O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico
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O planejamento estatal e a produo do espao amaznicoGeografia Regional IVProfa. Dra. Rita de Cssia Ariza da Cruz
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A questo regional
Foco no Nordeste e na AmazniaNordeste: iminncia de conflitosAmaznia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)
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A poltica regional para a Amaznia
Superintendncia da Defesa da Borracha (1912)Banco de Crdito da Borracha (1942)
Criao da SPVEA (Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia) (1953)
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As teses fundantes
O que no se entregar aos EUA, entregar-se- Unio Sovitica
Ideologia: segurana com desenvolvimento
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O discurso......na Amaznia, os traos dominantes do seu meio fsico esto contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excludo o Estado do Maranho, a Regio , quanto s dimenses geogrficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhes de habitantes no alcanam, sequer, a densidade demogrfica de 1 por km2. (apud Oliveira, 1988: 30)
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Ainda o discurso...Outras caractersticas da Amaznia (segundo o discurso estatal, via Lei n. 5.173/66):Imenso vazio demogrficoExtensa rea de fronteira, virtualmente desabitadaExtrativismo vegetal como principal atividade econmica(apud Oliveira, 1988: 30)
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As estratgiasSocializao dos prejuzos:
Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentveisEstado: atividades deficitrias, mas necessrias ao desenvolvimento(Oliveira, 1988: 30)
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A Operao Amaznia
Integrar para no entregar (mxima atrelada ao Projeto Rondon)
excurso para empresrios (navio Rosa da Fonseca)
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As soldagens sociais fundamentais...os aparentes interesses contraditrios:
Burguesia nacional nascente X capital estrangeiroBurguesia industrial x burguesia agrria (Oliveira, 1988: 30)
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Outras estratgias...
Criao do FIDAM
BASA (re-articulao e re-estruturao)
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A luta pela terra
Revoluo Cubana/Ligas camponesas
SUPRA Superintendncia da Poltica Agrria (gov. Joo Goulart)
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O Estatuto da TerraLei n. 4.504 de 30/11/1964Presso social (interna e externa)Extino da SUPRA e criao do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrria) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrrio) 1964 a 1970
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Um perodo obscuro...Corrupo, grilagem, venda de terras para estrangeirosdenncias/CPI/Relatrio Velloso: comprovao do envolvimento de particulares + funcionrios do IBRA + cartrios pblicos(Oliveira, 1988)
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O caso SELIGSelig Brothers Real Estate Co. (EUA)Projeto de loteamento e venda de toda a rea do municpio de Ponte Alta do Norte (GO)convite para um encontro aos ps do arco-ris para dividir o pote de ouro(Oliveira, 1988)
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Escndalos x AI5 (1968)Hectares chegam a ser vendidos a 6 dlares!Congresso sacudido por dennciasAI5 (13/12/1968)
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O PIN (Lei n. 1106 de 16/06/1970)1 medida: abertura das rodovias Transamaznica e Cuiab-Santarm2 medida: implantao, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de colonizao e reforma agrria(Oliveira, 1988)
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As rodovias e a produo do espao
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A mudana do padro de uso do territrio
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O INCRA e a contra-reforma agrriaGERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrria), criado somente em 1969Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria)/1970Necessidade de fora de trabalhofazer a reforma agrria do Nordeste na Amaznia
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A produo do espao ruralAGROVILASAGRPOLISRURPOLIS
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Um exemplo ...Projeto Integrado de Colonizao Altamira:Transamaznica como espinha dorsal previso de distribuio de quase 3.000 lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrpolis)(Oliveira, 1988)
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O PROTERRA (reforma agrria para os latifundirios)Programa de Redistribuio de Terras e Estmulo Agroindstria do Norte e Nordeste (Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971)Ttulos da Dvida Agrriadesapropriao com prvia e justa indenizao em dinheiro(Oliveira, 1988)
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POLAMAZNIA/POLOCENTRO / POLONOROESTEPOLAMAZNIA (Programa de Plos Agropecurios e Agrominerais da Amaznia)POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados)POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
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O iderio hegemnico
Fronteiras geogrficas
Fronteiras ideolgicas
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Resultados socioespaciais: a distribuio espacial dos conflitosFonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf