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O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
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O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico
Geografia Regional IV
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
A questão regional
Foco no Nordeste e na Amazônia Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e
valorizar economicamente (Costa, 1988)
A política regional para a Amazônia
Superintendência da Defesa da Borracha (1912)↓
Banco de Crédito da Borracha (1942)
Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953)
As teses fundantes
“O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética”
Ideologia: “segurança com desenvolvimento”
O discurso...
“...na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2.” (apud Oliveira, 1988: 30)
Ainda o discurso...
Outras características da Amazônia (segundo o discurso estatal, via Lei n. 5.173/66):
- Imenso vazio demográfico- Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada- Extrativismo vegetal como principal atividade
econômica(apud Oliveira, 1988: 30)
As estratégias
Socialização dos prejuízos:
- Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentáveis
- Estado: atividades deficitárias, mas necessárias ao desenvolvimento
(Oliveira, 1988: 30)
A Operação Amazônia
“Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon)
“excursão para empresários” (navio Rosa da Fonseca)
As “soldagens sociais fundamentais”
...os aparentes interesses contraditórios:
Burguesia nacional nascente X capital estrangeiro
Burguesia industrial x burguesia agrária (Oliveira, 1988: 30)
Outras estratégias...
Criação do FIDAM
BASA (re-articulação e re-estruturação)
A luta pela terra
Revolução Cubana/Ligas camponesas
SUPRA – Superintendência da Política Agrária (gov. João Goulart)
O Estatuto da Terra
Lei n. 4.504 de 30/11/1964 Pressão social (interna e externa) Extinção da SUPRA e criação do IBRA
(Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) – 1964 a 1970
Um período obscuro...
Corrupção, grilagem, venda de terras para estrangeiros
denúncias/CPI/Relatório Velloso: comprovação do envolvimento de particulares + funcionários do IBRA + cartórios públicos
(Oliveira, 1988)
O caso SELIG
Selig Brothers Real Estate Co. (EUA) Projeto de loteamento e venda de toda a
área do município de Ponte Alta do Norte (GO)
“convite para um encontro aos pés do arco-íris para dividir o pote de ouro”
(Oliveira, 1988)
Escândalos x AI5 (1968)
Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares!
↓
Congresso “sacudido” por denúncias
↓
AI5 (13/12/1968)
O PIN (Lei n. 1106 de 16/06/1970)
1ª medida: abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém
2ª medida: implantação, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de “colonização e reforma agrária”
(Oliveira, 1988)
As rodovias e a produção do espaço
A mudança do padrão de uso do território
O INCRA e a contra-reforma agrária
GERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), criado somente em 1969
Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)/1970
Necessidade de força de trabalho “fazer a reforma agrária do Nordeste na
Amazônia”
A produção do espaço rural
AGROVILAS
↓
AGRÓPOLIS
↓
RURÓPOLIS
Um exemplo ...
Projeto Integrado de Colonização Altamira:- Transamazônica como espinha dorsal- previsão de distribuição de quase 3.000
lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis)(Oliveira, 1988)
O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários)
“Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971)
“Títulos da Dívida Agrária”↓
“desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro”
(Oliveira, 1988)
POLAMAZÔNIA/POLOCENTRO / POLONOROESTE
POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia)
POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados)
POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
O ideário hegemônico
Fronteiras geográficas
↓
Fronteiras ideológicas
Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
