O PÓLO COROADINHO Diagnóstico Preliminar
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8/17/2019 O PÓLO COROADINHO Diagnóstico Preliminar
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO
AMBIENTE - GEDMMA
Fonte: Grupo Tático Aéreo – GTA, Maranhão, 2005.
PROJETO DE EXTENSÃO
O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar
São Luís-MA
fevereiro/2006
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8/17/2019 O PÓLO COROADINHO Diagnóstico Preliminar
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EQUIPE
Horácio Antunes de Sant´Ana Júnior
Coordenador
Ana Caroline Pires Miranda
Pesquisadora graduanda
Bartolomeu Rodrigues Mendonça
Pesquisador graduando
PROJETO DE EXTENSÃO
O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar
Relatório final do diagnóstico sócio-econômico preliminar do PóloCoroadinho, apresentado ao Instituto deCidadania Empresarial do Maranhão -ICE.
São Luís-MAfevereiro/2006
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SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ........................................................ ................................................................. .................. 2
LISTA DE SIGLAS .................................................................................................................. ............................. 4
INTRODUÇÃO ....................................................... ................................................................. ............................. 5 2.1 HISTÓRICO DE FORMAÇÃO .............................................................. ................................................. 13
2.2 SITUAÇÃO ATUAL ......................................................................................... ...................................... 17
2.3 AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ELETRONORTE ................................................................ ...... 19
3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS..................................................................................................................... 22 3. 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANIFICAÇÃO DA CIDADE (IPPC) – INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) .......................................................... ...................................... 23
3.2 COORDENADORIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ............................................... 24 3.3 UNIDADE MISTA DO COROADINHO .......................................................... ...................................... 26
3.4 COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE .......................................................................................................................................................... 27
4 SERVIÇOS PÚBLICOS ............................................................................................ ...................................... 28 4.1 EDUCAÇÃO ........................................................... ................................................................. ................ 28
4.2 SAÚDE .................................................................................................................................................... 32
4.3 HABITAÇÃO .......................................................................................................................................... 35
4.4 ÁREAS DE LAZER ........................................................... ................................................................. ..... 36 4.5 SEGURANÇA PÚBLICA ....................................................................................................................... 38
4.6 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ................................................................ ....... 39
5 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LOCAIS ......................................................... ................................................. 40 5.1 ASSOCIATIVAS E COMUNITÁRIAS ....................................................................... ........................... 40
5.2 CENTROS COMUNITÁRIOS ................................................................................................ ................ 42
5.3 CLUBES DE MÃES, DE DONAS DE CASA E DE MULHERES ........................................................ 42
5.4 CONSELHOS .......................................................................................................................................... 43
5.5 CULTURAIS ........................................................................................................................................... 43 5.6 RELIGIOSAS........................................................................................................................................... 44
6 REDES SOCIAIS QUE ATUAM NA REGIÃO ............................................................................................ 46
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................. 52
ANEXO ................................................................................................................................................................ 54
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por sexo, 2001....................
Tabela 2: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por faixa etária, 2001.........
Tabela 3: Localidades do Distrito Coroadinho, por categoria, número de prédios e dehabitantes, 2004...................................................................................................................
Tabela 4: Localidades do Distrito Coroadinho e do Pólo Coroadinho assistidas peloPACS, por número total de habitantes, 2005.......................................................................
Tabela 5: População absoluta e relativa de localidades pertencentes ao Distrito Sanitáriodo Coroadinho, por sexo e faixa etária, 2005......................................................................
Tabela 6: Escolas que atendem ao Pólo Coroadinho, por categoria e localidade, 2005.....
Tabela 7: Matrícula inicial de alunos na faixa etária de 07 a 14 anos por nível de ensino,2005.....................................................................................................................................
Tabela 8: Matrícula inicial de alunos na faixa etária de 15 a 17 anos por nível de ensino,2005.....................................................................................................................................
Tabela 9: Escolas por quantitativo de alunos e nível/modalidade de ensino, 2005.............
Tabela 10: População cadastrada em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por assistência dos programas PACS/PSF e plano de saúde, 2005................
Tabela 11: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por abastecimento de água, 2005....................................................................
Tabela 12: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por tratamento de água no domicílio, 2005....................................................
Tabela 13: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário do
Coroadinho, por destino das fezes/urina no domicílio, 2005..............................................Tabela 14: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por destino do lixo no domicílio, 2005...........................................................
Tabela 15: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por tipo de casa, 2005.....................................................................................
Tabela 16: Serviços policiais na área Pólo Coroadinho, 2005............................................
Tabela 17: Serviço de transporte coletivo urbano no Pólo Coroadinho por linha,
empresa frota e total de passageiros por mês, 2005............................................................
Tabela 18: Entidades associativas e comunitárias do Pólo Coroadinho, por endereço e
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representante, 2005..............................................................................................................
Tabela 19: Centros Comunitários do Pólo Coroadinho, por endereço e representante,2005.....................................................................................................................................
Tabela 20: Entidades de Donas de Casa e de Mulheres e Clubes de Mães do PóloCoroadinho, por endereço e representante, 2005................................................................
Tabela 21: Conselhos do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005...............
Tabela 22: Entidades culturais do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005..
Tabela 23: Comunidades que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição doCoroadinho, por localidade, 2005........................................................................................
Tabela 24: Entidades religiosas do Pólo Coroadinho, por endereço e representante,2005.....................................................................................................................................
Tabela 25. Número estimado de jovens por gangues – Coroadinho – 2005.......................
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LISTA DE SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
CAC – Centro de Atendimento ComunitárioCCN – Centro de Cultura Negra
CCZ – Centro de Controle de Zoonozes
CEPC – Centro Educacional e Profissional do Coroadinho
DRT – Delegacia Regional do Trabalho
ESF – Equipes de Saúde da Família
FUMC – Fundação Municipal de Cultura
GDH – Gerência de Desenvolvimento HumanoGEDMMA – Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
GERUR – Grupo de Estudos Rurais e Urbanos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICE – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão
IFAN – Instituto da Infância
IPPC – Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade
ONG – Organização Não-Governamental
PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PSF – Programa Saúde da Família
SEMED – Secretaria Municipal de Educação
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SEMTHURB – Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo
SEMTUR – Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde
SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
SINEST – Supervisão de Informação Estatística
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UMC – Unidade Mista do Coroadinho
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNICEUMA – Centro Universitário do Maranhão
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INTRODUÇÃO
O relatório aqui apresentado refere-se ao trabalho de extensão realizado no âmbito doGrupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, que consistiu em uma
assessoria prestada ao Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE. O trabalho foi
realizado entre os meses de dezembro de 2005 e março de 2006 e teve como resultado o
presente diagnóstico preliminar da região1 conhecida genericamente em São Luís como
Coroadinho ou Pólo Coroadinho.
O Pólo Coroadinho é uma região da cidade formada por várias vilas e aglomerados
urbanos que, ao contrário da imagem uniformizadora apresentada pelos meios decomunicação e documentos de agências públicas e privadas que atuam na área, é constituída
por particularidades e diferenças. A despeito de características comuns (como, por exemplo, a
ocupação irregular dos terrenos, na forma de posse urbana), constitui um complexo de
realidades locais e, desta forma, um desafio para quem procura atuar na área e necessita,
portanto, conhecê-la.
O Pólo Coroadinho, não raro, é apresentado nos jornais locais como sendo lugar de
violência e de abrigo de marginais, que se articulam em grupos (geralmente juvenis)
denominados de gangues que desestabilizam a ordem do lugar e atormentam a paz daqueles
que ali residem e trabalham. Associada à violência, outra característica normalmente
vinculada ao Coroadinho é a carência de infra-estrutura básica, como rede de esgoto,
asfaltamento da maior parte das ruas, abastecimento regular de água, bem como, de outros
aparelhos urbanos como áreas de lazer, escolas de ensino fundamental e médio, postos de
assistência à saúde. Perpassando estas características, a imagem do Coroadinho está
normalmente associada à pobreza de sua população e à dificuldade de sua inclusão social.
Este relatório traz à tona elementos desta realidade, foco de atuação de organizações e
instituições estatais, religiosas, civis que objetivam, cada uma a seu modo, segundo suas
características e interesses, apresentar soluções para uma situação geral que é percebida como
um grave problema humano e social. Como o conhecimento da área de atuação normalmente
é superficial, a atuação de organismos exteriores à região, em geral, acontece de forma
assistemática e, muito raramente, conta com a participação da população alvo no
1 Em acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, região é pensada, aqui, como uma representaçãodependente de conhecimento e reconhecimento e, mais do que fruto de determinadas condições geográficas, éresultante de uma construção histórica e social (BOURDIEU, 1998, p.108-115).
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planejamento e tomada de decisões referentes às ações a serem realizadas. Neste sentido, o
presente diagnóstico visa servir como um primeiro instrumento que favoreça os processos de
planejamento da atuação local das instituições empresariais articuladas no Instituto de
Cidadania Empresarial, financiador da pesquisa.
Na formulação do projeto orientador do trabalho de investigação, estabeleceu-se como
objetivo geral da pesquisa “elaborar um diagnóstico preliminar e geral do Pólo Coroadinho”.
Para tanto, buscou-se atingir os seguintes objetivos específicos:
- estabelecer as delimitações geográficas do Pólo Coroadinho e das várias vilas e
aglomerados urbanos que o compõem;
- recuperar o histórico de ocupação urbana da área;
- reunir dados estatísticos e estabelecer estimativas relativas à população da região(população absoluta, número de famílias, faixas etárias, sexo, escolaridade);
- levantar quantitativos de hospitais e postos de saúde, escolas, centros comunitários,
igrejas, postos policiais e demais presenças institucionais.
- levantar as redes sociais (primárias e secundárias) que atuam na região;
- levantar as organizações sociais locais e suas lideranças.
Ao se estabelecer o alcance dos objetivos propostos, a equipe de pesquisadores teve
que considerar algumas limitações em função do tempo de sua realização (três meses) e dosrecursos (humanos e financeiros) disponíveis para tal, justificando-se, assim, a elaboração de
um diagnóstico “preliminar e geral”.
A elaboração deste relatório em tempo tão exíguo, somente foi possível porque os
pesquisadores estavam envolvidos na realização de uma pesquisa anterior na parte do Pólo
Coroadinho pela qual passam as linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte
(Conjunto Residencial Salinas do Sacavém, Vila Conceição e Vila São Sebastião). Esta
pesquisa permitiu uma inserção parcial na região, o conhecimento geral de sua geografia, aobtenção de contatos e o mapeamento preliminar de entidades com atuação local. Utilizamos,
pois, diversas informações que coletamos para a pesquisa “Estudo sócio-antropológico sobre
a presença de comunidades em faixas de servidão de linhas de transmissão da Eletronorte”,
realizada pelo Grupo de Estudos Rurais Urbanos da Universidade Federal do Maranhão e
financiada pela Eletronorte. Devido ao caráter preliminar da investigação aqui apresentada, a
mesma pode ser complementada por estudos posteriores, segundo os interesses e
necessidades da instituição que a demandou.
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A equipe de pesquisa é composta pelo Prof. Horácio Antunes de Sant‟Ana Júnior,
doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e
pelos graduandos em Ciências Sociais Ana Caroline Pires Miranda e Bartolomeu Rodrigues
Mendonça. A equipe é vinculada ao Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e
Meio Ambiente – GEDMMA – , do Departamento de Sociologia e Antropologia e do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão.
Para a apresentação dos resultados obtidos na investigação, o presente relatório está
dividido em seis itens. No item 1, são explicitados os métodos de trabalhos utilizados no
correr da pesquisa. O item 2 é dividido em três subitens, nos quais encontra-se uma descrição
geral do Pólo Coroadinho, com destaque para o processo histórico de ocupação da região, sua
situação atual e a presença das linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte. Noitem 3, em quatro subitens, são apresentados os indicadores demográficos da região, a partir
das diferentes fontes que os elaboraram. Os serviços públicos referentes a educação, saúde,
habitação, lazer, segurança pública e serviços de transporte coletivo urbano são apresentados
no item 4. As organizações sociais locais constam do item 5 e estão classificadas em
entidades: associativas e comunitárias; centros comunitários; clubes de mães, de donas de
casa e de mulheres; conselhos; culturais; religiosas. No item 6, reflete-se sobre as redes
sociais que atuam na região estudada.
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1 MÉTODO DE TRABALHO
A pesquisa foi realizada a partir de dois procedimentos básicos: a coleta de dados
secundários e o trabalho in loco. A coleta de dados secundários foi realizada em instituições
públicas como: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Gerência de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado do Maranhão
(GDH), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de
Terras, Habitação e Urbanismo (SEMTHURB), Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
(SEMTUR), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), Conselho Tutelar do Pólo Coroadinho, Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Buscaram-se dados, também, junto aos arquivos de entidade de organização local, como:
Conselho de Saúde da Unidade Mista do Coroadinho, Conselho Comunitário das Entidades
Comunitárias da Área do Pólo Coroadinho, Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo
Coroadinho. Os dados secundários foram utilizados na delimitação geográfica da área de
estudo, na recuperação de seu histórico de ocupação, na obtenção de dados populacionais, no
levantamento de instituições públicas e privadas que tenham atuação local, no levantamento
das organizações locais.Ao ser composto por uma série de iniciativas de ocupação urbana irregulares, no tempo
e no espaço, e devido às características gerais de carência e abandono por parte dos poderes
públicos, os dados existentes nas diferentes agências estatais que atuam na área são, na maior
parte das vezes, divergentes e até mesmo contraditórios, apontando para uma grande
dificuldade na obtenção de estatísticas confiáveis que ajudem a entender a realidade da
região. Além disso, o dado estatístico, mesmo sendo uma ferramenta fundamental para
qualquer aproximação com realidades populacionais, apresenta limitações quando se buscacompreender com maior fidedignidade quaisquer destas realidades. As ciências sociais têm
buscado, de forma majoritária, aliar a utilização de dados estatísticos e a aproximação do
pesquisador com a realidade pesquisada, permitindo que a “objetividade” do dado estatístico
seja balizada pelo contato direto com pesquisado, que passa a ser visto não mais como mero
“objeto de pesquisa”, mas como “sujeito de ação”, que pensa, analisa, interpreta, reinterpreta
e transforma, permanentemente, a própria realidade, tendo muito a dizer sobre ela e sobre as
relações estabelecidas entre sua realidade local e a sociedade envolvente. De “objeto de
estudo” o pesquisado passa a ser visto como “agente social” portador de representações sobre
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suas relações com os demais “agentes” e com o meio. Assim, as ciências sociais têm
apontado para a pertinência de aliar o levantamento estatístico às análises de cunho
qualitativo, aproximando-o da observação direta, da fala e das representações formuladas
pelos pesquisados, permitindo uma aproximação mais qualificada da realidade que se
pretende conhecer e na qual se pretende atuar. Conforme o antropólogo Roberto Cardoso de
Oliveira (2000), a apreensão e interpretação das relações empíricas que os pesquisadores
tomam para investigação são também realizadas a partir do “ver” e “ouvir”, o que subsidia a
compreensão e contraposição dos dados estatísticos produzidos por organismos oficiais do
Estado.
Em função da dimensão da área a ser estudada e de sua complexidade, a obtenção de
dados estatísticos primários (do tipo censitário, por exemplo) exigiria a mobilização de umagrande equipe de trabalho, a disponibilidade de um tempo maior e, conseqüentemente, o
aporte de uma significativa quantidade de recursos financeiros e materiais. Assim, quanto aos
dados estatísticos, limitou-se ao uso de dados secundários produzidos por agências públicas
ou comunitárias, procurando trabalhar com a comparação dos dados obtidos e a elaboração de
estimativas, segundo técnicas e procedimentos produzidos no âmbito da tradição sociológica
e largamente testados em pesquisas semelhantes. Os dados estatísticos obtidos, contudo,
foram balizados pelo trabalho de campo e pela observação in loco, imprimindo assim ocaráter qualitativo na pesquisa.
Ainda com relação à obtenção de dados secundários, faz-se necessário destacar
algumas dificuldades encontradas pela equipe de pesquisa. A busca de dados censitários
relativos às localidades estudadas foi frustrada pela inexistência dos mesmos no Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os funcionários que nos atenderam,
não existe legislação referente ao Município de São Luís que apresente claramente as
delimitações geográficas dos bairros que compõem a cidade. Por isso, para realizar o censo, oIBGE estabelece, a partir de critérios próprios, setores censitários que não correspondem às
delimitações das localidades existentes no Município e, no caso do Pólo Coroadinho e suas
localidades, não há possibilidade de extrair dos últimos censos seus quantitativos
populacionais e demais dados que interessam ao presente trabalho. Esta impossibilidade se
deve ao fato do mesmo pertencer ao setor censitário 780, que corresponde a uma área
geográfica bastante superior às localidades que o compõem.
Outra dificuldade foi encontrada na tentativa de estabelecer a relação das instituições e
entidades existentes na região estudada. Fomos informados, por uma liderança local, de que
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todas elas, para garantir sua existência legal, devem buscar seu registro de pessoa jurídica
junto ao Cartório Cantuária de Azevedo. Dirigimo-nos, então ao Cartório na tentativa de
confirmar esta informação e obter a relação e demais dados das mesmas. A advogada do
Cartório que nos atendeu informou que os arquivos do mesmo não são disponibilizados para
pesquisa de terceiros e que quaisquer dados referentes às instituições nele registradas somente
seriam fornecidos através da emissão de certidões, com estatutos e regimentos, que sairiam
ao custo médio de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) cada. A grande quantidade de instituições
e entidades existentes no Pólo Coroadinho e o limite dos recursos disponibilizados para a
pesquisa inviabilizaram a obtenção de dados mais precisos sobre elas.
Nos órgãos públicos da municipalidade, deparamo-nos, ainda, com a dispersão e
divergência de informações sobre a região estudada, o que causou, também, dificuldades aotrabalho de investigação e provocou a necessidade de comparar as informações existentes nos
vários órgãos e de estabelecer algumas aproximações que permitissem uma interpretação
mais aproximada das situações empíricas examinadas.
O trabalho in loco foi realizado através de visitas à área de estudo, seleção de
informantes e realização de entrevistas. Visou reunir informações sobre as redes sociais que
atuam na região, as organizações sociais locais e suas lideranças. Visou, também,
compatibilizar os dados secundários obtidos com a realidade local e esclarecer dúvidassurgidas no exame destes dados.
Após um breve exercício de compreensão da geografia do Pólo Coroadinho, os
pesquisadores se detiveram em tecer a construção das relações sociais, procurando identificar
lideranças, associações, grupos religiosos, grupos de ação comunitária, moradores antigos. A
equipe participou de reuniões de lideranças e visitas ao local. Intensificaram-se os contatos
com associações de moradores e comunitárias, bem como com agentes de saúde, que
contribuíram significativamente para a realização do trabalho de campo, pois, uma vez quesão moradores das localidades investigadas, conhecem-na muito bem, passando a constituir
um grupo estratégico de sujeitos da pesquisa.
Outros agentes sociais, também, colaboraram para a realização desta pesquisa,
principalmente através da concessão de entrevistas, conversas e depoimentos. Também
acompanharam os pesquisadores em alguns momentos de reconhecimento da região a ser
pesquisada. As localidades investigadas são marcadas por uma situação recorrente de
violência e, além disso, boa parte dos nossos colaboradores é composta de pessoas envolvidas
nos processos de organização comunitária, o que as tornam pessoas públicas no âmbito local.
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Por estes motivos, ao relatarmos as entrevistas e os depoimentos, optamos por manter sob
sigilo as identidades daqueles que os emitiram, que passaram, assim, a ser identificados por
letras maiúsculas.
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2 PÓLO COROADINHO
O Pólo Coroadinho é uma ampla região que agrega no seu interior distintas
configurações espaciais, determinadas por dinâmicas sociais de ocupação diferenciadas, que
definem identidades, fronteiras e limites nem sempre visíveis ou facilmente identificáveis. A
apreensão dessas dimensões, por meio do trabalho de campo, revela imediatamente que no
interior dessa região predomina uma dinâmica social e espacial que articula diferenças,
estratégias, necessidades e conflitos, configurando assim um quadro complexo.
Nos primeiros passos da pesquisa, deparamo-nos com uma questão de natureza
geográfica, pois, logo percebemos que aquilo que se denominava de “Coroadinho” era na
verdade “um complexo urbano” distri buído num espaço que ora parecia contínuo, ora pareciadescontínuo. Diante de nós, surgiam localidades com denominações variadas, mas
identificadas genericamente como Coroadinho. Os diversos processos de ocupação territorial
que marcaram a região são um ingrediente importante para a conformação da complexidade
que presenciamos. Por meio deles nos foi possível perceber também as origens das
dificuldades encontradas na nomeação, classificação e estabelecimento de fronteiras da região
e de seus vários lugares.
Segundo a Lei Municipal 3.253, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre ozoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís, o Coroadinho é
definido como pertencente à Zona de Interesse Social 1 – ZIS 1. Esta Zona é composta por
“áreas ocupadas espontaneamente por assentamentos habitacionais da população de baixa
renda, onde existe interesse social em se promover a regularização jurídica da posse da terra e
a sua integração na estrutura urbana” (grifo nosso). O texto da lei descreve o Coroadinho da
seguinte maneira:
Inicia-se no ponto de interseção do prolongamento da Av. Presidente Médici2
com aRua 13, seguindo pela última até encontrar o limite da linha de Alta Tensão (A.T.),seguindo por esta rumo à direita até o encontro do prolongamento da Rua SantaIsabel, donde prossegue rumo à esquerda, até atingir a Rua São Nonato, prolongando-se por esta à direita até interceptar a Rua do Muro; daí prossegue à direita até atingir aRua Boa Esperança; dobrando à direita, segue pela mesma até atingir novamente olimite da linha de Alta Tensão (A.T.), seguindo pela mesma com orientação àesquerda até encontrar o prolongamento da Rua Epitácio Cafeteira, dobrando àdireita, e seguindo pela mesma até atingir a Rua Risoleta Neves, donde prosseguerumo à esquerda, passando pela Rua Menino Jesus e Rua da Reforma Agrária atéencontrar a Av. Brasil, dobrando à esquerda e seguindo pela mesma até encontrar aRua Gardênia, donde segue rumo à esquerda, passando pela Rua Isabel Lima, atéencontrar novamente a Av. Brasil, seguindo por esta com orientação à direita, até
2 A Avenida Presidente Médici atualmente recebe o nome de Avenida dos Africanos.
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atingir a Rua das Cajazeiras, seguindo por esta rumo à esquerda até alcançar o limiteda Zona Residencial-2 (Pindorama), seguindo este até atingir o ponto de interseçãodeste com a Rua Vicente da Mata e Av. Vicente Queiroga, seguindo pela última atéatingir a Av. Presidente Médici, donde se prolonga rumo à direita até atingir o pontoinicial deste perímetro (Lei 3.253 de 29 de dezembro de 1992).
Segundo o texto oficial, a área do chamado Coroadinho está compreendida entre a
Zona Residencial 2 – Pindorama – e a Linha de Alta Tensão, que delimita oficialmente a
Zona de Reserva Florestal – ZRF.
No trabalho de campo, constatamos que, em função das dinâmicas de expansão da
ocupação urbana em São Luís, as delimitações estabelecidas pela Lei elaborada em 1992
foram alteradas de forma significativa, extrapolando o perímetro estabelecido enquanto ZIS 1,
indo além das linhas de transmissão e fazendo-se presente nos limites da Zona de Reserva
Florestal3.
O transbordamento desses limites permite identificar uma ordem de problemas
referida ao termo Coroadinho: ora ele designa uma localidade específica, ora sugere tratar-se
de um espaço mais amplo no interior do qual se agregam outras localidades. Em outras
palavras, o Coroadinho pode ser identificado, ao mesmo tempo, como uma grande região que
congrega distintos aglomerados urbanos ou, também, como um desses aglomerados
específicos.
2.1 Histórico de formação
Para melhor entender a dubiedade relativa ao uso da denominação Coroadinho, é
necessário recuperar seu processo histórico de constituição. O Coroadinho é uma forma de
ocupação urbana não planejada por organismos estatais ou empresariais, assim como boa
parte das áreas de ocupação da capital. Pode ser representado, assim, a partir da categoria
periferia. Segundo Pallone (2005, p.11), esta categoria está referida a um fenômeno urbanotípico do processo de metropolização de grandes cidades e é utilizada para designar
loteamentos clandestinos ou favelas, nos quais vivem grupos humanos formados,
principalmente, de pessoas com baixa renda familiar. As regiões de periferia são resultantes
dos acelerados processos de urbanização que marcam as sociedades modernas e são
portadoras de inúmeros problemas estruturais, sociais e humanos, com conseqüências que
extrapolam seus limites geográficos e atingem a cidade como um todo.
3 Também conhecida como Parque Estadual do Bacanga e Reserva Florestal do Batatã.
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Conforme sugere Ribeiro Júnior (1999):
O quadro habitacional da ilha de São Luís apresenta (...) graves problemascaracterizados pelo elevado número de pessoas vivendo em moradias consideradassubnormais. Segundo pesquisa realizada em 1978 pelo SEPLAN-MA, com o apoio
das Organizações das Nações Unidas, 58% dos domicílios urbanos da ilha de SãoLuís foram classificados como „duráveis‟ e os 41,3% restantes considerados „rústicos‟e „improvisados‟. Dessa maneira, quase metade das habitações urbanas (ou oequivalente a mais de 37.000 famílias) estaria em condições deficientes,concentrando-se na periferia de São Luís mais especificamente nas áreas demanguezais entre os rios Anil e Bacanga e nas áreas de „invasão‟ em terra firme. Emdeterminadas áreas de maior população de baixa renda da ilha, verifica-se que mais de30% do total dos domicílios da ilha estão localizados em terrenos „invadidos‟.
De acordo com informações de um jornal da capital (Veja Agora), o bairro do
Coroadinho originou-se na década de 1980, devido à superlotação do bairro Coroado,
próximo à atual Avenida dos Africanos. Segundo tal reportagem:
“Na época, o bairro (Coroado) não tinha mais terreno para se construir. Aí, osmoradores viram uma área próxima e começaram a fazer casas. Como eramoriundos do Coroado, resolveram chamar o novo bairro de Coroadinho", conta amoradora mais antiga do lugar, Graça Rebouças. Como não havia transportecoletivo, os moradores tinham que andar três quilômetros para chegar à parada deônibus mais próximo, na Avenida Médici4. "A gente chegava imundo ao trabalhoou ao colégio. As coisas só melhoraram de alguns anos para cá. Mas os ônibus nãosão dos melhores", relata (Jornal Veja Agora, 25 ed., 21ago 2005).
Já de acordo com a pesquisadora Antonia Mota, a ocupação da região se dá desde a
década de 1940, quando os primeiros moradores, oriundos do interior do estado, começam a
chegar. Conforme indica, baseando-se nos relatos dos primeiros moradores, “os terrenos (...)
começam a sofrer a interferência do espaço urbano no final da década de 60 (...) quando
diversas obras são realizadas em suas proximidades, de parte de uma iniciativa maior do
governo, na tentativa de modernizar o estado” (MOTA, 1990, p.14).
Ainda de acordo com a autora, a década de 1980 foi marcada por conflitos dos
moradores com a polícia e com o poder público, uma vez que muitas “autoridades públicas”
reivindicaram a propriedade das terras ocupadas pelos moradores da região.
Joseane F. Fróes (2004), caracteriza o Coroadinho como um bairro formado por um
conjunto de vilas e aglomerações, compondo a periferia urbana da capital.
Com relação à localização geográfica do Coroadinho, assinala a autora:
O bairro do Coroadinho encontra-se situado no curso superior do rio das Bicas,subafluente do Rio Bacanga. Limita-se com os seguintes bairros: Norte, Outeiro daCruz; ao Sul, com a Avenida Presidente Médice; a Leste, com o bairro do Sacavém ea Oeste, com o bairro do Filipinho (FRÓES, 2004, p.55).
4 Atual Av. do Africanos.
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Conforme destaca em seu trabalho, a topografia do bairro pode ser considerada da
seguinte forma: uma parte mais ou menos plana, onde se desenvolveu a rua principal,
denominada Amália Saldanha; as ruas transversais, em uma parte mais baixa, sujeitas a
alagamentos por ocasião das chuvas e, seguindo na direção Sul-Norte, encontra-se uma área
de nível bem mais alto.
Esta região é caracterizada por Fróes como de ocupação mais recente “onde as
habitações estão assentadas... numa área onde a vegetação original foi retirada para facilitar a
ocupação da mesma” (FRÓES, 2004, p.57).
Ainda de acordo com a autora:
O Coroadinho surgiu por volta do ano de 1976, durante o governo de João Castelo. O
terreno é pantanoso, com uma grande mata secundária, da qual os primeirosocupantes tiveram que retirar a madeira. O bairro se forma à margem do rio dasBicas. As famílias, em sua maioria, vindas do interior do estado em busca demelhores condições de vida. (...) Após a ocupação, a população começou a seexpandir e outras áreas foram ocupadas dando origem a 16 (dezesseis) vilas eaglomerações que formam o bairro, os quais são: Coroadinho, Vila dos Frades, BomJesus, Primavera, Sítio do Pica Pau Amarelo, Vila Conceição, Vila dos Nobres, Vila
Natal, Vila Atêncio Queiroga, Vila São Sebastião, Terra Preta, Alto da Bela Vista,Alto do São Francisco, Alto do Parque Timbiras, Vila Maruim e Vila Nice Lobão(FRÓES, p. 57-58, 2004).
Conforme podemos observar no fragmento acima, o termo Coroadinho, é utilizado pela
autora com dois significados diferentes. Quando se refere ao bairro Coroadinho, trata de umaregião que congrega diferentes “vilas e aglomerações”. No entanto, Coroadinho pode estar
referido, também, a uma localidade específica.
O Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria Municipal de Saúde (CCZ/SEMUS,
2004), toma-o como uma localidade específica, classificando-o como um bairro, que está
localizado na Zona Urbana de São Luís e possui 5.665 prédios e 16.001 habitantes. Este
mesmo Centro também classifica o Coroadinho como sendo um Distrito Sanitário5,
totalizando 47 localidades, nomeadas como bairro ou sítio.Partindo destas diferentes classificações, deparamo-nos novamente com as dificuldades
em nomear, classificar e delimitar um espaço geográfico cuja ocupação ocorre de forma
dinâmica e complexa.
Para efeitos da elaboração deste relatório, procuramos compreender como os
moradores locais identificam seu próprio espaço. A moradora A., quando perguntada sobre a
denominação de seu local de moradia, lembra que reside na Vila Conceição, mas que esta
5 Neste mesmo relatório apresentaremos a tabela completa da Secretaria Municipal de Saúde, na qual estãoinseridos os sítios e bairros do Distrito Sanitário do Coroadinho.
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Vila faz parte do Coroadinho e, fazendo um amplo movimento circular com o braço, diz:
“isso tudo aqui é Coroadinho, o Coroadinho é muito grande, a Vila São Sebastião, o Alto de
São Francisco, a Vila dos Frades, o Bom Jesus, também, fazem parte do Coroadinho”. Já a
moradora da Vila São Sebastião, E., quando perguntada sobre onde morava anteriormente,
respondeu “na Primavera”, e ao perguntarmos onde fica a Primavera, disse “aqui mesmo no
Coroadinho”. E. demonstra na sua fala o reconhecimento de que existe uma região mais
ampla que unifica várias localidades próximas umas das outras.
A. lembra que surgiu primeiro o Coroadinho e depois “sabe como é, as pessoas
aumentam e precisam de lugar para morar, aí vão fazendo casa e vão aparecendo outros
lugares, mas tudo é Coroadinho”. Referindo-se a uma nova ocupação de terreno, chamada de
Invasão do Milton6, F. diz “o povo precisa de moradia, não tem espaço para todo mundo evão ocupando os espaços livres, ali tinha um campinho de futebol e foi ocupado”. Estas duas
falas confirmam para a equipe de pesquisa a existência de uma conformação geográfica
surgida a partir de um núcleo inicial, denominado Coroadinho 7, mas que se expande em
processos permanentes e irregulares de ocupação de novos terrenos. Estes ganham nomes
próprios, mas continuam sendo identificados pelos agentes desta expansão como
componentes de uma grande região que, por derivação, continua a ser chamada de
Coroadinho. Numa fala espontânea de A., surgiu para nós pesquisadores, pela primeira vez, a
denominação “Pólo Coroadinho” para designar a região como um todo. Ao ser perguntada
sobre quais localidades compõem o “Pólo Coroadinho”, A. citou: Bom Jesus, Vila São
Sebastião, Vila Conceição, Vila dos Frades, Coroadinho. No entanto, não soube precisar qual
a abrangência do mesmo.
Segundo G., funcionário do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do
Coroadinho, as entidades locais adotam a denominação Pólo Coroadinho para se referir àregião como um todo. Esta denominação tem sido adotada, também, por organismos públicos
como, por exemplo, o próprio Conselho Tutelar.
Por sempre conseguir escapar às classificações rígidas e objetivas, já que se caracteriza
por uma dinâmica de utilização do espaço e de relações sociais muito fluídas, contingentes e
vivenciadas sob constantes mudanças, no Pólo Coroadinho nos deparamos com
6 A Invasão do Milton é uma ocupação iniciada neste ano de 2005, ficando ao lado da Vila Conceição e muito
próxima das faixas de servidão das linhas de transmissão.7 Para efeito deste trabalho, quando nos referirmos à este núcleo inicial, usaremos a expressão localidade Coroadinho.
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denominações (bairro, aglomerações, pólo) diferenciadas e pouco precisas quanto a
classificações, delimitações de fronteiras e abrangência.
Essas denominações são acionadas por agentes (moradores, trabalhadores, lideranças
comunitárias, representantes políticos) e instituições sociais (agências governamentais,
ONGs, igrejas, entidades empresariais, meios de comunicação) de forma particularizada,
segundo suas necessidades e interesses.
Para designar a região como um todo, e em consonância com as necessidades deste
trabalho, sem deixar de reconhecer a pluralidade de classificações existente, sua dubiedade,
sua ambivalência, optamos por assumir aquela denominação acionada pelos agentes locais,
ou seja, Pólo Coroadinho. Quanto à delimitação das localidades que compõem o Pólo,
utilizamos aquelas realizadas pelo Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias daÁrea Pólo Coroadinho e do Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo
Coroadinho, e chegamos à seguinte definição: Coroadinho, Vila Conceição, Alto São
Francisco, Vila São Sebastião, Vale Verde, Vila dos Frades, Vila Nazaré, Sítio do Pica-
Pau Amarelo, Flor do Cinto, Santa Luzia, Vila Natal, Vila Atêncio Queiroga, Vila Nice
Lobão, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Pindorama, Primavera, Bom Jesus, Rio da
Prata, Laranjal, Mangalho, COHEBE, Sítio do Mamão, Sítio do Físico, Km 07 (Túnel
do Sacavém), Salinas do Sacavém, Vila Braide e Alto da Bela Vista.
2.2 Situação atual
O Pólo Coroadinho, como afirmamos na Introdução, não raro, é veiculado nos meios
de comunicação locais como sendo lugar de violência, de marginais, de gangues juvenis que,
segundo relato de alguns moradores (A., H., J., K.), desestabilizam a ordem do lugar e
atormentam a paz daqueles que ali residem e trabalham. A jovem I., porém, discorda destaconcepção generalizada de “ordem”, ao afirmar que a presença das chamadas gangues em sua
rua é um fator que garante a “ordem” do lugar, “na minha rua não tem roubo... lá os meninos
da gangue não deixam ninguém roubar nada lá não... os próprios meninos botam ordem...”.
Para esta moradora, a noção de ordem aparece associada à noção de segurança que, na região,
não tem sido garantida pelos serviços públicos. Portanto, o significado de “ordem” varia,
conforme o ponto de vista, sendo resultado de relações sociais estabelecidas e dos conflitos
presentes nestas (WEBER, 2004).
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O fenômeno da violência urbana revela as contradições de regiões da cidade de São
Luís classificadas etnocentricamente como focos de marginalidade por aqueles que vivem
fora desses espaços. O Pólo Coroadinho, como uma generalidade, acaba configurando-se
como uma delas. Como sugere o depoimento de I., na rua onde mora, não ocorre roubos
porque o código moral das chamadas gangues não os permite. A ineficiência do poder público
na coibição de roubos abre espaço para que os próprios agentes definam formas particulares
de ação segundo valores por eles partilhados. Nesse caso, a ação das denominadas gangues
subverte a perspectiva da violência legítima como monopólio do Estado (WEBER, 1999). A
violência é legitimada a partir de códigos e valores sociais específicos. As palavras da
moradora delimitam e contextualizam de forma positiva a ação que outros poderiam designar
como negativa e própria de marginais.Os constantes embates entre as várias gangues (que normalmente têm uma
determinada localidade como sua base territorial), contudo, geram insegurança e medo, pois a
“ordem” possibilitada pela atuação das mesmas está fundada em bases muito instáveis. A
própria I. lembra que os membros de um destes grupos juvenis não podem passar pelo
território de outro grupo, nem mesmo por motivos de saúde, pois, ao fazê-lo, tornam-se
vítimas de agressões que resultam, normalmente, em futuros confrontos entre as gangues.
Segundo I. “outro dia, quando um deles vinha descendo no ônibus, porque estava doente, osdaqui de baixo viram e começaram a jogar pedras no ônibus. Foi um desespero, as crianças
gritavam. Uma pedra quebrou a janela do ônibus e gente acabou machucada”. Depois disso, a
gangue do rapaz agredido desceu para fazer um acerto de contas. Diz I. “foi uma briga de
doido, usavam pedras, paus, chuchos, tudo que tinham na mão, uma violência horrível”. Estas
cenas são recorrentes e os confrontos entre as gangues, segundo L., “são anunciados por
foguetes”, referindo-se a fogos de artifício.
A divulgação de fatos violentos associados ao Pólo Coroadinho nos meios decomunicação cria uma situação que estigmatiza8 seus moradores. P. acentua que “o pessoal do
Coroadinho é discriminado, não consegue emprego quando diz que é do bairro. Quando
pedem o endereço, dizem que moram em outro lugar, se não, é marginalizado mesmo”. E
acrescenta, “as crianças que estudam em outros lugares são discriminadas por seus colegas.
Meus filhos sofrem muito com isso. Eu posso fazer o quê?”.
A percepção da violência como elemento marcante no cotidiano do Pólo Coroadinho
gera uma mobilização de parte dos moradores no sentido de buscar estratégias de minimizar
8 Uma interessante discussão sobre o estigma social pode ser encontrada em Goffman, 1998.
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seus impactos estigmatizantes. Nesse sentido, no ano de 2005 foi criado o Conselho
Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho – CONCDESPC. Segundo seu estatuto, o
Conselho reúne associações e uniões de moradores, entidades culturais e esportivas, igrejas e
outras organizações populares e comunitárias. O principal objetivo da entidade é conquistar
maior segurança para a região, mas também visa lutar por melhores condições de saúde,
educação, moradia, saneamento básico.
Em pesquisa realizada em 2004, Fróes chama atenção em seu trabalho para as
condições de precariedade observadas localmente: inexistência de rede de esgoto no bairro (o
escoamento é feito a céu aberto e, embora a maioria das casas possua banheiros domésticos,
os dejetos humanos são destinados, em boa parte, à fossa séptica ou à “fossa negra”); o não
asfaltamento das ruas paralelas às principais, que, além de cheias de buracos, se tornamintrafegáveis no período chuvoso. Além disso, em toda a região é possível constatar a falta de
abastecimento regular de água. Outro elemento a ser destacado é a ausência de áreas de lazer.
2.3 As Linhas de Transmissão da Eletronorte
As faixas de servidão das linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte 9 são
elementos que compõem a complexidade característica do Pólo Coroadinho. Estas faixastangenciam o Pólo Coroadinho em sua intersecção com a Reserva Florestal do Batatã. Apesar
da proibição legal de sua ocupação predial (ABNT/NBR 5422/2003), no percurso das faixas
de servidão e em suas imediações constatamos a presença de moradias, casas comerciais ou
áreas de lazer nas seguintes localidades: Salinas do Sacavém, Coroadinho, Vila Conceição,
Alto de São Francisco e Vila São Sebastião.
Um aspecto de destaque é o fato das localidades acima, à semelhança de praticamente
todas as localidades do Pólo Coroadinho, terem se originado de ocupação irregular e sem planejamento estatal ou privado. No entanto, a ocupação das faixas de servidão da Eletronorte
foi facilitada em função de ser uma área limpa e de fácil acesso. Apesar de a Eletronorte
tomar as medidas legais cabíveis para impedir esta ocupação (recurso à Justiça), estas não se
9 Segundo regulamentação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), através da NBR 5422/2003,as faixas de servidão das linhas de transmissão, correspondem a uma distância de 30 m, partindo do centro datorre, para torres de 138 kV, 40 m para torres de 230 kV e 60 m para torres de 500 kV. No caso do PóloCoroadinho, trata-se da instalação de torres do segundo tipo, isto é, de 230 kV, correspondendo, portanto, àsfaixas de servidão de 40 m, relativas às duas linhas de transmissão que ligam as Subestações São Luís I
(COHEBE) e São Luís II (Pedrinhas). A legislação citada prevê sérias restrições à ocupação e uso das faixas deservidão, visando garantir as condições necessárias para a manutenção dos equipamentos de transmissão deenergia elétrica e a segurança das pessoas localizadas em suas imediações.
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mostraram eficientes, pois além da resistência dos ocupantes, entrou em jogo a influência de
agentes públicos que utilizaram o processo como forma de criação e manutenção de clientelas
políticas e sociais.
As localidades por onde passam as linhas de transmissão podem ser distinguidas, entre
si, por modalidades diferenciadas de ocupação do espaço. Na Vila São Sebastião, é possível
constatar a presença, privilegiadamente, de pequenos comerciantes, sendo que alguns moram
junto aos seus estabelecimentos comerciais e outra parte deles reside em outros lugares, quase
sempre nos bairros próximos. Na Vila Conceição, no Coroadinho e no Alto de São Francisco
as faixas de servidão são ocupadas basicamente por moradias. Já o Conjunto Residencial
Salinas do Sacavém é resultante do remanejamento dos moradores do Salinas do Sacavém que
viviam nas faixas de servidão, através de uma ação que envolveu os poderes públicos estaduale municipal e a Eletronorte, a partir de mobilização dos moradores.
Boa parte dos entrevistados que moram/trabalham ou moraram/trabalharam nas faixas
de servidão, ou proximamente a elas, afirma que: a sua ocupação ocorre em função de
necessidades de ordem material/financeira (terrenos doados por organizadores da ocupação ou
comprados por preços baixos); gostaria de morar em outros lugares; tem consciência dos
riscos que corre (além das placas afixadas em várias torres que informam a proibição de
construir moradias nas faixas de servidão, todos receberam uma advertência oficial daEmpresa). Porém, estes moradores alegam que não têm condições de morar em outros
lugares, por serem mais caros e mais distantes do trabalho ou de onde possam fazer serviços
que lhes garantam alguma remuneração.
Principalmente na Vila Conceição e no Alto de São Francisco, é possível constatar a
presença de casas muito próximas das torres que, muitas vezes, são utilizadas como varal para
estender roupas ou como lugar para brincadeira das crianças. A proximidade das casas com as
torres cria situações que dificultam o acesso para o trabalho de manutenção que é feito, periodicamente, pelos técnicos da Eletronorte.
Já a Vila São Sebastião chama a atenção pela presença de equipamentos urbanos (ruas
asfaltadas, ponto final de duas linhas de ônibus, delegacia de polícia) e de estabelecimentos
comerciais que dispõem de alvarás de funcionamento concedidos por órgãos públicos nas
faixas de servidão, o que leva à constatação de que há uma ação dúbia dos organismos
estatais, oscilando entre a proibição, a permissão e o incentivo à ocupação das faixas de
servidão.
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Principalmente na Vila São Sebastião, Alto de São Francisco e Vila Conceição, são
facilmente constatáveis a falta de saneamento básico, escolas, áreas de lazer, segurança. A
presença de organismos estatais, portanto, é seletiva e provavelmente vinculada a interesses
imediatos de agentes políticos locais ou que possuem vínculos com a localidade.
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3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Os dados utilizados para a elaboração deste item, foram obtidos junto aos seguintesinstituições: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC), Coordenação do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ),
Unidade Mista do Coroadinho (UMC), Coordenação do Programa Agentes Comunitários de
Saúde (PACS), Coordenação do Programa Saúde da Família (PSF), sendo que as quatro
últimas são vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Percebemos, no tratamento das informações obtidas, que cada uma dessas instituições
opera com uma lógica própria de quantificação, na qual diversas questões – como demandas eformas de ordenação de espaço específicas, número insuficiente de funcionários, liberação ou
não de verbas, dentre outras – acarretam heterogeneidade estatística. Cabe ressaltar, ainda,
que a discrepância dos dados populacionais apresentados neste relatório deve ser justificada,
também, pelo fato de terem sido elaborados em períodos distintos (IPPC/IBGE 2001;
SEMUS/CCZ, 2004; SEMUS/SIAB, 2005; SEMUS/UMC, 2005).
Assim sendo, ressaltamos que os números aqui expostos não devem ser absolutizados
ou vislumbrados como tradutores fiéis da realidade, pois, além das limitações de
operacionalização das pesquisas estatísticas dos institutos responsáveis pelas quantificações
populacionais, existe uma complexidade e uma dinamicidade inerente à delimitação espacial e
populacional do Coroadinho, conforme discutimos em itens anteriores.
O sociólogo Max Weber chama atenção para os limites inerentes à produção de
conhecimentos sobre a realidade social. Segundo este autor, a realidade social é sempre mais
complexa, diversificada e ampla do que a capacidade do pesquisador de apreendê-la. Esta
perspectiva teórica nos ensina que os dados empíricos obtidos e trabalhados numa pesquisa
são indicadores que permitem uma aproximação com o real e constituem-se em instrumentos
importantes para a tomada de decisão, no entanto, não podem ser tomados como sendo o
próprio real, mas sim, como uma compreensão do mesmo. (WEBER 2004; JASPERS, 1977).
Assim, as considerações e ponderações acima referidas não devem ser interpretadas no
sentido de descartar, desprezar ou inutilizar as informações, mas, tão somente, para deixar o
leitor ciente que os processos de codificação e decodificação, interpretação e classificação
realizados por instâncias oficiais, na perspectiva de traduzir “fielmente” a realidade, terminam
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por desconsiderar aspectos outros que dizem muito a respeito das localidades e agentes
pesquisados.
Feitas as ponderações devidas, ressaltamos que as informações aqui apresentadas são
de grande valia para o processo de construção e análise deste trabalho, bem como, para os
agentes sociais ou políticos que carecem de dados mais quantitativos para justificar suas ações
no Pólo Coroadinho. Ressaltamos ainda que os dados apresentados no item 3.1 podem ser
adotados como referência privilegiada, pois foram construídos a partir de dados gerais
coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com objetivos
censitários, e adaptados à realidade local estudada com apoio do Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC) da Prefeitura Municipal de São Luís, o que indica uma maior
confiabilidade. No entanto, mantemos aqui os dados apresentados nos demais itens, pois,mesmo tendo sido elaborados a partir de interesses específicos de órgãos da Secretaria
Municipal de Saúde, são mais atualizados e podem ser utilizados como instrumento de
comparação.
3. 1 Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade (IPPC) – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE)
Conforme destacamos anteriormente, não nos foi possível obter, junto à sede local do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações especificamente coletadas
sobre o Pólo Coroadinho, devido, dentre outros fatores, aos critérios particulares adotados por
este instituto para delimitar as localidades do município de São Luís, fato esse que inviabiliza
um recorte exato da área pesquisada.
O Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade (IPPC), órgão vinculado à Prefeitura
Municipal de São Luís, contudo, informa que a população residente na área referida ao PóloCoroadinho pode ser estimada em 44.223 habitantes. Esta estimativa é obtida a partir do
cruzamento dos dados do IBGE com as delimitações geográficas do espaço urbano de São
Luís, estabelecidas por este Instituto (ver anexo I). A seguir, nas Tabelas 1 e 2, apresentamos
dados estimados obtidos segundo a mesma sistemática e referidos à população absoluta e
relativa, por sexo e faixa etária, do Pólo Coroadinho.
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Tabela 1: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por sexo, 2001.SEXO HABITANTES %
Mulheres 23.973 54,21Homens 20.250 45,79
TOTAL 44.223 100,00
Fonte: IPPC/IBGE, 2001
Tabela 2: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por faixa etária, 2001.FAIXA ETÁRIA HABITANTES %
0 a 03 anos 3.414 7,7204 anos 884 2,0005 a 06 anos 1.725 3,9007 a 09 anos 2.476 5,6010 a 14 anos 4.944 11,1815 a 17 anos 3.361 7,6018 a 19 anos 2.282 5,1620 a 24 anos 5.050 11,4225 a 29 anos 4.104 9,2830 a 39 anos 6.660 15,0640 a 49 anos 4.365 9,8750 a 59 anos 2.437 5,5160 a 64 anos 818 1,8565 a 69 anos 615 1,3970 a 74 anos 423 1,0075 a 79 anos 314 0,7180 e mais anos 327 0,74
TOTAL 44.223 100,00Fonte: IPPC/IBGE, 2001
3.2 Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonozes
Obtivemos, junto à Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria
Municipal de Saúde (CCZ/SEMUS), a relação das localidades listadas como integrantes do
Distrito Sanitário do Coroadinho, bem como seus respectivos números de prédios e de
habitantes relativos ao ano de 2004.
Constatamos que algumas localidades – tais como Alto São Francisco, Sítio do Pica-
Pau Amarelo, Vila Atêncio Queiroga, Vila Braide, Alto da Bela Vista, Santa Luzia e Vila
Nazaré – elencadas como integrantes do Pólo Coroadinho, conforme nos informaram líderes
de movimentos sociais e moradores do referido pólo, não constam no Distrito Coroadinho, ao
passo que diversas outras localidades que não são identificadas pelos Conselhos Comunitários
enquanto integrantes do pólo são referidas ao chamado Distrito.
Conforme havíamos explanado anteriormente, diferentes critérios de classificação e
ordenação são acionados para categorizar as localidades como integrantes ou não doCoroadinho, de forma que acreditamos ser importante expor todas as informações obtidas
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sobre o Distrito, o Pólo e o bairro Coroadinho, buscando, na medida do possível, esclarecer as
diferentes nomenclaturas utilizadas pelos mais diversos agentes no que se refere à localidade
em questão.
Dessa forma, na Tabela 3, apresentamos a relação completa das localidades que
compõem aquilo que a Secretaria Municipal de Saúde classifica como Distrito Sanitário do
Coroadinho, destacando, em negrito, as localidades pertencentes ao Pólo Coroadinho.
Tabela 3: Localidades do Distrito Coroadinho, por categoria, número de prédios e dehabitantes, 2004.
LOCALIDADES CATEGORIA PRÉDIOS HABITANTES
01 ALEMANHA BAIRRO 2.115 5.97402 ALTO DO PARQUE TIMBIRA BAIRRO 497 1.404
03 AREINHA BAIRRO 2.619 7.39804 BARÉS BAIRRO 1.553 4.38805 BARRETO BAIRRO 1.802 5.09106 BATATÃ SÍTIO 15 4307 BOM JESUS BAIRRO 2.714 7.66608 CARATATIUA BAIRRO 859 2.43109 CHACÁRA SANTO ANTÔNIO SÍTIO 01 0310 CONCEIÇÃO BAIRRO 1.090 3.07911 CONJ. SALINA DO SACAVEM BAIRRO 72 20312 COROADINHO BAIRRO 5.665 16.00113 COROADO BAIRO 1.676 4.73414 COHEBE DO SACAVÉM BAIRRO 1.465 4.138
15 FÁTIMA BAIRRO 5.195 14.67416 FILIPINHO BAIRRO 534 1.50817 FÍSICO SÍTIO 25 7118 FERVENTA SÍTIO 45 12719 FLOR DO CINTO SÍTIO 134 37820 JÕAO PAULO BAIRRO 3.325 9.39221 JORDÔA BAIRRO 548 1.54822 LAPA SÍTIO 02 0623 LARANJAL SÍTIO 02 0624 MAMÃO SÍTIO 02 0625 OUTEIRO DA CRUZ BAIRRO 118 33326 PARQUE AMAZONAS BAIRRO 714 2.01727 PARQUE DOS NOBRES BAIRRO 458 1.29428 PARQUE NICE LOBÃO BAIRRO 820 2.31629 PARQUE PINDORAMA BAIRRO 273 77130 PARQUE TIMBIRA BAIRRO 257 72631 PEDREIRAS SÍTIO 20 5632 PIRANINGA SÍTIO 23 6533 PORTO GRANDE SÍTIO 18 5134 PRIMAVERA BAIRRO 914 2.58235 REDENÇÃO BAIRRO 704 1.98936 RIO DA PRATA SÍTIO 18 5137 SACAVEM BAIRRO 1366 3.85838 SALINA DO SACAVÉM BAIRRO 676 1.90939 TÚNEL DO SACAVÉM BAIRRO 958 2.705
40 VENEZA BAIRRO 1.385 3.91241 VILA DOS FRADES BAIRRO 1.638 4.627
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42 VILA DOS NOBRES BAIRRO 1.063 3.00343 VILA IVAR SALDANHA BAIRRO 1.071 3.02544 VILA NATAL BAIRRO 200 56545 VILA SÃO JOÃO BAIRRO 260 73446 VILA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO 604 1.698
47 RESIDENCIAL VALE VERDE BAIRRO 384 1.085TOTAL DO PÓLO COROADINHO 17.777 51.925
TOTAL DO DISTRITO COROADINHO 45.897 129.641Fonte: SEMUS/CCZ, 2004.
3.3 Unidade Mista do Coroadinho
A Unidade Mista do Coroadinho da Secretaria Municipal de Saúde também trabalha
com a categoria Distrito Sanitário do Coroadinho e apresenta o quantitativo populacional
absoluto do Distrito como sendo de 105.655 habitantes (SEMUS/UMC, 2005).
Os agentes comunitários de saúde trabalham com o cadastramento de algumas famílias
que residem no referido Distrito, contudo, segundo fomos informados na Unidade Mista do
Coroadinho, o número de funcionários é insuficiente para assistir todas as famílias das
localidades, de forma que muitas ficam fora do cadastro.
As localidades cobertas pelos profissionais estão relacionadas na Tabela 4, bem como
o número de habitantes de cada localidade.
Tabela 4: Localidades do Distrito Coroadinho e do Pólo Coroadinho assistidas peloPACS, por número total de habitantes, 200510.
LOCALIDADE POPULAÇÃOCoroadinho 17447Vila Conceição 4767Parque Nice Lobão 1824Coroado 4943Barés 3332Vila dos Nobres 3306Alegre 54Redenção 2204Vila dos Frades 3306Bom Jesus 6939Primavera 2497Flor do Cinto 231Bairro de Fátima 17663Areinha 8117
TOTAL DO PÓLO COROADINHO 40317TOTAL DO DISTRITO COROADINHO 74133
Fonte: SEMUS/UMC, 2005.
10 As localidades em negrito compõem o Pólo Coroadinho.
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3.4 Coordenação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto à Coordenação dos Programas Saúde
da Família e Agentes Comunitários de Saúde e são referentes ao ano de 2005.
Com relação ao processo de obtenção de dados, fomos informados pelos funcionários
que os mesmos são coletados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), que são compostas
por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde,
vinculados ao Programa Saúde da Família ou ao Programa Agentes Comunitários de Saúde,
todos estes pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Cada equipe deve acompanhar de 600 a 1.000 famílias, sendo que as equipes que
cobrem o Distrito Coroadinho totalizam, apenas, cinco: duas do Programa Saúde da Família(PSF) e três do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), funcionando em número
insuficiente para cobrir todo o contingente populacional existente no Distrito que, conforme
documento utilizado por esses Programas, seria, em 2005, de 137.871 habitantes
(SEMUS/PACS-PSF, 2005).
Apesar de diversas unidades domiciliares estarem fora do cadastramento das ESF, os
dados existentes servem de amostragem e são significativos para visualizarmos, ainda que de
forma parcial, os diversos problemas existentes nas localidades integrantes do PóloCoroadinho, bem como, as demandas que carecem intervenções do poder público e de uma
efetiva organização interna dos agentes sociais locais.
Tabela 5: População absoluta e relativa de localidades pertencentes ao Distrito Sanitáriodo Coroadinho, por sexo e faixa etária, 200511.FAIXAETÁRI
MASCULINO FEMININO TOTALHAB. % HAB. % HAB. %
< 01 ano 03 0,01 06 0,01 09 0,02
01 a 04 anos 1143 2,40 1156 2,42 2299 4,8205 a 06 anos 1322 2,77 1209 2,54 2531 5,3107 a 09 anos 1931 4,05 1905 3,90 3836 8,0510 a 14 anos 2678 5,62 2849 5,98 5527 11,5915 a 19 anos 2750 5,77 2963 6,22 5713 11,9820 a 39 anos 8105 17,00 9664 20,27 17769 37,2740 a 49 anos 2202 4,62 2655 5,59 4857 10,1950 a 59 anos 1259 2,64 1449 3,04 2708 5,68
> 60 anos 1024 2,15 1397 2,93 2421 5,08TOTAL 22417 47,02 25253 52,97 47670 100,00
Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
11 Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não aoPólo Coroadinho como um todo.
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4 SERVIÇOS PÚBLICOS
No Pólo Coroadinho, podemos observar uma presença seletiva de organismos estatais
(nas suas esferas federal, estadual e municipal). Esta presença é seletiva, pois serviços e obras
estruturais são, majoritariamente, alocados de forma pontual e pouco sistemática, fazendo
com que a estrutura urbana permaneça insatisfatória. Segundo D1., que é líder comunitário,
boa parte das ações governamentais na região são efetivadas a partir de forte pressão das
entidades populares e não de um processo planejado e de longo prazo para superação dos
problemas e carências estruturais.
Assim, em matéria de serviços públicos, prestados aos moradores do Pólo Coroadinho,
há uma perceptível inoperância dos órgãos governamentais que vai desde a má qualidade de
suas atuações até a falta de fiscalização mais rigorosa aos concessionários de serviços de
utilidade pública. Esse quadro favorece uma rede interna de articulação dos moradores para
garantir serviços básicos de educação, saúde, habitação, lazer, segurança pública e transporte
urbano coletivo.
Alguns desses serviços públicos são realizados pelos próprios moradores quando, por
exemplo, se organizam para manter uma escola comunitária, fazer mutirões para melhorar as
ruas esburacadas e/ou construir moradias, ou mesmo quando se articulam para pressionar osorganismos estatais no intuito de resolver problemas como o da segurança pública e do
saneamento básico.
4.1 Educação
De acordo com informações obtidas junto à Gerência de Desenvolvimento Humano,
nas localidades pertencentes ao Pólo Coroadinho existem 32 escolas com serviços de creche, pré-escola, educação fundamental, ensino médio, educação especial, educação
profissionalizante e ensino de jovens e adultos, que atendem a 12.260 vagas (Tabela 9) de
uma demanda de, aproximadamente, 19.086 pessoas, entre 0 e 19 anos (Tabela 5). Em termos
proporcionais à demanda por vagas oferecidas, estas escolas atingem 64,23% dos jovens que
moram no Pólo, em idade escolar. Levando em conta a possibilidade de alguns moradores
manterem seus filhos em escolas privadas ou públicas fora da área Pólo Coroadinho, os
números parecem informar que a situação é favorável.
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Entretanto, ao fazermos uma interpretação e leitura mais detida das informações,
tivemos a oportunidade de verificar que a educação oferecida aos jovens moradores do Pólo
Coroadinho é, na sua maioria, mantida pela própria organização dos moradores. Das 32
escolas existentes nesta região, 22 são comunitárias12 ou filantrópicas e somente 07 são
públicas (06 da Prefeitura de São Luís e 01 do Governo do Estado do Maranhão). Das outras
03 escolas restantes, 01 é particular, a outra é comunitária empresarial e a última é filantrópica
empresarial, sendo esta a única que oferta ensino médio.
Ainda analisando os dados fornecidos pela GDH/SINEST, 2005, pudemos verificar que
a maioria das escolas do Pólo Coroadinho oferece apenas o ensino fundamental. A oferta das
últimas séries do ensino fundamental (5ª à 8ª) é feita por apenas 7 das 32 escolas e somam
somente 2.916 vagas das 12.260 oferecidas no Pólo Coroadinho. As 412 vagas do ensinomédio são oferecidas, exclusivamente por uma escola.
O ensino profissionalizante tem sido tarefa do Centro de Educação Profissional do
Coroadinho (CEPC), uma instituição não governamental que mantém suas atividades a partir
de projetos financiados por organismos públicos ou empresariais.
Importante ressaltar que existem escolas que estão em funcionamento no Pólo
Coroadinho, mas não constam nos cadastros da GDH/SINEST, dentre elas podemos citar as
creches comunitárias Semente da Esperança, Alegria de Viver e Cepequinho.
Tabela 6: Escolas que atendem ao Pólo Coroadinho, por categoria e localidade, 2005.Categoria Escola Localidade
Comunitária (09)
C.E. Profissional do Coroadinho CoroadinhoE.C. Felipe de Sousa COHEBE – SacavémE.C. Ursinhos Carinhosos Bom Jesus – CoroadinhhoE.C. Coração de Mãe CoroadinhoE.C. Criança Feliz CoroadinhoE.C. Criança Feliz Sacavém de BaixoE.C. e Clube de Mães São Cosme e
Damião
Coroadinho
E.C. N. Srª da Guia CoroadinhoEsc. Menino Jesus de Praga Sacavém
Comunitária /Empresarial (01)
Creche e Esc. Com. Primavera / JI.Primavera
Primavera -Bom Jesus
Estadual (01) U.I. Estado do Ceará COHEBE - Sacavém
Filantrópica (13)E.C. Santa Maria Bertilla CoroadinhoE.C. Carla Rosa CoroadinhoE.C. Nsrª. da Conceição Coroadinho
12 As categorias comunitárias, filantrópicas, empresarial , estadual, municipal e particular são adotadas pela própria Gerência de Desenvolvimento Humano no intuito de proceder a uma classificação das diferentes formas
de financiamento das instituições educacionais, quais sejam, respectivamente, doações e trabalhos dos agentessociais da própria localidade, financiamento de agentes externos à localidade em questão, financiamento públicodo governo estadual, financiamento público da prefeitura e financiamento de particulares.
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E.C. Quatro Estações CoroadinhoE.C. Rosa de Sahron Salina do SacavémE.C. São Sebastião III V. São Sebastião CoroadinhoE.C. Stª Luzia CoroadinhoE.C. Unidos Venceremos Túnel do Sacavém
Esc. Paroquial Frei Alberto CoroadinhoEsc. Peixinho Dourado Salina do SacavémJ.D. Criança Futuro do Amanhã CoroadinhoJ.I. Frei Osvaldo V. dos Frades CoroadinhoJ.I. São Jorge Sacavém
Filantrópica /Empresarial (01)
Esc. de Educ. Básica e Prof. FundBradesco
Coroadinho
Municipal (06)
U.E. Josué Montello COHEBE - SacavémU.E.B. Darcy Ribeiro13 SacavémU.E.B. Maria Amélia Profeta CoroadinhoU.E.B. Vera Macieira Túnel do SacavémU.I. Darcy Ribeiro Sacavém
U.I. Prof. Rubem Almeida CoroadinhoParticular (01) Coop. Educ. de São Luís COEDUC Parque TimbiraTotal de Escolas: 32Fonte: GDH/SINEST, 2005.
Tabela 7: Matrícula inicial de alunos na faixa etária de 07 a 14 anos por nível de ensino,2005.
Escolas PreEsc. Fund. Médio EducEspecial
EJA TOTAL
C.E. Profissional do Coroadinho 0 0 0 0 0 0E.C. Felipe de Sousa 0 87 0 0 0 87
E.C. Ursinhos Carinhosos 35 33 0 0 0 68E.C. Coração de Mãe 35 0 0 0 0 35E.C. Criança Feliz 10 90 0 0 0 100E.C. Criança Feliz 0 80 0 0 0 80E.C. e Clube de Mães São Cosme eDamião
25 0 0 0 0 25
E.C. N. Srª da Guia 40 159 0 0 0 199Esc. Menino Jesus de Praga 15 16 0 0 0 31Creche e Esc. Com. Primavera / J.I.Primavera
07 0 0 0 0 07
U.I. Estado do Ceará 264 0 0 6 1 271E.C. Santa Maria Bertilla 0 105 0 0 0 105E.C. Carla Rosa 0 25 0 0 0 25E.C. N. Srª. da Conceição 0 60 0 0 0 60E.C. Quatro Estações 0 37 0 0 0 37E.C. Rosa de Sahron 0 130 0 0 0 130E.C. São Sebastião III 70 151 0 0 0 221E.C. Stª Luzia 10 0 0 0 0 10E.C. Unidos Venceremos 13 69 0 0 0 82Esc. Paroquial Frei Alberto 62 542 0 0 0 604Esc. Peixinho Dourado 20 150 0 0 0 170J.D. Criança Futuro do Amanhã 25 0 0 0 0 25J.I. Frei Osvaldo 26 0 0 0 0 26
13 A Unidade Integrada Darcy Ribeiro e a Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro funcionam no mesmo prédio, contudo, de acordo com informações da GDH/SINEST, são instituições escolares diferenciadas, possuindo administrações próprias.
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J.I. São Jorge 13 0 0 0 0 13Esc. de Educ. Básica e Prof. FundBradesco
31 625 4 0 0 660
U.E. Josué Montello 516 0 0 0 2 518U.E.B. Darcy Ribeiro 0 48 0 0 0 48
U.E.B. Maria Amélia Profeta 0 24 0 0 0 24U.E.B. Vera Macieira 0 31 0 0 0 31U.I. Darcy Ribeiro 0 572 0 0 2 574U.I. Prof. Rubem Almeida 0 1845 0 0 1 1846Coop. Educ. de São Luís COEDUC 0 207 0 0 0 207
1217 5086 4 6 6 6319Fonte: GDH/SINEST, 2005.
Tabela 8: Matrícula inicial de alunos na faixa etária de 15 a 17 anos por nível de ensino,2005.
Escolas Fund. Médio EJA TOTALU.I. Estado do Ceará 66 0 0 66E.C. São Sebastião III 10 0 0 10Esc. Paroquial Frei Alberto 06 0 0 06J.I. Frei Osvaldo 0 0 4 4Esc. Edu. Básica e Prof. Fund. Bradesco 57 248 0 305U.E.B. Josué Montello 153 0 0 53U.I. Darcy Ribeiro 227 0 0 227U.I. Prof. Rubem Almeida 304 0 0 304Coop. Edu. De São Luís COOEDUC 18 65 0 83
841 313 4 1.158Fonte: GDH/SINEST, 2005.
Tabela 9: Escolas por quantitativo de alunos e nível/modalidade de ensino, 2005.Escola Creche PreEsc Fund. Médio EduEsp EJA EduProf TotalC.E. Profissional doCoroadinho
0 150 0 0 0 0 0 150
E.C. Felipe de Sousa 40 100 120 0 0 0 0 260E.C. UrsinhosCarinhosos
0 68 33 0 0 0 0 101
E.C. Coração de Mãe 0 96 0 0 0 0 0 96E.C. Criança Feliz 25 100 90 0 0 0 0 215E.C. Criança Feliz 20 60 80 0 0 0 0 160E.C. e Clube de Mães
São Cosme e Damião
26 25 0 0 0 0 0 51
E.C. N. Srª da Guia 0 160 15 0 0 60 0 379Esc. Menino Jesus dePraga
0 45 16 0 0 0 0 61
Creche e Esc. Com.Primavera / JI.Primavera
55 42 0 0 0 0 0 97
U.I. Estado do Ceará 0 0 337 0 06 60 0 403E.C. Santa MariaBertilla
22 59 105 0 0 0 0 186
E.C. Carla Rosa 0 60 25 0 0 0 0 85E.C. N. Srª. daConceição
40 20 60 0 0 0 0 120
E.C. Quatro Estações 0 20 37 0 0 0 0 57E.C. Rosa de Sahron 50 100 130 0 0 0 0 280
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E.C. São Sebastião III 180 153 184 0 0 0 0 517E.C. Stª Luzia 30 90 0 0 0 0 0 120E.C. UnidosVenceremos
50 107 70 0 0 0 0 227
Esc. Paroquial Frei
Alberto
0 422 684 0 0 0 0 1106
Esc. Peixinho Dourado 0 180 175 0 0 0 0 355J.D. Criança Futuro doAmanhã
0 75 0 0 0 0 0 75
J.I. Frei Osvaldo 0 150 0 0 0 50 0 200J.I. São Jorge 0 107 0 0 0 0 0 107Esc. de Educ. Básica eProf. Fund Bradesco
0 70 682 345 0 290 50 1437
U.E. Josué Montello 0 0 337 0 0 39 0 772U.E.B. Darcy Ribeiro 30 167 104 0 0 0 0 301U.E.B. Maria AméliaProfeta
0 136 68 0 0 0 0 204
U.E.B. Vera Macieira 0 127 76 0 0 0 0 203U.I. Darcy Ribeiro 0 0 961 0 0 114 0 1075U.I. Prof. RubemAlmeida
0 0 2314 0 0 227 0 2541
Coop. Educ. de São LuísCOEDUC
0 27 225 67 0 0 0 319
Total 568 2916 7468 412 06 840 50 12260Fonte: GDH/SINEST, 2005.
4.2 Saúde
No Pólo Coroadinho, no que concerne à assistência pública à saúde, a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís mantém os seguintes centros de atendimento:
Unidade Mista do Coroadinho, que presta atendimento de urgência, emergência e
ambulatorial; Unidade de Atendimento à Saúde da Família “Antônio Guanaré”, voltada a
apoiar os programas PACS/PSF; Posto de Saúde da COHEBE do Sacavém. As duas primeiras
unidades de saúde estão situadas na localidade Coroadinho.
Pelos dados apresentados, até aqui, poderíamos supor que a população do Pólo
Coroadinho tem boa assistência à saúde, inclusive com acesso a programas pautados na
prevenção, a exemplo do PSF e PACS. Entretanto, no Distrito Sanitário do Coroadinho como
um todo, há uma população estimada pelo órgão de saúde da Prefeitura em 137.871
habitantes, dos quais somente 19.651 estão cadastrados nos referidos programas e apenas 299
possuem plano de saúde privada (Tabela 10). Além destes dados estatísticos, a observação
direta no trabalho de campo nos demonstrou que as Unidades de Saúde estão
permanentemente cheias de pacientes, em grandes filas para o atendimento, o que,
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seguramente, interfere negativamente tanto na saúde dos pacientes quanto dos profissionais
que os atendem.
Tabela 10: População cadastrada em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por assistência dos programas PACS/PSF e plano de saúde, 200514.
POPULAÇÃO %Assistência PACS/PSF 19651 14,25Cobertura por plano saúde 299 0,22Total das localidades assistidas por PACS/PSF 74133 53,77Total do Distrito Sanitário do Coroadinho 137871 100,00Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
Com relação ao abastecimento de água, o Pólo Coroadinho é servido por uma rede de
canalização de água que atende perto de 88% das unidades domiciliares. Juntando as formas
de abastecimento “rede pública” e “poço ou nascente”, esse número fica perto do ideal, acima
de 95% (Tabela 11). No entanto, ao confrontarmos essas informações com a realidade
cotidiana das diversas localidades que compõem esta região, percebemos que, de fato, existe a
rede de água, mas falta o principal: a água. Diversos moradores, principalmente nas Vilas São
Sebastião, Conceição, dos Frades (mas não só), carregam, em latas e baldes, a água de poços
perfurados em quintais de seus vizinhos. Não é raro também ver e ouvir que muitos
moradores pagam ao vizinho uma quantia mensal para assegurar-lhe o abastecimento, mais ou
menos, regular de água (ver também, SILVA, 2001). Sobre a labuta diária para garantir o
abastecimento de água C1, moradora da Vila São Sebastião, afirma:
a água aqui é difícil de conseguir. Mas já foi pior, pelo menos agora a moça do ladotem um poço e a gente pega água todo dia lá; eu pago uma quantia por mês porquevocê sabe né, o vizinho não tem obrigação de dá água todo dia pra gente, elestambém têm muitos gastos com a limpeza do poço e a bomba.
Tabela 11: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário do
Coroadinho, por abastecimento de água, 200515.ABASTECIMENTO DE ÁGUA Famílias %Rede pública 8.014 74,57Poço ou Nascente 2.532 23,56Outros 201 1,87
TOTAL 10.747 100,00Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
14 Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não aoPólo Coroadinho como um todo.15 Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos
Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não aoPólo Coroadinho como um todo.
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Tabela 12: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por tratamento de água no domicílio, 200516.TRAT. ÁGUA NO DOMICÍLIO Famílias %
Filtração 9.096 84,64Fervura 142 1,32Cloração 330 3,07Sem tratamento 1.179 10,97
TOTAL 10.747 100,00Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
Quanto ao esgotamento sanitário, o quadro não é catastrófico graças ao
PROSANEAR, um programa nacional de saneamento básico realizado em parceria com a
Prefeitura de São Luís que foi operacionalizado no Pólo Coroadinho a partir do ano de
199217. Segundo a liderança comunitária D1, a efetivação do PROSANEAR no Pólo
Coroadinho foi resultado da mobilização e solicitação de associações de representação local
em articulação com movimentos mais amplos, como a União Nacional por Moradia e o
Fórum Nacional de Moradia. Contudo, ainda é tímida a ação nesse sentido, sendo registrada
apenas uma coleta de 37% de dejetos humanos por sistema de esgotamento sanitário (Tabela
13). Os demais domicílios mantêm fossas sépticas (48,54%) ou descartam os detritos a céu
aberto (14,20%), o que compromete a qualidade da água que advém de poços ou fontes
naturais, sobretudo no período chuvoso, propiciando moléstias como dengue, dermatites,
leptospirose.
Tabela 13: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário doCoroadinho, por destino das fezes/urina no domicílio, 200518.DESTINO FEZES/URINA Famílias %Sistema de esgoto 4.004 37,26Fossa 5.217 48,54Céu Aberto 1.526 14,20
TOTAL 10.747 100,00Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
Novamente, confrontando o ver e ouvir com as informações disponibilizadas por
setores da saúde pública, podemos perceber o descompasso entre os números de domicílios
16 Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não aoPólo Coroadinho como um todo.17 Informação prestada pelo Setor Social da SEMUS.18 Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos
Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não aoPólo Coroadinho como um todo.
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8/17/2019 O PÓLO COROADINHO Diagnóstico Preliminar
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atendidos por coleta de lixo da prefeitura. Dos 82,67% de unidades domiciliares informadas
como sendo atendidas por coleta pública (Tabela 14), talvez boa parte não tenha deveras