O POVO COMO PROTAGONISTA DA GESTÃO

O POVO COMO PROTAGONISTA DA GESTÃO 6

O PREFEITO COMO OUVINTE 10

COMO NASCEU O PROJETO 14

GESTÃO PARTICIPATIVA 20

OUVINDO NOSSO BAIRRO 24

AÇÕES DE MARKETING 30

RESULTADOS 34

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O POVO COMO PROTAGONISTA

DA GESTÃO

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A democracia, segundo definição do dicionário Houaiss, é o governo em que o povo exerce a soberania, tomando as decisões importantes a respeito de políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas seguindo os princípios permanentes da legalidade. É o governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a livre expressão das minorias.

Com base neste conceito, em janeiro de 2013, ACM Neto assumiu a Prefeitura de Salvador com o desafio de implementar um novo modelo de administração, baseado nas reais necessidades da população da capital baiana, onde cada cidadão possa a ter o direito de contribuir com a gestão informando as prioridades de sua rua, do seu bairro e da sua cidade, pois quem mais entende os

problemas e os desafios da cidade é o povo que nela vive.

Esse novo modelo de gestão, de entender a cidade pela ótica do cidadão, transformou a realidade que funcionava até então na Prefeitura e permitiu a implantação de uma descentralização administrativa para um contato mais direto do governo com a realidade dos bairros da cidade. Em apenas um ano de funcionamento, as sete Prefeituras-Bairro (de um total de dez que serão implantadas) realizaram mais de 230 mil atendimentos e prestação de serviços.

Mas era preciso ir além, buscar o cidadão em seu bairro e ampliar as opções para que ele pudesse indicar as suas necessidades. Ser a escuta da Prefeitura nas ruas, consultando o que realmente impacta o seu dia

Foto: Valter Pontes

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a dia, seja em ações simples como um buraco em seu bairro e até mesmo em soluções complexas, como mudanças no sistema viário da cidade.

Diante disso, foi criado o maior processo de consulta à população deste país, numa ação inédita e inovadora da gestão pública, que chegou aos 163 bairros da cidade de Salvador, sejam em zonas nobres ou na periferia.

O projeto Ouvindo Nosso Bairro teve como objetivo ser uma ferramenta de aproximação da Prefeitura com a população, identificando as demandas e necessidades de toda a cidade, de forma que o orçamento público do

município esteja de acordo com as expectativas da população, visando priorizar a execução de obras que reflitam as suas demandas.

Em 30 dias de trabalho e ancorado no planejamento estratégico de Salvador, o Gabinete do Prefeito foi responsável por realizar 152 reuniões comunitárias, visando eleger as obras e ações prioritárias em cada comunidade, atendendo aos anseios da sociedade. Todas as reuniões tiveram um trabalho de planejamento e estruturação prévios, de forma a obter resultados concretos de cada encontro, e a participação de representantes de setores estratégicos da Prefeitura.

O resultado da consulta de cada um dos cidadãos ouvidos durante o projeto foi priorizado no orçamento da Prefeitura de Salvador previsto para 2015, sendo que aqueles que demandam um maior investimento e mudanças estruturais serão incorporados ao Planejamento Estratégico da cidade, que norteará as ações para transformação da cidade para os próximos anos.

Nas próximas páginas você vai conhecer como esse projeto foi estruturado, fruto de um planejamento cuidadoso, que exigiu a mobilização e determinação de toda a Prefeitura de Salvador para que tivesse o êxito planejado.

Foto: Max Haack

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Foto: Prefeitura Municipal de Salvador Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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O PREFEITOCOMO OUVINTEFo

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Desde o início da minha carreira política, antes mesmo de iniciar minha primeira experiência no Executivo, justamente nesta amada cidade, circulo pelas ruas de Salvador sempre com o cuidado de entender qual a real necessidade de cada cidadão.

Nessas andanças, as pessoas sempre me param para perguntar “posso dar uma sugestão, prefeito?” ou dizem “precisamos melhorar o nosso bairro”. As sugestões são muitas e sempre pertinentes, pois refletem problemas que impactam o dia a dia da população. Afinal, quem nunca teve uma ideia para melhoria do dia a dia do lugar onde mora?

Antonio Carlos Magalhães NetoPrefeito de Salvador

Foi pensando nisso que, desde o meu primeiro dia de governo, tratamos como prioridade a participação popular na minha gestão e decidimos que a melhor forma de sistematizar os anseios da população na definição das prioridades da gestão seria através de uma grande consulta popular, indo buscar na população o que ela deseja para nossa cidade.

Foi então que surgiu o projeto Ouvindo Nosso Bairro, o maior processo de consulta popular da história da cidade. O objetivo dessa ação é que a gente possa discutir e avaliar a realidade de cada bairro de Salvador, a partir da experiência do cidadão em seu dia a dia, dos seus problemas cotidianos, de quem só vive e transita por ali todos os dias pode perceber.

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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O projeto Ouvindo Nosso Bairro é o meu canal de escuta do que Salvador precisa e do que é prioritário para ela. Acompanhando o resultado de cada um dos encontros realizados, vamos aproximar a Prefeitura ainda mais da população, dos seus anseios e da melhoria da sua qualidade de vida.

A partir dele, vamos priorizar parte importante do orçamento e dos investimentos da Prefeitura na realização de obras e ações que reflitam as reivindicações e prioridades que foram apresentadas em cada reunião, sejam em curto, médio ou longo prazo.

Peço a cada cidadão de Salvador que participe, acompanhe e cobre os resultados. Esse programa foi feito para você. Traga a sua opinião sincera, apresentando as suas propostas e sugestões sobre o que o seu bairro precisa para ser um lugar melhor para se viver.

E fica aqui o nosso compromisso de trabalhar muito até o último dia do mandato para que essas ações saiam do papel, para que a nossa Salvador continue melhorando, para que cada cidadão possa se sentir um protagonista da construção desta cidade do futuro.

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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COMO NASCEU O PROJETO

Um dos mais contundentes conceitos de participação popular ocorreu na Grécia Antiga. Em Atenas, na praça pública, eram tomadas as principais decisões da cidade pelo próprio povo. Eram os cidadãos da cidade que decidiam as prioridades que seriam implantadas e, ao mesmo tempo, escolhiam os responsáveis para a execução dos projetos.

Obviamente que implantar um conceito de participação popular em uma metrópole de quase 3 milhões de habitantes, com 466 anos de fundação e com uma população correspondente a um país como o Uruguai, exigiu muito esforço e mudanças de conceitos que norteiam os pilares da gestão pública atual, criando algo único e inovador e que poderá servir de exemplo para outros gestores.

O conceito do projeto Ouvindo Nosso Bairro surgiu da diretriz do prefeito ACM Neto, que estabeleceu como um dos pilares de sua gestão a descentralização da gestão, aproximando a administração pública do dia a dia dos cidadãos, num processo permanente de interação com suas demandas e na resolução dos seus problemas.Essa nova forma de entender a cidade e as suas necessidades serviu de base para implantação, no início do mandato, do Planejamento

Estratégico 2013 – 2016, onde foram estabelecidas as metas e resultados esperados de cada setor da administração, com um monitoramento constante dos resultados.

Palco de um crescimento acelerado e irregular, Salvador carrega problemas que remontam os tempos de sua fundação desordenada. Ao longo dos anos, algumas tentativas de ordenamento foram realizadas, resultando em ações como o Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador - EPUCS, de Mario Leal Ferreira e Diógenes Rebouças, e, posteriormente, o Plano de Desenvolvimento Urbano (Plandurb). No entanto, apesar de grandes ideias, os projetos não tiveram a continuidade imaginada por seus criadores.

O desafio é grande, como já dito, mas é necessário que seja enfrentado com coragem e transparência. E é isso que a atual gestão municipal decidiu fazer: tomou para si a responsabilidade e está agindo. As linhas mestras são atuar no presente e construir o futuro.

“Cidadão é aqueleque participa dos

poderes do Estado.” (Aristóteles)

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Salvador 500

A preocupação não é apenas com soluções de curto prazo. O objetivo é pensar em um planejamento mais amplo da cidade, preparando e estruturando para os desafios futuros desta grande metrópole. As sugestões acolhidas pela Prefeitura, a partir deste projeto, integram um modelo mais amplo de planejamento, que já está em implantação e que pretende preparar a cidade para seus 500 anos de fundação, em 2049.

Por isso, a Prefeitura implantou o Plano Salvador 500, que surge com o compromisso de resgatar o planejamento de longo prazo

e orientar o desenvolvimento da cidade para uma visão de futuro construído com a participação de toda a sociedade, no qual as desigualdades que desde há muito caracterizam a capital baiana sejam gradualmente reduzidas e superadas, traçando as diretrizes e metas para construção de uma nova metrópole.

Para materializar uma visão transformadora do futuro da cidade até o horizonte de 2049, quando a cidade completará cinco séculos de sua fundação, o Plano Salvador 500 prevê quatro etapas:

Estudos Básicos, Estudos Analíticos, Estratégia de Desenvolvimento e Política Urbana.

Trata-se de um processo contínuo, que busca ampliar o raio de alcance das estratégias de comunicação e de mobilização e conquistar efetivamente o empoderamento do papel de protagonista pelos moradores da capital baiana. A primeira audiência pública e 17 oficinas de bairros já foram realizadas, envolvendo a participação de quase 2.000 moradores de Salvador, número que deve ser ampliado na segunda rodada de oficinas e nos fóruns setoriais, que darão continuidade ao projeto.

A participação dos moradores de Salvador assegura a construção de um projeto de futuro mais pactuado e mais identificado com as diversas faces dessa cidade. Consequentemente, com maior possibilidade de sucesso. Seja na articulação de ações de curto prazo ou de longo prazo, a participação do cidadão em todo esse processo é fundamental: afinal, ele é o principal protagonista desse processo e será o maior beneficiado do resultado de suas ações. E os primeiros resultados já podem ser percebidos nas ruas.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICODA PREFEITURA DE SALVADOR

SALVADOR 500

ORÇAMENTO

OUVINDONOSSO BAIRRO

CIDADÃO

Orçamento Cidadão

Baseado no princípio da responsabilidade fiscal, especialmente no que pressupõe a transparência da gestão pública e participação da sociedade no planejamento das ações de governo, o projeto Ouvindo Nosso Bairro é uma iniciativa inédita, à medida que oferece a todo cidadão um canal de interlocução direta com o poder público municipal.

Após a consulta popular e escolha das demandas pelas comunidades, o prefeito prioriza o atendimento das reivindicações, utilizando o Orçamento Público como a ferramenta de gestão.

O Orçamento é, sem dúvida, o instrumento legal de execução do programa de governo. Assim, como este programa conta com a colaboração da sociedade, o Orçamento passa a funcionar, também, como um instrumento de

manifestação de cidadania, pois viabiliza, através de seus projetos e atividades, a realização das obras e intervenções definidas na consulta popular.

Sem dúvida, podemos afirmar que o projeto Ouvindo Nosso Bairro é a estratégia mais coerente e factível que o governo municipal utiliza no sentido de avançar na direção democrática para a construção de um Orçamento cada vez mais cidadão.

Resgate da Alegria

As ações já implantadas nesses primeiros dois anos de gestão vêm resgatar a alegria e o orgulho dos soteropolitanos com a sua cidade, primeira capital do Brasil, que vê retomar o brilho e a autoestima de sua população. Esses resultados podem ser observados em todos os cantos da cidade e também estão refletidos nos altos índices de aprovação de sua gestão.

Seja no centro ou no subúrbio, a Prefeitura tem trabalhado para levar o que a população precisa. São ações como estas que tangibilizam na população o resultado de um trabalho com planejamento e responsabilidade:

• Requalificação da Orla de Salvador (Barra, Tubarão, São Thomé de Paripe e Boca do Rio), devolvendo à população o prazer de desfrutar de uma das principais opções de lazer da cidade. As obras de requalificação prosseguem em ritmo acelerado em outros trechos, como Jardim de Alah, Piatã, Itapuã e Ribeira;

• Nova Lapa - Depois de quase 40 anos praticamente abandonada, a Prefeitura iniciou as intervenções na maior estação da transbordo de Salvador (Lapa). Após as obras, a Lapa vai se transformar na mais moderna estação do Brasil, oferecendo conforto para as cerca de 400 mil pessoas que, todos os dias, utilizam o terminal, com a substituição de 11 escadarias rolantes, construção de nova subestação, instalação de elevador para pessoas com deficiência, construção de prédio para central de controle e operação, construção de sistema de combate a incêndio, implantação de sistema de exaustão no subsolo e reforma das partes elétrica e hidráulica;

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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• O novo Parque da Cidade – Uma das principais áreas de lazer da cidade, o Parque Joventino Silva (mais conhecido como Parque da Cidade) está sendo totalmente requalificado pela Prefeitura. Após as obras, os seus frequentadores terão à disposição teatro, aparelhos de ginástica, pista de skate, espaço de meditação, ciclovia, brinquedos com acessibilidade, novo gradil, área específica para slackline e a reforma e ampliação do anfiteatro Dorival Caymmi;

• Renovação da frota de ônibus – Quando o prefeito ACM Neto assumiu a gestão municipal, a frota de Salvador tinha uma idade média de 7 anos. A meta é reduzir a idade média para 3 anos até o final do mandato. Para isso, novos ônibus têm entrado em circulação todos os meses;

• Construção de mercados em bairros

populares, a exemplo de Cajazeiras, Itapuã, Liberdade e Periperi;

• Asfaltamento de mais de 300 quilômetros de ruas e avenidas, além de alterações no tráfego, facilitando o trânsito nas principais vias da cidade;

• Recuperação dos Planos Inclinados, dando mais opções de mobilidade entre a cidade alta e a cidade baixa;

• Construção ou reconstrução de 81 postos de saúde, dando mais conforto e comodidade a boa parte da população;

• Duplicação do número de equipes do Programa de Saúde da Família, que agora conta com 220 equipes em toda a cidade;

• Implantação de quatro UPAS - Unidades de Pronto Atendimento;

• Implantação de dois multicentros de saúde, onde o cidadão pode ser atendido em diversas especialidades médicas em um só lugar;

• Entrega de mais de 30 mil títulos de posse (Escrituras Públicas) no Programa Casa Legal, garantindo o direito à moradia para a população mais carente;

• Reforma de quadras e campos esportivos;

• Instalação de mais de 8.000 novas lâmpadas, num intenso programa de iluminação pública;

• Nomeação de quase 5.000 profissionais de educação e saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento em saúde e educação;

• Implantação do Domingo é Meia e do Bilhete Único;

• Reconstrução de 51 escolas e fornecimento de fardamento e kit escolar em 426 estabelecimentos, beneficiando mais de 143.000 alunos;

• Implantação de 12 estabelecimentos de ensino funcionando em tempo integral;

• Recuperação de 300 escadarias, no Projeto Degrau Legal;

• Construção de duas novas passarelas e outras 18 em recuperação;

• Inauguração de sete Prefeituras-Bairro (Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima);

• Implantação, em breve, de mais três Prefeituras-Bairro (Valéria, Liberdade/São Caetano e Barra/Pituba);

• Início das obras do Complexo Viário de Cajazeiras, que vai beneficiar 600 mil pessoas;

• Requalificação de 65 espaços de convivência (em andamento);

• Recuperação de 102 quadras e campos, alguns já entregues e outros em execução.

Além de todas as melhorias já implementadas e as que estão em curso, Salvador precisa e merece muito mais.

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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GESTÃO PARTICIPATIVAFo

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Um processo de gestão democrático não é construído sem um planejamento participativo, que conte com o envolvimento da população nas tomadas de decisão, bem como na definição de metas e estratégias de ação. A participação da população na gestão, além de identificar as reais necessidades de cada bairro, também agrega ao planejamento o compromisso e a responsabilidade de todos no cumprimento das ações estabelecidas e na manutenção dos seus resultados.

O processo de gestão participativa teve início nos primeiros dias de mandato do prefeito ACM Neto com a definição da implantação de dez Prefeituras-Bairro, abrangendo todas as regiões da cidade, oferecendo serviços para os diferentes órgãos do município e servindo de porta de entrada para

“A apatia política, a falta de estímulo para ação cidadã,

relaciona-se mais diretamente à falta de informação sobre

os direitos e deveres dos cidadãos; à falta de vias de

comunicação direta realmente ágeis do cidadão em face do

aparato do Estado; à falta de resposta a solicitações; à falta

de tradição participativa e à excessiva demora na resposta

de solicitações ou críticas.” (Modesto, 2002)

Prefeitura-Bairro Região População ÁreaCentro/Brotas 287.088 habitantes 17,86 km²

Subúrbio/Ilhas 286.115 habitantes 52,84 km²

Cajazeiras 198.005 habitantes 19,11 km²

Itapuã/Ipitanga 340.450 habitantes 93,81 km²

Cidade Baixa 180.432 habitantes 8,10 km²

Barra/Pituba 361.616 habitantes 23,21 km²

Liberdade/São Caetano 384.095 habitantes 14,46 km²

Cabula/Tancredo Neves 374.013 habitantes 25,73 km²

Pau da Lima 184.795 habitantes 22,96 km²

Valéria 79.047 habitantes 25,31 km²

atendimento das demandas locais. Em apenas um ano de funcionamento, as sete unidades já realizaram mais de 130 mil atendimentos nas regiões do Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima. Outras três Prefeituras-Bairro estão em fase avançada de implantação, abrangendo as regiões de Valéria, Liberdade/São Caetano e Barra/Pituba.

A descentralização administrativa é essencial para uma administração pública mais eficiente, democrática e participativa, por delegar à estrutura regionalizada as funções de atendimento e prestação de serviços e por possibilitar um maior conhecimento das necessidades da população pelo contato mais direto do governo com a realidade dos bairros.

2222

A implantação das Prefeituras-

Bairro busca, também, o

fortalecimento do processo

participativo e dos instrumentos de

controle social sobre a execução de

projetos e ações. Trata-se de uma

importante iniciativa de aproximação

entre a Gestão Municipal e o

cidadão e suas demandas.

Além da implantação das

Prefeituras-Bairro, o prefeito ACM

Neto, desde a sua posse, visita

semanalmente as comunidades dos

bairros de Salvador. Esse contato

pessoal com as diversas regiões

da cidade tem como objetivo estar

perto da população e verificar as

suas necessidades e dificuldades,

autorizando e inspecionando obras

e intervenções necessárias, bem

como acompanhando as obras

em andamento. Posteriormente, o

prefeito retorna às regiões visitadas

para verificar in loco se as ações

programadas já foram atendidas,

além de levantar novas demandas.

São realizadas, em média, três

visitas do prefeito a bairros por

semana. Todos estes encontros

são organizados e coordenados

pela Ouvidoria Geral do Município

(OGM) e representam uma grande

ferramenta de aproximação

do prefeito com os cidadãos,

principalmente os moradores das

regiões mais carentes, ressaltando

a preocupação do gestor em

acompanhar de perto a sua cidade.

Além disso, a Prefeitura realiza um

processo constante de aproximação

com a população em toda a cidade

por meio de oficinas, fóruns

setoriais, pesquisas, entrevistas

com atores estratégicos, audiências

públicas, além de um canal

permanente de comunicação pela

internet ou pelo telefone 156.

Para a melhoria desses importantes

canais de comunicação com a

população, a Ouvidoria Geral

do Município, em parceria com

a Companhia de Governança

Eletrônica (Cogel), Secretaria

Municipal de Gestão (Semge) e

Casa Civil, desenvolveu o Sistema

de Relacionamento ao Cidadão Fala

Salvador, que centraliza todos os

registros de demandas realizados

para a Prefeitura e auxilia a tomada

de decisão estratégica através

dos levantamentos gerenciais e

indicadores de qualidade.

Foto: Max Haack

MUNICÍPIO DO SALVADOR - REGIÕES ADMINISTRATIVASPREFEITURAS-BAIRRO

O Programa Fala Salvador é um

novo conceito de relacionamento

direto entre a Prefeitura e

a comunidade. Através da

reformulação dos canais de

atendimento, o serviço visa melhorar

o relacionamento da gestão

pública com o cidadão por meio da

centralização das solicitações de

informações, serviços, reclamações,

denúncias, elogios e sugestões,

acelerando a identificação de

situações críticas e aumentando

a transparência e eficiência dos

serviços prestados.

A intenção é ampliar, padronizar e

melhorar os mecanismos de acesso

para o cidadão aos serviços da

Prefeitura, através da Central de

Atendimento Disque Salvador 156,

do atendimento presencial nas

Prefeituras-Bairro e nos órgãos

municipais, através dos ouvidores

setoriais e dos Serviços de

Atendimento ao Cidadão de

outros setores, como a Sefaz e

Sucom, por exemplo.

O resultado de todas essas

ações é colocar o cidadão como

protagonista do processo decisório

de nossa cidade, com a prestação

de um serviço de eficiência e com

qualidade, melhorando a vida da

população da capital baiana.

Prefeitura-Bairro I – Centro / Brotas

Prefeitura-Bairro II – Subúrbio / Ilhas

Prefeitura-Bairro III – Cajazeiras

Prefeitura-Bairro IV – Itapuã / Ipitanga

Prefeitura-Bairro V – Cidade Baixa

Prefeitura-Bairro VI – Barra / Pituba

Prefeitura-Bairro VII – Liberdade / São Caetano

Prefeitura-Bairro VIII – Cabula / Tancredo Neves

Prefeitura-Bairro IX – Pau da Lima

Prefeitura-Bairro X - Valéria

Prefeituras-Bairro Salvador Subúrbio / Ilhas

Cajazeiras

Pau da Lima Itapuã / Ipitanga

Barra / Pituba

Centro / Brotas

Cabula/Tanc. NevesLiberdade /

São Caetano

CidadeBaixa

Valéria

Ilhas

Ilhas

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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OUVINDO NOSSO BAIRROFo

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O fortalecimento da relação da Prefeitura de Salvador com a população levou a um desafio ainda maior: buscar e identificar as demandas em cada bairro da cidade de forma a atender ainda mais de perto os anseios de cada comunidade. Daí surgiu o projeto Ouvindo Nosso Bairro, o maior projeto de consulta popular da cidade de Salvador.

Norteado pelo princípio da responsabilidade fiscal, especialmente no que pressupõe a transparência da gestão pública e a participação da sociedade no planejamento das ações de governo, o projeto Ouvindo Nosso Bairro constitui uma iniciativa inédita, na medida em que abre, a todo e qualquer cidadão soteropolitano, um canal de interlocução direta com o poder público municipal, o qual se propõe a atender, de forma democrática e participativa, os anseios e as necessidades da população.

“Todos(as) os(as) cidadãos(ãs) têm direito

de participar através de formas diretas e representativas do

controle, planejamento e do governo das

cidades, priorizando o fortalecimento,

transparência, eficácia e autonomia das

administrações públicas locais e das organizações

populares.” (Carta Mundial

pelo Direito à Cidade)

Por meio do projeto, a Prefeitura de Salvador ouviu a população da cidade em todos os seus 163 bairros, no período de 10 de janeiro a 4 de fevereiro de 2015, com a realização efetiva de 152 Reuniões Comunitárias, com o objetivo de eleger as obras prioritárias para cada região. Esses encontros tiveram a participação de 9.519 pessoas, que se dedicaram a ir, participar e interagir em cada encontro.

“Achei uma preocupação bacana da Prefeitura com os bairros mais fracos, como Cajazeiras, por exemplo, que é um bairro enorme de Salvador, do tamanho de um município e que não estava sendo assistido. Agora, a Prefeitura e os moradores estão mais próximos, trabalhando de forma integrada, onde os moradores dizem o que o bairro precisa.” Claudia da Cruz Brito, moradora de Cajazeiras.

Foto: Max Haack

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As reuniões ocorriam simultaneamente em 13 bairros, todas as quartas-feiras e sábados, em cada turno de trabalho, em um esforço que envolveu diversos setores da Prefeitura e mais de 500 servidores.

Nesses encontros, os participantes puderam falar sem censuras sobre todas as ações e melhorias que pensavam para a sua comunidade. Além disso, todos preenchiam um questionário opinando sobre os diversos serviços oferecidos pela Prefeitura para aquele bairro, indicando quais as melhorias eram necessárias.

O objetivo desses encontros foi obter, sob a ótica dos cidadãos e usuários dos serviços públicos, informações sobre como aplicar os recursos orçamentários de forma a atender as expectativas da população e eleger as dez obras consideradas prioritárias pelas referidas comunidades a serem executadas pela Prefeitura. O número de obras pode aumentar ou diminuir a depender do volume e do valor das demandas apresentadas pelas comunidades.

“O projeto Ouvindo Nosso Bairro foi a melhor coisa que aconteceu. Estou com 64 anos e é a primeira vez que eu vejo um prefeito reunir a comunidade para levar os assuntos de nosso interesse” - Vitor Novaes dos Santos, morador de Sete de Abril.

Metodologia

Fazer em um mês uma consulta popular na terceira maior capital do país não foi uma tarefa fácil. Com uma população de 2.902.927 habitantes, de acordo com o último Censo/IBGE, e com uma área de 693.276 km², dividida em dez regiões administrativas e 163 bairros, a implantação do projeto Ouvindo Nosso Bairro foi um desafio à máquina pública para mostrar sua capacidade de envolvimento e o seu compromisso com a sua cidade, promovendo uma integração dos vários agentes das

diversas secretarias e órgãos em uma ação nunca antes realizada.

As ações envolveram desde as Coordenadoras Regionais de Educação e as Gerentes de Distritos Sanitários, que tiveram papel fundamental na mobilização e apoio às ações planejadas, até a Guarda Municipal, que deu apoio logístico em todos os encontros, garantindo o clima de tranquilidade e segurança.

Para que as reuniões tivessem o êxito necessário, foi estruturado um Manual de Procedimentos pactuado entre os participantes de cada encontro, evitando dispersões e interferências que pudessem prejudicar o andamento do trabalho. Essas ações e cuidados permitiram o bom andamento dos encontros, que se mostraram bastante produtivos.

“Esse programa dá a oportunidade de a comunidade participar realmente de todo o trabalho da Prefeitura. Vai melhorar a nossa comunicação com o prefeito e a efetividade da gestão dele, que é a nossa gestão, com a nossa participação. Nota 10, nota 1.000 para esta ação”, Raquel Santana Barbosa, moradora de Sete de Abril.

Todas as reuniões foram realizadas seguindo o mesmo método. Uma equipe da Prefeitura formada por 130 pessoas, divididas em 13 grupos uniformizados e identificados, trabalhou nesses encontros e levantou as demandas sempre levando em conta o que quer a população.

A primeira ação do encontro foi o cadastramento dos participantes que chegavam ao local do encontro. Todos recebiam um crachá de identificação, o que permitia que fossem tratados pelos seus nomes. Esse processo de cadastramento foi importante, porque todos os participantes receberão por e-mail o acompanhamento das ações priorizadas no programa. Os mediadores e a equipe de apoio também estavam com uniforme padronizado e crachás.

No início do encontro, que seguiu um padrão previamente estabelecido, os mediadores mostraram os detalhes do projeto através de uma apresentação padrão, em que era explicado o objetivo do encontro e os desdobramentos da ação. A padronização foi importante para dar uma unidade ao projeto.

Em seguida, os participantes preencheram um formulário individual com as suas solicitações abrangendo as diversas áreas da Prefeitura, com o apoio da equipe. Após o preenchimento individual, os participantes eram divididos em grupos para a definição dos dez pontos mais importantes, de maneira ordenada, com o

preenchimento de um questionário coletivo. A apresentação dos grupos foi feita por um relator, escolhido entre eles. Com isso, a Prefeitura pôde ter um diagnóstico das demandas através do que a própria população entende como prioritário.

No final do encontro, cada participante recebeu um certificado, que comprovou a sua participação no maior processo de mobilização da história de Salvador.

Para um melhor aproveitamento do tempo e participação de todos, as Reuniões Comunitárias foram estruturadas em um roteiro que seguiu os seguintes passos estabelecidos:

CADASTRAMENTO

Identificação dos participantes

PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO INDIVIDUAL

APRESENTAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE GRUPO E FORMAÇÃO DOS GRUPOS

DISCUSSÃO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS E DEFINIÇÃO DE RELATOR

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

Levantamento de demandas específicas

Levantamento de necessidades gerais da comunidade

Priorização das 10 demandas mais importantes

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• Apresentação do Questionário Individual;

• Preenchimento do Questionário Individual pela população, com orientação da equipe de apoio da Prefeitura;

• Apresentação do Questionário de Grupo;

• Formação dos grupos;

• Definição do Relator do grupo;

• Discussão das obras prioritárias;

• Preenchimento do Questionário de Grupo;

• Apresentação pelo Relator do grupo das obras elegidas;

• Encerramento.

A dinâmica das reuniões e a coleta de dados também seguiram um planejamento. Para um controle dos encontros, foi estabelecido um Manual de Equipe, com a definição do papel de cada um no encontro. Com questionários predefinidos e sistematizados, cada encontro foi precedido de uma reunião com toda a equipe, que rememorava o passo-a-passo e os objetivos do projeto. A equipe contava com uma estrutura formada por um Mediador, Secretária, Almoxarife,

Audiovisual, Salão, Fotógrafo, Logística, Coffee-Break, Recepção, Controlador do Tempo e Ouvidor.

Ao final de cada rodada, eram realizadas reuniões de avaliação com toda a equipe, onde eram pontuados os principais assuntos discutidos nos encontros, buscando identificar falhas e estabelecer melhorias para os próximos.

Para um efetivo acompanhamento das informações levantadas, a Prefeitura de Salvador desenvolveu um sistema de tabulação das informações.

Através dessa plataforma será possível transformar todas essas necessidades coletadas em informações significativas e úteis para a Gestão, facilitando também o controle completo através de mapas e indicadores dos custos, prazos e da qualidade das intervenções realizadas, acompanhando cada etapa de sua execução.

Somente a partir de um grande planejamento e com a utilização de técnicas administrativas e motivacionais foi possível atingir o objetivo desafiador, que, mesmo passível de aperfeiçoamento, conseguiu realizar a maior consulta já feita pela administração pública na história de Salvador.

“O povo e a Prefeitura se uniram e agora vai melhorar muito. Gostaria que olhassem mais um pouco para Sete de Abril, principalmente na área de infraestrutura e saneamento básico, que precisamos muito.” Manoel de Jesus Santos, morador de Sete de Abril.

Foto: Max Haack

Foto: Max Haack

Foto: Prefeitura Municipal de Salvador

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AÇÕESDE MARKETING

Nenhuma história de sucesso, porém, se sustenta sem o apoio das ferramentas de marketing e comunicação. O sucesso do Ouvindo Nosso Bairro certamente foi movido por um consistente investimento em inovação, planejamento e capacidade gerencial, mas, para que as ações tivessem o efeito desejado, foi fundamental sua extensão inovadora para a comunicação. A Prefeitura investiu em ações promocionais e peças publicitárias tão inovadoras quanto o próprio projeto, possibilitando uma integração de conceitos que permitiu maior visibilidade e consequente mobilização popular.

O desafio central da campanha foi ressignificar a simbologia da mobilização e participação popular que a Cidade da Bahia apropriadamente sempre representou. A população de Salvador, em seus mais de quatro séculos e meio de fundação, vivia em um estado de apatia política, onde nunca foi estimulada a participar efetivamente do processo de gestão participativa. Nesse sentido, foi preciso restabelecer a confiança do cidadão no seu principal canal de interferência na realidade e sua representação política mais próxima: a Prefeitura de Salvador.

“O termo marketing social apareceu pela

primeira vez em 1971, para descrever o uso

de princípios e técnicas de marketing para a

promoção de uma causa, ideia ou comportamento

social. Desde então, passou a significar uma

tecnologia de gestão da mudança social,

associada ao projeto, implantação e controle de programas voltados

para o aumento da disposição de aceitação de uma ideia ou prática

social em um ou mais grupos de adotantes

escolhidos como alvo.”(KOTLER, 1992)

Assim foi necessário que esse projeto inovador de consulta marcasse a cidade e resgatasse a participação popular que sempre a alicerçou. Um projeto de transparência nas realizações, que fosse a continuidade desse aspecto transformador, destacando e ampliando a dimensão das ferramentas de participação, para convocar a população a se incluir nesse novo momento e se engajar no dia a dia político de maneira continuada - tendo essa atitude como fundamento para novos avanços.

A proposta foi estabelecer um marco de mudança com o Ouvindo Nosso Bairro, com uma participação verdadeiramente livre, fora dos âmbitos das organizações formais e seus vícios e interesses específicos. A concepção era apresentar à população um fazer político renovado, aberto, transparente, com um diálogo e com comprometimento com os seus cidadãos, estabelecendo um novo papel para a população, que agora se torna um participante das ações.

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Conceitos de Comunicação

Com discursos simples, acessíveis e imagens que remontam, resgatam e comprovam essas conquistas, a campanha do Ouvindo Nosso Bairro pretendeu com suas estratégias, abordagens, simbologias, interpretações objetivas e subjetivas, despertar a consciência política e a vontade de ser um partícipe dessa proposta de mudança.

O conceito propôs a busca de uma identidade popular para essas ações como transparência e participação e, a partir daí, projetar - através de depoimentos populares - um realinhamento entre política e cidadão promovido pela atual gestão, mais inovadora e aberta, mais eficiente, mais participativa, mais democrática, que é na prática a ressonância das vontades e manifestações do seu povo.

A campanha deixou claro que o projeto Ouvindo Nosso Bairro é fruto das transformações vividas pela Prefeitura de Salvador, que estabeleceu um novo conceito de engajamento de seus cidadãos em suas decisões. A estratégia ressaltou as conquistas da atual gestão como ponto de virada de uma nova Salvador, mais aberta, mais transparente, mais participativa, mais cidadã.

A fundamentação da campanha foi estabelecida em dois pilares: o primeiro rememora o processo de implantação de uma gestão que mudou o perfil da cidade e depois mostra as novas ferramentas disponíveis para a sociedade participar e que fazem da Prefeitura de Salvador um exemplo de maior transparência.Para isso, a publicidade fortaleceu a relação prefeitura-cidadão, prefeitura-obras, prefeitura-engajamento, aumentando a exposição dos trabalhos realizados nas comunidades com ações de comunicação contínuas e sistemáticas. Isso foi feito valorizando o caráter informativo das diversas ferramentas, convergindo-as para transformar o poder executivo municipal em algo acessível, que todos podem ter perto, em qualquer bairro.

Penetração da mídia

Após a definição do conceito da campanha, era preciso que ela chegasse de forma efetiva e em pouco tempo para o maior número de cidadãos soteropolitanos, de forma que essa ação fosse percebida e tangibilizada por todos. A estratégia de mídia utilizou diversos veículos para informar ao máximo, por meio de programas de áudio, em carros de som e espaços públicos, em folhetos, em vídeos, em meios estratégicos como prédios públicos e no site institucional e em todas as mídias tradicionais.

A concentração das inserções publicitárias ocorreu prioritariamente em horários e programas com caráter jornalístico e informativo, o que se alinhou ao

processo de despertar o interesse para esse fluxo multidirecional da informação, onde o cidadão tem conhecimento do que acontece e interfere, participa, pressiona e influencia nas decisões que o afeta.

O uso intensivo dos carros de som – veículo instantâneo de amplo alcance – suportado por ferramentas promocionais com distribuição de panfletos nos bairros nos dias anteriores às reuniões, foi fundamental para a mobilização, criando conexões e relacionamentos, dando visibilidade local à mídia de massa, TVs, Rádios, Jornais e Mídia Exterior.

A era da interatividade trouxe uma nova realidade para os meios de comunicação, fazendo com que os investimentos sejam cada vez mais pulverizados entre as mídias

Endomarketing

Todo o nosso esforço de comunicação não seria completo se não envolvêssemos também, nesse momento de novos propósitos, o funcionário público municipal. Por isso, para dar mais sustentabilidade à estratégia, foram utilizadas estratégias de endomarketing. Com ele, envolvemos o funcionalismo no processo de melhoria contínua, de excelência de atendimento, de respeito ao povo, de consciência plena do seu papel ativo no processo. Por meio de peças gráficas como cartazes, mensagens eletrônicas, e-mails motivacionais e workshops, esse processo de envolvimento foi mais efetivo, suportado com uma infraestrutura de trabalho fundamental e equivalente à dimensão do projeto.

Sociedade, representantes e funcionários públicos, todos lutando e trabalhando para construir o presente. Consolidando o direito de ter um governo ágil, eficiente, comprometido com seu povo, com o bem comum e com a tradição inovadora que Salvador representa.

tradicionais e as não convencionais, criando, muitas vezes, um viés novo nas análises de participação dos investimentos nos meios de comunicação diferenciados.

Panfletagem

Dando suporte às ações de mídia exterior, foi realizada uma ação promocional de panfletagem e colagem de cartazes em 156 bairros de Salvador com o objetivo de informar e trazer a população para as reuniões realizadas pela prefeitura. Foram 20 dias de panfletagem, das 9h às 17h, com 14 promotores devidamente fardados, distribuindo em média 1.200 a 1.800 unidades de panfletos por bairro, sempre nas proximidades do local de cada reunião. Os cartazes foram colados nos locais das reuniões, UPAs, Postos de Saúde e comércio local (onde foi permitido pelos proprietários).

Uma escola no meu bairro

ESCOLA

Uma reforma na quadra.

POSTODE SAÚDE

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Foto: Max Haack

Foto: Max Haack

O resultado de uma das maiores consultas populares do país pode ser observado em alguns grandes números: 152 reuniões realizadas em todos os bairros da cidade; 9.519 participantes; 500 servidores envolvidos; e quase 101.279 mil demandas cadastradas. Concluída a consulta popular e eleitas pela comunidade as demandas prioritárias, a Prefeitura de Salvador irá buscar o atendimento desses pleitos, utilizando o Orçamento Público como a ferramenta de gestão.

O Orçamento é, sem dúvida, o instrumento legal de execução do programa de governo. Portanto, na medida em que a definição desse programa conta com a colaboração da sociedade, o Orçamento passa a funcionar, também, como um instrumento de manifestação de cidadania, pois é ele que viabiliza, através de seus projetos e atividades, a realização das obras e intervenções definidas na consulta popular para serem executadas pelo governo municipal.

As ações de curto prazo serão atendidas no orçamento previsto para 2015. Já as propostas estruturantes e que necessitam de um ajuste orçamentário serão incluídas no Planejamento Estratégico de longo prazo da cidade, para inclusão no plano de ação futuro da nossa capital.

Sistema

Para acompanhamento e gestão deste processo, foi criado um sistema. As intervenções mapeadas pela Prefeitura de Salvador durante o projeto Ouvindo Nosso Bairro foram implantadas em uma plataforma inovadora para dar suporte à gestão nos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento dessas intervenções. Isso só foi possível através de um investimento do Gabinete do Prefeito e da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (COGEL).

Através desta plataforma, a Prefeitura vai centralizar e acompanhar as ações desenvolvidas em cada bairro, reunindo também os outros programas de gestão lançados pela Administração, tais como Gabinete do Prefeito em Ação e Visitas do Prefeito.

Utilizando ferramentas avançadas de gestão, como o Business Intelligence e o georreferenciamento, que permitem um monitoramento estratégico das ações desenvolvidas, o sistema, desenvolvido em uma

Início das obras

Retorno ao cidadão das obras realizadas

Análise técnica da viabilidade das obrase adequação ao orçamento 2015 da PMS

Consolidação dos dados obtidosdos Questionários Individuais e de Grupo

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plataforma web, também possibilita o uso do sistema em aplicativos móveis, como celulares e tablets. Apesar de todos os módulos serem desenvolvidos para uso através de internet, é possível se utilizar o Aplicativo Móvel em modo off-line e quando conectado utilizar a função de sincronização de dados.

Demandas levantadas

Dentre as mais de 98 mil demandas levantadas, foram mapeadas as demandas em diversos setores como educação, saúde, iluminação,

infraestrutura, dentre outros. Porém, o levantamento indicou que a maior preocupação da população hoje nos bairros de Salvador está relacionada à segurança pública.

Para dar suporte a esta ação, a Prefeitura realizará uma audiência com o Governo do Estado para a entrega do levantamento e irá investir em ações complementares para reforçar a segurança, como o investimento maior em iluminação pública e a presença da Guarda Municipal mais próxima da população da cidade.

Próximos passos

Após o levantamento do projeto, as obras já entraram no orçamento para 2015. Cerca de R$ 200 milhões do orçamento da Prefeitura de Salvador já estão sendo aplicados em ações priorizadas pelos seus cidadãos. O acompanhamento será feito pelo Prefeito de Salvador e por sua equipe de gestão através de ferramentas específicas, bem como em visitas aos bairros para avaliar de perto o que está acontecendo.Como resultado, mais do que nunca aumenta a participação popular na gestão municipal, demonstrando um nítido desejo de garantir a continuidade deste processo, que já se tornou uma marca da atual gestão, tornando-o um real instrumento de democratização de informações e de apropriação do papel do cidadão numa relação de parceria na gestão da nossa querida Salvador. Essas demandas serão transformadas em obras através do programa de infraestrutura, criado especificamente para realizar as dez demandas escolhidas diretamente pelo cidadão.

Fotos: Max Haack

Coordenação GeralJoão Roma - Chefe de Gabinete do Prefeito

Comissão ExecutivaLuiz Galvão - Subchefe de Gabinete do PrefeitoJúnior Magalhães - Assessor Especial do PrefeitoMateus Simões – Diretor-Geral de Propaganda e PublicidadeHumberto Viana – Ouvidor-Geral do MunicípioReinaldo Braga Filho – Diretor-Geral das Prefeituras-BairroKaio Leal - Diretor de Logística e Patrimônio (SEMGE)

MediadoresAlan MunizAngela LisboaEládio SouzaEnilza RochaFlávia RibeiroGabriel CoutoGenilson Souza SantosHumberto VianaIan MarianiJay Márcio NevesJean SacramentoJunior MagalhãesMiguel BastosNestor NetoPaulo SérgioRaimundo de Castro PereiraReinaldo Braga FilhoSosthenes MacedoYanna Fernandes

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