ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DA PREFEITA

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TERMO DE CONTRATO N": 00003/2019

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE 81 CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

BELÉM E GENA ÁGUA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA, PARAFORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA

ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Belém - Rua FIávIo Ribeiro,74 - Centro - Belém - PB, CNPJ n° 08.928.517/0001-57, neste ato representada pela Prefeita Renata ChristinneFreitas de Souza Lima Barbosa, Brasileira, Casado, residente e domiciliada na Rua Brasiliano da Costa, 600 -Centro - Belém - PB, CPF n° 716.329.644-49, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado GENAÁGUA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - Rua Tomaz Emiliano, 31 - Centro - Belem - PB, CNPJ n°14.044.361/0001-44, neste ato representado por Valderi Moraes dos Santos (representante Legal), CPF n°034.503.834-77, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presentecontrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:

Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00002/2019, processada nos termos da LeiFederal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 31/2015, de 01 de Julho de 2015, esubsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como aLei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

O presente contrato tem por objeto: Aquisições parceladas de botijão de gás / água mineral, para atender asdemandas das diversas Secretarias e Setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019.

O fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada.Pregão Presencial n° 00002/2019 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partesintegrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma parcelada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 53.258,00 (CINQÜENTADUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS), assim representados:

E TRÊS MIL E

CODIGO DISCRIMINAÇÃO UNibÁDÊQUANTIDADEP.UNITARIO P. TOTAL

3 VASILHAME, água, garrafão, material plástico,capacidade 20 litros, aplicação água mineral,características adicionais vazio, transparente,retornável, nbr 14222/14328

ÜNID. 200 13,40 2.680,00

4 AGÜA mineral sem gás, com 20 litros, ph mínimo de6,0 e máximo de 9,5. Acondicionada em embalagemoriginal do fabricante, com dados de identificação do

ÜNID. 8000 5,75 46.000,00

produto, data de fabricação e prazo de validade. 0produto deverá ter Registro no Ministério da Saúdeou LAMIN (RDC 274 e RDC 275 da ANVISA). Nãoestando incluso o vasilhame; Vasilhame retornável.

^

%sN' ("TC J

5 ÁGUA MINERAL, sem gás, acondicionada emgarrafa transparente de 500 ml, lacre inviolável, prazode validade mínimo de 12 meses, com registro noórgão competente do Ministério da Saúde, nãoretornável. Pacote com 12 unidades.

PCT 500 8,7^

6 ÁGUA MINERAL, sem gás, acondicionada em copotransparente de 200 ml, com lacre inviolável, prazode validade mínimo de 12 meses, com registro noórgão competente do Ministério da Saúde, nãoretornável.

UNID. 300 0,76 228,00

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5° e 6°, daLei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partespactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovaçãodocumental e requerimento expresso do Contratado.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROSDotação consignada no orçamento vigente 2019Elemento de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:

O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admiteprorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissãodo Pedido de Compra:

Entrega: Imediata, mediante solicitação do setor responsável, mediante solicitação do setor responsável

O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercido financeiro de 2019,considerado da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulasdo presente contrato;

b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado; L

c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo amais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:

a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dosmelhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, comobservância aos prazos estipulados;

b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civiltrabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título,fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;

FísWc - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do ^represente integralmente em todos os seus atos;

d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitai

e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpaou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou oacompanhamento pelo órgão interessado;

f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento ea devida autorização expressa do Contratante;

g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condiçõesde habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante osdocumentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

^ Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casosprevistos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que sefizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado,garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b- multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso naentrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valorcontratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveisfundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém.

^ E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partese por duas testemunhas.

Belém - PB, 30 de Janeiro de 2019.

TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE

EFEITURA MUNICIPAL DE BELEMRENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA

BARBOSA

Prefeita

716.329.644-49

_ PELO CONTRATADO

gena áGua comércio varejista de bebidasLTDA

Valderi Moraes dos Santos (Representante legal)034.503.834-77

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE CONTRATO N°: 00004/2019

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEBELÉM E TK DISTRIBUIDORA EIRELI, PARA FORNECIMENTO CONFORMEDISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Belém - Rua FIávio Ribeiro,74 - Centro - Belém - PB, CNPJ n° 08.928.517/0001-57, neste ato representada pela Prefeita Renata ChristinneFreitas de Souza Lima Barbosa, Brasileira, Casado, residente e domiciliada na Rua Brasiliano da Costa, 600 -Centro - Beiém - PB, CPF n° 716.329.644-49, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado TKDISTRIBUIDORA EIRELI - Sítio Châ da Boa Esperança, s/n - zona rural - Cuitegi - PB, CNPJ n° 28.884.219/0001-10, neste ato representado por Jefferson Cario Ludgério de Souza (procurador), CPF n° 057.687.074-92,doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual seregerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:

Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00002/2019, processada nos termos da LeiFederal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 31/2015, de 01 de Julho de 2015, esubsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como aLei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

O presente contrato tem por objeto: Aquisições parceladas de botijão de gás / água mineral, para atender asdemandas das diversas Secretarias e Setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019.

O fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada.Pregão Presencial n° 00002/2019 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partesintegrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma parcelada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 174.250,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILE DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), assim representados: /\ g

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO IunIdadeQUANTIDADEP.UNITÁRIO P. TOTAL

1 Botijão de gás de 13 kg ! UNID. 3000 54,50 Í63.5ÕãÕÕ'2 Vasilhame (botijão de gás de 13 kg) ; UNID. 100 107,50 10.7,50,00

CLAUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 6Lei 8.666/93.

e 6°, da

c?

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relé^^que^!^artespactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, ms^nte compr^çãodocumental e requerimento expresso do Contratado.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente*RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROSDotação consignada no orçamento vigente 2019Elemento de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA • DOS PRAZOS:

O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admiteprorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissãodo Pedido de Compra:

^ Entrega: Imediata, mediante solicitação do setor responsável, mediante solicitação do setor responsável

O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2019,considerado da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento reíativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulasdo presente contrato;

b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado;

c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo amais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:

a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dosmelhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, comobservância aos prazos estipulados;

b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária etrabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seusfornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;

c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do contrato, que orepresente integralmente em todos os seus atos;

d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;y^t^e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpaou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou oacompanhamento pelo órgão interessado;

f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento ea devida autorização expressa do Contratante;

g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, to\ ^çõesde habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao ite osdocumentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

«tívane/y.Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre asprevistos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou sifizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado,garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b- multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso naentrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valorcontratado pela inexecuçâo total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveisfundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partese por duas testemunhas.

Belém - PB, 30 de Janeiro de 2019.

TESTEMUNHAS

vjOw

PELO CONTRATANTE

lEFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA

BARBOSA

Prefeita

716.329.644-49

ONTRMADO

)IS7^UID0RA IiferscM^arlo Ludgério de Souza (Procurador).6a5f074-92

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de botijão de gás / água mineral, paraatender as demandas das diversas Secretarias e Setores daAdministração Municipal até o fim do exercício de 2019.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00002/2019. DOTAÇÃO:RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotaçãoconsignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercíciofinanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipalde Belém e: CT N° 00003/2019 - 30.01.19 - GENA ÁGUA COMÉRCIOVAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - R$ 53.258,00; CT N° 00004/2019 -30.01.19 - TK DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 174.250,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

DIÁRIO OFICIAImprensa Oficial do Município de Belém, Paraíba

Criado pela Lei Municipal n." 067/93, de 25 de Agosto de 1993% O é'

Ano XXVll Belém, PB, 30 de janeiro de 2019 Edição Extraordinária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBhomologação - PREGÃO PRESENCIAL N» 00001/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Ofldal e observado parecer daAssessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n" 00001/2019, que objetiva:Aquisições parceladas de combustíveis para atender as necessidades das diversasSecretarias e setores da Administração Municipal ató o fim do exercício de 2019;HOMOLOGO o correspondente procedimento ticitatóría: Licitação Deserta,

Betóm - PB, 29 de Janeiro de 2019

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA UMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBEXTRATO DE REVOGAÇAO DE LICITAÇAO

MODALIDADE: Pregão Presencial n» 00001/2019. OBJETO:Aquisições parceladas de combustivels para atender as necessidadesdas diversas Secretarias e setores da Administração Municipal até ofim do exercício de 2019. ABERTURA: 28/01/2019 as 08:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 29/01/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBhomologação - PREGAO PRESENCIAL hP 00002/2019

Nos termos do relatório final apresentado peio Pregoeiro Oficiaiobservado parecer da Assessoria Jurfdica, referente ao Pregã/Presenciai n^ 00002/2019, que objetiva: Aquisições parceladas aebotijão de gás / água mineral, para atender as demandas das diversasSecretarias e Setores da Administração Municipal até o fim do exercidode 2019; MOMOLOGO o correspondente procedimento lícitatõrio eLfavor de: GENA ÁGUA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDaVR$ 53.258,00; TK DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 174.250,00. Ficamílcitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do\instrumento convocatório.

Belém - PB, 30 de Janeiro de 2019

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de botijão de gás / égua mineral, paraatender as demandas das diversas Secretarias e Setores daAdministração Municipal até o fim do exercício de 2019.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n® 00002/2019. DOTAÇÃO:RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotaçãoconsignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercíciofinanceiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipalde Belém e: CT N® 00003/2019 - 30.01.19 - GENA ÁGUA COMÉRCIOVAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - R$ 53.258.00; CT N® 00004/2019 -v30.01.19 - TK DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 174.250,00.

vRENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

PREFEITURA DE ALCANTIL

AVISO DE UaXACAOPREOAO PRESENCIAL N* MOCfSOIt.

A PREFEITURA MUNICIPAL OE ALCANTIL, tlravi* d* s«u Pr*go*iro, toma público a (odoino dia I3ÍD2Q019 tt OShSOmln, fa(« raaitar UdUçSo na modaidada P. PRESENCIA, tipo ManoiPrefo Poritans no Lota, lando porotijtto a: Aquisição da gtnaroa aümantlelas. As amprasas interat-sadas podarto solidtsr o Edttal pratudamanta ainvús do ICtia • 9,8704,1010, do portal do TCE/PBhttps://|Mrtal,lca.pb,oov.bd via (SAGRES aOA(3AO- Mural da Lidtaçúas • Lldtaçúas Pravistas) «Toupora^nait eplalcantL20l79hotinaicomdss09M0fnln 8s ISltOOtrtn, ALCANTIL PS, 31/01/2019,ALOENIR LIMA DOS SANTOS • Prsgoaão, Publicado na intagra no DOM,

PREFEITURA DE ALCANTIL

AVISO DE UCITAÇAOPREOAO PRESENCIAL N* 0007/2019,

A PREFQTURA MUNiaPAL OE ALCANTIL, atravts da sau Pcagoairo, toma púbteo lqua no dia 13/02/2019 às 11li30<nin, laià raabar Ccàaçào na modatdada P. PRESENQA, OpoManor Praço Por Itan» no Lota, tsndo por otafoto a: Aquis^ da materiais hospítalar/anfamAs amprasas intarassadas podarào solcilar o Edtal eratudamanta através do fone • 9,8704,1010,do portal do TCE/PB https://partaltca,pbigov,br/ vis (SAGRES OIMOAO • Mural da Lidtaçoas •licitaçeas Pravistas) a/ou por a^nat cplalcantl20l70lioimalcom das OObOOmin às 121t00min.ALCANTIL PB. 31X11/2019, ALOENIR LIMADOS SANTOS-Pragoairo, Publicado na intagra no DOM,

PREFEITURA MUHICimL DE ALAOOINKA/PBAVISO DE UCITACAO ■ PREOAO PRESENCIAL N* 08J019

Toma púbico qua fará raalttar stravàs do Pragodro Oficial o Equipa da Apoio, sedada na Rua Dr.Jota Paquano, 39 -Centro - Alagoinha • PB, às 08h3Qmin, ds da 19,02,2019, Iclta^o modaldada

SEMANA SANTA 201& Recursos: pravWos no orçamento viganta. Fundamento legal: Lei Federalo* 10.520/02 a Decreto Municipal n* 3e/20ia Maiores informações: no tioràrio das OShOOmin às12li00min, dos dias útsis, no endereço supracitado.

Atagoinlta/PB, 31 da Janeiro de 2019,RKUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS-PiagoalraOflelal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAQOA ORANOB

AVISO DE UCITACAOPREOAO PRESENCIAL N.* 0OWM019

A Prefeitura Municipal da Alagoa Grenda, através do Pregoairo ORcial do Município,público qua reilizaré idtsçào na modaidada PREOAO PRESENCIAL N,* 00003/2019, DO TIPOMQIOR PREÇO POR ITEM, ot/jetlvando a aquisiçào parcelada da hortlfiullgrsnjsiros, para atenderas nacaasidadas do Programa Nacional de Aimantaçào Escdar a dos programas sociais geridospala Sacrataria da Desanvolninenta Social do Munldpio da Alagoa Grande, no dM 14X120019 às14:00 boras, na Sala de Licitações desta Órgào, situada à Rua COnago Firmino Cavalesnte, sAi -Centro - Alagoa Grande ■ PaO EdMal a demais hfbtmaçOas anconitsm-ee à dsposiçao dos intaressados no endereço acima

citado, no horário das 08:00 às 1200 horas. Informações pelo Mafdne: (Q«83) 3273-2687, (,3(020019,

Alagoa GrandafPB), 31 da Janeiro de 2019.ANTONIO SOARES DE UMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA ORANOEAVISO DE UCUACAO

PREOAO PRESENCIAL N.* 00004a019APrefaitura Munidpalda Alagoa Grande, através do Pregoairo Oficial do Municfpio, toma público

qua realzarà ictaçào na modatdada PREQAO PRESENCIAL N,* 00004/2019, DO TIPO MENOR

Programa Nacional da ASmentaçào Escolar, do Programa Mais Educaçào, do EJA Novas Turmas,do Programa Biasà Alfabetizado, de Secretaria de Adminittraçio e dos programas sociais geridospela Secretaria de Dasenvolvlmanto Social do Munldpio de Alagoa Grande, no dia 18X12/2019 às19:00 horas, na Sala da lidtaçúas desta Órgào, situada à Rua Cúnogo Firmino Cavalcante,Centro - Alagoa Grande • paO Edital a demais informações encontram-se à disposiçào dcs intarassados no endereço acsna

dtado, no horário das 08.00 às 1200horas. InformaçOas pelo Ulalone: (0xx83) 3273-2687, e-mat:

EXTRATO DE REVOOACAO DE LiaTAÇAOREPUBUCAOO PARA CORREÇÃO

MODAUOAOE: Pregào Presencial n*00001/2019. OBJETO: Aquisições parceladas de combus-tivels para atender as nacessidsdas das dhersas Secretarias e satores da Administração Municipalaté o fim do exarddo de 2019, ABERTURA: 26X)1/2019 as 08:00horas. JUSTIRCATIVA: LicitaçãoDeserta, DATA: 29X11/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO,2*AOrnVODEPRAZOREF; PREGAO PRESENOAL 72,2017,OBJETa Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, contados do término do prazo da vigénda do

Termo da Contrato da n* 12/2018 datado da t0,0t,20t8 a com término de vigência am 31,12,2018a ao Primeiro Aditivo do Prazo com vigànda até 31,01,2019, celebiado inicslmcnta antro aa partas,ol^tlvsndo ss squisiçaas pireaisdts dt combustlvsH psrs stendar ss necessidadas das divarsssSecretarias a setores da /Umínittrsçào MunidpslCONTRATANTE PREFEITURAMLMtCIRAL DE BELEM- RENATACHRtSTINNE FREITAS DE

SOUZAUMABARBOSA. CONTRATADA: POSTO 06 COMfiUSTtVBS SAGITARIO LTDA-CNPJ:02314.119X1001-64- POSTO OE COMBUSTÍVEIS SAGITARIO LTOA (Administrador)

JUSTIFICATIVA: Por se tratar da um sanriço prestado da natureza conttnua, visto ter umgrande saUo da quantibtivos dos itens contratados a o Pragào Prasandal n* 00001/2019 ter sido

REGIMENTO: LaI 8.66e«3 a suas altaiaçSas posteriores.DATA TERMO ADIUVO: 30.01.2019NOVA VIGÊNCIA: 28X122019OBS: PubEqua-«a para standhnanto do disposto no parágrafo único do art 61 da LaI 8,666/93,

RENATACKRBTINNE FREITAS DE SOUZA UMA BARBOSA-Prafalta

PREFEITURA MUKICIFAL DE BEL6MAVISO DE UOTAÇAO • PREOAO PRESENCIAL N* 0000501019

Toma público que larà reelzar etravéa do Pragoeiro OOdal e Equipo do /Vpoio, tediade na RuaFlàvto Ribetro, 74 -Cantro-BeMm-PB, às05h30min do (te 18 de Fevertira da 2019, IcitaçSomodaldade Pragào PratenciBi, do ripo menor preço, para: /VquisIçOaa de Malertals Didáticos s Expediente para atender as dsmtndas ds todas as Secretarias e setorss di Administração Municipalaté o 6m do exercido de 2019, Recursos: previstos no orçamento viganta. Fundamento legal: LaIFederal n* 101520/02 a Oacrato Municipal n*03t/2019, bitocmaçOas: no horário das 07:00 as 11:00

BaMm - PB, 31 da Janeiro da 2019

PREFEITURA MUNICIMU. DE BELÊIWPBKOMOLOOAÇAO • PREOAO PRESENOAL N* W002a019

Noa lermos do ralatúrio final aprasantado paio Pragoeiro Ofidtl a observado paracar da /Vasas-toiia Jurfiàcs. caforanta ao Pragào Preianctal n* 00002/2019, qua cbieliva: Aquisiçeaa parealadisde bolilo da gás /àgus mineral, para tMndar as domindas das divarsss Secrourlas a Setores da

Icitatúrioam favor da: G •RS 53,258.00:

^REHA'ft CKRISTtKNE FREITAS DE SOUZA UMA BARBOSA*

PREFEITURA MUNIClnU. DE BELÊNUPB \EXTRATO OE CONTRATOS >

OBJETO: Aquisições parceladas da bot||ào da gàs / égua mineral para atender as demandasdas diversas Secrstarias e Setores da AdmntsbaçSo Municipal até o fim do axaicicio de 2019,FUNDAMENTO LEGAL: Pregào Pretenciil n* 00002Q019, OOTAÇAO: RECURSOS PRÓPRIOS/ PROGRAMAS / OUTROS Doteçào coniigneda no orçameMe vigente 2019 Elemento de despesa3,3,90,30,01 -Material de Consumo, VIGÊNCIA: até o finaldo axardclo liiuncalro de 2019, PARTESCONTRATANTES: Prafelcuta MwricàMl da Batàm a: CT N*00003«)l9 - 30,01,18- GENAAguaCOMÉROO VAREJISTA OE BEBIDAS LTOA - RS 51258,00; CT N* 000040019 - 30,01.19 - TKnSTRISUtOORAEIREU -RS 174,250,01

RENATA CKRISTtKNE FREITAS DE SDUZA UMA BARBD8A

PitfaKa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BDRBDREMAAVtSD DE UCITAÇAO PREOAD PRESENCIAL N* OOSnOIS /

Toma púbico qua fará realizar através do Pragoeiro Oficial a Equipa da Apoio, sadfadara Av,Gov, Pedro Moreno Gondim, S/N-Centro-Borborama-PB, às t3h30núi do (te 13daF«véralrode~)19, licltaçào fflodslidadt Pragào Prssancisl do tipo menor prtço por ittffl,

Empresas de Pequeno Porta a Equlptrados, psra:'

didáticos, destinados à manutançàodojLprogràmas, açúas a atividadasstaMunieteio, Racuisos- BiaMstosflÕoreamanto viganta. Fundamento

legal Lai Federal n* l0.520nK a bacroio Municipal n'. 009/2007, Infomuçúas' no hoiàilo das 08:0012:00 horts dos dbs útais, no endereço tupticisdo, ToWona: (083) 3360-1010, Edhat MpJ/

HivAMbotborama.ptxgov.br/ ou VAvwtco.pbgov.br.Borbotema - PB, 31 da Janeiro da 2019,

RDMUALDD FERNANDES NICDLAU . Pragoeiro Dflclal

PREFEITURA MUNKDVU. DE BDRBDREMAAVISD DE UCITAÇAO PREOAD PRESENCIAL N* 0OV2O19

Toma púbico qua lati rotizar através do Prsgoeire Oficisl o Equipa da Apoio, sediada na Av,Gov, Pedro Moreno Gondlm, S/N - Centro - Borborama - PB, às OShOOmin do «te 13 da Favarairo

da 2019, Idttçào medaldade Pragào PrasanciaL do tipo manor preço por Iam, para: AquisiçoasParceladas dt Combustíveis, Lubrtieintet s Fàiro de óleo, psrs abastMMr a (rota da Veículos aMáquinas, partancenlas e/ou locados a esta EdiUade no extreldo 2019, Recursos: previstos noorçsmanto vigente. Fundamento legal lei Federal n* I0,520K>2 a Decreto Municipal n* 009/2007,Inlormaçúes: no horário das 08:00 as 1200horas dos dMs úteis, no endereço supracitado. TaMcna:(083) 3360-1010. Edital httpJ/vAAAKbotborama.pbigoHbc/ou wvrw.lce,plxgav:bc

Borborama - PB, 31 da Janeiro de 2019,RDMUALDD FERNANDES NICDLAU .Pragoeiro Oficial

ESTADD DAPAR/VIBACAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA

AVISD DE UCITACAD

PREOAD PRESENCIAL N* 00001/2019Toma púbico que fatà raaiztr através do Pragoeiro Oficial a Eqi^ da Apoio, sediada na Rua

Josa Vieira, 06-Centro-Cartapatalta-PB,às09:00 horas do dia 14 da Fevaralra da 2019, Icitaçaomodaldide Pregão Presencial do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO 06 EMPRESA JURÍDICAESPEOAUZADAEM FORNECIMENTO OE COMBUSTÍVEL PARAATENOER AS NECESSIDADESDA CAmARA MUNCtPAL DE CARRAPATEIRA-P8, Recursos: previstos no oiçamanto vigente.Fundamento legal lei Federal n* 10.52an)2 InformaçOas: no horário das 08:00 st 121» horssdos (fias úteis, no andoraço tupiactada Edttal wvwi(cafrBpalalra,pb.lag,bf ou wmwtca,pigov,br,

Carrapataira - PB. 30 da Janeiro da 2019FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO • Pragoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICmiL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICinU. DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO

TERMO OE CONTRATO N* 2J15J»7/2019fCSUSEMASn>MCaINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N* 2,05,027/2018X:SUSEMASri»MCO, PARTES:

FMAS/SEMASX>MCG E WR ARQUIVO (XGITAL LTOA - ME. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇAO 06 EMPRESA ESPEOAUZADA EM IMPLANTAçAO E SUPORTE DE SISTEMASINFORMATIZADOS OE LiaTAÇAO PARA UTIUZAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL OE AS-SISTÊNOASCOAL, PRAZO. ATÊ 31 GE DEZEMBRO OE 2019, FUNOAMENTAÇAO: DISPENSADE UOTAÇAO N* 2.0S,02SQ019/CSL/SEMASff>MCQ, ART, 24, tl LEI N* 8,666«3, ALTERADA,FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.122,2001,2128 aEMENTO OE DESPESA: 339140. FONTE 06RECURSOS: 1001, SIGNATÁRIOS: EVAGOUVEIAE WELLINGTONCARLOSCÁMARAOALDINO,VALOR GLOBAL RS 11080,00 (DEZ MIL60ITB4TAREAiS),DATA0E ASSINATURA: 32X)t/2019,

EVAOOUVEIASacftlàtia Municipal da AasJsténcla Social

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLKOS DECAMPINA OR/INDB

EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)3 prasanta contrato tem por objato a prastaçào, paio BANCO, dos serviços da ..

racsdaçào da mutes da Mnttto municipais da STTP, a retpaetha prestação de contas, por meioelatrúnico, dos valores irraeadedos, com extensle de presteçào dos serviços de arrecadaçào demultas de trânsito a todos os pontos de atenrfimento do BANCO, inclusive por intermédio da

do Oanetran, através de documento prúprio, FUNDAMEIÚTO LEGAL Díspanso da Licte^ n*DP00002/20t9, OOTAÇÁO: Recursos Próprios do Munldpioda Campina Grande: 04,122,2001,2092-P 3390,39.99 -, VIGÊNCIA: 12 (doze) mesas. PARTES CONTRATANTES: Suparnttndéncla daTransito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT N* 00011/20t 9 -17.0t .2018 - BANCO00 BRASIL SA - RS 100,000,01

ESTADO DA paraíbaPREFEITURA MUNICmiL DS CABEDELO

AVISO DE LICITAÇAOPREOAO PRESENCIAL H* 000140018

Toma público que larà mbtt através do Pragoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no RuaBeneditoSoaresda Silva, 131 -MonteCastela-Ctbe(Mo-PB,àsU:OOhotasdo(te 14da Fevereirode 2019, Icitaçao modalidade Pregào PrasanciaL de tipo menor preço, restrita à participação deMicroempresas, Empreses de Pequeno Porta e Equiperados, visando formar Sistema de Regisbode Preços pare contrataçOas futuras, para: Aquisiçào de Gêneros Almsntlcios - Polpa da Frutas• para os Programas a Sanriços da SEMAS no Ano de 2019, Recursos: piavistos no orçamentovigente. Fundamento legal Lei Federal n* 11520X12 a Dacrato Municipal n* 08/11 InformaçOas:no horário das 08:00 ss 141» dos diss úteis, no andaraço supradtado, Tatatena; (083) 32SOG121,E-maà licilacaocabedetoe rahoo.com.br Sita: Huiw,cabadalo,pbgov,br, Edital ww«Ktea,pbLgov:br,

Cabedelo - PB, 31 da Janairo da 2019CARLDS ANTDNID RANOEL OE MELD JUMDR - Pcagoairo OftcM

ESTADO DA PARAlBA

PREOAD PRESENCIAL N* 00003/2019A Prefaituia Municipal da Ceraúbaa - PB, através do Pregoairo abaixo transcrllo, torna público,

para conhacimanta dos Maiessades, qua foi ADIADA "SINE OE* a Heàaçào pragào 00003/2019,destinada à AQUSIÇAO OE MATERIAIS OE EXPEDIENTE O aditmwito desta Icitaçào aa dà«virtude locça maior. Qualquer dúvida podará ser aiciaracida com o pragoeiro ou equipa da apcno andoraço: Rua Expedicionário Luis Tanàrio Laào, 699 -Centro -Caraúbas - PB, InformaçOas: ihorário das 08:00 st 12:00 horas dos das dtait, no rafarido andaraço, TalafOna: (083) 3307-1175,

ESTADO DAPARAISAPREFEITURA MUNICimiL DE DONA INES

AVISD DE ERRATA

PREOAO PRESENCIAL N* OOOlOaOlSO Pragoeiro Oficial comunica qua no AMso da Licitaçlo-Pragào Prasanctal

onda se H: "às 03:30 horas*; lala-fa: 'às 1130 horas*. Maiores kilocmaçfles poderão ter obddasJunto a Comissão Permanente da Udtaçao, Avtnida Major Augusta Baztrta. 02 - Centro - Donalnes-P& no horário das 07:30 ss11:30edas 13:30 As 17:30 herasdosdíai úteis, Telafone: (083)

ESTADD DA PARAlOAPREFEITURA MUNKIRAL DE DUAS ESTRADAS

AVISD DE UaTAÇADPREOAO PRESENCIAL N* OOOOSnOII

Toma púbCco que fatà realizar através do Pragoeiro Ofidal a Equipe da Apoio, sediada ndo Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 14:00 horts do da 14 da Favarairo da 2019,tcilaçao modatdada Pregào Presencial, do tipo manor praço, para: Aquisição parcelada da gàna-ros alimanticiot (fivertos (perecíveis a tiào paradvals), madteita raquisiçào ddria a/ou pariMica,destinados a Sactelaria Municipal da Edteaçào (Merenda Escolar a outros Programas Federais).Recursos: previstos no orçamento viganta. Fundamento legal Lei Fadscal n* 10,520X12 a Lei Federaln*. 10520, IntormaçOas: no horário das 08:00as 121» horas dos dias últis, no andaraço supracitada.Telafona: (083)3265-1030, E-mail pi«faluraOduasastradat.pbLgoHb(Obidemais-publicaç4as-slle.EtfiUl wiwKduasasttadas.pb.gMbr ou wvmtca,pbLgov,br,

Duas Estradas - PB, 30 de Janeiro da 2019ERIVELTD DA SILVA FERNANDES • Pragoeiro Dflclal

ESTADO DA PARAlBAPREFEITURA MUNICmiL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO Aquisiçào parcelada de material didático a pedagógico datlinadoc as creches deste

município de EtparançaX>B, conlòrnia TCPAR n*20t3a58a4A«EaFN0e FUhOAMENTOLEOALPragào Presencial n* 00050/2011 OOTAÇAO Recursos Próprios da Município da Esperança:02,007-SECRETARIA DE EOUCACAO 02007,12,365.1003,2021 - MANUTENÇÃO OE CRECHES13,9130.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 124, VIGÊNOA: alà o final do axardcie linancairo da2019. PARTES CONTRATANTES: Prateltuia Municipal de Esperança a: CT N*00017/20t9 -28.01,• MARCaA ELIZABETE OE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - RS 11179,66,

ESTADO DAPARAISA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇAADirn/D CONTRATUAL

CONTRATO H* 10219/2014

EXTRATO DOS* ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

OBJETO:Aditiva da prazo do contrata ongintlt021S/20t4, nos termos do aitST, $n* 8,666»3, com novo prazo pare 22X)S«I19,

PARTES: Prafeituta Munidptl da Esperança - PB, (CONTRATANTE) a AGAPE SERVIÇOSOE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTOA, inscrito no CNPJ sob n* 18,787,691/0001-80(CONTRATADA),

DISPOSIÇÕES RNAIS: Todas as demais cUusulas contratuaisPublique-sa a Cumptaqa.

Esperança, 20 da Novembro da 2018.Nobton Ptdto da Almeida - Prafiilto

ESTADO DAPARAISA

PREFEITURA MUNiCimL DE ESPERANÇAADITIVO CONTRATUALCONTRATO N*00172a018

EXTRATO DO02 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

OBJETO:AdKNa do prazo do contrata originalOOt72/2018, noa termo* do aitST,} 1*. II da LaIn* e.668»3, com novo prazo para 18X120019,

PARTES: Prafaitura Municipal dt Esperança - PB, (CONTRATANTE) a MO 8 MP SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES, Inscilto no CNPJ sobn* 14,86S.714X»0t-77 (CONTRATADA),

DISPOSIÇÕES RN/US: Todas as damab cláusulas contratuais parmanecaram as mesmas,PubCqua-sa a Cumpra-se.

Esperança, 15 da Outubro da 2018,Nobson Pedro da Almaida-Pretette,

ESTADD DAPARAISA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇAADITIVDCDNTRATUAL

CDNTRATD N*00173a01S

EXTRATD DO02 AOrriVD CDNTRATUAL DE PRAZD

OBJETO;/ldttivo da prazo do contrato originatOOt73/2018, nos (armos do art.57, J1*. tl da Lain* 8,666/93, com novo prazo para 18/02/2011

PARTES: Pralallura Municipal da Esperança • PB, (CONTRATANTE) a MG 8 MP SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ sob n* 14,865,714X»01-77 (CONTRATADA),

DISPOSIÇÕES RNAIS: Todas as demais cUusulas contratuais

Esperança, 15 da Dutubro dt 201S,Nobtan Padro da /Urocida-Prtftito.

ESTADO DA PARAlBA

ADITIVDCDNTRATUAL

CDNTRATD N* 10230/2014

EXTRATD DDà* ADITIVD CDNTRATUAL DE PRAZO08JETO:AditKro da prazo do contrato origintl10220/20t4, nos termos do aitST. J I*. tl da Lai

n* 8.686/93, com novo prazo para 22/05/2011PARTES: Prafaitura Municipal da Esperança • PB, (CONTRATANTE) a AGAPE SERVIÇOS

OE ENGENHARIA E tlXlNSTRUÇÕES LTOA, Inscrito no CNPJ sob n* 18,787,691/0001-60(CONTRATADA).

DISPOSIÇÕES RNAIS: Todas as demais cUusulas contratuais parmanecaram as mesmas.

Esperança, 20 da Novembro da 2018Jiotisoii Padro da Almeida - PralbRo

AOrriVD CDNTRATUAL

CDNTRATD K* 00256/2017

EXTRATD DD3*ADITIVD CDNTRATUAL DE PRAZO

OBJETO:Aditívo de prazo do contrato original002S6/2017, nos termos do art,57. $ 1*. II da Lai8.666»3, com novo prazo para 23X12/2019.PARTES: Prafattura Municipal de Esperança -PB, (CONTRATANTE) a ESTRUCTURAL ENGE

NHARIA LTOA- ME, Inscrito no ChPJ sob n*05,8ai,170n»01-46 (CONTRATADA),DISPOSIÇÕES RNAIS: Todas ss demais " '

ESTADD DA PARAlBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇACDNVDCACÁO mRA ASSINAR CDNTRATD

PROCESSa. PragSo Presencial n*00004/2019. OBJETO: AquWçlo Paistitda da Gàs Uqua/atoda Petróleo - Glp (gàs da Cozinha) para /Uandar as Nacetsidadaa da Olvarsts Sacrataria* OtstaMunidpio, NOTtFICAÇÁa Convocamo* a* «aguint** «mprasai para no prazo d* 05 (cinco) diasccnsacutivos, considerados da daU dtsU pubücaçto, oomparaoar Junto a Ccmissào Parmanantada Ltcàaçào objetivando a assinatura do raspactho contrato, sob pena da incidàncta da ceminaçaoprevista noAit 81, daLaiFadaraln*6.e6S/93asueseltaraç6a8posisriata3: RoaaldoFemandasdasSantas-ME-CNPJ08.345,382X»01-05,RpComatctodaGàsLtda-ME-CNPJ01680.863X»01-92, INFORMAÇÕES: na seda da CPL, Rua Antenor Navairo, 837 - Centro - Esperança - PB, nohorário das OShOOmin As t2h00mln dos dias óteis. Talalona: (063) 3361-3801.

Esperança - PB, 31 da Janeiro da 2019NDBSDN PEDRD OE ALMEIDA • Prafalta

ADJUDICAÇAD - PREOAD PRESENCIAL N* 00002n01à

da legislaçào vigente, refaranta ao Pragào Presencial n* 00002/2019, qua objetiva: /Iquisiçao daafimantos; ADJUDICO o sau ot^alo a: GUEDES OSTRIBUOORA OE PRODUTOS OE LIMPEZA

-R$1,910,025,71Juazetrintio - PB, 31 da Janairo da 2019

PEDRD FREIRE DE SDUZA RLKD • Pragoeiro Oflctat

ESTADD DA P/lR/liBAPREFEITURA MUNICimL DE JUAZEIRINHD

EXTRATD DE CONTRATOOBJETO Aquisiçlo de afimantos, FUNDAMENTO LEGAL: Pragào Ptastncisl n* 00002/2011

OOTAÇÁO: Recurso* Próprio* do Município da Juazeirinho:0Z060-SECRETARIAOE EDUCAÇÀO-02,060,12.36t,0002.2032-ATIVIOAOES DO ENSINO FUNOAMENrAL-02,06112.369.00012036-ATIVlDADESDEEOUCAÇÁOINFANTIL-02,06ia36l.0004,2040-MERENDAESCOLAR-02,080- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02,080,11122,0002,2058 -ATIVICA0E6 ADMINISTRATIVAS DOFM8-02,081t0.301,(»05.2076-ATIVIOAOESOEATENÇÁOBAStCA.02,080,l0,302,0005,2080- AThflOAOES OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 02,090 - FUNDO MUtUOPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.090,08,122,0002.2096 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1» FMAS -O2.090.08,244,0(»12104-ATMDAOESOOPS8K3lEAS-02,090.0S,244,0009.21l0-ATIVIOAOESDO IODri>eF E IGO/SUAS - 02.100 - SECRETARIA DE INFRAESTRTUTURA E URBANISMO- 02,100.04,122,0002,2119 - ATIVIDADES OE INFRAESTRTUTURA- 339130,99 - MATERIAL DECONSUMO - 3390,32,99 - MATERIAL OE DtSTRIBUtÇÁO GRATUITA,, VIGÊNCIA: aU o final doexercício financeiro da 2019, PARTES CONTRATANTES: Prafaitura Municipal da Juazeirinho a:CT N* 00009/2019 - 31.01,19 - GUEDES OSTRIBUIOORA DE PRODUTOS DE UMPEZA EIRELI-R$ 1,911025,70.

PREFEITURA MUNICIPAL OS JDAD PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISD DE REABERTURA DE UCITAÇAOPRCXXSSO N* 14,16(»2018-PREGÀO ELETRÔNICO N* 111420018DATA DE ABERTURA; 15»2/2019-ÁS:09:30h,OBJETO: CONTRATAÇÁO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÁO OE SERVIÇOS OE MANU

TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OE EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS COM FORNE-OMENTOS OE PEÇAS PARAATENOER A TOOAA REOE OE SAÚDE BUCAL 00 MUMdPIO

A Sacrataria da Saúda do Município da Joào Pataoa, airavé* da Piagoaire OficUl St, EvareldoFrancisco da Silva Júnior, nomeado pala Po(taria n*024/2018, vtm por melo dada, tomar pdbfco,para ecnhtcimenio dos (nUtassado*, qua reabrirá a icitaçao na modatdada Pra^ EUtrànieo,sob o critório da menor praço por lote, conforma Daeisào Singultr 0SAC2 - TC 00002/19,0 novoEdttal ficara à disposição dos intarassados no prazo presctào na laglstaiç8o partlnanta, no sita vwwkicitaooat-axatabr, ficando sob o novo número da CHAVE: 753951. • no sita htipsj/lianspaioaopassoa,pbigoubr/S/lcllaco*«, Consultas com o Pragoeiro a sua tquipa da apoio na iComlsste Satortal da Ucfiaçao. na HORÁRIO da OSDOh às 12«) a das 13.1»h às l7:0Ch. paio Fona:83, 3214-7837, ou pelo aanal calsmsjpOgmaXcom, Fonia da Recursos: ORDINÁRIOS E SUS,Fundamanisçào hgal: Lai FadanI n> 115200002. Oacnto Fadarei n*14SOOi»S, Oacrote Municipal n* 4,9850003,5,7160006 a 7,8840013, a subsidUriamanta paU Lei Fadarei n* 8,666/1993,

João Pessoa. 31 da Janairo da 2019.EvtraMo Francisco da SOva Júnior

PREFEITURA MUNtCIPàL DE JDÁO PESSOATERMO DE RATIFIC/IÇAO

INBXIGIEILIDAOE DE LICITACAD N.*OOS0018por esta Urmo, a INEXIOIBUDAOE OE UCITAÇÁO N* 0050018, refa

ranta 8 contralaçSo da Empresa Brasàalra da Corretos a TaMgraro»- Suparintendància Estadualda OperaçOas - PB; CNPJ: 34,021316/0019-32 para prestação da sorvi^ postais a taUgiafo*.atendendo assim as necessidadas do Insdtuto dt PravfiMnela do Muntolptod# Joào Pessoa; CNPJ:419SS,403KX»1-09, Coro fulcro no Artigo 25. Inciso I da LaI n* 8,668/1893 a tuas eIttraçSas a deacordo com o Parecer Jurídico 497/2018IPMJP, ratificado pela Nota Técnica n* 453/2018 exaradapela CGM, tendo em vista os elementos que Inttruero o Processo AdmlnlsttatlvD n* 11050/2018,

JotoPessoa, 15 de Janeiro de 2019

PREFEITURA MUNKimL DE JDÁO PESSOASECRETARIA DA ADIWNISTRACAD

EDITAL N*11S DE 31 DE JANEIRO DE 2019A Ptafillura Munldpil da Joio Pessoa, (travi* da Secretaria de /IdmInitinçSe, no uso da suas

ttribuiçSes, toma pública o proaente EDITAL DE C»^QCACÁO. da eeonto com anexo único,para es cargo* de CONDUTOR DEAMBULÁNOA. TÊCMCO DE LABORATÓRIO OE ANÁLISESalMCAS, TÊCMCO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE SOCIALEM SAÚDE, BIOMEDICO, EhFERMaRO, FARMACÊUTICO, FARMAC£UTICO«IOQU1MICO,MÉDICO eMEOtCO-ESPEOAUDAOE PEDIATRIA, para UPA-AUGUSTO ALMEIDA HLHO,taleclonadoa por ordem de ctaaaificeçào neCencuno Pubice E(ttaln*0t da 30 de janeiro de 2011homologado através da portaria n*932d* 16 dt jutio d* 2018, para po***do* reUrIdo* cargoa, noprazo de 30 (trinta) dias contidos da pubàcaçào dast» Edttal (artigo 36 da Lai 2380/79 - Estatutodos Funcionários PuUioo do Munictpto) eom o qu* ssgus:

1 - RaaBracào ria ImnarXn mérilra/avmTM. ofówmmHstonal

Na Junta Médica Munieiptl situada na tua Franciscs Moura, 395, Caniro, das 8:00 às 1200horas, dentro do prazo dos 30 (triatn) dias acima ralarido, msdianta agendimanto, através defons 3214-3710 ou *tn toco*, psra rtalzaçào da insptçào médet/axtma médico pió-sdnússiantimunkfo dos resultado* dos sxamas abaixo ratadonidos, os qusis podarào "serviços públicos ou privados:

d) Avafiaçào Cordiotogica. ratSzado por médico cacdiotogitts:a) Raio X do Tórax PA, acompanhado da Uudo màUco:f}/\u(Eomatria:

b) Sanidade Física, rsaCzado por medico d* qualquer espaciatdads:i) Sanidade MantaL raaizado por màdiee ptl^iiaira.2 - Da posta do exame médico pré-admissionti tomacido pala Junta Midiea Municipal o Prolls-

«tonsl da Saúda deverá te aprasantar na OMsào da Possa - DfPOC da Saeiiiaria da ArànWstnçào- SEAO, situada na Avenida OUganst Chisnca, n* 1777, Água Fria, Centro da Admlnlstrsçao Municipal - CAM, telefone (83) 988456717, da* 8:<» às 12:00 s 13:001* 17.1» horas, psra inveitidura

Registro dt Idsntidad* - RG:Cadastro de Pessoa Física - CPF:Titulo d* EIsilor com comprovant* d* votaçàe da úUma alaiçao:

Registro no Conselho da Ctassa

CarikUo da Casamanto:Registro da nascimento de fiBtos (a) manor (as) do 14 anca a/ou portadoras de daficiòncia:Duas (2) foto 3x4 racanta, uma psra Junta Médica;Conta bancária - BANCO 6RADEC0;Dactaraçào da Bsn* ou Dsciaraçàod* Importo da Rstida;CsrtidOst dos aatoras da dfslribulçio dos fóruns criminait das Jusliçtt Federal * Estadual

Estado am que o candtoato houver rasWdo nos últimos cinco anos sxpõifdat, no máximo, hà tsis") mstss, rssptilada o prazo ds valdad* descrito na própria caitidio, quando houver.

Certificado de antacadanta* da Policia Federal a da Poicia dos Estados em qu* o eandkltteuver tasidtoo nos úXimot cinco anoi axpsdtoas. no máximo, hà tais

prazo da validada dttcrito na própria cartidào, quando houver;As demais dacUraçOes exigidas no Edital do Concurso Pubàco tt* 01/2013 ssiie assinadasato da possa;OscUraçào, caso possua outro cargo, smptago ou funçàopubfica, especificando ■ natureza

do vinculo a carga horária,3-Após a posse o servidor tem 8 (oúo) dia* psra entrar am axardcto (Lai 2380, art, 40, Item II)

Port Claat. IntcfiçSe Noma Ctrgo

1 302 3 6337312 Emanuel Da Souza Ncbarto (»NDUTOR OE AMBIAÁNCIA

1 303 6 8609020 Rafaaia Da Madairot SobralTÊCMCO OE LABORATÓRIOOEANÁUSESCLlMCAS

2 304 7 8617968 OitaiaJucaOoUmaTÊCMCO OE LABORATÓRIOOEANÁUSESCLlMCAS

3 305 8 8830220 Gtslayna Nunes BanavldatTECM(» OE LABORATÚRIOOEANÁUSESClfMCAS

4 306 9 8648253 An* Beatriz Araújo Da Slva TÊCMCO OE LABORATÓRIODE ANÁLISES CÜMCAS

1 307 28 8841436 Evamara Nasctmento Jesus TÊCMCO EM ENFERMAGEM

2 308 29 6843846Amands Kempt AlmeidaCoutinho Santos Ofiveira

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

3 309 30 6829337Eriet Bianca Araújo Cla-

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

4 310 31 6833896 Kiàn* Maria DoNasdmertto TÊCMCO EM ENFERMAGEM

5 311 32 8841527 Elzabelh Rosando Banto TÊCMCO EM ENFERMAGEM

6 312 33 8816337Amanda Cristina Arruda 0*

Atnalda MonteiroTÊCMCO EM EhFERMAGEM

7 313 34 6816036 Ednalva Da Sousa Mato TÊCMCO EM ENFERMAGEM

8 314 35 6819490 Lucàalda DaSàvalMato TÊCMCO EM ENFERMAGEM

9 315 36 8843558 SuàniaO* Andrade Sales TÊCMCO EM ENFERMAGEM

10 316 37 8805109Retsan* Psrsiia D* Mt-

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

11 317 38 8805781 Eten* 0* Souza Santana TÊCMCO EM ENFERMAGEM

12 318 39 8800743 Zoralda Souza Oa Ofivaka TÊCMCO EM ENFERMAGEM

13 319 40 8831725raO* Freitas

14 320 41 8811828Lucas Do Nascimento Frei

tasTÊCMCO EM ENFERMAGEM

15 321 42 8818425Alexssndre Latid* TeixeiraDaSINa

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

16 322 43 8818250 Monica Da Luna Cavaleanb TÊCMCO EM ENFERMAGEM

17 323 6840220Marystab ̂ Oa 8«ra Bezerra

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

18 324 45 6814737Renata Araújo De BorbaDelgado

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

19 325 46 8835023 VMany Da Souza Alexandra TÊCMCO EM ENFERMAGEM

20 328 47 8813253 VblItrOIlvtira Oat TÊCMCO EM ENFERMAGEM

21 327 48 8819834Claudia SImona Batista Dasava

TÊCMCO EM ENFERMAGEM

22 328 3pcd 8830790 Glvanta Da Lima Cabral TÊCMCO EM ENFERMAGEM

1 329 3 9032584 GlmarVIrgintoOaSIva TtoàCO EM RADIOLOGIA

2 330 4 9039400Laritts Cristina Sihra Dos TÊCMCO EM RADIOLOGIA

3 331 5 8000284Luís Ricardo RodriguesGomes

TÊCMCO EM RA0IOL001A

1 332 5 9211424 Osntol* Gomas D* UmaASSISTENTE SOCIAL EMSAÚDE

2 333 6 9234081Rtbscca Rhaytsa De LiraMota

ASSISTENTE SOCIAL EMSAÚDE

3 334 7 9240637LSana Augusta /Viujo SlvaMariz

ASSISTENTE SOCIAL EMSAÚDE

335 8 9225883Any Gitalla Farraira DaAraújo

ASSISTENTE SOCIAL EM

SAÚDE

1 336 3 8433035lutnnla Tainé Certos OsOCiveira

BIOMEDICO

2 337 8426880IzsbsOy Blanca Da SilvaSantos

biomEoico

i 338 24 9627774Patricls Rat^a Cardoso 0*Almeida

ENFERMQRO

2 339 25 9634333Isabel Cristina Barbosa Do

ENFERMEIRO

3 340 26 6620635 Oayss Farias 0* Sousa ENFERMEIRO

4 341 27 8624832 Reno Ribeiro Barbosa Atvss ENFERMBRO

5 342 28 9632633 Bruno Caznrio OSvsIra Slva ENFERMBRO

6 343 29 9644035 FBpa Sóvto Sousa/Uvea ENFERMBRO

7 344 30 9636800Jaasica De Lucena ChinoPinheiro

ENFERMBRO

8 345 31 9634111 Bruna RakelParaira Guedes ENFERMBRO

9 346 32 9601275 Oanlefl* Oomts Barbosa ENFERMBRO

10 347 33 9634937 Priscas Aradjo Santos Sàva ENFERMBRO