O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS...

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHACENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃOPROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE

O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA

REDONDA: SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA

ROSANE MARQUES DE CARVALHO

Volta Redonda2010

Rosane M. Carvalho Dissertação de Mestrado 2010




O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA

REDONDA: SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA

Dissertação apresentada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação do UniFOA, como parte dos requisitos

para obtenção do título de Mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, no

Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e Meio Ambiente.

Discente: Rosane Marques de Carvalho

Orientadora: Drª Rosane Moreira Silva de Meireles

Volta Redonda2010

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ATA DE APROVAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Aos 27 dias do mês de março de 2010 às 10:00 horas, foi realizada a Banca

Examinadora da Dissertação de Mestrado da discente Rosane Marques de Carvalho

do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Meio

Ambiente, estando presentes o professor-orientador e presidente da banca e os

demais professores examinadores. Após defesa oral, a aluna obteve aprovação.

Volta Redonda, ________ de _____________________ de 20_______

____________________________________________Dr. Sergio Ferreira de Menezes( Titular externo)

http://lattes.cnpq.br/1906469516518669

____________________________________________Dr. Fabio Aguiar Alves (Titular interno)


_____________________________________________Dr. Maria de Fátima Alves de Oliveira (Suplente externo)


_____________________________________________Dr. Valeria da Silva Vieira (Suplente interno)


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Não me pergunte sobre a minha idade,

Porque tenho todas as idades,

Eu tenho a idade da infância,

Da adolescência, da maturidade e da velhice.

(Cora Coralina,1990)

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CARVALHO, Rosane Marques.

O processo de envelhecimento na visão dos idosos participantes dos grupos de convivência de Volta Redonda: Subsídios para confecção de

cartilha informativa.

Dissertação (Mestrado) – UniFOA, Programa de Mestrado Profissional em

Ensino de Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, 2010.

Palavras chave: Envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.


Dedico esta dissertação aos meus exemplos de vida, minha amada mãe pelo estimulo e os meus amados sogro e sogra que sempre me deram apoio a este grande passo. Estas três pessoas com muita sabedoria, discernimento, bom senso e dedicação estiveram ao meu lado me encorajando nas horas difíceis e me aplaudindo nos momentos de glória. Obrigada por serem meus pais, profissionais corretos e competentes, fonte de inspiração, apoio e ensino diário.

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AGRADECIMENTOS

A Minha orientadora, pela firmeza e companheirismo decisivos para tornar

esta árdua tarefa uma experiência gratificante e enriquecedora.

A todos os profissionais que diretamente ajudaram a construí-lo, em especial

Isabel Patrícia, pessoas sem as quais este trabalho não teria existido.

Aos amigos do curso, especialmente aos professores, por tudo que nos

ensinam com seus exemplos e pelo empenho em tornar possíveis formas de ensino

na saúde e no meio ambiente.

A minha família que sempre me apóia em todas as ações que sonho para

torná-las realidades.

Ao meu marido que me apoiou, acolheu e me ensinou que um relacionamento

só se constrói em cima de bases sólidas. Jose Carlos, obrigada por fazer parte da

minha vida, por ser um homem íntegro, um profissional exemplar e um amigo

sincero.

As minhas filhas lindas Lais e Clara que sempre me deram amor e força,

valorizando meus potenciais.

A minha maravilhosa cunhada Maria Isabel que esta sempre me direcionando

o melhor. A minha irmã amada, Rosângela, que sempre presente me mostra a

direção.

A todos os meus amigos e amigas que sempre estiveram próximos, me

aconselhando e incentivando com carinho e dedicação.


RESUMO

O processo do envelhecimento tem despertado diversos estudos visando à

ampliação dos conhecimentos nesta temática, surgindo novas discussões sobre as

experiências do envelhecer e as maneiras de adequar o idoso nesta etapa da vida

de um modo gratificante que lhe proporcione bem estar físico, mental e social. Volta

Redonda - RJ possui 40 grupos de convivência de idosos que se tornaram um

espaço social que abrange idosos de várias classes sociais mostrando rica

diversidade de opiniões, vivências e culturas. A fim de conhecer o perfil destes

idosos avaliar o processo de envelhecimento, aproveitamos o espaço de educação

não formal, que os grupos de convivência são. Temos como objetivo a elaborar um

material didático que nos subsidie sobre tais discussões e permita maior

oportunidade de conhecimento para os idosos. Foi elaborado um questionário sobre

o perfil socioeconômico destes idosos, com questões como: Quem são, onde e com

quem vive, escolaridade, seus olhares sobre envelhecimento, entre outros, que

permitam traçar ações que lhes garantam mais qualidade de vida e proporcione

orientação sobre aspectos biopsicosociais sobrepondo-se assim às eventuais

dificuldades que possam encontrar neste período. Com os resultados dos dados

coletados, criamos um programa computacional que será aberto aos profissionais

que trabalham com este segmento da população. Realizamos dinâmica das tarjetas

com uma amostra de idosos, que nos permitiu da melhor forma possível conhecer as

suas reais dificuldades e o que mais lhes aflige. Foi elaborada uma cartilha com

informações sobre, seus direitos, com base nas leis e instrumentos normativos no

país. Com isto espera-se iniciar uma discussão sobre envelhecimento saudáveis,

alternativos às políticas públicas que nem sempre apresentam mecanismo,

assegurando os direitos dos idosos.

Palavras-chave: Envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.

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ABSTRACT

The aging subject process has stimulated many studies taking aim at extending the

knowledge on this subject, revealing new discussions about the experiences of aging

and ways to bring the elderly in this stage of life in a rewarding way and it provides

well being physical, mental and social. Volta Redonda city – Rio de Janeiro state has

40 coexistent groups, which have become a social space that includes the elderly in

various social classes showing the rich diversity of opinions, experiences and

cultures. In order to know the profile of these elderly and evaluate the aging process,

using the area of non-formal education that is coexistence group with the purpose to

elaborate a great material which help us on these discussions and allow a greater

opportunity of knowledge to the elderly. A questionnaire was developed on the

socioeconomic profile of the old people with questions like: Who are they, where and

who, they live with, educational level, their view on aging, among others, that can

biopsychosocial thus overlapping with any difficulties they may find during this period.

With the results of data collected, we create a computer program that will be open to

professionals that work with this population. We target dynamics of a sample of

elderly, which allowed us to the best of one´s ability we made to know their real

difficulties and whatever else affid them. It was prepared an informative booklet with

information about, their rights, based on laws and normative acts in the country. With

this we expect to beginning of a discussion on healthy aging, alternative public

policies that do not always provide mechanisms, ensuring the rights of the elderly.

Keywords: Aging; coexistence groups; primer.

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Sumário

Lista de Siglas 11Lista de Anexos 12

INTRODUÇÃO 13OBJETIVO GERAL 16OBJETIVOS ESPECÍFICOS 16

CAPÍTULO I ENVELHECIMENTO POPULACIONAL 171.1 – Contextaulizando o processo do envelhecimento populacional 171.2 – Envelhecimento da População do Mundo e no Brasil 181.3 – O Envelhecimento e a Questão Social 191.4 – Políticas sociais para Idosos 22

CAPÍTULO IIA NOVA IMAGEM DO IDOSO 322.1 – O idoso como ator político 362.2 – Os Espaços de Participação Social para Idosos 392.3 – Os Grupos de Convivência 432.3.1 – Ensino Não-Formal e a Possibilidade de Um Envelhecer Saudável 452.4 – Os Programas para Idosos no Município de Volta Redonda – RJ 47

CAPÍTULO III O ENVELHECIMENTO E O PODER DA RESILIÊNCIA 523.1 – Contribuição da Resiliência para um Envelhecimento Saudável 53 3.2 – A Violência aos Idosos 54

CAPÍTULO IVMETODOLOGIA 564.1 – Metodologia e Apresentação da Pesquisa de Campo 56

CAPÍTULO VRESULTADOS E DISCUSSÃO 585.1 – Perfil Socioeconômico dos Idosos Entrevistados 585.1.1 – Grau de Escolaridade 585.1.2 – Composição Familiar 595.1.3 – Atividade Profissional 605.1.4 – Renda Pessoal 605.1.5 – Renda Familiar 615.1.6 – Beneficiários do Programa Bolsa Família 625.1.7 – Idosos que possuem Empréstimo Consignado 625.1.8 – Tempo que residem no Município 635.1.9 – Situação Habitacional 635.1.10 – Autonomia dos Idosos referentes ao cuidado da saúde e a Procura por Serviços Médicos 645.1.11 – Dificuldades nas Atividades de Vida Diária 65 5.1.12 – Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou BPC) 655.1.13 – Idosos que tiveram algum Direito Violado 66


5.1.14 – Participação dos idosos em outros projetos municipais além dos Grupos de Convivência 675.1.15 – Motivação para inserção no Grupo de Convivência 685.1.16 – Apoio que espera receber do grupo 685.2 – Resultados da Dinâmica das Tarjetas 695.3 – Resultados da Elaboração da Cartilha 705.4 – Cartilha Informativa 76Considerações Finais 80

Referências Bibliográficas 83

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Lista de Siglas

ANG – Associação Nacional de Gerontologia

BPC – Benefício de Prestação Continuada

CF – Cosntituição Ferderal

CREAS – Centro de Referência Especial da Assistência Social

COBAP Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

DEAM – Delegacia da Mulher

FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social

FEVRE – Fundação Educacional de Volta Redonda

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IAPs – Institutos de Aposentadoria e Pensões

ILPs – Instituição de Longa permanecia para Idosos

IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social

LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

LBD – Lei de Diretrizes e Bases

LBV – Legião da Boa Vontade

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social

MPAS – Ministério de Previdência e Assistência Social

ONU – Organização das Nações Unidas

OMS – Organização Mundial de Saúde

PROCON – Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor

PNI – Política Nacional do Idoso

PNSI – Política Nacional de Saúde do Idoso

PNAS – Política Nacional da Assistência Social

SMAC – Secretaria Municipal de Ação Comunitária

SUAS – Sistema Único da Assistência Social

SESC – Serviço Social no Comércio

SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNATI – Universidade Aberta à Terceira Idade

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Lista de Anexos

Anexo 1 – Termo de Consentimento Livre e esclarecido 88

Anexo 2 – Questionário socioeconômico 91

Anexo 3 – Programa do questionário socioeconômico 92

Anexo 4 – Artigo publicado na revista práxis 97

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INTRODUÇÃO

Se o mundo deve conter um espaço público, não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos:

deve transcender a duração da vida de homens mortais. (ARENDT, H. A condição humana)

No Brasil, o acréscimo quantitativo de idosos vem acompanhado pelo

aumento da expectativa de vida da população de modo geral, que duplicou no

período de um século, passando, em média de 34 anos em 1900, para mais de 68

anos, em 2000, com projeção de alcançar os 75 anos em 2025 (VERAS, 1994).

De acordo com dados oficiais do IBGE (2008), enquanto a população

brasileira apresentou, no período de 1997 a 2007, um crescimento relativo da ordem

de 21,6%, para a faixa etária de 60 anos, este crescimento foi de 47,8%, chegando a

65%, no grupo de idosos de 80 anos ou mais. O aumento absoluto e relativo da

população idosa no Brasil é conseqüência do crescimento da esperança de vida ao

nascer combinado com a queda do nível geral da fecundidade. De fato, a esperança

média de vida ao nascer no País era, em 2007, de 72,7 anos de idade. A vida média

ao nascer, entre 1997 e 2007, cresceu 3,4 anos, com as mulheres em situação bem

mais favorável que a dos homens (73,2 para 76,5 anos, no caso das mulheres, e

65,5 para 69,0 anos, para os homens). Em decorrência, a taxa bruta de mortalidade

que representa a freqüência com que ocorrem os óbitos em uma população, caiu de

6,60 ‰ (mais de 6,6 mortes por mil habitantes), em 1997, para 6,23 ‰ (6,2 mortes

por mil habitantes), em 2007.

A fecundidade no Brasil foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como

conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral,

e na própria família, de maneira mais particular. A síntese de 2008 revelou também,

que a taxa de fecundidade total do país decresceu de 1,99, em 2006, para 1,95, em

2007, ficando abaixo do nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A

taxa de mortalidade infantil, também continua em declínio, passando de 35,20 ‰

(35,2 por mil) para 24,32 ‰, entre 1997 e 2007 (IBGE, 2008).

No Brasil, até aproximadamente os anos 1880, não havia nenhuma

preocupação ou política de assistência ao idoso. Neste período histórico, a única

preocupação era com o aumento populacional a fim de se obter mão de obra e

garantir a ocupação de terras (KUNRARTH, 2001).

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Embora a biologia e a medicina estabeleçam critérios para a definição das

etapas da vida, tal classificação varia de uma sociedade para a outra e dentro de

uma mesma sociedade, por motivos variados e geralmente relacionados a aspectos

sócio-culturais e econômicos. Dentre estes aspectos podemos apontar fatores como

classe social, gênero, concepções sobre sexualidade, relação com o grupo familiar,

casamento, trabalho, a percepção corporal, entre outros (DEBERT, 1994)

A velhice tem sido ponto chave de vários estudos e temática já há algum

tempo inserida no conjunto de ciências, técnicas e saberes. De uma perspectiva das

Ciências da Saúde, há estreita relação entre hábitos de vida saudável, prática

regular e prolongada de atividade física, boa nutrição, criação de hábitos saudáveis

e manutenção da convivência social, para um bom processo de envelhecimento

(CARVALHO, 2003). Os estudos têm aumentado substancialmente e de forma

rápida dentro da área da Gerontologia, onde novas teorias estão sendo propostas e

avaliadas.

O processo de envelhecimento não é dependente do fator biológico, o que se

aproxima dos atuais conhecimentos da área de estudos da qualidade de vida, que

visa, entre outros aspectos, estabelecer os critérios que podem defini-la, com base

em saberes multidisciplinares, para o estabelecimento de novas políticas. Assim

temos, por exemplo, a proposição, pela Organização Mundial de Saúde, do termo

“envelhecimento ativo”, definido como sendo, “o processo de otimizar oportunidades

para a saúde, a participação e a segurança, de modo a melhorar a qualidade de vida

no processo de envelhecimento de cada pessoa” (OMS, 2002).

Alleyne, (2001) por sua vez, aponta que “é possível imaginar que há cinco

principais domínios da qualidade de vida: saúde e bem-estar, relações interpessoais,

comunidade e moradia, crescimento pessoal e dignidade e auto-estima”, ou seja,

segundo esse autor, existem fatores que podem ser considerados internos e

externos às pessoas, da mesma forma que o processo de envelhecimento.

O que se pretende avançar na direção de se considerar conjuntamente tais

fatores, partindo-se da premissa de que as etapas da vida, bem como a percepção

corporal do processo de envelhecimento, são vivenciadas pelas dimensões

subjetivas e simbólicas da vida social e não apenas pela dimensão biológica. Neste

sentido a Política Nacional do Idoso têm apontado para a importância de se

considerar a atenção à saúde do idoso de modo associado aos seus direitos de

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cidadania e à promoção da qualidade de vida que, como vimos, encontra-se atrelada

a múltiplos fatores.

Debert (1997) mostra que o idoso, especialmente a partir da década de 1980,

tornou-se um ator político cada vez mais claro na sociedade brasileira, ocupando

espaço na mídia e ganhando a atenção da indústria do consumo, do lazer e do

turismo.

Estudos recentes também têm apontado para a importância do Benefício de

Prestação Continuada1 (BPC), para os maiores de 65 anos sem renda nenhuma,

como aposentadoria ou pensão, recebida pelo idoso para composição da renda

familiar Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, 2006). Mas, embora seja um

município ligado econômico e socialmente pela atividade metalúrgica, a diversidade

sócio-cultural e econômica é marcante, o que pode ser encarado como uma

hipótese para o modo diferenciado de se vivenciar socialmente a velhice, para além

da dimensão pessoal e subjetiva.

Nossa experiência com idosos se inicia já no estágio da graduação em

Educação Física onde atuamos no período de 1992 a 1993 em atividades com

moradores em asilos. No ano de 2000 iniciamos atividades de hidroginástica e

natação para idosos no Parque Aquático Municipal até o ano de 2004. Em 2001,

iniciamos atividades na Secretaria Municipal de Ação Comunitária (SMAC) onde

atuamos em grupos de convivência para idosos, realizando atividades

socioeducativas no Departamento de Proteção Social Básica com a implantação do

Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Em 2007, ingressei neste Programa de Mestrado e diante do contexto em que

estivemos inseridos nos últimos anos e sentindo a necessidade da produção de

materiais que pudessem ser utilizados diretamente em espaços não formais de

ensino, é que propomos os objetivos desta dissertação.

1 É um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. O benefício é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quem compete sua gestão, acompanhamento e avaliação. Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compete a sua operacionalização. Os recursos para custeio do BPC provêm do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). (MDS, 2010)

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Temos como objetivo geral:

Conhecer o perfil dos idosos participantes dos grupos de convivência do

município de Volta Redonda, apreendendo suas concepções e, a partir de tais

concepções elaborar uma cartilha com questões que mais os aflige.

Para realizar tal objetivo geral temos como objetivos específicos:

• realizar um mapeamento quantitativo dos idosos participantes dos

grupos de convivência da SMAC/Volta Redonda, de modo a identificar

condições socioeconômicas e recortes de classe, localização

geográfica, gênero, geração e trabalho;

• verificar de forma qualitativa as concepções que os idosos

compartilham sobre envelhecimento e as etapas da vida

• elaborar uma cartilha informativa voltada para os idosos e educadores

sobre a valorização do seu próprio envelhecimento.

Relataremos abaixo os principais itens constantes desta dissertação de

Mestrado Profissional.

O capítulo 1 apresenta a contextualização do processo de envelhecimento no

mundo e no Brasil e a necessidade de criar políticas públicas para este segmento.

No capítulo 2 apresentamos o idoso e sua imagem na contemporaneidade, bem

como os espaços de participação social, enfocando os grupos de convivência e a

importância da educação não formal nestes espaços. Por fim, expomos os

programas existentes no município de Volta Redonda para o segmento idosos. No

capítulo 3 analisamos aspectos sobre o envelhecimento e o poder da resiliência

valorizando a categoria “resiliência” e sua contribuição para um envelhecimento

saudável, finalizando este capítulo abordando sobre o fenômeno da violência aos

idosos.

Os capítulos 4 e 5 apresentam respectivamente o caminho metodológico e os

resultados e discussão sobre os objetivos propostos.

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CAPÍTULO I – O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL

Nascer é uma probabilidade Viver é um risco

Envelhecer será sempre um privilégio(Autor Desconhecido)

1.1 – Contextualizando o Processo do Envelhecimento Populacional

O aumento da população de idosos é um fenômeno mundial tão profundo que

muitos chamam de “revolução demográfica”. A Organização Mundial da Saúde

(OMS) classifica o envelhecimento em quatro estágios: Meia idade: 45 a 59 anos;

Idoso: 60 a 74 anos; Ancião 75 a 90 anos; Velhice extrema: 90 anos em diante. O

presente trabalho focou idosos acima de 60 anos, observando que tem sido ponto

chave de vários estudos e, já há algum tempo, inserida no conjunto de ciências,

técnicas e saberes.

Nesse sentido, o estudo do processo do envelhecimento inclui saberes

multidisciplinares na reflexão sobre o envelhecimento do ser, que pensa sobre si

mesmo e sobre suas representações. Das diversas formas de categorização –

sociais, culturais, psicológicas que tentam definir o limite entre as idades, nenhuma

delas é capaz de descrever a experiência da velhice, tornando-se vagas arbitrárias

generalizações (Dourado e Leibing, 2002). Portanto, os diversos autores não são

concordes ao discorrerem a respeito do conceito de velhice.

Camarano (2002) cita que se reconhece a existência de uma gama bastante

ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um “idoso”. O mais

comum baseia-se no limite etário, como é o caso, por exemplo, da definição da

Política Nacional do Idoso (Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994). O Estatuto do Idoso

(Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) endossa essa definição. Já a Organização

Mundial da Saúde (OMS) considera como idosas as pessoas com 60 anos ou mais,

se elas residem em países em desenvolvimento, e com 65 anos e mais se residem

em países desenvolvidos.

A velhice, desde a Revolução Industrial, vem sendo associada à inutilidade ou

à improdutividade. No entanto, há hoje um movimento, que aparentemente, reverte

esta imagem e tenta demonstrar o quanto à pessoa amadurecida pode ser útil e tem

energia para realizar diversas atividades, dentre as medidas adotadas encontramos

18


mudanças nas terminologias para designar quem envelheceu: terceira idade, feliz

idade, idade de ouro entre outras (NÉRI, 2008).

O envelhecimento humano compreende os processos de transformações do

organismo que ocorrem após a maturação sexual e que implicam a diminuição

gradual da probabilidade de sobrevivência (NERI, 2001). Para a autora, existe um

limite para a longevidade, o qual é estabelecido por um programa genético que

permitirá ao organismo suportar uma determinada quantidade de mutações.

Conforme observa Medeiros (2003), o envelhecimento não é um evento com

data marcada, mas é um processo que se dá durante toda a nossa trajetória. O

autor ainda cita, que o tempo é fator relevante nesse processo que nos remete a

reflexão de que podemos acrescentar, e que o tempo de nossa existência não tem

apenas uma dimensão cronológica, ele vai além, e esta aí toda nossa possibilidade

de ser.

1.2 – O Envelhecimento da População do Mundo e no Brasil

Em nosso contexto, a velhice vem sendo cada vez mais discutida devido ao

fenômeno de envelhecimento populacional que vem ocorrendo no mundo.

Pesquisas e estudos demográficos revelam o envelhecimento da população

brasileira “em ritmo acelerado como decorrência da diminuição da fecundidade das

mulheres, combinada com a expectativa média de vida em elevação” (VERAS,

2003).

Segundo Bruno (2003), a sociedade brasileira está sendo surpreendida por

uma “revolução demográfica” e não está preparada para receber um contingente tão

grande de idosos. Deste modo, é de grande importância que se criem mecanismos

para ajustar a sociedade ao convívio e acolhimento desses idosos, assim como para

garantir a esta parcela da população melhor qualidade de vida.

O envelhecimento é um fenômeno mundial, ou seja, o crescimento da

população idosa, em números absolutos e relativos, está ocorrendo em um nível

sem precedentes. Em 1950, eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, em

1998, ou seja, quase cinco décadas depois, esse contingente alcançava 579 milhões

de pessoas, ou seja, um crescimento de quase 8 (oito) milhões de pessoas idosas

por ano. Segundo previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), a continuar

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no ritmo acelerado que se processa o envelhecimento mundial, por volta do ano de

2050, pela primeira vez na história humana, o número de pessoas idosas será maior

que o de crianças abaixo dos 14 anos. A população mundial deve saltar dos 6 (seis)

bilhões para 10 (dez) bilhões em 2050. No mesmo período, o número de idosos

deve triplicar, passando para 2 (dois) bilhões, ou seja, quase 25% do planeta (IBGE,

2000).

A Terceira Idade é a faixa etária que cresce com maior velocidade. Segundo

Renato Veras, “a cada ano que passa, mais 650 mil idosos são incorporados à

população brasileira” (2003, p.14). A população brasileira, de acordo com Berzins

(2003), com mais de 40 anos cresceu consideravelmente a partir da década de 1960

e mudou a pirâmide etária nacional. Deste modo, o fenômeno de envelhecimento

populacional aponta diversas conseqüências nos diferentes setores da vida humana

tais como na esfera econômica, na saúde, na previdência, no lazer e na cultura. Este

fenômeno vem sendo acompanhado por relevantes transformações demográficas,

biológicas, sociais, econômicas e comportamentais.

Os valores inerentes à representação que uma sociedade tem sobre a velhice

serão os norteadores responsáveis pelas ações que podem (ou não) oferecer a

proteção e a inclusão social de seus idosos, bem como qualidade das relações a

serem determinadas com eles.

1.3 – O Envelhecimento e a Questão Social

Consideramos necessário e de extrema relevância fazermos uma reflexão em

torno de envelhecimento e trabalho no tempo do sistema capitalista. Alguns autores

resgatam o pensamento de Simone de Beavouir (1990) ao afirmar que mais

escandaloso do que o tratamento destinado à velhice é o empregado à maioria dos

indivíduos independente de sua idade. A autora aponta que a sociedade capitalista

só se preocupa com os sujeitos na medida em que produzem força de trabalho, na

medida em que geram mais valia, e produz lucros a burguesia. “Por sua vez, na

medida em que trabalhamos, envelhecemos, nem sempre temos autonomia para

escolher a forma para viver” (BEAVOUIR (2007) apud SOUZA; MATIAS; BRÊTAS,

2007).

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A centralidade no envelhecimento do trabalhador advém do movimento real e não apenas de pressupostos teórico-metodológicos. É a classe trabalhadora a protagonista da tragédia do envelhecimento, considerando-se a impossibilidade de reprodução social e de uma vida cheia de sentido e valor na ordem do capital, principalmente, quando perde o “valor de uso” para o capital, em função da expropriação dos meios de produção e do tempo de vida. Portanto, não é para todas as classes que o envelhecimento promove efeitos imediatos de isolamento, exclusão das relações sociais, do espaço público, do mundo produtivo, político, artístico, dentre outras expressões fenomênicas dos processos produtivos de desigualdades sociais (TEIXEIRA, 2008).

Para Paiva; Carvalho e Luna (2004) as diferenciações no processo de

envelhecimento humano dependerão de fatores associados à história de vida;

condição socioeconômica; inserção na sociedade, no âmbito familiar, no mercado de

trabalho, desta forma a velhice não se manifesta da mesma forma para todos, e é

mais heterogênea do que pensamos.

Concordamos com Teixeira (2008) ao enfocar que o processo do

envelhecimento perpassa as questões econômicas:

“O envelhecimento como problema social é correlato das reviravoltas econômicas que por muitas vezes acabam por afetar as estruturas familiares (que é o primeiro espaço de sociabilidade e produção do indivíduo), pois o fato de estar velho, e não possuir mais produtividade ao sistema capitalista acaba inviabilizando sua sobrevivência sem o trabalho abstrato” (TEIXEIRA, 2008).

Deste contexto, o idoso passa a ser visto ideologicamente em nossa

sociedade como um ser inútil, improdutivo, um ônus, alguém que atrapalha, que

perdeu à dignidade, a sobrevivência, à cidadania. Com a tecnologia bem mais

próxima dos jovens, a velhice passou a se associar à decadência (MERCADANTE,

2003).

Segundo Beavouir (1990) estamos vivendo no período da “hegemonia da

involução orgânica e da hipervaloração da estética e do consumismo”, e este fato

contribui cada vez mais com a estigmatização dos idosos e implica no

distanciamento entre as gerações, pois a condição de idoso implica em sinônimo de

improdutividade que é o oposto do sinônimo da juventude.

Nas sociedades contemporâneas, a valorização excessiva da força de

trabalho colocou os idosos em posição inferior, aliada ao fato de que as sociedades

urbanas industriais designam o valor do ser humano na produção direta do que

sejam capazes de produzir. Lobato (2007) ao analisar sobre este prisma pontua que,

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o processo de envelhecimento em nosso país não se dá de modo igual para todos..

Daí que envelhecer com dignidade não é uma responsabilidade individual, mas sim

responsabilidade coletiva. Implica não só a criação de políticas públicas como

também a garantia de acesso dos idosos a essas políticas.

Carvalho (1998) observa que “a aposentadoria é quase sempre um rito de

exclusão. Marca oficialmente a entrada do indivíduo no mundo da velhice, com todas

as dificuldades, perdas e representações sociais excludentes” (CARVALHO apud

FERNANDES; SANTOS, 2008).

Na sociedade capitalista o idoso tem sido tratado como um indivíduo fraco,

que não tem serventia para compor a força de trabalho, o que faz com que os idosos

se tornem inúteis (MERCADANTE, 2003). Desta forma, tais idosos são

estigmatizados, e muitas vezes impedidos de participar de vários cenários de nossa

sociedade, por serem caracterizados como indivíduos sem serventia, ou seja, já

estão descartados do mercado de trabalho. Para Mercadante (1996), na sociedade,

ser velho significa na maioria das vezes estar excluído de vários lugares. E um

desses lugares de relevante valor é aquele relativo ao mundo produtivo, o mundo do

trabalho.

Também, Teixeira (2008) destaca que na sociedade capitalista em que

vivemos a questão social está diretamente ligada ao trabalhador, em que produz

lucro e mais valia ao capital.

Na sociedade capitalista, a questão social é indissociável do trabalhador “livre”, do sistema de exploração capitalista, da expropriação não apenas dos meios de produção, mas do tempo de vida do trabalhador, de suas necessidades submetidas e subordinadas às necessidades de valorização, de auto-expansão do capital. Assim, se a origem da questão social, em todas as sociedades anteriores, e principalmente na sociedade capitalista, é econômica, cabe a dimensão política proporcionar o questionamento, a problematização dessas condições de vida dos despossuídos de propriedades. Isso porque as lutas sociais ascendem à esfera pública, ao espaço do debate, de visibilidade pública e política e que exige respostas do Estado e da sociedade (TEIXEIRA, 2008, p.48).

22


Contudo, o modo particular como a questão social2 se produz, se reproduz e

se expressa na sociedade capitalista está articulada ao modo específico de

organização econômica, social e política dessa formação social. Além disso, as

manifestações da questão social também alteram em respostas as crises cíclicas do

capital, bem como as formas de protestos em decorrência das mudanças no sistema

produtivo, nos mecanismos de exploração. Mas segundo Ianni (1992), em todas as

manifestações o elemento básico da questão social está lá envolvido na dissociação

entre trabalho, produção e apropriação, ou simplesmente alienação. (IANNI apud

TEIXEIRA, 2008).

As políticas públicas para os idosos que vem sido adotadas desde a década

de 1920 foram resultados de lutas e reivindicações pela garantia de direitos

específicos para essa população na perspectiva de minimizar os problemas

vivenciados por este segmento.

1.4 – Políticas Sociais para a Pessoa Idosa

Historicamente, no Brasil, o tratamento à velhice sempre foi realizado através

de ações de caridade através de instituições religiosas, como as Santas Casas de

Misericórdia e grupos ou entidades de benemerência. As políticas sociais destinadas

ao segmento idoso seguem uma trajetória de lutas da classe trabalhadora onde o

Estado, procura contemplar direitos sociais para essa população.

No Brasil, desde a vigência da Primeira República (1889 a 1930), ainda que

timidamente, já havia a intervenção do Estado nas expressões da questão social.

Neste período já se anunciavam algumas iniciativas, notadamente no plano das

relações de trabalho, resultado inevitável de pressões decorrentes de manifestações

feitas pelo movimento sindical que se mostrava vigoroso nas primeiras décadas do

século XX (HADDAD, 2000).

2 Iamamoto (2001) indica que a questão social tem sua emergência vinculada ao surgimento da classe proletária e sua atuação no cenário político, por meio de suas lutas e reivindicações pelo reconhecimento de seus direitos de cidadania por parte do bloco dominante, principalmente pelo Estado. “Foram as lutas sociais que romperam o domínio privado nas relações entre capital e trabalho, extrapolando a questão social para a esfera pública, exigindo a interferência do Estado para o reconhecimento e a legalização de direitos e deveres dos sujeitos sociais envolvidos.” (IAMAMOTO, 2001, p. 17).

23


Segundo Haddad (2000) muitos estudiosos consideram o ano de 1923 como

o marco da previdência social no Brasil. Foi com a Lei Eloy Chaves (Decreto-lei nº

4.682, de 24 de janeiro) que se implantou em nosso país a Previdência Social.

Através deste decreto foram criadas as “caixas de aposentadoria e pensões” para os

empregados das empresas ferroviárias, contemplando-os com os benefícios de

aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária (que nos dia de hoje é a

aposentadoria por tempo de contribuição), a pensão por morte e a assistência

médica. No entanto, quando ocorreu a conquista da “Caixa de Aposentadoria e

Pensão” pelos ferroviários, decorreu meio século para que a última categoria de

trabalhadores urbanos, os autônomos, fosse também assegurada (lei nº. 5.890 de

08/06/73).

Com a constituição do sistema de Previdência Social em 1923, velhice e

aposentadoria passaram a estar associada. A conquista da aposentadoria fez parte

do conjunto de reivindicações do movimento operário, no início do século. Melhoria

salarial, redução da jornada de trabalho, férias, aposentadoria, regulamentação de

trabalho de mulheres e crianças, motivaram as manifestações grevistas e os

congressos operários e sindicais nas primeiras décadas do século passado

(HADDAD, 2000).

Em 1930, ainda no estado Getulista foram criados os Institutos de

Aposentadoria e Pensões (IAPs). E somente na década de 1960, no governo de

Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi assinada a Lei Orgânica da Previdência

Social (Lops) – lei nº. 3.807 de 26/08/1960, uniformizando o direito de todos os

segurados, isto é todos os trabalhadores regulamentados pela CLT (Consolidação

das Leis Trabalhistas). A fusão de todos os IAPs ocorreu em 1966 (Decreto lei nº.

72) com a criação do imenso aparelho, o chamado Instituto Nacional de Previdência

Social (INPS). Estava, pois, consolidada a unificação do sistema previdenciário

brasileiro (HADDAD, 2000).

Em 1974 foi criada medida normatizadora de amparo aos idosos desprovidos

de condições de manutenção às suas próprias vidas e de suas famílias que não

tivessem condições para tal manutenção. Tal medida ficou conhecida como a Renda

Mensal Vitalícia, como apresentado no texto a seguir:

A Renda Mensal Vitalícia assegura às pessoas idosas com mais de 70 anos benefício instituído pela Lei nº 6.179/74, devido àquelas definitivamente

24


incapacitadas para o trabalho, que comprovaram não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família.Pagamento do benefício de renda mensal vitalícia ao beneficiário amparado pela Lei nº 6.179/74. Este benefício foi substituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93)”. (Planejamento do Governo, 2005)3.

Segundo Lobato (2007) as preocupações sociais decorrentes do

envelhecimento de nossa população são relativamente recentes. O surgimento de

um discurso científico sobre o envelhecimento nasce do interesse de instituições e

profissionais que atuavam com idosos a partir da década de 1960. As ações do

estado naquela década foram marcadas pelo asilamento, referendadas por uma

visão negativa da velhice direcionada ao idoso pobre, carente, doente e

marginalizado pela sociedade. A autora acrescenta que apenas na década de 1980

verificamos a criação tanto de programas governamentais que criaram os grupos e

centros de convivência, como ações não-governamentais como a organização dos

idosos em associações e a criação de Programas de Preparo para a Aposentadoria,

desenvolvidos por empresas estatais.

A Constituição Federal de 1988 veio legitimar as políticas sociais em nosso

país como resultado de lutas e reivindicações populares pelo avanço da democracia.

Assim, pela primeira vez, a questão do idoso é contemplada na Constituição, fruto

das reivindicações das associações e confederações dos aposentados:

Seção IVDA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

CAPÍTULO VIIDA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.§ 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.§ 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. (Constituição Federal de 1988).

3 Disponível em http://sidornet.planejamento.gov.br/docs/cadacao/cadacao2005/downloads/1282.PDF em 17/04/2009.

25


O sistema de proteção social desta constituição torna a saúde, a assistência e

a previdência como dever e responsabilidade do Estado. Haddad (2000) sustenta

que se a organização dessa política se concretizados, representariam um grande

avanço na condição de vida dos idosos.

A Constituição Federal de 1988 classifica a Assistência Social como uma

Política Social pública destinada a quem dela necessitar de primazia de execução do

Estado. De acordo com o art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a

assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade

social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada através de um

conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para o atendimento

das necessidades básicas.

Entre os objetivos presentes na LOAS podemos citar a proteção à família, à

maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Tanto a Constituição Federal de

1988, como as leis que dispõem sobre as outras políticas sociais setoriais entre as

décadas de 1980 e 1990, nascem na contramão da expansão do neoliberalismo4 no

momento no país. E encontram barreiras para sua implantação.

A mais clara barreira enfrentada e a refuncionalização do Estado com as

expressões da questão social e sua transferência de suas responsabilidades para a

sociedade civil organizada através de entidade filantrópicas culturalmente atuantes

nesta área.

Nesta perspectiva os idosos passam a ser afetados diretamente pelas

estratégias neoliberais apresentadas por Anderson (2005), e os direitos sociais

garantidos pela CF de 1988 passam a ter dificuldade para sua concretização.

A Política Nacional do Idoso foi sancionada pela Lei nº 8.842 de janeiro de

1994, regulada pelo Decreto nº 1.948 de 03 de julho de 1996 que regulamenta os

direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva

como instrumento de cidadania. Para Bruno (2003) em dois eixos básicos: proteção

social, que inclui as questões de saúde, moradia, transporte, renda mínima, e

inclusão social, que trata da inserção ou reinserção social dos idosos por meio da

participação social em atividades educativas, socioculturais.

4 Ver texto de ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 09-23.

26


Essa lei é o resultado de lutas e reivindicações, nas quais participaram idosos

ativos, aposentados, professores universitários, profissionais da área de

Gerontologia e Geriatria e várias entidades representativas desse segmento, que

elaboraram um documento que se transformou no texto base da lei.

Artigo 1º - A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. (PNI, 1994)

A Política Nacional do Idoso, por intermédio de seu artigo 3º, deixa claro o

dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar os direitos de cidadania

dos idosos, garantindo sua participação na comunidade, na defesa da dignidade,

bem-estar e do direito à vida dos idosos. Concordamos com Nara Rodrigues quando

recomenda que a atuação profissional com esse segmento deva ter em mente que

“o velho é o sujeito e o protagonista da ação” (apud LOBATO, 2007, p.30).

Goldman (2008) alerta que entre o que propõe a lei e a realidade vivenciada

pela população idosa existe um grande hiato. O Modelo neoliberal vem trazendo

novas funções ao Estado diante das políticas de atendimento ao segmento. Mais do

que nunca é preciso lutar para garantir os direitos já contemplados. São ocupando

espaços como sujeitos históricos que os idosos devem lutar, requerendo um esforço

extra na mobilização e na organização dos movimentos sociais que representam os

seus interesses.

As bases do modelo neoliberal estão na focalização, privatização e

descentralização das ações, que geram uma situação de assistencialismo e uma

desuniversalização. Onde, o corte nos gastos sociais contribui apenas para

equilibrar o setor financeiro e o setor público, e à política social cabe somente o

papel de solucionar os problemas que o mercado, a comunidade e a família não

conseguem suprir (DRAIBE apud FERNANDES; SANTOS, 2008).

Lobato (2007) nos mostra, baseado em Nara Rodrigues que na década de

1980 verificou-se ações realizadas pelo governo, que implementaram os grupos e

centros de convivência, assim como, ações não governamentais, como associações

e a criação de programas de preparo para a aposentadoria, desenvolvido por

empresas estatais.

27


Lobato (2007) ainda sustenta, baseado nos estudos de Nunes, que o trabalho

pioneiro do Serviço Social no Comércio (Sesc) com grupos de convivência com

idosos buscou dar um significado mais positivo a velhice, “trabalhando com a auto-

estima, o prazer em envelhecer através de atividades de dança, teatro e atualização

dos conhecimentos” (LOBATO, 2007, p. 139).

A década de 1980 foi marcada também, pela criação do primeiro Conselho

Estadual dos Idosos, no ano de 1984, em São Paulo. Em 1988, as cidades, Santa

Catarina e no Rio Grande do Sul também instituíram conselhos.

Com a criação das “Normas para funcionamento de Casas Geriátricas e

Asilos” pelo Ministério da Saúde (1989), demarcou o interesse do governo em

fiscalizar o trabalho e o atendimento com idosos naquelas instituições.

Foi durante a década de 1980 que a Associação Nacional de Gerontologia

(ANG) realizou seminários regionais para debater a respeito do idoso no Brasil,

resultando em um grande seminário em Brasília, que contou com a participação de

várias entidades interessadas na criação de políticas sociais para idosos. Como fruto

deste seminário, foi criado o documento intitulado “Políticas para a Terceira Idade

nos anos 90”. Este documento foi encaminhado, posteriormente para o Presidente

Fernando Collor de Mello (LOBATO, 2007). Esse documento posteriormente foi

denominado de Política Nacional do Idoso.

Na implementação da Política Nacional do Idoso, a Lei atribui ao poder

público, incumbências muito claras nas mais diversas áreas que abarcam a

Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Educação entre outras para a

execução de diferentes programas para o segmento.

No Capítulo II da PNI que trata da organização e gestão em seu Artigo 5º

coloca que: Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção

social a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos

Conselhos Nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do Idoso.

Cabe dizer, que o Conselho Estadual do Idoso do Rio Grande do Sul,

fomentou a elaboração do ante-projeto de lei da Política Nacional do Idoso.

Ao longo da década de 1990, foram realizados encontros e fóruns para

discutir a implementação da Política Nacional do Idoso.

Lobato (2007) nos relata que em 1998, um grupo de profissionais de vários

estados, professores universitários e técnicos do Ministério da Saúde organizados

28


em comissão, foram convocados para elaborar a Política Nacional de Saúde do

Idoso (PNSI). Essa política que foi promulgada, pelo então ministro da saúde, José

Serra, é parte essencial da Política Nacional do Idoso, e objetiva um envelhecimento

saudável buscando preservar a capacidade funcional, a autonomia e a qualidade de

vida do idoso.

Durante o ano de 1999, a Organização Mundial da saúde (OMS) instituiu o

Ano Internacional do Idoso, apontando que a partir deste momento esta questão

ganhou certa visibilidade na mídia. A parti daí, muitas ações pontuais começaram a

acontecer, como as campanhas de vacinação e grupos de turismo para a terceira

idade.

Ao longo da década de 1990, foram criados programas de universidades de

terceira idade, vinculados a área de extensão das universidade públicas e privadas.

No ano de 2002, através do Ministério da Saúde, foram criadas as Redes

Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso em caráter experimental no Rio de

Janeiro e em São Paulo. Também tivemos a aprovação do Estatuto do Idoso, que

objetiva regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a

60 anos, além de criar o Conselho Nacional do Idoso, vetado no texto da Política

Nacional do Idoso.

A Lei se torna um instrumento que visa atingir a melhoria da qualidade de vida

dos idosos em todos os aspectos, por meio de ações envolvendo a parceria de

organizações governamentais e não governamentais.

A Política Nacional do Idoso é regida pelos seguintes princípios:

I – a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os

direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua

dignidade, bem-estar e o direito à vida;

II – o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser

objeto de reconhecimento e informação para todos;

III – o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;

IV – o idosos devem ser principal agente e o destinatário das transformações a

serem efetivadas através desta política;

V – as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições

entre o meio rural e o urbano no Brasil deverão ser observadas pelos poderes

públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta Lei.

29


A Política Nacional do Idoso em seu Art. 8º aponta que à União, por

intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

I – Coordenar as ações relativas à Política Nacional do Idoso

II – participar na formulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional do

Idoso;

III – promover articulações interministeriais necessárias à implementação da política

nacional do idoso;

IV – vedado;

V – elaborar proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e

submetê-la ao Conselho Nacional do Idoso.

No mesmo capítulo prevê a articulação com outras áreas como a saúde,

educação, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça cultura,

esporte e lazer para a execução da política.

Haddad (2000) mostra que mesmo antes da década de 1970 com a medida

normatizadora da assistência social aos idosos já haviam ações voltadas para o

segmento nas áreas de saúde e previdência social.

Após anos de tramitação no congresso o Estatuto do Idoso foi aprovado em

setembro de 2003, lei nº 10. 741 de 01 de outubro de 2003, que pode ser

considerado um marco significativo no que se refere à conquista de direitos dessa

população. O Estatuto do Idoso foi fruto da organização e mobilização dos

aposentados do nosso país, resultado de uma grande conquista para a população

idosa e para a sociedade. (MIRANDA, 2004, p.8) Este Estatuto ampliou os direitos

dos cidadãos com idade acima de 60 anos e trouxe inovadoras questões, definindo

penalidades e sanções para aqueles que impuserem qualquer ação de violência,

negligência, discriminação, crueldade e opressão. Determinando pena de reclusão

para pessoas que praticarem qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa.

O Estatuto do Idoso foi fruto de uma ampla participação de diversas entidades

que lutaram em defesa dos interesses dos idosos, aprovado somente em 2002,

aumentando a intervenção do Estado e da sociedade às necessidades deste

segmento.

O Estatuto do Idoso trata de diversos aspectos da vida do idoso, abordando

desde os direitos fundamentais até as conseqüências de quem comete crimes

contra este segmento, apontando que:

30


Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (ESTATUTO DO IDOSO).

Dentro da articulação entre a Política Nacional da Assistência Social (PNAS)

e o Estatuto do Idoso o mesmo prevê no Capítulo VIII ações específicas da

Assistência social, na qual articula as duas políticas.

Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada,

conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica de Assistência Social,

na Política Nacional do Idoso, Sistema Único de saúde e demais normas

pertinentes.

Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam

meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é

assegurado o benefício mensal de 1 (um) mínimo, nos termos da Lei Orgânica da

Assistência Social – LOAS.

Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos

termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per

capita a que se refere a LOAS.

Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa –lar, são

obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou

núcleo familiar, caracteriza dependência econômica, para os efeitos legais.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, no entanto os

governos internacionais, e também o Brasil não têm demonstrado preocupação com

a questão, através do estabelecimento de políticas sociais, de enfrentamento a

diversas problemáticas, decorrentes dessa questão demográfica etária (CUBA,

2005).

No Brasil, onde o processo de desigualdade e exclusão social é recorrente, os

idosos não têm encontrado, por parte do Estado, proteção suficiente para viver com

qualidade esse maior tempo de vida. Sendo que essa questão é um desafio para o

Estado e toda a sociedade civil. O envelhecimento populacional brasileiro requer a

participação dos profissionais, da sociedade e dos idosos, para a efetivação dos

31


direitos sociais desse contingente da população. Viabilizando políticas sociais que

promovam a sua integração e a sua participação social (CUBA, 2005).

Mas do que viabilizar políticas que promovam a integração e a participação

social dos idosos deve-se pensar em políticas de intergeracionalidade. Veras (1994)

ressalta a necessidade de se ampliar a discussão do envelhecimento, sob uma

perspectiva intergeracional, uma vez que, segundo o autor, o Brasil é um “país

jovem com cabelos brancos”, pois, apesar do expressivo contingente da população

idosa o Brasil ainda possui uma vasta população infanto-juvenil.

Ao pensar em políticas de intergeracionalidade, pensamos na necessidade de

se lutar por uma sociedade justa para todas as idades, rompendo com mitos e

preconceitos em relação ao idoso. Levantamos a questão da intergeracionalidade

para tematizar a importância do contato entre as gerações, na tentativa de

construção de uma nova imagem do idoso, e principalmente como somatório de

forças na luta pela efetivação dos direitos preconizados pelas legislações em vigor

(GOLDANI, 2004).

Em contrapartida a tudo que foi dito, devemos pensar em condições dignas

de vida para os idosos, enfrentando o desafio de respeitá-los como ex-

trabalhadores, que são e ajudaram a construir a riqueza desse país. Sendo um

desafio, pois devemos buscar através de projetos, e programas, dar condições para

que estes idosos possam lutar por seus direitos e serem protagonistas de suas

próprias histórias, pois infelizmente, no Brasil, as políticas sociais destinadas aos

idosos ainda estão longe de serem executadas plenamente (LOBATO, 2007).

No entanto nos últimos tempos, várias designações foram sendo utilizadas

para suavizar a expressão do idoso diante da sociedade. Estudos de Goldman

afirmam que o processo de envelhecimento é um fenômeno complexo, haja vista a

quantidade de termos usados em relação ao sujeito que envelhece. A autora

destaca os seguintes termos: velho, idoso, geronte, gerontino, velhote, ou ancião.

Além disso, declara que todas essas designações apenas tentam suavizar, no

discurso, a estigmatização que os idosos vivem no cotidiano (GOLDMAN apud

LOBATO, 2007).

De acordo com as reflexões realizadas acreditamos que está lançado o

desafio de trabalhar na perspectiva de superação dos estigmas relacionados aos

idosos, buscando nova significação da trajetória de vida destes. Buscar espaços de

32


construção de cidadania e percebê-los como sujeitos de sua própria história se

constitui um dever e também um desafio profissional.

33


CAPÍTULO II – A NOVA IMAGEM DO IDOSO

Os estudos na área vêm aumentando substancialmente no

intuito de acrescentar vida aos anos e não apenas anos à vida. (Autor

desconhecido)

O avanço das tecnologias e da medicina são um dos fatores que incidem a

uma mudança na imagem cultuada até então para o idoso. O “novo idoso” está

buscando novas formas de encarar e viver a velhice, embora ainda existam antigos

parâmetros, as mudanças seguem novos cursos, ou seja, os cursos da sociedade

capitalista.

Vivemos hoje num mundo em que a procura pela juventude sem fim esta

cada vez mais presente e forte na sociedade. Encontramos cada vez mais remédios

e cremes, tratamentos e cirurgias que retirem as rugas ou retardem as marcas da

velhice, cosméticos que disfarcem os cabelos brancos. A mídia reforça essa imagem

e o tempo todo tem sempre estampadas manchetes envolvendo esta questão (que

demonstra a velhice exaltando o aspecto da juventude), bem como filmes que

envolvem pessoas envelhecidas comportando-se como adolescentes em virtude de

instrumento encontrados para reverter à velhice.

No que se concerne aos aposentados, à globalização e as novas relações de

trabalho impostas por ela, como o trabalho informal, ou vínculos empregatícios

precários e o enorme aumento do desemprego, vem contribuindo para uma

transformação nas relações geracionais, transformando os aposentados de todas as

classes sociais provedores, se tornando responsáveis pelo sustento de gerações

mais jovens (ALVARENGA, 2006). Deste modo, este autor afirma que:

Idosos e aposentados estão assumindo esta nova identidade, deixando de serem considerado um peso para se transformarem em provedores, o que favorece o seu empoderamento5 e transforma as relações familiares, colocando os em uma posição que exige respeito (ALVARENGA, 2006, p. 31).

5 “Aumento de poder pessoal e coletivo de indivíduos e grupos sociais nas relações interpessoais e institucionais, principalmente daqueles submetidos a relações de opressão, dominação e discriminação social” (VASCONCELOS apud ALVARENGA, 2006)

34


Dentro deste contexto, ao longo do século XX, os trabalhos voltados para a

questão da velhice e da aposentadoria começam a traçar a história de um conjunto

de transformações que acompanharam o desenvolvimento capitalista e

estabeleceram uma relação indissociável entre o fim do trabalho assalariado e o

último estágio da vida (DEBERT, 1999).

A aposentadoria deixa de ser uma forma de assegurar apenas a velhice aos

mais pobres, e passa a ser alvo do mercado consumidor e de um contingente de

objetos da ação de agências que se especializam na gestão da aposentadoria. Para

esta autora um novo mercado da previdência foi criado, com os fundos de pensão

transformando em agências financeiramente poderosas que, na condição de

estarem entre os maiores investimentos institucionais, têm o poder de ditar as regras

e os ritmos dos mercados financeiros.

Desta forma os aposentados começam a passar do papel de improdutivos,

para alvos do mercado consumidor. Segundo Lenoir (apud Debert, 1999), na

França, a concorrência entre esses grupos financeiros leva-os não apenas a

assegurar um rendimento mensal aos aposentados, mas também a oferecer uma

série de outras vantagens e serviços, tais como férias, clubes e diferentes tipos de

alojamento. Sem dúvida essas instituições contribuíram ativamente para a invenção

da terceira idade.

Acompanha o crescimento desse mercado a criação de uma nova linguagem

em oposição às antigas formas de tratamento dos velhos, onde o termo terceira

idade substitui a velhice. Os signos do envelhecimento são invertidos e assumem

novas designações: “nova juventude”, “idade do lazer” (DEBERT, 1999).

Acreditamos que estas designações aparecem apenas como uma lógica da

sociedade capitalista, uma lógica do mercado, criando programas, atividades e

produtos para rejuvenescimento.

Vivemos numa cultura onde se foi instituído que declarar a idade cronológica

é “vergonhoso”, é agir de forma indiscreta, é falta de educação, perguntar ao outro

quantos anos ele tem. Na mídia há o apelo para o consumo de produtos que

combatem às marcas do tempo e da velhice. Surgem assim mais termos quando se

querem dirigir às pessoas de mais idade: terceira idade, melhor idade, boa idade

(BRUNO, 2003).

35


Dentre as várias mudanças ocorridas uma de grande destaque se constitui os

chamados “programas para a Terceira Idade”, que oferecem diferentes propostas

para o lazer e ocupação do tempo livre. São espaços nos quais o convívio e a

interação com e entre os idosos permitem a construção de laços simbólicos de

identificação, e onde é possível partilhar e negociar os significados da velhice,

construindo novos modelos, paradigmas de envelhecimento e construção de

novas identidades sociais.

No entanto estas terminologias só aparecem para suavizar a estigmatização

dos sujeitos que envelhecem. Segundo Néri (2008), para uma pessoa que passou a

maior parte do tempo de sua vida trabalhando, em condições de precariedade e

agora se aposenta se vê com tempo “livre” para passear, viajar, exercer atividades

em programas institucionais destinados a esta categoria, enfim que se acreditam

livres da exploração cotidiana do trabalho antes realizado, esta fase da vida só pode

ser considerada como a melhor idade. O que esta pessoa não consegue enxergar é

que:[...] a engenhosa montagem desta “nova” imagem da vivência da velhice [...] silencia, de certa forma, as contradições sociais, pois mitifica a vivencia humana ao supor que é uma regra inalterável: trabalhar, procriar, sustentar a família e depois só na velhice, quando já afastado do trabalho, é que se tem direito ao tempo de lazer e permissão para “viver feliz”, ou “viver a vida mesmo [...] (SOBRINHO, apud NERI, 2008, p. 6).

Segundo Néri (2008), diante do preconceito existente para a categoria dos

velhos, uma pessoa ao se aproximar ou chegar aos sessenta anos utilizará todos os

meios para que as características da velhice sejam imperceptíveis ou anuladas. Ou

seja, surge um campo fértil para a mercantilização de serviços e produtos

destinados aos da melhor idade. Em sua grande maioria são produtos que

prometem a juventude. Ser jovem é uma exigência da sociedade moderna.

Para Faleiros (2004), na sociedade contemporânea, estamos vivendo a

chamada velhice programada que está estruturada pelo modelo capitalista de

produção flexível, pelo modo capitalista de ser, com a aquisição de sua (individual)

poupança ou de seu fundo de pensão, a compra de seus objetos específicos, a

compra de pacotes para férias. O mercado da velhice nos torna mais ou menos

velhos de acordo com os apetrechos que usamos no corpo (como o botox), nas

roupas, os gostos e nos gestos.

36

http://pt.wikipedia.org/wiki/Envelhecimento

http://pt.wikipedia.org/wiki/Paradigmas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Modelos

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Terceira_Idade&action=edit&redlink=1


Não podemos falar do aumento da população idosa, sem abordarmos a

construção da imagem do idoso apresentada pela mídia. Segundo Bezerra (2006),

uma indústria inteiramente voltada para este gênero vem sendo montada e

expandida com a ajuda e o apelo da mídia a adoção de um novo estilo de vida pelos

idosos. A mídia principalmente a televisiva exerce certa influência nos valores,

opiniões e comportamento da sociedade.

Bezerra (2006) sinaliza que a mensagem transmitida pela televisão tem um

forte impacto, suas mensagens, imagens influem na maneira de socialização, das

relações de convivência entre as diferentes gerações. Atualmente a imagem que a

mídia, transmite a sociedade sobre a velhice é a construção do marketing comercial.

A mídia traz várias imagens negativas do idoso, no entanto, nos últimos

tempos essas imagens vêm sendo substituídas por uma mais saudável e ativo do

velho. E essa mudança das imagens transmitidas pela mídia fica claramente

expressa que se dá decorrente ao aumento considerável da população idosa

mostrado nos dados demográficos e com direito a aposentadoria (BEZERRA, 2006).

Para Bezerra (2006), a mídia veicula que agora os idosos possuem tempo,

saúde e recursos para consumir e realizar atividades de lazer e com um diferencial,

atividades específicas para a categoria. Uma série de produtos e serviços

destinados a esta categoria vem sendo lançados e produzidos para atender essa

parcela da sociedade, paralelo a isso a mídia mobiliza os recursos necessários para

despertar nessa categoria, a necessidade de consumo.

Ainda segundo a autora, embora as discussões sobre este tema tenham se

complexificado, duas concepções distintas persistem sobre o envelhecimento. A

primeira trata-se de uma representação de uma situação de abandono, de

pauperização, que o idoso é concebido como um peso para sua família. A segunda

apresenta o idoso como pessoas capacitadas, ativas, com condição financeira e

tempo disponível para o lazer. É evidente que esta última imagem é mais favorável

ao estado capitalista moderno e é esta concepção que a mídia reforça nos últimos

tempos.

Neste espaço da mídia o velho é instigado a adquirir hábitos saudáveis e um

espírito jovem, valores modernos. Para isso um arsenal de produtos e serviços de

rejuvenescimento, agências de turismo, e outros produtos vêm sendo criados e

direcionados ao consumo da Terceira Idade e/ou Melhor Idade.

37


No entanto cabe ressaltar que estas ideologias, terminologias não condizem

com a realidade de todos, e ficamos nos indagando o tempo todo “melhor idade para

quem?”. Acreditamos que as atividades de lazer e serviços não são acessíveis a

todos, que maioria dos idosos tem grandes despesas com medicamentos,

tratamentos e alimentação que demandam quase toda a renda, e muitas vezes, esta

sequer cobre tais despesas (NÉRI, 2008).

Bezerra (2006) corrobora com esta afirmação ao citar que:

“a imagem do velho veiculada pela televisão está embasada no conhecido discurso da qualidade de vida dos mais velhos, contudo, não constitui uma realidade para todos e seu objetivo concreto está em afirmar um mercado de consumo em expansão, mas apenas para aqueles que podem pagar pelos serviços”. (BEZERRA, 2006, p.6)

Uma conseqüência dessa nova imagem do “velho jovem”, bem explicitada por

Debert (1999), é o que ela denominou de “reprivatização da velhice”, transformando-

a em uma responsabilidade individual, o que por sua vez tende a desobrigar o

Estado da elaboração e manutenção de políticas sociais.

A nova imagem veiculada pelos meios de comunicação, a imagem do velho

ativo e de espírito jovem atende a mais uma lógica do mercado de consumo, a mais

uma lógica da sociedade capitalista de produção (BEZERRA, 2006).

Acreditamos que é preciso sim ser construída uma nova imagem do idoso,

tendo em vista o crescimento acelerado desta população, no entanto queremos uma

imagem do idoso como o sujeito e o protagonista da ação, numa tentativa de

socialização do idoso, garantindo sua participação nos espaços que lhe são

reservados para sua inclusão e participação social na luta e efetivação pela garantia

de direitos que lhe são assegurados.

2.1 – O Idoso como Ator Político

De maneira geral, pode-se dizer que os idosos vêm se constituindo em atores

importantes a partir do processo político ocorrido na década de 30. De 1930 a 1964,

as reivindicações da previdência eram segmentadas por categoria, sendo que as

categorias mais organizadas eram os bancários, os marítimos, os ferroviários, as

que obtinham os melhores benefícios, devido a influencia de sua liderança sindical

38


junto aos institutos de aposentadoria e pensões (IAPs), que geriam recursos

políticos e econômicos importantes (BARROS, 1998).

Segundo Barros (1998), em 1966, essa fonte de poder político foi perdida,

quando o regime militar promoveu a unificação do sistema previdenciário e, mais

tarde em 1974, dividiu a pasta de trabalho, instituindo o Ministério da Previdência e

Assistência Social. Sendo que essas medidas contribuíram para desvincular a luta

pelos direitos de previdência e assistência social na luta sindical mais ampla,

levando os aposentados a uma situação de orfandade política, visto que os

sindicatos concentraram seu poder de fogo nas questões salariais do pessoal da

ativa.

Diante de tal descaso as novas associações de aposentados passaram a

denunciar e a combater, em nome de uma ação reivindicativa, ampla, unificada e

autônoma em relação às distintas categorias profissionais. Ao longo dos anos 80,

diversas associações de aposentados, ligadas ou não a sindicatos, articularam-se

em federações regionais e formaram uma organização nacional a COBAP

(Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), despontando como novos

representantes reconhecidos dos interesses dos benefícios da Previdência

(BARROS, 1998).

Na década de 90, os problemas relativos à aposentadoria e à Previdência

Social trouxeram a tona, ampla movimentação de aposentados em torno dos seus

proventos, fazendo esta categoria ganhar nova visibilidade política no Brasil.

Aposentados e pensionistas foram conseguindo destaque na mídia com caravanas e

manifestações de protesto, cujo momento mais marcante foi a mobilização pelos

147%6 de reajuste salarial, entre 1991 e 1992. Em setembro de 1991, o governo

concebeu reajustes diferenciados para os aposentados, estipulando que os

beneficiários recebedores de mais de um salário mínimo teriam um ajuste de 54,6%,

enquanto os aposentados que recebiam um salário mínimo teriam seus salários

corrigidos em 147,06% acompanhando o salário mínimo (BARROS, 1998).

O movimento dos aposentados reúne indivíduos de diferentes segmentos

sociais, sexos, raças, etnia e categorias profissionais. Ampliam a possibilidade de

6 Segundo Paz (2004), “o “Movimento dos 147%” representou a luta e vitória dos aposentados pela reposição dos 147% nos seus benefícios, após a exclusão do direito previsto na Constituição Federal de 1988 da irredutibilidade dos benefícios de aposentados e pensionistas ao mesmo nível do poder aquisitivo na data da concessão, tendo o salário-mínimo como referência. A Lei 8.222/91, no governo Collor, foi responsável por retirar o referido direito”.(PAZ apud PÓVOA, 2006:19)

39


outros aposentados que não são militantes diretamente de se perceberem parte do

processo e de se associarem a uma série de situações e vivências que os

aproximam. Insatisfeitos com o reajuste diferenciado, os aposentados se

mobilizaram em luta7 por reajustes iguais para todos os aposentados, sendo que

esta mobilização trouxe a reboque a discussão sobre a condição de vida dos idosos

brasileiros. (ALVARENGA, 2006).

Tal discussão foi extremada ora na extrema situação de pobreza em que viviam os idosos, ora no desrespeito em que eram tratados nos bancos, transportes e serviços públicos, ora na possibilidade de surgimento de novas identidades dos idosos como provedores da família, responsáveis pela sobrevivência de outros (ALVARENGA, 2006, p.11).

A estrutura do movimento dos 147% consegue construir um canal de diálogo

com representantes parlamentares e do governo e esse canal de diálogo e

negociação, garante aos aposentados a inclusão de várias de suas reivindicações

na Constituição Federal de 1988. Além disso, a luta dos aposentados atingiu outras

categorias além da dos aposentados, tornando as questões relativas à velhice mais

visíveis para a sociedade. Contribui também para o empoderamento dos idosos,

pois este diálogo entre as duas categorias fortalece a luta por direitos sociais para

velhice brasileira, desta forma ficou bem mais visível à condição de vida dos

aposentados e idosos brasileiros (ALVARENGA, 2006).

Segundo Barros (1998), a partir deste novo movimento social os

aposentados, identificados majoritariamente como “velhos’, uma categoria

aparentemente “marginal”, tornam-se uma espécie de “corporações”, com interesses

específicos, demandas próprias e formas de atuação no espaço público.

Os movimentos dos idosos na luta pela cidadania cresceram no Brasil,

buscando a aquisição de novos direitos sociais e a garantia dos já conquistados.

Dentro deste contexto o movimento dos 147% foi um grande marco na história dos

idosos (muito mais expressivo pela participação dos aposentados), pela construção

da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso, através de denúncias e

reivindicações (PÓVOA, 2006).

Barros (1998), em seu livro “Velhice ou Terceira Idade?” utiliza falas

importantes de alguns militantes do movimento dos 147% que relatam que o

7 É importante ressaltar que esta luta não foi primeira vez que os aposentados saíram em defesa de seus interesses no país. Mas o movimento dos 147% foi à novidade de um movimento unitário de aposentados. Por isso estamos dando enfoque somente a este movimento.

40


movimento marcava uma nova imagem dos idosos aposentados. Que reúnem a

ênfase na saúde e no discernimento em contraposição aos estereótipos dados a

velhice, queriam desconstruir a imagem do idoso como “ranzinza, caduco” e dar

ênfase na imagem dos idosos em condições de provedor da família em oposição à

imagem do velho como um peso” para os filhos e parentes mais jovens.

Contrapõe-se a essa idéia, conforme se vê na fala do sr. Cid Ferreira, principalmente a referência ao aposentado como alguém ainda obrigado a garantir não apenas o próprio sustento como também o de seus dependentes, sugerindo que ao idoso cabe um papel ativo e importante junto à família (BARROS, 1998, p.21).

O movimento dos aposentados acredita possuir uma perspectiva mais ampla

de luta pelos direitos dos aposentados e dos idosos, perspectiva que passaria por

uma aliança com os demais setores da sociedade, a partir da inserção do

aposentado e do idoso em espaços politizados na sociedade (BARROS, 1998).

Este movimento deu um grande passo contribuindo para fazer com a questão

dos direitos dos aposentados e dos idosos tivesse grande vigor entrando na pauta

das lutas legítimas pela cidadania.

Então, quando o movimento dos aposentados começa a se desenvolver (...), observamos que o movimento da terceira idade e o movimento dos idosos ganha impulso junto aos órgãos públicos estaduais, federais, municipais, já se falando inclusive em faculdade da terceira idade, cuja conotação não é aquela de aproveitar esse espírito de experiência, nem é de dar ao individuo a oportunidade de realizar aquilo que é do seu ego e que porventura não pode realizar em decorrência do mercado de trabalho, da sobrevivência da família. Não se trata de baile, de dançar, de lazer, mas de realizar, em centros comunitários de idosos com jovens etc., algo que lhe dê sua entidade de classe, ele sentir que pode ajudar e tem condições de mudar dentro de si e para a família (GALVANI apud BARROS, 1998, p. 30).

Concordamos com Galvani e acreditamos que a criação de espaços de

participação social que tragam satisfação pessoal e relações intergeracionais possa

contribuir muito para mudança do perfil dos idosos diante da sociedade, mostrando

que os idosos são atores e protagonista de sua própria ação.

2.2 – Os Espaços de Participação Social para Idosos

Devido à super valorização da juventude e da beleza, no Brasil, atualmente a

velhice é uma fase da vida ainda vista com preconceito pela sociedade. Devido ao

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índice elevado do crescimento da população idosa, é muito importante rompermos

com este preconceito, e buscarmos proporcionar aos idosos espaços de

participação social. Estes espaços proporcionam aos idosos um ambiente de

convivência e integração social.

Devemos pensar nestes espaços não como um espaço de ocupação de

tempo, mas como um veículo para a socialização e promoção da cidadania dos

idosos.

Ser ativo e participativo após os 60 anos, mesmo com as próprias limitações e

potencialidades, não pode ser considerado um privilégio conquistado pelos sujeitos,

mas um direito que o Estado deve garantir a seus cidadãos. A sociedade tem o

dever de promover um ambiente no qual os idosos possam desfrutar direitos e

oportunidades, entre outros aspectos da vida (SIQUEIRA, 2007).

É muito importante neste novo contexto, com a mudança da pirâmide etária,

repensarmos a questão do idoso e do envelhecimento, numa tentativa de melhor

valorizá-los e assisti-los, contribuindo para o reconhecimento do idoso e garantindo-

lhes espaços de participação social.

Estes espaços se tornam cada vez mais importantes para idosos, pois são

espaços que promovem a inclusão social, o que ajuda no processo de reinserção

social deste segmento. Sendo que existe a necessidade de que os idosos se

relacionem com uma rede de relações interpessoais, ou seja, familiares, amigos,

profissionais, pois estas relações contribuem para a melhoria das condições de vida

destes idosos.

A velhice é um dos temas que ganhou bastante importância no Brasil, tendo-

se assistido, a partir da década de 80, a uma proliferação acentuada de iniciativas

voltadas para o atendimento deste segmento (BARROS, 1998).

Para Debert (1999) a visibilidade alcançada pela velhice na última década foi

marcada pela constituição de associações de aposentados que acabaram por ser

transformar em interlocutores políticos legítimos dos interesses dos aposentados.

Essa visibilidade foi marcada também pela criação de outros espaços voltados para

a congregação da população de mais idade.

Barros (1998) sinaliza que pensar nos espaços de participação social dos

idosos nos remete a pensar nos programas que se caracterizam por transformar o

significado da velhice de algo negativo, para algo bem quisto pela sociedade. Deixar

42


de pensar na aposentadoria como exclusão do mundo produtivo. Devemos olhar

para estes programas como espaços de vivência coletiva positiva e satisfatória para

os idosos.

Consideramos que é por dentro dos programas direcionados para os idosos

que os profissionais possam trabalhar as questões relativas ao exercício do controle

social nas políticas públicas, com o intuito de construir políticas públicas de inclusão

social para este segmento (LOBATO, 2007).

Fazer parte de uma sociedade implica em ter contato com outras pessoas e

fazer parte de grupos sociais diversos, de várias gerações, com valores e idéias

diferentes. Devemos garantir estes espaços de participação para população idosa,

mas sempre buscando estabelecer relações que nos possibilitem inseri-los na

participação da vida social. Trabalhar nesta perspectiva significa fortalecer e

instrumentalizar à população em suas lutas por cidadania e justiça social (LOBATO,

2007).

A autora Debert (1999) defende que não se trata mais apenas de lutar por

soluções de problemas de ordem econômico dos idosos, mas de garantir-lhes

espaços de participação social que se lhe são reservados, de forma a integrar

socialmente uma população tida como marginalizada. É neste contexto que surgem

os grupos de convivência e as universidades para terceira idade como formas de

criação de uma sociabilidade para os idosos.

Pensar na interação entre idosos é traçar um quadro em que um conjunto de

mudanças e a criatividade grupal seriam capazes de minimizar ou mesmo negar os

inconvenientes trazidos pelo avanço da idade. Contudo, os programas destinados

aos idosos, criaram um espaço coletivo para a redefinição de formas de

sociabilidade e de estilos de vida. Também nas associações de aposentados, vem

conquistando um espaço coletivo em que são chamados pelos diferentes atores

políticos para repensar o futuro do país, rever os limites políticos e econômicos da

nação, pensar e executar novas estratégias políticas.

Enfim, acreditamos que este seja o caminho de desconstrução dos estigmas

acerca dos idosos na tentativa de pôr em prática a lucidez alcançada ao longo do

tempo de tantas experiências vividas a serviço dos mais velhos e também dos mais

jovens, e dos mais jovens, para que os mesmos mudem a concepção acerca do

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envelhecimento e passem a perceber que um dia também irão envelhecer

(DEBERT, 1999).

O tema participação social está presente no texto da Política Nacional do

Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1984) em seu primeiro artigo, que declara o

seguinte:

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade (LOBATO, 2007, p. 143).

Para Fernandes (2008), ainda existe um hiato muito grande entre o texto da

Política Nacional do Idoso e a concretização da participação social deste segmento

na garantia de seus direitos sociais. Por isso, consideramos que é através dos

programas direcionados para os idosos que devemos trabalhar essas questões.

Para que isto ocorra, precisam-se envolver os idosos nesses debates.

Organizar os idosos por intermédio de grupos e capacitá-los para participarem dos

Conselhos, através da democratização de informações a respeito das políticas do

idoso, das questões de saúde do idoso, do financiamento das políticas, este sim é

um grande desafio para capacitar os idosos, pois sabemos que só serão plenamente

implementadas políticas para o idoso se houver mobilização dos profissionais e dos

próprios idosos numa parceria participativa (LOBATO, 2000).

Os programas de idosos operam mudanças em seus participantes

propiciando novos conhecimentos e o desenvolvimento da sociabilidade. Este último

aspecto é interessante para nossa discussão, pois estes espaços têm favorecido o

associativismo entre idosos. Sobre o associativismo como forma de participação

social indireta e as condições de participação, identificamos aspectos significativos

nos programas destinados aos idosos quanto a serem potencializadores dessa

participação social na sociedade (NUNES; DEBERT apud LOBATO, 2007).

Para isto, torna-se necessário que os profissionais percebam os espaços de

participação social dos idosos como potencializadores da construção da cidadania

do idoso, o que, a nosso ver, também irá contribuir para a consolidação de uma

representação mais positiva da velhice em nossa sociedade (FERNANDES, 2008).

Precisamos envolver os idosos em atividades que promovam a sua

participação em vários outros cenários da sociedade, capacitando-os para ocupação

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de espaços em conselhos, garantindo-lhes acesso às políticas e poder de decisão

para questões que lhe dizem respeito.

2.3 – Os Grupos de Convivência

Os grupos de convivência para o idoso atendem aos princípios e diretrizes da

"Política Nacional do Idoso", dentre as instituições públicas e privadas do país, na

vanguarda da inclusão da pessoa idosa na sociedade brasileira. O espaço de

convivência, ao contrário das instituições asilares, visa a resgatar as capacidades

adaptativas do idoso para que ele possa usufruir permanentemente do intercâmbio

de relações com a sua família e a sociedade. (JORGE, 2008).

A Secretária Municipal de Assistência Social, por intermédio da proteção

social básica e proteção social especial em consonância com a Política Nacional do

idoso, prioriza o atendimento não asilar e deverá efetivar de forma descentralizada,

de acordo com as demandas locais (Ministério de Previdência e Assistência Social -

MPAS, 1996).

O grupo de Convivência objetiva atender a pessoa idosa promovendo o

fortalecimento de práticas associativas, produtivas e promocionais, de forma a

favorecer a melhoria de sua convivência na família e na comunidade. Desta forma

os Centros de Convivência que integram a rede substitutiva de atenção ao idoso

oferecem a essas pessoas espaços de sociabilidade, produção cultural e

intervenção na cidade. Estes Centros facilitam a construção de laços sociais e a

inclusão das pessoas idosas em várias atividades da comunidade. Estes espaços

são espaços estratégicos para efetivar a educação não-formal, onde os idosos estão

sempre em contato com outros idosos e inseridos em atividades da comunidade

propiciando assim a inclusão dos idosos no meio social. Está regulamentada na

Política Nacional do Idoso lei 8.842/1994, em seu artigo 10º que:

Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:I - na área de promoção e assistência social:a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.b) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;

45


c) promover simpósios, seminários e encontros específicos;d) planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;e) promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso (Política Nacional do Idoso lei 8.842/1994, grifos nossos).

A Política Nacional do Idoso classifica os serviços de atenção ao idoso em

serviços de proteção social e serviços de inclusão social. Dentre os serviços de

proteção social, inclui-se a modalidade Centro-Dia, Centro de Convivência que

oferece atendimento multiprofissional aos idosos, desenvolvendo promoção e

proteção de saúde, assim como incentivando a socialização de seus freqüentadores.

Segundo Ferrari (2002), para homens e mulheres nessa fase da vida as

atividades em grupos são um bom combustível para uma vida longa, ativa e

saudável. São grandes espaços de estratégias de sociabilidade, de promoção à

saúde do idoso e de construção de cidadania por meio de grupos de convivência

(FERRARI, apud FERNANDES; MEDEIROS, 2008).

Zimerman (2000) ressalta que geralmente no envelhecimento o idoso

experimenta uma fragilização do seu grupo de convivência (familiares, colegas de

trabalho e amigos) em decorrência da perda de pessoas e de contratos sociais, a

exemplo daqueles efetivados na sua atividade ocupacional ou profissional, sendo

que este quadro torna-se um grande desafio para os profissionais da área social,

para promoverem atividades que favoreçam ao idoso seu engajamento em novos

grupos, particularmente naqueles que mais satisfação poderá trazer ao idoso.

A participação desses indivíduos em atividades de grupos de convivência

proporcionará grandes mudanças na condição de vida dos idosos, resgatando a

cidadania, melhorando a qualidade de vida, elevando a auto-estima, o que também

poderá proporcionar a participação social destes idosos em vários outros cenários

da sociedade.

Os grupos de convivência buscam estimular a socialização, integração e

organização dos idosos, sua participação em espaços comunitários e conselhos

representativos para conquista e efetivação de seus direitos de cidadania.

Propiciar um melhor engajamento desses idosos em programas de

participação social, sociabilidade e resgate de cidadania, se torna um grande desafio

para os assistentes sociais, pois acreditamos ser importante à participação dos

idosos nos fóruns e instâncias de participação e organização popular, tais como

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fóruns do Orçamento Participativo, reuniões de conselhos de Assistência Social e da

Saúde, de forma a fazer com que o Estatuto do Idoso, saia efetivamente do papel e

realmente façam a diferença na vida das pessoas, dando-lhe melhores condições de

vida.

Acreditamos ser importante lutar pelo o exercício da participação

representativa dos idosos, pelo seu protagonismo político estimulando sua

organização e posicionamento crítico frente aos direitos sociais.

A participação e o protagonismo do idoso, com conseqüente avanço da

cidadania é um objetivo e compromisso ético político constante para profissionais

da área, exigindo permanente reflexões das equipes na perspectiva de construção

de estratégias e intervenções que tenham o objetivo de participação e

empoderamento dessa população.

Os grupos de convivência são espaços oferecidos para o convívio dos idosos,

com o objetivo de promoção de autoconhecimento quanto à sua condição de vida, a

relação família e de vizinhança, favorecendo um processo de envelhecimento

saudável (lembrando que saúde, não é apenas a ausência de doenças). Este

espaço oportuniza a motivação para novos projetos de vida de prevenção ao

isolamento e ao asilamento. Nas atividades realizadas nos grupos de convivência de

Volta Redonda está incluídas o acesso ao conhecimento, experiências e

potencialidades para o exercício do protagonismo social (FARIA, 2008).

Estes grupos no município têm como objetivo geral, alcançar através dos

programas educativos, recreativos, o esclarecimento ao idoso da importância da

participação na sociedade. Tornam-se assim um espaço de estímulo à vida social,

proporcionando a construção de novos laços sociais.

2.3.1 – Ensino Não-Formal a Possibilidade de Um Envelhecer Saudável

Segundo Dourado (2005), a educação escolar não aceita com facilidade o

saber que dela é alheio; antes, adota um saber cartesiano, com acesso promovido

por meio da educação formal, pois a ele pertence um discurso de que o saber

veiculado pela instituição escolar formal é critico, em virtude de sua racionalidade e

cientificidade. A crítica se dá em relação à educação não-formal, no sentido de que

“O saber que não é da escola é ingênuo, por ser fundamentado na observação, na

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tradição, na oralidade e ser sensível aos argumentos da ciência, comprobatória das

verdades” (Dourado, 2005).

Assim, entendemos que este processo político, de legitimação de saberes,

não estão disponíveis para todos. Aqueles que têm poder de acesso podem

conhecer determinados saberes e passam a ter um saber crítico, aceito pela

sociedade como o correto, um discurso veiculado de que se traduz em

homogeneização de crianças e de adolescentes que freqüentam a educação formal,

integrando-se à sociedade mais ampla, segundo o que determinam os grupos no

poder (Dourado, 2005).

Um novo modelo de educação, externa a instituição escolar, no entanto,

passa a ser objeto de estudo: a educação não-formal, que foi definida por Coombs e

Ahmed (1970 apud GOHN, 2001, p. 91), como “[...] uma atividade educacional

organizada e sistemática, levada a efeito fora do marco de referência do sistema

formal, visando proporcionar tipos selecionados de aprendizagem a subgrupos

particulares da população, sejam adultos ou crianças”.

Os grupos de convivência dos idosos são espaços de grande oportunidade

para a execução da educação não-formal, possibilita vida longa para uma parcela da

população, quando a ciência e a tecnologia, aliadas aos conhecimentos profissionais

especializados, oferecem oportunidades, compensa perdas, facilita adaptações às

mudanças, recupera capacidades perdidas, melhorar níveis de segurança no meio

ambiente, enfim, assegura ao ser humano alguma condição de vida satisfatória, até

idades avançadas. O acesso a esses recursos, entretanto, passa pelo crivo da

desigualdade social, face ao ritmo acelerado das mudanças e dos desencaixes

produzidos pela sociedade moderna (GIDDENS, 1996).

A respeito da questão educacional, Moacir Carneiro (2002), comenta que O

extra-escolar representa um canal importante para abrir espaços de articulação, pela

possibilidade de construir um conteúdo de ensino capaz de ‘satisfazer as

necessidades de aprendizagem’.” Acrescenta ainda que “o extra-escolar não é a

sub-educação. Pelo contrário, o extra-escolar é o trabalho, a convivência, o lazer, a

família, o amor, a festa, a igreja, (...), a vida, enfim.

Ivani Píton (2005) reconhece a relevância do pensamento quanto à

valorização do extra-escolar que, em certa escala, corresponde ao ensino não-

formal, por isso o mencionamos como comentarista da Lei de Diretrizes e Bases

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(LDB). Ele esclarece que educação Não-Formal acontece em torno de políticas ou

propostas de inclusão social (nestes casos através do Terceiro Setor, ONGs,

Sindicatos, Fórum, Fundações, Pastorais, Voluntariado, etc.). Ou voltada à melhoria

da qualidade de vida da população (propostas educacionais, artísticas, culturais e

corporais voltadas para o atendimento de crianças, jovens, adultos e velhos fora do

contexto da educação formal, etc.). Ou seja, a Educação Não-Formal se dá

principalmente em contexto educativos não escolares, ou escolares, mas não-

formais

Os campos da Educação Não-Formal podem ser agrupados nos seguintes

objetivos: a) Alfabetizar ou transmitir conhecimentos abrangendo a área que se

convencionou chamar de educação popular (anos 70/80) e educação de jovens e

adultos (anos 90); b) Abrange a educação gerada no processo de participação

social, em ações coletivas não voltadas para os conteúdos formais, (GOHN, 2001).

A cultura é concebida como modos, formas e processos de atuação dos homens na história, onde ela se constrói. Está constantemente se modificando, mas, ao mesmo tempo, é continuamente influenciada por valores que se sedimentam em tradições e são transmitidos de uma geração para outra. A educação de um povo consiste no processo de absorção, reelaboração e transformação da cultura existente (GOHN, 2001, p. 98).

Desta forma, a educação não formal está presente na conscientização do

idoso, no que se refere à ampliação do conhecimento em relação a ser idoso, aos

seus direitos, entre tantos outros.

2.4 – Os Programas para Idosos no Município de Volta Redonda – RJ

Volta Redonda tem sido conhecido e reconhecido, por indicadores de

qualidade de vida, por suas políticas sociais direcionadas à população idosa, nos

setores público e privado. No entanto, a população usuária desse programa não foi

ainda estudada sob a perspectiva que aqui se propõe.

O Município de Volta Redonda tem vários programas direcionados aos

idosos. Vários programas de iniciativa do Estado, das instituições filantrópicas e

privadas. Estes programas se destinam ao atendimento à pessoa idosa buscando a

melhoria nas condições de vida e bem estar social deste segmento.

49


Temos o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –

CMDDPI, que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão

de caráter deliberativo, fiscalizador e responsável pelo planejamento,

estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política e das ações

pela melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas do Município de Volta

Redonda, em consonância com a Política Nacional do Idoso. (Lei Municipal nº.

4.015). No Município de Volta Redonda, a Secretaria Municipal de Ação Comunitária

(SMAC) é o órgão que tem a competência da coordenação da Política Nacional de

Assistência Social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, e de acordo

com a Política Nacional do Idoso e mediante a Lei Orgânica Federal n°. 8.742/93

para as ações destinadas a atender às necessidades desta população, através de

projetos e ações.

Na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalha-se com

base no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que afiança a proteção social

para os cidadãos a que dela venham necessitar. Em consonância com a proposta, a

PNAS/SUAS aponta níveis de proteção social, tendo como “direção o

desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania sobre duas vertentes: a

proteção básica e a proteção especial” (Ministério de Desenvolvimento Social,

20098).

Um dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda

através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária é o atendimento à Pessoa

Idosa com o objetivo de proporcionar ao idoso, bem estar biopsicossocial, garantir

ações integradas em prol de uma melhoria na qualidade de vida, concretizar seus

direitos de cidadania e valorizar a vida enquanto pessoa humana e ser de direitos.

Este programa segue a condução da Política Municipal de Assistência Social ao

idoso, conforme a LOAS (Lei 8.742/1993); a Política Nacional do Idoso (Lei

8.842/1194) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por

meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de

vínculos familiares e comunitários, que serão tratados nos Centro de Referência a

Assistência Social (CRAS), onde os grupos de convivência são organizados e

acompanhados e destina−se a população que vive em situação de vulnerabilidade

8 Disponível em www.mds.gov.br/programas/rede-suas acesso em 13/08/09.50

http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas acesso em 13/05/09


social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso

aos serviços públicos) e ou fragilização de vínculos afetivos − relacionais e

decorrentes de discriminação de raça, gênero, ou por deficiências, dentre outros

(Ministério de Desenvolvimento Social, 2009). Estes grupos se encontram uma vez

por semana, por 4 horas/ dia, em atividades propostas pelos grupos e

coordenadores desta secretaria. De acordo com o Departamento de Proteção Social

Básica municipal, o número de componentes varia em torno de cinqüenta a cento e

vinte, com idade a partir de cinqüenta anos, totalizando três mil e novecentos idosos.

A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial

destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e

social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso

sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio−educativas,

situação de rua, situação de trabalho infantil, idosos vítimas de maus tratos, entre

outras, cuja modalidade de atendimento é o Centro de Referência Especial da

Assistência Social (CREAS) (Ministério de Desenvolvimento Social, 2009).Centro

Dia do Idoso - centro de atividades diurnas, para idosos semi-dependentes de baixa

renda (sendo considerado como baixa renda, a renda per-capta de ½ salário mínimo

e renda de um salário mínimo quando residem sozinhos). Tem como objetivo

resgatar os vínculos familiares e afetivos e estimular a independência para as

atividades da vida diária, além da socialização, lazer e valorização da cultura, onde

são desenvolvidas oficinas sócio-educativas, com atividades interna e externa. O

ligue idoso de caráter investigativo e faz os devidos encaminhamentos das

denúncias de maus tratos relacionados à pessoa idosa (agressão física e moral,

desrespeito, negligência e abandono). Fazendo encaminhamento de relatório para o

Ministério Público e demais órgãos competentes (delegacia da mulher – DEAM,

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, procon, etc).

Outro projeto desenvolvido é a atenção as ILPs (Instituição de Longa

permanecia para Idosos), atualmente contamos com 5 entidades no município de

Volta Redonda: A ILP Legião da Boa Vontade (LBV), em Santa Rita do Zarur, o Lar

dos Velhinhos, no bairro Monte Castelo, o São Vicente de Paula, no bairro Dom

Bosco, o Sagrado Coração de Maria no Roma I, e o Nova Vida no bairro Morada da

Granja, sendo que nenhum deles é municipalizado.

51


Esta atenção é destinada aos idosos moradores nas ILPs e seus familiares.

Acompanhados por profissionais de diversas áreas, por meio de palestras, diálogos

e reflexões, o projeto cria mecanismo na tentativa de resgatar os vínculos familiares

e afetivos, normalmente perdidos no decorrer dos anos da institucionalização,

proporcionando aos idosos e seus familiares, reflexões relativas ao atual estado do

idoso institucionalizado.

Encontramos também no município de Volta Redonda outros programas

desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) para

atendimento a população idosa, que através dos seus profissionais na área de

educação física, oferece atividades esportivas e de lazer, como a Ginástica,

hidroginástica e natação.

A ginástica da SMEL através do projeto Viva a Melhor Idade, atende a 12.000

idosos em 28 pólos em bairros distintos, promovendo atividades físicas, culturais e

de lazer para a população idosa.

Já a Academia da Vida Oscar Cardoso, realizado pela Fundação Educacional

de Volta Redonda (FEVRE) que funciona no Estádio Municipal Raulino de Oliveira,

atende a 515 idosos oferecendo-lhes ações nas áreas de educação, saúde arte e

cultura. Trabalham com o objetivo de “edificar um novo cidadão de terceira idade,

mas feliz, mais consciente e criativo, que integre, de forma saudável, as esferas do

seu ser físico, cognitivo, emocional e espiritual, atuando na melhoria da qualidade de

vida pessoal, da família e da comunidade”.

Além dos programas oferecidos pela SMAC e pela SMEL, temos também

uma ação de atendimento da Secretária Municipal de Saúde, especialmente para os

idosos, que é a Policlínica da Melhor Idade, que atende idosos fragilizados que vem

encaminhado pelas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, de acordo

com critérios: depressão, suspeita de demência, seqüela de derrame, portador de

doença de Parkinson, portador de mais de 3 doenças crônicas. Os usuários são

atendidos por uma equipe multiprofissional formada por: médicos geriatras,

psicólogos, enfermeiros, fisioterapeuta.

Na esfera não governamental temos a Associação dos Aposentados e

Pensionistas de Volta Redonda, que desenvolve trabalhos direcionados a pessoa

idosa. Atualmente, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda

é uma entidade filantrópica com título de Utilidade Pública Municipal, Estadual e

52


Federal prestando serviços aos seus associados e a população, além de prestar

assistência médica odontológica, social e funerária aos seus sócios e dependentes

(FARIA, 2008).

No Município de Volta Redonda há também um projeto da Universidade

Aberta à Terceira Idade (UNATI) oferecida pelo Centro Universitário de Volta

Redonda – Fundação Oswaldo Aranha (UNIFOA) que segundo Oliveira apud Faria

(2008):A Unati-Unifoa, foi criada em 1998 com o objetivo de atender idosos de Volta Redonda e cidades vizinhas no âmbito as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Promovendo ações educacionais e atividade físicas, artísticas, culturais, de entretenimento, lazer e convivência, dentro de uma perspectiva de educação continuada voltada para as pessoas acima dos 45 anos (2008:58).

É importante ressaltar por fim que todos estes programas são voltados ao

atendimento específico da população idosa, pensando na melhoria das condições de

vida, mudança nos hábitos, e a reinserção social dos idosos no âmbito da

sociedade, trabalhando para que os mesmos se fortaleçam para o exercício pleno

de sua cidadania.

53


CAPÍTULO III – O ENVELHECIMENTO E O PODER DA RESILIÊNCIA

Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida a nossa própria imagem e semelhança e

vestir- se com todas as cores e experimentar todos os sabores.

(Mario Quintana)

O envelhecimento tem hoje características jamais conhecidas na história

humana, com possibilidade de vida longa, para uma parcela numerosa da

população. A ciência e a tecnologia, nas áreas biomédicas, aliadas aos

conhecimentos profissionais especializados, oferecem condições para compensar as

perdas, facilitar adaptações às mudanças, recuperar capacidades perdidas,

melhorar níveis de segurança no meio ambiente, enfim, assegurar ao ser humano

alguma condição de vida satisfatória, até idades avançadas. O acesso a esses

recursos, entretanto, passa pelo crivo da desigualdade social, face ao ritmo

acelerado das mudanças e dos desencaixes produzidos pela sociedade moderna

(GIDDENS, 1996).

Conforme Mercadante (2003), a construção da "terceira idade" representa

para os idosos um critério importante de autoclassificação, pois muitos não se

sentem incomodados com a categoria atribuída. Hoje já podemos dizer que o idoso

esta conquistando o seu papel na sociedade e encontrando satisfação durante o

processo de envelhecimento, porém, aquele que convive com a carência de políticas

públicas sociais adequadas tem dificuldade de se estabelecer como sujeito de

direitos na sociedade, tornando o envelhecimento um pesadelo, por sofrer

diretamente de preconceitos e mitos responsáveis pela exclusão deste segmento.

O fenômeno do crescimento populacional é uma novidade e um desafio para

os países emergentes ou em desenvolvimento, deixando de ser um privilégio dos

países de primeiro mundo (ALMEIDA, 2003).

Nos últimos anos a gerontologia vem se firmando na busca de estabelecer-se

como ciência do envelhecimento, e em sua concepção mais ampla, é marcada por

atividade de natureza técnica e multidisciplinar, se relaciona com a pesquisa

científica, na produção de conhecimento por meio das ciências que tem o ser

humano que envelhece como seu objeto de estudo. Deve se obter um

envelhecimento saudável levando em considerações os aspectos, como:

54


• Baixo risco de doenças e de incapacidades funcionais;

• Funcionamento mental e físico excelente;

• Envolvimento com a vida;

• Situações sociais, educacionais e financeiras.

Vários trabalhos propõem a necessidade de refletir a função do idoso e sua

contemporaneidade para despertá-lo sobre a necessidade de construir um projeto

para sua vida que lhe confira significado, valorizando sua capacidade de criar,

sonhar e desejar. (BRUNO, 2003).

3.1 – Contribuição da Resiliência para um Envelhecimento Saudável

Alguns estudos observam que tradicionalmente, a pesquisa sobre o

envelhecimento, que é realizada especialmente pelas áreas de Geriatria e

Gerontologia, enfatiza doenças e perdas que podem ocorrer com a idade (COUTO,

2005).

O conceito de resiliência está envolto em ideais relacionadas à noção de

sucesso e de adaptação às normas sociais. Pela origem inglesa, resilient remete à

idéia de elasticidade e capacidade rápida de recuperação. Yunes (2001) refere que

no dicionário da língua inglesa se encontram dois raciocínios para o termo: o

primeiro se refere à habilidade de voltar rapidamente para o seu usual estado de

saúde ou de espírito depois de passar por doenças, dificuldades etc; a segunda

definição é a habilidade de uma substância retornar à sua forma original quando a

pressão é removida: flexibilidade. Esta última remete ao conceito original de

resiliência atribuída à física, que busca estudar até que ponto um material sofre

impacto e não se deforma. Nestas definições encontramos que o termo se aplica

tanto a materiais quanto a pessoas.

Quanto ao significado em língua portuguesa, Yunes (2001) comenta que, no

dicionário Novo Aurélio, a referência é feita apenas a resiliência de materiais. No

entanto, verificamos que em outro dicionário de língua portuguesa, Houaiss (2001),

o verbete contempla tanto o sentido físico (propriedade que alguns corpos

55


apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma

deformação elástica) quanto ao sentido figurado, remetendo a elementos humanos

(capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças).

No entanto Standinger e colaboradores (1995) mostram que as perdas no

envelhecimento podem ser compensadas por meio dos níveis de reservas e da

capacidade de resiliência e os ganhos podem ser obtidos com a seleção e

otimização das competências geradas pelo envelhecimento.

Aldwin (1994) apud Cupertino (2007) observa que, os idosos frente às

situações de perda, reagem muito bem ao estresse, ou seja, os idosos geralmente

são mais eficientes e tem mais habilidades do que os adultos mais jovens em suas

respostas no lidar com os estresse. House 1981 apud Ramos, 2002 e Cockerham

(1991), observam que os benefícios do apoio familiar na saúde dos idosos e as

relações sociais podem ter um papel essencial para promover a saúde física e

mental. Quando os efeitos positivos do suporte social estão associados com a

utilidade de diferentes tipos de suporte fornecidos pela família (emocional ou

funcional), é esperado que pessoas idosas sintam-se amadas, sintam-se seguras

para lidar com problemas de saúde e tenham alta auto-estima (CICIRELLI, 1990). As

redes sociais formadas por familiares e amigos significativamente abalam os efeitos

do estresse nos indivíduos mais velhos. Elas oferecem suporte social na forma de

amor, afeição, preocupação e assistência (COCKERHAM, 1991).

Autores apontam para uma busca de estudos voltados para novas visões e

concepções do envelhecimento, e mostram que a resiliência é um conceito que

permite tornar a velhice bem sucedida, mostrando o quanto o idoso tem a

possibilidade de mudar a própria vida, de retomar projetos e mostra que hoje os

idosos mediante as dificuldades estão ainda em melhores condições de vida que a

população mais jovem.

3.2 – A Violência aos Idosos

A violência contra o idoso pode acontecer de várias formas, desde a

psicológica, que se manifesta através da negligência e pelo descaso, até as

agressões físicas. São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam seu

56


dinheiro, dopam-nos, deixam-nos passar fome ou não dão os remédios na hora

marcada, no chamado abandono material.

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), com

base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São

Paulo, em 2000, mostra que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas; 20,3%,

seus vizinhos e 9,3%, outros familiares. As ocorrências registradas com maior

freqüência foram ameaças (26,93%), seguidas de lesão corporal (12,5%) e de

calúnia e difamação (10,84%). O estudo mostrou, também, que parte das

ocorrências é retirada pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros, os idosos

argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a

manutenção da queixa atrapalharia a convivência (SERASA, 2008).

A violência, na sua forma doméstica e familiar, consideradas estas como as

mais preocupantes, já que as ocorrências de violência contra os idosos, na grande

maioria, são relacionadas aos familiares e às pessoas próximas, é, por conseguinte,

a mais difícil de ser controlada, pois se relaciona a vínculos afetivos e de

convivência diária, (IBGE, 2008).

No decorrer desta dissertação, procuramos abordar aspectos relevantes para

o processo de envelhecimento, seus reflexos na sociedade, as políticas públicas

para este segmento tomando um caminho que subsidiará nossas discussões com

base nos dados levantados de nossa pesquisa de campo. Os capítulos 4 e 5 serão

expostos dados relevantes de nossa pesquisa bem como, alguns resultados e

discussões pelo qual propomos neste trabalho.

57


CAPÍTULO IV - METODOLOGIA

Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo nem

culpa de sentir prazer [...] Essa idade tão fugas na vida da gente chama-se PRESENTE, também conhecida como AGORA ou JA e tem a duração do

instante que passa..... (Mario Quintana)

4.1 – Metodologia e Apresentação da Pesquisa de Campo

Ao longo deste item, será apresentada a pesquisa de campo, analise e

interpretação dos dados coletados.

Os procedimentos de coleta de dados foram apresentados aos participantes

da pesquisa, os quais assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

(anexo 1). Os itens para coleta de dados, assim como todo o projeto foi previamente

submetido ao Comitê de Ética do UniFOA, para que pudesse ser aprovvado.

Foram selecionados 400 idosos sendo 10 idosos de cada grupo que

freqüentam os 40 Grupos de convivência da Secretaria Municipal de Ação

Comunitária – SMAC de Volta Redonda- RJ durante o período de setembro de 2008

a abril de 2009. A amostra desta pesquisa incluiu idosos que se disponibilizaram em

participar das entrevistas.

Foi realizado um mapeamento, com tais idosos usando como instrumento de

coleta de dados um questionário socioeconômico (anexo 2), estruturado com

questões relativas à participação nos grupos de convivência, observando como itens

principais:

Se o idoso mora sozinhos e/ ou com quem?

Sua renda, a escolaridade, se possui documentos básicos?

Qual o motivo que o levou a participar no grupo?

Se o idoso possui autonomia nas atividades diárias?

Se o idoso possui (e quais) doenças pré-existentes?

Observamos alguns elementos que configuram a realidade dos idosos

entrevistados com o objetivo de identificar as condições de vida e seu protagonismo,

no processo de envelhecimento, mostrando a importância da participação ativa e

sua possibilidade de cidadania que recaem sobre os objetivos da pesquisa de

conhecer o perfil sócio econômico dos idosos em questão.

58


Na segunda etapa de coleta de dados, após o levantamento socioeconômico,

foram selecionados 10 grupos aleatórios dentre os 40 que participaram da coleta de

dados inicial, onde todos os participantes desta etapa já haviam respondido ao

questionário utilizado inicialmente. Nesta etapa da pesquisa, foi realizada uma

dinâmica com os idosos selecionados, considerando na seleção, além da

participação na primeira etapa de coleta de dados, a participação e permanência no

grupo ha pelo menos dois anos. O objetivo desta segunda etapa de coleta de dados

foi levantar de forma qualitativa os itens que mais afligem os idosos. Foi aplicada

para reflexão a cada grupo, uma dinâmica simples, que denominamos de “dinâmica

das tarjetas”. O desenvolvimento desta dinâmica deu-se através de um primeiro

momento com a pergunta: “envelhecer, qual a minha dificuldade?”, com a finalidade

de abrir uma discussão e reflexão de suas principais angústias e necessidades. Os

idosos então escreveram as respostas nas tiras de papel e estas foram recolhidas

pela pesquisadora. Após o recolhimento das tiras, foram selecionadas as cinco

questões que mais apareceram como idéias comuns entre os idosos do grupo.

Foram realizadas, a partir destas idéias centrais discussões com levantamento das

falas dos idosos.

Após as discussões realizadas nos dez grupos selecionados, as falas foram

categorizadas e as idéias que apareceram em um número maior foram selecionadas

para compor a cartilha, produto final desta dissertação e que será descrita mais à

frente. Foi realizado também, um protótipo da cartilha para facilitar a seleção das

questões mais relevantes aos idosos.

O modelo final da cartilha foi avaliado por uma amostra de dez idosos,

escolhidos de forma aleatória para avaliação do conteúdo, designer, apresentação

legível, clara e objetiva.

59


CAPÍTULO V – RESULTADOS E DISCUSSÃOExiste somente uma idade para a gente ser feliz.

Somente uma época na vida de cada pessoa em que e possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-los, a respeito de todas as

dificuldades e obstáculos.(Mario Quintana)

A fim de coletar dados sobre o perfil dos idosos foi utilizado como instrumento

um questionário com dezoito perguntas, abordando os tópicos mais relevantes da

pesquisa, que serão relatados a seguir:

5.1 – Perfil Socioeconômico dos Idosos Entrevistados

5.1.1 Grau de Escolaridade

A escolaridade dos idosos entrevistados, de modo geral, não é tão baixo, se

considerarmos que antigamente a população não tinha o mesmo acesso a educação

do que nos tempos atuais.

Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do

município de Volta Redonda.

De acordo com alguns autores, a população rural era muito maior, além das

crianças e adolescentes ingressarem precocemente ao mundo do trabalho.

(SANTOS; LOPES ; NERI, 2007) Antigamente, as crianças ingressavam muito cedo

no mundo do trabalho, e deixavam de estudar para trabalhar precocemente, com o

discurso de “ajuda” na composição da renda familiar.

Grau de Escolaridade

144; 36%

128; 32%

32; 8%

24; 6%

56; 14%16; 4%

1ª a 4ª série

5ª a 8ª série

Escrevem o nome

Analfabetos

Ensino médio

Curso superior

60


Nas áreas urbanas, com o processo de industrialização, o mercado de

trabalho não exigia maiores qualificações e não havia aparatos legais e normativos

referente ao trabalho, acarretando em um elevado número de jovens inseridos no

mercado de trabalho. (SANTOS; LOPES ; NERI, 2007)

Há de se considerar também, a cultura patriarcal em nossa sociedade, onde a

mulher não era estimulada aos estudos e sim aos cuidados domésticos. (SAFFIOT,

1987)

Deste questionário, foi criado pelo Departamento de Proteção Social Básica

da SMAC um programa de informática (anexo 3) para tabulação dos questionários,

que posteriormente será disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura

Municipal de Volta Redonda, aos profissionais que trabalham com os idosos.

Posteriormente, pretende-se aplicar o questionário socioeconômico a todos os

idosos que participam nos grupos de convivência e de outros projetos das

secretarias da Prefeitura Municipal de Volta Redonda a fim de conhecer o perfil de

todos os atendidos no município.

5.1.2 Composição Familiar

Ao analisarmos a composição familiar dos idosos, observamos que a maioria

dos idosos possui uma família extensa, afirmando a tendência atual que aponta para

o surgimento de novos rearranjos familiares, no qual a família extensa é um dos

exemplos.

Composição Familiar

140; 35%

112; 28%

68; 17%

36; 9%

28; 7%

16; 4% Moram com filhos e netos

Moram com filhos, netos ecônjuge

Moram o casal

Moram com netos

Moram sozinhos

Dependem totalmente paramoradia

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Diante deste quadro, devemos repensar os novos modelos de organização

familiar, levando em conta que estas famílias sempre estiveram presentes na

sociedade, além de considerar o idoso como um sujeito ativo e criador dessas

mudanças.

5.1.3 Atividade Profissional

Sobre a atividade profissional visualizamos como mostra o gráfico abaixo, que

a maior parcela dos idosos são aposentados e pensionistas, contudo, não podemos

deixar de considerar que há um número consideravelmente relativo que ainda estão

inseridos no mercado de trabalho.



5.1.4 Renda Pessoal

No que se refere à renda individual dos idosos identificamos que a maior

parcela dos idosos, possui uma renda de um ou dois salários mínimos.

Atividade Profissional

160; 40%

120; 30%

36; 9%

24; 6%

20; 5%

40; 10%

Aposentados

Pensionistas

Domésticas

Empregados

Desempregados

Não se manifestaram

62


Renda Pessoal

156; 39%

76; 19%

48; 12%

32; 8%

32; 8%

56; 14%

1 salário mínimo

2 salários mínimos


4 salários mínimos ou mais

1/2 salário mínimo

Não possuem renda



Assim, podemos constatar que a renda dos idosos inseridos nos Grupos de

Convivência possui renda baixa, contudo, ainda são os provedores do lar, como nos

confirma o gráfico no item abaixo.

5.1.5 Renda Familiar

Neste item, confirmamos o que afirmamos acima, grande parcela dos idosos

são provedores do lar, nos fazendo constatar o baixo padrão socioeconômico.

Renda Familiar

120; 30%

104; 26%

76; 19%

56; 14%

20; 5%

24; 6%

1 salário mínimo





Não declararam



63


5.1.6 Beneficiários do Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um benefício de transferência de renda do

governo federal, que proporciona a população em situação de vulnerabilidade social

um complemento na renda familiar.



Com base na pesquisa, muitos idosos também dependem de uma

complementação na renda familiar para o provimento das necessidades humanas

que são inerentes a vida humana.

5.1.7 Idosos que possuem Empréstimo Consignado

Como já foi dito acima, esta parcela da população possui uma renda mensal

muito baixa. Diante deste contexto e apoiados nos dados do gráfico abaixo, vemos

um grande número de idosos que realizaram empréstimo, assim é descontado de

seus salários determinado valor, diminuindo ainda mais a renda mensal.

Idosos Beneficiários do Bolsa Família

92; 23%

308; 77%

SimNão

64


Idosos que Possuem Empréstimo Consignado

112; 28%

288; 72%

Sim

Não



5.1.8 Tempo que residem no Município

Os dados abaixo apontam que a maior parcela deste segmento reside neste

município há mais de 16 anos e que provavelmente vierem para este município

quando a cidade de Volta Redonda iniciou seu processo de urbanização em

conjunto com o processo de urbanização.

Tempo que Residem no Município

312; 78%

88; 22%

Mais de 16 anos

Menos de 16 anos



5.1.9 Situação Habitacional

65


Com base nos dados obtidos através das entrevistas podemos constatar que

a maioria dos idosos possui casa própria, entretanto, do universo total dos

entrevistados há um número significativo de idosos que ainda não residem em casa

própria ou moram com familiares.

Situação Habitacional

272; 68%

56; 14%

52; 13%20; 5%

Moram em casa própria

Moram em casa alugada

Moram em casa da família




5.1.10 Autonomia dos Idosos referentes ao cuidado da saúde e a Procura por Serviços Médicos

Diante do universo total dos entrevistados, consideramos um número bem

significativo dos idosos que conseguem ter sua autonomia, afirmando que a velhice

não significa ser dependente.

Autonomia dos Idosos Referente ao Cuidado da saúde e a Procura por Serviços Médicos

320; 80%

80; 20%

Sim

Não

66




5.1.11 Dificuldades nas Atividades de Vida Diária

Apesar das dificuldades em que os idosos enfrentam nas atividades diárias

deve-se levar em consideração as atividades assinaladas, além de, se compararmos

com o universo da pesquisa há uma baixo número de idosos que tem dificuldades

para realizar determinadas atividades.



5.1.12 Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou BPC)

O Benefício de Prestação Continuado é um benefício de um salário mínimo,

estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social a todos os idosos com mais de

65 anos e aos deficientes incapacitados para o trabalho em que a renda per capita

seja inferior a ¼ do salário mínimo.

Dificuldades nas Atividades de Vida Diária (AVDs)

38; 49%

12; 16%

10; 13%

8; 11%

5; 7%

3; 4% Se consideram comdif iculdades nas AVDs

Na limpeza de casa

Para fazer compras

Para sair de casa sozinha

Para produzir alimento

Para realizar higiene pessoal

67


Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou BPC)

48; 12%

352; 88%

Sim

Não



Baseado nesta informação, muitos idosos deixaram de viver a baixo da linha

da pobreza devido a concessão do benefício socioassistencial e do suporte

alimentar disponibilizado pelo município como forma de garantir os mínimos sociais

necessários para a sobrevivência humana.

5.1.13 Idosos que tiveram algum Direito Violado

O Estatuto do Idoso assegura ao idoso todos os direitos a qualquer violação

de seus direitos.

Idosos que tiveram algum Direito Violado

272; 68%

56; 14%

32; 8%

20; 5%

12; 3%

8; 2%Não se manifestaram

Reconhecem a autonegligência

Observam a negligênciafamiliarJá sofreram abuso físico

Consideram o econômico omaior abuso

Sofrem abuso psicológico

68




Através deste dado, percebemos a não manifestação dos idosos e a

necessidade da sociedade refletir como as informações aos idosos sobre seus

direitos estão sendo transmitidas, tornando-se necessário mecanismos de

viabilização de informações a esta parcela da população a fim de assegurar-lhes o

que são de direitos amparados nas legislações vigentes.

5.1.14 Participação dos idosos em outros projetos municipais além dos Grupos de Convivência

No que se refere a participação dos idosos em programas e projetos, estes

idosos estão inseridos em outros programas.

Conforme censo de 2000 (IBGE, 2000), Volta Redonda, possui 22.000 idosos,

onde 15.000 estão inscritos nos projeto municipais.

Participação dos Idosos em outros Projetos Municipais além dos Grupos de Convivência

239; 60%

161; 40%Sim

Não



Assim, percebemos que estes programas tem sido um bom espaço coletivo

para os idosos como forma de sociabilidade.

69


5.1.15 Motivação para inserção no Grupo de Convivência

Interessante notar o interesse deste segmento da população em busca de

conhecimentos e assuntos referente aos seus direitos e de saúde.

Motivação para Inserção no Grupo de Convivência

128; 32%

76; 19%68; 17%

60; 15%

44; 11%

24; 6%

Buscam conhecimento

Buscam manutenção doenvelhecimento ativo

Buscam direitos de cidadania

Buscam promoção social einteracionalidade

Buscam questões relativas àviolação de direitos

Buscam ações paraprevenção da saúde



5.1.16 Apoio que espera receber do grupo

Com a ausência de ocupação, os idosos vão a procura, principalmente de

assuntos referente a auxílio médico e ocupação do tempo, além de buscarem apoio

socioassistencial e psicológico. Apesar do grupo, não oferecer auxílio médico são

orientados e informados sobre os seus direitos referente a saúde.

Apoio que Espera Receber do Grupo de Convivência

140; 35%

88; 22%

72; 18%

44; 11%

56; 14% Buscam ações para auxilio demédicos

Buscam ocupação do tempo

Buscam apoio psicológico

Buscam apoio sócioassistencial


70




5.2 RESULTADOS DA “DINÂMICA DAS TARJETAS”

Dentre, as mais citadas foram referentes ao desconhecimento de seus

direitos concernentes aos benefícios e serviços; as dificuldades de acesso em

relação a saúde e transporte; e as questões de violação de direitos.

Foi a partir deste levantamento que surgiram as principais demandas dos

idosos levando a construção da cartilha informativa, em que pontua todas as

questões que tiveram relevância nos encontros com os grupos. Alguns deles são:

• Principais direitos: pensão alimentícia, Benefício de Prestação Continuada

(BPC), aposentadoria por idade, habitação, administração de bens,

prioridades em atendimentos, acesso ao trabalho e lazer;

• Dificuldades de acesso: saúde e transporte

• Questões de violência: combate à violência e código civil.

Grupo 1 Acesso a saúde e Questões previdenciárias

Grupo 2 Benefícios socioassistênciais e Questões previdenciárias

Grupo 3 Administração de bens e Prioridade em atendimentos

Grupo 4 Acesso ao trabalho e lazer e Acesso à saúde

Grupo 5 Questões de violência ao idoso

Grupo 6 Informações sobre direitos civis

Grupo 7 Prioridade em atendimentos e transporte

Grupo 8 Acesso ao trabalho e lazer

Grupo 9 Benefícios socioassistênciais

Grupo 10 Acesso à habitação e transporte

Fonte: Resumo das questões que mais apareceram na aplicação da dinâmica das tarjetas realizadas

nos grupos.

71


5.3. RESULTADO DA ELABORAÇÃO DA CARTILHA

A construção da cartilha deu-se através destas questões citadas acima,

pautada nas leis e nos instrumentos normativos que estão em vigor no país, como o

Estatuto do Idoso, a Política Nacional do Idoso, Código Civil, Legislação da Saúde,

Assistência Social, Trabalho, Habitação, Previdência Social e nossa Carta Magna.

Ressaltamos que existem outras cartilhas realizadas por outras instituições

privadas e governamentais que enfocam assuntos específicos como, saúde,

habitação, trabalho, previdência social, transporte, lazer, entre outros, de forma

fragmentada. Entretanto, neste trabalho procuramos envolver os idosos na

construção da cartilha englobando todas as questões que os próprios observam

como prioridade.

Entendemos que para construção de políticas sociais e mecanismos de

instrução e melhor qualidade de vida deve-se ouvir este segmento e buscar orientá-

los através de espaços de educação não formal (grupo de convivência), a fim de

instrumentalizá-los de forma a garantir seus direitos com a inclusão social.

Realizamos em um primeiro momento, um protótipo com as principais

questões levantadas, para posteriormente a elaboração da construção da cartilha.

PROTÓTIPO(texto inicial da cartilha):

A sabedoria de uma Nação se mede pelo valor que seu povo atribuiu à experiência, às lembranças e aos ideais das pessoas idosas. (Autor

Desconhecido)

Base legal para proteção do idosoA Constituição Federal prevê como objetivo fundamental da todos, sem preconceito ou discriminação em razão da idade.O que isso significa?Que não pode haver discriminação no plano social, cultural e profissional.

SaúdePara prevenção e manutenção da saúde, o idoso tem direito:• Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;• Cadastramento em base territorial;• Unidades geriátricas com pessoal especializado nas áreas de geriatria e

gerontologia;• Atendimento domiciliar,

72


• Incluindo internação;• Atenção integral à saúde por intermédio do SUS;• Direito à acompanhante quando internado ou em observação;• Medicação gratuita, inclusive de uso continuado.

Principais DireitosImportante saber que os planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados em razão da idade.

VacinasO Ministério da Saúde garante aos idosos vacinas contra difteria, tétano, febre amarela, gripe, hepatite e pneumonia que poderão ser encontradas nos postos de saúde.

Pensão AlimentíciaOs filhos são obrigados a ajudar na manutenção dos pais necessitados. O idoso que necessite de alimentos deve requerê-los na Justiça por meio de Advogado, da Defensoria Pública ou do Ministério Público.

Benefício de Prestação ContinuadaAo idoso, desde que comprove não possuir meios de se manter com recursos próprios ou da família, é garantido um salário mínimo por mês.

Requisitos para o benefício:• Ter, no mínimo, 65 anos de idade;• Não exercer atividade remunerada;• Não estar recebendo benefício pela Previdência Social ou por outro regime

previdenciário.

Documentos Necessários:• Renda familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo vigente;• Identidade do idoso e de seus familiares;• Comprovação de renda da família;• Comprovante de residência.

Para receber este benefício não é necessário que o idoso tenha contribuído para a Previdência Social. O benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para fins de cálculo da renda familiar por pessoa.

Para os cálculos deste benefício, desde que convivam sob o mesmo teto, são considerados integrantes da família:• Filhos e irmãos, não emancipados;• Menores de 21 anos ou inválidos;• Cônjuge ou companheiro (a);• Pais.

Onde procurar?Agência do INSS

73


Aposentadoria por IdadeBenefício concedido aos que contribuíram para a Previdência Social e tem por objetivo garantir a manutenção do idoso e da sua família. O benefício é concedido para o homem aos 65 anos e, para a mulher, aos 60. Em se tratando de trabalhador rural, o tempo é reduzido para 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.

O aposentado por invalidez não pode retornar voluntariamente ao mercado de trabalho sem comunicar ao INSS, sob pena de perder o benefício. O segurado que recebe Aposentadoria Especial não poderá retornar à atividade sujeita a agentes nocivos.

Transporte GratuitoDe acordo com o Estatuto do Idoso, está assegurada a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para os idosos.A autorização para o uso da vaga especial é conseguida nos Departamentos de Trânsito de cada estado. A pessoa deve comprovar idade superior a 60 anos e ser condutor habilitado ou proprietário do veículo.a)Transporte Coletivo Urbano (dentro da cidade)Garantido aos maiores de 65 anos e basta apresentar qualquer documento que comprove a idade.

b)Transporte Intermunicipal (de uma para outra cidade no Estado)Com a carteira do passe livre, a pessoa com mais de 65 anos tem direito a viajar gratuitamente em ônibus convencional para qualquer cidade do Estado. As carteiras são expedidas pelo Departamento de Estradas e Rodagem. Atenção!Não confundir direito às vagas pelo Estatuto do Idoso nos ônibus interestaduais com o Passe Livre, que é destinado somente aos deficientes físicos.

Documentos necessários:• Cópia do RG, CPF, certidão de nascimento ou• Casamento;• Comprovantes de residência e renda;• 2 fotos 3x4 recentes.

c) Transporte Interestadual (de um Estado para outro)Garantido aos maiores de 65 anos e basta apresentar qualquer documento que comprove a idade.

Acesso ao TrabalhoAo idoso é assegurado acesso a qualquer trabalho sem discriminação, inclusive em concursos públicos, exceto nos casos em que a natureza do cargo exigir.

Desconto de meia-entradaO idoso tem direito a desconto de 50% no valor dos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos, de lazer e acesso preferencial aos locais dos eventos.

74


HabitaçãoNos programas habitacionais públicos ou feitos com dinheiros públicos, indispensáveis a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais aos idosos.

Administração dos BensO idoso tem direito de administrar seus bens enquanto não for interditado judicialmente.É crime apropriar-se de bens e rendimentos de idosos.

Prioridade de AtendimentoÉ garantida às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos prioridade no atendimento nas repartições públicas e instituições bancários.Imposto de Renda

As pessoas com mais de 65 anos de idade têm prioridade na hora de receber a restituição de Imposto de Renda. Elas sempre recebem nos primeiros lotes.

Prioridade no EstacionamentoNecessário se reserve 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados aos idosos para melhor permitir sua comodidade.

A quem denunciar abusos cometidos contra idososAo Ministério Público, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Ligue Idoso e Autoridades Policiais.

COMBATE À VIOLÊNCIAAbuso, maus-tratos e violência físicaÉ o uso da força física para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.AbandonoÉ uma forma de violência que se manifesta pela ausência, abandono ou recusa dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.

Abuso, violência e maus-tratos psicológicosSão agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir-lhes a liberdade ou isolá-los do convívio social.

Abuso e violência sexualÉ o ato ou o jogo sexual de caráter homo ou heterorrelacional, envolvendo pessoas idosas. Esses agravos visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

Financeiro e econômicoÉ a exploração imprópria ou ilegal dos idosos e o uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.

Autonegligência 75


É a conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança pela recusa a ter cuidados consigo mesma.

NegligênciaÉ a recusa ou a omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte da família ou das instituições. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presentes no País. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as pessoas que se encontram em situação de dependência ou incapacidade.

O Idoso e o Código Civil:“No caso de pais que, na velhice, com carência ou enfermidade, ficaram sem condições de prover o próprio sustento, principalmente quando se despojaram de bens em favor da prole, cabe, sem perda de tempo e até em caráter provisional, aos filhos maiores e capazes, o dever de ajudá-los e ampará-los, com a obrigação irrenunciável de assisti-los e alimentá-los até o final de suas vidas”. (art.1695 do Novo Código Civil – Lei 10.406/02- corresponde ao de nº 399 do antigo Código Civil).

Penalidades1. Violência familiar – São particularmente relevantes os abusos e negligências

que se reproduzem por choque de gerações, por problemas de espaço físico e por dificuldades financeiras que costumam se somar a um imaginário social que considera a velhice como ‘decadência’ e os idosos como ‘passado’ e ‘descartáveis’.

Geralmente o agressor familiar se caracteriza assim:• Vive na mesma casa que a vítima;• Depende do idoso ou o idoso depende dele;• É abusador de álcool e drogas, ou o idoso dependente dele é abusador;• Tem vínculos afetivos frouxos e pouco comunicativos com o idoso;• Vive socialmente isolado e assim mantém o idoso;

2. Sofreu ou sofre agressões por parte dos idosos, depressão ou transtorno mental. Discriminar o idoso impedindo ou dificultando seu acesso às operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio que impeça o exercício da cidadania. Ou... Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa por qualquer motivo. (art. 96)

3. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou similares. Ou... Não prover necessidades básicas quando obrigado por lei. (art. 98)

4. Expor a perigo a integridade e a saúde do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes, Ou... Privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, Ou... Sujeitando o idoso a trabalho excessivo ou inadequado. (art. 99)

Prisão de 6 meses a 1 ano + Multa.Pena aumentada em 1/3 se a vítima estiver sob os cuidados de quem não respeitou seus direitos.

76


Prisão de 6 meses a 3 anos + Multa. Pena aumenta pela metade se da omissão resultar lesão corporal grave.Pena aumenta 3 vezes em caso de morte

Prisão de 2 meses a 1 ano + Multa.Pena de 1 a 4 anos se ocorrer lesão corporal grave.Pena aumentada de 4 a 12 anos se ocorrer morteCrimes contra os idosos e penalidades aos infratoresCrime Penalidade

Crime punível com a prisão de 6 meses a 1 ano + Multa. Impedir o acesso a cargo público ou negar a alguém, emprego, trabalho por motivo de idade. Ou... Recusar, retardar ou dificultar atendimento, prestação de socorro à saúde, sem justa causa, ao idoso. (art. 100)

Prisão de 6 meses a 1 ano + Multa.Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial. Ou... Recusar, retardar ou omitir dados técnicos para a ação civil requisitados pelo Ministério Público. (art. 100)

Prisão de 1 a 4 anos + Multa.Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. (art. 102)

Prisão de 6 meses a 2 anos + Multa.Reter o cartão magnético de conta bancária relativo a benefícios, proventos ou pensão do idoso. (art. 104)

Prisão de 2 a 4 anos.Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a conceder procuração para fins de administração de bens. (art. 106)

Prisão de 2 a 5 anos.Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou assinar procurações. (art. 107)

O idoso jamais deve ficar trancado em casa ou em seus cômodos, seja qual for à situação, pois essa atitude é considerada crime de cárcere privado.

Entregamos à assessoria de comunicação social da Prefeitura Municipal de

Volta Redonda, a qual realizou designer gráfico de dois modelos que posteriormente

foram remodelados até chegar á versão final. Esta última versão foi avaliada por

uma amostra de 10 idosos escolhidos de forma aleatória, questionando se o visual

(tamanho da letra, cor, apresentação) estava claro e se teria alguma dificuldade para

entendimento do conteúdo.

77


Foi apontado por todos os idosos no material apresentado, entendimentos

claros, objetivos, legíveis e uma apresentação considerada bonita.

Esta cartilha e o questionário anexo, esta liberado para serviço interno da

SMAC no endereço www.portalvr.com/smac/sistema/login/senha e será

disponibilizada, futuramente através do endereço eletrônico:www.portalvr.com/smac.

5.4 CARTILHA INFORMATIVASegue paginas: 1 e 8 – 2 e 3 – 4 e 5 – 6 e 7 .

78


79


80


81


82


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nossa experiência profissional, juntamente com as observações dos

resultados desta pesquisa, nos motiva a um investimento ainda maior, nas

atividades de convivência com os idosos, que buscam a restauração de vida no

desenvolvimento do convívio geracional e intergeracional. Isto favorece o

fortalecimento da auto-estima, o reconhecimento social, a motivação para novos

projetos de vida, o rompimento com o isolamento, a solidão e a exclusão social, que

nos mostra as variações na conduta do envelhecer destes idosos.

Os grupos, nos encontros semanais, vivenciam questões comuns e estão

dispostos a compartilhar e refletir coletivamente suas vivências, trocando

informações, organizando conversas e discussões, troca de habilidades e de afeto,

cuidados mútuos, passeios culturais e sociais. Portanto se faz necessário criar

condições para que eles entendam e vivam seu próprio envelhecimento, se

oportunizam e se integram no meio em que vivem.

Ao mesmo tempo em que se observa tal realidade mundial e brasileira,

conclui-se que há um despreparo muito grande para enfrentá-la e compreendê-la.

Não se possui formação numa ótica humanista de respeito e consideração para com

o idoso. A cultura, à qual se está inserido, em nossa realidade, é de culto ao corpo,

da chamada “juventude eterna” e não há uma formação cultural para o

envelhecimento, de compreendê-lo como acontecimento natural da vida, como

também não há formação cultural de respeito à dignidade daquelas pessoas que já

envelheceram. Também, e como conseqüência dessa formação voltada ao culto ao

corpo e à juventude eterna, se depara, com os alarmantes índices de violência

contra o idoso e que esta é quase na sua totalidade, doméstica e familiar. O estereótipo do idoso decrépito, doente e senil, cedeu lugar a outro ser

humano, impensável há algumas décadas, representado pelo idoso ativo, aquele

que, ou continua a trabalhar e a ser produtivo mesmo após a aposentadoria, ou viaja

e se diverte normalmente, desfrutando da vida. O objetivo passa a ser o chamado

“envelhecimento saudável”, o qual pode ser construído com a adoção de um estilo

de vida saudável. Esse conceito de velhice bem-sucedida é concebido a partir de

contextos culturais específicos de certos grupos sociais com certa representação da

vida humana e dos limites do homem para intervenção no corpo humano e

83


representa o fim das divisões tradicionais e estanques entre as faixas etárias. O

apagamento das idades como marcador importante das experiências vividas

representa a transformação da velhice em um mecanismo privilegiado na criação de

atores políticos e definição de novos mercados de consumo (ROSA, 2004).

São diversos os desafios trazidos pelo envelhecimento da população, uma

vez que tal mudança na pirâmide etária influencia o consumo, o mercado de

trabalho, assistência médica, entre outros. O questionário tambem mostrou que

muitos deles tem um salário mais alto e estável do que jovens, uma grande parcela

tem casa própria, contribuem significativamente na renda familiar e em muitos casos

os filhos moram na mesma residência. O trabalho também demonstra que a

vulnerabilidade financeira se associa a questão educacional e é mais evidende no

sexo feminino e a aposentadoria é fator relevente na questão financeira (Carvalho e

Meirelles, 20099).

Neste trabalho buscamos conhecer as opiniões dos idosos sobre o seu

próprio envelhecimento, seu desenvolvimento sistêmico, bioecológico e

biopsicosocial, sua maneira de envelhecer, permitindo assim ampliar as variáveis

ao encontro de um envelhecimento saudável, contribuindo para melhorar a

qualidade e eficácia do atendimento às necessidades da população idosa.

Acreditamos que grande é a importância do trabalho com idosos de

informação, educação e prevenção referente as diferentes políticas setoriais, em

razão das diferentes vivências dos idosos, que podem ser passados a população, de

modo geral, validado pelo aprendizado e conhecimento.

Após estas considerações, ressaltamos que este trabalho não possui a

pretensão de se esgotar por aqui, antes, gostaríamos que este trabalho possa ser

fonte de interesse para que pesquisas sejam realizadas e apontem outras

possibilidades de informação, por meio da prática da educação não formal, como por

exemplo, um guia multidisciplinar de orientações a profissionais que trabalham com

este segmento da população.

O profissional de Educação Física possui acesso aos diferentes espaços de

trabalho com idosos, na sociedade, na família, com diferentes profissionais, nas

universidades, escolas, instituições governamentais e privadas utilizando de seu 9 Ver artigo em anexo (anexo 5). CARVALHO, Rosane Marques de; MEIRELLES, Rosane Moreira Silva de. Ensino de Ciências e Saúde para Idosos: Uma proposta de construção de Cartilha Informativa em Grupos de Convivência. In: Revista Práxis, Ano I, nº 2, 2009. p. 47-54.

84


papel de facilitador e educador. Deste modo, este trabalho poderá ser utilizado por

este profissional nos espaços citados acima, a fim de valorizar o envelhecimento,

utilizando do recurso da educação não formal para potencializar a garantia de

direitos da pessoa idosa estabelecendo a inclusão social, de forma mais efetiva, a

este segmento da população.

Consideramos que a educação não formal possui caráter intervencionista em

nossa realidade, pois o produto dessa pesquisa será viabilizada aos idosos do

município de Volta Redonda, além de subsidiar a elaboração de um guia de

orientações multidisciplinar aos profissionais que atuam com grupos de convivência

e a construção do Plano Municipal de ações voltados a população idosa.

85


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ANEXO 1 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

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http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1968

http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1968


TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – CoEPS/UniFOA

1-Identificação do responsável pela execução da pesquisa: Rosane Marques Carvalho

Título do Projeto:

O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA REDONDA:

SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA

Coordenador do Projeto: Rosane Meirelles

Telefones de contato do Coordenador do Projeto: (24) 3337-2066 (24) 3340-8400 ramal 8540

Endereço do Comitê de Ética em Pesquisa: COEPS/UNIFOA Campus Olésio Galotti Prédio 1, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoAvenida Paulo Erlei Alves Abrantes 1325, Três Poços – 27240-560, Volta Redonda/RJ

2- Informações ao participante ou responsável:

(a) Você está sendo convidado a participar de uma pesquisa que tem como objetivo identificar as concepções sobre o processo de envelhecimento e as etapas da vida entre os freqüentadores dos grupos de convivência da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, em Volta Redonda/RJ.

(b) Antes de aceitar participar da pesquisa, leia atentamente as explicações abaixo que informam sobre o procedimento: a pesquisadora Rosane Marques de Carvalho irá entrevistá-lo, a partir de um roteiro de perguntas, acerca de suas concepções sobre a condição e o processo de envelhecimento, bem como sua percepção sobre as etapas da vida.

Você poderá recusar a participar da pesquisa e poderá abandonar o procedimento emqualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo. Durante o procedimento de entrevista, você poderá recusar a responder qualquer pergunta que por ventura lhe causar algum constrangimento.(c) A sua participação como voluntária não auferirá nenhum privilégio, seja ele de

caráter financeiro ou de qualquer natureza, podendo se retirar do projeto em qualquer momento sem prejuízo a V.Sa.ou menor.

(d) A sua participação não envolve quaisquer riscos.(e) Serão garantidos o sigilo e privacidade, sendo reservado ao participante ou seu

responsável o direito de omissão de sua identificação ou de dados que possam comprometê-lo.

(f) Na apresentação dos resultados não serão citados os nomes dos participantes.

(g) Confirmo ter conhecimento do conteúdo deste termo. A minha assinatura abaixo indica que concordo em participar desta pesquisa e por isso dou meu consentimento.

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Volta Redonda, _____de ___________________ de 20_____.

Participante:___________________________________________________________

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ANEXO 2 – QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO

Levantamento Sócio Econômico

Data:___/___/___

Grupo Pertencente___________________________________________________- Nome:

__________________________________________________________________________

Endereço:

________________________________________________________________________

Bairro: __________________________________ Cidade:

__________________________________

Data de nascimento: ____/____/_____Naturalidade:________________Idade em anos:_________

Telefone:_______________________

-Estado Civil: ( ) solteiro/a ( ) casado/a ou com companheiro/a ( ) separado/a – divorciado/a ( )

viúvo/a.

- Renda familiar: ( ) 1 salário mínimo ( ) 2 salários mínimos ( ) 3 salários mínimos ( ) 4 salários

mínimos( ) 5 ou mais salários mínimos.

- Escolaridade: ( ) 0 – 4 anos ( ) 5 – 8 anos ( ) 9-11 anos ( ) Curso superior ( ) Outro:____________

- Atuação Profissional exercida:____________ Há ____ anos.

( ) Ativa ( ) Ativa em tempo parcial ( ) Desempregado/a ( ) Aposentado/a

( ) Aposentado/a com atividades em tempo parcial. Qual?_____________

- Possui documento: CPF ( ) R.G ( ) CTPS ( ) Título ( )

- Possui dependência física? Não ( ) Sim ( )

Qual________________________________________ Mora com (número de elementos e grau de

parentesco):

___________________________________________________________________________

______

_______________________________________________________________________________

__

- Situação Habitacional: ( ) Casa própria ( ) Casa alugada ( ) Casa de familiar ( ) Instituição

( ) Outra:________________________ Tempo de residência no município:__________________

Aceitaria participar da 2ª etapa da pesquisa “Concepções sobre o processo de envelhecimento e as

etapas da vida entre os freqüentadores dos grupos de convivência da SMAC:”, para uma entrevista

mais detalhada, o Sr (a): ( ) Não aceitaria ( ) Aceitaria

Assinatura do

Idoso:_________________________________________________________________

Pesquisa feita por:_________________________________________________________________

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ANEXO 3 – PROGRAMA DO QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO

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ANEXO 4 – ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA PRÁXIS

ENSINO DE CIÊNCIAS E SAÚDE PARA IDOSOS: UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA EM GRUPOS DE

CONVIVÊNCIA

TEACHING OF SCIENCES AND HEALTH FOR SENIOR: A PROPOSE OF THE CONSTRUCTION OF INFORMATIVE SPELLING BOOK IN

GROUPS OF COEXISTENCE

Rosane Marques de Carvalho1,2

Rosane Moreira Silva de Meirelles1,3

1Unifoa/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Meio Ambiente

2 Prefeitura Municipal de Volta Redonda,SMAC - Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Departamento de Proteção Básica, [email protected]

3 Fiocruz - Instituto Oswaldo Cruz - LITEB - Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos Setor de Inovações Educacionais, [email protected]

Resumo

O envelhecimento humano, desperta estudos que visa à ampliação do conhecimento e discussões sobre as experiências do envelhecer permitindo na educação não-formal, adequação do idoso em novas perspectivas na sua própria velhice. Neste trabalho temos como objetivo principal apresentar no formato de relato de experiência, uma cartilha educativa com conceitos de ciências, saúde e cidadania, onde a partir do mapeamento do perfil e das concepções sobre o envelhecimento, observadas pelos idosos acima de 60 anos, participantes dos grupos de convivência de Volta Redonda, que é um espaço social que abrange diversidade de opiniões, vivências e culturas, foi elaborado instrumento de avaliação sobre o perfil socioeconômico e com os resultados dos dados coletados, além de dados bibliográficos, foi elaborado um protótipo da cartilha. Espera-se ampliar as discussões sobre envelhecimento saudável, com idosos e disponibilizar um material alternativo que subsidie na construção da Política do Idoso.

Palavras-chave: Concepções; envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.

Abstract

The human aging wakes up several studies that it seeks to the amplification of the knowledge and new discussions about the experiences of aging that they allow in the no-formal education, ways to adapt the senior in new perspectives in your own age. In this work we have as main objective to present in the format of report of

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mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


experience, as an educational spelling book is being elaborated with concepts of sciences, health and citizenship. Starting from the carry out a survey of the profile and of the conceptions on the aging process, observed by the seniors over 60 years old, participants of the groups of coexistence of SMAC / it Returns Round, where it is a social space that embraces a rich diversity of opinions, existences and cultures,an evaluation instrument was elaborated on the economical partner profile and with the results of the collected data, besides bibliographical data, a prototype of the spelling book was elaborated with information on, health, relationships among people, rights, dignity and self-esteem. It hopes to enlarge the discussions on healthy aging, with seniors and arrange an alternative material that subsidizes in the construction of in Senior's Politics.

Keywords: Conceptions; aging; coexistence groups; spelling book.

INTRODUÇÃO

O crescimento do número de idosos no Brasil vem acompanhado pelo aumento da expectativa de vida da população como um todo, que dobrou no período de um século, passando de aproximadamente 34 anos em 1900, para mais de 68 anos, em 2000, com projeção de alcançar os 75 anos em 2025, de acordo com os dados de (Veras, 1994). Embora a biologia e a medicina estabeleçam critérios para a definição das etapas da vida, tal classificação varia de uma sociedade para a outra e dentro de uma mesma sociedade, por motivos variados e geralmente relacionados a aspectos sócio-culturais e econômicos, dentre os quais podemos apontar fatores como classe social, gênero, concepções sobre sexualidade, relação com o grupo familiar, casamento, trabalho, a percepção corporal, entre outros (Debert, 1994). Neste sentido, o estudo do processo do envelhecimento inclui saberes multidisciplinares na reflexão sobre o envelhecimento do ser, que pensa sobre si mesmo e sobre suas representações. Das diversas formas de categorização – sociais, culturais, psicológicas que tentam definir o limite entre as idades, nenhuma delas é capaz de descrever o experienciar da velhice, tornando-se vagas arbitrárias generalizações (Dourado e Leibing, 2002). Portanto, os diversos autores não são concordes ao discorrerem a respeito do conceito de velhice.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o envelhecimento em quatro estágios: Meia-idade: 45 a 59 anos; Idoso (a): 60 a 74 anos; Ancião 75 a 90 anos; Velhice extrema: 90 anos em diante. O presente trabalho foco idosos acima de 60 anos observando que tem sido ponto chave de vários estudos e já há algum tempo inserida no conjunto de ciências, técnicas e saberes. De uma perspectiva das Ciências da Saúde, há uma estreita relação entre hábitos de vida saudável, prática regular e prolongada de atividade física, boa nutrição, criação de hábitos saudáveis e manutenção da convivência social, para um bom processo de envelhecimento, como nas discussões de (Carvalho, 2003). Os estudos vêm aumentando substancialmente e de forma rápida dentro da área da Gerontologia, onde novas teorias estão sendo propostas, avaliadas e checadas no intuito de “acrescentar vida aos anos e não apenas anos à vida” (Freire, 2000). Camarano cita que:

Reconhece-se a existência de uma gama bastante ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um “idoso”. O mais comum baseia-se no limite etário, como é o caso, por exemplo, da definição da Política Nacional do Idoso

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(Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) endossa essa definição.

Percebemos, então, que o processo de envelhecimento não é dependente de apenas um fator, o biológico, e que desta forma, se aproxima dos atuais conhecimentos da área de estudos da qualidade de vida, que visa, entre outros aspectos, estabelecer os critérios que podem defini-la, com base em saberes multidisciplinares, para o estabelecimento de políticas sociais de saúde. Assim temos, por exemplo, a proposição, pela Organização Mundial de Saúde, do termo “envelhecimento ativo”, definido como sendo “o processo de aperfeiçoar oportunidades para a saúde, a participação e a segurança de modo a melhorar a qualidade de vida no processo de envelhecimento de cada pessoa” (OMS, 2002). Alleyne (2001) por sua vez, aponta que “é possível imaginar que há cinco principais domínios da qualidade de vida: saúde e bem-estar, relações interpessoais, comunidade e moradia, crescimento pessoal e dignidade e auto-estima”, ou seja, segundo esse autor, existem fatores que podem ser considerados internos e externos às pessoas, da mesma forma que o processo de envelhecimento.

O que se pretende avançar na direção de se considerar conjuntamente tais fatores, partindo-se da premissa de que as etapas da vida, bem como a percepção corporal do processo de envelhecimento, são vivenciadas pelas dimensões subjetivas e simbólicas da vida social e não apenas pela dimensão biológica. É que muitas políticas sociais para o trato da questão têm apontado para a importância de se considerar a atenção à saúde do idoso de modo associado aos seus direitos de cidadania e à promoção da qualidade de vida que, como vimos, encontra-se atrelada a múltiplos fatores. O avanço da ciência, não só prolonga a vida dos doentes, mas cura doenças consideradas graves ou letais. As políticas públicas de vacinação e de imunização, o acesso à informação e a conseqüente queda na taxa de natalidade nas famílias, contribuíram para que ocorresse tal fenômeno na atualidade, ou seja, o mundo está envelhecendo, está se transformando num “mundo idoso”.

O Município de Volta Redonda tem sido conhecido e reconhecido, por indicadores de qualidade de vida, por suas políticas sociais direcionadas à população idosa, nos setores público e privado. No entanto, a população usuária desse programa não foi ainda estudada sob a perspectiva que aqui se propõe – com a proposição de atividades lúdicas voltadas para o ensino de ciências e saúde. Neste trabalho temos como objetivo principal mapear o perfil e apreender as concepções sobre o processo de envelhecimento e as etapas da vida entre idosos acima de 60 anos participantes dos grupos de convivência da Secretaria Municipal de Ação Comunitária-SMAC / Volta Redonda.

A partir desses dados juntamente com uma pesquisa bibliográfica e quantitativa, pretende se elaborar, com as colocações qualitativas pontuadas pelos próprios idosos uma cartilha para nortear os trabalhos futuros dos dinamizadores e os próprios idosos nos grupos de convivência. Estes idosos se encontram uma vez por semana, por 4 horas, em atividades são voltadas para o desenvolvimento intelectual e bio-psicosocial em uma perspectiva de educação não-formal. O número de componentes varia em torno de 50 a 120, com idade de 50 anos acima, totalizando 3900 idosos.

As ações diárias são definidas pelo grupo ao longo do processo. Essa escolha pode ser prévia ou acontecer no próprio encontro, dependendo da necessidade. O técnico pode fazer sugestões de atividade e temas, ajudar a organizar materiais, sugerir técnicas de dinamização de grupo, conforme as necessidades percebidas no contexto do programa. É importante que o grupo aceite,

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ainda que parcialmente, essas sugestões, para que sejam realizadas com proveito. Tais experiências nos motivam a um investimento ainda maior, nas atividades de convivência com os idosos, que busca a restauração de vida no desenvolvimento do convívio geracional e intergeracional, favorece o rompimento com o isolamento, a exclusão social, o fortalecimento da auto-estima, o reconhecimento social e a motivação para novos projetos de vida, que nos mostra as variações na conduta do envelhecer destes idosos.

O município realiza programas, projetos e serviços para esta faixa etária em todas as perspectivas como educação, saúde, esporte e lazer, assistência social e geração de renda. Desde já é importante destacar, que a presente pesquisa não pretende avaliar as políticas em questão,contudo, não descartamos a possibilidade deste estudo vir a contribuir, de alguma maneira, para o aprimoramento de tais políticas.Por fim, partimos da premissa de que Volta Redonda, município do Estado do Rio de Janeiro, tem um público idoso com uma situação financeira diferenciada, pois em grande parte são aposentados ou pensionistas da Companhia Siderúrgica Nacional, onde existe também uma extensão de proventos, pela CBS (Caixa Beneficente da Siderúrgica) que completa seus salários. Debert (1997), mostra que o idoso, especialmente a partir da década de 1980, tornou-se um ator político cada vez mais claro na sociedade brasileira, ocupando espaço na mídia e ganhando a atenção da indústria do consumo, do lazer e do turismo.

O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS mostra que estudos recentes também têm apontado para a importância do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada), para os maiores de 65 anos sem renda de aposentadoria ou pensão, recebida pelo idoso para composição da renda familiar. Mas, embora seja um município socialmente marcado pela atividade metalúrgica, a diversidade sócio-cultural e econômica, pode ser encarado como uma hipótese para o modo diferenciado de se vivenciar socialmente a velhice, para além da dimensão pessoal e subjetiva.

A nossa experiência com idosos se inicia já no estágio da graduação em Educação Física com atuação em asilos. Em 2000 com aulas de hidroginástica e natação para idosos até 2005, e apartir de 2001, com grupos de convivência na Secretaria de Ação Comunitária – SMAC onde realizamos atividades sócio-educativas que visam à valorização na promoção do envelhecimento dentro Departamento de Proteção Social Básica com a implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS implementando a Política Nacional do Idoso.

O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E FUNÇÃO SOCIAL

Desde 1994, está estabelecida a “Política Nacional do Idoso” (Lei 8842 , de 4 de janeiro de 1994), a qual criou normas para os direitos sociais dos idosos, visando garantir a autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Essa lei foi reivindicada pela sociedade, sendo resultado de inúmeras discussões e consultas, nas quais participaram idosos ativos, aposentados, professores universitários, profissionais da área de gerontologia e geriatria e várias entidades representativas desse segmento, que elaboraram um documento que se transformou no texto base da lei. Em 2003, com a aprovação do “Estatuto do Idoso” (Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003), houve um avanço com relação a direitos dos idosos, os quais já estavam assegurados na Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo VII, Título VIII (Ordem Social), nos artigos 229 e 230, que versa sobre alguns princípios e

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direitos assegurados a este segmento. Assim, podemos observar que as leis que asseguram princípios e direitos dos idosos existem e que precisam ser exigidas como efetivas pela sociedade. É preciso garantir que as leis sejam aplicadas e os casos de não cumprimento, sejam punidos. É essencial que as políticas públicas garantam o cumprimento de tais leis e que os idosos possam passar pelo processo de envelhecimento de forma natural como cidadão inserido na sociedade.

O aumento da população de idosos é um fenômeno mundial tão profundo que muitos chamam de “revolução demográfica”. No último meio século, a expectativa de vida aumentou em cerca de 20 anos. Se forem considerados os últimos dois séculos, ela quase dobrou. Conforme pesquisas oficiais, que a seguir passam a ser demonstrado, esse processo está longe do fim. Conforme dados trazidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o envelhecimento é um fenômeno mundial, ou seja, o crescimento da população idosa, em números absolutos e relativos, está ocorrendo em um nível sem precedentes. Em 1950, eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, em 1998, ou seja, quase cinco décadas depois, esse contingente alcançava 579 milhões de pessoas, ou seja, um crescimento de quase 8 milhões de pessoas idosas por ano. Segundo previsão da ONU, a continuar no ritmo acelerado que se processa o envelhecimento mundial, por volta do ano de 2050, pela primeira vez na história humana, o número de pessoas idosas será maior que o de crianças abaixo dos 14 anos. A população mundial deve saltar dos 6 bilhões para 10 bilhões em 2050. No mesmo período, o número de idosos deve triplicar, passando para 2 bilhões, ou seja, quase 25% do planeta, (IBGE, 2000).

A expectativa média de vida do brasileiro ao nascer é de 81,3 anos, a mesma da população japonesa nos dias atuais. Além disso, se em 2000 o Brasil tinha 1,8 milhão de pessoas com 80 anos ou mais, em 2050 esse contingente poderá ser de 13,7 milhões, o que demonstra toda a importância que o idoso terá na sociedade brasileira, com repercussão cada vez maior nas políticas públicas (CAMARANO, 2002). Ao mesmo tempo em que se observa tal realidade mundial e brasileira, conclui-se que há um despreparo muito grande para enfrentá-la e compreendê-la. Não se possui formação numa ótica humanista de respeito e consideração para com o idoso. A cultura, à qual se está inserido, em nossa realidade, é de culto ao corpo, da chamada “juventude eterna” e não há uma formação cultural para o envelhecimento, de compreendê-lo como acontecimento natural da vida, como também não há formação cultural de respeito à dignidade daquelas pessoas que já envelheceram. Também, e como conseqüência dessa formação voltada ao culto ao corpo e à juventude eterna, se depara, com os alarmantes índices de violência contra o idoso e que esta questão é quase na sua totalidade, doméstica e familiar.

ENSINO NÃO-FORMAL: POSSIBILIDADE DE UM ENVELHECER SAUDAVEL

Os grupos de convivência dos idosos são espaços de grande oportunidade para a execução da educação não-formal, possibilita vida longa para uma parcela da população, quando a ciência e a tecnologia, aliadas aos conhecimentos profissionais especializados, oferecem oportunidades, compensa perdas, facilita adaptações às mudanças, recupera capacidades perdidas, melhorar níveis de segurança no meio ambiente, enfim, assegura ao ser humano alguma condição de vida satisfatória, até idades avançadas. O acesso a esses recursos, entretanto, passa pelo crivo da desigualdade social, face ao ritmo acelerado das mudanças e dos desencaixes produzidos pela sociedade moderna (GIDDENS, 1996).

A respeito da questão educacional, Moacir Carneiro (2002), comenta:

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“O extra-escolar representa um canal importante para abrir espaços de articulação, pela possibilidade de construir um conteúdo de ensino capaz de ‘satisfazer as necessidades de aprendizagem’.” Acrescenta ainda que “o extra-escolar não é a sub-educação. Pelo contrário, o extra-escolar é o trabalho, a convivência, o lazer, a família, o amor, a festa, a igreja, (...), a vida, enfim”.

Ivani Piton(2005), reconhece a relevância do pensamento quanto à valorização do extra-escolar que, em certa escala, corresponde ao ensino não-formal, por isso o mencionamos como comentarista da LDB. É também esclarecido, que:

Educação Não-Formal acontece em torno de políticas ou propostas de inclusão social (nestes casos através do Terceiro Setor, ONGs, Sindicatos, Fórum, Fundações, Pastorais, Voluntariado, etc.). Ou voltada à melhoria da qualidade de vida da população (propostas educacionais, artísticas, culturais e corporais voltadas para o atendimento de crianças, jovens, adultos e velhos fora do contexto da educação formal, etc.). Ou seja, a Educação Não-Formal se dá principalmente em contexto educativos não escolares, ou escolares, mas não-formais.

Os campos da Educação Não-Formal podem ser agrupados nos seguintes objetivos: a) Alfabetizar ou transmitir conhecimentos abrangendo a área que se convencionou chamar de educação popular (anos 70/80) e educação de jovens e adultos (anos 90); b) Abrange a educação gerada no processo de participação social, em ações coletivas não voltadas para os conteúdos formais, (GOHN, 2001).

Conforme, Mercadante (2003), a construção da "terceira idade" representa para os idosos um critério importante de autoclassificação, pois muitos não se sentem incomodados com a categoria atribuída. Hoje já podemos dizer que o idoso esta conquistando o seu papel na sociedade e encontrando satisfação durante o processo de envelhecimento, porém, aquele que convive com a carência de políticas públicas sociais adequadas tem dificuldade de se estabelecer como sujeito de direitos na sociedade, tornando o envelhecimento um pesadelo, por sofrer diretamente de preconceitos e mitos responsáveis pela exclusão deste segmento. A estratégia na, conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil em torno das possibilidades da Educação Não-Formal é amplo e está ligado ao conceito de cultura política e de educação social, daí decorre a necessidade do envolvimento do maior número possível de entidades e de pessoas com conhecimento voltado ao envelhecimento. Nos últimos anos a gerontologia vem se firmando na busca de estabelecer-se como ciência do envelhecimento, e em sua concepção mais ampla, é marcada por atividade de natureza técnica e multidisciplinar, se relaciona com a pesquisa científica, na produção de conhecimento por meio das ciências que tem o ser humano que envelhece como seu objeto de estudo. A literatura discute conceitos e enfatiza o que é importante para se obter um envelhecimento saudável levando em considerações aspecto, como:

• Baixo risco de doenças e de incapacidades funcionais;• Funcionamento mental e físico excelente;• Envolvimento com a vida;• Situações sociais, educacionais e financeiras.

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Neste aspecto, Mascaro (2004), nos mostra que o idoso mantém o desejo de viver intensamente sua própria vida, de realizar novos projetos de vida, de não sucumbir aos preconceitos e estereótipos. Há necessidade de refletir a função do idoso e sua contemporaneidade para despertá-lo sobre a necessidade de construir um projeto para sua vida que lhe confira significado, valorizando sua capacidade de criar, sonhar e desejar. (BRUNO, 2003).

House (1981 apud Ramos, 2002) e Cockerham (1991), observam que os benefícios do apoio familiar na saúde dos idosos e as relações sociais podem ter um papel essencial para promover a saúde física e mental. Quando os efeitos positivos do suporte social estão associados com a utilidade de diferentes tipos de suporte fornecidos pela família (emocional ou funcional), é esperado que pessoas idosas sintam-se amadas, sintam-se seguras para lidar com problemas de saúde e tenham alta auto-estima, (CICIRELLI, 1990). As redes sociais formadas por familiares e amigos significativamente abalam os efeitos do estresse nos indivíduos mais velhos. Elas oferecem suporte social na forma de amor, afeição, preocupação e assistência, (COCKERHAM, 1991).

Orth-Gomer e Johnson, (1987), comentam que pessoas que não têm este tipo de suporte tendem a ter mais dificuldade para lidar com o estresse que aquelas pessoas que têm o suporte social. Normalmente a ausência de parentes, especificamente parentes mais próximos tais como o cônjuge ou os filhos, está associada com doença e mortalidade entre pessoas idosas. Um dos efeitos positivos exercidos pela família na saúde dos idosos está relacionado ao fato de que este suporte tende a reduzir os efeitos negativos do estresse na saúde mental.

OBJETIVO

Neste trabalho temos como objetivo principal, apresentar no formato de relato de experiência, uma cartilha educativa com conceitos de ciências, saúde e cidadania a partir do mapeamento do perfil e com as questões que mais afligem os idosos. Ampliar então na prática de ações e informações nos grupos de convivência, subsidiando os profissionais que trabalham diretamente com os idosos em espaço de ensino não-formal, dos grupos de convivência do município de Volta Redonda-RJ. Levantar dados que possibilitem a implementação de políticas publicas que permita maior suporte e estrutura para o envelhecimento da população de Volta Redonda.

METODOLOGIA

O público participante deste projeto, são idosos que freqüentam os 40 Grupos de convivência da Secretaria Municipal de Ação Comunitária – SMAC de Volta Redonda- RJ.

A primeira etapa da pesquisa foi à aplicação do instrumento de coleta de dados de forma amostral (10% do número total de idosos participantes dos grupos de convivência) com 400 idosos na intenção de mapear o perfil sócio econômico e posteriormente elaborado questões com intenção de conhecer: Quantos idosos moram sozinhos e/ou com quem? Em que situação financeira? O que os levou a procurar o grupo? Nas atividades diárias se possuem dependências? Em relação a violências: se já sofreram e qual bairro da cidade existe mais citação e maus tratos? Entre outras situações.

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Pretendemos pontuar na cartilha os assuntos em tópicos para uma seqüencia de discussões que sejam esclarecedoras e possibilite a integração das outras já existentes, facilitando o conhecimento.

O PERCURSO NA CONSTRUÇÃO DA CARTILHA PARA IDOSOS

Em uma segunda etapa para se chegar à construção do protótipo da cartilha, iniciamos com as observações e anotações das ações realizadas nos encontros diários, como nas dinâmicas, nos relatos das concepções de envelhecimento, que permitiram reflexões e discussões nos grupos que mais chama a atenção dos idosos em relação ao envelhecimento. As questões, promoção social (direitos, dignidade) e qualidade de vida (saúde, maus tratos e violência), foram citadas no geral. Na aplicação do 1º modelo do instrumento de avaliação, e na aplicação do 2º modelo do instrumento de avaliação,(aprovado pelo comitê de ética em 2008), percebemos que seria necessário ampliar, fechar todas as perguntas e criar um programa computacional, para nos estruturar na compilação dos dados para melhor buscar relatórios específicos. É necessário que a cartilha atenda nas informações mais desejadas aos idosos e subsidie as pessoas que lidam diretamente com grupos de convivência de idosos, dinamize mais o trabalho, oportunize mais conhecimentos, dignidade e cidadania.

RESULTADOS

Os resultados iniciais mostram como o primeiro questionário pensado foi com base exclusivamente em questões socioeconômicas, foi posteriormente verificada a necessidade de ampliar para conhecer questões como: Doenças pré-existentes, renda individual e renda familiar (per capta), moradia e dependências de vida diária. Após as etapas observou-se que muitos idosos têm um salário mais alto e estável, uma parcela tem casa própria, contribuem significativamente na renda familiar, em muitos casos os filhos moram na mesma residência, mas a questao moradia incomodou, revelando o quanto estao insatisfeitos. O trabalho também demonstra que a vulnerabilidade financeira se associa a questão educacional e é mais evidende no sexo feminino, onde observou mas abusos. A aposentadoria é fator relevente na questão financeira.

Com base na prática do trabalho diário, com observações dos relatos e com reflexões já realizadas nos grupos de convivência, o que mais aparece são as questões como: Direito e dignidade; Saúde, maus tratos e violência doméstica. Diariamente anotamos o que afligem os idosos nas discussões. Então esboçamos um protótipo de cartilha com questões básicas observadas nos relatos, que posteriormente será avaliada para conclusão e futuramente criação da cartilha em um formato que mais atenderá as perspectivas dos idosos.

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CONCLUSÃO

São diversos os desafios trazidos pelo envelhecimento da população, uma vez que tal mudança na pirâmide etária influencia o consumo, o mercado de trabalho, assistência médica e assistência social entre outros. Neste trabalho buscamos conhecer as opiniões dos idosos sobre o seu próprio envelhecimento e seu desenvolvimento biopsicosocial, sua condicao de vida, permitindo assim ampliar as variáveis em encontro com um envelhecimento saudável, contribuindo para melhorar a qualidade e eficácia do atendimento às necessidades da população idosa. Disponibilizaremos no site www.portalvr.com a cartilha em pdf e o projeto IDOSO SIM Volta Redonda onde futuramente poderemos aplicar nos idosos atendidos nas outras secretarias, aumentando ainda mais a visibilidade dos idosos de Volta Redonda. Ainda observamos que existem muitas cartilhas em separado, como a Cartilha do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, UERJ, ANTT e OAB. Pretendemos pontuar nesta cartilha os assuntos em tópicos para uma seqüencia de discussão. Dessa forma entendemos que a cartilha, será um instrumento importante para aumentar a autonomia dos idosos e dos profissionais que atuam diretamente nos grupos de convivência, para um melhor diagnóstico e planejamento das ações com os grupos.

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