O Processo Eletrônico na Justiça do Brasil

8/9/2019 O Processo Eletrnico na Justia do Brasil

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SID 2010 - Simposio Argentino de Informtica y Derecho

Buenos Aires Argentina

30 e 31 Agosto de 2010.


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O Processo Eletrnico

na Justia do Brasil

Prof. Arton Jos Ruschel EGC [email protected]

Juiz Federal Joo Batista Lazzari [email protected]

Prof. Aires Jos Rover EGC + PPGDUFSC [email protected]


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Acesso Justia

A sociedade democrtica tem passado porgrandes transformaes, principalmente

quanto ampliao e efetivao dosdireitos das pessoas;

Passa pelo acesso estrutura do sistemado judicirio;

As pesquisas sobre o judicirio soincipientes;


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Acesso Justia

Deve ser entendido no apenas como amera possibilidade de propor uma ao

em Juzo; Pressupe, tambm, a manuteno dademanda em trmite at o cumprimentodo julgado;

A sentena deve ser proferida em prazorazovel e efetivada na prtica.


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Processo Eletrnico

O Conselho Nacional de Justia CNJtem incentivado o desenvolvimento desistemas de processo eletrnico e

exigido a sua utilizao pelos Tribunais. A Meta Nr. 10 de 2009 prev a

implantao do processo eletrnico em

parcela de suas unidades judicirias. A Mdia Nacional de Cumprimento daMeta n. 10 foi de 43,33%


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Processo Eletrnico

O sistema de processo eletrnico permite:

diferentes tipos de aes processuais;

maior celeridade ao processo;

personalizao da tela para o usurio;

acesso s partes (advogados, promotorespblicos) em diferentes locais;

acesso via Web (24 horas x 7 dias); visualizao de parte ou todos processos do

usurio;


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Processo Eletrnico

O sistema de processo eletrnico permite:

definio dos fluxos processuais pelas prpriasdiretorias judicirias dos tribunais;

produo de novos documentos digitalizados;

integrao dos rgos judiciais com instituiesexternas ao Judicirio, como a Receita Federal,

a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oMinistrio Pblico e a Advocacia da Unio(AGU)


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Processo EletrnicoO sistema de processo eletrnico permite: autuao; numerao; validao e cadastro; distribuio; audincia; percias; citaes; intimaes;

central de mandados; precatrios; clculos; certides; segredo de justia e sigilo;


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Processo Eletrnico O Brasil vem utilizando o Processo Eletrnico desde

2002, a partir da autorizao legal prevista na Lei n.10.259/2001.

Os JEFs - Juizados Especiais Federais de So Pauloforam implantados em 2002 j na forma virtual (adigitalizao era feita pelo prprio judicirio).

Em 2003, foi implantado o Sistema do TRF TribunalRegional Federal da 4a. Regio via web (modeloconsagrado e que est sendo adotado por todo oJudicirio).

O Processo Eletrnico foi disciplinado pela Lei n.11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispe sobre ainformatizao do processo judicial, autorizando o uso demeio eletrnico na tramitao de todas as aes cveis,penais e trabalhistas em qualquer grau de jurisdio.


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Processo Eletrnico - vantagens

Distribuio da petio inicial, bem como ajuntada de peties e documentos, realizadoseletronicamente pela parte, por meio de seusprocuradores, sem a interveno deserventurios da Justia;

Facilita o acesso justia (diminui o custo dapetio, deslocamento, acompanhamento);

Agiliza os processos e combate morosidadedo judicirio (diminui a atividade burocrtica doscartrios (70% do trmite));


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Processo Eletrnico - vantagens

Permite maior interao do Poder Judiciriocom a sociedade (acessado em prefeituras,escolas, quiosques, wifina zona rural e Floresta

Amaznica);

Automao de procedimentos (uso daInteligncia Artificial, Raciocnio Baseado emCasos, Business Intelligence, automao de

processos, alimentao automtica de sistemasde auditoria externa);

Ajuda a preservar o meio ambiente (economiade papel, tinta).


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Processo Eletrnico estratgia

a otimizao da aplicao dos recursosoramentrios atravs da padronizao dasplataformas tecnolgicas, da utilizao desoftwares livres, sempre que possvel, deaquisies em escala nacional;

maiores investimentos em equipamentos esoftwares para a segurana das redes de

informtica e computadores nos Tribunais; a adoo da tecnologia de certificao digital; ea criao de escritrios e comits para a gestoda segurana da informao;


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Processo Eletrnico estratgia

independncia relativa a fabricantes; treinamento e tica do usurio;

solues que se integram com a infra-

estrutura existente; continuidade da soluo.


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Concluso

necessrio pesquisar o judicirio e ousurio, inclusive quanto as interfacesdisponibilizadas atravs dos sites na

internet; Usar o sistema do judicirio como um

termmetro da sociedade; Verificar a efetivao da Justia; Incluso digital e social; No Brasil, o processo eletrnico algo

irreversvel.


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Referncias

http://www.39jaiio.org.ar/sites/default/files/39jaiio-sid-11.pdf


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Gracias !

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