§ 1º O Programa de Metas conterácomo prioridades as ações estraté-gicas, os indicadores e metas quan-titativas para cada um dos setoresda Administração Pública Municipal,Subprefeituras dos distritos dacidade, observando prioritariamenteas diretrizes da campanha eleitoraldo Prefeito eleito e os objetivos, asdiretrizes, as ações estratégicas e asdemais normas da lei do PlanoDiretor Estratégico.

(REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL 2332,DE 06 DE OUTUBRO DE 2006)

O Programa de Metas que será apresentado a seguirdemonstra as ações propostas a partir do Plano deGoverno, da atual Administração Municipal, apresentandoas metas já cumpridas e outras em fase de planejamento.

META1. Dar prioridade à retomada das obras do Centro de Saúde, UBS Jardim 2000 e das UBSdos Distritos de Tapinas e Nova América.

AÇÃO Foi contratada empresa para auditoria e após serão realizadas as obras.

META

2. Implantação de uma nova administração na Santa Casa, com realização de auditoriaprofissional e independente para detectar a real situação da entidade e, principalmente,dar transparência a toda população de onde estão sendo empregados os recursosrepassados pela gestão municipal, recuperando a credibilidade perdida há anos.

AÇÃOFoi implantada uma nova administração recuperando a credibilidade da entidade erealizada auditoria própria.

META3. Municipalizar de fato o Pronto Atendimento, o que deixaria de sobrecarregar à SantaCasa que, hoje, suporta custos difíceis ou quase impossíveis de serem liquidados.

AÇÃO Em andamento. Realizando o levantamento de dados e confecção de Plano Operativo.

META4. Buscar meios de viabilizar a obtenção das certidões negativas da Santa Casa,deixando-a apta ao recebimento de recursos do Governo Estadual e Federal de formadireta sem intermediação da prefeitura municipal.

AÇÃO Realizado.

META5. Criar programa e estratégias de atendimento médico domiciliar para a zona rural,incluindo a estruturação de um serviço móvel de saúde.

AÇÃOSolicitação de gabinete dentário móvel junto ao Governo Federal através decadastramento de proposta.

META6. Buscar recursos para a instalação de um ambulatório com ênfase em distúrbiosnutricionais/obesidade visando a prevenção e a reabilitação fisioterápica.

AÇÃOParcialmente. Atualmente a Secretaria de Saúde não possui um ambulatório específicopara tratamento de distúrbios nutricionais, mas possui uma equipe de 03 nutricionistasque realizam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e no CEMAIA.

META

7. Criar um Centro de Atenção à Gestante, com atendimento de orientadores epsicólogos, além de profissionais médicos para o acompanhamento de todo o períodogestacional, além de realização de campanhas com ênfase na prevenção e planejamentofamiliar.

AÇÃOParcialmente. Não foi criado um ambulatório específico para atendimento das gestantes,mais todas as UBS realizam o pré-natal, fornecendo os exames, ultrassom e consultamédica.

META8. Elaborar plano de ação para o usuário de drogas: prevenção primária: trabalho emfamília e nas escolas. Prevenção secundária: centro de atenção psíquico social;prevenção terciária: acompanhamento do paciente pós tratamento.

META

9. Implantar um sistema de informação integrado para controlar agendamento, entregade medicamentos, visitas de agentes comunitários, dentre outros procedimentosevitando a necessidade dos cidadãos ficarem de madrugada aguardando os serviçosmunicipais.

AÇÃO

Parcialmente. O Sistema de Informação criado, atualmente, contempla apenas oagendamento de consulta médica. A informatização de toda Rede Municipal de Saúde,inclusive com a instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão está em fase deimplantação e treinamento de toda equipe para manuseio do novo sistema.

META10. Investir na qualificação dos profissionais dos PSF (Programa de Saúde da Família) eUBS (Unidades Básicas de Saúde).

AÇÃO Está sendo realizado.

META11. Reorganização do sistema de atendimento na área da saúde nos distritos de Tapinase Nova América, com a inclusão de novas especialidades médicas, além de outrosprofissionais como fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta educacional.

META

12. SAMU: Retomar a negociação com as cidades vizinhas para a criação de umconsórcio para a implantação de uma unidade de Suporte Avançado que atenderia todasas cidades envolvidas diluindo o custo entre as mesmas, além de realizar as melhoriasnecessárias nas instalações da base atual.

META 13. Instituir um eficiente sistema de segurança nos postos de atendimentos.

META

14. Aprimorar campanhas e ações sociais visando a diminuição da mortalidade infantil.Atuação dos profissionais da saúde nos postos de atendimento (UBS), orientando,realizando procedimentos e acompanhando os gestantes, desde o início da gravidez,proporcionando o suporte necessário para diminuição do risco da mortalidade.

META

15. Aprimorar o atendimento do Serviço Municipal de Transporte da Saúde, com aaquisição de novos veículos e manutenção eficiente e rápida dos que ainda possuemcondição de rodar, eis que, a maior parte está sucateada; logística de utilização;treinamento adequado dos funcionários com a devida valorização profissional.

AÇÃOForam feitas as manutenções e consertos na frota de veículos, bem como solicitadoemendas parlamentares federais e estaduais para a aquisição de ambulâncias com maca eestamos aguardando empenho, pois, as propostas já estão autorizadas.

META16. Construção do CER – Centro Especializado de Reabilitação, que foi uma conquistamuito grande junto ao Governo Estadual e que será referência no atendimento aospacientes de Itápolis e região.

AÇÃO Está sendo dado especial atenção e continuidade na obra.

OUTRAS AÇÕES PREVISTAS

- Distribuição de lanches aos pacientes que viajam;

- Implantação de gabinetes dentários nas UBS;

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Aquisição de tomógrafo através de verba parlamentar;

- Reforma de vários leitos na Santa Casa com parceria privada;

- Aumento de leitos na UTI;

- Reestruturação da Sala de Emergência do Pronto Atendimento;

- Volta das Cirurgias Eletivas;

- Reestruturação da Farmácia Municipal com a disponibilização de maior número demedicamentos.

META

1. Criar o PRÓ-INDÚSTRIA, um programa industrial para novos empreendimentoseconômicos que vierem a se instalar no município, bem como para ampliação dos jáexistentes nos segmentos de indústria, logística, centros de distribuição, porto seco,prestação de serviços.

AÇÃORealização de estudos para modificação da atual lei do PRODEI visando seuaperfeiçoamento para que, posteriormente, seja realizado o programa dedesenvolvimento, denominado PRÓ-INDÚSTRIA.

META

2. Criação de uma área industrial destinada, exclusivamente, para osmicroempreendedores e empresários individuais, com infraestrutura necessária paraconstruírem suas unidades, visando a redução de custos operacionais para incentivar ainiciativa privada em seus diversos segmentos.

AÇÃOFoi dado início à regularização do Distrito Industrial IV onde o PRODEI já aprovou aInstalação de 24 empresas.

META

3. Desenvolver ações juntamente com a FIESP, SENAI e SEBRAE visando dar aoEmpreendedor subsídios para o desenvolvimento dos negócios em especial ao microempreendedor (MEI – Micro Empreendedor Individual).

AÇÃO

- Em parceria com o Sebrae realizamos 8 oficinas com temas como Gestão Administrativa,Financeira e Marketing;

- Recebemos em 8 oportunidades a Unidade Móvel do Sebrae ministrando Cursos deGestão Financeira, Abertura de Empresa, Fluxo de Caixa e Marketing;

- Palestra com o Sebrae com o tema Empreendedorismo;

- Realizamos cursos profissionalizantes em parceria com SENAI, SESI, Centro Paula Souzapara mais de 200 participantes.

META4. Desburocratizar o serviço de abertura e regularização de empresas junto à PrefeituraMunicipal, tornando o sistema ágil e eficiente.

AÇÃOEdição de Decretos que facilitaram a abertura de empresas, atendendo a reivindicação daAssociação dos Contadores de Itápolis.

META

5. Criar um sistema inovador de incentivo fiscal com isenção parcial ou total, limitadoao prazo máximo de 20 anos, em: ITBI, ISSQN e IPTU, taxa de localização,funcionamento, expedição de alvarás, aprovação de projetos, e o ressarcimentolimitado de ICMS relativo a aquisição de terreno, execução de obras civis doempreendimento, aquisição de prédios e execução de obras complementares.

META6. Investir continuamente em infraestrutura urbana para atrair novas indústrias comaumento da capacidade de energia elétrica, água, saneamento básico, transporte, etc.

META7. Aprimorar o relacionamento com Instituições voltadas à formação profissional comtotal apoio a programas de capacitação para o trabalho, estimulando a parceria comescolas técnicas, através do SENAI, SESI, FIESP, entre outros.

AÇÃO

- Como já dissemos realizamos Cursos Profissionalizantes em parceria com SENAI, SESI,Centro Paula Souza para mais de 200 participantes.- Conseguimos trazer para Itápolis uma Unidade da ETEC com Curso Técnico emAdministração.- Disponibilizamos através do PRONATEC 64 Cursos Técnicos (de 140 a 400 horas aulas)com certificado, tendo 306 inscritos.

META

8. Ampliar e fortalecer a escola municipal profissionalizante que possui total importânciaem nosso município e que, atualmente, não possui o respaldo necessário para seu plenofuncionamento.

AÇÃORetomada de cursos profissionalizantes pela Escola Municipal em parceria com diversasinstituições de ensino.

META9. Amplo assessoramento nos contatos iniciais junto aos órgãos públicos estaduais efederais objetivando viabilizar a rápida instalação de empreendimentos no município.

META10. Realizar levantamento minucioso da situação de cada área doada pela prefeiturapara instalação de empresas, com a fiscalização eficiente ao cumprimento dos requisitoslegais exigidos, sob pena de retomada do imóvel.

AÇÃOIniciamos o processo de levantamento e regularização de atividade no Distrito IndustrialI,II,III num total de 235 lotes de acordo com a Lei do PRODEI (Nº 2787/2011).

META

11. Ampliar a área destinada à implantação de novas indústrias nos distritos de Tapinase Nova América, atraindo novos investimentos com o objetivo de fomentar o comérciolocal e evitar que munícipes tenham que se deslocarem para cidades vizinhas atrás deoportunidade de trabalho.

META

12. Criação junto à sociedade de um conselho de desenvolvimento econômico, formadospor representantes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, CREA, OAB, AssociaçãoComercial, Casa da Agricultura, Sindicato Rural, dentre outros, que participarão doplanejamento das ações a serem implantadas no município par fomentar o comércio,indústria e agricultura.

AÇÃOO Conselho do PRODEI, atualmente, é composto por membros das entidades acimacitadas.

META1. Obras: priorizar a retomada e finalização das obras da EMEF Profº José Toledo deMendonça e da EMEI Profª Ignês Antônia Celli Ramalho.

AÇÃO

- A obra da EMEF Profº José Toledo de Mendonça passou pela fase de licitação e seráretomada em breve;

- A EMEI Profª Ignês Antônia Celli Ramalho está sob intervenção judicial, impossibilitando àretomada das obras.

METAEscolas de Educação Infantil (CRECHE): melhorias administrativas e estruturais nascreches municipais para funcionamento em período de integral, inclusive no período deférias.

AÇÃO

- A EMEI Profª Magda Aparecida de Morais está com o projeto pronto para ampliação demais salas de aulas e, isso, permitirá o atendimento de aproximadamente 100 (cem)crianças de 0 a 6 anos de idade a mais;

- A EMEI Eva Aparecida de Oliveira Souza, no Jardim Continental, está com problemasestruturais no telhado, sendo necessária a transferência dos alunos e funcionários paraoutro local (Rua Ricieri Antônio Vessoni, 796- Centro- onde já funcionou outras escolas e oCemaia). A licitação da obra já foi concluída e teve seu início;

- Na EMEI Lóide Portolani, localizada no Jardim 2000, teve muro e estacionamentoconstruídos e também foi disponibilizada uma cobertura entre as salas de aulas e pátio,ampliando um espaço para o refeitório, permitindo melhor acomodação de alunos,professores e funcionários (a ausência dessa estrutura coberta ocasionava sériosproblemas principalmente em dias de chuvas). Além dessas melhorias também houve aampliação dos muros na ala dos berçários e colocação de portão de ferro para a segurançados alunos;

AÇÃO

- Reforma e pintura na EMEI Averaldo Papucci, no Distrito de Tapinas;

- Reforma e instalação de brinquedoteca em parceria com o SENAC atendendoaproximadamente 300 alunos de 0 a 6 anos;

- Em todas as Unidades Escolares Municipais (num total de 16 prédios, incluindo osDistritos), foram realizados reparos em condicionadores de ar, limpeza de caixas d’ água,desinsetização, manutenção e reparos na rede elétrica e hidráulica;

- Pintura na sala de berçário da EMEI Vereador Manoel dos Santos, no Distrito de Tapinas;

- Na área administrativa, houve a contratação mediante Concurso Público de 03 (três)Diretores de Escola e 08 (oito) Agentes Educacionais, sendo 01 (um) no Distrito de Tapinas;

- Atendimento em período integral nas creches municipais;

- Em período de férias ele ocorre de acordo com a demanda em um único polo (atendendoa sede e os distritos).

META2. Volta do material escolar e de uniformes com qualidade e quantidade suficiente, queatendam as reais necessidades de todos os alunos da Rede Municipal de Educação, coma entrega no início do ano letivo.

AÇÃO O material escolar, uniformes e material apostilado foram entregues no início do ano letivo

META3. Manutenção de sistema educacional de qualidade com a constante capacitação dosprofessores.

AÇÃO

- O Sistema de Ensino adotado pela rede municipal é o sistema Anglo de Ensino e omesmo está sendo mantido pela atual administração;

- Os professores da educação infantil e do ensino fundamental participam de cursos decapacitação EAD oferecidos pelo Sistema Anglo de Ensino;

- Aos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental é oferecido curso de Formação -Continuada PNAIC (PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA);

- Neste mês de dezembro deu-se o início ao curso de Formação Continuada PNAIC (PACTONACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA) para os professores que ministramclasses de primeiras e segundas etapas (4 e 5 anos).

META4. Merenda Escolar: melhoria e fiscalização da refeição, inclusive reestruturando ocontrato Fornecedor/Prefeitura, implantando durante todo o ano letivo, refeições dequalidade tanto no período matutino como no período da tarde.

AÇÃO

- Houve uma readequação dos cardápios através da nutricionista da Central de Alimentos,visando uma melhor qualidade nutricional aos alunos;

- Aumento do número de refeição para os alunos de berçário 1 e 2 (de 0 a 1 ano e 11meses);

- A merenda passou a ter uma efetiva fiscalização por parte da nutricionista.

META5. Transporte Escolar: reestruturação e fiscalização do Transporte Escolar (zona urbana ezona rural), incluindo também todas as adaptações de acessibilidade e segurança, commonitores especializados e respeitando a faixa etária.

AÇÃO

- Houve contratação de empresa para o transporte escolar rural e urbano, objetivando o atendimento dos alunos dentro da normas de segurança estabelecida pelo MEC;

- Controle e fiscalização realizado através da Secretaria Municipal de Educação, referente aos veículos contratados, trajetos de viajem e condições de segurança.

META6. Quadro Funcional da Rede Municipal de Educação: valorização e respeito.Adequações no plano de carreira. Investimentos no aperfeiçoamento de todos osfuncionários e reorganização da estrutura de toda a rede municipal.

AÇÃOO município vem valorizando e respeitando os profissionais da área e está em estudo umplano de reorganização do Estatuto dos Professores.

META7. Informática: informatização gradativa em todos os setores da Educação,com internet e salas de informática também em todas as escolas.

AÇÃO

- A Secretaria Municipal de Educação está implantando um sistema informatizado queviabilizará a melhoria das informações da vida escolar e administrativa de todos os alunosda rede municipal, assim como os profissionais que atuam na educação;

- Todas as Unidades Educacionais tem acesso a internet, e algumas possuem sala deinformática com acesso à internet (laboratório): EMEI Vereador Manoel dos Santos emTapinas, EMEI Sandrine Grespi em Nova América e CEC Fundecitrus.

META8. Segurança nas Escolas: implantação do monitoramento periódico das escolasmunicipais pela Guarda Municipal, além da criação de um programa especial deprevenção e combate às drogas para crianças a partir de sete anos.

AÇÃO

- Neste ano de 2017 foi implantado, em algumas Unidades Escolares através da GuardaMunicipal, o sistema de monitoramento eletrônico e a Secretaria Municipal de Educaçãoestá estudando a possibilidade do mesmo ser ampliado a todas as escolas da redemunicipal;

- Diariamente a Guarda Municipal faz ronda em todas as escolas e há um trabalho efetivode parceria;

- É desenvolvido em toda rede municipal projeto de prevenção e combate às drogas.

META9. Realizar convênios de colaboração técnico/científico com outras entidadeseducacionais visando melhorias no aspecto ensino/aprendizagem.

AÇÃO

- Celebramos convênio com a ETEC para a Implantação de uma sala descentralizada nocurso Técnico de Administração;

- Celebramos convênio com a UNIVESP para os cursos a distância nas áreas de Pedagogia,Engenharia de Produção e da Computação.

META10. Reativação da antiga escola agrícola, com a implantação de um cursoprofissionalizante gratuito na área agrícola, já respeitando os requisitos exigidos peloGoverno do Estado para futuramente transformá-la em uma ETEC.

AÇÃODepois de ter alcançado o curso de Administração da ETEC para Itápolis, o GovernoMunicipal busca novos cursos para área agrícola.

META1. Criação da Secretaria de Segurança Pública no município, o que viabilizaria a conquista de recursos específicos na área de segurança.

META 2. Integrar a Guarda Civil Municipal nas ações de segurança do Município.

META3. Empregar a Guarda Civil Municipal nas imediações das Escolas para identificar ecombater o consumo de drogas dentro e fora das escolas.

AÇÃO Ronda Escolar nas EMEIs Municipais.

META4. Equipar a Guarda Civil Municipal com uma base móvel para servir de apoio emeventos ou localidades com grande fluxo de pessoas.

META 5. Criar a “Ronda Rural” para o patrulhamento da zona Rural.

META6. Implantar o Plano Integrado de Segurança com a instalação de câmeras deSegurança nas principais entradas da cidade, controladas por um Centro deMonitoramento integrado com a Polícia Militar e Civil.

AÇÃOEncontra-se em andamento o projeto de Implantação do Plano Integrado de Segurançacom a instalações de Câmeras de Segurança nas principais entradas da cidade, controladaspor um Centro de Monitoramento integrado com a Polícia Militar e Civil.

META7. Instituir o programa de agentes de monitoramento com o objetivo de interpretar deforma segura as imagens recebidas e como acionar os órgãos de segurança quandofor o caso por área de competência.

META

8. Implantar o serviço comunitário através da Guarda Municipal com o apoio dasPolicias Civil e Militar, em regiões de grande concentração popular, principalmente naregião central e em bairros, onde se concentram Bancos e Lojas Comerciais, com grandecirculação de pessoas.

AÇÃOIntensificamos o Patrulhamento na Área Central e nos bairros inibindo furtos noscomércios e residência, inclusive com a implantação da Base da GCM na área central.

META9. Promover as melhorias na iluminação nas principais avenidas, entradas da cidade,pontos próximos às escolas com funcionamento noturno e nos bairros com maiorincidência de crimes.

AÇÃOLevantamento de iluminação pública “lâmpadas queimadas”, elaborada com a viatura daGuarda Municipal, passando o diagnóstico para o setor responsável reparar.

META

10. Estabelecer convênio com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Públicacom Cidadania) do Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulempolíticas de Segurança e Ações Sociais preventivas e direcionadas prioritariamente àscausas da violência.

META 11. Estabelecer convênio com o SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

META

12. Instituir programa de colaboração, integrado por voluntários, líderes ecumênicos,funcionários públicos, líderes sindicais, classistas, conselho tutelar, comunitários desegurança e de associações de bairros, capacitados em temas de prevenção à violência,habilitando-os como multiplicadores deste conhecimento em sua comunidade.

META 13. Ministrar cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para a Guarda Civil Municipal.

AÇÃOMinistrado Curso de Agente de Trânsito, aperfeiçoamento e reciclagem dos GuardasMunicipais.

META14. Implantar a Função Delegada em convênio com a Polícia Militar para reforçaratuação em escolas com mais ocorrências.

AÇÃO

- Reativação das bases dos distritos de Tapinas e Nova América;

Tapinas Nova América

AÇÃO

- Instalação, através de Convênio com a Polícia Militar, da Base Comunitária da Polícia noDistrito de Nova América;

- Aquisição de mais um veículo para patrulhamento no município.

META1. Aumentar a capacidade de armazenamento de grãos com a implantação de novossilos.

AÇÃO

O sistema de silo existente está fora de atividade desde 2015. Avaliamos a possibilidade de

reativá-lo, o que é possível, sendo necessários recursos ao redor de 150 mil reais. Além da

solicitação deste montante através de emendas parlamentares, foi encaminhado ao

governo federal liberação de recursos, no valor de R$ 1,9 milhão, que visam instalar com

novo sistema de silos.

META2. Implantar programas de capacitação, formação profissional, realizando cursos depreparação aos agricultores.

META3. Aumentar a Patrulha Agrícola para auxiliar os micro e pequenos produtores com acessão de equipamentos e implementos necessários a realização de serviços na zonarural.

AÇÃO

Foram confeccionados duas propostas de Convênios com o Ministério da Agriculturavisando aumentar a Patrulha Agrícola, uma no valor de R$ 315 mil e outra no valor de R$254 mil. As propostas incluíam a aquisição de tratores e implementos para maiorabrangência do setor produtivo do município. Também foi solicitado junto a Secretaria deAgricultura do Estado de São Paulo, através de seu Secretário Dr. Arnaldo Jardim, aobtenção de trator e implementos.

META4. Criar um departamento específico para o atendimento as estradas rurais, com afinalidade de melhorar as condições de conservação e facilitar o escoamento daprodução agrícola.

META 5. Criação de um posto de recebimento de embalagens de agrotóxicos.

AÇÃO

A Secretaria de Agricultura atuou junto a ARDAI – Associação das Revendas de DefensivosAgrícolas de Itápolis, demostrando a importância de que todas as revendas sejamassociadas e o produtor itapolitano possa direcionar suas embalagens ao posto jáexistente.

META 6. Assessorar o produtor rural na obtenção de crédito.

META7. Prestar amparo jurídico ao produtor rural interessado em obter licenciamentoambiental e veterinário.

META8. Apoiar a implantação de empresa produtora de biofertilizantes para aproveitamentode dejetos de pequenos e médios animais.

META 9. Promover a regularização de várzeas para o plantio de hortifrúti orgânicos.

META10. Orientar e auxiliar o produtor rural na implantação de agroindústrias paradesenvolvimento do negócio, crescimento da receita e a sua permanência no campo, aolado da família.

AÇÃOAuxiliamos administrativamente e serviços de infraestrutura as associações como - Atlas,Annona, Coagrosol e Aphi, que representam grupos de produtores rurais.

META11. Criar calendário de eventos relacionados às atividades agropecuárias desenvolvidasno município

META12. Implantar projetos agroecológicos com o incentivo à produção e ao consumo dealimentos orgânicos, a distribuição de sementes e a qualificação da mão de obra.

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, estamos disponibilizando aosprodutores rurais, material para utilização no processo de compostagem ou mesmo como coberturamorta. Esse material que era descartado, atualmente é triturado, fornecido gratuitamente;

- Foi elaborado folder ilustrativo para divulgação das máquinas e implementos da Patrulha RuralAgrícola;

- Foram intensificados, pela Patrulha Rural Agrícola, os atendimentos aos produtores do município;

- Está em andamento projeto que visa transformar a Escola Agrícola em Centro de Tecnologia.Objetiva-se assinar convênio com o governo estadual para permitir que suas agências,principalmente aquela voltada as pesquisas, possam desenvolver seus trabalhos. O Centro será deacesso de empresas de capital privado também;

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Estamos trabalhando para a obtenção de cadastro geral de endereços dos produtores de nossomunicípio. Paralelamente está sendo desenvolvido cadastro das propriedades rurais do município. Éde suma importância que saibamos quais são as principais culturas e quanto elas correspondem aoque se tem no município;

- A Secretaria presta atendimento aos produtores que desejam realizar queimadas de restos deculturas em suas propriedades. Essa atividade necessita de autorização legal que envolve váriasetapas. Aos se dirigirem a Secretaria, obterão as informações e documentos necessários paraalcançar a autorização;

- Participamos do projeto “Prefeitura no Seu Bairro” oferecendo a oportunidade dos moradorespossuírem horta doméstica.

META1. Lutar para que os convênios firmados pelo município com a Secretaria Estadual deHabitação, para a construção de casas populares nos distritos de Tapinas e Nova Américasaiam do papel e sejam realmente realizados.

AÇÃO

A secretaria de habitação desde os primeiros dias da atual administração municipaldesenvolveu trabalho no sentido de dar sequencia aos convênios firmados com a CDHU eSecretaria do Estado de São Paulo, sendo que para tanto realizou contatos com oSecretário de Estado e sua equipe técnica que orientou o caminho para a regularização.Primeiro passo a ser tomado foi a regularização dos contratos que existiam com duasEmpresas para realização de projetos em conformidade com as exigências da CDHU,contratadas através da Empresa Municipal de Habitação de Itápolis – EMHABIT através doprocesso licitatório 01/2014. Referidos contratos estavam vencidos sem prorrogação pelasadministrações anteriores, por isso, não houve como reativá-los, tendo a necessidade deocorrer a rescisão, conforme orientação jurídica. Assim, após todas as burocracias edepois de várias reuniões, chegou-se a uma definição entre as partes, onde ocorreu arescisão amigável. Próximo passo para dar sequencia é a realização de novoprocedimento licitatório, para que empresa/empresas possa dar continuidade aostrabalhos de engenharia. Assim, a atual administração utilizando do seu empenhoretomou o andamento do convênio para construção das unidades habitacionais dosDistrito de Tapinas e Nova América.

META

2. Estabelecer parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano(CDHU), Caixa Economia Federal e Programa Minha Casa Minha Vida, e a AgênciaPaulista de Habitação Social (Casa Paulista), para a construção de casas para a populaçãode baixa renda.

AÇÃO

A secretaria de habitação e o governo municipal vem mantendo contato com o Governodo Estado para realização de parceria com a CDHU para estudos de novas unidadeshabitacionais dentro do município, sempre esbarrando na situação financeira, uma vezque as exigências para imóvel lindeiros ao perímetro urbano dificulta as aquisições peloelevado valor do metro quadrado das áreas, além da indisponibilidade daquela adequadapara as obras.

META3. Aprimorar projetos de novas moradias com a previsão de amplas áreas de lazer,esporte, cultura e de comércio.

META4. Mapear áreas ociosas e de especulação imobiliária e introduzir nestes locais novosconjuntos habitacionais.

META5. Desenvolver ampla campanha de regularização de loteamentos consideradosclandestinos com a criação de documentos legais.

AÇÃO

Neste primeiro ano de mandato, a administração priorizou a regularização dosloteamentos denominados populares, sem convênio com Estado ou União,especificamente aqueles terrenos doados há mais de quinze anos pelo poder públicomunicipal. A princípio direcionou para regularizar os loteamentos ainda não registradosem cartório, como o Jardim Progresso de Tapinas, primeira exigência para iniciar oprocesso de lavratura de escritura aos munícipes. Foram feitos levantamentos do JardimJoão Batista da Silveira para apurar o número de famílias que ainda não receberam aescritura definitiva.

META6. Instituir programa de urbanização para aprovação de projetos em órgãos públicos,com a previsão de infraestrutura e de prestação de serviços públicos.

META7. Instituir uma comissão especial para regularização e emissão das respectivasescrituras públicas das casas populares dos conjuntos habitacionais da cidade e dosdistritos de Tapinas e Nova América, que se encontram em estado de irregularidade.

META8. Criação de mecanismos para a reforma e ampliação de imóveis em conjuntoshabitacionais já existentes em parceria com o banco do povo.

AÇÃOAlgumas tentativas neste sentido foram realizadas, no entanto, essa parceria depende daaprovação do Estado.

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

Neste ano foram emitidas em parceria com a CDHU, aproximadamente 150 escrituras/contratosdefinitivos para mutuários que quitaram ou haviam quitados seus respectivos financiamentos enão tinham em mãos referido documento de propriedade. Foram realizadas centenas deorientações para regularização. Os empreendimentos que mais foram atendidos são: JardimEsperança I (família que quitou há mais de dez anos os financiamentos que não obtinham aescritura definitiva), Jardim 2000 e Jardim Progresso de Tapinas.

META1. Buscar junto ao Governo Estadual e Federal recursos para a construção de marginaispara retirar a circulação do trânsito de veículos pesados das avenida e ruas principais dacidade e dos distritos.

META2. Implantar um moderno sistema integrado de trânsito e de gestão de mobilidadeurbana que contemple: Central de Controle Operacional, Controle de Tráfego e CentralSemafórica.

AÇÃO

Os semáforos antigos não comportam tal tecnologia. Porém, nas próximas aquisições desemáforos essa tecnologia virá integrada.

META3. Utilizar os diversos arcos ociosos instalados na cidade para divulgação de mensagenseducativas e preventivas sobre o trânsito.

AÇÃO Nas campanhas educativas os arcos já são utilizados para esses fins.

META4. Realizar obras viárias para quem mora em regiões mais distantes o centro da cidade,com a criação de ciclovias.

META5. Buscar recursos para recapeamento das vias mais críticas da cidade, melhorando ainfraestrutura e a segurança dos motoristas e pedestres.

AÇÃOEstamos buscando incansavelmente Recursos Federais e Estaduais para investimentos eminfraestrutura.

META6. Aquisição de uma usina de asfalto de massa quente para instituir um planejamentoanual de manutenção da malha viária da cidade, iniciando-se pelas vias de maior fluxo eavançando para os bairros.

META7. Instituir e fiscalizar o treinamento permanente de funcionários que operam notransporte coletivo visando a excelência no atendimento da população usuária.

META8. Fiscalizar a reforma de calçadas, principalmente em locais onde existem equipamen-tos públicos como escolas, pontos de acesso a transporte coletivo e zonas comerciais.

META9. Fiscalizar os Polos Geradores de Tráfego (novos empreendimentos) estudando as viasde acesso e a capacidade de suportar grande fluxo de veículos.

AÇÃOO Departamento de Trânsito vem participando junto com a Secretaria de Planejamentopara que essas questões sejam atendidas. Os novos loteamentos são obrigados a ter todaa sinalização de trânsito dos bairros.

META10. Reavaliar as rotatórias quanto a sua utilização e readequar as já existentes que estãoem desacordo com as normas legais.

AÇÃO

Foram reavaliadas as rotatórias da Rodovia Atílio Malosso e da Avenida Luiz Carlos NigroMazzo, as quais foram retiradas por não atenderem os padrões de segurança.

META

11. Instituir um grupo de trabalho especializado em trânsito para acompanhar odesenvolvimento das campanhas educativas de trânsito ministrando cursos e palestrasnas escolas municipais, estaduais e particulares, indústrias, sindicatos, empresas demoto taxi e taxistas do Município.

AÇÃO

Esse trabalho de educação vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Trânsito emparceria com a GCM, PM e Secretaria de Educação.

META12. Instalar uma Escola Pública de Trânsito com espaço para treinamento de formaçãode condutores de veiculo automotores.

META13. Montar um banco de dados de acidentes de trânsito que permita a identificação dospontos críticos ou de fatores de risco crônicos para tomada de providências.

AÇÃOO Departamento de Trânsito faz um estudo de acidentes, com dados fornecidos pelaPolícia Militar.

META1. Retomar junto ao Governo Estadual o processo de doação do prédio que abriga omuseu para a municipalidade, para que se possa realizar a devida restauração, deixando-o em condições de uso à população.

AÇÃOProcesso concluído – o acervo do museu já está municipalizado e o Imóvel foi cedido emforma de concessão de uso por prazo indeterminado.

META2. Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura,grande rede de informação e articulação entre atores da área.

AÇÃO Já estamos cadastrados tanto na Secretaria Estadual como no Ministério de Turismo.

META3. Planejar e instalar Polos e Mini Polos de Cultura em todas as regiões da cidade edistritos, ofertando com frequência, atividades voltadas às comunidades.

AÇÃO Projeto em fase de Estudos.

META4. Promover exposições itinerantes em escolas da cidade para mostrar obras de artistaslocais, com a incorporação de palestras e dinâmicas aos alunos.

AÇÃO Estamos cadastrando os artistas da cidade, para podermos dar continuidade ao projeto.

META5. Incentivar visitas de alunos da rede municipal de ensino à ateliês de artistas locaiscom a realização de oficinas gratuitas.

AÇÃO Identificando os artistas com ateliês.

META6. Criar e incentivar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvelinovadora, levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especialàs mais carentes e distantes.

AÇÃOEste projeto está elaborado, só dependendo de infraestrutura e recursos para realização.Deveremos dar início em 2018.

META7. Criar o Centro Municipal de Pesquisa e Documentação a fim de guardar, preservar edisponibilizar para consulta documentos de relevância histórica.

AÇÃOAinda não temos espaço físico nem equipamento para criação de um Centro Específico,embora já vimos atendendo a população que nos procura, através do nosso vasto acervodigitalizado, tanto na secretaria como na biblioteca municipal.

META9. Promover Gincana Cultural envolvendo escolas, bairros, associações e entidadesligadas a Cultura da cidade com provas e atividades aos finais de semana

META10. Aumentar os valores concedidos para projetos aprovados pela Lei de Incentivo àCultura

META11. Instituir o programa Jovem Talento para incentivo e orientação de jovens artistas dacidade, colocando à disposição profissionais das mais diversas áreas para gerirem suaformação

META8. Instituir o Festival Municipal de Verão, com a realização de atividades diversificadasculturais, esportivas e de lazer nos meses de janeiro e fevereiro, durante as fériasescolares.

AÇÃO Projeto em fase de elaboração em parceria com as secretarias de esporte e educação.

AÇÕES REALIZADAS

- Festival de Natal- Show da Virada 2017- Festival Cultural- Dia das Mães- Dia Internacional da Mulher- Via Sacra- 1º Encontro de Animais e Cãominhada, em parceria asSecretarias de Desenvolvimento Ambiental, Saúde, Esporte,Guarda Civil Municipal e Departamento de Trânsito- Shows no Aniversário da Cidade

AÇÕES APOIADAS

- Festa do Peão- Festa Aviatória (Air Show) - Encontro de Carros Antigos e Fuscas- Encontro de Motos- Dia das Crianças no Calçadão- Chegada do Papai Noel da ACEI.- Apoio as tradicionais Festas de Bairros Rurais e dos Distritos de Tapinas e Nova América.

META1. Realizar com a máxima urgência a revisão do Plano Diretor Municipal e as leis quefazem parte integrante, destravando o setor de engenharia da prefeitura municipal eagilizando o serviço ao cidadão.

AÇÃO Está em fase de elaboração a revisão do Plano Diretor e Leis Complementares.

META2. Criação de Lei Municipal dando prazo para regularização das construções já existentesaté a data de sua edição, com a emissão conjunta do respectivo habite-se

AÇÃO Realizado através da Lei 3279/16 e Decreto 5092/2017.

META3. Instituir o Programa “Itápolis Arrumada” para manutenção contínua depraças, podas, limpeza de ruas e terrenos, desobstrução de boca de lobo, córregos e rios,paisagismo e modernização urbanística.

AÇÃO Está sendo realizado o projeto de revitalização de praças e sistemas de lazer.

META4. Criar o programa “Poupança Verde” ou “Plante uma Árvore” com o objetivode plantar 5 mil novas árvores, incentivando o desenvolvimento sustentávelaumentando índice de área verde por habitante.

AÇÃOO município a fim de atender o programa acima citado, obteve junto a AES Energia, 10.000mudas de árvores nativas para ser utilizadas no programa

META5. Implantar política de melhoria visual na cidade, negociando com a iniciativa privadanovos formatos para publicidade ao ar livre e prazos para sua adaptação, visando avalorização da paisagem urbana.

META6. Reformulação das diretrizes para a instalação de novos empreendimentosimobiliários, contemplando a previsão de serviços públicos integrados.

AÇÃOAs diretrizes serão contempladas no novo código de obras que está sendo revisto no planodiretor.

AÇÕES REALIZADAS

- Aprovação da nova Lei de Zoneamento;

- Cadastramento e confecção de todos os projetos referentes às emendas parlamentares eprogramas voluntários do Governo Estadual e Federal;

- Recuperação do projeto de pavimentação da estrada do Brejão.

META1. Realizar em parceria com o Governo do Estado, projetos sociais visando a diminuiçãoda taxa de mortalidade infantil, atendendo gestantes e recém nascidos até um ano

AÇÃO

- Estamos realizando através do CRAS um trabalho de convivência familiar e comunitária

de fortalecimento de vínculos, integrando criança de 0 a 6 anos com a família, fazendo

visitas domiciliares, manutenção de prontuários, elaboração de relatórios e demais

atividades para esta finalidade;

- Programa VivaLeite onde há distribuição gratuita de leite adequado as crianças recém

nascidas, acompanhamento nutricional e também possui curso para gestantes, dando

informações e orientações sobre a gestação, em parceria com o Ministério de

Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com a finalidade de prevenir qualquer dúvida

recorrente neste período e a “recusa” do bebê pela mãe.

META

2. Implantar o Projeto “Jovens de Atitude” visando o auxílio ao jovem de 14 a 18 anos ase colocar no mercado de trabalho com cursos pré-profissionalizantes em parcerias comSENAI, IFSP, SENAC, FIESP, entre outros, além de complementação educacional(informática, estudo de línguas, etc) e parcerias com o comércio e indústria concedendoincentivos fiscais aos parceiros.

AÇÃO

- Estamos através do CRAS oferecendo encontros semanais com oficinas de biscuit, dança,pintura em tecido, oferece também oficinas de corte e costura, cabelereiro.Manicure/pedicure, bordado industrial e escola da beleza (em parceria com o Fundo Socialde Solidariedade do Estado e CRAS), oferecendo aos jovens oportunidade de aprendizadopara um futuro no mercado de trabalho.- Contratação de cursos SENAC, com finalidade de geração de renda ou de capacitaçãopara conquista de trabalho, aos atendidos pelo Programa Adolescente em Conflito com aLei: Assinamos o protocolo de intenção do programa Escola da Construção Civil - Pedreiro- projeto que faz parte do Programa Escola de Qualificação Profissional criado edesenvolvido pelo FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo emparceria com o Fundo Social de Solidariedade Municipal).

META3. Implantar o Programa Frente de Trabalho, junto com Governo Estadual, visandocombate ao desemprego.

AÇÃO Este programa está sendo desenvolvido pela secretaria de desenvolvimento econômico.

META4. Criação de mais “Academias Bem Estar” ao ar Livre com aparelhagem adaptadapara idosos.

AÇÃO Possui algumas academias do idoso, mas é de responsabilidade da Secretaria de Esportes.

META

5. Retomada da obra do Centro de Convivência do idoso, espaço físico voltado àconvivência do idoso em sociedade com atividades culturais, recreativas,esportivas e sociais, visando uma melhor integração junto à comunidade, combatendo aociosidade, o isolamento e estados depressivos, oferecendo melhor qualidade de vida,elevando a autoestima dos idosos.

AÇÃO Foi incluído no orçamento de 2018 a verba para retomada da obra.

META6. Valorização e união dos grupos de Melhor Idade existentes, bem como a criação denovos grupos abrangendo bairros onde não existem encontros e atividades para osidosos.

AÇÃO

Estamos desenvolvendo atividades socioculturais; desenvolvimento de convívio grupal,familiar e comunitário; realização de grupos de convívio e fortalecimento de vínculos;mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio.

META7. Cessão de espaço físico adequado para que os grupos de Melhor Idade da cidadepossam organizar seus bailes e encontros festivos

AÇÃOEstamos cedendo momentaneamente o recinto da Faita até a conclusão da obra do Centro de Convivência do Idoso.

META8. Fortalecer a parceria com entidades que cuidam de pessoas com necessidadesespeciais

AÇÃO

Em parceria com a APAE oferecemos atendimento especializado para deficiências demoderadas a severas, desde deficiência intelectual, múltipla, física, auditiva, visual,síndromes com comprometimento severo e condutas típicas, como o autismo, oferecendorecepção e acolhimento. Reuniões periódicas com pais dos usuários realizadas comAssistente Social e psicólogo com abordagem de temas diversos com vistas a compreensãoda deficiência de seus filhos e fortalecimento de vínculos familiares.

META

9. Adequar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender regiões demaior vulnerabilidade com acolhimento, acompanhamento em serviços sócio-educativos e de convivência, ou por ações sócio- assistenciais, encaminhamentos para arede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços dasoutras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania ede convivência familiar e comunitária.

META

10. Implantar Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS),oferecendo serviços especializados e contínuos a famílias e indivíduos em situação deameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas,cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto, etc.).

AÇÃO

Embora o município ainda não disponha ainda desse centro, estamos realizando taisatendimentos pela equipe de profissionais da Secretaria em parceria com o MinistérioPúblico e o Judiciário, bem como da rede socioassistencial.

META11. Garantir a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual emunicipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

AÇÃO Estamos cumprindo a garantia desses programas de transferência de renda.

META12. Reativar o projeto “Não de Esmolas”, dando condições dignas ao ser humanoe oportunidade do mesmo voltar a sua cidade de origem.

AÇÃO

- Estamos desenvolvendo este projeto através de campanhas e orientações, bem comodivulgação nas mídias;

- Oferecemos passagens às pessoas em situação de vulnerabilidade para sua cidade deorigem, bem como a busca por seus familiares.

META13. Promover programas em conjunto com as secretarias de saúde, educação e deesporte para prevenção e combate as drogas e alcoolismo.

META

14. Gestão junto ao Governo Federal para implantação do Plano Nacional de ConvivênciaFamiliar e Comunitária (PNCFC), com a participação de entidades que realizam oatendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigo, Conselhos deDireitos Tutelares e Assistência Social.

AÇÃO Está sendo realizado.

META

15. Criar condições para acessibilidade das pessoas com deficiência,promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, transporteespecial, acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitaçãobaseada na comunidade

META16. Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dossetores social e culturalmente discriminados

META1. Reforma total do Centro Comunitário Municipal, disponibilizando à população umespaço amplo e adequado para a prática esportiva e lazer de famílias carentes.

AÇÃO

A administração está em frequente contato com a IE Madeira, empresa responsável pelareforma do Centro Comunitário Municipal. A ultima informação relatada pelo IE Madeirareferente ao Processo Licitatório é que a licitação já foi realizada e que a obra está para seriniciada.

META2. Reativar e reformar as diversas quadras municipais existentes e que estão em situaçãoprecária, além da construção de mais unidades em localidades desprovidas de espaçopara a prática esportiva.

AÇÃO

- A quadra municipal do Distrito de Nova América passou por reparos na pintura;

- As 2 quadras do Jardim 2000 estão em processo de reforma que é fruto do Convêniofirmado pela Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual de Habitação, por meio doPrograma Especial de Melhoria – PEM;

- A quadra do Distrito de Tapinas está na fase de acabamento concluindo a iluminação,pintura e parte hidráulica.

META3. Criar o Programa Bolsa Atleta Municipal e aumentar os recursos da Lei de Incentivo aoEsporte.

META

4. Integrar as práticas desportivas com acompanhamento médico, odontológico eeducacional, e adotar métodos preventivos e terapêuticos (vícios/doenças) dirigidos aterceira idade, a juventude, ao adulto trabalhador, aos servidores municipais e atletasespeciais.

META5. Implantar no Centro Comunitário e nos Distritos de Tapinas e Nova América Centrosde Formação de Atletas, incentivando o esporte amador entre crianças e adolescentes.

AÇÃOA Secretaria de Esporte oferece treinamento em modalidades no Complexo EsportivoMunicipal (Ginásio “Dultrão”, Centro de Esporte e Centro Comunitário), alguns dessestreinamentos também são oferecidos nos Distritos de Tapinas e Nova América.

META6. Volta do Campeonato Amador de Futebol, disponibilizando toda a estruturanecessária para o apoio e incentivo ao times da cidade.

AÇÃOAs adequações necessárias para a emissão de AVCB do Estádio Municipal dos Amarosestão sendo providenciadas e a realização do Campeonato Amador de Futebol estáprevisto para acontecer no primeiro semestre do ano de 2018.

META7. Readequação do projeto do campo do flamengo, para que possa voltar a ser utilizadopelos munícipes para a prática do futebol amador.

AÇÃO

- Foi necessário fazer a rescisão do convênio porque a verba restante não era insuficientepara o término do projeto;

- Tivemos que devolver o saldo remanescente, inclusive, a contrapartida;

- Estamos viabilizando um projeto com verbas próprias com a construção de vestiário,arquibancada, o gramado e reparos no muro.

META8. Apoiar ainda mais o futebol amador com a reforma e a construção de novos campos(vestiário, arquibancada, alambrado, sanitários) e a instalação de iluminação paradisputa de campeonatos noturnos.

AÇÃOAs adequações do Estádio dos Amaros e do Campo do Centro Comunitário estão sendoprovidenciadas. Demais campos estão no planejamento dos próximos 3 anos de gestão.

META9. Sediar etapas de competições esportivas ligadas diretamente à natureza: Moutainbike, trekking, corridas de aventura

META10. Expandir as mais variadas modalidades desportivas incentivando as artes marciais, obasquete, o voleibol, etc.

AÇÃOEstamos cumprindo com incentivos às modalidades já existentes e o oferecimento denovas modalidades como: Capoterapia, Vôlei e Handebol.

META11. Incentivar a reativação de grêmios estudantis com finalidades educacionais,culturais, cívicas, desportivas e sociais.

META12. Criação do Programa Ruas de Lazer – realização de atividades esportivas,alongamento, dança, em diversos bairros da cidade aos domingos pela manhã.

META13. Fornecer transporte regular para atletas e associações participarem de competiçõesem outros municípios.

AÇÃO Serviço realizado regularmente para os atletas da Secretaria Municipal de Esporte.

META14. Criar oficinas de educação musical, canto, serviço, agronegócio e publicidade para ainserção do jovem no mercado de trabalho.

META15. Realizar shows gratuitos voltados ao público jovem com programação permanente ede preferência com artistas locais.

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Recuperação e criação de campos de futebol nos bairros, como no Jardim Portal das Laranjeiras, Jardim Campestre, Jardim Silveira e Jardim do Sol;

- Construção de Quadra de Areia no Jardim Campestre;

- Realização da 1ª Copa de Futsal de Itápolis;

- Participação nos Jogos Regionais.

META1. Apoiar a implantação das cooperativas de coleta seletiva de resíduos sólidospreparando o município para a Política Nacional dos Resíduos Sólidos do GovernoFederal.

AÇÃO Fizemos o cadastramento de catadores interessados em participar da cooperativa.

META2. Promover o Programa “Adote uma Praça” de cooperação entre a iniciativa privada e opoder público para manutenção de praças, jardins e canteiros.

META3. Estimular a utilização de combustíveis menos poluentes no Transporte Coletivode Passageiros e na frota da Prefeitura.

AÇÃO Foi realizado até o momento a conscientização em relação à frota municipal.

META4. Instalar painéis solares, adotar o reuso da água e o aproveitamento da chuva eminstalações municipais.

META5. Criar o Conceito de Logística Reversa onde o consumidor final contribui para que oresíduo volte ao produtor, incentivando a criação de ações de Educação Ambiental econscientização da população.

AÇÃOEstá em funcionamento com relação aos pneus inservíveis e estamos iniciando o conceitoem relação aos comerciantes de vidro.

META6. Desenvolver programa escolar para a criação dos Agentes Mirins Ambientais” com acriação de campanhas de conscientização ambiental em bairros, e a adoção depráticas sustentáveis.

META

7. Implantar usina municipal de reciclagem de resíduos da construção civil e usina deasfalto e recapeamento. Água/Proteção dos Mananciais: Incentivar o reflorestamentodas APPs com essências florestais nativas adequadas. Análise periódica da água paraconsumo humano (análise completa nos períodos de cheia e seca). Iniciar reestruturaçãoda drenagem urbana. Elaborar Plano Diretor da Zona Rural. Levantamento dasnascentes e estado de conservação.

META8. Tratamento de Esgoto: Avaliar periodicamente a qualidade do tratamento existente.Retomar junto ao Governo Estadual a implantação das estações de tratamento nosdistritos de Tapinas e Nova América.

AÇÃO Em execução (fase de licenciamento).

META9. Resíduos Sólidos: Reorganizar a coleta de lixo domiciliar. Implantar a coleta seletivacom Cooperativa de Catadores.

AÇÃO Realizado o cadastro de catadores interessados.

META 10. Dispor corretamente os resíduos sólidos domiciliares.AÇÃO Estamos em fase de implantação de um consórcio intermunicipal.META Encerrar o atual Lixão.AÇÃO Após a implantação do consórcio intermunicipal iremos encerrar.META Dispor corretamente os resíduos verdes e da construção civil.

AÇÃOAdquirimos com recursos próprios uma máquina de triturar os resíduos verdes que estãosendo triturados para utilização na agricultura e os resíduos de construção civil estãosendo reutilizados para controle de erosões.

META11. Arborização Urbana: Unificar a legislação existente para melhorar sua aplicabilidade.Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana (previsto no Plano Diretor).

AÇÃOEm execução, já foi lançado o Guia de Arborização Urbana que é a primeira etapa para aexecução da legislação e plano municipal.

METAMelhorar a qualidade das mudas oferecidas pelo Viveiro Municipal para que sejamadequadas às calçadas.

AÇÃOAs mudas doadas para calçadas estão recebendo tratamento diferenciado, resultando emuma melhor qualidade de mudas.

METAAderir ao conceito de “Floresta Urbana”, já difundido em muitas cidades Paulistas.Incentivar o plantio de ao menos uma árvore por imóvel.

AÇÃOFizemos o programa Prefeitura no seu bairro onde realizamos o plantio de árvores efizemos a conscientização dos munícipes. Tal projeto irá se expandir para todos os bairros.

META12. COMDEMA: Promover a participação popular nas questões ambientais. Capacitar osConselheiros. Implantar o Fundo Municipal do Meio Ambiente (Lei já existe!) parafinanciar ações de melhoria na qualidade ambiental.

AÇÃO

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) foi reestruturado efortalecido, onde há uma maior participação da população. O fundo Municipal de MeioAmbiente está em execução, a conta já foi criada e estamos em fase de aplicação nosistema.

METAEstrutura Ambiental: Buscar a Certificação junto ao Programa Município Verde Azul doGoverno do Estado de São Paulo.

AÇÃOElevamos a pontuação no Programa, onde já alcançou as duas primeiras pré-certificaçõesdeste ano

METAImplantar o Licenciamento Ambiental Municipal para empreendimentos de baixoimpacto. Integração com outras Prefeituras. Participar ativamente das Reuniões doComitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.

AÇÃOEstivemos em todas as reuniões, inclusive com a inserção de 2 funcionários nas CâmarasTécnicas do Comitê.

META13. Educação Ambiental: Implantar Programa Municipal de Educação Ambiental noâmbito formal e não-formal).

AÇÃOIniciado através de parceria com o Instituto Iágua, contratada pela empresa de linha detransmissão de energia NORTE BRASIL, onde já foi realizada uma Audiência Pública paratratar do assunto e formação do Comitê Ambiental.

META

14. Capacitar Corpo Docente. Interação entre COMDEMA e Conselho Municipal deEducação. Realizar palestras e capacitações para Engenheiros, Arquitetos e Construtoresvisando aprofundar o conhecimento no Código de Obras e Posturas e legislaçãocorrelata.

META 15. Itápolis + Sustentável: Implementar a legislação existente sobre calçadas ecológicas

AÇÃOEstamos implementando em alguns logradouros públicos das áreas centrais e tambématravés do programa Prefeitura no Seu Bairro.

META Revisar o Plano DiretorAÇÃO Em andamento através de empresa contratada.

META16. Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos.Elaborar Plano de Mobilidade Urbana

META 17. Implementar a Defesa Civil

AÇÃODefesa Civil implementada e instalada na sede da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Ambiental.

METAImplantar a A3P na Gestão Pública Municipal. Estudar a possibilidade de elaboração deLei do IPTU VERDE, que consiste em conceder descontos no IPTU para imóveis queimplantarem estruturas sustentáveis

AÇÃO Está sendo estudada a forma de implantação.

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Deu início a realização da fiscalização ambiental, de forma a melhorar o Meio Ambiente Urbano;

- Setorizou a coleta de galhos, de forma a otimizar este serviço;

- Está realizando o Cadastro de Árvore de maneira que foi apontado pela Secretaria de MeioAmbiente do Estado de São Paulo como modelo a ser seguido;

- Realizou o primeiro Mês do Meio Ambiente, e a primeira Semana de Meio Ambiente eAgricultura Sustentável, com recolhimento de eletroeletrônico e lâmpadas fluorescentes nuncaantes realizado no município;

- Lançou o Concurso de Fotografia “Novo Olhar da Terra” como forma de educação ambiental;

- Revitalização através de poda de árvores e limpeza de jardim de 32 locais totalizando 82 áreasverde/sistema de lazer, 20 prédios públicos, 9 avenidas e 31 praças e parques, onde algumaspassarão por reforma paisagística; A capina e roçada este ano já foi realizada no mínimo 3 vezesem cada local;

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Plantio de árvores em prédios públicos e residências no Jardim Silveira bem como a implantaçãode calçada ecológica;

- Realizou a doação de 2.015 mudas de árvores produzidas no Viveiro Municipal;

- Realizou a vistoria de 173 processos para supressão de árvores de calçada;

- Em fase de implantação do Consórcio Intermunicipal para adequação da destinação de resíduossólidos, além de gerar economia em outras áreas de atuação;

- Capacitou os funcionários da Secretaria nos temas: Programa Município Verde Azul, Projetos deEducação Ambiental e Coleta Seletiva Solidária.

META

1. Criar Redes de Inclusão Social, de Justiça e de Dignidade com a elaboração de umprograma de retomada do desenvolvimento social que reconheça os direitos humanos,reafirme o combate ao racismo, garanta respeito às minorias e àsdiferenças, iniciativas pautadas por um governo democrático e popular

META2. Assistência Social e Combate à Pobreza com foco na redistribuição de renda, noacompanhamento de programas como Bolsa Família, e realização de políticas efetivasvoltadas a construção da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade

AÇÃOAções integradas com a Secretaria de Desenvolvimento Social com acompanhamento maisde perto das situações de vulnerabilidade.

META3. Instituir a Secretaria Especial de Políticas para as mulheres em defesa dos direitos dasmulheres e a promoção da igualdade de gênero

META4. Criar diretrizes políticas no desenvolvimento da Política Municipal para pessoacom Deficiência

AÇÃOFoi iniciado o Projeto de Acessibilidade do Paço Municipal que será estendido aos demaisimóveis, gradativamente.

META5. Instituir política pública municipal de proteção aos animais. Solucionardefinitivamente o controle de natalidade da população canino/felina do município,principal vetor do abandono de animais

AÇÃO Projeto do Canil Municipal já realizado onde será licitado no início de 2018.

META6. Realizar parceria público-privada com entidades do município que defendem a causaanimal, dando apoio estrutural e de profissionais da área

META1. Manter todos os benefícios trabalhistas conquistados pelos Servidores PúblicosMunicipais, como é o 14º Salário instituído por lei municipal

AÇÃO Está sendo realizado

META2. Implantação do programa Governo Social Presente, por meio de reuniões comrepresentantes dos bairros de Itápolis, com a participação de representantes dasSecretarias Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

META

3. Buscar junto ao Ministério das Comunicações, a instalação do Projeto “Cidade Digital”possibilitando a modernização da gestão da cidade com a implantação de infraestruturade conexão de rede entre os órgãos públicos além da instalação de pontos de acesso àinternet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação

AÇÃOEstá sendo realizado em parte – foi dado início na implantação de infraestrutura e acesso àinternet de forma gratuita em alguns pontos da cidade

META4. Modernizar a Estrutura de Organização Administrativa com adoção de mecanismos,sistemas e meios tecnológicos para um serviço público de qualidade e excelência

AÇÃO

Foi realizado processo de licitação e contratada uma empresa que inicialmente atenderá assecretarias de saúde, desenvolvimento social e educação, sistematizando os processos dasreferidas secretarias e integrando todos os dados visando um melhor atendimento àpopulação; além disso estão sendo solicitadas melhorias nos sistemas administrativosvisando uma melhor adequação para atender as funcionalidades da administração pública.

META5. Promover revisão geral de todos os contratos e procedimentos administrativos,identificação de falhas, redução de despesas e, consequentemente, incremento dacapacidade de investimento

AÇÃO Está sendo realizado

META6. Criar a Escola Permanente de Governo com o objetivo de motivar, capacitar eaprimorar os servidores no exercício das funções públicas administrativas

META7. Instalar imediatamente a “Mesa Permanente de Negociação”, composta porrepresentantes da administração e do Sindicato dos Servidores Públicos para tratar deassuntos de Interesse do Servidor Público

META8. Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal,sempre com a efetiva participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

META9. Conceder aumento real de salários e ampliar os benefícios para os ServidoresPúblicos Municipais

AÇÃODevido as dificuldades financeiras foi considerado um aumento salarial de 2% a todos osservidores, porém o vale alimentação teve um reajuste de 12%.

META10. Aprimorar o programa de concessão de Bolsas de Estudos aos Servidores PúblicosMunicipais (parceria mantida com a FESB), e estendê-lo para outras instituições deensino técnico e superior

AÇÃOExcepcionalmente aos servidores não foi realizado, porém já está sendo implantado ocurso da ETEC, onde serão disponibilizados 40 vagas no curso técnico de Administraçãopara os munícipes.

META

11. Colocar à disposição do Servidor Público Municipal atendimento eletrônico viaintranet/internet para consultas a holerite, acompanhamento de solicitações, envio desugestões, reclamações, evitando assim o deslocamento físico para a Divisão de RH,especialmente dos colaboradores lotados fora do Paço Municipal

AÇÃOO portal de transparência está sendo aprimorado para melhor atender as metasestabelecidas no plano de governo.

META12. Criar espaços para a prática de manifestações culturais, desportivas e de lazer aosServidores Públicos Municipais

META 13. Instituir Plano Habitacional direcionado ao Servidor Público Municipal

META14. Implantar o Código de Ética da Administração Municipal, com direitos, deveres erespeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório em processos administrativosdisciplinares que envolvam Servidores Públicos Municipais

AÇÃOEmbora não tenhamos implantado o Código de Ética, estamos respeitando ao máximo oprincípio do contraditório e ampla defesa.

META15. Trabalhar com programas de Parceria Público Privada (PPP) para a realização degrandes obras de infraestrutura na cidade

META16. Desburocratizar todos os serviços públicos municipais trazendo mais eficiência eagilidade à população

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Cursos de capacitação para os Procuradores do Município e Servidores lotados noDepartamento de Tributação para Fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS);

- Corte das horas extras abusivas (realizado somente quando necessário com autorização dosecretário);

- Corte do sobreaviso;

- Remanejamento de pessoal visando atender às Secretarias de: Serviços Públicos, MeioAmbiente, entre outras;

- Pagamento das férias de forma correta (antecipada ao período de gozo de acordo com a CLT;

- Licitação para conserto de veículos leves e recuperação da frota;

- Isenção dos veículos nos pedágios.

META1. O SAAEI continuará sendo de iniciativa pública e não será objeto de qualquer tipo deprivatização

AÇÃO O SAAEI continua sendo de iniciativa pública.

META2. Haverá aumento de investimento na autarquia para que seja possível a implantação àlongo prazo de novo sistema de tratamento de esgoto mais eficiente e com menor custo

AÇÃO

- Foram elaborados no ano de 2017, os projetos dos sistemas de tratamento de esgoto dosdois distritos de Itápolis, contudo, até a presente data, foi concedido pela CETESB, apenasa Licença Prévia da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, do Distrito de Nova América.

- Quanto aos investimentos no sistema de tratamento de esgoto da sede do Município, oSAAEI está aguardando parecer Técnico da CETESB, para a liberação do projeto deReadequação da Estação Elevatória de Esgoto – EEE, e retirada do lodo da estação deTratamento de Esgoto – ETE.

- Os investimentos resultarão em maior eficiência ao sistema e cumprimento a legislaçãoambiental.

META3. Aumento dos reservatórios na cidade, em pontos estratégicos, para que no horário demaior tarifa de energia elétrica as bombas sejam desligadas gerando uma economiasubstancial sem prejudicar o abastecimento das residências

AÇÃOOs reservatórios serão instalados pelos novos empreendimentos, o que suprirá a demandanecessária, não havendo nesse momento, investimento em novos reservatórios e sim nosjá existentes, como reformas e readequações.

META4. Instalação do almoxarifado do SAAEI em área já destinada pelo município, evitandoaluguel desnecessário de prédio particular para tal fim

AÇÃOO Almoxarifado está instalado no endereço sito à Avenida José de Barros Ribeiro, nº 805 –centro. O imóvel está cedido pelo Município desde a data de 05/06/2017.

META5. Perfuração de novos poços na cidade e nos Distritos de Tapinas e Nova América, complanejamento avançado para evitar a falta de água por anos

AÇÃO

A autarquia não irá receber perfurar novos poços na sede, por conta dos poços dos novosempreendimentos (loteamentos) que serão entregues no ano de 2018, contudo, por forçado Convênio 822368/2015, com o Ministério da Saúde (Fundação Nacional da Saúde), OMunicípio, estará perfurando um poço no Distrito de Tapinas e Nova América, e o SAAEI,fará toda a complementação do projeto, como bombas, painéis, adutoras e reservatórios.