O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria Executiva

Departamento de Articulação de Ações da Amazônia

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

Catálogo de publiCações do programa piloto para proteção das

Florestas tropiCais do brasil17 anos de atuação na amazônia e mata atlântiCa

República Federativa do Brasil

Presidente – Luís Inácio Lula da SilvaVice-Presidente – José Alencar Gomes da Silva


Ministro – Carlos Minc Baumfeld


Secretária – Izabella Mônica Vieira Teixeira


Diretor – Mauro Oliveira Pires


Coordenadora – Nazaré Lima Soares





Brasília, 2009

Catálogo de publiCações do programa piloto para proteção das

Florestas tropiCais do brasil17 anos de atuação na amazônia e mata atlântiCa

Secretaria Executiva – Secex

Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM


SEPN 505 bloco B. Edifício Marie Prendi Cruz, 2º andar. Asa Norte

70730-542 – Brasília-DF

Tel.: 55 61 3105-2093

Fax: 55 61 3274-7704

E-mail: [email protected]

Texto: Marli Teresinha dos Santos

Coordenação editorial: Larissa Ribeiro Barbosa

Apoio: equipe da Coordenação do Programa Piloto

Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Extrema Comunicação

Orientações para normalização bibliográfica:Ibama Helionídia Carvalho de Oliveira

© Ministério do Meio AmbienteDistribuição dirigida: 5.000 exemplaresVenda proibida

Catalogação na FonteInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

C357 Catálogo de publicações do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: 17 anos de atuação na Amazônia e Mata Atlântica /PPG7. – Brasília: MMA, 2009.

220 p. ; 29 cm. DVD.

Bibliografia

1. Catálogo (publicação). I. Ministério do Meio Ambiente. II. Secretaria Executiva. III. Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais – PPG7. IV. Título.

CDU(2.ed.)504

Conceitos e opiniões emitidos neste catálogo são de inteira responsabilidade dos autores citados.

SIGLAS SIGNIFICADO

AAFI Agentes Agroflorestais Indígenas

AAV Agentes Ambientais Voluntários

ABANNE Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste

ADA Agência de Desenvolvimento

AM Amazonas

AMA Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise

AMF Áreas de Manejo Florestal

APA Associação dos Produtores Alternativos

APRuRAM Associação dos Produtores Rurais Rolimourense para Ajuda Mútua

ASC Agrosilvicultural

ASP Agrosilvipastoril

ASPAC Associação de Silves para Preservação Ambiental e Cultural

BCDAM Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CATIE Centro Agronômico Tropical de Investigação e Ensino

CCA Corredor Central da Amazônia

CCMA Corredor Central da Mata Atlântica

CDS Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB

CEC Centro Estatístico Comunitário

CENA Centro de Energia Nuclear na Agricultua - USP

CENA Diagnóstico de Necessidades de Aprimoramento de Capacidades

CENAFLOR Centro Nacional de Treinamento e Capacitação Florestal

CENTRu Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural

CGTT Conselho Geral da Tribo Ticuna

CIF Classe de Identificação do Fuste

CLA Centro de Lançamento de Alcântara

Lista de Siglas

CNuMAD Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CONDESSA Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163

CPT Comissão Pastoral da Terra

CTI Centro de Trabalho Indigenista

DAP Diâmetro à Altura do Peito

DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

DRP Diagnóstico Rural Participativo

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EPI Equipamento de Proteção Individual

FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

FASE Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional

FBDS Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável

FETRAGRI Federação Estadual de Trabalhadores na Agricultura

FINEP Financiadora de Estudos e Pesquisas

FLONA Floresta Nacional

FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente

FNO Fundo Constitucional do Norte

FNS Fundação Nacional da Saúde

FuNAI Fundação Nacional do Índio

FVPP Fundação Viver, Produzir e Preservar

G-7 Grupo que reúne os países mais industrializados do Planeta

GPD Grupo de Preservação Ambiental

GRANAV Grupo Ambiental Natureza Viva

GTA Grupo de Trabalho Amazônico

GTZ Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbit – Cooperação Técnica Alemã

IARA Instituto Amazônico de Manejo dos Recursos Ambientais

IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICV Instituto Centro de Vida

IFC Inventário Florestal Contínuo

IIEB Instituto Internacional de Educação do Brasil

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

IMT Instituto de Medicina Tropical do Amazonas

INAM Instituto Natureza Amazônica

INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ISA Instituto Socioambiental

ISPN Instituto Sociedade, População e Natureza

JACAREx Projeto Joint Amazonian Carbon Experiment

MACOE Projeto Manaus Atmospheric CO2 Experiment

MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDTx Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu

MEB Movimento de Educação de Base

MFC Manejo Florestal Comunitário

MMA Ministério do Meio Ambiente

MPEG Museu Paraense Emílio Göeldi

MPST Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica e Xingu

MVS Meios de Vida Sustentáveis

NAEA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA

OEMAS Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

ONG Organização Não-Governamental

PA Pará

PDA Subprograma Projetos Demonstrativos

PDPI Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas

PFC Projeto Frutos do Cerrado

PFN Programa de Florestas Nacionais

PFNM Produtos Florestais Não-Madeireiros

PGAI Projeto de Gestão Ambiental Integrada

PLANAFLORO Plano Nacional de Florestas de Rondônia

PNF Programa Nacional de Florestas

PPG7 Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

PPTAL Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal

PRCA Plano Regional de Capacitação Ambiental

PROAMBIENTE Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural

PROARCO Programa de Prevenção aos Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento

PROFOR 163 Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163

PROMANEJO Projeto de Apoio ao Manejo Florestal

PROTEGER Projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais

PROVáRZEA Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea

PSA Pagamento por Serviços Ambientais

RADAM Projeto Radar na Amazônia

REBRAF Rede Brasileira Agroflorestal

REDD Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal

RESEx Projeto Reservas Extrativistas

RFC Rede Frutos do Cerrado

RFT Rain Forest Trust Fund

RIMA Relatório de Impacto ao Meio Ambiente

RMA Rede de ONGs da Mata Atlântica

RPPN Reservas Particulares do Patrimônio Natural

SAF Sistema Agroflorestal

SASOP Serviço de Apoio às Organizações Populares Rurais

SCA Secretaria de Coordenação da Amazônia

SCM Sociedade Civil Mamirauá

SEATER Secretaria de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal do Acre

SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia

SLAPR Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rurais

SNuC Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SPC&T Subprograma de Ciência e Tecnologia

SPRN Subprograma de Política de Recursos Naturais

SQA Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos

TCA Tratado de Cooperação Amazônica

TI Terra Indígena

uFAM Universidade Federal do Amazonas

uNIFAP Universidade Federal do Amapá

uNIPOMA Unidade Integrada de Policiamento Ambiental em Santarém

uPA Unidade de Produção Anual

WWF World Wide Fund for Nature

ZEE Zoneamento Ecológio-Econômico

ÍNDICE

Introdução ............................................................................................................15

O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7 ..........17

Resumos – publicações dos Subprogramas e Projetos .........................................17

1. AMA – Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise ......................................19

2. Corredores Ecológicos – Projeto Corredores Ecológicos ...............................37

3. GTA – Grupo de Trabalho Amazônico e os projetos Fortalecimento Institucional do GTA e Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia (Proteger II) ...............................................................................45

4. PDA – Subprograma Projetos Demonstrativos ...............................................53

5. PDPI – Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas ...................................69

6. PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal .............................................................79

7. ProManejo – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia 83

8. ProVárzea – Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea....................123

9. RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica – Projeto de Apoio Institucional à RMA ............................................................177

10. SPCT – Subprograma de Ciência e Tecnologia ............................................181

11. SPRN – Subprograma de Política de Recursos Naturais ..............................213

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INTRODuçãO

Para que o conhecimento e experiências do Programa Piloto para a Prote-ção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) se mantenham vivos, o Minis-tério do Meio Ambiente construiu esse catálogo com resumos de publica-ções dos diversos subprogramas e projetos do PPG7 e colocou também em meio digital, em anexo, a íntegra dessas publicações.

O Programa Piloto gerou inúmeros estudos técnicos e científicos que aju-daram a construir políticas públicas ambientais voltadas para o desenvol-vimento sustentável. Ao longo de seus 17 anos de existência, o Programa Piloto implantou 26 subprogramas e projetos que contribuíram para ampliar o conhecimento do meio ambiente da floresta Amazônica e Mata Atlântica brasileiras. Investiu recursos em cinco linhas de ação: experimentação e demonstração; conservação de áreas protegidas; fortalecimento institu-cional; ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável; lições e disseminação de conhecimentos.

A maior parte dos subprogramas e projetos já está encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação. O grande desafio agora é não dei-xar perder o conhecimento gerado nesses 17 anos de intensa atividade, que foi capaz de contribuir para a criação de guias e orientação ambiental, como novas ferramentas de gestão, controle social e criar forte compromis-so ambiental nos diferentes níveis de governo.

Este catálogo possui resumos das obras publicadas, cada um com cerca de 250 palavras, sendo que os menores somam aproximadamente 120 pala-vras. Os resumos retratam o principal ponto da publicação e usam o mesmo tipo de linguagem do texto original. Têm o objetivo de ajudar o leitor a decidir se lerá o artigo ou o livro todo.

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O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

O Programa Piloto surgiu em 1990, na Convenção de Houston, que reuniu os países do G7, em prol da proteção das florestas tropicais brasileiras, e foi ratificado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a Rio 92. O mundo vivia a onda contra a de-vastação da floresta Amazônica. Governos e sociedade civil estavam juntos na procura por soluções que poderiam combinar a conservação da floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus recursos naturais, ao mesmo tempo em que essas soluções poderiam melhorar as condições de vida da população local.

Depois de 17 anos, entre negociação e implementação de 26 subprogramas e projetos, o Programa Piloto tem experiências de sucesso e de desafios que merecem ser divulgadas. O Programa conduziu inúmeros estudos e proporcionou o aprendizado de diversas lições sobre manejo socioambien-tal das florestas brasileiras. O Programa Piloto teve e ainda tem um papel importante na criação de políticas públicas ambientais voltadas para o de-senvolvimento sustentável, especialmente devido ao grande conhecimento gerado e ainda ao estímulo e habilidade de mobilização social de seus diver-sos subprogramas e projetos.

O PPG7 é uma iniciativa do governo brasileiro em parceira com a comuni-dade internacional. Está sendo considerado um dos maiores programas de cooperação multilateral relacionado a uma temática ambiental de importân-cia global. Foi financiado pelos governos dos países do G7, Países Baixos e União Européia. Os recursos foram complementados com contribuição do próprio governo brasileiro, governos dos estados e sociedade civil. O Banco Mundial administrou o Rain Forest Trust Fund (RFT), criado para absorver as contribuições dos diferentes doadores.

Resumos – publicações dos Subprogramas e ProjetosOs resumos retratam de forma concisa os principais pontos da publicação, incluindo o problema inicial, metodologia, achados e conclusões principais. Foram divididos por subprogramas e projetos em ordem alfabética e estão editados dos mais recentes para os mais antigos.

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1AMA

Projeto de Apoio ao Monitoramento

e Análise

O Projeto AMA nasceu no ano 2000 para desempenhar um papel chave no PPPG7 com a sistematização de lições aprendidas dos projetos e subprogramas por meio do monitoramento, estudos, análises e disseminação de aprendizados. O Projeto trabalhou com identificação e análise de lições estratégicas, com a visão de disse-miná-las para contribuírem para a formulação de políticas públicas.

O AMA foi implementado pelo Ministério do Meio Ambiente com três linhas de atuação: 1) realização de assistência técnica e capacitação em ferramentas de monitoramento e avaliação, com ênfase na análise de impactos e na sistematização do conhecimento, como instrumentos para ges-tão de projetos e para geração de subsídios para políticas públicas; 2) promoção de estudos e análises sobre iniciativas inovadoras do Programa Piloto e outros temas estratégicos para o desenvolvimen-to sustentável da Amazônia e da Mata Atlântica; 3) disseminação de lições aprendidas e outros conhecimentos estra-tégicos do Programa Piloto por meio de publicações e organização de debates, seminários e outros eventos para troca de experiências e diálogo com agentes de políticas públicas.Esse projeto, vinculado à Coordenação do Programa Piloto, editou 24 publicações.

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AMA1

WUNDER, S. (Coord.). Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal. 2. ed., rev. Brasília: MMA, 2009. 144 p. (Série Estudos, 10)

O conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), segundo a literatura, é uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é comprado por, pelo menos, um comprador de pelo menos um provedor, sob a condição de o provedor garantir a provisão deste serviço. Quase todos os PSA existentes compreendem serviços ambientais associados a quatro categorias: 1) retenção e captação de carbono; 2) conservação da biodiversidade; 3) conservação dos serviços hídricos e 4) conservação de beleza cênica. Este estudo foca nas oportunidades mais freqüentes na Amazônia, ou seja, PSA ligado a biodiversidade e carbono. O PSA local é o pagamento direto aos provedores de serviços, como nos exemplo do Programa Bolsa Floresta do Estado do Amazonas e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente) do governo federal. O PSA internacional ocorre quando um país ou entidade administrativa recebe pagamentos para implementar políticas voltadas à provisão de serviços ambientais. Os PSA internacionais estão sendo discutidos no âmbito do desmatamento evitado ou Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Um PSA para a Amazônia brasileira tem como motivação os altos índices de desmatamento e a predominância de políticas de comando e controle que se mostram ineficientes para reduzir a degradação ambiental. No entanto, existem precondições para o funcionamento de um PSA: precondição econômica, cultural, institucional e informacional. Essas precondições podem ser superadas, mas a precondição institucional, sobretudo referentes à propriedade da terra, representa o impedimento mais crítico. Apesar disso, a Amazônia apresenta um grande potencial de oferta de serviços ambientais relacionado à biodiversidade e retenção de carbono em florestas naturais, embora não haja uma demanda estabelecida em âmbito internacional para aportar esquemas de PSA em escala regional na Amazônia brasileira.

AMA2

ASCHER, P.; VALARELLI, L. L. Monitoramento de Impacto: uma proposta metodológica. Brasília: MMA, 2008. 80 p. (Série Monitoramento & Avaliação, 4)

A publicação propõe um método alternativo e prático de construção de um sistema de monitoramento de impacto. A premissa básica dessa proposta metodológica é a de que a principal tarefa do monitoramento é o aprendizado. Na primeira parte do livro, são apresentadas as características,

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intenções e lógicas dos projetos de desenvolvimento sustentável, as razões e necessidades de monitoramento durante sua implementação e os diferentes tipos de monitoramento úteis na gestão de projetos. Na segunda parte, são mostradas diferentes abordagens de gestão de projetos e diretrizes ou estratégias próprias para o desenho de sistema de monitoramento e avaliação do projeto. A terceira parte desenvolve, passo a passo, um exemplo de construção de uma estratégia de monitoramento de impactos utilizando um caso exemplo fictício, relacionado a um projeto de produção agrícola sustentável. Além disso, um dos capítulos aborda as questões relativas ao universo de indicadores, visando os procedimentos de formulação e construção de indicadores para o monitoramento de projetos.

AMA3

SAUER, S. (Coord.). Experiências inovadoras em prevenção e controle de queimadas na Amazônia brasileira. Brasília: MMA, 2007. 96 p. (Série Estudos, 9)

O objetivo principal desse estudo é analisar, de forma comparativa, a eficiência de estratégias de atuação na prevenção e controle de queimadas na Amazônia brasileira, adotadas pelos projetos Reviver, Roça sem Queimar, Fogo: Emergência Crônica e Proteger, que possam contribuir com a formulação e a implementação de políticas públicas orientadas a prevenir e controlar o uso do fogo. A preocupação com o uso indiscriminado do fogo e suas conseqüências resultou em várias iniciativas governamentais e não-governamentais na Amazônia. Os quatro projetos obtiveram efetividade na implantação e no desenvolvimento de várias ações alternativas ao uso do fogo, como cultivo de roças sem fogo, criação de abelhas e peixes, plantio de sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradas, uso intensivo de pastagens, construção de viveiros, dentre outras. Essa efetividade é resultado de algumas estratégias de implantação das ações: a) utilização da base organizativa já existente; b) implementação de um processo de diálogo e envolvimento das lideranças e organizações sociais do segmento familiar nas atividades dos projetos; c) envolvimento das prefeituras; d) complementaridade de ações entre alguns projetos, inclusive com programas governamentais. Uma das grandes lacunas, observada em todos os quatro projetos estudados, é a ausência de uma assistência técnica adequada e constante. Além disso, são lacunas a ausência de pesquisas científicas capazes de oferecer alternativas à pequena produção e a existência de linhas de crédito baseadas na produção químico-mecânica. Como conclusão, o estudo indica que os projetos possuem características bem particulares e a replicabilidade das estratégias depende, entre outros aspectos, de uma discussão com os atores locais para os quais os projetos futuros se destinam. A principal área a ser incentivada, tendo como base a experiência dos projetos, é readequar as linhas crédito, incentivar a assistência técnica, realizar capacitação gerencial e mercadológica de produtores familiares na Amazônia.

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AMA4

GUERRA, R.; ASCHER, P. Estratégias e métodos de monitoramento em projetos de proteção das florestas tropicais brasileiras. Brasília: MMA, 2006. 214 p. (Série Monitoramento & Avaliação, 3)

A publicação traz uma série de artigos que retratam a riqueza de conhecimentos em monitoramento adquirida pelos projetos do PPG7. O primeiro artigo desta publicação foi desenvolvido pelo Projeto AMA, que oferece ao leitor uma visão geral sobre a evolução do monitoramento e avaliação nos projetos do Programa Piloto e fornece pistas para que um sistema de monitoramento seja eficaz e funcional. Em seguida, o livro apresenta um artigo desenvolvido pelo Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), que retrata os aprendizados da construção de um sistema de monitoramento participativo. No terceiro texto apresenta-se uma experiência dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) que acompanhou 70 pequenos projetos de organizações indígenas na Amazônia. São mostradas também experiências do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), do Projeto de Mobilização e Capacitação de Produtores Familiares para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia Brasileira (Proteger), que apresenta o seu monitoramento participativo com o envolvimento de 1684 famílias nos 53 municípios da área de abrangência do projeto. São apresentadas também as lições de monitoramento do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea) e do monitoramento da primeira fase do Subprograma de Ciência e Tecnologia (SPC&T). O último artigo retrata um outro método de monitoramento, voltado a observar as mudanças na proteção e na conservação da biodiversidade, implementado pelo Projeto Corredores Ecológicos.

AMA5

HOLLIDAY, O. J. Para sistematizar experiências. Tradução de: Maria Viviana V. Resende. 2. ed., rev. Brasília: MMA, 2006. 128 p. (Série Monitoramento & Avaliação, 2)

Um dos maiores desafios dos programas de políticas públicas está na disseminação e ampliação das experiências bem sucedidas e na incorporação das aprendizagens geradas de forma a que estas se traduzam em políticas indutoras de um novo modelo de desenvolvimento. Desta forma, sistematizar experiências é um desafio político pedagógico de suma importância. No âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, a sistematização é um instrumento relevante para contribuir no enfrentamento aos desafios que estão colocados, pois estas experiências contêm aprendizagens fundamentais que podem ser disseminadas, além de serem potenciais indutores de políticas públicas sustentáveis. O livro aborda as dificuldades da sistematização e indica

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pistas, faz algumas reflexões teóricas e metodológicas como pautas operativas de sistematização, que surgiram de experiências práticas. Esta publicação pretende ser um instrumento para a reflexão crítica e uma ferramenta de planejamento dos processos de sistematização de experiências, bem como o fomento à disseminação de lições aprendidas.

AMA6

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – IPAM. A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília: MMA, 2006. 108 p. (Série Estudos, 8)

O estudo examina os principais problemas que persistem nos órgãos fundiários e ambientais federais. Faz uma avaliação das principais medidas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), podem tomar para regularizar as áreas ocupadas e também para estabelecer critérios para destinar as terras públicas na Amazônia brasileira. Os estudos de caso centrais foram a região de São Félix do Xingu e parte da área de influência da BR-163, ambas no Estado do Pará. A Amazônia tornou-se um grande palco de disputa entre vários atores, com interesses distintos que geram problemas pela disputa da terra e dos recursos naturais. Como se isso não bastasse são contínuas as violações dos direitos indígenas, das posses das populações tradicionais e dos posseiros. Assim, o estudo enfatiza que o combate à grilagem de terras e à violência no campo não pode ser visto como uma política de curto prazo, nem se basear apenas em ações pontuais e desconexas. Outro ponto relevante tratando-se de propriedades rurais na Amazônia (pequena, média e grande) é o constante trabalho que deve ser realizado visando fortalecimento da cidadania e da proteção ambiental. Neste contexto, apresentam-se dois aspectos importantes do combate à grilagem de terras na Amazônia: a elaboração de critérios de regularização fundiária da pequena, média e grande ocupação; e os critérios para a destinação de terras públicas, privilegiando a pequena propriedade familiar.

AMA7

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA/ INSTITUTO CENTRO DE VIDA – ICV. Sistema de licenciamento ambiental em propriedades rurais no estado de Mato Grosso: análise de sua implementação. Brasília: MMA, 2006. 177 p. (Série Estudos, 7)

O Estado de Mato Grosso implementa desde 1999 um sistema inovador de controle e monitoramento dos desmatamentos em propriedades rurais, denominado Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais

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(SLAPR), com incorporação da tecnologia de sensoriamento remoto e da proposta de integração das atividades de monitoramento, licenciamento e fiscalização dos desmatamentos. O trabalho proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto AMA e PPG7, vem com o objetivo de analisar o SLAPR, avaliar sua eficácia e identificar as principais causas e correlações com os desmatamentos. As análises oferecem subsídios para a implementação de sistemas de controle e licenciamento em propriedades rurais nos demais estados da Amazônia Legal, com base na avaliação de aspectos jurídicos e fundiários, fiscalização e responsabilização, aspectos institucionais de gestão e transparência, aspectos tecnológicos e mecanismos de apoio ao controle de desmatamento sob responsabilidade de outros setores do governo federal. A equipe multidisciplinar responsável pelo estudo (composta pelas equipes do Instituto Centro de Vida – ICV e do Instituto Socioambiental – ISA) participou de seminários e reuniões, realizou oficinas, e entrevistou vários integrantes de instituições públicas atuantes no Estado de Mato Grosso. Dentre eles, produtores rurais, empresas de consultoria em geoprocessamento, organizações não-governamentais. Realizou-se, ainda, coleta, produção e análise de dados, estudo da legislação aplicável, análises documentais de processos judiciais e administrativos. O aperfeiçoamento dos sistemas de gestão ambiental em propriedades rurais na Amazônia e o monitoramento e controle do desmatamento na região são contribuições já observadas.

AMA8

ALMEIDA, A. W. B. de. Os quilombolas e a base de lançamento de foguetes de Alcântara: laudo antropológico. Brasília: MMA, v. 1, 2006. 212 p.

O laudo antropológico apresenta o resultado da perícia realizada nas comunidades remanescentes de quilombos do Município de Alcântara, Estado do Maranhão, produzido por determinação da Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal, após instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades verificadas na implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). As comunidades buscam seus direitos ao território e à autodeterminação étnico-racial, desde a década de 1980, quando iniciou-se a instalação do CLA, ao considerar que as ações de deslocamento compulsório afetam as comunidades negras rurais decidiu-se pela ação. Após audiências públicas realizadas em Alcântara e São Luís que assinalaram inconsistências no EIA-Rima, sobretudo aquelas relativas às relações antrópicas e étnicas, ocorreram os trabalhos de pesquisa e a elaboração dos argumentos para responder aos quesitos que orientaram a perícia e o trabalho de campo, envolvendo consultas a fontes secundárias, produção de mapas e obtenção de dados in loco. O laudo final foi subdividido, para efeitos de ordem de exposição, em duas partes, a primeira atendo-se à relação entre os princípios elementares de investigação científica e os procedimentos necessários à produção das

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chamadas provas periciais, trabalhos de pesquisa que fundamentam e subsidiam as conclusões. Nas visitas aos povoados para identificação das comunidades e estabelecimento da relação entre fato histórico e identidade coletiva conduziu-se o trabalho de campo não aos lugares institucionais das lideranças políticas ou econômicas, mas a pessoas de uma posição social singular, os mais idosos. O laudo constitui-se, então, de uma contextualização histórica e registros demográficos da instalação dos quilombos em Alcântara, além de uma definição do território de acordo com a descrição dos habitantes e da verificação in situ.

AMA9

ALMEIDA, A. W. B. de. Os quilombolas e a base de lançamento de foguetes de Alcântara: laudo antropológico. Brasília: MMA, v. 2, 2006. 145 p.

O laudo antropológico apresenta o resultado da perícia realizada nas comunidades remanescentes de quilombos do Município de Alcântara, Estado do Maranhão, produzido por determinação da Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal, após instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades verificadas na implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O resultado final foi subdividido, para efeitos de ordem de exposição, em duas partes, a segunda consistindo numa resposta aplicada e mais direta aos quesitos propriamente ditos, formulados pelos procuradores, esforço analítico como pressuposto imediato para as argumentações correspondentes. No Despacho o Procurador delineou os onze quesitos a serem desenvolvidos pelo perito, que embora já tenham orientado o trabalho de campo pericial e sido objeto de respostas, com a devida fundamentação, distribuídas no curso da análise dos dados da primeira parte, são respondidos diretamente na segunda parte, que contém nos anexos as fontes documentais e arquivísticas mais importantes e o registro fotográfico.

AMA10

TONI, F.; PACHECO, P. Gestão ambiental descentralizada: um estudo comparativo de três municípios da Amazônia brasileira. Brasília: MMA, 2005. 73 p. (Série Estudos, 6)

O documento é o relatório final da “Análise das experiências inovadoras de gestão ambiental descentralizada em nível municipal”, realizado para o Projeto AMA do PPG7. Alguns municípios têm se destacado por sua atuação na área ambiental, uns fazem em resposta direta às poucas

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políticas indutoras do governo federal, como aquelas implementadas por meio do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN); outros, por iniciativa própria. E este trabalho faz uma análise comparativa das experiências de três municípios da Amazônia brasileira - Juína, no Estado de Mato Grosso, Itaituba e Marabá, no Estado do Pará. O trabalho aborda de maneira reflexiva as experiências de gestão ambiental descentralizada e compartilhada tidas como inovadoras pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal do trabalho foi de conhecer os fatores que determinam o maior ou menor envolvimento dos governos municipais com a gestão ambiental e de identificar lições aprendidas sobre processos de gestão ambiental descentralizada e compartilhadas nos níveis federal, estadual e municipal. Destacando também, as atribuições e funções no âmbito da legislação vigente. O estudo utiliza cinco parâmetros de análises: 1) estrutura física e recursos humanos das secretarias municipais de meio ambiente; 2) políticas, programas e instrumentos de gestão ambiental aplicados nos municípios; 3) desenvolvimento do marco jurídico ambiental municipal; 4) participação popular na elaboração das políticas ambientais; e 5) articulação entre os órgãos governamentais e ONGs envolvidas com a gestão ambiental. Assim, o relatório contribui para a reflexão que existem experiências inovadoras de gestão ambiental que ajudam a derrubar alguns mitos sobre a descentralização.

AMA11

BARBANTI JÚNIOR, O. Políticas de desenvolvimento sustentável no Acre: contribuições do SPRN. Brasília: MMA, 2005. 59 p. (Série Estudos, 5)

O trabalho teve por objetivo investigar como e em que intensidade foram subsidiadas as políticas públicas de descentralização da gestão ambiental no Estado do Acre, através da análise da contribuição do Subprograma Políticas de Recursos Naturais (SPRN), do PPG7. As contribuições mais evidentes do SPRN que influenciaram positivamente a criação e implementação de políticas públicas e políticas de organizações privadas no Estado do Acre referem-se à gestão ambiental, em especial, zoneamento e monitoramento ligados a introdução da prática do georreferenciamento e uso de imagens de satélite no processo de licenciamento e fiscalização. O conjunto de atores envolvidos foi identificado, caracterizando uma dificuldade metodológica, visto que, antigos participantes das ONGs locais passaram a trabalhar para o governo estadual, tornando imprecisa a linha divisória entre sociedade civil e governo. No entanto, a participação pública promoveu a inserção social do seringueiro e do indígena, além de envolver o Ministério Público, a Justiça e a iniciativa privada, aparentemente não houve envolvimento do Poder Legislativo, tanto estadual quanto

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municipal. O mainstreaming de práticas de gestão agroflorestal no processo de extensão rural da SEATER acreana, sendo incorporadas às experiências trazidas de iniciativas pontuais de extensão agroflorestal desenvolvidas por ONGs e movimentos sociais no Estado e em outras regiões da Amazônia, merece destaque. Foi realizado um grande número de cursos de capacitação com utilização da metodologia conhecida como Diagnósticos Rurais Participativos (DRP), bem como da formulação de planos estratégicos e de desenvolvimento, isto significou uma mudança na concepção burocrática e autocrática presente em sistemas clássicos de extensão rural.

AMA12

SANTOS, M. Aprendizados do Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - ProVárzea. Brasília: MMA, 2005. 53 p. (Série Estudos, 4)

O objetivo do estudo foi definir como e em que intensidade o ProVárzea contribuiu para uma política pública mais específica e coerente relacionada à gestão e ao uso dos recursos naturais da várzea na Amazônia, com ênfase em duas áreas: os acordos de pesca e a regularização fundiária na várzea. Para a realização do estudo foram entrevistadas pessoas ligadas ao Projeto, no Pará, Amazonas e Brasília e analisados os documentos de construção do ProVárzea. Os principais problemas que deram origem ao Projeto foram a ausência de gestão da várzea, a degradação dos recursos naturais, os conflitos ligados à pesca, a falta de regularização fundiária e as ações não coordenadas dos diferentes níveis de governo na Amazônia. Os documentos de origem alertavam que o processo de desenvolvimento da região estava e está provocando a degradação progressiva da área, problemas ambientais e conflitos sociais. Os acordos de pesca são normas criadas pela comunidade com ajuda dos órgãos ambientais para controle da pesca em determinada região. O processo de construção dos acordos não é fruto único do ProVárzea, mas de movimentos sociais e ONGs antes mesmo da criação do Projeto. O ProVázea, no entanto, agilizou o processo em alguns anos. Os moradores da várzea não possuem título da terra. O grau de institucionalização pretendido é a criação de normas legais que permitam a concessão de direito de uso do terreno de várzea por meio de um processo que inclui várias etapas. O ProVárzea investiu nos estudos técnicos sobre o assunto e na mobilização social para discutir o tema, mas ainda não chegou a gerar nenhuma norma jurídica. A próxima fase é internalizar o ProVárzea dentro dos órgãos do governo, caso contrário todo o conhecimento gerado será subutilizado.

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VERÍSSIMO, A. Influência do Promanejo sobre políticas públicas de manejo florestal sustentável na Amazônia. Brasília: MMA, 2005. 49 p. (Série Estudos, 3)

A concepção geral do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal (ProManejo) foi de aumentar a área de floresta manejada e inibir a elevada proporção de exploração madeireira predatória na Amazônia. O ProManejo alcançou resultados importantes no âmbito das políticas públicas, sendo concebido como um projeto de gestão descentralizada. Para avaliar aspectos que contribuíram para o sucesso do ProManejo, neste estudo são destacadas três políticas: a criação do Centro Nacional de Treinamento e Capacitação Florestal (Cenaflor), a gestão participativa da Flona Tapajós por meio do Conselho Consultivo da Unidade no Pará e o Programa de Crédito Florestal do Banco da Amazônia (FNO) Floresta. Outro ponto de destaque foi a definição dos problemas a serem resolvidos e dos atores governamentais e não governamentais como: madeireiros, exportadores, compradores, populações tradicionais, povos indígenas, profissionais liberais do setor florestal e atores centrais envolvidos no processo. Para avaliar com maiores detalhes os aspectos que contribuíram efetivamente para o bom êxito do ProManejo foram realizadas entrevistas com os atores chaves nas cidades de Brasília, Manaus, Santarém e Belém; além da revisão dos documentos e publicações do projeto e de uma visita de campo a Floresta Nacional do Tapajós para verificar o impacto local da gestão participativa. As atividades foram desenvolvidas no período de julho a outubro de 2004.

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LITTLE, P. E. Projetos Demonstrativos – PDA: sua influência na construção do Proambiente. Brasília: MMA, 2005. 63 p. (Série Estudos, 2)

O trabalho é parte de um estudo maior intitulado “Impactos do Programa Piloto sobre as políticas públicas e aprendizados sobre processos de ‘Mainstreaming’ do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA)”. Este estudo, aqui apresentado faz uma análise qualitativa dos processos sociais de construção de políticas públicas com um viés socioambiental, principalmente sobre a sobrevivência de produtores familiares rurais da Amazônia. O estudo reconstitui o processo de formulação e implementação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural – Proambiente. Um dos aspectos inovadores do Proambiente foi a implantação de 12 Pólos Pioneiros de Agricultura Familiar e Extrativismo. Em

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geral as principais abordagens do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) demonstram um viés experimental nas áreas de: manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, produção agrícola, fruticultura, gestão ambiental, extrativismo, preservação de áreas naturais, pesca, sistemas agroflorestais e medicina natural. Cinco tipos de influência do PDA foram identificados em relação ao Proambiente e também no maior fomento da prática de produção sustentável entre produtores familiares: 1) o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) que envolveu a participação da sociedade civil no processo de formulação do PDA; 2) apoiou espaços produtivos experimentais principalmente referentes à implantação de sistemas agroflorestais – manejo/ recuperação; 3) o PDA ofereceu às associações e organizações locais a oportunidade de transformar idéias da própria comunidade em projetos; 4) propiciou, tal como ocorreu na região transamazônica forças favoráveis à consolidação de uma linha de ação política e ambiental baseada na sustentabilidade; 5) o PDA financiou os dois primeiros anos da Equipe Técnica do Proambiente, o que foi essencial para a consolidação de toda a proposta.

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SAUER, S. Prevenção de incêndios florestais na Amazônia: lições aprendidas no Projeto Proteger. Brasília: MMA, 2005. 63 p. (Série Estudos, 1)

O Projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia (Proteger) foi criado no contexto da formulação e implementação do Programa de Prevenção aos Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento (Proarco), formulado e coordenado pelo Ibama. O principal objetivo do Projeto Proteger foi de organizar a mobilização dos agricultores e agricultoras familiares, extrativista e indígenas para a proteção dos ecossistemas amazônicos. Através de processos educacionais, foi muito trabalhado o conceito de sustentabilidade, que tanto contribuísse para a diminuição do fogo como para o maior controle das queimadas. Outro aspecto foi o incentivo pela troca de experiências entre as comunidades e lideranças sobre as várias práticas alternativas de produção sustentável na região amazônica. O aprendizado por todos foi importante, pois o uso indiscriminado do fogo é um dos grandes problemas enfrentados em toda a região. Assim a inserção dos grupos sociais envolvidos fortaleceu os laços de preocupação e possibilitou a atuação do Proteger. A coordenação nacional do Projeto Proteger foi realizada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e os principais eixos de atuação foram: mobilização social, produção sustentável sem uso do fogo e educação ambiental.

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MAY, P. H. et. al. (Org.). Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: experiências e visões. Brasília: MMA, 2005. 124 p.

Esta publicação reúne as apresentações e debates ocorridos no Seminário “Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia” realizado em 2002. Os textos apresentados procuram aprofundar as discussões sobre conceitos e métodos de utilização de instrumentos econômicos para estimular a proteção ambiental e o uso sustentável de recursos naturais na Amazônia brasileira, especialmente em relação ao setor florestal. As conclusões apresentadas no livro indicam que a utilização de instrumentos econômicos de forma isolada e estanque raramente surte efeitos positivos. É essencial o entendimento do contexto no qual vão interferir os mecanismos tradicionais de indução de comportamento de atores econômicos, como subsídios, taxas ou normas, e os mecanismos inovadores voltados à compensação por serviços ambientais prestados à comunidade local ou global. Os instrumentos econômicos podem estimular e orientar os agentes sociais, mas não devem substituir ações complementares na normatização, capacitação e provisão de informações.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA/ REDE BRASILEIRA AGROFLORESTAL – REBRAF. Políticas públicas e financiamento para o desenvolvimento agroflorestal no Brasil. Brasília: MMA/SCA, 2005. 30 p. (CD-ROM)

Os sistemas agroflorestais (SAF) constituem alternativas de uso da terra, consorciando culturas agrícolas ou pastagens com espécies florestais. Na sua grande maioria as ONGs brasileiras voltadas para o desenvolvimento rural estão difundindo o uso de SAF com reflexos positivos sobre a renda familiar, a recuperação de terras degradadas e a geração de serviços ambientais. A adoção de SAF no Brasil continua crescendo, porém, apresenta uma série de falhas que, para serem sanadas requerem maior apoio financeiro e medidas inovadoras nas políticas públicas. Com o objetivo de definir estratégias participativas para acelerar e aprimorar o desenvolvimento agroflorestal realizou-se o seminário nacional “Políticas Públicas e Financiamento para o Desenvolvimento Agroflorestal no Brasil”, entre os dias 18 a 20 de agosto de 2004, em Brasília. Os principais temas discutidos no evento foram: parcerias, mercado, segurança alimentar, crédito, serviços ambientais e dispositivos legais. O evento foi organizado por grupos de trabalho temáticos que tinham como objetivo elaborar

Instrumentos Econômicospara o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

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diretrizes concretas e viáveis capazes de otimizar o desenvolvimento agroflorestal no Brasil. Esta publicação apresenta os principais resultados destes grupos e as recomendações para próximos passos nessa direção.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. x Reunião do BCDAM: Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia, 2004, Porto Velho. Brasília: MMA/SCA, 2005. 24 p. (CD-ROM)

O evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente ocorreu em Porto Velho-RO, de 1 a 3 de junho de 2004. O objetivo foi de proporcionar um melhor entrosamento dos técnicos das instituições que vêm trabalhando na geração e uso dos dados e informações necessários para o conhecimento e o monitoramento das transformações na Amazônia. Assim, reuniu-se pela décima vez, o Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (CCS/BCDAM), contando com o patrocínio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, por intermédio do AMA. Os principais objetivos do evento foram: acompanhar o desenvolvimento, aperfeiçoamento e formalização do Sistema; consolidar a parceria e as ações conjuntas entre a Secretaria de Coordenação da Amazônia, por intermédio do BCDAM e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); discutir problemas comuns; apresentar sugestões de soluções e estabelecer ações conjuntas nas áreas temáticas. A reunião representou um passo no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia, assim como maior integração das instituições colaboradoras.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: relatório de progresso, 2001-2004. Brasília: MMA/SCA, 2005. 151 p.

O documento apresenta um balanço dos principais resultados, impactos e lições aprendidas do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no período de 2001 a 2004, bem como reflexões sobre os próximos passos de sua implementação, no contexto de iniciativas estratégicas como o Plano Amazônia Sustentável – PAS. A elaboração desse trabalho teve o envolvimento das equipes do Programa Piloto e do AMA. Há no relatório uma caracterização do Programa Piloto com os objetivos principais, os arranjos institucionais e a carteira de projetos

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(apresenta também o balanço de progresso dos mesmos). O documento demonstra a crescente necessidade de parcerias mais fortes para enfrentar os novos desafios. Contudo destaca a importância de reconhecer que as suas atividades necessitam de tempo para serem totalmente implementadas e que os seus resultados visam longo prazo, esboçando uma estratégia para o futuro ou de “novas fases” do Programa Piloto para a Amazônia e a Mata Atlântica. Outro ponto bem explorado é a ênfase na busca de estratégias para a proteção dos ecossistemas em conjunto com a criação das condições para o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA/ INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Amazônia: a metodologia e os resultados de sua aplicação. Brasília: MMA/SCA; Ibam, 2005. 72 p.

O projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Amazônia foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente por intermédio da Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) e da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (SQA), no período entre novembro de 2001 e janeiro de 2004, contando com o apoio técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e com recursos do Orçamento Geral da União em parceria com o Governo Holandês. A disposição inadequada dos resíduos sólidos, que alcançam não apenas as periferias das cidades, onde em geral eles são dispostos, mas, principalmente, a grande malha hídrica que vem apresentando sinais de comprometimento pela má disposição de materiais não degradáveis e cumulativos do lixo é um grave impacto constatado no meio ambiente da Região Amazônica, portanto cuidar adequadamente da questão é estratégia essencial para a proteção da floresta, a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da região. A indicação das cidades integrantes do projeto coube a cada estado da Amazônia Legal a partir do conhecimento das necessidades e do levantamento das potencialidades para receber, desenvolver e executar o projeto baseado na gestão participativa para socializar e disseminar o conhecimento adquirido. Os resultados propostos a curto e médio prazo podem ser expandidos para longo prazo com a replicação do modelo de sucesso para os outros municípios da Amazônia, iniciando um processo de capacitação dos técnicos de outras municipalidades.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Monitoramento e avaliação de projetos: métodos e experiências. Brasília: MMA/SCA, 2004. 243 p. (Série Monitoramento & Avaliação, 1)

O Projeto AMA, desenvolvido no âmbito do Programa Piloto, tem como um de seus objetivos fortalecer os sistemas de monitoramento e avaliação dos projetos visando permitir análises de estratégias e ajustes de rumos, promover a aprendizagem coletiva e ampliar o alcance de seus impactos. O sistema de monitoramento e avaliação utilizado sob a ótica de geração de conhecimento e de aprendizagem social é uma ferramenta poderosa para os projetos melhorarem seus processos de tomada de decisão e ajustarem as linhas de intervenção. Nesta perspectiva, o AMA ofereceu uma série de atividades de capacitação e assessoria técnica. Este livro é fruto da oficina para intercâmbio de experiências: métodos e experiências de monitoramento e avaliação realizada em 2002, cujo objetivo era relatar como as ferramentas estavam sendo utilizadas pelos projetos com foco em desenvolvimento sustentável, tanto no âmbito do Programa Piloto como fora dele. O livro apresenta oito textos que sintetizam diferentes experiências de monitoramento e avaliação. Além do detalhamento dos instrumentos utilizados, eles abordam a importância destes processos para o desenvolvimento dos projetos. O intuito desta publicação é servir de subsídio para a construção de sistemas de monitoramento e avaliação.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Construindo a sustentabilidade: lições aprendidas no Programa Piloto. Brasília: MMA/AMA, 2002. 25 p. (Série Textos para Discussão, 1)

O trabalho apresenta uma síntese da visão da equipe do Projeto AMA e seus colaboradores sobre diversas lições vividas ao longo dos anos, junto aos parceiros do Programa Piloto. Destacam-se alguns temas essenciais dos resultados das atividades realizadas, por exemplo, a construção de Agendas para a Sustentabilidade aliadas aos processos participativos para a construção do desenvolvimento local com alicerces sustentáveis e as Agendas Positivas empenhadas na redução dos índices de desmatamento e recuperação de áreas. Entre as lições destacam-se positivamente, por exemplo, as oportunidades de gestão compartilhada entre órgãos federais, estaduais, prefeituras e demais atores sociais locais. Também houve a confirmação da importância do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como grande meio para o desenvolvimento regional e a contribuição para as formulações de políticas públicas com pilares sustentáveis. Com relação às populações tradicionais destacou-se o aprendizado a partir da valorização do arcabouço dos conhecimentos destas, frente ao meio que vivem. Assim, a transformação de experiências inovadoras em políticas

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públicas, um dos eixos centrais do Programa Piloto, foi alcançado. E esses resultados foram também oriundos da interação, fortalecimento e integração das instituições de pesquisa da região amazônica e principalmente pela participação da sociedade civil.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA/ BANCO MUNDIAL. Lessons from the rain Forest: experiences of the Pilot Program to conserve the Amazon and Atlantic Forests of Brazil. Brasília: MMA; Banco Mundial, 2002. 49 p.

O PPG-7 é uma iniciativa conjunta do governo e da sociedade em parceria com a comunidade internacional cujo objetivo é desenvolver estratégias de proteção e uso sustentável das Florestas Amazônica e Atlântica, tendo sido fator importante de mudanças ao considerar o modo de vida das populações locais, afinal, atualmente, a maior prioridade do Brasil é reduzir o desflorestamento. A publicação inclui estudos de caso das linhas de ação pertencentes ao Programa Piloto, pensando subprogramas e projetos: proteção e gestão das unidades de conservação e terras indígenas, implementou-se o PPTAL, Resex, Subprograma Mata Atlântica e Corredores Ecológicos; experiências e demonstrações, fundamentado nas iniciativas de comunidades foi implementado o PDA, ProManejo, ProVárzea e Proteger; reforços institucionais para incrementar políticas ambientais de descentralização com participação de ONGs, incluindo SPRN, GTA e RMA; Subprograma de Ciência e Tecnologia para melhorar o conhecimento sobre ecologia e gestão sustentável das florestas tropicais, atuando nos Centros de Ciência e pesquisa dirigida; identificação e disseminação de lições estratégicas, foi implementado o projeto AMA. O financiamento inicial partiu dos países do G-7 e foram complementados por contribuições do governo brasileiro e de ONGs, além disso, o Banco Mundial administrou o fundo criado para canalizar as contribuições e forneceu a assistência técnica ao programa.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA/SCA, 2001. 436 p.

O livro traz 23 artigos de diferentes autores apresentados no seminário técnico Causas e Dinâmica do Desmatamento na Amazônia, realizado em setembro de 2000, pelo Ministério do Meio Ambiente. No seminário foram tratadas questões relacionadas com a compreensão do funcionamento das florestas tropicais, da dinâmica de seus ecossistemas e dos impactos das atividades econômicas sobre a base de recursos naturais, bem como iniciativas apropriadas de proteção das florestas tropicais brasileiras. O primeiro conjunto de temas teve por objetivo abordar a dinâmica econômica e o desflorestamento na região da Amazônia Legal, com contribuição da professora Bertha Beker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Aristides Monteiro Neto do Ipea; Francisco de Assis Costa do NAEA e Donald Sawyer do ISPN. As relações entre desflorestamento e ações antrópicas foram abordadas por Marcelo Afonso do Incra; Telma Krug do Inpe e Humberto Candeias Cavalcanti do Ibama. O segundo conjunto de temas esteve relacionado com as conseqüências ambientais, econômicas e sociais do desflorestamento na Amazônia, com contribuições do professor Enéas Salati da FBDS; Philip M. Fearnside do INPA; Carlos Nobre do Inpe; Ricardo Bomfim Machado do MMA/SBF; Emeleocípio Botelho de Andrade da Embrapa e Eugênio Arima do Imazon. O terceiro conjunto de temas centrou-se nos instrumentos de proteção à flora com participação de Ubiracy Craveiro de Araújo do Ministério Público Federal; Alisson José Coutinho; Frederico de Moura Muller, secretário especial de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e Roberto Smeraldi da ONG Amigos da Terra. O último conjunto tratou do tema das políticas públicas, do desenvolvimento sustentável e das estratégias para reverter o processo de desflorestamento na Amazônia com contribuição de Yolanda Ramalho e Pedro Bara Netto do BNDES; Eliana Zacca da Sudam; Raimundo Deusdará Filho do MMA/SBF; Ronaldo Serôa e Mario Menezes do MMA/SBF.

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2Corredores Ecológicos

Projeto Corredores Ecológicos

O projeto Corredores Ecológicos começou em 2003 para proteger grandes áreas consideradas de excepcional biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica. O objetivo do Projeto é realizar a proteção dessas áreas pela interligação e integração das unidades de conservação existentes nos diversos níveis, federal, estadual e municipal com áreas privadas e terras indígenas. O trabalho visa reduzir ou prevenir a fragmentação de ecossistemas localizados nessas áreas conectando-os via corredores de biodiversidade.

Esses corredores têm a função de alcançar a efetiva proteção da natureza conectando áreas protegidas e outras áreas com diferentes usos do solo. O Projeto lançou um novo paradigma de conservação, substituindo o modelo baseado em áreas protegidas isoladas por um com abordagem de gestão de áreas em nível regional. Os corredores não são unidades políticas administrativas, mas extensas áreas geográficas definidas por critérios biológicos para fins de planejamento e conservação. Os critérios se baseiam em conhecimento científico, como a presença de espécies-chave relevantes no contexto global, regional e local. Os corredores prioritários são o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia, cuja implementação apóia-se em estratégias de planejamento participativo, que incluem os governos federal e estaduais, a sociedade civil e os responsáveis locais pelas ações de conservação dos recursos naturais. O Projeto Corredores Ecológicos editou 12 publicações.

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LIMA, R. X. de. (Org.). Corredores Ecológicos: experiências em implementação de corredores ecológicos. Brasília: MMA/SBF, 2008. 80 p. (Série Corredores Ecológicos, 1)

A publicação é composta de dez artigos que abordam de forma sintética as lições e contribuições extraídas da experiência do projeto Corredores Ecológicos com o objetivo de subsidiar políticas de planejamento e ordenamento territorial do país. O projeto foi dividido em duas fases, a primeira contemplou investimentos estruturantes como Planos de Gestão e investimentos em diversas categorias de Unidades de Conservação, com aquisição de equipamentos, apoio à formação de conselhos e elaboração de planos de manejo, destacando-se a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) nos territórios estaduais do Amazonas, Espírito Santo e da Bahia. Já a segunda fase previu investimentos na consolidação do conceito de corredores ecológicos, que no CCMA, contou com a participação de 200 instituições da área socioambiental local e resultou na criação de corredores ecológicos funcionais, nos estados do Espírito Santo e Bahia. Concluiu-se que os instrumentos da biologia da conservação testados de forma piloto no Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e Corredor Central da Amazônia (CCA) demonstram que é necessário, dentro do MMA, que se estabeleça uma continuidade na gestão destes macroespaços territoriais para que mais exemplos de grandes corredores possam ser geridos como tais.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Corredores Ecológicos: experiência de planejamento e implementação. Brasília: MMA/SBF, 2007. 57 p.

Nesta publicação relatou-se os 4 anos de execução do projeto Corredores Ecológicos, considerando como o estabelecimento de parcerias entre o governo e a sociedade civil pode auxiliar a gestão ambiental de territórios. O objetivo do projeto foi conciliar a conservação dos recursos naturais com alternativas econômicas para as populações locais ao testar diferentes condições de implementação do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e do Corredor Central da Amazônia (CCA). A priorização do CCMA, nos estados do Espírito Santo e da Bahia, ocorreu devido ao alto grau de vulnerabilidade e de fragmentação dos ecossistemas dessa região, além da disponibilização de dados. Realizaram-se encontros regionais com o objetivo de conhecer experiências locais bem sucedidas, o que possibilitou tanto o reconhecimento dos atores locais quanto a articulação de grupos de trabalho, caracterizando o modo participativo como legitimador do projeto junto à sociedade local. O Plano Integrado de Fiscalização e Monitoramento proposto como estratégia de integração das instituições

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parceiras, caracterizou-se por ações de educação ambiental e formação de grupos e cooperativas para realização de atividades sustentáveis, como ecoturismo e agricultura ecológica. Outra medida adotada que fortaleceu a consolidação dos corredores ecológicos foi a conservação em terras privadas pelo reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) como medidas eficazes por garantirem a inserção de fragmentos isolados num planejamento territorial de conservação e desenvolvimento sustentável.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA; CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL – CI; FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da biodiversidade. Brasília: MMA, 2006. 46 p.

Esta publicação pretende ser uma contribuição aos técnicos e ao público em geral para a compreensão dos corredores ecológicos. O livro relata a experiência do Corredor Central da Mata Atlântica, que abrange uma área de 8,5 milhões de hectares, na qual estão sendo realizadas ações de conservação dos recursos naturais por meio da consolidação de unidades de conservação, da restauração ambiental, da fiscalização e do monitoramento. Ao mostrar esta realidade, o texto enfatiza a importância da gestão territorial dos corredores ecológicos e evidencia a necessidade de ampla participação social neste processo, desde o planejamento até a implementação das ações. Espera-se que essa abordagem seja uma contribuição nova e promissora para um manejo dinâmico e integrado da paisagem, e que, com isso, se ampliem as conquistas e se consolidem os resultados de conservação da biodiversidade na Mata Atlântica e no Brasil, ajudando o País a proteger o seu patrimônio natural e a cumprir as metas da Convenção sobre Diversidade Biológica.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Documento base para a elaboração das diretrizes operacionais da Fase II do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), Projeto Corredores Ecológicos. Brasília: MMA/SBF, 2005. 147 p.

Esse documento teve como objetivo lançar as bases para a elaboração das diretrizes operacionais para a segunda fase do Projeto Corredores Ecológicos. O resultado é um documento de construção coletiva que contou com diversas contribuições institucionais e individuais, além de uma ampla consulta bibliográfica. No texto são apresentadas recomendações de ações e a definição de Áreas Focais de intervenção do Projeto. As Áreas

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Focais são aquelas prioritárias nas quais serão desenvolvidas as ações específicas da Fase II. São caracterizadas, principalmente por reduzir ou eliminar pressões sobre a biodiversidade, bem como por ações que visem o estabelecimento de conectividade. Cada área focal foi caracterizada, analisada e definidas as ameaças e oportunidades. O texto apresenta os quadros sinópticos contendo todas as informações organizadas destas áreas prioritárias.

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SILVA, F. A. Q.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento da região do alto rio Solimões (Benjamin Constant). Manaus: GTA, 2005. 32 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 12)

Nos dias 29 e 30 de março de 2005, em Benjamin Constant, Amazonas, estiveram reunidos diversos representantes de organizações e comunidades, do alto Rio Solimões, com o intuito de participar da Oficina de Planejamento do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia. Este relatório pretende descrever as atividades desenvolvidas neste período, cujo objetivo principal foi de construir a proposta do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia. Durante a oficina foi realizada a apresentação do Projeto Corredores Ecológicos, das Oficinas do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia - CCA e também dos pontos levantados na Oficina de Diagnóstico. Outro ponto relevante foram as atividades aplicadas para que os participantes pudessem construir suas próprias visões sobre o CCA.

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SILVA, F. A. Q.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento da região do médio rio Solimões (Fonte Boa). Manaus: GTA, 2005. 40 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 11)

Nos dias 07 e 08 de março de 2005, em Fonte Boa, Amazonas, estiveram reunidos diversos representantes de organizações e comunidades, do médio Rio Solimões, com o intuito de participar da Oficina de Planejamento do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia. O objetivo geral da oficina foi de construir a proposta do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia; além de discutir e estabelecer a estratégia de ação para o sistema de fiscalização, vigilância e monitoramento, buscando as parcerias para sua implementação no plano. Na avaliação da oficina foram

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registradas as opiniões dos participantes. Também foi realizada uma lista com sugestões para o próximo encontro, entre os pontos destacou-se a necessidade de convidar um número maior de membros das comunidades, povos indígenas e representantes das esferas governamentais.

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SILVA, F. A. Q.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento do médio rio Solimões (Tefé). Manaus: GTA, 2005. 44 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 10)

O Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, será o instrumento orientador no processo de implementação do Projeto Corredor Central da Amazônia (CCA), indicando as estratégias, tipos de ações e as principais orientações para os investimentos deste projeto. Neste caderno é apresentado o relato da Oficina Participativa de Planejamento do médio rio Solimões. A oficina foi realizada nos dias 03 e 04 de março de 2005, em Tefé, Amazonas e estiveram reunidos diversos representantes de organizações e comunidades, do médio Rio Solimões. Um dos objetivos do encontro foi de construir a “visão” do corredor e as estratégias do Plano de Gestão, buscando as alianças para o alcance de seus objetivos. No processo final de avaliação da oficina, foram destacados como pontos positivos pelos participantes a atenção da equipe técnica e a interação com todos. Porém, a falta de tempo para a discussão foi um dos aspetos mais presentes nos relatos dos pontos negativos.

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PENA, J.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento da Região do rio Negro (Novo Airão). Manaus: GTA, 2005. 32 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 9)

O Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 tem como principal objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, por meio da integração das diferentes áreas protegidas pelo intermédio de “corredores ecológicos”. Esta publicação é um produto da cooperação técnica do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) ao Projeto Corredores Ecológicos - Corredor Central da Amazônia e para a implementação da Reserva da Biosfera da Amazônia Central. Neste caderno é apresentado o relato da Oficina de Planejamento da Região do Rio Negro (Novo Airão), que ocorreu nos dias 02 e 03 de abril de 2005, em Novo Airão,

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Amazonas. Estiveram reunidos diversos representantes de organizações e comunidades do baixo Rio Negro, com o intuito de participar desta Oficina de Planejamento do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia. O relatório descreve em síntese todas as atividades desenvolvidas durante o encontro. Na parte final do documento foi realizada uma avaliação e como um dos pontos positivos, por exemplo, destacou-se a grande participação das organizações e o consenso sobre os problemas principais, o que contribuiu para fomentar as discussões.

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PENA, J.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento da região da Capital (Manaus). Manaus: GTA, 2005. 28 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 8)

O Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia será o instrumento orientador no processo de implementação do Projeto Corredor Central da Amazônia (CCA), indicando as estratégias, tipos de ações e as principais orientações para os investimentos deste projeto. Neste caderno é apresentado o relato da Oficina Participativa de Planejamento da região da Capital (Manaus), realizada nos dias 28 de fevereiro e 01 de março em Manaus-AM. Os objetivos centrais foram estabelecer estratégias para resolver os problemas identificados nas oficinas de diagnóstico, e pensar meios para fortalecer os pontos positivos da região. No documento foram levantados vários pontos positivos da oficina, destacando o espaço aberto para todos os participantes exporem suas idéias, sugestões e reivindicações.

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PENA, J.; PINHEIRO, M. R. Oficina de Planejamento da região do rio uatumã (Presidente Figueiredo). Manaus: GTA, 2005. 36 p. (Cadernos das Oficinas Participativas para Elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, 7)

O Projeto Corredores Ecológicos tem como principal objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, com a integração das diferentes áreas protegidas pelo intermédio de “corredores ecológicos”. Esta publicação é um produto da cooperação técnica do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) ao Projeto Corredores Ecológicos - Corredor Central da Amazônia e para a implementação da Reserva da Biosfera da Amazônia Central. Neste caderno é apresentado o relato da Oficina de Planejamento da região do rio Uatumã realizada em Presidente Figueiredo – AM, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2005. Estiveram reunidos

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diversos representantes de organizações e comunidades, do Rio Uatumã com objetivo de estabelecer estratégias para resolver os problemas identificados nas oficinas de diagnóstico e fortalecer os pontos positivos da região. Ao final do documento foram estabelecidos os próximos passos a serem efetivados, também ficou registrada uma avaliação da oficina, destacando que a participação dos comunitários e instituições foi um exercício de democracia, conscientização e cidadania.

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PINHEIRO, M. R. Consolidação dos relatórios das oficinas de diagnóstico do Corredor Central da Amazônia. Manaus: MMA/ Projeto Corredores Ecológicos, 2004. 81 p. (Documento Técnico)

O Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 tem como principal objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, com a integração das diferentes áreas protegidas pelo intermédio de “corredores ecológicos”. O Corredor Central da Amazônia (CCA) está localizado em quase sua totalidade no Estado do Amazonas, na bacia central do rio Amazonas, ocupando uma área aproximada de 40.000.000 ha. Uma das atividades previstas dentro do projeto foi a elaboração do Plano de Gestão do Corredor Central da Amazônia, para servir de instrumento orientador no processo de implementação do corredor, indicando as estratégias e ações voltadas para a consolidação do CCA e as principais orientações para os investimentos. Para que o Plano de Gestão do CCA realmente contribuísse com a conservação e com o desenvolvimento da região, foi necessário que a metodologia adotada para sua elaboração refletisse a realidade das pessoas que habitam a área. O Plano provavelmente orientará os vetores de desenvolvimento e conservação que devem incidir no corredor, contribuindo para a formulação de diretrizes de ordenamento territorial em coordenação com o desenvolvimento econômico e social da região. Foi compreendido que o envolvimento, a mobilização e a participação dos atores sociais da região na elaboração do Plano de Gestão, foram condições ideais para o sucesso da dinâmica.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Projeto Corredores Ecológicos. Brasília: MMA/PPG7, 2002. 147 p. (Documento Técnico)

O Projeto Corredores Ecológicos, parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7 tem por objetivo a viabilização da conservação da diversidade a partir do manejo de grandes extensões por meio de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica,

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ao considerar as Unidades de Conservação como instrumento principal para proporcionar a conservação da biodiversidade. A Secretaria Técnica do PPG7 juntamente com o Ibama criou o Grupo Técnico de Trabalho (GTT), com representantes do MMA e entidades ambientais dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, além da Funai, do GTA e da RMA, com o objetivo de ajustar e acompanhar o projeto, afinal o projeto propõe-se a envolver atores relevantes na prevenção ou redução de fragmentação de florestas e aumento da conectividade entre áreas protegidas. Quanto às estratégias, o Corredor Central da Amazônia (CCA) buscou garantir a conectividade entre as áreas protegidas por meio de ações que visem à manutenção e ampliação de zonas de conservação e apoio às políticas de uso sustentável dos recursos naturais. Enquanto o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) buscou assegurar a proteção dos remanescentes florestais significativos e incrementar gradativamente o grau de ligação entre porções nucleares da paisagem por meio do controle, proteção e recuperação da cobertura florestal. Para tanto, estabeleceu-se estruturas de gestão para estimular a implementação de estratégias voltadas para a conservação da diversidade biológica em áreas públicas e privadas, incluindo terras indígenas, com participação dos diferentes agentes públicos e privados promovendo a sustentação a longo prazo.

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3GTA

Grupo de Trabalho Amazônico e os projetos Fortalecimento Institucional do GTA e Mobilização

e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia (Proteger II)

O GTA foi criado em 1991 com o objetivo de unificar diferentes membros dos movimentos sociais no monitoramento de ações e políticas para a Amazônia e para o acompanhamento do Programa Piloto, que na época estava em processo de construção. O GTA é composto por mais de 600 organizações da sociedade civil que representam seringueiros, pescadores, extrativistas do babaçu, castanha do Brasil, trabalhadores rurais dentre outras comunidades locais. O GTA editou 11 publicações.

GTA Institucional

O Projeto de Fortalecimento Institucional do Grupo de Trabalho Amazônico começou em 2002 para qualificar a participação das organizações da sociedade civil no desenho de políticas públicas para a Amazônia. Graças à grande quantidade de parceiros, o GTA tornou-se um importante instrumento de diálogo entre diferentes entidades, governos, agências multilaterais e doadores internacionais. O projeto de fortalecimento institucional investiu em quatro linhas de ação: 1) monitoramento de políticas públicas para a Amazônia com o diagnóstico de políticas públicas sendo realizado anualmente durante o encontro regional da entidade, quando líderes discutem o assunto e trocam experiências; 2) transparência e gestão financeira e administrativa, com o Projeto dando suporte para o estabelecimento de um sistema de gestão financeira e para troca de informações e alcance de metas da instituição; 3) independência institucional, com a criação de um fundo administrativo e um plano de mobilização; 4) comunicação institucional, com o desenvolvimento de um mecanismo de troca de experiências, além de criação de comunicação interna e externa.

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Proteger I e II

O Projeto Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia – Proteger foi implantado em 1998, em resposta a situação de emergência que afetou a Amazônia naquele ano, em função dos efeitos do El Niño que causou secas e incêndios florestais incontroláveis. O projeto conduziu uma campanha educacional em diversas comunidades, conscientizando sobre o perigo das queimadas durante a estação seca e ensinando técnicas de prevenção de incêndio florestal. O objetivo foi treinar líderes locais, que poderiam capacitar outras pessoas e organizar os chamados “puxiruns ambientais”, que são grupos de pessoas que são mobilizadas e treinadas para não somente combater o incêndio, mas também trabalhar na prevenção e na educação ambiental. O Proteger, coordenado pelo GTA, desenvolveu atividades com uma rede de parceiros em oito estados (Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão) e em 134 municípios.

O Proteger II que começou em 2001 continuou as ações do Proteger. Nessa fase o desafio foi criar alternativas para minimizar o uso de fogo na agricultura e em determinadas atividades extrativistas. O envolvimento direto da população local continuou a ser um objetivo fundamental. Em 2003, o Projeto foi integrado ao consórcio “Estradas Verdes”, dessa forma garantindo sua continuidade até 2007. O Proteger II teve três áreas de ação: 1) educação ambiental; 2) mobilização social; 3) produção sustentável sem uso do fogo. O Projeto capacitou 12 mil líderes comunitários na sua primeira fase, com uma estimativa de que 120 mil pessoas foram beneficiadas pelo Projeto em toda a Amazônia Legal. O Projeto foi considerado um exemplo de sucesso de cooperação entre agências oficiais, organizações não-governamentais e comunidade local.

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GTA - Institucional

GTA1

GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Pelo futuro da Amazônia [For the future of the Amazon]. Brasília: GTA, 2002. 31 p.

No território amazônico vivem cerca de 20 milhões de pessoas, e entre esse número estão aproximadamente 180 povos indígenas e milhões de trabalhadores rurais e extrativistas. Apesar dessa e de tantas outras diferenças, infelizmente ainda há uma forte tendência para a homogeneização no tratamento das questões sociais e ambientais na Amazônia. Outro ponto crítico abordado no material é a questão fundiária, pois problemas de tal natureza afetam: ribeirinhos, indígenas, extrativistas e agricultores familiares. A implantação de grandes projetos em algumas regiões amazônicas também gera discussões, pela pressão migratória para as cidades pólos e pelo consumo irracional dos recursos naturais. O material destaca principalmente a demora na implementação dos compromissos assumidos em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) pelo governo brasileiro, especificamente com: a Agenda 21, a Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção Quadro das Mudanças Climáticas. O documento rejeita o atual modelo de desenvolvimento, responsável pelos atuais índices de devastação ambiental, ameaçando comunidades locais, por meio da instalação de grandes projetos hidrelétricos, da extração indiscriminada de minérios, de monoculturas e da exploração irracional de recursos madeireiros. Também há críticas sobre o financiamento de projetos com alto impacto social e ambiental na Amazônia. Em sua conclusão enfatiza a denúncia do não cumprimento ou o cumprimento parcial de acordos internacionais para o desenvolvimento sustentável.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. A Amazônia na Agenda 21 brasileira. Brasília: GTA, 2001. 39 p.

A Rede GTA é uma das principais representações da sociedade civil organizada, em toda a Amazônia Legal. Neste trabalho o GTA apresenta o interesse em participar da elaboração das agendas locais na Amazônia brasileira, destacando que promoveu ao longo de seus trabalhos a troca de informações e de experiências de projetos comunitários em toda a região. O grupo, sempre soube que elaborar a Agenda Amazônia 21 seria um grande desafio. E que alguns caminhos precisavam ser percorridos, até que fossem definidos os modelos para alcançar a sustentabilidade da região, onde é preciso conservar e, ao mesmo tempo, explorar os recursos naturais. Assim, estabeleceu-se que a tentativa de implementação de uma agenda desse

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tipo deveria ter um roteiro para as ações de desenvolvimento sustentável que garantam a valorização humana e social das comunidades locais. Outro ponto muito enfatizado foi a consulta popular aos representantes dos seringueiros, extrativistas, agricultores familiares, povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos, quebradeiras de coco, pescadores e todos os outros segmentos que completam a grande diversidade humana local. Para ampliar o horizonte de construção e repercussão da Agenda 21 na Amazônia brasileira, o documento apresenta de forma resumida os aspectos gerais de elaboração e objetivos da Agenda 21 Global e Brasileira. Além do histórico do Projeto Agenda Grande Amazônia 21, o qual foi lançado em junho de 1997. O objetivo da Agenda Grande Amazônia 21 foi o de trazer para o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) o conceito de desenvolvimento sustentável, facilitando a integração e harmonização de um conjunto de políticas, mecanismos e ações nacionais, bilaterais e multilaterais, relacionadas ao desenvolvimento sustentável das Amazônias que compõem a grande Amazônia.

Proteger II – Projeto Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA/ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Fazendo gênero na Amazônia: ações pela inclusão e igualdade. Brasília: GTA; MMA/PPG7, 2005. 52 p.

O livro apresenta o relato das atividades desenvolvidas ao longo de 2004 e 2005 da iniciativa Projeto Programa Piloto e Gênero. Essa iniciativa surgiu da necessidade de superar a ausência da abordagem de gênero nos subprogramas e projetos do PPG7. O trabalho foi desenvolvido a partir da busca da transversalidade do tema, com o objetivo de promover a elaboração participativa de propostas e estratégias para integração de uma perspectiva de gênero no Programa Piloto. O livro apresenta temas discutidos em oficinas de trabalho sobre a iniciativa Programa Piloto e Gênero, dentre eles o que é gênero, qual a importância de se falar de gênero e como anda a questão de gênero no Programa Piloto. Durante as oficinas, para aprimorar e ampliar as ações de promoção da participação e ou empoderamento das mulheres, foram identificadas algumas boas práticas. Essas práticas seriam tomadas como matéria-prima para a elaboração de uma proposta de ação para o PPG7, visando integrar a abordagem de gênero de forma transversal.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Farmácia Mãe Natureza. Brasília: GTA/Projeto Proteger, 2005. 18 p.

O documento, um resultado do Projeto Proteger, realizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico, consiste em cartilha com objetivo de cooperar para a valorização e preservação da biodiversidade, além do resgate da cultura popular nas comunidades quilombolas de Boa Vista Cuminá, Cachoeira Pancada, Espírito Santo, Jauari, Santa Terezinha, São Sebastião e Tapixana, situadas no município de Oriximiná no Estado do Pará, que utilizam plantas medicinais para a produção de remédios e alimentação. Apresenta o resultado, em forma de receituário específico a cada doença comum na região. O trabalho é fruto do curso ministrado pela monitora do projeto a crianças, jovens e adultos das comunidades, considerando o conhecimento adquirido no contato com mulheres idosas das mesmas comunidades.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Manual Operacional: o nosso caminhar. Brasília: GTA, v. 5, 2004. 44 p.

O manual apresenta de forma simples e prática, porém muito relevante as informações gerais sobre o Projeto Proteger II. Relata os aspectos históricos do surgimento do Proteger, as agências financiadoras e demais respostas à própria trajetória de trabalho. O documento também relata os locais de ação do Proteger, com a lista dos municípios de todos os estados da Amazônia Legal; apontando as ações e as pessoas envolvidas. Este quinto volume registrou as informações dos resultados alcançados e também os desafios já enfrentados. O trabalho destaca a importância da participação de todos: monitores(as), coordenadores(as), parceiros(as) e todas as comunidades envolvidas; pois os conhecimentos compartilhados, o tempo de dedicação destinado ao projeto e principalmente a responsabilidade de todos, foi o grande motor para desencadear o sucesso das ações do Proteger.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Manual Operacional: como trabalhar a comunicação. Brasília: GTA, v. 4, 2004. 74 p.

O material trabalha com o compilamento e análise das informações obtidas das 15 oficinas sobre comunicação do Projeto Proteger, que ocorreram de julho a dezembro de 2002 e tiveram um total de 430 participantes, no âmbito da rede GTA. O manual relata a estratégia de comunicação

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desenvolvida para proporcionar maior visibilidade à segunda fase do projeto, o Proteger II, e de multiplicar os três eixos temáticos: mobilização social, educação ambiental e produção sustentável. É discutido desde a escolha da logomarca que traduzisse a missão do projeto, como as possibilidades de ampliar os horizontes de divulgação. Assim foi eleita a principal estratégia de comunicação do projeto, o rádio, e esse manual apresenta as diversas razões dessa opção. São apresentados também os testemunhos e depoimentos das vastas experiências femininas que deram origem a um grandioso “banco de vozes”.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Manual Operacional: como trabalhar com mulheres. Brasília: GTA, v. 3, 2003. 50 p.

O livro repassa informações sobre o GTA e os aspectos de gênero no Projeto Proteger. O GTA é uma rede que abriga 512 entidades da sociedade civil, organizada em 16 regionais, distribuídas pelos nove estados da Amazônia Legal. No campo das políticas públicas para a região amazônica, o GTA é um importante articulador das propostas que têm origem nos movimentos socais da base de suas entidades representativas e visa atender as demandas e as necessidades dessas organizações. Em maio de 2001, a rede retomou as atividades do Projeto Proteger e privilegiou uma perspectiva de gênero, no mesmo. A participação das mulheres foi incentivada em todas as instâncias, tanto nos diferentes cargos de execução como na participação feminina das comunidades envolvidas; e o intuito dessa publicação foi de reunir o levantamento dessas ações. Os dados foram levantados a partir de relatórios de atividades das monitoras e coordenadoras estaduais e regionais, e demais documentos do próprio Projeto. O manual mostra dados numéricos sobre a efetiva participação das mulheres em diversas atividades e apresenta outros dados de todos os municípios envolvidos no Projeto. O Proteger II também se preocupou em construir de forma coletiva junto às lideranças femininas o conceito de gênero. No trabalho são apresentadas parte dessas experiências na discussão do conceito, e como fruto dessa e de outras discussões são apresentados novos aspectos que podem colaborar ainda mais com o Projeto.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Fogo bom é fogo controlado: prevenção aos incêndios florestais. Brasília: GTA, 2003. 24 p.

A cartilha apresenta de maneira clara e objetiva ilustrações sobre a necessidade de aprendizado de controle do fogo. Outros pontos destacados pelas ilustrações educativas são as principais causas de incêndios acidentais e a necessidade de organização comunitária para evitar tais incêndios (alertando sobre as licenças para queimar e a mobilização dos vizinhos para a queima comunitária quando necessário). Na conclusão do material há destaque para a necessidade de educação e prevenção e alerta aos perigos dos incêndios florestais. O Grupo de Trabalho Amazônico é uma rede que engloba 512 entidades da sociedade civil, que estão organizadas em 16 regionais distribuídas pelos nove estados da Amazônia Legal. O intuito do GTA é de acompanhar as políticas públicas para a Amazônia e promover a participação das populações locais na execução das mesmas.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Manual Operacional: plano de trabalho e atividades. Brasília: GTA, v. 2, 2002. 24 p.

O volume I do Manual Operacional apresentou as informações que descrevem em linhas mestras o Projeto Proteger, neste volume II são apresentadas em detalhes cada uma das ações voltadas para o bom desempenho do projeto, preocupando-se em garantir a eficiência do processo em cada uma de suas etapas. O Grupo de Trabalho Amazônico é o agente responsável pela coordenação do Projeto Proteger II, por meio da equipe de Coordenação Nacional do Projeto. A execução dos projetos nos estados está a cargo de instituições que têm grande inserção e capacidade de mobilização do público-alvo. As linhas gerais que determinam as ações do projeto são: mobilização social, produção sustentável sem uso do fogo e educação ambiental. Os “Puxiruns Ambientais”, que serão formados por grupos comunitários voluntários que definirão suas prioridades de atuação, regras de funcionamento, responsabilidades e direitos; serão mobilizados para atuarem em situações diversas, entre elas a de educação ambiental. Espera-se que a cada ponto atingido, o Projeto consiga fomentar um grande número de materiais educativos tanto para divulgar as diferentes experiências nos Estados, como para ampliar o acesso à informação dos agricultores (as) e populações afins. O Proteger II, também conta com o Plano de Monitoramento para visualizar indicadores oportunos ao alcance da metas.

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GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA. Manual Operacional: instruções gerais. Brasília: GTA, v.1, 2002. 32 p.

O Projeto Proteger é uma realização do GTA, os seus executores estaduais/regionais são as Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), nos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins; Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Roraima e Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru), no Maranhão. O Projeto Proteger I foi implementado de julho de 1998 a dezembro de 1999, e durante esse período foram realizados cursos de queimadas controladas em 322 municípios da Amazônia Legal. Um dos objetivos foi reduzir significativamente a ocorrência de incêndios florestais, e uma das metas para tal ação foi a capacitação de monitores (as) para atuarem como multiplicadores (as) de informações e orientações. O Projeto Proteger II tem por princípio assegurar a participação dos beneficiários (as) em todas as suas etapas: elaboração, execução, monitoramento e avaliação. E o desafio constante é buscar métodos capazes de inserir seu público-alvo no processo de construção das atividades. O Proteger II é financiado com recursos do PPG7 e também recebe uma contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, além de outras fontes de recursos.

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FIGUEIREDO, C. Cadê a vida que estava aqui? O fogo queimou! 2. ed. Brasília: GTA, 2000. 31 p.

Este livro conta a história do incêndio que devastou quase um terço do Estado de Roraima em 1998. A intenção desta publicação é difundir as lições aprendidas por aqueles que tiveram prejuízos causados pelo fogo e subsidiar, a partir destas experiências, debates sobre como evitar os prejuízos do fogo. As histórias foram contadas por crianças e jovens estudantes do ensino fundamental que vivenciaram a tragédia. O livro serve como instrumento para os debates nas escolas e comunidades.

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Subprograma Projetos Demonstrativos

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) iniciou em 1995 com o objetivo de fortalecer a capacidade de organizações não-governamentais e organizações da comunidade local da Amazônia e da Mata Atlântica para planejar e implementar modelos inovadores para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O Subprograma encorajou a população local a promover a geração de conhecimentos, o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e a construção de novas estruturas de manejo e práticas produtivas.

O PDA foi implementado pelo Ministério do Meio Ambiente beneficiando mais de seis mil famílias ao longo de sua existência. Os principais resultados positivos do PDA foram: 1) melhoria da capacidade de gestão e construção de capital social das organizações comunitárias e ONGs; 2) diversificação dos sistemas produtivos e melhoria da gestão dos recursos naturais; 3) surgimento de novas fontes de renda para a comunidade local; 4) melhoria do manejo florestal e 5) conscientização da comunidade rural da importância da floresta para a geração de renda e provimento de serviços ambientais. O Subprograma começou nova fase em 2005, com previsão de término em 2009, contendo três novas linhas de ação: consolidação das experiências; conservação da Mata Atlântica e alternativas para o desmatamento e queimadas. Nesses anos, o PDA editou 19 publicações.

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FARIA, A. A. da C.; FERREIRA NETO, P. S. Ferramentas de diálogo – qualificando o uso das técnicas de DRP: Diagnóstico Rural Participativo. Brasília: MMA; IEB, 2006. 76 p.

Este Guia tem por objetivo resgatar o papel das ferramentas de diálogo desenvolvidas pelo Diagnóstico Rural Participativo (DRP) com a finalidade de subsidiar a ação de mediadores que desejem promover um diálogo coletivo, franco e produtivo. As ferramentas utilizadas são diagramas visuais e interativos que representam aspectos de uma determinada realidade e vão sendo construídos por um grupo de pessoas em discussão. O Mapa Falado é um desenho representativo do espaço ou território que está sendo objeto de reflexão, o que permite discutir diversos aspectos da realidade de forma ampla, sendo muito utilizada como técnica exploratória, no início de um diagnóstico. A técnica do Calendário Sazonal consiste em uma tabela na qual um dos eixos é sempre o tempo. O Diagrama de Fluxo consiste em um conjunto de tarjetas dispostas como um fluxo que pode ter duas lógicas de representação: caminhos e causas-consequências. O Diagrama de Venn consiste em círculos de diferentes tamanhos, dispostos de forma a representar as relações existentes entre eles, sendo uma ferramenta originária da matemática de conjuntos e que foi adaptada para representar as relações entre os diferentes grupos de uma sociedade. A Matriz Comparativa consiste em uma tabela na qual, em um dos eixos, estão os elementos a serem comparados e, no outro, os critérios de comparação/avaliação. O desafio proposto às ferramentas é propiciar a reflexão que leve a uma análise crítica da realidade e gere uma tomada de postura ativa diante desta mesma realidade.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Arte de ampliar cabeças: uma leitura transversal das sistematizações do PDA. Brasília: MMA/PDA, 2006. 52 p. (Série Sistematização, XI)

Este último volume da série “Sistematização” do PDA pode ser chamado de “transversal”. Isso porque não é uma narrativa de experiência sistematizada, como os demais volumes da série, mas uma reflexão sobre o conjunto e uma narrativa do caminho percorrido. De alguma forma, uma “meta-sistematização”. São apresentados três textos: a narração da aventura, do ponto de vista metodológico; um olhar sobre os núcleos de singularidade das diversas experiências sistematizadas; e uma reflexão sobre o processo, em texto escrito por Elza Falkembach (“Sistematização,

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uma arte de ampliar cabeças...”). As histórias apresentadas falam do lugar das experiências enquanto possibilidade de criação de novas relações – com a produção, com o mercado, com o ambiente, com as pessoas, com a política pública. Esse é um aspecto que nunca é demais enfatizar: o caminho do fazer diferente, do novo, da experimentação, mudando as relações. São relações familiares novas, construídas em torno do conceito de sustentabilidade; novos parâmetros de saúde e de educação, novas relações de gênero, de geração, de vizinhança. Histórias de vida que são contadas a partir dessas mudanças.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Wyty Catë: aliança para manter o mundo vivo e o Cerrado em pé. Brasília: MMA/PDA, 2006. 52 p. (Série Sistematização, X)

O Projeto Frutos do Cerrado (PFC), que tem na empresa FrutaSã sua vertente econômica, surgiu como alternativa de gestão sustentável dos recursos naturais do Cerrado Pré-amazônico em um contexto de desvalorização e destruição ambiental. Iniciou-se em 1993 e é uma parceria entre o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Tocantins e Maranhão. Com a publicação da série “Sistematização: comunidades construindo sua sustentabilidade”, surgiu a oportunidade de se ter um documento escrito. A Associação e o CTI consideraram interessante essa oportunidade de publicar sua experiência, com dois objetivos: servir de material didático e de reflexão para os mentwajê e a Escola Timbira e para divulgar a iniciativa para o público externo. O PDA apoiou a construção do texto escrito, com a contratação de consultoria especializada. Foram realizadas algumas entrevistas e uma oficina com os mentwajê no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hëmpejxà, em Carolina, no Maranhão. A base para o texto foram documentos produzidos por assessores do Centro de Trabalho Indigenista, relatórios da Fábrica FrutaSã e de financiadores do Projeto Frutos do Cerrado. A organização e o texto final foram produzidos pelas consultoras. Os textos básicos que compõem esta narrativa foram escritos pela equipe do CTI ligada ao Projeto Frutos do Cerrado. Esses textos relatam a experiência na perspectiva de uma parte de seus protagonistas, cujas reflexões e visões de futuro são amplamente debatidas com os índios. Entre as muitas vozes, destaca-se o pensamento de alguns dos diretores da Wyty Catë (um Gavião Pykobjê, Jonas, e um Krahô, Hapyhi), revelando sua perspectiva de vida e sua perplexidade diante da forma de agir e de pensar do kupen.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. APA – Tudo em Família: diversificação produtiva, defesa ambiental e geração de renda em Ouro Preto D’Oeste-RO. Brasília: MMA/PDA, 2006. 52 p. (Série Sistematização, IX)

A presente publicação, produzida a partir de um processo de sistematização da experiência da Associação dos Produtores Alternativos (APA), pretendeu extrair as principais lições da trajetória da entidade. Tem como objetivo mostrar de que forma a diversificação produtiva, embasada na prática da apicultura e dos consórcios agroflorestais, conseguiu melhorar as condições ambientais e a qualidade de vida das pessoas envolvidas, alterando a dinâmica da sua vida familiar e contribuindo para revalorizar o papel de mulheres e jovens na produção. A APA foi formada por 29 agricultores e agricultoras em 1992, com o objetivo de unir a melhoria da segurança alimentar das famílias em busca de novas alternativas de geração de renda. Congrega cerca de 250 famílias distribuídas nos municípios de Ouro Preto D’Oeste, Nova União, Mirante da Serra, Urupá, Teixeirópolis e Vale do Paraíso, uma das regiões mais densamente povoadas de Rondônia e com forte vocação agropecuária. Partindo da apicultura, que vem obtendo grande sucesso e possibilitou o fortalecimento da entidade, a APA abriu seu leque de atividades. Promove entre seus associados a introdução de consórcios agroflorestais compostos por frutíferas regionais, como cupuaçu, araçá-boi, graviola; palmeiras, como pupunha e açaí e essências florestais, como freijó-louro, mogno, bandarra, andiroba, entre outras. As áreas mais antigas, implantadas em 1992, já estão em produção. Ao todo são 500 hectares reflorestados com cerca de 800 mil plantas de 30 espécies diferentes. A metodologia utilizada para a sistematização constou da realização de um encontro com os(as) participantes para nivelamento e planejamento das atividades a serem realizadas. Em seguida, ocorreram quatro reuniões regionais com os grupos de mulheres para levantamento de informações e construção da narrativa. Além disso, ocorreram outras quatro reuniões com os(as) coordenadores(as) e instituições parceiras da APA para levantamento de informações e construção da narrativa. Essas reuniões tiveram como objetivo organizar os materiais coletados nos eventos de base, além de fazer análises e complementações necessárias com entrevistas e leitura de documentos.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Jaguatareí Nhemboé - caminhando e aprendendo com os Guarani comunidade de Guarani-Mbyá do Aguapeú. Brasília: MMA/PDA, 2006. 44 p. (Série Sistematização, VIII)

A Terra Indígena Guarani do Aguapeú possui uma área de 4.372,10 hectares, no trecho costeiro do litoral centro-sul paulista, definido como Baixada Santista. Insere-se em áreas representativas do Bioma Mata Atlântica, município de Mongaguá – litoral sul de São Paulo. Em 2006 contava com 24 famílias, cerca de 70 pessoas. Neste documento a comunidade narra sobre as primeiras idéias e a gradativa elaboração e execução do projeto em parceria com a organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI), para trabalhar de forma coerente com a crescente demanda de visitações na aldeia. Na estrutura física preparada para o projeto destacam-se: Casa de Cultura, painéis, casa de barcos, barcos, trilhas, lixeiras na entrada da aldeia, artesanatos. Para a comunidade indígena, o projeto proporcionou um aprendizado significativo para o grupo; tanto sobre a necessidade de cooperação com parcerias institucionais, como sobre a necessidade de autonomia do projeto para o seu bom funcionamento. Para eles outro ponto extremamente positivo da experiência foi o envolvimento de todos nos trabalhos de discussão e de implantação do projeto que promoveu forte coesão social. Considerando que o povo Guarani, como a maior parte dos povos indígenas no Brasil, transmite seus conhecimentos oralmente, acreditou-se que essa seria a melhor forma de divulgar a experiência do projeto em outras comunidades.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. FVPP: a história do movimento pelo desenvolvimento da Transamazônica e Xingu. Brasília: MMA/PDA, 2006. 64 p. (Série Sistematização, VII)

Esta narrativa conta a história dos movimentos sociais na Transamazônica e sua evolução, que passaram de movimentos reivindicatórios e de denúncia para movimentos de transformação e desenvolvimento da realidade de uma região e de um povo. É uma história de conquistas e vitórias, mas também de lutas, perdas e sofrimentos, marcada pela perseguição e assassinato de companheiros e da construção de uma nova concepção de desenvolvimento. Um desenvolvimento diferente daquele para o qual os colonos da transamazônica foram convidados a participar e promover na década de setenta. Um desenvolvimento que não significa desmatar, mas que considera o interesse, as necessidades e os

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sonhos dos agricultores e agricultoras e a necessidade de preservação da floresta. Tudo isso está resumido a um lema histórico: “queremos viver, produzir e preservar”. Esta sistematização teve por objetivo promover um processo de discussão e replanejamento das organizações da área de atuação da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), a fim de apoiar ações estratégicas de incorporação das Reservas Legais ao sistema de produção, contribuindo para a consolidação de um sistema diversificado na região. A experiência inicialmente selecionada para ser sistematizada foi a do Projeto de Valorização e Conservação dos Recursos Florestais das Reservas Legais dos Lotes de Pequenos Agricultores dos Municípios de Pacajá e de Medicilândia. O foco identificado para ser aprofundado foi o processo de incorporação da floresta no sistema produtivo e como isso influenciou o cotidiano das famílias nos aspectos econômico e ambiental e no fortalecimento das organizações locais e regionais. No entanto, com o desenrolar da sistematização, a história do movimento social ganhou muita importância, para além de um contexto no qual as ações do eixo de sistematização se desenrolavam. Então, o período da sistematização se ampliou para muito além da experiência inicialmente pensada e acabou incentivando o resgate dos motivos que levaram o Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica (MPST) a se transformar no Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e a buscar um “desenvolvimento diferente”, em que a incorporação da floresta no sistema produtivo é um ponto fundamental.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Sabiá: a experiência com comercialização agroecológica. Brasília: MMA/PDA, 2006. 68 p. (Série Sistematização, VI)

Este documento consiste na narrativa de algumas histórias que falam de saberes, de vidas, de gente construindo formas mais sustentáveis de convivência com o meio ambiente. A experiência escolhida pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá foi a construção participativa dos Espaços Agroecológicos do Recife e na Feira de Serra Talhada que permitem a comercialização direta com os consumidores e aumentam a renda das famílias, para que possam permanecer na agricultura. O Centro Sabiá e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bom Jardim realizaram diagnóstico participativo da produção rural do município e após discussão dos resultados, concluiu-se que o problema central dos agricultores locais era praticar um sistema de produção não sustentável, em profunda crise e pleno declínio, identificando, também, a ausência de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. Diante dessa constatação, o Centro Sabiá iniciou um processo de assessoria com foco na sensibilização para a mudança do sistema de produção, introduzindo a discussão da agroecologia, com ênfase para a prática da agricultura agroflorestal. Os principais avanços do trabalho com a agrofloresta e a

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comercialização nos espaços agroecológicos são em relação: à segurança alimentar, ao processo de planejamento das unidades familiares e melhoria na qualidade de vida pelo incremento econômico, a melhoria na saúde, a satisfação com o trabalho e profissionalização com aquisição de novos conhecimentos. A principal conclusão do grupo foi de que a sistematização tem valor não apenas pelos produtos que gera, mas pelas relações estabelecidas no seu processo e na possibilidade de identificar as aprendizagens e o crescimento individual e coletivo.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Apruram: produção, beneficiamento e comercialização dos produtos de sistemas agroflorestais. Brasília: MMA/PDA, 2006. 68 p. (Série Sistematização, V)

Esta publicação tem como objetivo sistematizar estas experiências da Associação dos Produtores Rurais Rolimourense para Ajuda Mútua (Apruram) por meio do resgate de suas histórias. A Apruram é uma central composta por sete associações e um grupo formal do município de Rolim de Moura, em Rondônia. Foi fundada no ano de 1991 para ser uma central de comercialização. O propósito, com isso, era tirá-los das mãos dos atravessadores. Em 1995 começou a trabalhar com a produção de mudas de espécies frutíferas, no intuito de diversificar a produção. Esse trabalho foi iniciado com um projeto de iniciativa comunitária, financiado pelo Plano Nacional de Florestas de Rondônia (Planafloro). Os consórcios agroflorestais demonstraram ser uma boa alternativa para aumentar a renda familiar. Há resultados a curto prazo, com as culturas anuais implantadas nas entrelinhas até que se tornem arbustos. A médio prazo, com as espécies frutíferas ou palmáceas. E, a longo prazo, com as espécies de madeira. Essas madeiras têm para o produtor o significado de uma poupança, um investimento financeiro e ambiental. Neste relato, há vários depoimentos de produtores comprovando o retorno financeiro desse investimento.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Colônia de Pescadores Z-15: os acordos de pesca em Igarapé-Miri. Brasília: MMA/PDA, 2006. 44 p. (Série Sistematização, IV)

O Município de Igarapé-Miri tem uma população de 52.000 habitantes e localiza-se na mesorregião do nordeste paraense, microrregião do Baixo Tocantins, a 78 km da capital do Estado. A Colônia de Pescadores Z-15 de Igarapé-Miri desenvolveu, entre 1999 e 2003, um pequeno projeto apoiado pelo PDA, voltado para o fortalecimento dos acordos de pesca como

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iniciativas de gestão comunitária de recursos aquáticos. O eixo temático da sistematização para o trabalho foram os acordos de pesca, esses, como alternativa econômica, alimentar e organizacional para os pescadores artesanais. A metodologia utilizada no trabalho foi o levantamento de documentação das comunidades e da Colônia sobre os acordos; reuniões e rodadas de entrevistas nas comunidades, utilizando recursos como a montagem da Linha do Tempo. No documento foram apresentadas alternativas para os acordos de pesca, como também a apresentação de comunidades que estão em diferentes estágios no processo da elaboração dos acordos. Contudo, o trabalho é finalizado com as recomendações das experiências da Colônia Z-15, enfatizando que participação de todos é essencial para fortalecer a organização social local.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Sasop: difusão de práticas e princípios agroflorestais no Baixo Sul da Bahia. Brasília: MMA/PDA, 2006. 52 p. (Série Sistematização, III)

O documento tem por objetivo focar nas estratégias de disseminação adotadas pelo Serviço de Apoio às Organizações Populares Rurais (Sasop) para promover um processo de reflexão coletiva sobre as estratégias de disseminação de Sistemas Agroflorestais (SAF) que pudesse reorientar a prática e estimular a troca de experiências entre os agricultores. A metodologia abordou a construção da narrativa, a sistematização simplificada de experiências individuais, a troca de experiências entre os agricultores e a análise da narrativa construída. A sistematização simplificada se deu por meio de visitas a dez experiências de manejo de SAF, ao se trabalhar com um roteiro de questões a partir das quais as famílias contavam um pouco da sua experiência e da sua história de vida. Os resultados e lições do processo de experimentação participativa na implantação das áreas demonstrativas e a disseminação dos princípios e práticas agroflorestais contribuíram para a geração de conhecimentos sobre conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Bioma Mata Atlântica. O que proporcionou a conscientização e sensibilização dos agricultores, das comunidades envolvidas, das organizações de representação da agricultura familiar e de outros atores regionais. A sistematização evidenciou essa evolução, assim como proporcionou um momento novo de reflexão dos técnicos e dos agricultores experimentadores sobre a prática, reafirmando ou reformulando orientações e estratégias. Mostrou também que os agricultores não adotam um sistema, mas sim se apropriam de princípios e práticas, que vão sendo introduzidas pontualmente nos seus sistemas de produção, provocando alterações nos subsistemas existentes e no sistema de produção como um todo.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Cametá – acordos de pesca: uma alternativa econômica e organizacional. Brasília: MMA/PDA, 2006. 64 p. (Série Sistematização, II)

Este trabalho tal como os outros da mesma série, apresenta histórias e saberes de pessoas que construíram formas de convivências sustentáveis com o meio ambiente. Essas experiências contam com o apoio do PDA. As histórias da revista são narradas pelos próprios grupos envolvidos nos projetos do PDA, no período de 2001 a 2003, os narradores são envolvidos com a pesca no município de Cametá no Estado do Pará. Uma das iniciativas buscadas pelos pescadores foi a conservação dos recursos pesqueiros e florestais por meio dos “acordos de pesca” ou dos “acordos de preservação”. Os temas centrais dos projetos abordaram questões como: preservação dos recursos aquáticos, manejo florestal e piscicultura familiar como estratégias de valorização de comunidades ribeirinhas. Os acordos de pesca foram fortalecidos à medida que ganharam apoio de outras instituições como o Ibama, colônia de pescadores, ONGs, prefeituras. Outro destaque da comunidade do município de Cametá é a presença de 30 agentes ambientais voluntários credenciados pelo Ibama que contribuem muito para a fiscalização e esclarecimentos junto com a comunidade. O maior resultado de todos é a compreensão dos pescadores sobre a importância e a necessidade dos acordos de pesca para a manutenção da própria atividade.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Terra Viva: estratégias, ações, resultados e desafios na disseminação agroflorestal. Brasília: MMA/PDA, 2006. 56 p. (Série Sistematização, I)

Ao longo de dez anos o PDA apoiou cerca de 320 instituições na Amazônia e na Mata Atlântica. Este trabalho apresenta histórias, narradas pelos próprios grupos envolvidos com o projeto e de como foram construindo formas mais sustentáveis de se relacionar com o meio ambiente. Outro aspecto muito destacado nas histórias é o diálogo entre conhecimentos tradicionais e novas informações. O trabalho reúne onze narrativas que nasceram a partir de projetos apoiados pelo PDA entre julho de 2003 e março de 2004. Para a realização dos projetos foram estabelecidas parcerias com instituições regionais, possibilitando um intercâmbio permanente entre técnicos e agricultores a fim de fortalecer as políticas públicas que envolvem a agricultura familiar e a agroecologia, como referências para o desenvolvimento sustentável nacional. Essas histórias

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contribuíram para a definição da prioridade da atuação do “Terra Viva” , criada para a sensibilização do poder público, dos órgãos de assistência técnica e do sistema de ensino oficial para que desenvolvam atividades cada vez mais em conjunto visando fases de desenvolvimento sustentado nos municípios de atuação no extremo sul baiano: Itamaraju, Prado, Itanhaém e Jucuruçu.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Estudos da Amazônia: avaliação de vinte projetos PDA. Brasília: MMA/PDA, 2004. 134 p. (Série Experiências PDA, 5)

O PDA em seus nove anos de existência acumulou a maturidade de um projeto que nasceu do propósito de imaginar uma forma diferente de conviver com as florestas tropicais e preservá-las. Assim o PDA inaugurou uma forma inovadora de analisar e aprovar projetos, colocando na mesma mesa e com igual poder de decisão, Governo e sociedade civil, para o difícil exercício da busca do equilíbrio entre diferentes regiões, instituições, percepções e necessidades. As 188 experiências foram muito particulares. Vinte projetos da Amazônia foram estudados e significam muito mais do que vinte experiências demonstrativas. Esses representam as experiências de várias pessoas que se propuseram a experimentar uma nova forma de convivência com a natureza. Os vinte projetos constituem a representação de várias experiências promovidas pelo PDA na Amazônia Legal. Três critérios foram usados para selecionar os projetos estudados: tipologias diferentes de experiências; indicativos de lições significativas, pelos acertos e também pelos erros cometidos; e, foram priorizadas experiências ainda não incorporadas em outros estudos realizados pelo PDA.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Estudos da Mata Atlântica: avaliação de doze projetos PDA. Brasília: MMA/PDA, 2004. 80 p. (Série Experiências PDA, 4)

Este estudo foi realizado em 2002, no contexto de elaboração do novo componente do PDA voltado exclusivamente para a Mata Atlântica. Seu objetivo imediato era oferecer subsídios à Missão de Avaliação desse novo componente pelos financiadores, realizada em setembro de 2002. A proposta do estudo era verificar lições, impactos e resultados já alcançados e tentar responder a uma questão básica: vale a pena seguir? Para sua realização, decidiu-se por uma avaliação de campo de doze projetos, em

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diferentes regiões da Mata Atlântica, realizada em agosto de 2002. Foram selecionados projetos em distintas áreas da Mata Atlântica (da Bahia ao Rio Grande do Sul), do universo de 44 iniciativas apoiadas pelo PDA ao longo de oito anos. A seleção desses projetos procurou oferecer uma amostra representativa de recuperação da Mata Atlântica, lidando com ecossistemas e públicos bastante diversificados. A avaliação considerou um leque de atividades que, em seu conjunto, propõem novos modelos de uso e conservação do bioma, como manejo de florestas secundárias, recuperação de ecossistemas costeiros, recuperação de áreas degradadas por meio de SAF, ampliação de áreas protegidas em torno das unidades de conservação e recuperação de mananciais, entre outras. Além disso, na escolha dos projetos foi considerada a rica diversidade da população: quilombolas, pescadores artesanais, produtores familiares, moradores de zonas urbanas. A avaliação mostrou que valeu a pena investir, pois os benefícios que permaneceram para as comunidades, famílias e para o meio ambiente são evidentes. Nas lições aprendidas fica claro também que, embora haja alguns erros, os acertos são maiores e estes exemplos podem inspirar um novo jeito de conviver com a Mata Atlântica.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Implantação de tecnologias de manejo agroflorestal em terras indígenas do Acre. Brasília: MMA/PDA, 2002. 76 p. (Série Experiências PDA, 3)

O Projeto de Implantação de Tecnologias de Manejo Agroflorestal em Terras Indígenas do Acre, visando à formação dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFI) e continuidade da trajetória dos professores e dos agentes de saúde indígenas teve início em 1996, com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), por meio do PDA. O foco principal foi a gestão ambiental das Terras Indígenas, especialmente as formas de manejo de alguns dos recursos naturais existentes em seu ecossistema, para tanto os AAFI interagem com a população indígena e não indígena de oito municípios do Estado do Acre e sudoeste do Amazonas, considerando o fato de sua alfabetização bilíngue, participam da escola indígena como colaboradores ou professores sobre o manejo dos recursos naturais. O processo e os resultados de suas atividades são anotados em diários de trabalho, tornando-se publicações que já representam acervo dos saberes culturais e ecológicos de membros de povos indígenas. Outras funções dos AAFI são a resolução, por meio de negociação e diálogo, de problemas não só externos como internos em relação à caça, à pesca, ao uso dos recursos naturais e o trabalho na vigilância territorial, exercício constante de ação política e educacional. Para analisar a importância e complexidade do trabalho para os AAFI, com a valorização, respeito e incentivo às relações desses povos com

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seu meio ambiente, o enriquecimento das roças é um contínuo do que é feito na floresta, porém com maior intensidade de intervenção. A formação dos agentes é complementada por visitas de intercâmbios ou viagem de assessoria a outros povos indígenas ou projetos afins, integrando-se à proposta curricular como uma espécie de “Conhecimento em Rede”.

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ASSUMPÇÃO, A. et. al. Sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária. Brasília: MMA/SCA/PDA, 2002. 66 p. (Série Experiências PDA, 2)

Esta publicação é o segundo número da Série Experiências PDA, que retrata experiências de proteção e recuperação ambiental em diferentes regiões de domínio da Mata Atlântica: Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo e Sul do Estado da Bahia. A primeira parte deste trabalho refere-se às atividades desenvolvidas e aos resultados preliminares obtidos durante os primeiros quinze meses de execução do Projeto Abraço Verde desenvolvido no Pontal do Paranapanema. Os objetivos principais eram a disponibilização de informações agroecológicas para os assentados, o estímulo à adoção de práticas de manejo agroflorestal em lotes vizinhos aos fragmentos florestais e a implantação de módulos agroflorestais demonstrativos adaptados à cultura e às necessidades locais. A experiência mostrou que a conservação dos ecossistemas torna-se possível a partir da econegociação, o que significa a participação e educação comunitária, credibilidade, amizade e relações de confiança, extensão e pesquisas agroecológicas, manejo adaptativo, além de legislação apropriada e fiscalização efetiva. A segunda parte apresenta os aspectos relevantes da execução de projetos envolvendo a geração de novos conhecimentos e o desenvolvimento de processos de mudança nos sistemas de produção da agricultura familiar no extremo sul da Bahia. O trabalho apresenta inicialmente o contexto socioambiental da planície litorânea do extremo sul da Bahia. Em seguida descreve os elementos estratégicos e metodológicos desenvolvidos e os principais resultados alcançados no assentamento Riacho das Ostras, no município do Prado, vizinho ao Parque Nacional do Descobrimento. Por fim, apresenta alguns temas centrais na consecução dos objetivos e os principais desafios para a construção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável.

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PUFAL, D. V. de L. Agricultura agroflorestal: viabilidade econômica e estratégias de implantação. Brasília: UnB/CDS, 2002. 82 p. Dissertação de mestrado.

Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade econômica de um modelo de sistema agroflorestal – a Agrofloresta ou Sistemas Agroflorestais Regenerativos Análogos adaptado ao contexto da agricultura familiar em Pernambuco. O modelo foi difundido pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, em parceria com os agricultores difusores formados no processo de experimentação. O presente trabalho consiste da análise de quatro propriedades em ecossistemas diferenciados da Zona da Mata Pernambucana e do Agreste. As propriedades apresentaram diferentes estratégias adequadas à sua disponibilidade recursos e meio ambiente, mas todas tinham em comum o fato de estarem engajadas em uma forte organização social, com assistência técnica diferenciada e articulando a comercialização junto a um grande centro consumidor, que é a cidade do Recife. Os resultados alcançados apontam para a promoção da segurança alimentar, recuperação ambiental e viabilidade econômica a partir da integração da agrofloresta em diferentes subsistemas de produção, tais como a apicultura, criação de pequenos animais e de grande porte em escala reduzida.

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LEROY, J. P.; TOLEDO, G. T. Novo rumo para o desenvolvimento regional. Brasília: MMA/PDA, 2001. 63 p. (Série Experiências PDA, 1)Nesta publicação inaugura-se a Série Experiências do PDA e refere-se ao Projeto Frutos do Cerrado (PFC) executado pela Rede Frutos do Cerrado (RFC) composta por agricultores e índios que se pautam nos princípios da solidariedade, do respeito aos seres humanos e a natureza e na busca da sustentabilidade, mesmo pressionados de um lado pela mineração, pela metalurgia e pela produção de eucaliptos, e de outro pelas frentes de expansão da soja e da pecuária. Neste documento relata-se como um programa piloto criado a partir da união de vários povos em defesa das florestas tropicais brasileiras consegue alcançar áreas tão remotas da pré-amazônia e contribuir para a criação de novas alternativas econômicas sustentáveis para toda uma população. O PFC compõe-se de 11 subprojetos em área de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado,

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nos estados do Maranhão e Tocantins, tendo por objetivos gerar renda aos produtores cooperados para melhora da condição de vida, fortalecer a organização das associações e cooperativas, fixar as pessoas no campo, diversificar a produção, preservar e valorizar o Cerrado e os povos que nele vivem e contrapor-se ao modelo de desenvolvimento predatório. Ao longo de três anos de atividades, os associados e os coordenadores do PFC acumularam uma grande experiência ao buscar solucionar diferentes problemas que se apresentaram no processamento e comercialização da produção, o que gerou mudanças de estratégias.

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RUSSO, R. Avaliação de aspectos da sustentabilidade ambiental dos sistemas agroflorestais: um estudo de caso. Brasília: UnB, 2001. 54 p. Dissertação de mestrado.

Essa dissertação, submetida ao departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília no ano de 2001, teve por objetivo avaliar a sustentabilidade ambiental de sistemas agroflorestais não de forma isolada, mas como um componente da propriedade agrícola familiar. Grupos de iniciativas calcadas nos sistemas produtivos em implantação no eixo da BR 364, no Estado de Rondônia, com apoio do PDA, do Programa Piloto, foram selecionados para análise da matriz de indicadores definidos a partir de um modelo ambientalmente sustentável e valorados de maneira hierárquica em análise de Cluster. Os valores obtidos permitiram agrupar os projetos para avaliação e a obtenção da distância entre os resultados previstos nos projetos escritos, os obtidos durante a sua execução em campo e o modelo teórico ideal. As metodologias utilizadas foram Análise de Conteúdo, para extrair informações do texto, e Procedimento Etnográfico, para obter as informações de campo. Os resultados previstos mostraram grande fragilidade de informações ambientais, sendo estas preteridas em função das informações sobre geração de renda, limitando a tese da substituição de um sistema produtivo por outro mais rentável, sem considerar que o sistema a ser substituído pode ser o sistema natural e sem apresentar medidas que possam reduzir esse risco. Os resultados na execução apresentam a influência da adoção do componente agroflorestal, na lógica do produtor ao focalizar o sistema agrário como um todo, em proporcionar o aparecimento de sistemas muito mais próximos da teoria ideal do que o previsto nos projetos.

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PDA20

MANCIN, R. C. Estado e sociedade na busca do desenvolvimento sustentável em projetos demonstrativos. Brasília: UnB, 2001. 150 p. Dissertação de mestrado.

O estudo aborda a participação da sociedade civil organizada no PDA que é parte do PPG7. O referencial teórico se dá a partir da análise dos fenômenos relativos às mudanças no papel do Estado, provocados pela emergência do neoliberalismo e da globalização, processos estes que originaram novos agentes e novas estruturas sociais em diferentes dimensões e contextos. A crise do Estado permitiu que as Organizações Não Governamentais passassem a desempenhar novos papéis consolidando um novo setor na economia, o chamado Terceiro Setor. Os resultados do estudo evidenciam o acerto em introduzir no PPG7 um componente de apoio a projetos comunitários o que permitiu um significativo aumento da inserção de setores da sociedade civil organizada na implementação de experiências inovadoras de manejo de recursos naturais.

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PDPIProjetos Demonstrativos dos Povos Indígenas

O PDPI tem o objetivo de buscar oportunidades para gerar sustentabilidade econômica, social e cultural para os povos indígenas da Amazônia Legal, ao mesmo tempo em que conserva os recursos naturais localizados nessas terras indígenas. Um dos objetivos específicos do Projeto é disseminar o conhecimento adquirido durante a implementação dos projetos demonstrativos para ajudar no desenho e reformulação de políticas públicas apropriadas para as condições de vida dos indígenas. O PDPI está sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O Projeto tem duas frentes ou componentes principais de atuação: 1) apoio a projetos de âmbito local em três áreas temáticas – proteção das terras indígenas, atividades econômicas sustentáveis e valorização cultural; 2) apoio ao fortalecimento institucional, com suporte a processos de estruturação institucional, articulação política e capacitação para gestão do movimento indígena amazônico. O projeto iniciou em 2001 e está em fase de encerramento. O Projeto editou 4 publicações.

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PDPI1

ALMEIDA, F. V. R. de. (Org.). Guia para a formação em gestão de projetos indígenas. Brasília: Paralelo 15, 2008. 282 p.

O Guia é fruto da implementação do Curso de Formação de Gestores Indígenas de subprojetos apoiados pelo PDPI/MMA e visa facilitar a aplicação desse curso em outros contextos onde seja útil. O Guia traz informações necessárias para se ter uma visão geral sobre a gestão de projetos e, especificamente, sobre a problemática que cerca os projetos indígenas. A publicação também contém uma orientação pedagógica para quem for apoiar sua aplicação e leitura. Na introdução, o livro trata dos desafios do gestor indígena, comentando sobre ciclo de projetos, características de um projeto social e debatendo o que é especifico nos projetos indígenas. No módulo 1, o livro trabalha o lugar dos projetos indígenas e mostra alguns textos para discussão como Etnodesenvolvimento e o mercado de projetos e a busca pelo protagonismo indígena. O módulo 2 orienta sobre como fazer diagnósticos participativos. O módulo 3 fala sobre a elaboração de projetos, com oportunidades e desenho, formas de organizar as idéias: do marco lógico à hora da escrita. O módulo 4 trata da implementação do projeto, monitoria e avaliação, relatórios, controle de gastos, transparência e bom uso dos recursos e prestação de contas. Os anexos tratam do manual de operações e manual do parecerista do PDPI e informações sobre as visitas de monitoramento dos subprojetos do PDPI.

PDPI2

SOUZA, C. N. I. et. al. (Org.). Povos indígenas: projeto e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2007. 172 p.

O livro traz oito textos de autores distintos sobre a temática da interface das comunidades indígenas com projetos de desenvolvimento. Os autores foram incentivados a discutir o tema como contribuição para a IX Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste (Abanne), realizada em 2005, em Manaus, dentro do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, Projetos Demonstrativos e Desenvolvimento. O desenvolvimento é tema de grande relevância no campo das complexas relações entre esses povos e agentes da sociedade mais abrangente. Em torno desse tema pairam as discussões sobre o engajamento nos circuitos econômicos regionais, a apropriação de mecanismos de geração de renda e do consumo de bens e serviços, os impactos de grandes empreendimentos, o fortalecimento institucional, a construção de políticas públicas e a elaboração e execução de intervenções sociais sobre a forma de projetos para ou pelos povos indígenas. A publicação disponibiliza sete temas práticos e teóricos sobre o assunto: 1) relação entre povos indígenas e o Estado Brasileiro: questões conceituais e políticas; 2) mercado de projetos; 3) participação indígena; 4) protagonismo e apropriação sociocultural dos projetos; 5) mecanismos

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concretos de seleção e aprovação de projetos indígenas; 6) economia, finalidades e mecanismos de gestão nos projetos indígenas e 7) elementos para pensar a pesquisa sobre projetos indígenas.

PDPI3

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005). Manaus: MMA/PDPI, 2005. 91 p. (Documento de Trabalho, 1)

Os Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) tem por objetivo contribuir com experiências para a construção de políticas públicas mais adequadas aos povos indígenas, buscando conhecer o que já foi realizado neste sentido. Ao considerar que existe uma fragmentação entre tais políticas no âmbito federal, surgiu a noção ilustrativa de Ministérios indigenistas, aqueles que dispõem de recursos orçamentários para lidar com assuntos e demandas indígenas, e fundamentou-se a metodologia de mapeamento geral do que já foi realizado em termos de política pública indigenista, para tanto optou-se por um recorte limitado de instituições e programas abordados em nível federal, excluiu-se as ações executadas pela Funai, assim como as políticas de saúde e educação. O levantamento originou um documento efetuado por meio de participações, portanto referindo-se a uma realidade bastante dinâmica com o envolvimento de múltiplos atores, concluindo-se que falta concertação das ações, não há encaminhamentos consistentes e iniciativas não dispõem de conhecimento e experiência para se basear, no entanto, demandas e contribuições vem ocorrendo, mesmo sem coordenação entre elas, considerando, assim, ser o relatório um passo inicial no sentido de contribuir para a construção de políticas públicas mais adequadas aos povos indígenas no Brasil.

PDPI4

ALMEIDA, F. V. R. de; SOUZA; C. N. I. Discutindo a noção de autonomia nos “textos” e “contextos” de projetos demonstrativos indígenas. Manaus: Acta Amaz., 2004. 20 p.

O texto trata da questão da autonomia dos povos indígenas tendo como base a experiência com projetos apresentados ao PDPI. A partir desses projetos, o artigo discute como se explicitam diferentes concepções de autonomia nas suas propostas e atividades práticas. Segundo os autores é certo que a noção de autonomia dos povos indígenas é amplamente utilizada por diversos agentes do campo indigenista. Na mesma medida também é certo que esta noção não implica numa única apreensão. Há distintas concepções conforme a ideologia, interesse e prática de quem

DISCUTINDO A NOÇÃO

DE AUTONOMIA NOS

“TEXTOS” E “CONTEXTOS”

DE PROJETOS

DEMONSTRATIVOS

INDÍGENAS

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as utiliza. Abordar a questão da autonomia em projetos pode ser feita por vários ângulos: a partir da sustentabilidade das ações, do acesso a recursos (naturais, humanos, financeiros), da capacitação etc. No presente texto, o foco é na questão da participação e, nesse sentido, a análise passa pela questão da autoria e condução dos projetos, bem como da relação entre comunidades e organizações indígenas, seus parceiros (governamentais e não-governamentais) e assessores. Na conclusão, o texto afirma que no âmbito dos projetos apoiados pelo PDPI, naqueles casos onde a relação entre a Funai e os povos e organizações indígenas é mais significativa, o desafio colocado é de que contribuam para o fortalecimento da capacidade indígena de gestão. No que se refere às relações entre o PDPI e representantes e organizações indígenas, o desafio posto nos “textos” do PDPI é superar práticas indigenistas que reforcem a dependência, através do investimento constante na capacitação como forma de incrementar o protagonismo indígena. Em última instância, é dito que a efetiva contribuição do PDPI para o fortalecimento de práticas que garantam a autonomia indígena, só poderá ser verificada no “contexto” de sua implementação prática.

PDPI5

PROJETOS DEMONSTRATIVOS DOS POVOS INDÍGENAS – PDPI. Informações básicas e formulário para apresentação de projetos: PDPI – Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas. [S.l.]: MMA, [s.d].

O livro explica o que é o PDPI, um projeto criado para apoiar atividades das comunidades indígenas localizadas na Amazônia Legal. O texo informa para quem são os recursos do projeto, faz um breve histórico da iniciativa, apresenta seus critérios e princípios, mostra as áreas temáticas e o que não pode ser apoiado pelo PDPI. O projeto apoia o fortalecimento do modo de vida de cada povo indígena, sua cultura, sua organização social e política e os conhecimentos que têm da natureza. Incentiva o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis e apoia também a proteção dos territórios indígenas da Amazônia Legal, evitando, dessa forma, a pressão dos madeireiros, dos garimpeiros ou de outros invasores nos seus limites. Só pode apresentar propostas ao PDPI as organizações indígenas regulamentadas ou organizações formadas por não-índios que apóiam os povos indígenas. A segunda parte do livro é o formulário rascunho e o formulário definitivo, que apresenta as informações necessárias que devem ser enviadas ao PDPI para solicitação de recursos.

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PPTALProjeto Integrado de Proteção às Populações e

Terras Indígenas da Amazônia Legal

O PPTAL foi executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de 1996 a dezembro de 2008. O Projeto implementou ações voltadas para a garantia territorial (identificação, demarcação e regularização das ações fundiárias) e para o aproveitamento não predatório dos recursos naturais pelos povos indígenas. O objetivo geral do Projeto foi: aperfeiçoar a conservação de recursos naturais em terras indígenas e aumentar o bem-estar das populações indígenas por meio de: I – regularização das terras indígenas da Amazônia Legal; II – aperfeiçoamento da proteção das populações e terras indígenas.

A estratégia de implementação do Projeto foi estruturada em quatro componentes: I) regularização fundiária das terras indígenas e acompanhamento indígena das demarcações; II) vigilância e proteção das Terras Indígenas (Ações de Vigilância); III) estudos e capacitação (Capacitação, Sistema de Informações Geográficas e Levantamentos Etnoecológicos); IV) apoio à gerência do Projeto (Apoio à Execução do Projeto, Monitoria, Divulgação, Comissão Paritária Deliberativa).

Em termos de áreas protegidas por meio da regularização fundiária de terras indígenas, os resultados do PPTAL significaram, até o final de 2008, cerca de 44 milhões de hectares demarcados na Amazônia Legal, com 115 Terras Indígenas demarcadas. O Projeto trabalhou, no entanto, em outras áreas como o desenvolvimento de estudos, elaboração de manuais técnicos e realização de capacitações de servidores com o propósito de promover a melhoria técnica e operacional da equipe da Funai. O PPTAL também fomentou a participação indígena na demarcação de terras, apoiou a capacitação e contribuiu tecnicamente para o desenvolvimento de projetos de acompanhamento indígena das demarcações e para ações de vigilância e proteção das terras indígenas. No total, o Projeto elaborou 123 publicações.

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PPTAL1

QUEIROZ, R. C. de. Trombetas-Mapuera: território indígena. Brasília: Funai/PPTAL, 2008. 312 p.

O livro conta a história da demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, de 3.970.418 hectares, nos estados do Pará, Amazonas e Roraima. Uma área quase totalmente preservada, sem invasão de forasteiros, onde vivem vários e distintos grupos étnicos, alguns deles isolados. Os povos que vivem hoje na TI Trombetas-Mapuera são chamados de povos do complexo Tarumã-Parukoto (Karapawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xowyana, Tikyana, Xereu, Tunayana, Kamarayana, Yaipîyana, Pianokoto, entre outros, e os grupos isolados. Eles habitam as bacias dos rios Trombetas, Jatapu, Anauá, Nhamundá e Mapuera e vêm obtendo do governo brasileiro o reconhecimento e a regularização das terras que ocupam há três décadas. O processo, no entanto, é longo e complexo. O primeiro grupo de trabalho criado para a demarcação é de 1976, mas somente em 2004 foi publicado o despacho do presidente da Funai, reconhecendo os estudos de identificação e delimitação da TI Trombetas-Mapuera. O livro traz no início os mapas e carta-imagem da TI, na primeira parte apresenta a história da regularização, os problemas e dificuldades e o fim da demarcação física, com alguns ensinamentos e propostas. Em seguida são apresentadas as fotos da vida cotidiana dos povos e as fotos das identificação e delimitação. A segunda parte trata da história da organização social do território, com diversos depoimentos dos índios e equipe da Funai. No final, o livro conta a história da criação desses povos, segundo a visão de mundo deles mesmos.

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SILVA, L. F. V. e. (Org.). Coletânea da legislação indigenista brasileira. Brasília: Funai, 2008. 818 p.

A Coletânea é uma compilação das principais leis, atos normativos e acordos internacionais que regulam as relações dos povos indígenas e o Estado brasileiro. Na publicação consta também a versão em português da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007. O conjunto dos atos jurídicos organizados na obra foi revisto e atualizado de forma a contemplar os atos publicados até o mês de setembro de 2008 e a legislação correlata não foi transcrita na íntegra e sim nos principais pontos de interesse da temática indígena. Os atos foram dispostos de acordo com os seguintes temas: legislação fundamental, como a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas e o Estatuto do Índio; cidadania; ordenamento territorial; meio ambiente; educação; seguridade social; cultura; organização da União; etnodesenvolvimento; defesa e pesquisa. Além desses capítulos, foi organizado um índice remissivo e alfabético a fim de facilitar a pesquisa.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico das Terras Indígenas do Complexo Médio Purus I: Peneri/Tacaquiri, Água Preta/Inari, Catipari/Mamoriá, Seruini/Marienê e Tumiã. Brasília: MJ/Funai, 2008. 168 p.

O livro é uma edição do relatório do levantamento etnoecológico das Terras Indígenas (TI) do Complexo Médio Purus I que trata do uso e o conhecimento da população indígena acerca de seu território e recursos naturais. O Complexo Médio Purus I é formado pelas Terras Indígenas Peneri/Tacaquiri, Água Preta/Inari, Catipari/Mamoriá, Seruini/Marienê e Tumiã, localizadas no sudoeste da Amazônia Legal Brasileira, ao sul do Estado do Amazonas. Essas TI estão distribuídas nas duas margens do Médio Rio Purus nos municípios de Boca do Acre, de Pauini e de Lábrea, no Estado do Amazonas. O trabalho de campo para o levantamento Etnoecológico foi realizado em aproximadamente 70 dias entre os meses de outubro e dezembro de 2000. As informações coletadas seguiram alguns temas básicos: 1) a ocupação e uso do espaço; 2) o conhecimento e apreensão dos recursos significativos para as comunidades; e 3) sua distribuição no espaço e no tempo, bem como as formas de exploração e manejo desses recursos. A primeira parte trata de aspectos histórico-sociais dos Apurinã, contando com a descrição e análise de alguns itens da organização social no Complexo. Na segunda parte, são apresentadas a classificação e o uso do espaço físico e dos recursos naturais pelos moradores do Complexo, incorporando na análise fatores sociais e ambientais. Na última parte são sintetizadas as informações discutidas ao longo do livro com o objetivo de pensar a gestão das TI do Complexo Médio Purus I.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoambiental das Terras Indígenas do Complexo Macuxi-Wapixana: Anaro, Barata/Livramento, Boqueirão, Raimundão, Jacamim, Moskow, Muriru, Tabalascada e Raposa/Serra do Sol. Brasília: MJ/Funai, 2008. 192 p.

O livro mostra o levantamento etnoambiental do Complexo Macuzi-Wapixana, nome escolhido para descrever o conjunto de Terras Indígenas (TI) da região de Lavrado (savanas) de Roraima. O texto contribui para o melhor entendimento da relação dos povos indígenas do Lavrado com o meio ambiente e o uso que fazem dos recursos naturais de forma a subsidiar ações e iniciativas de gestão ambiental e territorial. No levantamento

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foram feitos estudos de nove TI: Anaro, Barata/Livramento, Boqueirão, Raimundão, Jacamim, Moskow, Muriru, Tabalascada e Raposa/Serra do Sol. Na primeira parte do livro são apresentadas e sintetizadas informações sobre o meio ambiente e os povos indígenas do Complexo Macuxi-Wapixana como um todo. Essas informações mais gerais são seguidas, na segunda parte, por breves descrições de cada TI estudada, complementadas com mapas e imagens de satélite. Na última parte é explorada a relevância dos temas “gestão ambiental e sustentabilidade” para a realidade e para as necessidades das TI e do Complexo Macuxi-Wapixana.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico das Terras Indígenas do Complexo Médio Purus II: Paumari do Lago Marahã, Paumari do Rio Ituxi e Jarawara/Jamamadi/Kanamati. Brasília: MJ/Funai, 2008. 207 p.

A publicação contém o levantamento etnoecológico das Terras Indígenas (TI) do Complexo Médio Purus II, que mostra a ecologia cultural dos grupos indígenas que habitam a região, enfocando os saberes locais ambientais e as práticas culturais relacionadas ao meio ambiente. Essas informações são complementadas com outras sobre clima, geomorfologia, pedologia, limnologia, botânica e zoologia. Os trabalhos de campo foram desenvolvidos entre outubro e dezembro de 2000 nas TI: Paumari do Lago Marahã e Paumari do Rio Ituxi, das etnias Paumari e Apurinã; Jarawara/Jamamadi/Kanamati das etnias Jarawara e Jamamadi. A primeira parte do livro apresenta um quadro geral da região do Complexo sob os pontos de vista ambiental, demográfico, social, econômico e histórico. A segunda parte traz informações gerais sobre os povos indígenas do Complexo, incluindo fundamentação antropológica. A terceira parte apresenta as informações levantadas em campo sobre o uso dos recursos naturais pelas comunidades indígenas. Na última parte são apresentadas análises dos dados do Complexo Médio Purus II e recomendações de ação.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico das Terras Indígenas do Complexo Bacia do Rio Juruá: Kaxinawá da Praia do Carapanã, Kampa do Igarapé Primavera e Kulina do Igarapé do Pau. Brasília: MJ/Funai, 2008. 214 p.

O livro mostra o levantamento etnoecológico das Terras Indígenas (TI) do Complexo Bacia do Rio Juruá, localizado no Estado do Acre. O trabalho registrou o conhecimento indígena sobre o meio ambiente e as práticas sociais a ele relacionadas nas TI Kaxinawá da Praia do Carapanã, Kampa do Igarapé Primavera e Kulina do Igarapé do Pau. Na primeira parte do livro é apresentado um esboço da caracterização ambiental do Complexo. Na segunda parte, foram descritos os aspectos sociais dos grupos indígenas de cada área (Kulina, Kaxinawá e Ashaninka), a ocupação e o uso dos espaços, a distribuição dos recursos naturais e suas formas de exploração e manejo, o conhecimento tradicional associado ao uso dos recursos naturais e a gestão territorial. Na última parte, são apresentadas as considerações finais acerca dos dados levantados para orientação da Funai e indígenas no planejamento da gestão territorial.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico Maku: Terra Indígena Paraná do Boá-Boá. Brasília: MJ/Funai, 2008. 100 p.

O livro apresenta os resultados do levantamento etnoecológico Maku da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, no Estado do Amazonas. O trabalho de campo foi realizado entre janeiro e março de 2005. O estudo analisou os processos e formas de utilização sociocultural, material e simbólica dos recursos naturais pelo povo Maku. Na primeira parte do livro, mostra se o estudo em si numa perspectiva que busca contemplar as alterações nas atividades empreendidas pelo grupo em relação à sua matriz sociocultural. Na segunda parte, são apresentados dados gerais sobre a localização da TI

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e a região. Na terceira parte, são enfatizadas as relações dos índios com o ambiente, apresentando-se inicialmente os ambientes físico e biótico, como geologia, clima, solo, fauna e flora e, posteriormente, o ambiente social, com dados demográficos, históricos, territoriais, etnológicos e lingüísticos dos Maku. A Etnoecologia do grupo indígena é tratada na parte quatro, por meio da análise das formas de uso cotidiano do ambiente vivenciadas nas duas aldeias da TI e das migrações recentes dos habitantes dessas aldeias. Nas conclusões, é apresentada a percepção dos índios sobre sua relação/interação com o ambiente e as principais ameaças à população indígena e ao seu território. No final são feitas as recomendações para a atuação indigenista junto aos Maku.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico Munduruku: Terra Indígena Munduruku. Brasília: MJ/ Funai, 2008. 194 p.

O livro é a edição do relatório de levantamento etnoecológico da Terra Indígena Munduruku, no Estado do Pará. O estudo trata de aspectos relacionados à organização social Munduruku, abordando parcialmente práticas sociais e formas de percepção relacionadas ao território e ao meio ambiente. Os trabalhos de campo foram realizados em novembro e dezembro de 2004 e de janeiro a março de 2005. Na primeira parte são apresentados dados sobre a localização da TI, população, migrações e arqueologia. A segunda parte mostra o histórico do contato dos índios com os não-índios desde 1768. Na terceira parte é apresentada a cosmologia e práticas sociais, tais como as expedições guerreiras outrora realizadas para caçar cabeças de seus inimigos. Na quarta parte são apresentados aspectos relacionados ao cotidiano dos índios. Em seguida é descrita a caracterização ambiental da TI, as atividades produtivas desenvolvidas pelos índios, o uso de recursos naturais e a produção de alimentos para consumo ou comercialização. Por fim, apresentam-se algumas recomendações e ações para valorização da cultura e modo de vida Munduruku.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI/ PROJETO INTEGRADO DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES E TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL – PPTAL/ COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ – GTZ. Levantamento etnoecológico das Terras Indígenas do Complexo Tefé: Maraã/Urubaxi, Paraná do Paricá, Cuiú-Cuiú e Kumarú do Lago Ualá. Brasília: MJ/ Funai, 2008. 184 p.

O livro apresenta os resultados do levantamento etnoecológico do Complexo de Terras Indígenas (TI) de Tefé, no Estado do Amazonas. Os trabalhos de campo foram realizados em outubro e novembro de 2006 nas TI Maraã/Urubaxi, Paraná do Paricá, Cuiú-Cuiú e Kumarú do Lago Ualá dos índios Kanamari, Miranha e Madiha. Inicialmente o livro faz uma introdução com destaque para a ecologia regional. Na segunda parte, ressaltam-se os aspectos socioculturais em relação à ecologia e ao uso do território pelos Miranha. Em seguida, na terceira e quarta partes do livro, os textos apresentam as práticas e o ritmo ecológico dos Kanamari. A quinta parte trata dos Madiha, onde é demonstrado o diálogo da cultura e do meio ambiente. Na última parte, o livro apresenta as reflexões e considerações sobre a realização do levantamento etnoecológico.

PPTAL10 ao PPTAL122

Coletâneas de Documentos de Terras Indígenas.

As coletâneas publicadas reúnem documentos que tratam dos principais atos que consolidam a regularização fundiária de terras indígenas. O objetivo é tornar público os principais documentos que dão garantia formal aos povos indígenas quanto ao reconhecimento de suas organizações sociais e culturais e dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Nas publicações estão dispostos recordes especialmente selecionados com o propósito de ampliar a visibilidade dos atos formais da terra indígena, como I) o resumo do relatório final de identificação, com o despacho do presidente da Funai que reconhece e aprova os estudos de identificação de terras indígenas; II) a Portaria Declaratória assinada pelo ministro da justiça, após análise e aprovação da documentação encaminhada pela Funai, declarando os limites da terra, a posse permanente do grupo indígena e determinando a demarcação; III) Decreto de Homologação assinado pelo presidente da república para confirmar a demarcação física da terra realizada pela Funai; IV) o registro no cartório de registros de imóveis da Comarca da situação da terra indígena; V) o registro na Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Fazenda e, o mapa da terra indígena demarcada.

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Foram editadas 113 publicações, em 2008, a respeito das seguintes terras indígenas: Paraná do Arauató; Hi Merimã; Fortaleza do Patuauá; Fortaleza do Castanho; Espírito Santo; Diahui; Deni; Cunhã-Sapucaia; Cuiú-Cuiú; Coatá-Laranjal; Catipari/Mamoriá; Camadeni; Cabeceira do Rio Acre; Boqueirão; Boa Vista; Barreirinha; Barata Livramento; Banawá; Balaio; Ariramba; Arara do Igarapé Humaitá; Apurinã do Igarapé São João; Apurinã do Igarapé Mucuim; Apipica; Anaro; Alto Tarauacá; Alto Sepatini; Alto Rio Negro; Água Preta/Inari; Acimã; Acapuri de Cima; Zo’é; Xipaya; Wai-Wai; Vale do Javari; Uneiuxi; Tupã-Supé; Tumiã; Tukuna Umariaçu; Trombetas/Mapuera; Torá; Tenharim Marmelos; Tenharim do Igarapé Preto; Tabocal; Tabalascada; Seruini/Marienê; Sepoti; Sapotal; São Sebastião; São Pedro do Sepatini; São Francisco do Canimari; São Domingos do Jacapari e Estação; Riozinho do Alto Envira; Rio Urubu; Rio Téa; Rio Paru D’Este; Rio Manicoré; Rio Jumas; Rio Bia; Rio Apaporis; Raimundão; Poyanawa; Porto Praia; Pinatuba; Peneri/Tacaquiri; Paumari do Rio Ituxi; Paumari do Lago Paricá; Paumari do Lago Marahã; Paumari do Lago Manissuã; Paumari do Cuniuá; Patauá; Parque do Tumucumaque; Paraná do Paricá; Paraná do Boá Boá; Padre; Nova Esperança do Rio Jandiatuba; Terra Indígena Muriru; Munduruku; Moskow; Miguel/Josefa; Médio Rio Negro II; Médio Rio Negro I; Mawetek; Matintin; Maranduba; Maraitá; Maraã Urubaxi; Lauro Sodré; Las Casas; Lago Jauari; Lago Marinheiro; Lago Capanã; Karuáya; Kumaru do Lago Ualá; Kulina do Iagarapé do Pau; Kayabi; Kaxinawá do Baixo Rio Jordão; Kaxinawá da Praia do Carapanã; Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu; Kararaô; Kanamari do Rio Juruá; Kampa e Isolados do Rio Envira; Kampa do Igarapé Primavera; Jarawara/Jamamadi/ Kanamati; Jaminawa/Envira; Jaminawa do Igarapé Preto; Jaminawa Arara do Rio Bajé; Jacamim; Itixi-Mitari; Inãwébohona; Inauani/Teuini; Igarapé Grande; Capana.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI. Levantamentos etnoecológicos em terras indígenas na Amazônia brasileira: uma metodologia. Brasília: Funai/ PPTAL, 2004. 54 p. (Versão revista e atualizada)

O documento descreve a metodologia utilizada na investigação etnoecológica para os estudos do PPTAL, que consiste em uma ferramenta prática e flexível de sistematização das informações necessárias à implantação de futuros projetos de gestão territorial e desenvolvimento das comunidades indígenas, especialmente a partir da inclusão do componente ambiental no processo de identificação e delimitação de áreas indígenas no Brasil. As alterações apresentadas no documento consistem em adequação do referencial aos levantamentos realizados por equipe multidisciplinar

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e multicultural e às diretrizes contidas na atualização da Convenção da Diversidade Biológica, sobretudo no que tange a questão do acesso ao conhecimento tradicional e à proteção da biodiversidade. A metodologia etnológica divide-se em fases que levam em conta o agrupamento em complexos das áreas de várias comunidades indígenas, para facilitar a logística em termos de tempo disponível e proximidade geográfica, a obtenção de informações prévias sobre a área, a seleção da equipe para o trabalho de campo e o retorno de resultados a comunidade e composição dos produtos finais, relatórios, mapas e outras mídias para o uso dos órgãos fomentadores do projeto. As técnicas participativas consideram as pessoas locais como participantes e não apenas como objetivos de investigação, portanto participam em grande parte do levantamento, especialmente na fase de campo e no feedback à comunidade, isto traduz uma abordagem igualitária das relações traçadas entre os participantes.

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ProManejoProjeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na

Amazônia

O ProManejo, executado pelo Ibama, iniciou em 1999 e terminou em 2006. Teve como objetivo estimular o desenvolvimento e adoção de sistemas de manejo florestal sustentáveis na região amazônica. Promoveu atividades que garantem a geração de renda e melhoria das condições de vida das populações locais ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente. O manejo florestal incentivado pelo Projeto leva em consideração e respeita os mecanismos desenhados para a sustentabilidade dos ecossistemas, para assegurar a continuidade da disponibilidade dos recursos naturais no futuro.

O Projeto teve quatro linhas de ação: 1) estudos estratégicos e análises, que visam a criação de diretivas para políticas públicas, voltadas para reduzir a oferta de produtos de origem predatória e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta de matéria-prima que vem de áreas com manejo sustentável; 2) iniciativas promissoras, com suporte técnico e financeiro para comunidades e iniciativas de manejo florestal, de empresas que levem em conta os conceitos de sustentabilidade; 3) monitoramento e controle, com o desenvolvimento e avaliação de metodologias e mecanismos que contribuem para o controle do corte de árvores, via utilização de ferramentas tecnológicas como o sensoriamento remoto; 4) suporte ao manejo da Floresta Nacional do Tapajós, via o incentivo a estratégias inovadoras de manejo florestal.

O principais resultados do ProManejo são: 1) desenho do programa nacional de florestas; 2) desenvolvimento das diretrizes para o primeiro leilão de concessão ou permissão de uso das florestas públicas; 3) estabelecimento de linhas de crédito no Banco da Amazônia para atividades de manejo de florestas de base comunitária; 4) criação do centro de suporte nacional para o manejo florestal (Cenaflor) e 5) estabelecimento de um grupo e rede para monitorar a dinâmica das florestas brasileiras na Amazônia.

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Didáticos

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POKORNY, B. et. al. (Org.). Manual de Vistoria de Campo para Planos de Manejo Florestal Madeireiro na Amazônia. 2. ed. [S.l.]: Ibama/ProManejo, 2006. 108 p.

O presente manual apresenta, de maneira técnica, uma nova metodologia para a vistoria das operações florestais no campo durante a execução de um Plano de Manejo, sendo o resultado dos testes de campo realizados pela equipe do Projeto Bom Manejo e técnicos do Ibama, em oito Áreas de Manejo Florestal (AMF) com planos de manejo em execução, nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. A vistoria é uma das ferramentas que deve ser utilizada para promover a adoção das práticas de manejo florestal sustentável. Diante do cenário, identificado em 2001, que considerou a eficiência das ações de controle e monitoramento das atividades florestais como não dependentes da existência de sistemas informatizados, mas sim da capacidade institucional de gerenciar informações e estabelecer procedimentos e métodos padronizados para o desempenho de suas funções, o ProManejo, no âmbito do Componente 3, redefiniu sua estratégia de execução e incorporou o desenvolvimento desta nova metodologia. Os procedimentos considerados incluem a avaliação da implementação no campo e visam promover uma melhoria gradual das operações até atingir os padrões esperados pelo órgão ambiental. Os resultados esperados convergem para a possibilidade de uma maior objetividade e uniformidade na avaliação das operações, sendo, o processo apresentado, um complemento às medidas que estão sendo tomadas pelo governo para aprimorar a qualidade das operações florestais na Amazônia, que incluem a revisão da regulamentação do Manejo Florestal e a elaboração de diretrizes técnicas para elaboração e análise de Planos de Manejo e Planos Operacionais Anuais.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Cartilha do plano de manejo da Floresta Nacional do Tapajós: a transformação para conservar está em nossas mãos. [S.l.]: Ibama/ ProManejo, 2005. 34 p.

A cartilha apresenta as ações desenvolvidas constantes no Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, através do olhar das comunidades envolvidas. Essas comunidades apresentam neste material os resultados da troca de conhecimentos com as instituições, governamentais e não governamentais. As informações da cartilha destacam também a criação

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da Flona do Tapajós em 19 de Janeiro de 1974, agregando outras informações principalmente sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A área de atuação do Plano de Manejo da Flona abrange 110.559 hectares e foi distribuída em quatro núcleos: Ribeirinhos do Tapajós, Planalto, Aveiro e BR 163. Em síntese o texto relata como todas as comunidades envolvidas absorveram e passaram a aplicar os conhecimentos para cuidar e conservar seus próprios recursos naturais.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Floresta Nacional do Tapajós – DRP: Diagnóstico Rural Participativo. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 60 p.

Durante a elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, foi desenvolvido o Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Esta primeira cartilha do DRP, narrada pelos personagens Flonaldo e Flonabela, têm como objetivo dar um retorno sobre os resultados e encaminhamentos surgidos no DRP, bem como ser um documento presente no dia a dia dos moradores da Flona e de seu entorno. O DRP conseguiu atingir seus objetivos, promovendo também, uma boa base de informações que serviu para a construção do Plano de Manejo da Flona do Tapajós, trazendo assim bons benefícios para todas as comunidades e para a floresta. Com a ajuda de várias entidades, técnicos, consultores, estudantes, grupo de apoio e comunitários foi possível levantar muitas informações durante os meses de junho a setembro de 2003, nas 29 comunidades da Flona do Tapajós e em quatro comunidades do seu entorno, com a participação de mais de 600 pessoas.

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FRANCO, F. S. Sistema de monitoramento participativo: Floresta Nacional do Tapajós. [S.l.]: Ibama/ ProManejo, 2004. 72 p.

O ProManejo/PPG7 vem desde 2001 implementando um sistema de monitoramento e avaliação. Este sistema tem como objetivo acompanhar as principais ações desenvolvidas ao longo dos anos do Projeto. Esta cartilha demonstra como se desenvolveu a primeira etapa referente ao acompanhamento dos projetos comunitários apoiados pelo ProManejo na Flona do Tapajós com as iniciativas de óleos, SAF e Oficinas caboclas. Este sistema permite aos beneficiários mais domínio das ações e, portanto, maior compreensão e comprometimento em relação ao que foi planejado. O sistema permite que os indicadores e objetivos de cada projeto sejam estabelecidos a partir do ponto de vista dos próprios comunitários. O sistema de monitoramento participativo foi realizado entre março de 2003

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e março de 2004, por meio de quatro oficinas, atividades de campo e a construção conjunta dos passos metodológicos. A experiência mostrou que em alguns casos e aspectos os indicadores não necessariamente precisam ser parâmetros que devem ser medidos com números, podendo ser apenas um roteiro a ser seguido para acompanhar uma discussão em avaliações periódicas ao longo do projeto. Percebe-se que o monitoramento participativo, além do acompanhamento técnico, consegue abrir um leque de possibilidades, articulações e motivações e, ainda torna acessível o conhecimento para todos os envolvidos. Dessa forma, este sistema deve contribuir para um maior fortalecimento das comunidades.

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WAWZYNIAK, J. V. (Coord.). Velhinha do Lago, Mãe do Igarapé e outros mitos da Floresta Nacional do Tapajós. 2. ed. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 50 p.

O livro tem o objetivo de resgatar mitos, estórias, contos e lendas das comunidades ribeirinhas da Floresta Nacional do Tapajós, valorizando assim, sua cultura e promovendo uma postura mais sensível e comprometida com a adoção de práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais. Os mitos, por meio de suas representações de realidade na consciência coletiva dos habitantes da Flona, fornecem o significado da natureza para o grupo, formam conceitos de uso sustentável e destacam aspectos relevantes para a conservação dos recursos da floresta. As histórias são narradas por indivíduos das comunidades amazônicas e um dos objetivos do trabalho foi de promover o auto-reconhecimento da população local no material produzido. O envolvimento dos grupos sociais, com atividades voltadas ao despertar de uma consciência ecológica, é essencial para que o grupo perceba a valorização de seus símbolos culturais. As histórias trazem personagens mitológicos típicos da região do Tapajós, revelando a estreita ligação entre homem e natureza.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Manejo de trilha e interpretação ambiental. [S.l.]: Ibama/ ProManejo, 2004. 38 p.

Esta cartilha, Manejo de Trilhas e Interpretação Ambiental, é o resultado de uma das capacitações realizadas para os comunitários envolvidos na atividade de ecoturismo, com o objetivo de melhorar o conhecimento e potencializar o uso múltiplo da floresta. Tais cursos estão fundamentados no plano de ecoturismo da Flona do Tapajós para apoiar o ordenamento da atividade, diversificando a fonte de renda das famílias residentes,

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respeitando e valorizando a cultura local, fomentando a participação comunitária e a conservação ambiental. O principal foco da ação do ecoturismo é a realização de trilhas, que devem ser construídas considerando o equilíbrio entre a beleza cênica e o traçado para caminhadas, afinal os impactos causados são físicos, visuais, sonoros e olfativos, especialmente em Unidades de Conservação, ambientes naturais muitas vezes frágeis ou carentes de proteção. A análise de recursos visuais no zoneamento da Unidade de Conservação e a implantação do sistema de trilhas e análises topográficas, de vegetação e da hidrografia, podem possibilitar uma divisão da área em diferentes classes paisagísticas, informações que podem oferecer as primeiras indicações para o traçado do percurso.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Condutores de visitantes. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 32 p.

Esta cartilha, Condutor de Visitantes, é o resultado de uma das capacitações realizadas para os comunitários envolvidos na atividade de ecoturismo, realizada em Alter do Chão e nas comunidades de Paraíso e Prainha, localizadas na Flona do Tapajós, com participação de comunitários que foram capacitados para atuar na condução de visitantes nas trilhas e comunidades da região. O objetivo é apresentar uma visão geral sobre Unidades de Conservação e a Floresta Nacional do Tapajós e trabalhar informações sobre ecoturismo, educação ambiental, a função do condutor de visitantes e técnicas para se bem conduzir um turista na floresta, além de algumas dinâmicas educativas apresentadas no curso e que podem ser utilizadas com os visitantes e abordagem de aspectos sobre segurança em ambientes naturais. Ações como essa melhoram o conhecimento dos comunitários e potencializam o uso múltiplo da floresta.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Diretrizes simplificadas para instalação e medição de parcelas permanentes em florestas naturais da Amazônia brasileira. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 27 p.

O estudo apresentado pela Rede de Monitoramento da Dinâmica de Florestas na Amazônia Brasileira, implementada pelo Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinâmica de Crescimento de Florestas na Amazônia Brasileira (GT Monitoramento) no âmbito da Diretoria de Florestas do Ibama, teve por objetivo reunir informações sobre o crescimento de florestas naturais a partir de iniciativas já existentes, gerar uma base

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de dados sobre crescimento e produtividade de florestas, expandir a rede a regiões ainda não contempladas com parcelas permanentes, promover fóruns de discussão sobre o tema e divulgar os conhecimentos existentes sobre dinâmica de florestas. A metodologia observa que as parcelas para estudos de crescimento e produção devem ser estabelecidas em áreas produtivas ou onde não seja executada nenhuma intervenção silvicultural, para o acompanhamento do desenvolvimento da floresta natural. A demarcação deve ser permanente para facilitar a localização da parcela, sendo as mensurações realizadas nos intervalos de 1 ano e posteriormente 2 a 5 anos. A classe de identificação do fuste (CIF) descreve os vários estados em que podem ser encontradas as árvores na floresta, para efeito de processamento de dados as espécies devem ser identificadas e receber um código correspondente. Os resultados contemplam as diretrizes simplificadas para estabelecimento e medição de parcelas permanentes na Amazônia.

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PEREIRA JÚNIOR, R. A. (Org.). Segurança e saúde no trabalho em atividades do manejo florestal: uso do equipamento de proteção individual (EPI). Manaus: Ibama/ ProManejo; Inam, 2003. 9 p. (Série Seu Manejo, 6)

A cartilha, tal como em outros números de sua série, também teve em seu conteúdo ilustrações bem elaboradas e a participação de um personagem para narrar as informações, “Sr. Manejo”. O objetivo desse volume é conscientizar os trabalhadores florestais sobre o uso do equipamento de proteção individual (EPI), nas atividades de manejo florestal. No decorrer do documento são descritos e apresentadas as formas de como são agrupados tais equipamentos, com relação às partes do corpo. Fotografias, próximas as ilustrações ampliam a visualização da forma correta do uso do EPI. Outro alerta importante é sobre a total obrigação da própria empresa em fornecer gratuitamente tais equipamentos.

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PEREIRA JÚNIOR, R. A. (Org.). Segurança e saúde no trabalho em atividades do manejo florestal: eliminando atos inseguros, condições inseguras e riscos ambientais. Manaus: Ibama/ ProManejo; Inam, 2003. 11 p. (Série Seu Manejo, 5)

Além da rica qualidade das ilustrações e da presença positiva do personagem central da cartilha o “Sr.Manejo”, a cartilha também comporta um glossário para ampliar o repasse das instruções detalhando vários termos, indispensáveis para a compreensão das informações.

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Outro importante destaque dado pela cartilha é a necessidade da conscientização de todos os trabalhadores na prevenção de acidentes de trabalho. A cartilha tem por objetivo apresentar que na maioria das situações são ações simples, mas de valiosa importância que contribuem na implementação da prevenção de acidentes do trabalho, nas atividades de manejo florestal. Outro alerta é que devido à atividade de manejo florestal ser dinâmica e realizada num ambiente aberto, geralmente, isso pode levar os trabalhadores a exercerem suas atividades de maneira desorganizada, com isso mais expostos aos riscos.

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PEREIRA JÚNIOR, R. A. (Org.). Segurança e saúde no trabalho em atividades do manejo florestal: prevenção de acidentes do trabalho. Manaus: Ibama/ ProManejo; Inam, 2003. 9 p. (Série Seu Manejo, 4)

A cartilha com ilustrações coloridas trás, de maneira objetiva, os principais itens sobre prevenção de acidentes de trabalho na atividade de manejo florestal. A prevenção de acidente não é uma atividade isolada, assim este material alerta que não basta cumprir exigências legais, para prevenir acidentes deve-se atuar diretamente no processo produtivo na busca de eliminar o risco e neutralizar os efeitos danosos. Além da rica qualidade das imagens, a cartilha conta com a participação do “Sr.Manejo” o qual irá conscientizar e estimular os trabalhadores florestais em favor da prevenção de acidentes. Também é apresentado o PPRA – programa que determina as ações, atividades e procedimentos que podem propiciar a eliminação e/ou neutralização dos riscos. Outras informações transmitidas são sobre a legislação brasileira e a classificação do grau de risco oferecido pelas atividades laborais, mediante uma escala de 1 a 4.

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PEREIRA JÚNIOR, R. A. (Org.). Segurança e saúde no trabalho em atividades do manejo florestal: informações básicas e importantes sobre acidentes do trabalho. Manaus: Ibama/ ProManejo; Inam, 2003. 11 p. (Série Seu Manejo, 3)

Esta série de cartilhas, formulada para divulgar as normas de segurança e saúde no trabalho em atividades de manejo florestal, contou com a presença de uma personagem, “Sr. Manejo” para repassar as informações e auxiliar na conscientização dos trabalhadores do manejo florestal. Para que haja segurança e saúde no trabalho é fundamental que esses tenham acesso a informações básicas sobre acidentes comuns na sua área de trabalho. O objetivo desta cartilha, que conta com ilustrações, é de esclarecer o trabalhador florestal acerca do que é um acidente de trabalho

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e o que pode provocá-lo. Há também quadros explicativos, com linguagem clara abordando os principais agentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos) causadores de acidentes de trabalho nas atividades florestais.

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PEREIRA JÚNIOR, R. A. Manual técnico de manejo florestal: guia gerencial para a produção responsável na Amazônia brasileira. Manaus: Ibama/ ProManejo; Inam, 2003. 23 p. (Série Seu Manejo, 2)

O setor científico de pesquisas florestais, o setor privado, as organizações governamentais e as não governamentais que atuam nas questões ambientais, estão realizando trabalhos e disponibilizando de várias formas suas experiências mais recentes e relevantes sobre o manejo das florestas nativas de terra firme da Amazônia brasileira. Essas experiências são importantes no sentido do desenvolvimento de novas tecnologias de manejo florestal genuinamente compatíveis com a(s) floresta(s) amazônica e sua realidade social. O Instituto Natureza Amazônica (Inam) apresenta neste manual sua contribuição ao processo de conscientização e promoção da adoção do manejo florestal, realizado de forma responsável na Amazônia brasileira. Este é um manual para proprietários, gerentes, engenheiros e técnicos florestais que venham a gerenciar planos de manejo ou simplesmente coordenar atividades operacionais do manejo. Não é um manual operacional, é apenas um guia de campo para auxiliar o “produtor florestal” no entendimento das atividades necessárias para a implementação do manejo florestal. Desta forma, o conteúdo deste manual é apenas de orientação, pois as atividades operacionais do manejo florestal devem ser realizadas em função da(s) característica(s) da floresta manejada.

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MELLO, S. S. (Org). Trilha-guia dos professores: contribuição dos parceiros para a rede municipal de educação de Belterra. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2003. 28 p.

O Guia tem por objetivo sintetizar as atividades a serem apoiadas em 2003, de acordo com as linhas de atuação propostas: formação de professores; produção de material; avaliação e monitoramento participativo; apoio direto a estudantes; dentre outros, e assim, apoiar na construção do Projeto Político Pedagógico Participativo de cada escola da rede de Ensino Fundamental do Município de Belterra. Este Guia descreve, ainda,

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um breve histórico de cada parceiro, seus princípios e sua atuação nas escolas, contribuindo para a melhoria da educação e da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs. Com isso, as atividades devem oferecer aos professores a contribuição prática de cada parceiro por meio de um instrumento de consulta.

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MELLO, S.; APEL, L. K. Fazendo educação ambiental na escola: primeiros passos. Manaus: Ibama/ ProManejo; Prefeitura Municipal de Belterra, 2002. 37 p.

Esta cartilha é um instrumento de capacitação para educadores que queiram atuar em suas escolas com o tema ambiental. Ela foi confeccionada para ser trabalhada na Oficina de Diagnóstico Participativo realizada em 2001, em Belterra, Estado do Pará com a participação de supervisores, orientadores e professores para discutir sobre pedagogia e meio ambiente. Este material aborda processos pedagógicos de discussão ambiental para serem trabalhados nas escolas de ensino fundamental. Além de ser um instrumento de planejamento de atividades de educação ambiental.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Nazaré Construindo sua História. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2002. 52 p.

A história é narrada por dois personagens Flonaldo e Flonabela, que vivem na Flona Tapajós. Esses dois personagens contribuíram para apresentar de forma mais simples, porém útil, todas as informações sobre o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), uma ferramenta de extrema importância no processo de tomada de decisão, no que diz respeito à gestão da Unidade. O trabalho procurou adaptar a linguagem técnica, para uma forma mais clara de linguagem. As ferramentas que auxiliaram na coleta das informações foram: Diagrama de Venn, Matriz de Avaliação, Rotina Diária, Calendário Sazonal, Mapeamento, Histograma, Caminhada Transversal e Matriz de Ordenamento. A cartilha apresenta os resultados do exercício de DRP em Nazaré. O povoado de Nazaré tem seus limites no rio Tapajós, nas comunidades de Marai, Bragança, Tauari e, ao fundo, na área-limite da Flona. Fica a 80 Km de Belterra - PA, seguindo pela BR-163.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. São Domingos construindo sua história. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2002. 44 p.

O Projeto ProManejo contribui de forma pioneira na gestão participativa da Flona do Tapajós com um grande leque de atividades. Essa obra é o início de uma série que visa propiciar às comunidades, órgãos públicos e a sociedade civil um conhecimento amplo e sistematizado sobre o cotidiano das populações tradicionais. A cartilha é uma adaptação do Relatório Diagnóstico Rural Participativo (DRP) que foi realizado na comunidade paraense de São Domingos, uma comunidade da Flona do Tapajós. O objetivo foi de traduzir a linguagem mais complexa do relatório em informações mais claras e objetivas, a fim de serem repassadas à comunidade. O DRP utiliza de algumas ferramentas interessantes para integrar-se com a comunidade de estudo, entre elas destacam-se as longas conversas entre técnicos e os atores envolvidos, e desta forma vão preenchendo as diferentes planilhas necessárias para a coleta de dados. Com relação à comunidade de São Domingos, são apresentados dados gerais como: localização, histórico, transporte, saúde e educação. Dados mais específicos sobre solo, vegetação e a própria floresta também são apresentados. O extrativismo, a pesca e caça, são componentes indispensáveis nesse trabalho devido a suas dinâmicas sociais e ambientais. A cartilha, que em todos os capítulos conta com a ilustração de dois personagens com características regionais, “Flonaldo e Flonabela” finaliza o material com a apresentação das organizações e relações entre as associações, a delegacia sindical e dos demais grupos socais que abrangem toda a comunidade.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Floresta Nacional do Tapajós: curso noções básicas de ecoturismo. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2002. 39 p.

O manual é resultado do curso sobre noções básicas de ecoturismo, com o objetivo de tornar uma pessoa apta a guiar com segurança grupos dentro de uma área de seu conhecimento. As medidas a serem tomadas em cada etapa da visitação são descritas de acordo com os procedimentos de caminhada em trilha, acampamento, feitio de nós, socorro a acidentados antes da chegada de especialistas considerando fraturas, cortes, perfurações, picadas de cobra ou escorpião, ferimentos na cabeça ou olhos, inconsciência ou asfixia, e, finalmente, transporte do local do acidente por bombeiros ou socorristas.

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BRANCHES, F.; MACIEL, K.; SILVA, S. O que é ecoturismo. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2001. 23 p.

A cartilha é resultado do Curso Básico de Condutor de Ecoturismo, que faz parte do Plano de Ecoturismo do ProManejo na Flona do Tapajós, nas comunidades de Prainha I, Prainha II, Jaguarari, Maguari, Tauari e Itapuama. O texto apresenta a preocupação dos comunitários com o ambiente quanto à questão da separação do lixo para reciclagem. Explica também o interesse do ecoturismo pela natureza da região e todos os cuidados que se deve ter na realização desta atividade, especialmente as ações do condutor, considerando-a como fonte de renda alternativa para a população, o que promove a economia local. E, finalmente, observa o ecoturismo como atividade para conservação da natureza e para valorização da cultura da comunidade, desde que não traga impactos a população local.

Política de Gestão e Mercado Florestal

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MELLO, S. S.; MENDONÇA, P. R. Avaliação final das ações de educação ambiental na Floresta Nacional do Tapajós. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2007. 84 p.

A Unidade de Conservação Floresta Nacional do Tapajós – Flona do Tapajós – foi criada em fevereiro de 1974 e está localizada nos municípios de Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas, no Estado do Pará, na Amazônia Oriental. Com área de 544 mil ha é habitada por aproximadamente 1.700 famílias, a maioria populações tradicionais que já viviam na área antes de sua criação. Estas famílias estão distribuídas atualmente em 29 comunidades. Os moradores da Flona vivem, principalmente, da pesca, extrativismo, caça, cultivo de mandioca, milho, arroz e feijão para subsistência, além de projetos comunitários. Este documento apresenta a avaliação dos resultados e impactos das ações de Educação Ambiental na Floresta Nacional do Tapajós implementadas pelo ProManejo/Componente IV – Subcomponente Educação Ambiental, no período de 2000 a 2004, junto à rede municipal de educação de Belterra e às comunidades residentes e do entorno. A finalidade deste trabalho era gerar recomendações para o aprimoramento e consolidação da Educação Ambiental nesta Flona, bem como fornecer diretrizes para a sua implementação em outras Flonas. A avaliação adotada foi baseada no modelo ex-post facto, ou seja, a análise posterior de uma intervenção realizada num determinado período de tempo, no caso de 2000 a 2004. A variável antecedente da pesquisa

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avaliativa é o Programa de Educação Ambiental da Flona do Tapajós e as variáveis conseqüentes são mudanças planejadas, ou seja, os resultados e impactos desejados. A pesquisa utilizou tanto técnicas quantitativas, como qualitativas. Em termos de desempenho, o Programa atingiu seu objetivo de forma eficiente e eficaz. Porém, em termos de resultados, os objetivos foram parcialmente atingidos, principalmente devido à falta de continuidade do programa após 2004 e os resultados apresentados ainda não são sustentáveis, pois existe a tendência de decréscimo dos êxitos alcançados devido à falta de incentivo continuado.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Normas florestais federais para a Amazônia. Brasília: Ibama/ DBFLO/ ProManejo, 2007. 176 p.

Esta publicação representa a contribuição para diversos atores das áreas de direito ambiental, florestal e estudantes de modo geral, além de contribuir para a política florestal dos demais países da Bacia Amazônica. O conteúdo reúne as normas brasileiras publicadas em âmbito federal, em aplicação no momento, que se referem à questão florestal na Amazônia: Leis, Decretos, Instruções Normativas e Normas de Execução. O livro materializa dois momentos e êxitos importantes: a consolidação de um conjunto de normas completas, pela primeira vez, relativas ao manejo florestal na Amazônia, que vão desde as normas técnicas até as orientações para os técnicos dos órgãos ambientais nas suas rotinas de vistorias e de análise de projetos; e a finalização do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia – ProManejo, executado pelo Ibama, no âmbito do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), parceiro fundamental nos enormes avanços que a gestão florestal alcançou nos últimos anos.

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ZIMMERMMAN, A. (Org.). Avaliação final do subcomponente Ecoturismo. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2007. 80 p.

Esta avaliação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre as ações implementadas, os usos feitos pelos sujeitos beneficiários e as mudanças ocorridas na realidade da Flona Tapajós com o intuito de estruturar o ecoturismo, este Subcomponente faz parte do componente IV – Manejo da Floresta Nacional do Tapajós do ProManejo para desenvolver ações que otimizassem o potencial turístico. Para que a gestão fosse realmente compartilhada e participativa, a equipe do Subcomponente Ecoturismo criou diferentes instâncias e momentos para diálogo e tomada de decisões coletivas, portanto, a metodologia desta avaliação considerou tanto a análise de dados primários para verificação de indicadores, por meio das

NORMAS FLORESTAIS

FEDERAIS PARA A

AMAZÔNIA

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entrevistas realizadas em trabalho de campo, quanto a análise de dados secundários em que foram consultados diversos documentos relacionados. O ProManejo foi pioneiro na produção e disponibilização de material promocional sobre a Flona do Tapajós e também de cartilhas elaboradas, considerando as necessidades e características dos comunitários, a experiência piloto do Subcomponente Ecoturismo propiciou a criação de uma base de conhecimentos para que se possa avançar no sentido da estruturação de um Programa de Uso Público na Flona do Tapajós.

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BONFIM, V. R.; SILVA, N. M. C. Mulheres e o manejo florestal: participação e sustentabilidade. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2007. 28 p.

A publicação é uma reflexão sobre a equidade, nas relações sociais de gênero, em projetos de Manejo Florestal Comunitário (MFC), particularmente, o madeireiro, a partir dos resultados de uma avaliação socioambiental, realizada em oito experiências apoiadas pelo ProManejo. A avaliação foi realizada durante o período de abril a outubro de 2007, aprofundando, dentre outros, elementos inovadores para o MFC, como a abordagem de gênero e geração. O estudo abrangeu oito projetos de manejo florestal comunitário, em quatro estados da região amazônica, três no estado do Acre, dois no Amazonas, dois no Pará e um em Rondônia. O objetivo central foi socializar os resultados desse estudo, contribuindo com o debate sobre a equidade, nas relações sociais de gênero, dentro do MFC, enquanto fator indissociável para a sua sustentabilidade. A inclusão de mulheres deve ser pensada para além da necessidade de acúmulo de renda familiar, mas como o aprofundamento da discussão de sistemas produtivos mais sustentáveis do ponto de vista socioambiental. Concluiu-se que as mulheres ainda não ocupam papel relevante na atividade; o que poderia significar uma contribuição importante na divisão de tarefas, no olhar atento para processos produtivos da família, que envolvam outras atividades que não só a madeira e na utilização e formas de apropriação dos recursos naturais.

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MELLO, S. S. (Org.). A gestão do conhecimento na Floresta Nacional do Tapajós: compêndio das publicações apoiadas pelo ProManejo de 1999 a 2007. Santarém: Ibama/ ProManejo, 2007. 105 p.A publicação oferece um panorama da construção do projeto Floresta Nacional do Tapajós, componente IV do ProManejo, ao longo dos oito anos de atuação, apresentando a ênfase na participação comunitária como chave para o desenvolvimento social e conservação ambiental em um projeto que buscou aliar o manejo florestal sustentável de uma floresta

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pública às necessidades e experiências das populações locais. Reúne as bases conceituais, organizacionais e legais que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de atividades que coletivamente compuseram o projeto e influenciaram a gestão da Unidade de Conservação. A proposta é tornar as informações acessíveis e transparentes, contribuindo para a formulação de políticas e superação dos desafios de uma Floresta Nacional na região amazônica. Mesmo com muitos desafios a serem superados, como a resolução da questão fundiária, a estruturação da unidade gestora, a viabilidade financeira, o aumento e qualificação da participação dos atores locais na gestão, a ampliação da divulgação da contribuição à sociedade, a necessidade de maior integração entre as diferentes iniciativas a fim de gerar complementaridade entre os projetos e a sua articulação com as estratégias de conservação, os resultados e impactos positivos são inegáveis. O resultado deste conjunto de experiências acumuladas na Flona do Tapajós é tido como referência para a ação nas Flonas do primeiro Distrito Florestal do Pará e forneceu subsídios para a construção do Programa Amazônia Sustentável, portanto, geraram e geram subsídios conceituais para a gestão de Flonas na Amazônia, principal objetivo do projeto.

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FERREIRA NETO, P. S. Floresta Nacional do Tapajós e o ProManejo: reflexões e aprendizados. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2006. 84 p.

O livro apresenta um trabalho sobre a sistematização de uma experiência na região Amazônica, em especial numa Unidade de Conservação. A Flona do Tapajós foi criada em 1974, está situada na região do Médio Amazonas, no Estado do Pará, incorporando parte das áreas dos municípios de Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas, a população é de aproximadamente 11 mil pessoas, distribuídas em 29 comunidades rurais. Em 1995 o Projeto Flonas se transformou em ProManejo e a Flona do Tapajós passou a ser um dos seus componentes. As ações desenvolvidas durante a atuação do ProManejo na Flona do Tapajós produziram resultados, tal como causaram transformações e encontraram desafios. E foi a partir dessas constatações que o ProManejo realizou um processo de sistematização para resgatar as informações e os conhecimentos e principalmente destacar os aprendizados obtidos pelas pessoas durante as ações. As informações obtidas em documentos e em entrevistas foram sistematizadas, analisadas e debatidas em oficinas. Participaram dessas oficinas representantes dos órgãos governamentais e não governamentais, além das organizações comunitárias e representantes das comunidades.

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FERREIRA NETO, P. S. Floresta Nacional do Tapajós e o ProManejo: aprendendo com a prática e pensando o futuro. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2006. 56 p.

Foi de grande importância registrar o que foi vivido na Floresta Nacional do Tapajós após a implantação do ProManejo; desde os primeiros desafios, até mesmo as divergências entre os atores envolvidos. Porém para que todo o processo de construção não se perdesse foi fundamental realizar trabalhos para organizar e documentar todas as informações dessas experiências. Assim, a intenção da sistematização foi de reunir os envolvidos com o apoio do ProManejo, as ONGs, o governo, as comunidades e suas organizações para que juntos refletissem sobre a prática e os caminhos percorridos, identificando lições, auxiliando nas decisões de mudanças de rumos ou na manutenção de acertos. Contudo a sistematização também teve o objetivo de divulgar para as Unidades de Conservação de Uso Sustentável os aprendizados obtidos na Flona do Tapajós. Foram realizadas oito oficinas, além de visitas aos projetos e entrevistas com as famílias e demais parceiros do projeto.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Iniciativas em manejo florestal na Amazônia: relatos de oito experiências apoiadas pelo ProManejo. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2006. 64 p.

O foco desta publicação é o relato da experiência vivenciada pelos diferentes projetos apoiados pelo ProManejo, componente Iniciativas Promissoras. As iniciativas apoiadas estão dispostas nos diferentes estados da Amazônia, em diferentes e complexas condições ambientais e ecológicas, sociais, políticas e econômicas e com diferentes estratégias de atuação. Em sua primeira fase, o componente “Iniciativas Promissoras” teve como objetivos a promoção e o apoio às iniciativas de manejo florestal madeireiro em áreas públicas e privadas, que pudessem servir de modelos regionais, em caráter demonstrativo. Foram apoiados 21 projetos com enfoque na capacitação de mão-de-obra, assistência técnica e pesquisa em manejo florestal e aos processos de organização comunitária. Os projetos finalizados ou em fase final de execução financeira formaram o primeiro corte de escolha. Desses, os que disponibilizavam informação

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com mais qualidade tiveram preferência. O método escolhido para a obtenção das informações utilizadas na reconstrução do processo vivido por cada iniciativa foi a construção da linha do tempo, ferramenta com a qual se procurou ordenar cronologicamente os fatos ocorridos e ao mesmo tempo obter informações sobre aspectos-chave para o programa. Assim promoveu-se a recuperação histórica dos fatos mais importantes do ponto de vista dos executores, e foi realizado um pequeno processo de monitoramento dos ganhos em diferentes aspectos, como: gestão, capacitação, assistência técnica, técnicas de inventário e manejo florestal, beneficiamento e comercialização, entre outros.

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MEDINA, G.; POKORNY, B. Avaliação financeira do manejo florestal comunitário. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2006. 6 p.

O documento consiste na síntese do trabalho elaborado em uma consultoria sobre as iniciativas piloto de manejo florestal comunitário na Amazônia Brasileira apoiado pelo ProManejo do Ibama e traz uma avaliação financeira de iniciativas de manejo florestal comunitário, abordando os modelos técnicos adotados, os investimentos necessários para implementar estes modelos, as produtividades alcançadas e as rentabilidades obtidas. Foram analisadas oito iniciativas piloto de manejo florestal comunitário apontadas como as mais promissoras e com melhor disponibilidade de informações documentadas, assim foram divididas em menor escala e maior escala, segundo a metodologia, as iniciativas em menor escala tiveram unidades de produção anual de até 50 ha, forma de trabalho coletiva e exploraram menos de 250 m3 de floresta por ano de forma não mecanizada, já as iniciativas em maior escala tiveram áreas de produção anual superiores a 100 ha, com equipes de trabalho especializadas, e exploraram mais de 650 m3 de floresta por ano de forma mecanizada. Os resultados demonstraram que são modestas as possibilidades para os produtores gerarem benefícios financeiros nos modelos propostos, o que indica a necessidade de uma revisão profunda no entendimento sobre o uso de florestas por produtores familiares de forma a aproveitar as vantagens comparativas dos produtores familiares para o manejo florestal e desenvolvimento regional. Concluiu-se que há necessidade de avaliar criticamente a viabilidade do modelo de manejo florestal comunitário como implementado atualmente, afinal, os modelos estudados têm rentabilidade financeira limitada, exigem altos investimentos na implementação e tendem a demandar subsídios constantes.

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GRUPO INTER-INSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DA DINÂMICA DE CRESCIMENTO DE FLORESTAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA – GT MONITORAMENTO (Org.). Diretrizes Simplificadas para Instalação e Medição de Parcelas Permanentes em Florestas Naturais da Amazônia Brasileira. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2006. 29 p.

A publicação sintetiza as diretrizes técnicas para lidar com parcelas permanentes, elaboradas a partir do documento produzido no âmbito do Projeto Bom Manejo (Manejo Sustentável de Florestas de Produção em Escala Comercial na Amazônia Brasileira), que consiste em um dos produtos gerados pelo GT Monitoramento para a implementação da Rede em regiões ainda não contempladas com parcelas permanentes, promovendo, também, fóruns de discussão sobre o tema e divulgando os conhecimentos existentes sobre dinâmica de florestas. As parcelas permanentes são unidades de amostra demarcadas e observadas de forma contínua visando conhecer o comportamento das espécies florestais e seus processos dinâmicos, para estudos de crescimento e produção, e devem ser estabelecidas em áreas produtivas da propriedade. No entanto, as parcelas também podem ser estabelecidas em áreas onde não seja executada nenhuma intervenção silvicultural, para o acompanhamento do desenvolvimento da floresta natural. As parcelas devem ser instaladas e medidas antes de qualquer intervenção, sendo que, as variáveis a serem coletadas no estrato arbóreo devem caracterizar a classe de identificação do fuste (CIF), a identificação das espécies, o diâmetro, a situação silvicultural, a iluminação da copa e as coordenadas cartesianas. Os metadados são informações a serem adequadamente registradas de forma a considerar o histórico do uso da floresta em que a parcela foi selecionada e a identificação da situação dos indivíduos a serem estudados na parcela.

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PADOVAN, M. da P. (Coord.). Avaliação do manejo da Floresta Nacional de Tapajós. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 90 p.

A Floresta Nacional do Tapajós, ou Flona do Tapajós, foi criada em 1974, na região do médio amazonas no oeste do Pará. Foi a primeira unidade de conservação a ser criada com esta categoria de manejo no Brasil, e tem sido uma referência no desafio de conciliar a necessidade de desenvolvimento socioeconômico com alternativas de conservação das riquezas naturais e culturais da Amazônia. A conservação de vastas áreas de alta importância biológica como a floresta amazônica, requer uma estratégia global de conservação com o estabelecimento de um mosaico de unidades de conservação que combine áreas destinadas à proteção integral com áreas de uso sustentável, proporcionando corredores que permitam o

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movimento de espécies e aumentando o potencial de conservação da vida silvestre. Desta forma, o processo de avaliação permite identificar as potencialidades e debilidades do manejo, indicando prioridades de ações e permitindo a melhoria gradual e contínua da unidade de conservação. O presente projeto de avaliação e monitoramento do manejo da Flona vem integrar-se ao conjunto de ações que estão sendo adotadas com vistas à implementação efetiva da unidade de conservação. Trata-se da avaliação integral das condições do manejo, por meio da utilização de parâmetros previamente estabelecidos e com critérios de sustentabilidade ambiental, socioeconômica e institucional. A metodologia desenvolvida foi baseada em análises de parâmetros ambientais, socioeconômicos e institucionais e a partir destes, foi elaborada uma escala valorativa do nível de manejo da Flona. Os resultados indicaram que a Floresta Nacional de Tapajós obteve um índice de qualidade de manejo de 60% do ótimo, o que indica um sistema regular. Ou seja, a área tem os requerimentos mínimos para o manejo, mas apresenta deficiências que não permitem o alcance do manejo sustentável, sendo necessária uma série de medidas para sanar os problemas.

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SOARES, E. S. (Org.). Desafios, resultados, ameaças e oportunidades em uma unidade de conservação na Amazônia: a Floresta Nacional do Tapajós. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 164 p.

Este documento apresenta uma síntese da história da Floresta Nacional do Tapajós desde sua criação até os dias de hoje. Ele está dividido em dez capítulos, onde são abordados o conceito e o objetivo de Floresta Nacional; aspectos ambientais, populacionais, econômicos e a situação fundiária da Floresta Nacional de Tapajós e da região de entorno. Ainda, o estudo faz uma caracterização histórica e da estrutura organizativa e de gestão da Flona, bem como apresenta as atividades e os projetos realizados, enfatizando os principais resultados, os impactos, desafios e ameaças mais relevantes. Por fim, o texto aponta conclusões e as lições aprendidas no processo. O documento nasceu da percepção de que conhecer esta história permite entender as mudanças ocorridas na proposição de políticas públicas para a criação, implementação e manutenção de Unidades de Conservação no país. Também decorre da idéia de que erros e acertos podem oferecer ensinamentos úteis para todos os envolvidos no debate sobre o uso dos recursos florestais brasileiros. Assim, o objetivo principal desta publicação é subsidiar o debate acerca da importância de se avaliar se as Florestas Nacionais podem vir a ser uma estratégia pública prioritária para preservação e uso dos recursos florestais brasileiros e contribuir na construção de propostas que compatibilizem o desenvolvimento socioeconômico com a conservação das riquezas naturais e culturais da Amazônia.

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PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. uma visão da Floresta Nacional do Tapajós (PA): Diagnóstico Rural Participativo (DRP) - junho a setembro de 2003. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2004. 81 p.

Uma importante ação realizada em 2003, durante a elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, foi o desenvolvimento do Diagnóstico Rural Participativo (DRP). O Ibama, enquanto órgão administrador desta Unidade de Conservação, fez esforços para identificar a metodologia mais adequada e que proporcionasse um conhecimento mais aprofundado e atualizado em relação às comunidades que habitam a Floresta Nacional do Tapajós e de seu entorno, destacando sempre pelo enfoque participativo. O DRP é uma ferramenta metodológica que além de promover um leque maior de conhecimento dos envolvidos, permite que as comunidades exprimam seus problemas, anseios, suas necessidades e seu potencial, ao mesmo tempo em que possibilita o planejamento de ações conjuntas para a resolução dos problemas identificados. O DRP permite que o diálogo entre comunitários e equipes interdisciplinares seja de reflexões e análises compartilhadas, apontando assim, para um maior envolvimento e compromisso dos atores locais. O grau de participação foi elevado, envolvendo 23 comunidades da Floresta Nacional do Tapajós e 8 comunidades do entorno desta UC, atingindo aproximadamente 600 pessoas.

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LENTINI, M.; VERÍSSIMO, A.; SOBRAL, L. Fatos Florestais da Amazônia. Belém: Imazon, 2003. 110 p.

O objetivo do trabalho é resumir as principais informações disponíveis sobre o setor florestal da Amazônia Brasileira. O trabalho está baseado na premissa de dados, esses essenciais para entender e planejar o desenvolvimento do setor florestal. Neste documento, o enfoque é o setor madeireiro. Primeiramente foram resumidos os dados gerais sobre o território, população, situação fundiária e econômica da Amazônia. Em seguida foi abordado o setor madeireiro em relação à produção extrativista, transporte e processamento industrial. O documento também tratou da situação do manejo e certificação florestal, concluindo com as informações sobre o mercado para os produtos madeireiros da Amazônia, além dos custos de extração, processamento e transporte da madeira.

UMA VISÃO DA

FLORESTA NACIONAL

DO TAPAJÓS (PA)

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VIDAL, E.; GERWING, J. J. (Org.). Ecologia e manejo de cipós na Amazônia Oriental. Belém: Imazon, 2003. 141 p.

Os cipós são encontrados em abundância e diversidade nas florestas tropicais, onde exercem importantes papéis no ecossistema. Algumas espécies proporcionam néctar e pólen para insetos, aves e morcegos. Proporcionam vias de locomoção entre as copas para animais arbóreos e tem importância econômica, sendo utilizados na indústria de móveis ou para o uso medicinal. Apesar da sua importância os cipós geralmente são considerados pragas em florestas manejadas para extração de madeira, pois podem dificultar tanto a extração madeireira quanto a silvicultura. Já há um reconhecimento, por parte dos profissionais da área de manejo de florestas tropicais, de que o manejo dos cipós deve ser considerado em planos silviculturais. No entanto, há poucas informações disponíveis sobre este tema, o que dificulta aos gerentes florestais a tomada de decisões sobre tratamentos silviculturais. Assim, o objetivo deste livro é oferecer um recurso tanto para os gerentes florestais como para acadêmicos interessados na ecologia e manejo de cipós. O livro está organizado em sete capítulos, sendo que o último traz uma síntese de algumas das principais constatações dos estudos na medida em que estas se relacionam especificamente ao manejo florestal.

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BARROS, A. C.; VERÍSSIMO, A. (Ed.). A expansão Madeireira na Amazônia: impactos e perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Pará. 2. ed. Belém: Imazon, 2002. 166 p.

O objetivo do trabalho foi de reunir os resultados de cinco anos de estudos realizados por um grupo de pesquisadores do Imazon sobre a atividade madeireira no Estado do Pará. Os estudos de caso publicados em cada capítulo formam um diagnóstico da atividade madeireira no Estado, tratando da sua importância econômica e social e dos seus impactos ecológicos. Os capítulos revelam que os impactos ecológicos da exploração da madeira são pequenos quando a exploração é seletiva, porém eles aumentam consideravelmente quando a exploração se torna mais intensiva. Estes estudos mostram, também, que existem importantes impactos secundários associados à extração madeireira em terra firme. Por exemplo, há uma tendência de que as estradas madeireiras que penetram o interior da floresta servem como vias de acesso para os migrantes sem terra e pecuaristas. A atividade madeireira também modifica o microclima da floresta, tornando-o mais quente e seco e aumentando as chances de incêndios florestais. Os estudos tiveram como base para pesquisa as

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regiões do município de Tailândia, nas margens da PA-150; a região de Paragominas, maior pólo madeireiro do país; a exploração de mogno no sul do Pará e exploração de madeiras da várzea e de terra firme, no estuário e no baixo rio Amazonas.

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BARRETO, P.; SOUZA JÚNIOR, C. Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (Versão Preliminar). Brasília: MMA; Imazon, 2002. 32 p.

O relatório faz parte do Componente III do ProManejo. O documento aborda um diagnóstico sobre a situação do controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia, bem como sugestões para o aperfeiçoamento desse controle. São identificados avanços no controle, como a aprovação da Lei de Crimes Ambientais; a revisão de planos de manejo a partir de 1996, que resultou no cancelamento e na suspensão de quase 85% dos planos; a intensificação da fiscalização no campo e o uso de tecnologias de informação e simplificação do licenciamento por parte do órgão estadual de meio ambiente, em Mato Grosso. Foi destacado que o controle é dificultado pela falta de integração efetiva entre as ações dos governos federal e estaduais. Entre os objetivos do trabalho estão, por exemplo, coibir o desmatamento e exploração ilegais de madeira e induzir a adoção de técnicas adequadas de manejo florestal para produção de madeira, a fim de reduzir os impactos negativos na estrutura da floresta. O relatório foi preparado com base em coleta de informações na literatura, entrevistas com membros dos órgãos ambientais envolvidos e consultas aos dados desses órgãos em vários estados, e houve acompanhamento de vistoria de planos de manejo em três áreas no Pará.

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ARIMA, E.; BARRETO, P. Florestas nacionais na Amazônia: consulta a empresários madeireiros e atores afins à política florestal. Brasília: MMA, 2002. 45 p.

O trabalho é o resultado de consulta realizada entre empresários madeireiros e atores afins ao setor florestal sobre o uso e administração das Flonas na Amazônia Legal, e que teve como ponto de partida, iniciativa do Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente. As questões formuladas aos empresários madeireiros, por meio de questionários, versavam sobre os seguintes assuntos: interesse em obter matéria-prima de Flonas, formas de administração dessas florestas e sobre quais

CONTROLE DO

DESMATAMENTO E

DA EXPLORAÇÃO

DE MADEIRA NA

AMAZÔNIA

104

características da empresa poderiam influenciar suas preferências, como o tamanho, tipo de mercado que pretende atingir e fontes de matéria-prima. Percentual significativo de empresários consultados apoiou a idéia de obter matéria-prima das florestas nacionais, e quanto aos modelos de administração, o de maior aprovação foi aquele que o governo fica responsável pela condução do manejo. O trabalho traz diversas opiniões dos entrevistados não-empresários sobre os modelos mais apropriados para o gerenciamento das Flonas. Mais da metade preferiu modelo no qual a empresa seria responsável pela elaboração e condução do plano de manejo. O estudo foi conduzido mediante questionários enviados por correio (tradicional e eletrônico) e entrevistas presenciais nos Estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

PM38

ARIMA, E.; VERÍSSIMO, A. Preços da madeira em pé em pólos madeireiros próximos de cinco florestas nacionais da Amazônia. Brasília: MMA, 2002. 29 p.

Este estudo, viabilizado no ProManejo, fornece informações precisas sobre custos da exploração madeireira e sobre preços da madeira em pé em pólos madeireiros na Amazônia. Foram consideradas prioritárias cinco Florestas Nacionais para implantação do manejo florestal sustentável, com objetivo de apresentar informações sobre custos da exploração e industrialização da madeira na região das Flonas. Essas áreas foram indicadas como prioritárias para implementação do manejo pelo Programa de Florestas Nacionais (PFN) e apresentar valores máximos potenciais que os madeireiros estariam dispostos a pagar pela madeira em pé, dadas as condições atuais de mercado, níveis de preços e de tecnologia. A metodologia baseou-se em entrevistas com industriais madeireiros ou seus diretores sobre características e custos da exploração e processamento da madeira em pólos madeireiros próximos às Flonas estudadas. O resultado indicou amplas diferenças de preços de madeira entre as regiões das cinco Flonas estudadas, sendo que, os preços mais altos da madeira em pé ocorreram em Rondônia relacionando-se à maior competição entre as empresas madeireiras e ao estoque decrescente de madeira, indicando que a capacidade de pagar pela madeira de floresta manejada deve variar grandemente entre estas regiões. A abundância de madeira no mercado e a facilidade em obter madeira sem custos silviculturais limitam a capacidade de impor preços acima dos preços médios de mercado, portanto, o valor da madeira em pé poderia aumentar muito sem inviabilizar as atuais indústrias.

Preços da madeira em pé em pólos madeireiros próximos de cinco

florestas nacionais da Amazônia

105

PM39

SOUZA JÚNIOR, C. M. de; VERÍSSIMO, A.; AMARAL, P. H. Identificação de áreas com potencial para a criação de florestas nacionais no Estado do Pará. Brasília: MMA, 2002. 37 p.

As Florestas Nacionais (Flonas) representam menos de 3% do território amazônico. Nesse estudo desenvolveu-se metodologia para identificar áreas de florestas com potencial para criação de Flonas na Amazônia. O estudo de caso foi realizado no Estado do Pará, o maior produtor de madeira em toras do Brasil. A seleção das áreas com potencial para a criação de Flonas foi feita com base em quatro análises. Inicialmente, foi analisado o mapa das áreas proibidas e ou restritas à exploração madeireira no Estado (32% das terras do Pará) para localizar as terras protegidas e, consequentemente, sem potencial para o estabelecimento de Flonas. Em seguida, utilizou-se do mapa de tipos de vegetação para excluir as áreas desprovidas de cobertura florestal (21% do Estado). O terceiro passo foi considerar o grau de antropismo das áreas florestadas do Estado combinando os dados de ocupação humana (casas, sítios, fazendas, vilas) com os pontos de queimada. Dessa maneira, detectou-se que 21% das áreas florestadas do Estado com cobertura vegetal estavam sujeitas a atividades antrópicas e, portanto, com pouco potencial para a criação de Flonas. Finalmente, foram selecionadas as áreas remanescentes (26% do Estado) com maior potencial para a criação de Flonas. As áreas com potencial para a criação de Flonas estão, em grande parte, sob o alcance econômico da atividade madeireira; não coincidem com as áreas protegidas; apresentam relevo favorável; possuem cobertura florestal e revelam baixa pressão antrópica. Os municípios com maior potencial para a criação de Flonas são Bagre, Portel, Monte Alegre, Oriximiná, Itaituba e Altamira.

PM40

ARIMA, E.; BARRETO, P. Rentabilidade da produção de madeira em terras públicas e privadas na região de cinco florestas nacionais da Amazônia. Brasília: MMA, 2002. 49 p.

O crescimento da demanda por madeira com qualidade ambiental e maior valor agregado sugere o aumento na procura por produtos de origem manejada, no mercado. O presente estudo analisa a contribuição de cinco Florestas Nacionais da Amazônia para o fornecimento de madeira em condições competitivas de mercado. O trabalho avalia a rentabilidade potencial da exploração de madeira nas Flonas de Jamari e Bom Futuro, em Rondônia; Caxiaunã e Tapajós, no Pará; e Tefé, no Amazonas. O ProManejo

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e, mais especialmente, o seu Componente 1, é um dos instrumentos do PNF no atendimento à linha temática “Mercado e Comércio de Produtos Florestais”, assegurando a divulgação de conhecimentos técnicos como os que estão contidos neste estudo. Outro objetivo foi a análise de como a produção em florestas públicas poderia ser competitiva na região das cinco Florestas Nacionais, mencionadas acima. Primeiro, comparou-se um valor mínimo que deveria ser pago pela madeira em pé da floresta manejada com os preços médios de mercado nas regiões estudadas. Depois, estimou-se o valor presente líquido da produção de madeira nas Flonas, considerando-se os custos de produção e o preço médio de mercado. Finalmente, projetou-se uma estratégia para estimular o manejo florestal de madeira na Amazônia. O estudo também abordou as possibilidades de maiores lucros comparando a produção sustentável de madeira em florestas públicas e produção manejada em florestas privadas.

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FERREIRA, A. M. Bench marking da comercialização de produtos florestais. Brasília: MMA, 2002. 86 p.Este estudo, elaborado no âmbito do Projeto Agenda Positiva para o Setor Florestal no Brasil analisa os mecanismos e fatores que interferem na comercialização de produtos florestais brasileiros para otimizar a participação do setor nos mercados nacional e internacional, de acordo com as metas do Programa Nacional de Florestas (PNF) também promovido pelo MMA. O diagnóstico da comercialização apresenta a tendência do aumento na demanda e a redução na oferta de madeira em algumas regiões da Ásia, que causariam maior pressão sobre a floresta amazônica. Em outros países, as políticas existentes para a promoção da comercialização de produtos florestais podem ser traduzidas em medidas de apoio às atividades florestal e industrial, mediante incentivos e benefícios concedidos por programas governamentais, diferentemente do Brasil, onde os organismos governamentais assumem a sustentação e a promoção dos intercâmbios comerciais, apoiando indústrias e a atividade florestal como um todo. Os incentivos brasileiros de crédito, considerando recolhimento de impostos, classificação dos produtos e estabelecimento de preços de pauta, estão voltados ao incremento das exportações, já nos países produtores, as medidas adotadas são direcionadas para a agregação de valores aos produtos internamente, desestimulando a exportação de produtos primários e semi-elaborados. As alterações institucionais e de instrumentos legais são necessárias para a efetiva adoção de mecanismos direcionados à melhoria da comercialização e com o intuito de melhor preparar o país para a atuação comercial.

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PM42

BARRETO, P.; VERÍSSIMO, A. Informações e sugestões para a criação e gestão de florestas públicas na Amazônia. Brasília: MMA, 2002. 43 p.

A indústria florestal é uma das principais atividades econômicas na Amazônia, contribuindo com 15% a 20% do Produto Interno Bruto dos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Entretanto, maior parte da exploração madeireira ocorre de forma predatória, afetando extensas áreas de floresta em toda região. Uma forma de garantir o uso sustentável e a conservação dos recursos florestais é controlar o uso das florestas privadas. Essa tarefa é muito difícil, dados os altos custos políticos e financeiros. Uma estratégia complementar para conservação florestal é a criação de florestas públicas de produção. Esse modelo é utilizado em vários países para produzir bens e serviços florestais sob controle do Estado. Neste caso, o Estado pode manejar diretamente a floresta ou conceder, temporariamente, o uso da floresta para uma instituição privada ou mista. A criação de florestas públicas no Brasil foi estabelecida no Código Florestal de 1965. Atualmente, existem 46 Florestas Nacionais (Flonas), sendo que praticamente toda a área de Flonas (99,5%) fica na Amazônia. Em 1998, o Governo Federal criou (Decreto 2.473, de janeiro de 1998) o Programa Florestas Nacionais, com o objetivo de implementar o manejo sustentável dessas florestas e promover a criação de novas áreas. Para tanto foram realizados diversos estudos estratégicos. Este relatório sintetiza esses estudos e inclui: I - análise do valor mínimo a ser pago pela madeira oriunda de Flonas; II - análise sobre a demanda pela criação de novas áreas de Flonas; III - metodologia para selecionar estas áreas; e IV - uma proposta de modelos de concessão e gestão de Flonas na Amazônia.

PM43

GARCIA, J. D. Perspectivas estruturais da comercialização de produtos florestais. Brasília: MMA, 2002. 71 p.

Este documento visa contribuir com o objetivo geral estabelecido no acordo de cooperação entre MMA, Ibama e FAO, para o projeto Agenda Positiva para o Setor Florestal no Brasil, por meio da apresentação das principais mudanças estruturais do setor florestal, tanto em nível nacional quanto internacional, que poderiam afetar o comércio de produtos do Brasil. O mercado consumidor é mais exigente em qualidade que em preço, portanto existe a preocupação das empresas em melhorar a qualidade de seus produtos, inclusive agregando-lhes maior valor, o que originou a certificação, tanto ambiental como em termos de processo e normatização. Certificar acarreta altos custos para a empresa, durante a fase de obtenção e manutenção do certificado, e não se traduz necessariamente na ampliação do mercado no âmbito doméstico, mas pode facilitar a

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aceitação e a venda dos produtos no mercado externo. As perspectivas sociais foram apresentadas na forma de Painel onde se abordou fatores causadores da degradação florestal, como os padrões atuais de produção e consumo, a pobreza, o crescimento populacional, educação ambiental insuficiente, termos comerciais, práticas discriminatórias de comércio e políticas não sustentáveis de setores como o florestal, o agrícola, as áreas de energia e comércio. Como conclusão, o principal foco das atenções relativas aos aspectos macroeconômicos do País está voltado à necessidade de reformulações na estrutura administrativa, previdenciária e, principalmente, na área tributária brasileira, para, assim, consolidar e incentivar a comercialização dos produtos florestais de maneira a degradar minimamente o ecossistema amazônico.

PM44

FERRAZ, C.; MOTTA, R. S. da. Concessões florestais e exploração madeireira no Brasil: condicionantes para a sustentabilidade. Brasília: MMA, 2002. 52 p.

O propósito do trabalho é analisar uma das mais promissoras alternativas para a silvicultura na Amazônia, que é o sistema de concessões públicas para as Florestas Nacionais (Flonas). São apresentados neste material os fatores condicionantes para a sustentabilidade desse sistema, apontando as vantagens e as variáveis que têm influência direta no êxito ou fracasso da sua implementação. O documento identifica os indicadores do desmatamento no Brasil, discute o papel dos direitos de propriedade na eficiência da silvicultura, analisa as principais falhas e experiências exitosas do sistema de concessão no cenário internacional e estabelece os condicionantes desse sistema no Brasil. As recomendações são importantes para realizar a análise dos aspectos econômicos, ambientais e sociais, e devem ser importantes subsídios na definição de uma política de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica. Os pontos referenciais serão o perfil do estoque de madeira da região, a experiência internacional, os modelos industriais de exploração madeireira regional e internacional e a capacidade institucional governamental. A análise identifica especificamente os sistemas de incentivos de que o governo terá que se utilizar para garantir que as Flonas sejam ao mesmo tempo atividades privadas viáveis e cumpram seu papel de atividade ecologicamente sustentável.

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PM45

GROGAN, J.; BARRETO, P.; VERÍSSIMO, A. Mogno na Amazônia Brasileira: ecologia e perspectiva de manejo. Belém: Imazon, 2002. 42 p.

O valor comercial extraordinário do mogno tem estimulado a sua extração na Amazônia Brasileira há muitos anos, mas com maior intensidade desde o início dos anos 1970. Na medida em que a exploração madeireira se aproxima dos últimos estoques naturais de mogno no sul do Pará, sudeste do Amazonas e Acre, os órgãos ambientais brasileiros têm respondido às preocupações do público sobre o futuro comercial dessa espécie: i) reduzindo as cotas de exportação desde 1990; ii) proibindo a autorização de novos planos de manejo florestal para o mogno desde 1996; e iii) após detectar práticas ilegais de exploração no sul do Pará em outubro de 2001, proibindo o transporte, processamento e comercialização dessa espécie. Para garantir o futuro do mogno como um patrimônio natural e recurso natural renovável é necessário converter as informações técnicas disponíveis em diretrizes de manejo florestal que estejam de acordo com os interesses públicos, sejam viáveis para a indústria e auditáveis pelos órgãos ambientais. Neste trabalho, é apresentada uma descrição sobre o mogno em toda a sua área de ocorrência natural na América do Sul e América Central, com ênfase numa pesquisa recente conduzida no Brasil.

PM46

GONÇALVES, V. A. Levantamento de mercado de produtos florestais não-madeireiros: Floresta Nacional do Tapajós. Santarém: Ibama/ ProManejo, 2001. 59 p.Este estudo aborda as atividades pré-investimento no âmbito do ProManejo, em consideração a Floresta Nacional do Tapajós, que teve como objetivo subsidiar o subcomponente Manejo Florestal Comunitário e, a partir dos produtos que obtiveram mercado identificado, sensibilizar e apoiar a organização das comunidades e as práticas de manejo florestal nesta Unidade de Conservação, diversificando assim a renda das famílias. A metodologia utilizada para a coleta de dados com os antigos produtores e extrativistas das comunidades, antigos marreteiros e comerciantes da região, ocorreu por entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, onde se observou o potencial dos produtos identificando-se a produção por árvore,

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a estimativa de indivíduos por hectare, de acordo com o Plano de Manejo Florestal. Para a identificação de possíveis canais de comercialização no mercado regional foram entrevistados comerciantes do mercado informal e formal, contatos telefônicos com entidades da sociedade civil e instituições governamentais, profissionais liberais e publicações. Os resultados apontam para a tendência da diversificação dos recursos florestais por meio do uso múltiplo, agregação de valores, utilização de tecnologias adequadas, manejo florestal, pesquisa apropriada com enfoque sistêmico, diversificação dos atuais sistemas de produção, e num plano mais estratégico a necessidade de reestruturação dos canais de comercialização. Uma participação ativa no mercado está relacionada com a organização comunitária, seja em grupos, associações ou cooperativa, o que pressupõe investimentos em formação e capacitação.

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GERVING, J. et. al. O Rendimento no Processamento de Madeira no Estado do Pará. Belém: Imazon, 2000. 38 p. (Série Amazônia, 18)O estudo examina os fatores que influenciam o rendimento do processamento de toras em dez serrarias e duas laminadoras em Paragominas, no Pará, na Amazônia Oriental. Mediante um levantamento de 52 empresas madeireiras, foram caracterizadas as tendências do processamento de madeira na região. O processamento para o mercado externo, por exemplo, reduziu o rendimento da empresa madeireira, uma vez que as exigências de qualidade desse mercado permitem apenas defeitos pequenos na madeira processada. Foi observada uma grande variedade de fatores que influenciam o rendimento do processamento de toras; como a degradação durante o armazenamento. A metodologia do trabalho utilizou-se também da aplicação de questionários com o intuito de visualizar desde a idade dos equipamentos de processamento até a proporção de madeira processada exportada e os tipos de produtos madeireiros produzidos pelas empresas dessa região.

PM48

ANGELO, H. Implicações da certificação florestal na competitividade da madeira tropical brasileira no mercado internacional. Brasília: MMA, 1999. 29 p. (Série Documento de Trabalho, 14)

Este trabalho trata do efeito da certificação florestal no desempenho das exportações brasileiras de madeiras tropicais no que diz respeito à competitividade. Como base metodológica, utilizou-se o modelo Constant Market Share, bem como os indicadores taxa real de câmbio e rentabilidade, para melhor explicar o desempenho das exportações das madeiras tropicais brasileiras certificadas. Para medir os custos e

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os benefícios sociais da certificação nas exportações, empregou-se o conceito econômico de Marshall. O efeito da certificação no crescimento (competitividade) das exportações brasileiras mostrou-se significativo devido à inelasticidade da demanda de exportação. No entanto, com a incorporação do custo da certificação, a rentabilidade das exportações e a remuneração dos exportadores podem ser reduzidas, o que significa perda de competitividade. Com relação aos diferentes tipos de produtos madeireiros, o efeito da certificação é maior para os produtos mais elásticos, logo, a certificação dos produtos mais industrializados resulta em maior poupança da base florestal, se comparados com produtos de baixo grau de beneficiamento. Se, por um lado, a certificação produz benefícios sociais, ao contribuir para a redução de perdas da base florestal e emprego de mão-de-obra qualificada, por outro, gera custos sociais ao diminuir o excedente do consumidor e a retirada do mercado de consumidores e produtores de madeiras tropicais.

PM49

ANGELO, H. Abertura das exportações brasileiras de madeiras tropicais em toras: um ensaio de tendências. Brasília: MMA, 1999. 19 p. (Série Documento de Trabalho, 12)

O trabalho trata da hipótese de o Brasil retomar as exportações de madeiras tropicais na forma de toras, e das implicações desse comércio na redução e perda da base florestal. A simulação de alterações na oferta e na demanda doméstica e de exportação foi utilizada para explicar o comportamento do Brasil, no caso de uma possível reabertura dessas exportações. Para medir o benefício e o custo social das exportações de toras, empregou-se o conceito econômico de Marshall. Como resultado de tal reabertura, espera-se não só o aumento da quantidade de toras ofertadas no mercado internacional, mas também a redução dos preços das mesmas e dos produtos manufaturados de madeiras tropicais. Com a participação do Brasil neste mercado, os consumidores internacionais passariam a dispor de maiores quantidades a preços menores. No entanto, no mercado nacional não se vislumbra redução de preços aos consumidores e, sim, uma expectativa de aumento de preços decorrente da defasagem nos mercados doméstico e internacional. Com a abertura das exportações de toras, o Brasil perde pela redução do excedente do consumidor, pela retirada de consumidores do mercado de madeiras tropicais e pela perda da base florestal. Em face das análises realizadas, o estudo recomenda a manutenção da política restritiva às exportações de toras de madeiras tropicais, até que a certificação e o manejo sejam práticas costumeiras do setor florestal. No entanto, nos casos específicos de Florestas Nacionais e de áreas sob concessões recomenda-se a abertura das exportações de toras, como forma de aumentar a rentabilidade econômica do manejo florestal sustentável (timber management) e de alcançar mercado para as espécies menos conhecidas.

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PM50

MARIMON, B. S.; FELFILI, J. M.; MARIMON-JÚNIOR, B. H. Dinâmica de uma floresta monodominante de Brosimum Rubescens Taub. no Vale do Araguaia, Mato Grosso (1996-2004). [S.l.: s.n.], [s.d.]. 30 p.

Manchas de floresta monodominante de Brosimum rubescens Taub. (Moraceae) ocorrem na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essas florestas foram classificadas como áreas prioritárias para a conservação pelo Ministério do Meio Ambiente. Estão sob ameaça, pois são intensamente exploradas. Monitorou-se a dinâmica da comunidade lenhosa de uma floresta monodominante de B. rubescens no município de Nova Xavantina em Mato Grosso, Brasil (14º50’47’’S e 52º08’37’’W), de 1996 a 2004. Em 1996 foram estabelecidas 60 parcelas de 10x10m, onde foram amostrados os indivíduos lenhosos com diâmetro a 1,30 m do solo (DAP) ≥ 5 cm. Em 2001 e em 2004 efetuou-se novo levantamento da vegetação e foi também monitorado o crescimento de indivíduos de B. rubescens em uma porção de floresta explorada e desbastada em 1995. O IPA da comunidade foi de 0,17 cm ano-1 para um período de oito anos. O IPA de Brosimum rubescens foi superior à média da comunidade. A taxa de mortalidade da comunidade foi compensada pelo recrutamento. Entretanto, as principais espécies apresentaram um balanço negativo entre mortalidade e recrutamento. A plasticidade de B. rubescens parece determinar a manutenção de sua monodominância. A maior taxa de incremento registrada para B.rubescens na área explorada e desbastada (DAP ≥ 20 cm= 0,34 cm ano-1 para o período de 2001 a 2004 enquanto na floresta não perturbada= 0,18 cm ano-1) reforça o caráter heliófilo da espécie e é um indicativo de que práticas de manejo favorecerão seu crescimento. Provavelmente, distúrbios periódicos que promovam a maior entrada de luz na floresta são necessários para garantir o crescimento dos indivíduos mais jovens.

PM51

AZEVEDO, C. P. de et. al. Efeito de diferentes níveis de exploração e tratamento silviculturais sobre a dinâmica do povoamento florestal remanescente. [S.l.: s.n.], [s.d.]. 59 p.

Este estudo foi conduzido com dados do Projeto Bom Manejo (Embrapa/CIFOR/ITTO) – Manejo sustentável de florestas de produção em escala comercial na Amazônia brasileira, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental, na Companhia Florestal Monte Dourado (Jari), município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. O delineamento é em blocos ao acaso com três repetições. Foram testadas três intensidades de exploração (corte de 15%, 25% e 35%) do volume total das árvores com mais de 60 cm de DAP, combinado com quatro níveis de redução de área basal (0%, 30%, 50% e 70% da área basal original). Na área experimental foram locadas 40

DINÂMICA DE

UMA FLORESTA

MONODOMINANTE DE

BROSIMUM RUBESCENS

TAUB. NO VALE DO

ARAGUAIA, MATO

GROSSO (1996-2004)

EFEITO DE DIFERENTES

NÍVEIS DE EXPLORAÇÃO

E TRATAMENTO

SILVICULTURAIS

SOBRE A DINÂMICA

DO POVOAMENTO

FLORESTAL

REMANESCENTE

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parcelas permanentes de um hectare (36 exploradas e 4 não exploradas). O povoamento foi medido em 1984, explorado em 1985 e remedido em 1986, 1988, 1990, 1994, 1996 e 2004. Foram medidas todas as árvores com DAP ≥ 20 cm. Concluiu-se que a exploração de impacto reduzido foi boa para a floresta, mas não, necessariamente, estimulou o crescimento e deve levar a ciclos de corte maiores do que os desejáveis trinta anos.

PM52

GOMIDE, G. L. A. et. al. Processos dinâmicos em florestas neotropicais secundárias: estudo de caso na Amazônia Brasileira e na Costa Rica. [S.l.: s.n.], [s.d.]. 40 p.

Este estudo analisou e comparou a dinâmica da composição florística das florestas secundárias, em diferentes fases de sucessão, no Brasil (Florestas do Jari) e na Costa Rica (Floresta Arrozal). Foram instaladas parcelas permanentes de amostragem, e realizado inventário contínuo durante oito anos. Para estudo da floresta como um todo, as espécies foram classificadas em heliófitas efêmeras, heliófitas duráveis e esciófitas. Os indivíduos foram distribuídos por espécie, gênero e família botânica, e analisados em diferentes períodos. A análise fitossociológica utilizou índices de abundância, dominância e freqüência. Os resultados indicam que a taxa de crescimento das florestas secundárias tropicais depende do grupo ecológico dominante, que as árvores menos sujeitas à competição têm maior crescimento e que as espécies heliófitas efêmeras são muito semelhantes em comportamento, ainda que com padrões temporais diversos. Verificou-se que a presença de remanescentes da floresta afetada pelo desmatamento tem grande importância na recuperação da riqueza das espécies na sucessão secundária. Durante o monitoramento duas florestas encontravam-se nesta segunda fase de sucessão, porém uma delas, aos 13 anos, já apresentava características da terceira fase sucessional. O tamanho das áreas e o processo de colonização determinam a riqueza e a rapidez da recuperação das espécies da sucessão secundária. As árvores menos sujeitas à competição apresentam maior crescimento. Na sucessão secundária existe semelhança entre o padrão de variação nas taxas da mortalidade e recrutamento entre as florestas. O trabalho concluiu também que as espécies de um mesmo grupo ecológico apresentam comportamento semelhante e que os grupos diferem marcadamente entre si.

PROCESSOS

DINÂMICOS EM

FLORESTAS

NEOTROPICAIS

SECUNDÁRIAS

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PM53

FREITAS, J. V. de et. al. Inventário florestal contínuo em projetos de manejo florestal em escala empresarial na Amazônia Brasileira: estudo de caso do projeto Democracia, Manicoré, AM. [S.l.: s.n.], [s.d.]. 43 p.

A experiência de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Amazonas e a empresa florestal Gethal Amazonas (Itacoatiara, Amazonas) para o desenvolvimento de um sistema de inventário florestal contínuo (IFC) é apresentada. Iniciada em 2000, uma metodologia de instalação e medição de parcelas permanentes foi introduzida e incorporada pela empresa em seu plano de manejo florestal. Um treinamento foi ministrado para equipe da empresa e os dados de dezoito parcelas permanentes foram tratados e armazenados em banco de dados relacional criado especialmente para esta finalidade. São apresentadas as atividades que estruturam o IFC e um fluxograma de informações relacionadas à coleta e ao uso dos dados das parcelas permanentes. Os resultados do processamento dos dados de uma Unidade de Produção Anual (UPA) são apresentados como exemplo de produto do IFC. Os resultados desta cooperação técnica são discutidos com ênfase na inclusão do IFC como uma das atividades do manejo florestal da empresa.

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D’OLIVEIRA, M. V. et. al. Manejo sustentável de florestas na Amazônia Ocidental: o estudo de caso da empresa S. T. Manejo de Florestas Ltda. [S.l.: s.n.], [s.d.]. 29 p.

São apresentados resultados da exploração florestal em um sistema de manejo florestal madeireiro empresarial, que prevê um ciclo de corte de 25 anos e exploração de 20m3 ha-1 ciclo-1, com arraste mecanizado para o arraste. Foram avaliados os danos causados à floresta e sua dinâmica (mortalidade, crescimento e ingresso), bem como os custos da exploração e os rendimentos das operações. Foram aplicadas técnicas de exploração florestal de impacto reduzido, como o corte de cipós realizado com um ano de antecedência, planejamento adequado da rede de estradas secundárias e trilhas de arraste e corte orientado das árvores. Os resultados revelaram um considerável aumento na eficiência nas operações de exploração florestal (redução de 46,2% no tempo total do ciclo de arraste, seguido do aumento de 232,0% no volume diário de arraste). Os danos totais (já incluído a madeira extraída) produzidos pela exploração foram equivalentes a 12,1% da área basal total sem danos antes da exploração e, após três anos da exploração, as taxas médias de ingresso e mortalidade foram de 2,1% e 3,9%, respectivamente com incremento em diâmetro de 0,25cm ano-1 na floresta residual.

INVENTÁRIO

FLORESTAL CONTÍNUO

EM PROJETOS DE

MANEJO FLORESTAL

EM ESCALA

EMPRESARIAL NA

AMAZÔNIA BRASILEIRA

MANEJO SUSTENTÁVEL

DE FLORESTAS NA

AMAZÔNIA OCIDENTAL

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PM55

D’OLIVEIRA, M. V.; OLIVEIRA, L. C. de; RIBAS, L. A. Dinâmica de florestas manejadas e não manejadas para a produção sustentável de madeira na floresta estadual do Antimary no Estado do Acre. [S.l.: s.n.], [s.d.]. 23 p.

São apresentados resultados de um estudo de dinâmica florestal executado na Floresta Estadual do Antimary, em três tipologias florestais: floresta aberta com bambus (tabocal), floresta aberta e floresta densa. O estudo foi feito nas unidades de produção anual (UPA) Tabocal, Chico Bocão, Jatobá e Cumarú e nas colocações Poção e Dois Barracos. As UPA foram exploradas em 1999 (Tabocal), 2000 (Chico Bocão e Jatobá) e 2001 (Cumarú). Nas colocações não foi feita nenhuma intervenção silvicultural. As diferentes tipologias apresentaram diferenças significativas em potencial madeireiro, incremento em diâmetro e mortalidade. A área de tabocal apresentou o menor potencial para produção sustentável de madeira, maior dano produzido na floresta pela exploração e também a mais alta taxa de mortalidade. Os resultados indicam que as UPA em floresta aberta e densa são mais indicadas para produção sustentável de madeira. Nestas áreas os impactos da exploração florestal na floresta residual foram minimizados pela aplicação das técnicas de exploração florestal de impacto reduzido e a taxa de mortalidade três anos após a exploração, apresentou valores similares à das florestas não manejadas.

PM56

PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. Iniciativas promissoras em manejo florestal na Amazônia. [S.l.]: Ibama/ ProManejo, [s.d.]. 82 p.

O ProManejo iniciou em 1999, sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama. Para execução de suas atividades o projeto foi dividido em quatro componentes: i) Análises estratégicas para subsidiar a formulação de políticas públicas; ii) apoio e promoção de iniciativas promissoras de manejo florestal; iii) desenvolvimento e teste de um sistema de controle e monitoramento da atividade madeireira e; iv) apoio ao manejo dos recursos florestais, especialmente pelas populações tradicionais, na Floresta Nacional do Tapajós. Por meio do componente Iniciativas Promissoras, o ProManejo vem apoiando iniciativas promissoras de manejo florestal comunitário e empresarial com objetivo de gerar efeitos demonstrativos, além de apoiar os processos de capacitação e divulgação do manejo florestal. Na concepção inicial do componente, iniciativas promissoras voltadas ao manejo florestal madeireiro eram quase inexistentes na Amazônia Brasileira. Na primeira fase foram apoiados 21 projetos (manejo comunitário e empresarial), sendo que 4.600 pessoas foram capacitadas ou sensibilizadas, exclusivamente em aspectos técnicos de manejo florestal.

DINÂMICA DE FLORESTAS

MANEJADAS E NÃO

MANEJADAS PARA A

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

DE MADEIRA NA FLORESTA

ESTADUAL DO ANTIMARY

NO ESTADO DO ACRE

116

O componente tem como característica um forte apoio à capacitação de mão de obra e assistência técnica, além de atender também a pesquisa em manejo florestal e aos processos de organização comunitária. Na segunda fase estão sendo apoiadas 46 iniciativas promissoras com ações distintas como: capacitação e sensibilização; apoio a formação de cursos de engenharia florestal; organização comunitária e a consolidação dos centros de treinamento. Essas etapas buscam reforçar ações visando promover e apoiar a adoção e expansão de experiências de manejo florestal seja por meio do fortalecimento da capacidade das instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada, ou por meio da validação e disseminação do conhecimento sobre o manejo florestal na região amazônica.

PM57

BONFIM, V. R. Limites e desafios para a sustentabilidade do MFC: avaliação socioambiental de 8 projetos de manejo florestal comunitário na Amazônia. [S.l.]: Ibama/ProManejo, [s.d.]. 106 p. (Relatório Final)

Este relatório final tem por objetivo apresentar a avaliação socioambiental de 8 experiências de Manejo Florestal Comunitário (MFC), apoiadas pelo ProManejo, sendo que, na Amazônia, tem sido incentivado como uma importante estratégia para conter a exploração indiscriminada dos recursos naturais, além de se configurar como uma possível alternativa à diversificação, geração e ampliação de renda para muitas famílias, entretanto, ainda são muitos os limites e desafios que precisam ser superados para que o manejo se torne, de fato, uma atividade sustentável para a rica sociobiodiversidade existente no bioma. A avaliação foi realizada pela análise de documentação secundária, mapas, relatos e atas de reuniões, documentos relacionados aos projetos, bibliografia sobre o tema, pelas visitas às organizações e famílias envolvidas com os projetos avaliados, sede do ProManejo, em Manaus para análise de documentos, encaminhamento de dúvidas e articulação com as organizações envolvidas, bem como acompanhamento da avaliação, entrevistas com uso de roteiros semi-estruturados, dinâmicas com o uso de ferramentas participativas para encontros coletivos e registro fotográfico. A sistematização dos dados da avaliação observou a utilização de ferramentas participativas, o resgate histórico, a reflexão sobre o papel de cada ator e a identificação de lições aprendidas. Como recomendações da avaliação realizada, as principais lições para os manejadores estão relacionadas ao respeito com a floresta, ao aprendizado como um todo e ao manejo em si, no que tange ao trabalho de campo, já para os executores, as lições estão mais relacionadas ao processo de intervenção e aspectos mais amplos e conjunturais.

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Relatórios

PM58

PROJETO DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA – PROMANEJO. ProManejo: Relatório de Atividades, 2007. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2008. 113 p.

Esta publicação apresenta a avaliação das atividades do ProManejo realizadas no ano de 2007. A conclusão geral é que o ProManejo deu um passo enorme para tornar o manejo florestal, na Amazônia, uma realidade. Apoiou projetos de manejo florestal e, por meio de uma infinidade de parcerias estratégicas com representantes do setor privado, do setor governamental, no âmbito federal e estadual e com os movimentos sociais mobilizou uma massa crítica a favor do manejo. Ainda, apoiou a implementação e a consolidação do Programa Nacional de Florestas e a preparação e a definição da Lei de Gestão das Florestas Públicas. Como um dos principais desafios coloca-se a necessidade de atingir as empresas privadas de pequeno e médio porte operando na semi-informalidade. Há uma série de fatores, incluindo a diversidade da floresta, a oferta clandestina, o desmatamento e características dessas empresas, que impedem o manejo de ser uma opção interessante para estes produtores. O projeto tentou atingir esses empresários por meio de uma estratégia de disseminação e capacitação de técnicos e funcionários. O ProManejo apoiou a criação e consolidação de centros de treinamento e da criação do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), cuja atribuição principal é fortalecer as iniciativas de capacitação em manejo florestal e apoiar e articular atividades de fomento e extensão florestal. Outro avanço que o projeto obteve foi com o desenvolvimento de um sistema de monitoramento e controle da produção madeireira. Além disso, também, conseguiu resolver os conflitos entre o Ibama e a população da Floresta Nacional do Tapajós e implantá-la como unidade de exploração florestal, com ênfase no manejo.

PM59

MITLEWSKI, B. Proteção através do uso – manejo das florestas Amazônicas: sistematização e síntese integrada de documentos produzidos pelo ProManejo. Brasília: Ibama/ ProManejo, 2007. 99 p.

Esta publicação é um esforço de sistematização e síntese integrada de documentos produzidos pelo ProManejo visando se aproximar à reconstrução parcial da história, dos conceitos, da metodologia, dos resultados, dos impactos e da visão para o futuro que marcaram a atuação desse projeto do PPG7. Excluiu-se desta sistematização o componente 4 do Projeto, ou seja, o “Apoio à Gestão da Flona Tapajós”,

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uma vez que se trata de um projeto de grande complexidade e, portanto, merece uma sistematização própria, apresentada na publicação “A gestão do conhecimento na Floresta Nacional do Tapajós - compêndio das publicações apoiadas pelo ProManejo de 1999 a 2007. Este trabalho não pretendeu sistematizar o Projeto em si (ou parte dele), mas uma seleção das suas publicações e documentos mais relevantes. Apesar da intenção dessa revisão e síntese dos textos produzidos no contexto do ProManejo apresentar os frutos do trabalho do próprio Projeto, a metodologia deste tipo de sistematização se limita principalmente ao resumo de documentos e, apenas na qualidade de complementação, integra opiniões e visões dos técnicos, colaboradores, parceiros ou beneficiários do Projeto. O texto inicia com uma apresentação resumida do que era o ProManejo, qual seu contexto institucional e sua estrutura, o que foi planejado e o que foi executado. Em seguida são apresentados os resumos dos produtos do ProManejo por componente.

PM60


O presente relatório apresenta as ações realizadas e os principais resultados do ProManejo que foi criado no âmbito do PPG7. As informações estão apresentadas por componente do projeto: 01) Estudos e análises estratégicas, 02) Iniciativas promissoras, 03) Controle e monitoramento e 04) Gestão da Flona do Tapajós. Os principais problemas identificados referem-se às políticas públicas que fomentavam o desmatamento (corte raso); à falta de incentivos/créditos para o manejo florestal (manter a floresta em pé) e reduzir a oferta de madeira predatória. Nesse aspecto uma das principais contribuições do Componente 01 foi no processo de Elaboração da Lei “Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável” com apoio decisivo nas etapas de sensibilização dos atores e tomadores de decisão (consultas públicas), bem como na divulgação. Em relação ao Componente 02 considera-se que os impactos sejam ainda intermediários, pois não se pode afirmar que ocorreu expansão da área manejada e tampouco que seja uma consequência exclusiva do ProManejo. Foi desenvolvida uma metodologia de vistoria de campo para avaliar o manejo florestal mecanizado em terra firme na Amazônia. Com essa nova metodologia torna-se possível ter maior controle e uniformidade na avaliação das operações florestais.

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PM61


O Manejo Florestal entrou de forma decisiva na agenda dos estados, municípios, União, legisladores, comunitários, iniciativas e sociedade civil organizada. O trabalho desafiante do ProManejo, ao longo de seis anos, contribui fortemente para a mudança da postura com relação à prática do manejo florestal e, principalmente, possibilitou mudanças nas políticas públicas e nas instituições. Os indicadores de desempenho e de impacto do projeto já podem ser mensurados em curto prazo. No entanto, alguns deles são de difícil identificação e somente serão devidamente avaliados em longo prazo. Este relatório é uma tentativa de ordenar, classificar e registrar as informações decorrentes das ações do projeto. A reflexão sobre a experiência vivida é consequência desse processo. Apesar dos avanços, o desafio da proteção e uso sustentável das florestas da Amazônia ainda permanece. O desenvolvimento rural sustentável deve ser perseguido e, neste aspecto a componente floresta não pode ser apenas “uma mata” esperando para ser derrubada. A sistematização da experiência do ProManejo pode contribuir ainda mais para a melhoria das visões e práticas sobre a floresta, a partir do compartilhamento do conhecimento adquirido e da incorporação das lições aprendidas. Em 2005, o ProManejo também discutiu a construção de propostas de manejo florestal para Assentamentos de Reforma Agrária do Incra, novas propostas relativas a procedimentos e ferramentas de controle e monitoramento para atividade florestal com melhor eficiência; replicação e apropriação das experiências e aprendizados do projeto pelo Ibama para gestão florestal como, por exemplo, a utilização das metodologias de elaboração de Plano de Manejo da Flona do Tapajós, que hoje servem como referências para elaboração de planos de manejo de outras Unidades de Conservação na Amazônia. A contribuição do Projeto ao longo dos seis anos de execução deve continuar servindo na construção e execução dos programas de apoio às políticas públicas que visem à conservação das florestas.

PROJETO DE

APOIO AO MANEJO

FLORESTAL

SUSTENTÁVEL NA

AMAZÔNIA

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PM62


O relatório mostra que independente das limitações que geram novos desafios, os resultados do ProManejo e em especial os avanços de 2004, constitui um dos principais referenciais no sentido de construção de um desenvolvimento rural sustentável. Os resultados do ProManejo são uma demonstração efetiva de como uma instituição pública, no caso o Ibama, pode implementar, em conjunto com dezenas de parcerias e com um quadro técnico eficiente e motivado, uma experiência de sucesso na área de cooperação internacional. O Projeto trouxe um grande número de lições aprendidas que vão auxiliar na implantação de outros projetos. No entanto, dentro de uma realidade crítica ligada à necessidade da presença efetiva dos organismos responsáveis pela gestão florestal na Amazônia e mesmo de outras instituições de governo, em especial, nas áreas de aumento da fronteira agropecuária, a sustentabilidade das ações de projetos como o ProManejo sofrem uma série de limitações. A principal refere-se, no caso do Ibama, a uma enorme escassez em termos quantitativos de servidores do seu quadro funcional com capacidade técnica para atuar na região nos processos de gestão florestal. Uma outra lição que deve ser considerada é que na formatação dos componentes do ProManejo deveria ter sido inserida a questão do apoio à descentralização da gestão florestal, nos moldes que outros programas fizeram no licenciamento ambiental de fontes poluidoras, incluindo o fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente.

PM63


O ano de 2003 teve implicações importantes para o ProManejo. Na parte institucional houve a efetiva internalização do projeto nas ações da Diretoria de Florestas do Ibama. Além disso, para difundir técnicas de manejo florestal por meio de treinamento, capacitação e aplicação de sistemas de manejo em nível empresarial, comunitário e pesquisa aplicada, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama criaram o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). No âmbito regional, o manejo florestal vem assumindo um grande papel de destaque dentro da definição de estratégias para diminuir o desmatamento na região amazônica. Da parte do monitoramento do projeto tivemos a consolidação do SM&A do

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ProManejo e a continuidade da medição dos indicadores de desempenho e impacto. A novidade é que serão investidos, com novos recursos do KfW, aproximadamente dezoito milhões de reais na capacitação e assistência técnica em manejo florestal. Um amplo leque de parcerias, talvez a principal razão do sucesso do projeto, garante a participação efetiva de vários atores do setor florestal. As diversas Comissões participativas do projeto garantem o controle social. Além dessas informações, o relatório apresenta os resultados detalhados por componente.

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Essa publicação apresenta um conjunto de resultados do ProManejo ao longo de 2002 e seus principais desafios. Também traz referências sobre os sistemas de monitoramento e avaliação em implementação ao longo dos últimos anos pelo projeto. Documenta ainda, as principais lições aprendidas que têm sido importantes ferramentas na melhoria da qualidade do projeto, na relação com as parcerias e, sem dúvida, na formulação de recomendações sobre o uso e proteção da Floresta Amazônica. Iniciado em 1999, o ProManejo tem testado e desenvolvido estratégias inovadoras relacionadas com o manejo sustentável de Florestas Tropicais na Amazônia. Além dessa contribuição para demonstrar o manejo florestal para o desenvolvimento sustentável da região, há de se destacar também a atuação do ProManejo nos processos de intercâmbio, articulação e diálogo sobre as questões florestais da região.

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O ano de 2001 representou um ano de intensas atividades do ProManejo. Foi nesse ano que todos os componentes consolidaram seus objetivos. Apresentaram-se novos desafios previstos e imprevistos, problemas e também novas soluções. O suporte administrativo e financeiro e o atendimento às demandas das propostas produtivas apoiadas estão respondendo bem na gestão do projeto. O ProManejo tem componentes e atividades muito diversificadas que envolvem aspectos produtivos, institucionais, políticos, econômicos, sociais e ambientais. Neste sentido,

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a tarefa de implementá-lo tem sido árdua. As propostas do ProManejo continuam pertinentes. Estudos recentes sinalizam que o manejo florestal como alternativa de desenvolvimento rural é, no mínimo, uma vocação natural da Amazônia. Além disso, é a alternativa que torna compatível os benefícios oriundos da produção florestal com a manutenção dos serviços da floresta. No entanto, o desenvolvimento rural só existirá de fato se vier acompanhado de indicadores sociais, econômicos e ambientais positivos relacionados sobretudo com aqueles que moram e vivem na floresta.

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AMARAL, P.; MARQUES, R. B. C; BOROUNCLE, C. Sistema de monitoração e acompanhamento dos projetos apoiados no âmbito do componente Iniciativas Promissoras: relatório de atividades. Manaus: Ibama/ ProManejo, 2000. 38 p.

A publicação mostra o desenho de um sistema de acompanhamento e monitoração das atividades desenvolvidas pelos projetos apoiados pelo componente Iniciativas Promissoras do ProManejo. Este sistema tem como base o marco lógico e normativo para a execução das atividades propostas e um conjunto de indicadores de desempenho e de impacto definidos em conjunto com os projetos. O acompanhamento e avaliação das atividades dos projetos requerem a sistematização do controle e monitoração das ações, para isso, foi desenvolvido em parceria com os projetos e apoio do Centro Agronômico Tropical de Investigação e Ensino (Catie) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o desenho e implementação de um sistema de monitoração dos projetos apoiados, baseado nos objetivos gerais do ProManejo. Com o objetivo de sistematizar as lições aprendidas e incentivar os projetos a adotarem o sistema de monitoração como um instrumento de gerenciamento, como prática de avaliação e controle de suas atividades, foram realizadas duas oficinas de trabalho. A primeira oficina, realizada em maio de 2001, marcou a etapa inicial do processo de discussão, definição da metodologia e construção de um conjunto de indicadores. A segunda oficina, realizada em abril de 2002, serviu para a revisão do sistema e a definição de uma agenda de trabalho junto aos projetos para a implementação do sistema de monitoração.

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ProVárzeaProjeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea

O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea), foi criado em 2000 com o objetivo de estabelecer bases científicas, técnicas e políticas para a conservação e manejo ambiental e socialmente sustentáveis dos recursos naturais das várzeas da região central da bacia amazônica com ênfase em recursos pesqueiros. A estratégia de implantação do Projeto está baseada no estabelecimento de parcerias com a comunidade e entidades públicas e privadas que tem legitimado e facilitado tanto o progresso quanto o impacto sobre a várzea do rio Amazonas. O Ibama implementou o Projeto e para melhor divulgá-lo editou 75 publicações.

O Projeto tem quatro linhas de atuação: 1) conduzir estudos para dar suporte ao desenvolvimento de políticas específicas voltadas para o ecossistema da várzea; 2) desenvolver iniciativas promissoras de manejo dos recursos naturais da várzea, fortalecendo organizações de base que são essenciais a esse trabalho; 3) testar sistema integrado de monitoramento e avaliação ambiental, usando processo descentralizado e participativo, em duas áreas piloto: Santarém no Pará e Parintins no Amazonas; 4) coordenar ações do projeto de forma articulada.

O incentivo à realização de acordos de pesca nas comunidades ribeirinhas para o manejo estratégico do estoque pesqueiro de rios e lagos é um dos grandes resultados do ProVárzea. Esses acordos, negociados e assinados por agentes sociais das comunidades, é o maior passo para a resolução de conflitos. Outro resultado positivo do Projeto é a institucionalização do agente voluntário ambiental, que são pessoas locais treinadas para monitorar os recursos naturais. Contribuiu também para a construção de políticas públicas estaduais e federais, como a elaboração da lei da pesca no Estado do Amazonas. Além disso, o Projeto realizou estudos e fez proposições para solucionar o problema da posse da terra em ambiente de várzea.

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Bases científicas para a Conservação da Várzea

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RASEIRA, M; et. al. (Org). ProVárzea/ Ibama: resultados e impactos. Manaus: Ibama/ PróVarzea, 2008. 48 p. (CD-ROM)

O livro, elaborado em três idiomas (português, inglês e espanhol), discute os resultados e impactos do ProVárzea na calha central do rio Solimões/ Amazonas, nos estados do Amazonas e Pará. O Projeto realizou pesquisas, testou e apoiou práticas de manejo (de pesca, madeireiro, não madeireiro e agropecuário); fortaleceu organizações de base e promoveu a gestão compartilhada e o monitoramento do uso dos recursos naturais da várzea. O ProVárzea fez investimento em infraestrutura e na formação de capital intelectual, mas também investiu na disseminação das experiências testadas por meio de cartilhas, vídeos e documentos técnicos. Realizou trocas de experiências e integração de saberes. A publicação apresenta a contextualização da várzea, o projeto em si, os estudos estratégicos, as políticas públicas subsidiadas por estes estudos, iniciativas promissoras, monitoramento e controle, sistema de monitoramento e avaliação de impacto e impactos de comunicação. As influências das ações do Projeto também já ultrapassaram as fronteiras geopolíticas e inspiraram o governo peruano a adotar ações semelhantes para o manejo na várzea naquele país. A experiência do ProVárzea também pode encorajar outras iniciativas de desenvolvimento sustentável seja no ecossistema amazônico ou em outras localidades que vivenciam dificuldades e potencialidades semelhantes. Um CD-ROM contendo as publicações do Projeto acompanha a publicação.

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RIBEIRO, N. V. Atlas da Várzea: Amazônia Brasil. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2007. 135 p.

A publicação está dividida em quatro seções onde inicialmente são destacados os aspectos geográficos da várzea, tais como relevo, geologia, vegetação, geomorfologia, infraestrutura implantada, divisões geográficas e políticas, rede de drenagem, além dos aspectos sociais e econômicos das meso-regiões que integram a várzea. A partir da segunda seção são apresentados os resultados obtidos respectivamente nos componentes Estudos Estratégicos, Iniciativas Promissoras e Monitoramento e Controle.

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PV3

ALBERNAZ, A. L. Conservação da Várzea: identificação e caracterização de regiões biogeográficas. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2007. 354 p.

O livro apresenta os resultados do estudo estratégico realizado pelo ProVárzea com o intuito de identificar e caracterizar as diferentes regiões de várzea do Rio Amazonas em termos de geomorfologia e comunidades de plantas e animais. Os estudos serviram para fornecer bases para um zoneamento ecológico que contribua para definir áreas importantes para a conservação desse ambiente e sistemas de manejo apropriados para as condições locais. O texto indica que nenhum dos mapas altamente generalizados até agora conseguiu representar regiões biogeográficas dentro da Amazônia que sejam adequadas para a várzea. Isto se deve ao fato de que a várzea tem dupla natureza geológica, trata-se de uma extensão geológica dos Andes e também se estende por regiões geológicas abrangidas pela área pré-andina, pela planície amazônica e, finalmente, pela região costeira oriental representada pelo estuário. Uma síntese dos tipos de vida encontrados na várzea seria o primeiro passo no sentido de se elucidar as suas características biogeográficas. Biogeográfica e ecologicamente a várzea é uma combinação de espécies aquáticas, terrestres e arbóreas. A questão a ser respondida é qual o grau de diferença e semelhanças entre a flora e fauna da várzea ao longo do curso de seu rio principal, o Solimões/ Amazonas. O livro é justamente o primeiro passo para responder a essa questão.

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NESSIMIAN, J. L. et. al. Bases científicas para conservação da várzea - identificação e caracterização de regiões biogeográficas e indicação de áreas prioritárias para a conservação: sub-estudo entomofauna aquática. Manaus: Ibama, 2004. 57 p.

No relatório são apresentadas informações das coletas de insetos aquáticos em áreas alagadas de várzea do Rio Solimões e Rio Amazonas. A partir dessas informações são feitas análises buscando estabelecer as características gerais dessa fauna, mapear a distribuição dos principais táxons e, a partir das informações, discutir uma visão sobre a existência de ecorregiões definidas dentro desse sistema. Dentre os grupos de insetos aquáticos estudados foram escolhidas as ordens Odonata, Ephemeroptera, Hemiptera, Coleoptera e Trichoptera. A área de estudos compreende a calha do rio Amazonas no território brasileiro entre Tabatinga (AM) e Gurupá (PA), percorrendo cinco zonas geográficas propostas: Gurupá – Rio Paru; Rio Paru – Urucará; Urucará – Manaus; Manaus – Tefé; Tefé – Tabatinga. Foram realizadas amostragens em 26 localidades, distribuídas nestas cinco zonas geográficas. Os dados resultantes da identificação e da contagem do material triado foram tabulados e posteriormente

BASES CIENTÍFICAS

PARA CONSERVAÇÃO

DA VÁRZEA

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inseridos em um banco de dados, juntamente com informações acerca de cada ponto de coleta. O estudo contribuiu para o conhecimento acerca da entomofauna aquática da várzea do rio Solimões/Amazonas, sendo o primeiro levantamento padronizado em 26 localidades ao longo de um transecto de cerca de 3.000 km. Para as cinco ordens estudadas, houve um aumento significativo no número de registros de ocorrência, tanto para a Amazônia brasileira como para a várzea.

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VENTICINQUE, E. M.; REGO, F. A. Relatório dos estudos relativos à araneofauna das várzeas do rio Amazonas. Manaus: Ibama, 2004. 32 p.

A araneofauna da várzea permanece muito pouco estudada e há poucas referências para o que se sabe sobre as aranhas em áreas alagadas da Amazônia. De acordo com estes estudos, a riqueza de aranhas na várzea é menor do que nas florestas de igapó e terra-firme (Adis et AL., 1984; Höfer, 1996; Borges e Brescovit, 1996). Provavelmente, isto se deve às mudanças no ambiente causadas pela variação do nível da água, que produz alterações no micro clima, umidade, disponibilidade de recursos e na produtividade primária (Uetz, 1976). Neste estudo foram coletadas 10.901aranhas distribuídas em 33 famílias e foram encontradas 4.340 aranhas adultas que foram utilizadas para a identificação. Foram identificadas 105 aranhas até o nível de espécie e o resultado verificado foi uma forte tendência a um decréscimo no número de espécies no sentido do Alto Solimões para a Foz. A riqueza amostrada no alto curso do rio Amazonas foi quase o dobro daquela encontrada na foz. Outra conclusão é que a complexidade da estrutura da vegetação e heterogeneidade de habitats são fatores determinantes na configuração da araneofauna. Assim, é essencial que estes fatores sejam considerados na caracterização do ambiente para um melhor conhecimento da araneofauna de áreas alagáveis e compreensão de como a várzea contribui para a diversidade e riqueza da comunidade de aranhas na Amazônia.

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ALBERNAZ, A. L. et. al. Bases científicas para a conservação da várzea - identificação e caracterização de regiões biogeográficas: contribuição ao conhecimento da distribuição de árvores. Belém: Ibama, 2004. 62 p.

O estudo sobre a contribuição ao conhecimento da distribuição de árvores teve por objetivo investigar os padrões de distribuição de árvores em escala mais ampla para testar a validade de algumas variáveis geográficas que possam ser usadas como “proxies” ou “surrogates” para a distribuição das espécies arbóreas da várzea na seleção de áreas

RELATÓRIO

DOS ESTUDOS

RELATIVOS À

ARANEOFAUNA DAS

VÁRZEAS DO RIO

AMAZONAS

BASES

CIENTÍFICAS PARA

A CONSERVAÇÃO

DA VÁRZEA

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prioritárias para conservação. As diferentes regiões biogeográficas na calha do Solimões/Amazonas foram representadas por duas propostas de divisões longitudinais, a primeira é a divisão em ecorregiões do WWF e a segunda é o mapa de vegetação do Radam. A metodologia para testar a variação longitudinal na composição de espécies de florestas de várzea foi realizada por amostragens padronizadas com o mínimo de variação possível dos efeitos da topografia e dos processos sucessionais. Nesse trabalho forneceu-se um quadro geral da distribuição das espécies de árvores e cipós lenhosos ao longo da várzea principal e ficou marcada a limitação na imprecisão em identificar as espécies. No resultado, a indicação das zonas que marcam a existência de comunidades vegetais distintas, ao longo da várzea, apresentou distribuição que não coincidiu com as divisões propostas.

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CONSERVA, A. S. (Coord.). Bases científicas para a conservação da várzea - identificação e caracterização de regiões biogeográficas: sub-estudo macrófitas aquáticas. Belém: Ibama, 2004. 14 p. (Relatório Técnico)

O estudo de macrófitas aquáticas teve por objetivo identificar e caracterizar regiões biogeográficas para subsidiar as estratégias de conservação da várzea, por meio de levantamentos botânicos em pontos ao longo da calha do rio Solimões/Amazonas com características ambientais semelhantes e distintas. Em termos de diversidade, o comportamento do ambiente é homogêneo, uma vez que os índices não apresentaram grandes variações para registro padrão, de aumento ou de redução, ao longo dos pontos de coleta. Com relação à análise de comunidade, mediante o método de ordenação, a maioria dos pontos aparece agrupada numa mesma área e a composição de espécies nos diferentes pontos registrou um índice de similaridade, resultados que confirmam a homogeneidade dos ambientes em relação à distribuição das macrófitas. Os resultados não apresentaram correlação para explicar o padrão de distribuição, mesmo considerando dados como profundidade e conectividade padronizadas, e não justificam a divisão das várzeas do Solimões/Amazonas em zonas biogeográficas de macrófitas, destacando muito mais o aspecto de uniformidade desses ambientes, característica que aumenta ainda mais a necessidade de cautela na definição de planos de manejo e conservação dessas áreas, onde a prioridade deve ser dada ao alto Solimões, uma vez que qualquer alteração drástica desses ambientes será refletida nas demais áreas devido à conexão que as mesmas apresentam mediante o canal principal do rio.

BASES

CIENTÍFICAS PARA

A CONSERVAÇÃO

DA VÁRZEA

128

PV8

ROSSETTI, D. de F. et. al. Evolução de paisagens no neógeno da Amazônia: implicações na origem e distribuição da biodiversidade. Belém: Ibama, 2004. 26 p.

Este trabalho tem por objetivo a apresentação de um mapa geológico para a calha do Amazonas e suas adjacências, além da discriminação e caracterização das sucessões sedimentares neógenas, por meio da combinação da análise de imagens de radar com informações sedimentológicas coletadas em campo e laboratório. A investigação resultou na caracterização de cinco sucessões sedimentares formados em ambientes deposicionais distintos, sendo que a formação Iça possui feições sedimentares que permitem sua atribuição a ambiente continental com canais rasos, energéticos e com alta taxa de migração, típicos de sistemas fluviais entrelaçados e anastomosados. Os dados apresentados apontam para progressivo aumento na umidade, além de significativas mudanças nos ambientes deposicionais, fator que desempenhou papel crucial na evolução das paisagens da região, induzindo mudanças do ambiente físico de lacustre dominante para fluvial. Com base nos resultados, propõe-se que variações climáticas e tectônicas foram primordiais na evolução das paisagens amazônicas durante o Neógeno e, por consequência, no aumento do grau de estresse no meio biótico, tais fatores, mais que a influência de arcos geológicos, transgressões marinhas ou barreiras fluviais, parecem ter sido os principais na origem e distribuição atual da biodiversidade amazônica.

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CHARVET-ALMEIDA, P.; ALMEIDA, M. P. de. Bases científicas para a conservação da várzea – identificação e caracterização de regiões biogeográficas: subestudo elasmobrânquios. Belém: Ibama, 2004. 45 p.

Os tubarões (ou cações) e raias (ou arraias) fazem parte da Classe Chondrichthyes e da Subclasse Elasmobranchii, que incluem peixes com esqueleto cartilaginoso. Este estudo apresenta um breve levantamento das informações pré-existentes disponíveis na literatura sobre os peixes cartilaginosos com registro de ocorrência para a região de várzea ou calha do sistema Solimões/Amazonas e dos dados obtidos durante a expedição (parte aquática) do estudo “Bases Científicas para a Conservação da Várzea: identificação e caracterização de regiões biogeográficas”. O trabalho de campo proporcionou a obtenção de informações sobre os elasmobrânquios da região de várzea do sistema Solimões/Amazonas. Os dados coletados durante a expedição corresponderam a 75 exemplares coletados, 11 registros de ocorrência e 84 relatos de ocorrência que puderam ser efetivamente considerados. As informações coletadas durante este sub-estudo devem ser consideradas preliminares, mas

EVOLUÇÃO DE

PAISAGENS NO

NEÓGENO DA

AMAZÔNIA

BASES

CIENTÍFICAS PARA

A CONSERVAÇÃO

DA VÁRZEA

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de extrema importância devido à falta de maiores estudos envolvendo elasmobrânquios. A obtenção destes dados torna-se ainda mais urgente ao considerar-se que os elasmobrânquios apresentam estratégias de vida muito diferenciadas de outros grupos de peixes e requerem cuidados adicionais para seu manejo e conservação.

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HONEGGER, R. W. H; HUTCHINGS, R. S. G.; SALLUM, M. A. M. Bases científicas para a conservação da várzea – identificação e caracterização de regiões biogeográficas: subestudo mosquitos: distribuição de Culicidae na várzea ao longo da calha do Rio Solimões/Amazonas. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 24 p.

Existem mais de 3.200 espécies de mosquitos (Culicidae) descritas em todo o mundo. Geralmente, o conhecimento da biodiversidade de Culicidae é de interesse epidemiológico, pois possibilita uma melhor compreensão da dinâmica da transmissão dos agentes infecciosos e do papel vetor das espécies de Culicidae, facilitando a adoção de medidas de controle. No entanto, do ponto de vista ecológico, a utilização de Culicidae como definidores ou indicadores do meio ambiente onde habitam já foi comprovada. Os estudos mostram que certas espécies ou grupos de espécies de Culicidae podem ser bioindicadores muito precisos de diferentes níveis de degradação em ambientes de floresta. Considerando as características biológicas e ecológicas dos mosquitos acredita-se que seja possível utilizar a distribuição de espécies de Culicidae como indicadores da possível diferenciação geográfica dos ambientes de várzea na Amazônia. Assim, este estudo teve como objetivo realizar um inventário de Culicidae em 50 localidades diferentes de várzea ao longo da calha do Rio Solimões/Amazonas. Os resultados aqui apresentados representam o maior inventário padronizado de mosquitos de várzea já realizado com a identificação de 58 taxons distribuídos em 25 localidades diferentes.

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VASCONCELOS, H. L. de. Bases científicas para a conservação da várzea – identificação e caracterização de regiões biogeográficas: sub-estudo formigas: padrões de distribuição de formigas na várzea amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 34 p.

O relatório teve como objetivo determinar o padrão de distribuição das espécies de formigas nas florestas de várzea dos rios Solimões e Amazonas, considerando como hipótese que as mudanças ambientais determinadas por variações na geomorfologia e distribuição dos habitats ao longo da calha dos rios afetam a distribuição de espécies. Segundo a metodologia

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aplicada, as parcelas amostrais foram estabelecidas em floresta de várzea com o mínimo de impacto antrópico possível e para todas as espécies ou morfoespécies registradas em duas ou mais parcelas foi possível determinar a amplitude de distribuição, mostrando-se na análise que são espécies de distribuição geográfica restrita. A diversidade de espécies de formigas na floresta de várzea foi menor que de outras formações florestais amazônicas, notadamente a floresta de terra-firme, onde é comum encontrar um número igual ou superior de espécies em área geográfica bem menor, o que pode ser atribuído ao efeito das inundações periódicas na várzea como limitante a colonização das florestas por espécies de solo. Fica clara a distinção de três regiões em função das diferenças na composição das espécies de formigas, por isso é fundamental que se estabeleça unidades de conservação dentro de cada uma permitindo-se a manutenção de todas as espécies, visto que, estabelecer unidade em apenas uma região não abrangeria as demais que possuem fauna relativamente distinta que estaria, então, ameaçada de extinção, no entanto, os dados obtidos não permitem indicar áreas específicas que deveriam ser transformadas nestas áreas de conservação.

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ZUANON, J. et. al. Bases científicas para a conservação da várzea – identificação e caracterização de regiões biogeográficas: padrões de distribuição da ictiofauna na várzea do sistema Solimões-Amazonas, entre Tabatinga (AM) e Santana (AP). Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 52 p.

O estudo teve como objetivo principal analisar padrões de ocorrência de espécies de peixes ao longo da várzea do sistema Solimões-Amazonas, buscando avaliar a possível existência de um zoneamento longitudinal na distribuição dessas espécies. A análise da existência de possíveis zonas biogeográficas distintas na várzea é condição fundamental para a definição de estratégias de conservação deste ambiente na Amazônia. O trabalho obteve informações sobre padrões de distribuição de espécies de peixes ao longo da várzea do Solimões-Amazonas extraídas de três tipos de fontes principais: trabalhos publicados de revisão Taxonômica e Sistemática; bancos de dados mantidos por pesquisadores do Inpa; e coletas com esforço padronizado em ambientes de praias e macrófitas aquáticas, realizadas durante uma grande expedição a campo. De acordo com as características da ictiofauna e dos habitats amostrados, bem como com a presença de espécies exclusivas, foram propostas três grandes áreas: a várzea à montante de Manaus (a porção mais rica em espécies, com maior quantidade de espécies exclusivas e com maior similaridade ictiofaunística interna); a zona entre Almeirim e Santana (a mais diferenciada em termos de estrutura e dinâmica dos ambientes, demarcada faunisticamente pela presença de espécies de peixes típicas do estuário) e a área intermediária entre as duas anteriores (provavelmente a menos conhecida, com forte influência dos afluentes de águas claras).

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ALBERNAZ, A.L. et. al. Bases científicas para a conservação da várzea: identificação e caracterização de regiões biogeográficas e de áreas prioritárias para a conservação (Relatório de Integração). Belém: Ibama/ProVárzea, 2004. 28 p.

O estudo teve como objetivo fazer uso de técnicas de planejamento sistemático em conservação, considerando como principal contribuição a investigação da existência de regiões biogeográficas distintas ao longo da calha do Solimões/Amazonas. Algumas divisões foram propostas, mas definidas por características físicas, este estudo é a primeira tentativa para testar se há áreas distintas e quais seriam. A correspondência entre as divisões propostas e a distribuição de espécies foi buscada por meio de levantamentos bibliográficos, o que, sem exceção, apontou para a insuficiência de dados e para a necessidade de se fazer levantamentos de campo, sendo integrados dez subestudos obtidos a partir da coleta de dados. Nos resultados se observou forte evidência da existência de regiões distintas em biodiversidade, embora para os outros grupos a substituição de espécies tenha sido gradual ou com limites diferenciados, por isso, para incluir a maior parte das comunidades biológicas existentes ao longo da várzea, as Unidades de Conservação sugeridas, deveriam estar distribuídas por toda a extensão do Solimões/Amazonas, priorizando-se a jusante de Manaus. Um dos aspectos mais favoráveis ao planejamento é que menos de 1% das áreas tiveram um valor muito elevado de insubstituibilidade, resultado que pode ser aferido a definição de metas topdown e possibilitar maior flexibilidade para acomodar outros critérios relevantes, como integridade ecológica e condições políticas e sociais favoráveis. Por fim, não se deve esquecer que a várzea toda pode ser considerada um sistema único, portanto a conservação não deve ser pensada apenas em UCs e sim por meio da promoção de formas mais sustentáveis de utilização como um todo, com especial atenção às áreas mais próximas às cabeceiras, pois os impactos rio acima são refletidos em outras áreas da bacia.

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ALBERNAZ, A. L. (Coord.). Bases científicas para a conservação da várzea: identificação e caracterização de regiões biogeográficas e indicação de áreas prioritárias para a conservação. Ibama/ ProVárzea/ MPEG/ FADESP, [s.d.]. 10 p.

Este estudo teve por objetivo fazer uso de técnicas de planejamento sistemático em conservação para contribuir com a tarefa de conservar o ambiente de várzea amazônico, não apenas para proteger a diversidade biológica, mas para a manutenção de importantes funções desempenhadas e promover a sustentabilidade ambiental e social da área. A definição metodológica se deu em função da resposta ao que seria mais importante

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em termos da distribuição de espécies, portanto, priorizou-se a amostragem no sentido longitudinal, optando-se por pontos de amostragem o mais regular possível ao longo da calha do Solimões/Amazonas. A inclusão do modificador de perímetro tendeu a agrupar as áreas, com indicação dos núcleos que favorecem a criação de UCs maiores, e ao incluir a função de custo se modificou algumas áreas inicialmente propostas, o que poderá diminuir o valor das áreas mais próximas às cidades que já contem as principais ameaças a biodiversidade. Os resultados ampliaram os conhecimentos de biodiversidade e o detalhamento do mapa geológico na região ocidental da Amazônia, além de inovar como a primeira oportunidade em que algoritmos de suporte à decisão foram empregados para a seleção de áreas prioritárias na conservação da Amazônia Brasileira, pois até então, as melhores contribuições incluíam análises de representatividade.

Cartilhas

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DAMASCENO, J. M; MACHADO, J. O.; ALMEIDA, L. H. Manejo Comunitário do Pirarucu: organização e acordo resultam em fartura. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2008. 28 p. (Iniciativas Promissoras, 5)

A cartilha é um instrumento de divulgação e disseminação das ações do projeto Manejo Comunitário Participativo dos Recursos Pesqueiros no Setor Maiana, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Município de Fonte Boa, com o apoio do ProVárzea/Ibama. O Projeto enfatizou o manejo comunitário da pesca do pirarucu, maior peixe de água doce do planeta, cuja exploração indiscriminada provocou, até o início dos anos 2000, dois graves problemas: a redução do número de animais na natureza, colocando-o em risco de extinção; e a deterioração da qualidade de vida das populações ribeirinhas, que passaram a migrar para as cidades. Deste modo, a introdução e disseminação de práticas de organização comunitária foram trabalhadas, tendo em vista também a promoção do fortalecimento das ações de conservação dos recursos naturais e a permanência das populações tradicionais em suas terras. A primeira parte da cartilha fala da importância de a comunidade se organizar, realizar encontros para discutir a situação da pesca. Na segunda parte a cartilha fala de como lidar com conflitos e fazer acordos, como devem ser definidas as áreas de atuação, como fazer a contagem de estoques de pirarucu. A parte seguinte fala das características do pirarucu, época do defeso, as ameaças e a forma de manejo. A última parte fala das etapas do sistema de manejo em si e de como fazer o acordo de pesca e a avaliação do sistema implantado. Em suma, o manejo do pirarucu deve ser feito com a caracterização dos lagos, em três tipos: 1) Lagos de Procriação

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ou Preservação – Ninguém deve mexer nas suas águas; 2) Lagos de Manutenção – são os que servem para tirar alimento para o sustento das famílias no dia-a-dia e, 3) Lagos de Manejo – são aqueles onde se faz a pesca para o comércio, mediando regras estabelecidas por lei e também às que foram firmadas em acordos comunitários.

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BOCARDE, F.; LIMA, N. Construindo Acordos de Pesca: experiências de gestão participativa em Parintins, Amazonas. Brasília: Ibama, 2008. 28p.

A publicação fala da importância do manejo comunitário e dos acordos de pesca como estratégias para a manutenção dos estoques pesqueiros na Amazônia. Contém informações destinadas a facilitar as discussões, auxiliar o planejamento e a ação de interessados em realizar o manejo da pesca a partir da elaboração dos acordos de pesca. A primeira parte da cartilha explica o que é um acordo de pesca, em seguida é apresentada a história e evolução da pesca na Amazônia, com o uso de novas tecnologias e modificações no cenário político. O texto mostra o surgimento dos acordos de pesca e a legalização deles pelo órgão de comando e controle, faz também um relato dos acordos de pesca no Estado do Amazonas e também apresenta um estudo de caso dos acordos de pesca em Parintins, terminando com as lições aprendidas desse processo.

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LARROBLA, R. Domesticando o Monitoramento e Avaliação: guia para aproveitamento do monitoramento e avaliação, baseado nas lições aprendidas na execução de projetos que envolvem recursos naturais e comunidade. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2008. 32 p.

A cartilha é um guia para um melhor aproveitamento do Monitoramento e Avaliação, tendo como exemplo a implantação dos projetos ProVárzea e ProManejo. O objetivo da publicação é relatar os dados obtidos nas experiências dos projetos de forma que possam ajudar no planejamento e na execução de qualquer sistema de Monitoramento e Avaliação para novos projetos. Tanto o ProVárzea quanto o ProManejo desenvolveram um sistema de monitoramento, com critérios e resultados diferentes, enfrentando dificuldades teóricas e práticas que continuamente exigiam decisões e soluções imediatas. A sistematização desse conhecimento foi reunida numa publicação para ajudar outros técnicos a monitorar e avaliar resultados de projetos.

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RASEIRA, M. B. Monitoramento Participativo de Acordo de Pesca: como avaliar a captura de pescado. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 24 p.

A publicação mostra como alguns acordos de pesca têm sido monitorados pelo ProVárzea com uma metodologia simples e com baixos custos. A proposta é envolver as comunidades no monitoramento de seus acordos de pesca. Ao longo dos últimos anos muitas comunidades da região amazônica elaboraram acordos de pesca que definem as regras de acesso e uso dos recursos pesqueiros de determinada região ou área. Mas, pouco foi feito para avaliar a real efetividade dos acordos de pesca, especialmente em termos de aumento na produtividade pesqueira. Esse monitoramento apresentado na cartilha poderá avaliar os resultados, possibilitando fazer ajustes para aperfeiçoar cada vez mais o manejo dos recursos pesqueiros.

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SCHMAL, B. et. al. Óleos da Amazônia – os cheiros da floresta em vidrinhos: manejo comunitário de produtos florestais não-madeireiros e fortalecimento local no município de Silves - AM. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2006. 28 p.(Iniciativas Promissora, 4)

A cartilha aborda experiência no manejo florestal não-madeireiro e fortalecimento local, no município de Silves no Amazonas. A partir da análise da Associação Vida Verde Amazônica – Avive, é possível conhecer os detalhes desse manejo e ainda saber um pouco mais sobre algumas espécies utilizadas: andiroba, copaíba, cumaru, breu e puxuri. O projeto desenvolve com as mulheres associadas da Avive e os pequenos agricultores de 12 comunidades silvenses o uso sustentável da biodiversidade da região. O processo envolve o aproveitamento de galhos, folhas, sementes e resinas de plantas aromáticas e medicinais para a extração de óleos essenciais que são a base para a produção de sabonetes, velas, incensos, cremes e sachês aromáticos comercializados em outros estados e países.

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SANTOS, M. O Desenvolvimento Rural de Parintins – 2005 a 2012. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2006. 28 p.

A cartilha mostra em linguagem simples o resultado do diagnóstico do município de Parintins no Amazonas. Mostra as propostas de ações para se chegar ao ano de 2012 com um desenvolvimento rural que melhor atenda às necessidades das famílias produtoras da região. Essas ações fazem parte do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins, que foi elaborado de forma participativa e contem dados sobre a realidade do município na área de infraestrutura, transporte, comunicação, saúde, educação e principalmente na área de produção rural. As ações sugeridas no Plano estão divididas em quatro grandes áreas: usos dos recursos naturais de forma sustentável; ampliação da comercialização da produção local; estímulo às organizações sociais e melhoria da infraestrutura rural.

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IBAMA. PROVÁRZEA. Manejo comunitário de camarões. Manaus: 2005. 27 p. (Coleção Cartilhas Iniciativas Promissoras)

O subprojeto Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e de Pesca em Áreas de Várzea no Município de Gurupá (PA) desenvolve, junto com os ribeirinhos, formas de uso das riquezas da floresta que venham trazer benefícios às famílias locais e conservar a natureza das áreas onde elas vivem. Estão sendo testadas formas de uso de produtos como o camarão e também produtos da floresta, como madeira, açaí e andiroba; a cartilha pretende dar continuidade à divulgação deste trabalho. É uma demonstração de que a conservação dos recursos da Amazônia está também em tecnologias simples e eficientes. O material também faz um alerta sobre a diminuição significativa dos camarões de água doce no Brasil. Entre os principais fatores da escassez estão: o aumento da poluição, destruição de áreas de reprodução e a pesca em exagero. Em 1998, as famílias da área de várzea do município paraense de Gurupá passaram a adaptar as armadilhas de captura (matapis) e os viveiros, após anos de observações das condições da sobrevivência dos camarões dentro desses instrumentos. Nasceu assim, o projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce. Atualmente o projeto está em oito comunidades e envolve aproximadamente 150 famílias das ilhas de Gurupá. Está sendo implantado também nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-mirim e Cametá, na região do baixo Tocantins, e já recebe demandas de localidades de outros estados. A cartilha trás de maneira clara como é possível organizar a produção do camarão e quantos são os benefícios tantos para os participantes como para o meio ambiente da várzea em geral.

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IBAMA. PROVÁRZEA. Criação de abelhas sem ferrão. Manaus: 2005. 27 p. (Coleção Cartilhas Iniciativas Promissoras)

Esta cartilha é fruto do trabalho da equipe do subprojeto Abelhas e Polinização de Plantas da Várzea, que integra o componente Iniciativas Promissoras do ProVárzea. Este subprojeto tem como finalidade ensinar os ribeirinhos de comunidades indígenas ou não a criarem abelhas sem ferrão em caixas de madeira desenvolvidas pelo Grupo de pesquisas em abelhas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Desta forma, as abelhas se produzem e se reproduzem com facilidade evitando o corte de árvores para a coleta do mel. Este material pretende contribuir com a disseminação da tecnologia de criação de abelhas sem ferrão na Amazônia. A cartilha inicia com a apresentação dos principais grupos de abelhas sem ferrão e das vantagens da sua criação. Em seguida mostra os diferentes tipos de manejo, ensina a fabricação da caixa, o preparo do local, como fazer a captura das abelhas, a necessidade de fortalecer e multiplicar as colônias e a melhor forma de colheita e comercialização.

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IBAMA. PROVÁRZEA. Projeto Pé-de-Pincha: parceria de futuro para conservar quelônios na várzea amazônica. Manaus: 2005. 27 p. (Coleção Cartilhas Iniciativas Promissoras)

Esta cartilha é fruto do trabalho da equipe do Projeto Pé-de-Pincha, que integra o componente “Iniciativas Promissoras” do ProVárzea. O Projeto Pé-de-Pincha ensina alunos de escolas locais, professores e ribeirinhos a protegerem os ovos de quelônios colocados nas praias da várzea do rio Amazonas-Solimões para que estes ovos tenham maiores possibilidades de gerarem filhotes para a natureza. É também incentivada a criação comercial em cativeiro. São atingidas com o projeto cerca de 68 comunidades de várzea, em sete municípios dos estados do Amazonas e do Pará: Parintins (AM), Barreirinha (AM), Boa Vista do Ramos (AM), Nhamundá (AM), Terra Santa (PA), Oriximiná (PA) e Juriti (PA). A cartilha visa contribuir com a disseminação da técnica de manejo de quelônios desenvolvida pelo Projeto Pé-de-Pincha, para que os quelônios aumentem sua população nos rios. Os fatores que mais ameaçam a espécie atualmente são: aumento do número de pescadores, as criações de gado na várzea que prejudicam os ninhos dos quelônios, a utilização para consumo e/ou venda dos ovos, os predadores naturais e o aumento do comércio ilegal de animais silvestres.

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IBAMA/PROVÁRZEA. A vida da piramutaba e da dourada. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 24 p. (Coleção Cartilhas Estudos Estratégicos)

O ProVárzea realizou um estudo sobre a vida da piramutaba e da dourada, conhecidos também como os grandes bagres migradores. Um dos principais objetivos foi de alertar a população quanto à captura desses peixes muito jovens, mostrando como se processa o ciclo de vida das espécies. O público alvo envolveu principalmente os pescadores artesanais e industriais, os quais podem contribuir para a preservação dos bagres migradores. Nas recomendações finais, o material apresenta a necessidade de existência de um plano de manejo da pesca que envolva toda a região amazônica, desde Belém, até a Bolívia, Peru e Colômbia, locais por onde circula a população de piramutaba e de dourada.

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IBAMA. PROVÁRZEA. A posse da terra no ambiente de várzea: debates para uma possível solução. Manaus: 2005. 24 p. (Coleção Cartilhas Estudos Estratégicos)

O ProVárzea realizou um estudo sobre a estrutura de posse da terra em áreas alagáveis e que mostra como esta questão é entendida pelas normas jurídicas e como de fato ocorre a posse de terra na região. Como resultado, este estudo propôs soluções para que os moradores tenham direitos ao uso da terra em que vivem há várias gerações. Nesta cartilha estão apontados os principais pontos deste estudo, apresentando, de forma didática o funcionamento e a estrutura de posse da terra em áreas de várzea, bem como as propostas de regularização de posse da terra nas áreas de várzea. O objetivo desta publicação é subsidiar as comunidades e agentes sociais envolvidos no debate sobre regularização fundiária da várzea.

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IBAMA. PROVÁRZEA. A Pesca na Região Amazônica. Manaus: 2005. 24 p. (Coleção Cartilhas Estudos Estratégicos)

A principal intenção da apresentação da cartilha é mostrar a complexa relação dos pescadores com as demais pessoas envolvidas na atividade pesqueira e a relação pescadores-meio ambiente, ao longo da calha do rio Amazonas/Solimões. Em linhas gerais o trabalho aborda: a demanda por pescado, os agentes envolvidos no setor pesqueiro, o perfil socioeconômico dos envolvidos no setor e questões ambientais da legislação pesqueira.

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Primeiramente foram realizados estudos para identificar os locais em que existe maior parte da produção e do desembarque do pescado na região Norte. Os locais de maior destaque foram: Belém, Abaetetuba, Santarém, Manaus, Tefé, Manacapuru, Parintins, Tabatinga/Letícia (os dois últimos municípios que apresentam um comércio muito interligado). Outro aspecto abordado é sobre as condições de vida dos pescadores. Foram levantados os principais problemas de saúde dos diferentes perfis de pescadores e proprietários de barco na região, enfatizando que tais problemas são potencializados pela precária assistência médica na região, e pelo não cumprimento das normas de segurança do trabalho. Outros aspectos cotidianos também são apresentados: escolaridade, moradia, água e energia e lixo. Com relação à preocupação dos pescadores para conservar os recursos pesqueiros foram registradas na cartilha várias sugestões, por exemplo, fiscalização da pesca predatória e orientação à comunidade na ajuda da preservação dos lagos no período de defeso.

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OVIEDO, A; VASQUEZ, R.; RUFFINO, M. L. Acordos de Pesca: a comunidade é quem faz. Brasília: WWF Brasil, Ibama/ProVárzea, 2003. 24 p.

A pesca desregrada na Amazônia causa a diminuição de peixes nos rios e nos lagos, e como consequência a escassez dessa importante fonte de alimentos das comunidades ribeirinhas e a ampliação dos conflitos entre os pescadores. Nos últimos anos, ao longo da calha dos rios Amazonas e Solimões, organizações não governamentais, universidades e governos, se esforçam para criar estruturas de gestão mais formais com o intuito de reduzir os conflitos. O trabalho é uma parceria entre o WWF Brasil e o ProVárzea para divulgar a importância no manejo comunitário e dos acordos de pesca para manter os estoques pesqueiros na Amazônia. O material mostra com várias ilustrações a importância do manejo para todos da comunidade. Outro aspecto enfatizado é sobre o esforço das comunidades que já desenvolveram experiências de manejo por conta própria e que o Ibama reconheceu tal esforço e publicou a Instrução Normativa que regulamenta os acordos de pesca. Inclusive são apresentadas sugestões importantes sobre os aspectos que os acordos precisam abordar para conseguirem tal legitimidade.

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DALLEY, B.; NERY, C. (Resp.). Iniciativas Promissoras. [S.l.]: Ibama/ProVárzea, [s.d.]. 40 p.

A cartilha apresenta em inglês e português as sete iniciativas apoiadas pelo componente Iniciativas Promissoras do ProVárzea até aquele momento. Os projetos apoiados são o Projeto de Conservação dos Recursos Naturais da Várzea por meio do Turismo Ecológico e da Gestão Participativa na região de Silves, no Amazonas; o Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e de Pesca em Áreas de Várzea do município de Gurupá no Pará; o projeto Manejo de Lagos de Várzea da Região de Tefé, no Amazonas; o Centro de Capacitação do Pescador Artesanal; Fortalecimento de Instituições de Base para a Gestão Participativa dos Recursos Pesqueiros: Fortalecimento da Comunicação e Organização dos Usuários e Instituições Ligadas à Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Naturais da Várzea; Educação Ambiental e Uso Sustentável da Várzea em Áreas Indígenas Ticuna e Alto Solimões.

Estatística Pesqueira

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THOMÉ-SOUZA, M. J. F.(Org.). Estatística Pesqueira do Amazonas e do Pará – 2004. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 74 p.

O Boletim Estatístico da Pesca Continental nos rios Amazonas e Solimões disponibiliza para as autoridades e sociedade civil em geral, os dados consolidados sobre a atividade da pesca realizada nas calhas dessas importantes bacias hidrográficas. Entre 2001 e 2004 os dados sobre o desembarque de pescado foram monitorados pela estatística pesqueira do ProVárzea, como resultado do esforço de diversas instituições. O boletim de 2004 fecha o ciclo de publicações, iniciado em 2001. Ao longo desses anos, a estrutura montada permitiu que as instituições co-responsáveis fossem contratadas para coletar os dados e depois fazer a alimentação do banco de dados central, gerenciado pelo ProVárzea. Até meados de 2005 o Projeto conseguiu recursos para o levantamento de dados, contudo com o encerramento do aporte financeiro algumas instituições encerraram as coletas. São informações sobre a pesca em 17 municípios, sendo nove (9) no Estado do Amazonas e oito (8) no Estado do Pará. O documento reúne dados e informações sobre as capturas das principais espécies

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de pescados ocorrentes na região, esforço de pesca, preço do pescado, frota pesqueira, ambientes e aparelho de pesca que são coletados nos principais mercados e feiras dos municípios de abrangência do ProVárzea. O Boletim Estatístico contribui para a formulação de políticas de uso sustentável na região Amazônica, atendendo aos anseios dos diferentes segmentos envolvidos com a pesca local. Em 2004, o boletim confirma as informações demonstradas nos anos anteriores, sendo o Estado do Amazonas responsável por 70% do total desembarcado, com 33 mil toneladas de pescado. As principais espécies desembarcadas no Pará foram o mapará, a dourada e a pescada. No Amazonas, as principais espécies desembarcadas foram o jaraqui, o pacu e a curimatã.

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RUFFINO, M. L. (Coord.). Estatística Pesqueira do Amazonas e Pará - 2003. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 80 p.

O Boletim Estatístico da Pesca Continental nos rios Amazonas e Solimões disponibiliza para as autoridades e sociedade civil em geral, os dados consolidados sobre a atividade da pesca realizada nas calhas dessas importantes bacias hidrográficas. São informações sobre a pesca em 17 municípios, sendo nove (9) no Estado do Amazonas e oito (8) no Estado do Pará. Com o apoio do Ibama/Difap/CGREP e a coordenação técnica do ProVárzea, foram utilizados os bancos de dados existentes também em outras instituições. O documento reúne dados e informações sobre as capturas das principais espécies de pescados ocorrentes na região, esforço de pesca, preço do pescado, frota pesqueira, ambientes e aparelho de pesca que são coletados nos principais mercados e feiras dos municípios de abrangência do ProVárzea. O Boletim Estatístico contribui para a formulação de políticas de uso sustentável na região Amazônica, atendendo aos anseios dos diferentes segmentos envolvidos com a pesca local. O sistema amazônico é uma região peculiar onde existe uma complexidade de fatores e variáveis que determinam as características das pescarias; entre as quais se destacam as modificações provocadas no ambiente pelo aumento demográfico das áreas de várzea, a inovação das técnicas de captura, a característica da pesca ser difusa e a grande quantidade de embarcações envolvidas no setor. A metodologia utilizada foi o preenchimento de formulários. Os dados foram analisados quanto a sua consistência, evitando-se falhas ou erros de anotações. Em 2003 o desembarque total nos 17 municípios ao longo dos rios Amazonas e Solimões soma pouco mais de 51 mil toneladas, sendo 37.289 t (72,6%) do Estado do Amazonas e 14.061 t (27,4%) do Estado do Pará.

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RUFFINO, M. L. (Coord.). Estatística pesqueira do Amazonas e Pará - 2002. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 77 p.

O segundo boletim da pesca dos estados do Amazonas e do Pará foi fruto de um contrato de serviço do Ibama com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Instituto Amazônico de Manejo dos Recursos Ambientais (Iara) e a Sociedade civil Mamirauá (SCM). O sistema de estatística pesqueira implantado pelo ProVárzea foi desenvolvido desde 2001 trabalhou com uma abordagem multiinstitucional com o intuito de monitorar através de um sistema de coleta de dados nos principais mercados, o desembarque de pescado em 17 municípios dos estados do Amazonas e Pará pertencentes à área de atuação do ProVárzea. O Projeto contribuiu diretamente para a gestão e ordenamento pesqueiro na região Amazônica, pois as informações geradas do monitoramento das capturas incentivam a condução de uma política correta de desenvolvimento sustentável da pesca, facilitando as tomadas de decisão por parte dos órgãos dos governos responsáveis pelo gerenciamento pesqueiro. Os dados deste documento estão agrupados em cinco tipos de tabelas (espécie, ambiente de pesca, arte de pesca, tipo de embarcação e preço médio da primeira comercialização) e representados por gráficos comparativos completando uma série de informações sobre os desembarques de pescado dos municípios monitorados. As coletas dos dados foram realizadas após os desembarques de pescado em cada município, por meio de entrevistas estruturadas através de questionários apropriados aplicados aos encarregados das embarcações. Em 2002 o desembarque total nos 17 municípios ao longo dos rios Amazonas e Solimões soma pouco mais de 40 mil toneladas, sendo 24.138 t (60,13%) do Estado do Amazonas e 16.000 t (39,87%) do Estado do Pará.

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RUFFINO, M. L. (Coord.). Estatística Pesqueira do Amazonas e Pará - 2001. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2002. 73 p.

O ProVárzea apoiou instituições e projetos que historicamente coletam dados de captura e esforço de pesca, especialmente ao longo da calha do rio Amazonas. O estudo disponibiliza, de forma sistematizada e consolidada, a produção pesqueira desembarcada nos municípios monitorados pelo Projeto e auxilia nas discussões e definições de medidas político-administrativas que proporcionem a exploração sustentável dos recursos pesqueiros da várzea na Amazônia brasileira. Contudo, a coleta de dados sobre a produção

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pesqueira não foi tarefa fácil, principalmente com as grandes distâncias, a complexa geografia da Amazônia. Outro ponto de destaque nesse trabalho foi a observação da imensa proporção de pesca artesanal na região. Os municípios que participaram diretamente do relatório foram: Abaetetuba, Alenquer, Alvarães, Belém, Coari, Fonte Boa, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Parintins, Prainha, Santarém, Tabatinga, Tefé. E o ProVárzea contratou os serviços de instituições que já vinham executando o monitoramento do desembarque pesqueiro, como o Museu Paraense Emílio Göeldi (MPEG), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Amazônico de Manejo dos Recursos Ambientais (Iara) e Sociedade Civil Mamirauá (SCM).

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MOTA, S. Q. C.; AQUINO, A. S.; RUFFINO, M. L. Censo Estatístico Comunitário – CEC nas Comunidades de Várzea da área Piloto do ProVárzea no Município de Parintins-AM (Relatório Preliminar). Manaus: Ibama/ProVárzea, 2002. 136 p.

A realização do Censo Estatístico Comunitário nas comunidades de várzea da área piloto de Parintins-AM, foi parte integrante do componente Monitoramento e Controle do ProVárzea, tendo como principais objetivos: coleta de dados socioeconômicos das comunidades da várzea de Parintins e capacitação dos técnicos e instituições parceiras locais. O projeto ProVárzea buscou preencher a lacuna da falta de conhecimentos da região da várzea de Parintins e propor medidas de manejo e desenvolvimento sustentável. Foram visitadas 29 comunidades em 8 regiões de várzea, as reuniões com as comunidades foram agendadas para favorecer a mobilização de todos. Com relação aos aspectos socioeconômicos e organizacionais das comunidades de várzea de Parintins, constatou-se que a população da região é composta em sua maioria de migrantes: paraenses, maranhenses, cearenses e de outras regiões de Parintins. Algumas comunidades estão formadas há mais de 100 anos, e atualmente as estruturas de muitas comunidades resultam da organização da igreja Católica. As atividades econômicas praticadas na região têm caráter de subsistência e são: pesca, agricultura, pecuária, extrativismo e pequenas criações. O relatório também faz apresentação de outros dados como: habitações, água, saúde, energia elétrica e educação.

CENSO ESTATÍSTICO

COMUNITÁRIO – CEC NAS

COMUNIDADES DE VÁRZEA

DA ÁREA PILOTO DO

PROVÁRZEA NO MUNICÍPIO

DE PARINTINS-AM

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Gestão dos Recursos Naturais da Várzea

PV34

VIDAL, M. D. (Org). Experiências de Manejo dos Recursos Naturais na Várzea Amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2008. 64 p. (Documentos Técnicos, 5)

Apesar da capacidade produtiva e resiliência natural das áreas de várzea, a forma de ocupação e o uso do solo e dos recursos aquáticos nestas áreas estão levando à degradação progressiva deste ecossistema. Visando modificar este cenário que vem se desenhando nas últimas décadas o Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/Ibama promoveu, por meio do Componente 2 – Iniciativas Promissoras, o apoio a projetos que desenvolvessem sistemas inovadores de manejo dos recursos naturais que fossem potencialmente sustentáveis dos pontos de vista social, econômico e ambiental, e que pudessem ser multiplicáveis não somente em outras áreas da várzea amazônica, mas também em outras regiões do país. Os projetos desenvolveram suas atividades em treze municípios do Estado do Amazonas e cinco municípios do Estado do Pará, abrangendo diretamente cerca de 9.750 pessoas. Como resultado das ações dos projetos apoiados diversos acordos de pesca foram implementados. Estes acordos estão formalizados por meio de dez Instruções Normativas do Ibama que foram elaboradas e/ou reeditadas sob a influência das ações dos projetos. Os acordos de pesca contribuíram para a redução dos conflitos entre os pescadores, uma vez que eles participaram diretamente na formulação das propostas de manejo que visavam atender aos seus próprios interesses. Além disso, desempenharam um papel importante no desenvolvimento de comunidades pesqueiras e contribuíram para a descentralização dos procedimentos de gestão dos recursos naturais. Ou seja, o processo de intensificação das práticas de manejo e de desenvolvimento organizacional local levaram ao surgimento de um novo modelo de manejo compartilhado dos recursos naturais. Além da conservação dos estoques pesqueiros e da mobilização social, os projetos apoiados possibilitaram a disseminação das tecnologias desenvolvidas por meio de intercâmbios entre os pescadores de diferentes comunidades e municípios. As experiências mais abrangentes propiciaram o estabelecimento de parcerias entre instituições de base e órgãos públicos, facilitando o encaminhamento de demandas sociais, econômicas e ambientais das populações ribeirinhas.

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PV35

MITLEWSKI, B. Co-gestão na terra das águas: sistematização final do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/ PPG-7. Manaus: Ibama/Provárzea, GTZ, 2007. (CD-Rom)

O livro começa caracterizando os aspectos ambientais e sociais do sistema Amazonas/Solimões. Apresenta os principais problemas que levaram à implantação do ProVárzea. A publicação detalha também a etapa de planejamento para em seguida reconstruir a execução do Projeto e seus impactos. Conclui com a sistematização das informações, com enfoque nas perspectivas para a continuidade das ações iniciadas pelo ProVárzea.

PV36

ANDRADE, P. C. M.(Org.). Criação e Manejo de Quelônios na Amazônia. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 528 p.

O livro apresenta os resultados dos estudos realizados pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Ibama com os queloniocultores do Amazonas, nos últimos dez anos. Tem como objetivo servir de material didático e de consulta para produtores, técnicos, que desejem obter informações compiladas sobre as técnicas de criação e manejo dos quelônios em áreas de várzea amazônica.

PV37- AQUINO, A. (Org.). Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 88 p.O livro foi elaborado com a participação das comunidades rurais e das organizações governamentais e não-governamentais do setor rural de Parintins. Além da descrição da experiência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins, a publicação apresenta resultados já atingidos pelo Conselho, suas potencialidades e limites, e também sua rede de contatos. Dessa forma, o livro tem o objetivo de subsidiar a expansão da experiência e o fortalecimento de outros conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável.

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PV37

VIDAL, M. D.; Souza, M. T. Iniciativas Promissoras: um Caminho para Sustentabilidade na Varzea Amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 46 p.

A publicação foi concebida com o objetivo de divulgar os principais resultados, as lições aprendidas e os impactos econômicos, sociais e ambientais de 23 projetos apoiados pelo ProVárzea. O público da publicação são técnicos, tomadores de decisão vinculados a projetos e instituições que desenvolvem atividades de manejo dos recursos naturais nas várzeas amazônicas.

PV38

COUTO, R. (Org.). Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nhamundá. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 528 p.

O livro apresenta o resultado da caminhada do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nhamundá para a construção de um projeto comum de desenvolvimento para o município. Mais que um plano elaborado, revela os esforços de representantes da sociedade civil, agricultores familiares, extrativistas, técnicos de diferentes instituições na mediação, reflexão e tomada de decisão para definição de um futuro sustentável. A estratégia para se chegar a esse futuro é a do incentivo ao desenvolvimento econômico com equidade social e relações de solidariedade.

PV39

RUFFINO, M. L. Gestão do uso dos recursos pesqueiros na Amazônia. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 120 p.

O livro aborda o desenvolvimento pesqueiro na Amazônia através da narrativa de conflitos históricos de pesca e sobrexplotação de estoques pesqueiros, tendo como objetivo a compreensão dos elementos que compõe o processo participativo de gestão, mediação de conflitos, acordo de pesca e mecanismos de controle. O trabalho fundamentou-se na experiência obtida com o PróVarzea, que direcionou esforços para estabelecer uma política que possibilitasse a realização e a organização do processo de gestão com a sociedade, por meio do compartilhamento de responsabilidades.

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A participação, o envolvimento e a legitimação das medidas de controle exigiram não só a presença e o aval dos segmentos sociais interessados, mas acima de tudo o conhecimento mediante o acesso a informações em base de dados confiáveis, portanto, o trabalho poderá contribuir para um avanço significativo no fortalecimento do Programa de Pesca Continental – Gerenciamento por Bacias Hidrográficas, também desenvolvido pelo Ibama. Especialmente porque traz um conjunto de informações que são de fundamental importância para manutenção de uma relação aberta, lúcida e responsável entre o poder público e a sociedade em relação aos recursos pesqueiros.

PV40

PROJETO MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS DA VÁRZEA – PROVÁRZEA. Workshop: geotecnologias aplicadas às áreas de várzea da Amazônia. Manaus: Ibama, 2007. 104 p.

O Sistema de Informação Geográfica da várzea faz parte do componente de monitoramento e controle do ProVárzea, sendo responsável pelo armazenamento e análise de dados capazes de subsidiar o processo de gestão dos recursos naturais da várzea. A aplicação da geotecnologia para geração de dados permite a elaboração de mapas, fundamentais para realizar o zoneamento e categorização de lagos, auxiliando no processo de discussão e elaboração de acordos de pesca, por exemplo. O livro apresenta 15 casos de uso dessa tecnologia, como a modelagem dos sistema de informações geográficas do ProVárzea; o Atlas do projeto; o uso de um sistema de informações geográficas e banco de estatística pesqueira para o monitoramento da pesca na Amazônia e o monitoramento hidrológico de evento críticos: cheia e vazante na Amazônia Ocidental.

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PETRERE JÚNIOR, M. (Coord.). O Setor Pesqueiro na Amazônia: situação atual e tendências. 2.ed. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 122 p.

A publicação faz uma caracterização socioeconômica da atividade pesqueira, da estrutura de comercialização do pescado na calha Solimões-Amazonas e da indústria pesqueira na Amazônia. Faz um levantamento do estado de explotação dos estoques de curimatã, jaraqui, surubim e tambaqui e avalia criticamente a aplicabilidade da legislação do setor pesqueiro. Analisa também as políticas públicas voltadas para a viabilização da pesca. O livro é composto de cinco capítulos que tem, em geral, o objetivo

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principal de analisar as tendências do desenvolvimento socieconômico do setor pesqueiro na Amazônia brasileira, a fim de fornecer subsídios para a elaboração de propostas de políticas públicas.

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PROJETO MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS DA VÁRZEA - PROVÁRZEA. Conferência Internacional – Manaus (4-7/dez.: 2006) – Conservação e desenvolvimento na Várzea: aprendendo com o passado, construindo o futuro - relatório final. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2007. 50 p.

O livro reúne os principais resultados e encaminhamentos dos temas apresentados, debatidos e sistematizados durante a Conferência Internacional “Conservação e Desenvolvimento na Várzea: Aprendendo com o Passado, Construindo o Futuro”, realizada em Manaus, em dezembro de 2006. A Conferência teve o objetivo de avaliar e discutir os avanços no conhecimento sobre projetos de conservação da biodiversidade e desenvolvimento da várzea após uma década da conferência que ocorreu em Macapá, em dezembro de 1994. No documento estão também as propostas resultantes da Conferência que agora irão compor uma nova agenda de sugestões de pesquisas e de políticas públicas para as áreas de várzeas dos rios Solimões e Amazonas.

PV43

COSTA, F. de A. A Agropecuária na Economia de Várzea da Amazônia: os desafios do desenvolvimento sustentável. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2006. 202 p.

A publicação apresenta o diagnóstico e análise dos processos produtivos do setor agropecuário nas várzeas do rio Solimões/Amazonas, com seus principais atores sociais e os setores econômicos em que atuam. Faz uma análise das políticas públicas e incentivos para o setor agropecuário na região e projeta as tendências dos diversos sistemas econômicos na várzea, esboçando, assim, possíveis cenários de uso dos recursos nos próximos anos. Na parte I, o livro traz o histórico de ocupação humana na várzea, seu uso atual, a agropecuária e a macroeconomia dinâmica da várzea e o lugar de produção rural. Na parte II, são abordadas as políticas públicas voltadas para a região e as tendências e perspectivas da economia de várzea. Nas conclusões, o trabalho apresenta uma síntese dos resultados e delineamento de necessidades estratégicas para o desenvolvimento da região e faz recomendações para subsidiar políticas públicas para o desenvolvimento local.

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ALMEIRA, O. T. de. A Indústria Pesqueira na Amazônia. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2006. 110 p. (Coleção Estudos Estratégicos)

A publicação apresenta o diagnóstico da indústria pesqueira na Amazônia, com informações sobre o mercado e seus produtos. O trabalho é fruto de levantamento de dados secundários e entrevistas com 20 frigoríficos nos estados do Amazonas e Pará. Os autores fazem uma análise da introdução de novos produtos e de novas espécies no mercado e as tendências associadas e terminam com a caracterização da mão-de-obra existentes e potencial. O texto conclui que apesar das boas perspectivas de mercado, o manejo dos recursos naturais é cada vez mais importante para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Faz se também uma avaliação da economia do setor. Em suma, há a indicação de que os investimentos devem estar relacionados e ou dependem das boas práticas de manejo dos recursos pesqueiros. No final, os autores fazem recomendações para a sustentabilidade do setor, já que seus principais problemas estão relacionadas à redução da abundância dos recursos pesqueiros.

PV45

RUFFINO, M. L. Gestão do uso dos recursos pesqueiros na Amazônia. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2005. 120 p.

O livro aborda o desenvolvimento pesqueiro na Amazônia, narrando conflitos históricos de pesca, a crise do peixe, a sobrexplotação de estoques pesqueiros, mostrando também formas de contornar os conflitos. O texto mostra os elementos da gestão dos recursos aquáticos, com enfoque para o manejo comunitário, modelo de reserva de lagos e os acordos com mediação entre atores sociais. Fala também dos riscos da pesca amadora. Apresenta o que é o ordenamento pesqueiro, como se faz, estratégias necessárias, atores e organizações. Os mecanismos de comando e controle e a gestão participativa, com os acordos de pesca, são apresentados como parte do processo do ordenamento pesqueiro. Em geral, a publicação traz um conjunto de informações que são de fundamental importância para a manutenção de uma relação aberta, lúcida e responsável entre o poder público e a sociedade usuária dos recursos pesqueiros. No todo, o livro leva à compreensão dos elementos que compõem o processo participativo de gestão, mediação de conflitos, acordo de pesca e mecanismos de controle.

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PV46

COUTO, R. (Org.). Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Parintins - Amazonas, 2005-2012. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 174 p.

A perspectiva do desenvolvimento local considera que os espaços municipais e microrregionais são diversos e heterogêneos, onde há diversidade de atores e de interesses e particularidades que caracterizam as identidades locais. Este fato determina ações e estratégias que privilegiam a participação e modelos de gestão compartilhada. Este conceito tem crescido ao longo do tempo e vem se fortalecendo com o estabelecimento de políticas públicas governamentais, significando uma mudança de enfoque e prática dos diferentes projetos nacionais e internacionais. É com base nestes conceitos que foi construído o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins elaborado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O estudo da realidade social, econômica e ambiental foi realizado utilizando a metodologia de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) que privilegia os dados qualitativos obtidos diretamente com os agentes do desenvolvimento local de maneira rápida e de baixo custo. A partir do diagnóstico foram realizadas oficinas com os representantes das comunidades e técnicos dos governos municipais, estadual e federal para a construção da visão de futuro e elaboração de estratégias para o desenvolvimento.

PV47

LIMA, D. M. (Org.). Diversidade socioambiental nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões: perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 420 p.

Este livro apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada em 20 municípios das várzeas do Amazonas e Solimões que aborda o modo de vida dos moradores, incluindo um mapeamento das instituições que os assistem e relata a percepção local de escasseamento da pesca, da caça, e da madeira, bem como a ocorrência de conflitos socioambientais. O objetivo é subsidiar a definição de políticas públicas que tenham enfoque na eliminação da pobreza e promovam a equidade social, a conservação e o manejo sustentado dos recursos naturais, no âmbito das ações do ProVárzea. As principais causas dos conflitos foram o crescimento da população, principalmente urbana, as mudanças na economia e o surgimento de novas tecnologias, que acarretaram maior pressão de exploração sobre os recursos naturais extrativos, sobretudo o peixe, um dos recursos mais importantes para a sobrevivência dos pequenos produtores. Os resultados mostram que o associativismo dos pequenos produtores rurais, as dinâmicas populacionais de mobilidade e emigração, a reestruturação do espaço rural, a expansão da pecuária,

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em especial a bubalina no Rio Amazonas, a descentralização da gestão do Estado nos municípios e a forte participação da sociedade na gestão ambiental dos recursos naturais da várzea, são os processos sociais mais característicos.

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BENATTI, J.H. et. al. A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para a elaboração de novos modelos jurídicos. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2005. 104 p. (Coleção Documentos Técnicos Estudos Estratégicos)

A utilização social e econômica das áreas de várzea, periodicamente alagada, é, sob o ângulo jurídico, uma questão complexa. As regras sobre a apropriação e a utilização dos recursos naturais nessas áreas não encontram tratamento unificado na legislação brasileira. O trabalho analisa os aspectos legais de referência para a várzea, sobre questões de dominialidade, conceito e natureza jurídica da várzea. Identifica os diferentes tipos de apropriação da terra e suas implicações sobre o uso dos recursos naturais renováveis da várzea amazônica, no imóvel rural. Apresenta também, uma proposta de regularização fundiária e de gestão dos recursos naturais renováveis, para a várzea, no intuito de subsidiar políticas públicas que viabilizem a superação dos atuais impasses sociais, jurídicos e ambientais. Os trabalhos dos autores são apresentados em capítulos distintos: 1) Estudo jurídico para a várzea amazônica; 2) A situação fundiária da várzea do rio Amazonas e os experimentos de regularização fundiária nos estados do Pará e do Amazonas; 3) Identificação e análise dos diferentes tipos de apropriação da terra e suas implicações para o uso dos recursos naturais renováveis da várzea amazônica no imóvel rural, na área de Gurupá (PA); 4) Aspectos jurídicos e fundiários da várzea: uma proposta de regularização e gestão dos recursos naturais.

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COSTA, F. de A.; INHETVIN, T. A agropecuária na economia de várzea do rio Solimões/Amazonas: diagnósticos e perspectivas. Ibama/ProVárzea, 2005. 330 p.

O Projeto ProVárzea com o seu “Componente 1: Estudos Estratégicos”, apóia a geração de conhecimentos estratégicos sobre as atividades humanas de uso e manejo dos recursos naturais na várzea na Amazônia, com o intuito de influenciar políticas públicas de desenvolvimento

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sustentável para a região. O objetivo desse trabalho é de diagnosticar e analisar os processos produtivos do setor pecuário na várzea do Rio Amazonas/Solimões, e projetar as tendências dos diversos sistemas econômicos na várzea. Optou-se, devido a grande extensão geográfica do ProVárzea, a adotar o uso de dados secundários para a análise estatística da economia e das estruturas agrárias de 46 municípios de várzea. Para a caracterização relativa da conformação e dinâmica das interações entre os agentes econômicos e análise qualitativa dos processos produtivos do setor pecuário foram utilizados dados primários levantados pela Agência de Desenvolvimento (ADA) em cooperação com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) sobre a cadeia de 36 produtos. O histórico de ocupação da várzea e as diferenciações entre os diversos agentes de produção rural e suas formas de produção são partes dos vários eixos de análises da pecuária no contexto da economia de várzea na Amazônia.

PV50

BENATTI, J. H. Aspectos políticos e fundiários da utilização social, econômica e ambiental da várzea: análise para elaboração de modelos de gestão. Manaus: Ibama, 2004. 49 p.

O objetivo do estudo é estabelecer a base técnica e científica para a formulação de políticas públicas, para a conservação e gerenciamento dos recursos naturais da várzea amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. As análises foram realizadas com o intuito desenvolver sistemas inovadores de manejo dos recursos naturais da várzea e implantar um sistema piloto integrado de monitoramento e controle. Com o resultado final do documento pretende-se elaborar propostas para a regularização fundiária e a gestão dos recursos naturais renováveis. Três trabalhos são analisados de forma integrada para alcançar os objetivos desse estudo. Os dois primeiros analisam os diferentes tipos de apropriação, uso da terra e as implicações sobre o manejo dos recursos renováveis. O terceiro trabalho pesquisou o conceito, a dominialidade, a natureza jurídica e a definição das competências administrativas e legais entre União, Estado e Município com relação ao uso e manejo dos recursos naturais da várzea. Dentre as conclusões dos eixos do trabalho inclui-se, por exemplo, que o processo de regularização fundiária deve levar em conta algumas premissas básicas; a integridade ecológica do conjunto de ambientes da várzea e os diferentes padrões de agricultura e manejo da floresta.

ASPECTOS POLÍTICOS

E FUNDIÁRIOS DA

UTILIZAÇÃO SOCIAL,

ECONÔMICA E

AMBIENTAL DA VÁRZEA

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LIMA, D. et. al. Diversidade sócio-ambiental nas várzeas dos Rios Solimões e Amazonas: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Manaus: Ibama, 2004. 16 p.

O estudo foi realizado em cinco regiões da várzea da região central da bacia amazônica, compreendendo um total de 17 municípios: Alto Solimões (municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Amaturá), Médio Solimões (municípios de Tefé, Alvarães e Coari), Médio Amazonas (Silves, Parintins, Maués e Itacoatiara), Baixo Amazonas (Alenquer, Óbidos e Santarém) e Baixo Amazonas, região da foz (Gurupá, Porto de Moz e Almeirim). As áreas foram escolhidas em função da presença de iniciativas promissoras apoiadas pelo ProVárzea. Paralelamente foi realizado outro estudo, referente a uma análise de políticas públicas na Amazônia vinculadas à promoção do desenvolvimento sustentável de populações de várzea. O primeiro estudo foi detalhado em três partes: I. Caracterização geral da região de estudo, II. Caracterização geral dos povoados e domicílios rurais e III. Realização de cinco workshops locais. A pesquisa paralela consistiu em analisar a interface entre políticas públicas e a população da várzea, em especial no que se refere à conformação do sistema legal de ordenamento da pesca e da propriedade na várzea às expectativas populares de participação, equidade, inclusão social e erradicação da pobreza. Os principais resultados e conclusões do estudo foram: I. a diversidade socioambiental; II. pontos comuns – observou-se que há o condicionamento a um calendário social baseado na variação do nível das águas do rio; III. perspectivas para o desenvolvimento sustentável das várzeas.

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AZEVEDO, C. R. de; APEL, M. Co-gestão: um processo em construção na várzea amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 100 p. (Série Documentos Técnicos, 4)

Este trabalho tem como objetivo sistematizar um processo de construção de gestão compartilhada, numa região específica da Amazônia brasileira – a várzea dos rios Amazonas/Solimões. O texto está dividido em três partes. A primeira faz uma contextualização da região e do processo de organização social ocorrido nas últimas quatro décadas, buscando analisar a influência de diversos atores sociais, com destaque para a atuação da Igreja Católica, no caso do Movimento de Educação de Base (MEB) e da Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase) e o movimento dos pescadores para reconquistarem a Colônia de Pescadores

DIVERSIDADE

SÓCIO-AMBIENTAL

NAS VÁRZEAS DOS

RIOS SOLIMÕES E

AMAZONAS

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Z-20 de Santarém. O texto ainda analisa duas organizações específicas: o Projeto Iara que atuou na região de Santarém no período de 1990 até 1998 e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) com atuação em Santarém desde 1992 até os dias atuais. A segunda parte analisa a experiência de três Conselhos Regionais de Pesca – da região do Ituqui, da região do Maicá e da região do Lago Grande do Curuai, todos em Santarém. Os Conselhos de Pesca representam a síntese dos aprendizados deste processo e a consolidação social da gestão compartilhada em Santarém. E a terceira parte apresenta as linhas conceituais estratégicas para a abordagem da co-gestão dos recursos naturais da várzea, propostas pelo ProVárzea.

PV53

ISAAC, V. J.; CERDEIRA, R. G. P. Avaliação e monitoramento de impactos dos acordos de pesca: região do Médio Amazonas. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 64 p. (Série Documentos Técnicos, 3)

O trabalho analisa os impactos dos acordos de pesca, no município de Santarém, nas regiões de Maicá e Ituqui. A criação de “reservas de lagos” e a realização de “acordos de pesca” pelas comunidades ribeirinhas, com o objetivo de regulamentar as pescarias e restringir as capturas na Amazônia podem ser consideradas as manifestações mais interessantes de manejo pesqueiro surgidas nos últimos tempos no Brasil. Dentre os principais impactos positivos dos acordos de pesca, a médio e curto prazo, destacam-se o fortalecimento das comunidades e da organização social e institucional da região. A criação dos Conselhos Regionais de Pesca como órgãos mediadores de conflitos pode ser contabilizada como um dos principais efeitos positivos do processo. Foram observados impactos negativos sobre a rentabilidade do pescador, a receita e a produção total da região. Este custo socioeconômico da preservação ambiental deverá ser compensado com programas de diversificação de renda e agregação de valor dos produtos pesqueiros. Apesar de promissores, os sistemas de manejo proposto pelas comunidades da várzea do Médio Amazonas ainda defrontam-se com questões não respondidas totalmente. Pelo pouco tempo transcorrido desde a sua implantação e pela pouca eficiência e falta de continuidade do monitoramento, ainda não se sabe se, na prática, as restrições de arte de pesca, área, época do ano etc., são suficientes para manejar eficientemente os recursos e obter a sustentabilidade ambiental procurada. No entanto, se os acordos se mantiverem funcionando corretamente e sendo monitorados para garantir seu cumprimento, impactos positivos no meio ambiente podem ser esperados em longo prazo, pelo simples efeito de redução do esforço sobre os estoques.

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PEREIRA, H. S. Iniciativas de co-gestão dos recursos naturais da várzea: Estado do Amazonas. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 130 p. (Série Documentos Técnicos, 2)

Este livro é baseado num estudo sobre três organizações de base: o Grupo de Preservação Ambiental (GPD), a Associação de Silves para Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e o Grupo Ambiental Natureza Viva (Granav), que desenvolvem atividades de co-gestão respectivamente em Tefé/AM, Silves/AM e Parintins/AM. A publicação está divida em quatro capítulos. O primeiro faz uma análise teórica atualizada do tema e apresenta exemplos empíricos e práticos registrados nos três estudos de caso relativos a cada instituição. Os três capítulos seguintes contêm os relatos transcritos das entrevistas com os atores sociais protagonistas da trajetória desses grupos ambientalistas locais, acrescidos de comentários explicativos associados às referências documentais obtidas. Os relatos dessas experiências locais de descentralização do manejo de recursos de uso coletivo retratam as dificuldades, os avanços e os retrocessos que a sociedade civil, grupos e governos locais em diferentes contextos políticos experimentaram ao buscar implementar esquemas locais de gestão descentralizada de recursos naturais.

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SANTOS, M. Iniciativas de desenvolvimento das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 28 p.

A publicação trabalha na divulgação da percepção da várzea pela própria comunidade local e na divulgação das ações desenvolvidas, apoiadas pelo projeto ProVárzea. A análise das iniciativas implantadas pela sociedade civil que geram alternativas econômicas foi realizada pela abordagem dos Meios de Vida Sustentáveis (MVS), que funciona como uma forma de pensar sobre objetivos, oportunidades e prioridades para o desenvolvimento, tendo como meta a eliminação da pobreza, e permite entender melhor os recursos existentes na várzea e a estratégia de sobrevivência da população local. Foram entrevistados líderes comunitários, presidentes de organizações da sociedade civil, comunitários, pesquisadores, equipe do ProVárzea, do Ibama e do MMA que apontaram para um real fortalecimento institucional de organizações públicas e da sociedade civil com vistas a um desenvolvimento mais sustentável, como fruto de um processo de mobilização na calha do Amazonas/Solimões. Em algumas

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áreas, já são percebidos impactos na qualidade de vida das pessoas, com melhora na alimentação das famílias e também aumento na renda, especialmente com a organização dos meios de produção de maneira sustentável. As organizações da sociedade civil estão sendo fortalecidas com a implantação de projetos que permitem a capacitação de lideranças, mobilização das organizações de base, incentivo aos acordos de pesca e capacitação dos Agentes Ambientais Voluntários, o que demonstra o início da aproximação entre órgãos governamentais e comunidade, sendo que, o impacto nessa área foi o empoderamento das pessoas e a otimização das atividades de ecoturismo, pesca, educação ambiental, manejo de lagos, manejo de espécies vegetais e animais.

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SANTOS, M. Initiatives in sustainable development in Amazonian river communities. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 28 p.

A publicação trabalha na divulgação da percepção da várzea pela própria comunidade local e na divulgação das ações desenvolvidas, apoiadas pelo ProVárzea. A análise das iniciativas implantadas pela sociedade civil que geram alternativas econômicas foi realizada pela abordagem dos Meios de Vida Sustentáveis (MVS), que funciona como uma forma de pensar sobre objetivos, oportunidades e prioridades para o desenvolvimento, tendo como meta a eliminação da pobreza, e permite entender melhor os recursos existentes na várzea e a estratégia de sobrevivência da população local. Foram entrevistados líderes comunitários, presidentes de organizações da sociedade civil, comunitários, pesquisadores, equipe do ProVárzea, do Ibama e do MMA que apontaram para um real fortalecimento institucional de organizações públicas e da sociedade civil com vistas a um desenvolvimento mais sustentável, como fruto de um processo de mobilização na calha do Amazonas/Solimões. Em algumas áreas, já são percebidos impactos na qualidade de vida das pessoas, com melhora na alimentação das famílias e também aumento na renda, especialmente com a organização dos meios de produção de maneira sustentável. As organizações da sociedade civil estão sendo fortalecidas com a implantação de projetos que permitem a capacitação de lideranças, mobilização das organizações de base, incentivo aos acordos de pesca e capacitação dos Agentes Ambientais Voluntários, o que demonstra o início da aproximação entre órgãos governamentais e comunidade, sendo que, o impacto nessa área foi o empoderamento das pessoas e a otimização das atividades de ecoturismo, pesca, educação ambiental, manejo de lagos, manejo de espécies vegetais e animais.

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OVIEDO, A.; RUFFINO, M. L. Addressing common demands of community fisheries in the Brazilian Amazon. In: The Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries: Sustaining Livelihoods and Biodiversity in the New Millennium. Phnon Penh, Kingdom of Cambodia: feb. 2002. 11 p.

Este artigo trata da questão da pesca na Amazônia com o objetivo de registrar os esforços das comunidades locais na gestão participativa e apresentar as propostas realizadas como subsídios às políticas públicas para a região. A proposta de reunir pescadores de muitas regiões da Amazônia e promover uma troca de experiências sobre gestão das comunidades para avaliar e atualizar a situação com observação dos maiores problemas, lições aprendidas e necessidades, tornaria possível ações para reforçar e consolidar a prática da gestão desenvolvida por populações tradicionais. A gestão aplicada foi incapaz de solucionar os problemas existentes, não apenas pelo formato da execução, mas especialmente por causa dos problemas de proximidade com a comunidade, já que, o Governo Federal foi responsável por todos os aspectos, desde a elaboração até a execução, incluindo a definição dos objetivos regulatórios e legislações de preservação da população de peixes. Os principais levantamentos realizados junto aos pescadores mostraram que as comunidades locais tem melhores meios para enfrentar problemas internos e se adaptar às tecnologias da pesca do que para tratar os problemas externos, como uma consequência da incapacidade institucional local na comunicação e acesso a informação, para isso os relatórios das iniciativa de gestão da comunidade mostraram que a pesca poderia declinar devido ao ritmo das mudanças ambientais e institucionais ou pela internalização dos problemas, no entanto, confia na habilidade das comunidades em responder com eficiência às mudanças ambientais ou institucionais, especialmente por meio da criação de ONGs preocupadas com a situação local.

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RUFFINO, M. L. Participatory management of fisheries in the Brazilian Amazon. In: The Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries: Sustaining Livelihoods and Biodiversity in the New Millennium. Phnon Penh, Kingdom of Cambodia: feb. 2002. 11 p.

O Projeto Iara criado pela cooperação entre Ibama e GTZ teve por objetivo desenvolver estratégias de gestão ambiental que pudessem garantir o uso sustentável dos recursos naturais da várzea. A metodologia utilizada inicialmente foi a aproximação participativa, integrando os grupos alvos do sistema de gestão da pesca, pescadores e ribeirinhos e instituições relativas à pesca, considerando que a idéia de sustentabilidade não pode ser decretada e sim adotada quando todas as partes interessadas estejam

ADDRESSING

COMMON DEMANDS

OF COMMUNITY

FISHERIES IN THE

BRAZILIAN AMAZON

PARTICIPATORY

MANAGEMENT OF

FISHERIES IN THE

BRAZILIAN AMAZON

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identificadas com as medidas a serem tomadas. Os resultados mostraram que o novo modelo de gestão efetivado pelo Ibama como produto do Projeto Iara conseguiu desenvolver a dinâmica de co-gestão participativa entre as organizações locais, para tanto, incentivou a criação de encontros entre os pequenos pescadores de vários municípios e com essa maior representatividade encontrar soluções adequadas a todos.

PV59

RUFFINO, M. L. ProVárzea – A natural resource management project for the Amazon floodplains. In: The Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries: Sustaining Livelihoods and Biodiversity in the New Millennium. Phnon Penh, Kingdom of Cambodia: feb. 2002. 11 p.

A questão da posse da terra na região Amazônica é complicada considerando que a legislação brasileira afirma a várzea como área de preservação permanente, portanto área livre da ocupação humana ou de atividades econômicas, no entanto, a população que vive ao longo dos rios Amazonas e Solimões não pode ser removida. Este problema, aparentemente, tem como solução o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de uso dos recursos naturais da várzea, para tanto realizou-se um projeto específico, como parte do Programa Piloto para a Proteção da Floresta Tropical no Brasil (PPG7), o Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea). Uma iniciativa formulada de maneira muito participativa com envolvimento de consultas realizadas durante diversos anos com todos os grupos interessados, com a meta principal de promover meios para a conservação da várzea e ênfase nos recursos de pesca. O ProVárzea teve sucesso na influência sobre a formulação de políticas públicas ao divulgar a ação dos agentes ambientais voluntários que acabou sendo adotada como padrão nacional pelo Ibama. O programa continuará promovendo iniciativas, incentivando grupos de trabalho e troca de experiências para servir como exemplo na tentativa de influenciar eficazmente outras políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da várzea.

PV60

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Iº Encontro “Rumo à Co-Gestão dos Recursos Naturais em Santarém, PA: Relatório de Trabalho. Alter do Chão: Ibama/ProVárzea, 2002. 24 p.

No dia 16 de março de 2002, nas dependências do Belo Alter Hotel, o ProVárzea e a Gerência Executiva do Ibama de Santarém promoveram uma reunião entre as instituições que trabalham com a questão ambiental no município em Santarém-PA com o objetivo de “buscar uma ação integrada

A NATURAL RESOURCE

MANAGEMENT PROJECT

FOR THE AMAZON

FLOODPLAINS

158

entre as diferentes instituições no que tange às ações de fiscalização no município”. Os objetivos específicos do evento foram: 1) conhecer as competências, atribuições, experiências, procedimentos, instrumentos e dificuldades das instituições responsáveis pela preservação do meio ambiente e controle dos recursos naturais em nível federal, estadual e municipal; 2) elaborar recomendações e sugestões para implementar um sistema de co-gestão dos recursos naturais no município de Santarém. No exercício prático foi abordado um estudo de caso simulando uma situação de conflito de pesca e ações de fiscalização comunitária e apreensão de material. Os participantes dividiram-se em três grupos e responderam vários questionamentos, abordando temas como, por exemplo, as competências institucionais, dos Agentes Ambientais Voluntários (AAV) e do usuário dos recursos. Mesmo com divergências nas respostas, o que fomentou ainda mais as discussões, os participantes chegaram a definições consensuais. Outra etapa da dinâmica constitui em elaborarem um roteiro de estratégias para solucionar o caso apresentado.

PV61

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Desdobramentos do Iº Encontro “Rumo à Co-Gestão dos Recursos Naturais em Santarém, PA”: Relatório de Atividades. Belém: Ibama/ ProVárzea, 2002. 29 p.

O documento apresenta uma série de eventos, tidos como desdobramentos do I Encontro do Rumo à co-gestão dos Recursos Naturais no Município de Santarém-PA, realizado em Alter do Chão-PA em 16 de março de 2002. Para cada evento é realizada uma pequena síntese com os principais pontos de debates, os resultados e as conclusões obtidas com os atores presentes. Os eventos relacionados são: Reunião entre ProVárzea e PGAI-PA (Belém, 26 de março de 2002); Curso sobre Controle e Fiscalização (Santarém, 10 a 21 de junho de 2002); 1ª Reunião sobre Implementação da Unidade Integrada de Policiamento Ambiental em Santarém (Santarém, 02 de julho de 2002); 2ª Reunião sobre a Implementação da Unidade Integrada de Policiamento Ambiental em Santarém (Unipoma) (Santarém, 16 de julho de 2002); 3ª Reunião sobre a Implementação da Unipoma (Santarém, 23 de julho de 2002); 4ª Reunião sobre a Implementação da Unipoma (Santarém, 05 de agosto de 2002); 5ª Reunião sobre a Implementação da Unipoma (Santarém, 20 de agosto de 2002); 1ª Ação Fiscalizatória do Unipoma Relatório (19 a 24 de agosto de 2002).

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PV62

IBAMA. PROVÁRZEA. Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea- ProVárzea: conceitos e estratégias. Manaus: Ibama, 2001.

Essa publicação mostra os objetivos do ProVárzea. Apresenta as definições de várzea, os custos do projeto, papéis e responsabilidades, além de fazer uma análise de riscos da sua implantação. Detalha os quatro componentes do projeto: 1) estudos estratégicos; 2) iniciativas promissoras; 3) monitoramento e controle e 4) coordenação do projeto. Nos anexos, a publicação apresenta a matriz lógica do projeto; sua descrição detalhada; cronograma de execução; análise institucional; participação na elaboração do projeto; integração com outros projetos do PPG7 e relatórios e documentos do projeto.

PV63

IBAMA. PROVÁRZEA. Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea- ProVárzea: grupos de interesse e atores da várzea amazônica. Manaus: Ibama, 2001.

A publicação mostra o levantamento dos grupos de interesse e atores na região da várzea amazônica, e analisa suas atividades com ênfase na sua influência sobre o processo de estabelecimento de políticas para o uso da várzea. O levantamento serviu para ajustar os objetivos específicos e os resultados esperados do componente Estudos Estratégicos do ProVárzea. Considerando a importância indispensável de integração institucional para garantir o sucesso de implementação e sustentabilidade do ProVárzea foram identificadas e contatadas inúmeras instituições governamentais, grupos de interesse na várzea e identificadas suas atividades. Dentre as instituições mapeadas, inclui associações de produtores rurais, instituições de pesquisa, grandes projetos na região, instituições federais e estaduais, agentes financiadores e grupos do setor privado. As informações foram levantadas em março de 1999. A publicação é um instrumento orientador das características institucionais das organizações e dos diversos grupos de interesse e de suas atividades em busca do desenvolvimento da região.

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PV64

IBAMA. PROVÁRZEA. Regularização fundiária na várzea: uma proposta de política pública para as várzeas dos rios Solimões/Amazonas. Manaus: Ibama, 2005. (Notas Política Pública, 1)

Nesta nota, apresentam-se as bases de uma proposta de regularização fundiária para a várzea dos rios Solimões/Amazonas como um modelo a ser testado e posteriormente reaplicado no restante das várzeas da Amazônia brasileira. São apresentados alguns pontos básicos como: “O que é várzea?”; “Várzea é APP?”; síntese de alguns pontos da legislação brasileira pertinente ao assunto, “Assentamentos humanos e uso da terra”; “Usos do recurso”; “Quem tem competência para regularizar a várzea” e finalizando “Uma proposta de regulamentação”. Neste último item apresentam-se as premissas básicas que devem ser levadas em consideração no processo de regulamentação fundiária, além dos passos a serem dados para mobilizar todos os envolvidos.

PV65

RUFFINO, M. L. Experiência, lições e desafios da co-gestão no município de Santarém/PA. [S.l.: s.n.], [s.d]. 9 p.

O artigo trata da questão do desenvolvimento local que emerge e se torna visível no contexto brasileiro, na intenção dos atores socais, nas práticas de gestão e nos debates; mas considera que no Brasil tal questão ainda encontra-se num processo embrionário. O estudo pretende juntamente com as experiências apresentadas durante o Curso de Aperfeiçoamento sobre Gestão Participativa da Água, promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), registrar e apresentar que alguns desses experimentos podem ser vistos como transformadores e instauradores de novas relações. Mas, que principalmente podem servir de exemplos para se adaptarem as formas de constituições de Comitês de Bacias para atender à Política Nacional de Recursos Hídricos. O autor também enfatiza que as experiências registradas são frutos de trabalhos de mobilização e fortalecimento das comunidades locais rumo a formulação de referenciais mais abrangentes chamada de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS).

EXPERIêNCIA,

LIÇÕES E DESAFIOS

DA CO-GESTÃO

NO MUNICÍPIO DE

SANTARÉM/PA

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Retrato Regional

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ALBUQUERQUE. E.; ALBUQUERQUE, F.; LINS, F. O Homem em sintonia com a natureza. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 80 p. (Coleção Retrato Regional).

A Coleção Retrato Regional busca resgatar e documentar os cinco recursos utilizados pela abordagem dos meios de vida sustentáveis adotada pelo ProVárzea: recursos humanos, recursos sociais e políticos, recursos físicos, recursos financeiros e recursos naturais. Esta publicação em especial mostra exemplos da abordagem dos meios de vida sustentáveis, e que resgatam habilidades e conhecimentos dos ribeirinhos das comunidades da região do Paraná de Parintins. As histórias das comunidades de Paraná Parintins são contadas pelo ponto de vista das lideranças locais revelando diversas experiências de vida marcadas pela busca da superação das mais diversas dificuldades cotidianas e principalmente sobre os conflitos provocados pela expansão da atividade pesqueira. O trabalho é a visualização da capacidade das comunidades por meio de laços de solidariedade e dos processos de reafirmação de suas identidades socioculturais valorizando a cultura anciã e motivando os jovens a preservação ambiental para as futuras gerações.

PV67

GALUCIO, M. D. R. Amazônia: pescadores contam histórias. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 132 p. (Coleção Retrato Regional)

A presente publicação registra e descreve a cultura e o saber popular amazônico: as lendas, a geografia, as paisagens, a biodiversidade, as práticas e os meios de vida das pessoas que vivem na várzea. Dorenilce Galúcio é pescadora dessa região do baixo Amazonas e Oeste Paraense, as histórias de pescadores(as) colhidas e organizadas por ela, abordam formas distintas no linguajar popular, fazendo-nos perceber o quão fragmentado por dialetos é a língua portuguesa. Contudo, falar de pescadores(as) na região de Santarém é falar também da Colônia de Pescadores Z-20, uma entidade que há tempos ampara as lutas e conquistas da categoria. A sequência de depoimentos organizados pela autora forma um panorama da história tecida no cotidiano das famílias de pescadores, cujas crenças, sonhos, decepções e esperanças são reproduzidas na relação com o espaço e o tempo que caracterizam as áreas de várzea. O livro é uma valiosa contribuição na reafirmação desses cidadãos como sujeitos da construção de sua própria história, destacando suas experiências sociais e de relação estreita com o meio ambiente.

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PV68

CAVALCANTE, J. Histórias de uma vida dedicada à preservação da natureza. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004. 76 p. (Coleção Retrato Regional)

A publicação é uma homenagem a uma liderança da região do médio Solimões que teve forte influência e participação na organização social das comunidades ribeirinhas como fator provocador de mudanças, resgate da cidadania na luta pela conservação dos recursos naturais e na defesa das populações tradicionais. O aspecto inovador dessa documentação histórica é que além de liderança, o homenageado também é poeta popular e na forma de verso e prosa, João Cavalcante registra a história sobre a preservação da natureza. O autor teve toda sua vida dedicada à pesca de subsistência e a agricultura de renda familiar e sempre lutou pela preservação e educação ambiental. A publicação de “Histórias de Uma Vida Dedicada à Preservação da Natureza”, foi uma homenagem a João Cavalcante que semeou múltiplos valores ambientais nas comunidades tradicionais da várzea do rio Solimões. Para o Projeto essa publicação significou a oportunidade de divulgar princípios éticos de preservação da natureza, partindo de uma das comunidades que constituem as bases do Grupo de Preservação e Desenvolvimento (GPD).

Setor Florestal

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MACEDO, D. S. (Coord.). Setor florestal: valorização, manejo, uso e conservação dos recursos naturais da várzea. Subestudo II- Caracterização da produção, comercialização e o potencial da certificação de madeira nas florestas de várzea (Relatório Complementar). Manaus: Ibama/ ProVárzea, MPEG, 2005. 51 p.

Essa publicação é o resultado de um estudo realizado em duas regiões: o estuário amazônico, com ênfase nos municípios de Breves, Afuá, Portel e Gurupá, tradicionais pólos de extração madeireira de várzea e a região de Belém, onde estão concentradas as principais empresas de exportação. A segunda região é a de Tefé e Juruá, na zona do médio e alto Solimões. Ainda, foram coletados dados no município de Manaus. Dentre os principais resultados deste estudo, destacam-se os que mostram que em geral as matas de várzea apresentam um volume total de madeira menor do que as florestas de terra firme e a exploração madeireira da várzea é sazonal, ocorrendo principalmente durante a estação chuvosa. Outra observação importante é de que a produção de madeiras em toras apresenta uma curva crescente e há boas perspectivas de consolidação futura dessa atividade

SETOR FLORESTAL

163

no Estado do Amazonas. Além destes, outros resultados significativos referem-se à caracterização da produção, estrutura de comercialização e potencial de certificação da madeira. O estudo ainda aponta algumas recomendações para a melhoria das políticas públicas neste setor.

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SALOMÃO, R. P. (Coord.). Setor florestal: valorização, manejo, uso e conservação dos recursos naturais da várzea. Subestudo I- Manejo florestal na várzea: caracterização, restrições e oportunidades para a sua adoção (Relatório Final). Belém: Ibama/ProVárzea, MPEG, FADESP, 2004. 159 p.

A Unidade de Pesquisa Museu Paraense Emílio Göeldi (MPEG) foi designada como agência executora para o projeto ProVárzea. Este relatório técnico representa um dos produtos do Subprojeto I, Manejo Florestal na Várzea – caracterização, restrições e oportunidade para a sua adoção, com o objetivo de caracterizar as experiências de manejo florestal na várzea quanto à intensidade, produtividade, sistema de corte e arraste, redução de impactos ecológicos, manutenção dos estoques madeireiros e tratamentos silviculturais, além de identificar e analisar os fatores econômicos, técnicos, fundiários e institucionais que impedem a adoção do manejo pelos agentes econômicos e sociais nas florestas de várzea. Os dados e informações apresentados originaram-se de informações obtidas por meio de entrevistas escritas e gravadas, de literatura especializada e de buscas na internet. A análise preliminar dos dados permite concluir que os empresários percebem que o maior benefício do manejo florestal é a sustentação da produção madeireira da floresta, mas que a principal preocupação é a lentidão na aprovação dos planos de manejo florestal, afinal parece haver interesse do mercado, externo e interno, para a certificação. Em relação aos profissionais, fica evidente que como em maioria não eram funcionários das empresas e sim consultores para elaboração dos planos de manejo, não cumpriram as práticas do bom manejo.

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ALMEIDA, S. S. de (Coord.). Setor florestal: valorização, manejo, uso e conservação dos recursos naturais da várzea. Subestudo III- Avaliação da situação das espécies de árvores de valor madeireiro nas florestas de várzea (Relatório Final). Belém: Ibama/ProVárzea, MPEG, FADESP, 2004. 88 p.

O ProVárzea apresenta o relatório técnico do Subestudo estratégico 3, situação atual das espécies de árvores de valor madeireiro nas florestas da várzea, com o objetivo de trazer os resultados das análises e avaliações realizadas sobre a situação atual de conservação e o estado de conhecimento das espécies florestais madeireiras ocorrentes na calha

SETOR FLORESTAL

SETOR FLORESTAL

164

dos rio Amazonas/Solimões. Para tanto, recuperou-se informações em bancos de dados, herbários, coleções vivas e visitadas em áreas de pólos madeireiros e projetos e experiências com manejo florestal em áreas de várzeas na Amazônia, avaliou-se, ainda, o estado de conservação das espécies utilizando-se sete parâmetros ecológicos e fitogeográficos e um parâmetro econômico. Na análise de distribuição geográfica, as espécies foram separadas por segmento ou zona e avaliadas por similaridade e feitos mapas de distribuição ao longo da calha, onde 24 inventários foram observados e 675 espécies e morfoespécies de árvores foram identificadas. Selecionou-se 120 espécies avaliadas com alguma indicação de uso madeireiro comercial ou potencial, sob a perspectiva de mercado local, regional, nacional e até mesmo internacional. Na análise do estado de conservação, filtrou-se 17 com alto grau de ameaça ou vulnerabilidade por apresentarem limitações ecológicas, de distribuição geográfica e elevada pressão de exploração, então, delineou-se estratégias e recomendações para conservação, manejo e estudos futuros a fim de melhorar o estado de conservação, permitindo o uso sustentável das espécies.

PV72

OLIVEIRA, R. (Coord.). Manejo de produtos não-madeireiros nas florestas de várzea: obstáculos e oportunidades. Belém: Ibama/ ProVárzea, MPEG, FADESP, 2004. 85 p.

O ProVárzea apresenta o relatório final do Subestudo IV, Manejo de produtos não-madeireiros em florestas de várzea – obstáculos e oportunidades, com os objetivos de identificar e avaliar experiências promissoras de manejo de PFNM com ênfase no açaí, copaíba e andiroba e avaliar obstáculos e oportunidades para adoção de manejo florestal na várzea. A primeira etapa metodológica foi inventariar as principais experiências com atuação na área de abrangência do ProVárzea a partir de programas e projetos, quando foi mapeado o que havia em curso sobre uso e exploração de PFNM, além disso, definiu-se os critérios para elaboração de questionário semi-estruturado e o processo de avaliação e identificação das oportunidades e obstáculos para subsidiar a formulação de recomendações para políticas públicas para uso sustentável dos PFNM. Na segunda etapa, foi aplicado o questionário para avaliação das experiências identificadas no mapeamento, mediante entrevista com os responsáveis pelos projetos, já a terceira etapa consistiu na organização e tabulação dos dados obtidos em cada dimensão para confrontação entre si. Os exemplos reunidos

165

de organizações e projetos bem sucedidos sugerem que apenas por meio de subsídios governamentais e não governamentais é possível melhorar os indicadores de qualidade de vida, organização comunitária e responsabilidade ambiental, portanto recomenda-se que as associações de base comunitária e as pequenas empresas sejam diretamente subsidiadas, a fundo perdido, como retribuição aos serviços ambientais prestados, uma vez que assumam e cumpram seus compromissos de manter e até ampliar a floresta, a biodiversidade e o conhecimento por intermédio de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e extensão.

PV73

IBAMA. Estudos estratégicos: setores florestal e agropecuário. Manaus: Ibama/ ProVárzea, [s.d.]. 16 p.

O estudo divide-se em cinco partes: 1) manejo florestal na várzea: caracterização, restrições e oportunidades para a sua adoção – As fontes que geraram as informações apresentadas são oriundas de entrevista de atores ligados ao setor madeireiro e literatura especializada. Em linhas gerais esse tópico enfatiza a adoção do manejo florestal, em escala industrial ou comunitária, nas áreas de floresta de várzea, para a sustentabilidade da exploração madeireira. 2) caracterização da produção, comercialização e o potencial de certificação da madeira nas florestas de várzea – Os principais objetivos deste estudo foram: caracterizar a produção madeireira da várzea quanto ao recurso madeireiro utilizado; caracterizar o mercado atual da madeira da várzea e avaliar o potencial da certificação florestal para a atividade madeireira na região. 3) avaliar a situação das espécies de árvores de valor madeireiro nas florestas de várzea – Nesta etapa foram abordados os temas: caracterização da distribuição geográfica das espécies; sínteses das informações dos inventários florestais das espécies da várzea; análise sobre as espécies estratégicas para aperfeiçoar o manejo e a conservação; e estabelecer meios de fornecer informações técnicas para orientar planos de manejo. 4) manejo de produtos não-madeireiros nas florestas de várzea: obstáculos e oportunidades – Esta parte do estudo apresenta os critérios e os procedimentos adotados para a seleção das experiências de manejo da comercialização de produtos florestais não madeireiros ( PFNM) na várzea. 5) Agropecuária no contexto da economia das Várzeas dos rio Solimões/Amazonas: diagnóstico e perspectivas. Em síntese o trecho apresenta conclusões que orientam proposições de ações políticas para o desenvolvimento das economias de base rural dos macro-sistemas de várzea no rio Solimões/Amazonas.

ESTUDOS

ESTRATÉGICOS

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Setor Pesqueiro

PV74

ISAAC, V. J.; SANTO, R. V. do E.; NUNES, J. L. G. A estatística pesqueira no litoral do Pará: resultados divergentes. In: Pan-American Journal of Aquatic Sciences – Panamjas. [S.l.: s.n.]:3 (3), 2008. p. 205-213.

O estado do Pará é um dos principais produtores nacionais de pescado. Recentemente, observou-se um aumentou de 120% da produção, indicando possíveis erros nos procedimentos utilizados para sua estimativa. Os valores oficiais têm como base apenas uma parte do total dos desembarques. A produção total é estimada a partir da captura média por viagem das embarcações controladas. Por outro lado, a soma da produção de todos os desembarques pesqueiros observados em Bragança resultou em uma produção total 4 vezes menor que a apresentada pelas estatísticas oficiais, no mesmo período. Os dados dessa pesquisa foram utilizados no presente trabalho para simular amostragens estratificadas e calcular a produção total. O erro relativo foi estimado pela comparação das estimativas e o valor verdadeiro. Os resultados indicaram que a pesca é uma atividade com estratégias extremamente variadas e oportunistas. A produção por viagem possui uma grande variância e uma distribuição assimétrica. Estas características conduzem a estimativas viciadas da captura total. Somente uma amostra de 70% da frota pode estabilizar o erro da estimativa. Concluiu-se que, mesmo na hipótese de implicar em custos superiores, os sistemas de coleta de dados para a pesca artesanal deveriam, sempre que possível, abranger todo o universo da frota.

PV75

RUFFINO, M. L. Sistema de estatística Pesqueira para a Amazônia. In: Pan-American Journal of Aquatic Sciences – Panamjas. [S,l: s.n.]: 3 (3), 2008. p. 193-204.

O ProVárzea, executado pelo Ibama, integrou instituições e projetos que historicamente coletam dados de captura e esforço de pesca, fortalecendo e expandindo o sistema ao longo da calha dos rios Amazonas-Solimões. O sistema foi implantado porque as instituições contratadas já possuíam um sistema de monitoramento da atividade pesqueira com as seguintes características: i) trabalhavam com o universo total de desembarques ocorridos nos respectivos locais de coleta, em vez de estimativas baseadas em amostragens; ii) os dados eram processados por meio de um banco de dados relacional; iii) os dados brutos podiam ser intercambiados em diversos formatos; e iv) o tipo de informação obtida na coleta era similar, o que possibilitou a padronização da maioria das variáveis categóricas. O sistema permitiu construir uma base de dados comum e realizar análises

A ESTATÍSTICA

PESQUEIRA NO LITORAL

DO PARÁ

SISTEMA DE

ESTATÍSTICA PESQUEIRA

PARA A AMAZÔNIA

167

integradas dos dados coletados em 17 municípios. O sistema gerou informações publicadas em boletins estatísticos anuais e disponibilizadas na Internet, e subsidiou o ordenamento pesqueiro na região, com o estabelecimento de períodos de defeso e manejo comunitário pelos acordos de pesca. O sistema foi expandido para outros estados, mas desde 2005 o sistema foi interrompido pela finalização do financiamento.

PV76

ANGELINE, R.; FABRE, N. N.; SILVA JÚNIOR, U. L. Trophic analysis and fishing simulation of the biggest Amazon Catfish. In: Afican Journal of Agricultural Research. [S.l.: s.n.]: v.1, December, 2006. p. 151-158.

Atualmente é unânime o fato de que a abordagem ecossistêmica dá uma importante contribuição para a avaliação e manejo do estoque pesqueiro e sustentação dos ecossistemas aquáticos. Este trabalho tem o objetivo de quantificar a vazão da várzea amazônica e a simulação do aumento no esforço de pesca em relação aos grandes predadores, como o Bagre, e a diminuição da cobertura florestal alagada. Foram usados os softwares Ecosim e Ecopath para construir o modelo Bagres, que permitiu avaliar a interferência na estabilidade do ecossistema. Os resultados mostraram que: 1) o modelo Bagre mostrou que esse ecossistema de várzea é suficientemente maduro para suportar distúrbios; 2) na simulação de desmatamento de floresta de várzea (com regeneração não natural), todas as espécies são prejudicadas (não há exceção), incluindo o grupo dos bagres que não usam o ambiente inundado. Desta forma, a consequência indireta do desmatamento é uma sobrepesca que aumenta o esforço de pesca. Os resultados do modelo Bagre têm importante implicação para a atual construção de política para a pesca continental no Brasil, atualmente baseada em defeso, sugerindo a necessidade de incorporar os impactos que derivam do desmatamento da várzea amazônica.

PV77

SANTOS, G. M.; FERREIRA, E. J. G.; ZUANON, A. S. Peixes comerciais de Manaus. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2006. 144 p.

A publicação documenta com riqueza de informações as principais espécies desembarcadas e comercializadas no porto de Manaus. O trabalho contribuiu para o melhor conhecimento da fauna aquática amazônica que ainda necessita muito ser pesquisada. No porto de Manaus, desembarca em média, mais de 20 mil toneladas/ano e um número diverso de espécies, as quais foram objeto de análises da obra. As informações apresentadas foram obtidas a partir de um projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foram realizadas visitas

TROPHIC ANALYSIS AND

FISHING SIMULATION OF

THE BIGGEST AMAZON

CATFISH

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quinzenais, entre março de 1998 e abril de 1999, em três diferentes tipos de feiras: feiras livres, feiras de bairros residenciais, feiras do centro. Em cada visita foi feita uma estimativa da participação relativa de cada grupo de pescado, em relação ao volume da produção total, que se encontrava exposta à venda. As participações relativas ou graus de importância, tanto para os grupos quanto para as espécies de pescado foram agrupadas nas seguintes categorias: Destacada: acima de 20%; Moderada: entre 5 e 20 %; Insignificante: abaixo de 5%. De cada espécie, foram adquiridos exemplares frescos e em bom estado para ilustração e confirmação da identificação em laboratório. Foi anotado também o nome comum dado a cada uma das espécies biológicas.

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FABRÉ, N. N.; BARTHEM, R. B. O manejo da pesca dos grandes bagres migradores: Piramutaba e Dourada no eixo Solimões-Amazonas. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005. 114 p. (Coleção Estudos Estratégicos)

A partir da década 70, os incentivos para a abertura de frigoríficos e a ampliação da frota pesqueira intensificaram a captura dos bagres na região do estuário amazônico. Ao mesmo tempo, inaugurou-se a exploração industrial desses peixes nos rios amazônicos, com destaque para a exploração da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii). No decorrer dos anos seguintes, os pescadores artesanais também passaram a capturar bagres, e essa atividade passou a representar uma das principais fontes de renda para as populações ribeirinhas na Amazônia Ocidental. Apesar da importância atual da pesca dos bagres na região amazônica, o conhecimento sobre a distribuição e características biogenéticas das principais espécies exploradas (piramutaba e dourada), bem como sobre o estado atual da pesca desses bagres no eixo Solimões-Amazonas é ainda insuficiente. Neste sentido, surge a necessidade de elaboração de estudos sobre o tema no âmbito do ProVárzea. Este estudo aborda os componentes bioecológicos, sociais e econômicos para explicar a dinâmica dessas espécies e caracterizar a pesca dos bagres na região. O objetivo deste Documento Técnico é disponibilizar o conhecimento adquirido sobre a bioecologia das espécies piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) e dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), bem como o estado atual da pesca dessas espécies e seus benefícios sociais e econômicos para as populações ribeirinhas na bacia amazônica. Esta publicação serve como subsídio para a formulação de políticas públicas que assegure o manejo sustentável dos recursos pesqueiros na região.

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PV79

PETRERE JÚNIOR, M. Setor pesqueiro: análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 97 p.

A atividade pesqueira pode ser considerada uma cadeia de processos inter-relacionados que incluem a captura, o processamento, o comércio e a demanda dos consumidores pelo pescado. Alguns destes aspectos podem ser controlados pelos indivíduos, enquanto que outros estão fora do controle individual. Assim, tanto a ação coletiva dos pescadores é necessária para enfrentar certas dificuldades, quanto a intervenção de governos no sentido de otimizar a atividade ou proteger os recursos por ela explorados. Para estabelecer uma estratégia de manejo para a pesca na Amazônia é importante definir a priori os objetivos, as categorias de pescadores e os estoques pesqueiros que serão incluídos no programa de manejo. Com essa perspectiva, este estudo teve como principal objetivo analisar a situação inicial da economia pesqueira e tendências de desenvolvimento do setor pesqueiro na Amazônia brasileira, a fim de fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas por meio de análises e consolidação dos produtos originados pelos quatro sub-estudos: Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira e da estrutura de comercialização do pescado; Caracterização econômica do setor pesqueiro regional; Avaliação crítica da aplicabilidade da legislação pesqueira ao setor e Levantamento do estado de explotação dos estoques de surubim, jaraqui, tambaqui e curimatã. O texto apresenta cinco diretrizes para a elaboração de propostas de políticas públicas: ações de políticas setoriais (educação, saúde, pescado, meio ambiente e crédito); políticas inclusivas para os segmentos envolvidos (pescadores urbanos, ribeirinhos e trabalhadores); ações de ordenamento pesqueiro (regulamentação e zoneamento); apoio ao fortalecimento da organização política dos pescadores e ações que contemplem a necessidade de integração de políticas públicas.

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RUFFINO, M. L. (Coord.). A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 272 p.

O foco central da coletânea são as pescarias de água doce da Amazônia. Os conteúdos abrangem a dinâmica biológica e a estrutura da biodiversidade dos recursos pesqueiros, e abordam questões particulares da atividade e produção pesqueira em diferentes calhas do rio Solimões e Amazonas. A

SETOR PESQUEIRO

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contribuição de vários especialistas sobre o assunto está dividida em artigos, e em linhas gerais as temáticas contidas nos estudos são: 1)Biologia e diversidade dos recursos pesqueiros da Amazônia. 2) Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia. 3) O desembarque na região de Belém e a pesca na foz amazônica. 4) A pesca no Baixo Amazonas. 5) A pesca na Amazônia Central. 6) A pesca no Médio Solimões: região do Médio Rio Solimões corresponde a uma extensão aproximada de 300 km. A grande importância do pescado faz com que ocorram na região conflitos pelo acesso ao recurso, tal como ocorre em outras partes da Amazônia. As considerações apresentadas são úteis para o desenho de políticas comuns para a região, e a inserção do perfil das sub-regiões no contexto geral da região.

PV81

ARAUJO-LIMA, C. A. R. M.; RUFFINO, M. L. Migratory fishes of the Brazilian Amazon. In: CAROSFIELD, J.; HARVEY, B.; ROSS, C.; BAER, A. Migratory fishes of South America. Manaus: World Fisheries Trust/World Bank/IDRC, 2004. p. 233-301.

O artigo trata da gestão de pesca na Região Amazônica especialmente ligada a questão de migração da ictiofauna, em observação a negligência da legislação brasileira com a pesca artesanal. O principal objetivo dos estudos desenvolvidos sobre o tema é o de reduzir o impacto da pesca de filhotes na várzea e consequentemente reduzir o impacto sobre o estoque de alimento, para tanto o trabalho faz uma descrição das principais espécies migratórias. Ao considerar que o Ibama, como agência reguladora oficial, mostrou-se receptivo a sugestões da comunidade científica, afirma-se que recentemente foi proposto um programa para gestão das bacias e conclui-se com a observação de que outros estudos devam ser desenvolvidos, ao referir-se ao impacto causado pela destruição dos habitats dessas espécies, o que está diretamente ligado a redução no número de indivíduos, sendo necessário que estudos sobre a relação entre modificação do habitat e pesca sejam realizados, assim como a gestão centralizada em um órgão ambiental precisa ser repensada e outros institutos públicos que tratem a questão envolvidos.

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PV82

RUFFINO, M. L. Impactos de las especies de peces de agua dulce de la Amazonia brasileña. In: Boletín especies amenazadas. UICN: Peru, 2004. p. 5-6.

O texto apresenta uma discussão sobre os impactos nas espécies de peixes de água doce da Amazônia brasileira, provocados pelo desmatamento, contaminação da água devido a atividades agropecuárias e mineradoras e projetos hidrelétricos que bloqueiam o curso migratório dos peixes evitando que estes cheguem ao seu destino final. O artigo termina concluindo que por meio de processos integrados de gestão dos recursos naturais podem ser encontradas soluções viáveis para chegar a um equilíbrio entre impacto e conservação que permita a utilização sustentável deste recurso. E que uma estratégia para os recursos pesqueiros da Amazônia implica em um desenvolvimento social e ecológico sustentável no qual o manejo da pesca deveria ser considerado apenas como um dos componentes que conformam a gestão integrada do ecossistema.

PV83

PETRERE JÚNIOR, M. et. al. Setor pesqueiro – análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca: caracterização socioeconômica da atividade pesqueira e da estrutura de comercialização do pescado na calha Solimões-Amazonas (Relatório Final). Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 225 p.

O documento corresponde ao relatório final previsto no termo de referência do item 1 do estudo estratégico: “Setor pesqueiro: análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca”, o qual relata o resultado do estudo desenvolvido no projeto de pesquisa intitulado:“Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira e da estrutura de comercialização do pescado na calha Solimões-Amazonas (Pará e Amazonas – municípios de Belém, Santarém, Manaus, Tefé, São Paulo de Olivença, Tabatinga)”. O objetivo geral da pesquisa constituiu-se em caracterizar o perfil socioeconômico da frota pesqueira e do pescador comercial da região, bem como fazer a descrição do processo de comercialização de pescado nos principais mercados regionais. O documento apresenta resultados da coleta de dados socioeconômicos efetuada durante o período de um ano, a partir de setembro/outubro de 2002, sendo ainda apresentados aspectos metodológicos, instrumentos de coleta e o banco de dados. Dedicou-se grande atenção na percepção das populações e na importância desses atores na formulação de novos saberes, pois são portadores de um conjunto de faculdades que a ciência tradicional vem negando ao longo da história.

IMPACTOS DE LAS

ESPECIES DE PECES

DE AGUA DULCE DE LA

AMAZONIA BRASILEñA

SETOR PESQUEIRO

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PV84

PETRERE JÚNIOR, M. et.al. Setor pesqueiro – análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca: a indústria pesqueira na Amazônia. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 223 p.

O relatório tem como objetivo contribuir para o entendimento da inserção da região Amazônica no Brasil e no mundo, em relação à produção de pescado. O documento apresenta informações relevantes sobre as estimativas de produção pesqueira do setor. Este relatório final foi dividido em cinco capítulos. Capítulo 1) Avaliação do mercado da indústria pesqueira na Amazônia; capítulo 2) Novas espécies comerciais e novos produtos de pescado na Amazônia: as instituições de pesquisa e a indústria; capítulo 3) Indústria pesqueira: a mão-de-obra na perspectiva da empresa e a perspectiva da mão-de-obra; capítulo 4) Caracterização e análise financeira da indústria pesqueira; capítulo 5) Incentivos fiscais na indústria pesqueira. As metodologias para abordar os diversos aspectos da indústria pesqueira na Amazônia foram: questionários e entrevistas, levantamento de dados dos frigoríficos, levantamento histórico da indústria pesqueira, análise econômica e levantamento da legislação fiscal. O estudo também se baseou em dados secundários; foram utilizados dados do Ibama, além das bases estatísticas. Para compreender os atuais mercados e as tendências dos mercados futuros, foram entrevistadas empresas dos estados do Amazonas e do Pará. Foram realizadas entrevistas adicionais junto a diversos grupos de interesse, tais como sindicatos da indústria de pesca, revendedores de produtos pesqueiros amazônicos locais e de outras regiões do país, e funcionários do governo ligados ao setor.

PV85

PETRERE JÚNIOR, M.; SURGIK, A. C. S. Setor pesqueiro – análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca: avaliação crítica da aplicabilidade da legislação do setor pesqueiro (Relatório Final). Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2004. 36 p.

Os objetivos principais do trabalho são: levantamento da legislação em relação aos aspectos higiênico-sanitários, períodos de defeso e meio ambiente; análise da legislação e consequente aplicabilidade na calha Amazonas/Solimões; identificação dos usos e costumes contrários ao ordenamento pesqueiro através dos resultados dos demais subestudos e a consolidação dos resultados em um relatório final. Para atingir tais objetivos o relatório foi divido em três partes: levantamento da legislação (foram sistematizadas 231 normas de recursos pesqueiros); análise da legislação e aplicabilidade (foi constatado, por exemplo, que não existe uniformidade em relação a definições básicas na legislação pesqueira); e usos e costumes contrários ao ordenamento pesqueiro. O relatório registra a falta de incompatibilidade nas unidades de intenções das normas

SETOR PESQUEIRO

SETOR PESQUEIRO

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federais e estaduais; observa também a ausência de maior especificidade e direcionamento das normas estaduais nas suas determinações legais. Outro ponto destacado é sobre os incentivos fiscais para o setor pesqueiro, os quais poucos são direcionados ao pescador artesanal e às indústrias de pequeno porte. Na conclusão do trabalho são apresentadas recomendações, entre elas destacam-se, o incentivo à participação dos pescadores nos processos de decisão sobre as atividades pesqueiras e a melhoria do sistema de informação.

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BARROSO, A. L. F. A pesca e a conservação das áreas alagáveis nas calhas dos rios Solimões-Amazonas. Manaus: Centro Universitário Luterano de Manaus – ULBRA, 2004. 38 p. (Monografia de Graduação)

A pesca na região amazônica se caracteriza tanto pela quantidade como pela riqueza das espécies explorada. A várzea apresenta influência sobre o ciclo de vida da flora aquática; desta forma é importante avaliar a relação entre a conservação da várzea e os seus rendimentos pesqueiros. Este trabalho tem como objetivo apresentar tais informações por meio da comparação da Captura por Unidade de Esforço (CPUE) em diferentes regiões da calha dos rios Solimões/Amazonas, as quais apresentam diferentes graus de conservação. Pois o uso inadequado da várzea pode afetar severamente a cadeia produtiva do sistema, causando danos irreversíveis aos estoques pesqueiros. Para avaliar o grau de degradação da várzea na calha (municípios) dos rios Solimões e Amazonas foram selecionados trechos da calha, cujas áreas fossem conhecidas e que apresentassem dados de CPUE. Utilizou-se imagens de satélite do radar banda L JERS-1, classificando os municípios em: com área de várzea degradada, com área conservada e com área parcialmente conservada. Assim, registrou-se o alerta para a necessidade do estudo da relação qualitativa entre a vegetação e a abundância pesqueira.

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ISAAC, V. J. et. al. Atividades pesqueiras no Lago Grande de Curuai. Manaus: IBAMA/ProVárzea/EDUA, 2003. 45 p. (Série Documentos Técnicos, 1)

Este estudo teve como objetivo subsidiar a discussão e o processo de participação dos diversos grupos de usuários do Lago Grande de Curuai, no Médio Amazonas, na elaboração das regras de uso do acordo de pesca do referido lago. O Lago Grande de Curuai, localizado a oeste da cidade de Santarém, é uma extensa área inundada que ocupa os municípios de Santarém, Óbidos e Juruti. Como em outros sistemas de lagos da região,

A PESCA E A

CONSERVAÇÃO DAS

ÁREAS ALAGÁVEIS

NAS CALHAS DOS RIOS

SOLIMÕES-AMAZONAS

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uma série de confrontações caracterizam o desenvolvimento histórico da pesca comercial. Após anos de conflitos pelos recursos pesqueiros e um longo processo de negociação, iniciado no fim da década de 90, incentivados por projetos de extensão atuantes na região, as comunidades pesqueiras, colônias e associações de classe fecharam um acordo de pesca para o lago. O estudo observou que o número de unidades pesqueiras aumentou sensivelmente nos últimos anos, principalmente devido ao financiamento por parte do Banco da Amazônia (Fundo Constitucional do Norte – FNO) de canoas motorizadas que atuam na pesca comercial da região, fato que se constitui em um dos principais motivos dos conflitos observados recentemente. De acordo com os resultados desta pesquisa uma das medidas a serem adotadas nas próximas portarias que regulamentam as capturas no lago é a realização de um zoneamento das áreas de pesca, para mapear locais a serem preservados em diferentes graus de restrições, garantindo a desova e as áreas de berçário e reservando para a pesca determinados locais específicos. Sugere-se também um estudo mais detalhado dos rendimentos de embarcações financiadas pelo FNO, para evitar sobre-capitalização e insustentabilidade das pescarias.

PV88

PETRERE JÚNIOR, M; FREITAS, C. E. de C. Setor pesqueiro – análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca: levantamento do estado de exploração dos estoques de curimatã, jaraqui, surubim e tambaqui. Manaus: Ibama/ ProVárzea, 2003. 159 p.

Este texto contém na primeira parte a descrição biológica e a análise das estatísticas de desembarque de cada espécie-alvo (curimatã, jaraqui, surubim e tambaqui) e na parte final apresenta uma tentativa de modelar a pesca das espécies-alvo relacionando a captura com os respectivos esforços de pesca, com o objetivo de avaliar os estoques. Além disso, a publicação aponta uma série de recomendações norteadas pelo reconhecimento da necessidade de informações biológicas, econômicas, ambientais, estatísticas como pré-requisito ao desenvolvimento de políticas públicas destinadas a estimular o crescimento da atividade. Desta forma, o artigo conclui que a pesca em escala industrial não é recomendável na Bacia Amazônica e que os investimentos públicos e privados devem ser destinados a incrementos de produtividade e não de produção. Além disso, é necessário consolidar de forma articulada as estratégias de manejo pesqueiro e de fomento da atividade e que estas reconheçam os saberes dos pescadores.

SETOR PESQUEIRO

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PV89

RUFFINO, M. L. Strategies for managing biodiversity in Amazonian Fisheries. World Fisheries Trust/IDRC, UNEP, 2001. 24 p.

Este documento apresenta as várias fases do Projeto Iara, com o objetivo de expor as lições aprendidas e propor ações futuras relativas a gestão participativa no médio Amazonas para conservação dos recursos de pesca e a biodiversidade da várzea. A sociedade civil desenvolveu suas próprias medidas devido ao fato de a pesca brasileira e a legislação ambiental não mostrarem-se adequadas na conservação dos recursos aquáticos, para tanto o projeto utilizou-se da participação para integrar os grupos de interesse, baseando-se na idéia que a sustentabilidade não pode ser conseguida por decreto, mas somente por meio de um sistema de co-gestão onde todos os grupos se identificam com as medidas propostas. Foram desenvolvidas metodologias para a obtenção de informações sobre a pesca e a situação socioeconômica das populações ribeirinhas observando aspectos ecológicos e culturais em uma proposta multidisciplinar que aplicasse modelos clássicos e o conhecimento das comunidades. O projeto Iara realizou vários estudos que conduziram a uma revisão de regulamentos para considerar as práticas das populações ribeirinhas, mostrando que a estratégia de gestão proposta para a Amazônia conduz ao desenvolvimento sustentável de todo o ecossistema.

PV90

MEIER, W. Aspectos econômico-financeiros da pesca artesanal no Baixo Amazonas. Manaus: IARA, [s.d.]. 5 p.

O debate sobre os aspectos econômico-financeiros da pesca artesanal no Baixo Amazonas tem como origem o II Congresso dos pescadores e pescadoras artesanais do oeste do Pará e Baixo Amazonas, realizado em 2004. Assim, o presente artigo tem como objetivo aprofundar esse debate. O texto faz uma análise do custo-benefício da pesca na região, dividindo os pescadores em cinco categorias de acordo com o tipo de embarcação: canoa, canoa motorizada, pequeno barco pescador, grande barco pescador e grande geleira. As principais conclusões são de que as canoas, as canoas motorizadas e os pequenos barcos pescadores têm acesso ao crédito subsidiado e não apresentam problemas em relação à quitação das dívidas referentes a este crédito. Enquanto que os grandes barcos pescadores encontram maiores dificuldades por não terem acesso aos recursos subvencionados. Desta forma, trabalhar com capital emprestado a juros maiores de 10% compromete bastante a atividade. Para que a atividade da pesca artesanal na região seja lucrativa e com baixo risco é necessário operar com juros de até 6%, acima disto o risco fica muito elevado e a atividade torna-se insustentável, especialmente para as embarcações menores.

ASPECTOS

ECONÔMICO-

FINANCEIROS DA

PESCA ARTESANAL NO

BAIXO AMAZONAS

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9

RMARede de ONGs da Mata Atlântica – Projeto de Apoio

Institucional à RMA

A Rede de ONGs da Mata Atlântica foi criada em 1992 durante a Rio 92, no Rio de Janeiro, por 46 ONGs que trabalham na Mata Atlântica, para atuar na preservação, conservação e recuperação do Bioma, usando para isso mobilização social, estratégias, ações políticas coordenadas e oferecendo suporte às ONG integrantes da Rede. Em 2001 o PPG7 começou a incentivar a RMA com o Projeto de Apoio Institucional, com o objetivo de fortalecer as organizações da sociedade para que elas atuem efetivamente na formulação, implementação e avaliação de projetos, assim como programas ligados à gestão de recursos naturais.

Os três objetivos principais do Projeto são: 1) articular e monitorar programas de governo para a Mata Atlântica; 2) fortalecer institucionalmente as ONGs e 3) gerar e disseminar informações sobre o Bioma e sobre as ações da própria rede. Os principais resultados do Projeto de Apoio Institucional foram: 1) a representação de integrantes da Rede em fóruns oficiais criados para discutir, avaliar e propor políticas estratégicas para o País; 2) a RMA liderou o diálogo entre o governo e sociedade civil da região para a criação de dois grupos de trabalho, um da Mata Atlântica e o outro da Araucária. Os dois atuam no planejamento de ações e políticas para a conservação do meio ambiente.

Com o Projeto, a RMA teve também papel importante na definição para que o PDA atuasse mais fortemente no Bioma Mata Atlântica na sua segunda fase. A Rede promoveu diferentes encontros, seminários e conferências para a discussão de estratégias sobre a região, como a implantação de medidas de comando e controle ambiental. A estratégia de comunicação da Rede, com o Projeto, incluiu a criação de uma página na internet, publicação de newsletters e produção de artigos científicos e também a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância do Bioma.

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RMA1

NEAL, B. W. (Org.). A Mata Atlântica e sua biodiversidade no contexto da mitigação das mudanças climáticas: a contribuição da sociedade civil. Brasília: RMA, 2008. 80 p.

O livro foi elaborado para fazer parte do programa de oficinas de capacitação do Projeto “A Mata Atlântica e sua biodiversidade no contexto da mitigação das mudanças climáticas – a contribuição da sociedade civil”. O objetivo da publicação é o de auxiliar as ONGs filiadas a disseminar conhecimentos e articular com o poder público local a elaboração e implementação de projetos que venham a contribuir com a conservação e recuperação da Mata Atlântica e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas globais. O livro está dividido em seis capítulos, o primeiro trata da Mata Atlântica em si. O segundo capítulo aborda a questão do clima e mudança climática, com enfoque no ciclo do carbono e nos Gases de Efeito Estufa. O terceiro capítulo fala sobre o panorama político sobre a mudança climática no Brasil e no mundo. A quarta parte faz uma introdução ao mercado de carbono. O quinto capítulo dá as dicas para o desenvolvimento de um projeto de seqüestro de carbono e a sexta parte do livro apresenta a situação atual do mercado de carbono.

RMA2

REDE DE ONGs DA MATA ATLÂNTICA – RMA. Rede de ONGs da Mata Atlântica: trajetórias, ações e perspectivas. Brasília: RMA, 2006. 22 p.

Esta publicação apresenta a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) do seu surgimento até as perspectivas futuras. A Rede nasceu de debates realizados no Fórum Global na Rio-92 com o objetivo de tecer uma rede para a defesa, conservação, preservação e recuperação da Mata Atlântica incentivando a promoção de intercâmbio de informações, a mobilização, a ação política coordenada e o apoio mútuo entre as ONGs. A RMA tem trabalhado pelo fortalecimento das ações locais e regionais das entidades filiadas por meio de monitoramento e articulação de políticas públicas que influenciam direta ou indiretamente a Mata Atlântica. Atualmente a Rede reúne 257 entidades filiadas distribuídas por 17 Estados brasileiros que se encontram no domínio do Bioma (RS, SC, PR, SP, ES, MG, RJ, MS, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE e PI).

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RMA3

CAMPANILI, M.; PROCHNOW, M. Mata Atlântica: uma rede pela floresta. Brasília: RMA, 2006. 22 p.

O livro pretende mostrar um pouco da diversidade que existe no bioma Mata Atlântica, não só biológica, da fauna e flora, mas também das populações, das cidades, dos diferentes setores e das opiniões. A publicação mostra a riqueza do Bioma, o seu processo de destruição, a necessidade de conservação, um pouco da sua história e da legislação que o protege. Apresenta, por meio dos textos e das imagens, a realidade dos 17 estados onde a Mata Atlântica está presente. Aponta as ameaças atuais, ao mesmo tempo em que relata algumas iniciativas positivas dos vários setores: cientistas, empresas, governos e ONGs, cada vez mais empenhados em contribuir com a proteção e recuperação do Bioma. O livro detalha também alguns conceitos importantes sobre áreas protegidas e processos utilizados para promover o uso sustentável dos recursos naturais e apresenta um cadastro das instituições filiadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica.

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SPCTSubprograma de Ciência e Tecnologia

O Subprograma de Ciência e Tecnologia (SPC&T) é uma iniciativa do governo brasileiro, com o apoio da comunidade internacional via PPG7, foi dividido em duas fases. A Fase I, iniciada em 1995, foi implementada pela Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep). Teve dois componentes: 1) pesquisa dirigida e 2) Centros de Ciência, cujos objetivos básicos foram promover a geração e a divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos, relevantes à região, e criar condições para que instituições de pesquisa da Amazônia fossem transformadas em centros de referência/excelência. No primeiro componente desta fase foram apoiados 53 projetos e no segundo componente foram investidos recursos no fortalecimento institucional de dois centros de pesquisa da Amazônia: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Museu Paraense Emilio Gö-eldi (MPEG).

A segunda fase do SPC&T foi iniciada em 2005, tendo o CNPq como agência executora. O modelo executado nesta fase foi elaborado a partir de discussões com várias instituições da região Amazônica sobre lacunas de pesquisa, características importantes e possíveis desenhos para trabalho em redes de pesquisa. A Fase II buscou integrar as novas demandas e necessidades de desenvolvimento científico e tecnológico em torno de questões básicas de sustentabilidade do ecossistema e de sua exploração racional. O objetivo geral, dessa fase, foi o de promover e disseminar, de forma coordenada e cooperativa, pesquisas científicas e tecnológicas em áreas relevantes do conhecimento, visando contribuir para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

A Fase II foi estruturada com três componentes: I) Projetos de Pesquisa em Temas Estratégicos; II) Divulgação de Informações e Resultados das Pesquisas; III) Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação. Entre os principais resultados está a consolidação do modelo de redes de pesquisa para a Amazônia, de forma multidisciplinar, com cooperação entre grupos consolidados e

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emergentes, otimizando recursos e gerando pesquisas científicas integradas, de alta qualidade. Essas pesquisas têm potencial para subsidiar a conservação e o uso sustentável da região Amazônica nos temas Ecologia e Manejo de Organismos Aquáticos, Produtos Madeireiros e Não-Madeireiros, Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão de Águas na Amazônia.

Houve aumento constante na produção científica dos pesquisadores do SPC&T Fase II, divulgada por meio de artigos em revistas internacionais e nacionais, periódicos, capítulos de livros, livros, trabalhos completos em Anais de Congressos, dissertações defendidas, resumos em congressos. Em que pese o volume de publicações não ser plenamente conhecido, tem-se que pelo volume e pela qualidade das informações alcançadas o potencial para futuras publicações é imenso. Em função da quantidade de material produzido e do reduzido espaço desse catálogo, não resumiremos todos os produtos científicos, foram selecionadas apenas 31 publicações das duas fases. Nas informações da Fase II, o enfoque será nas 11 sub-redes de pesquisa criadas. Aqueles interessados nos resultados podem entrar em contato direto com os pesquisadores envolvidos no SPC&T Fase II.

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SPCT1

MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA. SUBPROGRAMA DE CIêNCIA E TECNOLOGICA – SPC&T. Conferência do Subprograma de Ciência e Tecnologia SPC&T Fase II/PPG7 – Anais. Brasília: CNPq, 2009. 579 p.

O livro é a publicação dos Anais da Conferência do Subprograma de Ciência e Tecnologia (SPC&T, Fase II), realizada em Belém, em dezembro de 2008. Estes Anais contêm informações sobre o SPC&T Fase II, incluindo a apresentação dos grupos temáticos de pesquisa, elaborada pelos consultores do Comitê de Julgamento do Edital MCT/CNPq/PPG7 nº 48/2005, com exceção do Grupo Temático “Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia”, que abrangeu a colaboração de analista do CNPq, os artigos-síntese das sub-redes relativos às palestras dos coordenadores de sub-redes apresentadas nas mesas-redondas temáticas, bem como os resumos expandidos dos resultados dos projetos de pesquisa apresentados na sessão de painéis. Foram também incluídos sumários dos relatórios dos projetos de divulgação científica, cujos produtos (DVDs, cartilhas, livros) foram apresentados na exposição de produtos da divulgação científica. A publicação deste livro é mais um mecanismo de registro dos resultados e contribuições do Subprograma. Espera-se que esta publicação possa ampliar a divulgação desses resultados e promover o acesso ao conhecimento sobre gestão de águas, recuperação de áreas degradadas e uso e manejo dos recursos aquáticos (peixes, quelônios, jacarés, etc) e terrestres (produtos madeireiros e não-madeireiros) na Amazônia, bem como fortalecer a experiência bem sucedida da implantação (implementação) do modelo de redes de pesquisa no âmbito da política de C&T e subsidiar políticas públicas relacionadas ao uso sustentável e à conservação dos recursos naturais da Amazônia.

Sub-rede Conservamazônia: Conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais da floresta: base para o desenvolvimento sustentável da Amazônia – coordenador Phillip Martin Fearnside (Inpa-AM)A floresta amazônica fornece serviços ambientais de grande valor para a população humana da Amazônia, do Brasil e do Mundo. Estes serviços incluem a manutenção da biodiversidade, o ciclo hidrológico e os estoques de carbono, que evitam a emissão de gases de efeito estufa. Embora haja reconhecimento geral do fato que esses serviços têm um valor muito maior do que os lucros monetários ganhos pela destruição da floresta para exploração madeireira e implantação de pastagens, o avanço contínuo do desmatamento na região reflete a falta de mecanismos para tornar os serviços ambientais uma alternativa competitiva nas decisões sobre usos da terra na maior parte da Amazônia. Há urgência em realizar uma transformação da economia regional para substituir a base destrutiva que predomina hoje por uma economia baseada no suprimento de serviços ambientais. Isto requer avanços em muitos campos, desde a esfera diplomática e política até a pesquisa científica. Visando contribuir com este esforço, a sub-rede Conservamazônia focaliza as suas pesquisas

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sobre vários aspectos chave do funcionamento da floresta intacta, da floresta perturbada por fragmentação e mudança climática, e das áreas desmatadas. A sub-rede tenta integrar as informações de diferentes níveis, propor ações que maximizam o fornecimento dos serviços ambientais das florestas e da paisagem já desmatada, e interpretar diferentes escolhas para o desenvolvimento futuro em termos das suas consequências para os serviços ambientais. A sub-rede concentra seus estudos no Estado do Amazonas por estar com grandes áreas ainda conservadas em comparações com os outros estados, portanto um local crítico para o futuro rumo do desmatamento e da perda de serviços ambientais. A Conservamazônia possui cinco projetos de pesquisa.

Sub-rede Hidro-Purus: Os efeitos das intervenções antrópicas na Bacia do Purus: análise das relações entre as funções ambientais, atores sociais e gestão das águas na Amazônia Legal – coordenadora Andrea Viviana Waichman (Ufam-AM)O objetivo da proposta definida por esta sub-rede foi a de integrar várias áreas do conhecimento no sentido de compreender a dinâmica socioambiental na bacia hidrográfica do rio Purus e apresentar os desafios que são impostos à gestão integrada quando o objeto da gestão são as águas da Amazônia. Escolheu-se como objeto de estudo a bacia do rio Purus, por ser um espaço considerado de reserva e objeto das políticas de conservação, mas que poderá ser afetado em função do rumo que as políticas públicas de desenvolvimento para a região poderão tomar. Trata-se de uma bacia que reúne uma série de características interessantes para o estudo de dinâmica espacial e do impacto antrópico sobre o ecossistema natural: é transfronteiriça; possui boa parte de seus ambientes naturais conservados; possui um mosaico de unidades de conservação abrangente; vem sofrendo investidas da expansão da fronteira agrícola e está na área de influência de importantes projetos de infraestrutura na Amazônia. Estas características, associadas ao grande número de habitats, definidos a partir do regime fluvial, bem como o grau de conectividade entre estes – a partir do regime de enchentes e vazantes – atribuem à bacia do Purus uma grande importância ambiental. Neste contexto, a bacia do Purus se apresenta não só prioritária para o estabelecimento de ações de planejamento e conservação da floresta e dos recursos hídricos, mas como um modelo para a compreensão das especificidades dos fatores ambientais, políticos, econômicos, sociais e culturais que operam no nível local. Embora a atenção do projeto fosse voltada para uma área extensa, a pesquisa de campo se voltou especialmente para a calha do rio Purus, seus principais afluentes e sistemas adjacentes. Desta forma, questões relativas à qualidade da água, usos do solo, dos lagos entrecruzaram-se com as questões institucionais, ganhando complexidade na medida em que a dimensão humana findou por inserir graus de incerteza no tocante às formas de acesso e uso dos recursos hídricos e demais recursos naturais da região. O estudo indicou que o ciclo hidrológico da bacia do Purus pode ser vendido como um serviço de guarda-chuva, mas o potencial futuro para implementação adequada de Pagamento por Serviços Ambientais dependerá significativamente dos arranjos institucionais que forem

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estabelecidos. A Hidro-Purus possui quatro projetos de pesquisa.

Sub-rede H2O Limpa – Usos múltiplos da água, sua contaminação e consequências à saúde pública na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Madeira: subsídio para conservação e zoneamento ambiental – coordenador Wanderley Rodrigues Bastos (Unir-RO)As principais decisões nos próximos anos, principalmente na Amazônia, deverão levar em contar as trocas entre produção agrícola e qualidade da água, uso da terra e biodiversidade, uso da água e biodiversidade aquática, uso atual da água para irrigação e produção agrícola futura. Esta sub-rede, neste contexto, foi parte da investigação de diversas outras instituições sobre a relação entre condições ambientais e qualidade de vida da população da Amazônia, na bacia hidrográfica do rio Madeira, estados de Rondônia e Amazonas. Por meio da colaboração entre pesquisadores, formularam-se estratégias em torno do problema “interferência humana sobre a qualidade da água nos sistemas hídricos da Amazônia”. Esse projeto veio a impulsionar a pesquisa emergente e está contribuindo positivamente para o planejamento e implementação de políticas públicas, pois está alertando as autoridades quanto aos problemas ambientais que afetam as condições de vida da população da Amazônia. Assim como está subsidiando para inclusão deste problema na pauta de discussão das políticas do Estado, embora a colheita dos frutos deste estudo esteja apenas no início. A sub-rede H2O possui cinco projetos de pesquisa.

Sub-rede Baspa: Bases para a sustentabilidade da pesca na Amazônia – coordenador Carlos Edwar de Carvalho Freitas (Ufam-AM)Desde a sua concepção, a proposta desta sub-rede consistiu em uma tentativa de articular estudos que se complementam, enquanto causa e efeito. Com este espírito, os seis projetos da sub-rede contribuíram entre si para coleta e disponibilização de dados. Ao final, o projeto Estratégias de Manejo Pesqueiro na Amazônia procurou reunir os resultados na tentativa de construção de políticas públicas para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Ao mesmo tempo, este projeto retroalimentou os demais projetos, encaminhando as demandas dos usuários dos recursos, identificando os conflitos, a ineficácia dos instrumentos de ordenamento e assim por diante. Um caráter facilitador da interação obtida foi nossa decisão inicial de atuarmos de forma conjunta em uma área focal, o Lago Grande de Manacapuru. Após o exaustivo trabalho de campo e de análise dos dados, alguns resultados já obtidos são de extrema relevância: (i) obtenção de parâmetros de dinâmica populacional de diversas espécies de importância comercial; (ii) aprofundamento do conhecimento acerca da biologia de diversas espécies de peixes de lagos de várzea da Amazônia; (iii) consolidação do etnoconhecimento das populações que habitam lagos de várzea da Amazônia Central acerca dos peixes e da pesca; (iv) identificação da percepção de territorialidade dos ribeirinhos de lagos de várzea da Amazônia Central; (v) obtenção de um método para estimar o valor de não-uso dos recursos pesqueiros e obtenção dessa estimativa (vi) desenvolvimento de um modelo trófico para a biota de lagos de várzea da Amazônia; (vii) desenvolvimento de tecnologias apropriadas de uso dos

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recursos pesqueiros de lagos da várzea, incorporando valor ao pescado; (ix) desenvolvimento de um calendário de espécies-produtos tecnológicos; (x) desenvolvimento de uma proposta de manejo ecossistêmico para lagos de várzea da Amazônia.

Sub-rede Mapevam: Manejo integrado dos recursos pesqueiros na várzea amazônica. Estudo comparativo de duas regiões: Médio Amazonas e Purus – coordenador David Gibbs McGrath (UFPA-PA)O objetivo dessa sub-rede é contribuir para a conservação e manejo sustentável dos recursos aquáticos por meio da realização de quatro projetos de pesquisa. Os projetos foram desenvolvidos em duas regiões de várzea caracterizadas por diferentes sistemas de gestão territorial, região de Santarém, no Baixo Amazonas e do Baixo Purus. Os quatro projetos utilizaram metodologias distintas apropriadas para seus objetivos. Os resultados dos estudos contribuíram para responder às quatro perguntas específicas da sub-rede. Projeto 1: Num sistema aberto como a várzea do Rio Amazonas, qual é a escala apropriada para assegurar a conservação das espécies aquáticas? A equipe do Projeto 1 identificou três padrões na estrutura genética das populações de espécies aquáticas estudadas. O primeiro padrão foi a ausência de estruturação genética das espécies amostradas entre as duas regiões, indicando um amplo fluxo genético na várzea da Amazônia Central. O segundo padrão foi o isolamento por distância, observado em algumas espécies. Projeto 2: Sistemas de manejo pesqueiro têm um efeito positivo nos estoques locais? Os resultados confirmam a importância do pescado na dieta da população ribeirinha e também revela diferenças importantes no consumo de pescado entre comunidades e regiões. Projeto 3: É possível manejar de forma sustentável populações de espécies aquáticas de valor comercial como quelônios, jacarés e o pirarucu? Esse projeto mostra a importância dos quelônios na dieta e, em alguns casos, na renda da população ribeirinha. Projeto 4: Organizações comunitárias são capazes de manejar espécies aquáticas de forma sustentável? O problema é que no contexto das atuais políticas e estruturas institucionais de co-gestão de espécies aquáticas não é possível fazer uma avaliação do potencial do manejo comunitário porque, com algumas exceções de caráter experimental, o manejo de animais silvestres é proibido pelo governo. Os resultados do conjunto de estudos realizados pela sub-rede mostram o potencial do manejo sustentável das espécies aquáticas e sua contribuição para a conservação da biodiversidade aquática e o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas na várzea.

Sub-rede Propeixe: Conservação e manejo das espécies de peixes da Amazônia visando um cenário de sustentabilidade – coordenadora Vera Maria Fonseca de Almeida e Val (Inpa-AM)Na Amazônia, a piscicultura foi bastante desprezada porque os estoques pesqueiros são muito volumosos. Apenas recentemente, com a diminuição de algumas espécies em torno das grandes cidades e com a diminuição do tamanho das espécies capturadas é que a população tem atentado para o fato de que há necessidade de criar algumas espécies como o tambaqui,

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o pirarucu e o matrinxã. Pensando nisso e para mudar a prática de jogar alguns peixes num pequeno lago ou tanque e deixar que se criem sem nenhum acompanhamento, a rede Propeixe foi idealizada com projetos que pudessem iniciar estudos gerando resultados aplicáveis à prática de piscicultura. Em todos os projetos, procuramos combinar esses fatores com técnicas modernas de biologia molecular, genética populacional, metabolismo nutricional e fisiologia hematológica para identificar genes, identificar as populações geneticamente, melhorar o desempenho dos animais com alimentos oriundos de subprodutos naturais da Amazônia, caracterizar animais com problemas patológicos a fim de melhorar a reprodução, acelerar o crescimento e aperfeiçoar o ganho de peso das quatro espécies. A perspectiva de geração de produtos para criadores e para geradores de políticas públicas é muito boa e poderá ocorrer em futuro próximo. Os dados gerados pelos cinco projetos de pesquisa da sub-rede trouxeram respostas importantes para a criação de todas as espécies.

Sub-rede Manflor: Manejo e conservação de recursos florestais madeireiros e não-madeireiros – coordenador João Olegário Pereira de Carvalho (Embrapa Amazônia Oriental – PA)A sub-rede Manflor vem atuando há 30 meses para atingir os seguintes objetivos: promover o intercâmbio de informações sobre ecologia e manejo de florestas naturais, entre instituições governamentais e não-governamentais, facilitando parcerias para estudos complementares em nível regional; promover o desenvolvimento e a adaptação de sistemas de manejo para florestas naturais e plantadas da Amazônia brasileira, considerando aspectos tais como o uso múltiplo da floresta, espécies mais adequadas, escala de produção, intensidade e formas de posse da terra; recomendar práticas de manejo sustentável para produtos florestais, na Amazônia; validar métodos de avaliação da sustentabilidade ecológica para o manejo de espécies florestais; gerar dados socioeconômicos de diferentes sistemas de manejo implantados na Amazônia; gerar dados tecnológicos sobre diferentes produtos florestais; gerar novos produtos florestais e agregar valores aos já existentes; subsidiar programas de manejo florestal sustentável, com informações sobre a conservação de espécies arbóreas em florestas manejadas; organizar e sistematizar o conhecimento sobre as inter-relações existentes entre os agentes que compõem os arranjos produtivos oriundos de matéria-prima florestal. O setor de base florestal foi altamente envolvido nas atividades da sub-rede, contribuindo significativamente para o cumprimento de suas metas, e está usufruindo dos resultados obtidos pelas pesquisas concluídas. Nos cinco projetos da sub-rede foi demonstrado o interesse de pesquisadores, estudantes e mesmo de empresários florestais em, de alguma forma, participar das atividades de pesquisa ou de conhecerem os seus resultados. Em alguns casos foi possível engajar mais colaboradores aos projetos, principalmente pesquisadores e estudantes. Extremamente positivo foi o envolvimento de instituições governamentais como o Ibama, o Serviço Florestal Brasileiro e as secretarias de meio ambiente, assim como de um expressivo número de bolsistas, técnicos, professores e estudantes, que atuaram como parceiros colaboradores. Muitos resultados dos projetos

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foram obtidos com a colaboração desses parceiros, com expressiva contribuição para sua qualidade e disseminação.

Sub-rede APAFBIO: Aproveitamento de plantas amazônicas como fontes de biodefensivos – coordenador José Luiz Martins do Nascimento (UFPA-PA)A busca por defensivos agrícolas de origem vegetal sem prejuízos para o meio ambiente e com possibilidade de agregar valor a recursos vegetais encontrados na região amazônica foi um foco importante dessa sub-rede. Para isso foram utilizadas duas espécies de timbó e uma do cipó d’alho. Os timbós verdadeiros, plantas do gênero Derris da família Leguminosae, originários da Amazônia brasileira, estão entre as mais eficazes dentre as plantas ictiotóxicas e inseticidas. As espécies de timbó de uso mais generalizado na Amazônia são o timbó-vermelho, Derris urucu, e o timbó-branco, Derris nicou. O cipó d’alho foi identificado como Mansoa standleyi (Steyerm) A. H. Gentry (Bignoniaceae). Desta forma, a realização deste trabalho foi dividida em duas etapas. A primeira objetivou gerar produto tecnologicamente viável de caráter relativamente inofensivo à saúde animal, quando empregado de modo apropriado. Para tanto, foram utilizados testes de estresse oxidativo, tais como a atividade da enzima cetilcolinesterase, os níveis de glutationa e peroxidação lipídica e os testes de índice mitótico para averiguar impactos genotoxicológicos, visto que a maioria dos produtos aplicados na agricultura e na pecuária apresentam impacto negativo ao meio ambiente. A segunda etapa foi desenvolvida junto a uma comunidade agrícola no interior da Amazônia, estabelecendo em sua proposição uma intervenção sobre o modo como os agricultores desenvolvem suas atividades produtivas, visando incentivar o uso de biodefensivos naturais. Ressaltamos que as plantas estudadas neste projeto são encontradas na comunidade envolvida no projeto. Portanto, a identificação de princípios ativos, a identificação de seus efeitos, a abertura de possibilidade de utilização com viabilidade econômica, a possibilidade de utilização sustentável do recurso natural e a possibilidade do repasse para a comunidade fizeram da temática da bioprospecção uma sub- rede focada em temas transversais.

Sub-rede uatumã: Diversidade vegetal e de moléculas bioativas na Reserva Biológica de Uatumã, Amazônia Central – coordenador William Ernest Magnusson (Inpa-AM)Para realizar as pesquisas dos quatro projetos da sub-rede, foi de fundamental importância a construção de uma grade no interior da ReBio do Uatumã, seguindo o desenho amostral do Programa de Pesquisas em Biodiversidade onde as equipes desenvolveram todos seus estudos, ou parte deles. Essa grade consiste de uma área de 5 por 5 km, com trilhas a cada 1 km cortando a grade no sentido norte-sul e leste-oeste, resultando em 60 km de trilhas. A fim de inventariar a diversidade vegetal presente na área, levantamentos qualitativos foram conduzidos, principalmente ao longo dos 60 km de trilhas existentes dentro da grade, o que resultou na coleta de cerca de 2.700 espécimes de plantas vasculares. Os espécimes lenhosos coletados foram mapeados e podem ser novamente acessados a qualquer momento. As imagens de exsicatas e fotos de partes da planta

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viva, assim como a base de dados do projeto, encontram-se disponíveis para consulta no site www.floradouatuma.com.br. A partir do levantamento florístico, uma lista de 106 espécies potencialmente ornamentais e distribuídas em 22 famílias foi elaborada, servindo de base para futuros trabalhos de domesticação e/ou melhoramento genético. O levantamento da diversidade vegetal para ervas e árvores também foi conduzido por meio de levantamentos quantitativos realizados nas 30 parcelas. Esses estudos também permitiram a confecção de guias de campo ilustrados para três grupos de ervas ocorrentes na ReBio do Uatumã, as Samambaias, as Licófitas e as Marantáceas. O levantamento da diversidade de moléculas bioativas foi conduzido através de estudos sobre a composição química e a atividade biológica de plantas. Atividades citotóxicas, antibacterianas, antifúngicas, antiagregantes e antimaláricas foram estudadas em extratos, frações, substâncias isoladas e substâncias semi-sintéticas. Uma patente de substâncias antimaláricas foi solicitada a partir desses estudos e foi publicado um capítulo de livro na área de química verde sobre cadeias produtivas de derivados semi-sintéticos a partir de cultivo, processamento, extração, isolamento e derivatização de princípios ativos de três plantas amazônicas. Dois manuscritos foram aceitos para publicação em revistas indexadas de padrão internacional sobre princípios ativos isolados de plantas antimaláricas e derivados semisintéticos antimaláricos. Um manuscrito foi submetido para revista internacional. A sub-rede teve também participação na elaboração de cinco dissertações de mestrado e uma tese de doutorado defendida.

Sub-rede Recuperamaz: Alternativas para recuperação de áreas degradadas na Amazônia – coordenador Cláudio José Reis de Carvalho (Embrapa Amazônia Oriental – PA)Os objetivos desta Sub-rede foram: (a) diagnosticar a situação atual e as causas de degradação em diferentes sistemas de uso da terra; (b) propor sistemas agroflorestais para diferentes cenários de degradação do solo; (c) aplicar estratégias participativas no delineamento e implantação de sistemas agroflorestais como opções de recuperação de áreas degradadas; e (d) definir um conjunto mínimo de indicadores de degradação do solo em sistemas agroflorestais. Foram realizadas atividades de diagnóstico da situação atual e das causas de degradação em diferentes sistemas de uso da terra, incluindo diversas ações, primeiramente na área de sensoriamento remoto com uso de diferentes formas de avaliação da paisagem (aerofotos não-convencionais e panorâmicas, imagens de satélites, etc.) e teste de equipamentos como o uso de câmeras especiais com GPS embutido. Foram realizados levantamentos “in loco” e zoneamentos de sistemas agroflorestais estabelecidos e foram identificadas práticas de manejo adotadas por pequenos produtores de bacuri (Platonia sp.) e fortalecidas as competências técnicas locais para a difusão dessas práticas. Atributos químicos, físicos e biológicos do solo foram avaliados em diferentes sistemas de uso da terra em propriedades rurais familiares a fim de avaliar o impacto de sistemas sobre a qualidade do solo. O uso do fogo na agricultura familiar é uma prática comum na maioria das unidades de produção e ultimamente, com os problemas associados às mudanças climáticas, tem

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sido considerado como um segmento da agricultura que mais contribui para as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, tem se comprovado que o uso do fogo acarreta perdas significativas de nutrientes durante a queima da biomassa da vegetação, reduzindo o potencial de produção agrícola. Resultados de pesquisa demonstram a vantagem dos sistemas com base no manejo da biomassa aérea da vegetação secundária sem uso de fogo com potencial de melhorar a sustentabilidade dos sistemas agrícolas – Sistema Tipitamba. Para as áreas em que a vegetação secundária perdeu a capacidade produtiva e reprodutiva, desenvolveram o Sistema Bragantino, que consiste na construção da fertilidade do solo com base em recomendações de calagem e adubação química e cultivos alimentares associados de forma a promover a diversificação da produção. Para aumentar a eficiência dos sistemas de uso da terra, de forma a reduzir os efeitos negativos pela abertura de novas áreas, sugere-se então a formação de SAFs na sequência dos cultivos nos sistemas Tipitamba e Bragantino. A Recuperamaz tem quatro projetos de pesquisa.

Sub-rede Recupera: Manejo e recuperação de recursos naturais em paisagens antropizadas na Amazônia Oriental – coordenador Oriana Trindade de Almeida (Ipam-PA)A meta da sub-rede é integrar e fortalecer a pesquisa ecológica, a econômica, e as simulações de cenários futuros sobre uma fronteira da agricultura familiar (a Transamazônica) e uma fronteira da agropecuária industrial (cabeceiras do rio Xingu no Mato Grosso) para embasar novas propostas de conservação em propriedades privadas. A proposta de sub-rede tem como estratégia a compilação de dados biológicos mais dados socioeconômicos de campo com a formulação de modelos, fornecendo as bases científicas para elaboração de propostas de regulamentação ambiental, práticas de recuperação e ordenamento do uso do solo da Amazônia. A sub-rede é composta por cinco projetos que verificaram que os processos de mudanças de paisagem na Amazônia passam por diferentes níveis de complexidades, com a participação de diferentes setores produtivos e atores de transformação, que possuem diferentes perspectivas e necessidades. A compreensão dos mecanismos de recuperação de áreas degradadas, com o estabelecimento de novas técnicas de manejo e a determinação da viabilidade econômica destes processos, depende de diferentes áreas do conhecimento. Portanto, uma proposta de modelo de gestão e manejo dos recursos naturais deve passar, sobretudo, pela integração de estudos biológicos, econômicos e sociais dos sistemas envolvidos. Para alcançar esta integração do conhecimento, os grupos de pesquisa envolvidos nesta sub-rede focaram seus estudos em duas regiões que têm uma contribuição importante para a mudança do uso da terra na Amazônia, são elas, as Cabeceiras do Rio Xingu e a Transamazônica.

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SPCT2

ANTUNES, A. M. de S. Gestão do conhecimento, monitoramento e disseminação de resultados de pesquisas do subprograma de C&T que foram incorporados por usuários de recursos naturais. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004. 108 p. (Relatório Técnico)

O relatório técnico atende a demanda do Subprograma de C&T do MCT para levantar e analisar as experiências bem sucedidas de disseminação dos resultados dos projetos de Pesquisa Dirigida do PPG7 da fase I e destacar os meios de comunicação utilizados para disseminação, replicação ou transferência de conhecimento. Os resultados têm por objetivo subsidiar a fase II do PPD/PPG7 ao considerar que a implementação do projeto, avaliada pelo MCT, indica que a disseminação dos resultados da pesquisa deve ser um objetivo estratégico, o que prevê a apresentação pelos pesquisadores de propostas de disseminação dos resultados de seus projetos. A metodologia combina revisão da literatura e trabalho de campo baseado em entrevista semi-estruturada com representantes e usuários dos projetos nos Estados do Amazonas, Acre e Pará, considerando a divulgação dos resultados dos projetos, o processo de comunicação, as facetas da disseminação do conhecimento, as barreiras, as experiências bem sucedidas, as lições aprendidas e as recomendações. A grande contribuição dos projetos são os novos estoques de conhecimento, embutindo conceitos, argumentos e metodologias, algumas replicáveis em outras situações, seguida da formação de políticas e da capacitação e formação de pessoal, com caráter replicador e transformador em salas de aula, laboratórios, documentos científicos, como as revistas, em instituições governamentais, na posição de secretários de governo, e ONGs. Os conhecimentos gerados combinam experiências nacionais e resultam na proposta de um modelo de disseminação em sintonia com as características dos projetos que guardam muita proximidade com os estudos e práticas estrangeiras, o que pode ser visto como primeiro passo para estimular a discussão da temática e a futura proposta de políticas.

SPCT3

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. Relatório INPA. In: Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 11-60.

O relatório teve por objetivo apresentar os resultados do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG-7, proposto pelo Governo Brasileiro para consolidação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa como Centro de Excelência Científica, devido à constatação que os financiamentos externos realizados não resultaram em benefícios à região Amazônica,

Gestão do conhecimento, monitoramento e disseminação de resultados de pesquisas do

subprograma de C&T que foram incorporados por usuários de

recursos naturais

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pois não havia uma sólida estrutura para a pesquisa. O Inpa apresenta em números o que alcançou como metas de longo prazo, a criação de Programas Institucionais e Coordenações de Pesquisa ampliados através do aumento de orçamento e da viabilização de convênios nacionais e internacionais que cooperaram para a modernização das estruturas de pesquisa e fortalecimento institucional. O relatório apresenta, ainda, os números relacionados à produção científica do período 1995-1998, ao considerar a política de difusão, o Inpa atualizou sua revista científica, Acta Amazônica, além do esforço na publicação de livros, cartilhas, manuais e folders com informações sobre a região, realizou eventos científicos, participou de eventos sobre educação ambiental, implementou o bosque da ciência com participação e envolvimento da população residente na vizinhança. Com relação à infraestrutura, os investimentos no melhoramento da estrutura física e laboratorial, o que levou a investir também na qualificação acadêmica com capacitação de pesquisadores no Brasil e Exterior. E finalmente, elenca dificuldades devido à falta de experiência dos fomentadores e do instituto com a magnitude do projeto e demonstra como resultado final a organização de agendas de pesquisa promovida pelo Inpa e a designação de orçamentos individuais aos projetos com caráter interdisciplinar e interinstitucional.

SPCT4

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. Projeto Centros de Ciência: MPEG – Relatório, 1a fase. In: Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 61-100.

O Museu Paraense Emílio Göeldi (MPEG) foi integrado ao Projeto Centros de Ciência do PPG7 após a realização do Planejamento Estratégico proposto pelo Banco Mundial, como atividade de pré-investimento para adequar a instituição ao ambiente externo. Portanto o projeto nasceu das prioridades levantadas no planejamento tendo por objetivo potencializar o desenvolvimento institucional do MPEG, no sentido de adequá-lo ao nível de Centro Internacional de Referência em pesquisa, difusão e educação em ciências. As articulações partiram dos componentes: política científica, cujos resultados foram além dos objetivos; política de difusão, com objetivos plenamente alcançados destacando-se a produção de material informativo, priorizando-se as publicações científicas e consolidando-se o Centro de Informações; política de fortalecimento institucional registrando-se avanço significativo no sentido de fortalecer a função de gerenciamento e administração institucionais; adequação da infraestrutura, cujas metas foram completamente alcançadas. O relatório destaca os principais problemas enfrentados na implementação das ações, assim como impactos relevantes causados pelos resultados. A sustentabilidade dos resultados já alcançados ocorrerá através das

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oportunidades de potencialização do capital intelectual e as lições aprendidas consideram o momento de indefinição do MCT e do CNPq e a dificuldade burocrática imposta rotineiramente.

SPCT5

KRUG, T. et. al. Tecnologias avançadas de geoprocessamento e sensoriamento remoto para apoio ao desenvolvimento e utilização sustentadas da Amazônia. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 103-118.

O projeto Tecnologias Avançadas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto para Apoio ao Desenvolvimento e Utilização Sustentadas da Amazônia foi proposto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe ao MMA/PPG7 e contemplou dois objetivos, primeiramente desenvolver, avaliar e implantar metodologias e técnicas inovadoras de geoprocessamento e processamento de imagens digitais visando apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Em segundo, disponibilizar tais tecnologias para instituições da região, apoiando a formação de recursos humanos e a implantação de infraestrutura mínima que permitisse aplicá-las em estudos socioambientais e no monitoramento dos recursos naturais. As metas propostas foram alcançadas e superadas sem acréscimo de recursos financeiros, ampliando-se o projeto para todos os nove estados da Amazônia Legal e superando-se as previsões iniciais para as atividades de transferência de tecnologia e repasse efetivo de conhecimentos.

SPCT6

OLIVEIRA, J. et. al. Universo Ticuna: território, saúde e meio ambiente. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 119-126.

O Projeto Universo Ticuna: Território, Saúde e Meio Ambiente procura perceber como as concepções da população indígena do Alto Solimões no Estado do Amazonas se expressam nos discursos e práticas cotidianas sobre o seu território, especialmente devido à ausência de dados sistematizados, seu perfil epidemiológico, considerando as relações interétnicas dos processos culturalmente determinados de adoecimento e morte, e em propostas de desenvolvimento econômico e sociocultural. A metodologia de pesquisa selecionada foi a antropologia da ação, o que impediu que se estabelecesse o discurso vazio da participação das

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populações alvo e promoveu a geração de novos produtos de pesquisa no sentido de adequá-la às demandas da população Ticuna, especialmente no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentado e recuperação do acervo do Museu Magüta, além da utilização de instrumentos quantitativos de coleta de dados que buscam um recorte objetivo da realidade com base antropológica. Houve um fortalecimento do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) que expressou sua participação no apoio à continuidade dos trabalhos da equipe de pesquisa, com perfil multidisciplinar, em sua análise integrada das diferentes questões ambientais envolvendo tanto o domínio natural quanto o sociocultural. Ao término do Projeto considerou-se que todas as metas propostas foram plenamente alcançadas e houve um avanço em termos de compreensão da relação da sociedade Ticuna e de sua cultura com o meio ambiente.

SPCT7

BATISTA, G. T. B. et al. Seqüestro e emissões de carbono em função da mudança no uso e cobertura da terra amazônica. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 127-156.

O Projeto Seqüestro e Emissões de Carbono em função da Mudança no Uso e Cobertura da Terra Amazônica teve por objetivo estudar, em sítios representativos da Amazônia brasileira, com o emprego de técnicas de sensoriamento remoto e trabalhos de campo, a dinâmica de uso e cobertura da terra, entendida como as mudanças, entre 1973 e 1996, da cobertura vegetal entre três classes (floresta, uso e vegetação secundária) devido aos diferentes estoques de carbono e a dinâmica de uso e cobertura implica na emissão ou seqüestro de carbono para a atmosfera, além de estimar a biomassa das áreas de vegetação primária e secundária. A análise dos dados envolveu técnicas de processamento digital de imagens e de sistemas de informação geográfica para produzir mapas de uso e cobertura da terra pela inter-comparação de uma série de imagens multitemporais, utilizando-se imagens dos sensores orbitais Thematic Mapper ™, Multi-Spectral Scanner (MSS), ambos do satélite Landsat, e imagens de radar disponíveis, JERS e RADARSAT, e observações in situ para refinar os resultados o que inclui inventários florísticos e coleta de parâmetros estruturais da vegetação primária e secundária, para estimativa da biomassa. O trabalho foi realizado em áreas de ocupação intensiva, tendo por áreas testes Marabá e Tapajós no Estado do Pará, a cena inteira do Landsat TM no Estado de Rondônia e Manaus no Estado do Amazonas e por áreas testes adicionais Tucumã e Sena Madureira no Estado do Acre e no entorno das principais rodovias. O projeto contribuiu para melhorar o conhecimento do balanço de carbono na Amazônia e para estudos socioeconômicos, obtendo-se, também, subsídios para o estudo dos ciclos hidrológico e biogeoquímico da região.

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SPCT8

TADEI, W. P. et. al. Entomologia da Malária em áreas de colonização da Amazônica. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 157-168.

A malária é uma endemia considerada “ressurgente”, sendo um dos graves problemas de saúde pública mundial. Em 1993, na Amazônia brasileira foram registrados 483.367 casos. A situação justifica a introdução de novas estratégias de controle, sendo importante conhecer as espécies de Anopheles envolvidas na transmissão da malária na região. Este Projeto foi uma proposta para este fim, sendo um estudo integrado entre o Inpa a FNS e o IMTM de Manaus, a ser realizado no Município de Novo Airão, Amazonas. Este Município é considerado área de intervenção, com expansão periurbana e assentamento agrícola devido à construção de uma rodovia. Em consequência, a malária aumentou anualmente tornando-se hiperendêmica, atingindo um I.P.A. de 82,6, em 1994. O projeto teve o objetivo de obter respostas a três questões básicas, relativas à entomologia da malária, relevantes nas Campanhas de Controle: 1. Os parâmetros entomológicos envolvidos na dinâmica de transmissão nas localidades; 2. Os níveis de diferenciação das espécies de Anopheles de maior importância na transmissão e 3. A efetividade das medidas de controle que vêm sendo adotadas pela Fundação Nacional da Saúde (FNS) na área. Os resultados deste projeto se constituem em subsídios à FNS para implementar medidas específicas de controle da malária no Município de Novo Airão e para outras localidades da Amazônia. Assim, como continuidade do projeto, as atividades serão conduzidas no sentido de complementar as avaliações das medidas de controle, levando em consideração as outras localidades do município de Novo Airão, que compreende 212 comunidades dispersas numa área de 37.940 Km2. Conhecendo o comportamento da malária pode-se interferir na redução dos casos anuais.

SPCT9

MIRANDA, I. de P. Caracterização dos ecossistemas florestais e de áreas manejadas com cultivo do dendê. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 169-180.

Para avaliar a diversidade dos ambientes naturais e dos ambientes submetidos à ação antrópica e para estabelecer estratégia de aproveitamento racional de áreas alteradas na Amazônia, foram realizados estudos na Estação Experimental do Rio Urubu da Embrapa no Estado do Amazonas com apresentação de cobertura vegetal com mata primária tropical úmida, mata

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secundária e plantio de dendê associado com coberturas de leguminosas. A proposta fundamentou-se na necessidade de ampliar o conhecimento sobre a dinâmica da floresta, reservatório natural da diversidade biológica cuja degradação poderá acelerar o comprometimento da capacidade produtiva da terra. A metodologia teve por objetivo a conservação de recursos genéticos por bancos de pólen e sementes, sendo avaliados parâmetros relativos ao inventário florístico e fitossociológico da vegetação primária e secundária por análises quantitativas e qualitativas das espécies, estudos taxonômicos, caracterização físico-química e biológica do solo para viabilizar o manejo visando a sustentabilidade ecológica e econômica do dendê na Amazônia. Como resultado dos inventários realizados observou-se a distribuição estrutural das espécies e o inventário florístico para detecção de espécies resistentes aos impactos ambientais, sendo que o material botânico coletado foi incorporado nos Herbários de referência para a Amazônia, Inpa e MPEG. Observou-se, ainda, o efeito de borda ou influência da clareira sobre o ambiente florestal, além da cultura do dendê em si e a fauna do solo.

SPCT10

CINTRA, R. et. al. Dinâmica biológica de fragmentos florestais. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 181-190.

O objetivo deste projeto foi o de estudar os efeitos ecológicos da fragmentação florestal em alguns grupos importantes como árvores, palmeiras, sapos e formigas. Por fragmentação entende-se a redução em tamanho e o isolamento das áreas remanescentes de floresta em consequência do desmatamento. Em adição, foi analisado o efeito da história de uso da terra sobre a regeneração da floresta na área do entorno dos fragmentos. A fragmentação alterou de forma drástica a dinâmica florestal. As taxas de mortalidade e dano de árvores cresceram bastante em uma faixa de até 100 m da borda do fragmento. Também, houve aumento na densidade de cipós próximo à borda. A riqueza de espécies de palmeiras, sapos e formigas não foi significativamente afetada pelo tamanho do fragmento de floresta. Entretanto, para a maioria destes grupos a composição de espécies foi alterada, indicando que a relação espécie-área, por si só, é insuficiente para predizer as consequências ecológicas da fragmentação florestal. A história de uso da terra teve forte influência sobre a regeneração florestal, afetando as espécies de plantas que colonizaram as áreas abandonadas.

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SPCT11

OLIVEIRA, E. P. de et. al. Impactos ambientais das atividades agro-silvipastoris sobre ecossistemas amazônicos e opções de sustentabilidade. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 191-204.

O presente estudo tem como objetivo avaliar os efeitos das atividades agrossilvipastoris sobre os ecossistemas e interligar estes efeitos ao nível de degradação, à capacidade de regeneração e à possibilidade de reabilitação do meio ambiente por meio de mudanças de manejo nos sistemas de cultivos tradicionais. As áreas escolhidas para o desenvolvimento desta pesquisa foram propriedades rurais de pequenos agricultores na região de Marabá no Estado do Pará (Amazônia oriental), aproximadamente 500 km ao sul de Belém e na região de Manacapuru, no Estado do Amazonas (Amazônia central), 60 km ao Norte de Manaus. Em Marabá, foram selecionadas parcelas de floresta primária, floresta secundária e pastagens de diferentes idades em cinco propriedades da comunidade de Santa Maria e em seis propriedades da comunidade de Pau Seco. As excursões para a coleta do material foram realizadas nos anos de 1996 a 1998, nas estações chuvosa e seca. Em Manacapuru foram selecionadas parcelas de mandioca, floresta primária e de sistemas agroflorestais instalados após floresta primária e após floresta secundária em cinco propriedades do ramal do Laranjal e em quatro propriedades do ramal da Boa Esperança. As amostragens foram realizadas nos anos de 1997 e 1998, durante as estações chuvosa e seca. O estudo concluiu que de fato há uma degradação das pastagens em Marabá, todavia esta degradação pode ser revertida com a introdução do Andropogon que possibilita a recuperação das pastagens. Em Manacapuru, o desmatamento provocou mudanças importantes nas características físicas e biológicas do solo, mas aparentemente a degradação observada pode ser atenuada e revertida com a instalação dos sistemas agroflorestais.

SPCT12

BARRET, T. V. et. al. Phlebotominae, Triatominae e Trypanosomatinae associadas: diagnóstico e monitoramento de diversidade biológica na Amazônia e interações com as populações humanas. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 205-212.

O projeto tem como objetivo contribuir para a caracterização da diversidade e distribuição de reduviídeos e psicodídeos hematófagos na Amazônia, bem como estudar as interações entre esses insetos, parasitas

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tripanosomatídeos e as populações humanas. Os estudos de campo na Amazônia foram integrados com ensaios de taxonomia molecular nos laboratórios, e as técnicas utilizadas foram de análise numérica, zimo-taxonomia e sequenciamento de ácido nucléico ribosomal. Na análise faunística de flebotomíneos as amostras para análises de diversidade faunística e distribuição foram coletadas e identificadas, incluindo material dos municípios de Barcarena, Repartimento, Bragança, Oriximiná e Santarém, (PA); Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço e Cáceres (MT); e dos dois lados dos rios Negro e Amazonas (AM), em floresta prisca e alterada pela extração de madeira. Juntando estas amostras com os dados de coletas realizadas anteriormente, está se consolidando uma base para caracterizar as faunas de flebotomíneos em escalas micro e macrogeográficas na Amazônia Legal. Em nível de espécies, as mais interessantes incluem uma população isolada, xerófila, no Norte do Pará, possível vicariante das espécies africanas de Sergentomyia e outras espécies novas em fase de descrição. Os resultados, parcialmente obtidos, foram relevantes para a pesquisa básica de zoogeografia e aplicáveis ao desenvolvimento de programas de vigilância entomológica e epidemiológica de doenças de Chagas e leishmaniose na Região.

SPCT13

SILVA, V. M. F. da et. al. Conservação e manejo do peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) em cativeiro. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 213-232.

O presente projeto pretende estudar alguns aspectos da nutrição, alimentação, saúde (hematologia) e fisiologia reprodutiva do peixe-boi da Amazônia em cativeiro, que devido ao comportamento tímido desse animal, não é possível ser obtido na natureza. Os resultados obtidos com a pesquisa permitirão monitorar a reprodução em cativeiro e fornecer elementos que permitam conhecer o funcionamento do ciclo reprodutivo desses animais na natureza. Somente de posse destes resultados será possível elaborar planos adequados de manejo e conservação do peixe-boi da Amazônia e minimizar os riscos de extinção da espécie. O presente projeto vem estudando aspectos da nutrição alimentar, saúde e fisiologia reprodutiva do peixe-boi em cativeiro e desenvolvendo técnicas de criação de filhotes órfãos. Esses estudos são possíveis apenas em cativeiro dado ao comportamento arisco da espécie e a turbidez das águas amazônicas.

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ALFAIA, S. S. et. al. Desenvolvimento de tecnologias agrícolas adaptadas às condições amazônicas. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 233-248.

O projeto para desenvolvimento de tecnologias agrícolas adaptadas às condições amazônicas propôs-se a estudar sistemas de cultivos agrícolas adaptados às condições de trópico úmido da Amazônia, para, assim, propiciar ao produtor rural materiais e informações que permitam o desenvolvimento sustentado da região, respeitando suas peculiaridades. Os subprojetos desenvolvem vários estudos nas áreas de ciência do solo, fruticultura e olericultura. Os estudos com solos têm como meta principal criar condições para o aproveitamento e manejo sustentado dos solos da região, deficientes em nitrogênio e fósforo, por meio da substituição parcial ou total de fertilizantes obtidos pela maximização dos processos biológicos que ocorrem naturalmente no solo, como a fixação biológica de nitrogênio e a absorção de fósforo por associações mutualísticas entre fungos e raízes (micorrizas). Os estudos em olericultura têm como objetivo o melhoramento genético de hortaliças para o desenvolvimento de cultivos nos ecossistemas amazônicos, a multiplicação de material reprodutivo e a utilização pelas populações, principalmente, mediante estratégia metodológica pesquisada e adaptada às organizações sociais e culturais em área urbana e rural. Estudos efetuados com fruteiras nativas da Amazônia consideram desde a preservação de recursos genéticos frutícolas até o desenvolvimento de sistemas de produção adaptados às condições do trópico úmido, para torná-la opção agrícola. A população amazônica seria beneficiária direta das ações e dos resultados da pesquisa, tanto rural como urbana, pois a gama de possibilidades oferecidas aos produtores tem sido capaz de melhorar a produtividade e qualidade das espécies olerícolas, permitindo a oferta de hortaliças de melhor qualidade para comercialização, como resposta tem-se aumentado a entrada de recursos financeiros e melhoria de trabalho e renda em áreas específicas, podendo ser um modelo a ser ampliado para outras áreas.

SPCT15

LEEUWEEN, J. van L. et. al. Desenvolvimento e avaliação de sistemas agroflorestais para a Amazônia. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 249-264.

Os resultados das pesquisas agroflorestais nos moldes habituais têm limitado interesse prático. Insatisfeito com isso, iniciou-se um programa

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de pesquisa em que os produtores têm um papel ativo. A atividade central é o delineamento, instalação, acompanhamento e avaliação de plantios agroflorestais piloto em estabelecimentos agrícolas. Os agricultores tomam as decisões finais e manejam os plantios. Trabalhou-se com mais de 100 plantios piloto em quase 80 estabelecimentos agrícolas, que empregam 76 espécies arbóreas e representam 14 sistemas agroflorestais. Os plantios se encontram na terra firme e na várzea da Região de Manaus, Amazonas, locais de agricultura tradicional, e na terra firme do Norte de Rondônia nos assentamentos recentes da fronteira agrícola. O método se mostrou de grande interesse para adaptar propostas agroflorestais às condições dos agricultores e conhecer o desenvolvimento das espécies. Os primeiros resultados são apresentados nesta publicação. Os dados evidenciam que pelo fato das decisões ficarem com os produtores, fez surgir plantios muito diferenciados, tanto em composição, como em uso anterior e manejo. Esta grande diversidade de situações constitui uma base de grande valor para formular recomendações para a produção.

SPCT16

BURHNHEIM, P. F. et. al. Dinâmica populacional e produção de endemias em Novo Airão, Amazonas. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 265-276.

O projeto está estudando o impacto da dinâmica populacional sobre áreas de colonização humana recente no município de Novo Airão no Estado do Amazonas e seus efeitos sobre os fatores de risco condicionantes da produção de endemias, no intuito de acompanhar a vulnerabilidade e receptividade às doenças endêmicas. Realizou-se, no período de 1997 a 1999, um estudo de três amostras populacionais sujeitas a diferentes condições, duas populações de terra firme, uma de área rural às margens da rodovia Manacapuru-Novo Airão e outra na periferia da área urbana da sede do município, e uma população de moradores em sete comunidades ribeirinhas tradicionais, da margem direita do rio Negro, acima de Novo Airão, em que, cada uma participou de três inquéritos epidemiológicos com vistas à Malaria, Leishmaniose Tegumentar Americana, Doença de Chagas, Hepatites, Arboviroses, Parasitoses Intestinais, Ofidismo e Escorpionismo, além disso, houve coletas de vetores e animais peçonhentos nas áreas ocupadas pelas populações alvo, para avaliação destes fatores de risco. Como resultado dos três inquéritos somou-se um total de 528 entrevistas familiares e 2599 individuais, com preenchimento de fichas formulário e recolhimento de 1953 amostras de fezes e 1928 de soro, todos por doação consentida. Os exames coprológicos revelaram 91,5% de positividade para pelo menos uma espécie de parasito intestinal. As sorologias estão sendo realizadas nos laboratórios das Gerências de pesquisa do Instituto de Medicina Tropical do Amazonas (IMT) e todas as informações coletadas

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estão alimentando um banco de dados, que permitirá uma análise mais ampla e aprofundada da dinâmica das endemias. Já nas coletas de vetores, encontraram-se, em todas as áreas estudadas, transmissores da Malária, da Leishmaniose Tegumentar Americana, da Doença de Chagas e de Arboviroses. Também se comprovou a ocorrência de animais peçonhentos capazes de causar acidentes em humanos, dentre serpentes e escorpiões, quando do acompanhamento retrospectivo e prospectivo dos casos atendidos na Unidade de Saúde de Novo Airão.

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BASTOS, C. N. et. al. Conservação, caracterização, avaliação e utilização de germoplasma de cacau (Theobroma cacao L.) silvestre da Amazônia. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 277-288.

O projeto teve como objetivo identificar e selecionar genótipos de cacau com características agronômicas desejáveis para utilização na obtenção de cultivares superiores de cacaueiro, para tanto, em 27 anos, foram realizadas expedições botânicas de coleta de cacaueiros silvestres que constituem as coleções mantidas pela Ceplac, onde das 186 bacias hidrográficas (primárias, secundárias e terciárias) em que a Amazônia brasileira foi dividida para fins das coletas, 36 foram exploradas para resgate de germoplasma, estabelecendo-se, assim, o programa de preservação da diversidade genética do cacaueiro silvestre da Amazônia. As metas do projeto previam multiplicar 2.000 genótipos em pelo menos três Estações Experimentais, caracterizar 400 clones, sendo 100 cada ano, para a execução do projeto por pesquisadores da Ceplac (Amazônia e Bahia) em cooperação com pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP) e Almirante Cacau, foram adotadas as metodologias de duplicação dos acessos clonais através da enxertia, caracterização morfológica dos frutos e sementes, caracterização físico-química das amêndoas, extração de DNA pelas folhas, reação de compatibilidade por polinização, triagem dos acessos clonais para resistência a vassoura-de-bruxa. Com exceção da caracterização fisiológica, em todas as outras ações de pesquisas foram atingidas 100% das metas estabelecidas e a coleção do banco de germoplasma estabelecida pela Ceplac conta com um total de 21.475 genótipos oriundos dos diversos locais de coleta. Os recursos disponíveis não têm sido suficientes para a consecução adequada da conservação, caracterização e avaliação, portanto há necessidade de se estabelecer estratégias de clonagem considerando os principais materiais mantidos no banco de germoplasma, evitando-se os riscos de perda.

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GIANLUPPI, D. Desenvolvimento de sistemas agroflorestais para recuperação de áreas de matas abandonadas no estado de Roraima. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 289-308.

A falta de alternativas para a agricultura itinerante, a busca de componentes para sistemas agroflorestais (SAF) aliado às interações entre os mesmos, levaram à condução do presente estudo. O projeto está composto por quatro ações de pesquisa conduzidos no Campo Experimental Confiança, município do Cantá, desde 1995. Ação de pesquisa 01: Sistemas agroflorestais, cujo objetivo era avaliar dois modelos de sistemas agroflorestais: Agrosilvipastoril (ASP), onde espécies arbóreas foram associadas com culturas anuais e pastagem de forma sequencial; e Agrosilvicultural (ASC), numa associação de espécies arbóreas com cultivos anuais e frutíferas. Ação de pesquisa 02: Seleção de espécies de leguminosas arbóreas. O experimento foi avaliado segundo um delineamento de blocos casualizados em parcelas subdivididas, com cinco repetições e 24 plantas/parcela, com as parcelas constituídas de espécies leguminosas e as subparcelas com presença e ausência de adubação fosfatada. Ação de pesquisa 03: Caracterização e avaliação de plantas invasoras. Avaliações sobre a incidência de plantas daninhas nos SAF foram realizadas durante a estação chuvosa de 1996 nos sistemas ASC e ASP e em 1997, somente nas parcelas ASP. Ação de pesquisa 04: Arboreto Florestal. Implantaram-se parcelas com 30 plantas/espécie a partir de 1995, no espaçamento de 2,00 x 2,00 m, para observação do desenvolvimento no Campo Experimental Confiança.

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LIMA, R. M. B. de et. al. Zoneamento edafo-climático para plantio de espécies florestais de rápido crescimento na Amazônia. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 309-332.

O conhecimento dos aspectos de manejo, silvicultura e ecofisiologia das espécies a serem indicadas para projetos de reposição florestal e o material reprodutivo em qualidade e quantidades necessárias, vem responder a limitação do plantio de espécies florestais como uma das alternativas mais eficientes para a recuperação de áreas degradadas em regiões tropicais de alta precipitação, como é o caso da Região

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Amazônica. Para o desenvolvimento das ações utilizou-se metodologia em rede experimental pelas várias Unidades Executoras, considerando as diversas unidades da Embrapa, os institutos de pesquisas e as empresas privadas da região, e selecionou-se espécies de acordo com a demanda para utilização da madeira. A predição do comportamento das espécies às diferentes condições ambientais fundamentou-se no software PLANTGRO, desenvolvido no CSIRO-Australia, mediante a criação de três arquivos básicos: solo, clima e relação planta-solo-clima para cada espécie. Como resultado foram coletadas sementes de 24 espécies, enviadas aos respectivos locais de plantio (AM, AC, PA, AP e RO), totalizando cerca de 80.000 sementes, sendo produzidas 40.000 mudas e mais 10.800 mudas de eucalipto e teca por propagação vegetativa, para estabelecimento das parcelas experimentais, relacionando-se a procedência das sementes com a qualidade da germinação e quantidade de mudas produzidas, o que possibilitou reconhecer o desempenho inicial de espécies florestais em ambientes contrastantes e indicar as espécies potenciais para plantios de florestamento ou reflorestamento na região. Para amenizar o problema de indisponibilidade de sementes florestais para formação de mudas foram identificadas áreas para coleta das espécies nativas e estabelecidas parcelas de indivíduos vindos destas populações geneticamente representativas. Em longo prazo o resultado deste projeto poderá viabilizar o aumento da produção de madeira de espécies nativas de florestas plantadas, reduzindo a pressão de exploração sobre as florestas nativas e consequentemente favorecendo a preservação da biodiversidade.

SPCT20

SOUZA, N. R. et. al. Conservação e uso de recursos fitogenéticos da Amazônia. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 333-346.

Ao reconhecer a Amazônia como ecossistema prioritário para a conservação e o uso econômico considera-se que o aproveitamento da variabilidade genética das espécies da flora tem sido modesto em relação ao seu valor estratégico para o desenvolvimento de novos produtos nacionais. Experiências acumuladas na exploração genética da biodiversidade tiveram início com as várias coletas interinstitucionais de populações naturais de espécies vegetais promissoras e sob risco de erosão genética, para possibilitar a valoração da diversidade genética por meio dos procedimentos de avaliação, caracterização e utilização das amostras de populações naturais resgatadas. Nessa perspectiva, a Embrapa Amazônia Ocidental, em parceria com Embrapa Acre e Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) vem desenvolvendo ações de pesquisas

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com objetivos e metas convergentes de viabilizar a conservação ex-situ de recursos genéticos de espécies vegetais da Amazônia e evitar perdas de variabilidade genética. As ações da pesquisa têm metodologias próprias para o estudo de cada uma das sete espécies vegetais, que consiste na execução de práticas agronômicas criando condições favoráveis ao desenvolvimento e à expressão de todo potencial genético das plantas.

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MAIA, J. G. S. et. al. Banco de dados das plantas aromáticas e frutos tropicais da Amazônia: seus óleos essenciais e aromas. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 347-362.

O projeto teve como pressuposto a conclusão do Banco de Dados de Plantas Aromáticas da Amazônia, seus óleos essenciais e aromas, considerando que o grupo proponente vem inventariando a flora odorífera da Amazônia há cerca de 15 anos e agrupando informações referentes a nomes científico e vulgar da planta, família botânica, uso popular, locais de coleta, rendimento em óleo essencial ou aroma, órgão da planta estudado, biologia e características botânicas, distribuição geográfica, composição química dos constituintes voláteis dos óleos essenciais e aromas e referências bibliográficas, sendo que, futuramente o acesso se dará via internet para a comunidade científica e empresarial. Com a inclusão de estudos de adaptabilidade e viabilidade de espécies de comprovado potencial econômico às áreas impactadas pelo mal uso da terra e o estabelecimento de coleções de trabalho, pretendeu-se, também, inventariar a flora aromática de ecossistemas, tipo campo natural e cerrado e promover a seleção de espécies aromáticas com potencial econômico. Como metodologia de coleta, registro e identificação da planta utilizou-se destilação, extração e análise dos óleos essenciais e aromas, técnicas de cromatografia gás-líquido e cromatografia de gás acoplada à espectrometria de massas, com auxílio de computador e bibliotecas de referências, contendo dados de espectros de massas e de retenção relativa, técnicas de HPLC e espectroscopia de RMN auxiliaram na identificação dos componentes voláteis. O Banco de Dados que possuía 300 entradas com o inventário dos estados do Pará, Amazonas, Acre e parte do Maranhão, conta com 723 entradas (especimens) e previsão de mais ou menos 350 novas já analisadas, que totalizarão 1050 entradas até janeiro de 2000, devido à realização de coleta e observação etnobotânica em áreas previamente não inventariadas, especialmente, nos estados do Amapá, Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Maranhão.

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VERÍSSIMO, A. et. al. Geração de uma base de informações para a utilização sustentável dos recursos florestais no Estado do Pará. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 363-372.

Esta publicação procura fazer uma sistematização dos resultados da Fase emergencial e Fase I do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7. O objetivo do projeto de pesquisa é gerar uma base de informações ecológicas e econômicas para orientar uma proposta de desenvolvimento sustentável da exploração madeireira na Amazônia. A pesquisa foi dividida em três componentes integrados. O primeiro componente caracteriza o recurso madeireiro na Amazônia Oriental. O segundo avalia a extensão e a abundância de cipós em florestas exploradas para fins madeireiros. E o último caracteriza as tendências da atividade madeireira nesta região. Os resultados desse projeto foram essenciais para avaliar a relação entre a exploração madeireira e os incêndios florestais; estimar a área afetada pela exploração madeireira; caracterizar o mercado de madeiras tropicais no Brasil; subsidiar a elaboração de critérios para a criação de florestas de produção na Amazônia Legal; projetar tendências de exploração de madeiras com base em cenários econômicos e instrumentos de políticas públicas; subsidiar a elaboração de programa de desenvolvimento florestal do Estado do Amapá; fornecer informações para a definição do zoneamento florestal no Estado do Acre e providenciar a base de dados para o projeto de reforma do setor florestal do Ministério do Meio Ambiente.

SPCT23

NOBRE, C. A. et. al. Balanço de energia, vapor d’água e CO2 em área de floresta tropical na Amazônia Central. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 373-386.

O relatório apresenta o Projeto Balanço de Energia, Vapor D’Água e CO2 em áreas de floresta tropical na Amazônia Central realizado pelo Inpe e Inpa, no período de 1996 a 1999. O objetivo do trabalho é coletar dados que permitam obter um conhecimento detalhado dos processos físicos da interação biosfera-atmosfera, observando medidas de longo prazo e tendo por sítio experimental a Reserva Floresta Adolfo Ducke e a Reserva Biológica do Rio Cueiras, ambas com vegetação tropical não perturbada.

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As medidas de fluxos e de superfície foram realizadas no topo de uma torre micrometeorológica considerando calor sensível, latente, momentum e CO2, utilizando como equipamentos um anemômetro sônico e um analisador de gás infra-vermelho e realizando cálculos pela técnica de correlação de vórtices. Também se realizou medidas de temperatura do ar, pressão atmosférica, umidade específica e ventos por sonda meteorológica, tendo dados transmitidos por telemetria. As medidas do balão cativo ficaram a cargo do Projeto Manaus Atmospheric CO2 Experiment (Macoe) e as medidas de fluxos e de concentração de temperatura, umidade e CO2 dentro do dossel foram realizadas pelo Projeto Joint Amazonian Carbon Experiment (Jacarex). Para as medidas de penetração de luz solar dentro do dossel foram utilizados tubos solarímetros em uma vertical, acima da vegetação mediu-se o fluxo de radiação solar incidente por meio de piranômetro. O resultado consistiu em altos valores de fixação de carbono atmosférico na biomassa, que se confirmados em medições independentes e contínuas de muitos anos podem indicar que as florestas funcionariam como filtros planetários para o excesso de CO2 emitido pela queima antrópica de combustíveis fosseis.

SPCT24

BASTOS, T. X. et. al. Alterações biofísicas associadas ao uso de atividades agrícolas na Amazônia Oriental. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 387-398.

O projeto, conduzido no Estado do Pará, teve por objetivos avaliar as alterações no regime das chuvas associadas a remoção da vegetação natural para uso agrícola, avaliar modificações físicas, químicas e biológicas na camada arável de solos, submetidos a diversos sistemas de uso e analisar a dinâmica da paisagem com a utilização integrada de sensoriamento remoto multitemporal e sistema de informação geográfica. A metodologia considerou as abordagens climática, edáfica e dinâmica da paisagem, para tanto efetuou-se levantamento e armazenamento de dados meteorológicos de séries históricas das áreas de estudo, avaliou-se as modificações físicas químicas e biológicas em solos submetidos a diversos sistemas de uso agrícola, envolvendo levantamentos de campo e análise de laboratório, e analisou-se a dinâmica da cobertura vegetal e uso da terra em áreas selecionadas, utilizando-se recursos de sensoriamento remoto, geoprocessamento e trabalho de campo. Os resultados obtidos foram contrários ao que se esperava não se verificando tendência de redução de

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chuva nas áreas estudadas, a análise de propriedades físicas químicas e biológicas de solo sob diversos sistemas de uso da terra mostrou que para as áreas estudadas o uso intensivo do solo pelo setor agroflorestal, não causou mudanças drásticas em suas principais propriedades, a avaliação das modificações na paisagem associada a atividades agrícolas envolvendo geoprocessamento mostrou que no tocante a distribuição de classes de uso das terras, as áreas com vegetação secundária representaram o padrão dominante na paisagem sendo as áreas de pastagem mais utilizadas.

SPCT25

BROWN, I. F. et. al. Estudos ecológicos de manejo de florestas naturais e de recuperação de pastos e roçados degradados no estado do Acre. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 399-424.

O projeto teve como objetivo a geração e disseminação de conhecimentos ecológicos para o manejo dos diversos ecossistemas naturais e antrópicos, típicos da Amazônia Ocidental, nas etapas de recuperação de pastos e roçados degradados, manejo de florestas naturais e difusão de conhecimentos por meio da capacitação profissional e capacitação de comunidades locais na aplicação de técnicas de manejo e subsídios para planejamento e desenvolvimento regional. A área de concentração destes estudos foi em um raio de 50 km da cidade de Rio Branco, cobrindo uma área de 800.000 ha com diversos usos da terra. Os resultados encontram-se refletidos nas publicações realizadas em forma de cartilhas, usadas como ferramenta na capacitação de comunidades tradicionais, e publicações científicas, como capítulo de livro e artigos científicos. As informações geradas sobre o processo de degradação e recuperação de pastos e roçados degradados, manejo de florestas naturais e as ações de extensão e educação ambiental foram voltadas para o repasse de conhecimentos técnicos e tecnologias do uso sustentável dos recursos naturais, para seringueiros e produtores rurais, além disso, prestou-se assessorias para definição de uma política de crédito agrícola para os extrativistas, para definição de uma política florestal, para elaboração da Agenda Positiva para o Acre, no Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado e na estruturação da Escola Técnica da Floresta. Ao final do projeto estabeleceu-se parcerias com 19 instituições nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais, promoveu-se uma interação mediante a utilização dos atuais resultados, facilitando assim, a execução das novas propostas desta unidade.

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SPCT26

DARVICH, A. et. al. Influência do pulso de cheias e vazantes na dinâmica ecológica de áreas inundáveis. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. p. 425-446.

As áreas inundáveis, do ponto de vista ecológico, são aquelas que recebem periodicamente o aporte lateral das águas de rios, lagos, da precipitação direta ou de lençóis subterrâneos, sendo de particular interesse na região amazônica aquelas associadas a rios e lagos. A maior força controladora da biota em áreas inundáveis é o pulso da descarga dos rios. Dentro deste contexto a proposta desta pesquisa desenvolveu estudos sobre a vegetação e os principais componentes da fauna que colonizam as áreas inundáveis, e a sua relação com esse ambiente físico. A hipótese de trabalho é de que nas áreas inundáveis, a maior força controladora da biota é o pulso hidrológico e que a biota reage de forma interativa com esse ambiente físico, elevando o patamar nutricional e de produtividade dessas áreas. Para testar esta hipótese foram analisados: o balanço de carbono, fluxo de CO2, mecanismos adaptativos de plantas e animais, biomassa, produção de frutos, atividade fotossintética de comunidades vegetais, variação e abundância de comunidades bentônicas, zooplanctônicas e de peixes e os efeitos da forma de uso da terra, sobre os principais nutrientes e no balanço de carbono, durante as fases aquática e terrestre. Os resultados demonstram que as fenofases vegetativas em algumas espécies arbóreas podem estar relacionadas à dinâmica do pulso de inundação. Neste caso, as mudanças ambientais impostas pelo ciclo enchente e vazante são determinantes na cronologia dos eventos fenológicos. O fator ecológico mais importante detectado foi o aumento da área e volume da água no lago, que direta e indiretamente alterou a qualidade da água, diversidade e abundância de alimentos e condições para a realização dos processos reprodutivos. Para as espécies ou grupos estudados a influência do pulso de inundação é marcante, confirmando a hipótese de trabalho.

SPCT27

PERIN, R. et. al. Recuperação de áreas de pastagens abandonadas e degradadas através de sistemas agroflorestais na Amazônia Ocidental. In: BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: MCT, 1999. 447-462p.

O projeto tem como objetivo testar a hipótese de que os sistemas agroflorestais poderão tornar produtivas as áreas de pastagens abandonadas e degradadas, como alternativa para minimizar a pressão de desmatamento sobre as

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florestas primárias, e proporcionar desenvolvimento social, econômica e ecologicamente sustentável para o agricultor da Região Amazônica. Para tanto, avaliou-se aspectos agronômicos, ecológicos e econômicos de 4 modelos de sistemas agroflorestais, implantados em 1992, em áreas de pastagens degradadas situadas na Estação Experimental da Embrapa do Distrito Agropecuário da Suframa no Estado do Amazonas, comparando-se com parcelas testemunhas de vegetações secundária. Os resultados sugerem práticas de manejo da biomassa da vegetação secundária que sejam alternativas para a derruba e queima, como pousio melhorado e capoeira enriquecida, além de manejos constantes para incorporação de matéria orgânica, aumentando, assim, a sustentabilidade de sistemas agroflorestais. Os indicadores econômicos mostram os modelos de sistema agrossilvicultural, AS 1 e AS 2, como viáveis e alternativos aos atuais sistemas de uso da terra, com taxa interna de retorno acima de 14% ao ano, mas consideram os custos da fase de implantação onerosos, por isso os produtores devem receber fomento adequado pelos serviços ambientais que prestam, até que a atividade comece a ser sustentável. Portanto, os sistemas agroflorestais são eficientes para a recuperação da paisagem, mas agem de maneira lenta para a recuperação de solos de áreas degradadas. A sustentabilidade do solo depende da reposição de seus nutrientes por meio da deposicão da poda de leguminosas, de cobertura permanente, da presença de espécies adaptadas aos solos pobres, ácidos e compactados, de práticas que estimulem a ação da biota do solo na ciclagem de nutrientes e nas condições físicas do mesmo.

SPCT28

MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA – MCT. Pesquisa da floresta amazônica brasileira: Projeto Jacarandá (fase 1). In: Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: resultados da Fase Emergencial e Fase I. Brasília: 1999. p. 463-471.

O projeto “Pesquisas da Floresta Amazônica Brasileira” passou-se a chamar “Jacarandá” em homenagem à Jacaranda copaia (caroba ou parápará), uma espécie florestal de singular beleza e com facilidade de estabelecer-se em áreas degradadas. O objetivo geral do projeto era reabilitar áreas abandonadas e/ou degradadas por diferentes usos dos solos na Amazônia, usando práticas silviculturais apropriadas para a região. Os objetivos específicos compreendiam dotar o Inpa de uma estrutura para pesquisas com sensoriamento remoto para mapear as tipologias florestais e suas alterações; promover o conhecimento sobre as estruturas dos ecossistemas florestais sujeitas a alterações; avaliar a dinâmica dessas alterações e oferecer alternativas silviculturais e de manejo para a reabilitação de áreas abandonadas e/ou degradadas. Durante a primeira fase, os esforços voltaram-se para a o fortalecimento da infraestrutura institucional, treinamento de pessoal e implantação dos

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trabalhos de pesquisas. Nesta publicação são apresentados os trabalhos, de acordo com a sua estrutura, e seguindo a ordem das áreas de pesquisa do projeto: Sensoriamento Remoto, Manejo da Floresta Natural, que inclui estudos da fauna de mamíferos e Reabilitação de Áreas Degradadas. Alguns trabalhos apresentam resultados conclusivos, mas a maioria apresenta resultados parciais e indicações de como a segunda fase deverá ser executada. Todos os trabalhos são produtos da interação entre pesquisadores brasileiros e japoneses.

SPCT29

MINISTRY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY – MCT. Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest/ Sub-Program of Science and Technology: 1998 Report. Brasília: MCT/ The Scientific Development Secretariat, 1998. 80 p.

O relatório relativo ao ano de 1998 para os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7, considerando os Projetos de Pesquisa Dirigida e Centros de Ciência, apresenta alguns resultados dos 23 projetos de pesquisa dirigida, contratados em agosto de 1996, e em fase de execução. Por exemplo, verificou-se o nascimento do primeiro peixe-boi da Amazônia em cativeiro, a possibilidade de formulação de recomendações para programas de desenvolvimento agroflorestal vindo com a experiência com os sistemas agroflorestais (SAF), a indicação da termonebulização como medida efetiva no controle da malária como resultado parcial do estudo entomológico no município de Novo Airão-AM. As visitas técnicas realizadas no período de abril a junho foram consideradas satisfatórias pelos consultores de acompanhamento e avaliação que reconheceram a credibilidade das pesquisas em execução e a necessidade de sua continuidade, no entanto, a grande conquista do Subprograma, que modificou a forma de execução e de contratação para os próximos projetos de pesquisa, foi a assinatura do Acordo de Financiamento firmado entre a Comissão das Comunidades Européias e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que permitirá maior eficiência nos meios e processos e maior eficácia no alcance dos objetivos finais dos projetos, via otimização na utilização dos recursos. O contrato prevê a agilização do fluxo financeiro, já que não existem garantias do Governo Brasileiro, dos procedimentos burocráticos para liberação de verbas para aquisição de bens e equipamentos, além de permitir a contratação individual de pesquisadores.

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SPCT30

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: Relatório, 1998. Brasília: MCT/ Secretaria de Desenvolvimento Científico, 1997. 78 p.

O relatório relativo ao ano de 1998 para os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7, considerando os Projetos de Pesquisa Dirigida e Centros de Ciência, apresenta alguns resultados dos 23 projetos de pesquisa dirigida, contratados em agosto de 1996, e em fase de execução. Por exemplo, verificou-se o nascimento do primeiro peixe-boi da Amazônia em cativeiro, a possibilidade de formulação de recomendações para programas de desenvolvimento agroflorestal vindo com a experiência com os sistemas agroflorestais (SAF), a indicação da termonebulização como medida efetiva no controle da malária como resultado parcial do estudo entomológico no município de Novo Airão-AM. As visitas técnicas realizadas no período de abril a junho foram consideradas satisfatórias pelos consultores de acompanhamento e avaliação que reconheceram a credibilidade das pesquisas em execução e a necessidade de sua continuidade, no entanto, a grande conquista do Subprograma, que modificou a forma de execução e de contratação para os próximos projetos de pesquisa, foi a assinatura do Acordo de Financiamento firmado entre a Comissão das Comunidades Européias e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que permitirá maior eficiência nos meios e processos e maior eficácia no alcance dos objetivos finais dos projetos, via otimização na utilização dos recursos. O contrato prevê a agilização do fluxo financeiro, já que não existem garantias do Governo Brasileiro, dos procedimentos burocráticos para liberação de verbas para aquisição de bens e equipamentos, além de permitir a contratação individual de pesquisadores.

SPCT31

MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA – MCT. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil/ Subprograma de Ciência e Tecnologia: Relatório, 1997. Brasília: MCT/ Secretaria de Desenvolvimento Científico, 1997. 70 p.

O relatório relativo ao ano de 1997 para os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7, considerando os Projetos de Pesquisa Dirigida e Centros de Ciência, apresenta a relevância da geração e disseminação de conhecimentos para a conservação e o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. Especifica as dificuldades administrativas

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e financeiras, especialmente relativas à questão orçamentária, além da impressão positiva do desenvolvimento do Subprograma para as missões de acompanhamento e avaliação. Resume os 23 projetos de pesquisa dirigida contratados a partir de agosto de 1996 e executados ao longo de 1997, com objetivos de minimizar a pressão do desmatamento sobre as florestas primárias, que proporcionaram ações inovadoras e favoráveis à melhoria da qualidade de vida, bem como alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável das populações e da Região Amazônica. O componente Centros de Ciência promoveu melhorias na infraestrutura física e de serviços e na capacitação de recursos humanos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Museu Paraense Emílio Göeldi (MPEG), com o objetivo de formar a base de referência no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a conservação da floresta amazônica e o uso sustentado de seus recursos.

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SPRNSubprograma de Política de Recursos Naturais

O Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), criado em 1994 e encerrado em 2008, com o objetivo de fortalecer os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) dos estados da Amazônia Legal para a implantação de um modelo integrado de gestão ambiental na região. O Subprograma lidou diretamente com os Oemas, com os ministérios públicos estaduais e com outros atores importantes na política ambiental da Amazônia.

O SPRN foi responsável pela estruturação física e capacitação técnica de muitos Oemas. Alguns deles não existiam ou existiam precariamente antes dos primeiros apoios do Subprograma. O principais investimentos do SPRN foram na construção de bases cartográficas digitais dos estados da região, promoção do zoneamento ecológico-econômico e implementação de sistemas informatizados de licenciamento ambiental de propriedades rurais.

Na estruturação física dos Oemas, o Subprograma investiu em aquisição de computadores, veículos, barcos e até em construção de prédios públicos. O SPRN também disponibilizou recursos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para fortalecer a gestão ambiental de municípios para a criação de Agendas 21 locais. O Subprograma está trabalhando em sua fase final na sensibilização dos atores do desenvolvimento sustentável da Amazônia para compartilhar decisões e utilizar produtos, processos e ferramentas construídos pelo próprio SPRN, de forma que o resultado final corresponda às expectativas e necessidades daqueles que deverão dar continuidade à política ambiental da região.

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SPRN1

DELL PRETTE, M.; KRUGER, H. Referências metodológicas de ZEE participativo. Manaus: GTZ, 2007. 78 p.

O livro apresenta experiências de projetos como matéria-prima para construir conceitos, desenvolver técnicas e aperfeiçoar procedimentos de significativos impactos para o planejamento, ordenamento e administração do território via zoneamento ecológico econômico (ZEE). O ZEE é um instrumento para operacionalizar a gestão territorial, especialmente porque espacializa os pactos sociais em torno de territórios específicos. A primeira parte do livro faz um breve histórico do ZEE, que envolve os aspectos ambientais e econômicos e mostra como ele oscilou entre o descrédito e o deslumbramento. No segundo capítulo, o texto mostra o ZEE como ferramenta da gestão territorial, contextualizando a discussão atual sobre o zoneamento. No terceiro capítulo, o livro apresenta as dimensões do zoneamento, macro e local; a gestão do território e os seus elementos e a participação como elemento para a gestão ambiental. Na parte seguinte, o texto apresenta as fases operacionais do ZEE: articulação, diagnóstico, prognóstico e implementação. Em suma, o livro mostra o zoneamento participativo como mais do que uma metodologia de levantamento e análise de dados úteis para a divisão do espaço e planejamento de uso de recursos naturais. É um conjunto amplo de gestão territorial que une elementos de consenso político, eficiência econômica, justiça social e proteção ambiental.

SPRN2

IBAMA. Manejo de fauna em florestas nacionais com atividades de mineração: proposta metodológica para diagnóstico, monitoramento e salvamento. Brasília: 2006. 47 p.

A publicação traz o resultado da “Oficina sobre Manejo em Florestas Nacionais (Flonas) com Atividade de Mineração”, realizada em Brasília, em 2006. A oficina buscou aprimorar as metodologias e elaborar termo de referência para direcionar o manejo de fauna silvestre nas Flonas com atividades de mineração. As Flonas têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos naturais e a pesquisa científica. Nesse sentido, as atividades potencialmente impactantes desenvolvidas nessas unidades de conservação devem ser controladas e monitoradas com vistas ao uso sustentável. Nas Flonas de Carajás, Tapiapé-Aquiri, Jamari e Saracá-Taquera são realizadas atividades de exploração mineral, previstas nos seus respectivos decretos de criação e no plano de manejo. No evento,

REFERêNCIAS

METODOLÓGICAS DE

ZEE PARTICIPATIVO

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os grupos de discussão foram divididos em herpetofauna, avifauna, ictiofauna, mastofauna e invertebrados, com o objetivo de padronizar as metodologias permitindo análises comparativas entre as diversas Flonas. Os grupos padronizaram as metodologias para diagnóstico/inventário, monitoramento e salvamento.

SPRN3

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Plano Regional de Capacitação Ambiental do SPRN. Brasília: MMA, 2006. 92 p.

A publicação relata e avalia o Plano Regional de Capacitação Ambiental (PRCA), uma experiência de articulação política para o fortalecimento de instituições estratégicas que atuam na defesa do meio ambiente na Amazônia, ocorrida no âmbito do SPRN. O PRCA foi negociado para atender como público prioritário os Oemas e os ministérios públicos estaduais, utilizando a abordagem de Diagnóstico de Necessidades de Aprimoramento de Capacidades (Cena) para identificar as demandas de capacitação. As linhas temáticas identificadas foram: gestão de conflitos; valorização da floresta; direito ambiental; planejamento estratégico participativo; estratégias e mecanismos de comunicação e informação (sistema de informação integrada, incluindo controle social e licenciamento em propriedades rurais) e gestão ambiental municipal. Para a implantação do PRCA, foram utilizadas modalidades de capacitação presencial e a distância. Mesmo com diferenças no alcance da capacitação entre as diferentes linhas de ação, todas conseguiram sensibilizar as instituições. As linhas valorização da floresta, direito ambiental e comunicação e informação, alcançaram um estágio de maior instrumentalização e apropriação no uso dos conceitos técnicos e instrumento dentro das instituições quando comparadas às demais linhas temáticas.

SPRN4

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. I Seminário de Sistemas Implantados de Monitoramento e Controle do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Legal. Brasília: MMA/SPRN, 2006. 140 p.

Esta publicação é uma síntese dos debates ocorridos no I Seminário de Sistemas Implantados de Monitoramento e Controle de Desmatamento e Queimadas na Amazônia Legal, realizado em 2004, no município de Macapá, Estado do Amapá. Ela reúne os trabalhos apresentados por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) do

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Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os Oemas dos estados do Mato Grosso e Maranhão, bem como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentaram suas experiências no respectivo evento, mas não contribuíram com artigos para esta publicação. Para efeito de contextualização da realidade socioambiental dos estados onde os Sistemas de licenciamento ambiental em propriedades rurais estão sendo implantados, elaborou-se um resumo informativo dos dados básicos de cada estado participante do Seminário. Acima de tudo, esta publicação registra os avanços e dificuldades que permeiam o processo de parceria entre governo e sociedade e aqueles que permeiam a gestão sustentável dos recursos ambientais da Amazônia brasileira.

SPRN5

AMAPÁ. SEMA. Programa de Educação Ambiental de Mazagão. Macapá: Sema-AP, 2005. 32 p.

O livro apresenta o Programa de Educação Ambiental do Município de Mazagão, no Amapá, que tem o objetivo de garantir a participação individual e coletiva na identificação e resolução de problemas socioambientais e promover a conscientização sobre a importância da educação ambiental como medida para propor soluções para problemas sociambientais, tendo em vista a realidade local. Além disso, o Programa definiu outros objetivos como a promoção de ações de educação ambiental voltadas principalmente para a redução de resíduos gerados pela atividade humana e também a elaboração de projetos para conseguir recursos financeiros para a realização de práticas sustentáveis. No início da publicação são apresentados o histórico e o conceito de educação ambiental. Na parte seguinte são especificados o modelo do Programa Municipal de Educação Ambiental, com objetivos, diretrizes de ações, princípios, recomendações, estratégias operacionais, forma de gerenciamento e a construção do regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Ambiental.

SPRN6

AMAPÁ. SEMA. Programa de Educação Ambiental de Laranjal do Jari. Macapá: Sema-AP, 2003. 34 p.

A publicação apresenta o Programa de Educação Ambiental do Município de Laranjal do Jari, no Amapá, alertando que o modelo proposto deverá promover ações de educação ambiental voltadas para o desenvolvimento do município, em conformidade com as recomendações do Programa Nacional de Educação Ambiental, com os propósitos da Agenda 21 e com as orientações do Programa de Educação Ambiental do Estado. Os objetivos

PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DE MAZAGÃO

PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DE LARANJAL DO JARI

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do Programa Municipal são promover a educação ambiental, estimulando a participação e buscando a adoção de mudanças comportamentais voltadas para a melhoria na qualidade de vida e no exercício dos direitos adquiridos da cidadania e garantir a utilização racional da biodiversidade pelas presentes e futuras gerações. A publicação apresenta também objetivos específicos, linhas de ações, recomendações e principais encaminhamentos.

SPRN7

EXPOSIÇÃO NEGÓCIOS PARA A AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL. Negócios para a Amazônia sustentável: iniciativas produtivas, relações comerciais justas, conservação da biodiversidade. Brasília: MMA/PPG7, 2003. 94 p.

A floresta amazônica acolhe uma economia social e ecologicamente importante, mas ainda insuficientemente valorizada pela sociedade brasileira. Essa economia é praticada por populações culturalmente diversificadas, com modos de vida adaptados à dinâmica da floresta, que há gerações dela extraem frutos, óleos, seivas e fibras vegetais, além de cultivar uma diversidade de espécies regionais de valor comercial. Entretanto, embora o crescimento do mercado de produtos derivados de recursos da floresta seja evidente, a ampliação dos negócios gerados pelas comunidades amazônicas esbarra em certas dificuldades, derivadas das condições em que produzem. Grande parte dos problemas enfrentados por esses empreendimentos tem origem na falta de organização das comunidades, na gestão dos negócios e em dificuldades técnicas encontradas no processo produtivo. Nos últimos anos, a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente tem formulado e implementado políticas visando solucionar esses problemas e fortalecer as condições de produção e comercialização dessa economia que viceja na floresta. Neste ano de 2002, “Negócios para Amazônia Sustentável” traz 67 experiências que trazem a marca do conceito “negócio sustentável” que se caracteriza pela adoção de medidas que reduzem ao máximo o impacto ambiental no processo produtivo, por gerar benefícios sociais para as comunidades envolvidas e que têm como base relações comerciais justas, que possibilitam a capacitação dos produtores, o repasse de tecnologias, o pagamento de royalties e investimentos sociais que envolvem uma ampla diversidade de produtos e serviços. Além de uma grande variedade de produtos artesanais de qualidade, constam empreendimentos que resultam de parcerias entre produtores amazônicos e indústrias dos setores de pneumáticos, cosméticos e fitoterápicos, bem como iniciativas bem sucedidas no setor de serviços - como projetos de ecoturismo em áreas protegidas - e assessorias para alavancar negócios na Amazônia.

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SPRN8

TOCANTINS. SEPLAN. ICMS Ecológico: Tocantins. Palmas: Seplan-TO, 2003. 46 p.

A publicação mostra de forma simples o que é o ICMS Ecológico, como ele funciona e quais as fases de implantação, onde tirar dúvidas e nos anexos apresenta a íntegra da Lei 1.323 de 4 de abril de 2002 que cria o ICMS Ecológico no Estado e o decreto 1.666, de dezembro de 2002, que regulamenta a lei. Com a nova regulamentação, o cálculo da parcela do ICMS pertencente aos municípios obedece aos seguintes critérios em relação: I) à política municipal de meio ambiente, qualitativo e quantitativo, ou seja, ter legislação ambiental e dotação orçamentária realizada para implementação da legislação; II) às unidades de conservação e terras indígenas- reconhecimento das unidades e terras indígenas, categorias de proteção integral ou uso sustentável e superfície das respectivas áreas; III) ao controle e combate a queimadas - existência de brigadas civis de combate a queimadas e incêndios florestais, práticas de educação ambiental e número de focos de calor registrados; IV) ao saneamento básico, conservação da água, coleta e destinação do lixo – índice de qualidade da água, práticas de educação ambiental e sanitária, disposição final adequada do lixo, número de domicílios atendidos com água potável tratada, banheiro ou sanitário, coleta de lixo e conservação das matas ciliares; V) à conservação do solo – projetos que visem a utilização dos solos conforme sua aptidão e percentuais de superfície municipal cultivada e não conservada e devidamente cultivada.

SPRN9

WIM, S. Paisagens, biodiversidade, solos e pluviosidade na Amazônia. Manaus: GTZ, 2002. 96 p.

Este caderno reúne duas traduções de artigos científicos escritos pelo Dr. Win G. Sombroek: “As Macropaisagens da Amazônia e seus Solos em Relação com a Biodiversidade” e “Modalidades Espaciais e Temporais da Pluviosidade na Amazônia: Conseqüências para o Planejamento da Agricultura e da Proteção das Florestas Primárias”, publicados originalmente em inglês. A questão crítica é se existem limites naturais de clima e solos que possam impedir o avanço indiscriminado da fronteira agrícola, pelo menos nos padrões econômicos e agrotécnicos atuais. No primeiro artigo, o das Micropaisagens, foram distinguidos 13 unidades de micropaisagens em toda a região Amazônica florestada, cada unidade com padrões de solos e estrutura de cobertura florestal específicos. No segundo artigo, o das Modalidades Espaciais e Temporais da Pluviosidade na

ICMS ECOLÓGICO

PAISAGENS,

BIODIVERSIDADE,

SOLOS E PLUVIOSIDADE

NA AMAZÔNIA

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Amazônia, constatou-se que a pluviosidade anual na região Amazônica, especialmente no que tange às suas modalidades espaciais e temporais (zonas e estações), é relativamente pouco conhecida. As diferenças de pluviosidade nas diversas sub-regiões são grandes e a sua importância está sendo discutida quanto ao êxito ou fracasso de assentamentos agrícolas; quanto aos riscos de danos causados por incêndios de larga escala; quanto à relevância da área para a armazenagem e captação de CO2 e quanto à probabilidade das florestas secundárias em áreas agrícolas abandonadas possuírem menos biomassa. Estão sendo discutidos também os efeitos do El Niño sobre a biodiversidade das savanas naturais na região das florestas da Amazônia.

SPRN10

SANTOS, F. A. A. dos. Cartografia e uso de GPS: noções básicas. Manaus: GTZ, 2002. 62 p. (Cadernos Técnicos, 4)

A publicação apresenta na sua primeira parte noções básicas de cartografia, com conceitos, tipos de representações gráficas, representações da forma da Terra, definição de mapas e propriedades dos mapas. No capítulo dois o autor mostra o GPS e seu uso, com informações básicas sobre o sistema. O terceiro capítulo é um manual simplificado para facilitar o uso do GPS, que vai desde a forma de ligar o aparelho até a configuração do mesmo. Na parte final do livro, o autor mostra o uso do GPS na gestão ambiental, como licenciamento e fiscalização, monitoramento e zoneamento ecológico-econômico (ZEE). O uso do GPS pelos órgãos de meio ambiente nas atividades de gestão ambiental é de grande importância para permitir um controle mais eficaz, e proporcionar um mínimo de garantia aos técnicos da exata localização e identificação das atividades modificadoras do meio ambiente. O sistema facilita, por exemplo, o mapeamento das áreas de extração de minério, extração de madeira, mapeamento das propriedades rurais e auxilia no monitoramento de desmatamento e queimadas.

SPRN11

CHAGAS, M. A. (Org.). Sustentabilidade e gestão ambiental no Amapá: saberes Tucujus. Macapá: Sema-AP, 2002. 189 p.O livro reúne alguns textos de avaliação das disciplinas ministradas no curso de Mestrado em Política e Gestão Ambiental, fruto de uma parceria envolvendo o CDS/UnB, Unifap, SPRN/MMA e Sema/Amapá. Compõem a publicação diferentes textos relacionados ao tema sustentabilidade e gestão ambiental, com ênfase para questões do Amapá. Ao todo são

CARTOGRAFIA

E USO DE GPS

SUSTENTABILIDADE E

GESTÃO AMBIENTAL

NO AMAPÁ

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16 textos que tratam sobre: sistema de licenciamento de atividades poluidoras; o arranjo legal da propriedade e o meio ambiente no Brasil; a gestão da biodiversidade; história da defesa do meio ambiente; gestão de recursos pesqueiros; gestão ambiental no Amapá; comunidade pesqueira e a sustentabilidade de seus recursos; percepção de condições de vida da população urbana em várzea; a inserção da educação ambiental no paradigma verde; Amazônia sustentável; neoliberalismo, as políticas públicas e o meio ambiente; remédios para o terceiro mundo; encontros e tolerâncias; a crise, o Estado e o desenvolvimento sustentável; ciência emancipatória e Jari: da escravidão à emancipação.

O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

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