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VELHOGENERAL.COM.BR O PROJETO SISTEMA COMBATENTE BRASILEIRO – COBRA 1 25/01/2020 | VELHOGENERAL.COM.BR | CATEGORIAS: BRASIL, DOUTRINA, EQUIPAMENTO INDIVIDUAL, EXÉRCITO O PROJETO SISTEMA COMBATENTE BRASILEIRO COBRA Por Paulo Roberto da Silva Gomes Filho* Logotipo do Projeto Cobra. Artigo publicado originalmente na “Doutrina Militar Terrestre em Revista” de julho/setembro de 2019 As Forças Armadas brasileiras destinam-se, conforme estipula o artigo 142 da Constituição de 1988, à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem. Para tanto, cada uma das Forças deve possuir um poder militar adequado para prevenir eventuais agressões e estimular a solução pacífica de controvérsias. Assim, espera-se que o Exército Brasileiro seja um instrumento eficaz de dissuasão, o que requer organização, equipamento e adestramento. O Comando de Operações Terrestres (COTER), como Órgão de Direção Operacional do Exército, possui um papel relevante na obtenção e manutenção das capacidades que tornam a Força Terrestre (F Ter) apta a ser este eficaz instrumento de dissuasão. Nesta direção, o Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex), órgão do COTER, preocupa-se constantemente em encontrar as respostas mais efetivas e eficazes para as seguintes questões: Como a F Ter deve se organizar? Como ela deve se equipar? Como deve combater? Dessa forma, é responsabilidade dos formuladores da doutrina do Exército participar da elaboração dos requisitos operacionais dos equipamentos – mais precisamente denominados Sistemas e Material de Emprego Militar (SMEM) – que vão compor o acervo das Unidades Operativas da Força. Trata-se de responder a uma das perguntas feitas no parágrafo anterior, definindo-se como a F Ter deve se equipar. A conjuntura econômica vivida pelo país já há algumas décadas inegavelmente afetou o acervo dos SMEM da Força. Para fazer face a esta situação, uma das soluções encontradas pelo Exército foi a estruturação do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE OCOP).

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O PROJETO SISTEMA COMBATENTE BRASILEIRO – COBRA PorPauloRobertodaSilvaGomesFilho*

LogotipodoProjetoCobra.

Artigopublicadooriginalmentena“DoutrinaMilitarTerrestreemRevista”dejulho/setembrode2019

As Forças Armadas brasileiras destinam-se, conforme estipula o artigo 142 daConstituiçãode1988,àdefesadaPátria,àgarantiadospoderesconstitucionaise,poriniciativadequalquerumdestes,daleiedaordem.Paratanto,cadaumadas Forças deve possuir um poder militar adequado para prevenir eventuaisagressõeseestimularasoluçãopacíficadecontrovérsias.

Assim, espera-se que o Exército Brasileiro seja um instrumento eficaz dedissuasão,oquerequerorganização,equipamentoeadestramento.OComandode Operações Terrestres (COTER), como Órgão de Direção Operacional doExército,possuiumpapelrelevantenaobtençãoemanutençãodascapacidadesque tornam a Força Terrestre (F Ter) apta a ser este eficaz instrumento dedissuasão.Nestadireção,oCentrodeDoutrinadoExército(CDoutEx),órgãodoCOTER,preocupa-seconstantementeemencontrarasrespostasmaisefetivaseeficazesparaasseguintesquestões:ComoaFTerdeveseorganizar?Comoeladeveseequipar?Comodevecombater?

Dessa forma, é responsabilidade dos formuladores da doutrina do Exércitoparticipar da elaboraçãodos requisitos operacionais dos equipamentos –maisprecisamente denominados Sistemas eMaterial de EmpregoMilitar (SMEM) –que vão compor o acervo das Unidades Operativas da Força. Trata-se deresponderaumadasperguntasfeitasnoparágrafoanterior,definindo-secomoaFTerdeveseequipar.

A conjunturaeconômicavividapelopaís jáháalgumasdécadas inegavelmenteafetou o acervo dos SMEM da Força. Para fazer face a esta situação, uma dassoluçõesencontradaspeloExército foi aestruturaçãodoProgramaEstratégicodoExércitoObtençãodaCapacidadeOperacionalPlena(PrgEEOCOP).

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OPrgEEOCOPbuscaa recuperaçãoe/ouobtençãodenovascapacidadesdaFTer,pormeiodasubstituiçãodeSMEMdefasadostecnologicamenteounofinaldeseuciclodevida,doaumentodainteroperabilidadelogísticaentreasForças,da melhoria dos equipamentos individual e coletivo do combatente e daefetividadedasustentaçãologísticadosmeiosmilitaresterrestres.

Paraisso,oProgramaécompostoporumsubprogramaedoisprojetos:

• OsubprogramaSistemaArtilhariadeCampanha;

• OprojetoSistemaCombatenteBrasileiro(COBRA);e

• OprojetoMaterialEngenhariadeCombate.

Nesteartigo,trataremosespecificamentedoProjetoCOBRA.

A Portaria 263-EME, de 18 de julho de 2016, aprovou a Compreensão dasOperações (COMOP), do Sistema Combatente Individual do Futuro1 . Dessedocumento,exprime-seamissãodoProjeto:

[...] desenvolver um Material de Emprego Militar (MEM), dotado deadaptabilidade, flexibilidade e modularidade. Esse sistema deverápotencializar a consciência situacional, permitindo ao combatente atuarem rede, aumentar efetivamente a proteção individual, logrando à F Teraumentarascapacidadesmilitaresterrestreseascapacidadesoperativas,sendoumefetivoinstrumentodoprocessodetransformaçãodaForça.

Odocumentoenfatizaqueos itensprevistosnoProjetopoderão serutilizadospor todos os integrantes da Força, esperando-se que tragam como benefíciosmelhores condições para se combater em rede, uma consciência situacionalaumentada, melhor proteção individual e capacidade de atuar em todos osambientesoperacionaisencontradosnoterritórionacional.

Isso significa que o material a ser adotado deve possuir, entre outros, osatributos da modularidade e da adaptabilidade a diferentes ambientesoperacionais,taiscomoselvaamazônica,caatinga,pantanal,montanha,pampaeurbano. Tal adaptabilidade, além de permitir o preparo e o emprego maisadequados, permitirá, também, melhores condições para o emprego emambientesexternossimilares,particularmente,considerandoapossibilidadedeempregocomoforçaexpedicionáriaouemoperaçõesdepazdaOrganizaçãodasNaçõesUnidas.

Partindo-se das premissas acima mencionadas, e levando-se em consideraçãoque adoutrinadaForçaTerrestredeve estar comprometida coma elaboraçãodos requisitos operacionais, bem como com a definição dos SMEM a seremadquiridos, a partir de 2018 a equipe do projeto passou a ser composta pormilitaresdoCOTER,emestreitacolaboraçãocomoEstado-MaiordoExércitoedemaisórgãosdedireçãosetorialenvolvidosnasaquisiçõesaseremrealizadas.

1NomedoProjetoCOBRA,àépoca.

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Assim,emagostode2018,pormeiodeportariadoComandantedeOperaçõesTerrestres,foramdefinidasascondicionantesoperacionaisdos51itensaseremadquiridos pelo Projeto COBRA. Tais itens foram propostos pela equipe doprojeto,emestreitacolaboraçãocomoEstado-MaiordoExército,comosegue:

TABELA1:Itensquecompõemoprojeto.

Essesequipamentosdeverãoagregartecnologia,demodoqueproporcionemumsignificativo avanço às capacidades letalidade, proteção e sensoriamento docombatenteindividualdoExércitoBrasileiro.

Definidasascondicionantesoperacionais,eseguindo-seametodologiaprevistanasInstruçõesGeraisparaaGestãodoCiclodeVidaedosSistemaseMaterialdeEmpregoMilitar(EB10-IG01.018),foramproduzidososrequisitosoperacionais.Assim, em março de 2019, a Portaria no 054-EME aprovou os requisitosoperacionaisdetodosositensdoprojeto.

Concomitantemente, um grupo de trabalho foi formado, integrado por umaequipemultidisciplinar,compostaporengenheirosmilitaresecombatentesparaproduzirosrequisitostécnicos,logísticoseindustriais(RTLI)dosequipamentosincluídosnoprojeto.

Assim,nofinaldemarçode2019,foramaprovadasasportariascomosRTLIdosprimeirosdezoito itens a seremadquiridospeloprojeto.Aomesmo tempo, foideterminadooespaçotemporaldasentregas,ficandodecididoqueesteserianoperíodoabrangidopelo intervaloentreosanosde2020a2023.Outradecisãoimportante foi aque indicouparaquais tropas seriamdistribuídosos itensdolote-piloto, decidindo-se por seis subunidades de fuzileiros, sendo cinco deunidades das forças de emprego estratégico e uma de organização militar deselva.

Os equipamentos distribuídos deverão ser submetidos aos testes de emprego,emcondiçõesaseremdefinidaspeloCOTER,nasdiversasregiõesdo territórionacional.Asunidadesquereceberemolote-pilotodeverãoproduzirosrelatóriosdedesempenhodematerial.Aofinaldoperíododetestes,emsendoaprovados,osmateriaispassarãoafigurarnacadeiadesuprimento,passandoaseraopçãopreferencialdedistribuiçãonoExércitoBrasileiro.

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O Projeto COBRA constitui um dos esforços feitos pelo Exército Brasileiro nosentidodemodernizaraFTer.Suasaçõesvêmsendopautadaspelasinergiaqueexiste entre os diversos órgãos de direção setorial, o Órgão de DireçãoOperacionaleoÓrgãodeDireçãoGeraldoExército,quetrabalhamemestreitacolaboraçãoparaqueobjetivospropostossejamalcançados.Todasassuasações,enquadradasqueestãopeloPrgEEOCOP,atendemàsmodernasmetodologiasde gerenciamento de projetos, seguindo as Normas para Elaboração,Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro(NEGAPEB)easInstruçõesGeraisparaaGestãodoCiclodeVidadosSistemaseMaterialdeEmpregoMilitar(EB10-IG-01.018).

Ocombatemodernoexigequeocombatenteindividualsejacapazdeatuarcomletalidade seletiva, possua capacidade de atuar em rede, sendo capaz decomunicar-se,transmitirereceberdadoseinformaçõespraticamenteemtemporeal. Exige-se, ainda, que possua boa proteção individual, que preserve suacapacidadeoperativa,fazendo-odurarnaaçãoepreservarsuasaúde.ÉistoqueoProjetoCOBRAsepropõeaalcançar.

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REFERÊNCIAS EXÉRCITO BRASILEIRO. Estado-Maior do Exército. Declaração de Escopo doPrograma Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena(PrgEEOCOP).Brasília,2017.

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______.DiretrizdeCriaçãodaCompreensãodasOperações(COMOP)n°03/2016,doSistemaCombatente IndividualdoFuturo. Boletim do Exército no 29, de 22 dejulhode2016.Brasília,2016.

______.RequisitosOperacionais(RO)doSistemaCombatenteBrasileiro(COBRA).

______. Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais do Sistema CombatenteBrasileiro(COBRA).

______.InstruçõesGeraisParaaGestãodoCiclodeVidadosSistemaseMateriaisdeEmpregoMilitar(EB10-IG-01.018).Brasília,2016.

*PauloRobertodaSilvaGomesFilhoéCoroneldeCavalariadoExércitoBrasileiro.FoideclaradoaspiranteaoficialpelaAcademiaMilitardasAgulhasNegras(AMAN)em1990.ÉespecialistaemDireito Internacional dos Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra (ESG) e emHistóriaMilitar pela Universidade do Sul de Santa Catarina;possuimestrados em CiênciasMilitares pelaEscoladeComandoeEstadoMaiordoExército(ECEME)eemDefesaeEstratégiapelaUniversidadeNacionaldeDefesa,emPequim,China.FoiinstrutordaAMAN,daEsAOedaECEME.Comandouo11º RCMec sediado emPonta Porã/MS. É autor de diversos artigos sobre defesa e geopolítica eatualmente exercea funçãodeassistentedoComandantedeOperaçõesTerrestres, alémde ser ogerentedoProjetoCombatenteBrasileiro(COBRA).E-mail:[email protected]