3/4/2014 O que é direito autoral: YouTube

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Perguntas frequentes sobre direitos

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O que são direitos autorais?

Quais tipos de trabalho estão sujeitos aos direitos autorais?

Quando uma pessoa cria uma obra original que está fixa em um meio físico, ela automaticamente detém os direitos

autorais da obra. A propriedade de direitos autorais dá ao proprietário o direito exclusivo de utilizar a obra em maneiras

determinadas e específicas. Muitos tipos de obras estão qualificadas para proteção de direitos autorais, incluindo:

1. Obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e vídeos on-line

2. Gravações de som e composições musicais

3. Obras escritas, tais como palestras, artigos, livros e composições musicais

4. Obras visuais, tais como pinturas, cartazes e anúncios

5. Videogames e software de computador

6. Obras dramáticas como peças e musicais

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. Para uma obra se qualificar à proteção de direitos autorais,

ela deve ser criativa e fixada em um meio tangível. Nomes e títulos não estão, por si mesmos, sujeitos à proteção de

direitos autorais.

É possível utilizar uma obra protegida por direitos autorais sem infringi-la?

Em algumas circunstâncias, é possível utilizar um trabalho protegido por direitos autorais sem infringir os direitos do

proprietário. Para saber mais, você pode informar-se sobre uso aceitável. É importante notar que o vídeo ainda pode ser

afetado por uma reivindicação de violação de direitos autorais, mesmo se você tiver...

1. Dado crédito para o proprietário dos direitos autorais

2. Abstido-se de monetizar o vídeo infringente

3. Observado vídeos semelhantes que aparecem no YouTube

4. Comprado o conteúdo no iTunes, em CD ou DVD

5. Gravado o conteúdo por conta própria da TV, cinema, teatro ou rádio

6. Afirmado que "nenhuma violação de direitos autorais é intencional"

Alguns criadores de conteúdo optam por tornar suas obras disponíveis para reutilização com determinados requisitos. Para

saber mais sobre isso, você pode se informar sobre as licenças Creative Commons.

O YouTube pode determinar a propriedade de direitos autorais?

Não. O YouTube não pode mediar disputas de propriedade de direitos. Quando recebemos um aviso de remoção total, nós

removemos o conteúdo como a lei exige. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a encaminhamos para a

pessoa que solicitou a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.

Oferecemos um Content ID para os proprietários que desejam identificar automaticamente seu conteúdo quando ele é

enviado para o YouTube e permitimos que os usuários disputem correspondências imprecisas.

Qual a diferença entre direito autoral e marca registrada? E patentes?

Direito autoral (copyright) é apenas uma forma de propriedade intelectual. Não é o mesmo que marca registrada, que

protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem de serem usados por outros para certos

fins. Também se difere da lei de patentes, que protege as invenções. O YouTube oferece um processo de remoção

separado para vídeos que violam marca registrada, segredo comercial ou outras leis.

Qual a diferença entre direito autoral e privacidade?

Só porque você aparece em um vídeo, imagem ou gravação de áudio, não significa que você possui os direitos autorais

deste. Por exemplo, se seu amigo filmou uma conversa entre os dois, ele possuiria os direitos autorais desta gravação de

vídeo. O que vocês dois estão falando não está sujeito à proteção direitos autorais separadamente do vídeo em si, a menos

que fixado com antecedência.

Se um amigo ou outra pessoa enviou um vídeo, imagem ou gravação em que você apareça, sem sua permissão, e isso

violar sua privacidade ou segurança, você pode apresentar uma reivindicação de privacidade.

3/4/2014 O que é direito autoral: YouTube

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