O que há de novo no TISS 3.02 - CBIS 2014

O que há de novo no TISS versão 3.02

EFRAÍN CRISTIAN ZÚÑIGA SAAVEDRA

METRUS | CET-TISS | EAESP-FGV | SENAC | Faculdades Oswaldo Cruz

[email protected]

A informação é um elemento-chave para todos os processos de saúde

2

Troca de Informações em Saúde

• Pacientes recebem tratamento de diversos profissionais e em diversos serviços de saúde;

• A atenção é fragmentada, agentes não atuam em rede e/ou interagem entre si:

• duplicação e redundância

• riscos à segurança do paciente

• A coordenação e continuidade do cuidado dependem do compartilhamento de informações sobre os pacientes;

• O maior envolvimento dos pacientes e de seus familiares nas decisões sobre seu cuidado depende do acesso às informações sobre seus eventos de saúde;

• Sistemas baseados em papel, mesmo em prontuários eletrônicos isolados não compartilham informações;

CBIS 2014 - XIV Congresso Brasileiro de Informática em Saúde 3

Padronização

Melhorar a comparabilidade, qualidade, integridade e a

utilidade da informação em saúde, a partir da integração de

uma ampla variedade de fontes de informação e recursos públicos e

privados em todos os níveis (local, regional, nacional e

internacional) através da adoção de uma política de informação

uniforme e de uso de padrões.

• Objetivos

• Permitir a escolha da melhor solução;

• Garantir integração e interoperabilidade;

• Diminuir custos (desenvolvimento e implantação).

4CBIS 2014 - XIV Congresso Brasileiro de Informática em Saúde

Padronização

Benefícios

• Melhora da comunicação entre os prestadores da assistência, governo e pagadores;

• Maior facilidade na obtenção de informação para estudos epidemiológicos e definição de políticas em saúde;

• Habilidade de executar análise custo x benefício de investimentos na área da saúde;

• Possibilidade de comparação e análise de desempenho institucional, implicando na otimização de recursos e aumento de qualidade.

A melhor metodologia

• É abertas, baseadas em solicitações de propostas envolvendo todos os

atores;

• Fazem amplo uso da Internet;

• Não “re-inventam a roda”.


Cronologia...CBHPM

2003

(9 dÍgitos)

(8 dÍgitos)

2004 2005 2008 2010

CBHPM 3

ROL

(RN 82)

CBHPM 4

TISS

(RN 114)

(IN 17)Versão 1.0

COPISS

ROL

(RN 167)

ROL

Odonto

(RN !54)

TISS

(RN 153)

(IN 26)

(IN 27)

CBHPM 5

TUSS

(IN 30)

TISS

(IN 28)

(IN 29)Versão 2.01.03

(IN 31)Versão 2.02.01

TUSS

(IN 34)

(IN 36)

(IN 38)

TISS

(RN 190)

CBHPM

2010

ROL

(RN 211)

TUSS

(IN 42)

(IN 44)

TISS

(IN 40)

(IN 41)Versão 2.02.02

(IN 45)Versão 2.02.03

2001

ROL

(RDC 67)

Antes

2000

RDC 41

1998

CONSU 10

2006

TISS

(RN 127)

(RN 135)

(RN 138)

(IN 21)Versão 2.0

(IN 22)Versão 2.1

(IN 23)Versão 2.01.01

ROL

(RN 262)

(RN 281)

Consulta

Pública

Novo

Normativo

2003 2007 2009 2011 2012

CBHPM

2012

TISS

e TUSS

(RN 305)(IN 51)

(v 3.00.00)

2013

TISS

e TUSS(RN 341)

(v 3.01.00)

2014

Cronologia TISS/TUSS


TISS

201405(v 3.02.00)

O Padrão TISS/ANS

• Padrão obrigatório para troca de informações em

saúde suplementar (TISS) entre operadoras e

prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de

saúde realizados em beneficiários e mecanismos de

proteção à informação em saúde suplementar;

• A interoperabilidade com outros bancos de dados e

sistemas de informações em saúde hoje existentes,

visando melhor utilização das informações;

• A possibilidade de construir o Registro Eletrônico de

Saúde (RES);


Diretrizes de Interoperabilidade do Padrão TISS

Com os sistemas de informação em saúde da Agência

Nacional de Saúde Suplementar se aplica com os seguintes

sistemas:

• Sistema de Registro de Plano de Saúde (RPS)

• Sistema de informações de beneficiários (SIB)

• Sistema de Informações de Produto (SIP)

• Sistema de Documento de Informações Periódicas das

Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (DIOPS)


Diretrizes de Interoperabilidade do Padrão TISS

Com os sistemas de informação em saúde do Ministério da

Saúde se aplica com os seguintes sistemas:

• Sistema de Comunicação de informações hospitalares e

ambulatoriais do SUS (CIHA)

• Sistema do Cartão Nacional de Saúde (CNS)

• Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde (SCNES)

• Sistema de informações hospitalares do SUS (SIH)

• Sistema de informações ambulatoriais do SUS (SIA)

• Sistema de Mortalidade (SIM)

• Sistema de Nascidos Vivos (SINASC)


Resolução Normativa - RN Nº 305 - 09/10/12

Art. 1º Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde entre os agentes definidos no art. 4o; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.

Art. 2º O Padrão TISS tem por diretriz a interoperabilidade entre os sistemas de informação em saúde preconizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e pelo Ministério da Saúde, e ainda a redução da assimetria de informações para o beneficiário de plano privado de assistência à saúde.


Art. 3º São finalidades do Padrão TISS:

I - padronizar as ações

administrativas de

verificação, solicitação,

autorização, cobrança,

demonstrativos de

pagamento e recursos de

glosas;

II - subsidiar as ações da

ANS de avaliação e

acompanhamento

econômico, financeiro e

assistencial das

operadoras de planos

privados de assistência à

saúde; e

III - compor o registro

eletrônico dos dados de

atenção à saúde dos

beneficiários de planos

privados de assistência à

saúde.

RN nº 305/12



RN nº 305/12

ANS

PRESTADOR

CONTRATANTE

INDIVIDUALCONTRATANTE

POR ADESÃO

CONTRATANTE

EMPRESARIAL

BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO

OERADORA

OPERADORA

BENEFICIÁRIO

Art. 4º O Padrão TISS abrange as trocas dos dados de

atenção à saúde entre os seguintes agentes da saúde

suplementar:



Art. 4º O Padrão TISS abrange as trocas dos dados de

atenção à saúde entre os seguintes agentes da saúde

suplementar:

RN nº 305/12

ANS

PRESTADOR

CONTRATANTE

INDIVIDUALCONTRATANTE

POR ADESÃO

CONTRATANTE

EMPRESARIAL

BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO

OERADORA

OPERADORA

BENEFICIÁRIO



Art. 5º O Padrão TISS abrange as trocas dos dados de atenção à saúde prestada ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde gerados na rede de prestadores de serviços de saúde da operadora de planos privados de assistência à saúde.

§ 1º (...)

§ 2º (...) também abrange a troca dos dados de atenção à saúde, gerados na modalidade reembolso das despesas assistenciais ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde, no envio de informação das operadoras de planos privados de assistência à saúde para a ANS.

§ 3º (...) não abrange solicitação de reembolso das despesas assistenciais.

§ 4º (...) não abrange os dados ressarcimento ao SUS.



Art. 7º A troca dos dados do Padrão TISS deverá ser eletrônica e obrigatoriamente na versão vigente.

Art. 8º Às operadoras de plano privado de assistência à saúde é vedado:

I - alterar o Padrão TISS; e

II - solicitar dos demais agentes de que trata o art. 4º o envio em papel do equivalente ao conteúdo trocado via eletrônica no Padrão TISS, com certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil.



Art. 25. Data limite para adoção: 31 de agosto de 2014(alterado pela RN 341 de 27/11/2013)

• Antes: facultativo

• Após: obrigatório

Art. 26. O envio dos dados do Padrão TISS para a ANS é devido, mensalmente, pela operadora de plano privado de assistência à saúde a partir da competência novembro de 2014 e o cronograma de envio será definido pela DIDES e divulgado no endereço eletrônico da ANS na internet.

(alterado pela RN 341 de 27/11/2013)



Art. 27. As versões do Padrão TISS identificam os prazosreferentes ao início da vigência, limite para implantação e defim de vigência, de cada item do Padrão TISS.

Parágrafo único. O prazo limite de implantação dasatualizações do Padrão TISS não será inferior a 3 (três) mesese não superior a 12 (doze) meses após o início da vigênciada respectiva versão.



Instrução Normativa Nº 51 - 09/10/12

Art. 1º (...) regulamenta a RN nº 305, de 09 de outubro de 2012, e institui o Sistema de Gestão do Padrão TISS.

Art. 2º O Sistema de Gestão do Padrão TISS é o ambiente virtual que dispõe e atualiza o Padrão TISS, disponível para acesso no endereço eletrônico da ANS na internet.

Art. 4º A adoção do Padrão TISS será realizada conforme a versão vigente disponível no Sistema de Gestão do Padrão TISS e será obrigatória a partir de 01 de dezembro de 2013.


Os Processos Padronizados pelo TISS

1. Verificação de elegibilidade

2. Autorização de procedimentos (Obrigatório)

3. Cobrança de serviços (Obrigatório)

4. Comunicação de internação ou alta de beneficiário

5. Recurso de glosa (Obrigatório)

6. Demonstrativos de retorno (Obrigatório)

7. Informações para a ANS

8. Informações para o beneficiário

9. Comprovante Presencial


Componentes do Padrão TISS 3.x


Componentes do Padrão TISS 3.x

• Organizacional: conjunto de regras operacionais, históricoe plano de contingência do Padrão TISS

• Conteúdo e Estrutura: arquitetura dos dados utilizados nopadrão TISS

• Representação de Conceitos em Saúde: TerminologiaUnificada da Saúde Suplementar – TUSS

• Segurança e Privacidade: requisitos de proteção dos dadosutilizados

• Comunicação: meios e métodos de comunicação dos dadosdefinidos no componente Conteúdo e Estrutura


Componente Organizacional

Estabelece o conjunto de regras operacionais do padrão TISS

1. Nomeação da versão e data de atualização;

2. Exposição de motivos da atualização e histórico de alteração;

3. Definições, regras de uso e Plano de contingência;

4. Regras de atualização;

5. Outras regras operacionais.


Componente de Conteúdo e Estrutura

Estabelece a arquitetura dos dados utilizados nasmensagens e no plano de contingência, para coleta edisponibilidade dos dados de atenção à saúde.

• Lista das mensagens;

• Legendas das mensagens;

• Layout das guias e formulários;

• Legendas das guias e formulários.


Componente de Conteúdo e Estrutura - Mensagens


Componente de Conteúdo e Estrutura - Legendas

• O nome do termo é a chave única de identificação do mesmo no padrão;

• O número do campo na guia identifica a posição do termo na guia empapel;

• O nome do campo na guia identifica como está impresso a identificaçãodo termo na guia em papel;

• O tipo de dado informa se o termo é representado por um campo dotipo data, hora com sete dígitos para milissegundos, string ou numérico;

• O tamanho informa a quantidade máxima de dígitos/caracteres para arepresentação do dado;

• O formato informa a representação do dado, em determinados tipos dedados. Exemplo: DDMMAAAA para datas ou HH:MM para hora;

• A descrição do termo na legenda é um texto com o significado do termo;

• A condição de preenchimento identifica quando deve ser informado oconteúdo do termo


Componente de Conteúdo e Estrutura – Contingência


• Consulta

• SP/SADT

• Honorário Individual

• Solicitação de Internação

• Solicitação de Prorrogação

• Resumo de Internação

• Solicitação Tratamento Odontológico

• Outras Despesas

• Quimioterapia

• Radioterapia

• OPME

• Anexo de Situação Inicial de

Odontologia

Guias Anexos

Componente de Representação de Conceitos em Saúde

O componente de representação de conceitos em saúdeestabelece o conjunto de termos para identificar os eventos eitens assistenciais da saúde suplementar, consolidados naTerminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS


Componente de Segurança e Privacidade

O componente de segurança e privacidade estabelece os requisitos de proteção dos dados de atenção à saúde.

O padrão de segurança e privacidade visa assegurar o direito individual ao sigilo, à privacidade e à confidencialidade dos dados de atenção à saúde.

O padrão de segurança e privacidade baseia-se no sigilo profissional e segue a legislação vigente no país.


Componente de Comunicação

O componente de comunicação estabelece os meios e osmétodos de comunicação das mensagens eletrônicasdefinidas no componente de conteúdo e estrutura.

O padrão de comunicação adota a linguagem de marcaçãode dados XML - Extensible Markup Language.

As operadoras de planos privados de assistência à saúdedevem dispor aos prestadores de sua rede de serviço desaúde as tecnologias de webservices e de portal, para atroca dos dados de atenção à saúde prestada nos seusbeneficiários de planos privados de assistência à saúde.


Componente de Comunicação


Histórico de alterações na versão 3.02.00


Monitoramento

Art. 19 - Dados para a ANS

Parágrafo único - O envio dos dados do Padrão TISS à ANS não

exime as operadoras de planos privados de assistência à saúde

da obrigação de apresentar documentação comprobatória da

veracidade das informações prestadas, bem como de quaisquer

outros documentos e informações que a ANS vier a requisitar.

RN nº 305/12


Monitoramento

Art. 21 - As operadoras de planos privados de assistência à saúde

deverão manter protegidas as informações assistenciais

oriundas do Padrão TISS, quando acompanhadas de dados que

possibilitem a sua individualização, não podendo as mesmas

ser divulgadas ou fornecidas a terceiros.

RN nº 305/12


Monitoramento

Art. 23 - Fica instituído o monitoramento do Padrão TISS,

com base nos dados disponíveis na ANS e nos demais órgãos

do Ministério da Saúde.

RN nº 305/12


Monitoramento

Mensagem Operadora ANS

• Identificação do prestador de serviços

• Identificação do beneficiário

• Identificação da guia

• Datas dos eventos(solicitação, autorização, realização e pagamento)

• Número de declaração de nascido/óbito

• Procedimentos realizados

• Valores informados e pagos


Penalidades

Envio de Informações Periódicas

Art. 35. Deixar de enviar à ANS ou enviar, fora do prazo previsto na regulamentação, documento ou informação periódica:

Sanção - multa de R$ 25.000,00

Padrão de Informações com Prestadores (Inobservância ao Padrão, Prazo Limite de Implantação – RN 305/12; Coordenador TISS -RN 359 28/11/2014)

Art. 44. Deixar de cumprir as normas relativas ao padrão essencial obrigatório para as informações trocadas entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sobre o atendimento prestado a seus beneficiários:

Sanção – advertência;

multa de R$ 35.000,00


Novas Resoluções

RN nº 360, 03/12/2014

Estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar, e dá outras providências.

RN nº 361, 03/12/2014

Altera os §§ 1° e 2° do art. 3º; altera o caput e o § 2º do art. 26; acrescenta os §§ 3º a 5º no art. 3º; e revoga o § 1º do art. 26; todos da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.


COPISS - Comitê de Padronização das Informações

em Saúde Suplementar


xx


Como alcançar Resultados?

Estratégia

O que

queremos?

Processos

Como

faremos?

Pessoas

Quem fará?

Tecnologia

Com quais

recursos?

Resultados

Quais

resultados?

Pontos Fortes do Padrão TISS

• Busca a Participação do Mercado – COPISS, Consulta Pública;

• Objetiva reduzir custos administrativos;

• Simplifica a administração, para os prestadores, com a utilização de mensagens e formulários padronizados;

• Maior agilidade na Elegibilidade, Autorização, Faturamento;

• Expectativa de Redução das Glosas Administrativas;

• Automatização das Análises de Faturamento;

• Base de Dados primários para Sistemas de Informação;

• Padrões abertos, acessíveis e divulgados de forma gratuita para todos.


Pontos a Melhorar

• Foco nas mensagens e não no modelo de informação sobre os eventos;

• Governança

• Estrutura de governabilidade é o COPISS. Espaço de consenso, mas sem

capacidade executiva para o desenvolvimento de todas as dimensões do TISS.

• Nova estrutura de governança necessária para garantir a sustentabilidade do

modelo.

• Poucos recursos técnicos e humanos disponíveis e capacitados;

• Ausência de um orçamento dedicado para pesquisas e desenvolvimento das evoluções necessárias.


Desafios

• Abrangência (toda a cadeia)

• Acessibilidade (infra-estrutura)

• Aderência (resistência – ex: CID)

• Implantação

• Diversidade (regiões/prestadores)

• Financiamento

• Qualificação

• Necessidade de compatibilização com o Sistema Publico

• Manutenção

• Monitoramento (Controle da ANS)

• Atualização e Adaptação (novas versões)


Padronização - Características

• Segurança, Privacidade e Confidencialidade

• Busca do equilíbrio da necessidade de acesso e a privacidade

• Tópicos principais:

• Integridade e consistência da informação

• Garante que os dados foram coletados corretamente

• Garantia que os dados não podem ser alterados

• Autenticação do usuário - Garantia que o usuário é quem diz ser.

• Privacidade e Confidencialidade

• Garantia do sigilo dos dados

• Garantia de proteção de acesso


Para onde vamos?

• Padronizar a Troca de Informações em Saúde Suplementar

• Integrar os Sistemas de Informação em Saúde público e privado

• Caminho para estabelecer o Registro Eletrônico em Saúde

• Estabelecer conceitos clínicos e adotar terminologias unificadas em Saúde no setor público e privado (abrangendo vocabulários, conteúdos e formatos de mensagens)

• Definir linhas de investimento em informática e telecomunicaçõesFonte: ANS

Objetivos

• Fornecer ao paciente opções de escolha e maior controle sobre a sua saúde

• Projetar um serviço de assistência à saúde tendo como centro o paciente

• Fornecer melhor acesso à informação para o paciente e para os profissionais de saúde

• Contribuir com o profissional de saúde para melhorar assistência


Para onde vamos?

• O sucesso de um determinado padrão depende da utilização em larga escala:

Custo (implantação) Benefícios (utilização)

• Muito trabalho e quebra de paradigmas;

• Atuar no mundo globalizado, interoperável;

• Aprimorar a segurança da informação em saúde;

• Utilizar a Informação de forma Estratégica (informar!);

• + Transparência + Confiança + Vantagem Competitiva

(The Naked Corporation - How the age of transparency will revolutionize business”- Don Tapscott & David Ticoll; Free

Press)


CET TISS - Comissão de Estudo Técnico TISS

A Comissão de Estudo Técnico TISS foi criada em Setembro de 2007,com o objetivo de estudar, analisar e discutir a estrutura e conteúdo doPadrão TISS. É formada por diversas entidades, Hospitais, Clínicas,Laboratórios, Operadoras de Planos de Saúde, Desenvolvedoras deSoftwares e empresas de Conectividade sendo sempre representada porsua equipe técnica. Atualmente discutimos a Terminologia Unificada daSaúde Suplementar - TUSS e a versão 3.0 do padrão TISS.

MissãoEstudar, analisar e discutir o padrão TISS, suas implicações e impactosno mercado. Acompanhar as mudanças e apontar as

incompatibilidades.

ValoresComprometimento no desenvolvimento dos trabalhos. Fomentar eCompartilhar o conhecimento e experiência.




http://www.cettiss.com.br/

InformaGroup - 2014 57

Obrigado!!

Efraín Cristian Zúñiga Saavedra

CET-TISS - Comissão de Estudo Técnico TISS

Metrus Instituto de Seguridade Social

[email protected]

@efrasaavedra

CBIS 2014 - XIV Congresso Brasileiro de Informática em Saúde

O que há de novo no TISS 3.02 - CBIS 2014

Healthcare

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