O QUE É UM OBSERVATÓRIO SOCIAL

É um espaço democrático e apartidário;

Reúne em sua estrutura o maior número possível de entidades

representativas da sociedade civil;

Tem como objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública,

atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos

recursos públicos;

O Observatório Social do Brasil foi criado em 2008, sediado em

Curitiba;

A rede OSB está presente em mais de 113 Cidades em 18 Estados

brasileiros;

É formado em sua maioria por voluntários.

OS no Rio Grande do Sul

Cruz Alta

Erechim

Lajeado

Santa Maria

Pelotas

Porto Alegre

2º. Relatório Quadrimestral

de Prestação de Contas

(Maio a Agosto de 2015)

Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15

RECEITAS 6.232,63 6.550,00 4.300,00 6.300,00 23.382,63

Contribuições

Espontâneas 427,51 250,00 0,00 1.000,00 1.677,51

Contribuições

Mensais 5.800,00 6.300,00 4.300,00 5.300,00 21.700,00

Outras Receitas 5,12 0,00 0,00 0,00 5,12

Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15

DESPESAS 1.870,43 3.722,52 3.523,66 3.337,82 12.454,43

Remuneração 1.144,00 2.336,12 1.766,47 1.898,80 7.145,39

Previdencia Social 291,12 376,05 376,05 1.043,22

Vale Transporte 45,00 0,00 198,00 189,00 432,00

Assist.Social Func. 60,00 0,00 55,67 10,90 126,57

FGTS 67,50 87,20 87,20 241,90

Telefone 177,51 216,62 220,97 175,42 790,52

Correios 54,50 10,50 0,00 65,00

Transportes/Combustiveis 0,00 0,00 0,00

Contribuição OSB 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00

Material Expediente 82,00 537,00 656,00 139,88 1.414,88

Material de C onsumo 102,62 165,76 20,00 92,90 381,28

Representações (Visitas,etc) 40,00 40,00

Viagens e Congressos 204,87 204,87

Limpeza 70,00 70,00 140,00

Material de Divulgação 0,00 0,00

Despesas Bancárias 50,60 58,40 42,80 42,80 194,60

Impostos e Taxas 34,20 34,20

Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15

RECEITAS 6.232,63 6.550,00 4.300,00 6.300,00 23.382,63

DESPESAS 1.870,43 3.722,52 3.523,66 3.337,82 12.454,43

RESULTADO 4.362,20 2.827,48 776,34 2.962,18 10.928,20

PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE

O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM

EXECUTA :

Programa 1

Qualidade na aplicação dos recursos públicos (Executivo);

Monitoramento das licitações;

Programa 2

Semeando cidadania fiscal;

Parcerias com instituições de ensino e entidades;

Concurso de redação;

Palestras para divulgação dos trabalhos OS.

PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE

O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM

EXECUTA : Programa 3

Dinamizando a Cidadania Fiscal;

Parcerias com entidades de classe;

Parceria com conselhos municipais;

Divulgação dos editais de licitações;

Parcerias para capacitação das MPEs.

Programa 4

Indicadores de Gestão Pública;

Apresentação dos indicadores à comunidade e ao OSB.

Programa 5

Prestação de Contas Quadrimestral;

Prestação de contas quadrimestral do OS;

Divulgação dos trabalhos do OS à comunidade.

PERFIL DO MUNICÍPIO

População 101.752 mil *

IDHM 0,826**

Orçamento Total R$ 216 milhões 1

Orçamento do Município R$ 207.700.000,00

Orçamento per capita R$ 2.122,81

Número de vereadores 17 2

Orçamento da Câmara R$ 8.300.000,00 2

*Dados SINGEP (2014) ** IPEA (2000) ¹Site da prefeitura ²Site da Câmara ³TCE(Tribunal de Contas do

Estado)

Modalidade

Tota

l

Edital A

nalis

ado

Edital A

nalis

ado

(%)

Acom

panham

ento

Ce

rta

me

Acom

panham

ento

Ce

rta

me

(%

)

Acom

panham

ento

Entr

ega

Acom

panham

ento

Entr

ega (

%)

Manifesta

ções

CHAMADA PÚBLICA 0 0 0 0 0 0 0 0

PREGÃO

ELETRÔNICO 6 0 0 0 0 0 0 0

CONCORRÊNCIA 5 1 100 1 100 0 0 0

TOMADA DE PREÇO 7 1 50 1 50 0 0 0

PREGÃO

PRESENCIAL 121 12 9,91 12 9,91 0 0 0

TOTAL DE LICITAÇÕES

CADASTRADAS

PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015

STATUS DE LICITAÇÕES POR MODALIDADE

PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015

MODALIDADE

TO

TA

L

AN

DA

ME

NT

O

FR

AC

AS

SA

DA

RE

VO

GA

DA

DE

SE

RT

A

SU

SP

EN

SA

CO

NC

LU

ÍDA

AN

UL

AD

A

TOMADA DE PREÇO 7 1 0 1 0 0 5 0

PREGÃO PRESENCIAL 121 20 0 1 0 1 98 0

PREGÃO ELETRÔNICO 6 1 0 0 0 0 5 0

CHAMADA PÚBLICA 0 0 0 0 0 0 0 0

CONCORRÊNCIA 5 0 0 4 0 0 0 1

ECONOMIA DO PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015

LICITAÇÕES QUE FORAM ANALISADAS

n. li

cit

açã

o

mo

dali

dad

e

Ob

jeto

Da

ta C

ert

am

e

va

lor

má

xim

o

va

lor

lic

ita

do

part

icip

an

tes

008/15

Pregão

Presencial

Contratação de empresa

especializada para realizar o

transporte escolar 05/05/2015 R$ 1.575.385,70 R$ 1.328.437,50 12

320/14

Pregão

Presencial

Contratação de empresa para

prestar serviços de

rastreamento de veículos por

GPS 20/05/2015 cancelada

118/15

Pregão

Presencial

Aquisição de gêneros

alimentícios 25/06/2015 R$ 25.000,00 R$ 21.218,00 5

159/15

Pregão

Presencial

Contratação de serviços de

rastreamento de veículos por

GPS/GPRS 22/07/2015 R$ 15.652,00 R$ 9.555,00 3

n. li

cit

açã

o

mo

dali

dad

e

Ob

jeto

Da

ta C

ert

am

e

va

lor

má

xim

o

va

lor

lic

ita

do

pa

rtic

ipa

nte

s

151/15

Pregão

Presencial

Aquisição de medicamentos

básicos, para distribuição nas

UBSS 04/08/2015 R$ 874.730,35 R$ 861.263,98 23

001/15

Concorrência

Pública

Contratação de empresa

especializada, com

fornecimento de material e

mão-de-obra, para

pavimentação asfáltica CBUQ

no trecho da Rua Silveira

Martins e da Rua Valentim

Zambonatto 01/06/2015 revogada

139/15

Pregão

Presencial

Contratação de empresa

especializada para aquisição

de tecnologia e

equipamentos/sistemas de

implantação de novos

semáforos (veiculares e

pedestres) entre outros. 26/06/2015 desertada

n. li

cit

açã

o

mo

dali

dad

e

Ob

jeto

Da

ta C

ert

am

e

va

lor

má

xim

o

valo

r li

cit

ad

o

part

icip

an

tes

110/15

Pregão

Presencial

Aquisição de um veículo para

utilização na Central de

Doações 24/06/2015 R$ 90.350,00 R$ 87.000,00 2

150/15

Pregão

Presencial

Aquisição de medicamentos

básicos, para distribuição nas

UBSS 05/08/2015 R$ 81.427,65 R$ 50.293,39 12

183/15

Pregão

Presencial

Aquisição de equipamento

distribuidor de agregados

rebocável, para utilização em

pavimentação asfáltica 24/08/2015 R$ 34.193,33 R$ 27.000,00 2

190/15

Pregão

Presencial

Contratação de empresa

especializada para locação de

espaço e fornecimento de

refeições (almoços). 21/08/2015 R$ 3.424,50 R$ 2.535,00 2

006/15 Tomada Preços

Contratação de empresa

especializada para a

construção da UBS Estevão

Carraro 30/07/2015 revogada 9

n. li

cit

açã

o

mo

dali

dad

e

Ob

jeto

Da

ta C

ert

am

e

va

lor

má

xim

o

va

lor

lic

ita

do

part

icip

an

tes

074/15

Pregão

Presencial

Aquisição de material de

construção e hidraúlico para

diversas secretárias do

município 02/06/2015 R$ 362.903,87 R$ 293.086,68 9

096/15

Pregão

Presencial

Contratação de empresa para

elaboração de projeto de Plano

de Prevenção contra Incêndio -

PPCI para o prédio a ser

construído ao Parque Longines

Malinowski 15/06/2015 R$ 5.495,00 R$ 5.495,00 1

TOTAL R$ 3.068.562,40 R$ 2.685.884,55

ECONOMIA (R$) Menor Preço R$ 382.677,85

Palestra Pacto pelo Brasil

Realizou-se no dia 27/05/2015, a

Palestra Pacto pelo Brasil junto à

Faculdade Anglicana – FAE – de

Erechim.

No dia 28/05/2015, houve a realização da Oficina de

Licitação no Auditório da Sindilojas de Erechim. O

mesmo foi celebrado com a duração de três horas,

este composto por 28 pessoas.

Reuniões dos Voluntários e Reuniões Virtuais OSB

Reuniões dos Voluntários do OSErechim, realizadas nos dias 07/05,

11/06, 09/07 e 06/08 de 2015 e as reuniões virtuais do OSB, nos dias

13/05, 10/06, 08/07 e 05/08 de 2015, visaram a interconexão de idéias e

informações pertinentes para toda a equipe.

No dia 02/07/2015, foi realizada a visita à UPA de

Erechim.

No dia 21/07/2015, foi realizada a

apresentação do Observatório

Social de Erechim à Escola Estadual

Professora Helvética Rotta

Magnabosco.

Foi acompanhado no dia 30/07/2015, o

certame Tomada de Preços 006/15,

objetivo: a contratação de empresa

especializada em construção civil para a

construção da UBS do Bairro Estevão

Carraro. A mesma foi revogada.

Lançado o regulamento do Pré Evento da FRINAPE 2015,

Cultura a Serviço do Cidadão, no dia 18/08/2015,

conforme o link: http://www.frinape.com.br/

lancado-regulamento-do-pre-evento-frinape-2015-cultura-a-servico-do-cidadao/

Muito obrigado.

Observatório Social de

Erechim – OSE

Rua Nelson Ehlers, 148 –

Sala 05 – Centro

(54) 3015-7766

E-mail:

erechim@osbrasil.org.br

Site:

www.erechim.osbrasil.org.br