Política Interna Consolidação do Império

- Julho de 1840 – D Pedro nomeou seu primeiro ministério, formado por liberais maioristas.

- Liberais promoveram novas eleições legislativas – “eleições do cacete” - violência das autoridades contra os eleitores.

Segundo Reinado

Liberalismo

democracia?

Março de 1841

• D Pedro demitiu o ministério e nomeou outro formado por membros do Partido Conservador.

• Conservadores – medidas que visavam fortalecer o controle da elite rural sobre o governo:

Conservadores – medidas

• Reformulado o Código do Processo Criminal – endureceu as penalidades contra a subversão política

• Dobrou-se a renda exigida para ser eleitor

• Criou-se o cargo de Chefe de Polícia nas províncias – permitindo o rígido controle de toda organização policial do País

1842

• Ministério solicitou ao imperador que dissolvesse a Câmara dos Deputados eleita nas “eleições do cacete” – D Pedro dissolveu e convocou bovo pleito eleitoral – conservadores venceram

Rebeliões Liberais de 1842

• São Paulo –re volta dos liberais começou em maio, na cidade de Sorocaba, liderada pelo ex-regente Diogo Feijó.

• Minas Gerais – junho –Barbacena, chefiada por Teófilo Otoni e José Feliciano Coelho da Cunha.

• Para sufocar as rebeliões foram enviadas tropas da Guarda Nacional e do Exército sob o comando do Barão de Caxias.

Revoltosos foram derrotados

• Chefes foram presos.

• Líderes foram processados e condenados.

• 1844 – liberais subiram ao poder e concederam anistia.

Volta dos Liberais ao Poder

• Quatro anos de domínio liberal – ministério foi trocado seis vezes.

• Liberais não fizeram reformas políticas – mantiveram medidas repressivas dos conservadores.

• 1847 - Criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros (primeiro - ministro) ponto inicial para o parlamentarismo no Brasil.

Sistema Parlamentarista – a partir de 1847

• Acalmou as divergências entre as facções da classe dominante.

No Brasil – adotou-se o parlamentarismo por etapas

• 1847 – criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros (Primeiro ministro)

• Poder Moderador – exercido pelo Imperador

• Poder Executivo – exercido pelo gabinete.

• Poder Legislativo - Câmara de Deputados

(o Senado, embora fizesse parte do Legislativo, não participava dos votos de confiança do gabinete)

Parlamentarismo

• Para manter-se no governo, o gabinete precisava da confiança da Câmara e do imperador.

• Após eleição D Pedro nomeava um político do partido vencedor para o cargo de primeiro ministro.

• Este formava o gabinete e obtido o apoio da Câmara, começava a governar.

• Caso o gabinete entrasse em choque com a Câmara, cabia ao imperador, decidir qual dos dois continuaria a exercer funções.

Parlamentarismo às avessas

• Importância do chefe de Estado – contrária aos padrões clássicos do parlamentarismo.

• Tanto a Câmara dos deputados como o gabinete evitavam criar desentendimentos com D Pedro II, que podia, a qualquer momento, dissolver a Câmara ou demitir o gabinete.

Parlamentarismo às avessas

Retirando o Imperador do exercício do Poder Executivo = evitava desgaste político do

soberano, que passou a ser apresentado à opinião pública como uma espécie de pai de

todos os brasileiros

Disputas entre as classes dominantes

Podiam ser resolvidas no âmbito estrito das discussões parlamentares e das trocas de

gabinetes – evitava o perigo de revoltas armadas

1848 Revolução Praieira – uma revolta popular

- Queda dos Liberais = estopim da revolta

- Injustiça Social + Exploração Econômica

- Maior parte das terras cultiváveis pertencia aos Cavalcanti

CAVALCANTI

• O governo e administração pública da província eram considerados pela família como sua propriedade particular.

“Quem viver em Pernambuco

Deve estar desenganado

Que ou há de ser Cavalcanti

Ou há de ser cavalgado”

Pernambuco

• Idéias Republicanas e Revolucionárias

• Jornal – “Repúblico” dirigido por Borges da Fonseca.

• Propaganda Socialista – inspirada na Revolução de 1848, na França – com o general Abreu e Lima pregando a divisão das fortunas.

• Sentimento antilusitano – comércio dominado por portugueses

Revolução Praieira

• O Senado, controlado pelo Partido Conservador, anulou a indicação de Antonio Chichorro da Gama, liberal pernambucano, para uma cadeira de senador.

• Praieiros – liberais exaltados de Pernambuco – revoltaram-se

• Os pernambucanos insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia

Manifesto ao Mundo

- Independência dos poderes e fim do poder Moderador (exclusivo do monarca) - Voto livre e Universal - Nacionalização do comércio de varejo - Liberdade de imprensa - Reforma do Poder Judiciário - Federalismo

Revolução

• Sob a chefia deNunes Machado e Borges da Fonseca – ocuparam Olinda e atacaram Recife, onde foram derrotados pelas tropas governamentais, após violentos combates.

• Insucesso – revoltosos dirigiram-se para o interior, onde grandes contingentes de sertanejos pobres aderiram a revolta, mas…

Fracasso da Praieira

• Extrema violência e repressão governamental

• Isolamento Político “excessivamente liberais”

• Traição de vários líderes rebeldes

• Chefes foram condenados a prisão perpétua, mas anos depois foram anistiados.

Fenômeno Brasileiro

• Muitos líderes perceberam que a revolta recebia considerável apoio popular, abandonaram a revolta e ajudaram o governo a sufocá-la.

• Homens – chefes de Revolução Popular – provinham de camadas médias e estavam mais ligados à elite.

Pacificação

• “indole pacífica de nossa gente”?

• Repressão eliminou os inimigos do sistema – em nome da ordem foram presos, fuzilados ou exilados.

• Guarda Nacional + polícias provinciais + Exército

• 1840 – café permitiu superar a longa crise econômica

• Repressão+dinheiro+parlamentarismo

Disputa entre a elite e as camadas populares

• Café – resolveu o problema

• O Estado dispunha de recursos bélicos e financeiros para impor sua autoridade sobre todo o país

Partidos políticos

• “Partidos de Patronagem”

• Defendiam os exclusivamente os interesses da elite dominante

– manutenção da estrutura escravista de produção

- alienação do povo ao processo político – tendiam para conciliação - manutenção dos interesses dos donos do poder.

Partido Liberal Radical

• Extinção do poder moderador

• Abolição imediata da escravatura

• Adoção do sistema federativo (grande autonomia às províncias)

• Reforma do sistema eleitoral.

• Liberais Radicais – mais tarde, deram origem ao Partido Republicano.

Política externa Segundo Reinado

• Fundamentos:

Manutenção de uma política de acomodação aos interesses da Inglaterra

Constantes choque políticos e militares com os países platinos (Argentina, Uruguai e Paraguai).

Política externa Segundo Reinado

• Acomodação aos interesses ingleses - dependência econômica em relação aos ingleses.

*únicos fornecedores de enpréstimos ao Brasil

* principais fornecedores de produtos importados

*maiores compradores de nossas exportações.

A Questão Christie

• Incidente diplomático

• Embaixador inglês no Brasl William Christie

• Dois pequenos incidentes:

-Desaparecimento da carga no navio ingles Prince of Walles, naufragado em 1861 nas costas do Rio Grande do Sul.

Autoridades brasileiras ja haviam tomado providências para apurar a responsabilidade do furto, mas…

Questão Christie

Embaixador britânico exigiu

* indenização + presença de um oficial inglês nas investigações feitas pelo governo brasileiro.

Segundo incidente

Três oficiais da marinha inglesa estavam à

paisana e embriagados, promoveram tumultos na Tijuca, ofenderam uma autoridade brasileira e foram presos

Quando foram identificados foram imediatamente liberados.

Questão Christie

• Considerando-se que a marinha de Sua Majestade Britanica havia sido gravemente ofendida, exigiu do governo brasileiro punição para os policiais que julgava responsáveis pelo incidente.

• Não foi atendido – surpreendeu o Império com ameaças de usar “medidas extremas”, caso nao fosse paga a indenizacao + punidos os funcionários brasileiros

Questão Christie

• D Pedro II – soberania nacional – negou-se a atender as exigências

• Navios de guerra ingleses, cumprindo ordens do embaixador, aprisionaram 5 navios mercantes brasileiros.

• Indignação popular • Christie propôs que a questão fosse solucionada

por arbitramento. • Árbitro = Leopoldo I – rei dos belgas, tio e

conselheiro da rainha Vitoria da Inglaterra

Questão Christie

• Decisão de Leopoldo – Cabia a Inglaterra pedir oficialmente desculpas ao Brasil pelas violências e exigências do embaixador.

• Império rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra

• 1865 – paises reataram as relações. Reconhecendo os erros cometidos por Christie.

Questões

1. (Ufpr) "O novo Imperador é um conhecedor e admirador

das formas de governo liberais da Europa. Procura seguir as regras do parlamentarismo inglês, que já estavam sendo seguidas por outros países. Com o correr do tempo, a alternância dos partidos vai adquirir uma certa regularidade".

(LACOMBE, Américo J. HISTÓRIA DO BRASIL. São Paulo, Ed. Nacional, 1979. p.169.)

- O texto refere-se à política do Segundo Reinado, com D. Pedro II, cujas linhas gerais são bem definidas por sua regularidade. Procure definir tais linhas, indicando os partidos políticos envolvidos e o papel político do Imperador.

Questões

2. Qual a causa da Revolução Praieira de 1848?

3. Explique: "Liberais e Conservadores são farinhas do mesmo saco".

4. Explique a frase:

"O embaixador Christie não se conformava com as 'desobediências' do governo brasileiro."

Economia do Segundo Reinado

• Independência não causou nenhuma mudança significativa na estrutura econômica do país – continuamos uma nação agrícola, baseada no latifúndio e na escravidão, exportadora de produtos primários, ou seja, não industrializados.

• Exportação = setor dinâmico de nossa economia = toda estrutura produtiva + sistema econômico e financeiro nacional dependiam da exportação

Tendências gerais de economia brasileira no II Reinado

• Utilização de quase todos os recursos nacionais na produção de produtos primários destinados à exportação

• Diversificação das importações

• Dependência do governo em relação à cobrança de taxas alfandegárias

• Tendência a realizar empréstimos externos e a acolher investimentos estrangeiros

Concentração de recursos na produção de produtos primários

-Produtos destinavam-se à exportação

- crescimento da economia dependia da evolução do mercado internacional

- crise econômica ou guerra poderiam gerar profunda crise na nossa economia

Concentração das exportações

• Poucos produtos que o Brasil exportava = café, açúcar, algodão, couro, cacau, mate, borracha e fumo (1890 – café = 68%)

• Brasil dedendia do café

Importação das taxas alfandegárias

• Taxas alfandegárias representavam o mais importante imposto cobrado pelo governo – 70% da receita total do governo – cobradas sobre importação

• classe dominante agrária controlava as exportações - taxas reduzidas

Sistema fiscal falho

• Limitava capacidade de arrecadação do governo que não poderia aumentar muito as tarifas de importação – sob o risco de encarecer demais os artigos importados – produtos de consumo geral da população

Empréstimos externos

• Importação superava exportação – para cobrir os déficits, o governo fazia empréstimos externos fornecidos pelos bancos ingleses

• Mas • Inglaterra era maior fornecedora de produtos

importados • Brasil utilizava empréstimos para comprar produtos

ingleses • Situação mudou com o crescimento da cafeicultura –

exportação passou a superar importação MAS dívida externa absorvia os saldos comerciais

• Guerras platinas, obras públicas (ferrovias, portos etc.)

Capital Estrangeiro

• Nem todas as obras públicas podiam ser financiadas através de empréstimos externos – governo passou a estimular o investimento de capitais estrangeiros, principalmente dos ingleses para aplicá-los na exploração de estradas de ferro, portos, companhias de navegação e serviços urbanos como gás, luz, transporte, telefone etc.

• Saldos comerciais eram remetidos ao exterior como lucros e dividendos das empresas estrangeiras aqui estabelecidas.

Capitalismo

• Caracterizado por constantes crises – atingem países industrializados – medida = redução das importações

Tentativas de industrialização

• Tratados de 1810 – estabeleciam taxas alfandegárias de importação extramamente baixas (até 1843)

• Lei Alves Branco 1844 mercadorias diferentes pagariam taxas diferentes (antes – qualquer mercadoria importada pagava 15% sobre o valor da mercadoria) = lei aumentava as taxas de importação – tinha objetivos FISCALISTAS (procurava ampliar arrecadação de impostos do governo) MAS causou encarecimento dos produtos estrangeiros = protecionismo alfandegário

Surgimento de Indústrias

• protecionismo alfandegário + disponibilidade de capitais (fim do tráfico de escravos) = surgimento de indústrias

• Visconde de Mauá (tubulações pesadas, pontes metálicas para estradas de ferro, 72 navios mercantes e de guerra)

Por que não ocorreu a industrialização do Brasil?

• Pressão dos capitalistas ingleses + comerciantes importadores + indiferença de elite dominante ligada à agricultura

• 1860 – Lei alfandegária Silva Ferraz reduziu de 60% para 5% a taxa sobre a importação de navios

• Mauá (maior banqueiro+industrial+um dos homens mais ricos do país)= desprotegido – enfrentou a concorrência da maior indústria naval do mundo (inglesa) – foi obrigado a encerrar suas atividades

• Industriais se uniram para defender seus interesses (fundaram em 1881 a Associação Industrial)

Protecionismo alfandegário crescimento industrial

• Associação passou a pressionar o governo visando o protecionismo alfandegário = encarecia os produtos estrangeiros – concorrentes da fabricação nacional + isentando de taxas a importação de máquinas e matérias-primas

• Crescimento da produção industrial brasileira evitaria a importação de muitos artigos = ajudaria a equilibrar o balanço de pagamentos do Brasil

• 200 fábricas em 1881

• 1000 fábricas em 1900