O SEMESTRE EM REVISTA -...

O SEMESTRE EM REVISTA

Realização

Atividades e resultados do período entre 1º de junho e 30 de novembro de 2014

No âmbito do

Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes - PDRSX

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Este documento traz um resumo do 1º Relatório Semestral do projeto

Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte para a Câmara Técnica

do Monitoramento (CTM) do PDRS Xingu, de 15 de dezembro de 2014, bem

como dos boletins mensais produzidos para a comunicação do projeto.

O conteúdo completo pode ser encontrado em indicadoresdebelomonte.com.br.

Expediente

Coordenação Geral: Mario Monzoni

Redação e edição: Carolina Derivi e Daniela Gomes Pinto

Fotografia: Kena Chaves

Diagramação e revisão: Walkyria Garotti/Neuronia Design

Produção editorial: Bel Brunharo

O que é o projeto

Descobrindo o método

As matrizes

Uma narrativa de indicadores

Educação

Coleta preliminar

Saneamento

Mapa dos caminhos

Fale conosco

Sumário

4

8

12

38

42

46

4 5

O que é o projeto

O projeto Indicadores de Belo Monte dedica-se a monitorar o cumprimento de um conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, bem como a eficácia de políticas públicas e ações que recaem sobre essas medidas

e a efetividade do desenvolvimento na região que recebe o empreendimento. O monitoramento se dá sob os temas educação, saúde, saneamento básico, reassentamentos agrários, controle da malária e fiscalização ambiental. E para as seguintes questões indígenas: saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e comitês de participação social.

Para atender aos objetivos, o projeto prevê a construção de matrizes de indicadores temáticas e posterior coleta de dados, atreladas à identificação de sinergias com políticas públicas e ações governamentais que apontem caminhos para superar gargalos e desafios do processo. Ao longo do trabalho, as informações levantadas e as análises produzidas são disponibilizadas em publicações periódicas e devem culminar em uma ferramenta permanente de monitoramento, na forma de um sistema on-line, para ampla e contínua disseminação dos resultados para uso e apropriação pela sociedade.

A iniciativa trata o acesso à informação como instrumento de fortalecimento da cidadania e deve contribuir para ampliar a participação da sociedade local na construção de seus rumos. Aí reside a importância do monitoramento do desenvolvimento local, especialmente no contexto de inserção de grandes obras e das intensas transformações vividas no território. As questões que emergem desse trabalho também dizem respeito ao debate sobre o licenciamento ambiental na Amazônia e a busca de lições aprendidas, seja para o Xingu, seja para outros locais em circunstâncias semelhantes.

“Nenhum rio é apenas um curso de água, esgotável sob o prisma da hidrologia. Um rio é uma entidade vasta e múltipla (...).

Habituados a olhar as coisas como engenhos, esquecemos que estamos perante a um organismo que nasce,

respira e vive de trocas com a vizinhança.”

Mia Couto, E Se Obama Fosse Africano

Entre o licenciamento ambiental e o desenvolvimento local, uma aposta no acesso à informação como fortalecimento da cidadania

CondiCionantes monitoradas

Licença Prévia:

2.28 - Referente à regularização fundiária, saúde e educação indígenas

Licença de Instalação:

2.10 - Referente a saneamento básico

2. 11, 2.12 e 2.13 - Referentes a equipamentos de saúde e educação

2.20 - Referente à articulação com FUNAI para questões indígenas, Ministério da Saúde para controle da malária, e INCRA e ITERPA para assentamentos agrários e regularização fundiária

2.21 - Referente à fiscalização ambiental

6 7

Equipe e identidade O levantamento de dados oficiais secundários representa um esforço relevante do processo de pesquisa, mas é no trabalho de campo que o Indicadores de Belo Monte encontra sua principal matéria-prima. É convicção deste projeto que o conhecimento sobre impactos, entraves, o que dá certo e o que não dá, já está na região do Xingu. É produzido e assimilado pelos atores locais. Ao aprender com eles, nossa contribuição será, acima de tudo, a de organizar a informação.

Para tanto, cinco pesquisadores residentes em Altamira - Graziela Azevedo, Eric Macedo, Kena Chaves e Felipe Castro, sob a coordenação de Leticia Arthuzo – realizam ampla consulta a lideranças,

gestores, especialistas e cidadãos atuantes na questão de Belo Monte. É assim que são formulados os indicadores, para que os elementos da pesquisa de fato reflitam as preocupações e prioridades das partes interessadas, bem como as experiências do dia a dia no território.

Daniela Gomes Pinto e Marcos Dal Fabbro atuam entre Brasília e Altamira, coordenando os trabalhos e buscando integração entre políticas públicas e os processos de licenciamento em curso. Carolina Derivi, circulando entre Brasília, São Paulo e Altamira, assegura que as principais mensagens sejam comunicadas e que os aprendizados sejam úteis a todos os atores envolvidos. Além disso, os consultores-pesquisadores Fernando Abrucio e Isabelle Vidal apoiam a discussão em temas cruciais, como educação e questões indígenas.

A coordenação-geral – Mario Monzoni e Paulo Branco – e parte da equipe do GVCes acompanham regularmente o processo por meio de um Comitê Interno. E, mais importante, a Câmara Técnica de Monitoramento reúne-se com a equipe da FGV mensalmente para se certificar dos rumos dos trabalhos, apontar saídas para desafios de percurso, tomar decisões conjuntas e ajustar rumos, se necessário.

Atividades realizadas

A maior parte dos esforços no período ficou concentrada na elaboração das matrizes de indicadores para cada um dos temas. Foram quase 60 reuniões e mais de 120 documentos analisados para se chegar aos quadros que organizam quais os elementos mais importantes a serem observados. Esse processo representou também a consolidação da metodologia, que investiga o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental combinado à eficácia de políticas públicas e ações governamentais, tendo em vista objetivos de desenvolvimento no longo prazo.

O projeto Indicadores de Belo Monte também coletou os primeiros dados sobre qualidade do ensino, com foco especial na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento. Os indicadores mostram um quadro de piora nos quesitos reprovação e abandono, entre outras conclusões. Além disso, formulamos uma análise aprofundada sobre os desafios da universalização do saneamento básico na cidade de Altamira, componente da condicionante 2.10 da Licença de Instalação (LI), que traz os detalhes da situação atual, referências da legislação e do licenciamento ambiental, experiências correlatas em outras partes do país e recomendações para encaminhamentos práticos.e

Instituições envolvidas O projeto é realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) e financiado e supervisionado pela Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte (CTM) do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). O trabalho teve início em junho de 2014 e compreende 18 meses de execução, com término previsto para novembro de 2015.

Formação LoCaL

Seis estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) recebem capacitação como assistentes de pesquisa quanto à metodologia do Indicadores de Belo Monte e são orientados em projetos idealizados e executados por eles.

Dessa forma, mesmo quando a FGV não estiver mais presente, a região seguirá contando com capital humano capaz de dar continuidade ao monitoramento do desenvolvimento local e às reflexões que esse processo inspira.

Do primeiro grupo de estudantes, envolvido de setembro de 2014 a fevereiro de 2015, participam (da esquerda para a direita) Claudiane Farias de Araújo, Marta Feitosa Nunes Rios, Tais Silva de Jesus, Elisanne Carvalho Viterbino, Sidney Fortunato da Silva Junior e Tarcizio Max Borges Soares.

8 9

Para além da mera checagem é preciso estudar os processos por trás do cumprimento das condicionantes, como os diferentes atores se relacionam e quais são os resultados socioambientais de longo prazo

S e “os métodos são as verdadeiras riquezas”, é preciso lembrar que antes da torrente cativante das respostas existe valor intrínseco num jeito particular de fazer perguntas. No contexto do projeto Indicadores de Belo Monte, esse jeito particular traz, antes de

tudo, a inovação de se olhar para as condicionantes do licenciamento ambiental no contexto do desenvolvimento local. Em verdade, pergunta-se: de que forma esses processos estão relacionados? Como as ações e dinâmicas decorrentes do empreendimento afetam as comunidades locais e são por elas absorvidas?

A riqueza está em reconhecer que, para as aspirações sociais de desenvolvimento e de vida digna, o licenciamento – ou a obra em si – não é panaceia. É parte de um todo. Mesmo as ações específicas determinadas pelo órgão licenciador precisam de uma série de outros arranjos, exteriores a ele, para funcionarem a contento.

É por isso que as matrizes de indicadores propostas vão além de uma mera lista de checagem do cumprimento de condicionantes. Atenta-se especialmente para os processos de execução. As articulações necessárias, o controle social, a imperiosa atenção às demandas locais e peculiaridades do contexto amazônico são elementos fundamentais. A maneira como as ações foram levadas a cabo evidencia eventuais gargalos, dá pistas sobre o amadurecimento institucional e participativo na região e, principalmente, impacta a sustentabilidade dos projetos, ou seja, o longo prazo.

Mas o licenciamento, em que pese encerrar uma missão bastante específica, portanto limitada, não é, na realidade, estanque. Assim, a metodologia expande o olhar para os insumos necessários para garantir eficácia das políticas e ações incidentes no território, de forma a garantir resultados efetivos rumo ao desenvolvimento territorial com justiça social, respeito às pessoas e ao meio ambiente.

É como se cada uma das matrizes – um conjunto de indicadores, métricas e análises – contasse uma história, com uma trama em comum. É a história de uma condicionante (ou grupo de condicionantes), como se originou (impactos), como foi ou está sendo implementada (processos), como se relaciona com outras ações e políticas públicas que incidem sobre ela (insumos) e, por fim, um panorama de objetivos sociais derradeiros (resultados).

As matrizes de indicadores falam de futuro, porque ao longo do tempo se poderá monitorar de que forma o que vem acontecendo influencia ou não o desenvolvimento da região. E falam de memória, porque mesmo encerrados os ritos mais agudos do licenciamento será possível recuperar as dinâmicas ocorridas e o que se aprende para novos processos, aqui ou em outras regiões do Brasil.

Descobrindo o método

10 11

Mapa dos caminhos Embora exista uma legislação e toda uma coalisão para construir ações socioambientais que lidem com os impactos de grandes obras, a verdade é que se conhece muito pouco sobre como fazer isso. Não se trata apenas de conhecimento técnico-acadêmico. É um conhecimento que depende muito de entender e de envolver a comunidade local. Por mais bem formulados que sejam planos e ações, é na execução que os entraves aparecem, especialmente quando há mais de uma instituição envolvida.

É por isso que uma das dimensões fundamentais desse monitoramento é a análise de articulação e sinergias de políticas públicas e ações governamentais, com a proposta de Mapas dos Caminhos.

Os mapas têm origem em dados coletados na pesquisa que se mostram especialmente frutíferos, relevantes ou urgentes no contexto dinâmicos do território que recebe Belo Monte. Trata-se de uma leitura sobre a execução de determinadas ações que amplia a compreensão sobre os entraves para atingir uma qualidade satisfatória no longo prazo. Os mapas lançam luz, em especial, para potencialidades de cooperação entre diferentes níveis de governo, o empreendedor e a sociedade civil. A mesma lógica, ao revés, poderá ser aplicada para identificar as virtudes processuais de ações notoriamente bem-sucedidas.

O objetivo é, sobretudo, instrumentalizar os espaços de governança existentes na região, a começar pela própria Câmara Técnica de Monitoramento do PDRSX, para uma ação coordenada, proativa e incisiva sobre os principais entraves no caminho de desenvolvimento a partir da chegada do empreendimento.

O primeiro mapa dos caminhos, enviado à CTM em novembro de 2014, diz respeito ao saneamento básico (mais na página 20). O segundo, previsto para fevereiro de 2015, será sobre reassentamentos agrários. Os temas qualidade da educação, proteção territorial indígena, saúde e controle da malária, entre outros, também já têm suas análises previstas.

12 13

A lógica por trás dos indicadores foi desenvolvida a partir das perguntas norteadoras propostas pela CTM para a realização do trabalho. Sobre as condicionantes selecionadas, deseja-se saber: “foi feito?”, “funciona bem?” e “contribui para a satisfação social da

sociedade?”. Essa simplificação do escopo ajuda a construir a narrativa proposta pelos indicadores. Assim, para responder a essas perguntas, as matrizes foram compostas por diferentes elementos:

FLuxo esquemátiCo da Construção da matriz de indiCadores

A seguir, apresentamos as matrizes temáticas na versão inicial. O processo de consulta e amadurecimento de indicadores e métricas, entretanto, deve prosseguir ao longo de 2015.

• A definição do tema e da condicionante associada;

• O levantamento dos impactos associados;

• O mapeamento dos processos (“foi feito?”, “como?”) que demonstra o cumprimento;

• O mapeamento dos insumos (“funciona bem?”) que demonstra a eficácia; e

• O mapeamento dos resultados (“satisfaz as necessidades?”) que demostra a efetividade e satisfação social.

Impacto:Aumento da

demanda sobre equipamentos

sociais(migrantes)

Condicionante 2.12.

“Implantar X equipamentos de educação” EDUCAÇÃO

Eficácia Efetividade Satisfação Social

Foi feito? Funciona bem? Satisfaz às necessidades?

Articulação e Sinergias com Políticas Públicas

Processos

Mapa dos Caminhos

Cumprimento condicionantes

Metas/Pactos da sociedade

As matrizesUma narrativa de indicadores

Foi feito? Funciona bem? Atende às necessidades sociais?

14 15

IMPACTOS E EXPECTATIVAS

CONDICIONANTE ASSOCIADA

PROCESSOSINDICADORES DE CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES

TERRITÓRIO

INSUMOSINDICADORES DE POLÍTICAS E AÇÕES

RESULTADOSINDICADORES DE EFETIVIDADE/SATISFAÇÃO SOCIAL

TERRITÓRIOSUB TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB

TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA

Demanda sobre equipamentos de educação

2.11/ 2.12/ 2.13 Equipamentos de

educação: análise de suficiência de vagas, disponibilização de

equipamentos e ações antecipatórias

adicionais

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO Suficiência de equipamentos de

educação

% de obras entregues e % de obras entregues em uso, do total de obras

planejadas

AID: Altamira, Vitória do

Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e

Anapu

AC

ESSO

À E

DU

CA

ÇÃ

O

Matrículas por grau de ensino

Número de matrículas por grau de ensino / população em idade escolar

QU

ALI

DA

DE

DO

EN

SIN

O

Qualidade do ensino

Taxa de evasão, taxa de abandono por grau de ensino

Municípios do PDRSX

(11 municípios)

Evasão escolar no ensino médio

Déficit / superávit de vagas escolares por grau de ensino Número de matriculados / vagas em creches Defasagem idade / série

Trânsito (transporte escolar) Manutenção das instalações Avaliação periódica sobre os equipamentos implementados

Adequação de alunos por turma Número de alunos / turma Taxa de reprovação por grau de ensino

Rotatividade de professores Capacidade institucional Capital humano, processos tecnológicos, existência de estruturas de planejamento

Transporte escolar

Número de alunos atendidos por transporte escolar, por tipo de transporte

Acesso à educação superior (número de matrículas)

Aumento da oferta de ensino superior

PRA

ZOS

Cumprimento de prazos

% de obras entregues de acordo com o cronograma Pontualidade / atrasos em relação as aulas Desempenho na Provinha Brasil e

Enem, IDEB

Sobrecarga na gestão da Administração Pública

Número de meses com déficit de vagas desde a LI, por grau de ensino

Número e qualidade dos veículos de transporte escolar (ônibus, vans, bicicletas, bajaras, etc.)

Taxa de alfabetização por faixa etária, taxa de analfabetismo funcional

Êxodo rural / inchaço urbano

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Participação das prefeituras/ estado na seleção das localidades,

definições sobre as obras e em ajustes ao longo da

implementação

Avaliação da eficácia das ações em relação aos objetivos, acordos, encontros, reuniões, periodicidade

PRO

FESS

ORE

S

Rotatividade de professores

% de professores efetivos sobre o quadro geral de professores IDHM Educação

Articulação com diferentes atores para implementação Caracterização do arranjo institucional Número de contratações e desligamentos por semestre

PART

ICIP

AÇ

ÃO

SO

CIA

L

Participação social / gestão escolar

democrática

Número de APMs e conselhos escolares

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Qualidade das instalações Avaliação pela prefeitura sobre a qualidade das obras entregues Qualificação de

professores

Número de capacitações ofertadas por ano Número de PPPs elaboradas / total de escolas

CON

TRO

LE S

OC

IAL Localização das escolas Avaliação sobre a cobertura de

atendimento das escolas Número de professores por nível de formação

Participação social na implementação dos

equipamentos de educação

Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de

educação

INFR

AES

TRU

TURA

ESC

OLA

R

Merenda escolar

Quantidade média de refeições servidas na merenda por alunos/dia

Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação na

implementação dos equipamentos de educação

Produtores locais com DAP

Avaliação nutricional da merenda

Infraestrutura das escolas

Número de escolas por grau de ensino, rural e urbano

Número de bibliotecas, quadras, água, energia, computador, internet, instalação sanitária

EDU

CA

ÇÃ

O

RURA

L

Educação no campo/rural

Número de CEFAs (Casas e Escolas Familiares), CFRs (Casas Familiares Rurais) e Escola Técnica do Campo

(ETECAMPO); número de matrículas por tipo de escola

Educação para povos tradicionais

EDU

CA

ÇÃ

O T

ÉCN

ICA

E

PRO

FISS

ION

ALI

ZAN

TE

Educação técnica e profissionalizante

Número de vagas em Pronatec, escolas técnicas e profissionalizantes

Número de matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, por curso

ALF

ABE

TIZA

ÇÃ

O

Alfabetização

Taxa de alfabetização na idade certa

Número de professores capacitados em alfabetização

Matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA)

EducaçãoA matriz do tema “Educação” traz luz a indicadores de processos no cumprimento das condicionantes, especificamente em relação às necessárias articulações com entes federativos e órgãos envolvidos na definição de infraestrutura escolar. Também distingue os insumos necessários para uma escola “funcionar bem”, tais como professores, alunos,

Matrizes em construção, com ajustes diários pelos atores

locais e especialistas; versão final:

agosto de 2015.

transporte e merenda. Destacam-se, na matriz, dois temas a serem aprofundados no monitoramento: a rotatividade dos professores, que aparentemente vem prejudicando a qualidade do ensino em algumas escolas, e o necessário olhar para a heterogeneidade dos grupos sociais existentes na região, tais como ribeirinhos e extrativistas, e a existência de políticas adaptadas para esses contextos.

16 17

Merece destaque o indicador “Unidades e veículos de apoio à saúde”, que aponta para a falta de estruturas elementares que compõem a cadeia de atendimento médico, tais como laboratórios e ambulâncias. Aqui também surge a necessidade de se avaliar as políticas customizadas, com a disponibilização de ambulâncias e atendimento de emergência em lugares de mais difícil acesso. Da mesma forma, a aferição de “Recursos públicos para a saúde” promete distinguir uma das questões mais relevantes para essa área na região, já que será preciso comparar a chegada de recursos a partir do cômputo populacional oficial – que dá base aos repasses federais – com estimativas extraoficiais do significativo afluxo populacional recebido pela região no período intercensitário.

Por fim, cumpre ressaltar os indicadores e métricas que tiveram origem no trabalho de interlocução em campo, ou foram sugeridos pela própria CTM, tais como “drogas e álcool” e “gravidez precoce”, que evocam a dimensão de vulnerabilidade social no contexto de Belo Monte, bem como “Entradas no hospital decorrentes de acidentes de trânsito”, que busca investigar o presumível contorno epidêmico desse fenômeno e consequente pressão sobre a gestão da saúde na região, especialmente Altamira.

Saúde




TERRITÓRIO



TERRITÓRIOSUB

TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB

TEMA INDICADOR MÉTRICA

Demanda sobre equipamentos de saúde

2.11/ 2.12/ 2.13 Equipamentos

de saúde: análise de suficiência,

disponibilização de equipamentos e

ações antecipatórias adicionais

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Suficiência de equipamentos de saúde

% de obras entregues e % de obras entregues em uso, do total de obras planejadas

AID: Altamira, Vitória do

Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e

Anapu

REC

URS

OS

HU

MA

NO

S E

INFR

AES

TRU

TURA

DE

SAÚ

DE Unidades e veículos

de apoio à saúde

Número de estabelecimentos de saúde (hospitais, UBS, centros de

diagnóstico, etc.)

DES

ENV

OLV

IMEN

TO S

OC

IAL

Principais doenças

Ocorrência das principais doenças


(11 municípios)

Subdimensionamento de repasses públicos Quantidade de leitos/1.000 habitantes Número de veículos de apoio à

saúde

Ocorrência de doenças relacionadas à água (febre tifóide, diarreia, hepatite, leptospirose,

dengue)


Manutenção de equipamentos de saúde

Avaliação períodica sobre os equipamentos implementados

Profissionais de saúde

Número de profissionais de saúde por categoria e especialidades Incidência de malária Taxa de incidência de malária

Impactos na saúde da população Capacidade institucional Capital humano, processos tecnológicos,

existência de estruturas de planejamentoNúmero de médicos/1.000

habitantes

Qualidade do atendimento em

saúdeHumanização da saúde

PRA

ZOS


% de obras entregues de acordo com o cronograma

Qualificação de profissionais de saúde

Capacitação para profissionais de saúde

SAÚ

DE

DA

MU

LHER

Assistência à mulher

Beneficiadas em Programas de Saúde da Mulher

Número de meses com déficit de leitos desde a Licença de Instalação

AC

ESSO

À S

AÚ

DE

Assistência à população

Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares

Entradas no hospital de mulheres em trabalho de parto, por faixa etária

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Participação das prefeituras na seleção das localidades, definições sobre as obras e ajustes ao longo

da implementação

Avaliação da eficácia das ações em relação aos objetivos, acordos, encontros, reuniões,

periodicidade

Proporção da população atendida pelos PSF e PACS (urbana, rural e

RESEX)

Cobertura de pré-natal

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Articulação com diferentes atores para a implementação Caracterização do arranjo institucional

Entradas no hospital decorrentes de acidentes de trânsito, por tipo

de veículo

SAÚ

DE

DA

CRI

AN

ÇA

Mortalidade

Taxa de mortalidade por doença diarreica em menores de 5 anos

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Qualidade das instalações Avaliação pelas prefeituras sobre a qualidade das obras entregues

Atendimento para a saúde mental

Número de atendimentos de apoio psicossocial Taxa de mortalidade infantil

CON

TRO

LE S

OC

IAL

Transparência Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde

Número de pacientes em tratamento de drogas e álcool

EXPE

CTA

TIVA

D

E V

IDA

Expectativa de vida Esperança de vida ao nascer

Participação social na implementação dos equipamentos

de saúde

Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos

equipamentos de saúde

EDU

CA

ÇÃ

O

EM S

AÚ

DE

Educação em saúde Campanhas de educação em saúde

FIN

AN

ÇA

S PÚ

BLIC

AS

Finanças públicas em saúde Recursos públicos para saúde



agosto de 2015.

18 19

A questão da malária impõe um universo de análise bastante específico. Nota-se pela presença de um único indicador de efetividade na matriz: a incidência da doença. Mas a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal e o empreendedor é de grande interesse para este projeto por representar um exemplo de articulação bem-sucedida. Segundo relatos colhidos na região, as ações de prevenção e controle não só foram capazes de evitar o estouro da doença que geralmente acompanha novos

Malária




TERRITÓRIO



TERRITÓRIOSUB



Aumento do fluxo migratório

2.20 (...) e) MS/SVS: executar o Plano de Ação para Controle da Malária – PACM

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Execução do PACM

Contextualização e características do PACM; acompanhamento da sua implementação pelos indicadores de

ações para controle da malária

AID (Altamira, Vitória do Xingu,

Brasil Novo, Senador José Porfírio e

Anapu) e Pacajá + Terras Indígenas desses municípios

AÇÕ

ES P

ARA

CO

NTR

OLE

DA

MA

LÁRI

A

Unidades e veículos de apoio para diagnóstico

e tratamento da malária

Número de estabelecimentos e veículos para vigilância

epidemiológica

SAÚ

DE

DA

PO

PULA

ÇÃ

O

Incidência de malária

Taxa de incidência de malária


(11 municípios)

Alteração na qualidade da água

PRA

ZOS

Cumprimento de prazos Linha do tempo de implementação do PACM

Percentual de unidades de saúde e de emergência 24 horas com

diagnóstico e tratamento da maláriaNúmero absoluto de óbitos por malária

Demanda sobre equipamentos de

saúde

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Articulação com diferentes atores para a

implementação

Caracterização do arranjo institucional para implementação do PACM

Profissionais de saúde para controle da

malária

Número de profissionais de saúde atuantes no controle da malária Mapa da malária georreferenciado

Impactos na saúde da população

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS Atendimento às

recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária

(PNCM)

Avaliação sobre o atendimento às recomendações do PNCM

Profissionais de saúde capacitados para controle da malária, por ano

CON

TRO

LE

SOC

IAL Transparência Canais de acesso a informação sobre a

execução do PACMTratamento da malária

Percentual de tratamentos iniciados em até 24 horas a partir da coleta do

sangue para exame

Envolvimento de espaços de participação na

execução do PACM

Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação na na execução

do PACM

Número de visitas domiciliares para monitoramento do tratamento

Prevenção da malária

Campanhas de educação em saude sobre malária

Número de operações para controle de vetores

ÁG

UA

DE

QU

ALI

DA

DE

Qualidade da água para usos múltiplos

Qual. água meio urbano e rios/igarapés: DBO, DQO, turbidez,

coliformes fecais, cianobactérias, nos pontos de coleta de análise pela NE

DES

MAT

AM

ENTO

Desmatamento Taxa de desmatamento

FIN

AN

ÇA

S PÚ

BLIC

AS

Finanças públicas em saúde

Recursos públicos para ações de controle da malária

desmatamentos e afluxos populacionais como logrou uma queda dos casos. É de grande valia estudar e compreender os arranjos institucionais que resultaram nesse êxito, até mesmo com a intenção de inspirar outras áreas. Entretanto, uma preocupação que ainda se mantém é sobre a continuidade das ações após a concessão da Licença de Operação (LO).



agosto de 2015.

20 21

A exemplo do que se fez em “Saúde”, a pressão sobre as instituições no que tange à gestão do sistema é especialmente sensível, por isso mereceu um subtema específico na coluna de “insumos”. s e

Alguns elementos despontam como particularizados para a região do PDRSX. É o caso do “Tipo de instalação sanitária na área rural”, já que essa é a característica territorial prevalecente nos municípios e costuma fugir ao monitoramento de sistemas de saneamento, tipicamente voltados para as áreas urbanas.

Já se presume, contudo, que os indicadores de saneamento – que incluem métricas de qualidade da água, consumo, destinação final de lixo e esgoto, entre outros – serão de difícil coleta, considerando-se que há pouca disponibilidade de dados secundários. Será preciso coletar os dados primariamente em cada uma das prefeituras. E a experiência da equipe indica que dificilmente as informações estarão sistematizadas e disponíveis.

Saneamento Básico




TERRITÓRIO



TERRITÓRIOSUB

TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA

Alteração na qualidade da água

2.10 Que faz referência à

implantação do saneamento básico,

segundo cronograma incorporado na

Licença de Instalação

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Infraestrutura de saneamento básico

% de obras entregues e em uso, do total de obras planejadas (aterro sanitário, drenagem

urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, remediação do lixão)

ADA: Altamira, Vitória do

Xingu, Belo Monte e Belo

Monte do Pontal

ÁG

UA Acesso à água e

tratamento

Abastecimento público de água na área urbana (água consumida vs. água

tratada, número de ligações, população atendida)

ÁG

UA

DE

QU

ALI

DA

DE

DES

ENV

OLV

IMEN

TO

SOC

IAL


Qual. água meio urbano e rios/igarapés: DBO, DQO, turbidez, coliformes fecais, cianobactérias, nos pontos de coleta

de análise pela NE


(11 municípios)

Riscos aos usos múltiplos do Rio

XinguCapacidade institucional Capital humano, processos tecnológicos,

existência de estruturas de planejamento

Acesso à água nas comunidades rurais (rede, microssistema, poço,

cacimba, outros)

SAÚ

DE

DA

PO

PULA

ÇÃ

O Principais doençasOcorrência de doenças relacionadas à água

(febre tifóide, diarreia, hepatite, leptospirose, dengue)

Impactos na saúde da população

PRA

ZOS

Cumprimento de prazos % de obras entregues de acordo com cronograma

RED

E D

E ES

GO

TO Cobertura e instalação

sanitária

Domicílios com rede de esgoto na área urbana Incidência de malária Taxa de incidência de malária

Solução para enchentes anuais

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Participação das prefeituras em definições sobre as

obras e em ajustes ao longo da implementação

Avaliação da eficácia das ações em relação aos objetivos, acordos, encontros, reuniões,

periodicidade

Tipo de instalação sanitária na área rural

SAÚ

DE

DA

C

RIA

NÇ

A

Mortalidade Mortalidade infantil

Sobrecarga na gestão da Administração

Pública

Articulação com diferentes atores para a

implementaçãoCaracterização do arranjo institucional Tratamento da

rede de esgotoVolume de esgoto tratado

na área urbana

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Qualidade das instalações

Avaliação do processo de implementação do saneamento básico (eventuais distúrbios,

horário das obras, trânsito, etc.)

LIXO

Produção, coleta e

destinação do lixo

Quantidade de lixo produzido na área urbana, por fonte e destinação; destinação final do lixo domiciliar

Avaliação pela prefeitura da qualidade das obras entregues Frequência da coleta do lixo

CON

TRO

LE S

OC

IAL

Transparência Canais de acesso à informação sobre a implementação da infraestrutura

DRE

NA

GEM

U

RBA

NA Prejuízos

causados por enchentes

Danos materiais, relacionados à saúde, outros

Participação social na implementação do saneamento básico

Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação do

saneamento básico



agosto de 2015.

22

As condicionantes 2.28 da Licença Prévia e 2.20 da Licença de Instalação foram agrupadas em seis matrizes temáticas: saúde, educação, regularização fundiária, plano de proteção das terras indígenas – e dois espaços de participação social: o comitê gestor indígena do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI) e o comitê indígena de monitoramento do trecho de vazão reduzida da Volta Grande do Xingu.

Esse é o universo em que a metodologia aparece com mais adaptações. Uma diferença evidente é que o território é dado pelos indígenas envolvidos ou atingidos nos diferentes processos. Em alguns casos, o território segue o conjunto de terras implicadas, em outros, inclui ainda os indígenas moradores da cidade de Altamira e ribeirinhos.

Respeitando-se o preceito de autodeterminação dos povos, em todas as colunas de “resultado” busca-se contemplar a percepção dos próprios indígenas sobre a adequação dos processos, bem como sobre ameaças e invasões a suas terras.

O uso de indicadores para monitoramento de questões indígenas é desafiador. A problemática está em dar sentido para métricas gerais aplicadas a um contexto de extrema diversidade, considerados os tipos de organização social e o grau de contato com a sociedade não indígena.

A aplicação de indicadores, portanto, representa uma aposta: a de que é possível organizar um mapa de pensamento com elementos fundamentais das políticas, sem prejuízo da representação de uma realidade marcadamente heterogênea.

Questões Indígenas






TERRITÓRIO

SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB



11 Terras Indígenas

+ AI Juruna do km 17 + índios

residentes na cidade

de Altamira e índios

ribeirinhos

Conflito de gerações

2.28 Programas e condições do Parecer Técnico nº21 - FUNAI: 1.3. Elaboração de proposta de atendimento à educação

escolar para as comunidades

impactadas, em conjunto com a

Secretaria Estadual de Educação do

Pará e MEC.(...) 1.5. Programa de atendimento à educação escolar

elaborado e operante

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Programa de educação escolar

indígena

Análise sobre elaboração do Plano de ação do TEE Médio Xingu

ALU

NO

S

Matrículas em escolas indígenas

Número de matrículas (por etnia e por aldeia, fundamental,

médio, EJA)

PRO

JETO

S PE

DA

GÓ

GIC

OS

Projetos Político

Pedagógicos

Projetos Político Pedagógicos elaborados

QU

ALI

DA

DE

DA

ED

UC

AÇ

ÃO

Satisfação com a

educação escolar

Percepção indígena sobre qualidade da educação

(adequação do ensino, material, equipamentos, etc)

Desestruturação das cadeias de transmissão

de conhecimento tradicional

Avaliação sobre implementação do Plano de ação do TEE Médio Xingu e

relação com o PBA-CI

Número de indígenas em idade escolar não matriculados

Formação indígena para participação na elaboração

dos PPPs

Percepção indígena sobre incorporação de demandas ao

programa e sobre cumprimento de prazos

Violência nas cidades - receio de mudança

para cidade para acesso a anos finais do fundamental e médio

Apoio técnico e financeiro (MEC) para execução do Plano de Ações do

TEEMX Acesso ao ensino superior

Número de indígenas matriculados em universidades

de Altamira

Participação indígena na elaboração dos PPPs

Percepção sobre participação na formulação da proposta e no

acompanhamento

Valorização cultural dos povos indígenas

PRA

ZOS


Avaliação sobre cumprimento de prazos estipulados

Universidades com processo seletivo diferenciado para

indígenas em Altamira

Adequação dos PPPs

Materiais didáticos diferenciados disponíveis

(por etnia) e envolvimento indígena na elaboração

ART

ICU

LAÇ

ÃO Articulação

entre atores envolvidos no atendimento à

educação escolar indígena

Avaliação sobre articulação entre instituições (Semeds, Seduc, MEC,

Funai, povos indígenas, PBA-CI, PDRSX)

PRO

FISS

ION

AIS

Profissionais atuantes na educação

escolar indígena

Número de professores / número de aldeias e relação

professor/aluno

Construção de práticas pedagógicas próprias (por

etnia)

Número de seminários do TEE (e outros espaços/oficinas)

Número de professores indígenas (por povo, anos

iniciais, finais, médio)

Definição de estruturas de funcionamento das escolas

(por etnia)

Adequação entre cronogramas do Plano de Ação do TEE Médio Xingu e

Plano Operativo do PBA-CI

Outros profissionais (diretor, coordenador, secretários,

vigia, barqueiro, merendeira, servente)

Calendários escolares ajustados aos calendários

étnicos

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Território Etnoeducacional

Adequação do programa à política dos TEE

Periodicidade de visitas pedagógicas

Metodologias e processos de avaliação específicos

(por etnia)

CON

TRO

LE S

OC

IAL

Participação social

Espaços de participação social (Comissão Gestora do TEE, Comitê

Gestor PBA-CI)

Modelo de contratação dos professores indígenas (criação

da categoria “professores indígenas” no magistério, com

plano de cargos e salários)

Currículos diferenciados (por etnia)

Participação dos indígenas na construção da proposta Qualificação

de professores

Professores indígenas formados (magistério indígena, formação continuada e ensino superior)

e número de bolsas disponíveis

ESCO

LAS

Estrutura das escolas indígenas

Escolas indígenas regulamentadas no Médio

Xingu

Formação de indígenas para participação na construção da proposta

Capacitação de professores não indígenas (por TI, anos

iniciais, finais, médio)

Número de escolas construídas e reformadas

TRA

NSP

ORT

E

Acesso dos insumos às

aldeias

Transporte de professores, equipes técnicas, material e

merenda

Modelo de novas escolas e participação indígena na

definição

Transporte escolar

indígena

Situação do transporte escolar indígena no Médio Xingu

Merenda escolar

Aldeias que produzem a própria merenda e regulamentação para

aquisição da produção local

Produtos que compõem a merenda

CA

PAC

IDA

DE

INST

ITU

CIO

NA

L

OrçamentoRubrica específica no

orçamento para educação indígena no município

Recursos humanos

Número de profissionais na gestão da educação escolar

indígena (SEMEDs)

Qualificação de profissionais na gestão da educação escolar indígena

(SEMEDs)

EDUCAçãO INDíGENA

24 25






TERRITÓRIO




11 Terras Indígenas +

Juruna do km 17 + índios residentes na cidade

de Altamira e índios

ribeirinhos

Aumento do fluxo migratório, com

aumento de endemias e da demanda sobre

serviços públicos

2.28 Programas e condições do Parecer Técnico nº 21 - FUNAI: Reestruturação

do atendimento à saúde indígena pelo

DSEI na região de Altamira; Programa de atendimento à

saúde...

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Reestruturação do DSEI

ALU

NO

SPR

OFI

SSIO

NA

IS

Assistência nos postos de saúde

Número de atendimentos por aldeia

PRO

FISS

ION

AIS

Profissionais em atuação no DSEI

Número de profissionais por formação

SAÚ

DE

DA

PO

PULA

ÇÃ

O IN

DÍG

ENA

Doenças e fatores de

risco

Incidência de DST, AIDS

Exposicão a uso abusivo de álcool e

entorpecentes PRA

ZOS


Promoção do uso adequado de medicamentos e ações

de prevenção

Campanhas de educação em saúde

Capacitação dos profissionais do

DSEINúmero de capacitações Incidência de tuberculose, hanseníase

Contaminação de peixes por metais

pesados decorrente da atividade garimpeira

ART

ICU

LAÇ

ÃO Articulação entre

atores envolvidos na reestruturação do

atendimento à saúde indígena pelo DSEI

(SESAI-MS, DSEI, PBA-CI, Secretarias municipais e estadual de saúde, Funai) Ações de controle de pragas

Agentes Indígenas

de Saúde e Saneamento

Número de Agentes Indígenas de Saúde

Incidência de malária, dengue, esquistossomose e leishmaniose

Problemas provenientes da

eutrofização com provável domínio de cianobactérias (algas

azuis)

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Política Nacional de Atendimento à Saúde dos

Povos Indígenas

Adequação à Política Nacional de Atendimento à Saúde dos Povos

IndígenasMedicina tradicional

Ações de fortalecimento da medicina tradicional

Número de Agentes Indígenas de Saneamento

Incidência de doenças diarreicas e parasitores intestinais

Aumento da demanda por assistência à saúde

nas Tis

CON

TRO

LE S

OC

IAL

Espaços de participação social

Conselho Distrital de Saúde Indígena

Percepção sobre a manutenção e

fortalecimento da medicina tradicional indígena

SAN

EAM

ENTO

Saneamento básico

Tipo de esgotamento sanitário por aldeia

Incidência de uso abusivo de ácool, entorpecentes e remédios

Desestruturação das cadeias de transmissão

de conhecimento tradicional

Participação indígena no CONDISI

ASS

ISTÊ

NC

IA N

A C

IDA

DE

E PÓ

LOS

BASE

Atendimento médico à população indígena

Número de atendimentos da CASAI, por tipo

Tipo de acesso e qualidade da água consumida nas

aldeias

Incidência e/ou morbidade por tipo de doença: diabetes, hipertensão, cardíacas

(segurança alimentar) pulmonares (vulnerabilidade), doenças mentais

Número de atendimento em pólos base

Destinação final de resíduos sólidos

Mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil

Número de leitos garantidos em hospitais

INFR

AES

TRU

TURA

Núcleo de vigilância em

saúde

Implantação do Núcleo de vigilância em saúde

Expectativa de vida Esperança de vida ao nascer

Número de encaminhamentos a

hospitaisPólos base Implantação de pólos base

Qualidade do atendimento

à saúde indígena

Percepção sobre qualidade do serviço de atendimento à saúde indígena

Postos de saúdeNúmero de postos de saúde por aldeia, reformados e novos

SAúDE INDíGENA



agosto de 2015.

26 27






TERRITÓRIO


TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA

Terras indígenas afetadas pela

UHE Belo Monte em processo de

regularização fundiária (TI

Apyterewa, TI Arara da VGX, TI Cachoeira Seca, TI Paquiçamba, Juruna km17)

Aumento da pressão sobre os territórios

indígenas e seus recursos

Condicionante 2.28:1.1. Ação

conjunta entre a Polícia Federal, Funai,

Ibama, Incra, AGU e Força Nacional para viabilizar as seguintes ações de regularização

fundiária das terras indígenas:

1.1.1. Demarcação física das Tis Arara da Volta Grande e

Cachoeira Seca;1.1.2. Atualizar levantamento

fundiário e iniciar desintrusão da TI

Apyterewa;1.1.3. Apresentar

solução para os ocupantes não indígenas

cadastrados como não sendo de boa fé;

1.1.4. Apoiar arrecadação

de áreas para o reassentamento

dos ocupantes não indígenas de boa fé.

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Regularização fundiária

Estágio do processo de regularização, por TI

DES

INTR

USÃ

O

Ocupantes não-indígenas nas Tis

Número de não-indígenas nas TIs

PLEN

A P

OSS

E D

A T

ERRA

Uso e ocupação

Percepção sobre uso e ocupação do território

Acirramento dos conflitos interétnicos

PRA

ZOS

Prazos estabelecidos

Tempo do processo de regularização e análise dos processos administrativos

Número de ocupantes considerados de má-fé, por TI Ameaças Percepção sobre ameaças

Expectativa dos indígenas

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Articulação entre atores envolvidos

PF, Funai, Ibama, Incra, AGU e Força Nacional - âmbito do GEPAC

Número de ocupantes considerados de boa-fé, por TI

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Direito originário ao território

Análise dos impasses e avanços na garantia do direito indígena ao

território

Número de famílias cadastradas, indenizadas e reassentadas

CON

TRO

LE

SOC

IAL

Participação indígena no processo de regularização

fundiária

Ações com participação indígena

PRO

CES

SOS

Ações judiciais e contraditórios

Ações judiciais de questionamento do processo

demarcatório, por TI

Contraditórios

REGULARIzAçãO FUNDIáRIA INDíGENA



agosto de 2015.

28 29






TERRITÓRIOSUB



Ocupação desordenada do entorno das TIs

2.20: Atender ao disposto no Ofício

no. 126/PRES-FUNAI: (...) Implementação

do Plano de Proteção das TIs

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Construção e implementação de UPTs

Postos de vigilância

REC

URS

OS

HU

MA

NO

S

Recursos humanos envolvidos na proteção

das Tis

Número de profissionais envolvidos no programa de proteção territorial

PRES

SÕES

SO

BRE

Tis

DesmatamentoDinâmica do desmatamento por TI

11 Terras Indígenas + AI

Juruna do km17 e Ituna-Itatá

Invasões das TIs Bases operacionais Número de indígenas envolvidos no programa de proteção territorial

Dinâmica do desmatamento no entorno das Tis

Risco de aumento da atividade garimpeira Contratação de agentes

GES

TÃO

TE

RRIT

ORI

AL

Gestão territorial das TIs

Povos que passaram por processo de planejamento de gestão ambiental e

territorial (quando desejado)

Ameaças

Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo (garimpo, extração seletiva

de madeira, etc)

Aumento da pressão sobre os recursos

naturais Ações de controleAções de extrusão

Protagonismo indígena na construção de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (quando desejado)

Número de denúncias

Ações de fiscalização

FUN

AI

Fortalecimento institucional

Número de servidores da Funai (contratados e concursados)

Número de ações na justiça x ações resolvidas

Ações de prevenção

Capacitação de agentes e indígenas para proteção territorial e ambiental

Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial Pontos vulneráveis por TI

Aviventação de limites e instalação de placas

ENTO

RNO

DA

S Ti

s

Integração com proteção do mosaico da

Terra do Meio

Participação indígena na gestão do mosaico (reuniões conselhos)

PRO

TEÇ

ÃO

DA

S Ti

s

Fortalecimento político e organizacional

dos indígenas para proteção das Tis

Iniciativas indígenas de defesa territorial

Monitoramento territorial (rotas) Assentos indígenas em conselhos de UCs

Expedições indígena de vigilância e controle territorial

Ações de informação

Plano de comunicação das UPTs fixas e móveis

Faixa de proteção etnoambiental

Adensamento populacional do entorno

Apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial

Monitoramento por imagens de satélite Ordenamento territorial no entorno Número de aldeias e reocupação

tradicional do território

Gerenciamento de banco de dados das UPTs

Regularização de reservas legais no entorno

PRA

ZOS

Prazos estabelecidos

Análise do processo e cumprimento de prazos

Planos de manejo das atividades no entorno

(Comparação com cronograma da obra)

Projetos de recuperação de áreas degradadas no entorno de Tis

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Articulação entre atores envolvidos no atendimento

à fiscalização de TIs

Número de ações conjuntas e descrição das ações

Acordos para conservação da faixa de gestão compartilhada

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

PNGATI Adequação do Plano de Proteção à PNGATI

CON

TRO

LE

SOC

IAL

Participação indígena nas etapas de implementação Ações com participação indígena

PROTEçãO àS TERRAS INDíGENAS



agosto de 2015.

30 31






TERRITÓRIOSUB



Participação indígena no acompanhamento das

ações do PBA Componente Indígena

Condicionante 2.20: Em relação aos órgãos envolvidos no licenciamento

ambiental, observar as seguintes orientações;

a) Funai: atender ao disposto no Ofício

no 126/PRES – FUNAI (Anexo III)

- Formação de um Comitê Gestor

Indígena para as ações referentes

aos programas de compensação do AHE Belo Monte.

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Implementação do CGI

Ata de formação e regimento interno elaborado

PRO

TAG

ON

ISM

O IN

DÍG

ENA

Protagonismo indígena no Comitê

Propostas construídas por indígenas

EMPO

DER

AM

ENTO

IND

ÍGEN

A

Efetividade do Comitê

Percepção sobre a efetividade do comitê (diálogo entre indígenas e instituições envolvidas no PBA-CI,

percepção sobre caráter deliberativo do Comitê, contribuições dos mais

velhos e mulheres)

11 Terras Indígenas + AI Juruna do km

17 + índios residentes

na cidade de Altamira e índios

ribeirinhos

Número de reuniões/ano + número de presentes, por etnia (representatividade)

Participação na elaboração do Plano Anual

Articulação política regional entre indígenas

Percepção de melhorias na articulação entre aldeias e entre TIs

Composição dos cargos por mandato (cargo/etnia ou

instituição/mandato)

Capacidade dos atores do PBA de mobilização e pactuação de

ações com as comunidades

Influência indígena na construção de políticas

públicas específicas

Assentos de indígenas do Médio Xingu em espaços de decisão

Número de reuniões dos subcomitêsPR

AZO

S

Prazos estabelecidos Avaliação sobre cumprimento de prazos

ART

ICU

LAÇ

ÃO


Instituições participantes do Comitê (membros e convidados) por reunião

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Mediação Mediação de reuniões do comitê e subcomitês

Autodeterminação dos povos nos assuntos

tratados pelo Comitê

Análise de atas para levantamento das principais questões

Encaminhamento das questões levantadas

CON

TRO

LE S

OC

IAL Transparência Canais de acesso a informações sobre o

andamento e pautas do comitê

Difusão de informações nas comunidades

Registro e repasse de informações nas comunidades

COMITê GESTOR INDíGENA DO PBA-CI



agosto de 2015.

32 33






TERRITÓRIOSUB



11 Terras Indígenas + AI Juruna do km 17 + índios residentes na cidade de

Altamira e índios ribeirinhos

Condicionante 2.20: Em relação aos órgãos envolvidos no licenciamento

ambiental, observar as seguintes orientações;

a) Funai: atender ao disposto no Ofício

no 126/PRES – FUNAI (Anexo III)

- Criação de um comitê indígena para controle e

monitoramento da vazão que inclua mecanismos de

acompanhamento – preferencialmente nas terras indígenas, além de treinamento e capacitação, com ampla participação das comunidades.

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Implementação do Comitê de monitoramento da

vazão reduzida da VGX

Ata de formação e regimento interno elaborado

TRA

NSF

ORM

AÇÕ

ES N

A V

GX

Acompanhamento das transformações ambientais na VGX

Número de Indígenas capacitados para o

monitoramento do TVR

MO

NIT

ORA

MEN

TO P

ART

ICIP

ATIV

O

Efetividade do monitoramento

Percepção indígena sobre a efetividade do comitê

Tis Paquiçamba, Arara da VGX

(e TITB)

Número de reuniões/ano + número de presentes, por etnia (representatividade)

Troca de informações com monitoramentos independentes

do TVR

Percepção indígena sobre as transformações ambientais

Representatividade nos cargos do ComitêAcompanhamento da

viabilidade do hidrograma de consenso

Influência do monitoramento indígena do TVR sobre tomadas de

decisão

PRA

ZOS

Prazos estabelecidos Avaliação sobre cumprimento de prazos Monitoramento das condições de navegabilidade

Repasse adequado de dados obtidos no monitoramento

participativo indígena

ART

ICU

LAÇ

ÃO


Instituições participantes do Comitê (membros e convidados) por reunião

Análise de monitoramento participativo da ictiofauna,

quelônios e flora

Fluxo de informações entre PBA geral e PBA-CI

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Mediação Mediação de reuniões do Comitê

Autodeterminação dos povos nos assuntos

tratados pelo Comitê

Análise de atas para levantamento das principais questões

Encaminhamento das questões levantadas

CON

TRO

LE S

OC

IAL

Transparência Canais de acesso a informações sobre o andamento e pautas do comitê

Difusão de informações nas comunidades

Registro e repasse de informações nas comunidades

COMITê INDíGENA DE MONITORAMENTO DA VAzãO



agosto de 2015.

34 35

Historicamente, a realocação de pessoas atingidas por grandes obras é motivo de notória controvérsia. Entendemos que esse conjunto de indicadores oferece um valioso ponto de partida para se analisar a questão em profundidade, permitindo trilhar os caminhos que conduziram as famílias a uma nova condição, bem como a sistematização de aprendizados significativos para a região do Xingu e outras em que grandes empreendimentos venham a se instalar.

Nota-se pela abrangência dos indicadores e métricas na coluna de “processos”, com destaque para o subtema “implementação”, que a estrutura fundiária e as possibilidades de negociação denotam um cenário de intrincada complexidade. O território, neste caso, é dado pelo grupo de pessoas

diretamente atingidas. Já que é impossível monitorar os rumos de todos os realocados, o recorte se volta para os processos que culminaram em indenizações ou reassentamento de famílias.

Já nas colunas de “insumos” e “resultados” a análise se amplia para os municípios do PDRSX. O que se deseja investigar é se as dinâmicas e os impactos decorrentes do empreendimento reverberaram no território, bem como a interferência nos aspectos fundamentais para o bem-estar humano e na própria forma de ocupação do espaço, nas suas dimensões econômica, social e ambiental. Registre-se que o domínio pleno sobre a terra é questão de tamanha relevância no contexto específico da região amazônica que, na matriz, foi alçada ao mesmo patamar dos eixos que compõem o tripé do desenvolvimento sustentável.

Reassentamentos Agrários




TERRITÓRIO



TERRITÓRIOSUB



Transferência compulsória das populações

CONDICIONANTE 2.20 - Em relação aos

órgãos envolvidos no licenciamento

ambiental, observar as seguintes

orientações: (...) INCRA e ITERPA:

apresentar manifestação

quanto ao prosseguimento do processo de licenciamento ambiental, no que tange à

conclusão das trativas referentes

aos assentamentos agrários

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Caracterização social e fundiária

Número de imóveis rurais cadastrados e situação fundiária por área interferida

Famílias interferidas na

zona rural CON

DIÇ

ÕES

PA

RA M

AN

UTE

NÇ

ÃO

DA

S FA

MÍL

IAS

NO

CA

MPO

Acesso ao crédito e à assistência técnica

rural

Número de famílias atendidas por programas de financiamento às

atividades produtivas, por município

DES

ENV

OLV

IMEN

TO S

OC

IAL

Perfil das famílias na zona rural

População rural dos municípios (faixa etária e gênero)


(11 municípios)

Perda de referências socioespaciais

Número de famílias cadastradas e respectiva categoria social dos ocupantes e proprietários, por área interferida

Número de famílias atendidas por projetos de assistência técnica, por

município

Renda média das famílias na zona rural dos municípios

Comprometimento das relações econômicas e

sociais

Aquisição de terras

Número de indenizações por tipo e categoria social Mobilidade Vias em condições de trafegabilidade na zona rural

Atividades de subsistência e outras formas de complementação da renda familiar

Perda de terras agricultáveis Valores médios pagos pelo hectare por área interferida

Saneamento básico

Destinação final de resíduos sólidos Violência no campo Conflitos no uso e ocupação da terra

Perda de atividades produtivas Valores médios pagos por benfeitorias por área interferida Tipo de acesso/abastecimento de

água potávelViolação de direitos

trabalhistasNúmero de casos de violação de direitos

trabalhistas

Expectativa de desapropriação gerada na

populaçãoNúmero de processos judicializados por área interferida Tipo de esgotamento sanitário

CON

SERV

AÇ

ÃO

AM

BIEN

TAL

Cadastro ambiental rural

Número de produtores/imóveis que realizaram CAR

Especulação Imobiliária

Realocação das famílias

Famílias inseridas no PNRA - Articulação INCRA/Norte Energia

Acesso à saúde e à educação

Número de CEFAs (Casas e Escolas Familiares), CFRs (Casas Familiares

Rurais) e Escola técnica do campo – ETECAMPO; número de matrículas

por tipo de escola

Pagamentos por serviços ambientais

Iniciativas de pagamento por serviços ambientais

Número de famílias reassentadas (individualmente e em projetos coletivos)

Número de escolas na zona rural por município Desmatamento Taxa de desmatamento (série histórica)

Área dos novos imóveis rurais destinados às famílias (compra direta e lotes para reassentamento)

Proporção da população atendida pelos PSF e PACS na zona rural

DES

ENV

OLV

IMEN

TO E

CON

ÔM

ICO

Produção agropecuária

Número de associações e cooperativas de produtores rurais/pescadores

PRA

ZOS

Prazos atendidos Prazos estabelecidos e status do cumprimento Número de estabelecimentos de saúde na zona rural

Área plantada por tipo de lavoura, quantidade produzida e valor da produção

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Arranjos institucionais constituídos

Caracterização dos arranjos institucionais formalizados Produção de origem animal por tipo

Percepção sobre a eficácia das parcerias desenvolvidas Comercialização da produção

Formas de escoamento da produção

CRI

TÉRI

OS

E D

EMA

ND

AS

Qualidade das terras Classificação das terras adquiridas Canais de comercialização

Localização do novo imóvel ou projeto de

assentamento

Percepção quanto à satisfação com a localização do novo imóvel rural ou lote

DO

MÍN

IO S

OBR

E A

TER

RA Regularização fundiária Número de imóveis titulados

CON

TRO

LE

SOC

IAL

Espaços de acompanhamento e

negociação

Caracterização dos espaços de acompanhamento e negociação

Transparência Canais de acesso à informação sobre a realocação na área rural



agosto de 2015.

36 37

A condicionante 2.21 está inserida no âmbito mais amplo dos planos de segurança pública previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), mas o escopo do projeto aponta para equipamentos voltados à fiscalização ambiental.

Na coluna “insumos”, os indicadores voltados para fiscalização e infraestrutura são complementados por uma visão integrada de política ambiental, o que inclui projetos de conservação e uso sustentável de fauna e flora, bem como os “acordos de pesca”. Tais arranjos intracomunitários, com anuência dos órgãos oficiais, costumam ser muito efetivos como modelo de autogestão da fiscalização.

O desmatamento é, sem dúvida, o indicador que mais chama atenção no contexto de instalação de grandes obras, tipicamente influenciado pelo aquecimento econômico e pela pavimentação de estradas. Mas a coluna “resultados” busca dar conta de uma variedade de indicadores pertinentes à saúde ambiental dos territórios, tanto do ponto de vista biológico (“Qualidade da água para usos múltiplos” e “Espécies indicadores de qualidade ambiental”) quanto da legalidade dos arranjos produtivos e da propriedade privada (“Produção de madeira” e “Cadastro ambiental rural”).

Fiscalização Ambiental




TERRITÓRIO



TERRITÓRIOSUB

TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA SUB TEMA INDICADOR MÉTRICA


Condicionante 2.21: Dar continuidade às ações de apoio

à fiscalização ambiental, a exemplo

daquelas definidas nos Acordos de

Cooperação Técnica com o IBAMA e com

o Estado do Pará

Foco do TdR: (i) promoção de ações de

fortalecimento de fiscalização

ambiental na região da usina hidrelétrica

de Belo Monte e (ii) ações de

fortalecimento da segurança pública,

prevê a implantação de um Centro

Integrado de Defesa do Meio Ambiente

em Altamira.

IMPL

EMEN

TAÇ

ÃO

Fortalecimento da fiscalização ambiental

Ações de fortalecimento da fiscalização

AID: Altamira, Vitória do Xingu, Brasil

Novo, Senador José Porfírio e Anapu

FISC

ALI

ZAÇ

ÃO

AM

BIEN

TAL

Operações de fiscalização ambiental

Número de operações, vistorias, multas, notificações (Sec. Municipal; Sec. Estadual e

IBAMA)

CON

SERV

AÇ

ÃO

AM

BIEN

TAL

Desmatamento Taxa de desmatamento


(11 municípios)

Antropização elevada; desmatamento intenso;

queimadas; extração ilegal e pesca predatória

Unidades de apoio à fiscalização (caracterização do Centro de

Altamira: localização, função e acompanhamento das atividades; e

bases de fiscalização do IBAMA)

Número de autuações por desmatamento e queimadas

ilegaisProdução de

madeira

Quantidade e valor da produção na extração vegetal

Melhoria na fiscalização ambiental

PRA

ZOS Número de apreensões de

animais silvestres (porte ou comércio ilegal)

Produtores certificados para comercialização de madeira legal e

volume produzido/ano

Perda de biodiversidade

ART

ICU

LAÇ

ÃO

Articulação com/entre municípios e estado para fiscalização ambiental da

região

Avaliação dos arranjos institucionais, (acordos, convênios)

Supressão vegetal

Volume de madeira suprimida (pela UHE Belo Monte)

Cadastro Ambiental Rural

Número de produtores/imóveis que realizaram CAR

CRI

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Volume de madeira ilegal apreendida e destinação


Qual. água meio urbano e rios/igarapés: DBO, DQO, turbidez,

coliformes fecais, cianobactérias, nos pontos de coleta de análise pela NE

CON

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IAL Transparência Canais de acesso à informação sobre

as ações de fiscalização Acordos de pesca Número e região dos acordos de pesca Biodiversidade Presença/ausência de espécies que

indicam qualidade ambiental

Envolvimento de espaços de participação

na implementação/ acompanhamento das ações de fiscalização

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RARecursos humanos

e equipamentos nas Secretarias

Municipais de Meio Ambiente

Número de funcionários

Número de veículos de apoio

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Programas de conservação e uso

sustentável da fauna e flora

Número de programas/projetos (e descrição)



agosto de 2015.

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A s taxas de reprovação no Ensino Fundamental aumentaram consideravelmente na região em que se instalou a hidrelétrica de Belo Monte, e as taxas de abandono apresentam piora em alguns municípios, segundo dados do Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Os cinco municípios na área de influência direta (AID), que vinham diminuindo a reprovação desde 2007, acumulam agora um crescimento de 40,5% entre 2011 e 2013. A AID é composta por Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

É uma piora acentuada, mesmo no contexto paraense, que tradicionalmente apresenta indicadores negativos para a educação. No entanto, o aumento total do estado para o mesmo período é bem menor, de 7,7%. O crescimento mais significativo, no período 2011-2013, foi conferido em Anapu (125,7%) seguido por Altamira (81,7%), a principal cidade da AID.

Um quadro adverso no Ensino Fundamental também chama atenção se levado em conta o cenário brasileiro. Influências demográficas, tais como o envelhecimento populacional e programas sociais como o Bolsa Família, que atrelam o benefício ao rendimento escolar das crianças, favorecem a melhora dos indicadores. De fato, o saldo nacional no mesmo período é um recuo de 14,3% nas taxas de reprovação.

Sintomaticamente, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) regrediu 0,3 ponto no mesmo período para os anos iniciais e 0,4 para os anos finais na AID. Um dos indicadores que compõem o IDEB é a aprovação.

O que poderia explicar o destino de tantos alunos que não conseguem passar de ano? Ainda é preciso aprofundar a coleta de dados e pretendemos realizar pesquisa com grupos focais, o que significa ouvir os próprios jovens da região para buscar entender quais dinâmicas influenciam o cenário. Desestruturação familiar e rotatividade de professores – que, atraídos por melhores oportunidades, deixam o magistério – são algumas das hipóteses levantadas pelos atores locais.

Independentemente das causas, um cenário negativo quanto a indicadores tão importantes mostra-se incompatível com um território que recebe uma obra desse porte e vultosos investimentos associados. “Uma dinâmica econômica aquecida requer capital humano para que seja possível absorver os impactos positivos. A convivência desses dois elementos – uma obra de grande porte e indicadores de educação preocupantes – pode inviabilizar as potenciais oportunidades trazidas pelo empreendimento”, diz o professor Fernando Abrucio, que orienta as pesquisas em Educação do projeto.

EducaçãoColeta preliminarTaxas de reprovação, abandono escolar e notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram-se incompatíveis com um território que recebe vultosos investimentos

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Abandono escolar Reprovação e abandono são indicadores que se influenciam mutuamente. O mau resultado pode desestimular a continuidade dos estudos, assim como o aluno que passa muito tempo afastado tende a ter mais dificuldade de recuperar o rendimento escolar, quando retorna. Além disso, no Brasil de maneira geral, há casos em que o estudante já não se envolve mais com a escola – o que configuraria abandono – mas segue matriculado e ao final do ano é reprovado. A análise mais recomendável, portanto, considera esses indicadores em conjunto.

Os dados oficiais de abandono no Ensino Fundamental para os municípios da AID, segundo o INEP, apontam diminuição de 7,1% entre 2011 e 2013, um resultado positivo. No entanto, Altamira e Senador José Porfírio, que vinham melhorando suas marcas desde 2007, voltaram a apresentar uma tendência de crescimento de 2011 a 2013, em 57% e 34,6%, respectivamente. Apesar disso, a taxa em Altamira ainda é inferior à do Pará, da Região Norte e à média nacional. Já Senador José Porfírio apresenta uma taxa em 2013 quase três vezes maior que a do Pará, crescimento puxado sobretudo pelo abandono no meio rural.

Ensino Médio A taxa de reprovação no Ensino Médio para o conjunto da AID apresenta uma piora mais modesta, de 3,4% entre 2011 e 2013. Entretanto, ao adicionarmos o ano de 2010 como partida, o crescimento da reprovação salta para 73,5%.

O abandono foi de 10,6% no período 2011-2013. A taxa mais recente (20,5%) é maior que a do estado do Pará (17,9%) e da Região Norte (11,9%) e mais que o dobro da marca nacional (8,8%). Tanto o Pará, quanto a Região Norte e o Brasil vêm reduzindo os índices de abandono no Ensino Médio desde 2008.

Essa faixa etária é especialmente sensível à concorrência do trabalho, em detrimento dos estudos. É possível que o aquecimento econômico experimentado pela região, com aumento das ofertas de emprego e renda para jovens, esteja associado ao abandono do Ensino Médio.

O agravamento do desempenho do território em educação representa perdas para o desenvolvimento de capital humano. Com isso, a tendência é aumentar a dependência em relação às oportunidades econômicas que a instalação de Belo Monte representa. Essas oportunidades, contudo, são cíclicas e a falta de perspectiva de longo prazo tem potencial de aumentar a desigualdade e outros problemas sociais. no

LinHas Cruzadas

Uma das etapas mais importantes do processo de pesquisa do Indicadores de Belo Monte é a de complementar dados levantados em documentos oficiais com as percepções das pessoas que vivem e atuam na região.

Foi o que aconteceu com o assunto da suficiência de vagas para o Ensino Fundamental nos municípios da área de Influências Direta (AID) de Belo Monte. Por força das condicionantes 2.11, 2.12 e 2.13 da Licença de Instalação (LI), o empreendedor deve construir equipamentos escolares de modo a evitar a falta de vagas em todos os níveis de ensino.

Segundo os relatórios semestrais da Norte Energia, apesar de um recorrente déficit no Ensino Infantil – o serviço de educação menos universalizado do Brasil – o superávit para o Ensino Fundamental é mais que confortável em toda a AID. Altamira, por exemplo, chega a registrar 2.646 vagas ociosas em maio de 2014.

Entretanto, relatos preliminares colhidos nas Secretarias de Educação de Altamira, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu sugerem um inchaço de alunos nas áreas urbanas, enquanto escolas do meio rural estariam esvaziadas. Assim, mesmo que a oferta geral seja suficiente, o gargalo estaria na distribuição de vagas pelo território. O caso de Vitória do Xingu corrobora a tese, já que 11 novas escolas, todas na área rural, estão sem uso.

Para confirmar essa hipótese, seria preciso filtrar os dados conforme o que é urbano e o que é rural e fomentar uma discussão sobre as análises de suficiência realizadas, previstas pela condicionante para acontecerem semestralmente. Maior e contínua integração e articulação entre empreendedor, poder público e sociedade local pode ajudar a evitar eventuais erros de planejamento e desperdício de recursos e, acima de tudo, colaborar para um serviço público de qualidade.

A análise completa e detalhada sobre esses e outros dados de educação para a região do Xingu pode ser acessada em indicadoresdebelomonte.com.br/biblioteca.

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A primeira edição do Mapa dos Caminhos mergulha no dilema sobre as responsabilidades em torno das ligações à rede de água e esgoto em Altamira, mas chama atenção para ausência de ações estruturantes referentes ao planejamento, à gestão e à transparência quanto aos

encaminhamentos que impactam diretamente a vida das pessoas.

A condicionante 2.10 da Licença de Instalação (LI) da UHE Belo Monte estabelece que o empreendedor deve oferecer a infraestrutura de modo a garantir 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu.

A conclusão das obras para a rede de água e esgoto em Altamira segue em fase de finalização e testes, mas permanece um impasse sobre quem deve financiar e executar as ligações domiciliares. O Projeto Básico Ambiental (PBA), que define as ações socioambientais do empreendimento, deixa margem à interpretação. O documento de referência diz que cabe ao empreendedor “implementar” o sistema e ao poder público municipal compete a “complementação” e a “operação”. Há quem diga que as conexões com os usuários estariam no âmbito da “complementação”, já outros entendem que “implementar” o sistema é entregá-lo completo, portanto com as ligações incluídas.

A incerteza é preocupante, já que dessa última etapa depende a efetividade de todo o esforço empreendido até aqui. Mas a questão está inserida numa tarefa maior que é a gestão do sistema de saneamento.

É no campo da gestão que se define como prestar os serviços, como operacionalizar os equipamentos, quais competências e recursos humanos se precisa, quais os custos e capacidade de novos investimentos, política tarifária, entre outros. Todos esses elementos são interdependentes. Se a responsabilidade sobre as ligações recair sobre o poder público, por exemplo, é diante de um consistente plano de gestão que se poderá traçar a melhor forma de viabilizá-las, sobretudo nas localidades de baixa renda.

Se, ao contrário, o serviço for executado ou custeado pelo empreendedor, a inexistência de um desenho de gestão privaria a população do acesso a informações fundamentais. Para autorizar a obra dentro de sua própria casa ou local de trabalho é muito provável que o cidadão demande esclarecimentos mínimos, tais como: quem será o responsável pela prestação do serviço? Quais são os parâmetros de qualidade? Quais despesas incidirão sobre o imóvel?

Até o momento não se tem definido quem será o operador do sistema. Data de 2011 um Convênio de Cooperação Federativa entre o município de Altamira e o governo do estado, que daria à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) a competência para prestar o serviço. Entretanto, A Lei de Saneamento estabelece que a cooperação precisa de um desdobramento, na forma de contrato. Este, por sua vez, só tem validade se acompanhado de plano de saneamento básico, estudo técnico-econômico, plano de investimento, normas de regulação, entre outros requisitos. Em Altamira, todas essas são tarefas ainda por fazer.

SaneamentoMapa dos caminhos

Com infraestrutura que garantiria acesso universal ao saneamento básico, Altamira ainda carece de planejamento e participação social

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A possível exceção é o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pela Norte Energia e entregue à prefeitura em abril de 2014. Segundo a municipalidade, entretanto, o documento diz respeito apenas aos serviços de água e esgoto e um plano integrado de saneamento – que inclui drenagem urbana e resíduos sólidos – ainda estaria sendo formulado pelo próprio poder público. Na prática, a possibilidade de a prefeitura assumir diretamente a prestação do serviço ou delegá-lo a outro operador, mesmo que privado, não está descartada.

Para o projeto Indicadores de Belo Monte, as questões relativas à gestão representam um dos mais importantes desafios nesta fase em que Altamira estaria prestes a universalizar o acesso ao saneamento básico.

Por que saneamento é tão importante?

Os impactos prognosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o saneamento básico tratam de riscos de cheias e enchentes, da demanda sob a gestão pública, da qualidade da água para usos múltiplos do rio Xingu e da saúde da população. Com a quase totalidade da população valendo-se de poços rasos e fossas negras (sem revestimento), o afluxo populacional provocado pelo empreendimento agrava ainda mais os riscos preexistentes de contaminação.

O acesso ao saneamento adequado está diretamente ligado às chances de desenvolvimento, à autonomia e à dignidade das pessoas. Para as sociedades, o comprometimento das condições sanitárias representa gastos evitáveis para a saúde pública e perda de produtividade na economia.

O que podemos aprender com outras experiências? A cidade de Paraty (RJ) e os estados de São Paulo e Espírito Santo, ainda que em territórios e realidades diferentes, têm em comum o desafio de promover adesão a novas redes de água e esgoto e todos eles apresentam estratégias específicas voltadas para o público de baixa renda.

Em São Paulo, uma parceria entre o governo do estado e a companhia estadual de saneamento oferece a gratuidade das obras domiciliares nas áreas mais carentes. Em Paraty, a tarifa social, que oferece abatimentos na conta de água para esse mesmo público de modo permanente, foi combinada a descontos para toda a população ao longo dos primeiros três anos.

O caso do Espírito Santo chama atenção pelo expressivo investimento em comunicação e relacionamento, o que permitiu envolver lideranças locais e identificar os impedimentos específicos para a ligação voluntária da população à rede de saneamento básico em diferentes áreas.

Uma pesquisa bibliográfica também relevou que falta de participação e esclarecimento é um dos principais – e mais subestimados – entraves para a ampliação dos sistemas de saneamento básico em todo o Brasil.

É o cidadão quem decidirá ligar-se ou não à rede, conforme aquilo que lhe faça mais sentido. Usuários do sistema também têm seus motivos, saberes e modos de vida, os quais nem sempre estarão alinhados com o que se planeja para o território no nível das instituições. Promover a discussão sobre os benefícios do saneamento, e com isso entender o contexto sociocultural em que a novidade se insere, é uma estratégia que merece especial atenção.

Como avançar? Na qualidade de observador desse processo, o projeto Indicadores de Belo Monte propôs o seguinte encaminhamento à Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte, com potencial facilitação da FGV, se pertinente:

1. Realizar diálogo com a coordenação do Comitê Gestor do PDRSX na perspectiva de pautar o tema saneamento básico com vistas às demais câmaras técnicas que possam participar do processo, bem como com o IBAMA;

2. Realizar reunião com a Prefeitura Municipal de Altamira, em especial com o prefeito municipal e secretário de Planejamento, ampliando o diálogo sobre o saneamento no município de Altamira;

3. A partir desses diálogos, propor aos principais atores desse processo (prefeitura de Altamira, Norte Energia e governo do Estado do Pará) a realização de mesa técnica com a finalidade de debater os rumos da gestão do saneamento básico no município;

4. Posteriormente, propõe-se que os mesmos atores realizem seminário ou outra atividade pública na perspectiva de colher contribuições da sociedade, colaborando assim com a inauguração de um ambiente de participação social e de construção coletiva.

A versão completa do “Mapa dos Caminhos” com a análise detalhada sobre a situação em Altamira e encaminhamentos propostos pode ser acessada em indicadoresdebelomonte.com.br/biblioteca.

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Em Altamira: Rua dos Missionários 3184 Esplanada do Xingu – CEP 68372-030 Tel: (93) 9209-1980/ (93) 9231-9401

Em São Paulo: Rua Itararé, 123 Bela Vista – CEP 01308-030 Tel: (11) 3284-0754 / (11) 94143-8030

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