G – O SENADO FEDERAL EM FUNCIONAMENTO

G.1 – MESA(Eleita em 14.2.2001)

Composição da Mesa ao iniciar-se a 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PresidenteJader Barbalho (PMDB-PA)1 2 3 4

1º Vice-PresidenteEdison Lobão (PFL-MA)5

2º Vice-PresidenteAntônio Carlos Valadares (PSB-SE)

1º SecretárioCarlos Wilson (PPS-PE)6

2º SecretárioAntero Paes de Barros (PSDB-MT)

3º SecretárioRonaldo Cunha Lima (PMDB-PB)7

4º SecretárioMozarildo Cavalcanti (PFL-RR)

Suplentes de Secretário1º Alberto Silva (PMDB-PI)2º Marluce Pinto (PMDB-RR)3º Maria do Carmo Alves (PFL-SE)4º Nilo Teixeira Campos8 (PSDB-RJ)

Composição da Mesa ao encerrar-se a 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PresidenteRamez Tebet (PMDB-MS)

1º Vice-PresidenteEdison Lobão (PFL-MA)

2º Vice-PresidenteAntônio Carlos Valadares (PSB-SE)

1º SecretárioCarlos Wilson (PTB-PE)

2º SecretárioAntero Paes de Barros (PSDB-MT)

3º SecretárioRonaldo Cunha Lima (PSDB-PB)

4º SecretárioMozarildo Cavalcanti (PFL-RR)

Suplentes de Secretário1º Alberto Silva (PMDB-PI)2º Marluce Pinto (PMDB-RR)3º Maria do Carmo Alves (PFL-SE)4º (Vago)

Mapa de publicação das atas das reuniões da Mesa

Publicação no DSFReunião Pauta da reunião DataNúmero Data Página

1ª Apreciação de requerimento de informação. 08.02.2001 007 10.02.2001 576

1 Licenciado do cargo a partir de 20.7.2001 pelo prazo de 60 (sessenta) dias (RQS nº 397/2001).2 Em 14.9.2001, reassumiu a Presidência do Senado Federal, interrompendo a licença solicitada.3 Em 18.9.2001, renunciou ao cargo de Presidente do Senado Federal pelos motivos expostos em seu pronunciamento às páginas 22256a 22261 do DSF de 19.9.2001.4 Em 20.9.2001, foi eleito Presidente do Senado Federal o Senador Ramez Tebet.5 Assumiu a função de Presidente Interino do Senado Federal a partir de 20.7.2001, tendo em vista licença concedida ao Presidente,Senador Jader Barbalho.6 Em 22.8.2001, desligou-se do PPS e filiou-se ao PTB (DSF de 23.8.2001 – página 18207).7 Na sessão do dia 8.8.2001, foi lida comunicação, do Senador Ronaldo Cunha Lima, de desfiliação do Partido do Movimento Democráti-co Brasileiro – PMDB (DSF de 9.8.2001 – página 15.976). Em 2.10.2001, comunicou sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasi-leira – PSDB (DSF de 3.10.2001, página 23761).8 Em 20.9.2001, afastou-se do exercício do mandato tendo em vista o retorno do titular, Senador Artur da Távola.

Publicação no DSFReunião Pauta da reunião DataNúmero Data Página

2ª Estabelecimento do primeiro contato do Sr. Presidente com osmembros da Mesa, visando a harmonia na condução dos trabalhosdo Senado Federal. Informação sobre deferimento de requerimentosde informações ad referendum da Mesa.

02.04.2001 077 02.06.2001 11470

3ª Apreciação de requerimentos de informações. 10.05.2001 077 02.06.2001 11474

4ª Apreciação de requerimentos de informações. 15.05.2001 077 02.06.2001 11475

5ª Apreciação de requerimentos de informações. 17.05.2001 077 02.06.2001 11476

6ª Apreciação de requerimentos de informações. 22.05.2001 077 02.06.2001 11477

7ª Apreciação de requerimentos de informações. 29.05.2001 077 02.06.201 11478

8ª Apreciação de requerimentos de informações. 31.05.2001 077 02.06.2001 11480

9ª Apreciação de requerimentos de informações. 07.06.2001 081 08.06.2001 12646

10ª Apreciação de requerimentos de informações. 13.06.2001 085 14.06.2001 13203

11ª Apreciação de requerimentos de informações. 21.06.2001 090 23.06.2001 13990

12ª Apreciação de requerimentos de informações. 27.6.2001 093 28.6.2001 14322

13ª Apreciação de requerimentos de informações. 09.8.2001 104 14.8.2001 16475

15ª Apreciação de requerimentos de informações. 23.8.2001 115 29.8.2001 18726

16ª Apreciação de requerimentos de informações. 30.8.2001 118 1º.9.2001 19173

17ª Apreciação de requerimentos de informações e PRN 12.9.2001 126 15.9.2001 22127

18ª Apreciação de requerimentos de informações. 27.9.2001 147 17.10.2001 24912

19ª Apreciação de requerimentos de informações. 11.10.2001 147 17.10.2001 24915

20ª Decisão sobre competência para apreciação de requerimentos delicenças, apreciação de requerimentos de informações

24.10.2001 157 31.10.2001 26886

21ª Apreciação de requerimentos de informações, e do PRN nº 6/2001-CN.

07.11.2001 163 09.11.2001 28154

22ª Apreciação de requerimentos de informações e distribuição doProjeto de Resolução nº 30/2001.

13.11.2001 166 14.11.2001 28505

23ª Apreciação de requerimentos de informações e requerimento soli-citando seja incluído na coleção “Grandes Vultos que Honraram oSenado e História Constitucional do Brasil” o ex-Senador pelo Esta-do de Goiás Pedro Ludovico Teixeira.

29.11.2001 177 30.11.2001 30001

24ª Apreciação de requerimentos de informações e análise de petições. 17.12.2001 190 20.12.2001 32183

G.2 – PRESIDÊNCIA

G.2.1) Agenda cumprida pelo Presidente do Senado, Senador Jader Barbalho

Data Hora Compromisso21.2.2001 14h30

17h

17h30

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Deputado Paulo Rocha, acompanhado do Prefeito de Belém, Senhor

Edmilson Rodrigues- Reunião da Bancada do PMDB, no Gabinete da Liderança do Partido

22.2.2001 10h11h

- Audiência com o Senhor José Gregori, Ministro da Justiça- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

7.3.2001 14h30 - Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

13.3.2001 12h

14h18h

- Solenidade de posse dos Ministros da Previdência e Assistência Social, Deputado RobertoBrant, e de Minas e Energia, Senador José Jorge – Salão Leste do Palácio do Planalto

- Audiência com o Excelentíssimo Sr. Celso Lafer, Ministro das Relações Exteriores- Reunião de Líderes

14.3.2001 10h

12h3014h30

- Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional daMulher – Plenário do Senado Federal

- Reunião de Líderes- Audiência com o Senhor Marcus Vinicius Pratini de Moraes, Ministro da Agricultura e do

Abastecimento

15.3.2001 11h3015h30

16h

- Audiência com o Senador Artur da Távola, Secretário de Cultura do Rio de Janeiro- Audiência com o Sr. José Nascimento Brito, Diretor-Presidente do Jornal do Brasil- Audiência com um Grupo de Policiais Rodoviários Federais

20.3.2001 11h

12h12h3014h30

15h18h

- Solenidade de instalação da comissão organizadora das comemorações do 1º Centenáriode Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira – memorial JK

- Audiência com o Sr. Wan Yongxiang, Embaixador da República Popular da China- Audiência com o Sr. Agustin Espinosa, Embaixador do Uruguai no Brasil- Audiência com a Sra. Lourdes Flores, candidata a Presidente do Peru- Visita de concorrentes ao Concurso de Miss Brasil 2001- Reunião conjunta de Líderes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

21.3.2001 11h11h30

18h

- Audiência com o Senhor Juan José Uranga, Embaixador da Argentina- Audiência com o Senhor José Carlos da Silveira Pinheiro Neto, Presidente da Anfavea,

acompanhado do Senhor Célio Batalha, Presidente eleito da entidade- Audiência o o Juiz Fernando da Costa Tourinho Neto, Presidente do TRF 1ª Região

22.3.2001 10h

10h30

13h

- Audiência com o Deputado Wolfgang Thierse, Presidente do Parlamento Alemão (Bun-destag)

- Audiência com o Excelentíssimo Senhor Francisco Dornelles, Ministro do Trabalho e Em-prego

- Almoço na Residência Oficial

27.3.2001 10h12h18h

18h30

- Audiência com o Senhor Henri Philippe Reichstul, Presidente da Petrobrás- Audiência com o Senador Iris Rezende, acompanhado do Doutor Marcos- Audiência com o Juiz Fernando da Costa Tourinho Neto, Presidente do TRF da 1ª Região- Audiência com o Embaixador de Portugal, Senhor Francisco Knopfli

Data Hora Compromisso28.3.2001 11h

18h- Audiência com o Senhor Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Senhor Pedro Dallari- Audiência com o Doutor Diogo Lacerda dMachado, Secretário de Estado de Portugal,

acompanhado de parlamentares e jornalistas

3.4.2001 11h11h30

12h

- Audiência com o Senhor Daniel Gazit, Embaixador de Israel- Audiência com o Senhor Ministro Humberto Souto, Presidente do TCU- Audiência com o Senhor Vassili Gromov, Embaixador da Rússia

4.4.2001 11h

11h30

12h

12h3018h

18h30

- Audiência com a Senadora Heloísa Helena, acompanhada das Deputadas Jandira Geghalie Iara Bernardi

- Audiência com o Senhor Ministro Carlos Velloso, Presidente do Supremo Tribunal Federal,acompanhado do Juiz Conselheiro José Manoel da Costa, Presidente do Supremo Tribu-nal Constitucional Português

- Audiência com o Deputado Federal Raimundo Santos, acompanhado do Senhor SamuelCâmara, Pastor da Assembléia de Deus de Belém

- Audiência com a Comissão de Prefeitos da Confederação Nacional de Municípios- Audiência com Prefeitos do Pará- Abertura da Exposição Pôsteres do Êxodos, fotografias de Sebastião Salgado – Salão Ne-

gro do Congresso Nacional

24.4.2001 18h - Audiência com o Sr. Antônio Carlos Viana Santos, Presidente da Associação dos Magis-trados Brasileiros

8.5.2001 18h - Audiência com a Sra. Ana Tibayjuka, Diretora-Executiva da ONU

9.5.2001 11h

12h

- Audiência com o Deputado Estadual Hélio Leite (PA) acompanhado do Prefeito Digomes(Salinas), Prefeito Beto Bandeira (Irituia), Prefeito Aloísio Pinto (Terra Alta) e Prefeito Jo-seval Reis (Conceição do araguaia)

- Audiência com a Senadora Emília Fernandes acompanhada do Deputado Belaid Abdelaziz(Argélia) e membros do comitê preparatório do XV Festival Mundial da Juventude e Estu-dantes

16.5.2001 11h

12h

- Audiência com o Ministro Marco Aurélio Mello, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Fede-ral

- Reunião da Mesa31.5.2001 9h15

16h- Audiência com o Ministro Pedro Malan- Solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Marco Aurélio e Ilmar Gal-

vão – Sala de Sessões Plenárias do Tribunal5.6.2001 18h - Audiência com o Sr. Ismail Amat, membro do Conselho de Estado da República Popular

da China18h30 - Audiência com o Sr. Jack Leon Terpins, Presidente da Confederação israelita do Brasil

6.6.2001 12h15 - Audiência com o Sr. Emílio Garazzai, Presidente da CEF12h30 - Audiência com a Srª Elisabeth Vilela da Costa, Presidente da FENAJ

7.6.2001 12h - Audiência com o Sr. Olympio Pereira da Silva J´´unior, Ministro do Superior Tribunal Militar12h30 - Audiência com o Senador Tião Viana, acompanhado da comissão de Deputados Estadu-

ais de São paulo11.6.2001 19h - Comparecimento ao Tribunal Superior Eleitoral, para a posse dos Ministros Nelson Jobim

e Sepúlveda Pertence, na Presidência e Vice-Presidência do TSE.12.6.2001 18h30 - Comparecimento á missa de 7º Dia do Senador Wilson Campos, realizada na Igreja Nossa

Senhora de Fátima-Igrejinha13.6.2001 12h - Audiência com o Sr. José Licínio Araujo Carvalho, Presidente do Clube do Remo

19h30 - Comparecimento à Embaixada de Portugal, por ocasião da recepção realizada em co-memoração da Data Nacional e para despedida do Embaixador de Portugal e Senhora deKnopfli

18.6.2001 18h - Audiência com o Ministro Paulo Costa Leite, Presidente do Superior Tribunal de Justiça19.6.2001 15h - Audiência com o Sr. Adalberto Rodrigues Giavarini, Ministro de Estado das Relações Exte-

riores, Comércio Internacional e Culto da Argentina205.2001 12h30 - Audiência com a Bancada Feminina do Congresso Nacional e Srª Solange Bentes Jurema,

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Data Hora Compromisso15h30 - Audiência com o Excelentíssimo Senhor Joaquim Chissano, Presidente de Moçambique15h50 - Comparecimento à cerimônia de posse do Senador Ramez Tebet no cargo de Ministro de

Estado da Integração Nacional, realizada no Palácio do Planalto21.6.2001 00h - Audiência com o Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República21.6.2001 00h - Audiência com o Sr. Antônio Neto, Presidente da CGT

10h - Abertura Solene do Encontro Nacional Preparatório ao XV Festival Mundial da Juventude edos Estudantes, realizado no auditório Petrônio Portella

10h - Comparecimento á transmissão de cargo de Ministro de Estdo da Integração Nacional aoSenador Ramez Tebet

25.6.2001 18h - Audiência com o Ministro Humberto Souto, Presidente do TCU19h - Audiência com Prefeitos e Deputados do Sul do Pará

26.6.2001 18h - Audiência com representantes da Conferência Nacional dos Trabalhadores Públicos20h30 - Comparecimento ao Concerto comemorativo dos cinco anos do Coral do Senado

28.6.2001 00h - Audiência com representantes da Comissão Mista de Servidores do TRT da 8ª Região edo TRE do Pará

G.2.2) Agenda cumprida pelo Presidente Interino do Senado, Senador Edison Lo-bão

Data Hora Compromisso25.7.2001 11h

17hh- Reunião da Mesa Diretora, Líderes Partidários e Presidentes de Comissões do Senado- Audiência com o Embaixador da Teilândia, Sr. Suphat Chitranukroh

30.7.2001 21h - Comparecimento ao jantar oferecido pelo Presidente da República, Fernando HenriqueCardoso

31.7.2001 11h3012h30

- Audiência com o Embaixador da República Árabe da Síria, Sr. Chahin Farah- Audiência com o Sr. Nasser Alsabeeh, Embaixador do Kuwait no Brasil

1.8.2001 14h30 - Reabertura dos trabalhos da Sessão Legislativa do Congresso Nacional2.8.2001 11h - Visita, seguida de almoço, ao Hospital das Forças Armadas, futuro Incor--Brasília7.6.2001 11h15

12h12h30

13h

- Audiência com o Ministro Paulo Costa Leite, Presidente do STJ- Audiência com o Deputado Dragoljub Mitsunovic, Presidente do Parlamento da República

Federal da Iuguslávia- Audiência com o Sr. Roberto Dornas, Presidente da CONFENEN- Almoço, no restaurante Piantella, com o Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior

8..8.2001 12h30 - Audiência com o Sr. Ventzislav Anguelov Ivanov, Embaixador da República da Bulgária9.8.2001 12h30

16h17h

- Almoço, no restaurante Lake's Baby Beef, por ocasião do lançamento da III AssembléiaGeral da COPA

- Audiência com o Sr. José Wilson Moura Leite, Presidente da Associação Brasileira do Cir-co

- Comparecimento à Solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, realizada emfrente ao edifício Sede do TST

16.8.2001 10h14h16h21h

- Reunião da Mesa Diretora com os Líderes e Presidentes das Comissões- Audiência com o Sr. Celso Vasconcelos, Vice-Governador do Estado do Espírito Santo- Audiência com o Deputado Roberto Brant.- Comparecimento ao jantar realizada na residência do Senador José Sarney, em homena-

gem ao Ministro da Educação do Líbano, Sr. Abdel Rahim Mourad

Data Hora Compromisso21.8.2001 9h

13h18h

20h30

- Sessão de Abertura do Seminário "A Crise Energética Brasileira, realizada no AuditórioPetrônio Portella

- Comparecimento ao almoço oferecido em homenagem à Presidenta da República do Pa-namá, realizada no Palácio do Itamaraty

- Audiência com o Deputado Nelson Pellegrino, Presidente da Comissão de Direitos Huma-nos da Câmara dos Deputados, acompanhado de representantes do Fórum Nacional deEntidades de Direitos Humanos

- Comparecimento ao jantas oferecido em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello,Presidente do STF, realizado na sede social da AMAGIS

22.8.2001 9h

10h30 11h

12h

- Palestra do Ministro Nelson Jobim, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tendo portema o Sistema Eletrônico de Votação, realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia,Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

- Audiência com o Embaixador José Viegas Filho- Audiência com a Srª Ivana Farina, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-

Gerais de Justiça, e Sr. Claudio Barros Silva, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grandedo Sul

- Audiência com o Ministro Eliseu Padilha

23.8.2001 11h

17h

- Comparecimento à cerimônia de posse do Embaixador Sérgio Amaral no cargo de Ministrode Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, realizada no Palácio do Planalto

- Audiência com o Sr. José Tubino, Representante da FAO no Brasil27.8.2001 19h30 - Comparecimento à cerimônia comemorativa dos 50 anos da FENASEG, com a presença

do Presidente da República, realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro28.8.2001 10h

18h

Cerimônia de abertura do Simpósio "Regulamentação dos Planos de Saúde", realizadano Auditório Petrônio PortellaAudiência com o Sr. Antônio Carlos Viana Santos, Presidente da Associação dos Magistra-dos Brasileiros

29.8.2001 11h 12h

15h

19h

Audiência com a Delegação de Dirigentes Sindicais ChinesesAudiência com os Senadores Sebastião Rocha e Romeu Tuma, Deputados Laura Carneiroe Raphael Guerra e representantes do Conselho Nacional de Saúde, Órgãos de Defesa doConsumidor e de entidades médicas.Audiência com o Deputado Antônio Joaquim, acompanhado do Sr. Edmundo Santos Silva,Presidente do Clube de Regatas FlamengoLançamento do livro "Sarney - o outro lado da História" realizado no Salão Negro do Sena-do Federal

30.8.2001 10h 12h 12h30

Sessão do Senado comemorativa do centenário de nascimento do Dr. Pedro AleixoAudiência com o Sr. Orlando Muniz, Secretário Nacional de Reforma AgráriaAudiência com o Deputado Aguinaldo de Jesus, Líder do PFL na Câmara Legislativa

5.9.2001 13h

15h

Comparecimento ao almoço em homenagem ao Primeiro-Ministro de Portugal, Sr. AntônioGuterres, realizado no Palácio do ItamaratyAudiência com o Primeiro-Ministro de Portugal, Sr. Antônio Guterres

11.9.2001 11h15 15h

17h

Audiência com o Sr. Paulo Renato Souza, Ministro de Estado da EducaçãoSessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucio-nal nº 32, que trata da edição de medidas provisórias.Reunião do Conselho de Segurança

12.9.2001 16h Audiência com o Sr. Geraldo Quintão, Ministro de Estado da Defesa13.9.2001 12 h

16h 16h30

Audiência no Palácio do PlanaltoAudiência com Dom Damasceno, Secretário-Geral da CNBBAudiência com o Senador José Eduardo Dutra, acompanhado de delegados de trabalhado-res rurais -CUT/CONTAG/MST

G.2.3) Agenda cumprida pelo Presidente do Senado, Senador Ramez Tebet

Data Hora Compromisso24.9.2001 17h30 - Audiência com o Dr. Vicente Leal, Ministro do STJ25.9.2001 11h

12h

14h1514h30

- Audiência com o Senador Jorge Bornhausen, Presidente do PFL- Reunião no Palácio da Alvorada com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presi-

dente da Câmara dos Deputados, Deputado Aécio Neves- Audiência com o Ministro Humberto Souto, Presidente do TCU- Preside a Sessão do Senado em homenagem ao ex-Senador Alberto Pasqualini

26.9.2001 10h10h30

11h

12h

15h

13h30

- Audiência com o Ministro Marco Aurélio M. de Farias, Presidente do STF- Audiência com os Representantes do Fórum Fisco- Comparecimento à solenidade de lançamento do Programa de Ações Afirmativas para os

Negros e Negras no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário- Reunião, na Sala de Autoridades da Presidência do Senado, com os Líderes e Mesa Di-

retora- Comparecimento à reunião realizada no Ministério da Integração Nacional sobre a "Agên-

cia do Centro-Oeste"- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

27.9.2001 10h

14h30

15h3016h

17h18h

- Audiência com o Senador Carlos Wilson, acompanhado do Secretário Geral da Mesa, Sr.Raimundo Carreiro Silva

- Audiência com o Sr. Luis Costa Pinto, Secretário de Redação do Correio Brasiliense, e Sr.Amauri Teixeira

- Audiência com o Sr. Ailton Morilhas, Vice-Presidente do Conselho Federal de Odontologia- Audiência com o Dr. Aloysio Campos da Paz, Presidente da Rede Sarah de Hospitais, e

Dra. Lúcia Braga, Diretora Executiva da Rede- Audiência com o Ministro Paulo Costa Leite, Presidente do STJ- Audiência com o Embaixador Robert Torri, Representante do Corpo Diplomático de Trini-

dad e Tobago, acompanhado da Sra. Maria Lúcia Moriconi, Governadora do Rotary Clubdo Distrito federal, Goiás e Tocantins

1.10.2001 20h - Reunião com o Senador Carlos Wilson, Primeiro Secretário da Mesa do Senado1.10.2001 14h30

18h30

- Sessão Deliberativa do Senado "Hora do expediente destinada a comemorar os 500 anosda passagem do navegador Américo Vespúcio pelo rio São Francisco"

- Solenidade de abertura, no Salão Negro do Congresso Nacional, da exposição alusivaaos 500 anos da descoberta da foz do rio São Francisco

3.10.2001 10h10h30

15h

17h15

- Audiência com o Sr. Francisco Dornelles, Ministro de Estado do Tabalho e Emprego- Audiência com o Deputado Federal Luizinho, acompanhado do Sr. Carlos Abicalil, Presi-

dente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação - CNTE- Comparecimento à cerimônia de filiação do Senador Sérgio Machado ao PMDB, realizada

no Gabinete da Liderança do Partido- Audiência com o Sr. Celso Lafer, Ministro de Estado das Relações Exteriores

8.10.2001 20h - Comparecimento ao jantar em comemoração ao 4º aniversário da revista "Isto É - Dinheiroe lançamento da edição especial "Os 100 maiores lucros do Brasil, realizado no SalãoComandatuba, do Hotel Transamérica - Av. Nações Unidas - l8.591 - São Paulo-SP

9.10..2001 12h30

15h3018h

18h30

- Audiência com o Sr. Paulo Antônio Skaf, Presidente da Associação Brasileira da IndústriaTêxtil - ABIT

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Sr. Eder Bambilan, Prefeito de Corumbá- Comparecimento à Cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Consultores

Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal - ALESFE, realizada norestaurante dos Senadores

Data Hora Compromisso10.10.2001 8h

10h3011h13h

15h3018h15

18h45

- Participação do café da manhã com a Representação Parlamentar Federal da RegiãoCentro-Oeste, no Salão Azul do Hotel Nacional

- Audiência com a Sra. Marian Otamendi, Representante da BussinessWeek- Audiência com o Dr. José Coderch, Embaixador da Espanha- Participação, no Palácio do Itamaraty, do almoço em homenagem ao Dia do Diplomata- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Ministro Pedro Parente, Chefe da Casa Civil da Presidência da República- Audiência com o Desembargador Carlos Prudência, Vice-Presidente do Instituto dos Ma-

gistrados do Brasil

11.10.2001 9h

9h30

10h30

11h

- Audiência com o Senador Tião Viana, acompanhado do Dr. José Antônio Ramires, Presi-dente do INCOR, e do Dr. Sérgio Timermam, Presidente da Fundação Interamericana doCoração

- Solenidade de abertura do Simpósio "Obesidade: uma epidemia", realizada no auditórioPetrônio Portella

- Audiência com a Senadora Emília Fernandes, acompanhada da Bancada Feminina doCongresso Nacional

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

16.10.2001 9h30

10h3011h

12h

12h3015h30

- Ato de lançamento do Projeto Fome Zero-Uma Política de Segurança Alimentar para oBrasil, realizado no Auditório Petrônio Portella

- Audiência com o Senhor Elísio Curvo- Comparecimento à sessão de posse do Dr. Marcos Bemquerer Costa no cargo de Auditor

do Tribunal de Contas da União, realizada no Plenário do Tribunal- Audiência com o Dr. Wellington Moreira Melo, Presidente do Sindicato dos Odontólogos

de Mato Grosso do Sul e Dr. José Carrigo, Presidente da Federação de Odontologia- Audiência com o Sr. Vassily Gromov, Embaixador da Rússia- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

17.10.2001 10h10h30

- Audiência com o Sr.. Márcio José de Moraes, Presidente do TRF da 3ª Região- Audiência com o Sr. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP

17.10.2001 11h

13h14h30

15h30

- Audiência com o Senador Lúdio Coelho, Deputada federal Marisa Serrano e Sr. RobertoHashioka, Prefeito de Nova Andradina

- Audiência com o Sr. Anthony Garotinho, Governador do Estado do Rio de Janeiro- Audiência com o Senador José Eduardo Dutra e Sr. João Sayad, Secretário de Finanças e

Desenvolvimento Econômico da Cidade de São paulo- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

18.10.2001 8h45

10h11h

- Audiência com o Sr. Sérgio Amaral, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indútria eComércio Exterior

- Audiência com o Sr. Márcio Cotrim, Diretor da Fundação Assis Chateubriand no DF- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

22.10.2001 17h - Audiência com o Sr. Roberto Dualibi, Sócio-Diretor da DPZ Propaganda

Data Hora Compromisso23.10.2001 9h

10h

11h

11h3012h

14h30

17h18h

- Comparecimento à cerimônia de abertura do Seminário "O Brasil e a Alca", realizada noAuditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

- Comparecimento à solenidade de entrega da Comenda Ordem do Mérito Aeronáutico,realizada na Base Aérea de Brasília

- Audiência com o Desembargador Régis Fernandes de Oliveira, ex-prefeito de São Paulo eex-deputado federal

- Audiência com o Sr. Geraldo Murano, Prefeito de Bela Vista, Mato Grosso do Sul- Audiência com o Sr. Daniel Gazit, Embaixador de Israel- Audiência com o Sr. André Puccinelle, Prefeito de Campo Grande, Sr. Reinaldo Azambuja,

Prefeito de Maracaju e Sr. Paulo Zilkoyks, Prefeito de Mariana, no Estado do Rio Grandedo Sul

- Audiência com o Sr. Itamar Franco, Governador de Minas Gerais- Audiência com o Sr. Antônio Lavareda, Diretor-Presidente do MCI, acompanhado do Sr.

Amauri Teixeira

23.10.2001 20h30 - Jantar com o Brigadeiro Rosa Filho, no Lago Sul24.20.2001 10h

10h30

10h45

11h14h

17h30

18h

18h3021h

- Audiência com os Srs. Jorge Furtado, Nilton Alves de Oliveira, Alécio Epifânio Soares eBento José Labre, membros da Associação de Engenheiros Agrônomos do Incra

- Audiência com o Senador José Eduardo Dutra, acompanhado de prefeitos do estado deSão Paulo

- Audiência com o Dr. Esacheu Nascimento, acompanhado de membros do Ministério Pú-blico

- Reunião da Mesa Diretora- Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada no Plenário da Câmara dos Deputados- Audiência com o Deputado federal Waldemir Moka, acompanhado de membros do

Comselho Federal de Administração- Audiência com o Sr. Gilmar Francisco de Lima, Diretor-Presidente do Jornal Folha do Povo- Sessão Deliberativa do Senado Federal- Jantar no Hotel Naoum Plaza em homenagem ao Presidente Ramez Tebet

25.10.2001 8h3010h

10h3011h13h

13h30

- Café da manhã com o Ministro Ovídio de Angelis na Residência Oficial- Audiência com a Senadora Emília Fernandes, acompanhada de representantes do Co-

mando Nacional Unificado de Greve da Seguridade Social- Audiência com o Sr. Fernando Perrone, Presidente da Infraero- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República- Almoço com os Consultores do Senado Federal, no restaurante Francisco da Academia de

Tênis

30.10.2001 11h12h

15h3018h

- Entrevista ao Jornalista Paulo Cruz, da Gazeta do Povo- Audiência com o Sr. Paulo Machado de Carvalho Neto, Presidente da ABERT, e o Sr. Ro-

sário Congro Neto, Presidente da AERMS- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Solenidade de lançamento do livro "Kleinübing - uma trajetória de coerência", de autoria

do jornalista Moacir Pereira, no Salão Nobre do Senado Federal

31.10.2001 9h10h11h

11h30

15h

15h30

- Audiência com o Sr. Luiz Antônio, Diretor do DNER/MS- Audiência com o Deputado Geraldo Magela- Audiência com o Sr. Mansour Moazami, Embaixador do Irâ- Audiência com o Senador Geraldo Althoff, Deputado Konder Reis e Deputado Pedro

Bittencourt- Audiência com o Sr. Martus Tavares, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e

Gestão- Sessão Deliberativa do Senado Federal

Data Hora Compromisso1.11.2001 10h

11h

- Audiência com o Sr. Musa Amer Odeh, Embaixador da Palestina e o Sr. Ishaya El-Khoury,Embaixador do Líbano

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal5.11.2001 8h30 - Solenidade de abertura do Seminário sobre Planos Nacional, Estaduais e Municipais de

Educação para a Década de 2001/2010, realizada no Auditório Petrônio Portella6.11.2001 10h30

11h11h3012h15

15h15h3017h30

18h

- Audiência com a Dra. Nancy Gomes de Carvalho, Procuradora-Geral da Defensoria Públi-ca do Estado do Mato Grosso do Sul

- Audiência com o Sr. Valmir Campelo, Ministro do Tribunal de Contas da União- Audiência com o Sr. Chahin Farah, Embaixador da República Árabe da Síria- Audiência com os Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias- Recebimento da Delegação do Colégio Militar de Goiânia- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Senador Amir Lando, acompanhado da Deputada Maria Raupp e da

Prefeita Lúcia Teresa- Audiência com o Professor Pedro Chaves dos Santos Filho, Reitor da UNIDERP

7.11.2001 9h

10h10h30

11h

14h14h30

18h

19h30

- Debate sobre a Emenda Constitucional nº 32, com a presença do Ministro Nelson Jobim edo Advogado-Geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, na Sala nº 2, da Ala SenadorNilo Coelho.

- Audiência com o Sr. Philippe Reichstul, Presidente da Petrobrás- Audiência com o Senador Lúcio Alcântara, acompanhado dos Secretários de Estado da

Fazenda dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, Goiás, Para e Ceará- Missa em memória do Embaixador Roberto Campos, celebrada por Sua Eminência Reve-

rendíssima, o Sr. Cardeal Dom José Freire Falcão, realizada no Salão Negro do Congres-so Nacional

- Audiência com a Srª Clarice Maria Borges , Presidente da ABCMI/MS- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal -comemoração dos 25 anos da Funda-

ção Dom Cabral- Audiência com o Sr. Sérgio Pena, Consultor-Geral do Senado, acompanhado de outros

Consultores- Comparecimento à solenidade de abertura do VII Encontro Nacional do PNMT - "Brasil:

novos destinos", realizada no Pavilhão de Feiras e Exposições - Parque da Cidade, emBrasília

8.11.2001 10h

11h14h

14h30

15h

- Audiência com o Sr. Carlos Eduardo Marum, PRESIDENTE DA Associação Brasileira dasCompanhias de Habitação Popular Municipal e Estadual (ABC)

- Sessão Deliberativa Ordinária da Senado Federal- Audiência com o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da ANEEL- Audiência com o Deputado Estadual Maurício Picarelli, Vice-Presidente da UNALE, acom-

panhado da Diretora Executiva dessa instituição- Comparecimento à solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2000 à Dra. Zilda

Arns, Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, realizada no auditório do Ministérioda Justiça

9.11.2001 11h

21h

- Comparecimento à solenidade de lançamento do projeto "O Brasil que nós queremos",realizada no auditório do Jornal "O Globo" no Rio de Janeiro

- Comparecimento à cerimônia de casamento de Regina e Rogério, ela filha do SenadorArlindo Porto e de Maria Coeli Porto, realizada em Belo Horizonte-MG

12.11.2001 14h3018h

- Sessão não deliberativa do Senado Federal- Audiência com o Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do STF

13.11.2001 10h30

14h30

- Audiência com a Senadora Heloisa Helena, Senador Ricardo Santos e Sr. Roberto Leher,Presidente da ANDES

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal - comemoração do Dia do Aviador

Data Hora Compromisso14.11.2001 10h

12h- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Comparecimento à cerimônia de posse do Sr. Aloysio Nunes Ferreira no acrgo de Ministro

de Estado da Justiça, do Senador Ney Suassuna, no cargo de Ministro de Estado da Inte-gração Nacional e do Deputado Arthur Virgílio, no cargo de Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizada no Palácio do Planalto

19.11.2001 10h - Comparecimento à solenidade de abertura da "III Assembléia-Geral da Conferência Par-lamentar das Américas", realizada no Hotel Sofitel Rio de Janeiro

20.11.2001 12h15h30

18h

- Audiência com o Sr. Ion Floroiu, Embaixador da Romênia- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com os Deputados Federais Narcio Rodrigues, Danilo de Castro, Márcio

Reinaldo e Romeu Anísio.

21.11.2001 10h10h30

11h

12h12h30

25h3017h3018h30

- Audiência com o Senador Osmar Dias- Audiência com o Sr. Louis Ruey Shou, Embaixador de Taiwan no Brasil- Audiência com o Sr. Bernhard Eckner, representante do programa Terra Viva na Alema-

nha e Gerente do programa no Brasil- Audiência com o Sr. Emílio Carazzai, Presidente da Caixa Econômica Federal- Audiência com o Deputado Nelson Marquezelli, acompanhado de Delegação da Repúbli-

ca Popular da China- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Reunião com a Bancada do PMDB, no gabinete da liderança do Partido- Apresentação do programa "Canal do Município", no Café dos Senadores

22.11.2001 9h9h30

10h30

11h14h30

15h

18h

- Audiência com o Senador Carlos Wilson, Primeiro Secretário da Mesa do Senado Federal- Audiência com o Sr. Nildo Alves, Prefeito do Município de Anastácio/MS- Audiência com o Dr. Sebastião Kastrup e Dr. Waldemar de Paiva, Sub-Inspetores da Se-

cretaria de Fazenda do Rio de Janeiro- Sessão deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Sr. Renato Navarro Guerreiro, Presidente da Anatel- Audiência com o Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central Geral dos

Trabalhadores do Brasil e o Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira, Vice-Presidente da FederaçãoSindical Mundial

- Comparecimento à celebração do culto ecumênico do Dia Nacional de Ação de Graças,realizada na Catedral metropolitana de Brasília

23.11.2001 10h30

15h19h30

- Comparecimento ao II Simpósio em Defesa da Preservação do Estado de Direito, realiza-do no Auditório da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande/MS

- Comparecimento à Solenidade de assinatura do contrato do programa Habitar-Brasil/BID- Comparecimento ao coquetel em comemoração à posse da OMEP/Brasil e lamçamento

do 14º Congresso Brasileiro de Educação Infantil, realizado no Auditório da Assomasul,em Capo Grande/MS

27.11.2001 9h45

10h

10h3011h

12h

15h30

- Audiência com o Sr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda e Sr. Everardo Maciel,Secretário da Receita Federal.

- Audiência com o Sr. Ahmad Alazawi, Embaixador do Iraque, Senadora Emília Fernandes edelegação do Partido BAATH Árabe Socialista do Iraque

- Audiência com o Sr. Carlos Eduardo Mena, Embaixador do Chile- Solenidade de abertura da exposição de Arte Gráfica Romena, no Salão Negro do Con-

gresso Nacional- Reunião com o Senador Carlos Wilson, Primeiro-Secretário, Senador Edison Lobão, Pri-

meiro-Vice -Presidente e Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

Data Hora Compromisso28.11.2001 7h

9h30

10h30

11h

12h15h30

- Entrevista ao Programa "Bom Dia Brasil" da TV Globo- Solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional em comemoração ao 38º aniversário da

Gráfica do Senado Federal- Audiência com o Sr. Hugo Melo Filho, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados

da Justiça do Trabalho- Audiência com o Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Sérgio Ferolla, Ministro do Superior Tribunal

Militar- Audiência com o Sr. Ghassan Ahmar, Assessor de Imprensa da Embaixada da Síria- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

29.11.2001 9h30

9h4511h

- Audiência com os Srs. José Jorge Filho (zito), Hozando Pereira, Altino Cristofoletti, DenasLugo e Djalma Oliveira, Diretores da federação Brasileira de Franquias de Correios e Te-légrafos

- Reunião com os Líderes das Bancadas Partidárias do Senado- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

4.12.2001 11h

14h45

15h30

- Audiência com o Vereador Nelson Trad Filho, Presidente da Câmara de Vereadores deCampo Grande, acompanhado de representantes do 2º Encontro de Presidentes de Câ-maras Municipais das Capitais Brasileiras

- Audiência com os Srs. André Puccinelli, Prefeito de Campo Grande, Paulo RobertoZiulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Reinaldo Azam-buja Silva, Prefeito de Maracajú/MS, James Nicolau Matos, Diretor da CNM e delegaçãode prefeitos

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

5.12.2001 9h3010h12h

13h

15h15h30

- Audiência com o Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República- Sessão Conjunta do Congresso Nacional- Missa de Confraternização de Natal e de Encerramento de Ano do Congresso Nacional,

celebrada no Salão Negro do Congresso Nacional- Comparecimento ao almoço em homenagem ao Secretário-Geral da OEA, Sr. Cesar

- Palácio da Alvorada- Audiência com o Sr. Maurício Botelho, Presidente da Embraer- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

6.12.2001 9h30

11h15h20h

- Audiência com o Sr. Cesar Gaviria Trujillo, Secretário--Geral da Organização dos EstadosAmericanos

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Sr. José Antônio do Nascimento Brito, Presidente do Jornal do Brasil- Patrono da Turma de Formandos da UCDB- Palácio Popular da Cultura, em Campo Gran-

de/MS

7.12.2001 12h - Comparecimento ao almoço anual de confraternização da indústria elétrica e eletrônica,realizado no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo

10.12.2001 12h30 - Visita à Sede da Editora Abril em São Paulo11.12.2001 10h

10h3011h

14h15

14h3017h

19h

- Audiência com o Sr. Embaixador Osmar Chohfi, Secretário-Geral do Ministério das Rela-ções Exteriores

- Audiência com o Sr. Ladislav Skerik, Embaixador da República Tcheca- Audiência com o Sr. Lahcene Moussaoul, Embaixador da Argélia- Audiência com o Almirante Sérgio Chagasteles, Comandante da Marinha e com o

Almirante Luiz Fernando Peixoto, Chefe do Estado-Maior da Armada- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal - Comemoração do Dia do Marinheiro- Lançamento do livro "Cheiros e Sabores de Mato Grosso do Sul", de autoria de Iracema

Sampaio, no Salão Negro do Congresso Nacional- Lançamento do livro "Ousadia", de autoria do Senador Ney Suassuna, Ministro de Estado

da Integração Nacional, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal

Data Hora Compromisso12.12.2001 10h30

11h14h30

15h

- Audiência com o Sr. Ronaldo Lessa, Governador do estado de Alagoas- Audiência com o Embaixador da Polônia, Sr. Wan Yongxiang- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal -apresentação e lançamento dos trata-

dos da Agenda 21 Infantil- Audiência com o Sr. Mikhail Kassiánov, Primeir-Ministro da federação da Rússia

13.12.2001 10h

10h30

11h 15h

15h30

- Audiência dos Srs. Embaixadores Mus Amer Odeh (palestina), Faris Mufti (Jordânia),Chahin Farah (Síria) e Shadia Farrag (Egito), do Conselho dos Embaixadores dos PaísesÁrabes.

- Audiência com os Srs. Sebastião Rocha e Carlos Patrocínio, acompanhados dos membrosda Comissão Especial do Diploma Darcy Ribeiro

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Audiência com o Deputado Barbosa Neto, Segundo Vice-Presidente da Câmara dos De-

putados- Audiência com a Senadora Maria do Carmo e com o Dr. João Alves, ex-Governador de

Sergipe

14.12.200117.12.2001

10h 10h 14h30

- Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal- Visita a Srª Embaixadora Marilyn Miles, da Guiana Inglesa- Sessão Deliberativa do Senado Federal

G.2.4) Falas

G.2.4.1) Decisivas

Sessão Presidente Assunto

20.2.2001(DSF de 21.2.2001 –

página 1593)

Jader Barbalho Em resposta ao Senador Antonio Carlos Magalhães defere, adreferendum da Mesa, pedidos de informação do Senador, assimcomo também do Senador Renan Calheiros.

4.4.2001(DSF de 5.4.2001 –

página 5362)

Jader Barbalho Sobre o pedido da palavra, feito por vários senhores Senado-res, para comunicação inadiável.

7.5.2001(DSF de 8.5.2001 –

página 8265)

Edison Lobão Adoção do sistema de intercalar, nas sessões não-deliberativas, oradores entre os oradores inscritos e aqueles quetambém solicitam a palavra para uma comunicação, na forma doart. 14 do Regimento Interno.

8.5.2001(DSF de 9.5.2001 –

página 8418)

Jader Barbalho Comunica aos Srs. Senadores que, tendo em vista o processode do painel eletrônico, a votação das MSF nº 97 e 98/2001 seráfeita pelo sistema tradicional de esferas.

10.5.2001(DSF de 11.5.2001 –

página 9082)

Jader Barbalho Convocação das Lideranças de todos os Partidos políticos noCongresso Nacional para, no seu gabinete, deliberarem acerca daconvocação de uma sessão extraordinária para apreciar a criaçãode Comissão Parlamentar de Inquérito.

31.5.2001(DSF de 1º.6.2001 –

página 10859)

Edison Lobão À vista do disposto no § 3º do art. 1º, da Resolução nº 40, de1995, encaminha à Procuradoria Parlamentar, pleito do SenadorRoberto Requião que, em seu pronunciamento se insurge sobrenotícia inverídica vinculada a seu respeito pelo Jornal do Brasil,considerando-a como parte de uma campanha movida com oobjetivo, inclusive, de atingir a dignidade dos Senadores.

28.8.2001(DSF de 29.8.2001 –

página 18655)

Antônio Carlos Valadares Em atenção a solicitação feita pelo Senador Eduardo Suplicy,em pronunciamento Pela Ordem, determina ao Diretor-Geral a ex-pedição à imprensa de informação sobre a remuneração dos Se-nadores.

19.9.2001(DSF de 20.9.2001 –

página 22381)

Edison Lobão Cancela a Sessão Deliberativa Ordinária, do dia 20.9.2001, às10h, convocando Sessão Deliberativa Extraordinária, para o mes-mo dia, às 14h30, destinada exclusivamente à eleição do novoPresidente do Senado Federal.

20.11.2001(DSF de 21.11.2001 –

página 28943)

Ramez Tebet Comunica que, após ouvir Lideranças e Senadores, deliberouque, a partir do próximo dia 26.11.2001, até o encerramento dostrabalhos legislativos deste ano, em 15.12.2001, haverá sessãodeliberativa de segunda a sexta-feira.

G.2.4.2) Associativas

Sessão Presidente Assunto

6.3.2001(DSF de 7.3.2001 –pgs. 2407 e 2408)

Edison Lobão Por ocasião do encaminhamento de votação, feito por váriosSenadores, de Requerimentos de homenagem de pesar pelo fale-cimento do Governador do Estado de São Paulo e ex-Senador Má-rio Covas.

Sessão Presidente Assunto

7.3.2001(DSF de 8.3.2001 –

página 2605)

Tasso Rosado Por ocasião do discurso do Senador Ramez Tebet, de home-nagens póstumas ao Governador Mário Covas.

9.3.2001(DSF de 10.3.2001 –

página 2775)

Jader Barbalho Por ocasião da aprovação do RQS nº 76/2001, de homenagenspelo falecimento do ex-Deputado e ex-Governador do Estado doMaranhão, Luiz Rocha.

21.3.2001(DFS de 22.3.2001 –

página 3683)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens a Argemiro de Figueiredo.

30.3.2001(DSF de 31.3.2001 –

página 4514)

Edison Lobão Por ocasião do registro, Pela Ordem, feito pela Senadora Mari-na Silva, do falecimento da mãe da Senadora Emília Fernandes.

3.4.2001(DSF de 4.4.2001 –

página 4985)

Jader Barbalho Por ocasião do registro, em comunicação inadiável, feito pelaSenadora Emilia Fernandes, do falecimento de sua mãe.

16.4.2001(DSF de 17.4.2001 –

página 6084)

Edison Lobão Por ocasião da aprovação do RQS nº 191/2001, de voto de pe-sar pelo falecimento do Deputado Federal Synval Guazzelli.

19.4.2001(DSF de 20.4.2001 –

página 6637)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens à Brasília, pela passagem deseu 41º aniversário.

19.4.2001(DSF de 20.4.2001 –

página 6641)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens prestadas Exército Brasileiro.

19.4.2001(DSF de 20.4.2001 –

página 6683)

Mauro Miranda Por ocasião do pronunciamento da Senadora Marluce Pintohomenageando o Dia do Exército Brasileiro e do Índio.

25.4.2001(DSF de 26.4.2001 –

página 7294)

Jader Barbalho Por ocasião da aprovação do RQS nº 221/2001, de voto de pe-sar pelo falecimento do Sr. André Antônio Maggi.

4.5.2001(DSF de 5.5.2001 –

página 8203)

Edison Lobão Por ocasião do uso da palavra pelo Senador Bernardo Cabral,Pela Ordem, registrando a intervenção cirúrgica pela qual se sub-meterá o Senador Ronaldo Cunha Lima.

15.5.2001(DSF de 16.5.2001 –

página 9323)

Jader Barbalho Por ocasião da deliberação sobre o Requerimento nº 245/2001,do Senador Antonio Carlos Magalhães e outros Senadores, dehomenagem pelo falecimento do General Juracy Magalhães.

17.5.2001(DSF de 18.5.2001 –

página 9761)

Emilia Fernandes Por ocasião do pronunciamento do Senador Antônio CarlosValadares, sugerindo a instalação de comissão parlamentar deinquérito destinada a apurar as causas da crise energética brasilei-ra.

22.5.2001(DSF de 23.5.2001 –

página 10118)

Antônio Carlos Valadares Por ocasião do pronunciamento do Senador José Eduardo Du-tra, apoiando a greve dos professores da rede estadual de ensinode Sergipe, pela adoção do plano de carreira da categoria.

23.5.2001(DSF de 24.5.2001 –

página 10184)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens prestadas, na Hora do Expedi-ente, a Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná.

23.5.2001DSF de 24.5.2001 –

página 10200)

Edison Lobão Por ocasião do pronunciamento do Senador Sebastião Rocha,homenageando o Lions Clube, bem como os Clubes do RotaryClubes.

Sessão Presidente Assunto

24.5.2001(DSF de 25.5.2001 –

página 10339)

Jader Barbalho Por ocasião da renúncia do Senador José Roberto Arruda.

31.5.2001(DSF de 1º.6.2001 –

página 10837)

Edison Lobão Por ocasião do pronunciamento, Pela Ordem, do Senador Lú-cio Alcântara, no qual externa sua indignação à matéria publicadano Jornal do Senado segundo a qual S. Exa. teria feito declara-ções relativas à renúncia do ex-Senador Antonio Carlos Maga-lhães.

5.6.2001(DSF de 6.6.2001 –página 12236/37)

Jader Barbalho Por ocasião da votação do RQS nº 297/2001, de homenagenspelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson deQueiroz Campos.

12.6.2001(DSF de 13.6.2001 –

página 12987)

Antônio Carlos Valadares Por ocasião das homenagens, na Hora do Expediente, ao ex-Deputado Federal e ex-Vice-Presidente da República José MariaAlckmin.

19.6.2001(DSF de 20.6.2001 –

página 13450)

Jader Barbalho Por ocasião do pronunciamento do Senador Ramez Tebet, dedespedida do Senado, para assumir o cargo de Ministro de Estadoda Integração Nacional.

25.6.2001(DSF de 26.6.2001 –

página 14030)

Jader Barbalho Por ocasião da votação do RQS nº 367/2001, do SenadorFrancelino Pereira e Bernardo Cabral, de homenagens pelo fale-cimento do jornalista Evandro Carlos de Andrade.

25.6.2001(DSF de 26.6.2001 –

página 14032)

Jader Barbalho Por ocasião da votação do RQS nº 368/2001, da Senadora Ma-rina Silva, de pesar pelo falecimento do geógrafo Milton Santos.

26.6.2001DSF de 27.6.2001 –

página 14110)

Jader Barbalho Por ocasião do pronunciamento, em comunicação inadiável, doSenador Fernando Bezerra registrando desmentido à revista Veja,sobre supostas ligações suas com o Sr. José Osmar Borges.

29.6.2001(DSF de 30.6.2001 –

página 14595)

Edison Lobão Por ocasião do pronunciamento do Senador Nova da Costahomenageando o ex-Presidente José Sarney, pelo trabalho desen-volvido em prol da redução das desigualdades regionais.

7.8.2001(DSF de 8.8.2001 –

página 15894)

Edison Lobão Por ocasião da votação dos RQS nºs 409, 410, 411 e412;2001, de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal eescritor baiano Jorge Amado.

13.8.2001(DSF de 14.8.2001 –

página 16466)

Edison Lobão Por ocasião da votação do RQS nº 432/2001, de pesar pelofalecimento do Deputado Federal Flávio Derzi.

20.8.2001(DSF de 21.8.2001 –

página 17431)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens prestadas à maçonaria brasilei-ra.

23.8.2001(DSF de 24.8.2001 –

página 18278)

Carlos Wilson Por ocasião da votação do RQS nº 463/2001, de pesar pelofalecimento do pianista Luiz Carlos Vinhas.

27.8.2001(DSF de 28.8.2001 –

página 18530)

Bello Parga Por ocasião do pronunciamento do Senador Lúcio Alcântarahomenageando o centenário de nascimento do jornalista e escritorcearense Jáder de Carvalho.

30.8.2001(DSF de 31.8.2001 –

página 18970)

Edison Lobão Por ocasião das homenagens prestadas, na Hora do Expedi-ente, a Pedro Aleixo.

30.8.2001(DSF de 31.8.2001 –

página 19027)

Antônio Carlos Valadares Por ocasião do pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy,pela ordem, sobre o seqüestro do apresentador de TelevisãoSílvio Santos.

Sessão Presidente Assunto

11.9.2001(DSF de 12.9.2001 –

página 21687)

Mozarildo Cavalcanti Por ocasião do encaminhamento da votação de requerimentosde manifestação de solidariedade prestadas ao povo norte-americano pelos atentados sofridos nesta data.

13.9.2001(DSF de 14.9.2001 –

página 21930)

Edison Lobão Por ocasião do pronunciamento do Senador Roberto Requião,cumprimentado-o por sua eleição à Presidência da RepresentaçãoBrasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

13.9.2001(DSF de 14.9.2001 –

página 22002)

Mozarildo Cavalcanti Por ocasião da votação do RQS nº 515/2001, de pesar pelofalecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva.

25.9.2001(DSF de 26.9.2001 –

página 22684)

Ramez Tebet Por ocasião das homenagens pela passagem do centenário denascimento do estadista Alberto Pasqualini.

25.9.2001(DSF de 26.9.2001 –

página 22756)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento do Senador Romeu Tuma,como Líder, de homenagens ao 78º aniversário da Radiodifusãoem nosso País.

2.10.2001(DSF de 3.10.2001 –

página 23692)

Ramez Tebet Por ocasião das homenagens prestadas ao rio da integraçãonacional, da unidade nacional, o Rio São Francisco.

10.10.2001(DSF de 11.10.2001

– página 24450)

Edison Lobão Por ocasião da aprovação dos RQS nºs 583, 584 e 585/2001,de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Ministro RobertoCampos.

10.10.2001(DSF de 10.10.2001

– página 24455)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento, em comunicação inadiável, doSenador José Sarney, de pesar pelo falecimento do ex-SenadorRoberto Campos.

15.10.2001(DSF de 16.10.2001

– página 24750)

Nabor Júnior Por ocasião do pronunciamento do Senador Bernardo Cabral,Pela Ordem, de reconhecimento pela recondução do Dr. Raimun-do Carreiro Silva, como Secretário-Geral da Mesa, e Dr. Agaciel daSilva Maia, como Diretor-Geral do Senado Federal, quando daeleição do novo Presidente do Senado Federal, Senador RamezTebet.

15.10.2001(DSF de 16.10.2001

– página 24768)

Ramez Tebet Por ocasião dos pronunciamentos de vários Senhores Senado-res de homenagens pelo Dia do Professor.

16.10.2001(DSF de 17.10.2001

– página 24808)

Ramez Tebet Por ocasião dos pronunciamentos de vários Senhores Senado-res quando, na Hora do Expediente, comemoraram o Dia Mundialda Alimentação, com a presença dos ilustres representantes daFAO, Dr. José Tubino e Eliana Ferreira, bem como dos represen-tantes da CNBB, Dom Mauro Morelli e Padre João Roque.

18.10.2001(DSF de 19.10.2001

– página 25603)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento de vários Senhores Senadoreshomenageando o Dia do Médico.

19.10.2001(DSF de 20.10.2001

– página 25647)

Gilvam Borges Por ocasião do pronunciamento do Senador Roberto Freire,que tece considerações acerca da reportagem publicada pela re-vista Veja apontando a região da Grande Recife como a mais vio-lenta do Brasil.

Sessão Presidente Assunto

23.10.2001DSF de 24.10.2001 –

página 25862)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento do Senador Romero Jucá, ho-menageando o Dia do Aviador.

30.10.2001(DSF de 31.10.2001

– página 26866)

Marluce Pinto Por ocasião do pronunciamento do Senador Jonas Pinheirosobre a viabilização do acordo firmado com o Governo Federalpara pagamento da dívida securitizada dos produtores rurais.

7.11.2001(DSF de 8.11.2001 –

página 27970)

Edison Lobão Por ocasião dos pronunciamento de vários Senhores Senado-res de homenagem aos 25 anos de inauguração da FundaçãoDom Cabral.

8.11.2001(DSF de 9.11.2001 –

página 28098)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento do Senador Hugo Napoleão dedespedida do mandato de Senador, para assumir o cargo de go-vernador do Estado do Piauí.

13.11.2001(DSF de 14.11.2001

– página 28432)

Ramez Tebet Por ocasião das homenagens prestados por vários SenhoresSenadores ao Dia do Aviador ocorrido em 23.10.2001.

20.11.2001(DSF de 21.11.2001

– página 28891)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento do Senador Geraldo Cândidode homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

20.11.2001(DSF de 21.11.2001

– página 28954)

Álvaro Dias Por ocasião dos pronunciamentos dos Senadores Eduardo Su-plicy, Waldeck Ornelas e Heloísa Helena de homenagem ao DiaNacional da Consciência Negra.

21.11.2001(DSF de 22.11.2001

– página 29094)

Antônio Carlos Valadares Por ocasião do pronunciamento do Senador José Eduardo Du-tra quando, no final da sua fala, homenageou o município sergipa-no Poço Verde, na pessoa de seu Prefeito, José Everaldo de Oli-veira.

3.12.2001(DSF de 4.12.2001 –

página 30058)

Carlos Patrocínio Por ocasião do pronunciamento do Senador Romero Jucá, dehomenagem ao Dia do Evangélico.

4.12.2001(DSF de 5.12.2001 –

página 30178)

Ramez Tebet Por ocasião do pronunciamento do Senador Iris Rezende dehomenagem ao jornalista Roberto Marinho, pelos seus 97 anos devida, completados dia 3.12.2001.

7.12.2001(DSF de 8.12.2001 –

página 70513)

Edison Lobão Por ocasião do pronunciamento do Senador Artur da Távola delouvor ao trabalho realizado pela CPI do Futebol, destacando aagenda positiva que consta do seu relatório.

11.12.2001(DSF de 12.12.2001

– página 30631)

Ramez Tebet Por ocasião das homenagens da Hora do Expediente, anteci-padamente, saudando os quase 60 mil homens e mulheres queforam hoje a Marinha brasileira.

12.12.2001(DSF de 13.12.2001

– página 30766)

Ramez Tebet Por ocasião da apresentação na Hora do Expediente de lan-çamento dos tratados da Agenda 21 Infantil, em processo deconstrução pela Conferência Criança Brasil no Milênio – CCBM,endossada pela Agência das Nações Unidas para Programas Am-bientais – UNEP.

17.12.2001(DSF de 17.12.2001

– página 31641)

Ramez Tebet Por ocasião da votação do RQS nº 787/2001, de homenagemde pesar pelo falecimento do senhor José Araújo Dutra, pai do Se-nador José Eduardo Dutra.

G.2.4.3) Registros da presença de autoridades na Casa

Sessão Presidente Autoridades21.3.2001

(DSF de 22.3.2001– página 3670)

Edison Lobão Representantes da África do Sul (Membros do Congresso Na-cional daquele País, Senhores: E. Saloojee, M. T. Masutha, Se-nhoras P.W. Cupido, I. Mars e o Senhor AA van Jaarsveld).

5.4.2001(DSF de 6.4.2001 –

página 5454/55)

Jader Barbalho Parlamentares franceses e do Ministro do Tribunal de Contasda União, Adylson Motta, que integra o grupo de relações parla-mentares entre Brasil e França.

19.4.2001(DSF de 20.4.2001 –

página 6649)

Edison Lobão Deputado Shi Chuan, da China, com a delegação que o acom-panha, inclusive o Deputado Nelson Marquezelli.

19.4.2001(DSF de 20.4.2001 –

página 6649)

Edison Lobão Delegação da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão,liderada pelo Presidente daquela Casa, Deputado Manoel Ribeiro.

16.5.2001(DSF de 17.5.2001 –

página 9578)

Jader Barbalho Delegação de Senadores da República Federal do México, in-tegrada pelos Senadores Manuel Bartlett Diaz, Jorge Zermenõ In-fante, Jesus Galvan Muñoz e Antonio Soto Sanchez.

23.5.2001(DSF de 24.5.2001 –

página 10181)

Edison Lobão Embaixador Seixas Corrêa, Secretário-Geral do Itamaraty, e oSr. Arno Wehling, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico doBrasil.

29.5.2001(DSF de 30.5.2001 –

página 10686)

Antônio Carlos Valadares Dr. Francisco José de Oliveira, Prefeito da cidade de Batalha,Estado de Alagoas; Dr. Maxuel Faustino Rocha, secretário deAgricultura de Batalha e Presidente do Conselho Municipal deDesenvolvimento Rural e Representante dos demais colegas daBacia Leiteira de Alagoas; Dr. Luciano Melo, Secretário de Admi-nistração da Prefeitura de Batalha; Dr. José Arthur Justus, Conse-lheiro Econômico da Bacia Leiteira de Alagoas e Chefe de Gabi-nete da Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas; e Dr.Jader Tenório, Representante dos Produtores Rurais da BaciaLeiteira do Estado de Alagoas.

8.8.2001(DSF de 9.8.2001 –

página 15950)

Antônio Carlos Valadares Prefeito de Campina Grande, Cassio Cunha Lima; Prefeito deJoão Pessoa, Cícero Lucena; Deputados Federais Wilson Braga,Domiciano Cabral, José Aníbal, de São Paulo, Ricardo Rique,Carlos Dunga e Inaldo Leitão; e do Deputado Estadual Artur Cu-nha Lima.

4.9.2001(DSF de 5.9.2001 –

página 20846)

Gilvam Borges Ex-Ministro Alceni Guerra e do Deputado Federal, e tambémLíder do Governo, Ricardo Barros.

25.9.2001(DSF de 26.9.2001 –

página 22665)

Edison Lobão Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal e Presi-dente do Tribunal Superior Eleitoral, e o Ministro Almir Pazziano-tto, do Tribunal Superior do trabalho.

2.10.2001(DSF de 3.10.2001 –

página 23677)

Antônio Carlos Valadares Deputado João Leão; Deputado José Rocha; Dr. Aírson Bezer-ra Lócio, Presidente da Codevasf; Dr. Orlando César da CostaCastro, também da Codevasf; Dr. José Anselmo de Góis, Diretorde Planejamento da Codevasf; Dr. Guilherme Almeida Gonçalvesde Oliveira; Sr. Moisés Pinto Gomes, da Agência Nacional deÁguas; Cel Eng. Paulo Rubens Pereira Diniz, Presidente da Ace-minas e da Federaminas; Sr. Arlindo Piedade Neto, Presidente daGoiabrás; Sr. Marco Eduardo de Oliveira, Secretário-Executivo: Sr.Celso Mendes de Carvalho, da Goiabrás; e do Sr. Alvano Soares,da Codevasf.

4.10.2001(DSF de 5.10.2001 –

página 24030)

Edison Lobão Delegação do Parlamento Russo.

G.2.4.4) Registros diversos

Sessão Presidente Registro22.2.2001

(DSF de 23.2.2001 –página 1807)

Jader Barbalho Registra o envio, ao Presidente da Câmara dos Deputados, doOfício nº 122/2001, relacionado ao PLC nº 232/93, que institui oConselho de Comunicação Social, manifestando o desejo de ins-talá-lo ainda este ano.

23.2.2001(DSF de 24.2.2001 –

página 1887)

Jader Barbalho Comunica ao Senado Federal que, em face do noticiário queenvolve a possibilidade de o sistema eletrônico de votação destaCasa ter algum tipo de vulnerabilidade, e após ouvir os membrosda Mesa, resolveu baixar os Atos nº 30, 31 e 32/2001.

20.3.2001(DSF de 21.3.2001 –

página 3619)

Jader Barbalho Informa o Plenário de que o Presidente da Petrobrás deverácomparecer à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura dia27.3.2001, a fim de esclarecer o episódio do naufrágio da plata-forma P-36 na Bacia de Campos.

27.3.2001(DSF de 28.3.2001 –

página 4159)

Jader Barbalho Registra o recebimento de expediente assinado pelo 1º Secre-tário, Senador Carlos Wilson, mais os integrantes da Comissão deInquérito que apura as questões relativas ao painel eletrônico e orepresentante da Universidade de Campinas.

17.4.2001(DSF de 18.4.2001 –páginas 6180/82 e

6189)

Jader Barbalho Fatos relacionados com o Relatório da Unicamp e a Comissãode Inquérito destinada a investigar possível violação no painel ele-trônico do Senado Federal.

18.4.2001(DSF de 19.4.2001 –

páginas 6546 e6548)

Jader Barbalho Fatos relacionados com a investigação acerca do painel ele-trônico do Senado Federal.

24.4.2001(DSF de 25.4.2001 –

página 7090)

Antônio Carlos Valadares Presença dos policiais rodoviários, ao tempo em que conclamao Governo Federal para que atenda aos reclamos da classe.

16.5.2001(DSF de 17.5.2001 –

página 9473)

Jader Barbalho Cumprimentos ao Senador Fernando Bezerra, no seu retornoaos trabalhos legislativo, por sua atuação como Ministro da Inte-gração Nacional.

17.5.2001(DSF de 18.5.2001 –

página 9761)

Emilia Fernandes Presença e boas vindas aos alunos e professores em visita aoSenado Federal.

26.6.2001DSF de 27.6.2001 –

página 14171)

Jader Barbalho Registra a informação de que o Senador Romeu Tuma trouxeexpediente do Hotel Hilton, em São Paulo, comunicando que oPresidente do Senado não estava hospedado no período mencio-nado pela revista IstoÉ.

1º.8.2001(DSF de 2.8.2001 –

página 15163)

Edison Lobão Registro de sua situação como Presidente Interino do SenadoFederal.

24.8.2001(DSF de 25.8.2001 –

página18367)

Edison Lobão Registro sobre PEC da Reforma do Poder Judiciário recebidada Câmara dos Deputados.

29.8.2001(DSF de 30.8.2001 –

página 18902)

Edison Lobão Sobre o julgamento e decisão do Supremo Tribunal Federalcom relação à legitimidade da Presidência das sessões do Con-gresso Nacional, na ausência do Presidente titular do Senado Fe-deral: A decisão do Supremo foi no sentido de que a legitimidadepertence ao Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

26.9.2001(DSF de 27.9.2001 –

página 22900)

Ramez Tebet Sobre a sua eleição para Presidente do Senado Federal.

17.10.2001(DSF de 18.10.2001

– página 25360)

Ramez Tebet Registro da comunicação, do Presidente da Câmara dos De-putados, Deputado Aécio Neves, da decisão de anular a votaçãoque concedia 13º salário aos aposentados e pensionistas, bemcomo o aumento de subsídios.

G.2.4.5) Resposta a questionamento de Senadores

Sessão Presidente Autoridades20.3.2001

(DSF de 21.3.2001– página 3578/79)

Edison Lobão Resposta ao Senador Antonio Carlos Magalhães quando, PelaOrdem, indagou sobre que comissão o Senado designará paraorganizar comemorações do Centenário do Nascimento do ex-Presidente Juscelino Kubitschek

22.5.2001(DSF de 23.5.2001– página 10084 eDSF de 24.5.2001– página 10233)

Jader Barbalho Resposta ao Senador Jefferson Péres quando, em pronuncia-mento, questionou a Mesa sobre denúncia veiculada pela impren-sa referente à utilização do adiamento da apreciação pelo Plenáriodo projeto de empréstimo junto ao BIRD, no valor de US$ 757milhões, aprovado pela CAE, como forma de retaliação ao Presi-dente do Banco Central.

21.8.2001(DSF de 22.8.2001

– página 17552)

Edison Lobão Resposta a questionamento do Senador Casildo Maldaner,Pela Ordem, sobre comunicação inadiável solicitada.

19.9.2001(DSF de 20.9.2001– página 22378/9)

Edison Lobão Resposta a questionamento do Senador Ney Suassuna, PelaOrdem, sobre retirada de assinatura do Líder do PSDB de reque-rimento que pede alteração da data da nova eleição para Presi-dente do Senado Federal.

27.9.2001(DSF de 28.9.2001– página 23082/83)

Ramez Tebet Resposta a questionamento do Senador José Eduardo Dutra,Pela Ordem, sobre votação de substitutivo.

11.10.2001(DSF de 12.10.2001 –

página 24649)

Ramez Tebet Resposta a questionamento do Senador Bello Parga, Pela Or-dem, sobre retificação do art. 7º do PLC nº 23/2001.

16.10.2001(DSF de 17.10.2001,

página 24855)

Ramez Tebet Resposta ao Senador Eduardo Suplicy, esclarecendo sobre asituação do requerimento de S. Exa., solicitando que o PDS nº236/00 seja apreciado pala CAS, em virtude de requerimento deurgência apresentado pela CE.

24.10.2001(DSF de 25.10.2001

– página 25992)

Ramez Tebet Resposta ao Senador Pedro Simon, esclarecendo sobre a datade comparecimento do Senhor Ministro da Fazenda Pedro Malan.

31.10.2001(DSF de 1º.11.2001

– página 26959)

Ramez Tebet Resposta ao Senador Tião Viana, quando de sua indagação,Pela Ordem, sobre o trabalho do Jornal do Senado.

29.11.2001(DSF de 30.11.2001

– página 29907)

Carlos Wilson Resposta ao Senador Renan Calheiros, quando de seu questi-onamento, Pela Ordem, sobre a contratação de pessoal concursa-do na área de Comunicação, tendo em vista a contratação de ou-tros profissionais, da mesma área, via terceirização.

G.2.4.6) Consulta aos LíderesSessão Presidente Assunto

26.6.2001DSF de 27.6.2001– página 14164)

Jader Barbalho Consulta sobre a inclusão na pauta da sessão de 26.6.2001 doRQS nº 360/2001, dos Senadores José Eduardo Dutra e ArlindoPorto, que solicita, ao Banco Central do Brasil, o encaminhamentoao Senado Federal dos extratos da movimentação financeira e fo-tocópia de cheques emitidos, concernentes à conta bancária daSra. Vera Arantes Campos, na Agência Central do Banco Bame-rindus, durante o segundo semestre de 1988 e o primeiro semestrede 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveisconcernentes às movimentações financeiras e fotocópia de che-ques emitidos pelos Srs. Serafim Rodrigues de Moraes e Vicentede Paula Pedrosa da Silva.

Sessão Presidente Assunto18.9.2001

(DSF de 19.9.2001– página 22269)

Edison Lobão Consulta, por sugestão do Senador Eduardo Suplicy, se os Srs.Líderes estão de acordo em votar o RQS nº 516/2001, sem o seuencaminhamento à CRE para manifestação da mesma.

11.12.2001(DSF de 12.12.2001

– página 30.693)

Ramez Tebet Consulta sobre a possibilidade de votação de cinco requeri-mentos de urgência, tendo em vista que o Regimento Interno per-mite somente a votação de dois.

G.2.4.7) De inclusão de matéria em Ordem do Dia

Sessão Presidente Assunto20.3.2001

(DSF de 26.3.2001– página 4133)

Maria do Carmo Alves Inclusão na Ordem do Dia da sessão do dia 28.3.2001 das se-guintes matérias que se encontram em regime de urgência:

- PLC nº 63/99-Complementar; e PLC nº 1/2000-Complementar.

25.9.2001(DSF de 26.9.2001

– página 22730)

Ramez Tebet Inclusão do PRS nº 46/2001 e do Substitutivo da Câmara aoPLS nº 125/90 (com a anuência dos Srs. Líderes) na Ordem do Diadesta Sessão.

1º.11.2001(DSF de 2.11.2001

– página 27452)

Ramez Tebet Inclusão em Ordem do Dia da sessão de 1º.11.2001, por ante-cipação, da Medida Provisória nº 2/2001.

G.2.4.8) De inversão da Ordem do Dia

Sessão Presidente Assunto26.6.2001

(DSF de 27.6.2001– página 14141)

Jader Barbalho Consulta aos Srs Senadores se há alguma objeção em relaçãoà inversão da Ordem do Dia da sessão de 26.6.2001, tendo emvista a ausência de alguns Senadores do Plenário para encontrocom o Procurador-Geral da República.

G.2.4.9) Sobre a eleição do Presidente do Senado Federal

Sessão Presidente Assunto19.9.2001

(DSF de 20.9.2001– página 22373/4)

Edison Lobão Informa sobre data para realização da nova eleição do Presi-dente do Senado Federal.

G.2.4.10) De convite

Sessão Presidente Assunto20.11.2001

(DSF de 21.11.2001– página 28943)

Ramez Tebet Convida os Srs. Senadores a comparecerem, dia 21.11.2001,às 18 horas e 30 minutos, à sala do café dos Senadores, ao ladodo Plenário, a fim de assistirem à apresentação da nova progra-mação da TV Senado dirigida especialmente aos Municípios.

G.2.4.11) Sobre impugnação de Requerimento

Sessão Presidente Assunto28.11.2001

(DSF de 29.11.2001– página 29760)

Ramez Tebet Por ocasião da leitura do RQS nº 715/2001, da Senadora Mari-na da Silva, requerendo audiência da CAS sobre a PEC nº 38/99,além da CCJ.

G.2.4.12) De encerramento

Sessão Presidente Assunto17.12.2001

(DSF de 18.12.2001– página 31648)

Ramez Tebet Por ocasião do encerramento dos trabalhos da 3ª Sessão Le-gislativa Ordinária da 51ª Legislatura.