O setor aquaviário e o comércio exterior

Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEBENAEX 2011 - Encontro nacional de comércio exterior

Rio de Janeiro, RJ – 19 de agosto de 2011

Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ

Dados gerais sobre o Brasil

Maior economia da América Latina

8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook

Database, Abril 2010

Área total 8.514.876 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 192 milhões

PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010

Cobertura vegetal = 28,3%

2

43,24

21,49

7,666,01 5,91

4,21

11,44

39,47

21,95

7,747,15 7,1 4,11

12,43

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Brasil México Argentina Venezuela Colômbia Chile Outros

2010

2009

Percentual do PIB na América LatinaFonte: FMI/2010

Aspectos institucionais da ANTAQ

• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho

de 2001.

• Lei 10.233/01:

• reestrutura os transportes aquaviário

e terrestre

• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT

• Vinculada ao Ministério dos Transportes

– MT – e à Secretaria de Portos – SEP.

• Regulação, fiscalização e harmonização

das atividades portuárias e de transporte

aquaviário

3

Estrutura de Estado

AutoridadePortuária

(concessão)

InfraestruturaAquaviáriaBrasileira

Terminais de Uso

Privativo(autorização)

Empresas deNavegação

(autorização)

Regulação

Fiscalização

Regulação

FiscalizaçãoAutorização

Delegação

Administrativa

Arrendamentos(subconcessão)

4

Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º

UNIÃOArrendamento

(subconcessão)

Autorização

TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC

5

Porto Organizado – delegação da

União a uma Administração Portuária

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS

34

6

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO G RANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

14 TUP

13 TUP

Rio = 22 TUP

RS= 16 TUP

SC= 11 TUP

TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVOS (TUP)

129

ETC

ES = 9 TUP

BA = 8 TUP

7

Corrente de comércio – Movimentação dos portos brasileirosRelação entre corrente de comércio e movimentação em portos brasileiros

8

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

50

100

150

200

250

300

350

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

milh

õe

s d

e t

on

ela

das

US$

FO

B (

bilh

õe

s)

Corrente de Comércio e Movimentação Portuária - Brasil, 2001- 2010

US$ FOB (bilhões) Movimentação portuária

Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB

Fonte: ANTAQ –Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice

(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)

9

99%Exportação

em t

1%

20%

73%Importação em US$ FOB

5% 2%

90%Importação

em t

4%6%

4%

85%Exportação em

US$ FOB

7%4%

833.882.797 t

CABOTAGEM188.011.104 t

22,55% LONGO CURSO616.397.721 t

73,92%

INTERIOR29.473.972 t

3,53%

EXPORTAÇÃO489.594.125 t

79,43%

IMPORTAÇÃO126.803.596 t

20,57%

Portos brasileirosMovimentação total em 2010 – Fonte: ANTAQ

10

MINÉRIO DE FERRO

COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS

CONTÊINERES

SOJA

BAUXITA

AÇÚCAR

FERTILIZANTES ADUBOS

CARVÃO MINERAL

PRODUTOS SIDERÚRGICOS

MILHO

FARELO DE SOJA

CELULOSE

COQUE DE PETRÓLEO

TRIGO

311

187

75

39

32

25

17

16

12

11

10

08

08

08

OS 15 GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOSEM 2010 (em milhões de t)

91% DA

MOVIMENTAÇÃO TOTAL DE CARGAS

EM 2010

Estatísticas PortuáriasMercadorias mais movimentadas (em milhões de toneladas)

11

Estatísticas Portuárias (1)Boletim Trimestral da ANTAQ – 2011 – CRESCIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO 2011/2010

12

160

170

180

190

200

210

220

230

1º Trim. 2º Trim.

20102011

+ 7,7%

+ 6,7%

Estatísticas Portuárias (2)Destaques: 1º e 2º Trimestre 2011 em relação ao 1º e 2º Trimestre 2010

13

Indicador Período Status Variação

CONTÊINER(TEU)

1º trimestre 2011 comparado com1º trimestre 2010 +20,93%

CONTÊINER(TEU)

2º trimestre 2011 comparado com2º trimestre 2010 +16,66%

CONTÊINER 1º semestre 2011 comparado com1º semestre 2010 +18,66%

Só combustível Todos os produtos Sem considerar combustívelPeríodo

PortosAções necessárias para atendimento às demandas futuras

• Novas soluções para exploração de portos:

Menor emprego de recursos públicos

Maior envolvimento da iniciativa privada

Concessão de novos portos

Novos arrendamentos

Novo modelo de administração de portos

14

Principais instrumentos do subsetor aquaviário

Valorização do planejamento:

- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO)

- Plano Geral de Outorgas Hidroviário

- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento

- Programas de arrendamento dos portos

- PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária

- Porto sem Papel

- PNIH

Aprimoramento da Gestão Portuária

Valorização da integração multimodal

Realização dos investimentos previstos no

PNLT

Defesa do uso múltiplo das águas como

ação em favor do desenvolvimento

econômico, social e ambiental

15

19 novas áreas

45 subáreas

Plano Geral de Outorgas – PGOInstrumento para planejamento

16

PGO disponível em

<http://www.antaq.gov.br/Portal/Portos_PGO.asp>

Fluxo da navegação brasileira

• Comércio marítimo: 65% feito em 25 portos do hemisfério norte

• No Brasil, foco na navegação de cabotagem e interior multimodalidade

• Impacto com a ampliação do Canal do Panamá

17

Empresas brasileiras de navegação autorizadas

Tipo de navegação Quantidade

Interior longitudinal de carga 76

Interior longitudinal de passageiros 1

Interior de Travessias 48

Interior longitudinal misto 35

Longo curso 20

Cabotagem 39

Apoio marítimo 110

Apoio portuário 176

18

Opções de multimodalidadeCorredores para a soja – agronegócio

19

Novo Eixo

Eixo Atual

Porto de

Vila do CondePonta da

Madeira

Rio Araguaia

RioTocantins

Ferrovia Norte - Sul

MA

PA

TO

Rios

Rodovias

Ferrovias

Cidades

Portos

PA150

BarcarenaBelém

Carajás

TucuruíFerrovia CarajásAçailância

Santa InêsSão Luís

Marabá

• Localizada próxima ao

Porto possibilitando a

chegada e escoamento de

produtos e matérias primas

• A demanda da Projeto foi

fundamental na retomada

da navegação do Rio

Tocantins e por mostrar a

necessidade de conclusão

das Eclusas de Tucuruí

Potencial multimodalProjeto Usina Siderúrgica do Pará (Usipar) e integração hidro-rodo-ferroviária

20

USIPAR: 2,5 milhões de toneladas de placas de

aço a partir de 2015.

Fonte: Valor Econômico/fev-2011

Terminal de Barcarena: terá capacidade para

movimentar 15 milhões de toneladas de

granéis sólidos (Fonte: Valor Econômico/fev-2011)

21Matriz de transporte Uso de modais no mundo – Quadro comparativo

21

25

13

4

18

60

5052

83

53

2725

35

13

29

13

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Estados Unidos Canadá Rússia Alemanha Brasil

Rodovias

Ferrovias

Hidrovias

22Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas

58

25

13

4

0

33 3229

5

10

10

20

30

40

50

60

70

RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO

2005 2025

22

Corredores Hidroviários – rotas para planejamento

23

*Fonte: Ministério dos Transportes

23

Exemplo do agronegócio (1)Redução de emissão de CO2 por troca de modal

24

Exemplo do agronegócio (2)Redução de emissão de CO2 por troca de modal

25

Exemplo do agronegócio (3)Redução de emissão de CO2 por troca de modal

26

Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias

• Integração multimodal

entre rodovias, ferrovias e

hidrovias

• Instalação de terminais de

transbordo nas cidades

ribeirinhas ao longo das

hidrovias

• Possibilidade de melhor

escoamento da produção

local

• Desenvolvimento de

indústrias e serviços ao

longo da malha

multimodal

• Atração de investimentos

27

“Muitos têm idéias e são criativos.

Alguns fazem das idéias sonhos, e são

persistentes. Raros transformam

sonhos em realidade, e são estes que

mudam o mundo.”

Steven Jobs

ObrigadoFernando Fialho

Diretor-Geral

fernando.fialho@antaq.gov.br

www.antaq.gov.br