O Setor de Serviços como Propulsor para oPropulsor para o ... · Política de Desenvolvimento...

Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

V Feira Internacional da Amazônia –V Jornada de Seminários Internacionais sobreV Jornada de Seminários Internacionais sobre

Desenvolvimento Amazônico

O Setor de Serviços como O Setor de Serviços como Propulsor para oPropulsor para oPropulsor para o Propulsor para o

Comércio ExteriorComércio ExteriorComércio ExteriorComércio Exterior

Manaus (AM), 27 de novembro de 2009.



SumárioSumário

Principais Atribuições da Secretaria de Comércio e Serviços

Conhecendo o Setor de Serviços

Linhas de Crédito e Financiamento com Recursos Públicos

Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis eO t O õ P d V i õ P t i ô i dOutras Operações que Produzem Variações no Patrimônio dasEntidades (SISCOSERV)

Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e OutrasOperações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades(NBS)

2

(NBS)



P i i i t ib i õ d SCS l i d iPrincipais atribuições da SCS relacionadas a serviços

F l ã i l t ã li ã d líti úbli• Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para odesenvolvimento dos setores de comércio e serviços.

• Medidas de simplificação e desburocratização das atividades decomércio e serviços.

• Proposição e articulação de ações para o incremento das exportaçõesde serviços.

• Modernização e superação de entraves ao crescimento dasatividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País.

• Políticas de informações sobre comércio e serviços.

3



CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS

4



SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)

PaísAgricultura

(2005)Agricultura

(2008)Indústria (2005)

Indústria (2008)

Serviços (2005)

Serviços (2008)

SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)

País (2005) (2008) (2005) (2008) (2005) (2008)

EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2

França 2,2 2,2 21,4 20,4 76,4 77,4

Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2

Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1

Alemanha 0,9 0,9 29,6 30,1 69,5 69,0

Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0

Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9

Argentina 9 5 9 2 35 8 34 1 54 7 56 7Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7

Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7

Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 44,7

Fonte:

China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 40,2

Russia* 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8

5

Dados de 2005 retirados de NationMarste, http://www.nationmaster.com, acessado em 24/06/2009Dados de 2008 retirados da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, acessado em 24/06/2009* Os dados da Russia são referentes ao ano de 2007Elaboração: DECOS/SCS



SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL

• Extremamente diversificado.

• Setor da economia que mais cresceu nas últimasSetor da economia que mais cresceu nas últimas décadas - no mundo e no Brasil.

R á l 65% d PIB B il D d• Responsável por 65% do PIB no Brasil – Dados do IBGE 2008.

• Principal gerador de empregos.

P i i l t t d IED• Principal setor receptor de IED.

6



BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEBALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2008 – US$ Bilhões

2007 2008 Δ %2008/2007

Exportação de bens (1)/ 160,6 197,9 23,2%Merchandise ExportsExportação de serviços (2)/ Services Exports

22,6 28,8 27,4%

(2)/(1) 14 1% 14 6%(2)/(1) 14,1% 14,6%

Importação de bens (3)/ M h di I t

120,6 173,2 43,6%Merchandise ImportsImportação de serviços (4)/ Services Imports

34,7 44,4 27,9%

(4)/(3) 28 8% 25 6%

* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág

(4)/(3) 28,8% 25,6%

7

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764



EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSEVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSUS$ MILHÕES

60.000

70.000

80.000

30.000

40.000

50.000

0

10.000

20.000

30.000

-20.000

-10.000

0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

F t B C t l d B il D d d b l d t

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Saldo / B alance Expo rtaçõ es/ Expo rts Impo rtaçõ es/ Impo rts C o rrente/ T radef lo w

8

Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do balanço de pagamentos

Elaboração: DECOS/ SCS



AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DESERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2008 – PARTICIPAÇÃO %

Estados UnidosDemais / Others

16,0%

Mercosul / Mercosur

1,7%Estados Unidos / United States

50,8%

, %

União Européia / European Union

27 5%

América Latina exceto

Mercosul / Latin 27,5%Mercosul / Latin America except

Mercosur4,0%

9

Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Elaboração : DECOS/ SCS



ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSPARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008

P t% / P t% /Part% / %Share

Part% / %Share

1) SÃO PAULO 55,0% 10) ESPÍRITO SANTO 0,9%

2) RIO DE JANEIRO 23,7% 11) AMAZONAS 0,6%

3) SANTA CATARINA 7,6% 12) PERNAMBUCO 0,5%

4) MINAS GERAIS 2,3% 13) GOIÁS 0,3%

5) PARANÁ 2,2% 14) PARÁ 0,2%

6) DISTRITO FEDERAL 1,9% 15) CEARÁ 0,2%

7) BAHIA 1,6% 16) RIO GRANDE DO NORTE 0,1%

8) RIO GRANDE DO SUL 1,6% 17) MATO GROSSO DO SUL 0,1%

9) MATO GROSSO 1,0% 18) Demais Estados / Other States 0,2%

10

Fonte: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa

Elaboração : DECOS/ SCS



PARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAISPARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS

77,4% 76,5% 77,2% 76,9% 77,0%

70,0%80,0%90,0%

40,0%50,0%60,0%

4,5% 4,6% 4,4% 4,4% 4,2%

18,1% 18,9% 18,5% 18,8% 18,8%

10,0%20,0%30,0%

0,0%2003 2004 2005 2006 2007

Primário/ Primary Secundário/ Secondary Terciário/ Tertiary

11

Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labour and Employement

Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS



EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOSEMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOSFORMAL JOBS IN THE COMMERCE AND SERVICES SECTOR

27.020.048

28.957.74929.000.000

22.857.33724.034.561

25.647.276

23 000 000

25.000.000

27.000.000

19.000.000

21.000.000

23.000.000

15.000.000

17.000.000

2003 2004 2005 2006 2007

Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labor and Employment

12

Fonte/Source: RAIS Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labor and Employment




ÃPRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2008LEADING SERVICES EXPORTERS % SHARE – 2008

Mundo / World 100,0% 15) Cingapura / Singapore 1,9%1) Estados Unidos / United States 14,0% 16) Suécia / Sweeden 1,9%2) Reino Unido / United Kingdom 7,6% 17) Luxemburgo / Luxembourg 1,8%3) Alemanha / Germany 6,3% 18) Canadá / Canada 1,7%4) França / France 4,1% 19) Áustria / Austria 1,7%5) Japão / Japan 3,9% 20) Rússia / Russia 1,3%6) Espanha / Spain 3 8% 21) Grécia / Greece 1 3%6) Espanha / Spain 3,8% 21) Grécia / Greece 1,3%7) Itália / Italy 3,3% 22) Noruega / Norway 1,2%8) Países Baixos / Netherlands 2,7% 23) Austrália / Australia 1,2%9) Irlanda / Ireland 2,6% 24) Polônia / Poland 0,9%

10) Hong Kong / Hong Kong 2,4% 25) Turquia / Turkey 0,9%11) Bélgica / Belgium 2,4% 26) Taiwan / Taiwan (China) 0,9%12) Suíça / Switzerland 2,0% 27) Tailândia / Thailand 0,9%13) Coréia do Sul / Rep. of Corea 2,0% 28) Malásia / Malaysia 0,8%

F t /S OMC/WTO

) p , ) y ,14) Dinamarca / Denmark 1,9% 29) Brasil / Brazil 0,8%

13

Fonte/Source: OMC/WTO




LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOSCOM RECURSOS PÚBLICOS

14



PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES –– PROEXPROEX

O P d Fi i t à E t õ (PROEX) éO Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programado Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens eserviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional.O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importadorO programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importadorestrangeiro com recursos do Tesouro Nacional.

Modalidades do PROEXPROEX Fi i tPROEX Financiamento‐ Pré‐embarque (produção no Brasil)‐ Pós‐embarque (comercialização no exterior)Pós embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros

15



À ÃLINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃOE INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES temincentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresascom custos e prazos diferenciados proporcionando o aumento dacom custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento dacompetitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços demaior valor agregado em outros mercados.

Linhas do BNDES de apoio à exportação :

BNDES‐EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviçosnacionais nas fases pré‐embarque (produção no Brasil) e pós‐

b ( i li ã t i )embarque (comercialização no exterior).

Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para

16

formação de capital de giro ou investimento de empresas de capitalnacional no mercado internacional.



PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

17



Complexo ServiçosEstratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)

Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliandoObjetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras

2009

Situação atual Metas 2010 Desafios

- Déficit comercial persistente - Ampliar as exportações do

l i

- Diversificar edesconcentrar as

Gestão

- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por

complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010

desconcentrar as exportações brasileiras de serviços

- Capacitar empresas d d i MDICp ç p

segmentos produtivos - Reduzido número de

instrumentos de apoio a Exportação de serviçosCompetitividade nos

- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010

prestadoras de serviços em comércio exterior

- Dotar o país de sistema deinformação e gestão das

MDIC

18

- Competitividade nos serviços de construção e engenharia

informação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços



1919



Complexo Serviços

DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos

Ampliar, diversificar e desconcentrar

MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de

Conceitos

DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos

COFIG:crédito e seguro

BNDES:crédito

BBcrédito

MDIC/ RFBdesoneração

tributáriae desconcentraras exportaçõesbrasileiras de

serviçosMDIC/MRE:

acordos comerciais

CAMEX/ABDI/MDIC:

articulação

MDIC/APEX:

inteligência comercial e projetos setoriais

MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação

da legislação de comércioexterior em serviços

Capacitar empresasprestadoras de serviços

em comércio exterior

BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais

Módulo Exportação Serviços

SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”

MDIC/BB/BNDES/APEX:

Encontros regionais emexportação de serviços

Dotar o país de sistemas deinformação e gestão

das operaçõesde comércio exterior

de serviços

MDIC/RFB:SISCOSERV

BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas

FATS

MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços

MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de

Serviços - NBS

MDIC:Panorama de Comércio

Internacional de Serviços

20

de se ços



Destaques Estratégicos/PDP

Temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País noda sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no

longo prazo

Promoção das Exportações Regionalização Integração com a África

Micro e Pequenas Empresas

Integração Produtiva da América Latina e Caribe Produção Sustentável

21



Mi P E

Meta - Aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras

Micro e Pequenas Empresas

Meta

-- Regulamentar e implementar a Lei Geral de MPEs

(11.792 empresas em 2006)

Desafios

g p- Aumentar a participação das MPEs no mercado externo(nº de MPEs exportadoras e participação sobre asexportações mundiais)- Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovaçãodas MPEs- Incentivar o associativismo e o cooperativismo

- Promover a sustentabilidade das MPEs- Ampliar a participação das MPEs na geração de emprego,

ObjetivosAmpliar a participação das MPEs na geração de emprego,

renda e produtos inovativos- Aumentar o número de MPEs exportadoras

Promover a implantação dos marcos legais nos Estados e

22

- Promover a implantação dos marcos legais nos Estados eMunicípios



Número de Estabelecimentos, por porte e setor: 2006

Mi P Médi G d T t lMicro Pequena Média Grande Total

Indústria 234 062 42 975 9 187 1 175 287 959Indústria 234.062 42.975 9.187 1.175 287.959

Construção 63.670 10.290 2.064 273 76.297

Comércio 861.493 125.372 8.550 4.790 1.000.205

S i 714 016 133 056 15 547 13 991 876 610Serviços 714.016 133.056 15.547 13.991 876.610

Total 1.873.241 311.693 35.348 20.789 2.241.071

Fonte: MTE. Rais - Elaboração: DIEESEObs 1: Inclui apenas os estabelecimentos com empregados

23

Mortalidade das ME e EPPs: entre 2003 e 2005, de cada 100 empresas, 22 fecharam as portas após 2 anos de atividades

SISCOSERVSISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOSSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

Secretaria de Comércio e Serviços

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEISE OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS

Si ibili á di

E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DASENTIDADES

Sistema que possibilitará a mediçãoinformatizada do comércio exterior de serviços ea geração de estatísticas que auxiliarão naa geração de estatísticas que auxiliarão naformulação e consecução de políticas públicaspara o setor.

Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer aparticipação do País no comércio internacionalparticipação do País no comércio internacionalde serviços.


Origem do SiscoservOrigem do Siscoserv

Ação 1H20 do PPA 2008/2011

Responsabilidade: • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ,

Comércio Exterior (MDIC)

Coordenação:Coordenação: • Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) /

Departamento Políticas de Comércio e Serviços (DECOS)


COMISSÃO DOCOMISSÃO DO SISCOSERV

SCS/MDIC RFB/MF BACENSCS/MDIC RFB/MF BACEN

Política Política Fiscal PolíticaPolítica Comercial

Política Fiscal-Tributária

Política Cambial

Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da


pFazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

Grupo TécnicoGrupo Técnico

SGT 1 - Legislação

pp

SG eg s açãoIntegrantes: SCS / RFB / BACEN

SGT 2 - DesenvolvimentoIntegrantes: SCS / RFB / SERPRO

SGT 3 - NomenclaturaI t t SCS / RFB / BACEN / IBGEIntegrantes: SCS / RFB / BACEN / IBGE


SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE

Exemplos:

PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

Exemplos:

1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia, serviços de gerenciamento de redes ser iços fotográficos etcgerenciamento de redes, serviços fotográficos, etc.

2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas, entre outros.

3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições, leasing, etc.


PREMISSAS BÁSICAS

• Estruturado em conformidade com os conceitos previstos na

PREMISSAS BÁSICAS

legislação tributária.

• Disponível na internet processamento on line• Disponível na internet - processamento on-line.

• Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica.ç g ç

• Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0).

• Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas.

• Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.


PREMISSAS BÁSICAS

• Ferramenta de Ajuda aos usuários.

PREMISSAS BÁSICAS

j

• Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto doSiscoservSiscoserv.

• Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC).ç ç ( )

• Disponibilização de relatórios aos gestores de mecanismos dei à t õapoio às exportações.

• Possibilidade de comunicação com outros sistemas dePossibilidade de comunicação com outros sistemas deinformação do Governo.


G t tí ti iódi d d d é i

SISCOSERV - OBJETIVOS

• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércioexterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, oacompanhamento e a avaliação das políticas públicas para osetor de serviçossetor de serviços.

• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio( édit fi i t ã i l t ) à(crédito e financiamento, promoção comercial, etc) àexportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual eMunicipal.

• Orientar estratégias das empresas para exportação deserviços e intangíveis.

• Apoiar as negociações internacionais em serviços.


SISCOSERV MÓDULOSSISCOSERV - MÓDULOS

VENDA AQUISIÇÃO

No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações, entreresidentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados noresidentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados noexterior, envolvendo serviços, intangíveis e outras operações queproduzem variações no patrimônio das entidades, inclusive

õ d i t ã t ã d ioperações de importação e exportação de serviços.

Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:p

De 1º de outubro a 30 de novembro de 2009.


Módulo Venda Módulo Venda –– SubmódulosSubmódulos ::

C i lComercial

F t tFaturamento

Presença ComercialPresença Comercial


Submódulo Comercial :Submódulo Comercial :

Registro (RVS)• Incluir• Incluir

• Retificar

• Consultar

Aditivo ao RVS• Incluir

Retificar• Retificar

• Consultar


Registro de Venda de Serviços (RVS):Registro de Venda de Serviços (RVS):

Dados do Adquirente

Nome Endereço País do Adquirente;• Nome, Endereço, País do Adquirente;

Dados do Negócio

• Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo dePrestação, Data de Início e Conclusão, Valor,Enquadramento;Enquadramento;

Vinculação à exportação de bens;

Informações Complementares;


EnquadramentoEnquadramento

Relaciona mecanismos de apoio à exportação de serviçosç

Tabela construída em consulta aos órgãos gestores dos mecanismos de apoio

M i I di dMecanismos Indicados• Crédito, Financiamento e Garantias • Promoção Comercial• Promoção Comercial• Desoneração Tributária• Mecanismos Municipais


p

Exemplos de mecanismos de apoio à exportaçãoExemplos de mecanismos de apoio à exportação

• Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (PROSOFT)

• Projetos Setoriais Integrados de Promoção à Exportação da APEX

• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)

• BNDES-Exim

• Fundo de Garantia à Exportação (FGE)

• Incentivos Fiscais para Empresas de Base Tecnológica no Município de Campinas, SP


Modos de PrestaçãoModos de Prestação

Conceito amplo de comércio de serviços (OMC -GATS)GATS)

Modo 1 - Comércio TransfronteiriçoModo 2 - Consumo no ExteriorModo 3 - Presença ComercialModo 4 - Movimento Temporário de ProfissionaisModo 4 Movimento Temporário de Profissionais


Modo 1 – Comércio Transfronteiriço

Do território de um país para o território de qualquer outro país

Serviçoç

Território do prestador

Território do consumidor


Modo 2 – Consumo no ExteriorServiços consumidos no território de um país por um nãoServiços consumidos no território de um país por um não

residente

Consumidor




Modo 3 – Presença Comercial

E t b l i t d i l t itó i d t íEstabelecimento de presença comercial no território de outro país

Prestador deS iServiço




Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais

P d fí i t d d i d íPresença de pessoa física prestadora de serviços de um paísno território de outro país

P fí i t dPessoa física prestadorade serviço

Território do Território do t d


consumidorprestador

Submódulo ComercialSubmódulo ComercialSubmódulo ComercialSubmódulo Comercial

Módulo Venda Módulo Venda


Acesso ao Sistema Acesso ao Sistema


Tela InicialTela Inicial


Registro Registro –– Incluir RVSIncluir RVS


Registro Incluir Registro Incluir -- RVSRVS


RVS RVS -- Dados do AdquirenteDados do Adquirente


RVS RVS –– Dados do NegócioDados do Negócio


Seleção de Códigos NBSSeleção de Códigos NBS


RVS RVS –– Dados do NegócioDados do Negócio


Vinculação a Exportação de BensVinculação a Exportação de Bens


Informações ComplementaresInformações Complementares


Resumo Resumo -- Dados da OperaçãoDados da Operação


RVS RVS –– Confirmação de Envio Confirmação de Envio


Submódulo Submódulo Presença ComercialPresença Comercial

Módulo VendaMódulo VendaMódulo Venda Módulo Venda


Submódulo Presença ComercialSubmódulo Presença Comercial


Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial -- DadosDados


Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial -- ResumoResumo


Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial –– ConfirmaçãoConfirmação




NBSNBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DASPRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS

ENTIDADES

64



NBSA NBS é um classificador de 09 dígitos queA NBS é um classificador de 09 dígitos que identifica serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio dasque produzem variações no patrimônio das entidades.

A NBS i N t E li ti (NEBS)A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a correta interpretação de seu conteúdo.

65



• Ato normativo de natureza infralegal no plano federal

NBS & NEBS NBS & NEBS –– CaracterísticasCaracterísticas

• Neutralidade (não modifica demais normativos legais)

ê á– Normas de regência tributária

– Normas de regulação econômica

D i di i õ l â bi d – Demais disposições regulamentares no âmbito da Administração Pública

• Elaboração compartilhada

– SGT-3 do Siscoserv (MF, RFB, MDIC, SCS, BCB, IBGE)

– 55 ÓRGÃOS CONSULTADOS

– GOVERNOS MUNICIPAIS

66

– CONSULTA PÚBLICA



NBS & NEBS NBS & NEBS –– BaseBase da Nomenclaturada Nomenclatura

• A NBS tomou por base a Central Products Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25

CPC é l ifi ã d d i id d di d • CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas

• Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas os pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 da CPC)

67



– Estrutura

NBS & NEBS NBS & NEBS –– CaracterísticasCaracterísticas

Estrutura

I. 6 Seções

II. 27 Capítulos

– Codificação (semelhante a NCM)

68

NBS NEBS



MUITO OBRIGADA!

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Comércio e Serviços

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