O SIAGEO Amazônia e suas contribuições para a gestão territorial da região
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O SIAGEO Amazônia e suas contribuições para a gestão territorial da região
Brasília, 27 de setembro de 2016
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Lei federal nº 6.938/1981(Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação)
Art. 9º. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
II – o zoneamento ambiental;
Decreto federal nº 4.297/2002(Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo
critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE)
Art. 1º. O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá aos critérios mínimos estabelecidos neste Decreto.
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S US T E N T A B I L I D A D E
Planejamento territorial em bases sustentáveis
Informações integradas sobre o território em bases geográficas
Concepção e espacialização das políticas públicas
Mobilização, articulação e capacitação dos agentes públicos e privados
Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais
ZEE
Planejamento estratégico, descentralizado e participativo
• Modelo de desenvolvimento
extensivo
• Iniciativas governamentais desarticuladas
B R A S I LB R A S I L
Conhecimento do espaço segundo suas potencialidades e limitações
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Ocupação racional do território e uso sustentável
dos recursos naturais
Metodologia de elaboração do ZEE
Planejamento territorial em bases sustentáveis
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As diferentes escalas do planejamento territorial
Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas federais
Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas macrorregionais (superintendências de desenvolvimento)
Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas estaduais
Orienta o planejamento a implementação de políticas públicas municipais
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O ZEE estadual no “novo” Código FlorestalO “novo” Código Florestal (lei nº 12.651/2012) estabelece, em seu art. 13, um prazo de cinco anos para que todos os
estados elaborem e aprovem seus ZEEs, segundo metodologia unificada, estabelecida em norma federal
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SistemaInterativo
AnáliseGEOespacial Amazônia Legal
Decreto federal nº 4.297/2002
Art. 16. As instituições integrantes do Consórcio ZEE-Brasil, criado pelo
Decreto de 28 de dezembro de 2001, constituirão rede
integrada de dados e informações, de forma a armazenar, atualizar e
garantir a utilização compartilhada dos produtos
gerados pelo ZEE nas diferentes instâncias
governamentais.
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Parceiros envolvidos
» Ministério do Meio Ambiente
» Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
» Órgãos coordenadores do ZEE nos nove estados da Amazônia Legal
Projeto “Uniformização do ZEE da Amazônia Legal e integração com zoneamentos
agroecológicos da região”
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Objetivos principais do SIAGEO Amazônia
» Constituir uma base de informações territoriais integradas, permitindo um maior conhecimento do território amazônico
» Subsidiar a formulação e a espacialização de planos, programas e políticas
» Contribuir na execução eficiente de ações na região, reduzindo sobreposições e facilitando o compartilhamento de informações.
» Reunir de forma sistematizada as informações geoespaciais utilizadas e produzidas nas diversas iniciativas de ZEE da região, possibilitando a visualização e o download de mapas georreferenciados e de informações tabulares de modo interativo
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UZEE AmL
ZEE-AP ZEE-MA
ZEE-TOZEE-MTZEE-RO
ZEE-RR
ZEE-AC ZEE-AM ZEE-PA
MacroZEE da AmL TerraClass 2010
MMA
Embrapa
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Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de InformaçãoGeográfica – SIG
Software Quantum GIS
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Visão geral das ferramentas utilizadas
Plataforma WebGISSistema de Informação Geográfica
(SIG) para Web
Interface Integrada para Internet de Ferramentas de
Geoprocessamento – i3Geo
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Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados - SGBD
Software PostgreSQL
Extensão espacial PostGIS
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Visão geral das ferramentas utilizadas
Ferramenta para geração de relatórios de análise espacial
Software desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária
em extensão ao i3Geo
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Atlas
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WebGIS
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Relatórios
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Publicações
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Próximos passos
» Internalização do SIAGEO Amazônia na estrutura do MMA
» Capacitar gestores e técnicos na utilização do sistema
» Ampliação do escopo territorial do SIAGEO para as demais regiões do país
12 e 13 de setembro – São Luís (MA)15 e 16 de setembro – Palmas (TO)03 e 04 de outubro – Manaus (AM)
06 e 07 de outubro – Boa Vista (RR)17 e 18 de outubro – Belém (PA)
20 e 21 de outubro – Macapá (AP)07 e 08 de novembro – Rio Branco (AC)10 e 11 de novembro – Porto Velho (RO)
17 e 18 de novembro – Cuiabá (MT)24 e 25 de novembro – Brasília (DF)
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Departamento de Zoneamento Territorial – DZTMinistério do Meio Ambiente – MMA
Contato: (61) 2028-1364 / 1379www.mma.gov.br/zee