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O Sindicato dos Operários Navais e o PCB no Contexto

Pré-Golpe de 1964: Faces da Mesma Moeda1

Célia Pereira da Silva*

Universidade Federal Fluminense

Introdução

Essa pesquisa baseou-se na metodologia História Oral, por meio dos depoimentos,

com roteiro previamente definido, de cinco ex-operários da indústria naval, residentes na

região de São Gonçalo e Niterói, militantes no Sindicato dos Operários Navais.

Todos esses ex-operários navais foram alvos dos agentes da repressão militar,

permaneceram presos, sofreram torturas físicas e/ou psicológicas. Trata-se de memórias

traumáticas, por isso, esses militantes sindicais conduziram seus relatos de acordo com suas

preferências.

Eles foram localizados por meio de uma rede de relações sociais que teve início após o

contato com o José Carlos Teodoro de Almeida. Como critério, para concessão da entrevista,

definiu-se a seguinte condição: residir na região de São Gonçalo ou Niterói e ter sofrido

repressão pelos agentes da ditadura militar, entre 1964 e 1985. Após as entrevistas, todos

possuíam em comum o seguinte fator: eles eram ex-operários navais e militantes no Sindicato

dos Operários Navais.

Essas entrevistas foram realizadas o mês de maio de 2014, individualmente, na

residência de cada um, nessa ordem: José Carlos Teodoro de Almeida, Jayme Navas da Costa,

1 Este artigo apresenta parte das ideias desenvolvidas na monografia do Curso de Especialização em Administração Pública. Defendida na UFF, em janeiro de 2016. *Licenciada em História pela UERJ-FFP. Mestranda em Administração pela UFF.

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Oswaldo Garcia Velloso Benedito Joaquim dos Santos e Ivan Duarte. Esses ex-operários

navais estão com idades entre 77 e 87 anos. Posteriormente, foi realizada uma entrevista, com

o grupo em outubro de 2014, mas com a ausência do Sr. Benedito Joaquim dos Santos.

Este artigo está estruturado em três seções: na primeira seção, intitulada: “João

Goulart: Síntese Política” abordaremos um breve histórico sobre a trajetória política de João

Goulart. Na segunda, denominada: “o “Complexo IPES/IBAD” e as Esquerdas Brasileira”

apresentaremos como a direita organizou em torno do complexo IPES/IBAD e os dilemas da

esquerda brasileira. Na última seção, designada: “o PCB e o Sindicato dos Operários Navais”,

trataremos da história do Sindicato dos Operários Navais, na perspectiva dos depoimentos dos

operários, relacionando a publicação “A Época dos Operários Navais”, organizada por Ângela

de Castro Gomes e aos documentos localizados no Arquivo Público do Estado do Rio de

Janeiro – APERJ.

Dessa maneira, o objetivo desse artigo é compreender o auge e o declínio do Sindicato

dos Operários Navais, sob a liderança do PCB, na luta em defesa dos direitos dos

trabalhadores e das Reformas de base, no contexto do golpe de 1964.

Essa pesquisa indica que a ascensão dos operários navais como atores políticos e

sociais capazes de influenciar as decisões da administração pública, traduz o poder

concentrado pelo PCB, pois o Sindicato dos Operários Navais parecia atuar como um comitê

desse partido.

João Goulart: Síntese Política

O governo do Presidente João Goulart (1961-1964) pode ser caracterizado por um

período no qual agudizou-se na sociedade brasileira o perigo de comunização do país,

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assombrando os grupos sociais ligados a direita que culminou com o golpe burgo militar2 de

1964.

Ao longo de sua vida, João Goulart, demonstrou habilidade no tratamento com a

população menos privilegiada, tornando-se popular em São Borja, sua cidade natal. Ele

ingressou na carreira política, a convite do seu amigo, Getúlio Dornelles Vargas, que

percebeu o seu potencial político. Desde 1950, talvez, ele começou a atuar na mediação de

conflitos entre trabalhadores e o empresariado. Posteriormente, em 1953, atuou, na mesma

função, na greve histórica dos marítimos, como também eram chamados os operários navais,

à convite de Getúlio Dornelles Vargas (FERREIRA, 2011, p. 71).

A aproximação do governo Vargas com os trabalhadores era uma estrategia política

de um governo populista que, a partir dos anos 1950, tentou construir um base popular de

apoio ao governo, a fim de minimizar a influência do capitalismo internacional no Brasil

(FERREIRA, 2011, p. 77, 79).

Essa postura política foi favorecida pela colocação do PCB na ilegalidade em 1947,

após o pedido de políticos do PTB, pois o operariado alinhado às ideias do PCB, migrou, nas

eleições seguintes, para o PTB, o partido de Getúlio Dornelles Vargas e João Goulart.

Assim, o PTB transformou-se no representando oficial das massas populares, enquanto

na clandestinidade o PCB continuava atuando na sindicalização do operariado. Entretanto, o

governo não dava atenção para essa atividade do partido (MENDONÇA, 1986, p.68).

O PTB foi reformulado por João Goulart, após o suicídio de Getúlio Vargas, em

24/08/1954, dando-lhe um viés mais a esquerda (FERREIRA, 2011, p. 138). Nas eleições

seguintes, ele elegeu-se Vice- Presidente em 1955 e 1960, pelo PTB e pela aliança PTB/PSD,

respectivamente (FAUSTO, 2002, p. 420, 436).

As desconfianças da direita brasileira com relação ao Vice-Presidente João Goulart

aprofundaram-se, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, pois, além do seu perfil

2 Ver Caio Navarro de Toledo (org.), Ditadura: o que Resta da Transição, São Paulo, 2014. O termo remete ao papel político da burguesia e de setores das Forças Armadas no golpe.

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político, ele estava realizando uma visita à China comunista. Por isso, ele foi impedido de

assumir a Presidência da República.

Por consequência, o seu cunhado Leonel Brizola, realizou intensa campanha, em

defesa da legalidade. Para resolver esse impasse, o Congresso criou o regime Parlamentarista,

a fim de possibilitar a posse de João Goulart como presidente, contrariando a Constituição

brasileira. Essa manobra política foi denominada de golpe branco. O sistema permaneceu em

vigor de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Dessa maneira, nesse período, João Goulart teve

o seu poder político limitado (TOLEDO, 2014, p. 39).

As relações entre João Goulart e os trabalhadores, no período parlamentar, parecem ter

sido interrompidas. Somente no final de 1963, essa relação teria sido restabelecida, como

demonstrou a sua visita ao Sindicato dos Operários Navais em 22/11/1963. Essa visita foi

memorável para os militantes sindicais entrevistados. O final de 1963 marca, também, a

aliança de João Goulart como as demais forças de esquerda que, sob a liderança de Leonel de

Moura Brizola, na FMP (Frente de Mobilização Popular), lutavam pela implementação das

Reformas de Base (PORTAL ANPUH).

De acordo com a visão de Jayme Navas da Costa, Secretário do Sindicato dos

Operários Navais, o Presidente João Goulart, no discurso da Central do Brasil, cometeu um

grave erro ao anunciar a encampação de refinarias, nacionais e estrangeiras, entre elas,

Capuava, sinalizando, publicamente, talvez, a implementação de um governo socialista.

Jayme Navas da Costa, situou-se em seu discurso como parte integrante do governo

João Goulart, nesse movimento de tentativa de Reforma do Estado, ao usar o pronome pessoal

e possessivo na primeira pessoa do plural. Dessa maneira, estariam do mesmo lado, mais a

esquerda, enquanto a direita fortalecia-se em torno do chamado “Complexo IPES/IBAD”.

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O Complexo IPES/IBAD3 e as Esquerdas Brasileira

A direita brasileira, no contexto, pré-golpe, articulou-se em torno do “Complexo

IPES/IBAD”, em busca de atores sociais que fortalecessem essa instituição em defesa dos

valores capitalistas e do anticomunismo (FERREIRA; GOMES, 2014, p. 67); enquanto a

esquerda brasileira, da qual o PCB era o principal partido de massa, apesar da clandestinidade,

fragmentou-se em vários partidos por motivo de divergências internas, enfraquecendo o

partido e a esquerda.

Dessa maneira, a direita brasileira concentrou as suas ações, a partir de 1959 e 1961,

no IBAD e no IPES, respectivamente, quando foram fundadas essas instituições. No seu

discurso, defendia-se a legalidade, a democracia e a Constituição (FERREIRA; GOMES,

2014, p. 14).

O chamado “Complexo IPES/IBAD” desencadeou uma intensa campanha, em busca

de adesão e ou financiamento de empresários nacionais e internacionais, militares e

personalidades proeminentes da sociedade brasileira, tais como: intelectuais, religiosos

católicos, artistas. O prestígio social dessas pessoas era usado para disseminar o anti-

comunismo na sociedade. Para isso, utilizaram diversos meios: impressos, filmes, cursos,

palestras, peças teatrais e outros (DREIFUSS, 1981, p. 232).

Outra fonte de recurso e apoio ao “Complexo IPES/IBAD” foi o governo norte

americano, através da CIA (DREIFUSS, 1981, p.302).

Essa instituição, ao longo dos anos 1961 a 1964, conquistou poder político,

econômico e social, espalhando seus valores pelo país. Para isso, os militares das Forças

Armadas e da ESG foram fundamentais, pois eles ocuparam cargos de liderança nessa

instituição, como também, no governo de João Goulart. (DREIFUSS, 1981, p. 362, 365).

3 Termo usado por René A. Dreifuss, em: “1964: a Conquista do Estado – Ação Política, Poder e Golpe de

Classe.”, Petrópolis, 1981.

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Por outro lado, sob a perspectiva dos operários navais, nas ações do PCB visava-se

sempre a unidade. Entretanto, isso não ocorria na cúpula do partido. Por isso, esse partido,

gradativamente, enfraqueceu-se, tornando-se um pequeno partido em 1968 (GORENDER,

1987, p.92).

No início dos anos 1960, o PCB liderado por Luiz Carlos Prestes era o principal

partido de massa brasileiro, com influências nos meios estudantil e operário. Além disso,

participava das campanhas anti-imperialista (GORENDER, 1987, p.20).

Ao longo dos anos 1960, ocorreram várias fragmentações nesse partido, dando origem

a novas denominações, partidárias, como: o PC do B, em 1962 e o PCBR, em 1968. A

primeira cisão ocorreu porque um grupo opôs-se a mudança no nome do partido de PC do B

para PCB. A segunda, devido à opção do grupo pela luta armada.

Entre os fatores que tentam explicar o fracasso das esquerdas brasileira, nos anos

1960, ressalta-se: a ausência de unidade, a direção personalista de Luiz Carlos Preste e a sua

decisão de entregar a liderança na condução do processo revolucionário ao João Goulart,

ignorando a teoria marxista que aponta os operários como os protagonistas do processo

revolucionário(GORENDER, 1987, p. 62).

Assim, enquanto as esquerdas brasileiras fragmentavam-se, a direita reunida em torno

do “Complexo IPES/IBAD” fortalecia-se, no articulando as suas ações visando a deposição

do Presidente João Goulart.

O PCB e o Sindicato dos Operários Navais

O Estado brasileiro, ao longo do século XX, exerceu forte controle sobre os

trabalhadores urbanos. Isso ocorria por meio de mecanismos de coerção, de repressão e de

violência. Entretanto, o mundo do trabalho era influenciado pelas ideias comunistas desde os

anos 1920, quando o PCB foi fundado na cidade de Niterói.

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Somente com a chegada de João Goulart ao governo, como mediador de conflitos

entre os trabalhadores e o empresariado que essas práticas cessaram, devido às suas críticas a

truculência policial com os trabalhadores, durante a, já mencionada, greve histórica dos

marítimos de 1953 (FERREIRA, 2011, p. 79).

Entre os trabalhadores urbanos, do período pré-golpe de 1964, que se destacaram em

defesa dos seus direitos trabalhistas e das Reformas de Base, estão os operários navais que

pertenciam a uma categoria numerosa, organizada e politizada. Essa Categoria incluía todos

os trabalhadores da indústria de construção e reparação naval, pública e privada, área

considerada estratégia pelo governo federal, naquele contexto.

De acordo com o depoimento de Benedito Joaquim dos Santos, o Sindicato dos

Operários Navais atingiu o número de 100.000 operários filiados, com área de abrangência

em todo o Estado do Rio de Janeiro, na fase pré-golpe.

Esse Sindicato teve origem na cidade de Niterói, em 1949, sob influência do PCB,

após a extinção do Sindicato dos Caldeireiros de Ferro. Essa transformação ocorreu após uma

grande assembleia de operários, como nos relatou o Sr. Ivan Duarte, militante no Sindicato.

Esse partido emerge no cenário nacional fortalecido, após as eleições de 1946, que

elegeu para o Senado Luiz Carlos Prestes, líder do PCB, e dezessete deputados (FAUSTO,

2002, p. 442).

Entretanto, no ano seguinte, o PCB foi cassado durante o governo de Eurico Gaspar

Dutra (1946-1951), após o pedido de políticos ligados ao PTB. Após o fim da Segunda

Guerra mundial (1943), o contexto internacional de guerra fria teria justificado esse pedido.

(FAUSTO, 2002, p. 402).

Apesar disso, clandestinamente, o PCB continuou atuando na sindicalização do

operariado. Sob sua orientação, o Sindicato dos Operários Navais promoveu a formação e a

disseminação dos Conselhos Sindicais. De acordo com os depoimentos dos ex-operários

navais, esses conselhos eram constituídos por: um delegado e um subdelegado em cada setor

da empresa. Eles eram os representantes dos demais operários no Sindicato. Esses conselhos

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reuniam-se, todos os dias, na hora do almoço para discutir os problemas e as reivindicações

do operariado para, posteriormente, encaminhá-las ao Sindicato, como nos relatou José Carlos

Toledo de Almeida, Jayme Navas da Costa e Ivan Duarte

O PCB espalhou, ainda, células do partido, também chamadas de organizações de base

por: estaleiros, empresas e até em navios, como relatou o Sr. Benedito Joaquim dos Santos,

eleito presidente do Sindicato dos Operários Navais, em 1963, em seu depoimento organizado

por Ângela de Castro Gomes (PORTAL LABHOI).

Havia um nível de organização entre o PCB, o Sindicato dos Operários Navais, os

Conselhos Sindicais e as células do PCB que favorecia a articulação e a mobilização dos

trabalhadores. Essas instâncias eram inter-relacionadas, desde a base, as células ou

organizações de base até o ápice, o comitê central do PCB.

Esse partido promovia diferentes atividades que contribuíram para a formação de

lideranças sindicais e políticos dentro das próprias bases populares (PORTAL LABHOI). De

acordo com o depoimento do Sr. Jayme Navas da Costa, o Sindicato organizava uma eleição

como se fosse uma greve, elegendo candidatos alinhados às ideias de esquerda.

No APERJ, foi localizado um fluxograma, anexado ao ofício 110 de 15/12/1964, que

apesar de ter sido produzido pelo DOPS, parece demonstrar o nível de organização e

hierarquização existentes entre o Comitê Central do PCB, o Comitê Regional dos Marítimos,

o Comitê dos Operários Navais (Sindicato dos Operários Navais), Comitês Grandes Empresas

(CCN, CNNC e ELETROVAPO) e os operários (Organizações de Base).

Dessa maneira, essa pesquisa indica que o poder conquistado pelo Sindicato revela o

poder do PCB. Isso pode, talvez, ser reafirmado pelas informações contidas na Resolução do

Sindicato de 21/09/1963, localizada, também, no APERJ. Na qual, o Sr. Jayme Navas da

Costa, Secretário do Sindicato, eleito em 1963, consulta “as frações do partido”, a fim de

embasar as decisões do Sindicato. Essas frações traduzem, talvez, os diversos comitês ligados

ao PCB.

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A ascensão dos operários navais, como protagonistas na luta em defesa dos direitos

dos trabalhadores e das Reformas de Base, foi possível devido a aproximação do governo

Getúlio Vargas, através de João Goulart, dos trabalhadores, a fim de tentar constituir uma

base popular de apoio ao seu governo e evitar a dominação do capitalismo imperialista no

país.

João Goulart, que chegou ao governo como mediador, durante a greve dos

marítimos, logo foi nomeado Ministro do Trabalho. Mas, permaneceu apenas oito meses, no

exercício desse cargo. Ele justificou, no seu pedido de demissão, que estava sendo

pressionado, pela direita, devido ao seu comportamento com o operariado, acusado, entre

outros, de: inimigo do capitalismo e de incitar a luta de classes (PORTAL FGV).

Em seus relatos, esses operários ressaltaram que estavam dispostos a pegar em armas,

apesar da orientação pacifista, para defender o governo João Goulart. No dia 31/03/1964,

como afirmaram, milhares de operários navais se concentraram no Sindicato, aguardando uma

ordem. Entretanto, essa ordem determinou que deveriam evadir-se, pois o Sindicato seria

invadido pelas forças militares.

Apesar do poder conquistado pelo PCB, através do Sindicato dos Operários Navais,

esse partido era pacifista, considerado moderado diante das forças sociais da época (PORTAL

ANPUH). As correntes mais radicais que o integravam, ao longo dos anos 1960, romperam

com esse partido, formando outras denominações partidárias, como: PCBR e o PC do Brasil4.

Após o golpe, os sindicatos foram os primeiros alvos da repressão militar. Além disso,

os operários ligados ao movimento sindical foram colocados à disposição, com baixos

salários e impedidos de atuar na área naval. A partir do AI 5, em 1968, intensificou-se o

terrorismo de Estado na sociedade brasileira.

Outras estratégias, de enfraquecimento dessa categoria profissional, foram utilizadas,

como: a transferência para a categoria de metalúrgicos, com sindicatos fragmentados. Eles

4 Até 1962, o partido liderado por Luiz Carlos Prestes, denominava-se Partido Comunista do Brasil (PC do

Brasil). A partir de então, passou a ser designado Partido Comunista Brasileiro (PCB), o PC do B, permaneceu

como uma dissidência.

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perderam a estabilidade no emprego, estendida para todos os trabalhadores brasileiros. A área

naval foi sucateada e abandonada pelo governo federal, que passou a encomendar navios no

exterior, enquanto fechava estaleiros, no país, como a Companhia Nacional de Navegação

Costeira.

Considerações Finais

O poder conquistado pelo Sindicato dos Operários Navais pode ser comparado a uma

moeda: na frente, os operários navais; no verso, o PCB. Entretanto, a ameaça a direita não

estava situada no PCB, mas em outras forças sociais da época, pois esse partido era pacifista e

manteve-se nessa posição, mesmo após a decretação do AI 5, em 1968.

A repressão que se seguiu ao golpe provocou um retrocesso na cidadania e na

democracia brasileira. Esses operários, militantes sindicais, perderam a capacidade, naquele

contexto, de conseguir os seus meios de subsistência. Além disso, os sonhos de uma

sociedade mais justa e igualitária foram destruídos, com consequências sobre as gerações

atuais.

O exemplo de luta e participação, desses operários, pode ser seguido. Mas, nem o

capitalismo, nem o comunismo, historicamente, foram capazes, até então, de atender as

demandas da sociedade por Justiça e bem estar social. Um caminho alternativo deve ser

descoberto pela própria sociedade, mas isso não se faz sem participação.

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Bibliografia

13

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Classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

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Presidente, Pôs Fim ao Regime Democrático e Instituiu a Ditadura no Brasil. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

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