O sistema de Transporte Hidroviário no Brasil -...

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O sistema de Transporte Hidroviário no Brasil Seminário Internacional sobre Hidrovias - Antaq Brasília, 4 de março de 2009

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• O sistema de Transporte Hidroviário no Brasil

Seminário Internacional sobre Hidrovias - AntaqBrasília, 4 de março de 2009

Hidrovia Paraná-Paraguai

PAC – FERROVIAS, HIDROVIAS E MARINHA MERCANTE

Terminais Hidroviários naAmazônia - AM-PA-RO

Dragagem e Derrocagem na HodroviaParaguai-Paraná

Contorno Ferroviário de Araraquara - SP

Contorno Ferroviário de Joinvile - SC

Contorno Ferroviário deS. Francisco do Sul - SC

Ferrovia Norte-Sul Eclusa de Tucurui

Ferrovia Nova Transnordestina

Expansão da Marinha Mercante

Variante FerroviáriaCamaçarai – Aratu - BA

Contorno FerroviárioDe São Félix-BA

Adequação Linha Férrea de Barra Mansa - RJ

Ferroanel de São Paulo – Tramo Norte

Contorno Ferroviário do Oeste do Paraná - PR

Ferronorte Rondonópolis

Principais Vias Navegáveis do PaísPrincipais Vias Navegáveis do País

Projeto de Utilização Projeto de Utilização das Hidrovias:das Hidrovias:

Cenário Atual: 7 mil kmCenário Atual: 7 mil km

Cenário de 2012: 12.800 kmCenário de 2012: 12.800 km

Cenário de 2023: 26.400kmCenário de 2023: 26.400km

270 m

11 1111 11

44 m

30

60

60

60

60

Calado: 3,80 m

COMBOIO DO RIO MADEIRACOMBOIO DO RIO MADEIRA

Capacidade de 32.000tCapacidade de 32.000t

ITACOATIARA-AMITACOATIARA-AM

PORTO VELHO-ROPORTO VELHO-RO

HIDROVIA TAPAJÓS-TELES PIRESHIDROVIA TAPAJÓS-TELES PIRES

KM 1043KM 1043

KM 851KM 851

KM 345KM 345

KM ZEROKM ZERO

KM 658KM 658

PRINCIPAL OBRA DA HIDROVIAPRINCIPAL OBRA DA HIDROVIA

9

Construção de 11 Terminais Hidroviários em Autazes, Boca do Acre, Borba, Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, São Raimundo, Tabatinga e TeféUF: AM META: 11 terminaisDATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 1 terminal – outubro/2008

10 terminais – dezembro/2009INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 64,5 milhõesEXECUTOR: Governo do Estado (SEINF)

RESULTADOS Tabatinga: obra concluída Obras civis em andamento em São Raimundo (46%), Coari (41%), Manacapuru (36%), Itacoatiara (19%), Autazes (8%) e

Manicoré (10%) Obras navais em andamento em Manacapuru (53%), Coari (64%), Itacoatiara (52%), Manicoré (26%), Autazes (39%), Borba

(37%), Lábrea (55%) e Tefé (36%).

PROVIDÊNCIAS São Raimundo, Coari, Itacoatiara, Manacapuru – conclusão do aditivo ao projeto em 28/02/09 Boca do Acre – encerrar convênio vigente e contratar projeto para novo convênio. Manicoré – DNIT enviou notificação ao EB. O EB entregará o projeto em 31/01/2009

Pontes de Manacapuru

RESTRIÇÕES Boca do Acre – Obra paralisada. Projeto encaminhado pela SEINF com pendências. Manicoré – projeto executivo elaborado pelo EB contem divergências que dificultam a análise do aditivo. Borba, Lábrea e Tefé– obra civil paralisada devido à elevação do nível de rio. Previsão de reinício em 30/07/2009

Terminais Hidroviários na Amazônia – AMGoverno do Estado

Terminal Hidroviário de Coari

RESULTADOS Nhamundá: obra concluída São Sebastião de Uatumã: obras navais concluídas (aguardando aquisição e instalação de fábrica de gelo).Maués: Obras civis retomadas (39%). Obras navais: flutuante encontra-se no município (42%).

PROVIDÊNCIAS São Sebastião do Uatumã: realizar a prestação de contas. Maués: a Prefeitura deve regularizar sua situação perante ao CAUC para receber recurso que não

pertence ao PAC.

Terminais Hidroviários na Amazônia – AMPrefeituras Municipais

RESTRIÇÕES São Sebastião do Uatumã: aguardando a prefeitura realizar prestação de contas para o DNIT realizar o último

repasse financeiro do Convênio. Maués: repasse financeiro não concluído devido ao fato de parte do recurso não ser do PAC.

São Sebastião do Uatumã

Construção de Terminais Hidroviários Maués, Nhamundá e São Sebastião do Uatumã.UF: AM META: 3 terminaisDATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 2 terminais – setembro/2008 1 terminal – dezembro/2009INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 9,5 milhõesEXECUTOR: Prefeituras Municipais

Nhamundá

Construção de Terminais Hidroviários em Santa Isabel do Rio Negro, Urucurituba, Manaquiri, Humaitá, Fonte Boa e Benjamin Constant.UF: AM META: 6 terminaisDATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 6 terminais -– dezembro/2009INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$34,1 milhõesEXECUTOR: Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR)

RESULTADOS Obras civis em andamento: Urucurituba (29%), Manaquiri (35%), Humaitá ( 30%), Santa Isabel do Rio Negro (20%), Fonte

Boa (5%) e Benjamin Constant (4%) Obras navais em andamento: Santa Isabel do Rio Negro (47%), Fonte Boa ( 37%), Humaitá ( 23%), Urucurituba (44%),

Manaquiri (93%) e Benjamin Constant (45%)

PROVIDÊNCIAS Concluir todos os empreendimentos até 30/12/2009.

Terminais Hidroviários na Amazônia – AMCODOMAR

Urucurituba – AM

Construção de Terminais Hidroviários em Monte Alegre, Breves e Santarém.UF: PA META: 3 terminaisDATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 3 terminais – dezembro/2009 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 7,5 milhõesEXECUTOR: Prefeituras Municipais

RESULTADOS Santarém: obras civis em andamento (3%) Breves: obras civis em andamento ( 40%) Monte Alegre: A prefeitura depositou a contrapartida. Obras civis com 62% de execução física, porém

paralisadas.

Terminais Hidroviários na Amazônia – PAPrefeituras Municipais

Monte Alegre - PA

RESTRIÇÕES Monte Alegre: obras paralisadas devido à necessidade de revisão do projeto e adequação de prestação

de contas ( em fase de avaliação do projeto encaminhado pela Prefeitura Municipal ). A prefeitura não se manifestou até a presente data apesar das cobranças.

UF: ROMETA: 1 terminal fluvialDATA DE CONCLUSÃO: 31/04/2010INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010:R$ 10,1 – R$13,9

milhões EXECUTOR: Prefeitura

RESULTADOS Projeto executivo concluído e aprovado pelo DNIT em 28/04/2008 Revisão dos custos da planilha orçamentária concluído em 19/11/2008 Aditivo de valor ao convênio aprovado em 05/01/2009

Terminais Hidroviários na Amazônia – ROPrefeitura Municipal – Porto Velho (Cai N’água)

Construção do Terminal do Cai n’Água

PROVIDÊNCIASLicitação da obra iniciar em 19/01/2009 e concluir até 20/03/2009 Início de obra até 01/04/2009

Dragagem e Derrocamento na Hidrovia Paraguai-ParanáGuaíra

Km 170,0

Passo do Jacaré

Km 1.388,0

Km225

Km 1.398,0

Rio

Par

agua

iR

io P

aran

á

Km 167,0

DESCRIÇÃO: Dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento EXECUTOR: DNIT META: 3km e 10 kmINVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 20 milhõesCONCLUSÃO: Rio Paraguai – 15/03/2010

Rio Paraná – 31/12/2009

Rio Paraná - 3,0 kmProjeto executivo– Destaque – 09/06/2008 - Inicio - 10/06/2008 - Conclusão – 18/12/2008RCA – contratação – 09/06/2008 - Inicio - 10/06/2008 - Conclusão – 18/12/2009Licenciamento Ambiental - solicitação de LP em 02/08/2007 – Emissão LP até 28/02/2009Licitação Obras - início em 28/02/2009 – contratação em 30/05/2009Obras – Inicio em 30/06/2009 – Conclusão até 31/12/2009

Rio Paraguai - 10,0 kmProjeto básico – licitação – 05/11/2008 - Início - 17/11/2008 – Concluído em 19/01/2009Licenciamento Ambiental - solicitação até 30/01/2009 – Emissão LO até 30/06/2009Licitação Obra – até 30/03/2009 – contratação até 30/06/2009Obras – Início em 15/07/2009 – Conclusão – 15/03/2010

DESCRIÇÃO: Dragagem, derrocamento, sinalização e balizamentoUF: MS / PRMETA: Paraguai – dragagem de 1,75 milhões de m3 para uma extensão de 10 kmParaná – derrocamento de 12 mil m3 para uma extensão de 3kmDATA DE CONCLUSÃO: 15/03/2010INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 20 milhões

RESULTADOS Rio Paraguai

Contratado o Projeto Básico para execução das obras civis no Passo do Jacaré em 17/11/2008 Rio Paraná:

Concluído Projeto Básico do derrocamento da Passagem do Guaíra em 30/05/2008Conclusão do RCA e do Projeto Executivo em 18/12/2008

PROVIDÊNCIAS Rio Paraguai

Concluído o projeto básico em 19/01/2009. Obter LO até 30/06/2009Lançar edital de licitação das obras de dragagem até 30/03/2009

Rio ParanáObter LP até 28/02/2009Lançar edital de licitação das obras de derrocamento até 28/02/2009Obter LO até 30/05/2009Contratação da empresa para as obras até 30/06/2009

EXECUTOR: DNIT

Dragagem e Derrocamento na Hidrovia Paraguai-Paraná

Ponte Ayrton Sena -Rio Paraná

• Baliza–GO a Foz do Tocantins• Afluente: Rio das Mortes

• Extensão Araguaia: 1.610 Km• Rio das Mortes: 580 Km• Extensão Total: 2.190 Km

Hidrovia do AraguaiaHidrovia do AraguaiaSTA IZABELSTA IZABEL

Hidrovia do TocantinsHidrovia do Tocantins• Peixe-TO a Belém-PA Extensão:1479 km TUCURUÍTUCURUÍ

ESTREITOESTREITO

SÃO LUIS

BRASÍLIA

BELÉM

CUIABÁ

PALMAS

BR

-010

BR

-153

GOIÂNIA

BR-316

BR-153

TUCURUÍ

SÃO GERALDO

MARABÁ

XAMBIOÁESTREITOCONCEIÇÃO

DO ARAGUAIA

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ARUANÃNOVA

XAVANTINA

RIO

TO

CA

NTIN

S

RIO

ARA

GUA

IA

FERROVIA NORTE-SUL

FERROVIA CARAJÁSPA

AP

MA

PI

MT BAGO

MG

TO

DFBARRA DO

GARÇABR-070

BR-070

OCEANO ATLÂNTICO

MS

IMPERATRIZ

AÇAILÂNDIA

SÃO LUIS

BRASÍLIA

BELÉM

CUIABÁ

PALMAS

BR

-010

BR

-153

GOIÂNIA

BR-316

BR-153

TUCURUÍ

SÃO GERALDO

MARABÁ

XAMBIOÁESTREITOCONCEIÇÃO

DO ARAGUAIA

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ARUANÃNOVA

XAVANTINA

RIO

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FERROVIA NORTE-SUL

FERROVIA CARAJÁSPA

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MT BAGO

MG

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DFBARRA DO

GARÇABR-070

BR-070

OCEANO ATLÂNTICO

MS

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AÇAILÂNDIA

SÃO LUIS

BRASÍLIA

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PALMAS

BR

-010

BR

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GOIÂNIA

BR-316

BR-153

TUCURUÍ

SÃO GERALDO

MARABÁ

XAMBIOÁESTREITOCONCEIÇÃO

DO ARAGUAIA

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ARUANÃNOVA

XAVANTINA

RIO

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FERROVIA NORTE-SUL

FERROVIA CARAJÁSPA

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MT BAGO

MG

TO

DFBARRA DO

GARÇABR-070

BR-070

OCEANO ATLÂNTICO

MS

IMPERATRIZ

AÇAILÂNDIA

HIDROVIA ARAGUAIA-HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINSTOCANTINS

PALMAS

-Verificação doposicionamento das cidades dePalmas e Goiânia no contextodas hidrovias

GOIANIA

Distância média a partir das Capitais até os terminais

0

200

400

600

800

1000

1200

Palmas (TO) Goiânia (GO)

Capital

KM

Extensão de vias navegáveis por Estado na jurisdição da AHITAR

Estado de Goiás12%

Estado de Mato Grosso

35%Estado do Pará12%

Estado do Tocantins

39%

Estado do Maranhão

2%

DERROCAMENTOProjeto Básico e RCA - início em 10/06/2008 – conclusão até 30/04/2009.LP – solicitação em 01/07/2008 – emissão 30/03/2009.Licitação do Projeto executivo – publicação até 30/05/2009

contratação até 15/07/2009 – conclusão até 31/06/2010.Licitação da Obra – publicação até 30/05/2009 - contratação em 15/07/2009

início em 15/08/2009 – conclusão até 31/12/2011

DESCRIÇÃO: Dragagem, derrocamento e sinalizaçãoMETA: Dragagem de 3,2 milhões de m3 em uma extensão de 495 km; Derrocamento de 500 mil m3 em uma extensão de 43km Sinalização do trecho dragado e derrocado

DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2011INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 140,25 milhões

EXECUTOR: DNIT

Melhoramentos na Hidrovia do TocantinsMarabáKm 495

Vila do CondeKm 0

TauryKm 393

BogéaKm 350

Km225Km250

DRAGAGEMPlano de dragagem – elaboração pela AHIMOR até 28/02/2009Solicitação LP até 28/02/2009 – emissão 30/04/2009Licitação da Obra – publicação até 30/05/2009 - contratação até 15/06/2009Obra – início até 30/07/2009 – conclusão até 31/12/2011

Dra

gage

mD

raga

gem

Der

roca

men

to

DESCRIÇÃO: Dragagem, derrocamento e sinalizaçãoUF: PA META: Dragagem de 3,2 milhões de m3 em uma extensão de 495 km Derrocamento de 500 mil m3 em uma extensão de 43 km Sinalização do trecho dragado e derrocado DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2011INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010:R$ 140,25 milhões

RESULTADOSRealizado Destaque orçamentário em favor da UFPA, em 10/06/2008, no valor de R$ 1.796.283,00, para elaboração

de Projeto Básico e Estudos Ambientais para derrocamento de trecho de 43 Km entre Sta.Terezinha do Taury e a Ilha do Bogéa

Protocolado na SEMA, em 01/07/2008, pedido de Licença Prévia para derrocamento entre Tucuruí e Marabá

PROVIDÊNCIAS Recebimento do Projeto básico e dos Estudos Ambientais até 30/04/2009Elaboração de TR para publicação de edital para contratação dos serviços de derrocamento até 15/05/2009Publicação do edital de derrocamento até 30/05/2009Elaboração, através da AHIMOR, do projeto básico necessário a dragagem até 28/02/2009 Elaboração de Termo de Referência para publicação de edital para contratação dos serviços de dragagem até

15/04/2009Publicação do edital de dragagem até 30/05/2009

EXECUTOR: DNIT

Melhoramentos na Hidrovia do Tocantins

Pedrais no Tocantins

12.01.09

UF: PA META: 2 (duas) eclusasDATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 815,6 milhões

Construção das Eclusas de Tucuruí, no Rio Tocantins.

EXECUTOR: Eletronorte

Eclusas de Tucuruí

Eclusa 2RESULTADOSObras em andamento com 78% de execução física nas 2 eclusas e canal intermediário Aquisição de 59% dos equipamentos eletromecânicos, sendo 7% (900 toneladas) já montados na Eclusa 1Concluída as 148 primeiras casas para relocação das famílias atingidas pelas obras das eclusasEdital de Licitação dos serviços de fiscalização lançado em 09/09/2008Celebrado em dezembro/2008 o 13º Termo Aditivo ao Contrato das Obras Civis das Eclusas que contempla os quantitativos

adicionais necessários à conclusão do empreendimento.

PROVIDÊNCIASContratação do serviços de fiscalização das obras até 15/02/2009Lançamento do edital de licitação dos sistemas auxiliares até 28/02/2009 e contratação até 31/05/2009Conclusão de 25 moradias para realocação das famílias situadas em área de interferência e de outras 127 moradias de

caráter social até 31/06/2009Assinatura do 3º Aditivo ao Convênio para contemplar os valores adicionais apresentados ao GEPAC, até 15/02/2009 Suplementação orçamentária no valor de R$ 290 milhões até março/2009

Hidrovia Tietê-Paraná

SantarémSantarémSantarém

HID

RO

VIA

Tele

sPir

es-

Tapajó

s

Corredores hidroviários

Hidrovia Paraguai - Paraná

Muito Obrigado!

Luiz Antonio PagotDiretor-geral/ DNIT

[email protected]