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O Sistema Financeiro Nacional – uma visão

geral

Prof. Dr. Vivaldo José Breternitz Prof. Dr. Vivaldo José Breternitz

Faculdade de Computação e Informática

• Existem diversos personagens no mercado financeiro, alguns com excesso de recursos e dispostos a investi-los, outros precisando de recursos visando atender suas necessidades de caixa.

• O “local” onde esses personagens se encontram é o

Sistema Financeiro Nacional, onde instituições captam a poupança dos investidores e transferem para aqueles que necessitam de recursos.

• Esse processo é chamado intermediação financeira

SFN

Subsistema Normativo

Subsistema deIntermediação

Conselho Monetário Nacional

Banco Central do Brasil

Comissão de Valores Mobiliários

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Secretaria de Previdência Complementar

Agentes Especiais

Demais Instituições

Banco do Brasil BNDESCaixa Econômica Federal

Bancos Múltiplos Bancos Comerciais Bancos de Desenvolvimento Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento Corretoras e Distribuidoras Bolsas

Estrutura básica do SFN

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL• É o responsável por expedir as diretrizes gerais para o bom

funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Suas principais atribuições são:– Estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e

creditícia. Por exemplo, é competência do CMN definir a meta de inflação no País e disciplinar todos os tipos de crédito.

– Regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras.

– Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos.

• É um órgão normativo, não é executor - ele regula o funcionamento e a fiscalização das instituições financeiras, mas quem fiscaliza, são o Banco Central e a CVM.

BANCO CENTRAL DO BRASIL• É o principal executor das orientações do Conselho Monetário

Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, combatendo a inflação. Dentre suas atribuições estão:

– Autorizar o funcionamento e fiscalizar as instituições financeiras.

– Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais.

– Receber recolhimentos compulsórios das instituições financeiras.

– Realizar operações de empréstimo às instituições financeiras.

– Exercer o controle de crédito e da movimentação de capitais estrangeiros.

– Emitir moeda.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS• É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e

fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país, promovendo medidas incentivadoras para a canalização de poupança de investimentos ao mercado de capitais - é competência da CVM tudo que diz respeito a valores mobiliários - ações, por exemplo, são valores mobiliários. Para este fim, procura:– assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de capitais (bolsas

de valores e mercado de balcão);– das instituições operadoras do mercado de capitais;– proteger os investidores, coibir fraudes e manipulação do mercado;

– assegurar transparência de informações do mercado de capitais

SUSEP• é responsável pelo

controle e fiscalização dos mercados de seguro, resseguro, previdência privada aberta e capitalização

Secretaria da Previdência Complementar

• responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).

Agentes Especiais• O Banco do Brasil e a CEF são assim

chamados por terem algumas funções um pouco diferentes dos demais bancos, mas que no momento não nos interessam

• O BNDES: empresa pública federal, é o principal instrumento de financiamento de longo prazo para investimentos em todos os segmentos da economia, incluindo as dimensões social, regional e ambiental.

Demais instituições

Bancos múltiplos e comerciais• Há algumas diferenças entre os bancos múltiplos e os bancos

comerciais, mas que não interessam em nosso curso. De maneira simplificada, podemos dizer que bancos são instituições financeiras que realizam operações ativas (operações de crédito), passivas (operações de captação) e serviços diversos como:– Contas correntes;– Empréstimos;– Investimentos (CDBs, p. ex)– Crédito e financiamento (financeiras);– Arrendamento mercantil (leasing).

• Alguns desses serviços podem ser efetuados por instituições financeiras especializadas, como veremos mais à frente

Bancos múltiplos e comerciais – bancos/carteiras de investimento

• Um tipo mais especializado de banco são os bancos de investimento, instituições financeiras especializadas em:

• financiamento de capital fixo e capital de giro, a médio e longo prazos;

• administração de recursos de terceiros (administração e venda de fundos de investimento);

• Os bancos de investimento frequentemente são carteiras (partes) dos bancos múltiplos.

Bancos de desenvolvimento• são instituições financeiras controladas pelos governos

estaduais, e têm como objetivo proporcionar os recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado

Sociedades de crédito, financiamento e investimento

• também conhecidas por financeiras, têm como objetivo básico a realização de financiamento para a aquisição de bens, serviços e capital de giro.

CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

• são instituições cuja área de atuação é, basicamente, o mercado acionário, de câmbio e de commodities (mercadorias). Dentre suas principais funções estão:– operar em bolsas por conta própria e de terceiros;– administração de carteiras e custódia de títulos e valores mobiliários;– instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;– intermediar operações de câmbio;– praticar operações de compra e venda de metais preciosos e outras mercadorias ,

no mercado físico, por conta própria e de terceiros.

• As distribuidoras podem ser vistas como corretoras que não podem realizar algumas das atividades destas (essa diferença não nos interessa no momento)

BOLSAS• Em termos práticos, temos no Brasil uma empresa chamada

BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, criada em 2008 a partir da integração entre a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Juntas, formam uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado, a segunda das Américas e a líder no continente latino-americano.

• Para facilidade de entendimento, consideraremos que existem

duas bolsas, a BOVESPA e a BM&F; na primeira são negociadas basicamente ações, e na segunda commodities (mercadorias), moedas e índices.