O Superando Barreiras Técnicas às O Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do InmetroExportações com a ajuda do Inmetro

Flávia Alves Recife, 15 de Julho de 2010

O Inmetro como Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

Atividades do Inmetro

• Metrologia Científica - é a parte da metrologia que trata da organização e desenvolvimento de padrões de medida e sua manutenção nos níveis mais elevados.

• Metrologia Legal - é a parte da metrologia que assegura o adequado funcionamento dos instrumentos de medição usados na indústria bem como na produção e nos ensaios.

• Acreditação – responsável pela acreditação de laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção.

Atividades do Inmetro

Metrologia é importante parao Comércio Internacional?

Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja,por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja?

Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade?

Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

• Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos.

• São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

Concorrência justa

Estímulo à melhoria contínua da Qualidade

Proteção ao consumidor

Incremento das exportações

Fortalecimento do mercado interno

Agregação de valor a marcas de produtos

Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

IMPORTÂNCIA

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADECompulsória

Voluntária

É exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, quando se entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou meio ambiente, ou ainda quando o desempenho do produto, se inadequado, pode trazer prejuízo econômico à sociedade.

É utilizado por fabricantes ou importadores para agregar valor ao produto, representando uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

Certificação Florestal

Produção Integrada de Frutas

Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários

Racionalidade no uso de recursos florestais em busca da sua sustentabilidade

Zelo pela biodiversidade

Respeito ao meio ambiente

Desenvolvimento econômico e social

Comprometimento com a tecnologia de ponta

Programa Relativo a Certificação de Manejo Florestal

e Rotulagem da Cadeia de Custódia - CERFLOR

Princípios:

CERFLOR

Exemplo de Propaganda que

começa a ser veiculada em

revistas semanais

• Avaliar o processo da semente à fruta embalada

• Minimização de agroquímicos

• Sustentabilidade ambiental

• Segurança alimentar

PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – PIF

Princípios:

Produção Integrada de Frutas

http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/cartilhas/pif/pif.pdf

Outro Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Voluntário

Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Compulsório

Lâmpada Fluorescente Compacta

Máquinas e Aparelhos de Ar-condicionado

Refrigeradores e Congeladores ("Freezers")

Motores Elétricos Trifásicos

Máquinas de Lavar

Fogões de Cozinha

Etiquetagem - Identifica o desempenho do produto

Eficiência Energética:

Outros Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios

Brinquedos

Extintor de Incêndio

Preservativo Masculino

Capacete

• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório)

• Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário)

• Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

Rotulagem

Especificações de inflamabilidade

Eliminação de substâncias cancerígenas

EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

TABELA NUTRICIONAL

TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Rotulagem - Alimentos

Eliminação de Substâncias Cancerígenas (corantes azóicos)

Diretriz da União Européia que limita a entrada de artigos tingidos com corantes azóicos

Proteger a saúde da população européia de doenças cancerígenas

Empresas produtoras de corantes e pigmentos apresente uma declaração de atendimento as exigências dessa Diretriz

São barreiras não tarifárias derivadas de:

normas, regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou não embasados em normas internacionais

inspeções excessivamente rigorosas

Barreiras Técnicas

Aplica-se a ...

Produtos industriais e agrícolas

Não se aplica a ...

ServiçosCompras governamentaisMedidas sanitárias e fitossanitárias

Acordo TBT/OMC: escopoAcordo TBT/OMC: escopo

Prevenção de barreiras técnicasNão-discriminação e Tratamento NacionalHarmonização de regulamentos técnicosReconhecimento mútuo de procedimentos de

avaliação da conformidadeTransparência

O Acordo TBT/OMC: princípiosO Acordo TBT/OMC: princípios

Proteção da saúde e segurança humanasProteção da saúde e da vida animal e vegetalProteção do meio ambientePrevenção de práticas enganosas Imperativos de segurança nacional

Acordo TBT/OMC: objetivos Acordo TBT/OMC: objetivos legítimoslegítimos

Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Artigo 10 - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade:

Estabelecimento de Centros de Informação (Enquiry Points)

INMETROINMETRO

Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Apoiar as Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às suas exportações.

O principal problema das PMEs: informação!!!

Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações

Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

• Alerta Exportador!• Solicite Informações• Denuncie Barreiras Técnicas!• Perguntas mais Frequentes• Informações “Países x Produtos”•Consulta as notificações

Ponto Focal do Brasil para a OMC

Número de usuários cadastrados: mais de 8.000

Indicadores do Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

Inscritos no Sistema Alerta Exportador

9491112

1413

20851874

530

2005 2006 2007 2008 2009 mai/10

Ano

Nú

mer

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scri

tos

www.inmetro.gov.br

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)

se cadastram e definem:

países

produtos

Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !

Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil.

Solicite Informações

Vale qualquer pergunta sobre exigênciasou barreiras técnicas dos países para

os quais se quer exportar!

“...gostaria de saber se é possível receber todo material que regulamenta a rotulagem de alimentos para o República Eslovaca.”

“... Quais são as barreiras técnicas hoje existentes para carnes brasileiras...”

“... desejo exportar artesanato para a União Européia”

1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário

(dúvida) a notificação

2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta

3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a

suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações

Consulta: “Madeira”

OBRIGADA!!!

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

barreirastecnicas@inmetro.gov.br