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Paulo FerracioliSão Paulo, 26 de agosto de 2004

Ponto Focal de Barreiras Técnicas

às Exportações

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“Enquiry Point”- deve responder as questões razoáveis de outros Membros

Mecanismo de Notificações - propostas de regulamentos técnicos e PACs

Apoio ao Exportador Brasileiro- intercâmbio de conhecimentos

Ponto Focal deBarreiras Técnicas às Exportações

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Grande problema das PMEs: informação

Público-alvo: pequenas e médias empresas brasileiras

O sistema “Alerta Exportador!”

A expansão para os demais países do Mercosul

Apoio ao Exportador

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Serviços para o Exportador

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Serviços para o Exportador

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Serviços para o Exportador

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1. o exportador faz o comentário

2. os técnicos analisam

3. contata-se o ponto focal do outro país, solicitando explicações

4. se a resposta não parecer satisfatória, pode-se levar a questão ao Comitê de Barreiras Técnicas

Comentários às Notificações

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Alerta Exportador !

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Alerta Exportador !

Exportador se cadastra definindo:

a) Países

b) Produtos

A cada nova nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

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Serviços para o Exportador

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Identificação de Barreiras

Processo Permanente

Exige uma forte parceria entre:Exportadores Ponto Focal de Barreiras TécnicasMRE

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Denúncias de Barreiras Técnicas 1. recebe-se a denúncia do exportador

2. os técnicos do Ponto Focal analisam

3. negocia-se com o Ponto Focal do país acusado

4. se necessário, leva-se a questão ao Comitê de Barreiras Técnicas da OMC

5. em última instância, pode-se chegar a um panel

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Exigências Técnicas (Produtos x Países)

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Exigências Técnicas (Produtos x Países)

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Exigências Técnicas(produtos x países)

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www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas