O TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL

O TUDO PARA TODOS EM SADE NO BRASILTUDO A TODOS

gilson carvalho

gilson carvalhoTUDO PARA TODOS EM SADE NO BRASIL

ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHOMDICO PEDIATRA E DE SADE PBLICA E ADOTA A POLTICA DO COPYLEFT PODENDO ESTE TEXTO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAO DO AUTOR.TODO CONTATO,SUGESTO, OPINIO, CRTICA SER SEMPRE BENVINDA

GILSON CARVALHORUA SAUL VIEIRA 84JARDIM DAS COLINASCEP 12242140So Jos dos Campos - SPTEL. 0 XX- 12- [email protected]

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O DIREITO VIDA UNIVERSAL E NO DEPENDERIA DE DECLARAES

O DIREITO SADE DIREITO DO SER HUMANO E NO DEPENDERIA DE CONSTITUIES MAS, QUE BOM, QUE TAMBM CONSTE NA NOSSA CF

O SUS QUE QUEREMOS E O SUS QUE TEMOS: ENTRE O VIRTUAL (UNIVERSAL E INTEGRAL) E O REAL DA INTEGRALIDADE TRINCADA, TRUNCADA OU TURBINADA PELO INTERESSE ECONMICO SEM PEIAS

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DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO SADE NO BRASIL

SADE DIREITO HUMANO DE TODOS E DEVER DO ESTADOFUNES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAROBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLTICA ECONMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTNCIA POR AES DE PROMOO, PROTEO E RECUPERAO DA SADEDIRETRIZES E PRINCPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE IGUALDADE (EQUIDADE) INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE RESOLUTIVIDADE ACESSO A INFORMAO AUTONOMIA DAS PESSOAS BASE EPIDEMIOLGICA GERENCIAIS REGIONALIZAO HIERARQUIZAO DESCENTRALIZAO GESTOR NICO COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO FINANCIAMENTO PARTICIPAO COMUNITRIA

CONDICIONANTES E DETERMINANTESECONMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

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2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BSICOS E 1,2 bi BS) 600 MI CONSULTAS (252 mi bsicas) 2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDACAS)11,3 MI INTERNAES 9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PBLICOS)130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES 55,4 MI FISIO 212 MI AES ODONTO 3,9 MI RTESES/PRTESES1,3 MI TOMO 11 MI USOM -243 MIL R.MAGNTICAS VIGILNCIA SANITRIA BSICA 23 MILHES DE AES

2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SADE 77 MIL (55 MIL AMBULATRIOS 22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM SUS LEITOS:443 MIL SENDO 149 PBLICOS E 294 MIL PRIVADOS

PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABTICOS, TB, MH, PACS , PSFCONSELHOS E CONFERNCIAS DE SADE

MAIOR SATISFAO DA POPULAO ATENDIDA (INSATISFEITOS: QUEM NO USA OU NO CONSEGUE)

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POSSVEL CONQUISTAR UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE PARA SADE DO BRASILEIRO?

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TUDOINTEGRALIDADEPARATODOSUNIVERSALIDADE

UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSVEL?

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UNIVERSALIDADE CFArt. 196 - A sade direito de todos e dever do estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao...................... LEI 8080 ART. 7 DIRETRIZES E PRINCPIOS ...I - universalidade de acesso aos servios de sade em todos os nveis de assistncia:;

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IGUALDADE QUALIFICADA COM A EQUIDADE: CFArt. 196 - A sade direito de todos e dever do estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.EQUIDADE: DE CADA UM CONFORME A POSSIBILIDADE E A CADA UM CONFORME A NECESSIDADE...No existe o termo equidade na CF nem na LOS: ela surge como um atributo da igualdade... A igualdade justa...

Equidade vertical:Diferentemente aos diferentesEquidade horizontal: Igualmente aos iguais.

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INTEGRALIDADE: CF - Art. 98 - As aes e servios pblicos de sade integram um rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema nico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:...II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuzo dos servios assistenciais;................ LEI 8080 ART.7 DIRETRIZES E PRINCPIOS ...II - integralidade de assistncia, entendida como um conjunto articulado e contnuo da aes e servios preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todo os nveis de complexidade do sistema;

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OS OBSTCULOS:INSUFICINCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS INEFICINCIA DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS

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A INTEGRALIDADE REGULADA A INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CFCOM BASE CIENTFICATICANAS NECESSIDADES DE SADE DA POPULAO

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A INTEGRALIDADE REGULADA A DA CFO TUDOINTEGRALIDADE VERTICAL:RESGATAR A VISO DO SER HUMANO COMO UM TODO INTEIRO

INTEGRALIDADE HORIZONTAL:AGIR COM O SER HUMANO COM AES DE PROMOO, PROTEO E RECUPERAO DA SADE

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INTEGRALIDADE REGULADASONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:

INTEGRALIDADE REGULADA DA ATENO COM PROTOCOLIZAO BASEADA NA EVIDNCIA CIENTFICA INTEGRALIDADE REGULADA DA INCORPORAO TECNOLGICA DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS (MBE)

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INTEGRALIDADE REGULADA SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:

INTEGRALIDADE REGULADA COM ACESSO AMPLO, GERAL E IRRESTRITO ATENO PRIMRIA QUALIFICADA

INTEGRALIDADE REGULADA COM USO DE ESPECIALISTAS APS ACESSO PRVIO AOS CUIDADOS PRIMRIOS

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INTEGRALIDADE REGULADA SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:

INTEGRALIDADE REGULADA DA ASSISTNCIA FARMACUTICA DISCUTINDO-SE ANTES A DESMEDICALIZAO E A INDICAO CORRETA DOS MEDICAMENTOS;

INTEGRALIDADE REGULADA DE EXAMES PRECEDIDA DA DISCUSSO DE QUE EXAMES E DE QUANDO FAZ-LOS;

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INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:

INTEGRALIDADE REGULADA DA HOSPITALIZAO PRECEDIDA PELA UNIVERSALIDADE DA ATENO PRIMRIA;

INTEGRALIDADE REGULADA DAS UTIs COM DISCUSSO DE QUE AGRAVOS PRECISAM DE UTI E O BEM MORRER DOS FORA DE POSSIBILIDADE TERAPUTICA;

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INTEGRALIDADE TRINCADAINTEGRALIDADE TRUNCADA & INTEGRALIDADE TURBINADA

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INTEGRALIDADE TRINCADA:

1) IT PELA INIQUIDADE DO BRASIL COM DIFERENAS ABISSAIS HISTRICAS ENTRE ESTADOS E CIDADES NO MESMO PAS;

2) IT PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SADE (MAIS PARA QUEM MAIS TEM)

3) IT PELA DIFERENA DE ALOCAO DE RECURSOS HUMANOS E TCNICOS DE SADE (CONSEQUNCIA DOS ACIMA);

4) IT GARANTINDO APENAS PARTE, PARA SERES HUMANOS E CIDADOS IGUAIS.

5) IT FARMCIA POPULAR PELA VENDA INTEGRAL NO PBLICO E VENDA SUBVENCIONADA NO PRIVADO - CO-PAGAMENTO

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PROFISSO DE F: SIMFARMCIA POPULAR COM MAIS REMDIO, PARA MAIS GENTE SEM RE-CO-PAGAMENTO DO QUE J FOI PAGONOFARMCIA POPULAR COM MAIS REMDIO, PARA MAIS GENTE COM RE-CO-PAGAMENTO DO QUE J FOI PAGO

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FARMCIA POPULAR: DUAS INCONSTITUCIONALIDADES

O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE COM O RE-CO-PAGAMENTO CF 198 IIAS AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA NICO, ORGANIZADO COM AS SEGUINTES DIRETRIZES:...ATENDIMENTO INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA AS ATIVIDADES PREVENTIVAS, SEM PREJUZO DOS SERVIOS ASSISTENCIAIS.LEI 8080 ART.6 ESTO INCLUDAS PO AINDA NO CAMPO DE ATUAO DO SUS: I EXECUO DE AES:... d) de assistncia teraputica integral, inclusive farmacutica;ART.7 DIRETRIZES E PRINCPIOS ...II - Integralidade de assistncia, entendida como um conjunto articulado e contnuo da aes e servios preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todo os nveis de complexidade do sistema;

O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR O PRIVADO LUCRATIVO COM RECURSOS DA SADE CF 199 2A ASSISTNCIA SADE LIVRE INICIATIVA PRIVADA:... VEDADA A DESTINAO DE RECURSOS PBLICOS PARA AUXLIOS E SUBVENES S INSTITUIES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS.I. TRINCADA

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O INCONSTITUCIONAL DE SE EXIGIR CO-PAGAMENTO NAS FARMCIAS PBLICAS (PAGAMENTO TOTAL DO CUSTO) E PRIVADAS (PAGAMENTO PARCIAL DO CUSTO)

VOC CIDADO VAI SER AJUDADO PARA PAGAR DUAS VEZES: O INTEIRO E AGORA PARTE DAQUILO QUE J PAGOU POR ANTECIPAO OU MELHOR: QUE AJUDA ESTA QUE PARA FAVORECER O CIDADO - FAZ COM QUE ELE PAGUE DUAS VEZES PELO MESMO PRODUTO? SUBVENO S AVESSAS?I. TRINCADA

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O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE: QUE CIDADO USAR O SISTEMA E FAR O RE-CO-PAGAMENTO?

QUALQUER CIDADO QUE APRESENTAR UMA RECEITA COM VALIDADE DE AT SEIS MESES.I. TRINCADA

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O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE: A PEREGRINAO DO CIDADO:VAI UBS RECEBE RECEITA A FARMCIA DA UNIDADE NO TEM O REMDIO PRESCRITO QUE SERIA ENTREGUE SEM PAGAMENTO DIRETO; PASSA S FARMCIAS PRIVADAS DA FARMCIA POPULAR ONDE S PAGARIA 10% DO CUSTO... NO ENCONTROU;PASSA FARMCIA POPULAR PBLICA ONDE PAGAR 100% DO CUSTO REAL... NO ECONTROU;VOLTA FARMCIA PRIVADA E ESCOLHE PAGAR O GENRICO OU O NOME FANTASIA COM SEUS CUSTOS DIFERENTES.I.TRINCADA

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INTEGRALIDADE TRUNCADA:

EXPANSO DO CONCEITO DE SADE INCLUINDO CONDICIONANTES E DETERMINANTES COMO RESPONSABILIDADE DOS SERVIOS DE SADE

REDUO DO CONCEITO DE SADE ELIMINANDO AS ATIVIDADES MEIO PRPRIAS E ESPECFICAS DA SADE.

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INTEGRALIDADE TRUNCADA

QUEM PRIMEIRO TRUNCOU: O LVARO EX PFDC HOJE ADVOGADO GERAL DA UNIO EM 26-4-2005:OS PROGRAMAS DE ALIMENTAO ENQUADRAM-SE NA ESFERA DE POLTICAS ECONMICAS E SOCIAIS QUE OBJETIVAM TUTELAR A SADE, EVIDENCIANDO-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO ALIMENTAO (DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SADE FES.

AGORA A NOVA TRUNCADA VEIO DO PROCURADOR DA REPBLICA CLAUDIO FONTELES EM 30-5-2005 NO PARECER 5147/CF Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso alimentao e o acesso sade, os mesmo motivos que legitimam a distribuio gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos.

BOA NOVA: J PODEMOS MATAR A FOME DE 50 MILHES DE BRASILEIROS COM O DINHEIRO QUE... SOBRA NA SADE!!!!.......

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Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso alimentao e o acesso sade, os mesmo motivos que legitimam a distribuio gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos. FONTELES LEI 8080 ART.3 DEFINE CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SADE (emprego,salrio,casa, comida, educao, lazer, saneamento, meio ambiente...)CF 200 E LEI 8080 ART.6 DEFINEM AS AES E SERVIOS DE SADE ESPECFICOS DA SADE

SE O ADVOGADO GERAL DA UNIO (DEFENSOR DO GOVERNO) E O PROCURADOR DA REPBLICA (DEFENSOR DO CIDADO) LEGITIMAM O PAGAMENTO COM DINHEIRO DA SADE DO CONDIONANTE COMIDA-ALIMENTO:ABRIU-SE A PORTEIRA PARA BOLSA FAMLIA, CRIAO DE EMPREGOS, GUA, ESGOTO, LIXO, CONSTRUO DE CASAS POPULARES, QUADRAS ESPORTIVAS E AT MELHORIA NAS ESTRADAS POIS EVITRIAMOS OS ACIDENTES...

I.TRUNCADA

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INTEGRALILDADE TRUNCADA

MS - EM MAIO DE 2005 - DIVULGA DECISO DO TCU 600/2000: os recursos devem ser usados exclusivamente para manuteno da assistncia ambulatorial e hospitalar, das demais aes de sade e dos rgos, unidades e entidades que as realizam, no sendo cabvel sua destinao a setores das secretarias de sade e dos governos municipal e estadual no diretamente vinculados execuo de tais aes

NESTE CASO: FECHA O MINISTRIO DA SADE (ANS-ANVISA-FIOCRUZ- SEDE CENTRAL E ESTADUAIS:NO FAZEM CONSULTAS, NEM INTERNAM) E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SADE QUE FAZEM AS VIGILNCIAS, O FUNDO, O CONSELHO ETC.

MS FAZ REVOGAO BRANDA DE DOIS DOCUMENTOS LEGAIS EMITIDOS POR ELE PRPRIO:DA RESOLUO 322 DO CNS -8-5-2003 E DA PORTARIA MS/GM N 2047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ... Art. 6 Para efeito da aplicao do art. 77 do ADCT, consideram-se despesas com aes e servios pblicos de sade aquelas de custeio e de capital, financiadas pelas trs esferas de governo, relacionadas a programas finalstico e de apoio que atendam, simultaneamente, aos princpios do art. 7 da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, e s seguintes diretrizes: XV aes administrativas realizadas pelos rgos de sade no mbito do SUS e indispensveis para a execuo das aes indicadas nos itens anteriores. TCU: DINHEIRO DA SADE NO PODE SER USADO EM ATIVIDADE MEIO DA SADE...

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TRUNCAGEM PARA MENOSDECISO TCU-600/2000 (FNIX RESSUSCITADA PELO MS MAIO-05): PROIBIDO USAR $ DO SUS PARA AES ADMINISTRATIVAS DO SUS: GERAL, INFORMTICA (MATRCULAS, PAPELETAS, BANCO DE DADOS, FATURAMENTO) COMPRAS, ALMOXARIFADO, FUNDO DE SADE, CONSELHO DE SADE,AUDITORIA ETC...TRUNCAGEMPARA MAISMANIFESTAO DO LVARO - AGU EM 26-4-2005 EPARECER DO FONTELES 30-5-2005:CONDICIONANTE SADE E PODE USAR DINHEIRO DO FUNDO PARA PAGAR ALIMENTAO...POR CONSEQUINTE ... BOLSA FAMLIA, SALRIO, DESEMPREGO, GUA, ESGOTO, LIXO, MEIO AMBIENTE, QUADRAS ESPORTIVAS, EDUCAO, HABITAO ETC?

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INTEGRALIDADE TURBINADA

EXCESSO DE USO INDEVIDO , DE RECURSOSDIAGNSTICOS E TERAPUTICOS. DE USO DE ESPECIALISTAS E DE PROCEDIMENTOS

NA ROTINA DOS SERVIOS DE SADE PBLICOS E PRIVADOSEM DECORRNCIA DE DETERMINAES DO MINISTRIO PBLICO E JUDICIRIO (JUDICIALIZAO DA SADE)

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INTEGRALIDADE TURBINADA:

INTEGRALIDADE TURBINADA PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SADE TURBINADADORES TURBINANDO PRESCRITORES CONSUMIDORES MIDIA INDUTORA MIN.PBLICO, JUDICIRIO

VALE TUDO COMANDADO PELOS QUE LEVAM VANTAGEM

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INTEGRALIDADE TURBINADA:

INTGERALIDADE TURBINADA PELA INFLUNCIA DIRETA E INDIRETA DO COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDITICO DE SADE (CICMS):

SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SADE (DESDE AS ESCOLAS DE SADE,SEUS CURRCULOS, PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIO AT O PROFISSIONAL RESPONSVEL DIRETO PELOS PACIENTES); SOBRE A POPULAO, INDUZIDA AO CONSUMO POR CERTA MDIA PAGA A PESO DE OURO POR AQUELES; SOBRE O JUDICIRIO COM A AJUDA DE ADVOGADOS OU DO MINISTRIO PBLICO (ESTIMA-SE EM 250 MIL AES EM 2005)VALE TUDO COMANDADO PELOS QUE LEVAM VANTAGEM

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A TURBINAGEM SOB INTERESSES: Vrios exames de alta tecnologia so normais. Se os nossos profissionais no fossem treinados pelos representantes de empresas e laboratrios, evitaramos que a Sade se transformasse num grande negcio que no interessa aos usurios, mas sim ao capital. Nos pases de origem dessas tecnologias se gasta o valor equivalente ao do Produto Interno Bruto Brasileiro, apenas na sade.ADIB JATENE FORUM SADE E DEMOCRACIA RIO 13-14/3/2006

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A TURBINAGEM SOB INTERESSES: O lobby da indstria e do comrcio de produtos farmacuticos junto a associaes de portadores de certas doenas e o intenso trabalho de marketing junto aos mdicos fazem com que tanto os usurios quanto os prescritores passem a considerar imprescindvel o uso de medicamentos novos. Em regra esses produtos so de altssimo custo, como j mencionado, mas nem sempre so mais eficazes que outros de custo inferior, indicados para a mesma doena. SENADOR TIO VIANA - MDICO

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A TURBINAGEM SOB INTERESSES: A indstria farmacutica detm controle sobre a avaliao dos prprios produtos e publica o que quer. fundamental um controle governamental desse comportamento.Dra.Marcia Engell ex-editora do New England Jornal of Medicine

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MEDICINA DEFENSIVA

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A TURBINAGEM SOBRE OS PRESCRITORES

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A TURBINAGEM A PARTIR DOS PRESCRITORES

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A JUDICIALIZAO NO CAUSA MAS CONSEQUNCIANASCE DO USO IRRACIONAL DAS TECNOLOGIAS COMANDADA PELO INTERESSE ECONMICOPOR OUTRO LADO A JUDICIALIZAO REFORA O ACERTO. MUITAS VEZES ERRADO DO PRESCRITOR E DO PRODUTOR

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DADOS SOBRE JUDICIALIZAO NA SADE:RS DISPENSAO EXCEPCIONAL 91-92 15 mil unidades 2005 150 mil uni.2. MG 2000-121 ACRDOS 2005 1111 ACRDOS - TJMG2. BR MS - 2003 - 14 medicamentos excepcionais consumiram 63,7% das receitas do MS para medicamentos.3. PORTADOR DE DETERMNADA DOENA GASTA 800 MIL REAIS/ANO COM TRATAMENTO.4. BRASIL: GASTO DE 15 ESTADOS COM MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 2003 21% VIERAM DE DEMANDAS JUDICIAIS; EM 2006 = 27% (R$481 MI) (dados da PESQUISADORA REGINA NICOLETTI

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RECONHECER O DEVER DO ESTADO DE REGULAR A ATENO SADE:

CONSTITUIO FEDERAL Art.197.So de relevncia pblica as aes e servios de sade, cabendo ao poder pblico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentao, fiscalizao e controle, devendo sua execuo ser feita diretamente ou atravs de terceiros e, tambm, por pessoa fsica ou jurdica de direito privado.

LOS-8080 Art. 1 Esta lei regula, em todo o territrio nacional, as aes e servios de sade, executados isolada ou conjuntamente, em carter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurdicas de direito Pblico ou privado. LEI 8080 Art. 15. A Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios exercero, em seu mbito administrativo, as seguintes atribuies:V - elaborao de normas tcnicas e estabelecimento de padres de qualidade e parmetros de custos que caracterizam a assistncia sade;XI - elaborao de normas para regular as atividades de servios privados de sade, tendo em vista a sua relevncia pblica;

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RECONHECER O DEVER DO ESTADO DE REGULAR A ATENO SADE:Deciso do STF limita a responsabilidade do Estado de Alagoas a fornecer medicamentos contemplados na Portaria GM/MS n 1.318, de 23 de julho de 2002, do Ministrio da Sade, que traz a relao dos medicamentos de dispensao excepcional, muitos deles de alto custo. Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal Autos da Suspenso de Tutela Antecipada (STA) n 91/AL Dirio de Justia 5-3-2007

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RECONHECER O PODER E O DEVER DO ESTADO DE REGULAR A ATENO SADE:LEIS - DECRETOS - NORMAS TCNICAS

PROJETO DE LEI DO SENADOR TIO VIANA SOBRE TERAPIAS:"Art. 6-A. A integralidade da assistncia teraputica, inclusive farmacutica, de que trata a alnea d do inciso I do art. 6 consiste em:I - oferta de procedimentos teraputicos ambulatoriais e hospitalares constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS, realizados no territrio nacional em servio prprio, conveniado ou contratado; II - dispensao de medicamento prescrito em servio prprio, conveniado ou contratado, cuja prescrio esteja em conformidade com as diretrizes teraputicas institudas pelo gestor federal do SUS em protocolo clnico para o agravo sade a ser tratado. 1 Na falta do protocolo a que se refere o inciso II do caput, a dispensao limitar-se- aos produtos constantes de relaes de medicamentos essenciais e de medicamentos de dispensao excepcional elaboradas pelo gestor federal do SUS. 2 So vedados, em todas as esferas de gesto do SUS:I - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de procedimento clnico ou cirrgico experimental;II - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de procedimento clnico ou cirrgico para fins estticos ou embelezadores, bem como de rteses e prteses para os mesmos fins; III - a dispensao, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, nacional ou importado, sem registro no rgo pblico brasileiro competente. 3 Para os efeitos desta lei, procedimento clnico ou cirrgico para fins estticos ou embelezadores aquele realizado com o objetivo de corrigir alteraes de partes do corpo decorrentes do processo normal de envelhecimento ou de alterar variaes anatmicas que no causem disfunes orgnicas, fsicas ou psquicas".

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RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SADA

ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS (PROTOCOLOS) TCNICOS E TICOS EM ATENO INTEGRAL SADE PARA:

FORMADORES DO PESSOAL DA SADEPROFISSIONAIS DA SADEFABRICANTES E MERCADORES DE PRODUTOS DE SADEPRESTADORES DE SERVIOS DE SADEADMINISTRADORES E GESTORES DE SADE

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RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SADA

ENTENDIMENTO ENTRE O SETOR SADE O MINISTRIO PBLICO E O JUDICIRIO

BUSCA DO CONSENSO ENTRE A REA DE SADE E O MP E JUDICIRIOCMARA DE ARBITRAGEM DE MEDICAMENTOS,PRODUTOS E EQUIPAMENTOSQUALIFICAO DA DEMANDAO DIREITO AO CONTRADITRIOA ARBITRAGEM TCNICA ( PARECER DE ESPECIALISTAS)A DECISO SOBERANA

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CENTRAR A SOLUO NO,COM,POR, PELO SER HUMANO

NA DVIDA SEMPRE PENSAR, ESCUTAR, SENTIR A SOCIEDADE QUE DEVE SER A CONDUTORA DE SEUS DESTINOS, MESMO QUE AINDA NO ESTEJAM EXPRESSOS NAS LEIS

gilson carvalho


VISO DE FUTUROA INTEGRALIDADE POSSVEL!!!...

INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTO DO SISTEMA E A FRUSTRAO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SADE-PAZ-FELICIDADE

INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SADEE ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SADE-PAZ-FELICIDADE

gilson carvalho


SADAS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE:

AUMENTAR RECURSOSCOMBATER CORRUPOMUDAR O MODELO SADETER EFICINCIA NO GASTOTRANSFORMAR O BRASIL

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TOTAL BRASIL = R$ 166,4 BI78,9 BI - PBLICO (U=40,8 E=18,6 M=19,5)47% DO GASTO TOTAL87,5 BI PRIVADO44,9 BI PLANOS-SEG 52,66 BI GASTO PESSOAL (16,41 DESEMBOLSO DIRETO ASS 26,25 BI MEDICAMENTOS)

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S CONSEGUIMOS GARANTIR O DIREITO SADE PREMISSA DO SUS SE AJUDARMOS A TRANSFORMAR O BRASIL CRESCIMENTO ECONMICO E SOCIAL (mnimo de 5% de aumento anual do PIB) AUMENTO DE RENDA INDIVIDUAL (BRASIL CONTA COM 50 MI DE PROBRES E, DENTRE ESTES, 30 MI MISERVEIS) MELHOR DISTRIBUIO DE RENDA GARANTIR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SADE: EMPREGO,SALRIO, CASA, COMIDA, EDUCAO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E OUTROS

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LEI DOS 5-EPARA SE CONSEGUIR SADE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADOS BRASILEIROS:EDUCAODOS DIRIGENTES PBLICOS E PRIVADOSEDUCAO DOS PROFISSIONAISEDUCAO DOS PRESTADORES DE SERVIO, PRODUTORES E MERCADORES DE INSUMOS SADEEDUCAO DOS CIDADOS USURIOSEDUCAODOS MEIOS DE COMUNICAO, DO JUDICIRIO, DO MP E DE OUTROS

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A GRANDE SADA:ESCLARECERCOOPTAR MAIS GENTE ELUTARLUTARLUTARNO ESMORECER

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A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO EM SADE DIFCIL. NO BASTAM SENTIMENTOS, BOA F, SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE. ESSENCIAL E IMPRESCINDVEL TER E EXERCER CONHECIMENTO, MATURIDADE E O MNIMO DE RACIONALIDADE. PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO DE QUE NOSSAS DECISES E AES, INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR O CAPITAL E SEUS DETENTORES E A DEIXARMOS DE SER PARTE NO RESGATE DO SER HUMANO, DE SUA QUALIDADE DE VIVER,DE SEU BEM-ESTAR E FELICIDADE. GC

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PARA SE FAZER AMANH O IMPOSSVEL DE HOJE, PRECISO FAZER HOJE O POSSVEL DE HOJE

PAULO FREIRE

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O TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL

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