SPEDPis/Cofins

Objetivos do Treinamento

Base Legal

Riscos

Atender as ExpectativasConhecimento

Estrutura do Treinamento

Origem e o Impacto do SPED

Projeto SPED

EFD-Pis/Cofins

EFD-Pis/Cofins na Pratica

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Origem e o Impacto do SPED

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”.

Vicent Van Gogh

Origem Como Tudo Começou

1971 – Convenio AE 16/71:Primeira norma para a escrituração de livros e emissão

de documentos por meio de processamento de dados

1984 – Convenio do ICM 01/84:Primeira norma estabelecendo data para entrega das

informações por meio magnético

1998 – SINTEGRA (Convenio ICMS 78/97 – Sistema Integrado de Informações Interestaduais com Mercadorias)

Evolução

Será que eles imaginavam

isso??

Revolução Tecnológica

Eles perguntaram: “Como isso era

possível!??”

Essa empresa ainda existiria, se não se adaptasse a novas oportunidades e diferentes

formas de trabalho??

Como olhar paraas novidades??

O SPED é consequência dodesenvolvimento da tecnologia.

OPORTUNIDADE ou

“JOGAR TUDO PRO AR”?

Do Limão...

...para a Limonada

Era do Conhecimento

Instrumentos de Comunicação!

Eles Estão de Olho!!!

Fiscalização na Era do Conhecimento

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Projeto SPED

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”.

Vicent Van Gogh

Decreto nº 6.022, de 22 de Janeiro de 2007

O SPED vai pegar???

Sistema Publico de Escrituração Digital

União

Estados

Distrito Federal

Municípios

O SPED vai pegar???

NF-e AutorizadasQuantidade:4,216 bilhões

08/03/2012

Sistema Publico de Escrituração Digital

Nº de EmissoresQuantidade:773,641 mil

Sistema Publico de Escrituração Digital

SPED é a substituição dos livros em papel pela existência em formato digital. Portanto, os livros existentes

atualmente passam a existir apenas no formato digital.

Sistema Publico de Escrituração Digital

SPED CONTABIL

SPED FISCAL

NF-e CT-e NFS-e

Mensal

Anual

Diário

31 4

SPED PIS COFINS

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”.

Vicent Van Gogh

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IN RFB nº 1.052, de 05 de Julho de 2010Alterada pela IN RFB nº 1.085, de 19 de Novembro 2010

Alterada pela IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio de 2011

Alterada pela IN RFB nº 1.218, de 21 de Dezembro de 2011

Todas as Empresas, independente do regime tributário, estão

obrigadas a EFD-Pis/Cofins???

Obrigadas a EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

I - Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real.

II - Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

Obs.: Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

Facultativa a EFD-Pis/Cofins

Dispensadas da EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

I - As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Dispensadas da EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

II - As pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurada seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dispensadas da EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

III - As pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição.

Obs.: Se a empresa passar a condição de inativa no curso do ano calendário, e assim se mantiverem, somente estarão dispensadas a partir do 1º mês do ano calendário subsequente.

Quando devo transmitir o arquivo?

Transmissão da EFD-Pis/Cofins

A EFD-PIS/Cofins será transmitida mensalmente ao SPED até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

Transmissão da EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

Qual certificado devo usar para assinar o arquivo e transmitir ao SPED??

R:1. O e-PJ ou o e-CNPJ que contenha a mesma base

de dados do CNPJ (8 primeiros caracteres).2. O representante legal da empresa ou procurador

(IN RFB nº 944, 2009).

Retificação da EFD-Pis/CofinsIN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011

A EFD-PIS/Cofins poderá ser objeto de substituição, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, que substituirá integralmente o arquivo anterior.- Objeto de Fiscalização;- Intimada de inicio de procedimento fiscal; ou- Enviados a PGFN para inscrição em Divida Ativa da

União (DAU).Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05 de Julho de 2010, Artigo 8º

A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações neles constantes, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio/2011

Informações Seguras...

SPED PISCOFINS-0001-LION COMERCIO LTDA 022012 A 022012.txt

IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio/2011

Informações Seguras...

Armazenamentodas

Informações!!!

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EFD-Pis/Cofinsna Prática

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”.

Vicent Van Gogh

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Por que?????

Divisão Econômica Arrecadação

Comércio Varejista 10.378

Comércio e Rep. De Veículos 4.637

Comércio Atacadista 15.864

Adm. Publica, Defesa e Seguridade Social 5.794

Transporte Terrestre 4.967

Construção de Edifícios 4.457

Fabricação de Veículos Automotores 12.192

Fabricação de Equip. de Informática e Eletrônicos 4.169

Seguros e Previdência Complementar 2.594

Armazenamento e Ativ. Auxiliar dos Transportes 2.113

TOTAL 204.848

R$ 961.879 (milhões) Pis/Cofins = 21,29%

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/arre/2011/AnalisemensalDez11.pdf

Dacon EFD-Pis/Cofins- Dados Cadastrais- Energia Elétrica- Serviços Utilizados como

Insumos- Leasing- Créditos a Alíquotas

Diferenciadas - Créditos Presumidos- Tributada a Alíquota Zero- Sem Incidência da

Contribuição- Operações Sujeitas a

Substituição Tributárias- Operação com

Suspenção

Por Item

Emissão dos Documentos Fiscais

Não da mais para se emitir notas como se emitia antigamente!!!

Controle de EstoqueOperações de compra e venda:

Fornecedores

A B C

Cód. Interno

As aquisições de fornecedores implicam a conversão do código da mercadoria para o código interno da empresa.

Cód. 9756 Cód. 2531 Cód. 5541 Cód. 432

Cód. 432

Tratamento dos Itens da Nota Fiscal

Monofásico

Alíquota Zero

Substituição Tributária

Suspensão

Ilustração

Alíquota Básica Isenção

Crédito PresumidoOperação com Crédito

Tabelas Disponibilizadas pelaReceita Federal a Fim de Configurar

as Informações para a EFD-Pis/Cofins

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

Tratamento dos Itens da Nota Fiscal

Os itens da nota fiscal devem informar qual tributação do Pis/Cofins adotada para as transações comerciais e não comerciais, em caso de CST 50 a 56 (para créditos básicos) e CST 60 a 66 (para créditos presumidos) precisam de base de calculo, alíquota e valor do imposto.

- O CST irá determinar e classificar a situação tributária do item que esta sendo objeto das transações.

O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) não destaca nos produtos a parte tributária das contribuições sociais, essas informações constam somente no arquivo XML. - Nas aquisições (entradas) é preciso fazer a

conversão da CST, pois o arquivo XML traz conforme sua emissão, ou seja, com CST de saída.

- Nas operações de saída o arquivo esta “pronto” para ser validado no EFD-Pis/Cofins (verificar arquivo XML).

Tratamento dos Itens da Nota Fiscal

Tratamento dos Itens da Nota FiscalCréditos Presumidos da AgroindústriaTabela 4.3.9 – Atualizado em 21/12/2011 (até MP 545/2011)

Código Descrição do Produto

Alíquotas Pis %

Alíquota Cofins %

101 Insumos de origem animal, misturas ou preparações... 0,9900 4,5600102 Outros insumos 0,5775 2,6600103 Soja e seus derivados 0,8250 3,8000104 Venda de produto In Natura (por PJ) 0,5775 2,6600105 Aquisição de Animais Vivos, destinados a exportação. 0,8250 3,8000106 Aquisição para ind. ou revenda de produtos... 0,6600 3,0400107 Produção de mercadorias destinadas a exportação, em... 0,4950 2,2800108 Aquisição com suspenção de mercadorias classificadas... 0,1980 0,9120109 Aquisição dos produtos...utilizados na elaboração dos... 1,3200 6,0800110 Crédito presumido calculado sobre a receita de export... 0,1650 0,7600

Irei informar somente as operações efetuadas com emissão de documento fiscal?

Pergunta????

Resposta: Não. Realmente é preciso discriminar as operações geradoras de créditos.- Credito de Ativo Imobilizado- Atividades Imobiliárias- Contraprestações de Arrendamento Mercantil- Receitas Financeiras- Receitas de Aluguéis- Etc.

Vamos as Perguntas

Perguntas e RespostasNo arquivo EFD, no que diz respeito as notas fiscais de entrada (aquisições) devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram credito do Pis e Cofins?

Resposta: No tocante as aquisições do período, só precisam ser escriturados os documentos referentes a operações geradora de crédito.

Perguntas e RespostasDevemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências, remessas, ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial?

Resposta: No tocante as notas fiscais de saída, só precisam ser relacionados os documentos fiscais referentes a receitas, operações que não caracterizam transação comercial (geradoras de receita) não precisam ser escrituradas.

Perguntas e RespostasA EFD-Pis/Cofins deve ser entregue por estabelecimento ou somente pela Matriz?

Resposta: O arquivo digital de escrituração da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins será gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.Obs.: O PVA da EFD-Pis/Cofins valida apenas a importação de um arquivo único, por empresa, contendo os dados estruturados por estabelecimento.

Como domar esse Leão?

Configuração para a EFD-Pis/Cofins

Configuração para a EFD-Pis/Cofins

Fornecedores

A B C

Produto Prosol

Cód. 9756 Cód. 2531 Cód. 5541 Cód. 432

Configuração para a EFD-Pis/Cofins

Criar Tabelas de Situação Fiscal - TSF

É necessário uma tabela para cada situação tributária e para cada código fiscal de operações (CFOP).

Configuração para a EFD-Pis/Cofins

- Notas Fiscais de Entrada

- Arquivo de ECF (Emissor de Cupom Fiscal)

Configuração para a EFD-Pis/Cofins

CNPJ do Fornecedor

CFOP do Produto

Código do Produto

Vamos a Pratica!!!