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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE1VIOLÊNCIA … · ao espaço doméstico, ou seja, a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes é por vezes cometida pelos pais

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DIREITO PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO DIREITO PENAL ...nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio/arquivos_up/... · natureza penal”1, podendo ter fulcro em decisão judicial

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POLÍTICA E PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DE … · A. Fluxograma: Reclamante à CAFOD (Directo e Indirecto) ... As reclamações que indicam que foi cometida uma possível ofensa criminal

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areiabranca.se.gov.br · A Prefeitura de Sorocaba, comunica a licitante vencedora ... Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos terrno do Edital, para comparccer junto

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PREFEITURAMUNICIPALDELARANJALPAULISTA ......notificada pela Fiscalização da Prefeitura a fazer os necessários reparos ou substituir materiais. 3.1.4 - Multa diária de 0,1% do valor

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Termo Circunstanciado de Ocorrência · competência originária dos Juizados Especiais Criminais tenha sido cometida em conexão (ou continência) com crime que escape da competência

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Crianças vítimas de Violência Doméstica 2 · de violência cometida no contexto sistémico, especificamente os maus tratos às crianças, às mulheres e aos idosos. Mais recentemente,

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SISTEMA DE ALAVANCAS. HASTE RÍGIDA QUE GIRA EM TORNO DE UM FULCRO PARA EXECUTAR E EFETIVAR O MOVIMENTO DESEJADO.

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República Dominicana TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EN NOMBRE … · La indicada sentencia fue notificada a la parte recurrente, señora Luisa . República Dominicana TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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ELOÁ E O FEMINICÍDIO: ASSASSINATOS … documentário traz recorte dessas reportagens, mostrando como a imprensa espetacularizou e naturalizou a violência cometida contra a adolescente

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perfilando.weebly.com · Lá ele sente na pele a discriminação brutal cometida contra negros e indianos: apanha, é jogado de ... chamados Vedas (conhecimentos), menciqnada Dalit,tž

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Decisão de Não Oposição da Autoridade da …29/2016 – Lusíadas / CLISA 1. OPERAÇÃO NOTIFICADA 1. Em 7 de julho de 2016, foi notificada à Autoridade da Concorrência, nos

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TENDÊNCIAS - ciatech.com.br · iniciativa de desenvolvimento pode ser notificada, desde uma palestra, um workshop, entrevistas, vídeos de curta duração, simulações, entre outras.

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RESISTENCIA DE LA GARRAPATA Y ALTERNATIVAS DE …inia.uy/Documentos/Públicos/INIA Salto Grande/2017/2017_08_04... · • Tristeza Parasitária Bovina é a maior causa notificada

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SEMANÁRIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · serviço e a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou ... gênero da que lhe foi cometida, sob pena

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VIGILÂNCIA DA DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB E … · GSS – Doença de Gerstmann-Sträuler-Scheinker GVE – Grupo de Vigilância Epidemiológica IFF ... notificada ou rastreada

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Juventude e Políticas Sociais no Brasil 20jan2010.ppt ... · 2.4. Vitimização pela violência e criminalidade • A violência cotidiana (letal e não-letal) é cometida por jovens

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Diário oficial - guarai.to.gov.brguarai.to.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/08/DOM-314.pdf · NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADA: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

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fulcro no artigo 62, inciso V e IX, da Lei Orgânica do ......de 17 de maio de 2010, Decreto n. 6.686, de 18 de maio de 2010 e ainda, com fulcro no artigo 62, inciso V e IX, da Lei

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Direito Penalaulas.verbojuridico3.com/Preparatorio_Exame_da_Ordem/... · 2013. 10. 7. · Ø Violência doméstica: Art. 41, da Lei 11.340/06. § Em caso de infração penal cometida

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