obmep Cerca de 7.500 alunos participam da Olimpíada ...No total, 7.500 alunos do Ensino...

Município incentiva doação de agasalhos

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fundo social

Confira o cronograma do Caminhão Feira do Peixe

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economia solidária

Nesta terça-feira, 7, estudantes da rede mu-nicipal de ensino tes-tam seus conhecimen-tos na primeira fase da XII Olimpíada Brasileira de Matemática nas Esco-las Públicas (OBMEP). No total, 7.500 alunos do Ensino Fundamen-tal farão as provas, que serão divididas em duas categorias: nível 1 (6º e 7º anos) e nível 2 (8º e 9º anos). A com-petição escolar e orga-nizada pelo Ministério da Educação (MEC).

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obmep

Cerca de 7.500 alunos participam da Olimpíada Brasileira de Matemática

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Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 7 de junho de 2016 • Ano 15 • Edição: 3487 • Distribuição gratuita

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Copa ao lombo mexicano, abóbora com chuchu, mix de folhas (acelga e escarola), geleia e suco de pêssego

Sobrecoxa de caçarola, acelga alho e óleo, arroz, feijão, berinjela, paçoca e suco de uva

Bife, berinjela napolitana, alface, banana e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

TERÇA-FEIRA7 de junho de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

olimpíada de matemática

Estudantes de 14 escolas da rede municipal fazem prova nesta terça

As provas serão compostas por questões com situações-problemas e perguntas de raciocínio lógico

Nesta terça-feira, 7, cerca de 7.500 alu-nos das 14 escolas de Ensino Funda-

mental II participam da XII Olimpíada Brasileira de Matemá-tica nas Escolas Públicas (Obmep). Os estudantes terão provas divi-

matemáticos na resolução de situações-problemas, e também perguntas de raciocínio lógico.

A Obmep é organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da Socie-dade Brasileira de Matemática (SBM). A organização reconhe-cerá não só os alunos vencedo-res, mas também professores,

escolas e secretarias municipais de educação.

A premiação baseia-se exclusi-vamente no resultado das provas da segunda fase. Para a segunda etapa, que será realizada no dia 10 de setembro, serão classifica-dos aproximadamente 8% dos participantes.

Para a coordenadora de Ma-temática da Secretaria Muni-cipal de Educação, Umbelina

Dantas do Nascimento Silva, a Olimpíada é mais um estí-mulo. “Nossos alunos têm a oportunidade de se dedicar ainda mais ao estudo da ma-temática. A formação acadê-mica e a preparação do futuro profissional de cada aluno já fazem parte da rotina escolar e poderão ser complementadas ao participar das olimpíadas”, ressaltou Umbelina.

didas em duas categorias: nível 1, para 6º e 7º anos, e nível 2, para 8º e 9º anos.

Os alunos realizarão os testes nas unidades de ensino onde estudam. A prova terá 20 questões de múltipla escolha, que envolvem conhecimentos

Henrique S

eiscenti

TERÇA-FEIRA7 de junho de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

Junior Vazquez: tivemos um grande público; isso faz com que todas as pessoas tenham colaborado com as doações

solidariedade

câmara municipal

Fundo Social recebe 880 quilos de

alimentos do Guarufestival

Os mantimentos foram distribuídos para duas instituições assistenciais cadastradas no órgão

Festival geek reuniu 4 mil pessoas

Para a professora da Apae, Cristiane Santos, as doações chegaram em boa hora

“Levamos 28 crianças para o Guarufestival. Foi uma festa do começo ao fim e agora recebemos parte dos alimentos arrecadados. Estamos emocionados” - Ana Claudia de Araújo, assistente social do Lar Maanaim

A 3ª edição do Guarufes-tival reuniu cerca de 4 mil fãs de games, animes e HQS. Além

dos jovens, quem também saiu beneficiado foi o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, que recebeu 880 quilos de alimentos não perecíveis. Os man-timentos foram dis-tribuídos para duas instituições: Asso-ciação Casa Cari-dade Lar Maanaim e Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) Guarujá.

As doações foram realizadas pelo organizador do evento, Ju-nior Vazquez. Ele comenta que

o objetivo do evento é ajudar a Cidade. “Trazemos uma festa boa, para um grande público. Com isso, a entrada era o valor mais um quilo de alimento. Isso faz com que não só eu, mas todas

as 4 mil pessoas tenham colaborado com as doações”.

Para a professo-ra da Apae Guaru-já, Cristiane Santos de Paula, as doa-ções vieram na hora certa. “Não temos

nem palavras para agradecer. Somos uma instituição que de-pende do auxílio da população. Portanto, qualquer ajuda é bem--vinda”, disse.

Quem também ficou emo-

Nesta sexta-feira, 10, o Poder Legislativo entrega o Título Cidadão de Guarujá para Madalena Lourdes Amaral Martins e João Laerte Sachs. A Sessão Solene acontecerá às 19 horas, na Sala Alberto Santos Dumont, localizada na Avenida Leomil, 291, no Centro.

Madalena Lourdes mora em Guarujá desde 1977. Professora há mais de 30 anos, atualmente, ela ocupa o cargo de diretora na Escola Municipal Sérgio Pereira Rodrigues. Já João Laerte Sachs reside na Cidade desde 1944, quando tinha apenas 9 anos de idade. Em 1999, abriu a Contabilidade Danimar, que posteriormente se tornou Grupo Danimar, composto pelas empresas de prestação de serviços gráficos, administração de condomínios, contabilidade e corretora de imóveis.

cionada foi a assistente social e responsável técnica do Lar Ma-anaim, Ana Claudia de Araújo. “Levamos 28 crianças para o Guarufestival. Foi uma festa do começo ao fim e agora recebemos parte dos alimentos arrecadados. Estamos emocionados”, contou.

O Fundo Social recebe con-tribuições ao longo do ano. Os interessados em ajudar podem se dirigir à sede da instituição, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3386-8820.

Diretora de escola e empresário recebem títulos

de Cidadão Guarujaense

Fale com a OUVIDORIA 0800-773-7000 • 3355-4211

Fotos/PM

G


Diário Oficial

reconhecimento

Guarujá homenageia cerca de 600 combatentes do incêndio na LocalfrioRealizada no Centro Esportivo Duque de Caxias, cerimônia reuniu autoridades civis e militares, além de anônimos que atuaram para garantir a segurança da população durante o incidente com produto químico

DESTAQUE - Representado pelo tenente-coronel Eduardo Nocetti Holms, comandante do 6º Grupamento, o Corpo de Bombeiros foi ovacionado durante a homenagem promovida pela Prefeitura

Pedro R

ezende

Do que poderia ter sido uma grande tragédia, ficou a experiência de que não se pode bai-

xar a guarda. O incêndio ocorrido na empresa Localfrio, em 14 de janeiro deste ano, mobilizou um verdadeiro batalhão para evitar que o acidente tomasse propor-ções ainda maiores. Na semana passada, a Prefeitura de Guarujá homenageou todas as pessoas que atuaram no caso, seja no combate direto às chamas ou no trabalho de bastidores e auxílio às demais atividades.

O incêndio no terminal al-fandegado da Localfrio durou mais de 51 horas e atingiu 66 contêineres, despejando um gás prejudicial à saúde na atmosfera, preocupando milhares de pessoas na Baixada Santista.

Realizada no Centro Esporti-vo Duque de Caxias, o Tejereba, a iniciativa da Prefeitura, por meio do Gabinete, encerrou a progra-mação das atividades no Mês do Trabalhador em Guarujá.

A mobilização envolveu cerca de 600 pessoas. Entre os homena-geados, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil Municipal, agentes municipais de trânsito e demais técnicos das secretarias municipais da Prefeitura. Além destes, a sole-nidade homenageou os trabalhado-res do Corpo de Bombeiros, Polícia

A pronta atuação do Gabinete de Gestão de Crise foi elogiada na cerimônia pelo coronel da Defesa Civil do Estado de São Paulo, José Roberto Rodrigues de Oliveira. Ele frisou que o grupo técnico foi importante, pois mostrou a união de todos os órgãos, o que culminou com resultado positivo das ações elencadas. “A chefe do Executivo prontamente organizou o Gabinete, que, inclusive, poderá servir de modelo para que a Região possa estar preparada para outros eventos desta natureza”, indicou.

À época, assim que tomou co-nhecimento do incêndio, a gover-nante de Guarujá convocou seu Gabinete para definir as primeiras ações. O principal objetivo foi, principalmente, resguardar a in-tegridade física da população, a partir da convocação dos órgãos competentes, além de apurar cau-sas e responsabilidades.

Gabinete de Gestão de Crise foi fundamental para êxito da ação

O grupo composto ainda pela Companhia de Tecnologia de Sa-neamento Ambiental (Cetesb), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová-veis (Ibama) e 1ª Brigada de Arti-lharia Antiaérea (1ª Bda AAAe), Polícia Civil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (An-taq), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

A chefe do Executivo classifica o trabalho da Prefeitura em conjun-to com todos os órgãos, como de prontidão. “Traçamos estratégicas até para o caso de possível necessi-dade de evacuação da área afetada. Tentando ainda trazer os melhores equipamentos para nos auxiliar. Afinal, todos foram fundamentais para que hoje pudéssemos estar aqui contando essa história”.

Militar, Civil e Ambiental, Unipas, Marinha, Aeronáutica, Exército, Capitania dos Portos, Defesa Civil Estadual, Regional e Municipal, Prefeitura de Guarujá, Cetesb, Ibama, Antaq, imprensa regional, Codesp, Fuzileiros Navais, trabalha-dores da própria empresa e de outras que atendem ao Porto de Guarujá.

“Sabemos o quanto foi difícil, mas ter a experiência de resistên-cia em ver homens e mulheres tra-balhando contra o ocorrido, nos deixou fortalecidos e preparados, para algo que possa vir a aconte-cer”, afirmou a chefe do Execu-tivo, destacando a dedicação e bravura de todos os combatentes.

Pela dedicação e empenho no combate ao incêndio, todos rece-beram certificados como forma de

reconhecimento da Prefeitura. A cerimônia contou também com a apresentação do Balé Municipal e da Banda Marcial de Guarujá, promovendo uma noite inesque-cível aos combatentes, familiares e amigos.

A chefe de Gabinete da Pre-feitura agradeceu aos presentes, ressaltando a importância que cada um teve no incêndio. “Muito obrigada pelo trabalho de vocês, por terem combatido bravamente aquela situação”.

Diego M

archi


Diário Oficial

economia

Caminhão Feira do Peixe estaciona no Jardim Boa Esperança

O projeto de economia solidária atende dez pontos da Cidade

Nesta terça-feira, 7, a partir das 9 horas, o Caminhão Feira do Peixe estaciona em

frente ao Centro Comunitário Marcia Regina (Avenida Mario Daige, 1.440), Jardim Boa Es-perança. Ainda hoje, das 14 às 17 horas, a população poderá comprar pescado com preços baixos na Avenida Tancredo Neves, esquina com a Avenida Vereador Lydio Martins Corrêa, na Vila Zilda.

Camarão sete barbas é a oferta da semana

Pescado Preço por quilo*

Tainha 12,00

Tilápia 9,80

Pescada 9,00

Sardinha 6,00

Curvina 10,00

Filé 14,00

Pampo 5,00

Mistura 4,00

Espada 6,50

Perna de Moça 6,00

Camarão sete barbas (limpo) 18,00

TABELA DE PREÇOS

* Os valores e os pescados estão

sujeitos a pequenas alterações

Na quarta-feira, 8, o cami-nhão atende a população da Vila Áurea em frente ao Centro de Atividades Educacionais e Co-munitárias (Caec) Capitão Dante Sinópoli, das 8 às 12 horas. No mesmo horario, na quinta-feira, 9, o veículo estará estacionado em frente ao Colégio Cavariani (Rua Nancy de Fatima Powilleit, 90), no Pae Cará.

A iniciativa, que integra o pro-jeto Peixe nos Bairros, possibilita a comercialização de pescado a

preço mais acessível à população. O projeto é viabilizado a partir da parceria da Prefeitura de Guarujá, Governo Federal e Associação de Cooperação Pérolas do Guarujá (Acoopeg).

Toda segunda-feira, às 14 horas, o Caminhão Feira do Pei-xe integra a Feira Solidária do Produtor Local na Praça 14 Bis. Neste ponto, podem ser encon-trados produtos e serviços dos empreendimentos de economia solidária de Guarujá: pescados, doces, salgados, verduras, legu-mes e frutas. Tudo produzido na Cidade. Também há um ponto de serviços da LavPaty – Lavanderia Solidária, para entrega e retirada de peças.

Luca

s R

odrig

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Diário Oficial

servidor em destaque

Jornalista por formação, Patrícia Araújo vivencia dia a dia do setor de comunicação Há 25 anos na Prefeitura, a

profissional já acompanhou momentos importantes que marcaram a história da Cidade

Bom humor é a receita de Patrícia para encarar a rotina de trabalho, sobretudo nos momentos de crise

Gerar informação de in-teresse público e com qualidade, aproxi-mar a população das

ações da Prefeitura, intermediar o relacionamento entre os órgãos municipais e os veículos de comu-nicação. Para a jornalista Patrícia de Oliveira Araújo, 44 anos, eleita no Prêmio Servidor em Destaque, pela Secre-taria de Coordenação Governamental, essa é a importância da As-sessoria de Imprensa e Comunicação.

Jornalista por for-mação, ela concluiu o curso de Comunica-ção Social em 1996. É fã de comunicado-res como Caco Barcelos, Chico Pinheiro e San-dra Annenberg. Entrou na Prefeitura, em 1991, como escriturária. Nestes 25 anos de carreira, já tra-balhou no setor de verbas da Secretaria de Desenvolvi-mento e Assistência Social, então Departamento de Promoção Social, na Assessoria de Imprensa e também no Posto de Atendimento do Tra-balhador (PAT). Só na Comunicação da Prefei-tura, onde atua no mo-mento, ela soma 15 anos de dedicação ao serviço público municipal.

Gosto muito do que eu faço. O trabalho am-plia os nossos conheci-mentos e nos propor-ciona conhecer sempre novas pessoas, fazer ami-zades. Na assessoria, pas-

so a maior parte do meu dia, por isso procuro trabalhar motivada, de bom humor e tornar o meu local de trabalho o mais prazeroso possível”, comenta a jornalista, que cuida da parte administrati-va, da logística e organização da pauta da equipe da Assessoria de Imprensa e Comunicação.

Patrícia conta que a maior satisfação, no desenvolvimento do seu trabalho, é quando acon-tecem entregas de serviços públi-cos à população, principalmente nas áreas de educação, saúde e lazer. “O trabalho da assessoria não é apenas escrever as notícias, mas criar um canal de comuni-cação entre o Poder Público e a sociedade, divulgando ações a fim de informar e esclarecer os fatos”, disse a funcionária pública, que já acompanhou momentos importantes da ad-ministração municipal.

A importância da comunica-ção na gestão de crises também foi ressaltada pela profissional, que citou como exemplo o acidente químico na empresa Localfrio, em janeiro. Ela lembrou que, na oportunidade, o trabalho da equi-pe da assessoria de imprensa foi fundamental. “As informações eram passadas rapidamente a toda população, destacando os procedimentos e orientações ne-cessárias a serem adotados naque-le momento delicado”, ressaltou a servidora em destaque.

Roberto S

ander Jr.

Diego M

archi


Diário Oficial

Diego M

archi

D E C R E T O N.º 11.850.“Revoga o Decreto n.º 11.843, de 24 de

maio de 2016, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,Considerando, por fim, o que consta do Memorando n.º 217/2016, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º 11.843, de 24 de maio de 2016.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de junho de 2016.

PREFEITA“SEPLAN”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 03.06.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 708/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 14297/88967/2014;

R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA – Pront. n.º 18.967, Agente de Serviços Gerais, conforme disposto no art. 271, da Lei Comple-mentar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 01/06/2016, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01(um)ano.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2016.

PREFEITA“ADM GP2”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 709/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :DESIGNAR, interinamente, a servidora MARCIA ANDREA SAN-TOS SILVA– Pront. 12.767, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto a Diretoria de Controle Financeiro e Serviços de Tesouraria, durante o impedimento de seu titular (Pront. 11.574), por motivo de férias, no período de 06/06/2016 a 24/06/2016.


PREFEITASecretário Municipal de Finanças

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR, interinamente, o servidor EDUARDO DOS SANTOS SILVA– Pront. 11.283, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Serviços Gerais, durante o impedimento de seu titular (Pront. 5408), por motivo de licença-médica, no

período de 30/05/2016 a 13/06/2016.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2016.PREFEITA

Secretário Municipal de Administração“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 711/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR, interinamente, a servidora MEIRE APARECIDA MORO-MIZATO AKAOUI – Pront. n.º 11.619, para responder pela Função Gratificada de Supervisor III (FG-S6), junto a Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.148), por motivo de férias, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2016.

PREFEITAAdvogado Geral do Município

“AGM”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR, interinamente, o servidor KELVIN DOS SANTOS FER-REIRA – Pront. nº 18.787, para o cargo de provimento em comis-são, símbolo DAS-7, de Diretor Fiscal, junto à Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento de seu titular (Pront. nº 14.905), por motivo de licença prêmio, no período de 30/05/2016 a 13/06/2016.


PREFEITAAdvogado Geral do Município

“AGM”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

EDUCAÇÃO Guarujá recebe novamente o Grupo Acolhe Autismo - GAAGuarujá promove mais uma vez o Encontro de Formação para profissionais que atuam com Educação Inclusiva e para este acon-tecimento foram convidadas:Palestrante: Ana Paula Chacur - Colaboradora em vários grupos envolvidos na causa de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Membro da Associação Acolhe Autismo – Gestora da empresa Chacur & Chacur Educação e Diversidade;Palestrante: Ana Lúcia Felix – Pedagoga, Presidente e Funda-dora do grupo de Apoio a famílias que vivenciam diariamente o autismo (Grupo Acolhe Autismo).Tema: “Um olhar pessoal: relato do Autismo”Conteúdo:. Definição do TEA. A Importância da parceria família/escola/terapeuta. Resultados dessa parceria – relato de mãe. A profissionalização e capacitação

. Lei Berenice Piana nº 12.764/12

. Parceria entre Prefeitura de Itaboraí e GAA

. Os caminhos percorridos – Relato de mãe

. A Clínica Escola do Autista

. GAA – Grupo Acolhe Autismo - SantosData: 08/06/2016 Horário: Manhã: das 8h30 às 12hTarde: das 14h às 17h30Local: Sala de reuniões do Estádio Municipal de Guarujá, localizado na rua Brasilina Dezidério nº 430 – Jardim Helena Maria - Guarujá/SP – Tel. (13) 3387-7189Pessoal Envolvido: Profissionais Especialistas na Educação Es-pecial das áreas da Deficiência Visual, Intelectual e Auditiva; Supervisores e Estagiários.Número de participantes: 160 profissionais divididos por período, sendo 80 de manhã e 80 à tarde.• No evento haverá um stand com livros e revistas sobre a temá-tica do TEA.

Guarujá, 02 de junho de 2016 Tamara Vieira Rocha

Coordenadora de Educação Especial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral da Associação de Pais e Mestres que será realizada aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às quinze horas e 30 minu-tos em primeira chamada e às quinze horas e quarenta e cinco minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos nº 25 – Jardim Brasil – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Eleição dos representantes dos segmentos de Professores, trabalhadores da educação e pais de alunos para o Conselho Municipal de Educação;2. Destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e Recurso Próprio;3. Apresentação dos balancetes do 1º e 2º bimestres;4. Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de junho de 2016.Geoína Tavares Gonçalves

Diretor (a) da Unidade de Ensino - Pront. 7764-0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral do Conselho Escolar, que será realizada aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às quinze horas e 30 minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos nº 25 – Jardim Brasil – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Eleição dos representantes dos segmentos de professores, trabalhadores da educação e pais de alunos para o Conselho Municipal de Educação;2. Destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e Recurso Próprio;3. Apresentação dos balancetes do 1º e 2º bimestres;4. Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de junho de 2016.Geoína Tavares Gonçalves

Diretor (a) da Unidade de Ensino - Pront. 7764-0

ADMINISTRAÇÃOServidores de Guarujá devem entregar

Declaração de Bens até 04 de julho de 2016 Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 04 de julho de 2016 para entregar a Declaração de Bens aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados. As decla-rações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais,

GABINETE

ATOS OFICIAIS


Diário Oficial

Vice-Prefeito, Prefeito e servidores contratados tempora-riamente com com base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, Lei Complementar nº 135/12 e Decreto nº 10.661.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2016, NOME DO SERVIDOR, NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE, INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661 acarretará a configuração de infração disciplinar de natureza grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro do prazo determinado.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 136/2015 T.A.01TOMADA DE PREÇOS Nº 136/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21079/37795/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SISTRAN ENGENHARIA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia de transportes e de planejamento urbano para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar contratual por mais 8 (oito) meses, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo adminis-trativo nº 9517/37795/2016, nos termos do que dispõe o artigo 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 20/05/2016.

DESPACHOProcesso Administrativo n.º 25821/145547/2015Concorrência Pública nº 11/2016Objeto: Concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Guarujá – SERG. I – Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo em epígrafe, informo que a sessão pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA “sine die”, até ulterior decisão.II – Publique-se.

Guarujá, 06 de junho de 2016.ANTONIO CARLOS VIANA

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo n.º: 44517/37795/2014 Concorrência Pública n.º 15/2016.Objeto: Outorga de Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público Regular de Transporte Coletivo de Pas-

sageiros do Município de Guarujá/SP, conforme descrito no presente EDITAL e seus anexos.Venho através deste esclarecer que tal Edital citado acima está disponível no Site da Prefeitura de Guarujá, como informado no aviso de publicação do mesmo na imprensa, sendo assim, de-vemos informar que os ícones informados para a impressão ou visualização do mesmo está com equívoco, ou seja, os passos para o cadastro e envio do edital para email cadastrado serão os que seguem:• Site: www.guaruja.sp.gov.br;• Link: “serviços on line”;• Link: “sistema de licitações;• A página que abrirá será das licitações disponíveis para acesso, clicando na que almeja visualizar ou ter acesso para impressão, abrirá uma nova página para o cadastro de pessoa ou empresa e email, onde encaminhar-se-á para este endereço cadastrado um link, que ao clicar no mesmo, abrirá o edital desejado, sendo de suma importância o correto cadastramento.

Guarujá, 06 de junho de 2016.ANTÔNIO CARLOS VIANA

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – tér-reo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOADILSON DOS SANTOS 5.245 Processo nº 12568/2016ADRIANA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS 15.929 Processo nº 18350/2016ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 19.645 Processo nº 13838/2016AILTON JOSE DE SANTANA 18.509 Processo nº 15227/2016ALEXSANDRA BUENO CUNHA 12.025 Processo nº 14364/2016AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO 20.753 Processo nº 13382/2016ANA CARLA SANTOS DE J FIGUEIREDO 14.862 Processo nº 13375/2016ANA CRISTINA BENDITO FERREIRA 16.251 Processo nº 12749/2016ANA MARIA ALMEIDA RIBEIRO 8.392 REQUERIMENTOANA NAZARE MEDEIROS DA COSTA 15.045 REQUERIMENTOANA PAULA ORTIZ 20.776 Processo nº 12237/2016ANDREA DA SILVA BIZERRA 19.759 REQUERIMENTOANDREA MIRANDA DE JESUS 20.781 Processo nº 12244/2016ANDREA NASCIMENTO SOUZA E SILVA 18.622 REQUERIMENTOANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 20.881 Processo nº 07068/2016ARIANNE GESINI BLANCO 20.778 Processo nº 17306/2016ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 2.325 Processo nº 37476/2015CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA 14.787 Processo nº 14039/2016CARMEN DA FONSECA 7.924 Processo nº 13599/2016CELIA VENCESLAU DE SOUZA 17.790 REQUERIMENTOCLAUDIA DIONISIO DOS ANJOS AZEVEDO 20.785 Processo nº 09871/2016CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA 13.114 Processo nº 12248/2016DAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA 16.972 REQUERIMENTODAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA 16.972 REQUERIMENTODAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA 16.972 REQUERIMENTODANIEL RODRIGUES PEDREIRA 16.520 REQUERIMENTOEDSON DOMINGOS PRIETO ALVAREZ 13.127 Processo nº 12307/2016EDSON LUIZ FALASCA 1.716 Processo nº 12305/2016ELINETI MARIA B DOS SANTOS 6.609 Processo nº 08266/2016ELIZABETH DOS SANTOS MARCULINO 14.990 Processo nº 16762/2016ELIZABETH MELE VIEIRA 10.007 Processo nº 12304/2016FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM 4.489 Processo nº 13477/2016FELIPE XAVIER DA SILVA 13.690 Processo nº 18070/2016GILBERTO DUARTE DA SILVA 21.085 Processo nº 06949/2016GILBERTO DUARTE DA SILVA 21.085 Processo nº 06946/2016GISELI VIVIANE AMORIM STEFANI 19.628 Processo nº 40172/2015GUILHERME RIBEIRO DE AGUIAR 12.483 Processo nº 10728/2016HERONICIO COSMO DA SILVA 5.831 Portaria nº 0638/2016HUGO CARLOS DE SOUZA 3.757 Processo nº 12287/2016IONICE SOUZA SANTOS 13.092 Processo nº 12436/2016IRACEMA DE MOURA RODRIGUES 18.280 Processo nº 39753/2015ISABELLA MOURA DE SOUZA 18.259 Processo nº 12448/2016ISMAEL DIAS DE AMORIM 9.318 Processo nº 38997/2014JACQUELINE DOS REIS NASCIMENTO SILVA 20.807 Processo nº 09870/2016JAMILE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA 18.411 REQUERIMENTOJANE CLAUDETE FERREIRA JOSE 12.053 Processo nº 13598/2016

JAQUELINE DE LIMA F DA SILVEIRA 13.038 Processo nº 13307/2016JESSICA DAYANE BARBOSA OLIVEIRA 16.823 Processo nº 12748/2016JINAILDA BARROS DE LIMA 11.340 Processo nº 12679/2016JOAO CARLOS ALBUQUERQUE DA CUNHA 3.717 Processo nº 11731/2016JOAO LUIZ DOS SANTOS 13.693 Processo nº 35172/2015JOAQUIM GOMES HELENO JUNIOR 17.859 REQUERIMENTOJOSE FRANCISCO SIQUEIRA 14.471 Processo nº 07067/2016JOSE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 13.408 Processo nº 08428/2016JOSE RICARDO CORREIA DOS SANTOS 11.301 Processo nº 10055/2016JOSE RICARDO CORREIA DOS SANTOS 11.301 Processo nº 13357/2016KATIA MARIA MEDEIROS 13.985 Processo nº 17909/2016LAIS CRUZ DOS SANTOS GONCALO DE MELO 20.796 REQUERIMENTOLIDIANE DE ANDRADE CONCEICAO DA CRUZ 17.871 Processo nº 11252/2016LILIAN INES DA COSTA PINHO 8.649 REQUERIMENTOLUCIANA NEGRAO DE CARVALHO MATOS SIQUEIRA 17.874 Processo nº 11248/2016LUCIELMA FERREIRA FEITOSA 14.613 Processo nº 16922/2016MARA DENISE DA SILVA 13.000 Processo nº 13945/2016MARCIA REGINA MESSINA FABRIS 10.546 Processo nº 14343/2016MARIA A DE MATOS BARROS 7.260 Processo nº 11245/2016MARIA APARECIDA PERES P DE ASSIS 13.001 Processo nº 11014/2016MARIA DA CONCEICAO R WANDERLEY 4.585 Processo nº 11595/2016MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES 17.158 REQUERIMENTOMARIA DOLORES DOS S PEREIRA 8.208 Processo nº 11255/2016MARIA HELENA DE JESUS OLIVEIRA 20.276 Processo nº 13938/2016MARIA LUZIA PEREIRA DA COSTA 3.810 Processo nº 17492/2016MARIA LUZIA PEREIRA DA COSTA DEL MONTE 3.810 Processo nº 12663/2016MARINALVA NASCIMENTO SOARES 7.683 Processo nº 11022/2016MARLENE GARRIDO 4.560 Processo nº 10549/2016MARLY MOYA VIEIRA 18.108 Processo nº 11599/2016MAURILIO TADEU DE CAMPOS 2.799 Processo nº 27829/2015MAURO PAIVA LOPES 7.367 Processo nº 12415/2016MILTON ADALTON ARAUJO DE OLIVEIRA 18.265 REQUERIMENTOMIRIA FIDALGO FERNANDES DA SILVA 6.608 Processo nº 10183/2016MONIKA PEREIRA FARIAS 10.561 Processo nº 11259/2016NAZARE PINHEIRO DA SILVA 11.055 Processo nº 09873/2016NEIDE APARECIDA B DE SOUZA 8.312 REQUERIMENTONEUSA MARIA PACHECO DOS SANTOS LIMA 5.199 Processo nº 12567/2016NEUZA DOS SANTOS COSTA 9.651 REQUERIMENTONEUZA MARIA LIMA 5.143 Processo nº 12900/2016NEUZA MOREIRA MEDEIROS DOS SANTOS 15.101 Processo nº 11241/2016NINA DA SILVA RIBEIRO 10.537 Processo nº 14346/2016PATRICIA DA COSTA DOS SANTOS 18.229 REQUERIMENTOPATRICIA DE OLIVEIRA SILVA FREITAS 19.267 Processo nº 01560/2016PAULO JOSE C P BARBOSA 13.999 Portaria nº 0673/2016RAQUEL FONTELES MORAIS 20.599 REQUERIMENTOREGINA CELIA DE OLIVEIRA LOPES 2.564 Processo nº 12416/2016REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXAO 12.370 Processo nº 27963/2015RENATA DA C SILVA DOS SANTOS 8.315 Processo nº 11282/2016RENATA PAULA GOMES DE SOUZA 14.851 Processo nº 11598/2016RENATA SOUZA DE MEIRELES ROSA 13.027 Processo nº 12441/2016ROGERIO MARTINS DANIEL 3.986 Processo nº 12306/2016RONALDO FERNANDES PESTANA 17.799 REQUERIMENTOROSANE CARREGA FACHINI JACOB 17.997 Processo nº 14366/2016ROSANGELA MELO T DE OLIVEIRA 7.687 Processo nº 10729/2016ROSELY SILVA AGUIAR 16.333 Processo nº 14363/2016ROSELY SILVA AGUIAR 7.225 REQUERIMENTOROSIMERI BASTOS LIMA DA SILVA 11.116 Processo nº 06161/2016SANDRA LINO RAMOS DIAS 12.070 Processo nº 12241/2016SANDRA LUCIO PAULINO 11.462 REQUERIMENTOSANDRA REGINA FARIAS CURCCI 20.791 Processo nº 13596/2016SELMA MOREIRA DOS SANTOS 17.821 REQUERIMENTOSERGIO LEANDRO DA CRUZ 17.153 Processo nº 05909/2016SERGIO LEANDRO DA CRUZ 17.153 REQUERIMENTOSILMARA MARQUES 16.821 Processo nº 11242/2016SILMARA MARQUES 10.396 Processo nº 11243/2016SILVANA MADALENA DA SILVA 13.015 Processo nº 11240/2016SILVANA MOMBELLI FLAMINI 12.943 Processo nº 13377/2016SONIA GALDINO SANTOS 14.855 Processo nº 13775/2016SONIA MARCIA NASCIMENTO PAZINI 12.073 Processo nº 11247/2016SUZANE ANDRADE SEMENTE DA SILVA 16.268 REQUERIMENTOTATHIANA CAVALCANTE DIAS 20.625 Processo nº 12444/2016VALERIA GUTIERREZ PERES VIANA 11.541 Processo nº 16991/2016VALERIA RIBEIRO ALVES 20.120 Processo nº 03442/2016VILMA TRAJANO LOPES DA ROCHA 20.825 Processo nº 13597/2016VITOR RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA CAETANO 19.620 Processo nº 16387/2016VITOR RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA CAETANO 19.620 Processo nº 14776/2016

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de junho de 2016.Débora de Lima Lourenço

Secretária Adjunta de Administração


Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINSTRATIVO N°: 88/2016PROCESSO N°: 2718/71137/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 16/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO LITORAL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Impressão Gráfica e Distribuição do Diário Oficial do Município de Guarujá; Valor do contrato R$ 707.299,20 (Setecentos e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos); As despesas decorrentes, objeto deste contrato administrativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Orgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental04.01 Advocacia Geral do Município06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01 / 07.02 / 07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação27.01 Secretaria Municipal de Operações UrbanasElemento de Despesa: 3.3.90.39.00Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem do prazo para o inicio da execução de no má-ximo 05 (cinco) dias da assinatura do contrato; Data de assinatura: 01 de Junho de 2016;Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Diretoria do Diário Oficial do Município, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado.Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENCA PRÊMIO INÍCIO DESCANSO

DIAS DESCANSO

17567/16 ACHILES STALIN NICOLAU STIGLIANO 5581 30 ANOS 16/06/16 15 DIAS17030/16 ANA PAULA CAMARGO MARQUES 14354 10 ANOS 11/07/16 15 DIAS17641/16 ANDRÉ DA SILVA THEODORO 16955 05 ANOS 13/06/16 15 DIAS15431/16 ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS 3919 15 ANOS 27/06/16 45 DIAS17023/16 CLAUDOMIRA DA LUZ NEVES 9070 05 ANOS 01/07/16 30 DIAS16796/16 CRISTIANE FREITAS DE LIMA GOMES 18472 05 ANOS 18/07/16 15 DIAS17573/16 DENISE SANTOS DE MENDONÇA COSTA 14353 10 ANOS 13/06/16 30 DIAS17237/16 EMILIO CARLOS RIZZO SILVA 13727 10 ANOS 04/07/16 15 DIAS17930/16 FABIO LUIS TEDESCO SANCHES 14300 05 ANOS 26/09/16 15 DIAS17243/16 FLAVIO ZWETSCH JUNIOR 13730 10 ANOS 06/06/16 15 DIAS16760/16 FRANCISCO ATILA ARAUJO SIMONETTI 10843 20 ANOS 04/07/16 30 DIAS17747/16 GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS 14906 05 ANOS 13/06/16 15 DIAS17335/16 ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEIÇÃO 11078 10 ANOS 20/06/16 30 DIAS16797/16 LUCIANA GONÇALVES LISBOA DOS SANTOS 15989 05 ANOS 18/07/16 15 DIAS17129/16 LUIZ APARECIDO DOS PASSOS 11774 20 ANOS 14/06/16 15 DIAS16781/16 MAGNA CRISTINA DOS SANTOS A. GRACIA 13270 05 ANOS 06/06/16 15 DIAS16294/16 MARCELO PAIXÃO 11696 25 ANOS 26/07/16 15 DIAS17024/16 MARIA IZABEL SARABANDO AMORIM 14377 10 ANOS 13/06/16 15 DIAS17233/16 MARIA NEDITE ANTONIO DE OLIVEIRA 12167 15 ANOS 15/06/16 15 DIAS6123/16 MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI 11619 20 ANOS 08/07/16 15 DIAS

17130/16 PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 13483 15 ANOS 20/06/16 15 DIAS17027/16 REBECA PIRES DOS SANTOS 14271 10 ANOS 18/07/16 15 DIAS17301/16 REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOPES 2564 35 ANOS 06/06/16 15 DIAS17031/16 RENATO SOUZA SILVA 16817 05 ANOS 24/06/16 15 DIAS16493/16 SAMUEL FERMINO DOS SANTOS 11809 20 ANOS 15/06/16 15 DIAS13732/16 SIMONE PISAN SOARES 13904 15 ANOS 06/06/16 15 DIAS17026/16 SOLANGE DE OLIVEIRA CASTELLANI 12595 15 ANOS 06/06/16 15 DIAS15870/16 TIBURCIO PEREIRA DA SILVA 12705 15 ANOS 20/06/16 45 DIAS15585/16 UEDINEI ALVES DE CARVALHO 17027 05 ANOS 15/06/16 15 DIAS15583/16 VERA LUCIA REY VALENTE DE OLIVEIRA 14090 10 ANOS 13/06/16 15 DIAS

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de junho de 2016.Secretaria Municipal de Administração

SAÚDEEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2016

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4631/2016A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão de Credenciamento, constituída pela Portaria 001/2016 que trata do Chamamento nº 001/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS AUTONÔMOS (Pessoa Física) para a prestação de serviços de ATEN-DIMENTO MÉDICO SOCORRISTA DE CLÍNICA E PEDIATRIA, para atuação nas 06 (seis) Unidades de Pronto Atendimento do Município, torna público a LISTA DOS CANDIDATOS INTERESSADOS E DE HABILITADOS do período de 01 de junho a 06 de junho de 2016, em cumprimento ao disposto no item 4 do presente Edital.1 - Candidatos Interessados:

Ordem de Classificação

Data e horário da Entrega dos Documentos Nome Nº Registro CRM Especialidade

42º 01/06/2016 – 10:00hs Julio Cesar Marques de Aquino 8708 Clínico

43º 01/06/2016- 14:00hs Ariane Cristina Dias de Carvalho 8648 Clínico

44º 02/06/2016- 10:00hs. Valdinei Gonçalves Muniz 180999 Clínico

45º 03/06/2016- 11:00hs. Romina Maria Peralta 180797 Clínico

46º 06/06/2016- 14:00 hs. Silvia Helena Cassupa 4689 Pediatria

2 - Candidatos Habilitados:Ordem de

ClassificaçãoData e horário da Entrega

dos Documentos Nome Nº Registro CRM Especialidade

42º 01/06/2016 – 10:00hs Julio Cesar Marques de Aquino 8708 Clínico43º 01/06/2016- 14:00hs Ariane Cristina Dias de Carvalho 8648 Clínico44º 02/06/2016- 10:00hs. Valdinei Gonçalves Muniz 180999 Clínico45º 03/06/2016- 11:00hs. Romina Maria Peralta 180797 Clínico46º 06/06/2016- 14:00 hs. Silvia Helena Cassupa 4689 Pediatria

Os CANDIDATOS HABILITADOS, estão convocados a comparecer no prazo de até 03 (três) dias úteis, na Secretaria de Saúde, situada à Avenida Santos Dumont, nº 640 - 1º andar, sala 41- Jardim Santo Antônio – Guarujá, Estado de São Paulo.- das 8:00 ás 17:00 Hs./ Comissão de Credenciamento, para a assinatura do Têrmo de Credenciamento.

Comissão de CredenciamentoSecretaria Municipal de Saúde

FINANÇAS

EDITAL nº 59/2016 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo em 4.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2016 para os cadastros relacionados no despacho desta secretaria nas edições de 24/03/16 e 19/04/16 do Diário Oficial do Município, que será parcelada em 07 (sete) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

Quota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela

15/06/2016 15/07/2016 15/08/2016 16/09/2016

5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela17/10/2016 16/11/2016 21/12/2016

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los na Coordenação de Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira na CEACON, sito à Av. Leomil, n.º 630 – Centro - Gua-rujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.

Guarujá, 10 de maio de 2016.Marcos Antônio Chiovetti

Secretário Interino de Finanças

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALEDITAL Nº 06/2016

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 8 de junho de 2016, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 - Centro Guarujá. Pauta:1. Leitura da Ata Anterior2. Preparação da eleição para o novo colegiado.3. Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de Junho de 2016Maria Angélica de Araújo Cruz

Presidente


Diário Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Direitos do Idoso convoca os membros titulares e suplentes para a reunião que será realizada em 07 de junho de 2016, às 14 horas, na Casa dos Conselhos à Rua Mon-tenegro, 455 – Centro.

PAUTA:I - Análise da situação da ILPI “Bem Estar Lar dos Idosos” eII - Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de junho de 2016.Edimilson da Silva Correia

Presidente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA N° 596/2016 CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 135/2012 e Lei Complementar Nº 179/2015 e suas alterações,

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, sob pron-tuário nº 60.037, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 352/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 06 de junho de 2016.

DIRETORA PRESIDENTESecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 06.06.2016Iara Cristina Feitosa Pront. n.º 60.001, que a digitei.

PORTARIA N° 597/2016CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 135/2012 e Lei Complementar Nº 179/2015 e suas alterações,

R E S O L V E:NOMEAR a Sra. GIOVANA CERVELIN, sob prontuário nº 60.038, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO ASSISTENTE SOCIAL, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 359/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 06 de junho de 2016



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. SAVIO RANGEL SABINO, sob prontuário nº 60.039, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE SUPORTE, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 355/2016.




R E S O L V E:NOMEAR a Sra. VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, sob prontuário nº 60.040, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 357/2016.




R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO SOUSA, sob prontuário nº 60.041, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRADOR, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 360/2016.



CÂMARA

ATOS OFICIAIS

MESA DA CÂMARAATO Nº 025/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 205/2016,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor KELVIN LOPES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de junho de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de junho de 2016.

Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente

Antonio Fidalgo Salgado Neto1º Secretário

Givaldo dos Santos Feitoza2º Secretário

Registrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de junho de 2016.

Antonio Cláudio CorreaSecretário Geral



R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de junho de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de junho de 2016.




R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor RONALDO RIBEIRO do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de junho de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de junho de 2016.



Diário Oficial

campanha do agasalho

Município disponibiliza 34 postos para arrecadação de roupas e cobertores

A meta do Município é arrecadar mais de 25 mil peças para doar às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social

Campanha prossegue até 26 de julhoO

Fundo Social de Soli-dariedade de Guarujá integra a 11° Campa-nha Metropolitana do

Agasalho. O objetivo da campanha é arrecadar roupas e cobertores em bom estado para distribuir às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Na última edição, foram ar-recadadas 25.080 peças. A meta para este ano é superar o núme-ro anterior. Neste ano, além do Fundo Social, localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, as doações poderão ser entregues em mais 33 postos da Cidade. A campanha será encerrada no dia 26 de julho.

O lançamento oficial da Campanha Metropolitana do Agasalho foi no Fundo Social do Estado de São Paulo, no dia 18 de maio, com a apresentação do curta metragem Malu Moletom. Na Baixada Santista, a campanha foi iniciada no dia 20 de maio, com a presença das presidentes dos nove municípios da região e de representante da primeira-dama do Estado.

POSTOS DE DOAÇÃO

1. Fundo Social – Rua Cavalheiro Nami Jafet, 5492. Ministério Evangélico Palavra de Vida – Rua dos Miosótis3. Padaria Rei do Trigo – Rua Silvia Valadão Azevedo, 2664. 21° Batalhão – Rua José Avelino de Oliveira, 171 – Guaiúba5. Colégio Adélia - Av. Miguel Mussa Gaze, 56 – Praça Getúlio Vargas, 56 – Jardim São Miguel6. 3° Batalhão de Polícia Ambiental - Rua Manoel da Cruz Michael, s/n7. Escola Ambiente do Saber – Rua Valéria Ciccone, 172 – Helena Maria8. Colégio Objetivo – Avenida General Rondon, 509. Colégio Yeda Maria – Rua Campo Salles, 275 – Vila Julia10. Translitoral – Alameda das Violetas, 70011. Terminal de Vicente de Carvalho12. Terminal do Ferry Boat13. CAEC Isabel Ortega – Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa14. Grupo Danimar – Rua Buenos Aires, 134- Vila Maia15. Mc Donald – Avenida Dom Pedro I, 1.98516. Mc Donald – Shopping La Plage17. Mc Donald – Avenida Puglise18. Rip Curl – Avenida Miguel Stefano, 454419. CAMP Guarujá – Avenida Adriano Dias dos Santos, 70020. Wizard – Avenida São Jorge, 608 – Vicente de Carvalho21. Lions Clube Guarujá – Helena Maria22. CAEC João Paulo II – Rua Eng° Silvio F. Lopes, 281 – Pae Cará23. Escola Municipal Antônio Antunes Correa – Rua Romualdo dos Santos Inácio, 45- Jardim Boa Esperança24. ETEC – Alberto Santos Dumont – Rua D. Vitória, 502 – Jd. São Miguel25. CCAA – Rua Washington, 207 – Centro26. Câmara Municipal de Guarujá - 27. Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais – Rua Manoel Hipólito do rego, 84 – Vicente de Carvalho28. Brito Material de Limpeza – Rua Dionísio José Lourenço, 149 – Morrinhos II29. Escola Internacional Nova Geração – Rua Washington, 264 – Centro30. UNAERP – Avenida D 31. Paço Municipal Moacir dos Santos Filho32. Paço Municipal Raphael Vitiello33. Hospital Ana Costa – Rua Silvio Daige, 475 – Jardim Tejereba34. Drogaria Kativa – Rua 11, 57 – Morinhos I


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