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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Observação da Acção Educativa referência metodológica para o trabalho inspectivo Programa I Actividade I.1 2004

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I N S P E C Ç Ã O - G E R A L D A E D U C A Ç Ã O

Observação da Acção Educativa

referência metodológica para o

trabalho inspectivo

Programa IActividade I.1

2004

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

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FICHA TÉCNICA

Título Observação da acção educativa: referência metodológica para o trabalho inspectivo

Autoria Inspecção-Geral da Educação

Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt

Impressão e acabamento Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, 136 — 1.º 1350–346 LISBOA Abril 2005

Tiragem 50 exemplares (2.ª ed.)

Observação da Acção Educativa da Escola

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SUMÁRIO

Introdução .............................................................................................. 5

1 – Programa “Acompanhamento” ....................................................... 7

2 – O documento de trabalho ............................................................... 8

2.1 - Realização Pedagógica ............................................................ 11

2.2 - Acção Profissional ou Actividade do Professor........................ 12

2.3 - Integração Comunitária .......................................................... 14

3 – Metodologia Inspectiva........................................................................... 15

4 – Procedimentos ....................................................................................... 17

5 – Recomendações finais ........................................................................... 19

CARTA DE OBSERVAÇÃO DE ESCOLA ............................................................ 21

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Observação da Acção Educativa da Escola

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INTRODUÇÃO

O presente texto tem como finalidade reunir um conjunto de orientações para a realização da

recém criada acção inspectiva “Observação da Acção Educativa da Escola” e tornar explícito

quais as escolas que, em primeiro lugar, constituem o alvo desta intervenção.

Esta intervenção inspectiva tem como principais destinatários as pequenas escolas do 1.º Ciclo e

os jardins de infância que, por força do modelo de gestão escolar, estabelecido pelo Decreto-Lei

n.º 115-A/98 de 4 de Maio, não foram integrados nas novas unidades de gestão criadas, e têm

estado, sistematicamente, fora dos universos de intervenção da IGE. Estas pequenas escolas, que

só recentemente têm vindo a ser integradas em agrupamentos, constituem um significativo

segmento do sistema, com características específicas, que a IGE conhece mal. Em comum,

muitas têm a pequena dimensão, o isolamento e a difícil acessibilidade, a progressiva

mobilidade docente e a ruralidade. Mas a mais importante faceta comum é o esquecimento

activo que paira sobre as crianças que as frequentam.

Assim, a organização desta actividade começa de imediato em cada Delegação Regional da IGE

com o recenseamento das escolas onde há cinco anos, ou mais, não tem havido intervenções

inspectivas de qualquer tipo, de modo a iniciar-se uma acção sistemática que, em convergência

com outras estratégias de promoção de qualidade educativa e de luta contra o isolamento e

exclusão das escolas, das pessoas e das pequenas localidades, possa contribuir para melhor

educação e constituir um incentivo para inúmeros professores que por todo o lado se sentem

sozinhos na sua dedicação e nas suas preocupações com a aprendizagem das crianças.

Pela sua natureza e âmbito, o êxito desta actividade tem uma enorme dependência da

sensibilidade dos inspectores e da sua capacidade em obter informação dos seus entrevistados.

Porém, é nosso dever introduzir os necessários elementos de racionalidade nas observações,

para que a sua condução possa ter coerência e permita um retrato global fiável.

Os elementos de racionalidade abrangem três aspectos:

i) Definir o que se entende por “Acompanhamento” no quadro dos diferentes programas

incluídos no Plano de Actividades de 2004, e os seus objectivos;

ii) Apresentar e desenvolver os conteúdos seleccionados para enfoque da observação da acção

educativa da escola;

iii) Estabelecer as opções metodológicas a privilegiar, tendo em conta o que foi considerado

nos pontos anteriores, i) e ii).

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Observação da Acção Educativa da Escola

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1 – O PROGRAMA “ACOMPANHAMENTO”

Ao criar-se o Programa “Acompanhamento” como uma modalidade de intervenção inspectiva,

importa fazer uma reflexão sobre a sua natureza e substância, identificando o que o distingue

dos outros programas contemplados no Plano de Actividades. Esta distinção terá as suas

consequências na metodologia que se propõe, em termos de enfoques e em termos de

condução do trabalho inspectivo.

De acordo com os dicionários, “Acompanhar” significa, entre outras coisas, “seguir” o caminho

de alguém, ou com alguém. A metáfora indicia pelo menos três intenções, ou finalidades, na

acção de acompanhamento:

i) conhecer o percurso que outros fazem, a partir da identificação dos sucessivos passos e

itinerários percorridos;

ii) identificar incidentes críticos, positivos ou negativos, que tornem o percurso e os seus

caminhantes dignos de referência, para que não sejam perdidos de vista e esquecidos;

iii) remediar e antecipar soluções para os imprevistos que toda a “viagem” tem e que podem

interromper ou atrasar a caminhada tal como foi prevista. É preciso garantir a chegada.

O “acompanhante” pode seguir caminho com alguém, fazendo, assim, parte do grupo, com

responsabilidade nas decisões que em cada momento se fazem. Esse é o papel dos guias e dos

companheiros de grupo. Mas pode, também, seguir o caminho de outros, distanciando-se,

confiando que eles dispõem dos meios e das competências necessárias para fazer a viagem e

entrar na “aventura do aprender” reservando-se um papel subsidiário de fazer pensar no sentido

das decisões tomadas ou de ajudar a analisar as situações em que cada um se encontra.

Este papel de apoio “em reserva” é fundamental para a auto-estima individual e para aumentar

a confiança pessoal e social relativamente ao serviço público de educação.

Seguir o caminho de alguém do modo como definimos “acompanhamento” é bem diferente de

verificar que o caminho foi cumprido de uma determinada maneira, como é próprio das acções

de controlo, ou de identificar pontos fortes e pontos fracos como é próprio das acções de

avaliação, ou de orientar a escolha e execução de procedimentos, como é próprio do apoio

técnico.

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2 – O DOCUMENTO DE TRABALHO

O documento de trabalho que foi produzido para suporte do trabalho inspectivo é muito

simples e tem como função constituir um organizador de trabalho no terreno. Chamámos-lhe

significativamente “Carta de Observação da Escola”. Esta está organizada em torno de três

aspectos fundamentais, ligados à missão da escola, aos quais chamámos “Pontos Chave no

Acompanhamento”. São nomeadamente:

i) a realização pedagógica do currículo e a gestão das aprendizagens

ii) a acção profissional, ou a actividade do professor como gestor do currículo e

das aprendizagens

iii) a integração comunitária, como expressão da importância do contexto reflectida

quer nos conteúdos e nos processos, quer nas pessoas e na sua participação na

vida da escola.

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A sua configuração é a que se segue:

Carta de Observação de Escola

Pontos chave no acompanhamento Observado SIM NÃO Realização pedagógica Gestão do programa (tempos por componentes curriculares ........ □ □ Desenvolvimento das competências transversais ........................... □ □ Monitorização das aprendizagens .................................................. □ □ Apoios pedagógicos e compensação educativa .............................. □ □ Utilização de materiais (livros, cadernos e outro material) .............. □ □ Actividade do professor Assiduidade ................................................................................... □ □ Planificação de aulas ..................................................................... □ □ Registos de progresso dos alunos .................................................. □ □ Articulação profissional ................................................................. □ □ Integração comunitária Mobilização dos pais – frequência e finalidades ........................... □ □ Relações com a autarquia ............................................................. □ □ Relações com a comunidade local ................................................ □ □ Outros pontos observados

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Observações (à escola/agrupamento)

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Observações (à administração educativa)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

Apesar do carácter relativamente aberto desta Carta, é importante estabelecer uma plataforma comum para o seu entendimento, explicitando o que se considera essencial ser abordado e registado.

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Observação da Acção Educativa da Escola

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2.1 – Realização Pedagógica

O primeiro ponto chave “Realização Pedagógica” refere-se à actividade que se desenvolve em

sala de aula, quer do ponto de vista como a professora trabalha os conteúdos programáticos e

organiza as sequências de ensino, quer do ponto de vista da actividade dos alunos e da

organização das suas aprendizagens ou do seu desenvolvimento.

Neste bloco consideram-se cinco questões de base em torno das quais deve ser conduzida a

observação e o diálogo, quer com a professora ou educadora, quer com os alunos: A gestão do

programa (tempos consagrados às componentes curriculares), Desenvolvimento das

competências de aprendizagem, - Monitorização das aprendizagens, Apoios pedagógicos e

compensação educativa e Utilização dos materiais: livros, cadernos e outro material.

2.1.1 - A gestão do programa (tempos consagrados às componentes curriculares)

Nesta questão tem-se como objectivo saber como os docentes e educadores dominam o

programa ou as orientações curriculares na educação pré-escolar, isto é como integram as

diferentes componentes ou áreas curriculares, a frequência com que o fazem, e a atenção que

prestam às actividades ligadas ao desenvolvimento da língua Portuguesa e da Matemática.

“Aprender” e “preparar as crianças para a aprendizagem escolar futura” sobre o que é suposto

as crianças aprenderem em cada nível, e em cada ano de educação de infância e de escolaridade

são o cerne da questão: o que sabem os professores sobre o modo como as crianças aprendem

melhor? Como se desenvolve o currículo e com que tipo de actividades?

2.1.2 - Desenvolvimento das competências de aprendizagem

Tem-se como intenção observar se o desenvolvimento das competências fazem parte do

conjunto de prioridades das actividades educativas, quer sejam as que decorrem da actividade

dita académica e de desenvolvimento intelectual, quer sejam do domínio social, afectivo ou

outro. Tem-se em particular atenção a transversalidade da língua portuguesa e o papel das

competências específicas desta área curricular no conjunto das aprendizagens e no sucesso

escolar.

As orientações curriculares de educação pré-escolar e do 1.º ciclo referem vários exemplos

destas competências. Os relatórios das provas aferidas mencionam também o desempenho dos

alunos neste domínio, pondo em destaque a sua importância e o déficit existente.

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2.1.3 - Monitorização das aprendizagens

A avaliação das aprendizagens constitui uma das melhores estratégias para melhorar as

aprendizagens, desde que a sua dimensão formativa esteja correctamente considerada. Aspectos

como a frequência e tipo de avaliação, o modo como os exercícios são corrigidos e os alunos

percebem no que falharam, como se registam as informações ou os elementos descritivos e

justificativos do progresso dos alunos, bem como o tipo de informação que é dada às famílias

e o seu envolvimento na educação escolar das crianças, fazem parte do sistemas de

monitorização, ou acompanhamento sistemático, das aprendizagens.

2.1.4 - Apoios pedagógicos e compensação educativa

Procura-se saber não só que necessidades educativas especiais têm algumas das crianças, mas

cuidar que os apoios de que precisam e a que têm direito foram tratados em devido tempo e

correctamente, bem como quando e como foram atendidos, e quais os efeitos desses apoios.

2.1.5 - Utilização dos materiais: livros, cadernos e outro material

Os materiais de aprendizagem têm sido identificados, em intervenções inspectivas anteriores,

como um dos pontos fracos do equipamento escolar, na medida em que são poucos,

antiquados, por vezes, e muito frequentemente pouco polivalentes, isto é, limitados para

utilização nas diferentes valências do currículo, condicionando as próprias metodologias.

Porém, tão importante como a existência, é o modo como se usam os materiais de ensino e

aprendizagem. Os alunos estão confinados à utilização do manual e das respectivas fichas de

exercícios, ou têm acesso a diferentes fontes de informação? Fazem os seus pequenos projectos

de pesquisa? De que obras de referência dispõem: dicionários, enciclopédias, anuários, listas de

telefones, etc.?

Com que frequência fazem jogos para aprender matemática, ciências, ou outras áreas, e como o

fazem?

Que registos são feitos nos respectivos cadernos? Como estão organizados? Que atenção à sua

limpeza, conservação, e à letra manuscrita?

Que acesso às novas tecnologias? Existem no Agrupamento actual possibilidades de fazer a

iniciação ao uso das TIC? Que software existe disponível? Que formação para os docentes?

2.2 - Acção profissional, ou actividade do professor

No segundo ponto chave tem-se como objectivo conhecer como o professor prepara e controla

a sua actividade docente. Seleccionaram-se quatro aspectos: Assiduidade, Planificação de aulas,

Registos de progresso dos alunos e Articulação profissional.

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2.2.1 – Assiduidade

Neste item pretende-se saber se o tempo de actividade escolar de cada criança corresponde à

carga curricular anual prevista (180 dias x 5 h/dia = 900 h/ano lectivo).

Para este cálculo importa deduzir os dias de falta dos professores (cálculo das aulas dadas) e os

dias de faltas dos alunos (cálculo das aulas assistidas), para ter a noção da possibilidade de

cumprimento das aprendizagens previstas para todos os alunos. Não está em causa, portanto,

avaliar a assiduidade do professor, em si mesmo.

2.2.2 - Planificação de aulas

A planificação das aulas é importante como expressão da forma de preparar a organização das

actividades de aprendizagem dos alunos. Não se trata de mostrar documentos escritos dentro

de um formato específico, na medida em que as características do planeamento dependem da

maturidade profissional ou experiência do docente. Mas é importante que se possa mostrar, ou

demonstrar, o nível de estruturação de trabalho em sala de aula, como evidência da atenção

prestada às necessidades de aprendizagem de cada aluno e do modo como o professor prepara

o seu trabalho: por unidades temporais - aula a aula, semana a semana, mensalmente -, por

unidades lectivas, por projectos, etc.

2.2.3 - Registos de progresso dos alunos

Ao solicitar os registos de progresso dos alunos tem-se como finalidade conhecer uma faceta

extremamente importante do trabalho do professor: verificar o que efectivamente está registado

(frequência e tipo de notações), saber como utiliza esses registos e com quem os discute.

2.2.4 - Articulação profissional

A cultura tradicional das escolas nem sempre é “de incitar” à articulação entre educadores, ou

entre educadores e professores, mas a de defender um certo “território” e individualismo, em

nome da autonomia.

Uma das finalidades dos conselhos de docentes e de educadores, bem como, de forma mais

alargada, dos Agrupamentos, é o de tornar obrigatória uma maior articulação e cooperação

entre os professores.

Como funciona o respectivo Agrupamento neste campo? Que benefícios resultaram da

cooperação entre professores de diferentes níveis de ensino? Que programas de intervisitação de

turmas, de escolas, etc.? Que formação é organizada em conjunto?

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2.3 - Integração comunitária

O terceiro ponto chave refere-se à integração comunitária na perspectiva em que o Decreto-Lei

115-A/98 a refere. A experiência, entretanto desenvolvida, alargou o conceito, fazendo com que

a integração não se traduza só nos mecanismos formais da representação das estruturas da

comunidade nos órgãos das escolas, mas que reflicta a cultura e a realidade social local,

enquanto objectos de estudo escolar. Seleccionaram-se três aspectos para observação específica:

A mobilização dos pais – frequência e finalidades, Relações com a autarquia e Relações com a

comunidade local.

2.3.1 - A mobilização dos pais – frequência e finalidades

A maior parte dos pais considera seu dever ir à escola para recolher informações relativas ao seu

educando, e se acontece ser chamado, vai na expectativa de ouvir queixas.

É esta a realidade nestas pequenas escolas? Com que frequência vão os pais às escolas? Como

são recebidos e a que horas? A escola, ou o jardim de infância, organiza-se para tornar a

articulação escola/família possível e fácil? Os Pais conhecem o trabalho que se faz na escola?

Como conhecem? Que envolvimento foi feito? Que colaborações foram pedidas?

2.3.2 - Relações com a autarquia

As autarquias têm a seu cargo as responsabilidades administrativas e financeiras no campo da

acção social escolar e da logística do funcionamento destas escolas.

Que atenção é efectivamente prestada? Que grau de eficiência tem sido demonstrado? Que

relevância tem a autarquia assumido na acção educativa?

2.3.3 - Relações com a comunidade local

A realidade social e cultural em cada aldeia ou lugar, por muito pobre que seja, é um capital que

não se pode nem ignorar nem deixar morrer.

Como é que na implementação do currículo se integram essas realidades? Com que finalidades,

frequência se têm envolvido outras pessoas da comunidade local na vida da escola? Como foi

feito esse envolvimento? O que é que a escola tem dado em troca?

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3 – METODOLOGIA INSPECTIVA

As questões que se formularam para ilustrar os conteúdos da Carta de Observação de Escola

têm como objectivo definir e balizar o diálogo a estabelecer entre observador e observado.

Sublinha-se que neste diálogo não haverá propriamente uma série de perguntas e respostas, em

ordem a verificar a correcta ocorrência dos comportamentos esperados, ou não. Neste diálogo,

haverá perguntas e respostas, silêncios eloquentes, haverá olhares atentos e haverá, sobretudo,

muito para ouvir.

Saber olhar

Para todas as questões que se colocam devem existir as explicações da educadora ou da

professora e provas documentais que testemunham até que ponto existe realização pedagógica,

actividade profissional preparatória da acção educativa ou integração comunitária, quer sejam

registos dos professores, trabalhos dos alunos, memórias das actividades, decorações da escola,

etc.

“Olhar” é importante porque traduz a atenção que o interlocutor e o seu trabalho nos merece.

Saber ouvir

Sendo estas intervenções dirigidas a escolas isoladas, deve ser dada uma grande atenção à

oportunidade de ter alguém com quem a professora possa falar e ter quem a saiba ouvir.

“Saber ouvir” é importante porque confirma que não se está sozinho.

Saber perguntar

Muitas outras perguntas serão feitas para que o inspector possa registar se o que se pretende

observar nos 12 aspectos seleccionados é, efectivamente, realizado e conseguido, ou não. Este é

o sentido dos registos da sua observação, laconicamente consideradas em Sim – Não.

Sim – significa, sobretudo, uma prática bem sucedida, e não somente a

existência de uma prática.

Não – Significa, sobretudo, a inconsequência da prática.

As questões/itens não abordados não serão assinalados na coluna sim nem na coluna não.

“Ser questionado” de forma precisa sobre o que é fundamental é importante porque outras

questões e outros aspectos poderão constituir áreas de observação em cada escola. Por isso

existe um espaço aberto para registo.

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Comentários a dirigir à escola ou ao Agrupamento sobre o que foi observado devem ser

anotados no espaço indicado em Observações à escola/agrupamento. Comentários relativos a

questões que devam ser levadas ao conhecimento da administração têm igualmente um espaço

específico. Em ambos os casos não se trata de fazer recomendações, mas de registar

comentários ao que foi observado, os quais farão parte da Carta de Observação de Escola a ser

devolvida aos seus naturais destinatários.

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4 – PROCEDIMENTOS

A gestão deste programa é totalmente realizada nas Delegações Regionais. Essa gestão

processa-se numa sequência de sete passos, ao longo de 18 dias, no máximo, como se mostra

no cronograma tipo.

1. Recenseamento das escolas não intervencionadas pela IGE há cinco ou mais anos.

2. Organização da equipa de inspectores responsáveis pela acção de acompanhamento e

respectiva formação.

3. Informação ao Conselho Executivo do Agrupamento da intenção e data da intervenção

inspectiva – 10 dias de antecedência.

4. Contacto/informação à Escola/Jardim de Infância da finalidade da acção, e acerto de data e

hora – 2 dias de antecedência.

5. Desenvolvimento da acção – 1 dia de trabalho.

6. Preenchimento da Carta por via electrónica e sua entrega na Delegação Regional.

7. Devolução da Carta de Observação de Escola aos interessados (escola/jardim de infância e

Agrupamento) e demais expediente (à administração educativa regional e local e aos

Serviços Centrais da IGE, via e-mail).

CRONOGRAMA TIPO

Dia 1 – Informação ao Conselho Executivo do Agrupamento Dia 10 – Contacto com a escola/jardim de infância para acerto de calendário Dia 12 – Acção na escola/jardim de infância Dia 13 – Registo e envio de Carta de Observação de Escola à Delegação Regional Dia 14 a 18: - Devolução da Carta de Observação de Escola à Escola/Jardim de

Infância - Agrupamento e demais expediente (na Delegação Regional).

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5 – RECOMENDAÇÕES FINAIS

Este novo programa que se inclui no Plano de Actividades de 2004 deverá ser analisado e

compreendido de dois pontos de vista:

Por um lado, do ponto de vista inspectivo, considera-se a sua importância como uma actividade

que substantiva a sua função de monitor consciente do sistema escolar: tal como a gramática

desempenha a função de monitor consciente da língua, na medida em que, quando temos

dúvidas sobre a correcção gramatical de uma frase ou de uma expressão, invocamos a regra

gramatical que se lhe deveria aplicar para ficarmos seguros, linguisticamente falando, também a

Observação da Acção Educativa, ao levar a professora ou a educadora a falar sobre a acção

educativa que desenvolve e orienta na sua escola ou jardim de infância, e a demonstrar como

gere e conduz esse processo, torna consciente o que a Acção Educativa tem de correcto e

sistemático e o que tem de ocasional e inconsequente. Toda a acção educativa é correcta e

consequente quando produz educação ou aprendizagens.

Ainda do ponto de vista inspectivo, acompanhar é uma forma de securizar os profissionais e de

contribuir para melhor educação.

Nos dois casos, uma forma de credibilizar e dar confiança social na educação, por mais

pequenina que a escola seja.

Do ponto de vista da política e da administração educativa, a actividade de Acompanhamento

deve ser vista no âmbito da estratégia do reordenamento da rede escolar, na medida em que se

propõe contribuir para:

i) Favorecer o percurso escolar sequencial e articulado dos alunos, numa dada área

geográfica;

ii) Superar situações de isolamento de estabelecimentos e de exclusão social;

iii) Reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que integram cada agrupamento

e o aproveitamento racional dos recursos;

iv) Valorizar e enquadrar experiências em curso (capítulo I, art.º 5, ponto 1, Decreto-Lei n.º

115-A/98).

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C A R T A D E O B S E R V A Ç Ã O D E E S C O L A

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Carta de Observação de Escola1

AGRUPAMENTO ___________________________________________________________ ESCOLA _________________________________________________________________ CICLOS OBSERVADOS _____________________________________________________ DATA ___________________________________________________________________ INSPECTOR ______________________________________________________________

Pontos chave no acompanhamento Observado SIM - NÃO Realização pedagógica Gestão do programa (tempos por componentes curriculares .................... □ □ Desenvolvimento das competências transversais ...................................... □ □ Monitorização das aprendizagens ............................................................. □ □ Apoios pedagógicos e compensação educativa ........................................ □ □ Utilização de materiais (livros, cadernos e outro material) ....................... □ □

Acção profissional Assiduidade ............................................................................................... □ □ Planificação de aulas .................................................................................. □ □ Registos de progresso dos alunos ............................................................... □ □ Articulação profissional ............................................................................. □ □ Integração comunitária Mobilização dos pais – frequência e finalidades ....................................... □ □ Relações com a autarquia ......................................................................... □ □ Relações com a comunidade local ............................................................ □ □ Outros pontos observados __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ Observações (à escola/agrupamento) __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ Observações (à administração educativa) __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________

1 Instrumento de trabalho para registo de informação também disponível em formato electrónico.