OBSTÁCULOS
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Definição dos grandes temas relacionados ao levantamento dos
obstáculos ao escoamento da safra agrícola no corredor noroeste
Análise das Intervenções
OBSTÁCULOS
Concentração da exportação de grãos nos portos do SE e Sul;
Rodovias em mau estado (esburacadas ou sem pavimentação);
No modal ferroviário, o uso de vagões inadequados, a pequena oferta de material rodante e a baixa qualidade do existente;
Hidrovias subutilizadas;
Insuficiente oferta de transporte de cabotagem;
Portos organizados sobrecarregados, obsoletos e falta de dragagem;
Desequilíbrio na matriz de transportes (predominância do rodoviário);
Custos logísticos crescentes, evoluindo de US$ 34.00 em 2003 para US$ 65.00 em 2007. A desvantagem concorrencial na soja por conta da logística é de US$ 45.00/tonelada.
Transporte
Infra-estrutura de transporte
Matriz de transporte Sistemas LogísticosGestão e moderni-
zação portuária
Nota atribuída 7,1
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Gestão e modernização portuária
Transporte
Matriz de transporte
Sistemas Logísticos
Infra-estrutura de transporte
Elaboração solução público-privada para substituição/modernização do equipamento pesado de movimentação de carga do cais/terminais públicos; e recuperação/ modernização da superestrutura: energia, vias de circulação, etc.
Obras do PAC, ainda no papel, para recuperar as rodovias BR-163 e BR-364
Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas
Criação um grupo temático sobre infra-estrutura e logística de transporte para escoamento da produção de soja no Brasil.
Conceder prioridade a recuperação da malha rodoviária
Inclusão de propostas do PNLT no PAC
Aumento da capacidade dos Portos de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM)
Avaliar propostas de ampliação da malha ferroviária contida na MP 427/2008
Construção das eclusas das UHE de Santo Antônio e Jirau e obras no trecho entre Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando mais 700 km na Hidrovia do Madeira
Elaboração do plano de outorgas de terminais de grãos e fertilizantes, considerando a expansão da produção até 2015, tendo como base o PNLT.
OBSTÁCULOS
Modelo de concessão ferroviária brasileiro que dificulta concorrência e interconectividade das redes;
Modelo distorcido de regulação de preço das tarifas praticadas pelas concessionárias de ferrovias;
Regulamentação inadequada das operações de tráfego mútuo e direito de passagem;
Falta de sintonia entre as agências reguladoras;
Falta de regulação estável para investimentos privados;
Agências reguladoras estão dependendo de regulamentação.
Regulação Nota atribuída 6,9
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Regulação
Apoiar o Projeto de Lei n 3.009 de 1997 que “Estabelece obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção a fauna aquática dos cursos d´água, quando da construção de barragens”
Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na promoção de gestões que “destravem o IBAMA” junto aos governos estaduais para liberar licenciamentos de obras incluídas no PAC
Sanear e harmonizar a fiscalização das operações rodoviárias, integrando os esforços em nível federal, estadual e municipal para agilização do despacho, redução de acidentes e prevenção e repressão do crime e contravenção
Fortalecer atuação da ANTAQ
Estabelecer um plano nacional de recuperação e manutenção das condições de navegabilidade dos rios, integrando planos estaduais e municipais
Dar maior prioridade à viabilização do transporte por cabotagem de grãos para as regiões Norte e Nordeste
OBSTÁCULOS
Falta de crédito para insumos, principalmente para aquisição de fertilizantes;
Ausência de redes de armazéns estratégicos;
Rede de armazenagem deficiente e falta de um plano envolvendo iniciativas do setor público e do setor privado para expansão dessa capacidade;
Reduzida capacidade de armazenamento nas fazendas;
Manejo inadequado da cultura nas etapas de transporte, beneficiamento e armazenagem de grãos (precariedade das instalações);
Custos como mão-de-obra, energia, combustível e outros insumos levam à redução das margens dos produtores;
Insumos importados;
Falta de estrutura de compra;
Crise internacional tem atingido as tradings internacionais diminuindo os investimentos nas próximas safras
Comercialização
Insumos Armazenagem Tradings
Nota atribuída 7,1
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Comercialização
Armazenagem
Insumos
Adequação do sistema de armazenagem do país às condições estabelecidas pelo sistema nacional de certificação das unidades armazenadoras.
Fortalecimento das cooperativas e consórcios agrícolas
Compra de defensivos agrícolas e fertilizantes em grandes quantidades barganhando menores preços, negociando diretamente com produtores de fertilizantes do Oriente Médio, a fim de escaparem da influência das grandes tradings internacionais
Trandings
OBSTÁCULOS
Limitação de recursos públicos (deficit orçamentário);
Falta de investimentos no setor ferroviário;
Falta de prioridade política interfere negativamente no desenvolvimento do uso das hidrovias;
No desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, faltam muitos investimentos para se atingir um patamar satisfatório;
Um dos grandes problemas para os investimentos em infra-estrutura é a falta de regras claras e prazos definidos para a concessão (ou não) das licenças ambientais;
Dificuldade / lentidão do governo quanto à execução dos recursos consignados no OGU para investimento na infra-estrutura de transporte. Ao final de novembro/2008, dos R$ 6,8 bi, inscritos como restos a pagar de 2007, e dos R$ 9,7 bi autorizados no OGU 2008, o governo somente havia conseguido executar R$ 5,1 bi (31%).
Investimento Nota atribuída 6,8
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Investimento
Investimentos em infra-estrutura:• em 2003: R$ 53,6 bilhões• em 2004: R$ 59,7 bilhões• em 2005: R$ 71,5 bilhões• em 2006: R$ 72,2 bilhões• em 2007: R$ 84,3 bilhões• expectativa para 2009 e 2010: alcançar R$ 100 bilhões
Em 2008, o Governo Federal previu um investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões para obras de infra-estrutura de transportes, sendo 81% no modal rodoviário:• Região Norte: destaque as obras de pavimentação da BR-319, da BR-230 e da BR-163;• Região Centro-Oeste: duplicação de 200 quilômetros da BR-163/364 no Mato Grosso
Ampliação da malha ferroviária objeto da MP 427/2008, com destaques: • Ferronorte / ALL até Rondonópolis, pronta até 2011;• EF 151 Norte Sul [até 2011 - trecho Açailândia (MA) – Palmas (TO); e até
2015 trecho Palmas (TO) até Panorama (SP)];• EF 334 - Ilhéus (BA) até Alvorada (TO) até 2015;
Considerada como operacional a Hidrovia Teles Pires-Tapajós em 2023, para não fazer competição de carregamento no mapa com a BR 163.
OBSTÁCULOS
Lentidão na concessão de licenças;
Reservas indígenas;
Movimentos indígenas e de ONG’s bloqueiam a BR163;
Conflitos ambientais que dificultam a expansão da Amazônia Legal e desmatamentos;
Lentidão na emissão de licenças ambientais para a ampliação da extensão navegável dos rios prejudica a expansão do sistema hidroviário;
a navegação no rio Madeira envolve vários riscos, tais como a dificuldade de navegação na época da seca (quando emergem bancos de areia e as pedras ficam a baixa profundidade, trazendo restrições a cerca de 5% do percurso), grandes troncos de árvores à deriva na época da cheia e a ausência de infra-estrutura de apoio ao longo do rio.
Aspectos Ambientais Nota atribuída 7,1
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Aspectos Ambientais
Mapeamento integral do rio Madeira, por meio de batimetria, é uma ação que permitirá a navegação por GPS (com sinal de satélite), mesmo à noite.
A Hermasa tem negociado com o Governo do Amazonas e órgãos de proteção ambiental o possível derrocamento de alguns trechos do rio Madeira.
Facilitar a liberação dos entraves ambientais
Estratégia ambiental adequada, expressa através de uma política ambiental.
Parceria com a população indígena para reflorestamento.
OBSTÁCULOS
Lei Kandir desestimula a industrialização na área de produção;
Falta de um plano de ampliação da capacidade de movimentação portuária de grãos;
Dificuldade na execução dos recursos financeiros para investimento na infra-estrutura de transporte;
Insegurança jurídica, desfavorecendo investimentos em parceria;
Burocracia e Carga Tributária ICMS e Funrural;
Aspectos trabalhistas;
Burocracia nas operações multimodais;
Processos licitatórios longos;
Falta de arcabouço legal para concessionárias
Legal Nota atribuída 7,8
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Aspectos Legais
OBSTÁCULOS
Questão fundiária;
Direitos de propriedade;
Falta de regulamentação das terras
Uso do Solo
Plantio
Nota atribuída 6,9
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Uso do Solo