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Comunidade Intermunicipal do Oeste Oeste Revista 11 Agosto10 Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Sobral de Monte Agraço Torres Vedras Cadaval Lourinhã Bombarral Peniche Óbidos Caldas da Rainha Nazaré Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Sobral de Monte Agraço Torres Vedras Cadaval Lourinhã Bombarral Peniche Óbidos Caldas da Rainha Nazaré

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Comunidade Intermunicipal do Oeste

Oeste Revista 11

Agosto10

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Sobral deMonte Agraço

Torres Vedras

Cadaval

Lourinhã

Bombarral

Peniche

Óbidos

Caldas daRainha

Nazaré

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Sobral deMonte Agraço

Torres Vedras

Cadaval

Lourinhã

Bombarral

Peniche

Óbidos

Caldas daRainha

Nazaré

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ÍNDICE

3 4 5

810111213142122

232527

Editorial OesteCIM reúne com Mais Centro

Formação na OesteCIM

OesteCIM Participa OesteCIM em destaque no “Expresso” OesteCIM conduz FUTI OesteCIM em Formação Assembleia Intermunicipal da OesteCIM reúne em Alenquer

QREN - Ponto de Situação 1º Workshop da OesteSustentável com a ADENE OesteCIM apoia Candidatura das Berlengas às “Sete Maravilhas Naturais de

Portugal” Eventos no Oeste OesteCIM Deliberações Contactos Úteis

6 Tomadas de Posse celebradas na OesteCIM

Ficha Técnica

Oeste RevistaAgosto10

OesteCIM

Edição e Propriedade: Director:Coordenação: Textos:

Fotografia:Composição Gráfica: Tiragem:

Distribuição:

Comunidade Intermunicipal do Oeste Carlos Manuel da Cruz Lourenço Dr. André Macedo, Dr.ª Helena Abreu Dr.ª Helena Abreu, Dr.ª Marta Martins, Dr.ª Zita Tomás, OesteSustentável OesteCIM e Câmaras Municipais do Oeste Alexandre Antunes 1200 Exemplares Gratuita

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Editorial

033Oeste RevistaAgosto10

Caros Oestinos

Num ano difícil, marcado por cortes orçamentais e Assim, apesar da conjuntura menos favorável, é

por uma crise financeira com a qual o país se com ânimo que vos dirijo estas palavras. Sabemos

debate, a OesteCIM mantém-se positiva e que há ainda muito trabalho pela frente, mas a

compelida a desenvolver trabalho e projectos que motivação dos Municípios que integram a

dotem os Municípios do máximo de mais-valias OesteCIM é suficiente para edificar as atribuições

possíveis para, não só ultrapassarem esta fase, que constam dos seus Estatutos.

como crescerem de forma equilibrada e uniforme,

prestando um melhor serviço aos cidadãos. Com os melhores cumprimentos,

Estou absolutamente confiante que a OesteCIM

continuará a unir a Região no sentido desta se

afirmar como uma referência nacional, e que a Carlos Manuel da Cruz Lourençomédio prazo esta conjuntura actual será

ultrapassada.

A OesteCIM tem-se empenhado em prestar os

melhores serviços aos nossos Municípios, e

consequentemente, aos respectivos munícipes.

Continuamos a investir no enriquecimento da nossa

equipa técnica, que tem participado em Seminários

e Acções de Formação nas mais variadas áreas

de intervenção. Pretende-se com a participação

nestas iniciativas, gerar novas ideias que possam

vir a constituir projectos de valor acrescentado

para a Região Oeste.

Em Maio, formou-se a OesteSustentável – Agência

Regional de Energia e Ambiente do Oeste – que

tem desenvolvido um trabalho importante na

dinamização de iniciativas na Área da eficiência

energética, como foi o caso do workshop para

PME'S sobre financiamento de projectos de

eficiência energética e energia solar ou a itinerância

do carro futi.

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OesteCIM reúne com Mais Centro

No passado dia 5 de Maio de 2010 foi promovida

uma reunião com a Comissão Directiva do Mais

Centro. O encontro decorreu no âmbito do

Memorando de Entendimento celebrado no dia 9

de Março, entre o Governo e a Associação

Nacional de Municípios Portugueses, que integra o

Plano de iniciativas para promover a execução dos

investimentos de iniciativa municipal no âmbito do

QREN.

Nessa reunião estiveram presentes o Sr.

Presidente da Comissão Directiva, Prof. Doutor

Alfredo Marques, as Vogais Executivas, Prof. Dra.

Ana Abrunhosa e Dra. Isabel Damasceno,

acompanhados pelo técnico Dr. Joaquim Felício,

bem como os Srs. Presidentes dos Municípios que

integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste. O

objectivo desta reunião foi esclarecer e

operacionalizar as medidas previstas no Plano de

Iniciativas.

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5Oeste RevistaAgosto10

Em Junho do corrente ano foi aprovado o projecto de Formação-Acção pelo POPH, no âmbito do Eixo

3,Tipologia 3.4 do POPH e é caracterizado pelos dados que se seguem:

OeseC

FormaçãoOesteCIM

0019367/2009/34

Gestão por Objectivos e

Avaliação do

Desempenho - Gestão do

relacionamento com o

Cidadão na Câmara

Municipal de Torres

Vedras

46 460 1032

Código do Projecto Designação Nº Acções Nº HorasNº

Formandos

A Comunidade Intermunicipal do Oeste realizou, nos dias 06 e 07 de Maio, uma acção de formação ministrada pela PH Informática, sobre a WEB PDM (Plano Director Municipal) e WEB EPL (Emissão de Plantas de Local ização).

A formação destinada aos técnicos de SIG dos doze Municípios do Oeste, contou também com a presença de técnicos de Informática e um técnico de Sistema de Informação Geográfica da OesteCIM. Com esta formação, a OesteCIM visa dotar os técnicos de conhecimentos e meios para que as entidades referidas, se tornem autónomas, relativamente à configuração e publicação de conteúdos na WEB, relacionados com a Informação Geográfica.

OesteCIM dá Formação em WEB PDM e WEB EPL

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Oeste Revista Agosto106

Tomadas de Posse celebradas na OesteCIM

No passado dia 27 de Maio, a Comunidade Do programa fizeram parte os discursos do

Intermunicipal do Oeste realizou a cerimónia de Presidente do Concelho Executivo da

tomada de posse, para apresentação pública Comunidade Intermunicipal, o Sr. Carlos

do Secretário Executivo da Comunidade Manuel da Cruz Lourenço, do então

Intermunicipal do Oeste, o Dr. André Rocha de empossado Secretário Executivo da

Macedo e da Directora da Oeste Sustentável – OesteCIM, o Dr. André Rocha de Macedo, do

Agência Regional de Energia e Ambiente do Presidente do Conselho Executivo da Oeste

Oeste - a Eng.ª Maria Susana Carvalho. Sustentável, o Dr. Telmo Faria e da Directora

da Oeste Sustentável, a Eng.ª Maria Susana

Carvalho.

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O Secretário Executivo da OesteCIM apresentou

cinco áreas estratégicas do trabalho a

desenvolver: a área da gestão financeira a ser

estruturada de forma prudente e responsável de

modo a criar uma OesteCIM financeiramente

estável; a área dos recursos humanos com

aposta na formação “ a valorização da equipa

num caminho para a excelência no cumprimento

das atribuições da Comunidade Intermunicipal é

essencial”; a área dos fundos comunitários (QREN

e POPH); a área da comunicação institucional

“temos que divulgar o que é bom no Oeste,

divulgar o trabalho feito nesta casa (…) vamos

fazer uma série de projectos, protocolos com

universidades, vamos também trabalhar com a

rede dos técnicos dos municípios, vamos criar

uma rede, fazer um ciclo de conferências (…)

projectos não faltam, assim como a vontade de

os fazer”, afirmou o Dr. André Rocha de Macedo

na sua intervenção.

eficiente da energia e para a sustentabilidade

da Região, aproveitando o forte potencial que a

região tem a nível de fontes de energia

renovável…”. Tendo desde já diversos

programas revistos ao nível da candidatura,

aprovada com um financiamento de 250.000€,

proveniente de fundos europeus.

Em todos os discursos esteve bem patente a

vontade e motivação de obter para a

Comunidade Intermunicipal, o reconhecimento

que merece a nível nacional e o compromisso

de prestar um serviço proactivo e permanente

à Região e sua população, tudo para tornar

esta entidade numa entidade piloto ao nível da

sustentabilidade energética.

O evento contou com a presença dos

Presidentes de Câmara da Região Oeste, do

Adjunto do Governador Civil de Leiria, o Dr.

Jorge Sobral, do Presidente do Turismo do

Oeste, o Dr. António Carneiro, das várias

empresas e parceiros da OesteCIM, bem

como de alguns associados fundadores da

Oeste Sustentável, entre outros.

A cerimónia terminou com a degustação de

produtos regionais da Região Oeste.

A directora da Oeste Sustentável – Agência

Regional de Energia e Ambiente do Oeste-

apresentou a missão da Agência como sendo

bastante ambiciosa e respondendo às

expectativas da Região Oeste, “a nossa missão é

tornarmo-nos numa agência modelo, a nível

nacional e internacional, na implementação de

projectos realmente inovadores para a gestão

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pela Associação para a Promoção do Hidrogénio

(EDEN), contou com o patrocínio de Sua

Excelência o Presidente da República e

desenvolveu-se em torno de dois grandes eixos:

- Apresentar os progressos e novas propostas

relativamente à utilização do hidrogénio renovável A Comunidade Intermunicipal do Oeste, fez-se para futura substituição dos combustíveis representar com a participação de uma tradicionalmente utilizados;Técnica Superior, no 3º Seminário Internacional

“Hidrogénio, Energia e Sustentabilidade, - Criar um espaço de discussão e de partilha de

realizado na Câmara Municipal de Torres exper iênc ias que se encontram em

Vedras, entre os dias 29 e 30 de Abril.desenvolvimento em vários países, no sentido de

debater a viabilidade de um novo modelo O Seminário promovido pela Câmara Municipal energético que optimiza o recurso a fontes de Torres Vedras, pela Associação renováveis.Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio e

Oeste RevistaAgosto108

OesteCIM Participa

3º Seminário Internacional de Torres Vedras: “Hidrogénio, Energia e Sustentabilidade

Seminário Internacional: “Desafiar a Indiferença, género, igualdade e inclusão social

No âmbito do Ano Europeu do Combate à encerramento do evento. Encontrando-se esta

Pobreza e à Exclusão Social, a Comissão para Comunidade Intermunicipal do Oeste envolvida

a Cidadania e Igualdade de Género, organizou o em projectos de cariz social, e atenta a toda

Seminário Internacional "Desafiar a Indiferença: essa problemática, a OesteCIM fez-se

Género, Igualdade e Inclusão Social”, que representar com a participação de uma Técnica

decorreu no dia 25 de Junho, na Fundação Superior.

Calouste Gulbenkian.

No Seminário estiveram presentes o Secretário

de Estado da Segurança Social e a Secretária

de Estado da Igualdade, que fizeram o

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OesteCIM 9

A Comunidade Intermunicipal do Oeste esteve O Seminário foi uma iniciativa conjunta,

presente no Seminário “A importância da marca organizada pela AIRO – Associação Industrial

para o posicionamento das PME's”, realizado da Região Oeste e pela Empresa Guda Give U –

no dia 8 de Junho no Auditório da Expoeste. O Design Art, uma PME .

empreendedorismo regional, a inovação das

PME'S, a importância da marca no lançamento

e projecção das empresas no mercado e o seu

posicionamento face à concorrência, foram

algumas das temáticas que estiveram em cima

da mesa para serem apresentadas, tendo

cada bloco um espaço para intervenções e

perguntas do público.

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Seminário “A importância da marca para o posicionamento das PME's”

Programa - Apresentação do 2º painel Prof. Mestre José Nascimento, Professor

- Recepção do ISCEM - Abertura da sessão e apresenta-

ção do 1º Painel - Redescobrir e Valorizar a Marca Dr. Almerindo Almeida, Director da AIRO oeste

- Criatividade e geração de ideias Eng. Tiago Robalo Gouveia, Consultor em para sistemas de informação Marketing e Comunicação

Prof. Mestre Victor Santos, Professor - Cinco sentidos com Conceito, Auxiliar convidado na Universidade Criatividade, Arte e Design

Lusófona (ULHT) e no Instituto Piaget Drª Sofia Martins e Drª Susana Leonor, Empresa Give u design art

- Processos participativos na constru- ção e gestão da imagem institucional - Marca Óbidos

Prof. Mestre Paulo Alcobia, Professor e Dr. Miguel Silvestre, Adjunto Gabinete de Coordenador do Mestrado de Design de Apoio à Presidência da Câmara Municipal

Informação do ISEC. de Óbidos

- Marca Maçã de Alcobaça - DebateDr. Luís Frutuoso, Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça - Encerramento

16:00 - Pausa para café

16:20

14:0014:20

16:30

14:30

17:00

15.00

17:30

15:30 18:00

18:30

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No âmbito da promoção, divulgação e Sendo o Expresso um semanário de referência

dinamização da Comunidade Intermunicipal do de maior tiragem a nível nacional e no intuito de

Oeste e dos doze concelhos que dela fazem manter o efeito de continuidade e de reforço da

parte, a OesteCIM participou na edição do notoriedade e prestígio da Região Oeste, a

Especial Turismo do Oeste, do Jornal Comunidade Intermunicipal do Oeste participou

"Expresso", de dia 12 de Junho. nesta iniciativa com o seguinte texto de

divulgação e promoção da OesteCIM e Este ano o caderno teve um formato diferente consequentemente, da Região Oeste:dos até aqui publicados, passando para um

formato pocket, e aumentando o número total

de páginas para as 70 ou 100, dando especial

enfoque em termos de conteúdo e imagem aos

principais eventos de Junho a Setembro.

10 Oeste Revista Agosto10 OesteCIM 9 OesteCIM10

OesteCIM em destaque no “Expresso”

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OesteCIM 11 OesteCIM 911

OesteCIM conduz FUTI

A Comunidade Intermunicipal do Oeste acolheu doze Municípios, tendo começado a sua viagem

no dia 23 de Junho, o FUTI. Pequeno e amigo do nas Caldas da Rainha para uma primeira ronda

ambiente uma vez que não consome de test-drives, por parte da equipa da

combustíveis fósseis, emite zero emissões de Comunidade Intermunicipal do Oeste e da

carbono e é feito com material reciclável, o FUTI é OesteSustentável.

um carro eléctrico que carrega totalmente em 8

horas tendo uma autonomia de 70kms e sendo

extremamente leve é um veículo de baixo

consumo. Além do equipamento de série, o FUTI

pode ainda contar com alguns acessórios

opcionais: um sistema de navegação por GPS

de dimensões extremamente reduzidas, com

apenas 19mm de espessura. Uma Cadeirinha

de Criança homologada que pode ser adquirida

separadamente; uma Consola central com

apoio de braço para uma condução mais

confortável; uma Pelicula Solar para o proteger

da temperatura e dos raios UVA e UVB durante

a condução e um Rádio.

O exemplar foi cedido a título experimental, pelo

fabricante à Câmara Municipal de Óbidos, numa

visita às instalações da fábrica, na qual

compareceu também o Conselho de

Administração da Oeste Sustentável. Num

regime de rotatividade o FUTI passará pelos

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Dois elementos da equipa da OesteCIM, audiência, concentrar as atenções na firmeza e a

participaram no workshop “Comunicar com orientação para os objectivos da mensagem que se

Impacto”, uma formação intensiva durante os dias pretende transmitir, ganhar skills de gestão de

22 e 23 de Junho, leccionada pela Dr.ª Paula Neto, perguntas e de controlo de participantes agressivos,

formadora da NFP - Pesquisa e Formação e que foram alguns dos objectivos da formação que incidiu

teve lugar nas instalações da Associação de também na análise dos instrumentos e das técnicas

Industria de Portugal, em Lisboa. que permitam o planeamento e a execução de

apresentações ef icazes assim como o Envolvendo as duas vertentes da formação, mas desenvolv imento das competênc ias de sendo predominantemente prática, foram dados comunicação verbal e não-verbal, vitais em conteúdos e ferramentas aos participantes que os contextos de comunicação em público.tornassem em emissores activos de uma

comunicação eficaz, independentemente do Neste sentido, foram feitos exercícios realizados

contexto, das audiências e dos obstáculos que individualmente pelos formandos, sendo que cada

possam surgir numa situação de comunicação ou um foi avaliado, corrigido e acompanhado pela

exposição em público. formadora, de modo a consolidar o conhecimento

adquirido e rentabilizando ao máximo os dois dias Dominar o medo e aumentar a autoconfiança de formação contínua de dois elementos da equipa durante a apresentação, envolver e cativar a

OesteCIMEm Formação

Oeste RevistaAgosto1012

Comunicar com Impacto

CCP – Procedimentos de Contratação Pública

Durante os dias 14, 15, 16 e 17 de Junho três 29 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº

Técnicos Superiores da Comunidade Intermunicipal 278/2009 de 2 de Outubro.

do Oeste participaram no curso “CCP – Durante uma semana os formandos adquiriram Procedimentos de Contratação Pública”, realizado conhecimentos relativamente ao âmbito de na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento aplicação do Código, aos vários tipos de Regional do Centro.procedimentos, bem como a tramitação

A Formação foi dirigida aos técnicos, que nas procedimental referente a cada um deles, incluindo

Comunidades Intermunicipais enquadram as as regras de participação, regras referentes ao júri

Estruturas de Apoio Técnico no âmbito do QREN. O do procedimento, análise das propostas e

curso foi realizado com o objectivo de aprofundar celebração de contrato.

conhecimentos sobre o Código dos Contratos

Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de

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No dia 23 de Junho a Assembleia Intermunicipal A reunião foi precedida de um jantar buffet,

da OesteCIM realizou a sua primeira reunião realizado no Museu do Vinho, em Alenquer, com

descentralizada, no salão Nobre da Câmara prova de alguns produtos da Região, oferecido

Municipal de Alenquer. A proposta foi pela Deputada Helena Santo, a todos os

apresentada na reunião de dia 21 de Abril, pela membros da Assembleia Intermunicipal do Oeste.

Deputada Helena Santo, com o objectivo de dar A reunião da Assembleia Intermunicipal, para maior visibilidade aos objectivos prosseguidos além de realizada fora da sede da OesteCIM, foi pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, assim também temática, sendo dedicada ao tema: como criar uma maior aproximação e integração Medidas Compensatórias pela Deslocalização do dos munícipes com a OesteCIM.Aeroporto da Ota.

Assembleia Intermunicipal da OesteCIM reúne em Alenquer

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Aquando do Contrato de Subvenção Global conhecimento mútuo de todos os Municípios

assinado a 16 de Dezembro de 2008, no qual Associados.

foram delegadas para a OesteCIM Até ao momento foram real izadas, competências antes pertencentes à Autoridade maioritariamente, obras de reabilitação ou de Gestão do Programa Operacional Regional construção de raiz da rede escolar dando-se do Centro, foi atribuída também a verba de assim cumprimento às orientações estratégicas 47.828.001,87€ para investimentos destinadas políticas nacionais, definidas pela Administração a melhor servir e apoiar as populações do Central, dos quais passamos a mostrar alguns Oeste, durante o período de 2008 a 2010.exemplos de seguida.

Estando já a decorrer o 2º semestre de 2010, a No âmbito da contratualização o Oeste OesteCIM decidiu dedicar o presente artigo às apresenta neste momento uma taxa de obras contratualizadas, de modo a fazer não execução de 20,2% do Fundo Comunitário só um ponto de situação do trabalho Contratualizado (FEDER). desenvolvido até agora, como também divulgar

a nível intermunicipal os projectos, para

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QRENPonto de Situação

Montante FEDER Contratualizado

90.800.260

Taxa de Aprovação

43%

Taxa de Execução

20,20%

Contratualização OesteCIM (FEDER)

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Oeste Revista Agosto10 15

Município de AlcobaçaCentro Escolar de Pataias

O projecto do Centro Escolar de Pataias surge na

sequência do programa do Governo de modernização

e reordenamento do parque escolar do ensino básico.

O presente projecto a executar na freguesia de

Pataias, (com cerca de 5500 habitantes, uma

população escolar dos 0 aos 14 anos, com cerca de

800 alunos), pretende requalificar e ordenar, quer o

ensino pré-escolar quer o ensino básico, integrando no

mesmo edifício vários níveis de escolaridade, dotado de

condições físicas e culturais adequadas. O projecto

consubstancia-se na construção de raiz do complexo

escolar da Freguesia de Pataias, sendo construído por

16 salas de aula para o 1º Ciclo do Ensino Básico e 4

salas de actividades para o Pré-Escolar e espaços

comuns, como sejam biblioteca, refeitório e pavilhão

desportivo. O equipamento será dotado de todas as

infra-estruturas necessár ias ao seu bom

funcionamento, bem como os necessários arranjos

exteriores e espaços lúdicos.

A obra do Centro Escolar do Carregado consiste na concepção e execução de um Centro Escolar constituído por 16 salas de aulas do 1º Ciclo e 8 salas de aulas de Jardim-de-Infância com uma capacidade máxima para 384 alunos do 1º Ciclo e 200 do Jardim-de-Infância, num total de 584 alunos; instalações de apoio, refeitório e cozinha de apoio, sala de professores, papelaria e reprografia.

O Centro Escolar é servido por instalações sanitárias para alunos, professores, funcionários e deficientes motores, dimensionadas de acordo com a capacidade da escola. O centro escolar terá uma área bruta de 5.832 m2 e a área do terreno onde será implantado é de 14.500 m2.

Município de AlenquerCentro Escolar do Carregado

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0316

Município de Arruda dos VinhosCentro Escolar de Arranhó

A candidatura, apresentada ao Regulamento

Específico "Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo

do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar",

consistiu na aquisição de equipamento informático,

mobiliário, material didáctico e arranjos exteriores, para

6 salas de actividades do pré-escolar e 12 salas de

au las do 1º C ic lo do Ens ino Bás ico .

A intervenção pretendeu dotar o Centro Escolar de

condições desejáveis para um ensino-aprendizagem

com sucesso, onde as crianças fossem integradas

em turmas que funcionassem em horário normal e

onde o espaço exterior contemplasse a vertente

lúdica, pedagógica e desportiva.

Município de BombarralCentro Educativo do Bombarral

Localizado nas traseiras da Piscina e Pavilhão

Municipais, o Centro Educativo do Bombarral terá

capacidade para acolher mais de 600 alunos, o

novo edifício terá 16 salas de 1º Ciclo e 9 de Jardim-

de-Infância, num investimento que rondará os cinco

milhões de euros.

Além das salas de aula, o Centro Educativo contará

com várias salas para os docentes, salas para

ensino especial, um centro de recursos com

biblioteca, uma sala multimédia com computadores

com acesso à Internet, uma cozinha industrial e

ainda uma sala polivalente com uma bancada para

a realização, não só das aulas de educação física,

mas também de outro tipo de actividades. No

exterior, além de inúmeros espaços verdes, o

estabelecimento de ensino terá um parque infantil,

um campo polidesportivo descoberto e vários

equipamentos de diversão, como uma parede de

escalada.

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17Oeste Revista Agosto10

Município de CadavalNova Escola Básica do 1º Ciclo de Vilar

A Escola Básica do 1º ciclo de Vilar encontra-se

relativamente próxima dos equipamentos urbanos

existentes de apoio ao desporto e cultura. Tal permite

uma relação de proximidade e complementaridade a

explorar no desenvolvimento das actividades

desenvolvidas pela escola e pela comunidade.

A construção da Escola Básica de 1º Ciclo de Vilar teve

como objectivos, a criação de quatro salas de aula; o

funcionamento como Escola de Acolhimento da EB1 do

Avenal; a criação de uma sala polivalente/refeitório

para apoio às refeições e ATL; uma sala de

enriquecimento curricular; uma Biblioteca/TIC e sala de

professores; a criação de instalações sanitárias para

deficientes, alunos, dois módulos de arrecadações,

cozinha e respectivas dependências e um espaço

exterior coberto, com jardins e espaços de jogos

apetrechados.Município de Caldas da RainhaCentro Escolar de Nossa Senhora do Pópulo

O Centro Escolar possui nove salas destinadas ao 1.º

ciclo e duas salas para jardim-de-infância. A Escola

terá uma capacidade máxima para 216 alunos

para o 1.º ciclo e 50 crianças do jardim-de-infância,

num total de 266 alunos.

No piso 0 ficam instaladas as duas salas de

actividade do jardim-de-infância, uma de 1.º ciclo,

sala polivalente, respectivas instalações de apoio,

refeitório e respectiva cozinha de apoio, sala de

professores, gabinete de apoio, papelaria e

reprografia. Existe ainda uma sala de ginástica que

funciona como espaço polivalente da escola e que é

servida por balneários de apoio diferenciados por

sexos. No piso 1 ficam instaladas as restantes salas de

aula do 1.º ciclo e respectivas instalações de apoio,

incluindo um espaço de desenvolvimento de trabalhos

de artes plásticas, por cada duas salas e centro

de recursos.

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0318 OesteCIM18

Município da LourinhãRequalificação e ampliação do Complexo Escolar de Atalaia

Os diferentes trabalhos nos equipamentos escolares

atendem à adaptação e optimização das condições de

educação e ensino, visando dar uma resposta racional

e eficaz, às novas realidades sócio-educativas

decorrentes de directivas governamentais e estipuladas

na própria Carta Educativa do Concelho da Lourinhã.

Na ampliação do Jardim de Infância (JI) de Atalaia é

estipulada a criação de uma sala polivalente, uma

cozinha, área de instalações sanitárias, uma zona de

lavabos, bem como um alpendre e zona de circulação.

Município da NazaréCentro Escolar da Nazaré

O Centro Escolar da Nazaré, localizado no Camarção,

nova área de expansão urbana da vila, é uma obra

orçada em cerca de 3,5 milhões de euros. É

constituído por cerca de 20 salas de aula dotadas de

equipamentos interactivos, salas de Tecnologias de

Informação e Comunicação, biblioteca, refeitório e

espaços para a prática desportiva, entre outras

valências.

O equipamento irá reunir todos os alunos do 1º ciclo do

ensino básico e pré-primário da freguesia da Nazaré,

que se encontram actualmente dispersos por várias

instalações.

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19Oeste Revista Agosto10

Município de ÓbidosComplexo Escolar do Casal do Alvito

O Complexo Escolar do Casal do Alvito concentra a

educação Pré-Escolar e o Primeiro Ciclo do Ensino

Básico contendo: um Pavilhão Gimnodesportivo, um

Anfiteatro e os Espaços Exteriores Envolventes. Possui

uma área de 6.480 m2 e uma capacidade escolar até

400 alunos. Encontra-se localizado num terreno de alto

valor paisagístico e ambiental, com vista para a

barragem do rio Arnóia.

Funcionalmente, a maior parte dos espaços encontra-

se no R/C de modo a favorecer as deslocações dos

alunos, e orientado a Sul (todas as Salas de Aulas)

localizando as circulações e outros espaços de serviço

a Norte assegurando, assim, um correcto controle

térmico dos espaços. Cada grupo de aulas tem o seu

próprio recreio exterior, que tem uma continuidade em

espaços de convívio cobertos no interior do edifício e

com vistas para o Vale do Arnóia.

Município de PenicheRecuperação do Fosso da Muralha

A obra de Recuperação do Fosso da Muralha de

Peniche foi um projecto inicialmente previsto na

contratualização, mas posteriormente aprovado pelo

Mais Centro no âmbito do Regulamento de Parcerias

para a Regeneração Urbana.

Numa 1ª fase serão feitas as intervenções na zona

molhada, abrangendo: o saneamento de toda a área

com limpeza dos lodos e lamas e com depósito em

locais ambientalmente enquadráveis na legislação em

vigor; as pontes pedonais e respectivos acessos; a

ponte rodoviária (substituição da ponte velha); a eclusa

na zona do Cais das Gaivotas e a estabilização,

consolidação e conservação das margens construídas

e naturalizadas. A 2ª fase será dedicada à

recuperação urbanística, paisagística e ambiental e

qualificação dos espaços envolventes ao Fosso.

Page 20: Oeste Revista 11ção do 1º Painel - Redescobrir e Valorizar a Marca Dr. Almerindo Almeida, Director da AIRO oeste - Criatividade e geração de ideias Eng. Tiago Robalo Gouveia,

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Município de Sobral de Monte AgraçoCentro Escolar de Sapataria

O Centro Escolar de Sapataria está em fase de

construção. Este equipamento, previsto na Carta

Educativa e fundamental para a melhoria do

reordenamento da rede escolar da Freguesia de

Sapataria.

O Centro Escolar terá 8 salas para o 1º Ciclo do

Ensino Básico e 3 salas para a Educação Pré-

Escolar. O investimento global é superior a 1 milhão e

meio de euros.

Município de Torres VedrasCentro Escolar do Outeiro da Cabeça

Nota: As fotografias e os textos que as acompanham foram gentilmente cedidos pelas respectivas Câmaras Municipais.

Um novo Centro Escolar foi inaugurado no dia 25 de Abril

de 2009, no Outeiro da Cabeça.

O recém constituído edifício deste centro escolar (que

concentra as crianças da freguesia do Outeiro da

Cabeça que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo

do ensino básico) é constituído, no seu piso térreo, por

duas salas de actividades, um vestiário, uma sala

polivalente/de prolongamento, uma copa, um gabinete de

trabalho, uma sala de docentes, instalações sanitárias,

arrecadação e um espaço exterior coberto; o 2º piso

deste edifício alberga 3 salas de aula, uma sala de

expressão plástica, uma biblioteca/centro de recursos,

instalações sanitárias, uma arrecadação e terraços. O

espaço exterior deste estabelecimento de ensino conta

com um parque infantil.

Abrangendo uma área de aproximadamente 2 600 m2,

estas obras tiveram um custo de cerca de 706 mil euros

(comparticipado em 447 982 no âmbito do Quadro de

Referência Estratégico Nacional).

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Teve lugar no passado dia 9 de Julho, no Salão esquemas de incentivo disponíveis através

Nobre da OesteCIM, a primeira acção de deste Programa, estando disponíveis para a

divulgação promovida pela Agência Oeste Região Centro dois milhões de Euros. Nesse

Sustentável. O Workshop realizado em âmbito são apoiados projectos que incluem

parceria com a ADENE, intitula-se “Incentivos investimentos em sistemas de produção solar

para o Financiamento de Projectos de Eficiência térmica, para água quente sanitária e

Energética e Energia Solar” e foi essencialmente climatização, bem como a envolvente passiva

destinado a PMEs e Pessoas Colectivas de associada à instalação de equipamentos,

Direito Privado sem Fins Lucrativos. A iniciativa através de optimização do consumo de energia

surgiu no âmbito do lançamento do novo Aviso (instalação de isolamentos térmicos e

do QREN (Quadro de Referência Estratégica correcção do factor solar nos vãos

Nacional) para a área da Energia. envidraçados).

Marcada pela elevada afluência de A sessão de esclarecimentos contou com as

interessados (segundo a ADENE a mais intervenções de Carlos Mezes e Luís Silva

elevada desde o lançamento), a iniciativa (ADENE) e de José Bessa (Yunit) que

esgotou os lugares disponíveis na audiência, apresentou os esquemas de financiamento de

tendo contado com a presença de 44 PMEs projectos, parceiros e processos de

(Pequenas e Médias Empresas) e IPSSs candidaturas. O workshop foi animado pelas

(Instituições Privadas de Solidariedade Social), o inúmeras questões pertinentes colocadas pelos

que revela grande interesse dos empresários presentes, tendo sido ainda divulgados os

nestas matérias. contactos para eventuais questões que

possam entretanto surgir, manifestando a De acordo com o previsto no programa da OesteSustentável a disponibilidade para apoiar sessão, foram apresentados os projectos esse processo de esclarecimento através do prioritários da OesteSustentável, pela Eng.ª email: Maria Susana Carvalho, assim como os

[email protected]

1º Workshop da OesteSustentável com a ADENE

Oeste Revista Agosto10

Page 22: Oeste Revista 11ção do 1º Painel - Redescobrir e Valorizar a Marca Dr. Almerindo Almeida, Director da AIRO oeste - Criatividade e geração de ideias Eng. Tiago Robalo Gouveia,

maravilhas naturais de Portugal. Nesta

conjugação de esforços, a OesteCIM

conseguiu, através da disposição de

alguns meios publicitários (banners, roll-ups)

divulgar a sua participação no evento,

inclusive com a apresentação do seu

logótipo nos genéricos finais do programa

da RTP1 – “Verão Total”.

Tendo já o Oeste sido premiado, em 2007,

com a eleição do Mosteiro de Alcobaça e

As Berlengas foram palco do programa do Castelo de Óbidos, a duas das sete

“Verão Total” na RTP no âmbito do Maravilhas de Portugal, a Comunidade

concurso “As sete Maravilhas Naturais de Intermunicipal do Oeste aguarda com

Portugal”, nas quais o arquipélago das expectativa que o Arquipélago das

Berlengas é um dos 21 finalistas ao título. Berlengas seja agora, em 2010, um dos

eleitos para as Sete Maravilhas Naturais de

O Arquipélago das Berlengas é formado Portugal.

por um conjunto de ilhas e recifes costeiros

situado na plataforma continental

Portuguesa, distribuídos por três grupos:

Ilha da Berlenga e recifes associados,

Farilhões e Estelas. Nas Berlengas estão

referenciadas 76 espécies de peixes,

sendo também um importante local de

nidificação, onde se registam 7 espécies; é,

para além disso, um território rico em

habitats importantes para a conservação

da biodiversidade.

Tendo o Oeste um património natural com

tamanha riqueza e potencialidade, esta

Comunidade Intermunicipal não podia

deixar de apoiar esta iniciativa de âmbito

nacional, que se traduz na eleição do

Arquipélago das Berlengas a uma das sete

22

OesteCIM apoia Candidatura das Berlengas às “Sete Maravilhas Naturais de Portugal”

Page 23: Oeste Revista 11ção do 1º Painel - Redescobrir e Valorizar a Marca Dr. Almerindo Almeida, Director da AIRO oeste - Criatividade e geração de ideias Eng. Tiago Robalo Gouveia,

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A OesteCIM pretende implementar uma acção de comunicação estratégica para o Oeste, que passa

por informar e comunicar, o que é comum aos doze municípios numa perspectiva agregadora e

integrada.

Os eventos fazem parte destes elementos em comum, sendo que cada concelho tem eventos

característicos sejam eles de cariz cultural, histórico, gastronómico ou remontando às tradições mais

antigas de cada um.

É com base nesta perspectiva integrada de comunicação que dedicamos esta secção aos eventos

mais marcantes que irão decorrer entre os meses de Outubro e Dezembro nas sedes de cada

concelho.

Eventos no OesteOutubro a Dezembro de 2010

Oeste Revista Agosto10

Alcobaça Feira de São SimãoFeira dedicada aos frutos secos da época, passando pela

gastronomia, produtos regionais e artesanatoAlcobaça Mês de Novembro

AlcobaçaMostra de Doces & Licores

Conventuais

Acontecimento cultural onde se alia a gastronomia à

cultura e ao património deixado pelos Monges

Cistercienses

Mosteiro de Santa

Maria de AlcobaçaMês de Novembro

Alcobaça Mercado Natal

Venda de produtos específicos do Concelho, como a

doçaria, os l icores e decoração. Para delicia dos mais

pequenos o Mercado recebe também a Casa do Pai Natal

Envolvente do

Mosteiro de Santa

Maria de Alcobaça

Mês de Dezembro

Alenquer Presépio de Natal

Todos os anos, no mês de Dezembro, a col ina de Alenquer

anima-se com o colorido de um grande presépio. Desde

1968 que as figuras bíblicas dos Anjos, do Deus Menino,

da Virgem e de São José e dos Reis Magos ocupam este

espaço.

Colina de Alenquer Mês de Dezembro

Arruda dos Vinhos Festa da Vinha e do Vinho

Um dos principais eventos gastronómicos da Vila,

incluindo a gastronomia, o artesanato, as provas de

vinho e muita animação

Arruda dos Vinhos Mês de Novembro

Eventos realizados nos concelhos da OesteCIMOutubro a Dezembro

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Bombarral Festival da Música

Festival organizado de modo a coincidir com o dia

mundial da música, no qual são realizados vários

concertos, na sua generalidade realizados por grupos do

concelho

Bombarral16 de Outubro a 13

de Novembro

CadavalFesta das Adiafas e Festival

Nacional do Vinho Leve

Iniciativa dedicada às actividades económicas e aos

produtos da Região. O certame conta com gastronomia

tipica, exposições, espectáculos e actividades equestres.

Uma das características desta festa é a eleição da

Rainha das Adiafas

Cadaval16 de Outubro a 24

de Outubro

CadavalDia das Paróquias e Festa

dos Pinhões

Feira anual sobejamente conhecida pela multipl icidade e

diversidade de produtos que se podem adquirir

Campo da Feira do

CadavalDia 8 de Dezembro

LourinhãComemorações do Mês da

Música

Actuações da Banda Filarmónica da Associação Musical

de Atalaia, da Banda Filarmónica da Sociedade Lírica

Moitense e da Banda Filarmónica da Associação Musical

e Artística Lourinhanense

Associações de

Lugar das Matas,

Casais das

Campainhas e

Casais Rijo e

Cabeça Gorda

Dias 16, 23 e 30 de

Outubro

Nazaré

6ª Etapa do Circuito

Nacional de Bodyboard

Esperanças

A praia da Nazaré recebe a última etapa do campeonato

nacional de Bodyboard Esperanças.Nazaré

13 e 14 de

Novembro

Óbidos Temporada de Cravo

A Temprada de Cravo divulga em Óbidos a música antiga,

em especial a Barroca, tendo como ponto de partida o

instrumento mais emblemático desta época

ÓbidosMês de Outubro e

Novembro

Óbidos Óbidos Vila Natal

Evento organizado em torno das actividades natalícias,

com muita animação, brincadeiras e diversões para

crianças e adultos

ÓbidosDe 27 de Novembro

a 2 de Janeiro

Peniche Natal PenicheiroFesta de Natal com promoção de actividades recreativas

e de lazer dirigidas a todos os públicosPeniche Mês de Dezembro

Peniche Passagem de AnoFesta da passagem de ano com espectáculo de fogo de

artifício e animação musical

Peniche - Avenida

do Mar

De 31 de Dezembro

para o 1 de Janeiro

Sobral de Monte

AgraçoFeira das Tasquinhas

Feira anual das tasquinhas realizada no pavilhão

municipal do Soeirinho

Sobral de Monte

Agraço

De 29 a 31 de

Outubro

Sobral de Monte

AgraçoFeira de Todos os Santos

Feira anual onde se podem adquirir variados produtos,

desde a roupa à maquinaria até aos tradicionais frutos

secos e ainda, ficar para petiscar nas tasquinhas da

feira

Santo Quintino -

AlmargemDia 1 de Novembro

Torres Vedras Festas da Cidade

Festejos anuais cuja composição vai da Festa das

Freguesias, com as tasquinhas, os vinhos, a animação e

a doçaria, até ao desporto, passando pelos concertos,

exposições, a festa sénior, o Festival das Vindimas e o

Festival Internacional de Acordeões

Torres VedrasFim de Outubro a

11 de Novembro

Torres VedrasFestival Internacional de

Acordeões de Torres VedrasFestival integrado nas Festas da Cidade Torres Vedras

Fim de Outubro a

11 de Novembro

Nota: O concelho de Caldas da Rainha não tem a sua agenda disponível

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Oeste Revista Agosto10 25

DeliberaçõesOesteCIM

Conselho Executivo

Reunião de 28 de Janeiro de 2010

Reunião de 11 de Março de 2010

Reunião de 25 de Fevereiro de 2010

Reunião de 25 de Março de 2010

Vogal - Município da Nazaré

Vogal – EDP

Vogal – Município de Torres Vedras

Ponto 4 – Outros Assuntos de Interesse Regional Conselho Fiscal

Nomeação dos membros do Conselho de Presidente – Município de Caldas da Rainha

Administração da Pisoeste EEIM: Vogal - Auto-Estradas do Atlântico

Vogal – Amagás

Câmara Municipal do Bombarral – José Manuel

Gonçalves Vieira Ponto 4 – Associação de Fins Específicos – AMO

Câmara Municipal da Lourinhã – José Manuel MAIS

Dias Custódio Definição dos Municípios que farão parte do

Câmara Municipal de Óbidos – Pedro José Conselho Executivo da AMO MAIS: Cadaval,

Barros Félix Alenquer e Sobral de Monte Agraço

Câmara Municipal da Nazaré – Jorge Codinha

Antunes Barroso

Ponto 2 – Nomeação do Secretário Executivo e

respectiva remuneração – aprovado por

Ponto 3 – Oeste Sustentável – Agência de Energia unanimidade

e Ambiente do Oeste

Proposta de Constituição dos Órgãos da Oeste

Sustentável – Agência de Energia e Ambiente do

Oeste – aprovada por unanimidade Ponto 3 - Regulamento de Inventário e Cadastro

do Património OesteCIM – aprovado por

Assembleia Geral unanimidade;

Presidente – IPL ( Instituto Politécnico de Leiria)

Primeiro Secretário – Leader Oeste Ponto 4 - Relatório de Gestão e Documentos de

Segundo Secretário – Rodoviária do Tejo Prestação de Contas de 2009 – aprovado;

Conselho de Administração Ponto 5 - Definição da Estrutura de Apoio Técnico

Presidente da Oeste CIM - a representação da e Nomeação de Coordenador – aprovado por

Oeste CIM foi delegada no Dr. Telmo Henrique unanimidade

Daniel Faria, Presidente do Município de Óbidos

Director – A Recrutar

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Reunião de 12 de Abril de 2010

Reunião de 12 de Abril de 2010

Reunião de 23 de Abril de 2010

Reunião de 5 de Maio de 2010

Reunião de 21 de Abril de 2010

Reunião de 27 de Maio de 2010

Reunião de 8 de Junho de 2010

Ponto 2 – Alteração Orçamental nº 1 – aprovado

por unanimidade; Ponto 3 – Designação de Secretário Executivo

e respectiva remuneração – aprovado por

maioria;

Ponto 5 – Outros Assuntos de Interesse Regional Ponto 4 – Regulamento de Inventário e

Pisoeste EEIM – Contas do Exercício de 2009 – Cadastro do Património da Comunidade

aprovado por unanimidade Intermunicipal do Oeste – aprovado por

unanimidade;

Ponto 5 – Constituição da Estrutura de Apoio

Ponto 1 – Informações Técnico e definição de funções dos seus

Candidatura ao SAMA – Sistemas de à Apoio membros – aprovado por maioria

Modernização Administrativa – aprovada por

unanimidade

Ponto 7 – Relatório de Actividades e Prestação

de Contas do Exercício de 2009 da

Ponto 1 - Informações Comunidade Intermunicipal do Oeste –

Alteração Orçamental nº 2 – aprovada por aprovado por maioria

unanimidade

Ponto 4 – Informações

Revisão Orçamental nº 1 – aprovada por

unanimidade

Assembleia Intermunicipal

26

Actas disponíveis em: www.am-oeste.pt

DeliberaçõesOesteCIM

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Contactos Úteis

Câmara Municipal de Câmara Municipal da Lourinhã Comissão de Coordenação e

Alcobaça Desenvolvimento Regional de

Lisboa e Vale do Tejo

Câmara Municipal da Nazaré

Câmara Municipal de Alenquer

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do

Centro

Câmara Municipal de Óbidos

Câmara Municipal de Arruda

dos Vinhos

Governo Civil do Distrito de

Câmara Municipal de Peniche Lisboa

Câmara Municipal do

Bombarral

Câmara Municipal de Sobral Governo Civil do Distrito de

de Monte Agraço Leiria

Câmara Municipal do Cadaval

Câmara Municipal de Torres

Vedras

Câmara Municipal de Caldas

da Rainha

Telf. : 261 410 100

Telf. : 262 580 800 Fax: 261 410 108

Fax: 262 580 815 Email: Telf. : 213 837 100

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Fax: 263 711 504 Email:

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Url: Telf. : 239 400 100

Fax: 239 400 115

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Fax: 262 955 501 Url:

Telf. : 263 977 000 Email:

Fax: 263 976 586 Url:

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Fax: 262 780 111 Fax: 213 421 589

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Telf. : 262 609 020 Url: Url:

Fax: 262 609 041

Email:

Url:

Telf. : 261 940 300 Telf. : 244 830 900

Fax: 261 940 310 Fax: 244 830 919

Telf. : 262 690 100 Email: Email:

Fax: 262 695 270 Url: Url:

Email:

Url:

Telf. : 261 310 400

Fax: 261 310 401

Telf. : 262 839 700 Email:

Fax: 262 839 729 Url:

Email:

Url:

[email protected]

[email protected] www.cm.lourinha.pt

www.cm.alcobaca.pt [email protected]

www.ccdr-lvt.pt

[email protected]

[email protected] www.cm.nazare.pt

www.cm.alenquer.pt

[email protected]

www.ccdrc.pt

[email protected]

www.cm.obidos.pt

[email protected]

www.cm-arruda.pt

[email protected] [email protected]

www.cm.peniche.pt www.gov-civil-lisboa.pt

[email protected]

www.cm-bombarral.pt

[email protected] [email protected]

www.cm.sobral.pt www.gov-civil-leiria.pt

[email protected]

www.cm.cadaval.pt

[email protected]

www.cm.tvedras.pt

[email protected]

www.cm.caldas-rainha.pt

Oeste Revista Agosto10 27

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Oeste Revista Agosto 2010Comunidade Intermunicipal do Oeste

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