Of.: 62 - Demonstrações Contábeis no .• O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil

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XIV Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas

Of.: 62 - Demonstraes Contbeis no SIAFI

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XIV Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas

Demonstraes Contbeis Aplicadas ao Setor Pblico - DCASP

a) Balano Oramentrio (BO);

b) Balano Financeiro (BF);

c) Balano Patrimonial (BP);

d) Demonstrao das Variaes Patrimoniais (DVP);

e) Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC); e

f) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL).

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Demonstrar as receitas e despesas previstas emconfronto com as realizadas.

composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro da Execuo dos Restos a Pagar NoProcessados; e

c. Quadro da Execuo dos Restos a PagarProcessados.

Compe o RREO, previsto no art. 52 da LRF.

Balano Oramentrio

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Elaborao

O BO ser elaborado com as seguintes classes egrupos do Plano de Contas Aplicado ao SetorPblico (PCASP):

Classe 5 (Oramento Aprovado), Grupo 2 (Previso daReceita e Fixao da Despesa); e

Classe 6 (Execuo do Oramento), Grupo 2 (Realizaoda Receita e Execuo da Despesa).

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Quadro Principal

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Quadro da Execuo de Restos a Pagar No Processados

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Quadro da Execuo de Restos a Pagar Processados e No Processados Liquidados

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Balano Financeiro O Balano Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas

oramentrias, bem como os ingressos e dispndiosextraoramentrios, conjugados com os saldos de caixa do exerccioanterior e os que se transferem para o incio do exerccio seguinte.

O Balano Financeiro composto por um nico quadro que evidencia amovimentao financeira das entidades do setor pblico,demonstrando:

a. a receita oramentria realizada e a despesa oramentria executada,por fonte / destinao de recurso, discriminando as ordinrias e asvinculadas;

b. os recebimentos e os pagamentos extraoramentrios;

c. as transferncias financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ouindependentes da execuo oramentria, destacando os aportes derecursos para o RPPS; e

d. o saldo em espcie do exerccio anterior e para o exerccio seguinte.

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Modo de Apurao do Resultado Financeiro

MODO 1

Saldo em Espcie para o Exerccio Seguinte

(-) Saldo em Espcie do Exerccio Anterior.

= Resultado Financeiro do Exerccio

MODO 2

Receitas Oramentrias

(+) Transferncias Financeiras Recebidas

(+) Recebimentos Extraoramentrios

(-) Despesa Oramentria

(-) Transferncias Financeiras Concedidas

(-) Pagamentos Extraoramentrios

= Resultado Financeiro do Exerccio

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Anlise

Um resultado financeiro positivo um indicador deequilbrio financeiro.

No entanto, uma variao positiva na disponibilidade doperodo no sinnimo, necessariamente, de bomdesempenho da gesto financeira, pois pode decorrer, porexemplo, da elevao do endividamento pblico. Damesma forma, a variao negativa no significa,necessariamente, um mau desempenho, pois podedecorrer de uma reduo no endividamento.

Portanto, a anlise deve ser feita conjuntamente com oBalano Patrimonial, considerando os fatores mencionadose as demais variveis oramentrias e extraoramentrias.

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Elaborao

O BF ser elaborado utilizando-se as seguintesclasses do PCASP: Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos

Extraoramentrios de Depsitos Restituveis e Valores Vinculados,Saldo em Espcie do Exerccio Anterior e Saldo em Espcie para oExerccio Seguinte;

Classe 3 (Despesas VPD) para as Transferncias FinanceirasConcedidas;

Classe 4 (Receitas VPA) para as Transferncias FinanceirasRecebidas;

Classe 5 (Oramento Aprovado) para a Inscrio de Restos a Pagar; e

Classe 6 (Execuo do Oramento) para a Receita Oramentria,Despesa Oramentria e Pagamento de Restos a Pagar.

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Balano Patrimonial

O Balano Patrimonial a demonstrao contbil que evidencia, qualitativa equantitativamente, a situao patrimonial da entidade pblica por meio decontas representativas do patrimnio pblico, bem como os atos potenciais,que so registrados em contas de compensao (natureza de informao decontrole).

Os ativos e passivos so conceituados e segregados em circulante e nocirculante. Ordem de liquidez e de exigibilidade!

A Lei n 4.320/1964 confere vis oramentrio ao Balano Patrimonial aoseparar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, emfuno da dependncia ou no de autorizao legislativa ou oramentria pararealizao dos itens que o compem.

Por isso, as estruturas das demonstraes contbeis contidas nos anexos da Lein 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN n 438/2012, em consonnciacom os novos padres da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico (CASP). Apartir de ento, no Balano Patrimonial tem-se a viso patrimonial como basepara anlise e registro dos fatos contbeis.

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Balano Patrimonial

O Balano Patrimonial composto por:

Quadro Principal;

Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

Quadro das Contas de Compensao (controle); e

Quadro do Superavit / Deficit Financeiro.

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Elaborao

O Quadro Principal do BP ser construdo com ossaldos das contas contbeis de classe 1 (Ativo) e2 (Passivo e Patrimnio Lquido) do PCASP.

Cabe destacar que o resultado patrimonial doexerccio apurado na DVP transferido pararesultados acumulados no Patrimnio lquido.Alm disso, tanto os ativos quanto os passivos(abrangendo tambm o PL) sero demonstradossinteticamente com os 3 e 4 nveis do PCASP.

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Demonstrao das Variaes Patrimoniais (DVP)

A Demonstrao das Variaes Patrimoniais (DVP) evidenciar as alteraesverificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuooramentria, e indicar o resultado patrimonial do exerccio.

A elaborao da DVP tem por base as contas contbeis do modelo de Planode Contas Aplicado ao Setor Pblico (PCASP), utilizando-se as classes 3(variaes patrimoniais diminutivas VPD) e 4 (variaes patrimoniaisaumentativas VPA). Caso haja contas intraoramentrias, estas devem serexcludas para fins de consolidao das demonstraes contbeis no mbitode cada ente. Entretanto, se as demonstraes contbeis se referiremapenas s contas de um rgo, uma entidade ou uma empresa pblica,ento no h excluso das contas intraoramentrias.

O resultado patrimonial do perodo apurado na DVP pelo confronto entreas variaes patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valorapurado passa a compor o saldo patrimonial do Balano Patrimonial (BP)do exerccio.

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Demonstrao das Variaes Patrimoniais (DVP)

DVP poder ser elaborada de acordo com um dos doismodelos apresentados: a. Modelo Sinttico: este modelo facilita a visualizao dos grandes grupos

de variaes patrimoniais que compem o resultado patrimonial. Essemodelo especifica apenas os grupos (2 nvel de detalhamento do PCASP),acompanhado de quadros anexos que detalham sua composio.

b. Modelo Analtico: este modelo detalha os subgrupos (3 nvel dedetalhamento do PCASP) das variaes patrimoniais em um nico quadro.Esse modelo auxilia o recebimento das contas anuais por meio do Siconfipara fins de consolidao.

Este Demonstrativo tem funo semelhante Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE) do setorprivado.

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ModeloSinttico

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