Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · 2017. 11. 7. · MINISTÉRIO...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

01 DSP 162972/17 Secretaria de Estado da SaúdeCentral Comércio de Produtos

Hospitalares Ltda.Aquisição de válvula Ahmed Tamanho FP7 R$ 8.000,00 DOT – 02/10/17

02 DSP 172221/17 Secretaria de Estado da SaúdeMEMDELICS ANÁLISE GENOMICA

S.ARealização de exame molecular de DNA R$ 3.990,00 DOT – 02/10/17

03 DSP 167890/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo W.G. LEITE COMÉRCIOFornecimento de bebedouros tipo coluna –

20 litrosR$ 5.362,00 DOT – 02/10/17

04 INX 173983/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Sebastião de Jesus BarrosConfecção de maquete de barcos

tradicionais maranhenses para o Museu deEmbarcações Maranhenses

R$ 67.029,00 DOT – 02/10/17

05 INX 252337/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Rosângela Maria Reis Guimarães Projetos Audiovisuais Maranhenses R$ 75.000,00 DOT – 02/10/17

06 INX 0217755/17Secretaria de Estado de Transparência e

ControleNTC Treinamentos, Eventos e

Serviços Ltda.

Curso Como planejar, licitar, contratar efiscalizar a terceirização de serviços na

Administração PúblicaR$ 3.180,00 DOT – 02/10/17

07 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas Giltarlã Araújo LimaContratação de palestrante para a 6ª

Conferência Municipal de SaúdeR$ 2.200,00 DOT – 02/10/17

08 DSP 0155311/17 Universidade Estadual do Maranhão - UEMA -Aquisição de material permanente

(impressora não fiscal)R$ 3.650,00 DOT – 02/10/17

09 DSP 21898/17 Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Instituto F.S.B CONSULTORIACurso Conceitos e definições da Instrução

Normativa 05/2017R$ 19.800,00 DOT – 02/10/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]




Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


10 INX 004/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -

JUCEMAVOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

LTDA.

Contratação de empresa para implantar oSIGFÁCIL em 87

municípiosmaranhenses

R$ 374.100,00 DOT – 02/10/17

11 INX 204534/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURWorld Travel Marketing – WTM

Londres 2017

Participação no ExCel Londres RoyalVictória Dock em

LondresR$ 5.000,00 DOT – 03/10/17

12 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURSanta Ignorância – Cia. De Artes Show do Grupo Pão com Ovo R$ 90.000,00 DOT – 03/10/17


SECTUR

W.W. CAMBALHOTASEXPRESSÕES ARTÍSTICAS

LTDA.

Contratação da Cia. CambalhotasExpressões Artísticas

Ltda.R$ 120.000,00 DOT – 03/10/17

14 DSP 0107010/17Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

- SEGEPFIGUEREDO LOPES IMÓVEIS

LTDA.Locação de imóvel R$ 352.000,00 DOT – 03/10/17

15 DSP 61100/17Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

- SEGEPFIGUEREDO LOPES IMÓVEIS

LTDA.Locação de imóvel R$ 31.200,00 DOT – 03/10/17

16 INX 1584/17Empresa Maranhense de Administração

Portuária - EMAPSindicato dos Produtores Rurais de

Loreto - AGROLORETORealização do 4º AGROLORETO R$ 40.000,00 DOT – 03/10/17

17 DSP 07/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Pe. José Ribamar Frazão Serrão Locação de imóvel R$ 11.253,00 DOT – 03/10/17

18 DSP 11D/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Joana Batista Silva Barros Locação de imóvel R$ 9.370,00 DOT – 03/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


19 DSP 14D/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Sandra Marilena Campos Martins Locação de imóvel R$ 9.320,00 DOT – 03/10/17

20 DSP 068/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Maria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 03/10/17

21 DSP 06017 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Raimundo Ferreira de Pinho Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 03/10/17

22 DSP 061/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Francilene Azevedo Melo Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17

23 DSP 064/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Marizeth Marques Silva Locação de imóvel R$ 22.874,00 DOT – 03/10/17

24 DSP 066/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Maria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 60.000,00 DOT – 03/10/17

25 DSP 062/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Cleidir Pereira da Silva Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17

26 DSP 072/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Francisca Vieira de Almeida Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17

27 DSP 063/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Zulmara Silva Dos Reis Locação de imóvel R$ 9.600,00 DOT – 03/10/17

28 DSP 070/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Alana Gomes Santos Locação de imóvel R$ 14.400,00 DOT – 03/10/17

29 INX 015/17Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos

LopesABK ORAGANIZAÇÃO DE

EVENTOSApresentação artística Marcha para Jesus R$ 85.000,00 JOM – 05/10/17

30 DSP 87/17 Prefeitura Municipal de Pio XII ADTR Serviços de Informática Ltda.Implantação de sistema informatizado

integrado de contabilidade, dearrecadação, de compras

R$ 7.824,00 JOM – 05/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


31 DSP 88/17 Prefeitura Municipal de Pio XII E DOS SANTOS FADH Prestação de serviços de buffet R$ 7.890,00 JOM – 05/10/17

32 DSP 4619/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoCONCERT TECHNOLOGIES S.A

Manutenção corretiva de problemas comsuporte operacional de salas com nobreaks

R$ 138.097,39

R$ 215.479,39

R$ 427.407,21

R$ 42.000,00

DOT – 05/10/17

33 INX -Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Social - SEDESEscola de Administração e

Treinamento Ltda. - ESAFIEncontro Nacional de Secretariado da


34 INX 041/17 Empresa Maranhense de ServiçosHospitalares - EMSERH

OLIVEIRA & CIA. LTDA.Prestação de serviços contínuos de

nutrição e alimentação hospitalarR$ 2.459.769,12 DOT – 06/10/17

35 DSP 054/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz DIAS E CORTÊS LTDA.Contratação de serviços médicos na área

de cardiologiaR$ 97.500,00 DOT – 06/10/17

36 DSP 05/17Secretaria de Estado do Trabalho e da

Economia Solidária - SETRESAgências de trabalho do SINE

Contratação de empresa para serviço demalharia e confecção de camisas

R$ 7.500,00 DOT – 06/10/17

37 DSP 06/17Secretaria de Estado do Trabalho e da

Economia Solidária - SETRESAgências de trabalho do SINE

Contratação de empresa para serviço dematerial gráfico

R$ 7.600,00 DOT – 06/10/17

38 DSP 28/17Secretaria de Estado de Administração

PenitenciáriaD.S. PEREIRA

Aquisição de 25 rolos de arame farpado de500 metros cada, com camada de zinco,

leve.R$ 4.575,75 DOT – 06/10/17


Penitenciária DISTRIBUIDORA SOL E MARAquisição de 100 guarda-sóis R$ .3.890,00 DOT – 06/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


40 DSP 002/17 Agência Exec. Metropolitana - AGEM R.F. DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOSContratação de empresa para fornecimento

de jornais impressosR$ 2.250,00 DOT – 06/10/17

41 INX 0224317/17Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do

Maranhão - IEMAUniversidade Federal de

Pernambuco - UFPE7º Simpósio Hipertexto com Tecnologia R$ 360,00 DOT – 06/10/17

42 DSP 89/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Edmilson Alves Teixeira Filho Trabalho social com crianças R$ 7.325,00 JOM – 06/10/17

43 DSP 90/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Rogério Silva Lima Comércio Confecção de bancada de mármore R$ 7.991,86 JOM – 06/10/17

44 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Valdanha de Oliveira Pereira Lima Locação de imóvel R$ 900,00 JOM – 06/10/17

45 DSP 001/17 Câmara Municipal de Paulino NevesADTR SERVIÇO DE INFORMÁTICA

LTDA.

Implantação de sistema informatizado decontabilidade e portal

da transparência

R$ 4.400,00

R$ 3.340,00DOT – 06/10/17

46 DSP 18/17 Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISPSEAMAR Saneamento do Maranhão

Ltda.

Execução de serviços reprográficos deplotagem, impressãomonocrática (preto e

branco)

R$ 7.655,00 DOT – 06/10/17

47 INX 010/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMAR A.R. MORAES SILVA EIRELLIContratação de empresa especializada em

gestão de pessoasR$ 24.000,00 DOT – 06/10/17

48 INX 047/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMARSACADA EVENTOS E PRODUÇÕES

LTDA.

Seminário Gás Natural, a nova fronteiraenergética do

MaranhãoR$ 24.009,00 DOT – 06/10/17

49 INX 032/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMARRÁDIO TELECOMUNICAÇÕES E

SERVIÇOS LTDA.Locação de aparelho de radiocomunicações R$ 16.819,92 DOT – 06/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


50 DSP 003/17 Câmara Municipal de Lago VerdeSEAMAR Saneamento do Maranhão

Ltda.Manutenção e funcionamento de serviços

administrativosR$ 4.508,00 DOT – 06/10/17

51 DSP 89/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Edmilson Alves Teixeira FilhoValorizar a criança e o espírito de grupo,

integração esocialização

R$ 7.325,00 JOM – 06/10/17

52 DSP 90/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Rogério Silva Lima ComércioConfecção de bancadas em mármore para

a Unidade Mista SãoSebastião

R$ 7.991,86 JOM – 06/10/17

53 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Valdanha de Oliveira Pereira Lima Locação de imóvel R$ 900,00 JOM – 06/10/17

54 INX 141440/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo LABORARTEEspetáculo Peleja de Casemiro Coco em

LendasEmaranhadas

R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17

55 INX 142038/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Maria Vitória e Banda R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17

56 INX 142108/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Gisele Padilha R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17

57 INX 146500/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Fabiana Rasta R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17

58 INX 146773/17 Secretaria de Estado da Cultura e TurismoDaniel Lemos Cerqueira

Show de Daniel Lemos R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17

59 INX 146770/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Rozenilde da Purificação Ferreira Apresentação da DJ ROSE BOMBOM R$ 500,00 DOT – 09/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


60 INX 147266/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Gilmar Roots R$ 500,00 DOT – 09/10/17

61 INX 0087640/17Secretaria de Estado da Segurança Pública -

SSPMA- Aquisição de munições de arma de fogo R$ 163.285,00 DOT – 09/10/17

62 INX 001/17 Prefeitura Municipal de TimbirasJoão Azedo e Brasileiro Sociedade

de Advogados

Recebimento dos valores do Fundo deManutenção e

Desenvolv.Fundamental -

FUNDEF

R$ 20% DOT – 09/10/17

63 DSP 7881/17 Tribunal de Contas do Estado - TCE Fundação Dom Cabral Capacitação de servidores do TCE R$ 210.000,00 DOT – 09/10/17

64 DSP 9480/17 Tribunal de Contas do Estado - TCE Thainara Braga CordeiroContratação de psicólogo para o Programa

de AposentadoriaR$ 3.500,00 DOT – 09/10/17


SECTURNP Capacitação e Soluções

Tecnológicas Ltda.

Empresa para serviços referentes afornecimento de

justificativa de preçosR$ 7.990,,00 DOT – 09/10/17

66 INX 0219961/1'7

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA

VIANNA & CONSULTORESASSOCIADOS LTDA.

Curso de Licitação na Prática – Oficina deLicitações

R$ 11.560,00 DOT – 09/10/17


Portuária - EMAPAssociação dos Criadores do Estado

do Maranhão - ASCEM

Realização da Exposição Agropecuária doMaranhão -EXPOEMA

R$ 300.000,00 DOT – 10/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


68 DSP 008/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -

JUCEMAPARGA E FILHOS

Aquisição de 82 camisas para a Campanhado Outubro Azul

R$ 2.398,50 DOT – 10/10/17

69 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de Duque Bacelar Eliene Cruz Silva Aquisição de material para enxoval de bebê R$ 7.818,50 DOT – 10/10/17

70 INX 15/17 Secretaria de Estado de Governo Fundação Parque Tecnológico Itaipu

Inscrição de servidores no 14º CongressoLatino-americano de

Software Livre eTecnologias Abertas

R$ 420,00 DOT – 10/10/17


SECTURNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES

TECNOLÓGICAS LTDA.Prestação de serviços de fornecimento de

preçosR$ 7.990,00 DOT – 10/10/17

45 INX 215153Departamento Estadual de Trânsito do

Maranhão - DETRAN

Instituto Negócios Públicos do BrasilEstudos e Pesquisas na

Administração Pública – INPLtda.

Semana Nacional de Estudos Avançadossobre Pregão 11º

WeekR$ 15.000,00 DOT – 10/10/17

46 INX 4483/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoVanna Coelho Cabral Curso Novo Código de Processo Civil R$ 5.000,00 DOT – 11/10/17

47 DSP 042/17 Prefeitura Municipal de Tutoia Alberto de Oliveira Silva Locação de imóvel R$ 4.500,00 DOT – 11/10/17

48 DSP 18/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Jessé de Sousa AquinoFornecimento de material de limpeza,

higiene e insumos decozinha

R$ 7.798,09 DOT – 11/10/17

49 DSP 002/17 Câmara Municipal de Timbiras Jacilmara Santos MeloElaboração do Projeto para a reforma e

ampliação da CM R$ 7.700,00 DOT – 11/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


50 INX 006/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto Kleber MoreiraPrestação de serviço de acompanhamento

judicial a processosR$ 120.000,00 DOT – 11/10/17

51 INX 016/17Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos

LopesAB Xavier Treinamentos

Curso de Licitações Públicas e Formaçãode Pregoeiros

R$ 9.200,00 JOM – 17/10/17

52 DSP 29/17 Prefeitura Municipal de Riachão Expedito Felipe dos SantosLocação de brinquedos destinados a

alunos da educação básicaR$ 8.000,00 JOM – 17/10/17

53 INX -Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Social - SEDESMIX Eventos, Recreação e Turismo

Ltda.

Curso de capacitação técnica emcerimonial, protocolo,

etiqueta eorganização de

eventos

R$ 3.800,00 JOM – 17/10/17

54 DPS 006/17Agência Estadual de Defesa Agropecuária do

Maranhão – AGED/MAInstituto Euvaldo Lodi Núcleo

Regional do Maranhão - IELPrestação de serviços de Agente de

IntegraçãoR$ 126.333,60 DOT – 17/10/17

55 DSP 03/17Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto

FrancoClaudinei F. dos Santos

Aquisição de equipamento de EPI paraatender às normas desegurança do SAAE

R$ 9.981,34 DOT – 17/10/17


FrancoC& F SERVIÇOS E

EMPREENDIMENTOS LTDA.Locação de veículo R$ 15.500,00 DOT – 17/10/17


FrancoJ F SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA.Locação de veículo R$ 5.174,200 DOT – 17/10/17

58 DSP 226/17 Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

MLS PAPEIS EIRELLI Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis

R$ 2.665,00 DOT – 17/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


do Maranhão - FAPEMA

59DSP 29/17

Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Expedito Felipe dos SantosLocação de brinquedos destinados à

educação básicaR$ 8.000,00 JOM – 17/10/17

60 DSP 0177076/17Secretaria de Estado do Esporte e Lazer -

SEDELTRICONE CONSTRUTORA LTDA.

Requalificação do estádio e futebol da VilaVicente Fialho

R$ 13.860,00 DOT – 17/10/17

61 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Humberto de CamposNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES

TECONÓGICAS LTDA

Contratação de assinatura anual paraacesso a serviços do

sistema Banco dePreços

R$ 7.990,00 DOT – 17/10/17

62 INX 011/17 Prefeitura Municipal de Balsas ADORE EVENTOS LTDA. Realização do show dia do evangélico R$ 40.000,00 DOT – 17/10/17

63 DSP 16/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do NorteCIAMOLAB – Laboratório de Análises

ClínicasExames laboratoriais citopatológicos R$ 7.667,00 DOT – 17/10/17

64 DSP 17/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte Ediwesley Lopes Alves Serviços de lavagem de veículos R$ 7.150,00 DOT – 17/10/17

65 DSP 001/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Benedito Ferreira da Silva Locação de 1 imóvel R$ 6.000,00 DOT – 17/10/17

66 DSP 002/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria das Neves Martins Lobato Locação de 1 imóvel R$ 6.000,00 DOT – 17/10/17

67 DSP 003/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Lindonor Aragão Mendes Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17

68 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Raimunda Núbia dos Santos Silva Locação de 1 imóvel R$ 10.125,00 DOT – 17/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


69 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria Odete Pinto de Aguiar Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17

70DSP 006/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Rosenilde Silva Trindade Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17

71 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Luís Carvalho do Nascimento Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17

72 DSP 008/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José da Conceição Jansen Sousa Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17

73 DSP 009/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Suely de Jesus Aires Mendonça Locação de 1 imóvel R$ 10.800,00 DOT – 17/10/17

74 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Telma Divina Borges Ferreira Locação de 1 imóvel R$ 6.030,00 DOT – 17/10/17

75 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Marcelo Costa Silva Locação de 1 imóvel R$ 12.800,00 DOT – 17/10/17

76 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Rozilene de Jesus Morais Silva Locação de 1 imóvel R$ 16.000,00 DOT – 17/10/17

77 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Dorte Solange Ferreira Rocha Locação de 1 imóvel R$ 8.433,00 DOT – 17/10/17

78 DSP 014/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria do Rosário Paiva Borges Locação de 1 imóvel R$ 10.500,00 DOT – 17/10/17

79 DSP 015/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José Ubiraci Mendes Correia Locação de 1 imóvel R$ 9.800,00 DOT – 17/10/17

80 DSP 016/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Herbete Ferreira Serrão Locação de 1 imóvel R$ 3.600,00 DOT – 17/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


81 DSP 017/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Catiane Aragão Mendes Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17

82 DSP 018/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Valdemir Pacheco Costa Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17

83 DSP 019/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Wilson Marques Maia Locação de 1 imóvel R$ 4.800,00 DOT – 17/10/17

84 DSP 020/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José Ribamar Minguins da Silva Locação de 1 imóvel R$ 8.433,00 DOT – 17/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Smith Júnior R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURM. Rayanne Serrão da Silva

Apresentação do Tambor de Crioula Alegriade São Benedito

R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURAssociação Cultural e Esportiva de

São José de RibamarApresentação do Bumba Meu Boi Tremor

de CampinaR$ 6.000,00 DOT – 18/10/17


SECTUR

Associação Folclórica Bumba MeuBoi de Orquestra Lendas e

Magia Centro Histórico

Apresentação do Bumba Meu Boi deOrquestra Lendas e Magia

R$ 6.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURCompanhia Ribamar de Dança Meu

TamarineiroApresentação do Boi Meu Tamarineiro R$ 6.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Mauro Sérgio R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Rosa Reis R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor



SECTURWanderson dos Santos Silva Show de João Vítor Costa Ribeiro R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17


SECTUR

Associação Cultural Bumba Meu Boie Tambor de Crioula Unidos de

Santa FéApresentação da Dança de Roda (Punga) R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17



Apresentação do Tambor de Crioula Casade Mina Santa Luzia

R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17

94 INX 14142517Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURUnião de Moradores da Vola

Embratel IIApresentação do Tambor de Crioula 30 de

OutubroR$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Mano Borges R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Mix Brazil R$ 4.025,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Fábio e Alta Tensão R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show do Grupo Kambada do Forró R$ 1.380,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Kaimbá R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva

Apresentação do Tambor de Crioula daPonta D'areia

R$ 1.725,00 DOT – 18/10/17

101 INX 237280/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - Ana Tereza da Cunha Borges Show de Ana Tereza R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


SECTUR


SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Apresentação do Tambor de Crioula Pungar R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17



Apresentação do Tambor de Crioula Alegriado Maranhão

R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURRonaldo Silva Lisboa Júnior Show da Banda Scarbeach R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Roberto Chinês R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17



Apresentação do Bumba Meu Boi Unidosdo Coqueiro

R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior Show da Banda Embalo Brasil R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Luís Cristino de Aguiar Vale R$ 500,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Henrique Veras R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Equipe Blackman Revolucion R$ 500,00 DOT – 18/10/17


SECTURSilvério Costa Júnior Show de Silvério Costa Júnior R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor



PenitenciáriaAWS PRODUTOS DE SOLDAGEM

LTDA.Aquisição de tintas spray R$ 7.102,00 DOT – 18/10/17

112 DSP 165420/17 Secretaria de Estado da Gestão e Previdência Mílton Fernandes da Silva Júnior Locação de imóvel R$ 39.600,00 DOT – 18/10/17

113 'DSP 173180/17Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão -

PGECarrara Mármores e Granitos Ltda. Fornecimento de pedras de mármore R$ 1.112,37 DOT – 18/10/17

114 DSP 0216546/17 Escola de Governo do Maranhão - EGMA R.B. DA COSTA BRAGA Aquisição de material de expediente R$ 7.179,00 DOT – 18/10/17

115 INX 003/17 Prefeitura Municipal de Mirador AB XAVIER TREINAMENTOSCurso de Licitações Públicas e Formação

de PregoeirosR$ 9.200,00 DOT – 18/10/17

116 DSP 095/17 Prefeitura Municipal de Balsas DVALONI CONSULTORIA LTDA. Contratação de consultoria atuarial R$ 6.800,00 DOT – 18/10/17

117 DSP 30/17 Pref. Municipal de São João dos Patos AB XAVIER TREINAMENTOSCurso Licitações Públicas e Formação de

PregoeirosR$ 2.300,00 DOT – 18/10/17


SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Apresentação do Tambor de Crioula Pungar R$ 3.000,00 DOT – 19/10/17

117 INX 240478/17 Depto. Estadual de Trânsito -DETRANEscola de Administração e

Treinamento Ltda.

Curso Execução Orçamentária, Financeirae Contábil de forma integrada na


118 INX 218165/17Empresa Maranhense de Serviços

Hospitalares - EMSERH

ELO CONSULTORIA EMPRESARIALE PRODUÇÃO DE EVENTOS

LTDA.

Congresso Brasileiro de Licitações eContratos

R$ 7.380,00 DOT – 19/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


119 DSP 22/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter João Alfredo do NascimentoFornecimento de material de limpeza e

higieneR$ 1.818,35 DOT – 19/10/17

120 DSP 27/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Eduardo F.S CunhaAquisição de 4 computadores com mesa

completaR$ 7.600,00 DOT – 19/10/17

121 DSP 30/17 Pref. Municipal de São João dos Patos AB XAVIER TREINAMENTOSCurso Licitações Públicas e Formação de

PregoeirosR$ 2.300,00 JOM – 19/10/17

122 DSP 200420/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES OFTALO DAY CLINIC LTDA.Realização de exames de ecografia em

caráter emergencialR$ 260,00 DOT – 19/10/17

123 DSP 94045/17 Procuradoria-Geral do Estado PC MENDONÇA JÚNIORManutenção predial corretiva e preventiva,

manutenção de sistema elétrico ehidráulico

R$ 17.300,00 DOT – 19/10/17

124 INX 134238/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES Clínica Nossa Senhora do RosárioContratação de serviços médicos na área

de internação para as ClínicasMédicas

R$ 1.201.473,36 DOT – 20/10/17

125 INX 180197/17 Secretaria de Estado da Saúde - SESSAT ASSESSORIA E APOIO S/S

LTDA.Contratação de serviços médicos para

exames neonatalR$ 1.380.783,32 DOT – 20/10/17

126 DSP 21/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Comercial Santo Expedito Ltda. Aquisição de 15 letras fabricadas em inox R$ 7.980,00 DOT – 20/10/17

127 DSP 008/17 Câmara Municipal de TutoiaSPÍNDOLA & AMORIMADVOGADOS ASSOCIADOS

Atualização do Regimento Interno da CM R$ 7.500,00 DOT – 20/10/17

128 DSP 009/17 Câmara Municipal de Tutoia A.O.S. SOFTWARE LTDA.Locação de software de contabilidade

pública e folha de pagamento da CMR$ 3.900,00 DOT – 20/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


129 INX 003/17Prefeitura Municipal de São Raimundo das

MangabeirasFrancisco Diomar da Rocha Locação de imóvel R$ 1.405,50 DOT – 20/10/17

130 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Loreto Madson Teixeira CoelhoElaboração de projeto básica para reforma

e ampliação da Câmara MunicipalR$ 7.500,00 DOT – 20/10/17

131 INX 229066/17Secretaria de Estado do Planejamento e

Orçamento - SEPLANONIX CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL LTDA.Inscrição de 50 servidores no curso Notas

ExplicativasR$ 26.000,00 DOT – 23/10/17

132 DSP 175649/17Secretaria de Estado do Planejamento e

Orçamento - SEPLANWILLIANA A PIRES COMÉRCIO E

SERVIÇOManutenção corretiva de 1 veículo

automotorR$ 5.017,00 DOT – 23/10/17


Portuária - MAMachado Transportadora e Logística

Cessão de área onerosa para Contêiner, noPorto do Itaqui

R$ 9.434,04 DOT – 23/10/17

134 DSP 016/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu M. Rayanne Serrão da Silva Apresentação Banda Marcial - BAMAP R$ 7.960,00 DOT – 23/10/17

135 DSP 017/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu M. Rayanne Serrão da Silva Apresentação Banda Marcial - BAMAP R$ 7.910,00 DOT – 23/10/17

135 DSP 018/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Zelita de Araújo Locação de imóvel R$ 1.200,00 DOT – 23/10/17


SECTURWanderson dos Santos Silva 48ª Festa da Juçara R$ 3.450,00 DOT – 24/10/17



Tambor de Crioula para a 48ª Festa daJuçara

R$ 1.725,00 DOT – 24/10/17



Show de Gabriel Meônio na 48ª Festa daJuçara

R$ 4.025,00 DOT – 24/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor




Apresentação do Samba CEUMA na 48ªFesta da Juçara

R$ 3.450,00 DOT – 24/10/17



Apresentação de Adriana Bosaipo na 48ªFesta da Juçara

R$ 2.070,00 DOT – 24/10/17



Apresentação do Grupo TO DI MAIS na 48ªFesta da Juçara

R$ 2.875,00 DOT – 24/10/17


MaranhãoMarcos Antônio Barroso Soares Curso de Oratória Fundamental R$ 3.840,00 DOT – 24/10/17

142 INX 247613/17Secretaria de Estado do Planejamento e

Orçamento - SEPLAN

COMITÊ NACIONAL DOCERIMONIAL PÚBLICO XXII CONGRESSO NACIONAL DO

CERIMONIAL PÚBLICOR$ 2.694,00 DOT – 24/10/17

143 INX 137816/17 Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICAComercialização de acessórios para a

pistola SPARKR$ 6.591,00 DOT – 24/10/17

144 DSP 247052/17Secretaria de Estado da Infraestrutura -

SINFRAAB XAVIER TREINAMENTOS

Curso de Licitações Públicas e Formaçãode Pregoeiros

R$ 6.900,00 DOT – 24/10/17


Portuária - EMAPAcademia Imperatrizense de Letras 15º Salão do Livro de Imperatriz R$ 50.000,00 DOT – 24/10/17

146 DSP 31/17Prefeitura Municipal de Formosa da Serra

NegraNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES

TECNOLÓGICAS LTDA.Contratação de ferramenta de pesquisa

(banco de preços)R$ 5.990,00 DOT – 24/10/17

147 DSP 01/17 Câmara Municipal de Mata Roma RC SOUSA COMÉRCIO Aquisição de material de expediente R$ 7.968,42 DOT – 24/10/17

148 DSP 02/17 Câmara Municipal de Mata Roma Davi Refrigeração Mundial Ltda. Manutenção e reparos de ar condicionado R$ 6.050,00 DOT – 24/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


149 DSP 04/17 Câmara Municipal de Mata RomaFrancisco das Chagas Nascimento

Júnior

Contratação de pessoa física paramanutenção do portal da

transparênciaR$ 3.800,00 DOT – 24/10/17

1504 DSP 0159129/17 Universidade Estadual do Maranhão-UEMASecretaria de Estado da Ciência e

TecnologiaFornecimento de kits para o ENADE/2017 R$ 7.604,00 DOT – 24/10/17

151 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA.Contratação de empresa para publicações

de licitações e afinsR$ 6.650,00 JOM – 25/10/17

152 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto KLEBER MOREIRA - ADVOGADOS Contratação de serviços advocatícios R$ 120.000,00 JOM – 25/10/17

152 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M DO PER´PETUDO S BASTOSContratação de empresa para instalação de

1 corrimãoR$ 7.300,00 JOM – 25/10/17

153 DSP 0201713/17Secretaria de Estado da Infraestrutura -

SINFRACOMPANHIA DE SEGUROS DO

BRASIL ALIANÇA DO BRASILSeguros contra acidentes pessoais R$ 948,00 DOT – 26/10/17

154 INX 134238/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES Clínica Nossa Senhora do RosárioPrestação de serviços médicos na área de

internaçãoR$ 1.201473,36 DOT – 26/10/17

155 DSP 220209/17Secretaria de Estado do Planejamento e

Orçamento - SEPLANRF DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS

Fornecimento de assinaturas eletrônicasem jornais locais e circulação

nacionalR$ 2.605,20 DOT – 26/10/17

156 DSP 193786/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURVALE X EMPREENDIMENTOS

LTDA.Fabricação de mobiliários e tapetes R$ 4.832,00 DOT – 26/10/17

157 DSP 236598/17 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN São Luís Promoções Eventos Ltda.Montagem e desmontagem de tendas e

stands climatizadasR$ 7.900,00 DOT – 26/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


158 DSP 235280/17 Escola de Governo do Maranhão - EGMA ELO MULTIMÍDIA LTDA.Contratação de serviços de tecnologia da

informação com internetR$ 6.540,00 DOT – 26/10/17


MaranhãoDEVELOP – Centro deDesenvolvimento Profissional

Melhoria dos serviços prestados por estaCasa Legislativa

R$ 2.258,00 DOT – 26/10/17

160 DSP 01241/17 Prefeitura Municipal de Coroatá Wildevania de Sousa Franco Locação de imóvel R$ 8.433,00 DOT – 26/10/17

161 DSP Prefeitura Municipal de São João dos Patos F DALBERTO EIRELLI Treinamento para servidores R$ 1.400,00 JOM – 27/10/17

162 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de CarolinaSELF ASSESSORIA E

CONSULTORIA LTDA.Realização de cálculo atuarial R$ 5.000,00 JOM – 30/10/17

163 INX 008/17 Secretaria do Estado da Educação - SEDUCCONSULTRE CONSULTORIA E

TREINAMENTO LTDA.Curso SOCONY WEEK – 100% PRÁTICO -

PARAÍBAR$ 6.780,00 DOT – 30/10/17

164 DSP 04/17Secretaria de Estado do Trabalho e Economia

Solidária-

Contratação de empresa especializada nalimpeza de cisternas e caixas d'água

R$ 6.580,00 DOT – 30/10/17

165 DSP 172492/17Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Social - SEDESFUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

Projeto de Fortalecimento e Execução dasAções Estratégicas do PETI no

MaranhãoR$ 964.936,28 DOT – 30/10/17


MaranhãoHugo Assis Passos

Curso Direito e Deveres do Servidor PúblicoEstadual

R$ 3.600,00 DOT – 30/10/17

167 INX 0225953/17Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do

Maranhão - IEMAOBA EVENTOS EDUCACIONAIS

11ª Mostra Brasileira de Foguetes – 11ªMOBFOG

R$ 3.200,00 DOT – 30/10/17

168 DSP 0204923/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e

Serviços Públicos - MOBEmpresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - EBCTExecução de serviços postais R$ 40.000,00 DOT – 30/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


169 DSP 002/17CONSÓRCIO DOS CORREDORES DOS

MUNICÍPIOS MULTIMODAIS DOMARANHÃO - COMEFC

Diana de Freitas Pedrosa Machado Locação de imóvel R$ 60,000,00 DOT – 30/10/17

170 DSP 343/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Eduardo F S CunhaAquisição de material de consumo

(utensílios de copa e cozinha)R$ 7.643,41 DOT – 30/10/17

171 INX 176838/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Instituto CERTAMECurso Execução Orçamentária, Financeira

e Contábil de Forma Integrada àAdministração Pública

R$ 10.764,00 DOT – 31/10/17

172 INX 236537/18 Departamento Estadual de Trânsito-DETRANESAFI – ESCOLA DE

ADMINISTRAÇÃO ETREINAMENTO LTDA.

Curso Auditoria Financeira e Contábil naAdministração Pública

R$ 3.380,00 DOT – 31/10/17

173 DSP 235280/17 Escola de Governo do Maranhão-EGMACOMERCIAL DOIS IRMÃO D. SILVA

PEREIRAAquisição de material de informática R$ 7.530,00 DOT – 31/10/17

174 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de AxixáSISLOCA SISTEMA DE LOCAÇÃO

CONTÁBIL LTDA.Locação de sistema de folha de pagamento R$ 6.000,00 DOT – 31/10/17

175 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de AxixáADTR SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA.Locação de sistema de software R$ 7.800,00 DOT – 31/10/17

176 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de AxixáCONSTRUTORA FARIAS SILVA

LTDA.Construção da ponte híbrida sobre o rio

LimoeiroR$ 104,619,15 DOT – 31/10/17

177 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Humberto de CamposEmpresa Maranhense de Geotecnia,

Fundações, Terraplanagem eObras Civis Ltda.

Repercussão nos locais das pontesBacabeira e Porto, para reformá-las

R$ 7.100,00 DOT – 31/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor


178 DSP 001/17 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteASP AUTOMAÇÃO E PRODUTOS

DE INFORMÁTICA LTDA.Locação de sistema de software R$ 7.950,00 DOT – 31/10/17

179 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteFrancisco Kenned Soares de Araújo

ReisFornecimento de gás exigênio e gás

liquefeitoR$ 7.890,00 DOT – 31/10/17

180 DSP 003/17Prefeitura Municipal de São Raimundo das

MangabeirasFrancisco Diomar da Rocha Locação de imóvel R$ 2.811,00 DOT – 31/10/17








Nº deOrdem

Espécie1


ObjetoValor






Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · 2017. 11. 7. · MINISTÉRIO...

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