Oficina 3 inscrição de entidades
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Pacto de Trabalho
- Celulares no silencioso;
- Assinar folha de presença;
- Dúvidas no final.
Oficina 3
Inscrição de Entidades e Ações de Assistência Social nos CMAS
(Resolução 16 e anexos)
Facilitadoras: Diva, Marcia, Meire,
Rosiane e Tatiane
Critérios para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais são cumulativamente:
• I - executar ações de caráter continuado, permanente eplanejado;
• II - assegurar que os serviços, programas, projetos e benefíciossocioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomiae garantia de direitos dos usuários;
• III - garantir a gratuidade em todos osserviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
• IV - garantir a existência de processos participativos dosusuários na busca do cumprimento da missão da entidade ouorganização, bem como da efetividade na execução de seusserviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Importante
• Que os Conselhos elaborem resoluçãoestabelecendo os procedimentos para que as
entidades e organizações se inscrevam, considerando os padrões da
Resolução CNAS nº16/2010, atentando para o conteúdo da Resolução CNAS nº109/2009.
Por que o processo de inscrição deve ser regulamentado pelo CMAS ?
Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8742/93).
• Art. 7º As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações deassistência social, observarão as normas expedidas pelo Conselho Nacional deAssistência Social (CNAS).
• Art. 9º O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende deprévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou noConselho de Assistência Social do Distrito Federal.
• Art. 11. As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-sede forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e acoordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, aoDistrito Federal e aos Municípios.
Os processos de solicitação de inscrição devem ser numerados em ordem única e sequencial,
independente da mudança de ano.
A terminologia “INSCRIÇÃO” deve ser padronizada em todos os conselhos de
Assistência Social.
Grupo I
• A Entidade “Cantinho Feliz” que atende crianças com ações socioassistenciais no Município de Macedo, deseja fazer sua
inscrição no CMAS. Quais os documentos necessários para inscrição
da Entidade?
Como a entidade deve proceder para obter sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência (Art. 9º)
Documentos Necessários:
• Requerimento, conforme anexo I;
• Cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório;
• Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
• Plano de ação;
• Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
ANEXO IMINUTA
Requerimento de Inscrição
Senhor(a) Presidente do Conselho de Assistência Social de ____________
A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer sua inscrição neste Conselho.
A - Dados da Entidade:
Nome da Entidade _______________________________________________
CNPJ: _______________________
Código Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário ____________
Data de inscrição no CNPJ_____/_____/______
Endereço ____________________________________ nº __ Bairro _________
Município ___________________UF ______CEP __________Tel.___________
FAX________________ E-mail ______________________________________
Atividade Principal ________________________________________________
Síntese dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais realizados no município (descrever todos)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________B - Dados do Representante Legal:
Nome __________________________________________________________
Endereço __________________________________n° ____Bairro ___________
Município ________________________________ UF___ CEP_____________
Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________
RG_____________ CPF___________________ Data nasc. ____/_____/_____
Escolaridade _____________________________________
Período do Mandato:_______________________________
C - Informações adicionais
___________________________________________________________________________________________________
Termos em que,
Pede deferimento.
Local __________________ Data ____/_____/_____
__________________________________
Assinatura do representante legal da entidade
Comprovante de InscriçãoANEXO IVMINUTA
Conselho Municipal de ___________________________INSCRIÇÃO Nº _____________________A entidade _______________________, CNPJ _________________, com sedeem ______________________________, é inscrita neste Conselho, sob número__________________, desde _____/______/________.
A entidade executa(rá) o(s) seguinte(s) serviço(s)/programa(s)/ projeto(s)/benefício(s) socioassistenciais (listar todos, constando os endereços respectivoscaso a entidade os desenvolva em mais de uma unidade/estabelecimento nomesmo município):________________________________________________________________
A presente inscrição é por tempo indeterminado.Local __________________ Data ____/_____/_____
_____________________________Assinatura do(a) Presidente do Conselho
Grupo II
Uma entidade que atende idosos possui sua sede no Município Tuiuiú, e realiza também
atendimentos para o mesmo público nos Municípios Arara Azul e Curió. Onde deverá solicitar sua inscrição e quais os documentos
necessários?
Entidades que atuam em mais de um Município deverão inscreveros serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
devem apresentar os seguintes documentos:(art. 10º)
Documentos Necessários:
• Requerimento, conforme anexo II;
• Plano de Ação;
• Comprovante de Inscrição no Conselho de sua Sede ou ondedesenvolva o maior número de atividades.
ANEXO IIMINUTA
Requerimento de Inscrição
Senhor(a) Presidente do Conselho de Assistência Social de ____________
A entidade abaixo qualificada, com atuação também neste município, por seu representante legal infra-assinado, vem
requerer a inscrição dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho.
A - Dados da Entidade:
Nome da Entidade _______________________________________________
CNPJ: _______________________
Código Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário ____________
Data de inscrição no CNPJ_____/_____/______
Endereço ____________________________________ nº __ Bairro _________
Município ___________________UF ______CEP __________Tel.___________
FAX________________ E-mail ______________________________________
Atividade Principal ________________________________________________
Síntese dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais realizados no município (descrever todos)
_______________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
B - Dados do Representante Legal:
Nome ____________________________________
Endereço __________________________________n° ____Bairro ____________
Município ________________________________ UF___ CEP_____________
Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________
RG_____________ CPF___________________ Data nasc.____/_____/_____
Escolaridade _____________________________________
Período do Mandato:___________________________
C - Informações adicionais
_______________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Termos em que,
Pede deferimento.
Local __________________ Data ____/_____/_____
_____________________________________
Assinatura do representante legal da entidade
(Anexo incluído pela Resolução CNAS nº 13/2011)
ANEXO VCOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE:
( ) Serviços( ) Programas( ) Projetos( ) Benefícios socioassistenciaisConselho Municipal (Estadual ou do Distrito Federal) de __________________________________INSCRIÇÃO Nº _____________________O(s) seguinte(s) serviço(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município._______________________________________________________________________________________________________
O(s) seguinte(s) programa(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.__________________________________________________________________________________________________________
O(s) seguinte(s) projeto(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.________________________________________________________________________________________________________
Legislação – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 18/18O(s) seguinte(s) benefício(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.______________________________________________________________________________________________________
Estes são/serão executados pela entidade ______________________________, CNPJ _________________, com sede em ___________(município/estado)________ e encontram-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas, a Resolução CNAS nº 16/2010.
A presente inscrição tem validade por tempo indeterminado.Local Data / /
_____________________________________Nome
Presidente do CMAS de XXXXXX(período de gestão de _______ a ________)
Grupo III
A entidade foi fundada em 1968 por um grupo de pessoas quesensibilizados com a situação de algumas famílias que moravamna região do Sassarico. Tem como público-alvo pessoas comvírus HIV e seus familiares. A entidade oferece: atendimentomédico, laboratorial, emergencial e hospitalar. Oferecetambém um trabalho socioassistencial com os familiares einclusão digital e atendimento a pessoas com vírus HIV. Quaisos documentos necessários para a inscrição dessa entidade?
Entidades que não tenham atuação preponderante na área da Assistência Social, mas que também atuem nesta área, deverão
inscrever seus serviços, programas e projetos e benefícios socioassistenciais deverão apresentar: (art. 11)
Documentos Necessários
• I - requerimento, na forma do modelo anexo III;
• II - cópia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado em cartório;
• III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
• IV - plano de ação.
ANEXO IIIMINUTA
Requerimento de Inscrição
Senhor(a) Presidente do Conselho de Assistência Social de ____________
A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer a inscrição dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho.
A - Dados da Entidade:
Nome da Entidade _______________________________________________
CNPJ: _______________________
Código Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário ____________
Data de inscrição no CNPJ_____/_____/______
Endereço ____________________________________ nº__ Bairro _________
Município ___________________UF ______CEP __________Tel.___________
FAX________________ E-mail ______________________________________
Atividade Principal ________________________________________________
Síntese dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais realizados no município (descrever todos)
_______________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
B - Representante Legal:
Nome __________________________________________________________
Endereço __________________________________n° ____Bairro ___________
Município ________________________________ UF___ CEP_____________
Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________
RG_____________ CPF___________________ Data nasc.____/_____/_____
Escolaridade _____________________________________
Período do Mandato:___________________
C - Informações adicionais
_______________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Termos em que,
Pede deferimento.
Local __________________ Data ____/_____/_____
_____________________________________
Assinatura do representante legal da entidade
(Anexo incluído pela Resolução CNAS nº 13/2011)
ANEXO VCOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE:
( ) Serviços( ) Programas( ) Projetos( ) Benefícios socioassistenciaisConselho Municipal (Estadual ou do Distrito Federal) de __________________________________INSCRIÇÃO Nº _____________________O(s) seguinte(s) serviço(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em
mais de um endereço no mesmo município.
__________________________________________________________________________________________________________
O(s) seguinte(s) programa(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.__________________________________________________________________________________________________________
O(s) seguinte(s) projeto(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.__________________________________________________________________________________________________________
Legislação – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 18/18O(s) seguinte(s) benefício(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo município.
_________________________________________________________________________________________________________
Estes são/serão executados pela entidade ______________________________, CNPJ _________________, com sede em ______________ (município/estado)________ e encontram-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas, a Resolução CNAS nº 16/2010.
A presente inscrição tem validade por tempo indeterminado.Local Data / /
_____________________________________Nome
Presidente do CMAS de XXXXXX(período de gestão de _______ a ________)
Grupo IV
O que deverá conter no Plano de Ação?
Plano de Ação (art. 3º, III)
a) Finalidades estatutárias;b) Objetivos;c) Origem dos recursos;d) Infraestrutura;e) Identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício
socioassistencial:
O público alvo;Capacidade de atendimento;Recurso financeiro;Recurso humano;Abrangência territorial;Demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias, que serão utilizadas em todas as etapas do Plano: Elaboração, Execução, Avaliação e Monitoramento.
Grupo V
O que deverá conter no Relatório de Atividades?
Relatório de Atividades (art. 3º,IV)
a) Finalidades estatutárias;b) Objetivos;c) Origem dos recursos;d) Infraestrutura;e) Identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício socioassistencial
executado, informando respectivamente:
O público alvo;Capacidade de atendimento;Recurso financeiro;Recurso humano;Abrangência territorial;Demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias, que serão utilizadas em todas as etapas do Plano: Elaboração, Execução, Avaliação e Monitoramento.
Grupo VI
O que compete ao CMAS após a obtenção dos documentos solicitados na inscrição da
entidade?
Quais os procedimentos que devem ser adotados pelos CMAS (Art. 12)
I – Receber e analisar os pedidos;
II – Providenciar visita à entidade;
III – Pautar, discutir e deliberar;
IV – Encaminhar a documentação ao órgão gestor para inclusão no Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social;
V – Obedecer a ordem cronológica dos pedidos.
Prazos a serem cumpridos
Interrupção não poderá ultrapassar seis meses;
A validade é por prazo indeterminado;
Cancelamento a qualquer tempo quando descumprido requisitos;
Até 30 de abril de cada ano a entidade deverá apresentar ao CMAS: Plano de Ação e Relatório de Atividades;
As entidades inscritas anteriormente à publicação desta resolução deverão requerer junto ao CMAS conforme procedimentos e critérios contidos nesta (até 30 de abril de2012).
Comprovante Cancelamento de Inscrição
ANEXOMINUTA
Conselho Municipal de __________________O Conselho ______________________ no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 9º da Lei 8.742/93, ao examinar o Parecer nº ____________ que trata do cancelamento da inscrição da entidade _______________________, CNPJ _________________, com sede em ___________, inscrita neste Conselho, sob número _______________desde _____/______/________, delibera pelo cancelamento da inscrição da referida entidade por essa por não cumprir com as seguintes determinações legais:
a)b)
A decisão será encaminhada para publicação no Diário Oficial do dia __ de ___de 20__, conforme Resolução CMAS nº __/20___.
Cidade,___de ______de 20___ .
___________________ Presidente do Conselho
Relatório de Visita TécnicaANEXO
MINUTA
1) IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE.Nome:__________________________________________________________Endereço:_______________________________________________nº ______Bairro:______________________ Município:_____________ Cep:_________________Telefone/fax:___________________ e-mail: ___________________________________Nome do representante legal:_______________________________________________
2) CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO (conforme Resolução CNAS nº 109/2009).Serviços de Proteção Social Básica.( ) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF;( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;( ) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Proteção Social EspecialMédia Complexidade( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos – PAEFI;( ) Serviço Especializado de Abordagem Social;( ) Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);( ) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias;( ) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.Alta Complexidade( ) Serviço de Acolhimento Institucional;( ) Serviço de Acolhimento em República;( ) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;( ) Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências
3) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES.• OBS: Esta descrição tem por objetivo demonstrar se, na prática, a entidade desenvolve atividades com o público Assistência
social e de que forma está se dando o cumprimento dos objetivos e princípios da Política de Assistência Social,definidos pelaLOAS. E, ainda, se os serviços ofertados estão de acordo com aqueles tipificados na Resolução CNAS nº109/2010. Istoé, demonstrando a relação entre as atividades e o alcance da garantia das necessidades básicas do público atendido, bemcomo de sua promoção à cidadania. Tal descrição deverá apresentar tanto os aspectos positivos quanto os que faltamaprimorar.
4) RECURSOS RECEBIDOS PELA ENTIDADE.
• ( )Doações de Associados
• ( )Promoções próprias Subvenções Sociais: ( ) Repasse da União
• ( )Promoções próprias ( ) Repasse estadual
• ( )Doações externas ( ) Repasse municipal
• ( )Contribuições de Associados ( ) Outros? Quais:
OBS:___________________________________________________________________
5) SITUAÇÃO SÓCIOECONOMICO DOS BENEFICIÁRIOS
Renda familiar Nº De famílias
()
Menos de 1 salário
()
De 1 a 2 salários
()
Acima de 2 salários
Beneficiário atendido Nº
( ) Em tempo integral, com vínculo familiar
( ) Em tempo integral, sem vínculo familiar
( ) Em meio período
( ) Abrigo
( ) Eventualmente
6) CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO._____________________________________________________________________________________
7) PERÍODO DE FUNCIONAMENTO._____________________________________________________________________________________
8) RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE.
Categoria profissional Nº
Assistente Social
Advogado
Psicólogo
Monitor
Área Administrativa
Cozinheira
Outros; Citar
Voluntários: Quantos ?Existe regulamentação dos mesmos na entidade? o Sim o NãoExiste contrato de voluntariado? o Sim o Não
9) PATRIMÔNIO
Imóvel Alugado Próprio Cedido
Equipamentos adequado
inadequado
Veículos: ( ) não ( ) sim
Outros
Área total:
Área Construída
Caso o equipamento seja inadequado fazer um relato acerca da situação.____________________________________________________________________________________
10) OUTRAS INFORMAÇÕES._____________________________________________________________________________________
DATA:_____/_____/______________________________________
Assinatura do responsável
Obrigada a todos!
• Coordenadoria de Apoio a Gestão do SUAS
Coordenadora: Taciana Afonso Silvestrini Arantes
• Contatos:
E-mail: [email protected]
Fone: 3318 4130/4132 FAX: 3318 4115