OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPS REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO...
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Uso do Aplicativo de Registro de Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPSProdutos – RPS/ARPS
REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO DO RPS
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SISTEMAS INTERLIGADOS - RPSSISTEMAS INTERLIGADOS - RPS
RPS
ARPS
Manutenção
SIBSIP
CADOP
NTRP
CONTROLE DE TAXAS
CNES
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CASTRAMENTO DADOS GERAISCASTRAMENTO DADOS GERAIS
Incompatibilidades
Dados obrigatórios: segmentação, contratação, formação
do preço, acomodação (segmentações com internação)
Opcionais: Serviços e coberturas adicionais, Acesso a livre
escolha de prestadores e fator moderador
Características que podem ser agrupadas: área de atuação,
tipo de vínculo, diferentes valores do fator moderador,
diferentes múltiplos de reembolso.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CADASTRAMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTRATUAISCADASTRAMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTRATUAIS
CÓDIGO
IDENTIFICAÇÃO
TEXTOS
VINCULAÇÃO DOS DISPOSITIVOS AO PRODUTO
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO
Os instrumentos jurídicos - contrato, regulamento ou outra forma - que formalizem a relação da Operadora com beneficiários de Plano de Saúde, devem conter dispositivos sobre os temas a seguir relacionados, sempre que couber.
DISPOSITIVOS QUE PODEM SER COMUNS
QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA FÍSICA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO NA ANS VIGÊNCIA ELEIÇÃO DE FORO FAIXA ETÁRIA
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICO – temas obrigatóriosINSTRUMENTO JURÍDICO – temas obrigatórios
Qualificação da Operadora*
Qualificação do Contratante **
Objeto do Contrato
Natureza do Contrato
Nome Comercial e Número *
Tipo de Contratação ***
Tipo de Segmentação Assistencial
Área Geográfica de Abrangência *****
Coberturas e Procedimentos Garantidos
Exclusões de Cobertura
Vigência*
Condições De Renovação Automática
Períodos de Carência
Formação de Preço **
Urgência e Emergência
Doenças e Lesões Pré-existentes
Padrão de Acomodação ** (segmentação hospitalar )
Pagamento da Mensalidade
Reajustes
Faixas Etárias **
Condições da Perda da Qualidade de Beneficiário
Rescisão
Eleição de Foro *
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INSTRUMENTO JURÍDICO –temas obrigatórios em planos INSTRUMENTO JURÍDICO –temas obrigatórios em planos coletivoscoletivos
Regras para Instrumentos Jurídicos de Planos Coletivos
Condições de Vínculo do Beneficiário – de acordo com o
informado em dados gerais
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COMPATIBILIDADE DE TEXTOSCOMPATIBILIDADE DE TEXTOS
TEMAS COM POSSIBILIDADE DE MAIS DE UM TEXTO
Condições de Admissão
Mecanismos de Regulação
Serviços e Coberturas Adicionais
TEMAS OPCIONAIS
Bônus e descontos
Acesso a Livre Escolha de Prestadores
Disposições gerais
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INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO
Temas em que a operadora pode registrar apenas o campo
NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO
ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO: Ex : grupo de municípios, nos seguintes municípios:........
FAIXAS ETÁRIAS- desde que citadas as regras da CONSU 6 e RN 63, nos planos sem nota técnica
MECANISMOS DE REGULAÇÃO: % de co-participação e/ou valor de franquia
ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES - Múltiplos de tabelas de reembolso
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INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO -Temas não obrigatórios
PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO - nos planos ambulatoriais
ou planos odontológicos
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES - quando não há restrições de
cobertura
ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES
FAIXAS ETÁRIAS- quando não houver variação de preços
BÔNUS - DESCONTOS
REGRAS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANOS COLETIVOS-
nos planos individuais
CONDIÇÕES DE VÍNCULO DO BENEFICIÁRIO EM PLANOS COLETIVOS-
nos planos individuais
SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS
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CADASTRAMENTO DA NTRPCADASTRAMENTO DA NTRP
CÓDIGO
999999/99-9
ops-produto-ddmmaa-hhmmss
VALIDADE
COMPATIBILIDADES- ÁREA DE ATUAÇÃO
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CADASTRAMENTO DA TAXACADASTRAMENTO DA TAXA
NÚMERO DOCUMENTO
CAMPO NOSSO NÚMERO – GRU
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Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDECADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
• REDE DA OPERADORA
• CNES
• RELAÇÃO COM A OPERADORA
• TIPO DE CONTRATUALIZAÇÃO
• REGISTRO OPERADORA INTERMEDIÁRIA
• DATA CONTRATUALIZAÇÃO
• DATA INÍCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
• VINCULAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS
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VERIFICAÇÃO DE ERROSVERIFICAÇÃO DE ERROS
PLANOS SEM VÍNCULO C/ ESTABELECIMENTOS SAÚDE
PLANOS E ESTABELECIMENTOS
RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS
RELATÓRIO DE INCORPORAÇÃO
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ENVIO DO ARQUIVOENVIO DO ARQUIVO
RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS
VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS
RELATÓRIO DE ERROS E AVISOS
COMPROVANTE DE INCORPORAÇÃO
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
IN/DIPRO n.º 12/2006
Relação prestadores de litotripsia extracorpórea, angiografia, radiologia intervencionista, com razão social, CNPJ, CNES quando disponível, município, UF, conforme segmentação assistencial, abrangência geográfica e área de atuação do registro.
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – PrazosIMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de RegistroAcompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
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ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTROACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS
Documentação
Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora
aguardando documentação
pendente
devolvidaincompleta
completa em análise
Verificação da incorporação do arquivo
Envio de documentação à ANS
Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise
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Como acessar o acompanhamento WEB
Na seção “Registrar um Produto” ou “Adequar um produto”, estará
disponível o link “Acompanhamento de Solicitações”.
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Acesso através de senha
Cada operadora terá acesso somente as suas próprias solicitações
através de sua senha individual na ANS.
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Lista de planos RPS / ARPS
Será exibida a lista das solicitações de Registro de Plano de Saúde
(RPS) ou Adequação de Registro de Plano (ARPS), com informação da
situação.
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Análise da solicitação
Para as solicitações com situação “pendente”, serão exibidos os dados referentes a sua análise.
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Relatório de Pendências
A operadora poderá emitir o relatório de pendências, selecionando
os tipos de pendência .
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Relatório de Pendências
Será exibido o relatório de pendências da solicitação que deverá ser
corrigida e reenviada
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Relatório de Pendências
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Dados da solicitação
A operadora poderá visualizar o conteúdo da sua solicitação
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Relatório de dados da solicitação
A operadora poderá emitir o relatório de dados da solicitação.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
Relatório de dados da solicitação
Será exibido o relatório dos dados da solicitação.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
ACOMPANHAMENTO WEBACOMPANHAMENTO WEB
• MOTIVOS DE PENDÊNCIA
• SOLICITAÇÕES CANCELADAS
• DEFERIMENTO
• INDEFERIMENTO
• COMPATIBILIZAÇÕES:
REFERÊNCIA PARA O TIPO DE CONTRATAÇÃO
PLANO EM PRÉ-PAGAMENTO PARA PRODUTO ODONTOLÓGICO MISTO
• RELATÓRIO DE DADOS DO PRODUTO
• CERTIDÕES
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessáriaSolicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DESNECESSÁRIASSOLICITAÇÕES DE REGISTRO DESNECESSÁRIAS
• Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal Cubatão
• Plano B-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Cubatão
• Plano C-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá
• Plano D-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá
• Plano E-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente
• Plano F-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessáriaSolicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de Registro
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÕES DE REGISTRO NECESSÁRIASSOLICITAÇÕES DE REGISTRO NECESSÁRIAS
Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal
áreas de atuação: Cubatão, Guarujá, São Vicente
Plano B -contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal
áreas de atuação: Cubatão, Guarujá, São Vicente
Plano C- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá
Plano D- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá
Plano E- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente
Plano F- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente
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SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSSOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1ª ETAPA – Registro Eletrônico
2ª ETAPA – Documentação
IMPORTANTE – Prazos
Acompanhamento da Solicitação de Registro
Solicitação de Registro desnecessária
Solicitação de Registro necessária
Cancelamento da Solicitação de RegistroCancelamento da Solicitação de Registro
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTROCANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora
pendente
Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise
Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS
Documentação
aguardando documentação
devolvidaincompleta
completa em análise
Verificação da incorporação do arquivo
Envio de documentação à ANS Libera taxaLibera taxa
CancelamentoCancelamento
Não libera taxaNão libera taxa
ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO: UTILIZAÇÃO DO ARPS
OFICINA ANS OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Uso do Aplicativo de Registro de
Produtos - RPS / ARPSProdutos - RPS / ARPS
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SISTEMAS INTERLIGADOS - ARPSSISTEMAS INTERLIGADOS - ARPS
ARPS
CADOP
NTRP
CONTROLE DE TAXAS
CNES
LRPS-3REGISTRO
PROVISÓRIO
Manutenção
SIBSIP
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SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Escopo da adequação
Adequação eletrônica (ARPS)
Consistências e validações do ARPS
IMPORTANTE – implicações da não adequação
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
ESCOPO DA ADEQUAÇÃO DE PRODUTOSESCOPO DA ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS
ESCOPO PLANOS DE SAÚDE COM REGISTRO PROVISÓRIO NA ANS
ARPS - aplicativo destinado às operadoras que possuem planos com registro provisório na ANS que objetiva viabilizar o processo de adequação das informações dos planos de saúde aos normativos vigentes.
Serão objeto da adequação no aplicativo ARPS, os planos:
Atualmente ativos com autorização de comercialização;
Atualmente ativos com a comercialização suspensa;
Produtos objetos de transferência.
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SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Escopo da adequação
Adequação eletrônica (ARPS)Adequação eletrônica (ARPS)
Consistências e validações do ARPS
IMPORTANTE – implicações da não adequação
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
Adequação eletrônica (ARPS)Adequação eletrônica (ARPS)
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
Adequação eletrônica (ARPS)Adequação eletrônica (ARPS)
Etapas a serem cumpridas pela operadora, após a instalação do aplicativo ARPS
1. Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde - Atualização e complementação dos dados.
2. Taxas – Verificar saldo e regularização o pagamento.
3. Cadastro de Dispositivos Contratuais – Que serão utilizados para formar o instrumento jurídico dos planos.
4. Vincular dispositivos aos produtos.
5. Manutenção de Rede - Vinculação dos estabelecimentos de saúde aos planos.
6. Adequação de Plano - Corrigir informações de contratação, segmentação e abrangência.
7. Manutenção de Plano - Complementar os dados dos planos com as novas informações introduzidas pela RN n.º 100/05.
8. Conciliar Nota Técnica - Vinculação das notas técnicas de registro de produtos aos Planos;
9. Enviar dados para ANS - Retorno dos dados dos produtos atualizados à ANS.
A ANS disponibilizou todos os registros provisórios da base do LRPS-3 para utilização no aplicativo ARPS.
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Campo
Tipo
Tamanho
1- CNPJ do Estabelecimento de Saúde. Justificar com zeros à esquerda.
Alfanumérico
14
2. Razão Social do Estabelecimento de Saúde. Justificar com brancos à direita.
Alfanumérico
60
3. Tipo Estabelecimento de Saúde. Informar 1000 (Próprio) ou 2000 (Contratualizado)
Numérico
04
4. Código do Município – referente ao Município onde o Estabelecimento de Saúde está localizado. Justificar com zeros à esquerda.
Numérico
07
Layout do arquivo para importar dados hospitalaresLayout do arquivo para importar dados hospitalares
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
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SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Escopo da adequação
Adequação eletrônica (ARPS)
Consistências e validações do ARPSConsistências e validações do ARPS
IMPORTANTE – implicações da não adequação
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPSCONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS
Registrar um Plano Referência para cada tipo de contratação, excetuando-se as classificadas como Autogestões e as exclusivamente Odontológicas.
Planos registrados antes da RDC n°6/2000 e que não efetuaram o pagamento à ocasião - Sujeitos ao pagamento de TRP.
Desdobramentos de planos: de dupla ou tripla contratação, de dupla ou tripla segmentação, de mais de uma área de abrangência, de duplo padrão de acomodação.
Planos resultantes do desdobramento de registro provisório. Sujeitos ao pagamento da Taxa de Registro de Produto – TRP.
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CONCILIAR NTRPCONCILIAR NTRP
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Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPSCONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS
Atualização NTRPAtualização NTRP
Até 365 dias
Produto ativoProduto ativo
NTRP mais NTRP mais de 365 diasde 365 dias
Produto com Produto com comercialização comercialização
suspensasuspensa
Adesão novo Adesão novo beneficiáriobeneficiário
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOSOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO
Escopo da adequação
Adequação eletrônica (ARPS)
Consistências e validações do ARPS
IMPORTANTE – implicações da não adequaçãoIMPORTANTE – implicações da não adequação
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
IMPORTANTE – Implicações da não adequaçãoIMPORTANTE – Implicações da não adequação
PRODUTOS SEM BENEFICIÁRIOSPRODUTOS SEM BENEFICIÁRIOS
Os planos de saúde sem beneficiários vinculados no SIB, que não retornarem da operadora com as informações previstas na RN 100/05, terão seus registros provisórios cancelados.
PRODUTOS COM BENEFICIÁRIOSPRODUTOS COM BENEFICIÁRIOS
Os planos de saúde com beneficiários vinculados no SIB, que não retornem da operadora com as informações previstas na RN 100/05 terão, conforme Ofício Circular n.º 2 -2006 /DIPRO/ANS/MS, suspensas a comercialização dos registros provisórios de produtos
Para verificação do SIB serão consideradas as informações da competência Julho/06.
Dados Gerais NTRP
Instrumento JurídicoRede Assistencial
ETAPAS DA ANÁLISE
OFICINA ANS OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Uso do Aplicativo de Registro de
Produtos - RPS / ARPSProdutos - RPS / ARPS
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ETAPAS DA ANÁLISEETAPAS DA ANÁLISE
1ª ETAPA – Dados Gerais1ª ETAPA – Dados Gerais
2ª ETAPA – NTRP
3ª ETAPA – Instrumento Jurídico
4ª ETAPA – Rede Assistencial
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DADOS GERAIS DO PRODUTODADOS GERAIS DO PRODUTO
Segmentação
Tipo de contratação
Área de abrangência
Tipo de acomodação
Fator moderador
Formação de preço
Condições de vínculo do beneficiário (planos coletivos)
Participação financeira da pessoa jurídica contratante
Acesso a livre escolha de prestadores
Serviços e coberturas adicionais
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
DADOS GERAIS DO PRODUTO - DADOS GERAIS DO PRODUTO - ERROS MAIS COMUNSERROS MAIS COMUNS
Nome comercial- : nomes que podem confundir o
beneficiário, produtos com mesmo nome
Assinalar serviços e coberturas adicionais e acesso a livre
escolha e não inserir dispositivo contratual
Vínculos do beneficiário- diferente do dispositivo
contratual
Fator moderador- diferente do dispositivo contratual
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
ETAPAS DA ANÁLISEETAPAS DA ANÁLISE
1ª ETAPA – Dados Gerais
2ª ETAPA – NTRP2ª ETAPA – NTRP
3ª ETAPA – Instrumento Jurídico
4ª ETAPA – Rede Assistencial
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NTRP – Nota Técnica de Registro de ProdutoNTRP – Nota Técnica de Registro de Produto
• Se no momento da análise a NTRP já estiver vencida, será aberta uma pendência de envio de nova nota de atualização para o plano em questão.
A conclusão da adequação ocorrerá independente do atendimento dessa
pendência.
No ARPS análise, para efeito de adequação, a nota enviada inicialmente será considerada, mesmo que passe a estar vencida durante a análise na ANS.
A operadora será informada que deve cumprir o prazo para atualização da NTRP (12 meses a contar do último envio) e o registro ficará com a comercialização suspensa até sua regularização.
O envio da solicitação de adequação do registro provisório se efetivará quando a diferença entre a data do sistema no momento do envio da
solicitação e a data de protocolo da NTRP for menor ou igual a 365 dias.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
ETAPAS DA ANÁLISEETAPAS DA ANÁLISE
1ª ETAPA – Dados Gerais
2ª ETAPA – NTRP
3ª ETAPA – Instrumento Jurídico3ª ETAPA – Instrumento Jurídico
4ª ETAPA – Rede Assistencial
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO
Análise em duas etapas
Primeira etapa denominada Instrumento Jurídico, a análise é apresentada considerando as características particulares do produto.
Segunda etapa denominada Pendência de Cláusulas, é apresentada sem considerar as características específicas do produto. As aprovações e as reprovações apresentadas nesta etapa se referem apenas ao dispositivo sem vinculação com o produto sob análise.
Finalidade proporcionar à operadora a possibilidade de reutilizar os dispositivos já aprovados para compor o instrumento jurídico dos novos registros de produtos (aplicativo RPS) ou de produtos que estão sendo adequados (aplicativo ARPS), quando couber.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo
Urgência e Emergência- Plano referência
CLÁUSULA: ------ Os casos de emergência e os de urgência Os casos de emergência e os de urgência decorrentes de complicações no processo gestacional, decorrentes de complicações no processo gestacional, verificados durante os prazos de carências ou de Coberturas verificados durante os prazos de carências ou de Coberturas Parciais Temporárias, terão atendimento exclusivamente em Parciais Temporárias, terão atendimento exclusivamente em regime ambulatorial e pelo período máximo de 12 (doze) regime ambulatorial e pelo período máximo de 12 (doze) horas contados do seu início.horas contados do seu início.
ANÁLISE: a operadora deverá excluir o parágrafo acima pois trata-se de plano REFERÊNCIA, onde é obrigatória a cobertura INTEGRAL após 24 horas de vigência do contrato.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
• Desvincular o dispositivo
• Cadastrar novo texto, com nova identificação e código
• Vincular novo dispositivo ao produto
• Após aprovação, o novo dispositivo poderá ser vinculado aos outros produtos da segmentação referência
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO - - CORREÇÃO DISPOSITIVOCORREÇÃO DISPOSITIVO
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo
Tema: Tipo de acomodação
CLÁUSULA: A Internação se dará em quarto coletivo (enfermaria) ou em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), ou em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), de acordo com o plano contratado;de acordo com o plano contratado;
ANÁLISE: De acordo com a IN 11/05, o tipo de acomodação é característica do produto. Por este motivo o mesmo produto não pode dispor sobre dois tipos de acomodação.
Opção para regularização: registro de novo produto e regularização SIB.
Deverá ser feita também a ressalva do art. 33 da Lei 9656/98, sobre o oferecimento de acomodação superior , nos produtos de acomodação coletiva.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
INSTRUMENTO JURÍDICOINSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo
Tema: Tipo de acomodaçãoCLÁUSULA ENVIADA APÓS CORREÇÃO: A Internação se dará em
quarto coletivo (enfermaria), e a contratada disponibilizará acomodação superior, caso não haja disponibilidade de leito em enfermaria.
ANÁLISE: APROVADA
• Se após aprovação, a mesma cláusula for enviada para outro produto de acomodação coletiva já entrará no sistema pré-aprovada. Não haverá análise de cláusula se for reenviada com o mesmo código.
• No entanto, se a mesma cláusula for enviada para um produto de acomodação individual, a análise do instrumento jurídico indicará que apesar de aprovada, a cláusula não é compatível com o produto.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
ETAPAS DA ANÁLISEETAPAS DA ANÁLISE
1ª ETAPA – Dados Gerais
2ª ETAPA – NTRP
3ª ETAPA – Instrumento Jurídico
4ª ETAPA – Rede Assistencial4ª ETAPA – Rede Assistencial
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
REDE ASSISTENCIALREDE ASSISTENCIAL
Necessário informar todos os prestadores da operadora, sejam próprios ou contratados, necessários ao atendimento integral da assistência.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES é a referência da capacidade instalada no momento da análise.
Até 31/12/2006 a Declaração de suficiência qualitativa e quantitativa da rede de serviços próprios ou contratados poderá ser considerada.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
REDE ASSISTENCIALREDE ASSISTENCIAL
Análise de Rede no Registro novo
Estima a oferta para ingresso no setor;
Considera o tipo da assistência a ser oferecida – Médico-hospitalar e/ou Odontológica, a segmentação, a abrangência geográfica do produto e a área de atuação – área de cobertura-;
Incorpora conceitos de regionalidade;
Avalia a dispersão dos beneficiários já existentes na operadora.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
REDE ASSISTENCIALREDE ASSISTENCIAL
Análise de Rede no Registro novo - Considerar
O tipo de contratação do prestador hospitalar - total ou parcial;
Prestador comum a várias operadoras e/ou exclusivamente ao SUS; A insuficiência e distribuição da rede instalada - principalmente alta complexidade – nas diversas regiões;
A necessidade de compatibilizar o rol com a capacidade instalada, e a garantia de atendimento; Distâncias e tempo de deslocamento;
Aspectos qualitativos da rede existente.
Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006
REDE ASSISTENCIALREDE ASSISTENCIAL
CR
ITER
IOS
Mu
nic
ipal
Gru
po
de
Mu
nic
ipio
s
Esta
du
al
Gru
po
de
Esta
do
s
Nacio
nal
1 1 emergência1 emergência em 30% dos municipios
1 emergência1 emergência em cada UF
1 emergência em cada UF
2
1 1 unidade hospitalar
1 unidade hospitalar em
30% dos municipios
1 unidade hospitalar
1 unidade hospitalar em
cada UF
1 unidade hospitalar em
cada UF
2
1
2
1
2
De incorporacao de arquivo
De análise institucional
Os mesmos serviços do Anexo I I I da IN11
Os mesmos servicos do Anexo I I I da IN11
Algum prestador vinculado à operadora
Rede de operadora na abrangência especifica
Ambulatorial
Hospitalar
Odontológica
Critérios
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ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL
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ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL
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ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL
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ETAPAS DA ANÁLISE - REDE ASSISTENCIAL ETAPAS DA ANÁLISE - REDE ASSISTENCIAL
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REDE ASSISTENCIAL – REDE ASSISTENCIAL – NOTAS PRÁTICASNOTAS PRÁTICAS
• Cadastrar todos os prestadores da operadora
• Vincular prestadores hospitalares nos planos hospitalares, hospitalares com obstetrícia e referência
• Vincular entidade que atende urgências e emergências nos planos ambulatoriais
• Verificar base do CNES disponível no site da ANS- atualizado quinzenalmente.
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PENDENTE
CONCLUSÃO DA ANÁLISE - CONCLUSÃO DA ANÁLISE - PENDENTEPENDENTE
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Interrupção de análise
Levantamento das principais dúvidas e respostasLevantamento das principais dúvidas e respostas
referentes aos aplicativos RPS/ARPS referentes aos aplicativos RPS/ARPS
OFICINA ANS OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Uso do Aplicativo de Registro de
Produtos - RPS / ARPSProdutos - RPS / ARPS
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PRINCIPAIS MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO ARQUIVOS RPSPRINCIPAIS MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO ARQUIVOS RPS
CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX.
Município informado do estabelecimento não confere com o cadastrado no CNES.
Taxa não é de registro de produto.
Dispositivo já cadastrado anteriormente com texto diferente.
Data de protocolo da NTRP não confere com a data registrada na ANS.
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOSVERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS
Nesta opção o usuário poderá verificar a situação da incorporação do arquivo ao banco de dados da ANS
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VERIFICANDO INCORPORAÇÃO
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INCORPORAÇÃO DE DADOSINCORPORAÇÃO DE DADOS
• Diferença entre Avisos e Erros
• Atualização dos aplicativos ARPS/RPS
• Verificação da Incorporação de dados.
• ERRO - Você está utilizando uma versão antiga do sistema
e deverá atualiza-la para poder transmitir os dados para a
ANS
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PRODUTOSCARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PRODUTOS
• Solicitação de alteração de características via aplicativo ARPS.
• Desdobramento de produto.
• Critérios para regime misto de pré e pós-pagamento.
• Cartão de Desconto.
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO INSTRUMENTO JURÍDICOCLÁUSULAS CONTRATUAIS DO INSTRUMENTO JURÍDICO
• ERRO - Dispositivo contratual já cadastrado anteriormente com
texto diferente.
• ERRO - O valor cadastrado para o campo segmentação deve ser
compatível com o dispositivo contratual.
• Cobertura para agregados
• Serviços e coberturas adicionais para produtos com segmentação
assistencial referência
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de ProdutoNota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTONOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO
• ERRO - O somatório dos valores de co-participação deve ser maior do que zero na NTRP.
• ERRO - DATA PROTOCOLO NOTA TÉCNICA - a diferença entre a Data de Protocolo de Registro e a Data de Protocolo Nota Técnica deve ser menor ou igual a 365 dias: Dt. Reg./Dt. NTRP: XXX
• Nota Técnica para produtos ativos com comercialização suspensa
• Critérios de exigibilidade de NTRP
• Exigibilidade da NTRP para produtos ativos sem beneficiários
• Restrição à vinculação de NTRP por critério de faixa etária
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de ProdutoTaxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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TAXA DE REGISTRO DE PRODUTOTAXA DE REGISTRO DE PRODUTO
• ERRO - A quantidade de planos selecionados é superior ao saldo em TRP disponível para envio no “Demonstrativo de pagamentos efetuados.
• Exigibilidade de pagamento de TRP para planos sem beneficiários e sem comercialização
• Isenção de TRP para planos resultantes de desdobramento.
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PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOSPRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS
Incorporação de dadosIncorporação de dados
Características Gerais dos ProdutosCaracterísticas Gerais dos Produtos
Cláusulas contratuais do Instrumento JurídicoCláusulas contratuais do Instrumento Jurídico
Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto
Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúdeCadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde
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CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDECADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
ERRO - Município informado no estabelecimento não corresponde ao município cadastrado no CNES: CNES: XXX.
ERRO - CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX.
ERRO - Estabelecimento de saúde duplicado: CNPJ/CNES: XXX.
ERRO - A rede credenciada deve ser composta por pelo menos um estabelecimento em cada UF do país.
AVISO - Estabelecimento cadastrado na base nacional e CNES não informado em XXX.
AVISO - CNES não cadastrado: CNES: XXX.
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CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDECADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
• Rede dos produtos com segmentação ambulatorial
• Área de Atuação x Área de Vendas
• Rede de produto com segmentação exclusivamente odontológica
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AÇÕES DA ANSAÇÕES DA ANS
REUNIÕES DE TRABALHO ORGANIZADAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS OPERADORAS
ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES DOS APLICATIVOS A PARTIR DAS OBSERVAÇÕES DAS OPERADORAS
CONSOLIDAÇÃO NA PÁGINA ANS DAS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS APRESENTADAS
DISPONIBILIDADE PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ORIENTAÇÕES PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS OU DIRETAMENTE COM AS OPERADORAS QUE JÁ ENVIARAM ARQUIVOS
MENSAGEM ELETRÔNICA À TODAS OPERADORAS EM AGÔSTO/2005, ALERTANDO QUE O REGISTRO DE PRODUTO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DEVE SER FEITO PELOS APLICATIVOS ARPS, RPS OU SCPA
OFÍCIO CIRCULAR 2/DIPRO- ALERTANDO SOBRE SIB DE JULHO, CANCELAMENTO DE PRODUTOS E SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO
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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPSORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS
PARA ATENDER REQUISITO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E HABILITAÇÃO PARA NOVOS REGISTROS, PRIORIZE O ENVIO DE PELO MENOS UM PLANO REFERÊNCIA, QUANDO COUBER.
AO INVÉS DE SOLICITAR CANCELAMENTO OU NÃO ENVIÁ-LO PARA ANS, UTILIZE O REGISTRO PROVISÓRIO DE PLANO QUE NÃO TENHA BENEFICIÁRIO PARA AJUSTAR CARACTERÍSTICA EM DUPLICIDADE NAQUELE QUE TEM BENEFICIÁRIO.
NESSES CASOS, ENVIE O ARQUIVO COM AS CARACTERÍSTICAS ATUAIS PARA ADEQUAÇÃO NA ANS E SIMULTANEAMENTE REQUEIRA OU REITERE ALTERAÇÃO DE SEUS DADOS.
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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPSORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS
SE NÃO TIVER REGISTRO PROVISÓRIO SEM BENEFICIÁRIO PARA ESSE APROVEITAMENTO, SOLICITE REGISTRO DE UM NOVO PLANO.
INFORME O NOVO REGISTRO OU ALTERE NO SIB A INFORMAÇÃO DO Nº DO PLANO DESSES BENEFICIÁRIOS.
SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS SÃO OPCIONAIS E SE TIVEREM CONTRATO DIFERENTE DO PLANO DE SAÚDE, NÃO DEVEM SER INFORMADOS COMO CARACTERÍSTICAS DO REGISTRO.
NÃO ENTENDENDO QUALQUER PENDÊNCIA APONTADA PELA ANS, SOLICITE ESCLARECIMENTO ANTES DE REENVIAR O ARQUIVO
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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPSORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS
ANTECIPE-SE E CADASTRE NOVOS TEXTOS PARA CADA TEMA DO ATUAL INSTRUMENTO JURÍDICO, POIS AO FINAL DA ADEQUAÇÃO DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS TEXTOS QUE ATENDAM À ORIENTAÇÃO DO ANEXO I DA IN DIPRO Nº 11.
CADASTRE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE COMPÕEM A REDE DA OPERADORA, MESMO AQUELES QUE AINDA NÃO TENHAM REGISTRO NO CNES.
IMPORTE A REDE HOSPITALAR JÁ DISPONIBILIZADA NO ARPS.
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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPSORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS
OS TEXTOS DOS DISPOSITIVOS DE CADA TEMA DO INSTRUMENTO JURÍDICO TAMBÉM PODEM SER TRANSITADOS NOS APLICATIVOS.
UTILIZANDO REDE ASSISTENCIAL E TEXTOS CONTRATUAIS JÁ APROVADOS EM ALGUM REGISTRO, ANTECIPAM-SE ETAPAS IMPORTANTES DE ANÁLISE PARA ADEQUAÇÃO OU CONCLUSÃO DO REGISTRO DO PLANO DE SAÚDE.
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ÁREA DE ATUAÇÃO
NTRP
REDE
Preços mínimos de comercialização e/ou variações entre faixas etárias iguais
Abrangência Municipal
Rede B Rede C
Anexo A+B+C
PRODUTO
CONTRATO
Mun A Mun B Mun C
Rede A
ÁREA DE ATUAÇÃO
NTRP
REDE
Preços mínimos de comercialização e/ou variações entre faixas etárias diferentes
Mun A Mun B Mun C
CONTRATO
Rede A Rede B Rede C
Anexo A Anexo B Anexo C
PRODUTO
ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIALETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL