Oficina para Implantação do Pacto pela Saúde no Rio Grande do Sul Maio -2006.

Oficina para Implantação do Pacto pela Saúde no Rio

Grande do Sul

Maio -2006

Política Nacional da Atenção Básica

Pacto pela Saúde

•Pacto pela Vida(Atenção Básica)

•Pacto em Defesa do SUS•Pacto de Gestão

Portaria GM nº399 de fev de 2006


•Princípios gerais

•Responsabilidades de cada esfera de governo

•Infra-estrutura e recursos necessários

•Características do processo de trabalho

•Atribuições dos profissionais

•Diretrizes para educação permanente

•Regras de financiamento

•Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território

•Regular os contratos de trabalho

•Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)

•Co-financiar as ações de atenção básica

•Alimentar os sistemas de informação nacionais

•Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.

Responsabilidade Municipal

•Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território

•Ser co-responsável, junto ao MS, quanto a utilização dos recursos da AB pelos municípios

•Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território

•Co-financiar as ações de atenção básica

•Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

Responsabilidade Estadual

•Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde.

•Co-financiar o sistema de atenção básica

•Ordenar a formação dos recursos humanos

•Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica

Responsabilidade Federal

•Saúde da Criança

•Saúde da Mulher

•Saúde do Idoso

•Controle da HAS e DM

•Controle da TB e eliminação da Hanseníase

•Saúde Bucal

•Eliminação da desnutrição infantil

Áreas estratégicas de atuação


PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes

Comunitários de Saúde (PACS).


Portaria nº649 de março de 2006Define valores de financiamento para o ano de 2006, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes Saúde da Família, como parte da Política Nacional de

Atenção Básica.

Portaria nº650 de março de 2006Define valores de financiamento do PAB fixo e

variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a

estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela

Política Nacional de Atenção Básica



Portaria nº822, de abril de 2006Altera critérios para definição de modalidades das

ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria nº822

Anexo 1Barros Cassal Salto do Jacuí São Gabriel São Nicolau Tu p a n c i r e t ã Benjamin Constant do Sul Santa Bárbara do Sul São Jerônimo Sarandi Uruguaiana Total = 2 municípios Santana do Livramento São Luiz Gonzaga Ta p e s Va c a r i a

São Borja São Miguel das Missões Trindade do Sul Vi a m ã o Total = 16 municípios

Anexo II

•Define princípios gerais para atenção básica e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção;

•Muda a nomenclatura da Saúde da Família de programa para estratégia;

•Define claramente os papéis das Secretarias Municipais , Secretarias Estaduais e do DF, e do Ministério da Saúde;

•Define que os recursos financeiros do bloco da atenção básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita nos planos municipais de saúde

Alterações em curso na AB

•Define como princípios gerais da Saúde da Família ter caráter substitutivo em relação a rede tradicional, atuar proativamente em território definido com planejamento de acordo com o diagnóstico situacional e integrado na comunidade;

•Reduz a população adscrita por ESF para média de 3.000 hab com máximo de 4.000;•Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas por ACS•Extingue as faixas de cobertura para repasse PAB variável;•Reduz as modalidades de transferências do PAB Variável


•Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para ESF e 6 para para 7 mil para ESB;

•Define como responsabilidade das SES o treinamento introdutório e a educação permanente em municípios abaixo de 100 mil hab. e para municípios acima de 100 mil hab. responsabilidade SMS;•Transferir recursos PROSAÚDE e residência de família e comunidade


•Define indicadores de acompanhamento do Pacto da Atenção Básica de 2006;- media anual de consultas médicas básicas por habitante;

- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal;

- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59 anos;

- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a 95%.


•Reafirma que a alimentação dos Sistemas Nacionais de Informação são condicionantes para transferência dos recursos do PAB fixo e variável;

•Define critérios de suspensão e bloqueio de repasses do PAB fixo e variável


•Concretizar a integralidade da atenção na prática•Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores municipais para viabilização de um projeto estruturante;

–CORPORATIVISMO•Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da SF nas redes de serviços;

–OS RISCOS DA DUPLICAÇÃO DA REDE•Priorização política do investimento – financiamento das três esferas de governo

Consolidação da AB/SF - desafios

•Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB);•Capacitação, formação e contratação de recursos humanos;

–O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA– A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA–MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA–A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

•Avaliação e acompanhamento permanente;–MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

•Ampliação necessária do controle social.

EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Consolidação da AB/SF - desafios

Trabalhos publicados - SFFigura 13: Evolução da cobertura do PSF.

Municípios agrupados segundo faixa de renda. Brasil,1998-2004

0,0020,0040,0060,0080,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

%

Renda baixa Renda intermediária Renda alta

Cada 10% a mais de cobertura de SF reduz em 4,5% a TMI. Constitui-se no segundo fator mais significativo na redução da TMI, ficando atrás apenas do nível de instrução materno.

O maior percentual de evolução de cobertura do PSF foi observado no agrupamento de municípios com menor renda.

Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 1998-

2003.

0.005.00

10.0015.0020.0025.0030.00

1998 1999 2000 2001 2002 2003

ANOS

%

< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil

Trabalhos publicados - SF

Homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade segundo estratos de cobertura do

PSF. Brasil, 1998-2003.

20.00

40.00

60.00

80.00

1998 1999 2000 2001 2002 2003

ANOS

< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil

Trabalhos publicados - SF

Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e ESB

Região Sul - 2001 a Março/2006

0

20

40

60

80

100(%)

ACS 39,6 45,9 48,6 50,2 52,8 53,5

PSF 24,2 30,7 34,6 38,9 43,2 44,4

ESB 7,5 14,4 20,5 26,0 33,2 34,4

2001 2002 2003 2004 2005 mar/06

Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESFDistribuído por Porte Populacional - Região Sul - 2001 a

Março/2006

0

20

40

60

80

100

1. 000 hab.

(%)

2001 57,02 45,22 32,22 20,48 18,99 11,82 23,09 15,44

2002 70,19 56,38 43,57 28,58 23,54 15,57 25,86 19,59

2003 78,53 65,85 49,86 32,23 28,02 19,29 27,15 18,46

2004 81,47 70,40 53,52 37,67 30,81 25,40 34,74 19,25

2005 84,92 75,81 62,44 43,81 34,58 27,39 36,21 23,41

<= 5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9 100 - 249,9 250 - 499,9 >= 500

Evolução da Cobertura Populacional (%) - ACS, PSF e ESBEstado do Rio Grande do Sul - 2001 a Abril/2006

0

5

10

15

20

25

30

35

40(%)

ACS 24,3 27,6 29,8 35,0 35,5 35,3

PSF 9,4 14,4 18,7 25,6 28,4 28,7

ESB 0,7 4,0 7,3 14,4 19,0 19,5

2001 2002 2003 2004 2005 abr/06

Evolução da Populaçãp Coberta por ESF em MunicípiosDistribuído por Porte Populacional - Brasil - 2001 a Março/2006

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

1. 000 hab.

Hab

itan

tes

2001 2.843.845 4.836.379 8.119.016 9.298.508 6.098.262 4.112.400 3.401.700 5.119.800

2002 3.349.661 5.600.931 9.635.139 11.266.26 7.070.557 5.324.012 3.950.250 8.735.400

2003 3.627.060 6.316.998 10.555.30 12.904.99 8.059.129 6.272.191 4.747.200 9.856.650

2004 3.650.709 6.612.013 11.472.54 13.951.76 8.835.322 7.532.974 5.464.800 11.584.40

2005 3.880.945 7.483.299 13.466.25 16.906.01 9.753.736 8.408.273 5.854.650 12.864.35

<= 5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9100 - 249,9

250 - 499,9

>= 500

Coordenação de Gestão da Atenção Básica

Departamento de Atenção Básica

[email protected]

(61)3315-2582/3315-2898

www.saude.gov.br/saudedafamilia

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