MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais na Saúde

OFICINAS REGIONAIS

PROVAB e Mais Médicos

ALAGOAS – PERNAMBUCO – RIO GRANDE DO NORTE - SERGIPE

Recife, Abril de 2014

EXPEDIENTE

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais na Saúde

Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

Projeto Mais Médicos para o Brasil

Recife, 2014.

Dilma Rousseff

PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Michel Temer

VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ademar Arthur Chioro dos Reis

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Hêider Aurélio Pinto

SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Felipe Proenço de Oliveira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE

Jérzey Timóteo Ribeiro Santos

DIRETOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE

Diego Castro Alonso Silva

Érika Siqueira da Silva

Jérzey Timóteo Ribeiro Santos

Maria Martins Aléssio

GERENTES DE PROJETO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE

RELATÓRIO – RECIFE 2014

Oficina Regional do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica e do Projeto Mais Médicos para o Brasil - 2014

Hotel Jangadeiro – Praia de Boa Viagem. Recife, 23 a 25 de abril de 2014.

32 páginas. Domínio Público.

Coordenação Geral da Oficina: Erika Siqueira da Silva

Coordenação de Metodologia: Edson Pistori, Juliana Ladeira, Marianna Lourenço e Mariana Ladeira.

Coordenação do Evento: Juliana Gomes Viana e Rachel do Socorro Lavocat de Queiroz

Exposições e apresentações: Aristides de Oliveira, Erika Siqueira da Silva, Priscilla Azevedo Souza, Douglas Estevão de

Miranda e Fernanda Fontes Gambarra.

Relatoria: Edson Claudio Pistori, Edylêda Kataryna Ferraz Farias e Sheila Fabíola Machado Lourenço.

Versão digital deste relatório disponível em http://oficinasprovabmaismedicos2014.wordpress.com

SUMÁRIO

1. Exposições e Apresentações pág. 05

As políticas de provisão no contexto da Atenção Básica à Saúde: desafios e perspectivas

Panorama e balanço do PROVAB

Panorama e balanço do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Fluxos de Remanejamento e Apuração de Casos Disciplinares

2. Rodadas de Debates pág. 13

Enunciados priorizados e valorados pelos participantes

Enunciados originais propostos e valorados pelos participantes

3. Ilustrações produzidas nas oficinas pág. 21

4. Fotos da Oficina pág. 27

5. Avaliação da Oficina pág. 33

6. Participantes da Oficina pág.35

APRESENTAÇÕES REALIZADAS

As políticas de provisão no contexto da Atenção Básica à Saúde: desafios e perspectivas

Por Érika Siqueira da Silva, Coordenadora Pedagógica – DEPREPS.

Aristides de Oliveira, Departamento de Atenção Básica à Saúde - DAB

Érika Siqueira afirmou: - “Esse momento da oficina é onde iremos inaugurar o programa Mais Médicos, mas foi em 2013 que o Provab conseguiu se consolidar. São programas que tem o mesmo objetivo (Mais Médicos e Provab) e os atores que já fazem parte de tal programa podem trazer as experiências, assim fazendo um intercâmbio de experiências, então faremos em conjunto essas discursões. É relevante trazermos uma apresentação, com o objetivo de problematizar esse modelo, abrindo uma nova fase desses programas e discutindo o acesso. O SUS tem uma série de desafios, então é a carência do profissional médico, todo mundo que já trabalhou no SUS tem postura de quem trabalha dois turnos. Desafio: Carência e perfil.”. Ideia de trazer a linha do tempo para ilustrar como enfrentamos os desafios. Em Junho foi lançado o fies dos profissionais, já em Agosto é proposto o desconto do fies. O Provab tem um ano de duração e segue o calendário da residência médica. Em 2012, o Provab constitui um corpo operacional de 381 médicos. Em julho, a provisão de abertura foi de 2.800 vagas. O ano de 2013 foi marcado pelo movimento de janeiro, no encontro nacionais de prefeito. Em Março de 2013, o Provab teve um salto significativo. Abril e Maio discursões na Espanha e Portugal. Já em Junho foi lançada à medida provisória. Em Novembro é realizado o Fórum Global de Saúde para Recursos Humanos. Com a lei 12. 871 estamos enfrentando: carência de médicos. Em médio prazo, teremos avanços. Além da questão de provimento do projeto Mais Médicos trazemos adequação do currículo, ampliação das residências e rede de suporte tanto no curso de graduação como residência, estamos no momento de uma oportunidade histórica. Conseguimos garantir o acesso e vamos pensar em qualidade, e que qualidade queremos para a nossa atenção básica. Ansiamos definir não só o que é atenção básica, mas o que vamos fazer para garantir essa atenção básica.

Aristides Oliveira defendeu que é o momento estratégico de está dando oportunidade com mais clareza e estratégia ao termo da atenção básica. Estamos enfrentados dois desafios que é o provimento em grande medida, mas estamos enfrentando e tendo resultado com o espaço de tempo de curto prazo e temos que garantir que 14 mil médicos estejam adequados aos termos esperados. Apresentamos uma oportunidade histórica de continuar discutindo a qualificação, bem mais do que tínhamos anteriormente, o governo federal entrou fortemente com uma parceria. Reforma, ampliação e estruturação é um dos principais investimentos da atenção básica. Elementos centrais para atenção básica, segundo o discurso de Aristides Oliveira:

I. Territorialização: a definição e análise do território constituem-se como a base para o trabalho das equipes de saúde de família, assim como cadastrar as pessoa dentro da família e mapear riscos, indicadores de saúde, morbidade e mortalidade e potencialidade. É preciso montar um processo de trabalho que dê conta do que foi territorializado, o percurso para transformar o processo de trabalho no território em algo, de fato, potente, é longo. Por isso, é importante delimitar o território de abrangência e definir população favorecidas, por muitas vezes os mapas analisados não têm nada a ver com prioridades e delimitações. São vistas muitas unidades com mapa de territorialização, e observadas às prioridades e indicadores, mas os mapas não condizem com o processo de trabalho da equipe. Então é necessário alinhar isso, de forma que ambas se completem.

II. Olhar direcionado as famílias e indivíduos mais vulneráveis: as equipes de saúde familiar devem se envolver com a saúde coletiva de uma comunidade e com a saúde individual, particularmente dos mais vulneráveis, realizando a atenção básica conforme a situação. Como definir prioridades: territorialização, observação cotidiano, conhecimento coletivo empírico de equipe, protocolos clínicos de avaliação de risco individual, metodologias como “Escala de Risco Familiar de Coelho”. Através da territorialização são aplicadas algumas ferramentas para a atenção básica nas famílias. Não é incomum encontrar equipes que estão completas e fizeram territoriallização e estão fazendo trabalho empolgados com oferta padrão para a consulta. Ofertas padronizadas para pessoas e situação diferentes, precisamos fazer ofertas mais potentes.

III. Acesso/ Agenda: para Aristides, a questão do acesso/agenda precisa ser desburocratizada, pois interfere fundamentalmente na gestão. É comum a organização da agenda da equipe a partir de agravos, como: Hipertensão arterial sistêmica (has), diabetes, tuberculosa, hanseníases; condição de saúde (gestante), ciclo de vida(menor de 1 ano até 5 anos); atividades (visita domiciliar).Além disso, é comum que as equipes não prevejam, em sua agenda e na organização geral do seu processo de trabalho, o atendimento à demanda momentânea. As diretrizes observadas são o agravo, condição de saúde, ciclo de vida e atividades. Além disso, é comum que as equipes organizem sua agenda de acordo com a visão geral do seu processo de trabalho, precisando focar no atendimento à demanda espontânea. A forma como o paciente faz sua agenda influencia diretamente no tratamento. É preciso ter uma agenda que atenda as necessidades dos pacientes. Há cinco anos se fôssemos falar do acolhimento, era extremante difícil de lidar. Isso dava uma dimensão equivocada de pronto atendimento (P.A.). Portanto, conseguimos tirar no gueto o acolhimento, ferramenta de indicação para supervisão nas gestões. Possibilidades: Flexibilidade nos horários de atendimentos e atendimento a qualquer tipo de usuário.

IV. Acolhimento: a capacidade de a equipe atender demanda momentânea porque não há como prever tudo. Para Aristides, o tema do acolhimento não é mais um tema tabu aqui no Recife. Anteriormente dava visão equivocada de pronto atendimento e era confundido como descaracterização do SUS por não haver uma agenda programada. A principal consequência no caso do acolhimento não realizado de maneira eficaz é dificuldade do acesso dos usuários e o não reconhecimento de todas as demandas.

V. Produção/ gestão das informações (e-SUS): é fundamental o registro das informações produzidas e sistematizadas para planejar ações e a organização do processo de trabalho como monitorar a situação da saúde da população através dos indicadores, avaliar impacto das ações em saúde, realizar educação permanente a partir da discursão dos indicadores e garantir custeio federal de equipes. Ferramentas disponíveis: SIAB (disponível por enquanto e em fase de transição) e SUS AB (atenção básica para trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde), qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde. O E-SUS AB possibilita a unificação da entrada de informações, diminuindo fichas, individualiza as informações, dinamiza relatórios e não exige conectividade. Com o E-SUS, abre-se uma gama de possibilidades tal qual a gestão municipal implantar os protocolos clínicos e de acesso às especialidades e a implantação do telessaúde, que trarão como impacto a diminuição de encaminhamentos e solicitação de exames desnecessários.

VI. Implantação de protocolos clínicos e encaminhamento para especialidades: Implantação do Protocolo: é comum na atenção básica cada médico solicitar exames diagnósticos, ter condutas terapêuticas e encaminhamentos para as especialidades segundo critérios próprios. É corriqueiro também a inexistência de protocolos nas localidades. Possiblidades: Discursões com as equipes, fazer oficinas, introduzir o telessaúde. Impacto: Não é uma causa e efeito necessariamente garantidos. Diminuição de filas, e redução de encaminhamentos desnecessários.

VII. Multiprofissionalidade: a maioria dos médicos são intercambistas e a organização da AB em cuba tem como figura central o médico, e não a equipe multiprofissional. Assim, pode haver a dificuldade de adaptação na forma de trabalhar e no novo contexto.

VIII. Apoio às equipes na organização do processo de trabalho: Nem sempre as equipes conseguem sozinha fazer o que precisa ser feito. Precisamos nos ajudar, impactando assim na melhoria do trabalho, isso é um tema relevante e central. Aristides relacionou o apoio institucional como um dos dispositivos centrais para a qualificação das equipes, pois o papel da gestão municipal é se organizar para oferecer interação entre os conjuntos das politicas de saúde, além de resgatar debates e rediscutir equipes.

Panorama e balanço do PROVAB

Por Priscilla Azevedo de Souza, Coordenação Pedagógica – DEPREPS.

Resumo: Dentre as conquistas do PROVAB estão: a criação do DEPREPS dentro da SGTES/MS; a consolidação do caráter educacional do programa; o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico (PPP); a implementação das Comissões de Coordenação Estadual (CCE's); e as Pactuações CNRM. Em relação a articulação das ações educacionais na atenção básica há os Recursos Educacionais Complementares, que são: Módulos Educacionais, Telessaúde, BMJ, Comunidade de Práticas e Portal Saúde baseado em Evidências. E as Ações Educacionais, sendo elas: Supervisão e Especialização. No que tange aos Desligamentos, da Portaria n.5, de 24/06/2013, são 870 desligamentos; 746 de descumprimento de regras editalícias, e 124 de solicitação do médico. Da Portaria n.56, de 02/12/2013, 551 desligamentos; 455 de descumprimento de regras editalícias, e 96 de solicitação do médico. Da Portaria n.18 de 28/01/2013, 62 desligamentos; 61 de descumprimento de regras editalícias, e 01 de solicitação do médico. Da Portaria n.43, de 28/02/2014, 177 desligamentos; 170 de descumprimento de regras editalícias, e 07 de solicitação do médico. Totalizando 1660 desligados, sendo eles 1432 de descumprimento de regras editalícias e 228 de solicitação do médico. E um total de aprovados de 3042 (Portaria n. 42 de 27/02/2014). Os resultados do PROVAB 2013 indicam que 3042 médicos foram aprovados, sendo 1793 da Região Nordeste: 266 de Pernambuco, 55 de Sergipe, 61 de Alagoas e 94 do Rio Grande do Norte. (Fonte: COPED/DEPREPS/MS). São deveres do profissional: cumprir a carga horária de 40h semanais, sendo 32h para o componente educacional (turno a ser pactuado com o Gestor e o Supervisor); e estar matriculado e com desempenho satisfatório no curso de especialização. O PROVAB Enfermagem-Odonto 2014 conta com 968 enfermeiros em 251 municípios; e 394 cirurgiões dentistas em 244 municípios; além de 11 Instituições de Ensino Superior responsáveis pelo curso de especialização. No PROVAB Médicos 2014, são 1144 municípios, 3788 médicos, 51 Instituições Supervisoras e 11 Instituições de Ensino Superior responsáveis pelo curso de especialização. No Panorama de Especialização, são identificadas 11 Instituições de Ensino Superior / UNA-SUS, sendo elas: UERJ (ES, RJ); UFC (CE); UFMA (MA, TO); UFMG (MG, AL); UFMS (MS, MT, GP, DF, RO); UFPE (PB, PE); UNIFESP (SP); UESC (BA); UFCSPA (SE, PA, R. Metropolitana POA); UFPEL (AC, AM, AP, RR, PI, RN, RS); e UFSC (SC, PR). Os desafios do PROVAB são: a) localidades com dificuldade de acesso à internet e ao Telessaúde; b) repactuar a dinâmica de supervisão em áreas de difícil acesso - redimensionar relação supervisor/médico; c) maior integração dos programas de provimento PROVAB e PMM; d) integração da Instituição Supervisora com a CCE; e e) utilização do recurso financeiro da portaria n. 578/2013 (CCE). Os avanços são: a) apoio pedagógico permanente para aquisição de competências, habilidade, conhecimentos e atitudes do percurso; b) participação da Instituição Supervisora no ambiente virtual e nos momentos presenciais do curso de especialização; c) estratégias para garantia das visitas supervisionadas; e d) dimensionamento das referências estaduais por regiões de saúde para os programas de provimento do MS. Por fim, as perspectivas apontadas são: a) plano de trabalho; b) regionalização da supervisão - Territorialização / Pactuação entre as IS; c) qualificação dos supervisores; d) aprimorar o perfil pedagógico do supervisor; e e) o processo de trabalho enquanto princípio educativo.

Panorama e balanço do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Por Douglas Estevão de Miranda, Coordenação de Articulação Institucional – DEPREPS.

Resumo: Os eixos do Programa são: Ampliação e Melhoria da Infraestrutura; Formação para o SUS (Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica; Mudança no eixo dos Locais de Formação; e Reorientação da Formação e Integração à Carreira); e Provimento Emergencial (Editais de Chamadas Nacional e Internacional e Cooperação internacional). No que tange a Adesão ao Programa Mais Médicos, já são 4.040 municípios* (mais de 70% do total) e 32 distritos indígenas; além de 13.235 vagas de médicos na Atenção Básica a serem preenchidas. Em sua abrangência, 1.852 são municípios prioritários, com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; G100; periferias de regiões metropolitanas; periferias de capitais e distritos indígenas. No Programa Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil, no 1º ciclo constam 1.135 médicos, sendo 3,9 milhões de beneficiados e 8,5% da demanda atendida. No 2º ciclo, 6.443 médicos, com 22,5 milhões de beneficiados e 48,7% da demanda atendida. No 3º ciclo, 9.490 médicos, sendo 33,2 milhões de beneficiados e 71,7% da demanda atendida. E no 4º ciclo já são 13.235 médicos, 45,6 milhões de beneficiados e 100% da demanda atendida. O Programa Mais Médicos atende 100% da demanda dos municípios. O 4º ciclo de seleção alcançou 100% da meta, garantida com a chegada de mais de 3.500 médicos nos municípios de abril. Em 1.228 municípios e 26 DSEIS. Mais de 700 municípios que ainda não tinham recebido médicos passam a ser beneficiados. Promovendo a equidade: mais de 75% dos 13.235 médicos estão em regiões de alta vulnerabilidade. São 519 médicos em áreas de 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; 1.030 na Capital; 667 em G100; 1.439 em áreas com IDMH baixo ou muito baixo; 77 em Médio Alto Uruguai; 291 no Norte (escassez); 1.397 em municípios com população quilombola; 1.880 em Regiões Metropolitanas; 2.219 no semiárido; 179 no Vale do Jequitinhonha / Mucuri; 62 no Vale do Jequitinhonha / Mucuri / Semiárido; 62 no Vale do Ribeira; e 305 na Saúde Indígena. Totalizando 10.127 médicos nas regiões de perfis prioritários. Por região: 44% dos médicos estão no Norte e Nordeste. Na Região Norte são 1.692 médicos em 373 municípios; na Região Nordeste são 4.124 médicos em 1.344 municípios; na Região Centro-Oeste são 896 médicos em 344 municípios; na Região Sudeste são 4.278 médicos em 1.069 municípios; e na Região Sul são 2.245 médicos em 910 municípios. O 5º ciclo será a superação da meta, a seleção será direcionada às cidades do perfil prioritário e com equipes de atenção básica sem médicos. Mais de 14 mil médicos atuando na Atenção Básica de todo o país. Com 5º ciclo, o Programa passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros. Nova oportunidade: municípios por região, dos 310 municípios, 56% estão no Nordeste e 14,5% no Norte (Região Norte: 45; Região Nordeste: 174; Região Centro-Oeste: 13; Região Sudeste: 50 e Região Sul: 28). Expansão da assistência: 1.433 médicos brasileiros; 1.115 médicos com diplomas do exterior selecionados pelo edital; 10.687 médicos da cooperação com a OPAS. Por Estado: Alagoas - 171 médicos estão em Alagoas, 02 novas adesões de municípios. Rio Grande do Norte - 286 médicos estão no Rio Grande do Norte, 06 novas adesões de municípios. Pernambuco - 636 médicos estão em Pernambuco, 09 novas adesões de municípios. Sergipe - 155 médicos estão em Sergipe, 07 novas adesões de municípios. Na adesão dos tutores, em setembro de 2013 haviam 34 tutores, 49 em outubro, 58 em novembro, 66 em dezembro. No ano de 2014, 81 em janeiro, 91 em fevereiro, 93 em março e 103 em abril. Em relação a adesão dos supervisores, em setembro de 2013 havia 34, 229 em outubro, 432 em novembro, 573 em dezembro do mesmo ano. Já no ano de 2014, havia 862 em janeiro, 960 em fevereiro, 1.064 em março e 1.223 em abril. No panorama de postagem de relatórios de supervisão, no 1º ciclo, houve um percentual de médicos sem relatório de supervisão de 16,9%, enquanto 83,1% de médicos com relatório. No 2º ciclo, 1ª etapa, o percentual de médicos sem relatório foi de 16,4 e médicos com relatório de 83,6. No 2º ciclo, 2ª etapa, 25,6 sem relatório e 74,4 com relatório. Ao total do 2 ciclo percebe-se 13,6% de médicos sem relatório de supervisão e 86,4 com relatório. No 3º ciclo houve um aumento crescente do percentual de médicos sem relatório de supervisão, totalizando 86,3% e apenas 13,7% com relatório. Um total geral de 38,8% de médicos sem relatório de supervisão e 61,2 de médicos com relatório. Impactos iniciais do Mais Médicos: Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população. Houve um crescimento de 7% de consultas na Atenção Básica já no 1º ciclo (2.134.589 em janeiro/2013 e 2.284.011 em novembro/2013). Impactos iniciais do Mais Médicos: Pacientes com hipertensão - aumento de 27,3% (674.095 em jun/13 e 858.284 em nov/13); Pacientes com Diabetes, aumento de 14,3% (282.519 em jun/13 e 323.101 em nov/13); Saúde Mental - aumento de 17,3% (81.067 em jun/13 e 95.106 em nov/13). O Programa Mais Médicos amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família; em Boa Vista (RR) - a capital do estado conta com 55 médicos do programa; expandiu em 244% a Estratégia Saúde da Família, atingindo 100% de cobertura. Em Pão de Açúcar (AL) - o município do Semiárido, com 20% da população em situação de extrema pobreza e 08 médicos do programa, atingiu 100% de cobertura da Estratégica Saúde da Família. Maior qualidade e continuidade da assistência: Serra Grande (PB) - município do Semiárido, com 20% ou mais da população em extrema pobreza, conta com 1 médico do programa. Profissional estimulou a estruturação de redes de atenção, em especial a Rede Cegonha, e atuou na reformulação da relação de medicamentos essenciais ofertados na unidade. Contagem (MG) - Região metropolitana, com 26 médicos do programa. O município tem regiões muito carentes, que não conseguiam manter profissionais por um período superior a dois meses. Com a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos, a população consegue ter regularidade no atendimento em atenção básica. Salvador (BA) - a capital da Bahia conta com 59 médicos do programa; Salvador conseguiu expandir as equipes de saúde da família e manter o atendimento em unidades com grande dificuldade de fixação de médicos. Rio de Janeiro (RJ) - a capital possui 101 profissionais em atuação pelo programa; o município tinha dificuldade em fixar profissionais na periferia. Cronograma da participação de municípios e médicos: 01/04 Publicação do Edital; 01 a 03/04 Inscrição de Médicos; 01 a 04/04 Adesão de Municípios; 05 a 07/04 Escolha de municípios por brasileiros; 07 a 09/04 Escolha de municípios por brasileiros formados no exterior; 09 a 11/04 Escolha de municípios por estrangeiros; 25 a 30/04 Chegada dos médicos estrangeiros; 05/05 Início das atividades de médicos brasileiros; 25 a 29/05 Módulo de Acolhimento e Avaliação; e 02/06 Início das atividades de médicos estrangeiros.

Fluxos de Remanejamento e Apuração de Casos Disciplinares

Por Fernanda Fontes Gambarra, Coordenação de Gestão Acadêmica - DEPREPS.

Resumo: No que tange ao Remanejamento do PROVAB e Mais Médicos, no âmbito da Coordenação Nacional, assim que o email for recebido, deve haver a orientação ao solicitante para protocolar na CCE, a solicitação deve ser motivada nos termos da Portaria nº 06 de 17 de julho de 2013. No âmbito da CCE, assim que o pedido for protocolado, deve ser analisado segundo o Artigo 3º, Inciso III - Diligências / Fase Conciliatória; e verificar a necessidade de remanejamento. Caso não haja, deve-se cientificar o médico, instruir relatório, parecer e enviar para a Coordenação Estadual. Caso haja a necessidade de remanejar, o procedimento é de selecionar o município (Art 4º), solicitar anuência do novo gestor, instruir relatório, parecer e oficiar à Coordenação Estadual. Esta por sua vez, irá analisar o relatório e parecer da CCE e se o remanejamento for deferido vai homologar no sistema, oficiar a CCE e a CCE vai cientificar o médico. Deve cientificar das informações, pagamento de bolsas, Referência Central, Referência Regional e Coordenação Pedagógica. Cabe reconsideração e recurso, conforme a Lei nº 9784/99, que regula o processo administrativo na Administração Pública. Em relação aos Casos Disciplinares, assim que for encaminhado email e processo físico, a Coordenação Nacional deve instruir o processo, analisando a denúncia dos casos disciplinares (A CN vai analisar o relatório e parecer da CCE). A próxima etapa é oficiar e instruir relatório e parecer. O teor do ofício do gestor é de orientações para utilização de instrumentos disciplinares formais, no âmbito de sua autonomia e protocolá-los na CCE. O da CCE são recomendações para apuração e monitoramento do Caso. E o do MEC com cópia para a Coordenação Pedagógica é de solicitação de monitoramento intensivo da supervisão e instrução de relatórios e protocolá-los na CCE. A Coordenação Nacional deve, ao instruir o processo, verificar a viabilidade de aplicação das penalidades segundo a Portaria MEC 1369/13 e Portaria nº 11 de 13 de agosto de 2013. Notificar o médico (prazo para manifestação), cientificar o gestor, CCE, CAIS e Referência Regional. Analisar recursos administrativos e deliberar sobre a aplicação de penalidades. Cientificar o setor de pagamento de bolsa, a coordenação logística, a coordenação pedagógica, CPLAD, CCE, Referência Central (CAIS), Referência Regional e gestor. A etapa final é arquivar o processo. Instrução básica do relatório: Informações gerais: a) dados do médico (nome, CPF, indicação se é PROVAB ou PMM, município de lotação, CRM Brasil ou Intercambista (se for do PMM), ciclo (se for do PMM) ). b) responsáveis pela visita. c) motivo da solicitação de remanejamento. d) citar a(s) providência(s) adotada(s). Desenvolvimento: a) descrição providência(s) adotada(s) (anexar documentos comprobatórios dessas providências). b) encaminhamentos dados ao caso em tela. c) sugestão da CCE sobre o caso em tela (indefere ou não a solicitação de remanejamento) d) observações técnicas. E por fim, incluir os anexos.

RODADAS DE DEBATES

1. Enunciados propositivos priorizados e valorados pelos participantes da oficina

DE ACORDO MAIS OU MENOS NÃO CONCORDO !? NÃO SEI OU TENHO DÚVIDA

Trabalho em Equipe e Território

Potencializar a CCE a partir da estruturação de fluxos, centralização das informações e encontros regulares entre todos os atores (supervisão, apoiadores do MS e do Estado).

72%

13%

15%

Garantir espaços de discussão, fóruns/oficina, com todos os atores envolvidos acerca do processo de trabalho em equipe e no UBS para construção de estratégias de superação dos problemas, aumentando o diálogo entre os gestores e profissionais da saúde.

80%

11%

4

5

Estabelecer fluxos de comunicação entre os atores dos programas para garantir bom desenvolvimento das ações.

76%

3

13%

8%

Agenda e Acesso

Em relação a cursos de especialização garantir a flexibilidade o suficiente nos conteúdos e no projeto de intervenção para que ele seja aplicado a realidade do território.

93%

7%

Utilizar todos os espaços possíveis CCE, COSEMS, CIB, Colegiados Regionais, dentre outros, para debater, ampliar discussões, melhorar a integração, preparar materiais de capacitação e construir agendas regionais entre todos os atores de forma trimestral, para garantir a qualificação da APS e reuniões com a equipe.

64%

28%

8

Apresentar/discutir o tema da agenda centrada nas necessidades da população e capacidade das equipes.

83%

6%

2

9

Acolhimento

Criar espaços de discussão (fóruns, oficinas, seminários), descentralizados por regiões de saúde envolvendo profissionais, gestores, supervisores, tutores e demais atores para a troca de experiências e de conhecimentos acerca do tema acolhimento utilizando como propostas instrumentos como os dispositivos da PNH e PMAQ.

75%

9%

8

8

Garantir espaços periódicos de articulação entre supervisores, tutores, referências estaduais entre outros atores importantes no processo nos territórios para avaliação e planejamento dos problemas.

79%

5%

7

9

Estimular e divulgar experiências exitosas de acolhimento.

74%

4

18

4

Sistema de Informação e Planejamento do Trabalho em Equipe

Utilizar os dados do e-SUS para produzir com as equipes, situações que expressem (ou façam refletir) os resultados das ações nas comunidades assistidas, para subsidiar o planejamento e re-ordenamento dessas ações.

86%

8%

4

2

Garantir a conectividade com banda larga através do Ministério da comunicação e Ministério da Saúde.

82%

8%

8

2

Garantir que o tema do E-SUS seja inserido no material da especialização.

76%

14%

10

2. Enunciados originais apresentados pelos participantes durante as rodadas de debates.

Caso proposto para discussão: Trabalho em equipe e Território

Depois da inserção do profissional do Programa Mais Médicos para o Brasil, o clima na equipe de atenção básica não anda muito bem. Já na primeira reunião de equipe, começaram a surgir problemas por diversos motivos. Um deles, o médico não concordou com a necessidade de discutir os casos com toda a equipe - segundo ele, a discussão apenas entre médico e enfermeira é suficiente.

Ao longo da reunião, o profissional questionou várias vezes a função do Agente Comunitário de Saúde (ACS), inclusive reivindicando algumas tarefas desenvolvidas por este profissional, como a Visita Domiciliar e, afirmando, que o mais importante é garantir o atendimento médico aos usuários.

A equipe tentou explicar que é o ACS que faz visita o Território e aponta a necessidade de atendimento em domicílio pelo médico ou enfermeira. Essa foi uma longa discussão, passando pelo desejo (frustrado) do médico em reorganizar a agenda para aumentar os turnos de VD se, excluindo, entre outras atividades, as de Promoção em Saúde.

Por insistência do profissional, ele foi ao território fazer visitas, acompanhado da enfermeira (conforme solicitado) e do ACS. Tudo corria bem, até que ele saiu de uma casa e, se encaminhando para a do lado, onde havia uma senhora solicitando atenção, foi informado pela equipe que aquela casa não fazia parte do território. Questionou por que e pediu para ver a área delimitada, mas a equipe não sabia responder e nem tinha esse mapa pronto.

Questões norteadoras para os debates

• Quais estratégias ou iniciativas poderiam ser adotadas pelos atores e instituições que atuam no PROVAB e no Projeto Mais Médicos para estimular e incentivar o trabalho e gestão colegiada nas equipes que tem profissionais desses programas?

• Quais medidas poderiam ser realizadas pelos diferentes atores do PROVAB e Mais Médicos para reforçar a territorialização da Atenção Básica à Saúde?

Proposições apresentadas

1) Potencializar a CCE a partir da estruturação de fluxos, centralização das informações e encontros regulares entre todos os atores (supervisão, apoiadores do MS e do Estado).

2) Garantir espaços de discussão, fóruns/oficina, com todos os atores envolvidos acerca do processo de trabalho em equipe e no UBS para construção de estratégias de superação dos problemas, aumentando o diálogo entre os gestores e profissionais da saúde.

3) Estabelecer fluxos de comunicação entre os atores dos programas para garantir bom desenvolvimento das ações.

4) É atribuição da tutoria acompanhar o trabalho dos supervisores, trabalhar temas e consolidar informações para subsidiar os debates na CCE.

5) Articulação entre o acolhimento federal e estadual para que seja homogêneo e eficaz.

6) Criar um fluxo de informações dos atores envolvidos (atores da rede de apoio do programa)

7) Trabalhar na CCE uma imagem objetiva (territorialização, construção de agendas, planejamento, acolhimento) da atenção básica a ser compartilhada pelos atores.

8) Discutir o processo de territorialização entre os atores envolvidos.

9) Aumentar o diálogo entre os gestores e profissionais da saúde, organizando o processo de trabalho da UBS, levando em consideração os protocolos adotados na atenção básica.

10) Planejamento estruturado das ações a serem desenvolvidas por cada ator com a socialização das etapas a serem executadas (plano de ação) na CCE.

Caso proposto para discussão: Agenda, Acesso e Acolhimento

No mês de abril de 2014 a Comissão Estadual recebeu um e-mail proveniente de um médico do Mais Médicos, relatando a seguinte situação:

Prezados senhores,

Meu nome é Juan e estou trabalhando no município de Nova Esperança desde outubro de 2013. Tenho encontrado algumas dificuldades em exercer o meu trabalho neste município, pois, tenho pouco controle sobre a minha agenda e sobre o meu horário de trabalho. Encontro-me, atualmente, exercendo minhas atividades das 7h às 17h, com uma hora para o almoço e, realizo apenas consultas dentro da UBS. Não me é dada a oportunidade de realizar visitas domiciliares, atividades com famílias ou grupos, pequenos procedimentos ou mesmo reuniões com outros profissionais. Além disto, dividiram os meus turnos de trabalho para fazer consultas de pacientes com doenças ou condições específicas, por exemplo, toda segunda-feira pela manhã tenho que atender exclusivamente gestantes e, no período da tarde, apenas os hipertensos. Desta forma, sinto que não conheço bem a comunidade em que trabalho e também tenho dificuldades de saber e entender onde estão e como funcionam os outros serviços de saúde. Além disto, dificilmente recebo algum retorno dos especialistas sobre as condições dos pacientes que encaminho, dificultando ainda mais o meu trabalho. Sei que em Nova Esperança estava sem médico há pelo menos dois anos e, quando conversei com a Secretária de Saúde, ela me disse que este era o principal motivo pelo qual era a equipe gestora que organizava a minha agenda e, não eu. Relatou ainda que somente eles poderiam garantir que a minha agenda fosse organizada para atender quem realmente precisa, já que temos uma população adstrita à equipe de quase 5 mil pessoas. Sinto que estou precisando de ajuda, pois percebo que não estou conseguindo resolver as necessidades dos meus pacientes da forma mais adequada.

Aguardo retorno,

Muito obrigado,

Juan

Questões norteadoras para os debates

• Quais iniciativas podem ser realizadas pelas instituições que atuam no âmbito do PROVAB e Mais Médicos para induzir uma melhor organização da Agenda e do Acolhimento pela equipes?

• Quais medidas de organização do processo de trabalho nas equipes podem ser incentivadas tendo por objetivo a ampliação do acesso?

Proposições apresentadas

Agenda e Acesso

1) Em relação a cursos de especialização garantir a flexibilidade o suficiente nos conteúdos e no projeto de intervenção para que ele seja aplicado a realidade do território.

2) Integração entre os supervisores, gestores e a equipe da unidade básica.

3) Apresentar/discutir o tema da agenda centrada nas necessidades da população e capacidade das equipes.

4) Promover a formação continuada dos supervisores, protocolos clínicos e protocolos da política nacional da atenção básica.

5) Potencializar o curso EAD como ferramenta de organização da agenda através do apoio dos supervisores, apoiadores da atenção básica estadual através de reunião entre esses e acesso a plataforma do curso.

6) Propor uma estratégia de mediação para que a agenda do UBS seja coordenada pela equipe, não pela gestão, com o objetivo de garantir o acesso e a atenção integral à população.

7) Estimular planejamento ascendente: equipe com comunidade -> equipe com a gestão -> CCE

8) Utilizar todos os espaços possíveis CCE, COSEMS, CIB, Colegiados Regionais, dentre outros, para debater, ampliar discussões, melhorar a integração, preparar materiais de capacitação e construir agendas regionais entre todos os atores de forma trimestral, para garantir a qualificação da APS e reuniões com a equipe.

9) Inserir o supervisor na construção do TTC do curso de especialização (e acompanhamento).

10) Articulação dos profissionais da equipe da unidade básica para organizar a agenda.

Acolhimento

1) Garantir espaços periódicos de articulação entre supervisores, tutores, referências estaduais entre outros atores importantes no processo nos territórios para avaliação e planejamento dos problemas.

2) Estimular e divulgar experiências exitosas de acolhimento.

3) Criar espaços de discussão (fóruns, oficinas, seminários), descentralizados por regiões de saúde envolvendo profissionais, gestores, supervisores, tutores e demais atores para a troca de experiências e de conhecimentos acerca do tema acolhimento utilizando como propostas instrumentos como os dispositivos da PNH e PMAC.

4) Criar espaços entre os municípios para que possam trocar experiências e conhecimento sobre o acolhimento.

5) Trabalhar a politica de humanização em saúde na educação continuada e nas equipes de atendimento, capacitando a equipe com uma percepção de adequação as necessidades da comunidade.

6) Qualificar as equipes que não tem implantado o acolhimento, em particular aqueles onde os profissionais do PROVAB e Mais Médicos estão inseridos.

7) Trabalhar o caderno 28 (acolhimento) por meio de oficinas de educação permanente para gestão e para a equipe e demais usuários, apresentando de forma reflexiva, coordenado pelas instituições supervisoras.

8) Estimular a implantação do acolhimento nos municípios.

9) Organizar a montagem de oficinas regionais com tutores e supervisores visando a questão do território, promovendo o acolhimento.

10) Integrar os dispositivos já postos para o fortalecimento da atenção básica (PNH, PMAQ).

Caso proposto para discussão: Sistema de Informação e Planejamento do Trabalho em Equipe

Com a chegada do médico do Programa Mais Médicos em uma Equipe de Saúde da Família, a coordenação de Atenção Básica do Município aproveitou a oportunidade para iniciar o uso do e-SUS, como Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB), substituindo o SIAB. Após ser capacitada, a equipe começa a usar as fichas da Coleta de Dados Simplificada (CDS), pois não há computadores conectados à internet na Unidade. Todos os profissionais passam a registrar suas atividades e seus atendimentos nas fichas CDS e os ACS iniciam o recadastramento das famílias com as fichas de cadastro domiciliar e individual.

Apesar da implantação do e-SUS ter ocorrido bem, a equipe não utiliza essas informações para planejar as suas ações do território, uma vez que considera esta uma atividade meramente burocrática, que dever ser feita apenas para garantir o repasse dos recursos federais.

Questões norteadoras para os debates

• Como os supervisores e tutores da especialização estão contribuindo com a utilização do sistema de informação (seja para implantação ou apoio no planejamento das equipes) em seus locais de atuação?

• Como a CCE tem se envolvidos na transição do SIAB pra SISAB/e-SUS como novo Sistema de Informação da Atenção Básica?

Proposições apresentadas

1) Utilizar os dados do e-SUS para produzir com as equipes, situações que expressem (ou façam refletir) os resultados das ações nas comunidades assistidas, para subsidiar o planejamento e re-ordenamento dessas ações.

2) Contemplar nas agendas loco-regionais, discussões sobre o E-SUS visando sua implantação nos municípios.

3) Garantir a conectividade com banda larga através do Ministério da comunicação e Ministério da Saúde.

4) Garantir que o tema do E-SUS seja inserido no material da especialização.

5) Qualificar supervisor e tutores para debater e construir o planejamento a partir de dados dos sistemas de informação.

6) Que os supervisores envolvam os gestores (da equipe da coordenação da AB) nas discussões sobre o processo de trabalho das equipes.

7) Utilizar o telessaúde como capacitador para implantação do E-SUS e o suporte técnico após a implantação.

8) Capacitar todos os atores que estão envolvidos perante o sistema implantado, reforçando a necessidade da qualidade da informação, como condição necessária para a utilização dos dados nos planejamentos, monitoramentos e avaliações das ações nos territórios.

9) Que a CCE promova cursos de capacitação e de educação permanente para supervisores, tutores, gestores e médicos dos programas PROVAB e Mais Médicos sobre utilização do E-SUS.

10) A CCE poderia utilizar o telessaude como ferramenta para a capacitação dos atores envolvidos para implantação e apoio do E-SUS.

ILUSTRAÇÕES PRODUZIDAS NA OFICINA

FOTOS DA OFICINA

AVALIAÇÃO DA OFICINA

ÓTIMO E BOM REGULAR RUIM E PÉSSIMO

Avaliação desejável:

75% de ótimo e bom

Avaliação global da oficina (a oficina como um todo)

84%

16%

Espaço físico onde foi realizado o evento

74%

20%

6%

Conforto das acomodações

57%

10%

33%

Qualidade da alimentação

52%

19%

29%

Ilustrações produzidas na oficina

98%

2

Vídeos exibidos na oficina

88%

12%

Organização do evento

87%

13%

Exposições e apresentações

82%

10%

8%

Equipe de metodologia

75%

17%

8%

Metodologia da oficina

73%

18%

9%

Rodadas de debate

72%

19%

9%

Programação da oficina

60%

32%

8%

Organização dos tempos

52%

32%

16%

Tira dúvidas

49%

36%

15%

Equipe de relatoria e facilitação

34%

40%

26%

Participação do grupo

82%

10%

8%

Sua participação (auto avaliação do participante)

81%

19%

PARTICIPANTES DA OFICINA

Nome

Instituição

Adriana Baltar

SES / PE

Adriano Antônio da Silva Pedrosa

UFAL

Aldázio Moura

MS

Alessandra Cavalcante Vieira de Melo

UFPE

Alexsandro Dias

OPAS

Aline Oliveira Cavalcanti Pimentel

UNIVASF

Alysson F. Lemos

UNASUS

Amanda Rodrigues Lima dos Santos

UFPE

Ana Maria Siqueira de Araújo

IMIP

Andrea Taborda Ribas da Cunha

UERN

Angélica Saraiva

DAB / MS

Anna Carolina Lima de Alencar

MS

Antônia Karolini Nunes Rebouças

SESAP / RN

Aristides Oliveira

DAB / MS

Aristóteles Cardona Júnior

UNIVASF

Bárbara Andrade

MS

Bruna Maria Limeira Rodrigues Ortiz

MS

Calvino Vieira Júnior

DIGITECA

Camila Sabino S. Bezerra

NUTES / UFPE

Candelario Manuel Hernández Barroso

OPAS

Carla Rezende de Araújo

UFPE

Carlos Sena

MS

Catia Maria Justo

UFS

Cláudia Cerqueira Araujo

SESAU

Cláudia Frederico de Melo

SESAU / RN

Clodoaldo Ferreira da Silva

COSEMS / AL

Cristiano Cordeiro de Lima

MS

Cristina Sette

CONASEMS

Cristine M. G. de Gusmão

UNASUS / UFPE

Daíse Kelly da Silva Feitosa

UFPE

Daniele Montenegro da Silva Barros

UFRN

David Ramos Carvalho

UFPE

David V. S. Costa

UFPE

Débora Ficher

MS / SESAI

Denise Maia

SES / PE

Diego Ferreira Lima Silva

MS

Divanise Suruagy Correia

UFAL

Douglas Estevão de Miranda

SGTES / MS

Edson Claudio Pistori

Emanuella Rolim

SES

Erika Siqueira da Silva

MS

Eron Ricardo de Souza

Digiteca

Évellin Bezerra de Silva

MS

Fabiana de O. S. Sousa

DEPREPS / MS

Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima

MEC

Felipe de Oliveira de Sousa Santos

DEPREPS / MS

Felipe José de Queiroz Sarmento

UFAL

Fernanda Gambarra

MS

Georgina Perez Alvarez

OPAS

Gilberto Luis Ramos Chamizo

OPAS

Grasiela Damasceno de Araújo

MS

Grasiela dos Santos da Silva

MS

Gustavo Godoy

UFPE

Hayana Figueiredo

UFPE

Iasmine Lorena Silva de Jesus

MS

Itana Dias de Luna

UPE

Ivana Florence Santana Pepe Pita

SESAU / AL

Janaína Rodrigues de Oliveira

UFPE

Jeane Couto

UFPE

João Batista Cavalcante Filho

UFS

José Emilio Caballero

OPAS

José Karlisson Tavares Valeriano

UFAL

José Marques Vidal

MS

Josiane Machiavelli

UFPE

Josilda Valença Araújo

MS

Juliana Gomes Viana

MS

Juliana Maria Alves Ladeira

Katiene da Costa Fontes

DEPREPS / MS

Laise Andrade

MS

Laura Passos Santana

BMJ

Lia Padilha Fonseca

MS

Lincoln Costa Valença

MEC

Lucas Wollmann

?

Luciana Lustosa Florintino

DEPREPS / MS

Luiz Henrique

UFPE

Lyane Ramalho Cortez

UFRN

Marcelo Augusto de Freitas Faria

DIGITECA

Márcia Rosa da Costa

UFCSPA / UNASUS

Maria Alice Fortunato

OPAS

Maria Bernadete de C. A.

UPE / FCM

Maria das Graças Monte Mello Taveiro

UFAL

Maria de Lourdes Santos Menezes

SES / SE

Maria Emília Higino

DGES

Maria Francisca de Carvalho

SES / PE

Maria Gabriele de Almeida Santos

UFPE

Maria Leopoldina Falcão

IMIP

Maria Luiza Bezerra Oliveira

TELESSAÚDE

Maria Martins Alessio

MS

Maria Rita Webster de Moura

DAB / TELESSAÚDE

Mariana B. Barros

NUTES / UFPE

Mariana Rosa Alves Ladeira

Marianna Lourenço Gonçalves

Marília Montenegro Cabral

UPE / FCM

Maritza Rivaflechas Castellanos

OPAS

Nadja de Sá Pinto Dantas Rocha

UFRN

Neuma Marinho de Queiroz Santos da Costa Cunha

UFRN

Neymar Anderson de S. Oliveira

MS

Patrícia Araújo Bezerra

MS

Paulo A. G. Dantas

COSEMS / PE

Paulo de Medeiros Rocha

UFRN

Priscilla Azevedo Souza

MS

Rachel do Socorro Lavocat de Queiroz

MS

Reginaldo Inojosa

MS

Renan Carlos Freitas da Silva

UFPE

Ricardo Cypreste

BMJ

Rodrigo Cariri

UFPE

Rosana  Apolonio Reis Andrade

MS

Roseane Santos da Silva

UPE

Rosimeira Maria Peres Andrade

SGTES

Shirley Christina Melo Araújo

MS

Sidclei Queiroga de Araujo

MS

Tamires Soares da Silva

UFPE

Tatiana Cássia dos Santos Silva

DEPREPS / MS

Tatiana de Paula

NUTES / UFPE

Teresa de los Ángeles Madera Darias

OPAS

Tereza Cristina A. Bezerra

IMIP

Thadeu Monteiro Calabria

UFPE

Thaís Maíra de Matos

MS

Thamires Soares da Silva

UFPE

Uiacy Nascimento de Alencar

SES / RN

Valdeliria Carvalho Coelho de Mendonça

NT / SE

Wanessa da Silva Gomes

DEPREPS / MS

Ministério da Saúde

www.saude.gov.br

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