Ofício (0090981) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 2 · POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL...

Despacho Informativo 13 (0090803) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAPOLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO Despacho Informativo nº 13/2016 - DEL03-RJ/5ªSRPRF-RJ

INTERESSADO(S): NUAT-RJ

ASSUNTO: Resposta ao usuário

1. Em resposta a solicitação feita pelo Sr. Yuri Straus Ferreira de Alencar, tenho a informarque não houve um ofício de questionamento feito ao DNIT sobre os critérios utilizados pelo Órgão queembasam o posicionamento dos radares fotográficos de velocidade. Até porque, não é competência daPRF tal atribuição de cobrança ou mesmo de estudo técnico a respeito da velocidade viária parasinalização.

2. Na entrevista feita a TV Rio Sul, assim como no próprio texto da matéria, não se fala emofício, apenas em questionamento. Este surgiu em reunião realizada no dia 20/09/2013, convocada peloMinistério Público Federal (ofício nº 1103/2013 – PRM/ANGRA/RJ/MC, anexo em parte), onde diversosparticipantes foram convocados, inclusive a PRF e o DNIT. Na pauta dessa reunião, dentre outrosassuntos, foi discutido os riscos da BR-101-Sul envolvendo barreiras, instalação de radares, pontoscríticos de acidentes etc. Um dos resultados dessa reunião, foi o compromisso assumido que a PRF seriaconsultada para sugerir pontos de instalação de radares.

3. Após a solicitação do DNIT, a PRF expediu o ofício indicando estatisticamente os pontosde maior quantidade acidentes da rodovia (ofício nº 412/2013 – 3ª Del, anexo). Da mesma forma quefizemos ofícios semelhantes nos anos seguintes (Ofício 127/2015 – 3ª Del e ofício nº 308/2015 – 3ª Del,anexos) sempre com o objetivo de auxiliar o melhor aproveitamento dos recursos e a redução deacidentes.

Documento assinado eletronicamente por JORGE LUIZ ANTUNESRODRIGUES, Chefe da 3ª Del/PRF, em 15/01/2016, às 17:15, conformehorário oficial de Brasília, com fundamento no § 2º do art. 10 da MedidaProvisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 6º do Decreto Nº8.539, de 8 de outubro de 2015 e na alínea b do inciso IV do art. 2º daInstrução Normativa Nº 61-DG, de 13 de novembro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o códigoverificador 0090803 e o código CRC 7DC9FFBA.

Referência: Processo nº 08650.000589/2016-79 SEI nº 0090803

Criado por jorge.antunes, versão 3 por jorge.antunes em 15/01/2016 17:01:52.

https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0090803&crc=7DC9FFBA

Ofício (0090981) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 2

Ofício (0090981) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 3

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Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 5

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal – Itaguaí – RJ

Ofício nº 412/2013/3ª Delegacia

Itaguaí/RJ, 25 de Outubro de 2013.

A Sua Senhoria, o Senhor,ARYSSON SIQUEIRA SILVAEngenheiro Supervisor da 10.ª UL Departamento Nacional de Infraestrutura de TransporteBR-101, Km 481, Angra dos Reis, RJCaixa Postal 73.112

Sr. Supervisor

Venho por meio deste, na qualidade que me é conferida como Chefe da 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, acusar o recebimento do ofício 286/2013 – 10.ª UL, onde o senhor solicita que seja informado dos locais de maior incidência de acidentes na rodovia Rio-Santos, no Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente de Mangaratiba até divisa do Estado.

Em levantamento realizado, constatamos que durante todo o ano de 2013 até a presente data, identificamos os seguintes números :

Rodovia Governador Mário Covas – Rio-Santos – BR-101Sul – Km 399, Bairro Ibirapitanga – CEP 23811-530 Tel. (21) 2688-5628 - e-mail : [email protected] - site : www.prf.gov.br

mailto:[email protected]

Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 6

O gráfico abaixo identifica os seguintes números no município de Mangaratiba:

O ponto de maior incidência de acidentes no Município de Mangaratiba, de acordo com o levantamento, é a curva logo após o túnel de Muriqui, conforme demonstra a foto abaixo.

Vista aérea da curva logo após o túnel de Muriqui


410 a 414.9 Km

415 a 419.9 Km

420 a 424.9 Km

425 a 429.9 Km

430 a 434.9 Km

435 a 439.9 Km

440 a 444.9 Km

445 a 449.9 Km

450 a 454.9 Km

455 a 459.9 Km

460 a 464.9 Km

510 a 514.9 Km

01020304050

21

44

23

3627

12 11 7 6 2 1 1

Estatística de acidentes em Mangaratiba

Qtd Acidentes Qtd Ferido Grave Qtd Morto

Intervalo de Quilômetros

Qua

ntid

ade

de a

cide

ntes


Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 7

No município de Angra dos Reis, podemos identificar os seguintes pontos de maior incidência de acidentes:

A localidade que se destaca na quantidade de acidentes no município de Angra dos Reis é o bairro da Japuíba (foto abaixo). O fluxo é intenso de veículos, ônibus, caminhões e até ciclistas nessa região, aumentando os riscos de acidentes.

Localidade da Japuíba


445 a 449.9 Km

450 a 454.9 Km

455 a 459.9 Km

460 a 464.9 Km

465 a 469.9 Km

470 a 474.9 Km

475 a 479.9 Km

480 a 484.9 Km

485 a 489.9 Km

490 a 494.9 Km

495 a 499.9 Km

500 a 504.9 Km

505 a 509.9 Km

510 a 514.9 Km

515 a 519.9 Km

520 a 524.9 Km

525 a 529.9 Km

530 a 534.9 Km

535 a 539.9 Km

0

10

20

30

40

50

60

70

4 5 7 8

2834

42

63

39

2519

27 30

2126

1915

51

Estatística de acidentes em Angra dos Reis


Intervalo de quilômetros

Qua

ntid

ade

de a

cide

ntes


Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 8

O segunda ponto com maior incidência de acidentes é o trevo de Angra dos Reis, local com bastante movimentação de veículos. Outro local que se destaca como crítico é a curva da localidade conhecida como Pontal. (Km 488, foto abaixo).

Vista aérea das curvas do Pontal

Vista da curva do Pontal. Local com alto índice de acidentes do Município de Angra dos Reis



Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 9

No município de Paraty, o gráfico a seguir identifica os locais de maior incidência de acidentes:

O local onde mais ocorre acidentes no município de Paraty é a curva da localidade conhecida como Barra grande. Esta curva passou por recente melhoramento do asfalto, terminando com lombadas, o que fazia os condutores reduzir a velocidade. Atualmente o pista está em ótimas condições, no entanto o traçado da curva aumenta os riscos de acidente.


520 a 524.9 Km

525 a 529.9 Km

530 a 534.9 Km

535 a 539.9 Km

540 a 544.9 Km

545 a 549.9 Km

550 a 554.9 Km

555 a 559.9 Km

560 a 564.9 Km

565 a 569.9 Km

570 a 574.9 Km

575 a 579.9 Km

580 a 584.9 Km

585 a 589.9 Km

590 a 594.9 Km

385 a 389.9 Km

0

5

10

15

20

24 5

8

2

9 10

19

11 1114

64 5

10

5

Estatística de acidentes em Paraty


Intervalo de Quilômetros

Qua

ntid

ade

de a

cide

ntes


Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 10

Vestígios de acidentes de saídas de pista

Podemos observar as marcas de frenagem e a guia da calçada destruída pelos inúmeros acidentes



Ofício (0091040) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 11

Gostaria de parabenizar pela iniciativa de consultar a Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de identificar os pontos críticos da BR-101 / Sul, para a futura instalação de redutores de velocidade. Esperamos que estes números possam contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e estamos a disposição para demais esclarecimentos.

Encerro este documento colocando a disposição a 3ª Delegacia nos serviços característicos da Polícia Rodoviária Federal. Aproveito a oportunidade para externar protestos de elevada estima e distinta apreciação.

Atenciosamente

Original assinadoJorge Luiz Antunes RodriguesMatrícula 1516761Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal5ª Superintendência do Estado do Rio de JaneiroItaguaí / RJ – Contato : (21) 7538-0645



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 12




Itaguaí/RJ, 16 de Abril de 2015.

Ao SenhorAntonio Fernando Guanabarino de SouzaSuperintendente Regional do Estado do Rio de Janeiro – SRERJ/DNITDepartamento Nacional de Infraestrutura de TransporteRodovia Presidentre Dutra, Km 163, Parada de Lucas - RJCep 21240-000 – Tel.: (21) 3545-4730/4728

Assunto: Estatística de acidentes 2014-2015

Referência: Ofício nº 181/2015/DNIT/RJ

Sr. Superintendente

Venho por meio deste, na qualidade que me é conferida como Chefe da 3ª Delegaciade Polícia Rodoviária Federal, comunicar a Vossa Senhoria os pontos de maior incidência deacidentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de redução de acidentes, com ainstalação de sinalização vertical, radares fotográficos e demais ações para manter um trânsitoseguro, encaminho o presente documento que seria uma forma de contribuir com mais informaçõespara otimizar os recursos do programa BR-LEGAL.

O levantamento das ocorrências realizado na BR-101/Sul, tendo como base o ano de2014 até março de 2015, obtivemos a seguinte estatística de acidentes:

Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – Rio-Santos – BR-101Sul – Km 399 - Ibirapitanga – Itaguaí – Cep: 23812-101 Tel. (21) 2688-5628 - e-mail : [email protected]


Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 13

A localidade que se destaca no gráfico acima é o Trevo do Distrito Industrial de Santa Cruz com 73 acidentes.

Veículos são obrigados a frear e desviar para evitar a colisão transversal


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2 03 5

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1 28

40 0 2

7

0 03 1

4 2 4 4 2 2

Quantidade de Acidentes, Feridos e Mortos

BR-101 Sul / Rio de Janeiro e Itaguaí / 2014 até 2015*

Qnt Acidentes Qnt Feridos Qnt Mortos


Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 14

Os pontos que mais se destacam no município de Mangaratiba são :

1. Curva logo após o túnel de Muriqui, sentido Santos – 41 Acidentes;2. Trevo de Itacuruça – 38 Acidentes.

Curva de Muriqui, já foram instalados radares de velocidade. Expectativa de redução de acidentes


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4538

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1 2 25

2 12 20 1 0 0 0 0 0

2 1 0 0


BR-101 Sul / Mangaratiba / 2014 até 2015*



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 15

Importante que recebesse o mesmo tratamento da curva de Muriqui: radar de velocidade

Os pontos com maior incidência de acidentes em Angra dos Reis estão concentradosentre o Bairro Mombaça, Trevo de Angra dos Reis, entrada do Morro da Cruz (2ª entrada para ocentro de Angra dos Reis) e o Bairro Japuíba. É a área urbana da rodovia no município.


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23 2421

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810

7 6 52 3 3 4

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1 0 1 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0


BR-101 Sul / Angra dos Reis / 2014 e 2015*



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 16

2ª entrada de Angra dos Reis, apesar dos radares ainda é um ponto com alto índice de acidentes

Trevo da Japuíba, a reinstalação da divisão de pista vai reduzir o índice de acidentes

Trevo de Angra dos Reis. Ponto bastante complexo pelo entroncamento, no entanto foraminstalados radares de velocidade. Existe a expectativa de redução dos índices.



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 17

As localidades em destaque no município de Paraty são:

1. Trevo de Paraty;2. Bairro do Perequê.

Localidade com maior fluxo de veículos do Município pela rodovia, oque gera um naturalmente ummaior número de acidentes. PRF intensificará a fiscalização no local.


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BR-101 Sul / Paraty / 2014 até 2015*



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 18

Localidade do Perequê. Já existem radares de velocidade.Ponto de grande fluxo de veículos devido a área urbana. PRF intensificará a fiscalização no local.

Curva do Km 555. Já foram instalados radares fotográficos. Existe a expectativa de redução dosacidentes.



Ofício (0091085) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 19

O gráfico seguinte demonstra o resultado do esforço em conjunto (PRF e DNIT),para reduzir a quantidade de acidentes, principalmente nos pontos críticos identificados nos anosanteriores. Percebe-se uma diminuição em todas as localidades, no entanto ainda muito sutil secompararmos somente o primeiro trimestre de 2014 com o primeiro trimestre de 2015. Comexceção ao trecho do km 416 ao 417,9.

Este documento tem o objetivo de contribuir para um melhor aproveitamento dasações e o trabalho em conjunto, sempre visando a redução dos índices de acidentes, feridos e mortosem nossas estradas. Além de reconhecer o esforço e empenho na atuação dos pontos críticosidentificados pela PRF em anos anteriores, onde na época foi informado a 10º Unidade local emAngra dos Reis.

Encerro este ofício, nos colocando a disposição para contribuir em medidas quepossam proporcionar um trânsito mais seguro na rodovia BR -101/Sul.

Atenciosamente

Original assinadoJorge Luiz Antunes RodriguesMatrícula 1516761Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal5ª Superintendência do Estado do Rio de JaneiroItaguaí / RJ – Contato : (21) 7538-0645


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56

Comparativo de acidentes do 1ª Trimestre dos Pontos Críticos

2014 e 2015

2014 2015


Ofício (0091120) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 20




Itaguaí/RJ, 16 de Setembro de 2015.

Ao Senhor EngenheiroCarlos Antônio Marcos PascoalSuperintendente Regional do Estado do Rio de Janeiro - SRERJ/DNITRodovia Presidente Dutra, km 163 – Parada de LucasCEP 21240-000 - Tel: (21) 3545-4703/4702

Assunto: Sinalização na Rodovia Rio-Santos

Senhor Superintendente,

Venho por meio deste, na qualidade que me é conferida como Chefe da 3ª Delegaciada Polícia Rodoviária Federal, primeiramente parabenizar ao DNIT pelo excelente serviço desinalização que está sendo executado na BR-101/Sul.

Sabemos que o Projeto BR-LEGAL está na fase inicial na Rio-Santos, porém jáproduz resultados significativos. A instalação dos catadióptricos, famosos “olhos de gato” quedefinem as faixas de rolamento, já estão indicando uma Rio-Santos diferente do que sempre foi.

A instalação das defensas no trevo do Distrito Industrial de santa Cruz (km 395),local de maior quantidade de acidentes de toda rodovia, foi muito bem aplicada e já está reduzindoo número de ocorrências.

Seguindo o ofício nº 181/2015 – SRERJ/DNIT, onde solicita sugestões desseDepartamento a respeito de locais para a instalação de placas de sinalização, gostaria de aproveitar efazer as seguintes solicitações abaixo;

• Placa R19 de 50km/h no km 399, km 473, km 534 e km 578. Esses são os locais dos postosda PRF na Rio-Santos. A placa deve ser instalada a mais de 300m da unidade, para nosautorizar a utilização legal do radar fotográfico, inibindo a alta velocidade. Inclusive essessão pontos de travessia de pedestres por sentirem maior segurança no posto da polícia;

• Placas indicativas em Itaguaí do acesso ao Arco Metropolitano. Inúmeros motoristas paramno posto da PRF solicitando informações de como chegar a nova rodovia (BR-493);

Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – Rio-Santos – BR-101Sul – Km 399, Bairro Ibirapitanga – CEP 23811-530 Tel. (21) 3503-9046 - e-mail : [email protected] - site : www.prf.gov.br


Ofício (0091120) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 21

• Existe um radar recentemente instalado no km 393 (foto abaixo), próximo a estaca 177, quepoderia ser melhor aproveitado para a redução de acidentes, se ele fosse deslocadoaproximadamente 2 km sentido Santos. O objetivo seria aproximá-lo o máximo possível dotrevo do Distrito industrial de Santa Cruz, com uma velocidade de 60 km/h.

Para embasar a alteração no posicionamento do radar, poderia ser levado emconsideração a grande quantidade de acidentes no local, a não existência de faixa de aceleração oudesaceleração para os veículos que acessam os retornos do trevo e o grande número de carretas quecirculam pelo Distrito Industrial, inclusive cruzando das faixas de rolamento que hoje em dia possuia velocidade regulamentada de 100 km/h.



Ofício (0091120) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 22

Defensa danificada recentemente por acidente ocorrido pelo excesso de velocidade

Início do Trevo do Distrito Industrial de Santa Cruz (km 395) – Estaca 261 – Local de melhoraproveitamento para o radar de velocidade 60km/h.

Desde já agradeço a possibilidade de sugerir a implantação de sinalização viária,ajudando a aproveitar melhor os recursos disponíveis e aproveito a oportunidade para externarprotestos de elevada estima.

AtenciosamenteOriginal assinado

Jorge Luiz Antunes RodriguesMatrícula 1516761Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal5ª Superintendência do Estado do Rio de JaneiroItaguaí / RJ – Contato : (21) 97538-0645



Memorando 2 (0094843) SEI 08650.000589/2016-79 / pg. 23

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAPOLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Memorando nº 2/2016/NUAT-RJ/5ªSRPRF-RJ

Rio de Janeiro-RJ, 18 de janeiro de 2016.

A(o)(s) Equipe Gerencial SIC Setorial PRF

Assunto: Resposta ao Memorando nº 9/2016/OUVIDORIA CENTRAL/GAB - e-SIC08850000053201605

1. Considerando que a Instrução Normativa nº 12/2012/DG/DPRF, dispõe que cabe àEquipe de Interlocutores a análise das solicitações, após a verificação dos critérios de pertinência e dadospessoais da solicitação, entendemos que a mesma deve ser fornecida, nos termos do art. 7º, II da Lei nº12.527/11.

2. Pelo exposto, encaminhamos nosso posicionamento, juntamente com o DespachoInformativo n° 13/2016- DEL03-RJ/5ªSRPRF-RJ, e demais ofícios juntados ao presente procedimento.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por MARCELO BANDEIRA DE MELLOLIMA, Chefe do Núcleo de Apoio Técnico Substituto(a), em18/01/2016, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º do art. 10 da Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, noart. 6º do Decreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e na alínea b do inciso IVdo art. 2º da Instrução Normativa Nº 61-DG, de 13 de novembro de 2015.Documento assinado eletronicamente por JOSE ROBERTO GONÇALVES DELIMA NETO, Superintendente Regional da 5ªSRPRF/RJ, em 18/01/2016,às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 2º do art.10 da Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 6º doDecreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e na alínea b do inciso IV do art. 2ºda Instrução Normativa Nº 61-DG, de 13 de novembro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o códigoverificador 0094843 e o código CRC 6A845C2D.

Referência: Processo nº 08650.000589/2016-79 SEI nº 0094843

Criado por marcelo.bandeira, versão 6 por marcelo.bandeira em 18/01/2016 10:46:20.

https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0094843&crc=6A845C2D

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