Onde está o currículo nacional do ensino básico na agenda da "literacia digital"?

Currículo e Tecnologias | 4531

Elisabete Cruz Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

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ONDE ESTÁ O CURRÍCULO NACIONAL DO ENSINO BÁSICO NA AGENDA DA “LITERACIA DIGITAL”? Embora o objectivo de integração curricular das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) pareça, à primeira vista,

muito claro e consensual, vários autores têm vindo a reclamar a necessidade de definir e clarificar o lugar e o papel das

TIC no currículo formal, considerando inclusive que as posições actualmente assumidas representam uma situação que

tem vindo a reforçar uma estrutura curricular tradicional, cujo espírito subjacente está em desacordo com o entendimento

das TIC como uma competência-chave numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. Partindo desta problemática,

encetou-se um trabalho de investigação no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, na área de especialização em

Tecnologias Educativas, visando aprofundar o conhecimento sobre o modo como, em Portugal, se perspectivam as TIC no

currículo formal do ensino básico. Face à complexidade que caracteriza, por um lado, o campo conceptual relativo à

integração curricular das TIC e, por outro, a avaliação do currículo e programas curriculares, pareceu-nos útil e adequado

seguir de perto a metodologia de investigação proposta por Gérard Figari - A “referencialização”. Nesta linha, foi

desenvolvido um “modelo de leitura” para organizar, descrever e interpretar os dados recolhidos, que se consubstanciou

numa matriz organizada por dimensões, categorias, critérios e indicadores de análise. O estudo incidiu na análise do

discurso pedagógico em torno das TIC manifesto no Currículo Nacional do Ensino Básico (CNEB), segundo três focagens

distintas: (1) na inclusão das TIC nos elementos curriculares estruturantes do CNEB; (2) na relação entre as TIC e as

experiências de aprendizagem; (3) no tipo de saberes em TIC visados no CNEB. Considerando o reconhecimento da

necessidade de formar as crianças e os jovens como utilizadores conscientes e críticos das tecnologias, o objectivo desta

comunicação é contribuir para a construção de um quadro interpretativo e crítico sobre o modo como o currículo nacional

português equaciona, no ensino básico, o desenvolvimento da “literacia digital” no quadro das políticas educativas da

União Europeia. Assim, neste contexto, para além da apresentação das questões específicas subjacentes ao trabalho de

análise focado exclusivamente no tipo de saberes em TIC visados no CNEB, detalha-se a metodologia utilizada e

sintetizam-se os principais resultados. A reflexão decorrente deste trabalho aponta, entre outros aspectos, para a

necessidade do estabelecimento de uma matriz clara e consistente que sustente a aquisição e o desenvolvimento de

saberes em TIC, ao longo do ensino básico, como formação transdisciplinar.

Palavras-Chave: Currículo Nacional; Ensino Básico; Competência Digital

1. CONTEXTO E OBJECTIVOS DO ESTUDOUma das razões que justifica o interesse da integração das TIC no currículo é o reconhecimento da

necessidade de desenvolver nos nossos jovens novas aprendizagens, ou novas alfabetizações, para enfrentar

novas exigências sociais e profissionais, destacando-se entre elas a aquisição e o desenvolvimento da

competência digital. Neste mesmo sentido já se manifestava o Conselho Nacional de Educação, no final do

século passado, sublinhando que a capacidade de orientação no meio da quantidade enorme de informações

que circula nas redes de informação é não apenas um pré-requisito do próprio saber, como também constitui


“uma via privilegiada de acesso à autonomia, levando cada um a comportar-se em sociedade como um

indivíduo livre e esclarecido” (Conselho Nacional de Educação, 1998, p. 10865).

Actualmente, apesar das disparidades existentes no que respeita ao lugar que as TIC ocupam nos curricula do

ensino básico, a maior parte dos países reconhece a sua importância e a sua utilização efectiva (Comissão

Europeia, 2000), podendo dizer-se que, neste momento, existe já um amplo consenso social relativamente ao

reconhecimento da necessidade de dar prioridade ao desenvolvimento de um conjunto de saberes em TIC que

permita aos alunos compreender os fenómenos do mundo em que se inserem e, consequentemente, tomar

decisões democráticas de modo informado, crítico e reflectido (Krumsvik, 2006).

Efectivamente, os últimos anos do século XX e o seu prolongamento para esta primeira década do século XXI

foram férteis em mudanças que transformaram os curricula do ensino básico. No quadro destas mudanças, as

TIC têm agora, mais do que nunca, um espaço alargado de confronto onde se joga, em simultâneo, a

valorização da aquisição e do desenvolvimento de saberes em TIC, numa perspectiva de aprendizagem ao

longo da vida, e o reconhecimento do seu potencial educativo para tornar o ensino e a aprendizagem mais

eficazes em todas as áreas curriculares.

Várias iniciativas levadas a cabo no seio da União Europeia acentuam precisamente a necessidade de

identificação de competências nucleares transversais, face ao ritmo acelerado das mudanças decorrentes da

utilização cada vez maior das TIC nos estabelecimentos de ensino (Conselho "Educação", 2001a; 2001b). No

âmbito do programa Educação e Formação 2010, por exemplo, para além do foco na identificação das

competências básicas necessárias a todos os cidadãos para lidar com os desafios e as exigências da

chamada sociedade da informação e/ou do conhecimento, vários trabalhos têm sido desenvolvidos

procurando equacionar, simultaneamente, como é que essas competências, a par das competências ditas

tradicionais, podem vir a ser mais bem integradas nos curricula, aprendidas e mantidas ao longo da vida.

Neste contexto, a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (Parlamento Europeu e Conselho, 2006/962/CE; European

Communities, 2007) assume um valor acrescentado considerável, já que fornece uma ferramenta de referência que define as oito competências consideradas fundamentais e necessárias para todos,

designadamente: a) comunicação na língua materna; b) comunicação em línguas estrangeiras; c) competência

matemática e competências básicas em ciências e tecnologia; d) competência digital; e) aprender a aprender;

f) competências sociais e cívicas; g) espírito de iniciativa e espírito empresarial; e h) sensibilidade e expressão

culturais.

Muitas destas competências sobrepõem-se e estão interligadas, ou seja, aspectos que são essenciais num

determinado domínio favorecem a competência noutro domínio. Por exemplo, “possuir as competências

básicas fundamentais da língua, da literacia, da numeracia e das tecnologias da informação e da comunicação

(TIC) é uma condição essencial para aprender a aprender” (Parlamento Europeu e Conselho, 2006/962/CE,

pp. 13-14).

Neste mesmo contexto, a competência digital é definida nos seguintes termos:

“A competência digital envolve a utilização segura e crítica das tecnologias da sociedade da informação (TSI)

no trabalho, nos tempos livres e na comunicação. É sustentada pelas competências em TIC: o uso do


computador para obter, avaliar, armazenar, produzir, apresentar e trocar informações e para comunicar e

participar em redes de cooperação via Internet” (ibidem, p.15).

Apesar da valorização de conhecimentos factuais (e.g. compreensão da natureza, do papel e das

oportunidades que as tecnologias oferecem às actividades do quotidiano; conhecimento das principais

aplicações informáticas; entendimento dos riscos e das oportunidades da Internet e da comunicação por meios

electrónico), as exigências relativamente à aquisição e ao desenvolvimento da competência digital apontam

para uma abordagem que é, de certo modo, oposta à aprendizagem sobre computadores, aproximando-se,

aliás, da ideia de que as tecnologias poderão contribuir, como parceiros intelectuais (Jonassen, 2007). Trata-

se, portanto, de uma perspectiva que, do ponto de vista da aprendizagem, exige um envolvimento cognitivo

mais profundo e implica, por conseguinte, o desenvolvimento de atitudes para tomar decisões, resolver

problemas, imaginar, conceber e produzir objectos.

A aquisição dos saberes requeridos e necessários para a inovação numa sociedade baseada no

conhecimento dependerá naturalmente das faixas etárias. Porém, é recomendável “que o conceito de literacia

digital seja introduzido nos sistemas de ensino logo a partir do ensino pré-primário, em paralelo com as línguas

estrangeiras, com o objectivo de produzir utilizadores experientes o mais cedo possível” (Comissão da Cultura

e da Educação, 2010, p.29).

Reafirmando a importância de dotar os cidadãos da União Europeia de saberes em TIC, a Agenda Digital para a Europa, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, vem sublinhar o importante papel da instituição

escolar na concretização dessa finalidade, referindo explicitamente a necessidade de:

“(...) constituição de parcerias entre as várias partes interessadas, a intensificação do ensino, o

reconhecimento das competências digitais no ensino e nos sistemas de formação oficiais, bem como

campanhas de sensibilização e uma formação e certificação eficazes no domínio das TIC fora dos sistemas

oficiais de ensino, incluindo a utilização de ferramentas em linha e de meios digitais para a requalificação e o

desenvolvimento profissional contínuo.” (Comissão Europeia, 2010, p.29)

Em suma, o reconhecimento praticamente consolidado da necessidade de se iniciar o desenvolvimento de

saberes em TIC o mais cedo possível no percurso escolar dos alunos (Comissão Europeia, 2010; Comissão

da Cultura e da Educação, 2010; Dias, 2005), justifica o relevo que, no âmbito deste trabalho, assumiu a

procura de relações entre os discursos perfilhados e a representação que o Currículo Nacional do Ensino

Básico (CNEB) configura sobre esta matéria. Nesta perspectiva, a questão central que orientou a recolha e a

análise dos dados foi formulada do seguinte modo: Que orientação expressa o CNEB relativamente ao

desenvolvimento de saberes em TIC (conhecimentos, capacidades e atitudes)?. Partindo desta questão, e

para facilitar a delimitação deste estudo, foram definidos os seguintes objectivos: a) identificar e determinar

como se distribuem os saberes em TIC visados no CNEB; b) verificar como progridem esses saberes em TIC

ao longo do ensino básico; e c) compreender como são considerados esses saberes pelas diferentes áreas

curriculares.

2. OPÇÕES E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS


Este estudo foi realizado a partir da análise de todos os textos correspondentes a todas as áreas curriculares

constantes do CNEB [Língua Portuguesa (LP), Línguas Estrangeiras (LE), Matemática (M), Estudo do Meio

(EM), História (H), Geografia (G), Ciências Físicas e Naturais (CFN), Educação Artística (Ed.A), Educação

Tecnológica (Ed.T) e Educação Física (Ed.F)].

Equacionados os objectivos e a natureza do objecto de análise, pareceu-nos útil e adequado seguir uma

metodologia assente nos princípios da referencialização - abordagem proposta Gérard Figari, que se

caracteriza, na sua essência, como um método de delimitação fundamentada de “um corpo de referências

relativo a um objecto (ou a uma situação), em relação ao qual poderão ser estabelecidos diagnósticos,

projectos de formação e avaliações” (Figari, 1996, p. 52).

Deste modo, em consonância com esta opção, recorreu-se a um conjunto de procedimentos e técnicas racionais para construir um sistema de referências sufientemente robusto e capaz de facilitar o tratamento dos

dados recolhidos e, em última instância, proporcionar uma leitura compreensiva e detalhada da realidade em

apreço. Tal sistema de referências consubstanciou-se num modelo de leitura organizado por categorias,

critérios e indicadores, conforme se ilustra seguidamente (QUADRO 1).

Quadro 1. Modelo de Leitura: categorias, critérios e indicadores de análise

CATEGORIAS CRITÉRIOS INDICADORES

Equilíbrio Quantitativos (frequências absolutas e relativas) Determinação da distribuição de referências expressas no CNEB por saberes em TIC (conhecimentos, capacidades, atitudes).

Progressão Quantitativos (frequências absolutas e relativas) Determinação da distribuição de referências expressas no CNEB por saberes em TIC e por níveis de ensino.

Amplitude Quantitativos (frequências absolutas e relativas) Determinação da distribuição de referências expressas no CNEB por saberes em TIC e por áreas curriculares.

CO

NH

ECIM

ENTO

S

CAP

ACID

ADES

ATIT

UD

ES Profundidade Qualitativos (expressão do conteúdo manifesto no CNEB)

Análise da discrepância/afinidade do conteúdo das referências expressas no CNEB em relação com o conteúdo tomado como “modelo”.

Do ponto de vista operatório, os procedimentos seguidos para chegarmos ao modelo de leitura, como

facilmente se compreenderá, incluíram um processo de desenvolvimento gradual que passou, nomeadamente,

pela identificação de categorias, critérios e indicadores de análise, cujos traços gerais se apresentam nas

linhas seguintes.

IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIAS DE ANÁLISEConsiderando a coexistência de múltiplas abordagens relativamente à aquisição e ao desenvolvimento de

saberes em TIC, pareceu-nos pertinente conceber um modelo de análise tomando como referente a

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências essenciais para a


aprendizagem ao longo da vida (Parlamento Europeu e Conselho, 2006/962/CE), que define as oito

competências consideradas fundamentais, necessárias e transversais para alcançar uma literacia universal,

entre elas a competência digital. Efectivamente, a sua utilização enquanto referente pareceu-nos útil e adequada aos objectivos do presente

estudo uma vez que, como já tivemos oportunidade de referir, trata-se de uma proposta que relativiza a

aprendizagem sobre computadores, valorizando antes o potencial das TIC para estimular e facilitar o

pensamento crítico e criativo (Jonassen, 2007). De modo a tornar mais explícita a funcionalidade dessa

proposta, apresenta-se seguidamente a operacionalização das categorias de análise consideradas neste

estudo (QUADRO 2).

Quadro 2: Categorias de análise e respectiva operacionalização

CATEGORIA

S OPERACIONALIZAÇÃO

CO

NH

ECIM

ENTO

S

Referências relacionadas com o desenvolvimento dos seguintes conhecimentos:

Compreensão da natureza, do papel e das oportunidades que as tecnologias oferecem às

actividades do quotidiano (na vida pessoal e social e no trabalho).

Conhecimento das principais aplicações informáticas (e.g. processadores de texto, folhas de

cálculo, bases de dados, armazenamento e gestão de informação).

Entendimento dos riscos e das oportunidades da Internet e da comunicação por meios electrónicos

(correio electrónico, ferramentas de rede) para os tempos livres, a partilha de informação e a

colaboração em rede, a aprendizagem e a investigação.

Consciência das questões ligadas à validade e à fiabilidade da informação disponível, bem como

dos princípios legais e éticos que devem nortear o uso das tecnologias.

Compreensão do potencial das tecnologias para apoiar a criatividade e a inovação.

CAP

ACID

ADES

Referências relacionadas com o desenvolvimento das seguintes capacidades:

Capacidade para pesquisar, recolher e processar informação.

Capacidade para usar informação de maneira crítica e sistemática, avaliando a sua pertinência,

distinguindo o real do virtual e reconhecendo as suas ligações.

Capacidade para utilizar as ferramentas para produzir, apresentar e compreender informações

complexas.

Capacidade para aceder, pesquisar e usar serviços baseados na Internet.

Capacidade para usar as tecnologias no apoio ao pensamento crítico, à criatividade e à inovação.

ATIT

UD

ES

Referências relacionadas com o desenvolvimento das seguintes atitudes:

Postura crítica e reflectida face à informação disponível.

Uso responsável dos meios interactivos.

Interesse em participar em comunidades e redes de aprendizagem (culturais, sociais e/ou

profissionais).


DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ANÁLISEAceitando a noção de critério como uma dimensão do objectivo que se resolveu privilegiar como referente

(Figari, 1996), defiram-se, no âmbito deste estudo, quatro critérios analíticos, intimamente relacionados com

os objectivos previamente definidos: a) Equilíbrio, reporta-se ao estudo da proporção dos diferentes tipos de

conteúdo constituintes dos saberes em TIC visados no CNEB; b) Progressão, refere-se ao estudo da

articulação vertical dos saberes em TIC ao longo do ensino básico, no sentido de compreender se os

conhecimentos, as capacidades e as atitudes em TIC se desenvolvem numa lógica de progressão gradual; c)

Amplitude, alude ao estudo da ênfase relativa atribuída aos saberes em TIC em cada área curricular; d)

Profundidade, reporta-se à análise da discrepância/afinidade do conteúdo manifesto nas diversas áreas

curriculares em relação com o conteúdo tomado como modelo de análise.

IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES DE ANÁLISEReconhecendo que a utilização de indicadores deverá ser reportada aos critérios estabelecidos (Figari, 1996),

considerou-se pertinente estabelecer indicadores quantitativos, expressos em números, e qualitativos,

representados pela análise detalhada da informação designada como unidade de análise. Ou seja, procurou-

se conhecer a distribuição do total de referências por áreas curriculares e por níveis de ensino, mas também

se procurou analisar com maior detalhe a expressão do conteúdo manifesto no CNEB em relação com as

respectivas categorias de análise. Refira-se que, do ponto de vista metodológico, os indicadores, ainda que

baseados preferencialmente na quantificação dos enunciados, traduzem apenas um esquema hipotético de

interpretação de dados, cuja utilidade nos facilitará a identificação de tendências e/ou desvios importantes face

à situação idealizada (modelo de leitura).

Concluídas as diferentes operações respeitantes à elaboração do modelo de leitura, seguiu-se uma fase de

organização, tratamento e análise dos dados, que se consubstanciou basicamente na administração

sistemática das decisões tomadas anteriormente. Esta fase, longa e fastidiosa, consistiu na exploração do

corpus documental previamente definido, tendo em vista a construção de uma base de dados que nos

permitisse categorizar as referências expressas no CNEB de acordo com os objectivos visados.

Começámos, então, por localizar e transcrever todos os excertos presentes nos documentos seleccionados

associados às seguintes palavras-chave: TIC; Tecnologia(s); Informático(a)(s); Internet; CD-ROM; Media;

Multimédia (Multimedia); Audiovisual(ais)/áudio; Computador; Electrónico(a)(s); e Software.

Como critério de segmentação, privilegiámos o significado de um dado excerto, inclusive nas situações em se

encontrava mais do que uma palavra-chave num mesmo excerto. Seguidamente, e de forma a cuidar da

representatividade, da homogeneidade e da pertinência dos dados face ao objectivo suscitado pela análise,

procedeu-se a uma redução pensada dos dados (Bardin, 2004), tendo-se constituído e delimitado a amostra a

partir dos excertos directamente relacionados com a definição de competências no âmbito do CNEB.

Reunimos, no total, 78 excertos/unidades de análise.

Como instrumento de registo de dados utilizou-se uma folha Excel para cada área curricular, elaborando-se

uma tabela que nos possibilitou categorizar as unidades de análise segundo o nível de ensino a que as

referências se dirigiam e segundo a categoria respectiva (conhecimentos, capacidades, atitudes).


Num momento posterior, elaborámos quadros gerais cujos procedimentos incluíram operações estatísticas

simples, baseadas na contagem do número de ocorrências/observações obtidas em cada categoria de

análise, por área curricular e por nível de ensino. Com base naqueles quadros, foram elaborados gráficos que

condensam e põem em relevo as informações fornecidas pela análise, tais como os que utilizaremos no ponto

seguinte para facilitar a leitura e a apresentação dos principais resultados.

3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOSCom anteriormente referido, o foco de análise deste estudo incidiu nos saberes em TIC visados no CNEB, à

luz dos conhecimentos, capacidades e atitudes considerados essenciais para a aquisição e desenvolvimento

da competência digital. Dos 78 excertos analisados, 7,69% revelou um sentido ambíguo e/ou vago por não

permitir inferir com clareza o sentido da mensagem face aos objectivos propostos. Esta situação ocorreu em

20% das áreas curriculares (LE, Ed.A). A percentagem de casos ambíguos/vagos (7,69%) será contemplada

na apresentação dos resultados, embora se tenha omitido esse elemento dos gráficos respectivos para não os

sobrecarregar de informação. Segue-se a apresentação dos principais resultados em função dos critérios

analíticos previamente definidos.

Equilíbrio Considerando a distribuição percentual das referências por conhecimentos, capacidades e atitudes em TIC

(GRÁFICO 1), verifica-se que a ênfase do CNEB recai no desenvolvimento de conteúdos procedimentais, uma

vez que a maioria das referências analisadas se reporta ao desenvolvimento de capacidades em TIC

(51,28%).

Gráfico 1: Distribuição percentual das referências por conhecimentos, capacidades e atitudes em

TIC

Paralelamente, observa-se uma grande omissão relativamente à aquisição e ao desenvolvimento de atitudes

favoráveis ao trabalho com as TIC, considerando que apenas 5,13% da totalidade das referências está

efectivamente relacionada com o desenvolvimento de conteúdos atitudinais. A falta de relevância dada a este

aspecto, conjugada com o elevado valor percentual que se verifica ao nível das capacidades, resulta num

desequilíbrio evidente, em termos percentuais, entre os vários conteúdos integrantes dos saberes em TIC.


ProgressãoQuando se considera a distribuição percentual das referências por conhecimentos, capacidades e atitudes e

por níveis de ensino (GRÁFICO 2), observa-se que uma grande parte (44,86%) situa o desenvolvimento de

saberes em TIC ao longo do ensino básico (“geral”). Apenas 19,23% das referências se reporta ao 3.º ciclo;

17,94% ao 2.º ciclo e, ao nível do 1.º ciclo de escolaridade, somente 10,26% do total das referências

examinadas.

Gráfico 2: Distribuição percentual das referências por conhecimentos, capacidades e atitudes em TIC e por

níveis de ensino

À primeira vista, em termos gerais, estes resultados sugerem uma tendência de progressão gradual ao longo

dos três ciclos. Contudo, se examinarmos a evolução de modo mais particular verifica-se que essa tendência

progressiva só se manifesta ao nível das capacidades. Note-se, pois, que ao nível dos conhecimentos, os

resultados indiciam uma ruptura na passagem do 2.º para o 3.º ciclo, verificando-se concretamente que as

referências dirigidas ao 2.º ciclo (8,97%) são percentualmente mais elevadas do que as dirigidas ao 3.º ciclo

(5,13%). Para além disso, estes resultados também evidenciam uma certa negligência relativamente ao

desenvolvimento de atitudes em TIC, que é particularmente notória nos dois primeiros níveis de escolaridade

do ensino básico. Efectivamente, tanto no 1.º como no 2.º ciclo de escolaridade não existe qualquer referência

relacionada com a aquisição e o desenvolvimento de atitudes favoráveis ao trabalho com as TIC.

Amplitude Considerando a distribuição percentual das referências por categorias de análise e por áreas curriculares

(GRÁFICO 3), constata-se que 30% das áreas curriculares (LP, H, Ed.F) não reconhece a importância do

desenvolvimento de saberes em TIC ao longo do ensino básico. Paralelamente, a presença simultânea de

conhecimentos, capacidade e atitudes apenas se regista em Ed.T – área, note-se, que engloba cerca de 36%

da totalidade das referências analisadas. Para além deste facto, e nesta área particular, ao valorizar-se o

desenvolvimento de conhecimentos (26,92%) em detrimento das capacidades (5,13%), verifica-se um desvio

daquela que nos pareceu a tendência privilegiada em termos globais, ou seja, o enfoque nas capacidades.

Esta mesma tendência poderá observar-se igualmente em CFN, uma vez que também nesta área se regista

um valor percentual mais elevado ao nível dos conhecimentos (7,69%) do que ao nível das capacidades

(2,56%).


Gráfico 3: Distribuição percentual das referências por conhecimentos, capacidades e atitudes em TIC e por

áreas curriculares.

Poderemos ainda verificar que quando nos centramos na análise da distribuição das referências em cada área

curricular, os resultados ilustrados no GRÁFICO 3 também evidenciam um desequilíbrio entre os diversos

conteúdos integrantes dos saberes em TIC, que naturalmente se poderá explicar não apenas pela já referida

ausência de referências em três áreas curriculares (LP, H, Ed.F), mas também pela excessiva valorização do

desenvolvimento de conhecimentos que se observa em Ed.T (26,92%). Importa, no entanto, reconhecer que

apesar do aparente enfoque ao nível dos conhecimentos, as referências que se reportam a esta categoria só

têm expressão em 30% das áreas curriculares (EM, CFN, Ed.T). Efectivamente, a maioria das áreas

curriculares (70%) reconhece e privilegia essencialmente o desenvolvimento de capacidades em TIC.

Profundidade Quando se considera com maior detalhe a distribuição de frequências absolutas das referências relativas aos

conhecimentos em TIC, por áreas curriculares (QUADRO 3), regista-se um predomínio de referências

orientadas para a valorização do desenvolvimento da compreensão da natureza, do papel e das oportunidades que as tecnologias oferecem às actividades do quotidiano na vida pessoal e social e no trabalho – orientação, note-se, particularmente evidente em Ed.T (n=16). Com menor expressão, tanto em

termos de frequências absolutas (n=8) como de áreas curriculares abrangidas (somente CFN e Ed.T),

encontram-se referências relacionadas com a compreensão do potencial das tecnologias para apoiar a criatividade e a inovação.

Quadro 3. Distribuição de frequências absolutas das referências relativas aos conhecimentos em TIC, por

áreas curriculares.

Áreas curriculares CONHECIMENTOS EM CNF Ed.T Total(n) Compreensão da natureza, do papel e das oportunidades que as

tecnologias oferecem às actividades do quotidiano (na vida pessoal e social

e no trabalho).

1 3 16 20


Conhecimento das principais aplicações informáticas (e.g. processadores

de texto, folhas de cálculo, bases de dados, armazenamento e gestão de

informação).

Entendimento dos riscos e das oportunidades da Internet e da comunicação

por meios electrónicos (correio electrónico, ferramentas de rede) para os

tempos livres, a partilha de informação e a colaboração em rede, a

aprendizagem e a investigação.

Consciência das questões ligadas à validade e à fiabilidade da informação

disponível, bem como dos princípios legais e éticos que devem nortear o

uso das tecnologias.

Compreensão do potencial das tecnologias para apoiar a criatividade e a

inovação 3 5 8

Total (n) 1 6 21 28

Ainda no que concerne aos conhecimentos em TIC considerados essenciais para reagir aos desafios que se

colocam às nossas sociedades, importa sublinhar a ausência de referências explicitamente relacionadas com

o conhecimento: das principais aplicações informáticas (e.g. processadores de texto, folhas de cálculo, bases de dados, armazenamento e gestão de informação); dos riscos e das oportunidades da Internet e da comunicação por meios electrónicos (correio electrónico, ferramentas de rede) para os tempos livres, a partilha de informação e a colaboração em rede, a aprendizagem e a investigação; e, não menos importante,

das questões ligadas à validade e à fiabilidade da informação disponível, bem como dos princípios legais e éticos que devem nortear o uso das tecnologias.

Como vimos anteriormente, a maioria das áreas curriculares (70%) reconhece e privilegia o desenvolvimento

de capacidades em TIC. Porém, quando analisamos com maior detalhe e profundidade as orientações

expressas em cada uma daquelas áreas, verifica-se que nem todas valorizam do mesmo modo todos os

elementos integrantes das capacidades consideradas neste estudo. Embora à primeira vista se possa

observar um predomínio de referências relacionadas com a capacidade para utilizar as ferramentas para produzir, apresentar e compreender informações [complexas] (QUADRO 4), a análise empreendida revelou que

tal tendência é apenas aparente. Por um lado, deverá referir-se que praticamente metade das referências

analisadas está incluída numa só área curricular (Ed.A) e, por outro lado, importa notar que grande parte

daquelas referências não nos permitiu concluir que a utilização de ferramentas está efectivamente relacionada

e orientada para o desenvolvimento da compreensão de informações complexas.

Quadro 4. Distribuição de frequências absolutas das referências relativas às capacidades em TIC, por áreas

curriculares.

Áreas curriculares CAPACIDADES

LE

M

EM

G

CN

F

Ed.A

Ed.T

Total (n)

Capacidade para pesquisar, recolher e processar informação. 1 3 1 5


Capacidade para usar informação [de maneira crítica e sistemática, avaliando a sua pertinência, distinguindo o real do virtual e reconhecendo as suas ligações].

6 1 2 9Capacidade para utilizar as ferramentas para produzir, apresentar e compreender

informações [complexas].4 1 3 1 11 3 23

Capacidade para aceder, pesquisar e usar serviços baseados na Internet. 1 2 3Capacidade para usar as tecnologias no apoio ao pensamento crítico, à

criatividade e à inovação.

Total (n) 10 2 1 7 2 15 3 40

Paralelamente, a orientação que se manifesta quanto à valorização da capacidade para usar informação (…), que circunscreve 30% das áreas curriculares (LE, G, Ed.A), conforme se observa no QUADRO 4, implica

também uma chamada de atenção relativamente à forma de usar a informação. Na verdade, nem sempre é

evidente que o que se pretende é que essa informação seja utilizada de maneira crítica e sistemática, como se

observou, por exemplo, em LE (área em que se registou um maior número de referências relacionadas com a

capacidade em apreço). Nesta área particular, todas as referências analisadas apontam, em termos

cognitivos, para níveis de conhecimento mais elementares, apelando mais à memorização do que ao

desenvolvimento de processos cognitivos superiores.

Deste modo, em rigor, os resultados apenas nos permitem concluir que há uma orientação que se aproxima

do desenvolvimento da capacidade para usar informação mas que, simultaneamente, se afasta do seu

objectivo elementar, ou seja, uma utilização da informação de maneira crítica e sistemática, avaliando a sua pertinência, distinguindo o real do virtual e reconhecendo as suas ligações. Sublinhe-se ainda que a

valorização da capacidade para pesquisar, recolher e processar informação apenas se manifesta em três

áreas curriculares (M, G, CFN). Por fim, mas não menos importante, será de destacar uma total ausência

relativamente ao reconhecimento da importância (crescente) do desenvolvimento da capacidade para usar as tecnologias no apoio ao pensamento crítico, à criatividade e à inovação.

Quando se considera a distribuição de frequências absolutas das referências relativas às atitudes em TIC, por

áreas curriculares (QUADRO 5), verifica-se que no CNEB não existe nenhuma referência relacionada quer com

o desenvolvimento de atitudes que promovam o uso responsável dos meios interactivos, quer com o

desenvolvimento de atitudes que favoreçam o interesse em participar em comunidades e redes de aprendizagem (culturais, sociais e/ou profissionais). Para além destas ausências, também se regista uma clara

desvalorização do desenvolvimento de uma postura crítica e reflectida face à informação disponível, atendendo a que apenas uma área curricular (G) se manifesta explicitamente nesse sentido nos seguintes

termos: predisposição para estar informado geograficamente e ter uma atitude crítica face à informação veiculada pelos mass media.

Quadro 5. Distribuição de frequências absolutas das referências relativas às atitudes em TIC, por áreas

curriculares.

Áreas curriculares ATITUDES G Ed.T Total (n)


Postura crítica e reflectida face à informação disponível. 1 1Uso responsável dos meios interactivos.

Interesse em participar em comunidades e redes de aprendizagem (culturais, sociais

e/ou profissionais).

Outras 3 3Total (n) 1 3 4

Para terminarmos, e ainda de acordo com os resultados apresentados no QUADRO 5, importa referir que foram

associadas à preocupação do desenvolvimento de atitudes em TIC três referências que não se enquadravam

claramente no modelo que serviu de base a esta análise (“outras”), mas que nos pareceram relevantes por

reforçarem o reconhecimento da necessidade de dotar os alunos das competências essenciais para que estes

se possam adaptar e ajustar a situações de mudanças ao longo da vida. Essas referências, presentes em

Ed.T, estão expressas nos seguintes termos: a) Adaptar-se à utilização das novas tecnologias ao longo da vida; b) Ajustar-se às mudanças produzidas no meio pelas tecnologias; e c) Predispor-se a intervir na melhoria dos efeitos nefastos da tecnologia no ambiente.

4. CONCLUSÕES E REFLEXÕES O principal propósito desta comunicação era o de contribuir para a construção de um quadro interpretativo e

crítico sobre o modo como o currículo nacional do ensino básico equaciona o desenvolvimento da

competência digital no quadro das políticas educativas da União Europeia. Para além da ilustração de uma

metodologia exequível para fazer o balanço sobre o tipo de orientação que o CNEB expressa relativamente à

aquisição e ao desenvolvimento de saberes em TIC, este estudo contribuiu também para assinalar os

diferentes posicionamentos assumidos pelas diversas áreas curriculares em relação a esta matéria.

Globalmente, os resultados aqui apresentados mostram claramente o predomínio de uma lógica informacional,

que se manifesta numa orientação que privilegia a aquisição e o desenvolvimento de capacidades em TIC

com enfoque na utilização de ferramentas para produzir e apresentar informações, com particular expressão

na área de Educação Artística. Embora esta orientação não coloque em causa o potencial das TIC para tornar

os alunos mais produtivos e mais eficientes, parece-nos ser relevante notar que, do ponto de vista da

aprendizagem, mais importante ainda é fomentar e promover o uso das tecnologias no apoio ao pensamento crítico, à criatividade e à inovação, e no que isso implica em termos de desenvolvimento de processos

cognitivos superiores (e.g. analisar, sintetizar, avaliar). Contudo, os resultados evidenciam uma total ausência

relativamente a esta preocupação.

Para além disso, apesar de haver uma aproximação aos conhecimentos em TIC que se consideram

fundamentais para reagir aos desafios da sociedade, será importante frisar a inexistência de referências no

CNEB relacionadas com o conhecimento das principais aplicações informáticas, dos riscos e das

oportunidades da comunicação por meios electrónicos, das questões ligadas à validade e à fiabilidade da

informação disponível, bem como dos princípios legais e éticos que devem nortear o uso das tecnologias.

Não menos importante, outro aspecto crítico, resultante do trabalho de análise, aponta para a necessidade de

se prestar uma maior atenção relativamente ao desenvolvimento de atitudes favoráveis ao trabalho com as


TIC, que promovam nomeadamente o uso responsável dos meios interactivos e o interesse em participar em

comunidades e redes de aprendizagem.

Partindo destas considerações, e em jeito de síntese, o que parece poder afirmar-se é que, apesar do

reconhecimento da necessidade de desenvolver um conjunto de saberes em TIC, no CNEB não existem

orientações claras e consistentes relativamente a conhecimentos, capacidades e atitudes em TIC a adquirir e

a desenvolver pelos alunos ao longo do ensino básico, tendo em vista, entre outros princípios, a coerência e

sequencialidade entre os três ciclos de escolaridade, bem como a articulação e a contextualização desses

saberes em cada área curricular.

Não havendo uma visão solidamente fundamentada, a questão que se coloca é a de saber quais são

efectivamente as competências básicas em TIC que os alunos devem adquirir, no final da escolaridade

obrigatória, para que possam receber, como preconizado, uma certificação da aquisição das competências básicas neste domínio (Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, Art.º 6º).

Há ainda outras perguntas importantes e fundamentais que é necessário colocar como sejam, por exemplo:

Qual a justificação para integrar as TIC no currículo do ensino básico como área de formação transdisciplinar?

Será por razões pedagógicas, políticas, sociais ou éticas? O mesmo currículo responderá satisfatoriamente a

perspectivas e posicionamentos distintos? Será viável a busca de zonas de intersubjectividades que nos

permitam formular entendimentos consensuais relativamente aquela finalidade?

Parece-nos, pois, que o enfrentar destes e de outros problemas relativos à integração das TIC no currículo do

ensino básico requer, antes de mais, uma clarificação de natureza teórica à luz dos fundamentos

epistemológicos, ontológicos e axiológicos que estão subjacentes a uma abordagem de utilização das TIC de

natureza transdisciplinar, como consagrado, desde 2001, no âmbito da reorganização curricular do ensino

básico. Assim, e considerando que recentemente o Ministério da Educação (ME) deu início ao processo de

definição de metas de aprendizagem para cada ciclo de escolaridade, tendo em conta o seu desenvolvimento

por área curricular, estas questões parecem justificar por si só o interesse e a pertinência do desenvolvimento

de futuras investigações que permitam conhecer melhor os contornos desta problemática.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBardin, L. (2004). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

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Onde está o currículo nacional do ensino básico na agenda da "literacia digital"?

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