Opções de Financiamento de Políticas Públicas José Flávio Jucá Fortaleza, 30.10.2008.
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Opções de Financiamento de Políticas Públicas
José Flávio Jucá
Fortaleza, 30.10.2008
XFINANCIAMENTO
REPASSE
FORMAS DE ACESSOFORMAS DE ACESSO
OGUOrçamento Geral da União
FNHISFundo Nacional de Habitação de
Interesse Social
FDSFundo de Desenvolvimento
Social
FGTSFundo de Garantia por tempo de
Serviço
FAR Fundo de Arrendamento
Residencial
FATFundo de Amparo ao
Trabalhador
BNDESBanco Nacional de
Desenvolvimento Social
BIDBanco Interamericano de
Desenvolvimento
BIRDBanco Mundial
FIDCFundo Imobiliário de Direitos
Creditícios
FONTES DE RECURSOSFONTES DE RECURSOS
Habitação Pró-Moradia PSH Operações Coletivas – R460 Crédito Solidário Operações Estruturadas PPI – Intervenção em Favelas Habitação de Interesse Social Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Habitar Brasil – BID
Saneamento Saneamento para Todos PPI – Intervenção em Favelas Gestão de Recurso Hídricos Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Resíduos Sólidos Urbano Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Infra-estrutura UrbanaInfra-estrutura Turística Intervenção em Favelas Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial Mobilidade Urbana Pro-Municípios
POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
Infra-estrutura RuralPRODESA Programas de Desenvolvimento Agrário Aquisição de Equipamentos
Gestão PúblicaProgramas de Fortalecimento da Gestão Urbana PLHIS Assistência Técnica para HIS Apoio a Elaboração de Projetos de Saneamento PNAFE PNAFM PMAT PNAGE
Políticas Setoriais Construção de Estabelecimento Penais Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Cozinhas Comunitárias Restaurantes Populares Banco de Alimentos Inclusão Digital Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional Caminhos da Escola Infra-estrutura Básica de Saúde
POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
MAPAInfra-estrutura Rural
MDAInfra-estrutura Rural e DI
MEInfra-estrutura de Desporto
MJustiçaInfra-estrutura Carcerária
ANA Gestão de Recursos Hídricos
MF DI – Gestão Pública
MS/FNSInfra-estrutura básica de Saúde
MTurInfra-estrutura Turística
MMA-FNMASaneamento Ambiental
MCTInfra-estrutura Tecnológica e DI
MIInfra-estrutura Urbana e Rural
MCidadesHabitação, Saneamento, Infra-estrutura
e DI
MDSSegurança Alimentar
GESTORES DOS RECURSOSGESTORES DOS RECURSOS
VALORES CONTRATADOS 1995/2008*VALORES CONTRATADOS 1995/2008*
*Até 20/OUT/2008
FONTE INVESTIMENTOOGU 2.246.953.020,34 FGTS 1.634.203.782,85 FAT 473.477.229,61 FAR 282.122.431,80 CAIXA 197.952.426,66 PNAF 138.603.223,12 HBB 39.810.500,81 BID 19.280.144,89 FISANE 8.349.920,50 FDS 3.372.916,80 PRODEC 542.502,58 TOTAL 5.044.668.099,96
VALORES CONTRATADOS 1995/2008*VALORES CONTRATADOS 1995/2008*14
125
301
531
415 45
7
580
471
212
329 40
8
573
839
375
38,8
2
52,2
3 167,
23 262,
30
55,1
2
186,
34
114,
88
127,
36
660,
86
382,
37
131,
77
322,
67
1763
,57
739,
34
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Quantidade Valor em Milhões
PACPAC
QTDE VALOR MILHÕES
Habitação 209 36,20 Infra-estrutura 24 702,00 Saneamento 39 464,40
272 1.202,60
Energia 7 1.522,40 Turbinas 166
Mw 307,5
*até 20/10/2008
OGU 1996/2008*OGU 1996/2008*ANO QTDE. VALOR (R$)1996 115 38.457.083,581997 278 74.335.733,761998 352 50.949.671,931999 373 40.622.743,182000 382 45.985.155,172001 557 97.911.026,742002 450 69.812.153,002003 184 26.015.263,582004 295 105.134.854,962005 392 90.776.102,142006 507 199.630.187,512007 739 1.015.132.671,742008 316 392.190.373,05TOTAL 4.940 2.246.953.020,34
0
200
400
600
800
1000
1200
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
3.5383.1763.527
18951.732
5.194
3.031
3.2142.252
1.742730
753
382
2.466
4.9514.951
CONTRATAÇÃONORTE/NORDESTE
Quantidade de Contratos Assinados
1995/2008*
582*até 20/10/2008
LRFLRFLDOLDOLei 8.666/93Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997IN STN 01 de 15/01/1997 IN STN 01 de 04/05/2001IN STN 01 de 04/05/2001Lei 9.717/98 – CPPLei 9.717/98 – CPPDec Lei 6.170/2007Dec Lei 6.170/2007Portaria Interministerial 127/2008Portaria Interministerial 127/2008Regulamentações específicas de órgãos Regulamentações específicas de órgãos
gestores para os programasgestores para os programas
OGU – INSTRUMENTOS NORMATIVOSOGU – INSTRUMENTOS NORMATIVOS
PORTAL DOS CONVÊNIOSPORTAL DOS CONVÊNIOShttps://www.convenios.gov.br/portal/
SELEÇÃO
ANÁLISE DE REGULARIDADE
ANÁLISES TÉCNICAS
CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS
EXECUÇÃO DO OBJETO/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CO
NT
RA
TA
ÇÃ
OM
AN
UT
EN
ÇÃ
O
FL
UX
OG
RA
MA
GE
RA
LF
LU
XO
GR
AM
A G
ER
AL
