Operários dos royalties

SUMÁRIOSUMÁRIO

1. Contexto: Macaé e a Petrobrás

2. Terceirização e reestruturação produtiva

3. Precarização das condições de trabalho

4. Fragmentação sindical

1. Contexto1. Contexto O Estado do Rio de Janeiro é responsável

por cerca de 80% da produção nacional de petróleo, e, dentro desse contexto, Macaé/RJ abriga grande parte dos trabalhadores dessa indústria devido às bases da Petrobras, assim como de outras empresas do setor privado, instaladas na cidade.

O impacto que o aporte dessa grande massa de trabalhadores tem sobre o município, representa, consequentemente, um impacto sobre a vida de cidade.

A população de Macaé atingiu em 2010, segundo censo realizado pelo IBGE, o total de 194.497 habitantes*.

O crescimento populacional da cidade teve média de 3,4%, entre 1991 e 2002, enquanto a cidade do Rio de Janeiro, cresceu cerca de 0,75% ao ano.

Número questionado pela Prefeitura porque em 2009 o município registrava 194.413 habitantes*.

Houve a divulgação de novos números pelo IBGE que informa que a população atual de Macaé é de 206.748. O Executivo macaense ainda questiona esses

números estimando que a população atual seja de cerca de 220.000 habitantes.

Multiplicação de investimentos em setores como saúde, educação, assistência social, habitação e infraestrutura urbana.

4.000 matrículas (novas) anualmente na rede de educação.

O investimento do HPM é de R$ 130 milhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho, há no município, hoje, um total de 103.159 pessoas com carteira assinada, estimando-se que 75,18% da população com mais de 18 anos está nessa condição.

Estima-se ainda que 48,8% dos empregos gerados na região norte do Estado do Rio de Janeiro, no período de junho de 2008 a junho de 2009, foram em Macaé.

Macaé foi a quarta cidade do Estado do Rio de Janeiro que mais cresceu nos últimos dez anos (56,08%). Ficando atrás de Rio das Ostras (190,39%); Maricá (66,18%); Casimiro de Abreu (59,68%).

2. Terceirização e reestruturação produtiva2. Terceirização e reestruturação produtiva

Modelo japonês de reestruturação produtiva na década de 1980:CCQs (Círculos de Controle de Qualidade)JIT – just in timeCEP – Controle Estatístico de Processos:

Qualidade TotalTerceirização

Terceirização – em geral sinaliza a passagem do padrão de economia de acumulação “fordista” para a economia de acumulação flexível

Petrobrás, exploração e produção offshore (em fluxo contínuo), fordismo na “periferia do capitalismo periférico” (Druck: 1999), criando novo contingente de assaliarriados, com remunerações médias acima da média da região.

Reestruturação produtiva com maior produtividade levam à simplificação gerencial e ações no âmbito da desregulação do trabalho e à prática da terceirização.

Divisão básica do trabalho na indústria do petróleo e gás em Macaé:

Funcionários próprios da Petrobras

Funcionários terceirizados dentro da Petrobras

Funcionários de outras empresas do setor privado que prestam serviço à Petrobras em bases próprias ou em plataformas offshore

REDE DE PRODUTOS E SERVIÇOS:

Desregulamentação do setor em 1997 com a lei 9.478, autorizando atividades de exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação

Novo modelo de organização gerencial em 2000 dividiu a empresa em áreas de negócio e unidades corporativas

Não renovação dos quadros próprios por via de concursos públicos a partir de meados dos anos 90

ATUALMENTE A PETROBRÁS CONCENTRA MÃO DE OBRA TERCEIRIZADAS NOS SEGUINTES SETORES:

Alimentação Análise laboratorial Almoxarifado Cimentação e complementação de poços Montagem e construção de projetos Informática Limpeza Manutenção Operação e produção Movimentação de cargas na plataforma Perfuração e perfilagem de poços Operação de sondas Serviços médicos e administrativos Transportes Utilidades Vigilância

Funcionários próprios da Petrobras: são funcionários aprovados em concurso público com estabilidade no emprego, que recebem diversas vantagens

Funcionários terceirizados dentro da Petrobras: são funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço dentro das bases da Petrobras, desenvolvendo todo tipo de atividade

Funcionários de outras empresas do setor privado que prestam serviço à Petrobras em bases próprias ou em plataformas offshore: são funcionários de empresas contratadas que prestam serviço nas bases operacionais das próprias empresas ou em plataformas.

Funcionários próprios da Petrobras: trabalhadores de “elite”

Funcionários terceirizados dentro da Petrobras: trabalhadores no final da “cadeia alimentar”

Funcionários de outras empresas do setor privado que prestam serviço à Petrobras em bases próprias: classe intermediária, pior que o primeiro grupo e melhor que o segundo

3. Precarização das condições de trabalho3. Precarização das condições de trabalho

Funcionários terceirizados dentro da Petrobras: cerca de 295.260 trabalhadores. Esse número representa um aumento de 13,35 % em relação ao ano de 2008. Com o pré-sal estima-se que esse número

ultrapasse o total de 1 milhão de empregos terceirizados

Funcionários próprios da Petrobras: 76.919 empregados concursados. Esse número representa um aumento de 3,60 % em relação ao ano de 2008

Funcionários :

Próprios

Terceirizados

Próprios: têm uma média salarial maior, PLR, estacionamento privativo, estabilidade no emprego, plano de previdência próprio, banco de horas, transporte em ônibus exclusivo, salário extra de férias, escala de trabalho de 14 x 21, entre outras vantagens.

Terceirizados: apenas os direitos trabalhistas da legislação ordinária.

Trabalhadores de empresas do setor privado: dependendo da empresa, têm quase as mesmas vantagens dos próprios da Petrobras, mas não têm estabilidade no emprego.

A precarização na relação de trabalho, resulta também do modelo de contratação de empresas prestadoras de serviço: 98% das empresas são contratados por apresentarem menor preço

Apenas 2% são contratadas por qualidade técnica

Falta de fiscalização efetiva aliada à forma de licitação atraem empresas especuladoras, nem sempre efetivamente preparadas: coopergatos

Coopergatos:

Empresas de recrutamento de mão-de-obra para postos de trabalho operacionais. Na maioria das vezes, essas empresas são criadas justamente para concorrer a um contrato, sem garantias quanto ao pagamento de encargos trabalhistas, tendo como diferencial o baixo custo.

Como resultado da precarização nas relações e condições de trabalho há o aumento no número de acidentes de trabalho:

De 1995 a 2009 houve um total de 282 mortes de trabalhadores na indústria de petróleo, sendo que deste total 227 eram trabalhadores terceirizados.

Em 2008 foram 15 acidentes fatais, sendo vítimas 11 de funcionários terceirizados

Em 2009 foram sete acidentes fatais, sendo vítimas 6 terceirizados

Trabalhadores terceirizados: Em relação ao mecanismo de proteção dos direitos trabalhistas e das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados, a proposta da Petrobrás é de excluir de suas licitações as empresas que comprovadamente tenham praticado calotes contra os trabalhadores, estendendo a sanção também para os seus sócios.

Trabalhadores terceirizados: A íntegra da proposta é: “A Companhia compromete-se

a considerar como falta grave em seu sistema de conseqüências, constante no Manual de Procedimentos Contratuais, o não pagamento, comprovado, por parte das empresas contratadas, de verbas rescisórias aos empregados alocados nos contratos de prestação de serviços celebrados com a Companhia, podendo acarretar suspensão do cadastro e impedimentos de transacionar com a Petrobras, estendendo as sanções aos sócios dentro dos limites legais”.

Principais Acidentes na Bacia de Campos:

“1984 - Plataforma Central de Enchova PCE-1, "Bacia de Campos", mar do Norte Fluminense: Erupção de blow-out - golpe de bolsa de gás - num dos poços conectados à plataforma, operada pela empresa POZOS, com explosão, incêndio prolongado e evacuação do convés. Acidente com uma das embarcações de abandono (baleeira MACLAREN), rompimento do cabo do truco com queda e mergulho da embarcação. 42 mortos, 207 sobreviventes

1988 - Plataforma Central de Enchova PCE-1, "Bacia de Campos", mar do Norte Fluminense: Reconstruída parcialmente e novamente operando e ampliando as atividades, a plataforma sofreu outro "blow-out", com explosão e fogo, desta vez sem mortos, com a fuga dos 250 trabalhadores pela passarela de ligação com o "floating hotel Safe Jasmínia"; incêndio durante um mês até a obturação de poços, corte de produção de 80 mil b/ d, 15% da produção Petrobrás na época, destruição total do convés

2001 - Acidente na P-36: Dia 15 de março de 2001. Duas explosões na P-36 culminariam com a morte de 11 petroleiros e o afundamento, cinco dias depois, da maior plataforma submersível do mundo. Mortes que poderiam ter sido evitadas se a direção da Petrobrás atendesse às reivindicações dos trabalhadores, como recomposição do efetivo próprio da empresa (reduzido praticamente à metade na última década); o fim da terceirização, do acúmulo de horas extras e da multifunção; maiores investimentos em programas de treinamentos, entre tantos outros pontos relacionados à segurança.

Cabe destacar a atuação da ANP na proteção dos trabalhadores do setor offshore:

Interdição da P-33

Medidas Cautelares: P-35; P-27; Ocean Courage (Brasdril) e West Orion (Seadril). Essas plataformas tiveram a produção suspensa “preventivamente” pela própria Petrobras quando a ANP sinalizou que iria interditá-las

Fraca atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho nas plataformas offshore, apesar de reivindicações dos sindicatos do setor

No terceiro grupo de trabalhadores, os funcionários de outras empresas do setor privado que prestam serviço à Petrobras em bases próprias ou em plataformas offshore, tem melhores condições de remuneração, mas quando trabalham nas plataformas estão sujeitos aos mesmos riscos.

Dentro desse grupo estão também os trabalhadores estrangeiros da indústria do petróleo e gás. Hoje cerca de 10% da população de Macaé é de estrangeiros.

Macaé tem hoje o maior número de estrangeiros legalizados trabalhando no país de acordo com o Ministério do Trabalho. O número passou de 33% de autorizações de trabalho em 2009 para 45,5% em 2010. Foram 6.879 autorizações para trabalho no Estado do Rio de Janeiro só nos 3 primeiros meses de 2010.

4. Fragmentação sindical4. Fragmentação sindical

Movimento sindical complexo: Diversos sindicatos existentes, que foram se

fragmentando, na medida em que o processo de terceirização se acentuou

Terceirização provocou divisão junto à categoria, conforme as resoluções do 5º CONFUP – Congresso da Federação Única dos Petroleiros – um núcleo relativamente estável composto pelos empregados da empresa e a maior parcela, composto pelos empregados das demais empresas, desenvolvemdo trabalho precarizado

No Rio de Janeiro, panoramas do sindicalismo no setor petroleiro:

Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros)Sindipetro-RJ – representa trabalhadores de

várias unidades no RJSindipetro-Caxias – representa trabalhadores

da REDUCSindipetro-Norte Fluminense – representa

trabalhadores da bacia de Campos

O lema “trabalho igual, direitos iguais” enfrenta sérios dilemas, controvérsias e ausência de consenso