Opções do Plano e Orçamento Ano 2014 - União de ...União das Freguesias de Castro Verde e...

Opções do Plano e Orçamento Ano 2014

União das Freguesias de CASTRO VERDE E CASÉVEL O

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União das Freguesias de Castro Verde e Casével – Opções do Plano e Orçamento 2014 Página 1

OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO – 2014

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 16º da Lei n.º 75/2013 de 12 de

Setembro, vem o Executivo da União das Freguesias de Castro Verde, submeter as Opções do

Plano, e a Proposta de Orçamento, à Assembleia da União das Freguesias para proceder à sua

análise, discussão e votação.

A extinção das freguesias de Castro Verde e Casével e a sua agregação numa só, como

consequência da reorganização administrativa do território das freguesias aprovada pela

Assembleia da República (Lei n.º56/2012 de 8 de novembro e Lei n.º11-A/2013 de 28 de

janeiro) aconteceu a 29 de setembro de 2013, data em que se realizaram as eleições

autárquicas para o mandato 2013-2017, em Portugal.

Esta extinção / agregação foi alvo de grande contestação por parte dos órgãos do Município

(Assembleia Municipal e Câmara Municipal) e das Freguesias (Assembleias de Freguesia e

Juntas de Freguesia), por ser uma medida lesiva das populações e que desacreditou toda a

filosofia inerente ao Poder Local Democrático em Portugal.

A agregação das freguesias de Castro Verde e Casével veio acrescentar um maior número de

dificuldades à gestão das mesmas, agravadas com a atribuição de novas competências

estabelecidas pelo novo regime de jurídico das autarquias e em que, mais uma vez, o Governo

Central se esquece de transferir os meios financeiros adequados à sua concretização, aliás,

como tem sido exemplo nos últimos anos, com o não cumprimento da Lei das Finanças Locais,

que através de cortes sucessivos nas transferências para as freguesias penaliza, não só as

autarquias, mas também as famílias, uma vez que estas reduções obrigam o executivo da junta

a redefinir prioridades, mas sem nunca abdicar do investimento na qualidade de vida e bem-

estar dos nossos fregueses.

Os eleitos da União das Freguesias saberão com empenho, dedicação e espírito de

responsabilidade, contornar as dificuldades impostas pelo Governo Central e tudo farão para

que os serviços prestados à população não sofram diminuição, nem na quantidade nem na

qualidade.

É neste quadro adverso que é preciso continuar a lutar incessantemente, com o rigor e a

gestão realista, na procura de respostas às necessidades individuais e coletivas da nossa

população. Gerir um território como o da nossa União de Freguesias apresenta desafio muito

aliciantes e diversificados, tendo em conta que os aglomerados populacionais que constituem

têm populações e necessidades muito diferentes. Desde uma vila com mais de quatro mil

habitantes, como a de Castro Verde até um pequeno monte de uma dezena de famílias, como

Monte Serro, passando por muitos outros aglomerados populacionais, entre os quais uma vila,

INTRODUÇÃO


como a de Casével que já foi sede de freguesia e até de concelho, as realidades são muito

variadas. É no sentido de promover um desenvolvimento equilibrado e harmonioso de toda

Freguesia que o executivo apresenta à Assembleia de Freguesia o presente plano de atividades

e o respetivo orçamento.

As Opções do Plano e Orçamento a seguir apresentados, fundamentam-se pois, nos

pressupostos políticos assumidos por este executivo no seu programa eleitoral, a cumprir ao

longo do mandato 2013 / 2017

A Educação e o Ensino, o Associativismo Cultural, o Desportivo, a Juventude e os Tempos

Livres; a Saúde, a Ação Social e a Terceira Idade; continuarão a ser as nossas grandes opções

de trabalho e objetivos a concretizar.

Continuando a pautar a nossa atuação naquelas áreas propomo-nos:

• Colaboração com todas as escolas da União das Freguesias em projetos de sua iniciativa e

no apoio à realização de visitas de estudo que proporcionem novas vivências aos nossos

alunos;

• Disponibilização de material de limpeza e de expediente para as Escolas do 1º Ciclo e

Jardins-de-infância e atribuição de uma verba destinada à compra de materiais

pedagógicos para todas as salas de aula, incluindo ainda a Biblioteca Escolar;

• Apoio na área da reprografia e da informática aos estudantes e professores, através da

disponibilização gratuita de computadores e impressora da Sala Multimédia e ainda da

reprodução de documentos na fotocopiadora;

• Pagamento das despesas de água, eletricidade, gás e telefone das escolas do 1º Ciclo e

jardins-de-infância, no âmbito do Protocolo celebrado com o Município;

• Organização da Festa de Natal das Escolas com animação, lanche e oferta de presentes a

todas as crianças;

• Organização do Desfile de Carnaval das Escolas;

• Colaboração com a Associação de Estudantes e com as Associações de Pais que se venham

a criar, no desenvolvimento dos respetivos planos de atividades;

• Promoção de cursos e ações que fomentem a educação ao longo da vida, tanto em Casével

como em Castro Verde;

• Apoios logísticos e financeiros à Universidade Sénior de Castro Verde;

• Cedência de instalações e equipamentos que nos sejam solicitados para a realização de

cursos/ações de formação.

PLANO DE ATIVIDADES

Na Educação e Ensino


• Proceder à conclusão das obras e inauguração da “Escola Museu” na escola de Almeirim;

• Recuperação da escola de Geraldos (sala nº 2) e do respetivo parque infantil;

• Organização de um Festival de Teatro, em parceria com as Escolas;

• Organização de três iniciativas dirigidas a públicos de segmentos etários distintos e que

transitam de mandatos anteriores – “Castro Infantil”, “Castro Jovem” e “Castro Sénior”;

• Co-organização nas festas tradicionais de Casével em parceria com as associações e demais

entidades locais;

• Dinamização de iniciativas próprias, como as comemorações do Dia Internacional da

Mulher e apoio à realização de Mastros Populares;

• Colaboração com as Direções dos Centros de Convívio na organização e implementação

dos respetivos Planos de Atividades, e com as Comissões de Festas e as Associações de

Moradores na dinamização de festas populares;

• Participação em projetos culturais e desportivos de iniciativa da Câmara Municipal, de

Escolas e de Associações;

• Manutenção de Protocolos de Colaboração com a Sociedade Recreativa 1º de Janeiro e a

Cortiçol e concessão de apoios financeiros e logísticos a todas as outras associações e

coletividades existentes na área da União das Freguesias, realçando a Associação Vozes

das Terra Brancas e Associação dos Caçadores e Pescadores na freguesia de Casével;

• Edição semestral do Boletim Informativo “O Freguês” e de outro material como postais e

recolhas etnográficas;

• Edição de novas publicações de autores locais ou sobre as Freguesias, prioritariamente, na

área da poesia popular e da etnografia;

• Apresentação e dinamização de projetos no âmbito da Ocupação de Tempos Livres de

crianças e jovens;

• Dinamização dos Centros Comunitários/Convívio de todas as localidades da União das

Freguesias através dos projetos “Convivências”, “Noites Tradicionais” e “Ginástica Sénior”.

• Pagamento dos auxílios económicos aos alunos subsidiados do 1º Ciclo, no âmbito do

Protocolo estabelecido com a Câmara Municipal;

• Continuação da concessão de descontos nas taxas e licenças a todos os portadores do

Cartão Social do Município de Castro Verde;

• Participação, enquanto parceiro nas reuniões da Rede Social do Município;

• Colaboração com as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS´s) das Freguesias, o

Lar Jacinto Faleiro e a Fundação Joaquim António Franco, no sentido de estender o Apoio

Domiciliário a todos os que dele necessitem, independentemente do lugar onde residam,

através de apoios logísticos e financeiros;

Na Cultura, Desporto e Tempos Livres

Na Saúde Ação Social e na Terceira


• Colaboração com as restantes IPSS’s do concelho que prestam apoio a residentes na área

da União das Freguesias, através de apoios logísticos e/ou financeiros;

• Colaboração com as Comissões Fabriqueiras de Castro Verde e de Casével, através de

apoios logísticos e/ou financeiros;

• Apoio ao processo de criação de novas associações ou coletividades que possam vir a

surgir na área da União das Freguesias, através de apoios logísticos e/ou financeiros;

• Continuação do apoio dado às Associações que visam prosseguir fins humanitários, como a

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, a Associação de Dadores de Sangue, o

núcleo concelhio da Cruz Vermelha Portuguesa, o Movimento Unitário de Reformados,

Pensionistas e Idosos (MURPI) e a Associação para o Emprego de Deficientes do Alentejo

(AEDA);

• Apoio de pequenas reparações domésticas para os mais idosos e desfavorecidos;

• Apoio na realização de pequenas obras que permitam resolver problemas de

acessibilidades a idosos e deficientes, através de apoios logísticos e/ou financeiros;

• Colaboração com os Serviços da Segurança Social e do Centro de Emprego, visando a

inserção de trabalhadores de fracos recursos, através de Programas Ocupacionais e de

Subsidiados;

• Promoção de um Encontro Anual de Idosos e Reformados das duas Freguesias;

• Organização de passeios, excursões, convívios e atividades de formação para os mais

idosos;

• Colaboração com a Câmara Municipal nos Projetos de Desporto Sénior e da Escola de

Natação;

• Reivindicação junto das entidades competentes no sentido de melhorar a qualidade da

assistência médica em Castro Verde e Casével;

• Continuação do serviço de apoio à população de Casével no avio de medicamentos

receitados nas consultas médicas efetuadas na extensão de saúde.

• Conservação e manutenção corrente dos Centros de Convívio das diferentes localidades;

• Criação de um Centro Comunitário, no Monte Serro, através da aquisição e posterior

remodelação de uma casa devoluta;

• Arranjo urbanístico da zona de entrada na Estação de Ourique (IC1);

• Manutenção e requalificação dos parques infantis existentes nos pequenos aglomerados

bem como nas sedes das freguesias, com substituição de equipamentos e de pavimentos;

• Reivindicação junto da Câmara Municipal ou da Direcção de Estradas de Beja no sentido de

melhorar as acessibilidades a todos os lugares da União das Freguesias nomeadamente a

Estrada Castro Verde/Casével, bem como o IP2 entre Castro Verde e Beja;

• Diligências junto das entidades competentes no sentido de remodelar a rede eléctrica de

alta tensão em toda a área da União das Freguesias, onde tal se verifique ser necessário;

• Continuar a lutar ao lado das populações pela defesa dos seus mais elementares direitos

em termos ambientais;

No Ordenamento do Território e Meio Ambiente


• Manutenção corrente de todos os edifícios/espaços públicos que foram executados pelas

Juntas de Freguesia ao longo dos anteriores mandatos;

• Conclusão das obras no Cemitério de Casével (2ª Fase);

• Gestão do Cemitério de Casével e das Casas Mortuárias existentes de acordo com as

normas estabelecidas para este tipo de equipamentos;

• Requalificação de lavadouros e zonas adjacentes nos pequenos aglomerados (Almeirim e

Aivados) e na vila de Castro Verde (zona das Bicas);

• Colocação de bancos e floreiras e plantação de árvores em diferentes ruas e largos da

União das Freguesias;

• Conclusão do processo de substituição de abrigos de passageiros de carácter provisório

por outros em alvenaria (réplica da “Janela sobre a Planície”);

• Recuperação e conservação de fontanários e poços e requalificação dos espaços

adjacentes;

• Reivindicação junto da Resialentejo, (via Câmara Municipal) para que aumente o número

de ecopontos e para que o processo de recolha se realize de forma atempada;

• Estabelecimento de parcerias com as escolas e as associações de defesa do meio ambiente

no sentido de promover acções de informação e sensibilização sobre temáticas

ambientais, nomeadamente sobre a recolha selectiva de lixos, a poupança de água, as

energias alternativas e a compostagem;

• Limpeza de ruas e demais espaços públicos nos pequenos aglomerados populacionais da

Freguesia e colaboração no mesmo processo nas vilas de Castro Verde e Casével;

• Colaboração com a Câmara Municipal na planificação do esquema de recolha de lixos

domésticos, no sentido de melhorar e ampliar esse serviço;

• Colaboração com a Liga para a Protecção da Natureza em projectos de conservação da

natureza e de proteção da nossa avifauna.

• Manutenção, em Casével, de todos os serviços atualmente efetuados pela Junta de

Freguesia de Casével, e reforço dos mesmos no âmbito do trabalho desenvolvido pela

União de Freguesias;

• Dinamização dos espaços existentes na sede da Junta (Salas Multimédia e Multiusos) e de

outros espaços, como os Centros de Convívio ou o Polo da Biblioteca, em Casével;

• Organização de iniciativas próprias de natureza cultural e desportiva;

• Reforço do contacto direto e regular com a população dos diferentes lugares da União das

Freguesias;

• Participação ativa em todas as Comissões, Órgãos e Parcerias que a Junta integre ou venha

a integrar;

• Edição de material promocional diverso e publicação de obras sobre as Freguesias;

• Assunção de todas as tarefas e responsabilidades decorrentes do Protocolo estabelecido

com a Câmara Municipal;

• Reforço dos hotspots de wireless em zonas públicas de Castro Verde;

Administração Geral e Recursos Humanos


• Remodelação do site da junta com uma nova estrutura de fácil acesso e utilização por

parte dos cidadãos;

• Proporcionar aos trabalhadores não só os meios mas também as condições necessárias

para o bom desempenho das tarefas que lhe estão adstritas

• Facultar aos trabalhadores formação adequada à sua valorização pessoal e profissional

As propostas apresentadas são realistas e exequíveis mas muito vão para além do próximo ano

uma vez que as Opções do Plano visam um horizonte plurianual de quatro anos.

Elas procuram responder às principais necessidades e preocupações das populações dentro do

limite das atribuições e competências das Freguesias.

Castro Verde, 22 de novembro de 2013

O Executivo da Junta de Freguesia

Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial

União das Freguesias de CASTRO VERDE E CASÉVELO

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Ano

201

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Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial

Ano: 2014

Total Previsto

Outros

Anos Seguintes

20172015F. N.Defin.F. DefinTotal

DespesasFE

RealizadoResponsávelFCAAAC

F. de FinanciamentoFRN.º

ProjCod.

Classf. Econ

Objectivo

(Unidade: EUR)

Designação

2016

Datas

Inicio Fim

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVEL

2014

020000 Funcões sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 90.500,00 79.000,00 11.500,00 89.000,00 84.500,00 91.000,00 0,00 355.000,00

020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00 0,00 34.000,00 34.500,00 35.500,00 0,00 137.500,00

020102 Serviços auxiliares de ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00 0,00 34.000,00 34.500,00 35.500,00 0,00 137.500,00

020102 010000

0408020000

500

1Auxilios económicos A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00 0,00 15.500,00

020102 010000

0201040000

501

1Aquisição de material de limpeza e higiene

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 28.000,00

020102 010000

0201200000

501

2Aquisição de diverso material escolar

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 28.000,00

020102 010000

0202010100

501

3Água A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 10.000,00

020102 010000

0202010200

501

4Electricidade A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 50.000,00

020102 010000

0202090000

501

5Comunicações A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 6.000,00

020300 Segurança e acção sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 2.000,00 4.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0,00 26.000,00

020302 Acção Social 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 2.000,00 4.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0,00 26.000,00

020302 010000

0407010000

502

1Apoio ao funcionamento das IPSS da União das Freguesias

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 1.500,00 1.000,00 500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 6.000,00

020302 010000

0807010000

502

2Apoio ao investimento das IPSS da União das Freguesias

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00

020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos

0,00 0,00 0,00 0,00 50.500,00 43.500,00 7.000,00 48.500,00 43.500,00 49.000,00 0,00 191.500,00

020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00

020501 010000

0407010000

503

1Cortiçol A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 24.000,00

020501 010000

0407010000

503

2Sociedade Recreativa e Filarmónica 1º de Janeiro

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 36.000,00

1

Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial

Ano: 2014

Total Previsto

Outros

Anos Seguintes

20172015F. N.Defin.F. DefinTotal

DespesasFE

RealizadoResponsávelFCAAAC

F. de FinanciamentoFRN.º

ProjCod.

Classf. Econ

Objectivo

(Unidade: EUR)

Designação

2016

Datas

Inicio Fim


2014

020501 010000

0407010000

503

3Outras associações culturais A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 15.000,00

020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 26.500,00 22.500,00 4.000,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 0,00 106.000,00

020502 010000

0407010000

504

1Futebol Clube Castrense A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 18.500,00 18.500,00 0,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 0,00 74.000,00

020502 010000

0407010000

504

2Outras associações desportivas - Funcionamento

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 12.000,00

020502 010000

0807010000

504

3 Associações desportivas - Investimento

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00

020503 Outras actividades civicas e religiosas

0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00 0,00 10.500,00

020503 010000

0407010000

505

1Comissões fabriqueiras - Funcionamento

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.500,00

020503 010000

0807010000

505

2Comissões fabriqueiras - Investimento

A 0,00 100,00 0,00 U.F.C.V.C. 01/01/2014 31/12/2017 0 0,00 3.000,00 500,00 2.500,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 0,00 8.000,00

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

355.000,000,0091.000,0084.500,0089.000,0011.500,0079.000,0090.500,00Total Geral (Sub Total)

2

Relação Entre o Orçamento e o PPI Inicial

União das Freguesias de CASTRO VERDE E CASÉVEL R

elaç

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l

Relação entre o Orçamento e o PPI Inicial (Unidade : EUR)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVEL Ano:2014

Data:26/11/2013

010000 0701030100 Instalações de serviços

010101 1 / 1 Conservação e manutenção (Edif. da Junta) 2.500,00 PPI

010101 1 / 2 Aquisição de edificio para apoio aos serviços da Junta 20.000,00 PPI

Total: Perc. Invest.:Orçamentado: 22.500,00 100,00 %22.500,00

010000 0701030200 Instalações desportivas e recreativas

020501 10 / 1 Requalificação de edificios escolares desafetados na área da Freguesia "Almeirim, Geraldos, Piçarras e Outros"

20.000,00 PPI

020502 11 / 1 Conservação e manutenção de "Centros Sociais" 10.000,00 PPI

020502 11 / 2 Centro comunitário do Monte Serro 2.500,00 PPI


010000 0701030700 Outros

020503 13 / 1 Conservação e manutenção de casas mortuárias 2.500,00 PPI


010000 0701040100 Viadutos, arruamentos e obras complementares

020402 7 / 1 Arranjos urbanisticos das zonas de entrada nos montes da Freguesia "Namorados, Est. Ourique e Outros"

15.000,00 PPI


010000 0701040500 Parques e jardins

020502 12 / 1 Conservação e manutenção de parques infantis, zonas verdes e outras inst. de interesse público

12.500,00 PPI


010000 0701040900 Sinalização e trânsito

020402 8 / 1 Sinalização e trânsito e toponímia 500,00 PPI

020402 8 / 2 Construção, conservação e manutenção de abrigo de passageiros 2.500,00 PPI


010000 0701041200 Cemitérios

020406 9 / 1 Arranjos interiores e exteriores no cemitério de Casével 20.000,00 PPI


010000 0701060200 Outro

010101 2 / 1 Equipamento de transporte (Aquisição, conservação e manutenção) 5.000,00 PPI


010000 0701070000 Equipamento de informática

010101 3 / 1 Aquisição de hardware informático 3.000,00 PPI


010000 0701080000 Software Informático

010101 4 / 1 Aquisição de software informático 2.500,00 PPI


010000 0701090000 Equipamento administrativo

Pág.1

Relação entre o Orçamento e o PPI Inicial (Unidade : EUR)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVEL Ano:2014

Data:26/11/2013

010101 5 / 1 Aquisição de mobiliário e outro equipamento administrativo 1.500,00 PPI


010000 0701100200 Outro

010101 6 / 1 Aquisição de equipamento básico 2.500,00 PPI


Pág.2

Orçamento da Receita

União das Freguesias de CASTRO VERDE E CASÉVEL O

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ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2014

(Unidade: EUR)

MontanteDesignaçãoCódigo


RECEITAS CORRENTES

01 Impostos directos 3.000,0001 02 Outros 3.000,0001 02 02 Imposto Municipal sobre Imóveis 3.000,00

04 Taxas, multas e outras penalidades 9.500,0004 01 Taxas 9.000,0004 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 9.000,0004 01 23 04 Canídeos 4.000,00

04 01 23 99 Outras 5.000,00

04 02 Multas e outras penalidades 500,0004 02 01 Juros de mora 150,00

04 02 99 Multas e penalidades diversas 350,00

05 Rendimentos da propriedade 2.500,0005 02 Juros - Sociedades financeiras 2.500,0005 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 2.500,00

06 Transferências correntes 396.575,0006 03 Administração central 251.375,0006 03 01 Estado 213.625,0006 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 213.625,00

06 03 07 Serviços e fundos autónomos 37.750,0006 03 07 01 Instituto do Emprego e Formação Profissional 37.500,00

06 03 07 02 Outros Serviços Autonomos 250,00

06 05 Administração local 145.200,0006 05 01 Continente 145.200,00

07 Venda de bens e serviços correntes 10.300,0007 01 Venda de bens 2.000,0007 01 03 Publicações e impressos 500,00

07 01 99 Outros 1.500,00

07 02 Serviços 8.300,0007 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 2.000,00

07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto 3.000,0007 02 08 01 Serviços sociais 3.000,00

07 02 09 Serviços específicos das autarquias 3.300,0007 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 150,00

07 02 09 05 Cemitérios 3.000,00

07 02 09 99 Outros 150,00

08 Outras receitas correntes 5.125,0008 01 Outras 5.125,0008 01 99 Outras 5.125,0008 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 125,00

08 01 99 99 Diversas 5.000,00

Total da Receita Corrente 427.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

09 Venda de bens de investimento 2.500,0009 04 Outros bens de investimento 2.500,00

Pág. 1

ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2014

(Unidade: EUR)

MontanteDesignaçãoCódigo


09 04 06 Administração Pública - Administração local - Continente 2.500,0009 04 06 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00

09 04 06 03 Outros 1.500,00

10 Transferências de capital 120.500,0010 03 Administração central 500,0010 03 01 Estado 500,0010 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 250,00

10 03 01 99 Outras 250,00

10 05 Administração local 120.000,0010 05 01 Continente 120.000,00

Total da Receita de Capital 123.000,00

Total Geral 550.000,00

Pág. 2

Orçamento da Despesa


rçam

ento

da

Rec

eita

Orç

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espe

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Ano: 2014ORÇAMENTO DA DESPESA

(Unidade: EUR)


Código Designação Montante

01 00 00 Administração Autárquica

DESPESAS CORRENTES

01 Despesas com o pessoal 87.650,00

01 01 Remunerações certas e permanentes 61.250,00

01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos 24.000,00

01 01 03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública 20.500,00

01 01 03 01 Pessoal em funções 20.500,00

01 01 06 Pessoal contratado a termo 50,00

01 01 06 04 Recrutamento de Pessoal para novos postos de trabalho 50,00

01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 1.500,00

01 01 11 Representação 5.000,00

01 01 13 Subsidio de refeição 5.600,00


01 01 13 03 Pessoal em qualquer outra situação 2.000,00

01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 4.500,00


01 01 14 03 Pessoal em qualquer outra situação 500,00

01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 100,00

01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.600,00

01 02 02 Horas extraordinárias 100,00

01 02 03 Alimentação e alojamento 200,00

01 02 04 Ajudas de custo 200,00

01 02 05 Abono para falhas 2.100,00

01 03 Segurança social 23.800,00

01 03 01 Encargos com a saúde 1.000,00

01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.500,00

01 03 04 Outras prestações familiares 500,00

01 03 05 Contribuições para a segurança social 19.300,00

01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 500,00

01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)

18.800,00

01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 3.800,00

01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 15.000,00

01 03 09 Seguros 1.500,00

02 Aquisição de bens e serviços 235.350,00

02 01 Aquisição de bens 76.400,00

02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 7.450,00

02 01 02 01 Gasolina 150,00

Pág. 1


(Unidade: EUR)




02 01 02 02 Gasóleo 7.000,00

02 01 02 99 Outros 300,00

02 01 04 Limpeza e higiene 12.000,00

02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 5.000,00

02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 7.500,00

02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 200,00

02 01 08 Material de escritório 8.000,00

02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 100,00

02 01 11 Material de consumo clínico 150,00

02 01 12 Material de transporte - Peças 2.000,00

02 01 14 Outro material - Peças 1.000,00

02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 14.000,00

02 01 17 Ferramentas e utensílios 1.000,00

02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 1.000,00

02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 9.000,00

02 01 21 Outros bens 8.000,00

02 02 Aquisição de serviços 158.950,00

02 02 01 Encargos das instalações 39.500,00

02 02 01 01 Água 7.500,00

02 02 01 02 Electricidade 32.000,00

02 02 02 Limpeza e higiene 4.000,00

02 02 03 Conservação de bens 5.000,00

02 02 08 Locação de outros bens 1.500,00

02 02 09 Comunicações 12.500,00

02 02 10 Transportes 2.500,00

02 02 11 Representação dos serviços 200,00

02 02 12 Seguros 7.000,00

02 02 13 Deslocações e estadas 1.000,00

02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5.000,00

02 02 15 Formação 1.500,00

02 02 17 Publicidade 3.000,00

02 02 18 Vigilância e segurança 150,00

02 02 19 Assistência técnica 3.000,00

02 02 20 Outros trabalhos especializados 20.000,00

02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 100,00

02 02 25 Outros serviços 53.000,00

04 Transferências correntes 99.500,00

Pág. 2


(Unidade: EUR)




04 05 Administração local 1.500,00

04 05 01 Continente 1.500,00

04 07 Instituições sem fins lucrativos 43.000,00

04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 43.000,00

04 08 Famílias 55.000,00

04 08 02 Outras 55.000,00

05 Subsídios 1.000,00

05 08 Familias 1.000,00

05 08 03 Outras 1.000,00

06 Outras despesas correntes 1.300,00

06 02 Diversas 1.300,00

06 02 03 Outras 1.300,00

06 02 03 01 Outras restituições 1.000,00

06 02 03 05 Outras 300,00

Total das DESPESAS CORRENTES 424.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

07 Aquisição de bens de capital 122.500,00

07 01 Investimentos 122.500,00

07 01 03 Edifícios 57.500,00

07 01 03 01 Instalações de serviços 22.500,00

07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 32.500,00

07 01 03 07 Outros 2.500,00

07 01 04 Construções diversas 50.500,00

07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 15.000,00

07 01 04 05 Parques e jardins 12.500,00

07 01 04 09 Sinalização e trânsito 3.000,00

07 01 04 12 Cemitérios 20.000,00

07 01 06 Material de transporte 5.000,00

07 01 06 02 Outro 5.000,00

07 01 07 Equipamento de informática 3.000,00

07 01 08 Software Informático 2.500,00

07 01 09 Equipamento administrativo 1.500,00

07 01 10 Equipamento básico 2.500,00

07 01 10 02 Outro 2.500,00

08 Transferências de capital 2.500,00

08 07 Instituições sem fins lucrativos 2.500,00

Pág. 3


(Unidade: EUR)




08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 2.500,00

11 Outras despesas de capital 200,00

11 02 Diversas 200,00

11 02 01 Restituições 100,00

11 02 99 Outras 100,00

Total das DESPESAS DE CAPITAL 125.200,00

Total Orgão 01 00 00 550.000,00

Total Geral 550.000,00

Pág. 4

Resumo


rçam

ento

da

Des

pesa

Res

umo

RESUMO (Unidade: EUR)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVELAno :2014

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

550.000,00550.000,00

Corrente .............................

Capital ...............................

Total Total

Receitas Montante MontanteDespesas

Serviços Municipalizados os MunicipalizadosçServi

Total Geral Total Geral550.000,00 550.000,00

427.000,00

123.000,00

424.800,00

125.200,00

Corrente .............................

Capital ...............................

Outras Receitas ................. 0,00

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