OPORTUNIDADESDE INVESTIMENTOS

INVESTMENT OPPORTUNITIES

2

Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 34% da indústria nacional e R$ 2 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços.

O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 21 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento. Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor.

São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.

João DoriaGovernador do Estado de São Paulo

INVISTA EM SÃO PAULOINVEST IN SAO PAULO

3

Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 34% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services.

The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 21 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best.

With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.

João DoriaGovernor of São Paulo

4

João DoriaGovernador do Estado de São PauloGovernor of São Paulo

Rodrigo GarciaVice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governoe presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-PrivadasVice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council

Henrique MeirellesSecretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de DesestatizaçãoSecretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations

Tarcila Reis JordãoSubsecretária de Estado de Parcerias e InovaçãoDeputy Secretary of Partnerships and Innovation

Gabriela Engler | gengler@sp.gov.brSecretária Executiva de ParceriasExecutive Secretary of Partnerships

Rodrigo Barata | rsbarata@sp.gov.brCoordenador de Estruturação de ParceriasCoordinator of Partnerships Structuring

www.parcerias.sp.gov.br

6ª edição | 6th edition

5

O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7SÃO PAULO BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE

ÍndiceTable of Contents

O ESTADO DE SÃO PAULOEM NÚMEROS

SÃO PAULO BY THE NUMBERS

7

Maior porto da América LatinaLargest port in Latin America

Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America

Sedia 80% dos eventos de negócios no paísHosts 80% of all business events in Brazil

Maior produtor nacional de borrachaLargest rubber producer in Brazil

Maior produtor mundial de laranja e etanolWorld’s largest orange and ethanol producer

Melhor rede metroferroviária do BrasilBest metropolitan subway and railway network in Brazil

Maior centro de lazer e entretenimento da América LatinaLargest leisure and entertainment center in Latin America

Melhor infraestrutura rodoviária do BrasilBest road infrastructure in Brazil

8

FRONTEIRA COMSHARES BORDERS

WITH

4ESTADOS

BRASILEIROSBRAZILIAN STATES

45MILHÕES DE HABITANTES

MILLION PEOPLE

2TRILHÕES PIB (R$)TRILLION GDP (BRL/$)

QUASEAROUND

30%DO PIB DO BRASIL

OF BRAZILIAN GDP

31%DO INVESTIMENTO

PÚBLICO DOS ESTADOS

OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT

34%DA INDÚSTRIA

DO BRASILOF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL

15%DO PIB AGRÍCOLA

DO PAÍSOF BRAZILIAN

AGRIBUSINESS GDP

9

PRODUTO INTERNO BRUTOGROSS DOMESTIC PRODUCT

OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2017LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2017

ESTADOS UNIDOSUNITED STATES

19.390.604

REINO UNIDOUNITED KINGDOM

2.622.434

ITÁLIAITALY

1.934.798

JAPÃOJAPAN

4.872.137

FRANÇAFRANCE

2.582.501

RÚSSIARUSSIA

1.577.524

CHINACHINA

12.237.700

ÍNDIAINDIA

2.597.491

CANADÁCANADA

1.653.043

ALEMANHAGERMANY

3.677.439

BRASILBRAZIL

2.055.506

COREIA DO SULSOUTH KOREA

1.530.751

Fonte: Fundação SEADE (2017) https://www.seade.gov.br/conhecasp/

10

O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundoSão Paulo is the 21st largest economy in the world

AUSTRÁLIAAUSTRALIA

1.323.421

TURQUIATURKEY

851.102

MÉXICOMEXICO

1.149.919

ARÁBIA SAUDITASAUDI ARABIA

683.827

ESPANHASPAIN

1.311.320

HOLANDANETHERLANDS

826.200

INDONÉSIAINDONESIA

1.015.539

SUÍÇASWITZERLAND

SÃO PAULOSÃO PAULO

ARGENTINAARGENTINA

678.887

655.809

637.590

GDP in US$/million

PROGRAMA DE PARCERIAS

ESTRUTURA INSTITUCIONALTHE PARTNERSHIPS PROGRAMINSTITUTIONAL FRAMEWORK

12

PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONALPARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

Secretarias setoriaisState Executive Departments

Agências reguladorasRegulatory agencies

Órgãos de controle Oversight bodies

Poder LegislativoLegislative branch

Procuradoria-Geral do EstadoAttorney General State

AGENTES DO GOVERNOGOVERNMENT AGENTS

13

InvestidoresInvestors / Sponsors

Associações setoriaisIndustry associations

Concessionárias atuaisCurrent concessionaires

Agentes financeirosFinancial players

Fundos de InvestimentosInvestment funds

SECRETARIADE GOVERNO

EXECUTIVEGOVERNMENTDEPARTMENT

PROGRAMA DE PARCERIAS

PARTNERSHIPS PROGRAM

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GOVERNMENT OF SÃO PAULO AGENTES DO MERCADOMARKET PLAYERS

14

OBJETIVOSOUR GOALS

DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA

DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS

TransparênciaTransparency

Plataforma digital de parceriasDigital platform for partnerships

Sondagens de mercado periódicasPeriodic market soundings

Calibragem dos modelosModels adjustment

Ambiente de confiança para negóciosTrustworthy business environment

AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE

IMPROVING PROJECTS’BANKABILITY

Prioridade para projetos estruturantesPriority to relevant projects

Cláusulas de way -outWay-out clauses

Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection

Acordo tripartiteDirect agreement

Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato

Clear indemnity rules for contracts’ early termination

Protagonismo do financiador na gestão do projetoLenders take prominence on projects management

Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras

Independent financial agents managepayments under clear rules

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POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA

REGULATORY POLICY

Estabilidade regulatóriaRegulatory stability

Monitoramento eficienteEfficient project’s monitoring

Padronização de editaise contratos

Standardization of public notices and agreements

120 dias entrelicitação e leilão

120 days between biddingnotice and auction

INTERNACIONALIZAÇÃO

INTERNATIONALISATION

Estímulo a competição internacionalStrong international approach

Adoção de boas práticas socioambientais

Best socio-environmental practices

RoadshowsRoadshows

Documentação em inglêsDocuments in English

Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID

IFC (World Bank) and IDB advisory services

THE PARTNERSHIPS PROGRAMBY THE NUMBERS

PROGRAMA DE PARCERIAS

EM NÚMEROS

17

EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

1998 2006 2016

Começa o programapaulista de concessão

de rodovias

Roads concession program starts

Contratação em regime de empreitada

Civil works under regular public procurement

Assinatura do1º contrato de Parceria Público-Privada no país

First PPP agreementin Brazil

Nova rodadade concessões

New rounds in the roads concession

program

18

CENÁRIO EM 2019THE 2019 PICTURE

29Concessões

Concessions

11Parcerias

Público-PrivadasPPPs

PROJETOS CONTRATADOSONGOING PROJECTS

PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE

16Concessões

Concessions

5Parcerias

Público-PrivadasPPPs

19

R$ 156,3

R$ 4,5

40 Projetos contratadosSigned projects

em investimentos privados e públicos ao longo da concessão ou parceriain public and private investments throughout the concessionor partnership

em outorgas fixasawards

bilhões / BRL/$ billion

bilhões / BRL/$ billion

75% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility

7,5% EnergiaEnergy

5% SaneamentoSanitation

5% SaúdeHealth

5% Lazer/EventosLeisure/Events

2,5% HabitaçãoHousing

Distribuição dos contratos por áreaProject distribution by sector

EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

20

21R$ 37,6

em investimentos previstosplanned investments

bilhões / BRL/$ billion52% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility

24% Lazer/EventosLeisure/Events

5% SaúdeHealth

5% Meio AmbienteEnvironment

5% AbastecimentoSupply

5% EducaçãoEducation

5% SegurançaSecurity

Distribuição dos projetos por área)Projects distribution by sector

Projetos em andamentoProjects in the pipeline

R$ 15,1Leilão de investimentos PIPA realizado em janeiro de 2020.Investments PIPA Auction held in January, 2020.

bilhões / BRL/$ billion

Desse total:Of this total:

21

PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE

REDE DAESP - AVIAÇÃO REGULAR/COMERCIALDAESP NETWORK - COMMERCIAL FLIGTHS

ADMINISTRAÇÃO PRIVADA (CONCESSÃO VOA SP)PRIVATE ADMINISTRATION (already conceded)

AEROPORTOSAIRPORTS CONCESSION

Concessão para ampliação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp.

Concession of up to 22 airports under state (Daesp) administration.

A REDE DE AEROPORTOSSÃO PAULO AIRPORT NETWORK

22

Penápolis

São Carlos

Bauru/Arealva

23

PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE

• Setor privado responsável pelos investimentos• Investments by the private partner

BENEFÍCIOS ESPERADOSEXPECTED BENEFITS

• Otimização do gasto público com desoneração da gestão da rede aeroportuária• Public expenditure optimized upon assets concession

• Modernização da infraestrutura aeroportuária• Airport infrastructure modernization

• Valorização do interior do Estado com intensificação da aviação regional• Stronger regional aviation will promote regional development

• Geração de empregos com aumento de voos e projetos comerciais nas áreas dosaeroportos

• More flights and new commercial projects on airport sites will create jobs

• Estímulo ao desenvolvimento econômico do Estado• incentive to the economic development of São Paulo

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CRONOGRAMASCHEDULE

Mar. | Mar. 2020 Jun. | Jun. 2020 Ago. | Aug. 2020Audiência e consulta públicaPublic hearings

Publicaçãodo editalCall for bidders

RoadshowRoadshow

Jul. | Jul. 2019Sondagem de mercadoMarket sounding

Out. | Oct. 2020Apresentação das propostasBid submission

R$ 408 MILHÕES | BRL/$ MILLIONINVESTIMENTOS PREVISTOS

PLANNED INVESTMENT