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Os últimos anos têm testemunhado a ampliação do tema de sustentabilidade entre os fundos
de pensão brasileiros. O reconhecimento de que aspectos sociais e ambientais trazem
oportunidades e riscos aos investimentos do setor fez com que a ABRAPP se tornasse
uma importante mobilizadora das entidades nesse tema, o que é demonstrado através dos
resultados da Edição 2010 do Relatório Social da ABRAPP. Os avanços demonstrados nesse
tema, bem como o conjunto de atividades que têm sido desenvolvidas desde a última edição
do relatório, em 2008, até hoje, comprovam que os fundos de pensão são importantes
aliados para a construção de uma sociedade economicamente pujante, socialmente justa e
ambientalmente saudável.
Informações sobre a ABRAPP disponíveis no website:
www.abrapp.org.br
03 Mensagem do presidente04 Sobre o Relatório 201010 Perfil do Setor15 Governança Corporativa e Transparência23 Contribuições Previdenciárias e Econômicas31 Contribuições Sociais41 Contribuições Ambientais45 Investimentos Sustentáveis59 Sustentabilidade em Patrocinadoras e Investidoras64 Projetos Socioambientais dos Fundos de Pensão75 Agenda Futura para a Sustentabilidade
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RuMO A uMA MAIOR COnTRIBuIçãO AO DESEnvOlvIMEnTO SuSTEnTávEl
Enquanto o tema Sustentabilidade tem ocupado cada vez mais espaço na economia brasileira, a Abrapp lança a terceira edição do Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, conhecidas como Fundos de Pensão. É mais uma etapa importante dentro de um processo que se iniciou, de forma setorial, há quase sete anos.
Os diferentes públicos com os quais os Fundos de Pensão se relacionam esperam que eles se comportem de forma responsável, conduzindo suas atividades em sintonia com os conceitos de Sustentabilidade. A Abrapp entendeu essas expectativas de forma muito clara e tem conduzido um movimento importante para conscientizar os Fundos de Pensão para que insiram esse tema no centro de seu objetivo básico, que é garantir aposentadoria para milhões de trabalhadores brasileiros. É preciso, portanto, estarmos conscientes de como podemos ajudar a sociedade a desenvolver-se de forma justa e inclusiva, preservando ao máximo os recursos naturais a nós disponibilizados pelo planeta, tanto para as gerações presentes quanto para as futuras.
Mesmo com a crise de 2008, o setor manteve seu envolvimento com o tema Sustentabilidade, lançando a segunda edição do Relatório Social e, no começo de 2009, a Abrapp criou uma comissão específica para tratar do tema. Assim, falar em sustentabilidade em anos difíceis como foram esses dois, marcados por uma crise financeira global e por uma queda no valor dos ativos dos Fundos de Pensão, particularmente os de renda variável, é prova de que o setor está realmente comprometido com o tema. Nesse sentido, estou particularmente
satisfeito de que o setor tenha sido capaz de retomar seu crescimento aos patamares pré-crise, mantendo os esforços em termos de incorporação da sustentabilidade em suas atividades.
O desenvolvimento de nossos negócios de forma sustentável no longo prazo tem sido uma bússola para o setor e mantemos em mente que comportamentos éticos e transparentes são fundamentais para proteger a riqueza que foi confiada a nós pelos trabalhadores brasileiros. Assim, fortalecidos pela experiência desses últimos anos em lidar com o tema Sustentabilidade, trabalhamos para traduzir a crença no tema em cada aspecto de nossas atividades. Além dos aspectos previdenciários, a preocupação ambiental é uma das prioridades do setor, pois reconhecemos que os investimentos colocados em centenas de empresas podem contribuir positivamente para a preservação dos ecossistemas onde elas operam. É, também, nossa responsabilidade cuidar para que aquelas empresas que recebem nossos recursos sejam rentáveis, mas sempre de forma a respeitar o meio ambiente e a vida humana. A seriedade do nosso compromisso se expressa também por meio do apoio que temos dado ao CDP - Carbon Disclosure Project e ao PRI – Principles for Responsible Investment.
Nesse sentido, o Relatório Social 2010 foi elaborado com vistas a melhorar a transparência e clareza de comunicação do setor para com a sociedade, tendo em conta as sugestões das partes interessadas e as suas expectativas. Da mesma forma que fizemos em 2008, além de avaliar as atividades dos próprios Fundos de Pensão, também incluímos análises específicas referentes às
nossas Patrocinadoras, às Instituidoras e às Participadas, pois nosso impacto não se reduz apenas à ação direta dos Fundos de Pensão, ela é sistêmica e, como tal, deve ser avaliada. Observando como esses atores do setor atuam em termos de sustentabilidade, a visão de como um Fundo de Pensão impacta a sociedade fica mais clara. No relatório, as entidades são analisadas a partir de cinco pilares: governança corporativa, contribuição previdenciária e econômica, contribuição social, contribuição ambiental e investimentos sustentáveis.
A leitura desta 3ª Edição do Relatório Social permite perceber que, apesar dos desafios que estão por vir, o setor tem se comprometido com o tema de forma vigorosa. Um exemplo disso é o fato de que, desde a 1ª Edição, em 2007, 93 entidades diferentes participaram do Relatório, representando 34% dos associados à Abrapp. No entanto, sabemos que isso não é suficiente e que precisamos seguir avançando, mas os resultados que se procedem neste sumário nos permitem pensar que estamos no caminho certo.
Agradecemos seu interesse no setor de Previdência Complementar Fechada e desejamos uma agradável e enriquecedora leitura.
José de Souza Mendonça, DIREtOR-PRESIDENtE DA AbRAPP
Bem-vindos ao Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Edição 2010. Realizado pelo terceiro ano pela Abrapp, ele descreve os esforços e o envolvimento dos Fundos de Pensão no Brasil com o tema Sustentabilidade.
ABRAPP Relatório Social 2010MEnSAGEM DO PRESIDEnTE
Esta 3ª Edição do Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, organizada pela Abrapp, dá continuidade e demonstra os esforços dos Fundos de Pensão em relação aos temas de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável, iniciados há alguns anos e já com um conjunto de passos importantes tomados na direção da incorporação desses temas no setor.
Nesta Edição, além de dar continuidade à apresentação das informações relevantes das entidades nas dimensões econômicas, ambientais e sociais, que compõem o tripé da Sustentabilidade, tal como em 2008 e em 2007, o Relatório também mantém as informações relacionadas aos outros componentes do Sistema de Previdência Complementar:
£ PAtRocinAdoRAs e instituidoRAs: elaboração de questionários que buscaram, especificamente, a identificação das práticas socioambientais e, respectivamente, se estão alinhadas àquelas apresentadas nos Fundos de Pensão e vice-versa.
£ PARticiPAntes e Assistidos: análise mais detalhada quanto à relação e à contribuição dos Fundos de Pensão para as aposentadorias e assistência aos seus participantes e assistidos.
£ emPResAs PARticiPAdAs: as perguntas do questionário para as empresas nas quais os Fundos de Pensão têm participação foram direcionadas à questão do investimento socialmente responsável. A intenção foi permitir às Entidades o acesso àquelas informações socioambientais importantes que podem ser oportunas e decisivas no momento da decisão e gestão de um investimento. A fim de proporcionar tais informações, o questionário sofreu muitas mudanças em relação à Edição de 2008, utilizando como referência os Critérios Abrapp-Ethos de Investimento Socialmente Responsável.
O questionário foi elaborado em conjunto pela bDO Auditores Independentes e terra Mater Empreendimentos Sustentáveis, sendo enviado pela Abrapp às suas associadas. Na elaboração dos questionários e na redação deste Relatório, além dos Critérios Abrapp-Ethos, as principais referências utilizadas foram as Diretrizes para Relatório de Sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI-G3), os Indicadores Ethos de Responsabilidade Social, o Modelo de Balanço Social padrão IbASE (uma versão desenvolvida especificamente para Fundos de Pensão) e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da bovespa (ISE). A utilização dessas referências classifica, efetivamente, o questionário dos Fundos de Pensão como mais uma importante e apropriada ferramenta para gestão da sustentabilidade nas Entidades. Frente a esta observação, aconselhamos os Fundos de Pensão a também promover metas em temas críticos da sustentabilidade e gerenciar as ações decorrentes em suas atividades.
De acordo com as edições anteriores, a participação das Entidades foi voluntária e cada uma das inscritas ficou responsável pelo encaminhamento dos questionários específicos às suas respectivas Patrocinadoras ou Instituidoras e Empresas Participadas.
Para o desenvolvimento da Edição 2010, a Comissão técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp convocou os Fundos de Pensão a participar do processo, para garantir maior aderência dos resultados descritos no relatório à realidade das EFPCs, no que se refere à sustentabilidade.
Para facilitar a leitura das informações apresentadas, seguem as sessões e temas abordados:
ABRAPP Relatório Social 2010SOBRE O RElATÓRIO
ABRAPP Relatório Social 2010 5
• Estrutura Geral do sistema de previdência no brasil
3 - Perfil do setor em 2010 • Sistema de previdência complementar fechado
• Relacionamento das Entidades com suas partes interessadas
• Estruturas e funcionamento dos Fundos de Pensão
4 - Governança corporativa • Instrumentos de governança e divulgação internae transparência
• balanço social
• Políticas e práticas de investimentos
• Relacionamento com os participantes
• Governança nos comitês e nos conselhos
• Processos administrativos contra os Fundos de Pensão
• Compromissos com iniciativas voluntárias
• A evolução dos Fundos de Pensão no brasil
5 - Contribuições • Fundos de Pensão e SustentabilidadePrevidenciárias e Econômicas
• Composição e evolução da carteira de investimentos
• Carteira de participações
• Garantia da aposentadoria complementar: o principal compromisso dos Fundos de Pensão
• Perfil do público interno
6 - Contribuições Sociais • Valorização da diversidade
• Remuneração direta e indireta
• bons locais para se trabalhar
• terceirização
• Perfil do atendimento e benefícios entregues
• Voluntariado e engajamento social
• Risco social nas operações com Participadas
• Inclusão social
• Saúde e segurança no trabalho
• O impacto da gestão dos Fundos de Pensão sobre o meio ambiente
7 - Contribuições Ambientais • Consumo e descarte conscientes
CAPÍTulOS TEMAS
SOBRE O RElATÓRIO
ABRAPP Relatório Social 20106 SOBRE O RElATÓRIO
• Investimentos sustentáveis no Mundo
8 - Investimentos • Investimentos sustentáveis no brasilSustentáveis
• Signatários do PRI no brasil e no Mundo
• Sustentabilidade nas Empresas Participadas
(governança, contribuições sociais e contribuições ambientais)
• Empresas Participadas participantes desta Edição do Relatório
• Carbon Disclosure Project – CDP
• Governança Corporativa nas Patrocinadoras
9 - Sustentabilidade em • Questões sociais nas Patrocinadoras e InstituidorasPatrocinadoras e Instituidoras
• Questões ambientais nas Patrocinadoras e Instituidoras
• Investimento Social Privado
• Patrocinadoras e Instituidoras participantes deste Relatório
• Resumo dos projetos apresentados pelos Fundos de Pensão participantes desta
10 - Projetos Socioambientais pesquisa nas áreas de saúde, educação, cultura e preservação do patrimônio,
dos Fundos de Pensão desenvolvimento comunitário e inclusão social, infância e juventude, terceira idade e
promoção da preservação ambiental
• Potencialidades e vulnerabilidades identificadas
11 - Agenda Futura para a • Sugestão de próximos passos para aprofundamento do tema
Sustentabilidade Sustentabilidade no setor
CAPÍTulOS TEMAS
ABRAPP Relatório Social 2010 7
FunDOS DE PEnSãO PARTICIPAnTES DESTE RElATÓRIO
2007 2008 2010
X AcesitA – Previdência Privada
X AGRos – Instituto UFV Seguridade Social
X X X AttiLio FontAnA – Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana
X X BAnesPReV – Fundo banespa de Seguridade Social
X BAses – Fundação baned de Seguridade Social
X X BB PReVidÊnciA – bb Previdência Fundo de Pensão banco do brasil
X X BRAsiLetRos – Fundação Ampla de Seguridade Social
X X cABec – Caixa de Previdência Privada do banco do Estado do Ceará
X cAFBeP – Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do banpará
X cAGePReV – Fundação Cagece de Previdência Complementar
X cAPAF – Caixa de Previdência Complementar do banco da Amazônia
X cAPeF – Caixa de Previdência dos Funcionários do banco do Nordeste brasil
X X X cAPesesP – Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública
X cAPoF – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do banco do Estado do Maranhão
X X cARGiLLPReV – Sociedade de Previdência Complementar
X X X cBs – Caixa beneficente dos Empregados da Cia. Siderúrgica Nacional
X X X ceLos – Fundação CELESC de Seguridade Social
X ceLPos – Fundação CELPE de Seguridade Social
X X centRus – Fundação banco Central de Previdência Privada
X X ceRes – Fundação de Seguridade Social
X ciBRius – Instituto Conab de Seguridade Social
X citiPReVi – Entidade Fechada de Previdência Complementar
X X comPReV – Fundação COMPESA de Previdência e Assistência
X deRminAs – Sociedade Civil de Seguridade Social
X desBAn – Fundação bDMG de Seguridade Social
X economus – Instituto de Seguridade Social
X X ecos – Fundação de Seguridade Social do banco Econômico S.A.
X eLetRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência
X X eLetRoceee – Fundação CEEE de Seguridade Social
X eLetRos – Fundação Eletrobrás de Seguridade Social
X eneRPReV – Previdência Complementar do Grupo Energias do brasil
X X X FAceAL – Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência
X FAceB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEb
X FAcePi – Fundação Cepisa de Seguridade Social
X X FAcHesF – Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social
X FAeces – Fundação Assistencial dos Empregados da Cesan
X X X FAeLce – Fundação Coelce de Seguridade Social
X X FAPece – Fundação Assistência e Previdência da Ematerce
X X X FAPeRs – Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul
X X X FAPes – Fundação de Assistência e Previdência Social do bNDES
A tabela abaixo indica os Fundos de Pensão que participaram da Edição 2010 do Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, coordenado pela Abrapp. Para que seja possível o acompanhamento do histórico de participação dos Fundos de Pensão em todas as edições do Relatório Social (2007 e 2008), inserimos colunas indicativas de participação anual das Entidades.
SOBRE O RElATÓRIO
ABRAPP Relatório Social 20108
2007 2008 2010
X X FAscemAR – Fundação de Previdência Complementar
X FAseRn – Fundação Cosern de Previdência Complementar
X X FAtL – Fundação Atlântico de Seguridade Social
X Femco – Fundação Cosipa de Seguridade Social
X X FioPReV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social
X FiPecq – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA
X X X FoRLuZ – Fundação Forluminas de Seguridade Social
X X FunBeP – Fundo de Pensão Multipatrocinado
X X FuncAsAL – Fundação Casal de Seguridade Social
X X FunceF – Fundação dos Economiários Federais
X FundAÇÃo 14 de Previdência Privada
X FundAÇÃo BAnestes de Seguridade Social
X X X FundAÇÃo BAnRisuL de Seguridade Social
X FundAÇÃo BemGePReV
X X FundAÇÃo BRtPReV
X X X FundAÇÃo coRsAn dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento
X FundAÇÃo itAiPu – BR de Previdência e Assistência Social
X X FundAÇÃo itAusA – Fundação Itaúsa Industrial
X X FundAÇÃo PRomon – Fundação Promon de Previdência Social
X X X FundAÇÃo ReFeR – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social
X FunseJem – Fundação Senador José Ermírio de Moraes
X FundiAGuA – Fundação de Previdência da Companhia de Saneamento do Distrito Federal
X FusAn – Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social
X X Fusesc – Fundação Codesc de Seguridade Social
X X X GeAP – Fundação de Seguridade Social
X GeBsA–PReV – Sociedade de Previdência Privada
X X indusPReVi – Sociedade Civil de Previdência Privada do Rio Grande do Sul
X X X inFRAPReV – Instituto Infraero de Seguridade Social
X X X itAuBAnco – Fundação Itaubanco
X X itAuBAnK – Sociedade de Previdência Privada
X mAGnus – Sociedade Previdenciária
X mAuA PReV – Sociedade de Previdência Privada
X X X mendesPReV – Sociedade Previdenciária
X messius – Instituto de Previdência e Assistência Social Messiânico
X monGeRAL AeGon Fundo de PensÃo
X mÚLtiPLA – Multiempresas de Previdência Complementar
X nÚcLeos – Instituto de Seguridade Social
X X oABPReV-mG – Fundo de Pensão da Ordem dos Advogados do brasil
X oABPReV-RJ – Fundo de Pensão Multipatrocinada da OAb do brasil
X oABPReV-sc – Fundo de Pensão Multipatrocinada da OAb do brasil
X PeRdiGÃo – Sociedade de Previdência Privada
X X X PetRos – Fundação Petrobras de Seguridade Social
X X PostALis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e telégrafos
X X PReBeG – Caixa de Previdência dos Funcionários do banco do Estado de Goiás S.A.
SOBRE O RElATÓRIO
FunDOS DE PEnSãO PARTICIPAnTES DO RElATÓRIO SOCIAl (COnTIn.)
ABRAPP Relatório Social 2010 9SOBRE O RElATÓRIO
2007 2008 2010
X X PRece – Previdência Complementar
X X X PReVHAB – Previdência Complementar
X X X PReVi – Caixa de Previdência dos Funcionários do banco do brasil
X PReVi noVARtis – Sociedade de Previdência Privada
X PReViminAs – Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais
X PReVisc – Sociedade de Previdência Complementar do Sistema FIESC
X PReVi ciBA – Sociedade de Previdência Privada
X PReViG – Sociedade de Previdência Complementar
X PReVimA – Sociedade de Previdência Privada das Instituições de Mercado
X X PReViP – Sociedade de Previdência Complementar
X X PReViRB – Fundação de Previdência dos Servidores do IRb
X RAndonPReV – Fundo de Pensão
X X X ReAL GRAndeZA – Fundação de Previdência e Assistência Social
X X X ReGius – Sociedade Civil de Previdência Privada
X sABesPReV – Fundação Sabesp de Seguridade Social
X sÃo RAFAeL – Sociedade de Previdência Privada
X X seRPRos – Fundo Multipatrocinado
X siAs – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade
X somuPP – Sociedade Multipatrocinada de Previdência Privada
X suPRe – Fundação de Suplementação Previdenciária
X uBB PReV
X uniPReVi – Fundação Unifenas de Previdência Privada
X unisYs PReVi – Entidade de Previdência Complementar
X X X VALiA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social
X WeG – Seguridade Social
60 68 56 totAL de entidAdes PARticiPAntes
286 272 265 totAL de AssociAdos dA ABRAPP
20,9% 25% 21,1% níVeL de PARticiPAÇÃo dos AssociAdos dA ABRAPP
Observações:
(1) 22 Fundos de Pensão (cerca de 8,0% dos associados à AbRAPP) participaram de todas as três edições do Relatório Social.
(2) Quando apresentadas em termos de evolução entre 2008 e 2010, as análises estatísticas presentes neste Relatório baseiam-se nas respostas das 32 entidades que participaram na Edição de 2008 e também na Edição de 2010. Isso para que as análises fossem feitas sobre a mesma base de Entidades. Os dados apresentados, tomando-se por base apenas 2009, baseiam-se nas respostas de todas as 56 Entidades participantes na Edição deste ano.
ABRAPP Relatório Social 2010PERFIl DO SETOR
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar participantes desta pesquisa, conhecidas como Fundos de Pensão, fazem parte do Sistema de Previdência Complementar.
Os Fundos de Pensão desenvolveram-se e modernizaram-se ao longo dos últimos anos graças ao esforço construtivo de diversos pilares que integram o sistema.
A Previdência Social no brasil está estruturada em três pilares: (a) Regime Geral de Previdência Social, (b) Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e (c) Regime de Previdência Complementar.
Os dois primeiros são de caráter obrigatório e operados por Órgãos Públicos, que, por meio do recolhimento de contribuições, pagam, dentro do mesmo exercício financeiro, benefícios aos aposentados e pensionistas. A simultaneidade e a equivalência entre os valores caracterizam o que se denomina Regime de Caixa.
A Previdência Complementar, regime que faz parte do terceiro pilar do Sistema Previdenciário brasileiro, tem caráter
facultativo e proporciona ao trabalhador proteção previdenciária adicional, ou seja, o complemento de sua renda no futuro. As entidades do regime complementar recolhem as contribuições, aplicam o patrimônio acumulado e pagam benefícios aos assistidos, o que caracteriza que elas operam sobre o regime de capitalização.
SIStEMA DE PREVIDêNCIA COMPLEMENtAR FEChADO
A Previdência Complementar é integrada por dois segmentos com características próprias: a previdência fechada, que congrega as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), ou Fundos de Pensão, e a previdência aberta, constituída pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs), normalmente vinculadas à área de seguros das instituições financeiras.
Os Fundos de Pensão são entidades civis sem fins lucrativos, acessíveis a grupos específicos de trabalhadores, empregados por empresas denominadas Patrocinadoras, ou associados de entidades representativas de classe, denominadas Instituidoras.
ESTRuTuRA GERAl DO SISTEMA DE PREvIDênCIA nO BRASIl
Regime Geralde Previdência Social
• Privado
• Natureza contratual
• Filiação facultativa
• Autônomo em relação ao Regime Geral de Previdência Social e aos regimes próprios dos servidores públicos
• Regime financeiro de capitalização
Previdência no Brasil
Regime de Previdência Complementar
RegimesPróprios dosServidores Públicos
• Público
• Filiação obrigatória para trabalhadores regidos pela CLt
• Operado pelo INSS
• Regime financeiro de caixa
• Público
• Filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• Via de regra, regime financeiro de caixa
Fonte: Previdência
Complementar – Cartilha do Participante
(2008)
A fiscalização e supervisão das EFPCs é exercida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e regulada pelo Conselho Nacional da Previdência Complementar – CNPC, composto por representantes do governo e da sociedade. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério da Previdência Social. O primeiro é uma autarquia com autonomia administrativa e financeira e o segundo, uma instância reguladora tripartite.
As entidades que operam no segmento aberto são sociedades anônimas, com finalidade lucrativa. Os planos geridos pelas EAPCs são acessíveis a qualquer cidadão individualmente, independente de vínculo profissional ou associativo.
O funcionamento das Entidades Abertas de Previdência é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e normatizado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
ABRAPP Relatório Social 2010 11
PREvIDênCIA COMPlEMEnTAR (EAPC E EFPC)
Fonte: Previdência Complementar – Cartilha do Participante (2008)
Regime Geral(INSS)
RegimesPróprios(Servidores Públicos)
EAPCentidades aBerTas de Previdência complementar
EFPCentidades FecHadas de Previdência complementar
Previdência Complementar
Previdência no Brasil
• Sociedade anônima• Natureza contratual
• Fins lucrativos• Acessíveis a qualquer pessoa física
• Planos individuais ou coletivos
• Fundação ou sociedade civil• Fins não lucrativos• Acessível a grupos específicos, com base no
vínculo empregatício ou associativo• Planos coletivos
1 Stakeholder é uma palavra inglesa que designa todos os públicos que impactam ou são impactados pelas atividades de uma organização. Em português, é comum a utilização da expressão “públicos de interesse”.
StAkEhOlDERS1 DAS ENtIDADES FEChADAS DE PREVIDêNCIA COMPLEMENtAR E RELACIONAMENtO DAS ENtIDADES COM SEUS PÚbLICOS DE INtERESSE
Reconhecer os legítimos interesses dos seus públicos de interesse é fundamental para o fortalecimento das relações das entidades com seus diversos parceiros e, como consequência, da melhoria da capacidade de sua gestão. Ao incorporar em suas atividades demandas de stakeholders, os Fundos de Pensão ampliam sua transparência e prestação de contas, fundamentais para a credibilidade do sistema. Dessa forma, as Entidades mapearam os seus públicos de interesse diretamente relacionados às suas atividades, as quais estão indicadas na figura Stakeholders das entidades Fechadas de Previdência complementar e Relacionamento
das entidades com seus públicos de interesses (próxima página).
Os Fundos de Pensão, no cumprimento de sua missão institucional – a gestão da seguridade -, articulam-se e relacionam-se com diversos públicos de interesse. Seu principal compromisso é administrar planos privados de concessão de benefícios complementares de aposentadoria aos trabalhadores por intermédio de seus empregadores (Patrocinadoras) ou ainda aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial por meio de suas respectivas entidades representativas (Instituidoras). Os trabalhadores ou associados com adesão a esse sistema de previdência são conhecidos como participantes.
Os Fundos de Pensão, como gestores de planos fechados de previdência complementar, têm como objetivo satisfazer e atender às expectativas dos
PERFIl DO SETOR
participantes e assistidos, mas também contentar Patrocinadoras e Instituidores.
Além dos stakeholders comuns a outras organizações, tais como empregados, fornecedores e prestadores de serviços, eles também se relacionam com empresas em que realizam parte de seus investimentos. As empresas conhecidas como Participadas também foram abordadas neste Relatório.
ABRAPP Relatório Social 201012 PERFIl DO SETOR
OS STAKEHOLDERS DAS EnTIDADES FEChADAS DE PREvIDênCIA COMPlEMEnTAR E RElACIOnAMEnTO DAS EnTIDADES COM SEuS PúBlICOS DE InTERESSES
Fonte: Educação Continuada –www.previdencia.gov.br
Funcionários / dependentes
13/14 11
11 10
Fornecedores
Prestadores de serviços
Meio ambiente
Conselho deliberativo
12 12
26 27
Conselho fiscal
Mídia Opinião Pública
Ministério da Previdência Social
15
SPPC – Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
CNPC – Conselho Nacional dePrevidência Complementar
CRPC – Câmara de Recursos de Previdência Complementar
16
18
17
19
Ministério da FazendaBanco CentralConselho Monetário NacionalComissão de Valores MobiliáriosSecretaria da Receita FederalConselho de Controle de Atividades Financeiras
20
Dependentes / beneficiários
5 / 6
Participante ativo
4
Participante assistido
4
Dependentes / beneficiários
5 / 6
2
Empresasparticipadas
24
Stakeholdersdas participadas
25
INSTITUIDORSindicatos, federações, cooperativas e órgãos de classe
7
Associados / cooperados
8
Dependentes / beneficiários
9
Agentes do Mercado de Valores Mobiliários, Imobiliários e Financeiro
21
ABRAPP
1
SINDAP
22
ICSS
23
FUndos de PensÃo
PATROCINADORA
ABRAPP Relatório Social 2010 13
(1) ABRAPP | Congrega e representa os Fundos de Pensão junto à sociedade civil e ao governo.
(2) Patrocinadoras | Patrocinam os planos de benefício geridos pelas EFPCs e financiam parte ou a totalidade dos planos oferecidos aos seus funcionários.
(3) Participantes ativos | Aderem aos planos dos Fundos de Pensão, podendo realizar contribuições aos planos oferecidos e acompanham os resultados da gestão dos Fundos. Os participantes, na situação de ativos, não recebem os benefícios dos planos.
(4) Participantes assistidos | Aderiram ao plano de previdência por determinado período de tempo e, atualmente, usufruem dos benefícios de prestação continuada do plano. É considerado participante assistido o próprio participante ou seu beneficiário.
(5), (6) e (9) dependentes/Beneficiários | Pessoas indicadas ou diretamente ligadas aos participantes, geralmente o cônjuge, os filhos ou outros dependentes, que terão direito a benefícios em situações previstas nos regulamentos dos planos como, por exemplo, morte do assistido.
(7) instituidor | Oferecem os planos de benefícios aos seus associados ou membros. São pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial. Exemplos: Sindicatos Profissionais, Federações Empresariais, Cooperativas, Órgãos de Classe.
(8) Associados/cooperados | Aderem aos planos oferecidos pelos instituidores acima.
(10) meio ambiente | Os recursos naturais e os ambientes construídos, sujeitos às intervenções dos Fundos de Pensão e seus grupos de interesse (funcionários, prestadores de serviços, participantes, dentre outros).
(11) Fornecedores/Prestadores de serviço | Fornecem aos Fundos de Pensão seus produtos e serviços.
(12) conselhos | Definem a política geral de administração (Conselho Deliberativo) e fiscalização (Conselho Fiscal) dos Fundos de Pensão e de seus planos de benefícios.
(13) Funcionários | têm vínculo empregatício com os Fundos de Pensão, impactando e sendo impactados diretamente por eles.
(14) dependentes | Pessoas diretamente ligadas aos funcionários, geralmente o cônjuge, os filhos ou outros parentes mais próximos.
(15) ministério da Previdência social | O Ministério da Previdência Social administra a Previdência Social, que é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. Sua missão é “garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social.”
(16) sPPc - secretaria de Políticas de Previdência complementar | Assiste ao Ministério da Previdência Social na formulação e no acompanhamento das políticas e diretrizes do regime de previdência complementar operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
(17) cnPc – conselho nacional de Previdência complementar | O CNPC é o novo órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nova denominação do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
PERFIl DO SETOR
ABRAPP Relatório Social 201014
(18) superintendência nacional de Previdência complementar (Previc) | Normatiza e coordena as atividades de fiscalização, as operações e aplicação de penalidades aos Fundos de Pensão. Representa a ação do Estado sobre os Fundos de Pensão. Órgão fiscalizador do Sistema de Previdência Complementar.
(19) cRPc – câmara de Recursos de Previdência complementar | A CRPC é o órgão colegiado, que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (tafic).
(20) ministério da Fazenda, Banco central, conselho monetário nacional, comissão de Valores mobiliários, secretaria da Receita Federal, conselho de controle de Atividades Financeiras | Ministério da Fazenda é o órgão que, na estrutura administrativa do Governo brasileiro, cuida basicamente da formulação e execução da política econômica.
- banco Central do brasil é uma autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do brasil. É a principal autoridade monetária do país.
- CMN – Conselho Monetário Nacional - estabelece as diretrizes de investimento dos recursos administrados pelos Fundos de Pensão.
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários – é uma autarquia federal que disciplina e fiscaliza o mercado de valores mobiliários.
- Secretaria da Receita Federal é o órgão federal brasileiro responsável pela arrecadação de tributos com o fim de prover o Estado de recursos para a manutenção da estrutura pública e criação de políticas sociais, econômicas e culturais.
- COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras – disciplina, aplica penas administrativas, recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro.
(21) Agentes dos mercados de Valores mobiliários, imobiliário e Financeiro | Operam parte dos recursos dos Fundos de Pensão, estudando, negociando e realizando investimentos. São instituições financeiras, membros das bolsas de valores e credenciadas pelo banco Central que negociam valores mobiliários, com exclusividade, no sistema eletrônico da bovespa.
(22) sindicato nacional das entidades Fechadas de Previdência complementar (sindAPP) | Estuda, coordena, protege e representa legalmente os Fundos de Pensão.
(23) instituto de certificação dos Profissionais de seguridade social (icss) | O instituto é voltado à pesquisa, fomento e difusão da cultura de qualificação e certificação profissional do Sistema de Seguridade Social, nas suas diferentes áreas.
(24) empresas participadas | Recebem investimentos dos Fundos de Pensão.
(25) Stakeholders das participadas | Grupos de interesse que podem impactar ou ser impactados pelas Empresas Participadas, as quais recebem investimentos dos Fundos. Os funcionários, os fornecedores, a comunidade, os acionistas e o governo são exemplos de stakeholders.
(26) mídia | Meios de comunicação em geral que mantém a população informada e estão atentos às atividades dos Fundos de Pensão.
(27) opinião Pública | A opinião geral da sociedade sobre um determinado tema ou assunto, neste caso sobre os Fundos de Pensão. As informações disponibilizadas nos meios de comunicação contribuem significativamente para a formação da opinião pública.
PERFIl DO SETOR
ABRAPP Relatório Social 2010 15PERFIL DO SETOR
GOvERnAnçA CORPORATIvAE TRAnSPARênCIA
Uma boa governança, além de contemplar a autogestão das organizações, limitando-se à preocupação com a prestação de contas, a transparência nos resultados e a proteção dos principais interessados, abrange também o importante tema Sustentabilidade. Essa temática caminha paralelamente à filosofia e à estratégia das EFPCs, pois trata de um esforço para a internalização de conceitos e ferramentas nos processos de gestão, de modo a subsidiar um modelo de tomada de decisão que contemple a um só tempo os aspectos financeiros, econômicos, atuariais e socioambientais, bem como os interesses dos diversos stakeholders no curto e longo prazos.
De acordo com o Instituto brasileiro de Governança Corporativa (IbGC), a busca de benefícios diretos na gestão pode ser melhor assimilada quando as organizações dispõem de boas práticas de governança, que podem possibilitar o acesso às organizações rumo à sustentabilidade, uma vez que tais práticas alinham-se a aspectos cada vez
ABRAPP Relatório Social 2010GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA1
1 Quando não houver menção em contrário, a data-base das informações é 31 de dezembro de 2009. 2 Guia de Sustentabilidade para empresas, Instituto brasileiro de Governança Corporativa, 2007.3 Não considerados os Conselhos Fiscal e Deliberativo, obrigatórios e exigidos pela Lei Complementar no 109 de 2001.
mais associados a esse campo, tais como estratégia de longo prazo, gerenciamento de riscos, consideração de aspectos intangíveis, qualidade do relacionamento com as partes interessadas e responsabilidade por suas práticas.2 Essa temática é cada vez mais relevante também em razão da mudança do olhar da sociedade para as empresas. Atualmente, as atenções vão além do atendimento à legislação e englobam a existência de compromissos éticos, valores e transparência, assim como o enraizamento dessas questões na cultura organizacional.
Nessa direção, as boas práticas de governança estão cada vez mais integradas às práticas de gestão, estrutura operacional, monitoramento, divulgação de indicadores específicos e ao diálogo dos Fundos de Pensão com as suas principais partes interessadas. O engajamento e os resultados dos Fundos com essa temática estão apresentados nas informações e indicadores abaixo.
EStRUtURA E FUNCIONAMENtO DOS FUNDOS DE PENSãO
Demonstrando que os Fundos de Pensão apresentam estruturas de governança em sua gestão, 81,35% possuem estruturas consultivas, colegiadas e operacionais com divisões, unidades operacionais e outras instâncias (ligeira queda de 6,25% com relação ao ano de 2008).3 Os Comitês de Recursos humanos e os Comitês de tecnologia da Informação, que não foram citados na Edição de 2008, foram assinalados, respectivamente, em 12,5% e 21,9% nos Fundos em 2010.
Estruturas de governança existentes nos Fundos de Pensão
Comitê de Risco Financeiro
15,6%9,3%
Comitê de Gestão de Ativos
9,4%6,3
15,6
6,3
9,4
2008
2010
Comitê de Investimentos
87,5%0%
Comitê de Planejamento Estratégico
28,1%87,5
87,5
18,8
28,1
2008
2010
Comitê de Auditoria
6,3%-21,8%
Outros (Comitê Assistencial, Comitê Previdenciário, Controles Internos etc.)
43,8%28,1
6,3
46,9
43,8
2008
2010
Comitê de Ética
46,9%3,1%
Comitê de Sustentabilidade
13,3%43,8
46,9
13,3
13,3
2008
2010
Não possui ou não informou
3,1%0%
3,1
3,1
3,1%
9,3%
-3,1%
0%
2008
2010
2008
2010
2008
2010
2008
2010
2008
2010
ABRAPP Relatório Social 2010 17GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
INStRUMENtOS DE GOVERNANçA E DIVULGAçãO INtERNA
Como a maioria dos instrumentos que compõem as boas práticas de governança pesquisadas não são obrigatórios, pode-se inferir que os Fundos de Pensão participantes desta Edição estão engajados, pois 100% deles utilizam um ou mais dos instrumentos de governança. Entretanto, pode-se notar que algumas Entidades apresentaram redução entre os períodos analisados em alguns instrumentos de governança, sendo as mais significativas: Política de Comunicação (-12%); Avaliação dos Gestores (-13,3%) e outros instrumentos (-46,9%). Em consonância com as baixas citadas, entre as Edições de 2008 e de 2010 percebeu-se também uma diminuição de 14 pontos percentuais na publicação de balanços Sociais ou Relatórios Anuais (que contemplam
aspectos econômicos, sociais e ambientais). Demonstrando que os Fundos de Pensão estão engajados e preocupados com a orientação das ações de seus colaboradores e explicitação da sua postura social, verifica-se que houve crescimento na utilização do Código de Ética e nas tabelas de Alçadas em 19,5% e 7,6%, respectivamente.
Além da utilização das referidas ferramentas de governança, a sua divulgação interna é de suma importância para a orientação dos colaboradores e demais interessados em relação às diretrizes e premissas que devem orientar as tomadas de decisão. Os resultados dessa Edição indicam como os Fundos de Pensão estão divulgando mais intensamente seus principais instrumentos de governança. O nível de conhecimento interno da Missão e Visão da Entidade e do seu Código de Ética ou
Evolução dos instrumentos de governança
Missão e Visão claramente definidas
90,6%-1,9%
Código de Ética ou Conduta
96,9% 77,42008
2010
Regimentos dos Conselhos da Diretoria
71,9%-7,2%
Tabela de Alçada
68,8%79,1
71,9
61,2
68,8
2008
2010
Avaliação de Gestores
64,3%-13,3%
Manual de Políticas de Investimentos ou semelhantes
62,5%77,6
64,3
76,1
62,5
2008
2010
Política de Comunicação
65,6%-12,0%
Política de Contratação
75,0%77,6
65,6
73,1
75,0
2008
2010
19,5%
7,6%
-13,6%
1,9%
2008
2010
2008
2010
2008
2010
2008
2010
Gestão própria dos recursos
68,8%1,7%
Balanço Social ou Relatório Anual que contemplem aspectos econômicos, sociais e ambientais
67,1
68,8
Outros
18,8%-46,9%
65,7
18,8
2008
2010
2008
2010
53,1% 67,2
53,1
2008
2010-14,1%
90,6 96,9
92,5
ABRAPP Relatório Social 201018
Conduta atinge patamares acima de 90%, conforme demonstrado na tabela acima:
Com a finalidade de dar maior transparência às partes interessadas, 69,6% dos Fundos de Pensão participantes desta Edição divulgam seu modelo de governança em estatuto ou relatório anual.
bALANçO SOCIAL
Com o objetivo de tornar pública a responsabilidade social corporativa, construindo vínculos mais intensos entre a entidade, a sociedade e o meio ambiente, 19,23% dos Fundos de Pensão participantes desta pesquisa publicam seu balanço Social. Destas Entidades, 40% seguem o modelo Ibase, 20% utilizam indicadores ou orientações do Global Reporting Initiative (GRI), 10% utilizam o modelo de balanço social do Instituto Ethos e 50% utilizam outros modelos. Cabe ressaltar que distribuição dos modelos utilizados ultrapassam 100%, pois a entidade pode utilizar mais de um modelo de balanço Social na elaboração dos seus reportes.
Missão e Visão 7,7% 26,9% 65,4% 92,3%Código de Ética 7,7% 26,9% 65,4% 92,3%Regimentos dos Conselhos 36,4% 40,9% 22,7% 63,6%tabela de Alçada 15,8% 47,4% 36,8% 84,2%Política de Comunicação 23,5% 29,4% 47,1% 76,5%Política de Contratação 18,2% 54,5% 27,3% 81,8%Avaliação de Gestores 50,0% 18,8% 31,3% 50,0%Manual de Investimentos 29,4% 29,4% 41,2% 70,6%Política de Investimentos 7,4% 33,3% 59,3% 92,6%Gestão própria 33,3% 33,3% 33,3% 66,7%balanço social 20,0% 26,7% 53,3% 80,0%Outros 0,0% 0,0% 100,0% 100,0%
GOvERnAnçA PARA O PúBlICO InTERnO (%)DIvulGAçãO DOS InSTRuMEnTOS DE
Pouco conhecido
Razoavelmente conhecido
Muito conhecido
Soma de Razoável e
Muito Conhecido
GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
A QUEStãO DA ÉtICA NOS FUNDOS DE PENSãO
Mobilizados com a questão de manter vivos os valores básicos da organização, tais como compromissos com a honestidade, integridade e transparência, 42,9% dos Fundos de Pensão participantes desta pesquisa divulgam entre seus parceiros externos, além de disponibilizarem publicamente seus códigos de ética (material institucional, página na web ou e-mail).
Com o objetivo de apresentar os princípios que norteiam a relação das organizações com seus stakeholders por meio dos códigos de ética, 76,8% dos Fundos participantes informaram que seus códigos de ética reúnem diretrizes para orientar sua relação com uma ou mais de suas partes interessadas. tais diretrizes são direcionadas para os colaboradores (75,0%); participantes (69,6%); patrocinadores e instituidores (62,5%); comunidade (42,9%); fornecedores (66,1%) e governo (44,6%).
Os Códigos de Ética dos Fundos de Pensão, na regulação dos deveres de todos aqueles que estão subordinados a uma organização, relativamente aos superiores hierárquicos, e seus
26,8% Exposto publicamente(material institucional, peloseu website, por e-mail etc.)
3,6% Difundido entre seus parceirosexternos
42,9% Utiliza ambos mecanismos dedivulgação
26,8% Não divulgam
Divulgação dosCódigos de Ética
ABRAPP Relatório Social 2010 19
4 A Resolução CMN n° 3.792, em seu Capítulo V, que trata das políticas de investimento nos Fundos de Pensão, define que todos os Fundos de Pensão devem, além de possuir uma política de investimentos formalizada, indicar se observam ou não princípios de responsabilidade socioambiental, em um claro incentivo ao uso de critérios de sustentabilidade.
deveres com os colaboradores e demais interessados, apresentaram como principais temas: proibição da obtenção ilegal de vantagens, corrupção, propina e suborno. Elas estão distribuídas nos Códigos de Ética das EFPCs participantes da pesquisa de sustentabilidade de 2010 conforme o gráfico acima.
Estes temas relacionam-se, diretamente, aos aspectos de responsabilidade legal e moral das Entidades e tratam de normas disciplinares, com o estabelecimento de ações preventivas e sanções, para fatos já ocorridos. No que se refere aos mecanismos para aplicação de sanções em caso de descumprimento do Código de Ética, em 2010 verifica-se que 68,8% dos Fundos participantes dispõem de aplicação de punições, uma queda de 18,8 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2008.
POLítICAS E PRátICAS DE INVEStIMENtO
A importância da adoção de critérios de caráter social nos investimentos vem sendo reconhecida de forma quase
Com base nas informações obtidas junto às Entidades pesquisadas, pode-se notar que a frequência mais utilizada nas comunicações periódicas com as partes interessadas é a mensal, conforme apresentado no gráfico acima.
Adicionalmente, também com o objetivo de divulgar as suas atividades, seus investimentos, recursos e situação financeira para as Patrocinadoras, Instituidoras e Participantes, 37,7% das Entidades participantes da pesquisa promovem eventos, atividades ou reuniões públicas de forma regular (duas ou mais vezes ao ano).
Com o objetivo de medir o grau de satisfação de seus participantes, 12,5% dos Fundos de Pensão que responderam ao questionário promovem pesquisas de satisfação envolvendo participantes ativos, assistidos, pensionistas, aposentados e autopatrocinados.
5,4% Proibição da obtençãoilegal de vantagens
5,4% Proibição de práticas comocorrupção, propina e suborno
64,3% Utiliza ambos os referidos temas
25,0% Não utilizam os referidos temas
Temas abordadosnos Códigos de
Ética dos Fundos
FREqüêNCIA DAS COmuNICAçõES PERIóDICAS COm AS PARTES INTERESSADAS
0%
MENS. BIM. TRIM. SEM. ANUAL NÃO respondeu
66,1
3,6
8,9
consensual no Sistema Fechado de Previdência Complementar brasileiro, como indica a adesão dos Fundos de Pensão aos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e o estabelecimento de critérios de responsabilidade social nas políticas de investimento de várias Entidades. A incorporação desses critérios, além da consideração dos tradicionais aspectos econômicos, demonstra a preocupação das EFPCs com a perpetuidade dos investimentos e as posiciona como importantes promotoras de práticas que visam a um desenvolvimento mais sustentável.4 Mesmo considerando ser um aspecto relevante, somente 30,4% dos Fundos de Pensão utilizam critérios de Responsabilidade Social na gestão de ativos, que são hoje aplicados tanto de forma eliminatória quanto como critério de desempate. Esses critérios são aplicados hoje em apenas 0,9% da carteira de participações em Fundos de Private Equity e Venture Capital, em 0,2% dos Direitos Creditórios e em 0,4% dos Fundos Imobiliários.
RELACIONAMENtO COM OS PARtICIPANtES
Entre os Fundos de Pensão pesquisados, 35,7% divulgam amplamente a votação para representatividade dos participantes nos órgãos estatutários por meio de jornais de grande circulação, website, informativos, jornal ou circulares próprios, além do envio de e-mails, de acordo com seu compromisso principal com seus participantes e com a determinação das Leis Complementares nº 108/01 e nº 109/01. Os resultados da presente pesquisa indicam que 96,4% dos Fundos informaram possuir canais de divulgação próprios e periódicos ao alcance de Patrocinadoras, Instituidoras e Participantes para a divulgação de suas atividades, investimentos, recursos e situação financeira. Nesses canais, são divulgadas informações relacionadas à sua gestão e aos planos de benefício administrados. Nesta Edição, o informativo anual foi apontado como o principal canal das EFPCs com os participantes e assistidos para informação do custo de gestão dos planos (67,9%).
7,1 5,412,5
100%
GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
ABRAPP Relatório Social 201020
GOVERNANçA NOS COMItêS E NOS CONSELhOS
A representatividade de Participantes e Patrocinadoras nos conselhos deliberativo, fiscal e diretoria é definida pelas legislações correspondentes, observando-se a sua natureza como entidade pública ou privada. No caso das entidades fechadas de natureza privada, de acordo com a Lei Complementar nº 109, em seu artigo 35 §1º, o estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas. Os Fundos de Pensão patrocinados pela iniciativa privada que participam desta pesquisa apresentaram a seguinte distribuição:
REPRESENTATIvIDADE méDIA DE PARTICIPANTES E PATROCINADORAS NAS ESTRuTuRAS DE GOvERNANçA DOS FuNDOS DE PENSãO vINCuLADOS à INICIATIvA PRIvADA
100%
0%
Conselho Conselho Deliberativo Fiscal
42,7 43,3
Tendênciade diminUiçÃo
EvOLuçãO DOS PROCESSOS ADmINISTRATIvOS POR PARTE INTERESSADA DOS FuNDOS DE PENSãO NOS úLTImOS CINCO ANOS
Tendência de aUmenTo
ParTiciPanTes PaTrocinadores
Fornecedores comUnidade
GovernoTraBalHisTas (emPreGados)
sindicais(neGociaçÃo coleTiva)
No caso dos Fundos de Pensão patrocinados pelo Poder Público, a Lei Complementar nº 108, em seu artigo 11º, assegura a paridade entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.
PROCESSOS ADMINIStRAtIVOS CONtRA OS FUNDOS DE PENSãO
As Entidades pesquisadas apresentaram nos últimos cinco anos uma tendência predominante de aumento dos processos administrativos, arbitrais ou judiciais, movidos pelos participantes. As Patrocinadoras, fornecedores, comunidade, governo, empregados e sindicais foram as partes interessadas que demonstraram uma tendência de queda na abertura de ações movidas contra os Fundos, conforme gráfico abaixo.
GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
ABRAPP Relatório Social 2010 21
COMPROMISSOS COM INICIAtIVAS VOLUNtáRIAS
Atualmente, as sociedades vêm se deparando com inúmeros fatores relacionados aos problemas ambientais e, devido a este delicado fator, houve um perceptível aumento na preocupação de diversos órgãos nacionais e internacionais do Poder Público, de grupos de pesquisadores e ambientalistas quanto a questões econômicas e socioambientais. Frente a este fato, a temática da sustentabilidade tem sido crescente, o que fomentou o surgimento de documentos,
Comprometimento dos Fundos de Pensão com as iniciativas socioambientais nacionais e internacionais
Princípios Básicos de Responsabilidade Social (Instituto Ethos-ABRAPP)5
www.abrapp.org.br
25,0%-9,4%
Princípios para o Investimento Responsável (PRI)6
www.unpri.org
25,0%34,4
25,0
18,8
25,0
2008
20106,2%2008
2010
5 Os Princípios Básicos de Responsabilidade Social Instituto Ethos - ABRAPP são um conjunto de 11 critérios baseados em responsabilidade social que os Fundos de Pensão podem utilizar no momento em que decidem investir em empresas. Esses princípios são aplicáveis imediatamente após o Fundo de Pensão ter aplicado seu critério tradicional de análise de investimentos.
6 Os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) foram elaborados por investidores institucionais líderes, com apoio da United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI) e do Pacto Global das Nações Unidas. Os Princípios Para o Investimento Responsável (PRI) incluem critérios ambientais, sociais e de governança para alcançar melhores retornos de investimentos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. Ver http://www.unpri.org.
7 O Carbon Disclosure Project (CDP) é uma ONG independente que objetiva criar um diálogo permanente entre investidores e empresas em torno das implicações sobre o valor das empresas e dos desafios apresentados pelas mudanças climáticas globais. Ver www.cdproject.net.
acordos e princípios relacionados ao combate à crise ambiental. Demonstrando a mobilização quanto aos problemas socioambientais, os Fundos de Pensão estão acompanhando esse movimento demonstrando o comprometimento com iniciativas socioambientais e apresentando crescimento em quase todas as iniciativas mapeadas, inclusive com a utilização dos Princípios do Equador, que não foram apresentados como iniciativa aderida na Edição de 2008. Os Objetivos do Milênio continuam em queda de 3,1% em relação ao ano de 2008.
Secretaria de Previdência Complementar –Avaliação da Transparência da Entidade (Guia do Participante)
43,8%0%
Pacto Globalwww.unglobalcompact.org
9,4%43,8
43,8
9,4
9,4
2008
20100%2008
2010
Princípios do Equador (Fundos de Investimentos em Participações) www.equator-principles.com
3,1%3,1%
Objetivos do Milêniowww.pnud.org.br/odm
3,1%0
3,1
6,3
3,1
2008
2010-3,2%2008
2010
Carbon Disclosure Project7
www.cdproject.net
43,3%8,9%
Outros(Andima, Anbid, Coep etc.)
3,1%34,4
43,3
6,3
3,1
2008
2010-3,2%2008
2010
GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
Com a finalidade de dar maior transparência às
partes interessadas, 69,6% dos Fundos de Pensão
participantes desta Edição divulgam seu modelo de
governança em estatuto ou relatório anual.
ABRAPP Relatório Social 2010 23GOvERNANçA CORPORATIvA E TRANSPARêNCIA
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
ABRAPP Relatório Social 2010COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
A EVOLUçãO DOS FUNDOS DE PENSãO
Os Fundos de Pensão propiciam aos trabalhadores a possibilidade de complementação à Previdência Social pública, considerada “um dos principais ativos que compõem o patrimônio construído pela sociedade brasileira ao longo de décadas”1. O principal objetivo dos Fundos de Pensão é o pagamento dos benefícios previdenciários complementares aos participantes, de acordo com o estabelecido nos respectivos planos de benefícios. Sua garantia requer a busca pelo equilíbrio entre o fluxo líquido de contribuições e despesas previdenciais, deduzidas as despesas administrativas, a rentabilização dos investimentos e a constituição de reservas para os compromissos de benefícios futuros. A gestão dos ativos
de investimento sob responsabilidade dos Fundos de Pensão deve ser balizada pelas boas práticas de governança corporativa, respeitados os limites legais de sua distribuição e concentração, por tipo de aplicação, e com observância dos requisitos de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, aspectos atuariais e transparência na aplicação desses recursos.
Para efeitos de Responsabilidade Social ou de Sustentabilidade, o objetivo mencionado anteriormente é substantivo, e todos os outros aspectos, relativos às operações dos Fundos de Pensão devem estar subordinados a esse objetivo macro. Assim, o grande desafio de incorporação dos temas de RSE (Responsabilidade Social Empresarial) e Sustentabilidade nas atividades das EFPCs é o de compreender
1 Coletânea de normas dos fundos de pensão – 3ª. Edição – brasília: MPS, SPC, 2007.
+
Contribuiçãodas duas partes
PATROCINADORA PARTICIPANTE
Despesas administrativas
(fundos de pensão)–
Receitas de investimentos
BenefíciosFundo
previdenciárioFundo
previdenciário
Fonte: Site do Ministério da Previdência Social – Previdência Complementar (www.mpas.gov.br) – Educação Previdenciária.
DefineContribuição
DefineBenefícios
FluxO DE RECuRSOS DA PREvIDênCIA COMPlEMEnTAR nO BRASIl
como eles podem potencializar o principal objetivo dessas organizações, a começar pela avaliação de como estão sendo administrados os recursos pertencentes a milhões de trabalhadores.
Podemos observar, na figura abaixo, o fluxo completo de um plano de benefício complementar: das contribuições, ao pagamento de benefícios.
A Previdência Complementar é um regime de previdência privada de caráter complementar e facultativo (voluntário), organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social, baseado na constituição de reservas matemáticas (poupança) que garantem os benefícios contratados e é operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
ABRAPP Relatório Social 2010 25COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
NívEL DE bENEFíCIO NA PREvIDêNCIA SOCIAL (quEDA NO PODER AquISITIvO)
Fonte: Site do Ministério da Previdência Social – Previdência Complementar (www.mpas.gov.br) – Educação Previdenciária.
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0
FAIxAS SALARIAIS (EM SALáRIO MíNIMO)
% D
E SA
LáR
IO
NívEL DE bENEFíCIO C/ A PREvIDêNCIA COmPLEmENTAR(mETA DE RECOmPOSIçãO DO PODER AquISITIvO)
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0
FAIxAS SALARIAIS (EM SALáRIO MíNIMO)%
DE
SALá
RIO
ORIGEm DO CAPITAL DOS FuNDOS DE PENSãO, SEGuNDO O SETOR DA ECONOmIA NO quAL SuA PATROCINADORA ATuA. bASE: DEzEmbRO DE 2007, 2008 E 2009.
54,0% Financeiro
22,9% Serviços
23,2% Industrial
51,3% Financeiro
24,7% Serviços
24,0% Industrial
52,0% Financeiro
24,1% Serviços
23,9% Industrial
2007 2008 2010
Os gráficos acima demonstram a queda do poder aquisitivo do trabalhador que se aposenta tendo a Previdência Social como única fonte de renda. Por outro lado, o trabalhador que se aposenta com a previdência complementar, consegue manter, em média, cerca de 60% do nível
2 No segmento industrial estão presentes setores como Químico e Petroquímico, Siderúrgico, Máquinas e Equipamentos, Eletroeletrônica, Automobilística, etc.
de renda que possuía no momento da aposentadoria.
Várias empresas, de diversos segmentos, patrocinam planos de benefícios administrados por Fundos de Pensão no brasil, que concedem a seus colaboradores
Fonte: Consolidado Estatístico AbRAPP 2010
o importante benefício da previdência complementar. O gráfico a seguir indica a distribuição da origem do capital dos Fundos de Pensão, segundo o setor da economia no qual sua Patrocinadora ou Instituidora atuam2.
ABRAPP Relatório Social 201026
Os recursos garantidores de benefícios geridos pelos Fundos de Pensão registraram um aumento significativo no último ano (2009) (ver gráfico ao lado), bem como o número de funcionários que aderiram a algum plano de Previdência Complementar Fechado oferecido por sua empresa. Segundo dados da amostra das patrocinadoras que participaram deste Relatório, 74% dos trabalhadores das Empresas Patrocinadoras dos Fundos de Pensão já participam do plano, o que é um dado bastante significativo e demonstra o interesse por essa forma de poupança previdenciária, mostrando cada vez mais credibilidade no país e a importância do incentivo a este importante pilar econômico. Segundo estimativas da Abrapp3, os Fundos de Pensão possuem algo em torno de 2,6 milhões de participantes ativos e assistidos no Sistema, que possuem mais de 3,4 milhões de dependentes.
Para que se tenha uma ideia da relevância desse setor para a economia do país, segundo o levantamento da Abrapp3 os investimentos dos Fundos de Pensão evoluíram em média 15,3% ao ano nos últimos sete anos. Ao final de 2009, o total dos ativos financeiros das EFPCs atingiu R$515,4 bilhões5, o que corresponde a, aproximadamente, 16,4% do PIb brasileiro. Ao longo dos últimos sete anos, a relação entre os ativos totais dos Fundos de Pensão e o PIb do país apresentou uma evolução consistente, apesar da forte crise econômica mundial que eclodiu em meados de 2008. A crise teve como consequências a retirada de parte dos investimentos no país, a contração do crédito, o aumento do desemprego e uma expressiva queda nos resultados dos investimentos em Renda Variável, o que afetou negativamente a rentabilidade global dos ativos de investimento dos Fundos de Pensão nacionais, mas em menor proporção que os Fundos de Pensão dos países das economias centrais, onde a crise foi mais intensa. Com esta retração, os Fundos de Pensão consumiram parte do seu superávit técnico acumulado nos anos anteriores. No início de 2009, os diversos setores, com apoio das políticas anticíclicas agressivas implantadas pelo Governo, adotaram práticas que possibilitaram a recuperação de sua rentabilidade, abrindo espaço para a recomposição do patrimônio de vários segmentos, inclusive os Fundos de Pensão.
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009
EvOLuçãO DAS RESERvAS mATEmÁTICAS4 DOS FuNDOS DE PENSãO ASSOCIADOS à AbRAPP
2003
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
0
2004
100%
RELAçãO ENTRE DOS ATIvOS DOS FuNDOS DE PENSãO E O PIb bRASILEIRO -ATIvOS EFPC x PIb (%)
0%
200314,1
14,4
14,9
15,8
17,2
2004
2005
2006
2007
Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009
14,8
16,4
2008
2009
3 Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.
4 Reservas Matemáticas: Valor determinado atuarialmente que identifica a necessidade do recurso financeiro para pagamento dos benefícios previstos no Plano.
5 O ativo financeiro é a somatória dos recursos disponíveis, do realizável e do ativo permanente do Fundo. Fonte: Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.
R$ (Milhões)
435.770419.229
492.134
2007 2008 20092005 2006
352.196
292.250255.788
216.180
ABRAPP Relatório Social 2010 27
“PARA SE GARAnTIR OS
SuCESSOS FInAnCEIROS
FuTuROS DOS InvESTIMEnTOS
DOS FunDOS DE PEnSãO, é
nECESSáRIA A COnSIDERAçãO
DE CRITéRIOS SOCIAIS E
AMBIEnTAIS. E é CERTO
AFIRMAR quE OS FunDOS
DE PEnSãO nãO ESTARãO
CuMPRInDO ADEquADAMEnTE
SEu PAPEl DE GESTORES
DE RECuRSOS CASO
nãO lEvEM EM COnTA A
RESPOnSABIlIDADE SOCIAl
DAS EMPRESAS nAS quAIS
InvESTEM”
FUNDOS DE PENSãO E SUStENtAbILIDADE
Dada sua capacidade de investimentos, os Fundos de Pensão, em nível mundial, têm assumido papel de destaque na movimentação da economia e são promotores importantes da Responsabilidade Social e da Sustentabilidade, em função de sua capacidade de influenciar comportamentos empresariais, determinando padrões cada vez mais elevados de práticas socioambientais. Em decorrência de suas atribuições e características, os Fundos de Pensão são, naturalmente, gestores de riscos e estratégias em sustentabilidade e têm condições de mitigar novas formas de riscos sociais e ambientais bem antes que eles se reflitam em resultados negativos das empresas em que investem. A relevância do tema é confirmada pela recente criação pelo governo da Austrália de uma Comissão Parlamentar para avaliar a questão. Essa comissão, em seu relatório final, afirma que “para se garantir os sucessos financeiros futuros dos investimentos dos Fundos de Pensão, é necessária a consideração de critérios sociais e ambientais. E é certo afirmar que os Fundos de Pensão não estarão cumprindo adequadamente seu papel de gestores de recursos caso não levem em conta a Responsabilidade Social das empresas nas quais investem”. Fruto do trabalho dessa Comissão, o “Principle 7” dos Fundos de Pensão da Austrália passou a exigir que as entidades incluam em seus relatórios anuais aspectos relativos à questão socioambiental e a riscos de governança de suas Participadas. Na Inglaterra, desde 2003 os Fundos de Pensão devem indicar se utilizam critérios sociais ou ambientais em seus investimentos. Eles não são obrigados a utilizar tais critérios, mas devem indicar se o fazem ou não, o que é um incentivo à incorporação da sustentabilidade nos critérios de investimento.
Muitas vezes, os Fundos de Pensão não são os gestores diretos de seus próprios recursos, terceirizando essa função a gestores de investimentos especializados, pois muitas entidades não têm estrutura suficiente para realizar essa tarefa. Mas, mesmo nesse caso, os Fundos de Pensão se preocupam com a forma como seus recursos são geridos. Na Inglaterra, por exemplo, dois dos maiores Fundos de Pensão do país, o Universities Superannuation Scheme (USS) e o Environment Agency,
solicitaram recentemente aos gestores de investimentos Barclays Global Investors, Capital International, Citi, Credit Suisse, Fidelity, l&G, Merrill lynch, Northern trust e UBS que se comprometessem com os PRI – Principles for Responsible Investment (Princípios para o Investimento Responsável) das Nações Unidas, que têm por objetivo fazer com que gestores de recursos financeiros passem a inserir em suas decisões de investimento critérios de governança corporativa e práticas socioambientais. Caso esses gestores não tenham interesse em se comprometer com os princípios, os dois Fundos de Pensão pedem uma declaração formal explicando o porquê da não adesão. O Fundo Global do Governo da Noruega, um dos maiores do mundo, sofreu tamanha pressão da sociedade no tocante a essa questão que se viu forçado a impor aos empreendimentos nos quais investe uma série de exigências de enquadramento em padrões sociais e ambientais. O fundo estatal de Abu Dhabi, nos Emirados árabes Unidos, instalado em um país onde os ativos se concentram majoritariamente em ações de petróleo e gás, resolveu apostar no projeto de uma cidade “verde”, destinando quase três bilhões de dólares à sua construção.
A Resolução CMN nº 3.792 que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos fundos administrados pelos Fundos de Pensão, determina que a política de investimento de cada plano deve indicar se utiliza ou não princípios de responsabilidade socioambiental, o que é uma evolução com relação aos normativos anteriores e em linha com as práticas internacionais. No entanto, há muitos avanços necessários no que diz respeito a avaliar como as contribuições previdenciárias podem ser impactadas pelo conceito de sustentabilidade. Um passo inicial, sem dúvida, é promover uma ampla discussão com os trabalhadores participantes, que em última análise são os proprietários dos ativos dos Fundos de Pensão, para fortalecer a percepção de que empresas com maior grau de sustentabilidade trazem menores riscos de operação, maior acesso a capital, maior produtividade, melhor clima organizacional e menores custos com insumos naturais, o que significa, ao final, a expectativa de maiores rentabilidades futuras. No entanto, se, por um lado, os gestores dos fundos de pensão têm sua responsabilidade fiduciária, no sentido de rendimentos mínimos para os recursos a eles
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
ABRAPP Relatório Social 201028
confiados, também é certo que a falta de integrar aspectos sociais e ambientais na tomada de decisão de investimento pode representar uma violação desses mesmos deveres fiduciários, pois, uma política consistente de investimento deve incorporar esses aspectos que não podem ser vistos como um custo, mas como ferramentas que podem melhorar o retorno.
A tendência mundial já se faz sentir no brasil. O Fundo de Pensão dos funcionários do banco do brasil – PREVI (maior Fundo de Pensão do país), já anunciou que o objetivo é não ter participação em companhias dos ramos de tabaco e armamentos. Por outro lado, uma empresa que tenha participação no índice de Sustentabilidade da bovespa (ISE) ou um projeto desenhado de modo a proporcionar benefícios ambientais e gerar créditos de carbono têm boas chances de atrair os investimentos da instituição.
Um exemplo significativo da atenção à sustentabilidade por parte dos Fundos de Pensão pode ser observado no primeiro semestre deste ano, por ocasião da formação dos consórcios que disputaram o direito de construir a usina hidrelétrica de belo Monte, no Rio Xingu (Pará). À época, a Previ, a Petros e a Funcef, os três maiores Fundos de Pensão do país em patrimônio, demonstraram forte preocupação com a sustentabilidade do projeto antes de aceitarem entrar na concorrência.
As três instituições, assim como várias outras EFPCs, são signatárias dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI), lançado pela Organização das Nações Unidas – ONU como guia para investimentos sustentáveis. A PREVI, que responde por aproximadamente 5% do mercado de ações brasileiro, tem assento no conselho mundial do PRI. Várias entidades também apoiam o Carbon Disclosure Project (CDP), que tem por objetivo identificar, em âmbito mundial, as práticas das
empresas e sua contribuição para as reduções de emissões de carbono. A Abrapp é a patronesse do CDP no brasil e as entidades que o apoiam são suas patrocinadoras. Em 2009, 17 Fundos de Pensão faziam parte do PRI e 19 entidades apoiavam o CDP no brasil.
Especialistas estimam que cada vez mais os Fundos de Pensão do brasil e do mundo tendem a reduzir os percentuais investidos em empresas cujas atividades causem impactos no meio ambiente, tais como as indústrias siderúrgica, petroquímica e de mineração. E as que continuarem a receber apoio financeiro terão de observar padrões socioambientais cada vez mais rígidos, mantendo absoluta transparência em suas demonstrações financeiras e de seu compromisso prático com os princípios socioambientais. A publicação de relatórios de sustentabilidade é uma prática que vem ganhando relevância no mundo todo.
Os Fundos de Pensão estão cada vez mais comprometidos com o futuro: não se trata apenas de garantir aos seus participantes uma aposentadoria tranquila, equilibrada atuarialmente e livre de sobressaltos financeiros.
COMPOSIçãO E EVOLUçãO DA CARtEIRA DE INVEStIMENtOS
O setor de previdência complementar é altamente regulado e fiscalizado. Os recursos disponibilizados para gestão de um fundo de pensão estão submetidos à sua política de investimentos criada para cada um dos planos de benefícios por eles administrados. tais recursos estão alocados entre quatro grandes segmentos:
£ Segmento de Renda Fixa6
£ Segmento de Renda Variável7
£ Segmento de Imóveis
£ Segmento de Empréstimos e Financiamentos
6 A Renda Fixa consiste na obtenção de juros pela concessão de empréstimos ou compra de títulos de dívida. Os juros auxiliam para dar valor ao dinheiro no tempo, como se fosse o aluguel do dinheiro aplicado.
7 Investimento no qual o investidor não sabe quanto vai ganhar no período da aplicação, nem se o valor do principal será preservado. Um bom exemplo é a aplicação em ações de uma companhia aberta. O rendimento das ações dependerá dos lucros futuros da empresa, da procura pelas ações no mercado e do próprio comportamento geral do mercado acionário.
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
ABRAPP Relatório Social 2010 29
Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.
Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
total de Investimentos (R$ Milhões) 216,180 255,788 295,250 352,196 435,770 419.229 492.134Ações 19,00% 20,00% 20,30% 21,00% 20,80% 13,00% 16,80%Imóveis 5,40% 4,50% 4,20% 3,30% 2,60% 3,10% 3,00%Créditos Privados e Depósitos 3,00% 2,20% 2,30% 2,40% 2,10% 3,40% 3,00%Fundos de Investimentos - RF 44,60% 46,60% 46,40% 44,90% 40,00% 42,30% 38,60%Fundos de Investimentos - RV 10,00% 10,10% 10,40% 11,90% 16,00% 15,00% 16,40%Empréstimo a participantes 1,80% 1,90% 1,90% 1,90% 1,70% 2,00% 2,00%Financiamento imobiliário 1,60% 1,20% 0,80% 0,70% 0,50% 0,50% 0,40%títulos públicos 12,70% 11,70% 12,10% 12,50% 14,90% 19,10% 17,60%Outros 2,10% 1,80% 1,60% 1,60% 1,50% 1,60% 2,10%
EvOluçãO DOS DIFEREnTES TIPOS DE InvESTIMEnTOS DOS FunDOS DE PEnSãO nOS úlTIMOS SETE AnOS
EvOLuçãO DOS DIFERENTES TIPOS DE INvESTImENTOS DOS FuNDOS DE PENSãO NOS úLTImOS SETE ANOS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
50%
45%
40%
35%
30%
35%
20%
15%
10%
5%
0
Ações
Imóveis
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimentos - RF
Fundos de Investimentos - RV
Empréstimo a participantes
Financiamento imobiliário
Títulos públicos
Outros
% A
LOCA
DO
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
A carteira de investimentos dos Fundos de Pensão atingiu o montante de R$492,1 bilhões em 2009, o que representou um aumento de 17,4% em relação a 2008 (R$419,3 bilhões), segundo o informe estatístico da Abrapp, de dezembro de 2009. A tabela indica a evolução percentual dos distintos investimentos dos Fundos de Pensão ao longo dos sete últimos anos, enquanto o gráfico apresenta a mesma evolução.
A gestão dos investimentos dos Fundos de Pensão é submetida a uma expressiva regulação e fiscalização por parte dos órgãos públicos, que foi fortalecida sensivelmente nos últimos anos. A primeira normatização legal (Lei nº 6.435/77), que regulou as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, estabeleceu que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é responsável por fixar os limites para os diferentes tipos de investimento, garantindo a diversificação das aplicações e a não concentração de recursos em um só tipo de investimento. Desde então, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece e atualiza periodicamente os limites para os investimentos, sempre visando a garantir que a gestão dos investimentos das
ABRAPP Relatório Social 201030
entidades cumpra sua função precípua: o pagamento dos benefícios previdenciários aos participantes dos planos de benefícios geridos pelas EFPCs. Nesse sentido, o aspecto central que deve orientar as decisões de investimentos dos Fundos de Pensão é a responsabilidade fiduciária.
Os gestores de Fundos de Pensão nunca foram tão fiscalizados como atualmente pelos seus atos na direção das entidades. No contexto atual, eles são, por um lado, regidos por legislação que regula a gestão dos planos de benefícios e, por outro, estão sujeitos também à legislação aplicável aos gestores fiduciários em geral.
CARtEIRA DE PARtICIPAçõES
No brasil os investimentos dos Fundos de Pensão estão presentes em diferentes setores da economia, fortalecendo-os e dinamizando-os. Apesar de, setorialmente, não haver um dado consolidado indicando em quais setores da economia o conjunto dos Fundos de Pensão investe, eles estão presentes nos principais setores da economia, tais como:
• Alimentos, bebidas e fumo: Ambev, Perdigão, Sadia e Souza Cruz.
• Automotivo: FrasLe, Kepler Weber e Randon.
• Bancos: banco do brasil, banco do Estado do Rio Grande do Sul, bradesco e Itaú.
• confecções e têxteis: Coteminas e teka.
• construção civil: Duratex e Mendes Júnior.
• energia: Afluente, baguari, bahia PCh,
Celesc, Celpe, Cemig, Coelba, Coelce, Cosern, CPFL Energia, Eletrobrás, Goiás Sul, GtD, Itapebi, NC Energia, Neo Energia, Proman, RGE, termopernambuco e tractebel.
• imobiliário: Iguatemi e Jereissati Participações.
• Limpeza: bombril.
• transporte (materiais de transporte serviços de transporte e logística): ALL, CLN, Embraer, Invepar, Lamsa, Opportrans, Ponta do Félix.
• mecânica: Weg.
• Papel e celulose: Aracruz, Klabin, Suzano Papel e Celulose e Votorantim Celulose e Papel.
• Petróleo e Gás: Clep e Petrobras.
• Química e Petroquímica: Petroflex e Ultrapar.
• siderurgia e metalurgia: Acesita, Caraíba Metais, CSN, Cia. Vale do Rio Doce, Eluma, Forjas taurus, Gerdau, Litel, Paranapanema, tupy, Usiminas.
• telecomunicações: brasil telecom, Contax, Fiago, Invitel, Jereissati Participações, La Fonte, Newtel, Solpart techold, tele Norte Leste, telemar, tIM, Vivo.
• turismo e Lazer: hopi hari, Sauípe.
GARANtIA DA APOSENtADORIA COMPLEMENtAR: O PRINCIPAL COMPROMISSO DOS FUNDOS DE PENSãO
O aumento de ativos de investimentos dos Fundos de Pensão tem reflexos óbvios no objetivo último dessas entidades: a garantia de uma aposentadoria mais tranquila aos trabalhadores que confiaram seus recursos a elas. Ao se aposentar, um trabalhador que contribuiu com um fundo de pensão receberia hoje, em média, R$ 3.1748 adicionalmente à sua previdência pública, ou seja, o benefício que um Fundo de Pensão traz a seus participantes representa um enorme ganho em termos de manutenção do padrão de vida ao qual o trabalhador
estava acostumado e, hoje, cerca de 700 mil9 de aposentados e de pensionistas percebem esse ganho.
Outra contribuição importante dos Fundos de Pensão são as operações que eles realizam com seus participantes e beneficiários. Essa modalidade de operação concede empréstimos pessoais com taxas de juros menores que as praticadas pelo mercado e com condições de parcelamento bastante vantajosas. Isso é importante para casos de gastos imprevistos ou quando o participante (ou beneficiário) deseja realizar alguma compra significativa. Entre 2007 e 2008, houve um aumento da ordem de 14,9% nos empréstimos concedidos a participantes (R$ 7,4 bilhões, em 2007, para R$ 8,5 bilhões em 2008) e um aumento de 15,3% entre 2008 e 2009 (R$ 9,8 bilhões em dezembro de 2009).
8 Média de benefício considerando-se benefícios por tempo de contribuição. Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009.
9 Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009, em “Demonstrativo de Benefícios”.
COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
ABRAPP Relatório Social 2010 31INvESTImENTO SOCIALmENTE RESPONSÁvEL
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
ABRAPP Relatório Social 2010COnTRIBuIçõES SOCIAIS1
Os Fundos de Pensão demonstraram nos capítulos anteriores como estão caminhando rumo ao fortalecimento das culturas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e de Sustentabilidade dentro do sistema de previdência complementar, utilizando-se das boas práticas de governança corporativa, desempenho econômico e previdenciário e investimento socialmente responsável. Neste trecho do trabalho, será apresentado como os Fundos de Pensão e suas Patrocinadoras e Instituidoras estão caminhando rumo à sustentabilidade no que tange aos desafios sociais que permeiam este caminho.
A análise das contribuições sociais dos Fundos de Pensão traz aspectos internos (como perfil do público interno, gestão de pessoas, diversidade e voluntariado nos Fundos) e aspectos externos (como o perfil do atendimento aos participantes).
O grande benefício da participação dos Fundos de Pensão nesse processo é o de se obter um melhor conhecimento quanto aos impactos sociais de sua responsabilidade, auxiliando na mitigação dos pontos negativos e potencialização dos positivos.
1 Exceto quando explicitada a fonte, as informações apresentadas referem-se às Entidades, Patrocinadoras e Instituidoras que integram esta pesquisa.
2 Outras áreas citadas: assessorias, suprimentos, arquivo, controle, logística, benefícios, teleatendimento, serviços gerais, limpeza, segurança e jurídica.
PERFIL DO PÚbLICO INtERNO
Os Fundos de Pensão participantes das Edições de 2008 e 2010, empregaram 4.233 pessoas e contrataram mais de 562 funcionários terceirizados no ano de 2010. A pesquisa também identificou que aproximadamente 50% dos fundos contam com empregados cedidos ou compartilhados com a Patrocinadora (568 colaboradores no total) e as principais áreas onde estes atuaram são:
• Tecnologia da informação (11,4%)
• Comunicação (11,4%)
• Auditoria (14,3%)
• Contabilidade (11,4%)
• Outras áreas (51,5%)2
Em termos hierárquicos, a primeira tabela ao lado apresenta como é a divisão setorial dos funcionários dos Fundos de Pensão no brasil.
A faixa de idade que reúne maior percentual de funcionários dos Fundos de Pensão participantes em 2010 é entre 25 e 39 anos, representando 50,8% do total.
Quanto à disponibilização de programas de preparação para aposentadoria, em 2010, cerca de 12,5% dos Fundos de Pensão ofereceram este benefício, o qual atendeu 814 pessoas.
Em relação à escolaridade dos empregados dos Fundos de Pensão em 2010, verifica-se que 17,8% dos empregados dos Fundos de Pensão pesquisados possuem curso superior completo, 43,2% possuem curso superior incompleto e 17,3% têm pós-graduação. O fato de a maioria dos empregados possuir o curso superior incompleto não caracteriza que não finalizaram a sua graduação, mas deve-se considerar que também possam estar cursando atualmente.
Em 2010, empregados com mais de 20 anos de casa representavam 9,4%, e com até quatro anos, 38,4%. O índice médio de turnover das Entidades participantes variou de 13,18% para 12,67% no período compreendido entre 2008 e 2010, demonstrando uma pequena diminuição na substituição de profissionais dos Fundos de Pensão participantes da pesquisa.
Presidência e diretorias 3,9%Gerências 9,4%Coordenação e chefias 4,2%Funcionais 82,5%
DISTRIBuIçãO MéDIA DOS FunCIOnáRIOS POR CARGOS (2010)
Empregados com até 25 anos 8,6%Empregados na faixa de 25 a 39 anos 50,8%Empregados na faixa de 40 a 50 anos 26,4%Empregados com mais de 50 anos 14,1%
FAIxA ETáRIA DOS COlABORADORES DOS FunDOS DE PEnSãO (2010)
ABRAPP Relatório Social 2010 33COnTRIBuIçõES SOCIAIS
VALORIzAçãO DA DIVERSIDADE E INCLUSãO SOCIAL
O sucesso econômico sustentável depende também da inclusão e da justa valorização dos segmentos socialmente minorizados no mercado de trabalho, pois a avaliação que se tem é que, ao valorizar tal diversidade, proporcionam-se ganhos à instituição, principalmente nas relações com parceiros, consumidores e demais interessados, pois este é um fator que agrega valor à imagem da empresa além de proporcionar benefícios à sociedade.
Seguindo tais premissas, 8,9% dos Fundos de Pensão participantes desta Edição informaram que em 2010 possuem política explícita de valorização da diversidade na admissão e promoção dos seus funcionários.
Entre os que possuem em 2010, política de valorização da diversidade, 3,6% das Entidades informaram realizar monitoramento e estabelecimento de metas com relação a etnia, gênero, faixa etária e portadores de deficiência a fim de garantir equidade na contratação. No caso do monitoramento e estabelecimento de metas relativas a etnia e gênero para garantir equidade na mesma função em qualquer nível hierárquico, 1,64% dos Fundos realizaram esse tipo de controle. Por outro lado, o percentual de Fundos que informaram ter controle e punição para casos de discriminação em 2010 chegou a 5,4%.
“A Responsabilidade Social Empresarial – RSE está além do que a empresa deve fazer por obrigação legal. A relação e os projetos com a comunidade ou as benfeitorias para o público interno são elementos fundamentais e estratégicos para a prática da RSE. Mas não é só. Incorporar critérios de responsabilidade social na gestão estratégica do negócio e traduzir as políticas de inclusão social e de promoção da qualidade ambiental, entre outras, em metas que possam ser computadas na sua avaliação de desempenho é o grande desafio.”3
QUEStãO DE GêNERO
Uma das discussões importantes nas empresas que estão em processo de implantação da gestão socialmente responsável é promover a igualdade
Ensino fundamental 2,2%Ensino médio 18,2%Ensino superior incompleto 43,2%Ensino superior completo 17,8%Pós-graduação 17,3%Mestrado 0,9%Doutorado 0,1%Especialização 0,3%
ESCOlARIDADE DOS EMPREGADOS (2010)
Empregados com até 04 anos de casa 38,4%Empregados com tempo de casa entre 04 e 10 anos 26,3%Empregados com tempo de casa entre 10 e 20 anos 25,9%Empregados com tempo mais de 20 anos de casa 9,4%
TEMPO DE CASA DOS EMPREGADOS (2010)
3 Práticas empresariais de responsabilidade social: relações entre os princípios do Global Compact e os indicadores Ethos de responsabilidade social, Instituto Ethos, 2003.
4 Fonte: IbGE – www.ibge.gov.br
TOTAL DE COLAbORADORES POR GêNERO
46,3% Mulheres
53,7% Homens
61% Mulheres
39% Homens
Média NacionalPopulação
economicamenteativa4
2010
Observação: a somatória desta tabela não é igual a 100%, pois, eventualmente, funcionários dos Fundos de Pensão podem ter feito, por exemplo, pós-graduação e mestrado, ou especialização.
entre os sexos e a autonomia das mulheres, objetivando também o justo reconhecimento na rotina profissional e durante a ascensão em suas carreiras.
De acordo com dados oficiais do IbGE do ano de 2007, desde a década de 1980, as mulheres vêm ampliando sua participação no mercado de trabalho, fato que se
ABRAPP Relatório Social 201034 COnTRIBuIçõES SOCIAIS
reflete no total de empregados dos Fundos de Pensão em 2010, já que, 61% dos contratados são do sexo feminino. Esse percentual é substancialmente superior aos 46,3% de mulheres economicamente ativas da média nacional.
Em 2010, seguindo a mesma tendência de 2008, as mulheres ocuparam 56,3% dos cargos funcionais, 38,7% dos cargos de coordenação e chefia, 41,8% dos cargos de gerência e 21,3% dos cargos mais altos na hierarquia (cargo executivo). Já os homens, em 2010, ocuparam 43,7% dos cargos funcionais, 61,3% dos cargos de coordenação e chefia, 58,2% dos cargos de gerência e 78,7% dos cargos mais altos na hierarquia (cargo executivo).
Seguindo a mesma tendência dos dados referentes ao ano de 2008, o percentual de mulheres empregadas que foi superior ao de homens se deu apenas nos
quantitativa, mas indica tendências de diferenças salariais em termos relativos.
Com o objetivo de iniciar um processo para redução dessas disparidades salariais, 5,4% dos Fundos de Pensão afirmaram ter em 2010 políticas com metas para reduzir a distância entre essas remunerações.
QUEStãO RACIAL
De acordo com dados do IbGE, a população negra do país entre 2006 e 2010 atingiu 49,5% do total, enquanto a branca recuou para 48,2%. A mudança é atribuída pelo IbGE a uma “revalorização de identidade dos grupos raciais historicamente discriminados”. Segundo o IbGE, o grupo de negros é equivalente à soma dos cidadãos pardos e pretos, os quais representam 46,6% da população economicamente ativa.6
cargos funcionais em 2010. Entretanto a contratação de colaboradores do sexo feminino vem subindo em quase todos os cargos e, consequentemente, os cargos dos colaboradores do sexo masculino apresentando queda.
A média salarial dos homens nos Fundos de Pensão participantes desta Edição em 2008 era 47% maior do que a das mulheres. Nesta Edição de 2010, essa diferença aumentou para 52,7%. Durante o período analisado, a média salarial dos homens aumentou 6,2%, enquanto a média salarial das mulheres aumentou 2,2%. Segundo o IbGE5, em 2007, comparando-se a média anual dos rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que, em média, as mulheres ganharam em torno de 70,8% do rendimento médio percebido pelos homens. É importante atentar para o fato de que as médias salariais correspondem a todos os níveis salariais em conjunto, o que gera distorções na análise
Distribuição de gêneros por cargos
Executivos (presidência e diretoria)
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
21,3
78,7
19,1
80,9
2010
2,20%Mulheres
-2,20%Homens
Gerência
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
41,8
58,2
39,0
61,02,80%Mulheres
-2,80%Homens
Coordenação e chefia
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
38,7
61,3
38,2
61,80,5%Mulheres
-0,5%Homens
Funcionais
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
56,3
43,7
56,9
43,1-0,6%Mulheres
0,6%Homens
Média salarial – gênero
Média salarial
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
4.246,99
6.487,67
4.153,73
6.106,33 2,2%Mulheres
6,2%Homens
2008
20102008
5 Fonte: IbGE – Pesquisa Mensal de Emprego, 2007. www.ibge.gov.br
6 “Pesquisa de Emprego e Desemprego, elaborada pelo DIEESE, com dados colhidos entre ago/2005 e jul/2006, nas regiões metropolitanas de belo horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo”, in: Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, Ethos/Ibope, 2007.
ABRAPP Relatório Social 2010 35
O percentual de funcionários negros nos Fundos de Pensão em 2010 correspondia a 21,3% do total, contra 72,6% dos brancos e 6,1% de outras etnias. Por essas informações, percebe-se que ainda há a necessidade de avanços na questão étnica entre as Entidades.
Quando se trata de ocupação dos níveis mais altos da gestão das entidades, a perspectiva não se alterou em 2010. Verifica-se que 89,2% dos altos cargos de governança (presidência e diretoria) são ocupados por brancos. No caso dos cargos de coordenação e chefia, bem como nos de gerência e funcionais, houve diminuição na ocupação por brancos em 3,8%, 2,5% e 1% respectivamente ao passo que no caso destes cargos ocupados por negros houve aumento de 3,8%, 2,5% e 2%, respectivamente. Porém vale ressaltar que a participação de negros nos níveis executivos das entidades é significativamente maior que a média nacional, de 3,4% . A tabela a seguir indica a distribuição dos colaboradores dos Fundos de Pensão, segundo etnia e cargos nas entidades.
7 Errata: o Sumário Executivo apresenta o valor de 44,9% de participação de negros na população economicamente ativa, quando o correto é 49,5%.
8 Fonte: pesquisa Perfil Social, Racial e Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas. Instituto Ethos, 2005.
COLAbORADORES POR ETNIA
Brancos
Negros
Outras(amarelos, indígenas)
48,2% Brancos
49,5%7 Negros
2,3%
72,6%
21,3%
6,1% Outras(amarelos, indígenas)
Fundos de Pensão2010
Composição Média Nacional
Distribuição dos colaboradores dos Fundos de Pensão, segundo etnias e cargos
Executivos (presidência e diretoria)
Brancos
Negros 5,3
Outras etnias 5,5
Brancos
Negros
73,9
19,8
6,3
84,4
15,6
0
88,2
10,1
Brancos
Negros
Brancos
Negros
Brancos
Negros
74,9
17,8
Outras etnias 7,3
11,8
Outras etnias 0
7,6
Outras etnias 1,7 1,7
5,3
Outras etnias 5,5
Gerência
Coordenação e chefia
Funcionais
20102008
Brancos
Negros
Outras etnias
Brancos
Negros
Outras etnias
Brancos
Negros
Outras etnias
89,2
90,7
88,2
89,2
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
ABRAPP Relatório Social 201036
QUEStãO ÉtNICA E SALáRIOS
“O cenário econômico contemporâneo apresenta fortes demandas não só por produtividade e competitividade, mas também em relação ao caráter ético e legal da atuação das empresas. Valorizar e praticar a diversidade, combatendo a discriminação e o preconceito, são princípios da responsabilidade empresarial.”9
O estabelecimento de metas para redução das desigualdades salariais, por exemplo, entre homens e mulheres, negros e brancos, a implementação de programas de capacitação profissional que visem a melhorar a qualificação de mulheres e negros e, ainda, ampliar sua participação em cargos de direção são exemplos de ações afirmativas em prol da promoção da equidade.
Em 2008, os brancos receberam em média 22,5% a mais que os negros e 2,3% a mais que os colaboradores de outras raças. Em 2010, essa diferença aumentou e, consequentemente, os brancos receberam 25,5% a mais que os negros e 12,7% a mais que os colaboradores de outras etnias. Apesar dos Fundos de Pensão apresentarem uma situação de desigualdade neste aspecto, pode-se dizer que a população negra nessas Entidades goza de uma situação salarial melhor em comparação com a média nacional, onde brancos recebem em média 57,4 a mais que negros, segundo o IbGE.
As outras etnias, em 2008 e 2010, receberam mais que os negros, em média, 20,6% e 14,6%, respectivamente. E, durante o período analisado, a variação percentual da diferença entre as médias salariais dos colaboradores de outras etnias e os negros girou em torno de -6%.
9 Fonte: pesquisa Perfil Social, Racial e Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas, Instituto Ethos, 2005. Esta publicação é a mais recente do Instituto Ethos sobre esse tema.
Média salarial – etnias
Média salarial
9,9%Brancos
5,7%Negros
Além disso, durante o período analisado, entre 2008 e 2010, as médias salariais sofreram, aproximadamente, as seguintes variações: 9,9% para os brancos, 5,7% para os negros e -1,77% para outras etnias.
As informações abaixo apresentadas compreendem a média salarial considerando todos os cargos e níveis hierárquicos nos Fundos de Pensão pesquisados, segregados pelas etnias.
DIVERSIDADE - OUtRAS PRátICAS
Dos Fundos de Pensão que integram o relatório de 2010, 76,1% realizaram práticas em consonância com a promoção da diversidade, tais como a contratação de portadores de necessidades especiais, a realização de programas voltados aos jovens (estágio e trainee), contratação de jovens a partir da Lei do Aprendiz, entre outras. O total de contratados segundo essas práticas em relação ao número total de funcionários encontra-se na tabela abaixo.
Negros 3.768,63
Outras etnias 4.747,15
Negros 3.982,17
Outras etnias 4.662,91-1,7%Outras etnias
Brancos Brancos
20102008
84.861,09 5.342,29
Portadores de necessidades especiais 14,1Programas de estágio e trainee 40,8Lei do Aprendiz 21,1Nenhuma das anteriores 23,9
PERFIl DE COnTRATAçãO (2010) %
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
ABRAPP Relatório Social 2010 37
VALORES PAGOS EM REMUNERAçãO DIREtA E INDIREtA
Considerando remuneração fixa, indireta e variável em 2010, as Entidades pagaram mais de R$492,6 milhões, dos quais 68,7% corresponderam aos salários e gratificações de função (remuneração fixa); 26% a benefícios de previdência complementar, assistência médica e odontológica, auxílio educação básica, auxílio universitário, entre outros, e 5,3% foram referentes à remuneração variável.
A remuneração indireta, responsável por 25,1% dos recursos pagos em 2008 e 26% dos recursos pagos em 2010, encontra-se distribuída conforme a tabela abaixo. Dentre os percentuais pagos a cada indicador social interno, a partir do valor total da remuneração indireta informado pelas Entidades que integram o presente relatório durante o período pesquisado (2008 e 2010), as variações mais significativas referem-se à alimentação, que sofreu uma variação positiva de quase 1,2%, e à capacitação e desenvolvimento profissional, que sofreu uma variação negativa de aproximadamente -2,6%.
DISTRIbuIçãO DOS vALORES PAGOS Em REmuNERAçãO
78,80% Remuneração fixa
13,70% Remuneração indireta
7,30% Remuneração variável
69,8% Remuneração fixa
25,1% Remuneração indireta
5,1% Remuneração variável
68,7% Remuneração fixa
26% Remuneração indireta
5,3% Remuneração variável
2007 2008 2010
Distribuição dos valores pagos em remuneração indireta (Indicadores Sociais Internos)
Alimentação
1,2% 34,1
3,8
4,2
0,5
24,5
19,5
4,1
6,9
2,5
4,9
3,6
0,6
24,9
19,7
4,3
4,3
2,6
35,3
Educação
Capacitação e desenvolvimento profissional
-2,6%Creche ou auxílio-creche
0,2%
0,1%
Participação em Fundos de Pensão
0,2%Saúde
0,4%Segurança e Medicina do Trabalho
0,1%Transporte
-0,2%Outros
0,7%TOTAl
20102008
100,0 100,0
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
Com relação aos planos de assistência médica e hospitalar, 72,6% dos Fundos incluíram os dependentes de seus empregados em 2010 e, além disso, 27,4% de tais entidades incluíram seus aposentados e respectivos beneficiários.
ABRAPP Relatório Social 201038
bONS LOCAIS PARA SE tRAbALhAR
Verifica-se que 44,6% dos Fundos de Pensão pesquisados informaram que houve diminuição do número de ações trabalhistas nos últimos cinco anos contra elas, o que é uma informação positiva com relação às Entidades.
Verifica-se também que 64,3% dos Fundos de Pensão participantes informaram adotar política de gestão de horas extras negociada com os empregados, sendo amplamente divulgada e acessível.
No que se refere à realização da pesquisa de qualidade de vida para seus colaboradores, em 2010, o percentual equivalia a 26,8%. Com base nos resultados, 19,6% dos Fundos de Pensão que realizaram a pesquisa haviam estabelecido metas para melhorar os resultados obtidos.
Em relação ao direito de associação, participação e representação dos empregados no sindicato da categoria, o percentual representou, em 2010, 91,1% do total, sendo que 37,5% dos fundos possuíam comissões de empregados eleitos pelos próprios colaboradores para representá-los.
tERCEIRIzAçãO
“Na relação com trabalhadores terceirizados, a busca por eficiência e baixos custos não pode ferir os direitos trabalhistas. Em processos de terceirização, as empresas devem garantir o cumprimento da lei e benefícios mínimos aos trabalhadores. É fundamental monitorar periodicamente o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, negociar com fornecedores para que proporcionem
a seus funcionários níveis salariais compatíveis com o mercado e oferecer ao trabalhador terceirizado os mesmos benefícios básicos dos funcionários regulares.”10
Em 2010, 41,1% dos Fundos de Pensão afirmaram manter políticas que orientaram sua relação com terceirizados segundo critérios de responsabilidade social. Neste mesmo ano, 12,5% dos fundos informaram oferecer as mesmas condições de saúde e segurança aos trabalhadores terceirizados. No caso da extensão dos benefícios oferecidos a empregados próprios para os trabalhadores terceirizados por meio de contrato com empresas de terceirização, 10,7% dos Fundos informaram que adotam esta prática. A totalidade das entidades que possuem tais práticas realiza monitoramento, visando a assegurar que tais benefícios sejam de fato concedidos.
Sobre a inclusão de cláusulas referentes à inexistência de trabalho forçado ou trabalho infantil em qualquer atividade de seus fornecedores, 28,6% dos Fundos de Pensão o fizeram em 2010.
PERFIL DO AtENDIMENtO E bENEFíCIOS CONCEDIDOS
Em 2010, a população envolvida no setor foi de 5,7 milhões de pessoas, entre as quais 32,65% eram participantes ativos, 10,68%, participantes assistidos, e 56,67%, dependentes.
A tabela e o gráfico da página seguinte indicam, respectivamente, a população envolvida com o setor e os tipos de benefícios pagos pelos Fundos participantes da pesquisa. Cabe destacar que o valor médio agregado à aposentadoria dos assistidos
10 Práticas Empresariais de responsabilidade social: relações entre os princípios do Global Compact e os indicadores Ethos de responsabilidade social. Instituto Ethos, 2003.
11 Informações consolidadas do Demonstrativo de benefícios no Consolidado Estatístico Abrapp – jun/2008.
12 Segundo Consolidado Estatístico Abrapp.
das entidades em 2008 e 2010 foi de, aproximadamente, R$ 3.174,0 (Conforme Demonstrativo de benefícios no Consolidado Estatístico Abrapp – dez/2009), representando uma variação positiva de 10,9%.11
tendo como referência o Consolidado Estatístico publicado pela Abrapp, referente à quase totalidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pode-se dizer que os Fundos de Pensão beneficiaram mais de seis milhões de pessoas em 2009, entre participantes, dependentes e assistidos12.
Em 2009, os benefícios de aposentadoria (prestação continuada) e pensões pagos totalizaram quase R$ 20,67 bilhões (valores anuais), relacionados a cerca de 605 mil assistidos e pensionistas, tendo uma variação positiva em relação ao ano anterior, quando foram totalizados quase R$ 19,24 bilhões (valores anuais). Os benefícios pagos pelos Fundos de Pensão que compõem o relatório no período analisado (2008-2009) sofreram uma variação positiva de aproximadamente 7,43%, enquanto o número de assistidos e pensionistas variou positivamente em 3,24%, conforme demonstram os gráficos da página seguinte.
vERIFICA-SE quE 44,6% DOS FunDOS DE PEnSãO PESquISADOS InFORMARAM quE
hOuvE diMinuição do núMeRo de ações tRabalhistas nOS últiMos cinco anos COnTRA ElAS, O quE é uMA InFORMAçãO POSITIvA COM RElAçãO àS EnTIDADES
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
ABRAPP Relatório Social 2010 39
Benefícios pagos pelos Fundos de Pensão
Participantes Ativos 2.214.714 30,37 1.953.096 32,65Assistidos 655.059 8,98 639.064 10,68Dependentes 4.422.625 60,65 3.390.330 56,67
total 7.292.398 100 5.982.490 100
POPulAçãO EnvOlvIDA COM O SETOR13
2008 2009% do total
(2008)% do total
(2009)
Aposentadorias (prestação continuada)
Valor Total Anual(bilhões)*
Valor Total Anual(bilhões)*
Valor Total Anual(bilhões)*
Participantes Assistidos e
Pensionistas (mil)
Participantes Assistidos e
Pensionistas (mil)
Participantes Assistidos e
Pensionistas (mil)
18,33
476
17,3
464
2009
7,63%Valor Total Anualde Benefícios Pagos
2,59%Total de Beneficiários
2008
Pensão
2,34
129
2,21
122
5,88%Valor Total Anualde Benefícios Pagos
5,74%Total de Beneficiários
TOTAl
20,67
605
19,24
586
7,43%Valor Total Anualde Benefícios Pagos
3,24%Total de Beneficiários
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
*Valor total Anual de benefícios pagos (em bilhões R$): pagamento efetuado em 13 parcelas
Fonte: Consolidado Estatístico, Abrapp 2008 e 2009.
13 Esta tabela reúne informações do setor apresentadas nos Consolidados Estatísticos publicados pela Abrapp.
ABRAPP Relatório Social 201040
VOLUNtARIADO E ENGAJAMENtO SOCIAL
“O voluntariado é um caminho de busca de conscientização das pessoas, de mobilização de grupos sociais marginalizados na defesa de seus direitos, de influência de políticas públicas e outras ações no campo da cidadania. Voluntariado empresarial é um conjunto de ações realizadas por empresas para incentivar e apoiar o envolvimento dos seus funcionários em atividades voluntárias na comunidade”14.
Em relação a programas de voluntariado, em 2010, quase 5,4% das entidades informaram manter programa de voluntariado próprio e, aproximadamente, 21,4% participam de programa da Patrocinadora.
Com relação à conscientização dos participantes em relação aos temas sociais e a promoção da cidadania voltada aos seus participantes, 37,5% dos Fundos de Pensão adotaram tal prática em 2010.
RISCO SOCIAL NAS OPERAçõES COM PARtICIPADAS
Considerando o risco social nas operações das Participadas, observa-se que em 2010:
• 14,3% dos Fundos de Pensão avaliaram a ocorrência de trabalho forçado ou análogo;
• 19,6% das entidades avaliaram a ocorrência de trabalho infantil;
• 8,9% avaliaram a probabilidade de existência de passivos trabalhistas decorrentes de condições de trabalho nas empresas antes de decidir seus investimentos; e
• cerca de 60,7%das entidades afirmaram que não terem executado nenhuma das ações citadas anteriormente.
SAÚDE E SEGURANçA NO tRAbALhO
Os programas nas áreas de saúde e segurança no trabalho objetivam proteger a vida e promover a segurança e a saúde dos trabalhadores, o que indica a responsabilidade das empresas com suas partes interessadas – os colaboradores. Entre as Entidades que integram o presente relatório, 34% afirmaram possuir programas ou projeto próprio na área de saúde e segurança do trabalho, 24% informaram participar de programa na área de saúde e segurança do trabalho promovido pelas Patrocinadoras, pois se encontram na mesma unidade de operação, 12% declararam não possuir nem participar de programa ou projeto na área de saúde e segurança do trabalho e, ainda, 30% das Entidades informaram que nenhuma das atividades citadas anteriormente corresponde à sua realidade.
14 Como as empresas podem implementar programas de voluntariado, Instituto Ethos, 2001.
COnTRIBuIçõES SOCIAIS
ABRAPP Relatório Social 2010 41CONTRIbuIçõES SOCIAIS
COnTRIBuIçõES AMBIEnTAIS
ABRAPP Relatório Social 2010COnTRIBuIçõES AMBIEnTAIS
Na questão ambiental, pode-se dizer que os Fundos de Pensão causam, basicamente, dois tipos de impactos ambientais: I. Diretos – impactos resultantes da prática de suas próprias atividades e II. Indiretos – os que são decorrentes das operações das empresas nas quais investem. Neste capítulo, serão tratados os impactos ambientais causados pelas práticas das atividades das próprias Entidades. No capítulo seguinte (Investimentos Sustentáveis), serão abordados os impactos ambientais das empresas nas quais os Fundos de Pensão investem.
Os Fundos de Pensão promovem impactos diretos considerados relativamente pequenos, tendo em vista que geram pequena quantidade de resíduos e de emissões atmosféricas diretas ou efluentes de alta carga poluidora, o que os difere do que é registrado em outros setores da economia. No entanto, independente do
1 Na definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, consumo sustentável significa “o fornecimento de serviços e produtos correlatos que preencham as necessidades básicas e deem melhor qualidade de vida, ao mesmo tempo que se diminui o uso de substâncias tóxicas, assim como as emissões de resíduos e de poluentes durante o ciclo de vida do serviço ou do produto, de forma a não ameaçar as necessidades das gerações futuras.” (Gro harlem brundtland, Global Change and Our Common Future, address at Forum Global Change and Our Common Future, Washington DC, 1989). Segundo o Instituo Akatu, o consumo consciente visa a maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos oriundos dos atos de consumo. A ecoeficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao mesmo tempo em que são reduzidos progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursos ao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada da terra. (conceito elaborado pela World Business Council for Sustainable Development – WbCS, em 1992, extraído do website do Conselho Empresarial brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – www.cebds.org.br).
grau de impacto ambiental, quando o tema é o desenvolvimento sustentável, todas as organizações tornam-se corresponsáveis pela preservação da qualidade ambiental e, portanto, devem desenvolver ações e programas próprios para resolver as questões que as envolvem diretamente. Os Fundos respaldam-se, principalmente, na ecoeficiência e no consumo consciente, ou consumo sustentável,1 para tornar seu cotidiano mais sustentável.
O IMPACtO DA GEStãO DE FUNDOS DE PENSãO SObRE O MEIO AMbIENtE
Os Fundos pesquisados nesta Edição que praticam atividades destinadas a reduzir os impactos ambientais e o consumo de recursos naturais em suas operações e sistemas internos aumentaram em 34,4% os investimentos nestas iniciativas quando comparados os dados de 2010 aos de 2008. Desta forma, houve aumento em todas as ações indicadas.
Evolução do percentual de Fundos de Pensão envolvidos em atividades de redução de impacto ambiental
Investiram em melhorias para redução do consumo de água
12,5% 40,6
40,6
43,8
56,3
65,6
53,1
Diminuíram o consumo de energia
Reduziram o consumo de copos descartáveis
15,7%
20102008
31,3
50
43,8
84,4
Investiram em melhorias para reduzir o consumo de papel
34,4%Investiram em melhorias para reduzir o uso de produtos de limpeza
12,5%
21,8%
ABRAPP Relatório Social 2010 43
2 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Campanhas para Consumo Consciente” foi de 73,3%. Favor considerar o percentual de 96,9% - aqui indicado – como sendo o correto.
3 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Discussões internas sobre impactos ambientais das entidades” foi de 33,3%. Favor considerar o percentual de 31,3% - aqui indicado – como sendo o correto.
4 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Doação de material para reciclagem” foi de 26,7%. Favor considerar o percentual de 18,8% - aqui indicado – como sendo o correto.
COnTRIBuIçõES AMBIEnTAIS
CONSUMO E DESCARtE CONSCIENtES
Com base nos resultados destas pesquisas, nota-se que os Fundos de Pensão continuam mobilizados em relação ao consumo consciente, pois, em 2010, cerca de 96,9%2 dos Fundos realizam algum tipo de campanha, projeto ou atividade relacionadas ao tema (16,9% a mais que em 2008).
Como se vê na primeira tabela acima, houve uma continuidade no envolvimento dos Fundos de Pensão em ações de mobilização para o consumo consciente quanto ao uso racional de água, copos descartáveis e papel, pois, para todos esses aspectos, houve aumento no percentual de ações que os Fundos desenvolveram. Quanto ao tema do uso de energia, apesar da manutenção do
água 31,3% 34,4%Energia 43,8% 43,8%Copos descartáveis 28,1% 31,3%Papel 50,0% 65,6%Uso de produtos de limpeza menos agressivos ao meio e aos trabalhadores* 15,6% 9,4%Utilização de materiais provenientes de reciclagem* 37,5% 15,6%Realização de coleta seletiva de resíduos 43,8% 31,3%
EnvOlvIMEnTO DOS FunDOS DE PEnSãO COM O COnSuMO COnSCIEnTE
2008 2010
percentual de Fundos com ações nessa área, pode-se também considerar que há um engajamento genuíno das Entidades, dado o nível de envolvimento (43,8%). Entretanto, houve queda em ações para uso de produtos de limpeza menos agressivos ao meio ambiente e aos trabalhadores (diminuição de 6,2 pontos percentuais), na utilização de materiais provenientes da reciclagem (diminuição de 21,9 pontos percentuais) e na realização de coleta seletiva de resíduos (diminuição de 12,5 pontos percentuais).
Cerca de 31,3%3 das Entidades já discutiram internamente sobre os impactos ambientais que envolvem suas atividades, contribuindo com a disseminação do conhecimento e a conscientização dos funcionários nessa área dos Fundos, item que não apresentou
Prefeitura municipal (coleta regular) 6,3% 3,1%Pagamento a empresa terceirizada para a coleta 0,0% 0,0%Doação do material reciclável para cooperativa de catadores 12,5% 6,3%Doação do material para outra instituição que não as citadas acima 15,6% 18,8%Nenhuma das destinações anteriores 59,4% 65,5%
DESTInAçãO DOS RESÍDuOS COlETADOS
2008 2010
alterações com relação ao ano de 2008.
Apesar da diminuição neste ano de 2010 dos Fundos que realizam coleta seletiva em relação a 2008, os resíduos oriundos da coleta seletiva destas Entidades podem contribuir com a questão social, pois cerca de 18,8%4 delas doam o material para instituições, tais como creches, associações, asilos, ou para cooperativas de catadores.
Ainda com relação ao engajamento das entidades, aproximadamente 37,5% dos Fundos de Pensão afirmaram que participaram de campanhas, projetos ou atividades promovidas pelas Patrocinadoras e 7,1% envolveram as Patrocinadoras em campanhas, projetos ou atividades que promoveram em 2010.
Os resíduos oriundos da coleta seletiva das Entidades
podem contribuir com a questão social, pois cerca de 18,8% delas doam o material
para instituições, tais como creches, associações, asilos,
ou para cooperativas de catadores.
ABRAPP Relatório Social 2010 45
InvESTIMEnTOSSuSTEnTávEIS
ABRAPP Relatório Social 2010InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
Ativos intangíveis, como reputação, boas práticas de governança, qualidade de atendimento, histórico de respeito aos direitos humanos e trabalhistas, ao meio ambiente e às comunidades, têm sido cada vez mais visados pela sociedade, o que vem exigindo novas posturas e práticas das organizações.1
Nos últimos anos, foram registrados diversos exemplos de grandes empreendimentos paralisados por causarem conflitos ou impactos socioambientais, e que só foram retomados depois de resolvidas essas questões. Numa outra vertente, muitas outras empresas inovaram não só revendo seus processos, mas também introduzindo novos produtos e serviços com alto padrão de qualidade e reduzindo impactos ambientais, o que contribui para o desenvolvimento de comunidades menos favorecidas.
Os Fundos de Pensão inserem-se nesse contexto de riscos e oportunidades administrando as economias de milhões de indivíduos em todo mundo, operando para garantir resultados financeiros no longo prazo, vivendo um processo gradual de engajamento de suas partes interessadas e, nesse processo, atentando-se cada vez mais às empresas nas quais investem. Unindo o compromisso dos Fundos com o desenvolvimento sustentável à gestão dos riscos em suas operações, tem-se o investimento socialmente responsável, e sua pontuação em todo o mundo tem ocupado espaço crescente na agenda dos classificadores de riscos.
“Na condição de investidores institucionais, temos o dever de priorizar os melhores interesses de longo prazo de nossos beneficiários. Neste papel de fiduciários, acreditamos que temas como Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Governança Corporativa (ESG – Environmental, Social and Corporate Governance) podem afetar o desempenho das carteiras de investimento (variando em níveis por empresas, setores, regiões, classe de ativos e através do tempo). Também reconhecemos que a aplicação desses Princípios pode melhor alinhar os investidores aos objetivos mais amplos da sociedade.”Visão PRI – Principles for Responsible Investment.
1 Fonte: Instituto brasileiro de Governança Corporativa - IbGC.
Segundo a Organização Internacional do trabalho, os investimentos socialmente responsáveis ponderam a integração das preocupações sociais e ambientais aos critérios tradicionais de decisão de investimentos, cumprindo o duplo objetivo de fornecer retornos financeiros adequados e, simultaneamente, suportar as boas práticas corporativas.
Investimentos socialmente responsáveis podem potencializar o retorno financeiro na medida em que incrementam o valor do ativo, devido à percepção do mercado de que as melhores práticas de fatores socioambientais e de governança corporativa trarão benefícios no longo prazo pois mitigam os riscos, visto que a boa reputação protege contra a destruição de valor causada por passivos de natureza socioambiental ou governança corporativa inadequada.
ABRAPP Relatório Social 2010 47InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
2 Fontes: Abrapp; bovespa; Instituto Ethos e Social Investment Fórum; Monzoni, biderman e brito (2006).
• 1991 – O Uk Social Investment Forum foi lançado
em 10 de Julho de 1991. Ele se fundamentou no
trabalho de outros grupos que abordam esse tema,
principalmente o Socially Responsible Investment
Network e o Socially Useful Money – SUM.
• 1999 – Lançamento do Pacto Global (Global
Compact), uma iniciativa do então secretário-
geral da ONU, Kofi Annan, que propõe a cidadania
corporativa como forma de contribuir para o
avanço de uma economia global mais sustentável
e inclusiva. As empresas que assinam o Pacto
Global comprometem-se, voluntariamente, a seguir
e divulgar dez princípios extraídos de declarações
consagradas da ONU. Atualmente, mais de 200
dessas companhias são brasileiras.
• 1999 – Lançamento do Dow Jones Sustainability
Indexes pela Dow Jones Indexes e a SAM (Sustainable
Asset Management). Esse foi o primeiro índice global
para mapear o desempenho financeiro das empresas
líderes no campo do desenvolvimento sustentável. O
DJSI provê aos administradores de carteiras de ações
informações confiáveis e objetivas para que eles
possam administrar portfólios sustentáveis.
• 2001 – Lançamento do Ft4Good pela bolsa
de Londres e o Financial times. trata-se de série
composta por quatro índices, que foi desenvolvida
pela empresa de pesquisa Eiris e avalia o
desempenho de empresas globais por meio de
critérios ambientais, de direitos humanos e de
engajamento de stakeholders. Ele exclui as indústrias
bélica, nuclear e tabagista.
• 2001 – O governo inglês estabeleceu um código
voluntário de investimento e trouxe para a legislação
a exigência de que os Fundos de Pensão divulguem
quanto investem utilizando critérios sociais,
ambientais e éticos.
• 2003 – Lançamento do índice de SRI da áfrica do
Sul. Este foi o primeiro país emergente a incorporar
a sustentabilidade ao mercado de ações e lançou,
via bolsa de Valores de Johannesburg (JSE), o JSE’s
Socially Responsible Investment.
• 2004 – A Unep-FI reúne os maiores Fundos
de Pensão da Europa em Paris para discutir as
práticas de investimentos sob a óptica de RSE e
de governança corporativa. Nesse mesmo ano, um
grupo de investidores institucionais foi convidado
pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para
desenvolver referências à prática do investimento
responsável.
• 2005 – Vinte dos maiores investidores institucionais
do mundo reúnem-se em Nova Iorque para dar
início ao PRI. O grupo se encontra outras três vezes,
até janeiro de 2006, com o suporte de mais de 70
especialistas em investimentos responsáveis.
• 2006 – Lançamento oficial dos PRIs na bolsa de
Valores de Nova Iorque, sendo em seguida lançados
em Paris.
Investimentos sustentáveis no mundo2
Conforme informações do Instituto Ethos, nos EUA, os SRFs (Socially Responsible Funds, como são chamados os Fundos que utilizam princípios de responsabilidade social para definir investimentos) existem desde a década de 1980 e hoje movimentam mais de três trilhões de dólares no mercado financeiro. Na década de 1990, eles tiveram um desempenho 15% superior aos Fundos “tradicionais”, de acordo com o Dow Jones Sustainability Index. Apresenta-se a seguir um breve histórico do investimento socialmente responsável no mundo e no brasil.
ABRAPP Relatório Social 2010 47
ABRAPP Relatório Social 201048
• 2000 – Lançamento pela bolsa de Valores de São Paulo
– bovespa do Novo Mercado e dos Níveis Diferenciados
de Governança Corporativa – Nível 1 e Nível 2 –, que são
segmentos especiais de listagem desenvolvidos com o
objetivo de proporcionar um ambiente de negociação
que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dos
investidores e a valorização das companhias.
• 2001 – Início dos primeiros lançamentos de Fundos
Socialmente Responsáveis por bancos que operam
no brasil. Em outros mercados emergentes ocorre o
mesmo, trazendo a possibilidade de se investir em ações
de empresas que, além da valorização econômico-
financeira, se destacam por sua boa postura com relação
aos stakeholders.
• 2003 – A AbRAPP, em parceria com o Ethos, lança os
Princípios Básicos de Responsabilidade Social, durante o
Congresso Anual dos Fundos de Pensão. O lançamento
desses princípios foi a primeira iniciativa desse gênero
no mundo. A adoção desses critérios vem alterando
o perfil de investimentos em renda variável no brasil,
influindo no comportamento de investidores e acionistas
de empresas e trazendo um avanço significativo para o
movimento da RSE no brasil. A cartilha de ISR da AbRAPP
e do Instituto Ethos sugere que os Fundos de Pensão que
mantiverem o posicionamento de ISR devem declará-lo
em sua política de investimentos, aprovada anualmente
pelo Conselho Deliberativo e enviada à Secretaria de
Previdência Complementar – SPC (atualmente Previc) do
Ministério da Previdência Social.
• 2005 – Ocorre o lançamento do índice de
Sustentabilidade Empresarial – ISE pela bovespa,
considerando o desempenho financeiro, social, ambiental
e de governança corporativa de companhias listadas
na bolsa. Atualmente, a carteira do ISE é composta
por 40 ações de 32 companhias reconhecidamente
comprometidas com a responsabilidade empresarial.
No fechamento de janeiro deste ano, essas empresas
totalizavam um valor de mercado da ordem de R$ 924
bilhões. Desde que foi criado, o ISE vem seguindo de
perto os ganhos do Ibovespa. No entanto, por questões
estruturais do mercado acionário brasileiro, nos últimos
doze meses o ISE acumula rentabilidade de 26,40%
ante os 33,26% registrados pelo índice bovespa. Apesar
disso, segundo recente pesquisa publicada pelo IFC
– International Finance Corporation, o ISE tem sido
de fundamental importância para a difusão do tema
Sustentabilidade no brasil e para aprimoramento das
práticas das empresas nesse tema3.
• 2006 – Lançado o PRI no brasil, no Rio de Janeiro.
Em abril de 2007 ocorreu a cerimônia de adesão dos
signatários brasileiros, na bovespa, em São Paulo.
• 2008 – Realizado o I Workshop dos Signatários do PRI
na América Latina.
• 2009 – Chega a oito o números de bancos operando
no brasil que possuem Fundos de Investimentos
baseados em papéis de empresas que se preocupam
com a sustentabilidade.
• 2009 – Lançada a publicação: “Investimentos
Sustentáveis no brasil”, pelo IFC, braço financeiro do
banco Mundial.
• 2010 – ISE completa cinco anos.
ABRAPP Relatório Social 201048 InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
Investimento sustentável no Brasil
2 O IFC é o braço financeiro do banco Mundial e aportou recursos para a criação do ISE em 2005. Em 2010, ele conduziu uma avaliação independente por meio da terra Mater Empreendimentos Sustentáveis (brasil), Cumpetere (EUA) e da Steward Redqueen (holanda) para avaliar o impacto do ISE em termos de fortalecimento da cultura de sustentabilidade entre empresas listadas na bolsa. Os resultados desse trabalho podem ser vistos em www.ifc.org/ifcext/publications.nsf/Content/bySubject.
ABRAPP Relatório Social 2010 49InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
Detentores de Ativos 211 17 8,1%Gestores de Investimentos 454 19 4,2%Prestadores de Serviço 167 9 5,4%
total 832 45 5,4%
SIGnATáRIOS DOS PRInCÍPIOS PARA O InvESTIMEnTO RESPOnSávEl
Número total (Global)
Signatárias brasileiras %Categoria de Signatários
Como vemos ao longo de todo este Relatório, os Fundos de Pensão são grandes promotores do investimento socialmente responsável, principalmente por que reconhecem que empresas que se preocupam com a sustentabilidade têm maior potencial de prosperar no futuro e, portanto, de fornecer retornos importantes para os investimentos das Entidades. Apresentamos a seguir, as principais iniciativas em ISR apoiadas pelos Fundos de Pensão.
SObRE O PRI - PRINCíPIOS PARA O INVEStIMENtO RESPONSáVEL
Os Princípios Para o Investimento Responsável – PRI (Principles for Responsible Investment) foram desenvolvidos por investidores institucionais líderes em um processo supervisionado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. Os princípios incluem critérios ambientais, sociais e de governança, e fornecem um marco para o alcance de melhores retornos de investimentos de longo prazo e mercados mais sustentáveis.
Os Princípios para o Investimento Responsável representam o compromisso voluntário dos grandes investidores institucionais do mundo com a crença de que as questões socioambientais e de governança corporativa afetam o resultado financeiro de seus investimentos no longo prazo. O programa consiste
COMO vEMOS AO
lOnGO DE TODO ESTE
RElATÓRIO, OS FunDOS
DE PEnSãO SãO
GRAnDES PROMOTORES
DO InvESTIMEnTO
SOCIAlMEnTE
RESPOnSávEl,
PRInCIPAlMEnTE POR
quE RECOnhECEM
quE EMPRESAS quE
SE PREOCuPAM COM A
SuSTEnTABIlIDADE TêM
MAIOR POTEnCIAl DE
PROSPERAR nO FuTuRO E,
PORTAnTO, DE FORnECER
RETORnOS IMPORTAnTES
PARA OS InvESTIMEnTOS
DAS EnTIDADES
INICIAtIVAS EM INVEStIMENtOS SOCIALMENtE RESPONSáVEIS (ISR) APOIADAS PELOS FUNDOS DE PENSãO
em seis princípios básicos que se desdobram em diretrizes, cuja finalidade é viabilizar a incorporação das questões socioambientais e de governança às práticas de análise, decisão e gestão de investimentos.
Incentivado desde 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa foi oficialmente lançado na bolsa de Valores de Nova Iorque em abril de 2006, com a participação de 20 dos maiores investidores institucionais mundiais – dentre eles, a PREVI – e a presença do então secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Um mês depois, o PRI foi lançado no brasil, na sede da PREVI no Rio de Janeiro, e, em abril de 2007, uma cerimônia de adesão dos signatários na bolsa de Valores de São Paulo oficializou a versão brasileira do programa. hoje, o PRI tem 832 signatários em todo o mundo, com cerca de US$ 20 trilhões em ativos sob sua gestão.
SIGNAtáRIOS DO PRI NO bRASIL E NO MUNDO
A tabela abaixo indica o total de signatários do PRI no mundo e no brasil até dezembro de 2009.
Dezessete Fundos de Pensão brasileiros já formalizaram a adesão aos Princípios para Investimento Responsável (PRI, na sigla em inglês), programa da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, o Diretor de Investimentos da PREVI, Sr. Renê Sanda, integra o Conselho do PRI representando a América Latina.
ABRAPP Relatório Social 201050 InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
tendo nesse histórico boas referências em responsabilidade social para orientar sua gestão, e princípios e critérios mais claros para orientar a escolha das empresas nas quais investem, os Fundos têm construído gradativamente uma gestão socialmente responsável, assumido cada vez mais o papel de incentivar essas empresas a fazerem o mesmo.
As empresas que integram o índice brasil (IbrX), composto pelas 100 ações mais negociadas na bovespa, estão sendo incentivadas a adotar as diretrizes do GRI, conjunto de normas e indicadores que propõem um padrão mundial para a elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade e governança corporativa. A recomendação parte de investidores signatários dos Princípios para o Investimento Responsável, que também têm o objetivo de motivar as companhias que já reportam seus resultados pela metodologia do GRI a manter suas divulgações nesse formato.
SObRE A GRI – GlOBAl REPORtING INItIAtIVE
A GRI é uma organização não governamental, com sede em Amsterdã, criada em 1997 por uma coalizão de gestores de Fundos de Investimento socialmente responsável para orientar a tomada de decisão de investidores e analistas do mercado de capitais. Alinhado com o Pacto Global (ONU) e o índice de sustentabilidade (ISE), o modelo já é adotado por cerca de duas mil corporações no mundo e 200 no brasil. trata-se de uma ferramenta de grande importância na gestão das empresas e para a tomada de decisões de investimento. Pela divulgação de informações em um padrão internacionalmente reconhecido,
é possível avaliar as companhias ao longo do tempo e entre seus pares em relação ao seu desempenho social, ambiental e econômico. Muitas empresas nas quais as Entidades investem produzem relatórios de Sustentabilidade com base no GRI. Além disso, muitos Fundos de Pensão utilizam os relatórios de sustentabilidade de empresas para coletar informações úteis no momento de decidir sobre investir ou não nessas empresas.
SObRE O ISE – íNDICE DE SUStENtAbILIDADE EMPRESARIAL
O ISE – índice de Sustentabilidade Empresarial é um indicador que mede o retorno total de uma carteira teórica composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial.
Iniciou-se, já há alguns anos, uma tendência mundial de os investidores procurarem empresas socialmente responsáveis, sustentáveis e rentáveis para aplicar seus recursos. tais aplicações, denominadas “investimentos socialmente responsáveis” (SRI), consideram que empresas sustentáveis geram valor para o acionista no longo prazo, pois estão mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais. Essa demanda veio se fortalecendo ao longo do tempo e hoje é amplamente atendida por vários instrumentos financeiros no mercado internacional.
No brasil, essa tendência já teve início e há expectativa de que ela cresça e se consolide rapidamente. Atentas a isso, a bovespa, em conjunto com várias instituições – AbRAPP, Anbid, Apimec, IbGC, IFC, Instituto Ethos e Ministério do Meio Ambiente – decidiram
FunDOS BRASIlEIROS SIGnATáRIOS DO PRI4 AO FInAl DE 2009
Banesprevcelposcentrus - Fundação Banco central de Previdência Privadaceres - Fundação de seguridade socialeconomusFaelba - Fundação coelBa de Previdência complementarFasern
unir esforços para criar um índice de ações que seja um referencial (benchmark) para os investimentos socialmente responsáveis: o ISE – índice de Sustentabilidade Empresarial.
Nesse sentido, essas organizações formaram um Conselho Deliberativo presidido pela bovespa, que é o órgão responsável pelo desenvolvimento do ISE. Posteriormente, o Conselho passou a contar também com o Pnuma em sua composição. A bolsa de Valores é responsável pelo cálculo e pela gestão técnica do índice.
O ISE tem por objetivo refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e também atuar como promotor das boas práticas no meio empresarial brasileiro.
SObRE O CARBON DISClURE PROJECt – CDP
O Carbon Disclosure Project – CDP é a principal iniciativa do setor financeiro em relação à mitigação das mudanças climáticas. O objetivo é criar uma relação entre acionistas e empresas focada em oportunidades de negócio decorrentes do aquecimento global. trata-se de um requerimento coletivo e um questionário, formulado por investidores institucionais e endereçado às empresas listadas nas principais bolsas de valores do mundo, visando a obter e divulgar informações sobre as políticas de mudanças climáticas adotadas pelo setor. Em 2007, a organização empresarial publicou os dados de emissões de 2.400 das maiores empresas globais, responsáveis por 26% da emissão global de gases de efeito estufa. A partir do projeto, cresceu o compromisso com os princípios da responsabilidade social e ambiental, em particular o desenvolvimento sustentável.
Demonstrando que estão mobilizados integralmente quanto à questão da responsabilidade ambiental, os Fundos de Pensão estão focados também no estímulo à redução da emissão dos gases do efeito estufa, preocupação essa que as levaram a aderir ao Carbon Disclosure Project – cdP desde o seu início, no ano de 2005, demonstrando crescimento desde então. Ela se tornou a categoria de investidores com o maior número de signatários ao programa. No quadro abaixo, apresentamos as Entidades signatárias ao projeto desde 2005.
4 Fonte: Signatários dos Princípios para o Investimento Socialmente Responsável. Disponível em: http://www.unpri.org/signatories/
ForluzFuncefFundação 14Fundação BrTPrevinfraprevPetrosPrevireal Grandezasistelvalia
ABRAPP Relatório Social 2010 51
SIGnATáRIOS BRASIlEIROS5
2005 2006 2007 2008 2009 2010
X BAnesPReV – Fundo banespa de Seguridade Social
X X X BRAsiLetRos – Fundação Ampla de Seguridade Social
X X X cBs – Caixa beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional
X cAPeF – Caixa de Previdência dos Funcionários do banco do Nordeste do brasil
X X X cAPesesP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
X economus Instituto de Seguridade Social
X eLetRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência
X FAeLce – Fundação Coelce de Seguridade Social
X X X X FAPeRs – Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no R. G. do Sul
X FAPes – Fundação de Assistência e Previdência Social do bNDES
X FAseRn – Fundação Cosern de Previdência Complementar
X FiPecQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados e Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq
X X X FoRLuZ – Fundação Forluminas de Seguridade Social
X X X X X FunceF – Fundação dos Economiários Federais
X FundAÇÃo AtLÂntico de Seguridade Social6
X FundAÇÃo AttiLio Francisco Xavier FontAnA
X X X X FundAÇÃo BAnRisuL de Seguridade Social
X X FundAÇÃo coRsAn dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento
X FundiÁGuA – Fund. de Previdência da Cia. de Saneamento e Ambiental do Distrito Federal
X Fusesc – Fundação Codesc de Seguridade Social
X X FundAÇÃo itAÚsA industRiAL
X X FundAÇÃo PRomon de Previdência Social
X FundAÇÃo sÃo FRAncisco de Seguridade Social
X X X GeAP – Fundação de Seguridade Social
X X X X inFRAPReV – Instituto Infraero de Seguridade Social
X X itAuBAnco – Fundação Itaubanco
X metRus – Instituto de Seguridade Social
X X X X X PetRos – Fundação Petrobras de Seguridade Social
X PostALis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e telégrafos
X PRece – Previdência Complementar
X X X X X X PReVi – Caixa de Previdência dos Funcionários do banco do brasil
X PReViG Sociedade de Previdência Complementar
X X X X X ReAL GRAndeZA – Fundação de Previdência e Assistência Social
X ReFeR – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social
X seBRAePReV – Instituto Sebrae de Seguridade Social
X seRPRos Fundo Multipatrocinado
X X siAs – Sociedade IbGEANA de Assistência e Seguridade
X sisteL – Fundação Sistel de Seguridade Social
X X X X VALiA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social
X VisÃo PReV – Sociedade de Previdencia Complementar
InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
5 Fonte: Carbon Disclosure Project – Report 2010. Disponível em https://www.cdproject.net/CDPResults/CDP-2010-brazil-Report-portuguese.pdf
6 Em 2010, a Fundação Atlântico assumiu as operações da Fundação 14 e da Fundação brtPREV
ABRAPP Relatório Social 201052
SUStENtAbILIDADE NAS EMPRESAS PARtICIPADAS7
Como pudemos observar nos capítulos anteriores, os Fundos
de Pensão se apresentam como um stakeholder
importante para a disseminação da sustentabilidade e,
consequentemente, para o investimento social. Por terem
grande poder econômico e possuir muitas vezes cadeiras
no Conselho de Administração das companhias de capital
aberto nas quais investem, eles também auxiliam a influenciar
as empresas a adotar ou manter práticas sustentáveis.
A seguir, demonstraremos como as Empresas
Participadas e Investidas estão mobilizadas quanto ao tema
Sustentabilidade:
Publicam relatórios de sustentabilidade, balanço social ou 64,3%documento similar
Possuem diálogo/relacionamento com seu público de interesse 23,2%(stakeholders)
Abordam a relação com consumidores e clientes em 14,3%seus documentos de gestão
Abordam a relação com fornecedores dentro da perspectiva da 17,9%sustentabilidade
Participam como associadas de alguma organização que trabalhe com os 12,5%temas de Responsabilidade ou Desenvolvimento Sustentável(como Instituto Ethos, CEbDS, IbGC etc.)
Seguem princípios da OIt 10,7%
Seguem as diretrizes da Organização para Cooperação e 7,1%Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Aderiram ao Pacto Global das Nações Unidas 7,1%
Desenvolvem projetos relacionados às Metas do Milênio 12,5%
Participam do ISE 35,7%
Comissões de trabalhadores que participam na gestão da empresa 28,6%
quESTõES DE BOA GOvERnAnçAnAS EMPRESAS PARTICIPADAS
32,1% GRI
10,7% Modelo de Balanço Social Instituto Ethos
28,6% IBase
28,6% Outros formatos, sem modelos definidos
Modelos de governança
Governança
Em consonância com as questões de boa governança nas Empresas Participadas, as empresas participantes da pesquisa informaram que:
Com relação a modelos do relatório de sustentabilidade, sociais ou equivalentes, utilizados pelas empresas, os mais citados são GRI, Ethos e IbASE, segundo distribuição abaixo:
ABRAPP Relatório Social 201052 InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
7 Empresas Participadas: Empresas em que os Fundos de Pensão possuam participação significativa.
8 Empresas Participadas são as empresas nas quais os Fundos investem.
ABRAPP Relatório Social 2010 53InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEISABRAPP Relatório Social 2010 53
Considerando como princípio básico de Investimentos Socialmente Responsáveis (ISR), os balanços sociais e relatórios de sustentabilidade são importantes ferramentas a serem consideradas pelos Fundos de Pensão, com o objetivo de analisar os investimentos em participações em empresas. Em 2010, 25% dos Fundos de Pensão
Nível I. 6 23,1Nível II. 2 7,7Novo Mercado 11 42,3Não participa 7 26,9
EMPRESAS PARTICIPADAS SEGunDO OS nÍvEIS DE GOvERnAnçA CORPORATIvA DA BOvESPA
Número de participadas %
Níveis de governança
pesquisados afirmaram utilizá-los na análise dos investimentos e 3,6% das Empresas Participadas que ainda não publicam balanço social ou relatório de sustentabilidade pretendem publicá-lo a partir de 2011.
ÉTica
Com relação às Participadas, a questão ética é abordada em mais de 92,9% das Participadas, sendo que:
Possuem códigos de ética ou conduta disseminados na organização 53,60%
Possuem um sistema estruturado de gestão da ética 85,70%
Possuem estruturas na organização responsáveis pela gestão 67,90%
Possuem canais formais para recebimento de denúncia em relação aviolações éticas 60,70%
Possuem políticas de treinamento em relação a essa questão 46,40%
DISPOSITIvOS RElACIOnADOS à éTICA E COnDuTA DAS EMPRESAS PARTICIPADAS
De acordo com o primeiro Princípio básico de Responsabilidade Social Instituto Ethos-AbRAPP, para empresas de capital aberto listadas na bolsa de Valores, deve-se dar prioridade àquelas que estão no Novo Mercado ou nos níveis I ou II. Verifica-se que 73,1% das Empresas Participadas dos Fundos que participaram da pesquisa são integrantes dos níveis I, II ou Novo Mercado da bovespa.
ABRAPP Relatório Social 201054 ABRAPP Relatório Social 201054 InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
conTriBUições sociais
ParTiciPadas: conTraTaçÃo de Terceiros9
Atualmente, 21,4%, das empresas buscam empreender esforços para que os contratos de terceirização garantam aos funcionários terceirizados tratamento semelhante àqueles percebidos pelos empregados próprios da empresa.
resPonsaBilidade social das emPresas ParTiciPadas na cadeia de Fornecedores
Mais da metade das empresas conduz algum tipo de atividade ligada à responsabilidade social com seus fornecedores. Das que o fazem:
• 53,6% contam com critérios discutidos, divulgados e acessíveis de responsabilidade social para escolha de seus fornecedores.
• 21,4% conduzem programas de promoção e enraizamento da responsabilidade social junto a seus fornecedores.
• 25% desenvolvem outras ações ligadas às demandas específicas dos setores/áreas dos fornecedores.
• 50% das Participadas exigem declaração de não utilização de mão-de-obra infantil ou compulsória de seus fornecedores de produtos e serviços.
9 Informações consolidadas das empresas participadas que responderam ao questionário que deu origem a este Relatório.
10 Informações consolidadas das empresas participadas que responderam ao questionário que deu origem a este Relatório. 33% das empresas participadas não responderam ao questionário.
TraBalHo inFanTil e comPUlsório em sUas oPerações direTas
Com relação à utilização de mão-de-obra infantil e trabalho compulsório em suas operações diretas, 67% das Empresas Participadas10, que responderam o questionário, declararam explicitamente não utilizar este tipo de mão-de-obra em suas operações diretas.
desenvolvimenTo local Promovido Pelas emPresas ParTiciPadas
Em relação à geração de trabalho e renda na localidade de suas operações, 25% mantêm programas de desenvolvimento de pequenos fornecedores na localidade, 7,1%, programas de promoção de compra de produtos ou serviços junto a micro e pequenas empresas na localidade, 46,4% têm programas para desenvolvimento de mão-de-obra e emprego de profissionais da localidade em suas operações e 21,4% desenvolvem outras iniciativas, tais como a contratação de mão de obra local sempre que possível.
saúde e seGUrança do TraBalHador nas emPresas ParTiciPadas
Nas empresas patrocinadoras, 67,9% possuem programas nas áreas de saúde, segurança e condições de trabalho. As seguintes certificações e iniciativas foram citadas: SA 8000, ISO 9001, bS 8800, OhSAS 18001, Selo Abrinq Empresa Amiga da Criança.
QUesTÃo de diversidade
Das Empresas Participadas que integram este relatório, 35,7% declararam possuir programas de valorização da diversidade. Os principais temas abrangidos são:
• Etnias: 32,1%;
• Gênero: 32,1%;
• Orientação sexual: 14,3%;
• Idade: 28,6%;
• Procedência regional: 17,9%;
• Religião: 7,1%.
ABRAPP Relatório Social 2010 55InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEISABRAPP Relatório Social 2010 55
PreocUPaçÃo amBienTal das emPresas ParTiciPadas
MINIMIzAçãO DOS IMPACtOS AMbIENtAIS SEGUINDO A PREOCUPAçãO QUANtO À MINIMIzAçãO DOS IMPACtOS AMbIENtAIS, EM 2010 hOUVE UM AUMENtO DAS EMPRESAS PARtICIPADAS QUE DEMONStRAM EStAREM MObILIzADAS COM A REDUçãO, UtILIzAçãO E RECICLAGEM DE RECURSOS, bEM COMO REDUçãO DA GERAçãO DE RESíDUOS SÓLIDOS. ALÉM DISSO, 42,9% DAS EMPRESAS PARtICIPADAS POSSUEM POLítICA EXPLíCItA DE NãO UtILIzAçãO DE MAtERIAIS E INSUMOS PROVENIENtES DE EXPLORAçãO ILEGAL DE RECURSOS NAtURAIS.
EMPRESAS quE InvESTEM nA MInIMIzAçãO DO IMPACTO AMBIEnTAl POR InICIATIvA (%)
Redução, utilização e reciclagem de recursos
61,7%20,7%
Uso de fonte de energia renovável
32,1%19,1%
2008
2010
2008
2010
41,0
61,7
13,0
32,1
Aumento da eficiência energética
50,0%18,0%
Redução do consumo de água
2008
2010
64,3%32,3%
2008
2010
32,0
50,0
32,0
64,3
Redução da geração de resíduos sólidos
2008
2010
50,0%9,0%
Redução da geração de efluentes líquidos
50,0%2008
2010 14,0%41,0
50,0
36,0
50,0
ABRAPP Relatório Social 201056
INVEStIMENtOS EM MEIO AMbIENtE PODE-SE VERIFICAR, tAMbÉM, QUE AS EMPRESAS PARtICIPADAS QUE RESPONDERAM A EStE RELAtÓRIO, AUMENtARAM OS SEUS INVEStIMENtOS EM OPERAçõES INtERNAS PARA MINIMIzAR OS IMPACtOS AMbIENtAIS DE SUAS AtIVIDADES EM RELAçãO AOS ANOS ANtERIORES. AS EMPRESAS PARtICIPADAS QUE tOMARAM PARtE DA PESQUISA INVEStIRAM, EM 2009, R$ 58,9 bilhões EM PROJEtOS DE MELhORIA DE SEUS IMPACtOS E QUEStõES RELAtIVAS AO MEIO AMbIENtE. ESSES INVEStIMENtOS ENGLObAM UMA GAMA AMPLA DE AçõES, COMO A AQUISIçãO DE EQUIPAMENtOS MENOS POLUENtES OU QUE GERAM MENOS RISCOS AMbIENtAIS, A AMPLIAçãO NOS INVEStIMENtOS EM MANUtENçãO PERIÓDICA, INICIAtIVAS DE EDUCAçãO AMbIENtAL tANtO INtERNA QUANtO EXtERNAMENtE À EMPRESA, APOIO A PROJEtOS DE PROtEçãO DA FLORA E DA FAUNA, MELhORIAS DE POLítICAS, PRátICAS E PROCESSOS AMbIENtAIS, MAPEAMENtO E MItIGAçãO DE EMISSõES DE CARbONO (COMO MUDANçA DE MAtRIz ENERGÉtICA) EtC.
QUEStãO AMbIENtAL: hIERARQUIA E EDUCAçãO AMbIENtAL NEStE ANO DE 2009, VERIFICA-SE QUE, DOS PRINCIPAIS GEStORES AMbIENtAIS DAS EMPRESAS PARtICIPADAS QUE RESPONDERAM AO QUEStIONáRIO, 64,3% OCUPAM UMA POSIçãO NíVEL hIERáRQUICO ELEVADO, PARtICIPANDO DAS DECISõES EStRAtÉGICAS DA ORGANIzAçãO. EStES EXECUtIVOS POSSUEM tAMbÉM A RESPONSAbILIDADE DE PROMOVER O tEMA DE EDUCAçãO AMbIENtAL, SENDO QUE 78,6% DAS EMPRESAS DESENVOLVEM AçõES DE CONSCIENtIzAçãO INtERNA SObRE MEIO AMbIENtE.
CERtIFICAçõES AMbIENtAIS 53,6% DAS EMPRESAS PARtICIPADAS RESPONDENtES DEStE RELAtÓRIO POSSUEM CERtIFICAçõES AMbIENtAIS. DESSAS, APROXIMADAMENtE 50% SãO CERtIFICADAS PELA InternatIonal organIzatIon for StandardIzatIon – ISO 14.001 (NORMA INtERNACIONAL DE GEStãO AMbIENtAL), CONCEDIDA A tAIS EMPRESAS ENtRE 2001 E 2009. ALÉM DISSO, 10,71% POSSUEM A CERtIFICAçãO AMbIENtAL DA FORESt StEWARDShIP COUNCIl – FSC, CERtIFICAçãO DE MANEJO FLOREStAL, CONCEDIDA ENtRE 2006 E 2010. AINDA, 3,57% DAS PARtICIPADAS CERtIFICADAS POSSUEM OUtRAS CERtIFICAçõES, tAIS COMO OhSAS 18.000, tENDO RECEbIDO tAL CERtIFICAçãO EM 2008.
ABRAPP Relatório Social 201056 InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
ABRAPP Relatório Social 2010 57
2007 2008 2010
X ALL – America Latina Logística
X Aracruz Celulose S.A.
X banco bradesco
X banco do brasil S.A.
X bR Malls Participações S.A.
X brasil telecom Participações S.A.
X X braskem S.A.
X bRF – brasil Foods S.A.
X Centrais Elétricas de Santa Catarina SA – CELESC
X Companhia Energética do Ceará – COELCE
X X Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
X X Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
X X Companhia Vale do Rio Doce – CVRD
X CPFL Energia S.A. – CPFL Energia
X CtX Participações S.A.
X DASA – Diagnósticos da América S.A.
X EDP – Energias do brasil S.A
X X Estacionamentos Cinelândia S.A.
X Embraer – Empresa brasileira de Aeronáutica S.A.
X Fibria Celulose S.A.
X X Fras–le S.A.
X Gerdau S.A.
X GP Investments
X GtD Participações S.A.
X hopi hari S.A.
X Indústrias Romi S.A.
X Investimento e Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPAR
X Itaú Unibanco holding S.A.
X Itaúsa – Investimentos Itaú S.A.
X Kepler Weber S.A.
X Log–In Logística Intermodal S.A.
X LUPAtECh S.A.
X Neoenergia S.A.
X Opportrans Concessão Metroviária S.A.
X Pátria Investimentos S.A.
X Paranapanema S.A.
X X Perdigão S.A.
X Produtores Energéticos de Manso S.A. – PROMAN
X Randon S.A. Implementos e Participações
X X Sadia S.A.
X SAUIPE S.A.
X Schroder Investment Management DtVM
X tele Norte Leste Participações S.A.
X telemar Participações S.A.
X terminais Portuários da Ponta do Felix S.A.
X Ultrapar Participações S.A.
X Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS
EMPRESAS PARTICIPADAS PARTICIPAnTES DAS EDIçõES DO RElATÓRIO SOCIAl DAS EnTIDADES FEChADAS DE PREvIDênCIA COMPlEMEnTAR
InvESTIMEnTOS SuSTEnTávEIS
53,6% das Empresas Participadas respondentes deste Relatório possuem certificações ambientais.Dessas, aproximadamente 50% são certificadas com o ISO 14.001.10,71% possuem a certificação ambiental da Forest Stewardship Council – FSC.3,57% das Participadas certificadas possuem outras certificações, tais como OhSAS 18.000.
SuSTEnTABIlIDADE EM PATROCInADORAS E InSTITuIDORAS
SUStENtAbILIDADE EM PAtROCINADORAS E INStItUIDORAS
ABRAPP Relatório Social 2010SuSTEnTABIlIDADE EM PATROCInADORAS E InSTITuIDORAS
BAlAnçO SOCIAl nAS EMPRESAS PATROCInADORAS
Em relação à publicação e à elaboração dos balanços das Empresas Patrocinadoras e Instituidoras, 54,1% publicam balanço social ou relatório de sustentabilidade, das quais 27% seguem o Global Reporting Iniciative (GRI), 10,8% o modelo de balanço social do Instituto Ethos e 29,7% o modelo do Ibase. Pode-se observar que a soma dos indicadores utilizados não totalizam 100% em virtude da possibilidade de se seguirem diversas referências para elaboração dos seus relatórios.
Neste capítulo, veremos que as Empresas Patrocinadoras
e Instituidoras dos Fundos de Pensão também estão
focadas na sustentabilidade e apresentam ferramentas
de gestão ética, como os balanços sociais, relatórios de sustentabilidade, gestão de responsabilidade social,
códigos de conduta ética, definição de metas para
emissão de gás carbono, aplicação da sustentabilidade
na sua cadeia de fornecedores e divulgação externa
com a utilização do tema Sustentabilidade.
A seguir, demonstramos como as Empresas Patrocinadoras
e Instituidoras dos Fundos de Pensão que participaram desta
edição estão se mobilizando em relação a este tema:
Governança corPoraTiva
códiGo de ÉTica oU condUTa
Verifica-se que as Empresas Patrocinadoras participantes deste relatório estão comprometidas com a questão de ética e conduta dos seus colaboradores, pois 97,3% possuem Código de Ética e Conduta.
ABRAPP Relatório Social 2010 61SuSTEnTABIlIDADE EM PATROCInADORAS E InSTITuIDORASABRAPP Relatório Social 2010 61
GERAçãO DE EMPREGOS E PREvIDênCIA COMPlEMEnTAR nAS PATROCInADORAS
As Empresas Patrocinadoras que participam deste relatório indicaram que contavam com 512.006 empregados. As empresas demonstraram também que possuem grande influência na geração de empregos e renda na localidade de suas operações, pois 73% delas desenvolvem programas neste sentido.
De acordo com os dados da amostra desta pesquisa, o percentual de funcionários das Empresas Patrocinadoras com cobertura do plano de previdência ficou em aproximadamente 74% em 2010.
vAlORIzAçãO DA DIvERSIDADE nAS PATROCInADORAS
Respeitar as diferenças, valorizar a diversidade e inibir diferentes tipos de assédio e mecanismos de discriminação são premissas importantes na gestão social das Empresas Patrocinadoras. Entre as pesquisadas, 35% possuem algum tipo de programa de valorização da diversidade, que aborda os temas relacionados a raça (21,6%), gênero (32,4%), orientação sexual (8,1%) e idade (5,4%).
InvESTIMEnTO SOCIAl PRIvADO
As Empresas Patrocinadoras vêm estruturando seu investimento social de forma a concentrar esforços em ações planejadas e estratégicas, pois 75,5% delas investiram em projetos Sociais e Ambientais.
Além destes esforços, 56,8% destas empresas possuem programas de voluntariado dos seus empregados que se engajam em questões socioambientais alinhadas com as políticas das empresas.
QUesTões sociais
QUesTões amBienTais
Neste ano, verificou-se que 81% das patrocinadoras incorporaram o tema Sustentabilidade em suas políticas corporativas e em seu planejamento estratégico. Além disso, quase 73% delas inserem de forma sistemática o tema Sustentabilidade em suas comunicações.
O aquecimento global é uma questão considerada crítica, já que 40,5% das patrocinadoras de Fundos de Pensão desenvolvem inventário de emissões de gases do efeito estufa.
ABRAPP Relatório Social 201062
2008 2010
X Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
X banco do brasil
X X banco Central do brasil
X banco de brasília S.A. – bRb
X banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
X banrisul Serviços Ltda.
X Caixa de Assistência dos Empregados do banco do Estado do Rio Grande do Sul – CAbERGS
X Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae
X Caixa Econômica Federal
X Caixa Estadual S.A. Agência de Fomento/RS
X Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP
X Cargill Agrícola S.A.
X Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
X Celesc Distribuição S.A.
X Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG
X Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESb
X X Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL
X Companhia de tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE
X X Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
X Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
X Companhia Energética do RN – COSERN
X Companhia Estadual de Geração e transmissão de Energia Elétrica – CEEE
X Companhia Nacional de Abastecimento – CONAb
X Companhia Riograndense de Mineração
X X Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
X Companhia Vale do Rio Doce – CVRD
X Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
X Duratex S.A.
X Elekeiroz
X Eletrobrás termonuclear S.A. – Eletronuclear
X EMAtER – MG
X Embrapa – Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária
X X Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
X Fundação de Ensino e tecnologia de Alfenas
X Furnas Centrais Elétricas S.A.
X Geomag S.A. Prospecções Geofísicas
X Indústrias Nucleares do brasil S.A. – INb
X INFRAERO – Empresa brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
X IRb – bRASIL RESSEGUROS S.A.
X Itaipú binacional
PATROCInADORAS PARTICIPAnTES DO RElATÓRIO1
1 houve questionários para Patrocinadoras apenas em 2008 e 2010.
SuSTEnTABIlIDADE EM PATROCInADORAS E InSTITuIDORAS
ABRAPP Relatório Social 2010 63
2008 2010
X Itautec S.A
X Lasa Prospecções S.A.
X Leme Engenharia Ltda.
X X Mendes Júnior trading e Engenharia S.A.
X Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP
X X OAbPREV-MG
X OAbPREV-RJ
X Petróleo brasileiro S.A. – Petrobras
X Promon S.A.
X Sadia
X Senge – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul
X Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
X tractebel Energia S.A.
X Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS
X Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas
X Vale S.A.
X Xerox Comércio e Indústria
SuSTEnTABIlIDADE EM PATROCInADORAS E InSTITuIDORAS
ABRAPP Relatório Social 201064PROJETOS SOCIOAMBIEnTAISDOS FunDOS DE PEnSãO
Terceira Idade
PÚBLico-ALVo
Aposentados, Instituições de Caridade, Idosos
PRinciPAis PARceiRos
Patrocinador, Entidades Congêneres, Participantes
cidAdes ou ReGiões
Vitória, Curitiba, Rio de Janeiro, bahia
PÚBLico-ALVo
Educação - Público em geral
PRinciPAis PARceiRos
bANIF, Associações de Aposentados, Universidades
cidAdes ou ReGiões
São Paulo, Rio de Janeiro
PÚBLico-ALVo
Instituições de Caridade, Funcionários, Investidores, Acionistas, Governo, Participadas, Assistidos, Comunidade, Funcionários, familiares, Crianças
PRinciPAis PARceiRos
Entidades Congêneres, Investidores Institucionais
cidAdes ou ReGiões
brasília, bahia
PÚBLico-ALVo
Instituições de Caridade, Crianças, Funcionários, Famílias, Comunidade, participantes e Assistidos
PRinciPAis PARceiRos
Entidades Congêneres, Fundação banco do brasil e Empresas
cidAdes ou ReGiões
bahia, Rio de Janeiro
Educação Meio Ambiente Cultura e Preservação do Patrimônio
ABRAPP Relatório Social 2010 65DEMOnSTRAnDO quE ESTãO COMPROMETIDOS COM AS quESTõES
SOCIOAMBIEnTAIS, OS FunDOS DE PEnSãO PROMOvEM AçõES EM PROl DAS
GERAçõES PRESEnTES, FuTuRAS E DA SuSTEnTABIlIDADE DO PlAnETA, SEJA
POR MEIO DO EnvOlvIMEnTO DE AlGuMAS DE SuAS PARTES InTERESSADAS EM
PROJETOS PRÓPRIOS Ou TECEnDO PARCERIAS COM InSTITuIçõES DIvERSAS. OS
PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS APRESEnTADOS BEnEFICIARAM MAIS DE 116.000
pessoas AO REDOR DE TODO O PAÍS. DO TOTAl DE PROJETOS EnvIADOS, O MEIO
AMBIEnTE (20%), A TERCEIRA IDADE (17%) E O DESEnvOlvIMEnTO COMunITáRIO
E A InCluSãO SOCIAl (20%) FORAM AS áREAS MAIS COnTEMPlADAS EM 2010.
OS FunDOS APRESEnTARAM TAMBéM quE ESTãO PROMOvEnDO PROJETOS nA
áREA DE InFânCIA E JuvEnTuDE (10%), ESPORTE (7%), SAúDE (3%), CulTuRA E
PRESERvAçãO DO PATRIMônIO (7%) E OuTROS (17%).
PÚBLico-ALVo
Instituições de Caridade, ONGS, Crianças, Funcionários, Famílias, Comunidade, participantes e Assistidos
PRinciPAis PARceiRos
Entidades Congêneres, Fundação banco do brasil e Empresas
cidAdes ou ReGiões
Rio de Janeiro, bahia, brasília
PÚBLico-ALVo
Instituições de Caridade, Crianças e Adolescentes, Crianças com Neoplasia, Funcionários, Famílias, Comunidade, participantes e Assistidos
PRinciPAis PARceiRos
Entidades Congêneres, Receita Federal, Casa Ronald Mc Donald
cidAdes ou ReGiões
baixada Santista, Rio de Janeiro, bahia
PÚBLico-ALVo
Aposentados
PRinciPAis PARceiRos
Patrocinador
cidAdes ou ReGiões
Vitória, bahia
PÚBLico-ALVo
Aposentados, Instituições de Caridade, Crianças com Neoplasia
PRinciPAis PARceiRos
Patrocinador, Casa Ronald Mc Donald
cidAdes ou ReGiões
Vitória, Rio de Janeiro, bahia
Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social
Infância eJuventude
Esporte Saúde
CELOS
FUNDAçãO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Educação Profissional
Áreas envolvidas:Educação
O projeto educação Profissional, oferece benefício de 50% no auxilio
das mensalidades aos empregados
da CELOS. Atendendo cerca de 26
empregados tem como objetivo
dar oportunidade e condições de
capacitação e desenvolvimento
profissionais.
ABRAPP Relatório Social 2010PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
bANESES
FUNDAçãO bANEStES DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Corrida 10 KM banescard
Áreas envolvidas:Saúde / Esporte / terceira Idade
O projeto corrida 10 Km Banescard,
corrida de 10 km para aposentados
assistidos pelo Fundo baneses, é
realizado desde 2009 em sua segunda
edição foram abertas cinquenta vagas.
Através desse projeto houve maior
consciência da necessidade de exercícios
físicos de forma regular, mais agilidade,
disposição e melhor qualidade de vida.
CbS
CAIXA bENEFICENtE EMPREGADOS CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL
Projeto:CbS Perto de você
Áreas envolvidas:Educação
A CbS Previdência lançou em julho de
2009, o seu programa de educação
previdenciária e financeira. tendo
por objetivo disseminar entre os
participantes da CbS e a comunidade
em geral, conceitos de planejamento
financeiro e cultura previdenciária.
Projeto:Creche Comunitária Santa Cecília
Áreas envolvidas:Infância e Juventude
Iniciado em maio de 2007 pela CbS
Previdência, a entidade implantou o
serviço social na creche em parceria
com a Faculdade de Serviço Social
– UNIFOA, realizando atendimento
e acompanhamento às famílias de
crianças da Creche Comunitária Santa
Cecília, em Volta Redonda - RJ. tudo
sem qualquer custo para nenhuma das
partes envolvidas.
OS PROJEtOS SOCIAIS DESCRItOS A SEGUIR SãO APRESENtADOS SEGUNDO ORDEM ALFAbÉtICA DAS FUNDAçõES
67
CENtRUS
FUNDAçãO bANCO CENtRAL DE PREVIDêNCIA PRIVADA
Projeto:Curso de Informática - Inclusão Digital
Áreas envolvidas:Educação
O projeto curso de informática - inclusão digital possibilita desenvolver
o uso da tecnologia na comunidade de
participantes e assistidos da Fundação.
Capacitou a cerca de 210 pessoas
a utilizar as ferramentas básicas de
informática como Microsoft Word, Excel,
Power Point e internet. Através desse
projeto houve aumento da motivação e
auto-estima do público alvo, bem como
espírito de equipe, união e integração.
FAELCE
FUNDAçãO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Pipoca com Guaraná
Áreas envolvidas:terceira Idade
A Fundação Coelce de Seguridade
Social promoveu a apresentação de
filme mensal para aposentados e
dependentes, no auditório da FAELCE,
ocorrendo, após a apresentação do
filme, discussão sobre o tema assistido.
Este projeto proporciona a melhoria
da qualidade de vida através da
mudança de crenças, valores, diversão,
bem como, encontro com colegas de
trabalho e formação de novos grupos.
O compromisso social da FAELCE com
o participante, a intenção em promover
programas que aproximem e estimulem
a participação dos associados na
Entidade.
Projeto:Melhoria do condicionamento físico funcional
Áreas envolvidas:terceira Idade
A FAELCE implantou um programa que
consiste em exercícios físicos voltados
para a potencialização das qualidades
físicas da terceira idade, ministrada
por um educador físico, duas vezes
por semana, na sede da FAELCE, para
assistidos e dependentes maiores de
50 anos, por um período de 6 meses.
. O sistema é complementado com
palestras sobre saúde e bem-estar. O
programa proporciona a melhoria do
condicionamento físico, da autoestima,
da saúde, do relacionamento com a
família do participante do programa
e, conseqüentemente, da melhoria da
qualidade de vida.
Projeto:Informática para a vida
Áreas envolvidas:terceira Idade
A FAELCE patrocina o Programa de
inclusão digital, que utiliza a metodologia
própria de ensino - o Método Néctar de
Alfabetização Digital – que trabalha um
conteúdo motivador. O compromisso
social da FAELCE com o participante tem
por objetivo promover programas que
aproximem e estimulem a participação
dos associados na Entidade e melhorar
sua qualidade de vida.
ABRAPP Relatório Social 201068 PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
FUNCEF
FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS
Projeto:Valorização da Diversidade
Áreas envolvidas:Educação
Empregados da FUNCEF que possuem
deficiência auditiva são acompanhados
por fonoaudiólogas que buscam
melhorar a comunicação deles com os
demais empregados e assim facilitar o
desenvolvimento das atividades laborais
desses profissionais. Dessa forma, a
inclusão de pessoas com deficiência
no mercado de trabalho surge com
extrema importância, no sentido
de minimizar o preconceito social e
integrar estes profissionais ao meio
corporativo.
FEMCO
FUNDAçãO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Destinação Criança
Áreas envolvidas:Infância e Juventude
O projeto destinação criança, por meio
da articulação do Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente
das nove cidades da região metropolitana
(bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaem,
Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos
e São Vicente, tendo como facilitador a
Receita federal permitiu ao contribuinte
destinar parte do imposto de renda devido
ao financiamento de projetos formulados
com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente.Através do projeto houve
melhorias nas condições de vida, educação
e cultura dos menores atendidos pelos
projetos.
FIbRA
FUNDAçãO ItAIPU-bR DE PREVIDêNCIA E ASSIStêNCIA SOCIAL
Projeto:Abrace um Idoso
Áreas envolvidas:terceira Idade
O projeto Abrace um idoso Revitalizou
do pátio interno do Recanto tarumã
mais conhecido como Lar de Idosos,
e criou um local adequado para
execução de atividades de higiene e
outras atividades das moradoras do
asilo São Vicente de Paula. Por meio
do projeto que atende cerca de 259
idosos carentes proporcionou uma
recuperação da identidade e autoestima
dos idosos residentes.
ABRAPP Relatório Social 2010 69
FUNCORSAN
FUNDAçãO DOS FUNCIONáRIOS DA COMPANhIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENtO
Projeto:Projeto GAS
Áreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio / Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Infância e Juventude / Saúde / Esporte / terceira Idade / Meio Ambiente
O Projeto GAs, por meio de palestras
em instituições de caridade tem como
objetivo contribuir para o avanço da
reflexão sobre as problemáticas sociais
e para o crescente desenvolvimento
da preservação de recursos naturais e
da proteção do meio ambiente. Dessa
forma e com a participação efetiva
na escolha das entidades, direciona
os seus esforços para a prática de
ações que auxiliem a sociedade na
superação das desigualdades sociais,
bem como busca minimizar efeitos que
possam causar prejuízos ao sistema
ambiental. Com essas ações o fundo
vem implantando um processo de
mudança cultural na sociedade em que
todos devem participar da preservação
ambiental.
FUNDAçãO bANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:PPA-VIDA AtIVA (Programa de Preparação para a Aposentadoria)
Áreas envolvidas:Qualidade de Vida
O projeto PPA-VidA AtiVA, programa
de preparação para a aposentadoria
possibilita a discussão e a compreensão
através de palestras e dinâmicas de
grupo que oportunizem: gestão do
capital, planejamento pessoal, vida
familiar, conscientização física e
psicológica , com o objetivo de dar
apoio social ao assistido, para atravessar
o período de transição à aposentadoria
de forma segura e tranquila. Através
desse projeto houve reflexos positivos
para os patrocinadores, favorecendo a
qualidade de vida do participante após
seu desligamento, e contribuindo com a
estabilidade econômica e social do todo.
Projeto:Pro-Equidade de Gênero
Áreas envolvidas:Educação
A FUNCEF é uma das organizações
participantes do programa de Pró-equidade de Gênero - oportunidades iguais e Respeito às diferenças, criado
pela Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres (SPM). O objetivo do
programa, que conta com a parceria da
Organização Internacional do trabalho
(OIt) e do Fundo de Desenvolvimento das
Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM),
é estimular e promover ações afirmativas
visando à igualdade entre homens e
mulheres. No âmbito das empresas,
a intenção é sensibilizar dirigentes e
empregadores (as) e estimular práticas
de gestão que promovam a igualdade de
oportunidades entre os gêneros. busca-
se, assim, a eliminação da discriminação
no acesso, remuneração, ascensão e
permanência no emprego. Ao aderir ao
programa, a FUNCEF reafirma um dos seus
cinco valores definidos no planejamento
estratégico: transparência, Ética,
Democracia, Equidade e Profissionalismo.
O cumprimento das ações exigidas pelo
programa outorga à organização, pelo
período de um ano, o Selo Pró-Equidade
de Gênero.
PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
ABRAPP Relatório Social 201070
PEtROS
FUNDAçãO PEtRObRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Princípios de Investimento Responsável - PRI
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
O projeto Princípios de investimento Responsável é a elaboração e
desenvolvimento, em conjunto com
outros investidores institucionais,
de princípios de investimentos
responsáveis e de boa governança pelas
empresas que demandam recursos. Por
meio do projeto houve uma melhora na
habilidade das empresas de cumprirem
os compromissos com os beneficiários,
e de como melhor alinhar as atividades
de investimento das empresas com os
mais amplos interesses da sociedade.
GEAP
FUNDAçãO DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:Redução do consumo de copos plásticos
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
O projeto Redução do consumo de copos plásticos é o incentivo
para substituição do consumo de
copos plásticos por canecas térmicas,
permitindo a redução de copos
plásticos até o mínimo possível. Por
meio do projeto houve uma ampliação
da conscientização ambiental dos
trabalhadores da Fundação. Com essas
ações a Fundação vem implantando
um processo de mudança cultural
na sociedade em que todos devem
participar da preservação ambiental.
MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIáRIA
Projeto:Dia V
Áreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social
O dia V – dia do Voluntário – foi um
sucesso na Mendes Júnior. Pelo sétimo
ano consecutivo, a empresa, por meio
do Projeto Solidariamendes, promoveu
no mês de dezembro de 2008 ações
de voluntariado em várias unidades
em todo o país. Idealizado pela FIEMG
(Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais), o Dia V tem como objetivo
incentivar pessoas, empresas, sociedade
e governos à ação voluntária em prol
da comunidade, realizando coleta de
doações para encaminhar à Associação
Mineira de Reabilitação. Desde 2001,
a Mendes Júnior é uma das empresas
participantes, promovendo o Dia V entre
os colaboradores que definem a ação que
será desenvolvida e a entidade que será
beneficiada.
PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
ABRAPP Relatório Social 2010 71
PREVI
CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO bANCO DO bRASIL
Projeto:Programa berimbau
Áreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio / Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Infância e Juventude / Saúde / Esporte / terceira Idade / Meio Ambiente
A Fundação banco do brasil é parceira
do Programa Berimbau desde
2003, juntamente com a Costa do
Sauípe, Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas – Sebrae e Caixa
de Previdência dos Funcionários do
banco do brasil – Previ, e tem como
foco geração de trabalho e renda,
desenvolvimento sustentável, cultura e
associativismo. hoje, atinge diretamente
mais de 600 famílias. O Programa
berimbau é executado no litoral dos
municípios Mata de São João e atua
em cinco frentes com projetos de
desenvolvimento e incentivo à formação
de cooperativas como a Cooperativa de
Reciclagem e Compostagem da Costa
dos Coqueiros - Verdecoop (reciclagem);
Cooperativa dos Pequenos Produtores
do Vale do Rio Sauípe - Coopevales
(agricultura familiar); Cooperativa dos
Pescadores e Marisqueiras do Litoral
Norte - Copemar-LN (pescadores) e
a Cooperativa de Artesãs - COPARtt
(artesanato), além de patrocinar a
Escola Meninos do Porto (educação
infantil) e eventos culturais diversos.
Projeto:Pró-Equidade de Gênero - SPM/PRES
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
O Programa Pró-equidade de Gênero - sPm/PRes ajuda a promover da
equidade de gênero e raça e valorização
da diversidade entre os trabalhadores
da Petros; é a elaboração e o
desenvolvimento bianual de plano de ação
acordado com a SPM/PRES direcionado
para promoção da equidade de gênero
na cultura organizacional e na gestão
de pessoas. Por meio desse programa
houve uma ampliação da conscientização
dos trabalhadores da Fundação sobre a
importância de promover a equidade de
gênero e raça e valorizar a diversidade,
e disseminação desses compromissos
e práticas para todos os participantes e
públicos de interesse da Fundação.
PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
Projeto:Carbon Disclosure Project - CDP
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
O projeto Carbon Disclure Project – cdP é a principal iniciativa do setor
financeiro em relação à mitigação das
mudanças climáticas. O objetivo é criar
uma relação entre acionistas e empresas
focada em oportunidades de negócio
decorrentes do aquecimento global.
trata-se de um requerimento coletivo
e um questionário, formulado por
investidores institucionais e endereçado
às empresas listadas nas principais bolsas
de valores do mundo, visando obter e
divulgar informações sobre as políticas
de mudanças climáticas adotadas pelo
setor. Em 2007, a organização empresarial
publicou os dados de emissões de
2.400 das maiores empresas globais,
responsáveis por 26% da emissão global
de gases de efeito estufa. Por meio
do projeto aumentou o compromisso
com os princípios da responsabilidade
social e ambiental, em particular com o
desenvolvimento sustentável.
ABRAPP Relatório Social 201072 PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
REAL GRANDEzA
FUNDAçãO DE PREVIDêNCIA E ASSIStêNCIA SOCIAL
Projeto:Campanha McDia Feliz na Real Grandeza
Áreas envolvidas:Infância e Juventude / Saúde
Pelo 10º ano consecutivo a Real
Grandeza realizou a campanha mcdia Feliz, coordenada pelo Instituto Ronald
McDonald, que é a maior campanha
do país no combate ao câncer infanto-
juvenil, além de ser o principal evento
comunitário do Sistema McDonald’s,
no qual os recursos são arrecadados
com a venda de sanduíches big Mac.
Desde 1998 a campanha já reverteu
mais R$ 100 milhões para mais de 100
instituições brasileiras, em mais de 20
estados. Os recursos têm viabilizado a
implantação de infraestrutura médico-
hospitalar em benefício de crianças e
adolescentes com câncer.
Projeto:Grupo de teatro “Real em Cena”
Áreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio / Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Infância e Juventude /Saúde / terceira Idade / Meio Ambiente
O grupo de teatro Real em cena é
o maior representante do Programa
de Responsabilidade Socioambiental
da Fundação Real Grandeza, formado
por seus funcionários e atores
convidados. Desde 1998 o grupo realiza
apresentações mensais em escolas,
hospitais, asilos, orfanatos e comunidades
carentes. O objetivo do grupo é levar
cultura, lazer e informação a uma
média de 2.000 pessoas em cerca de 20
apresentações por ano. Os espetáculos
infantis e adultos tratam da importância
da preservação do meio ambiente,
reciclagem, prevenção DSt/AIDS, câncer,
doação de sangue, diversidade e gênero
etc. Segundo a fundação, o trabalho já
recebeu várias homenagens, diplomas e
certificados por seu impacto positivo na
comunidade.
Projeto:Programa de Consciência Ecológico-Social
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
Criado em 2007, o programa tem levado
os empregados da Real Grandeza a uma
maior conscientização sobre o Meio
Ambiente, promovendo e formando
multiplicadores de práticas de preservação
ambiental. O Programa vem produzindo
impactos positivos na organização, com o
estímulo à reciclagem, ao uso consciente
e adequado da água e da energia elétrica,
evitando o desperdício e diminuindo o
custo administrativo. Em 2009 materiais
recicláveis foram coletados e doados
às diversas entidades e empresas
de reciclagem , além da doação de
equipamentos de informática obsoletos
para instituições e projetos sociais
carentes.
Projeto:O COEP e a Escola
Áreas envolvidas:Cultura e Preservação do Patrimônio / Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Infância e Juventude / Meio Ambiente
Criado em 2001, o projeto agrega alunos
do 4º ao 9º ano de escolas municipais,
estaduais, federais e particulares de todo
o pais. O concurso busca a mobilização
e a conscientização de jovens no brasil
inteiro. Pelo sexto ano consecutivo, a
Real Grandeza participou da comissão
organizadora do projeto da nona edição do concurso de música do coeP,
destacando principalmente os objetivos
de “Qualidade de vida e respeito ao meio
ambiente” e “todo mundo trabalhando
pelo desenvolvimento”, que buscam a
construção de uma sociedade mais justa e
democrática, com destaque à preservação
do meio ambiente, visando à qualidade de
vida no presente e no futuro, e despertar
nos estudantes iniciativas voltadas à
promoção dos 8 objetivos do milênio.
ABRAPP Relatório Social 2010 73PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
Projeto:Feira de Projetos Sociais da Real Grandeza
Áreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social
De 5 a 7 de maio a Fundação Real
Grandeza promoveu a Vi Feira de Projetos sociais, com o foco em
Desenvolvimento Comunitário e Inclusão
Social bem como na Geração de Renda.
Expositores de organizações não
governamentais, apoiados pela Real
Grandeza, ofereceram uma diversidade
de produtos artesanais e acessórios
customizados a preços populares. O
evento acontece bimestralmente durante
3 dias, na pracinha do edifício sede da
Real Grandeza.
Projeto:Comunidade Santa Marta - botafogo – RJ
Áreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Infância e Juventude / terceira Idade
esde 2002 a Real Grandeza atua na
Comunidade do Morro Santa Marta,
no bairro de botafogo – RJ, prestando
assistência periódica aos idosos vítimas
de AVC e deficientes, e a partir de 2007
a Fundação passou a apoiar outros
projetos nessa comunidade. Na sede da
Real Grandeza e por meio de gincanas
foram arrecadados alimentos, materiais
de limpeza e higiene, eletrodomésticos,
móveis, calçados e roupas que são
doados para a comunidade.
Projeto:Programa Pró-Equidade de Gênero
Áreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social / Promoção da Equidade e Diversidade
O Programa Pró-eqüidade de Gênero, com base na instrução da
Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM), foi instituído por meio
do desenvolvimento de concepções
na gestão de pessoas e na cultura
organizacional para alcançar a equidade
de gênero no ambiente de trabalho da
Real Grandeza Fundação de Previdência
e Assistência Social, criando mecanismos
de respeito e combate às praticas de
discriminação de gênero.
Projeto:PRI (Princípios para o Investimento Responsável)
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
A Real Grandeza é signatária do programa
Princípios para o investimento Responsável (PRi), que inclui critérios
ambientais, sociais e de governança,
fornecendo um marco para o alcance de
melhores retornos de investimentos de
longo prazo e mercados mais sustentáveis.
Os princípios ajudam a alinhar práticas de
investimento com as metas das Nações
Unidas, contribuindo, desse modo, para
uma economia global mais estável e
inclusiva, auxiliando a proteger todos os
ativos preciosos do mundo.
Projeto:Carbon Disclosure Project - CDP
Áreas envolvidas:Meio Ambiente
O Carbon Disclosure Project é uma
iniciativa global, apoiada pela Associação
brasileira de Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (AbRAPP), que
objetiva incentivar corporações do mundo
inteiro a reduzir a emissão dos gases que
agravam o efeito estufa. Pelo quarto ano
consecutivo a Real Grandeza manteve
seu compromisso e foi signatária deste
programa. Como signatária do Carbon
Disclosure Project, a Real Grandeza
impulsiona suas empresas investidas
a prestarem contas à sociedade com
relação às suas emissões de gases.
ABRAPP Relatório Social 201074
VALIA
FUNDAçãO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
Projeto:
Projeto de Reciclagem
Áreas envolvidas:Desenvolvimento Comunitário e Inclusão Social
A Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social – Valia incentiva o
projeto, que tem o objetivo de mudar
a visão sobre o material descartado/
lixo. Deseja-se que os empregados da
Fundação parem de ver o lixo como
sujo e inútil e passem a enxergá-lo
com valor. Para o desenvolvimento do
projeto, os empregados devem apenas
separar o lixo produzido entre papel e
plástico. O lixo gerado na Valia ao invés
de ser despejado no aterro sanitário
é encaminhado para as usinas de
reciclagem. Uma parte dos recursos
arrecadados vai para instituições
carentes. Outra parte dos recursos
vai para a compra de cestas básicas
para os funcionários terceirizados
das empresas do condomínio que
participam do projeto.
PROJETOS SOCIOAMBIEnTAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
REGIUS
SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDêNCIA PRIVADA
Projeto:
Encontro dos Aposentados
Áreas envolvidas:terceira Idade
O encontro de Aposentados e Pensionistas promovido pela Regius –
Sociedade Civil de Previdência Privada
contou com atividades lúdicas e de
informação sobre a Gestão dos Planos
de benefícios e saúde na terceira idade.
O Encontro proporcionou maior nível
de informação junto aos assistidos
sobre os planos administrados pela
entidade e melhor qualidade de vida
e conscientização das perspectivas
e impactos do cenário econômico e
financeiro mundial.
ABRAPP Relatório Social 2010 75
AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
As filosofias de gestão e modelos organizacionais mudam com o tempo para que as empresas estejam preparadas para atender às novas necessidades. Essas filosofias chegam até as empresas por ciclos de “ondas” de gestão, verdadeiros modismos organizacionais que funcionam como respostas às alterações nas forças sociais, políticas e econômicas vigentes, que criam um novo contexto no qual a empresa opera e a forçam a buscar novos atributos e ferramentas de atuação de tal forma a manter-se competitiva. Após ter passado o auge dessas “ondas” de gestão, elas deixam marcas nas empresas, que são conceitos, processos e práticas considerados relevantes que as empresas continuarão aplicando em suas atividades com o passar dos anos. Quanto mais importante ou relevante for a “onda” de gestão, maior será sua contribuição para o desenvolvimento da gestão empresarial e mais fortemente seus conceitos estarão incorporados na prática e na cultura empresarial. É importante perceber que cada nova “onda” traz contribuições únicas e específicas para as organizações em um dado momento histórico e que essas contribuições vão se acumulando com o tempo, exigindo das empresas e de seus gestores novas competências e habilidades para poderem atuar no mercado.
A primeira visão a preponderar nas empresas foi a Administração Científica que entendia as organizações como máquinas eficientes de produção. A partir dos anos 30 surge a Perspectiva humanista que valorizava a relação humana no ambiente de trabalho. Após a 2ª Guerra Mundial, como resposta à necessidade humana de reconstrução da economia global, a perspectiva da Gestão como ciência assume um caráter preponderante e começa a utilizar a matemática, a estatística e outras técnicas quantitativas. A partir dos anos 50, a Abordagem Sistêmica começa a ser difundida entre as organizações que passam a se ver como componentes de um sistema no qual há interdependência entre elas e outros componentes desse sistema (como recursos naturais, humanos e financeiros disponíveis no sistema). A partir dos anos 70, as empresas começam a incorporar conceitos de planejamento estratégico em sua gestão, principalmente análise de fatores-chave que podem impactar o negócio. O movimento da Gestão da Qualidade, surgido a partir dos anos 80, trouxe como contribuição uma maior consciência da necessidade de qualidade em todos os processos organizacionais e as empresas começaram a utilizar modelos mais completos, como o Ciclo PDCA (Plan, Do,
ABRAPP Relatório Social 2010AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
Como o tema Sustentabilidade pode contribuir para o objetivo último dos Fundos de Pensão, que é o de zelar pela aposentadoria de milhões de trabalhadores? Esta pergunta tem feito com que as entidades participantes deste relatório estejam constantemente tentando compreender melhor o assunto, para estabelecer estratégias para sua incorporação em seus processos de gestão e de investimento. O texto abaixo sugere algumas possibilidades de ação sobre aqueles que poderiam ser os aspectos prioritários para que o setor incorpore ainda mais fortemente a sustentabilidade em seu dia a dia. uma leitura atenta deste último capítulo indica quais são aqueles temas que merecem atenção e quais aqueles sobre os quais os Fundos de Pensão já estão desenvolvendo boas práticas. Para os fundos de pensão interessados em melhorar suas práticas, este capítulo é um mapa que pode ajudar no sentido de maior incorporação do tema.
77
Check e Action), método essencial da gestão da qualidade que ficou conhecido como Ciclo Deming da Qualidade. A partir da década de 90, os conceitos vinculados às Organizações que Aprendem (learning Organizations) trouxeram às empresas a proposta de aprendizado, renovação e inovação contínua. também na década de 90, não obstante os estragos causados, a Reengenharia fortaleceu a percepção de gestão da empresa por processos e a necessidade de questionar a existência de alguns deles. No final dos anos 90, a tecnologia da informação consolidou-se como vetor de transformação organizacional, gerando inclusive novos modelos de negócios, como o b2C (Business-to-Consumer) e a venda de produtos diretos ao consumidor, o b2b (Business-to-Business) e as transações entre organizações e, finalmente, as recentes ferramentas de C2C (Consumer-to-Consumer) com os mercados eletrônicos criados por intermediários baseados na web.
tomando a gestão empresarial por essa perspectiva evolutiva e que responde às alterações sociais, políticas e econômicas, a sustentabilidade empresarial também pode ser considerada como uma “onda” de gestão. Ela apresenta às empresas, como resposta às incríveis mudanças de contexto observadas nos últimos anos e que passam a exigir delas novas visões de mundo, comportamentos, valores e estratégias, sem os quais dificilmente poderão manter sua capacidade competitiva. Assim, da mesma forma que não é possível para uma empresa ser competitiva sem trabalhar por processos, aprender com seus erros, incorporar a visão de qualidade em tudo o que faz, perceber-se fazendo parte de um sistema, manter boas relações com seu público interno nem gerenciar bem sua cadeia de fornecedores etc., também não iremos conceber uma empresa competitiva que não trabalhe de forma sustentável. Com o passar do tempo, as empresas foram tendo que desenvolver habilidades gerenciais para poderem manter-se competitivas. A sustentabilidade está se tornando o novo atributo de competitividade.
A teoria dos Dois Fatores, do psicólogo e professor de gestão norte-americano Frederick herzberg, ilustra bem a idéia do que é ser competitivo. hoje, sustentabilidade ainda é fator motivacional. No entanto, no futuro próximo será fator higiênico: ou seja,
ou a empresa trabalha com esse tema ou, muito provavelmente, perderá competitividade. Parodiando Paulo Freire, se a sustentabilidade sozinha não garante o sucesso da empresa, sem ela tampouco a empresa terá sucesso.
Para o caso dos Fundos de Pensão, como pode-se perceber ao longo deste relatório, o tema Sustentabilidade, como atributo da gestão organizacional e como fator de competitividade — e, portanto, de lucratividade —, tem levado as entidades a observarem com cuidado esse aspecto nas empresas nas quais investem ou desejam investir. Isso porque os Fundos de Pensão têm se conscientizado de forma tão consistente que seus investimentos podem ser seriamente impactados por formas de gestão não sustentáveis, o que se exemplifica claramente por alguns casos empresariais que nos indicam que práticas equivocadas na gestão dos aspectos sociais e ambientais dos negócios podem prejudicar os resultados operacionais, como ocorreu com o recente incidente envolvendo a bP (British Petroleum), em águas caribenhas.
Os Fundos de Pensão no brasil não estão, portanto, alheios a essa discussão e, conforme se pode verificar nos dados apresentados neste relatório, têm paulatinamente incorporado o tema, por meio de diferentes práticas. No entanto, o tema vem se somar à função principal dos Fundos de Pensão, que é administrar com profissionalismo os recursos colocados sob sua responsabilidade, obtendo os melhores resultados dos investimentos que gerenciam. Fruto de exigências legais relacionadas às responsabilidades fiduciárias dos gestores de Fundos de Pensão, a preocupação pela segurança do capital de milhões de trabalhadores brasileiros encontrou na sustentabilidade um forte aliado, na medida em que ela permite diminuir os riscos de investimentos e, portanto, contribuir para resultados de longo prazo.
Essa percepção tem sido construída ao longo de um percurso de alguns anos, desde as primeiras ações em 2003 (como a criação dos Princípios para o Investimento Responsável Abrapp/Ethos e o apoio ao ISE - índice de Sustentabilidade Empresarial da bovespa) até este ano de 2010, quando lançamos a terceira edição do Relatório Social dos Fundos de Pensão e quando realizamos um evento específico sobre o tema para o setor (em setembro, no Rio de Janeiro). terminada
ABRAPP Relatório Social 201078 AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
a terceira edição do Relatório, a Abrapp acredita que o processo tem auxiliado os Fundos de Pensão na incorporação do tema Sustentabilidade na análise de investimentos em empresas participadas, no conhecimento de suas práticas no tema e no fortalecimento do tema internamente à sua gestão, principalmente pela ampla difusão interna no processo de respostas (que demandou pessoas de diferentes departamentos), e pela participação ativa da Comissão técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp.
Um dos resultados importantes deste relatório é a percepção, por parte dos Fundos de Pensão, de que as escolhas econômicas tomadas podem resultar em elevados impactos sociais e ambientais, seja junto a seu público interno, seja sobre fornecedores, parceiros de negócios, patrocinadoras, instituidoras e participadas1, o que os consolida como vetores importantes do desenvolvimento econômico. Essa consciência fez com que houvesse uma evolução na participação dos Fundos de Pensão nos Relatórios Sociais desde 2007, partindo-se de 60 entidades participantes para 93 no total das três edições, representando 34,3% dos associados à Abrapp. Assim, vale apontar que houve significativa renovação na base de Entidades participantes, uma vez que 18 Fundos de Pensão participaram em 2007, 2008 e 2010, e o restante da amostra foi renovado.
Apesar dos avanços que o setor tem conquistado em termos de incorporação de aspectos do tema Sustentabilidade, é inegável que ele é ainda um desafio para o segmento, principalmente quanto a uma maior compreensão de como o aplicar à gestão das Entidades e como utilizá-lo para melhorar a “saúde” dos investimentos, diminuindo os riscos que uma gestão não preocupada com aspectos sociais e ambientais pode gerar. Em suma: como o tema Sustentabilidade pode contribuir para o objetivo último dos Fundos de Pensão, que é o de cuidar da aposentadoria de milhões de trabalhadores. Essas perspectivas certamente continuarão a se desenvolver no futuro e irão ocupar espaços cada vez maiores nas discussões do setor. Juntamente a esses aspectos mais específicos, há um tema que é relevante
e que o setor poderá conduzir dada a sua natureza: como alterar aspectos estruturantes da teoria econômica de forma a permitir que se construa uma sociedade verdadeiramente sustentável. Este tema é relevante, pois a sustentabilidade tem se tornado, infelizmente, refém dos interesses de mercado e se adaptado a eles, diminuindo a força transformadora de suas propostas.
Por tudo isso, há um profundo interesse dos Fundos de Pensão em conhecer em detalhes o tema, e o Relatório Social tem servido de ferramenta para esse autodiagnóstico setorial.
Assim, se é certo que o processo de desenvolvimento deste Relatório permite uma visão panorâmica do setor a respeito do tema, a avaliação dos resultados nele contidos nos permite indicar alguns caminhos para uma possível agenda futura para de discussão. Ainda que não abranjam todas as dimensões do setor, visto que ele é bastante complexo, apresentamos abaixo algumas sugestões de quais poderiam ser os assuntos prioritários para que o setor incorpore ainda mais o tema. Diferentemente dos anos anteriores, os temas que poderão compor a agenda dos Fundos de Pensão são apresentados de forma gráfica, com a indicação de sua tendência de 2008 a 2010 (evolução, involução ou estagnação, e se é um ponto de atenção pelo baixo uso da prática) e com indicador quantitativo que justifica essa análise. Dessa maneira, uma rápida leitura pode mostrar quais são aqueles temas que merecem atenção e quais aqueles sobre os quais os Fundos de Pensão estão desenvolvendo boas práticas. Além disso, a apreciação da planilha pode também trazer boas ideias para os Fundos de Pensão interessados em melhorar suas práticas em sustentabilidade.
1 Participadas ou investidas são termos do jargão utilizado no setor para descrever as empresas nas quais os Fundos de Pensão investem.
ABRAPP Relatório Social 2010 79
Comitês de Investimentos 87,5%
Comitê de Ética De 43,8% para 46,9%
Código de Ética ou Conduta De 77,4% para 96,9%
Comitê de Sustentabilidade ou equivalente 13,3% dos Fundos de Pensão possuem
Divulgação externa do Código de Ética ou Conduta 3,6% dos Fundos de Pensão
desenvolvem essa prática.
balanço Social ou Relatório Anual que contemplem aspectos De 67,2% para 53,1%
econômicos, sociais e ambientais
Políticas de Avaliação de Gestores adotadas e divulgadas 64,3%
Utilização de critérios de Sustentabilidade na gestão de ativos 30,4%
Uso de balanços sociais ou de relatórios de sustentabilidade na 25% dos Fundos de Pensão utilizam.
análise dos investimentos
Presença de canais de divulgação próprios e periódicos ao 96,4%
alcance de patrocinadores, instituidores e participantes para a
divulgação de suas atividades, investimentos,
recursos e situação financeira
Comprometimento com iniciativas voluntárias Ainda que se considere o CDP (Pacto
Global, CDP, PRI etc.) (com 43% de adesão entre os
Fundos), não há evolução
significativa entre o setor na
adesão a iniciativas voluntárias
AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
TEMA: GOvERnAnçA CORPORATIvA E TRAnSPARênCIA
tendência IndicadorAspecto
Tendência de evolução desta
prática no setor
Tendência de involução desta
prática no setor
Tendência de estagnação desta prática no setor
Ponto de atenção
Ponto positivo
ABRAPP Relatório Social 201080
trabalhadores das empresas patrocinadoras de um fundo de pensão 74%
já participam do mesmo
Participantes ativos e assistidos 2,6 milhões
Dependentes de Participantes 3,4 milhões
Ativos dos Fundos de Pensão R$ 515,4 bilhões
Percentual sobre o PIb brasileiro 16,4%
Valor adicional à sua previdência pública que R$ 3.174,00
um trabalhador receberia ao se aposentar.
AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
TEMA: COnTRIBuIçõES PREvIDEnCIáRIAS E ECOnôMICAS
tendência IndicadorAspecto
Tendência de evolução desta
prática no setor
Tendência de involução desta
prática no setor
Tendência de estagnação desta prática no setor
Ponto de atenção
Ponto positivo
ABRAPP Relatório Social 2010 81
Contratação de trabalhadores próprios 3.570 (2008) para 4.233 (2010)Faixa Etária acima dos 50 anos 14,1%Programas de preparação para aposentadoria 12,5% dos Fundos de Pensão oferecem este benefício
Nível de escolaridade 18,2% apenas com nível médioEmpregados acima de 10 anos de casa 35,3%turn-over De 13,18% para cerca de 12,67% no período compreendido entre 2008 e 2010
Política explícita de valorização da diversidade 8,9%Diversidade: presença de mulheres 61%Presença de mulheres em cargos de gestão 3,3%Diferença salarial entre homens e mulheres 2,2% de crescimento do salário de mulheres contra 6,2% do salário de homens
Presença de trabalhadores negros 21,3% contra 49,5% de negros na População Economicamente Ativa (PEA) no brasil
Presença de negros em cargos de gestão Entre 2008 e 2010, houve um aumento no percentual de negros em nível gerencial nos Fundos de Pensão (de 7,6% para 10,1%) e em cargos de chefia e coordenação (de 11,8% para 15,6%). No entanto, esses percentuais são bem inferiores aos dos brancos nas mesmas funções.
Diferença salarial entre negros e brancos Salário dos negros aumentou 5,7% entre 2008 e 2010, enquanto que o salário de brancos aumentou 9,9%
Contratação de portadores de deficiência 14,1% dos Fundos de Pensão contratam
Utilização de critérios sociais e ambientais na contratação de terceiros 41,1% dos Fundos possuemProgramas de voluntariado próprio ou em aliança com patrocinadoras 26,8% dos Fundos de Pensão possuem esta prática.
Avaliação de risco social nas operações com participadas Apenas 14,3% dos Fundos de Pensão avaliam a ocorrência de trabalho forçado ou análogo e 19,6% avaliam a ocorrência de trabalho infantil.
Programas de Saúde e Segurança no trabalho 58% possuem.
AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
TEMA: COnTRIBuIçõES SOCIAIS DOS FunDOS DE PEnSãO
tendência IndicadorAspecto
ABRAPP Relatório Social 201082
Investimento em melhorias para redução do consumo de água De 40,6% em 2008 para 53,1% em 2010
Diminuição do consumo de energia De 43,8% em 2008 para 65,6% em 2010
Realização de campanha para consumo consciente 96,9%2 dos fundos realizam algum
tipo de campanha
Promoção de discussões internas sobre os impactos ambientais que 31,3%3 das Entidades já discutiram
envolvem suas atividades internamente
Doação de material para reciclagem 18,8%4 delas doam o material para
instituições, tais como creches,
associações, asilos, ou para
cooperativas de catadores
TEMA: COnTRIBuIçõES AMBIEnTAIS
tendência IndicadorAspecto
AGEnDA FuTuRA PARA A SuSTEnTABIlIDADE
2 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Realização de campanhas para Consumo Consciente” foi de 73,3%. Favor considerar o percentual de 96,9% - aqui indicado – como sendo o correto.
3 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Discussões internas sobre impactos ambientais das entidades” foi de 33,3%. Favor considerar o percentual de 31,3% - aqui indicado – como sendo o correto.
4 Errata: no Sumário Executivo deste Relatório, o percentual apresentado para “Doação de material para reciclagem” foi de 26,7%. Favor considerar o percentual de 18,8% - aqui indicado – como sendo o correto.
A Abrapp, por intermédio da publicação da 3ª edição do Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, acredita ter conseguido cumprir seu papel de impulsionador do setor no brasil e de mobilizador dos Fundos de Pensão para a sua contribuição para o desenvolvimento sustentado do país. Com a incorporação desse tema em sua cultura organizacional, o setor acredita que poderá gerir de forma constantemente mais ética, transparente e rentável os recursos dos trabalhadores brasileiros que acreditam nessa forma de previdência.
Por fim, convida-se a todos os setores econômicos para a construção de um país mais humano e ambientalmente saudável, onde a economia seja uma ferramenta para esse objetivo, e não um fim em si mesma.
Tendência de evolução desta
prática no setor
Tendência de involução desta
prática no setor
Tendência de estagnação desta prática no setor
Ponto de atenção
Ponto positivo