ORÇAMENTO 2011...2011/02/08 · RECEITA TOTAL 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817 Governo...
Transcript of ORÇAMENTO 2011...2011/02/08 · RECEITA TOTAL 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817 Governo...
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
ORÇAMENTO 2011
VOLUME I LEI N.º 12.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
LEI Nº 12.041 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, nos termos das normas das Constituições Federal e
Estadual e da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e
indireta, inclusive as empresas estatais dependentes; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social; e, III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita e Fixação da Despesa
Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 26.249.638.817,00 (vinte e seis bilhões, duzentos e quarenta e nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos e dezessete reais).
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta
Lei, observado o seguinte desdobramento:
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
R$ 1,00 Especificação Tesouro Outras Fontes Total
Receitas Correntes 22.509.948.171 3.028.152.663 25.538.100.834
Receita Tributária 12.991.934.471 - 12.991.934.471
Receita de Contribuições - 1.281.072.384 1.281.072.384
Receita Patrimonial 164.853.701 88.851.077 253.704.778
Receita Agropecuária - 1.712.641 1.712.641
Receita Industrial - 216.000 216.000
Receita de Serviços 101.720.924 86.085.367 187.806.291
Transferências Correntes 8.745.943.681 1.042.836.720 9.788.780.401
Outras Receitas Correntes 505.495.394 527.378.474 1.032.873.868
Receitas de Capital 1.787.048.444 162.854.803 1.949.903.247
Operação de Crédito 1.014.626.940 - 1.014.626.940
Alienação de Bens 81.000.000 4.807.000 85.807.000
Amortização de Empréstimos 5.417.504 67.000.000 72.417.504
Transferências de Capital 686.004.000 86.507.803 772.511.803
Outras Receitas de Capital - 4.540.000 4.540.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes - 1.607.757.000 1.607.757.000
Receita de Contribuições - 1.567.802.000 1.567.802.000
Receita de Serviços - 39.955.000 39.955.000
Deduções das Receitas Correntes (2.846.122.264) - (2.846.122.264)
RECEITA TOTAL 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 26.249.638.817,00 (vinte e seis bilhões, duzentos e quarenta e nove milhões,
seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos e dezessete reais), sendo: I - no Orçamento Fiscal, R$ 18.950.402.186,00 (dezoito bilhões, novecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e dois mil e cento e oitenta e seis reais); II - no Orçamento da Seguridade Social, R$ 7.299.236.631,00 (sete bilhões, duzentos e noventa e nove milhões, duzentos e trinta e seis mil e seiscentos
e trinta e um reais);
Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta, por Órgão, incluindo as entidades da Administração indireta a eles vinculados, o seguinte desdobramento:
R$ 1,00
Especificação Tesouro Outras Fontes Total
Assembléia Legislativa 303.648.000 - 303.648.000 Tribunal de Contas do Estado 138.552.000 50.000 138.602.000 Tribunal de Contas dos Municípios 111.626.000 - 111.626.000 Tribunal de Justiça 1.196.992.000 - 1.196.992.000 Casa Militar do Governador 23.636.000 - 23.636.000 Procuradoria Geral do Estado 91.368.000 - 91.368.000 Gabinete do Vice-Governador 1.643.000 - 1.643.000 Secretaria da Administração 1.101.756.673 2.888.218.123 3.989.974.796 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 336.098.000 20.752.000 356.850.000 Secretaria da Educação 3.660.064.811 66.753.036 3.726.817.847 Secretaria da Fazenda 1.073.885.400 221.941.000 1.295.826.400 Casa Civil 184.444.098 - 184.444.098 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 155.922.909 55.881.000 211.803.909
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 241.149.000 - 241.149.000 Secretaria do Planejamento 166.426.429 1.432.000 167.858.429 Secretaria da Saúde 2.108.646.705 1.061.300.077 3.169.946.782 Secretaria da Segurança Pública 2.435.136.000 12.308.000 2.447.444.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 103.012.000 6.980.000 109.992.000 Secretaria de Cultura 187.619.000 37.359.173 224.978.173 Secretaria de Infra-Estrutura 527.555.250 24.264.000 551.819.250 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 226.675.000 21.564.000 248.239.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.288.606.399 3.830.000 1.292.436.399 Secretaria do Meio Ambiente 278.769.000 49.225.000 327.994.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 92.332.451 20.630.000 112.962.451 Secretaria de Relações Institucionais 6.366.000 - 6.366.000 Secretaria de Promoção da Igualdade 7.259.000 - 7.259.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 104.997.000 184.000 105.181.000 Secretaria de Turismo 127.853.000 2.624.000 130.477.000 Gabinete do Governador 15.118.000 - 15.118.000 Encargos Gerais do Estado 4.708.602.409 303.469.057 5.012.071.466 Reserva de Contingência 12.500.000 - 12.500.000 Ministério Público 343.318.817 - 343.318.817 Defensoria Pública do Estado da Bahia 89.296.000 - 89.296.000
DESPESA TOTAL 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Seção II Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares e Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:
I - com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa atualizada dos
orçamentos de que trata o art. 4º desta Lei, mediante a utilização de recursos, na forma permitida pelo art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, decorrentes de:
a) anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em Lei;
b) anulação da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000, e na forma que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011;
c) superávit financeiro do Estado e das entidades da Administração indireta e fundos, apurado nos respectivos balanços patrimoniais do exercício anterior;
d) excesso de arrecadação superveniente da execução dos orçamentos aprovados por esta Lei. II - à conta de recursos provenientes de operações de crédito e das respectivas variações monetária e cambial, até o limite autorizado em lei ou previsto
no cronograma de recebimento; III - mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de um programa para outro ou de um órgão para outro para atender a
necessidades supervenientes, devidamente justificadas. Parágrafo único - Não serão computados, para efeito do limite previsto neste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências das
dotações relativas a pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, despesas à conta de receitas vinculadas ou de recursos próprios e o oferecimento de recursos da própria entidade, secretaria ou órgão, ou da reserva de contingência.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 20% (vinte por cento) da receita
corrente líquida estimada nesta Lei, observado o disposto nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Art. 8º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 371.436.429,00 (trezentos e setenta e um milhões e
quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais), constantes do Anexo II, têm o seguinte desdobramento:
R$ 1,00 Especificação Valor
Secretaria da Administração 1.400.000
Secretaria da Fazenda 55.000.000
Casa Civil 15.368.429
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 9.180.000
Secretaria de Infra-Estrutura 31.250.000
Secretaria de Desenvolvimento Urbano 259.238.000
TOTAL DA DESPESA 371.436.429
Art. 9 - As fontes de financiamento para cobertura dos investimentos fixados no artigo anterior, vedado o endividamento junto a empreiteiras,
fornecedores ou instituições financeiras para compensar frustração de receita, são estimadas com o seguinte desdobramento: R$ 1,00
Especificação Valor
Geração Própria 326.436.429
Originárias de Terceiros 45.000.000
Operações de Crédito Interna 45.000.000
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO 371.436.429
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do orçamento atualizado de cada empresa, observado o disposto no art. 8º desta Lei.
Parágrafo único - Nos créditos suplementares financiados com operações de crédito, inclusive as respectivas variações monetária e cambial, o limite
será o valor autorizado em Lei ou previsto no cronograma de recebimento e, nos casos de convênios e outros acordos, o valor neles previsto.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 - As metas fiscais, definidas no Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2011, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes do Anexo I desta Lei. Art. 12 - O PPA 2008-2011, instituído pela Lei nº 10.705, de 14 de novembro de 2007, fica alterado na forma do “Quadro Demonstrativo das Modificações
do PPA” e do “Quadro Atualizado das Atividades de Apoio Administrativo por Natureza de Despesa e Fonte de Recurso” integrantes do Anexo II desta Lei. Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010
JAQUES WAGNER Governador
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária da Casa Civil
Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Administração
Eduardo Seixas de Salles Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Carlos Martins Marques de Santana Secretário da Fazenda
Antônio Alberto Machado Pires Valença Secretário do Planejamento
Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação
Wilson Alves de Brito Filho Secretário de Infra-Estrutura
Ivan Guimarães Bessa Júnior Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário da Saúde James Silva santos Correia
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Nilton Vasconcelos Júnior Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Antonio César Fernandes Nunes Secretário da Segurança Pública
Márcio Meirelles Secretário de Cultura
Eugênio Spengler Matos Secretário do Meio Ambiente
Cícero de Carvalho Monteiro Secretário de Desenvolvimento Urbano
Feliciano Tavares Monteiro Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Edmon Lopes Lucas Secretário de Desenvolvimento e Integração
Regional
Antonio Carlos Marcial Tramm Secretário de Turismo
Luíza Helena de Bairros Secretária de Promoção da Igualdade
Paulo César Lisboa Cerqueira Secretário de Relações Institucionais
Arany Santana Neves Santos Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
SUMÁRIO VOLUME I ANEXO I - DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS Recursos de Todas as Fontes • Demonstrativo Consolidado.............................................................................................................................................................................................................................................21 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................22 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................24 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................25 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................28 Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................34 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................36 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................37 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................40
CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de Todas as Fontes • Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica ...............................................................................................................................................................................49 • Resumo Geral da Despesa .............................................................................................................................................................................................................................................50 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................51 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................53 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................54 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................57
Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica ...............................................................................................................................................................................62 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................63 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................65 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................66 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................69
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de Todas as Fontes • Resumo Geral da Despesa .............................................................................................................................................................................................................................................77 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................78 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................80 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................81 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................84
Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão...............................................................................................................................................................................................................88 • Demonstrativo da Despesa por Função ..........................................................................................................................................................................................................................90 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção .....................................................................................................................................................................................................................91 • Demonstrativo da Despesa por Programa.......................................................................................................................................................................................................................94
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de Todas as Fontes • Resumo Geral da Despesa ...........................................................................................................................................................................................................................................101 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão.............................................................................................................................................................................................................102 • Demonstrativo da Despesa por Função ........................................................................................................................................................................................................................103 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção ...................................................................................................................................................................................................................104 • Demonstrativo da Despesa por Programa.....................................................................................................................................................................................................................105
Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão.............................................................................................................................................................................................................106 • Demonstrativo da Despesa por Função ........................................................................................................................................................................................................................107 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção ...................................................................................................................................................................................................................108 • Demonstrativo da Despesa por Programa.....................................................................................................................................................................................................................109
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS • Resumo das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas Estatais – Recurso de Outras Fontes ........................................................................................................113 • Demonstrativo dos Investimentos por Função e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes .........................................................................................................................114
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
• Demonstrativo dos Investimentos por Subfunção e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes....................................................................................................................115 • Demonstrativo dos Investimentos por Programa e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes .....................................................................................................................116
DEMONSTRATIVO DA RECEITA • Resumo Geral da Receita por Categoria e Fonte - Recursos do Tesouro ....................................................................................................................................................................119 • Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro - Ordinários e Vinculados ...............................................................................................................................................................130 • Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes - Tesouro e Outras Fontes................................................................................................................................................141 • Resumo Geral da Receita por Categoria e Fonte - Recursos de Outras Fontes ...........................................................................................................................................................160
OUTROS DEMONSTRATIVOS • Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...............................................................................................................................................................173 • Demonstrativo das Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde .....................................................................................................................................................................174 • Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado....................................................................................................................................................175 • Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação ..........................................................................................................179 • Demonstrativo do Quadro de Pessoal do Estado ..........................................................................................................................................................................................................181 • Demonstrativo da Dívida Flutuante................................................................................................................................................................................................................................183 • Demonstrativo da Dívida Fundada Interna ....................................................................................................................................................................................................................184 • Demonstrativo da Dívida Fundada Externa ...................................................................................................................................................................................................................185 • Evolução da Receita – Recursos do Tesouro................................................................................................................................................................................................................186 • Evolução da Receita – Recursos de Todas as Fontes ..................................................................................................................................................................................................188 • Evolução da Despesa – Recursos de Todas as Fontes ................................................................................................................................................................................................190 • Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta ....................................................................................................................................................................................191 • Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito ........................................................................................................................................................193 • Relação de Obras em Andamento.................................................................................................................................................................................................................................204 • Receita de Entidade da Administração Indireta .............................................................................................................................................................................................................246 • Plano de Aplicação do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES ................................................................................................................................................247 • Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP........................................................................................................................................251 • Plano de Aplicação do Fundo de Defesa Sanitária Vegetal – FDSV.............................................................................................................................................................................288
ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL • Anexos da Lei Orçamentária de 2011 ...........................................................................................................................................................................................................................295 • Atualização dos Anexos II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011.......................................................................................................................................................................298
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
VOLUME II ANEXO II – O ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL
O ORÇAMENTO E O PLANO PLURIANUAL • Síntese Comparativa das Ações Finalisticas .................................................................................................................................................................................................................337 • Quadro de Metas e Recursos do Orçamento na Estrutura do PPA...............................................................................................................................................................................344 Quadro Síntese e Detalhamento dos Programas por Órgão • Assembléia Legislativa ..................................................................................................................................................................................................................................................485 • Tribunal de Contas do Estado .......................................................................................................................................................................................................................................487 • Tribunal de Contas dos Municípios................................................................................................................................................................................................................................490 • Tribunal de Justiça.........................................................................................................................................................................................................................................................492 • Casa Militar do Governador ...........................................................................................................................................................................................................................................496 • Procuradoria Geral do Estado .......................................................................................................................................................................................................................................497 • Gabinete do Vice-Governador .......................................................................................................................................................................................................................................502 • Secretaria da Administração..........................................................................................................................................................................................................................................503 • Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária .................................................................................................................................................................................................520 • Secretaria da Educação ................................................................................................................................................................................................................................................541 • Secretaria da Fazenda ..................................................................................................................................................................................................................................................568 • Casa Civil.......................................................................................................................................................................................................................................................................575 • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.............................................................................................................................................................................................................581 • Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos...................................................................................................................................................................................................594 • Secretaria do Planejamento...........................................................................................................................................................................................................................................607 • Secretaria da Saúde ......................................................................................................................................................................................................................................................619 • Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................................................................................................................................................................646 • Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte .....................................................................................................................................................................................................661 • Secretaria de Cultura ....................................................................................................................................................................................................................................................673 • Secretaria de Infra-Estrutura..........................................................................................................................................................................................................................................685 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ......................................................................................................................................................................................700 • Secretaria de Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................................................................................................... .................718 • Secretaria do Meio Ambiente........................................................................................................................................................................................ ..................................................743 • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................................................... ............................762
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
• Secretaria de Relações Institucionais.................................................................................................................................................................................... .........................................775 • Secretaria de Promoção da Igualdade.................................................................................................................................................................................... ........................................780 • Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.................................................................................................................................................................................. ................787 • Secretaria de Turismo .................................................................................................................................................................................... ................................................................798 • Gabinete do Governador.................................................................................................................................................................................................................................................806 • Encargos Gerais do Estado...........................................................................................................................................................................................................................................810 • Ministério Público...........................................................................................................................................................................................................................................................812 • Defensoria Pública do Estado da Bahia ........................................................................................................................................................................................................................816 Demonstrativo das Modificações do PPA • Quadro Demonstrativo das Modificações das Ações do PPA ......................................................................................................................................................................................823 • Quadro Demonstrativo das Modificações de Apoio Adminstrativo ..............................................................................................................................................................................1000
VOLUME III
ANEXO III - COMPOSIÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL – RECURSOS DE TODAS AS FONTES Programa de Trabalho por Secretaria e Órgão • Assembléia Legislativa ................................................................................................................................................................................................................................................1013 • Tribunal de Contas do Estado .....................................................................................................................................................................................................................................1020 • Tribunal de Contas dos Municípios..............................................................................................................................................................................................................................1028 • Tribunal de Justiça.......................................................................................................................................................................................................................................................1032 • Casa Militar do Governador .........................................................................................................................................................................................................................................1040 • Procuradoria Geral do Estado .....................................................................................................................................................................................................................................1043 • Gabinete do Vice-Governador .....................................................................................................................................................................................................................................1049 • Secretaria da Administração........................................................................................................................................................................................................................................1051 • Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária ...............................................................................................................................................................................................1071 • Secretaria da Educação ..............................................................................................................................................................................................................................................1109 • Secretaria da Fazenda ................................................................................................................................................................................................................................................1179 • Casa Civil.....................................................................................................................................................................................................................................................................1188 • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração...........................................................................................................................................................................................................1193 • Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.................................................................................................................................................................................................1234 • Secretaria do Planejamento.........................................................................................................................................................................................................................................1250
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
• Secretaria da Segurança Pública ................................................................................................................................................................................................................................1262 • Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ...................................................................................................................................................................................................1287 • Secretaria de Cultura ..................................................................................................................................................................................................................................................1309 • Secretaria de Infra-Estrutura........................................................................................................................................................................................................................................1352 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ....................................................................................................................................................................................1379 • Secretaria de Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................................................................................................... ...............1383 • Secretaria do Meio Ambiente........................................................................................................................................................................................ ................................................1424 • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................................................... ..........................1463 • Secretaria de Relações Institucionais.................................................................................................................................................................................... .......................................1478 • Secretaria de Promoção da Igualdade.................................................................................................................................................................................... ......................................1481 • Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional................................................................................................................................................................................. ...............1487 • Secretaria de Turismo.................................................................................................................................................................................... ...............................................................1498 • Gabinete do Governador...............................................................................................................................................................................................................................................1509 • Encargos Gerais do Estado.........................................................................................................................................................................................................................................1512 • Ministério Público.........................................................................................................................................................................................................................................................1514 • Defensoria Pública do Estado da Bahia ......................................................................................................................................................................................................................1520 • Demonstrativo da Despesa das Entidades da Administração Indireta Segundo as Fontes de Recursos ...................................................................................................................1526
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – RECURSOS DE TODAS AS FONTES Programa de Trabalho por Secretaria e Órgão • Casa Militar do Governador .........................................................................................................................................................................................................................................1531 • Procuradoria Geral do Estado .....................................................................................................................................................................................................................................1532 • Gabinete do Vice-Governador .....................................................................................................................................................................................................................................1533 • Secretaria da Administração........................................................................................................................................................................................................................................1534 • Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária ...............................................................................................................................................................................................1545 • Secretaria da Educação ..............................................................................................................................................................................................................................................1548 • Secretaria da Fazenda ................................................................................................................................................................................................................................................1553 • Casa Civil.....................................................................................................................................................................................................................................................................1554 • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração...........................................................................................................................................................................................................1555 • Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.................................................................................................................................................................................................1561 • Secretaria do Planejamento.........................................................................................................................................................................................................................................1562 • Secretaria da Saúde ....................................................................................................................................................................................................................................................1564 • Secretaria da Segurança Pública ................................................................................................................................................................................................................................1598
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
• Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ...................................................................................................................................................................................................1602 • Secretaria de Cultura ..................................................................................................................................................................................................................................................1605 • Secretaria de Infra-Estrutura........................................................................................................................................................................................................................................1610 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ....................................................................................................................................................................................1613 • Secretaria de Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................................................................................................... ...............1635 • Secretaria do Meio Ambiente........................................................................................................................................................................................ ................................................1639 • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................................................... ..........................1643 • Secretaria de Relações Institucionais.................................................................................................................................................................................... .......................................1645 • Secretaria de Promoção da Igualdade.................................................................................................................................................................................... ......................................1646 • Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional................................................................................................................................................................................. ...............1647 • Secretaria de Turismo.................................................................................................................................................................................... ...............................................................1649 • Gabinete do Governador...............................................................................................................................................................................................................................................1651 • Demonstrativo da Despesa das Entidades da Administração Indireta Segundo as Fontes de Recursos ...................................................................................................................1652
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES Programa de Investimentos das Empresas • Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - Prodeb ....................................................................................................................................................................1657 • Agência de Fomento da Bahia S/A - Desenbahia........................................................................................................................................................................................................1659 • Empresa Gráfica da Bahia - Egba ...............................................................................................................................................................................................................................1661 • Empresa Baiana de Alimentos S/A – Ebal...................................................................................................................................................................................................................1663 • Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás....................................................................................................................................................................................................................1665 • Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa...........................................................................................................................................................................................1667
Demonstrativos Orçamentários Consolidados
Consolidação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo Consolidado - Recursos de Todas as Fontes
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Orçamento de Recursos do Tesouro Investimento Especificação Ordinários Vinculados Subtotal Outras Fontes Subtotal das Empresas Total
21
I Atividades 8.220.767.110 5.279.094.961 13.499.862.071 4.103.668.901 17.603.530.972 17.603.530.972 1. Manutenção 1.1. Pessoal e Encargos Sociais 1.2. Outras Despesas Correntes 1.3. Investimentos 1.4. Inversões Financeiras
5.184.759.9094.221.903.100
941.405.80921.451.000
1.146.170.082496.757.365642.339.717
7.073.000
6.330.929.991 4.718.660.465 1.583.745.526
28.524.000
2.217.974.2741.984.567.000
100.925.2744.711.000
127.771.000
8.548.904.2656.703.227.4651.684.670.800
33.235.000127.771.000
8.548.904.265 6.703.227.465 1.684.670.800
33.235.000 127.771.000
2. Atividades Finalística 2.1. Pessoal e Encargos Sociais 2.2. Outras Despesas Correntes 2.3. Investimentos 2.4. Inversões Financeiras
3.036.007.2012.104.402.000
906.740.20124.465.000
400.000
4.132.924.8792.876.288.8061.150.942.803
105.693.270
7.168.932.080 4.980.690.806 2.057.683.004
130.158.270 400.000
1.885.694.627680.000
1.841.019.62743.725.000
270.000
9.054.626.7074.981.370.8063.898.702.631
173.883.270670.000
9.054.626.707 4.981.370.806 3.898.702.631
173.883.270 670.000
II Projetos 633.267.076 2.603.577.906
3.236.844.982 164.725.508 3.401.570.490 316.436.429
3.718.006.919
1- Investimentos 2- Outras Despesas de Capital 3- Despesas Correntes 3.1. Pessoal 3.2. Outras Despesas
173.689.000245.663.000213.915.076
3.211.000210.704.076
1.902.706.995202.700.000498.170.911
330.000497.840.911
2.076.395.995
448.363.000 712.085.987
3.541.000 708.544.987
92.246.514
72.478.994570.000
71.908.994
2.168.642.509448.363.000784.564.981
4.111.000780.453.981
316.436.429
2.485.078.938 448.363.000 784.564.981
4.111.000 780.453.981
III Operações Especiais 1.495.763.415 3.205.903.883
4.701.667.298 530.370.057 5.232.037.355 55.000.000
5.287.037.355
1- Transferências Const. aos Municípios 2- Serviços da Dívida 2.1. Juros e Encargos 2.2. Amortizações 3- Outras Despesas 3.1. Pessoal 3.2. Outras Despesas
878.705.500149.844.000728.861.500617.057.915336.366.000280.691.915
3.147.102.8492.320.560
386.0001.934.560
56.480.4742.189.000
54.291.474
3.147.102.849
881.026.060 150.230.000 730.796.060 673.538.389 338.555.000 334.983.389
98.482.557204.986.500104.986.500100.000.000226.901.000
1.052.000225.849.000
3.245.585.4061.086.012.560
255.216.500830.796.060900.439.389339.607.000560.832.389
55.000.000
55.000.000
3.245.585.406 1.086.012.560
255.216.500 830.796.060 955.439.389 339.607.000 615.832.389
IV Reserva de Contingência
12.500.000
12.500.000 12.500.000
12.500.000
Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817 371.436.429 26.621.075.246
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
22
1.00 Legislativo 553.876.000 553.876.000 1.01 Assembléia Legislativa 303.648.000 303.648.000 1.02 Tribunal de Contas do Estado 138.602.000 138.602.000 1.03 Tribunal de Contas dos Municípios 111.626.000 111.626.000 2.00 Judiciário 1.196.992.000 1.196.992.000 2.04 Tribunal de Justiça 1.196.992.000 1.196.992.000 3.00 Executivo 16.766.919.369 7.299.236.631 371.436.429 24.437.592.429 3.05 Casa Militar do Governador 23.529.000 107.000 23.636.000 3.06 Procuradoria Geral do Estado 91.069.000 299.000 91.368.000 3.07 Gabinete do Vice Governador 1.618.000 25.000 1.643.000 3.09 Secretaria da Administração 316.863.947 3.673.110.849 1.400.000 3.991.374.796 3.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 352.859.000 3.991.000 356.850.000 3.11 Secretaria da Educação 3.639.348.847 87.469.000 3.726.817.847 3.13 Secretaria da Fazenda 1.292.163.400 3.663.000 55.000.000 1.350.826.400 3.14 Casa Civil 183.920.098 524.000 15.368.429 199.812.527 3.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 208.550.909 3.253.000 9.180.000 220.983.909 3.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 235.007.000 6.142.000 241.149.000 3.17 Secretaria do Planejamento 166.981.429 877.000 167.858.429 3.19 Secretaria da Saúde 3.169.946.782 3.169.946.782 3.20 Secretaria da Segurança Pública 2.359.245.000 88.199.000 2.447.444.000 3.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 108.884.000 1.108.000 109.992.000 3.22 Secretaria de Cultura 222.600.173 2.378.000 224.978.173 3.24 Secretaria de Infraestrutura 548.911.250 2.908.000 31.250.000 583.069.250 3.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 5.977.000 242.262.000 248.239.000 3.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.286.223.399 6.213.000 259.238.000 1.551.674.399 3.27 Secretaria do Meio Ambiente 326.851.000 1.143.000 327.994.000 3.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 112.835.451 127.000 112.962.451 3.29 Secretaria de Relações Institucionais 6.337.000 29.000 6.366.000 3.30 Secretaria de Promoção da Igualdade 7.219.000 40.000 7.259.000 3.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 102.049.000 3.132.000 105.181.000 3.32 Secretaria de Turismo 128.317.000 2.160.000 130.477.000 3.33 Gabinete do Governador 14.988.000 130.000 15.118.000 3.80 Encargos Gerais do Estado 5.012.071.466 5.012.071.466 3.90 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
23
4.00 Ministério Público 343.318.817 343.318.817 4.40 Ministério Público 343.318.817 343.318.817 5.00 Defensoria Pública 89.296.000 89.296.000 5.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 89.296.000 89.296.000 Total 18.950.402.186 7.299.236.631 371.436.429 26.621.075.246
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
24
01 Legislativa 545.635.000 545.635.000 02 Judiciária 1.196.682.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 523.682.817 12.000 523.694.817 04 Administração 1.404.139.502 4.061.000 16.768.429 1.424.968.931 06 Segurança Pública 2.441.259.274 15.879.000 2.457.138.274 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 3.675.000 238.746.000 242.421.000 09 Previdência Social 2.895.028.000 2.895.028.000 10 Saúde 5.846.000 4.048.419.631 4.054.265.631 11 Trabalho 101.853.000 13.000 20.000.000 121.866.000 12 Educação 3.644.887.847 87.469.000 3.732.356.847 13 Cultura 221.235.173 22.000 221.257.173 14 Direitos da Cidadania 360.405.098 77.000 360.482.098 15 Urbanismo 692.898.000 4.457.000 10.000.000 707.355.000 16 Habitação 292.663.000 292.663.000 17 Saneamento 423.737.399 1.000 259.238.000 682.976.399 18 Gestão Ambiental 156.476.000 21.000 156.497.000 19 Ciência e Tecnologia 112.823.451 7.000 112.830.451 20 Agricultura 452.692.000 626.000 10.000.000 463.318.000 21 Organização Agrária 6.736.000 6.736.000 22 Indústria 223.281.909 1.786.000 15.000.000 240.067.909 23 Comércio e Serviços 254.107.000 2.074.000 9.180.000 265.361.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 31.250.000 110.192.000 26 Transporte 437.437.250 130.000 437.567.250 27 Desporto e Lazer 444.542.000 444.542.000 28 Encargos Especiais 4.905.023.466 408.000 4.905.431.466 99 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.950.402.186 7.299.236.631 371.436.429 26.621.075.246
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
25
31 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 32 Controle Externo 94.363.000 94.363.000 61 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 91 Defesa da Ordem Jurídica 13.111.817 13.111.817 92 Representação Judicial e Extrajudicial 17.542.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 159.885.429 2.354.000 162.239.429 122 Administração Geral 6.120.353.303 1.332.821.000 16.263.429 7.469.437.732 123 Administração Financeira 158.122.400 158.122.400 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 9.531.000 1.948.000 11.479.000 126 Tecnologia da Informação 106.635.000 9.573.000 5.085.000 121.293.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.817.000 44.012.000 67.829.000 131 Comunicação Social 80.388.000 9.825.000 90.213.000 181 Policiamento 244.597.000 244.597.000 182 Defesa Civil 8.255.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 17.444.000 17.444.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 11.780.000 11.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.200.000 45.200.000 244 Assistência Comunitária 3.000.000 44.730.000 47.730.000 272 Previdência do Regime Estatutário 2.895.028.000 2.895.028.000 301 Atenção Básica 66.545.000 66.545.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.144.000 2.467.684.599 2.473.828.599 303 Suporte Profilático e Terapêutico 228.167.032 228.167.032 304 Vigilância Sanitária 3.937.000 3.196.000 7.133.000 305 Vigilância Epidemiológica 17.606.000 17.606.000 306 Alimentação e Nutrição 99.020.000 26.860.000 125.880.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 285.365.635 42.540.000 327.905.635 332 Relações de Trabalho 1.337.000 1.084.000 2.421.000 333 Empregabilidade 5.915.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 14.958.000 14.958.000 361 Ensino Fundamental 891.619.013 891.619.013 362 Ensino Médio 1.358.488.000 1.358.488.000 363 Ensino Profissional 171.037.000 171.037.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
26
364 Ensino Superior 530.658.752 530.658.752 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 63.096.000 63.096.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 44.220.000 44.220.000 392 Difusão Cultural 75.204.173 75.204.173 421 Custódia e Reintegração Social 115.336.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 125.638.098 10.144.000 135.782.098 423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 579.870.000 579.870.000 452 Serviços Urbanos 3.913.000 3.913.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 6.264.000 6.264.000 481 Habitação Rural 27.357.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 262.926.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 114.330.000 21.724.000 136.054.000 512 Saneamento Básico Urbano 255.375.399 259.238.000 514.613.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 26.547.000 26.547.000 542 Controle Ambiental 21.673.000 250.000 21.923.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.799.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 21.984.000 21.984.000 571 Desenvolvimento Científico 37.010.000 64.000 37.074.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.568.000 520.000 17.088.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 51.376.451 150.000 51.526.451 601 Promoção da Produção Vegetal 50.852.000 13.894.000 64.746.000 602 Promoção da Produção Animal 11.362.000 50.000 11.412.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 2.027.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 2.716.000 2.716.000 606 Extensão Rural 101.816.000 101.816.000 607 Irrigação 6.173.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 35.790.000 35.790.000 662 Produção Industrial 6.671.000 800.000 7.471.000 663 Mineração 40.097.000 40.097.000 665 Normalização e Qualidade 5.762.000 5.762.000 691 Promoção Comercial 380.000 380.000 692 Comercialização 2.452.000 4.600.000 7.052.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
27
693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 695 Turismo 88.008.000 88.008.000 722 Telecomunicações 7.597.000 7.597.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 753 Combustíveis Minerais 31.250.000 31.250.000 781 Transporte Aéreo 24.182.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 356.265.250 356.265.250 784 Transporte Hidroviário 1.742.000 1.742.000 811 Desporto de Rendimento 416.686.000 416.686.000 812 Desporto Comunitário 13.548.000 13.548.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 850.170.560 850.170.560 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.245.585.406 3.245.585.406 846 Outros Encargos Especiais 795.366.500 408.000 55.000.000 850.774.500 899 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.950.402.186 7.299.236.631 371.436.429 26.621.075.246
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
28
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 90.968.000 90.968.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 6.324.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.714.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 107 Direitos da Coletividade em Primeiro Lugar 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.197.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.581.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.454.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 2.136.833.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 63.376.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 29.538.000 29.538.000 115 Inclusão pela Educação 43.078.000 43.078.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 55.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 69.221.000 69.221.000 118 Educação Superior no Século XXI 468.192.507 468.192.507 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 44.433.154 44.433.154 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com
os Municípios 36.700.000 36.700.000
121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 85.049.000 85.049.000 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 9.266.000 9.266.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação
Permanente em Saúde 36.510.000 36.510.000
125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 4.893.000 4.893.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 1.274.000 1.274.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão
Social 59.496.000 59.496.000
129 Reorganização da Atenção Especializada 2.060.145.750 2.060.145.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em
Situações Especiais de Agravo 600.000 14.931.000 15.531.000
132 Assistência Farmacêutica 150.962.077 150.962.077 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e
Hemoterápica 15.736.955 15.736.955
134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 91.016.000 91.016.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 102.533.000 102.533.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
29
139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia
1.574.000 1.574.000
140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 18.383.000 18.383.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 4.391.000 4.391.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 89.558.000 11.094.000 100.652.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 5.733.000 5.733.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 10.044.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 416.686.000 416.686.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 44.500.000 44.500.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de
Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000
149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 200.000 46.220.000 46.420.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000
153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos
383.000 383.000
156 História, Memória e Patrimônio 24.128.000 24.128.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 56.740.443 56.740.443 158 Fomento à Economia da Cultura 845.000 845.000 159 Gestão da Cultura 14.786.000 14.786.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 15.908.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado
em Áreas Carentes 58.288.000 58.288.000
164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 122.644.000 122.644.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 15.590.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 401.643.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos
Precários 202.269.000 1.000.000 203.269.000
168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 86.674.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.963.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 11.331.399 11.331.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas 188.064.000 500.000 194.064.000 382.628.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
30
Pluviais 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 164.145.000 21.224.000 65.174.000 250.543.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 2.374.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.381.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.687.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 734.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.726.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000
192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 40.024.000 192.000 40.216.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.856.000 2.894.000 5.750.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 214.089.000 214.089.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 6.332.000 6.332.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.967.402.000 1.967.402.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 8.442.000 8.442.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 23.118.000 23.118.000 204 Defesa Civil 8.320.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 31.814.000 2.000.000 715.000 34.529.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de
Parcerias 230.000 230.000
210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 9.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 7.507.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 62.424.000 5.675.000 68.099.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 3.755.000 370.000 4.125.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 55.857.000 15.548.429 71.405.429 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 6.785.000 6.785.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 12.297.540 12.297.540 220 Planejamento e Gestão da Informação 9.103.000 9.103.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 10.966.000 205.000 11.171.000 223 Saúde para o Servidor 730.479.849 730.479.849 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos 4.579.673 4.579.673
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
31
Estados: Pnage-BA 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 4.444.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 5.501.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC para a Administração Pública 885.000 885.000
233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 15.961.000 15.961.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação
Ambiental 35.297.000 35.297.000
238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal
8.800.000 8.800.000
239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação
7.183.000 7.183.000
240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.682.000 2.682.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias
Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas 48.553.000 48.553.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social
5.100.000 5.100.000
244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 41.066.000 41.066.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 3.939.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do
Turismo 32.037.000 32.037.000
247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 4.119.000 4.119.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.510.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.662.000 2.662.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais
nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar 28.550.000 28.550.000
255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social
15.048.000 15.048.000
256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 27.895.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa
Agropecuária para a Agricultura Familiar 23.907.000 23.907.000
259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias
51.646.000 51.646.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
32
260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais
1.734.000 1.734.000
261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.924.000 5.924.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.575.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e
Comercialização da Produção 8.464.000 8.464.000
264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido
4.613.000 4.613.000
265 Desenvolvimento da Irrigação 6.173.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos
Agropecuários 1.257.000 1.257.000
270 Expansão da Oferta de Gás Natural 31.250.000 31.250.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes
Rodoviários 235.393.250 235.393.250
273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar
113.472.000 113.472.000
274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade
19.256.000 19.256.000
278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga
260.000 260.000
280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável
11.944.000 11.944.000
281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 5.710.000 5.710.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 24.755.000 24.755.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do
Conhecimento e Inovação 8.436.000 8.436.000
285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão
12.392.000 12.392.000
286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 790.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 10.566.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 1.225.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 9.653.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica,
Tecnológica e de Inovação 84.769.272 584.000 85.353.272
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
33
295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 2.400.000 2.400.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da
Bahia 2.617.000 2.617.000
298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
5.610.000 5.610.000
299 Inclusão Sociodigital 3.624.000 3.624.000 301 Popularização da Ciência 700.000 150.000 850.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento
Sustentável 230.000 230.000
303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica
450.000 450.000
304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais
1.157.000 1.157.000
305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das
Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000
307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização
Administrativa 49.630.000 49.630.000
500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.827.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 1.137.998.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.747.138.265 3.814.474.000 6.561.612.265 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 5.231.629.355 408.000 55.000.000 5.287.037.355 910 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.950.402.186 7.299.236.631 371.436.429 26.621.075.246
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
34
1.00 Legislativo 553.826.000 553.826.000 1.01 Assembléia Legislativa 303.648.000 303.648.000 1.02 Tribunal de Contas do Estado 138.552.000 138.552.000 1.03 Tribunal de Contas dos Municípios 111.626.000 111.626.000 2.00 Judiciário 1.196.992.000 1.196.992.000 2.04 Tribunal de Justiça 1.196.992.000 1.196.992.000 3.00 Executivo 15.914.914.829 3.352.526.705 19.267.441.534 3.05 Casa Militar do Governador 23.529.000 107.000 23.636.000 3.06 Procuradoria Geral do Estado 91.069.000 299.000 91.368.000 3.07 Gabinete do Vice Governador 1.618.000 25.000 1.643.000 3.09 Secretaria da Administração 291.667.673 810.089.000 1.101.756.673 3.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 332.107.000 3.991.000 336.098.000 3.11 Secretaria da Educação 3.572.705.811 87.359.000 3.660.064.811 3.13 Secretaria da Fazenda 1.070.222.400 3.663.000 1.073.885.400 3.14 Casa Civil 183.920.098 524.000 184.444.098 3.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 153.303.909 2.619.000 155.922.909 3.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 235.007.000 6.142.000 241.149.000 3.17 Secretaria do Planejamento 165.549.429 877.000 166.426.429 3.19 Secretaria da Saúde 2.108.646.705 2.108.646.705 3.20 Secretaria da Segurança Pública 2.346.937.000 88.199.000 2.435.136.000 3.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 101.904.000 1.108.000 103.012.000 3.22 Secretaria de Cultura 185.241.000 2.378.000 187.619.000 3.24 Secretaria de Infraestrutura 524.647.250 2.908.000 527.555.250 3.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 5.977.000 220.698.000 226.675.000 3.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.282.393.399 6.213.000 1.288.606.399 3.27 Secretaria do Meio Ambiente 277.636.000 1.133.000 278.769.000 3.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 92.205.451 127.000 92.332.451 3.29 Secretaria de Relações Institucionais 6.337.000 29.000 6.366.000 3.30 Secretaria de Promoção da Igualdade 7.219.000 40.000 7.259.000 3.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 101.865.000 3.132.000 104.997.000 3.32 Secretaria de Turismo 125.763.000 2.090.000 127.853.000 3.33 Gabinete do Governador 14.988.000 130.000 15.118.000 3.80 Encargos Gerais do Estado 4.708.602.409 4.708.602.409 3.90 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
35
4.00 Ministério Público 343.318.817 343.318.817 4.40 Ministério Público 343.318.817 343.318.817 5.00 Defensoria Pública 89.296.000 89.296.000 5.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 89.296.000 89.296.000 Total 18.098.347.646 3.352.526.705 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
36
01 Legislativa 545.585.000 545.585.000 02 Judiciária 1.196.682.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 523.682.817 12.000 523.694.817 04 Administração 1.395.412.502 4.061.000 1.399.473.502 06 Segurança Pública 2.403.985.000 15.879.000 2.419.864.000 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 3.675.000 217.182.000 220.857.000 09 Previdência Social 800.000.000 800.000.000 10 Saúde 5.846.000 2.219.120.705 2.224.966.705 11 Trabalho 61.123.000 13.000 61.136.000 12 Educação 3.578.722.811 87.359.000 3.666.081.811 13 Cultura 182.895.000 22.000 182.917.000 14 Direitos da Cidadania 360.405.098 77.000 360.482.098 15 Urbanismo 689.259.000 4.457.000 693.716.000 16 Habitação 292.663.000 292.663.000 17 Saneamento 385.564.399 1.000 385.565.399 18 Gestão Ambiental 145.524.000 11.000 145.535.000 19 Ciência e Tecnologia 92.193.451 7.000 92.200.451 20 Agricultura 396.322.000 626.000 396.948.000 21 Organização Agrária 6.736.000 6.736.000 22 Indústria 140.336.909 1.159.000 141.495.909 23 Comércio e Serviços 138.021.000 2.002.000 140.023.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 78.942.000 26 Transporte 420.123.250 130.000 420.253.250 27 Desporto e Lazer 438.312.000 438.312.000 28 Encargos Especiais 4.596.594.409 408.000 4.597.002.409 99 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.098.347.646 3.352.526.705 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
37
31 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 32 Controle Externo 94.343.000 94.343.000 61 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 91 Defesa da Ordem Jurídica 13.111.817 13.111.817 92 Representação Judicial e Extrajudicial 17.542.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 159.125.429 1.020.000 160.145.429 122 Administração Geral 6.048.481.029 1.319.976.000 7.368.457.029 123 Administração Financeira 158.122.400 158.122.400 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 6.939.000 1.281.000 8.220.000 126 Tecnologia da Informação 94.530.000 7.523.000 102.053.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 21.951.000 31.195.000 53.146.000 131 Comunicação Social 79.106.000 9.625.000 88.731.000 181 Policiamento 230.716.000 230.716.000 182 Defesa Civil 8.255.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 16.834.000 16.834.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 1.780.000 1.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.005.000 40.005.000 244 Assistência Comunitária 3.000.000 28.361.000 31.361.000 272 Previdência do Regime Estatutário 800.000.000 800.000.000 301 Atenção Básica 64.150.000 64.150.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.144.000 861.607.750 867.751.750 303 Suporte Profilático e Terapêutico 64.555.955 64.555.955 304 Vigilância Sanitária 3.937.000 1.154.000 5.091.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 2.700.000 306 Alimentação e Nutrição 99.020.000 26.860.000 125.880.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 283.133.635 42.300.000 325.433.635 332 Relações de Trabalho 1.337.000 400.000 1.737.000 333 Empregabilidade 5.915.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 14.302.000 14.302.000 361 Ensino Fundamental 891.619.013 891.619.013 362 Ensino Médio 1.357.688.000 1.357.688.000 363 Ensino Profissional 171.037.000 171.037.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
38
364 Ensino Superior 489.650.716 489.650.716 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 45.459.000 45.459.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 43.270.000 43.270.000 392 Difusão Cultural 42.092.000 42.092.000 421 Custódia e Reintegração Social 115.336.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 125.638.098 10.144.000 135.782.098 423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 576.749.000 576.749.000 452 Serviços Urbanos 2.795.000 2.795.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 6.264.000 6.264.000 481 Habitação Rural 27.357.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 262.926.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 76.247.000 21.724.000 97.971.000 512 Saneamento Básico Urbano 255.375.399 255.375.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 25.977.000 25.977.000 542 Controle Ambiental 18.616.000 18.616.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.799.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 16.894.000 16.894.000 571 Desenvolvimento Científico 30.965.000 64.000 31.029.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 15.218.000 520.000 15.738.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 37.131.451 150.000 37.281.451 601 Promoção da Produção Vegetal 50.852.000 13.894.000 64.746.000 602 Promoção da Produção Animal 9.906.000 50.000 9.956.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 2.027.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 2.716.000 2.716.000 606 Extensão Rural 90.286.000 90.286.000 607 Irrigação 6.173.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 32.666.000 32.666.000 662 Produção Industrial 6.063.000 800.000 6.863.000 663 Mineração 36.747.000 36.747.000 665 Normalização e Qualidade 25.000 25.000 692 Comercialização 2.152.000 2.152.000 693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
39
695 Turismo 86.354.000 86.354.000 722 Telecomunicações 7.522.000 7.522.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 781 Transporte Aéreo 24.182.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 341.311.250 341.311.250 784 Transporte Hidroviário 1.742.000 1.742.000 811 Desporto de Rendimento 416.686.000 416.686.000 812 Desporto Comunitário 9.094.000 9.094.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 645.184.060 645.184.060 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.147.102.849 3.147.102.849 846 Outros Encargos Especiais 568.465.500 408.000 568.873.500 999 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.098.347.646 3.352.526.705 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
40
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 90.918.000 90.918.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 6.324.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.714.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 107 Direitos da Coletividade em Primeiro Lugar 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.197.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.581.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.454.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 2.136.833.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 63.376.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 23.440.000 23.440.000 115 Inclusão pela Educação 34.538.000 34.538.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 55.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 53.599.000 53.599.000 118 Educação Superior no Século XXI 449.691.806 449.691.806 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.349.640 35.349.640 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com
os Municípios 36.700.000 36.700.000
121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 85.049.000 85.049.000 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 6.868.000 6.868.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação
Permanente em Saúde 30.110.000 30.110.000
125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 2.193.000 2.193.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 687.000 687.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão
Social 57.650.000 57.650.000
129 Reorganização da Atenção Especializada 1.265.995.750 1.265.995.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em
Situações Especiais de Agravo 600.000 3.070.000 3.670.000
132 Assistência Farmacêutica 63.155.000 63.155.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e
Hemoterápica 2.772.955 2.772.955
134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.634.000 5.634.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 60.864.000 60.864.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
41
139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia
1.574.000 1.574.000
140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 12.315.000 12.315.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 3.735.000 3.735.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 89.558.000 11.094.000 100.652.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 5.733.000 5.733.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 10.044.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 416.686.000 416.686.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 39.305.000 39.305.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de
Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000
149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 200.000 29.851.000 30.051.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000
153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos
383.000 383.000
156 História, Memória e Patrimônio 23.388.000 23.388.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 27.468.270 27.468.270 158 Fomento à Economia da Cultura 835.000 835.000 159 Gestão da Cultura 9.155.000 9.155.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 15.908.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado
em Áreas Carentes 58.288.000 58.288.000
164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 120.223.000 120.223.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 15.590.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 401.643.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos
Precários 202.269.000 1.000.000 203.269.000
168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 86.674.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.963.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 11.271.399 11.271.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas 188.064.000 500.000 188.564.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
42
Pluviais 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 126.062.000 21.224.000 147.286.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 2.374.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.381.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.687.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 734.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.726.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000
192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 40.024.000 192.000 40.216.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.856.000 2.894.000 5.750.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 206.979.000 206.979.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 5.345.000 5.345.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.963.191.000 1.963.191.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 15.521.000 15.521.000 204 Defesa Civil 8.320.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 26.422.000 2.000.000 28.422.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de
Parcerias 230.000 230.000
210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 9.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 7.507.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 62.374.000 5.575.000 67.949.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 3.755.000 330.000 4.085.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 53.672.000 53.672.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 4.193.000 4.193.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 12.297.540 12.297.540 220 Planejamento e Gestão da Informação 8.343.000 8.343.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 10.252.000 205.000 10.457.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos
Estados: Pnage-BA 4.579.673 4.579.673
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
43
227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 4.444.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 5.501.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC para a Administração Pública
233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 14.843.000 14.843.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação
Ambiental 32.747.000 32.747.000
238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal
240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.152.000 2.152.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias
Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas 45.729.000 45.729.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social
4.300.000 4.300.000
244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 39.730.000 39.730.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 3.939.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do
Turismo 32.037.000 32.037.000
247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 4.035.000 4.035.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.510.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.428.000 2.428.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais
nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar 28.550.000 28.550.000
255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social
15.048.000 15.048.000
256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 27.895.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa
Agropecuária para a Agricultura Familiar 14.977.000 14.977.000
259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias
50.646.000 50.646.000
260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais
1.734.000 1.734.000
261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.924.000 5.924.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
44
262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.575.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e
Comercialização da Produção 7.008.000 7.008.000
264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido
4.613.000 4.613.000
265 Desenvolvimento da Irrigação 6.173.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos
Agropecuários 1.257.000 1.257.000
271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes
Rodoviários 227.439.250 227.439.250
273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar
113.472.000 113.472.000
274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade
19.256.000 19.256.000
278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga
260.000 260.000
280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável
7.244.000 7.244.000
281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 5.400.000 5.400.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 24.713.000 24.713.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do
Conhecimento e Inovação 6.616.000 6.616.000
285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão
10.607.000 10.607.000
286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 790.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 10.566.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 1.225.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 9.653.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica,
Tecnológica e de Inovação 62.778.451 584.000 63.362.451
295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.050.000 1.050.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da
Bahia 1.017.000 1.017.000
298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da 5.610.000 5.610.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação Fiscal Seg.Social Investimentos
Total
45
Informação e Comunicação - TIC 299 Inclusão Sociodigital 3.624.000 3.624.000 301 Popularização da Ciência 700.000 150.000 850.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento
Sustentável 230.000 230.000
303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica
450.000 450.000
304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais
1.157.000 1.157.000
305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das
Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000
307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização
Administrativa 49.630.000 49.630.000
500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.827.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 1.137.998.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.675.925.991 1.667.712.000 4.343.637.991 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 4.701.259.298 408.000 4.701.667.298 999 Reserva Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 18.098.347.646 3.352.526.705 21.450.874.351
Consolidação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
RECEITA DESPESA
49
RECEITAS CORRENTES 25.538.100.834 DESPESAS CORRENTES 22.189.070.563 Receita Tributária 12.991.934.471 Pessoal e Encargos Sociais 12.028.316.271 Receitas de Contribuições 1.281.072.384 Juros e Encargos da Dívida 255.216.500 Receita Patrimonial 253.704.778 Outras Despesas Correntes 9.905.537.792 Receita Agropecuária 1.712.641 Receita Industrial 216.000 Receita de Serviços 187.806.291 Transferências Correntes 9.788.780.401 Outras Receitas Correntes 1.032.873.868 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 1.607.757.000 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.846.122.264 SUPERÁVIT 2.110.665.007 TOTAL 24.299.735.570 TOTAL 24.299.735.570 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.110.665.007 RECEITAS DE CAPITAL 1.949.903.247 DESPESAS DE CAPITAL 4.048.068.254 Operações de Crédito 1.014.626.940 Investimentos 2.437.527.194 Alienação de Bens 85.807.000 Inversões Financeiras 779.745.000 Amortização de Empréstimos 72.417.504 Amortização da Dívida 830.796.060 Transferências de Capital 772.511.803 Outras Receitas de Capital 4.540.000 SUPERÁVIT 12.500.000 TOTAL 4.060.568.254 TOTAL 4.060.568.254
RESUMO
RECEITAS CORRENTES ( - Conta Retificadora) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL
25.538.100.8341.607.757.0001.949.903.247
-2.846.122.264
26.249.638.817
DESPESA CORRENTES DESPESA DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL
22.189.070.563
4.048.068.254
12.500.000
26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) Tesouro Outras Fontes Total
50
3.0.0.0 Despesas Correntes 17.961.971.611 4.227.098.952 22.189.070.563 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 10.041.447.271 1.986.869.000 12.028.316.271 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 150.230.000 104.986.500 255.216.500 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 7.770.294.340 2.135.243.452 9.905.537.792 4.0.0.0 Despesas de Capital 3.476.402.740 571.665.514 4.048.068.254 4.4.0.0 Investimentos 2.296.843.680 140.683.514 2.437.527.194 4.5.0.0 Inversões Financeiras 448.763.000 330.982.000 779.745.000 4.6.0.0 Amortização da Dívida 730.796.060 100.000.000 830.796.060 9.9.9.9 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
51
01.00 Legislativo 417.373.000 122.459.000 14.044.000 553.876.000 01.01 Assembléia Legislativa - AL 208.116.000 90.992.000 4.540.000 303.648.000 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 117.708.000 15.537.000 5.357.000 138.602.000 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 91.549.000 15.930.000 4.147.000 111.626.000 02.00 Judiciário 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 03.00 Executivo 10.288.191.271 255.216.500 9.538.215.975 2.363.091.194 778.145.000 830.796.060 24.066.156.000 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 7.284.000 14.954.000 1.398.000 23.636.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 77.820.000 4.960.000 8.588.000 91.368.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.207.000 406.000 30.000 1.643.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 2.948.206.000 905.514.796 8.483.000 127.771.000 3.989.974.796 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 190.190.000 128.665.000 36.495.000 1.500.000 356.850.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 2.322.271.171 1.203.846.252 200.700.424 3.726.817.847 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 590.381.000 96.747.000 5.757.400 602.941.000 1.295.826.400 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 14.392.000 121.731.098 48.321.000 184.444.098 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 63.620.000 90.257.909 57.926.000 211.803.909
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
113.249.000 85.047.000 42.853.000 241.149.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 28.782.000 86.239.014 52.837.415 167.858.429 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 1.147.052.000 1.917.632.827 105.261.955 3.169.946.782 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.979.526.000 400.902.000 67.016.000 2.447.444.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 33.062.000 59.404.000 16.856.000 670.000 109.992.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 70.224.000 137.640.173 17.114.000 224.978.173 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 59.041.000 159.690.250 333.088.000 551.819.250 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 50.325.000 145.202.000 52.712.000 248.239.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
70.220.100 159.296.299 1.062.920.000 1.292.436.399
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 103.953.000 115.094.000 108.547.000 400.000 327.994.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 8.768.000 75.566.451 28.628.000 112.962.451
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
52
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 2.700.000 3.419.000 247.000 6.366.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade -
SEPROMI 2.185.000 5.044.000 30.000 7.259.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
22.367.000 27.219.000 55.595.000 105.181.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 22.491.000 66.840.000 41.146.000 130.477.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 6.075.000 8.502.000 541.000 15.118.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 352.800.000 255.216.500 3.518.395.906 10.000.000 44.863.000 830.796.060 5.012.071.466 03.99 Reserva de Contingência 12.500.000 04.00 Ministério Público 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 04.40 Ministério Público - MP 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 05.00 Defensoria Pública 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 Total 12.028.316.271 255.216.500 9.905.537.792 2.437.527.194 779.745.000 830.796.060 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
53
01 Legislativa 545.585.000 50.000 545.635.000 02 Judiciária 1.196.682.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 523.694.817 523.694.817 04 Administração 1.399.473.502 8.727.000 1.408.200.502 06 Segurança Pública 2.419.864.000 37.274.274 2.457.138.274 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 220.857.000 21.564.000 242.421.000 09 Previdência Social 800.000.000 2.095.028.000 2.895.028.000 10 Saúde 2.224.966.705 1.829.298.926 4.054.265.631 11 Trabalho 61.136.000 40.730.000 101.866.000 12 Educação 3.666.081.811 66.275.036 3.732.356.847 13 Cultura 182.917.000 38.340.173 221.257.173 14 Direitos da Cidadania 360.482.098 360.482.098 15 Urbanismo 693.716.000 3.639.000 697.355.000 16 Habitação 292.663.000 292.663.000 17 Saneamento 385.565.399 38.173.000 423.738.399 18 Gestão Ambiental 145.535.000 10.962.000 156.497.000 19 Ciência e Tecnologia 92.200.451 20.630.000 112.830.451 20 Agricultura 396.948.000 56.370.000 453.318.000 21 Organização Agrária 6.736.000 6.736.000 22 Indústria 141.495.909 83.572.000 225.067.909 23 Comércio e Serviços 140.023.000 116.158.000 256.181.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 78.942.000 26 Transporte 420.253.250 17.314.000 437.567.250 27 Desporto e Lazer 438.312.000 6.230.000 444.542.000 28 Encargos Especiais 4.597.002.409 308.429.057 4.905.431.466 99 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
54
031 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 032 Controle Externo 94.343.000 20.000 94.363.000 061 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 13.111.817 13.111.817 092 Representação Judicial e Extrajudicial 17.542.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 160.145.429 2.094.000 162.239.429 122 Administração Geral 7.368.457.029 84.717.274 7.453.174.303 123 Administração Financeira 158.122.400 158.122.400 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 8.220.000 3.259.000 11.479.000 126 Tecnologia da Informação 102.053.000 14.155.000 116.208.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 53.146.000 14.683.000 67.829.000 131 Comunicação Social 88.731.000 1.482.000 90.213.000 181 Policiamento 230.716.000 13.881.000 244.597.000 182 Defesa Civil 8.255.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 16.834.000 610.000 17.444.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 1.780.000 10.000.000 11.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.005.000 5.195.000 45.200.000 244 Assistência Comunitária 31.361.000 16.369.000 47.730.000 272 Previdência do Regime Estatutário 800.000.000 2.095.028.000 2.895.028.000 301 Atenção Básica 64.150.000 2.395.000 66.545.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 867.751.750 1.606.076.849 2.473.828.599 303 Suporte Profilático e Terapêutico 64.555.955 163.611.077 228.167.032 304 Vigilância Sanitária 5.091.000 2.042.000 7.133.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 14.906.000 17.606.000 306 Alimentação e Nutrição 125.880.000 125.880.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 325.433.635 2.472.000 327.905.635 332 Relações de Trabalho 1.737.000 684.000 2.421.000 333 Empregabilidade 5.915.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 14.302.000 656.000 14.958.000 361 Ensino Fundamental 891.619.013 891.619.013 362 Ensino Médio 1.357.688.000 800.000 1.358.488.000 363 Ensino Profissional 171.037.000 171.037.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
55
364 Ensino Superior 489.650.716 41.008.036 530.658.752 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 45.459.000 17.637.000 63.096.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 43.270.000 950.000 44.220.000 392 Difusão Cultural 42.092.000 33.112.173 75.204.173 421 Custódia e Reintegração Social 115.336.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 135.782.098 135.782.098 423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 576.749.000 3.121.000 579.870.000 452 Serviços Urbanos 2.795.000 1.118.000 3.913.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 6.264.000 6.264.000 481 Habitação Rural 27.357.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 262.926.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 97.971.000 38.083.000 136.054.000 512 Saneamento Básico Urbano 255.375.399 255.375.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 25.977.000 570.000 26.547.000 542 Controle Ambiental 18.616.000 3.307.000 21.923.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.799.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 16.894.000 5.090.000 21.984.000 571 Desenvolvimento Científico 31.029.000 6.045.000 37.074.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 15.738.000 1.350.000 17.088.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 37.281.451 14.245.000 51.526.451 601 Promoção da Produção Vegetal 64.746.000 64.746.000 602 Promoção da Produção Animal 9.956.000 1.456.000 11.412.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 2.027.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 2.716.000 2.716.000 606 Extensão Rural 90.286.000 11.530.000 101.816.000 607 Irrigação 6.173.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 32.666.000 3.124.000 35.790.000 662 Produção Industrial 6.863.000 608.000 7.471.000 663 Mineração 36.747.000 3.350.000 40.097.000 665 Normalização e Qualidade 25.000 5.737.000 5.762.000 691 Promoção Comercial 380.000 380.000 692 Comercialização 2.152.000 300.000 2.452.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
56
693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 695 Turismo 86.354.000 1.654.000 88.008.000 722 Telecomunicações 7.522.000 75.000 7.597.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 781 Transporte Aéreo 24.182.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 341.311.250 14.954.000 356.265.250 784 Transporte Hidroviário 1.742.000 1.742.000 811 Desporto de Rendimento 416.686.000 416.686.000 812 Desporto Comunitário 9.094.000 4.454.000 13.548.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 645.184.060 204.986.500 850.170.560 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.147.102.849 98.482.557 3.245.585.406 846 Outros Encargos Especiais 568.873.500 226.901.000 795.774.500 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
57
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 90.918.000 50.000 90.968.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 6.324.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.714.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.197.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.581.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.454.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 2.136.833.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 63.376.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 23.440.000 6.098.000 29.538.000 115 Inclusão pela Educação 34.538.000 8.540.000 43.078.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 55.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 53.599.000 15.622.000 69.221.000 118 Educação Superior no Século XXI 449.691.806 18.500.701 468.192.507 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.349.640 9.083.514 44.433.154 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 36.700.000 36.700.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 85.049.000 85.049.000 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 6.868.000 2.398.000 9.266.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 30.110.000 6.400.000 36.510.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 2.193.000 2.700.000 4.893.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 687.000 587.000 1.274.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 57.650.000 1.846.000 59.496.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 1.265.995.750 794.150.000 2.060.145.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 3.670.000 11.861.000 15.531.000 132 Assistência Farmacêutica 63.155.000 87.807.077 150.962.077 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 2.772.955 12.964.000 15.736.955 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.634.000 85.382.000 91.016.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 60.864.000 41.669.000 102.533.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 1.574.000 1.574.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 12.315.000 6.068.000 18.383.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 3.735.000 656.000 4.391.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 100.652.000 100.652.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 5.733.000 5.733.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
58
145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 10.044.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 416.686.000 416.686.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 39.305.000 5.195.000 44.500.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 30.051.000 16.369.000 46.420.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 383.000 383.000 156 História, Memória e Patrimônio 23.388.000 740.000 24.128.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 27.468.270 29.272.173 56.740.443 158 Fomento à Economia da Cultura 835.000 10.000 845.000 159 Gestão da Cultura 9.155.000 5.631.000 14.786.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 15.908.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 58.288.000 58.288.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 120.223.000 2.421.000 122.644.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 15.590.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 401.643.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 203.269.000 203.269.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 86.674.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.963.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 11.271.399 60.000 11.331.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 188.564.000 188.564.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 147.286.000 38.083.000 185.369.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 2.374.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.381.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.687.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 734.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.726.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 40.216.000 40.216.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 5.750.000 5.750.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
59
199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 206.979.000 7.110.000 214.089.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 5.345.000 987.000 6.332.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.963.191.000 4.211.000 1.967.402.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 8.442.000 8.442.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 15.521.000 7.597.000 23.118.000 204 Defesa Civil 8.320.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 28.422.000 5.392.000 33.814.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 230.000 230.000 210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 9.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 7.507.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 67.949.000 150.000 68.099.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 4.085.000 40.000 4.125.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 53.672.000 2.185.000 55.857.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 4.193.000 2.592.000 6.785.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 12.297.540 12.297.540 220 Planejamento e Gestão da Informação 8.343.000 760.000 9.103.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 10.457.000 714.000 11.171.000 223 Saúde para o Servidor 730.479.849 730.479.849 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 4.579.673 4.579.673 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 4.444.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 5.501.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 14.843.000 1.118.000 15.961.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 32.747.000 2.550.000 35.297.000 239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação 7.183.000 7.183.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.152.000 530.000 2.682.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e
Médias Empresas 45.729.000 2.824.000 48.553.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.300.000 800.000 5.100.000 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 39.730.000 1.336.000 41.066.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 3.939.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 32.037.000 32.037.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 4.035.000 84.000 4.119.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
60
248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.510.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.428.000 234.000 2.662.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da
Bahia - Prodecar 28.550.000 28.550.000
255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social 15.048.000 15.048.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 27.895.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 14.977.000 8.930.000 23.907.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 50.646.000 1.000.000 51.646.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 1.734.000 1.734.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.924.000 5.924.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.575.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 7.008.000 1.456.000 8.464.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 4.613.000 4.613.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 6.173.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.257.000 1.257.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes Rodoviários 227.439.250 7.954.000 235.393.250 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 113.472.000 113.472.000 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade 19.256.000 19.256.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 260.000 260.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 7.244.000 4.700.000 11.944.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 5.400.000 310.000 5.710.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 24.713.000 42.000 24.755.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 6.616.000 1.820.000 8.436.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 10.607.000 1.785.000 12.392.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 790.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 10.566.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 1.225.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 9.653.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 63.362.451 21.990.821 85.353.272 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.050.000 1.350.000 2.400.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 1.017.000 1.600.000 2.617.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 5.610.000 5.610.000 299 Inclusão Sociodigital 3.624.000 3.624.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
61
301 Popularização da Ciência 850.000 850.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 230.000 230.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 450.000 450.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.157.000 1.157.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 49.630.000 49.630.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.827.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 1.137.998.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 4.343.637.991 2.217.974.274 6.561.612.265 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 4.701.667.298 530.370.057 5.232.037.355 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
RECEITA DESPESA
62
RECEITAS CORRENTES 22.509.948.171 DESPESAS CORRENTES 17.961.971.611 Receita Tributária 12.991.934.471 Pessoal e Encargos Sociais 10.041.447.271 Receita Patrimonial 164.853.701 Juros e Encargos da Dívida 150.230.000 Receita de Serviços 101.720.924 Outras Despesas Correntes 7.770.294.340 Transferências Correntes 8.745.943.681 Outras Receitas Correntes 505.495.394 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA -2.846.122.264 SUPERÁVIT 1.701.854.296 TOTAL 19.663.825.907 TOTAL 19.663.825.907 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.701.854.296 RECEITAS DE CAPITAL 1.787.048.444 DESPESAS DE CAPITAL 3.476.402.740 Operações de Crédito 1.014.626.940 Investimentos 2.296.843.680 Alienação de Bens 81.000.000 Inversões Financeiras 448.763.000 Amortização de Empréstimos 5.417.504 Amortização da Dívida 730.796.060 Transferências de Capital 686.004.000 Outras Receitas de Capital SUPERÁVIT 12.500.000 TOTAL 3.488.902.740 TOTAL 3.488.902.740
RESUMO
RECEITAS CORRENTES ( - Conta Retificadora) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL
22.509.948.171
1.787.048.444
-2.846.122.264
21.450.874.351
DESPESA CORRENTES DESPESA DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL
17.961.971.611
3.476.402.740
12.500.000
21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
63
01.00 Legislativo 417.373.000 122.439.000 14.014.000 553.826.000 01.01 Assembléia Legislativa - AL 208.116.000 90.992.000 4.540.000 303.648.000 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 117.708.000 15.517.000 5.327.000 138.552.000 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 91.549.000 15.930.000 4.147.000 111.626.000 02.00 Judiciário 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 03.00 Executivo 8.301.322.271 150.230.000 7.402.992.523 2.222.437.680 447.163.000 730.796.060 19.267.441.534 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 7.284.000 14.954.000 1.398.000 23.636.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 77.820.000 4.960.000 8.588.000 91.368.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.207.000 406.000 30.000 1.643.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 980.287.000 117.936.673 3.533.000 1.101.756.673 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 189.890.000 112.076.000 32.632.000 1.500.000 336.098.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 2.321.921.171 1.148.953.730 189.189.910 3.660.064.811 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 590.381.000 77.747.000 5.757.400 400.000.000 1.073.885.400 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 14.392.000 121.731.098 48.321.000 184.444.098 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 46.908.000 57.509.909 51.505.000 155.922.909
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
113.249.000 85.047.000 42.853.000 241.149.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 28.782.000 85.167.014 52.477.415 166.426.429 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 1.146.952.000 903.089.750 58.604.955 2.108.646.705 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.979.526.000 389.594.000 66.016.000 2.435.136.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 33.062.000 53.623.000 15.927.000 400.000 103.012.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 69.887.000 101.308.000 16.424.000 187.619.000 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 59.040.000 139.230.250 329.285.000 527.555.250 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 50.325.000 131.823.000 44.527.000 226.675.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
70.220.100 158.163.299 1.060.223.000 1.288.606.399
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 102.803.000 105.312.000 70.254.000 400.000 278.769.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 8.768.000 66.136.451 17.428.000 92.332.451
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
64
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 2.700.000 3.419.000 247.000 6.366.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade -
SEPROMI 2.185.000 5.044.000 30.000 7.259.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
22.367.000 27.035.000 55.595.000 104.997.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 22.491.000 64.311.000 41.051.000 127.853.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 6.075.000 8.502.000 541.000 15.118.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 352.800.000 150.230.000 3.419.913.349 10.000.000 44.863.000 730.796.060 4.708.602.409 03.99 Reserva de Contingência 12.500.000 04.00 Ministério Público 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 04.40 Ministério Público - MP 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 05.00 Defensoria Pública 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 Total 10.041.447.271 150.230.000 7.770.294.340 2.296.843.680 448.763.000 730.796.060 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
65
01 Legislativa 543.251.000 2.334.000 545.585.000 02 Judiciária 960.102.000 236.580.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 509.564.000 14.130.817 523.694.817 04 Administração 1.320.790.491 78.683.011 1.399.473.502 06 Segurança Pública 2.348.759.000 71.105.000 2.419.864.000 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 105.128.000 115.729.000 220.857.000 09 Previdência Social 800.000.000 800.000.000 10 Saúde 402.417.750 1.822.548.955 2.224.966.705 11 Trabalho 47.288.000 13.848.000 61.136.000 12 Educação 288.068.000 3.378.013.811 3.666.081.811 13 Cultura 163.885.000 19.032.000 182.917.000 14 Direitos da Cidadania 206.827.000 153.655.098 360.482.098 15 Urbanismo 157.498.000 536.218.000 693.716.000 16 Habitação 17.530.000 275.133.000 292.663.000 17 Saneamento 48.337.000 337.228.399 385.565.399 18 Gestão Ambiental 79.089.000 66.446.000 145.535.000 19 Ciência e Tecnologia 79.158.451 13.042.000 92.200.451 20 Agricultura 265.943.000 131.005.000 396.948.000 21 Organização Agrária 1.075.000 5.661.000 6.736.000 22 Indústria 78.175.909 63.320.000 141.495.909 23 Comércio e Serviços 92.079.000 47.944.000 140.023.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 78.942.000 26 Transporte 145.272.000 274.981.250 420.253.250 27 Desporto e Lazer 238.312.000 200.000.000 438.312.000 28 Encargos Especiais 1.444.006.000 3.152.996.409 4.597.002.409 99 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
66
031 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 032 Controle Externo 92.509.000 1.834.000 94.343.000 061 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 9.934.000 3.177.817 13.111.817 092 Representação Judicial e Extrajudicial 8.989.000 8.553.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 101.788.415 58.357.014 160.145.429 122 Administração Geral 5.804.967.985 1.563.489.044 7.368.457.029 123 Administração Financeira 154.640.000 3.482.400 158.122.400 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 2.746.000 5.474.000 8.220.000 126 Tecnologia da Informação 83.596.000 18.457.000 102.053.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 8.267.000 44.879.000 53.146.000 131 Comunicação Social 76.330.000 12.401.000 88.731.000 181 Policiamento 174.617.000 56.099.000 230.716.000 182 Defesa Civil 4.655.000 3.600.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 14.181.000 2.653.000 16.834.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 1.780.000 1.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 17.900.000 22.105.000 40.005.000 244 Assistência Comunitária 4.615.000 26.746.000 31.361.000 272 Previdência do Regime Estatutário 800.000.000 800.000.000 301 Atenção Básica 30.000.000 34.150.000 64.150.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 314.956.750 552.795.000 867.751.750 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000.000 4.555.955 64.555.955 304 Vigilância Sanitária 2.191.000 2.900.000 5.091.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 2.700.000 306 Alimentação e Nutrição 125.880.000 125.880.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 194.500.000 130.933.635 325.433.635 332 Relações de Trabalho 1.337.000 400.000 1.737.000 333 Empregabilidade 332.000 5.583.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 6.037.000 8.265.000 14.302.000 361 Ensino Fundamental 674.000 890.945.013 891.619.013 362 Ensino Médio 26.746.000 1.330.942.000 1.357.688.000 363 Ensino Profissional 331.000 170.706.000 171.037.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
67
364 Ensino Superior 489.650.716 489.650.716 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 45.459.000 45.459.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 28.071.000 15.199.000 43.270.000 392 Difusão Cultural 31.114.000 10.978.000 42.092.000 421 Custódia e Reintegração Social 83.180.000 32.156.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 12.105.000 123.677.098 135.782.098 423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 53.749.000 523.000.000 576.749.000 452 Serviços Urbanos 2.795.000 2.795.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 3.964.000 2.300.000 6.264.000 481 Habitação Rural 75.000 27.282.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 17.575.000 245.351.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 6.402.000 91.569.000 97.971.000 512 Saneamento Básico Urbano 585.000 254.790.399 255.375.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.320.000 15.657.000 25.977.000 542 Controle Ambiental 5.000.000 13.616.000 18.616.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.500.000 10.299.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 5.000.000 11.894.000 16.894.000 571 Desenvolvimento Científico 28.640.000 2.389.000 31.029.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.200.000 12.538.000 15.738.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.824.451 6.457.000 37.281.451 601 Promoção da Produção Vegetal 21.577.000 43.169.000 64.746.000 602 Promoção da Produção Animal 4.187.000 5.769.000 9.956.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 1.320.000 707.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 1.820.000 896.000 2.716.000 606 Extensão Rural 6.934.000 83.352.000 90.286.000 607 Irrigação 3.898.000 2.275.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 18.666.000 14.000.000 32.666.000 662 Produção Industrial 3.827.000 3.036.000 6.863.000 663 Mineração 36.747.000 36.747.000 665 Normalização e Qualidade 25.000 25.000 692 Comercialização 2.152.000 2.152.000 693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
68
695 Turismo 46.910.000 39.444.000 86.354.000 722 Telecomunicações 7.522.000 7.522.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 781 Transporte Aéreo 8.947.000 15.235.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 82.665.000 258.646.250 341.311.250 784 Transporte Hidroviário 642.000 1.100.000 1.742.000 811 Desporto de Rendimento 216.686.000 200.000.000 416.686.000 812 Desporto Comunitário 9.094.000 9.094.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 642.863.500 2.320.560 645.184.060 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.147.102.849 3.147.102.849 846 Outros Encargos Especiais 565.300.500 3.573.000 568.873.500 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
69
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 89.684.000 1.234.000 90.918.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 5.724.000 600.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 9.714.000 2.000.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 20.000 1.177.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 6.781.000 800.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.301.000 153.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 23.760.000 2.113.073.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 2.640.000 60.736.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 23.440.000 23.440.000 115 Inclusão pela Educação 20.000 34.518.000 34.538.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 1.000.000 54.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 53.599.000 53.599.000 118 Educação Superior no Século XXI 449.691.806 449.691.806 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.349.640 35.349.640 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 36.700.000 36.700.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 331.000 84.718.000 85.049.000 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 6.868.000 6.868.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 30.110.000 30.110.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 2.193.000 2.193.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 687.000 687.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 30.000.000 27.650.000 57.650.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 177.414.750 1.088.581.000 1.265.995.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 3.670.000 3.670.000 132 Assistência Farmacêutica 60.000.000 3.155.000 63.155.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 2.772.955 2.772.955 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.634.000 5.634.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 19.000.000 41.864.000 60.864.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 1.574.000 1.574.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 12.315.000 12.315.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 1.735.000 2.000.000 3.735.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 5.804.000 94.848.000 100.652.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 2.810.000 2.923.000 5.733.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
70
145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 3.779.000 6.265.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 216.686.000 200.000.000 416.686.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 17.900.000 21.405.000 39.305.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 4.815.000 25.236.000 30.051.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 228.000 155.000 383.000 156 História, Memória e Patrimônio 15.063.000 8.325.000 23.388.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 26.673.000 795.270 27.468.270 158 Fomento à Economia da Cultura 835.000 835.000 159 Gestão da Cultura 8.885.000 270.000 9.155.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 5.471.000 10.437.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 2.740.000 55.548.000 58.288.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 12.205.000 108.018.000 120.223.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 7.716.000 7.874.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 42.393.000 359.250.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 4.105.000 199.164.000 203.269.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 10.605.000 76.069.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 1.963.000 1.000.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 725.000 10.546.399 11.271.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 188.564.000 188.564.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 6.402.000 140.884.000 147.286.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 446.000 1.928.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.131.000 250.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.579.000 108.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 334.000 400.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.661.000 65.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 8.240.000 31.976.000 40.216.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.484.000 3.266.000 5.750.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
71
199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 160.974.000 46.005.000 206.979.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 5.345.000 5.345.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.963.191.000 1.963.191.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 390.000 15.131.000 15.521.000 204 Defesa Civil 4.720.000 3.600.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 22.434.000 5.988.000 28.422.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 230.000 230.000 210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 6.000.000 3.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 907.000 6.600.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 61.164.000 6.785.000 67.949.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 2.713.000 1.372.000 4.085.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 52.022.000 1.650.000 53.672.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 4.193.000 4.193.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 11.091.000 1.206.540 12.297.540 220 Planejamento e Gestão da Informação 8.343.000 8.343.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 9.735.000 722.000 10.457.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 2.079.076 2.500.597 4.579.673 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 3.444.000 1.000.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 2.377.000 3.124.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 14.293.000 550.000 14.843.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 32.747.000 32.747.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.152.000 2.152.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e
Médias Empresas 22.493.000 23.236.000 45.729.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.300.000 4.300.000 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 38.495.000 1.235.000 39.730.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 1.827.000 2.112.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 1.320.000 30.717.000 32.037.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 1.785.000 2.250.000 4.035.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 380.000 3.130.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.428.000 2.428.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da 400.000 28.150.000 28.550.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
72
Bahia - Prodecar 255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social 607.000 14.441.000 15.048.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 1.100.000 26.795.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 4.777.000 10.200.000 14.977.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 22.718.000 27.928.000 50.646.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 791.000 943.000 1.734.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 3.630.000 2.294.000 5.924.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.070.000 505.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 1.989.000 5.019.000 7.008.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 4.613.000 4.613.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 3.898.000 2.275.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.257.000 1.257.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes Rodoviários 78.258.000 149.181.250 227.439.250 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 4.007.000 109.465.000 113.472.000 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade 2.921.000 16.335.000 19.256.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 260.000 260.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.000.000 2.244.000 7.244.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 130.000 5.270.000 5.400.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 6.819.000 17.894.000 24.713.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.100.000 4.516.000 6.616.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 3.710.000 6.897.000 10.607.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 430.000 360.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 3.961.000 6.605.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 270.000 955.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 1.702.000 7.951.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 52.947.451 10.415.000 63.362.451 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.050.000 1.050.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 450.000 567.000 1.017.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 2.110.000 3.500.000 5.610.000 299 Inclusão Sociodigital 2.600.000 1.024.000 3.624.000 301 Popularização da Ciência 700.000 150.000 850.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 80.000 150.000 230.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 450.000 450.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
73
304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.157.000 1.157.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 49.630.000 49.630.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.327.000 500.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 960.102.000 177.896.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 3.375.863.909 967.774.082 4.343.637.991 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 1.495.763.415 3.205.903.883 4.701.667.298 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
ORÇAMENTO FISCAL Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) Tesouro Outras Fontes Total
77
3.0.0.0 Despesas Correntes 14.712.733.861 466.102.026 15.178.835.887 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 8.037.865.271 19.512.000 8.057.377.271 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 150.230.000 104.986.500 255.216.500 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 6.524.638.590 341.603.526 6.866.242.116 4.0.0.0 Despesas de Capital 3.373.113.785 385.952.514 3.759.066.299 4.4.0.0 Investimentos 2.193.554.725 82.741.514 2.276.296.239 4.5.0.0 Inversões Financeiras 448.763.000 203.211.000 651.974.000 4.6.0.0 Amortização da Dívida 730.796.060 100.000.000 830.796.060 9.9.9.9 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 9.9.9.9 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
78
01.00 Legislativo 417.373.000 122.459.000 14.044.000 553.876.000 01.01 Assembléia Legislativa - AL 208.116.000 90.992.000 4.540.000 303.648.000 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 117.708.000 15.537.000 5.357.000 138.602.000 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 91.549.000 15.930.000 4.147.000 111.626.000 02.00 Judiciário 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 03.00 Executivo 10.288.191.271 255.216.500 9.538.215.975 2.363.091.194 778.145.000 830.796.060 24.066.156.000 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 7.284.000 14.847.000 1.398.000 23.529.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 77.820.000 4.661.000 8.588.000 91.069.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.207.000 381.000 30.000 1.618.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 174.644.000 136.836.947 5.383.000 316.863.947 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 190.190.000 124.674.000 36.495.000 1.500.000 352.859.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 2.322.271.171 1.116.377.252 200.700.424 3.639.348.847 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 590.381.000 93.084.000 5.757.400 602.941.000 1.292.163.400 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 14.392.000 121.207.098 48.321.000 183.920.098 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 63.620.000 87.004.909 57.926.000 208.550.909
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
113.249.000 78.905.000 42.853.000 235.007.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 28.782.000 85.362.014 52.837.415 166.981.429 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.979.526.000 312.703.000 67.016.000 2.359.245.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 33.062.000 58.296.000 16.856.000 670.000 108.884.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 70.224.000 135.262.173 17.114.000 222.600.173 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 59.041.000 156.782.250 333.088.000 548.911.250 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 5.134.000 843.000 5.977.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
70.220.100 154.083.299 1.061.920.000 1.286.223.399
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 103.953.000 113.951.000 108.547.000 400.000 326.851.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 8.768.000 75.439.451 28.628.000 112.835.451
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 2.700.000 3.390.000 247.000 6.337.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
79
03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI
2.185.000 5.004.000 30.000 7.219.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
22.367.000 24.087.000 55.595.000 102.049.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 22.491.000 64.680.000 41.146.000 128.317.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 6.075.000 8.372.000 541.000 14.988.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 352.800.000 255.216.500 3.518.395.906 10.000.000 44.863.000 830.796.060 5.012.071.466 03.99 Reserva de Contingência 12.500.000 03.99 Transferência para o orçamento da Seguridade
Social 3.970.939.000 3.039.295.676 161.230.955 127.771.000 7.299.236.631
04.00 Ministério Público 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 04.40 Ministério Público - MP 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 05.00 Defensoria Pública 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 Total 12.028.316.271 255.216.500 9.905.537.792 2.437.527.194 779.745.000 830.796.060 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
80
01 Legislativa 545.585.000 50.000 545.635.000 02 Judiciária 1.196.682.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 523.682.817 523.682.817 04 Administração 1.395.412.502 8.727.000 1.404.139.502 06 Segurança Pública 2.403.985.000 37.274.274 2.441.259.274 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 3.675.000 3.675.000 10 Saúde 5.846.000 5.846.000 11 Trabalho 61.123.000 40.730.000 101.853.000 12 Educação 3.578.722.811 66.165.036 3.644.887.847 13 Cultura 182.895.000 38.340.173 221.235.173 14 Direitos da Cidadania 360.405.098 360.405.098 15 Urbanismo 689.259.000 3.639.000 692.898.000 16 Habitação 292.663.000 292.663.000 17 Saneamento 385.564.399 38.173.000 423.737.399 18 Gestão Ambiental 145.524.000 10.952.000 156.476.000 19 Ciência e Tecnologia 92.193.451 20.630.000 112.823.451 20 Agricultura 396.322.000 56.370.000 452.692.000 21 Organização Agrária 6.736.000 6.736.000 22 Indústria 140.336.909 82.945.000 223.281.909 23 Comércio e Serviços 138.021.000 116.086.000 254.107.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 78.942.000 26 Transporte 420.123.250 17.314.000 437.437.250 27 Desporto e Lazer 438.312.000 6.230.000 444.542.000 28 Encargos Especiais 4.596.594.409 308.429.057 4.905.023.466 99 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 99 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
81
031 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 032 Controle Externo 94.343.000 20.000 94.363.000 061 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 13.111.817 13.111.817 092 Representação Judicial e Extrajudicial 17.542.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 159.125.429 760.000 159.885.429 122 Administração Geral 6.048.481.029 71.872.274 6.120.353.303 123 Administração Financeira 158.122.400 158.122.400 125 Normatização e Fiscalização 6.939.000 2.592.000 9.531.000 126 Tecnologia da Informação 94.530.000 12.105.000 106.635.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 21.951.000 1.866.000 23.817.000 131 Comunicação Social 79.106.000 1.282.000 80.388.000 181 Policiamento 230.716.000 13.881.000 244.597.000 182 Defesa Civil 8.255.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 16.834.000 610.000 17.444.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 244 Assistência Comunitária 3.000.000 3.000.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.144.000 6.144.000 304 Vigilância Sanitária 3.937.000 3.937.000 306 Alimentação e Nutrição 99.020.000 99.020.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 283.133.635 2.232.000 285.365.635 332 Relações de Trabalho 1.337.000 1.337.000 333 Empregabilidade 5.915.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 14.302.000 656.000 14.958.000 361 Ensino Fundamental 891.619.013 891.619.013 362 Ensino Médio 1.357.688.000 800.000 1.358.488.000 363 Ensino Profissional 171.037.000 171.037.000 364 Ensino Superior 489.650.716 41.008.036 530.658.752 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 45.459.000 17.637.000 63.096.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 43.270.000 950.000 44.220.000 392 Difusão Cultural 42.092.000 33.112.173 75.204.173 421 Custódia e Reintegração Social 115.336.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 125.638.098 125.638.098
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
82
423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 576.749.000 3.121.000 579.870.000 452 Serviços Urbanos 2.795.000 1.118.000 3.913.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 6.264.000 6.264.000 481 Habitação Rural 27.357.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 262.926.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 76.247.000 38.083.000 114.330.000 512 Saneamento Básico Urbano 255.375.399 255.375.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 25.977.000 570.000 26.547.000 542 Controle Ambiental 18.616.000 3.057.000 21.673.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.799.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 16.894.000 5.090.000 21.984.000 571 Desenvolvimento Científico 30.965.000 6.045.000 37.010.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 15.218.000 1.350.000 16.568.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 37.131.451 14.245.000 51.376.451 601 Promoção da Produção Vegetal 50.852.000 50.852.000 602 Promoção da Produção Animal 9.906.000 1.456.000 11.362.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 2.027.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 2.716.000 2.716.000 606 Extensão Rural 90.286.000 11.530.000 101.816.000 607 Irrigação 6.173.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 32.666.000 3.124.000 35.790.000 662 Produção Industrial 6.063.000 608.000 6.671.000 663 Mineração 36.747.000 3.350.000 40.097.000 665 Normalização e Qualidade 25.000 5.737.000 5.762.000 691 Promoção Comercial 380.000 380.000 692 Comercialização 2.152.000 300.000 2.452.000 693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 695 Turismo 86.354.000 1.654.000 88.008.000 722 Telecomunicações 7.522.000 75.000 7.597.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 781 Transporte Aéreo 24.182.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 341.311.250 14.954.000 356.265.250 784 Transporte Hidroviário 1.742.000 1.742.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
83
811 Desporto de Rendimento 416.686.000 416.686.000 812 Desporto Comunitário 9.094.000 4.454.000 13.548.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 645.184.060 204.986.500 850.170.560 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.147.102.849 98.482.557 3.245.585.406 846 Outros Encargos Especiais 568.465.500 226.901.000 795.366.500 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
84
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 90.918.000 50.000 90.968.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 6.324.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.714.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.197.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.581.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.454.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 2.136.833.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 63.376.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 23.440.000 6.098.000 29.538.000 115 Inclusão pela Educação 34.538.000 8.540.000 43.078.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 55.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 53.599.000 15.622.000 69.221.000 118 Educação Superior no Século XXI 449.691.806 18.500.701 468.192.507 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.349.640 9.083.514 44.433.154 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 36.700.000 36.700.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 85.049.000 85.049.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 600.000 600.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 12.315.000 6.068.000 18.383.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 3.735.000 656.000 4.391.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 89.558.000 89.558.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 5.733.000 5.733.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 10.044.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 416.686.000 416.686.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 200.000 200.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 383.000 383.000 156 História, Memória e Patrimônio 23.388.000 740.000 24.128.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 27.468.270 29.272.173 56.740.443 158 Fomento à Economia da Cultura 835.000 10.000 845.000 159 Gestão da Cultura 9.155.000 5.631.000 14.786.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 15.908.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 58.288.000 58.288.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 120.223.000 2.421.000 122.644.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
85
165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 15.590.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 401.643.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 202.269.000 202.269.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 86.674.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.963.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 11.271.399 60.000 11.331.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 188.064.000 188.064.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 126.062.000 38.083.000 164.145.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 2.374.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.381.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.687.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 734.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.726.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 40.024.000 40.024.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.856.000 2.856.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 206.979.000 7.110.000 214.089.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 5.345.000 987.000 6.332.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.963.191.000 4.211.000 1.967.402.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 8.442.000 8.442.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 15.521.000 7.597.000 23.118.000 204 Defesa Civil 8.320.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 26.422.000 5.392.000 31.814.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 230.000 230.000 210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 9.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 7.507.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 62.374.000 50.000 62.424.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 3.755.000 3.755.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 53.672.000 2.185.000 55.857.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 4.193.000 2.592.000 6.785.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 12.297.540 12.297.540
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
86
220 Planejamento e Gestão da Informação 8.343.000 760.000 9.103.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 10.252.000 714.000 10.966.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 4.579.673 4.579.673 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 4.444.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 5.501.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 14.843.000 1.118.000 15.961.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 32.747.000 2.550.000 35.297.000 239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação 7.183.000 7.183.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.152.000 530.000 2.682.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e
Médias Empresas 45.729.000 2.824.000 48.553.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.300.000 800.000 5.100.000 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 39.730.000 1.336.000 41.066.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 3.939.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 32.037.000 32.037.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 4.035.000 84.000 4.119.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.510.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.428.000 234.000 2.662.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da
Bahia - Prodecar 28.550.000 28.550.000
255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social 15.048.000 15.048.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 27.895.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 14.977.000 8.930.000 23.907.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 50.646.000 1.000.000 51.646.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 1.734.000 1.734.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.924.000 5.924.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.575.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 7.008.000 1.456.000 8.464.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 4.613.000 4.613.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 6.173.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.257.000 1.257.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes Rodoviários 227.439.250 7.954.000 235.393.250
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
87
273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 113.472.000 113.472.000 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade 19.256.000 19.256.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 260.000 260.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 7.244.000 4.700.000 11.944.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 5.400.000 310.000 5.710.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 24.713.000 42.000 24.755.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 6.616.000 1.820.000 8.436.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 10.607.000 1.785.000 12.392.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 790.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 10.566.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 1.225.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 9.653.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 62.778.451 21.990.821 84.769.272 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.050.000 1.350.000 2.400.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 1.017.000 1.600.000 2.617.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 5.610.000 5.610.000 299 Inclusão Sociodigital 3.624.000 3.624.000 301 Popularização da Ciência 700.000 700.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 230.000 230.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 450.000 450.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.157.000 1.157.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 49.630.000 49.630.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.827.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 1.137.998.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.675.925.991 71.212.274 2.747.138.265 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 4.701.259.298 530.370.057 5.231.629.355 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
88
01.00 Legislativo 417.373.000 122.439.000 14.014.000 553.826.000 01.01 Assembléia Legislativa - AL 208.116.000 90.992.000 4.540.000 303.648.000 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 117.708.000 15.517.000 5.327.000 138.552.000 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 91.549.000 15.930.000 4.147.000 111.626.000 02.00 Judiciário 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 960.348.000 194.025.000 41.619.000 1.000.000 1.196.992.000 03.00 Executivo 8.301.322.271 150.230.000 7.402.992.523 2.222.437.680 447.163.000 730.796.060 19.267.441.534 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 7.284.000 14.847.000 1.398.000 23.529.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 77.820.000 4.661.000 8.588.000 91.069.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.207.000 381.000 30.000 1.618.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 173.982.000 114.152.673 3.533.000 291.667.673 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 189.890.000 108.085.000 32.632.000 1.500.000 332.107.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 2.321.921.171 1.061.594.730 189.189.910 3.572.705.811 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 590.381.000 74.084.000 5.757.400 400.000.000 1.070.222.400 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 14.392.000 121.207.098 48.321.000 183.920.098 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 46.908.000 54.890.909 51.505.000 153.303.909
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
113.249.000 78.905.000 42.853.000 235.007.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 28.782.000 84.290.014 52.477.415 165.549.429 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.979.526.000 301.395.000 66.016.000 2.346.937.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 33.062.000 52.515.000 15.927.000 400.000 101.904.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 69.887.000 98.930.000 16.424.000 185.241.000 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 59.040.000 136.322.250 329.285.000 524.647.250 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 5.134.000 843.000 5.977.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
70.220.100 152.950.299 1.059.223.000 1.282.393.399
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 102.803.000 104.179.000 70.254.000 400.000 277.636.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 8.768.000 66.009.451 17.428.000 92.205.451
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 2.700.000 3.390.000 247.000 6.337.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
89
03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI
2.185.000 5.004.000 30.000 7.219.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
22.367.000 23.903.000 55.595.000 101.865.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 22.491.000 62.221.000 41.051.000 125.763.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 6.075.000 8.372.000 541.000 14.988.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 352.800.000 150.230.000 3.419.913.349 10.000.000 44.863.000 730.796.060 4.708.602.409 03.90 Reserva de Contingência 12.500.000 03.99 Transferência para o orçamento da Seguridade
Social 2.003.582.000 1.245.655.750 103.288.955 3.352.526.705
04.00 Ministério Público 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 04.40 Ministério Público - MP 299.674.000 29.237.817 14.407.000 343.318.817 05.00 Defensoria Pública 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 62.730.000 21.600.000 4.366.000 600.000 89.296.000 Total 10.041.447.271 150.230.000 7.770.294.340 2.296.843.680 448.763.000 730.796.060 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
90
01 Legislativa 543.251.000 2.334.000 545.585.000 02 Judiciária 960.102.000 236.580.000 1.196.682.000 03 Essencial à Justiça 509.552.000 14.130.817 523.682.817 04 Administração 1.316.731.491 78.681.011 1.395.412.502 06 Segurança Pública 2.332.880.000 71.105.000 2.403.985.000 07 Relações Exteriores 222.000 222.000 08 Assistência Social 3.175.000 500.000 3.675.000 10 Saúde 5.000.000 846.000 5.846.000 11 Trabalho 47.275.000 13.848.000 61.123.000 12 Educação 287.468.000 3.291.254.811 3.578.722.811 13 Cultura 163.863.000 19.032.000 182.895.000 14 Direitos da Cidadania 206.750.000 153.655.098 360.405.098 15 Urbanismo 153.044.000 536.215.000 689.259.000 16 Habitação 17.530.000 275.133.000 292.663.000 17 Saneamento 48.336.000 337.228.399 385.564.399 18 Gestão Ambiental 79.079.000 66.445.000 145.524.000 19 Ciência e Tecnologia 79.151.451 13.042.000 92.193.451 20 Agricultura 265.317.000 131.005.000 396.322.000 21 Organização Agrária 1.075.000 5.661.000 6.736.000 22 Indústria 78.166.909 62.170.000 140.336.909 23 Comércio e Serviços 90.077.000 47.944.000 138.021.000 24 Comunicações 7.020.000 7.020.000 25 Energia 78.942.000 78.942.000 26 Transporte 145.142.000 274.981.250 420.123.250 27 Desporto e Lazer 238.312.000 200.000.000 438.312.000 28 Encargos Especiais 1.443.706.000 3.152.888.409 4.596.594.409 99 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 99 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
91
031 Ação Legislativa 142.946.000 142.946.000 032 Controle Externo 92.509.000 1.834.000 94.343.000 061 Ação Judiciária 116.159.000 116.159.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 9.934.000 3.177.817 13.111.817 092 Representação Judicial e Extrajudicial 8.989.000 8.553.000 17.542.000 121 Planejamento e Orçamento 101.788.415 57.337.014 159.125.429 122 Administração Geral 5.713.630.985 334.850.044 6.048.481.029 123 Administração Financeira 154.640.000 3.482.400 158.122.400 125 Normatização e Fiscalização 2.746.000 4.193.000 6.939.000 126 Tecnologia da Informação 81.529.000 13.001.000 94.530.000 127 Ordenamento Territorial 1.692.000 1.692.000 128 Formação de Recursos Humanos 8.237.000 13.714.000 21.951.000 131 Comunicação Social 75.030.000 4.076.000 79.106.000 181 Policiamento 174.617.000 56.099.000 230.716.000 182 Defesa Civil 4.655.000 3.600.000 8.255.000 183 Informação e Inteligência 14.181.000 2.653.000 16.834.000 212 Cooperação Internacional 222.000 222.000 244 Assistência Comunitária 3.000.000 3.000.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.738.000 406.000 6.144.000 304 Vigilância Sanitária 2.191.000 1.746.000 3.937.000 306 Alimentação e Nutrição 99.020.000 99.020.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 189.290.000 93.843.635 283.133.635 332 Relações de Trabalho 1.337.000 1.337.000 333 Empregabilidade 332.000 5.583.000 5.915.000 334 Fomento ao Trabalho 6.037.000 8.265.000 14.302.000 361 Ensino Fundamental 674.000 890.945.013 891.619.013 362 Ensino Médio 26.746.000 1.330.942.000 1.357.688.000 363 Ensino Profissional 331.000 170.706.000 171.037.000 364 Ensino Superior 489.650.716 489.650.716 365 Educação Infantil 1.040.000 1.040.000 366 Educação de Jovens e Adultos 45.459.000 45.459.000 367 Educação Especial 700.000 700.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 28.071.000 15.199.000 43.270.000 392 Difusão Cultural 31.114.000 10.978.000 42.092.000 421 Custódia e Reintegração Social 83.180.000 32.156.000 115.336.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.511.000 119.127.098 125.638.098
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
92
423 Assistência aos Povos Indígenas 318.000 318.000 451 Infra-Estrutura Urbana 53.749.000 523.000.000 576.749.000 452 Serviços Urbanos 2.795.000 2.795.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 3.964.000 2.300.000 6.264.000 481 Habitação Rural 75.000 27.282.000 27.357.000 482 Habitação Urbana 17.575.000 245.351.000 262.926.000 511 Saneamento Básico Rural 6.402.000 69.845.000 76.247.000 512 Saneamento Básico Urbano 585.000 254.790.399 255.375.399 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.320.000 15.657.000 25.977.000 542 Controle Ambiental 5.000.000 13.616.000 18.616.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.500.000 10.299.000 12.799.000 544 Recursos Hídricos 5.000.000 11.894.000 16.894.000 571 Desenvolvimento Científico 28.640.000 2.325.000 30.965.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.200.000 12.018.000 15.218.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.824.451 6.307.000 37.131.451 601 Promoção da Produção Vegetal 21.577.000 29.275.000 50.852.000 602 Promoção da Produção Animal 4.187.000 5.719.000 9.906.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 1.320.000 707.000 2.027.000 604 Defesa Sanitária Animal 1.820.000 896.000 2.716.000 606 Extensão Rural 6.934.000 83.352.000 90.286.000 607 Irrigação 3.898.000 2.275.000 6.173.000 631 Reforma Agrária 5.661.000 5.661.000 661 Promoção Industrial 18.666.000 14.000.000 32.666.000 662 Produção Industrial 3.827.000 2.236.000 6.063.000 663 Mineração 36.747.000 36.747.000 665 Normalização e Qualidade 25.000 25.000 692 Comercialização 2.152.000 2.152.000 693 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 695 Turismo 46.910.000 39.444.000 86.354.000 722 Telecomunicações 7.522.000 7.522.000 751 Conservação de Energia 300.000 300.000 752 Energia Elétrica 78.642.000 78.642.000 781 Transporte Aéreo 8.947.000 15.235.000 24.182.000 782 Transporte Rodoviário 82.665.000 258.646.250 341.311.250 784 Transporte Hidroviário 642.000 1.100.000 1.742.000 811 Desporto de Rendimento 216.686.000 200.000.000 416.686.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
93
812 Desporto Comunitário 9.094.000 9.094.000 813 Lazer 120.000 120.000 843 Serviço da Dívida Interna 642.863.500 2.320.560 645.184.060 844 Serviço da Dívida Externa 235.842.000 235.842.000 845 Transferências 3.147.102.849 3.147.102.849 846 Outros Encargos Especiais 565.000.500 3.465.000 568.465.500 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
94
100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 9.516.000 9.516.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 89.684.000 1.234.000 90.918.000 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 5.724.000 600.000 6.324.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 9.714.000 2.000.000 11.714.000 106 Luta contra a Criminalidade 200.000 200.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 20.000 1.177.817 1.197.817 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 6.781.000 800.000 7.581.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 1.301.000 153.000 1.454.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 23.760.000 2.113.073.013 2.136.833.013 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 2.640.000 60.736.000 63.376.000 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 23.440.000 23.440.000 115 Inclusão pela Educação 20.000 34.518.000 34.538.000 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 1.000.000 54.100.000 55.100.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 53.599.000 53.599.000 118 Educação Superior no Século XXI 449.691.806 449.691.806 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.349.640 35.349.640 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 36.700.000 36.700.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 331.000 84.718.000 85.049.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 600.000 600.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 117.179.098 117.179.098 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 12.315.000 12.315.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 1.735.000 2.000.000 3.735.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 210.000 89.348.000 89.558.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 2.810.000 2.923.000 5.733.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 3.779.000 6.265.000 10.044.000 146 Esporte de Alto Rendimento 216.686.000 200.000.000 416.686.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 200.000 200.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 228.000 155.000 383.000 156 História, Memória e Patrimônio 15.063.000 8.325.000 23.388.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 26.673.000 795.270 27.468.270 158 Fomento à Economia da Cultura 835.000 835.000 159 Gestão da Cultura 8.885.000 270.000 9.155.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 5.471.000 10.437.000 15.908.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 78.942.000 78.942.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 2.740.000 55.548.000 58.288.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 12.205.000 108.018.000 120.223.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
95
165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 7.716.000 7.874.000 15.590.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 42.393.000 359.250.000 401.643.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 4.105.000 198.164.000 202.269.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 10.605.000 76.069.000 86.674.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 1.963.000 1.000.000 2.963.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 725.000 10.546.399 11.271.399 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 188.064.000 188.064.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 4.900.000 4.900.000 180 Água para Todos - PAT 6.402.000 119.660.000 126.062.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 446.000 1.928.000 2.374.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.131.000 250.000 1.381.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.579.000 108.000 1.687.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 334.000 400.000 734.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.661.000 65.000 1.726.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 640.000 640.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 775.000 775.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 118.509.000 118.509.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 8.240.000 31.784.000 40.024.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.484.000 372.000 2.856.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 160.974.000 46.005.000 206.979.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 5.345.000 5.345.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.963.191.000 1.963.191.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 390.000 15.131.000 15.521.000 204 Defesa Civil 4.720.000 3.600.000 8.320.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 20.434.000 5.988.000 26.422.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 230.000 230.000 210 Educação Tributária 12.212.000 12.212.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 6.000.000 3.482.400 9.482.400 212 Defesa Jurídica do Estado 907.000 6.600.000 7.507.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 60.164.000 2.210.000 62.374.000 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 445.000 445.000 215 Participação e Controle Social 2.713.000 1.042.000 3.755.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 52.022.000 1.650.000 53.672.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 4.193.000 4.193.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 11.091.000 1.206.540 12.297.540 220 Planejamento e Gestão da Informação 8.343.000 8.343.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
96
222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 9.530.000 722.000 10.252.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 2.079.076 2.500.597 4.579.673 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 3.444.000 1.000.000 4.444.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 2.377.000 3.124.000 5.501.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 645.000 645.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 45.501.000 45.501.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 14.293.000 550.000 14.843.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 32.747.000 32.747.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.152.000 2.152.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e
Médias Empresas 22.493.000 23.236.000 45.729.000
243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.300.000 4.300.000 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 38.495.000 1.235.000 39.730.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 1.827.000 2.112.000 3.939.000 246 Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 1.320.000 30.717.000 32.037.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 1.785.000 2.250.000 4.035.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 380.000 3.130.000 3.510.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 2.428.000 2.428.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da
Bahia - Prodecar 400.000 28.150.000 28.550.000
255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura Social 607.000 14.441.000 15.048.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 1.100.000 26.795.000 27.895.000 257 Reforma Agrária 6.161.000 6.161.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 4.777.000 10.200.000 14.977.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 22.718.000 27.928.000 50.646.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 791.000 943.000 1.734.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 3.630.000 2.294.000 5.924.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.070.000 505.000 1.575.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 1.989.000 5.019.000 7.008.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 4.613.000 4.613.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 3.898.000 2.275.000 6.173.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.257.000 1.257.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 7.020.000 7.020.000 272 Conquistando Horizontes: Infraestrutura de Transportes Rodoviários 78.258.000 149.181.250 227.439.250 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 4.007.000 109.465.000 113.472.000 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infraestrutura para a Intermodalidade 2.921.000 16.335.000 19.256.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
97
278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 260.000 260.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.000.000 2.244.000 7.244.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 130.000 5.270.000 5.400.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 7.210.000 7.210.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 6.819.000 17.894.000 24.713.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.100.000 4.516.000 6.616.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 3.710.000 6.897.000 10.607.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 430.000 360.000 790.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 3.961.000 6.605.000 10.566.000 288 Velho Chico Vivo 270.000 955.000 1.225.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 1.702.000 7.951.000 9.653.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 52.947.451 9.831.000 62.778.451 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.050.000 1.050.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 450.000 567.000 1.017.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 2.110.000 3.500.000 5.610.000 299 Inclusão Sociodigital 2.600.000 1.024.000 3.624.000 301 Popularização da Ciência 700.000 700.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 80.000 150.000 230.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 450.000 450.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.157.000 1.157.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 1.012.000 1.012.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 9.054.000 9.054.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 49.630.000 49.630.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 438.327.000 500.000 438.827.000 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 960.102.000 177.896.000 1.137.998.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.366.320.909 309.605.082 2.675.925.991 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 330.206.000 330.206.000 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 80.261.000 80.261.000 900 Operação Especial 1.495.463.415 3.205.795.883 4.701.259.298 999 Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) Tesouro Outras Fontes Total
101
3.0.0.0 Despesas Correntes 3.249.237.750 3.760.996.926 7.010.234.676 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 2.003.582.000 1.967.357.000 3.970.939.000 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 1.245.655.750 1.793.639.926 3.039.295.676 4.0.0.0 Despesas de Capital 103.288.955 185.713.000 289.001.955 4.4.0.0 Investimentos 103.288.955 57.942.000 161.230.955 4.5.0.0 Inversões Financeiras 127.771.000 127.771.000 Total 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
102
03.00 Executivo 3.970.939.000 3.039.295.676 161.230.955 127.771.000 7.299.236.631 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 107.000 107.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 299.000 299.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 25.000 25.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 2.773.562.000 768.677.849 3.100.000 127.771.000 3.673.110.849 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 3.991.000 3.991.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 87.469.000 87.469.000 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 3.663.000 3.663.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 524.000 524.000 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 3.253.000 3.253.000
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
6.142.000 6.142.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 877.000 877.000 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 1.147.052.000 1.917.632.827 105.261.955 3.169.946.782 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 88.199.000 88.199.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 1.108.000 1.108.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 2.378.000 2.378.000 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 2.908.000 2.908.000 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 50.325.000 140.068.000 51.869.000 242.262.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
5.213.000 1.000.000 6.213.000
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 1.143.000 1.143.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 127.000 127.000
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 29.000 29.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade -
SEPROMI 40.000 40.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
3.132.000 3.132.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 2.160.000 2.160.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 130.000 130.000 Total 3.970.939.000 3.039.295.676 161.230.955 127.771.000 7.299.236.631
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
103
03 Essencial à Justiça 12.000 12.000 04 Administração 4.061.000 4.061.000 06 Segurança Pública 15.879.000 15.879.000 08 Assistência Social 217.182.000 21.564.000 238.746.000 09 Previdência Social 800.000.000 2.095.028.000 2.895.028.000 10 Saúde 2.219.120.705 1.829.298.926 4.048.419.631 11 Trabalho 13.000 13.000 12 Educação 87.359.000 110.000 87.469.000 13 Cultura 22.000 22.000 14 Direitos da Cidadania 77.000 77.000 15 Urbanismo 4.457.000 4.457.000 17 Saneamento 1.000 1.000 18 Gestão Ambiental 11.000 10.000 21.000 19 Ciência e Tecnologia 7.000 7.000 20 Agricultura 626.000 626.000 22 Indústria 1.159.000 627.000 1.786.000 23 Comércio e Serviços 2.002.000 72.000 2.074.000 26 Transporte 130.000 130.000 28 Encargos Especiais 408.000 408.000 Total 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
104
121 Planejamento e Orçamento 1.020.000 1.334.000 2.354.000 122 Administração Geral 1.319.976.000 12.845.000 1.332.821.000 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 1.281.000 667.000 1.948.000 126 Tecnologia da Informação 7.523.000 2.050.000 9.573.000 128 Formação de Recursos Humanos 31.195.000 12.817.000 44.012.000 131 Comunicação Social 9.625.000 200.000 9.825.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 1.780.000 10.000.000 11.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.005.000 5.195.000 45.200.000 244 Assistência Comunitária 28.361.000 16.369.000 44.730.000 272 Previdência do Regime Estatutário 800.000.000 2.095.028.000 2.895.028.000 301 Atenção Básica 64.150.000 2.395.000 66.545.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 861.607.750 1.606.076.849 2.467.684.599 303 Suporte Profilático e Terapêutico 64.555.955 163.611.077 228.167.032 304 Vigilância Sanitária 1.154.000 2.042.000 3.196.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 14.906.000 17.606.000 306 Alimentação e Nutrição 26.860.000 26.860.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 42.300.000 240.000 42.540.000 332 Relações de Trabalho 400.000 684.000 1.084.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.144.000 10.144.000 511 Saneamento Básico Rural 21.724.000 21.724.000 542 Controle Ambiental 250.000 250.000 571 Desenvolvimento Científico 64.000 64.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 520.000 520.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 150.000 150.000 601 Promoção da Produção Vegetal 13.894.000 13.894.000 602 Promoção da Produção Animal 50.000 50.000 662 Produção Industrial 800.000 800.000 846 Outros Encargos Especiais 408.000 408.000 Total 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
105
123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 6.868.000 2.398.000 9.266.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 30.110.000 6.400.000 36.510.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 2.193.000 2.700.000 4.893.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 687.000 587.000 1.274.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 57.650.000 1.846.000 59.496.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 1.265.995.750 794.150.000 2.060.145.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 3.070.000 11.861.000 14.931.000 132 Assistência Farmacêutica 63.155.000 87.807.077 150.962.077 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 2.772.955 12.964.000 15.736.955 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.634.000 85.382.000 91.016.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 60.864.000 41.669.000 102.533.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 1.574.000 1.574.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 11.094.000 11.094.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 39.305.000 5.195.000 44.500.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 29.851.000 16.369.000 46.220.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 1.000.000 1.000.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 500.000 500.000 180 Água para Todos - PAT 21.224.000 21.224.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 192.000 192.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.894.000 2.894.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 2.000.000 2.000.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 5.575.000 100.000 5.675.000 215 Participação e Controle Social 330.000 40.000 370.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 205.000 205.000 223 Saúde para o Servidor 730.479.849 730.479.849 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 584.000 584.000 301 Popularização da Ciência 150.000 150.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 1.667.712.000 2.146.762.000 3.814.474.000 900 Operação Especial 408.000 408.000 Total 3.352.526.705 3.946.709.926 7.299.236.631
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Poder e Órgão)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
106
03.00 Executivo 2.003.582.000 1.245.655.750 103.288.955 3.352.526.705 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 107.000 107.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 299.000 299.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 25.000 25.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 806.305.000 3.784.000 810.089.000 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI 3.991.000 3.991.000
03.11 Secretaria da Educação - SEC 87.359.000 87.359.000 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 3.663.000 3.663.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 524.000 524.000 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -
SICM 2.619.000 2.619.000
03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
6.142.000 6.142.000
03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 877.000 877.000 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 1.146.952.000 903.089.750 58.604.955 2.108.646.705 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 88.199.000 88.199.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte - SETRE 1.108.000 1.108.000
03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 2.378.000 2.378.000 03.24 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 2.908.000 2.908.000 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - SEDES 50.325.000 126.689.000 43.684.000 220.698.000
03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
5.213.000 1.000.000 6.213.000
03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 1.133.000 1.133.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI 127.000 127.000
03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 29.000 29.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade -
SEPROMI 40.000 40.000
03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
3.132.000 3.132.000
03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 2.090.000 2.090.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 130.000 130.000 Total 2.003.582.000 1.245.655.750 103.288.955 3.352.526.705
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
107
03 Essencial à Justiça 12.000 12.000 04 Administração 4.059.000 2.000 4.061.000 06 Segurança Pública 15.879.000 15.879.000 08 Assistência Social 101.953.000 115.229.000 217.182.000 09 Previdência Social 800.000.000 800.000.000 10 Saúde 397.417.750 1.821.702.955 2.219.120.705 11 Trabalho 13.000 13.000 12 Educação 600.000 86.759.000 87.359.000 13 Cultura 22.000 22.000 14 Direitos da Cidadania 77.000 77.000 15 Urbanismo 4.454.000 3.000 4.457.000 17 Saneamento 1.000 1.000 18 Gestão Ambiental 10.000 1.000 11.000 19 Ciência e Tecnologia 7.000 7.000 20 Agricultura 626.000 626.000 22 Indústria 9.000 1.150.000 1.159.000 23 Comércio e Serviços 2.002.000 2.002.000 26 Transporte 130.000 130.000 28 Encargos Especiais 300.000 108.000 408.000 Total 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
108
121 Planejamento e Orçamento 1.020.000 1.020.000 122 Administração Geral 91.337.000 1.228.639.000 1.319.976.000 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 1.281.000 1.281.000 126 Tecnologia da Informação 2.067.000 5.456.000 7.523.000 128 Formação de Recursos Humanos 30.000 31.165.000 31.195.000 131 Comunicação Social 1.300.000 8.325.000 9.625.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Previdência do Regime Estatutário 1.780.000 1.780.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 17.900.000 22.105.000 40.005.000 244 Assistência Comunitária 4.615.000 23.746.000 28.361.000 272 Previdência do Regime Estatutário 800.000.000 800.000.000 301 Atenção Básica 30.000.000 34.150.000 64.150.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 309.218.750 552.389.000 861.607.750 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000.000 4.555.955 64.555.955 304 Vigilância Sanitária 1.154.000 1.154.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 2.700.000 306 Alimentação e Nutrição 26.860.000 26.860.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.210.000 37.090.000 42.300.000 332 Relações de Trabalho 400.000 400.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.594.000 4.550.000 10.144.000 511 Saneamento Básico Rural 21.724.000 21.724.000 571 Desenvolvimento Científico 64.000 64.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 520.000 520.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 150.000 150.000 601 Promoção da Produção Vegetal 13.894.000 13.894.000 602 Promoção da Produção Animal 50.000 50.000 662 Produção Industrial 800.000 800.000 846 Outros Encargos Especiais 300.000 108.000 408.000 Total 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total
109
123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 6.868.000 6.868.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 30.110.000 30.110.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 2.193.000 2.193.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 687.000 687.000 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 30.000.000 27.650.000 57.650.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 177.414.750 1.088.581.000 1.265.995.750 130 Reorganização da Atenção às Urgências 28.919.000 28.919.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 3.070.000 3.070.000 132 Assistência Farmacêutica 60.000.000 3.155.000 63.155.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 2.772.955 2.772.955 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.634.000 5.634.000 135 Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde 19.000.000 41.864.000 60.864.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 1.574.000 1.574.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 5.594.000 5.500.000 11.094.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 17.900.000 21.405.000 39.305.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 150.000 150.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 4.615.000 25.236.000 29.851.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 450.000 450.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 38.260.000 38.260.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.150.000 1.150.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 1.000.000 1.000.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 500.000 500.000 180 Água para Todos - PAT 21.224.000 21.224.000 197 Infraestrutura para o Sistema Penitenciário 192.000 192.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 2.894.000 2.894.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 2.000.000 2.000.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 1.000.000 4.575.000 5.575.000 215 Participação e Controle Social 330.000 330.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 205.000 205.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 584.000 584.000 301 Popularização da Ciência 150.000 150.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 1.009.543.000 658.169.000 1.667.712.000 900 Operação Especial 300.000 108.000 408.000 Total 1.327.571.750 2.024.954.955 3.352.526.705
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento de Investimento das Empresas Resumo das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas Estatais não Dependentes - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Próprios Outras Fontes Total
113
03.00.000 Executivo 326.436.429 45.000.000 371.436.429 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 1.400.000 1.400.000 03.09.900 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB 1.400.000 1.400.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 10.000.000 45.000.000 55.000.000 03.13.910 Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA 10.000.000 45.000.000 55.000.000 03.14.000 Casa Civil - CASA CIVIL 15.368.429 15.368.429 03.14.800 Empresa Gráfica da Bahia - EGBA 15.368.429 15.368.429 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 9.180.000 9.180.000 03.15.910 Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL 9.180.000 9.180.000 03.24.000 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 31.250.000 31.250.000 03.24.920 Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS 31.250.000 31.250.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 259.238.000 259.238.000 03.26.900 Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA 259.238.000 259.238.000 Total 326.436.429 45.000.000 371.436.429
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Função e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
114
004 011 015 017 020 022 023 025
Administração Trabalho Urbanismo Saneamento Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia
16.768.42920.000.00010.000.000
259.238.00010.000.00015.000.000
9.180.00031.250.000
16.768.429 20.000.000 10.000.000
259.238.000 10.000.000 15.000.000
9.180.000 31.250.000
Total 371.436.429 371.436.429
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Subfunção e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
115
122 126 512 692 753 846
Administração Geral Tecnologia da Informação Saneamento Básico Urbano Comercialização Combustíveis Minerais Outros Encargos Especiais
16.263.4295.085.000
259.238.0004.600.000
31.250.00055.000.000
16.263.429 5.085.000
259.238.000 4.600.000
31.250.000 55.000.000
Total 371.436.429 371.436.429
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Programa e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
116
172 180 208 217 232 238 270 900
Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Água para Todos - PAT Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado Gestão Pública Moderna e Transparente Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal Expansão da Oferta de Gás Natural Operação Especial
194.064.00065.174.000
715.00015.548.429
885.0008.800.000
31.250.00055.000.000
194.064.000 65.174.000
715.000 15.548.429
885.000 8.800.000
31.250.000 55.000.000
Total 371.436.429 371.436.429
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
119
1000.00.00 Receitas Correntes 22.509.948.171 1100.00.00 Receita Tributária 12.991.934.471 1110.00.00 Impostos 12.505.369.239 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.311.795.239 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 694.205.000 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 694.205.000 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 437.349.150 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 173.551.250 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 83.304.600 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 586.964.000 1112.05.01 IPVA Estado 293.482.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 184.893.660 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 58.696.400 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 14.674.100 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 35.217.840 1112.05.02 IPVA Municípios 293.482.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 293.482.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 30.626.239 1112.07.01 ITCD Estado 30.626.239 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 19.294.531 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 6.125.248 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 1.531.312 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 3.675.148 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 11.193.574.000 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 11.193.574.000
1113.02.01 ICMS Estado 8.113.758.000 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 5.111.667.540 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.622.751.600 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 405.687.900 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 973.650.960 1113.02.02 ICMS Municípios 2.704.586.000 1113.02.02.02 ICMS Município 2.704.586.000 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 375.230.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 375.230.000 1120.00.00 Taxas 486.565.232
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
120
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 251.833.412 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 238.324 1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 238.324 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 1.518.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 1.518.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 250.077.088 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 2.708.712 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 2.708.712 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 209.590.000 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 188.631.000 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 20.959.000 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 16.100.912 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 16.100.912 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal 10.874.000 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária Animal - Rec. Livre 2.640.000 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária Animal - ADAB 8.234.000 1121.99.85 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Vegetal 1.800.000 1121.99.85.36 TPP de Desfesa Sanitária Vegetal - ADAB 1.800.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 9.003.464 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 9.003.464 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 234.731.820 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 211.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Poder Judiciário 211.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 23.731.820 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 15.156.065 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 15.156.065 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 5.401.320 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 4.861.188 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 540.132 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 160.632 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 160.632 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 3.000.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 3.000.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 13.803 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 13.803 1300.00.00 Receita Patrimonial 164.853.701
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
121
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.224.059 1311.00.00 Aluguéis 2.157.083 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.157.083 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.137.042 1311.99.00.13 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis 20.041 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 66.976 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 66.976 1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 66.976 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 162.629.642 1322.00.00 Dividendos 58.819.870 1322.99.00 Outros Dividendos 58.819.870 1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 58.736.936 1322.99.00.13 Outros Dividendos 82.934 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 103.809.772 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 23.192.098 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 23.192.098 1325.01.99.19 RDB de Recursos de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Adm Direta 4.775.000 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 18.417.098 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 80.617.674 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 1.876.195 1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 1.876.195 1325.02.83 Remuneração de Depósitos de Recursos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 1325.02.83.13 RDB - Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 78.721.479 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 76.710.947 1325.02.99.13 RDB de Recursos Não Vinculados - Tesouro 2.010.532 1600.00.00 Receita de Serviços 101.720.924 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.730.056 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.730.056 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.730.056 1600.13.00 Serviços Administrativos 80.710.204 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 5.826.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 4.406.000 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 1.420.000 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 97.906 1600.13.02.00 Serviços de Venda de Editais - Rec. Livre 72.146
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
122
1600.13.02.13 Serviços de Venda de Editais 25.760 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 74.786.298 1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 50.000.000 1600.13.99.13 Outros Serviços Administrativos - Tesouro 24.786.298 1600.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 6.055.000 1600.14.51 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Saneamento Básico (Lei Fed. nº 11.445/07) 6.055.000
1600.14.51.13 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento Básico - Coresab
6.055.000
1600.99.00 Outros Serviços 13.225.664 1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 12.678.152 1600.99.00.13 Outros Serviços - Tesouro 547.512 1700.00.00 Transferências Correntes 8.745.943.681 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 8.631.216.793 1721.00.00 Transferências da União 6.510.867.793 1721.01.00 Participação na Receita da União 5.724.782.394 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 5.368.299.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 3.247.615.879 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 121.912.491 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 1.073.659.800 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 268.414.950 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 644.195.880 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 12.500.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
Industrializados 238.464.394
1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 112.674.427 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 59.616.099 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 35.769.659 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 8.942.414 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 21.461.795 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 88.514.250 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 88.514.250 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 29.504.750 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 29.504.750 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 248.424.399 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 43.450.128
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
123
1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 43.450.128 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.974.271 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 4.974.271 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Fed nº 7.990/89 200.000.000 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 200.000.000 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 4.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 255.770.000 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 59.650.000 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 59.650.000 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 5.000 1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 87.205.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 87.205.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 108.910.000 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 108.910.000 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 77.891.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 49.071.330 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 15.578.200 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.894.550 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 9.346.920 1721.99.00 Outras Transferências da União 200.000.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 200.000.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.120.349.000 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.120.349.000
1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 2.120.349.000 1760.00.00 Transferências de Convênios 114.726.888 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 113.980.888 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 634.000 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 634.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 113.346.888 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 113.346.888 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 113.346.888 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 35.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 35.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
124
1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 35.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 711.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 711.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 711.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 505.495.394 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 275.447.298 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 228.597.500 1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 278.940 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 69.834 1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 43.997 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 13.967 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 3.491 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 8.379 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 209.106 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 131.743 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 41.820 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 10.452 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 25.091 1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 15.676 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 15.676 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 13.036.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 6.518.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 4.106.340 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 1.303.600 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 325.900 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 782.160 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 201.626.977 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 150.000.000 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 94.500.000 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 30.000.000 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 7.500.000 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 18.000.000 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
125
1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS 721.852 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 454.768 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 144.370 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 36.092 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 86.622 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 905.125 1911.42.80.00 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Rec. Livre 622.125 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 283.000 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 13.639.907 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 285.454 1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 285.454 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 1.736 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 868 1911.99.81.05 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Detran 868 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 1.699.088 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 1.699.088 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 11.651.860 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 11.651.860 1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 1.769 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 1.769 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 13.584.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços - ICMS 13.584.000
1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 10.188.000 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 6.418.440 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 2.037.600 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 509.400 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 1.222.560 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 1919.00.00 Multas de Outras Origens 33.265.798 1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 30.077.056 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 30.077.056 1919.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 3.188.742 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 2.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 2.300.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
126
1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 888.742 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 880.324 1919.99.99.13 Outras Multas e Juros de Mora 8.418 1920.00.00 Indenizações e Restituições 159.232.242 1921.00.00 Indenizações 90.078.110 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 40.000.000 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 40.000.000 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 40.000.000 1921.99.00 Outras Indenizações 50.078.110 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 50.000.651 1921.99.00.13 Outras Indenizações 77.459 1922.00.00 Restituições 69.154.132 1922.99.00 Outras Restituições 69.154.132 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 69.077.000 1922.99.00.13 Outras Restituições - Tesouro 77.132 1990.00.00 Receitas Diversas 70.815.854 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 10.407.898 1990.02.01 Receita de Honorários Advocatícios 10.107.898 1990.02.01.00 Receita de Honorários Advocatícios - Rec. Livre 5.107.898 1990.02.01.13 Receita de Honorários Advocatícios - Tesouro 5.000.000 1990.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 1990.02.02.13 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 1990.99.00 Outras Receitas 60.407.956 1990.99.90 Demais Receitas 60.407.956 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 60.251.042 1990.99.90.13 Demais Receitas - Tesouro 156.914 2000.00.00 Receitas de Capital 1.787.048.444 2100.00.00 Operações de Crédito 1.014.626.940 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 869.144.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 869.144.000 2114.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 5.000.000 2114.05.00.21 OCI para Programas de Modernização da Adm. Pública 5.000.000 2114.07.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 99.032.000 2114.07.00.21 OCI para Programa de Moradia Popular 99.032.000 2114.58.00 Operações de Crédito Interna para Programas de Turismo 2.112.000 2114.58.00.21 OCI para Programas de Turismo 2.112.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
127
2114.59.00 Operações de Crédito Interna para a COPA 2014 200.000.000 2114.59.00.21 OCI para a COPA 2014 200.000.000 2114.60.00 Operações de Crédito Interna para Programa de Mobilidade Urbana 200.000.000 2114.60.00.21 OCI de Programas de Mobilidade Urbana - CEF 200.000.000 2114.61.00 Operações de Crédito Interna para Programa Linha Estados 363.000.000 2114.61.00.21 OCI para Programa Linha Estados - BNDES 363.000.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 145.482.940 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 145.482.940 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 20.412.000 2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 20.412.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 119.688.940 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 119.688.940 2200.00.00 Alienação de Bens 81.000.000 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 80.694.976 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 80.000.000 2211.99.00 Receita de Alienação de Outros Títulos Mobiliários 80.000.000 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 80.000.000 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 694.976 2219.01.00 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 2219.01.00.26 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 305.024 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 305.024 2229.01.00 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 305.024 2229.01.00.26 Receita de Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 305.024 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 5.417.504 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 5.417.504 2300.99.04 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 2300.99.04.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 2400.00.00 Transferências de Capital 686.004.000 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 27.350.000 2421.00.00 Transferências da União 27.350.000 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 27.350.000 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 12.350.000 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 12.350.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
128
2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 2470.00.00 Transferências de Convênios 658.654.000 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 658.414.000 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 67.100.000 2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 67.000.000 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 100.000 2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 591.314.000 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 591.314.000 2475.00.00 Transferência de Convênios do Exterior 240.000 2475.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 2475.99.00.37 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.846.122.264 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.687.573.248 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.687.573.248 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -64.821.648 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -58.696.400 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -58.696.400 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -58.696.400 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -6.125.248 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.622.751.600 9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS -1.622.751.600 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS - Estado -1.622.751.600 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.622.751.600 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.125.007.659 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.125.007.659 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.125.007.659 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.109.429.459 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -1.073.659.800 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -1.073.659.800 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -35.769.659 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -35.769.659 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -15.578.200 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -15.578.200
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
129
9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -33.541.357 99000.00.00 21.450.874.351 9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -33.541.357 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -31.503.757 9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -55.787 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -13.967 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -13.967 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -41.820 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -41.820 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -1.303.600 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -1.303.600 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -1.303.600 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -30.144.370 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -30.000.000 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -30.000.000 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -144.370 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -144.370 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -2.037.600 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -2.037.600 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -2.037.600 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -2.037.600 Total 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
130
1000.00.00 Receitas Correntes 10.282.297.601 12.227.650.570 22.509.948.171 1100.00.00 Receita Tributária 5.958.514.968 7.033.419.503 12.991.934.471 1110.00.00 Impostos 5.753.204.881 6.752.164.358 12.505.369.239 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 641.537.341 670.257.898 1.311.795.239 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 437.349.150 256.855.850 694.205.000 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 437.349.150 256.855.850 694.205.000 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 437.349.150 437.349.150 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 173.551.250 173.551.250 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 83.304.600 83.304.600 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 184.893.660 402.070.340 586.964.000 1112.05.01 IPVA Estado 184.893.660 108.588.340 293.482.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 184.893.660 184.893.660 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 58.696.400 58.696.400 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 14.674.100 14.674.100 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 35.217.840 35.217.840 1112.05.02 IPVA Municípios 293.482.000 293.482.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 293.482.000 293.482.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 19.294.531 11.331.708 30.626.239 1112.07.01 ITCD Estado 19.294.531 11.331.708 30.626.239 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 19.294.531 19.294.531 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 6.125.248 6.125.248 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 1.531.312 1.531.312 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 3.675.148 3.675.148 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 5.111.667.540 6.081.906.460 11.193.574.000 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 5.111.667.540 6.081.906.460 11.193.574.000
1113.02.01 ICMS Estado 5.111.667.540 3.002.090.460 8.113.758.000 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 5.111.667.540 5.111.667.540 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.622.751.600 1.622.751.600 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 405.687.900 405.687.900 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 973.650.960 973.650.960 1113.02.02 ICMS Municípios 2.704.586.000 2.704.586.000 1113.02.02.02 ICMS Município 2.704.586.000 2.704.586.000 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 375.230.000 375.230.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 375.230.000 375.230.000 1120.00.00 Taxas 205.310.087 281.255.145 486.565.232
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
131
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 200.274.464 51.558.948 251.833.412 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 238.324 238.324 1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 238.324 238.324 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 1.518.000 1.518.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 1.518.000 1.518.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 200.274.464 49.802.624 250.077.088 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 2.708.712 2.708.712 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 2.708.712 2.708.712 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 188.631.000 20.959.000 209.590.000 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 188.631.000 188.631.000 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 20.959.000 20.959.000 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 16.100.912 16.100.912 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 16.100.912 16.100.912 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal 2.640.000 8.234.000 10.874.000 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária Animal - Rec. Livre 2.640.000 2.640.000 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária Animal - ADAB 8.234.000 8.234.000 1121.99.85 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Vegetal 1.800.000 1.800.000 1121.99.85.36 TPP de Desfesa Sanitária Vegetal - ADAB 1.800.000 1.800.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 9.003.464 9.003.464 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 9.003.464 9.003.464 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 5.035.623 229.696.197 234.731.820 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 211.000.000 211.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Poder Judiciário 211.000.000 211.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 5.035.623 18.696.197 23.731.820 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 15.156.065 15.156.065 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 15.156.065 15.156.065 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 4.861.188 540.132 5.401.320 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 4.861.188 4.861.188 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 540.132 540.132 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 160.632 160.632 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 160.632 160.632 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 3.000.000 3.000.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 3.000.000 3.000.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 13.803 13.803 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 13.803 13.803 1300.00.00 Receita Patrimonial 139.528.096 25.325.605 164.853.701
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
132
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.204.018 20.041 2.224.059 1311.00.00 Aluguéis 2.137.042 20.041 2.157.083 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.137.042 20.041 2.157.083 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.137.042 2.137.042 1311.99.00.13 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis 20.041 20.041 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 66.976 66.976 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 66.976 66.976 1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 66.976 66.976 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 137.324.078 25.305.564 162.629.642 1322.00.00 Dividendos 58.736.936 82.934 58.819.870 1322.99.00 Outros Dividendos 58.736.936 82.934 58.819.870 1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 58.736.936 58.736.936 1322.99.00.13 Outros Dividendos 82.934 82.934 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 78.587.142 25.222.630 103.809.772 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 23.192.098 23.192.098 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 23.192.098 23.192.098 1325.01.99.19 RDB de Recursos de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Adm Direta 4.775.000 4.775.000 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 18.417.098 18.417.098 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 78.587.142 2.030.532 80.617.674 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 1.876.195 1.876.195 1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 1.876.195 1.876.195 1325.02.83 Remuneração de Depósitos de Recursos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 20.000 1325.02.83.13 RDB - Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 20.000 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 76.710.947 2.010.532 78.721.479 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 76.710.947 76.710.947 1325.02.99.13 RDB de Recursos Não Vinculados - Tesouro 2.010.532 2.010.532 1600.00.00 Receita de Serviços 67.156.298 34.564.626 101.720.924 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.730.056 1.730.056 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.730.056 1.730.056 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.730.056 1.730.056 1600.13.00 Serviços Administrativos 54.478.146 26.232.058 80.710.204 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 4.406.000 1.420.000 5.826.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 4.406.000 4.406.000 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 1.420.000 1.420.000 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 72.146 25.760 97.906 1600.13.02.00 Serviços de Venda de Editais - Rec. Livre 72.146 72.146
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
133
1600.13.02.13 Serviços de Venda de Editais 25.760 25.760 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 50.000.000 24.786.298 74.786.298 1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 50.000.000 50.000.000 1600.13.99.13 Outros Serviços Administrativos - Tesouro 24.786.298 24.786.298 1600.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 6.055.000 6.055.000 1600.14.51 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Saneamento Básico (Lei Fed. nº 11.445/07) 6.055.000 6.055.000
1600.14.51.13 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento Básico - Coresab
6.055.000 6.055.000
1600.99.00 Outros Serviços 12.678.152 547.512 13.225.664 1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 12.678.152 12.678.152 1600.99.00.13 Outros Serviços - Tesouro 547.512 547.512 1700.00.00 Transferências Correntes 3.743.774.127 5.002.169.554 8.745.943.681 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.743.774.127 4.887.442.666 8.631.216.793 1721.00.00 Transferências da União 3.743.774.127 2.767.093.666 6.510.867.793 1721.01.00 Participação na Receita da União 3.494.702.797 2.230.079.597 5.724.782.394 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 3.382.028.370 1.986.270.630 5.368.299.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 3.247.615.879 3.247.615.879 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 121.912.491 121.912.491 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 1.073.659.800 1.073.659.800 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 268.414.950 268.414.950 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 644.195.880 644.195.880 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
Industrializados 112.674.427 125.789.967 238.464.394
1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 112.674.427 112.674.427 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 59.616.099 59.616.099 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 35.769.659 35.769.659 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 8.942.414 8.942.414 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 21.461.795 21.461.795 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 88.514.250 88.514.250 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 88.514.250 88.514.250 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 29.504.750 29.504.750 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 29.504.750 29.504.750 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 248.424.399 248.424.399 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 43.450.128 43.450.128
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
134
1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 43.450.128 43.450.128 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.974.271 4.974.271 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 4.974.271 4.974.271 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Fed nº 7.990/89 200.000.000 200.000.000 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 200.000.000 200.000.000 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000.000 4.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 4.000.000 4.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 255.770.000 255.770.000 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 59.650.000 59.650.000 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 59.650.000 59.650.000 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000 5.000 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 5.000 5.000 1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 87.205.000 87.205.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 87.205.000 87.205.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 108.910.000 108.910.000 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 108.910.000 108.910.000 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 49.071.330 28.819.670 77.891.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 49.071.330 49.071.330 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 15.578.200 15.578.200 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.894.550 3.894.550 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 9.346.920 9.346.920 1721.99.00 Outras Transferências da União 200.000.000 200.000.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 200.000.000 200.000.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.120.349.000 2.120.349.000 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.120.349.000 2.120.349.000
1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 2.120.349.000 2.120.349.000 1760.00.00 Transferências de Convênios 114.726.888 114.726.888 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 113.980.888 113.980.888 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 634.000 634.000 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 634.000 634.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 113.346.888 113.346.888 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 113.346.888 113.346.888 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 113.346.888 113.346.888 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 35.000 35.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 35.000 35.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
135
1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 35.000 35.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 711.000 711.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 711.000 711.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 711.000 711.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 373.324.112 132.171.282 505.495.394 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 148.887.521 126.559.777 275.447.298 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 111.511.701 117.085.799 228.597.500 1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 175.740 103.200 278.940 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 43.997 25.837 69.834 1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 43.997 43.997 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 13.967 13.967 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 3.491 3.491 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 8.379 8.379 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 131.743 77.363 209.106 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 131.743 131.743 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 41.820 41.820 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 10.452 10.452 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 25.091 25.091 1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 15.676 15.676 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 15.676 15.676 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 4.106.340 8.929.660 13.036.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 4.106.340 2.411.660 6.518.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 4.106.340 4.106.340 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 1.303.600 1.303.600 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 325.900 325.900 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 782.160 782.160 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 6.518.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 6.518.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 95.576.893 106.050.084 201.626.977 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 94.500.000 55.500.000 150.000.000 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 94.500.000 94.500.000 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 30.000.000 30.000.000 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 7.500.000 7.500.000 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 18.000.000 18.000.000 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000 50.000.000 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000 50.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
136
1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS 454.768 267.084 721.852 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 454.768 454.768 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 144.370 144.370 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 36.092 36.092 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 86.622 86.622 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 622.125 283.000 905.125 1911.42.80.00 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Rec. Livre 622.125 622.125 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 283.000 283.000 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 11.652.728 1.987.179 13.639.907 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 285.454 285.454 1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 285.454 285.454 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 868 868 1.736 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 868 868 1911.99.81.05 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Detran 868 868 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 1.699.088 1.699.088 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 1.699.088 1.699.088 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 11.651.860 11.651.860 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 11.651.860 11.651.860 1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 1.769 1.769 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 1.769 1.769 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 6.418.440 7.165.560 13.584.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços - ICMS 6.418.440 7.165.560 13.584.000
1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 6.418.440 3.769.560 10.188.000 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 6.418.440 6.418.440 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 2.037.600 2.037.600 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 509.400 509.400 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 1.222.560 1.222.560 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 3.396.000 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 3.396.000 1919.00.00 Multas de Outras Origens 30.957.380 2.308.418 33.265.798 1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 30.077.056 30.077.056 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 30.077.056 30.077.056 1919.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 880.324 2.308.418 3.188.742 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 2.300.000 2.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 2.300.000 2.300.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
137
1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 880.324 8.418 888.742 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 880.324 880.324 1919.99.99.13 Outras Multas e Juros de Mora 8.418 8.418 1920.00.00 Indenizações e Restituições 159.077.651 154.591 159.232.242 1921.00.00 Indenizações 90.000.651 77.459 90.078.110 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 40.000.000 40.000.000 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 40.000.000 40.000.000 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 40.000.000 40.000.000 1921.99.00 Outras Indenizações 50.000.651 77.459 50.078.110 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 50.000.651 50.000.651 1921.99.00.13 Outras Indenizações 77.459 77.459 1922.00.00 Restituições 69.077.000 77.132 69.154.132 1922.99.00 Outras Restituições 69.077.000 77.132 69.154.132 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 69.077.000 69.077.000 1922.99.00.13 Outras Restituições - Tesouro 77.132 77.132 1990.00.00 Receitas Diversas 65.358.940 5.456.914 70.815.854 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 5.107.898 5.300.000 10.407.898 1990.02.01 Receita de Honorários Advocatícios 5.107.898 5.000.000 10.107.898 1990.02.01.00 Receita de Honorários Advocatícios - Rec. Livre 5.107.898 5.107.898 1990.02.01.13 Receita de Honorários Advocatícios - Tesouro 5.000.000 5.000.000 1990.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 300.000 1990.02.02.13 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 300.000 1990.99.00 Outras Receitas 60.251.042 156.914 60.407.956 1990.99.90 Demais Receitas 60.251.042 156.914 60.407.956 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 60.251.042 60.251.042 1990.99.90.13 Demais Receitas - Tesouro 156.914 156.914 2000.00.00 Receitas de Capital 80.000.000 1.707.048.444 1.787.048.444 2100.00.00 Operações de Crédito 1.014.626.940 1.014.626.940 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 869.144.000 869.144.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 869.144.000 869.144.000 2114.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 5.000.000 5.000.000 2114.05.00.21 OCI para Programas de Modernização da Adm. Pública 5.000.000 5.000.000 2114.07.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 99.032.000 99.032.000 2114.07.00.21 OCI para Programa de Moradia Popular 99.032.000 99.032.000 2114.58.00 Operações de Crédito Interna para Programas de Turismo 2.112.000 2.112.000 2114.58.00.21 OCI para Programas de Turismo 2.112.000 2.112.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
138
2114.59.00 Operações de Crédito Interna para a COPA 2014 200.000.000 200.000.000 2114.59.00.21 OCI para a COPA 2014 200.000.000 200.000.000 2114.60.00 Operações de Crédito Interna para Programa de Mobilidade Urbana 200.000.000 200.000.000 2114.60.00.21 OCI de Programas de Mobilidade Urbana - CEF 200.000.000 200.000.000 2114.61.00 Operações de Crédito Interna para Programa Linha Estados 363.000.000 363.000.000 2114.61.00.21 OCI para Programa Linha Estados - BNDES 363.000.000 363.000.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 145.482.940 145.482.940 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 145.482.940 145.482.940 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 20.412.000 20.412.000 2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 20.412.000 20.412.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 5.382.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 5.382.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 119.688.940 119.688.940 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 119.688.940 119.688.940 2200.00.00 Alienação de Bens 80.000.000 1.000.000 81.000.000 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 80.000.000 694.976 80.694.976 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 80.000.000 80.000.000 2211.99.00 Receita de Alienação de Outros Títulos Mobiliários 80.000.000 80.000.000 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 80.000.000 80.000.000 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 694.976 694.976 2219.01.00 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 694.976 2219.01.00.26 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 694.976 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 305.024 305.024 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 305.024 305.024 2229.01.00 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 305.024 305.024 2229.01.00.26 Receita de Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 305.024 305.024 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 5.417.504 5.417.504 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 5.417.504 5.417.504 2300.99.04 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 5.417.504 2300.99.04.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 5.417.504 2400.00.00 Transferências de Capital 686.004.000 686.004.000 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 27.350.000 27.350.000 2421.00.00 Transferências da União 27.350.000 27.350.000 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 27.350.000 27.350.000 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 12.350.000 12.350.000 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 12.350.000 12.350.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
139
2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 15.000.000 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 15.000.000 2470.00.00 Transferências de Convênios 658.654.000 658.654.000 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 658.414.000 658.414.000 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 67.100.000 67.100.000 2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 67.000.000 67.000.000 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 100.000 100.000 2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 591.314.000 591.314.000 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 591.314.000 591.314.000 2475.00.00 Transferência de Convênios do Exterior 240.000 240.000 2475.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 240.000 2475.99.00.37 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 240.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.846.122.264 -2.846.122.264 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.687.573.248 -1.687.573.248 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.687.573.248 -1.687.573.248 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -64.821.648 -64.821.648 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -58.696.400 -58.696.400 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -58.696.400 -58.696.400 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -58.696.400 -58.696.400 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 -6.125.248 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 -6.125.248 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -6.125.248 -6.125.248 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS - Estado -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.622.751.600 -1.622.751.600 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.125.007.659 -1.125.007.659 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.125.007.659 -1.125.007.659 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.125.007.659 -1.125.007.659 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.109.429.459 -1.109.429.459 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -1.073.659.800 -1.073.659.800 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -1.073.659.800 -1.073.659.800 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -35.769.659 -35.769.659 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -35.769.659 -35.769.659 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -15.578.200 -15.578.200 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -15.578.200 -15.578.200
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total
140
9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -33.541.357 -33.541.357 99000.00.00 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351 9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -33.541.357 -33.541.357 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -31.503.757 -31.503.757 9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -55.787 -55.787 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -13.967 -13.967 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -13.967 -13.967 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -41.820 -41.820 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -41.820 -41.820 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -1.303.600 -1.303.600 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -1.303.600 -1.303.600 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -1.303.600 -1.303.600 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -30.144.370 -30.144.370 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -30.000.000 -30.000.000 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -30.000.000 -30.000.000 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -144.370 -144.370 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -144.370 -144.370 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -2.037.600 -2.037.600 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -2.037.600 -2.037.600 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -2.037.600 -2.037.600 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -2.037.600 -2.037.600 Total 10.362.297.601 11.088.576.750 21.450.874.351
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
141
1000.00.00 Receitas Correntes 22.509.948.171 3.028.152.663 25.538.100.834 1100.00.00 Receita Tributária 12.991.934.471 12.991.934.471 1110.00.00 Impostos 12.505.369.239 12.505.369.239 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.311.795.239 1.311.795.239 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 694.205.000 694.205.000 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 694.205.000 694.205.000 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 437.349.150 437.349.150 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 173.551.250 173.551.250 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 83.304.600 83.304.600 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 586.964.000 586.964.000 1112.05.01 IPVA Estado 293.482.000 293.482.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 184.893.660 184.893.660 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 58.696.400 58.696.400 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 14.674.100 14.674.100 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 35.217.840 35.217.840 1112.05.02 IPVA Municípios 293.482.000 293.482.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 293.482.000 293.482.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 30.626.239 30.626.239 1112.07.01 ITCD Estado 30.626.239 30.626.239 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 19.294.531 19.294.531 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 6.125.248 6.125.248 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 1.531.312 1.531.312 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 3.675.148 3.675.148 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 11.193.574.000 11.193.574.000 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 11.193.574.000 11.193.574.000
1113.02.01 ICMS Estado 8.113.758.000 8.113.758.000 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 5.111.667.540 5.111.667.540 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.622.751.600 1.622.751.600 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 405.687.900 405.687.900 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 973.650.960 973.650.960 1113.02.02 ICMS Municípios 2.704.586.000 2.704.586.000 1113.02.02.02 ICMS Município 2.704.586.000 2.704.586.000 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 375.230.000 375.230.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 375.230.000 375.230.000 1120.00.00 Taxas 486.565.232 486.565.232
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
142
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 251.833.412 251.833.412 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 238.324 238.324 1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 238.324 238.324 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 1.518.000 1.518.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 1.518.000 1.518.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 250.077.088 250.077.088 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 2.708.712 2.708.712 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 2.708.712 2.708.712 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 209.590.000 209.590.000 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 188.631.000 188.631.000 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 20.959.000 20.959.000 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 16.100.912 16.100.912 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 16.100.912 16.100.912 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal 10.874.000 10.874.000 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária Animal - Rec. Livre 2.640.000 2.640.000 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária Animal - ADAB 8.234.000 8.234.000 1121.99.85 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Vegetal 1.800.000 1.800.000 1121.99.85.36 TPP de Desfesa Sanitária Vegetal - ADAB 1.800.000 1.800.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 9.003.464 9.003.464 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 9.003.464 9.003.464 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 234.731.820 234.731.820 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 211.000.000 211.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Poder Judiciário 211.000.000 211.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 23.731.820 23.731.820 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 15.156.065 15.156.065 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 15.156.065 15.156.065 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 5.401.320 5.401.320 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 4.861.188 4.861.188 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 540.132 540.132 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 160.632 160.632 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 160.632 160.632 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 3.000.000 3.000.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 3.000.000 3.000.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 13.803 13.803 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 13.803 13.803 1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.281.072.384 1.281.072.384
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
143
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.281.072.384 1.281.072.384 1210.29.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 670.741.000 670.741.000 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 499.919.000 499.919.000 1210.29.07.41 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 483.992.000 483.992.000 1210.29.07.58 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 15.927.000 15.927.000 1210.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 113.485.000 113.485.000 1210.29.08.41 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 104.305.000 104.305.000 1210.29.08.58 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 9.180.000 9.180.000 1210.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 35.577.000 35.577.000 1210.29.09.41 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 35.577.000 35.577.000 1210.29.10 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 6.777.000 6.777.000 1210.29.10.41 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 6.777.000 6.777.000 1210.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 12.423.000 12.423.000 1210.29.11.41 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Funprev 12.420.000 12.420.000 1210.29.11.58 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Baprev 3.000 3.000 1210.29.12 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência 2.369.000 2.369.000 1210.29.12.41 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 2.366.000 2.366.000 1210.29.12.58 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 3.000 3.000 1210.29.80 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros 191.000 191.000 1210.29.80.41 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funprev 191.000 191.000 1210.46.00 Compensação Previdenciária 93.601.000 93.601.000 1210.46.01 Compensação Previdenciária 93.601.000 93.601.000 1210.46.01.57 Compensação Previdenciária - CAP Funprev 93.600.000 93.600.000 1210.46.01.58 Compensação Previdenciária Entre Regimes - Baprev 1.000 1.000 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais 516.730.384 516.730.384 1210.99.61 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Adm. Direta 231.622.962 231.622.962
1210.99.61.42 Contribuição de Servidor Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 231.622.962 231.622.962 1210.99.62 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 27.757.505 27.757.505
1210.99.62.42 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 27.757.505 27.757.505 1210.99.63 Contribuição de Servidor Ativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 70.330.449 70.330.449 1210.99.63.42 Contribuição do Servidor Ativo Militar - Funserv 70.330.449 70.330.449 1210.99.64 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros para Assistência Médica dos Servidores Públicos
Estaduais 707.456 707.456
1210.99.64.42 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funserv 707.456 707.456
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
144
1210.99.71 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Adm. Direta
126.251.257 126.251.257
1210.99.71.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 126.251.257 126.251.257 1210.99.72 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 1.960.349 1.960.349
1210.99.72.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 1.960.349 1.960.349 1210.99.73 Contribuição de Servidor Inativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 39.683.676 39.683.676 1210.99.73.42 Contribuição do Servidor Inativo Militar - Funserv 39.683.676 39.683.676 1210.99.91 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Adm.
Direta 11.743.867 11.743.867
1210.99.91.42 Contribuição de Pensionista Civil - Adm. Direta - Funserv 11.743.867 11.743.867 1210.99.92 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 263.648 263.648
1210.99.92.42 Contribuição de Pensionista Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 263.648 263.648 1210.99.93 Contribuição de Pensionista Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 6.409.215 6.409.215 1210.99.93.42 Contribuição de Pensionista Militar - Funserv 6.409.215 6.409.215 1300.00.00 Receita Patrimonial 164.853.701 88.851.077 253.704.778 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.224.059 27.630.077 29.854.136 1311.00.00 Aluguéis 2.157.083 6.681.077 8.838.160 1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 710.000 710.000 1311.01.00.40 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Outras Fontes 710.000 710.000 1311.80.00 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços 1.128.000 1.128.000 1311.80.00.40 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços - Outras Fontes 1.128.000 1.128.000 1311.81.00 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços 202.200 202.200 1311.81.00.40 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços - Outras Fontes 202.200 202.200 1311.82.00 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços 360.000 360.000 1311.82.00.40 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços - outras fontes 360.000 360.000 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.157.083 4.280.877 6.437.960 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.137.042 2.137.042 1311.99.00.13 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis 20.041 20.041 1311.99.00.40 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Outras Fontes 4.280.877 4.280.877 1312.00.00 Arrendamentos 20.829.000 20.829.000 1312.99.00 Outros Arrendamentos 20.829.000 20.829.000 1312.99.80 Arrendamentos de Terminais de Transportes 6.829.000 6.829.000 1312.99.80.40 Arrendamentos de Terminais de Transportes - Outras Fontes 6.829.000 6.829.000 1312.99.81 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral 14.000.000 14.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
145
1312.99.81.40 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral - Outras Fontes 14.000.000 14.000.000 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 66.976 120.000 186.976 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 66.976 120.000 186.976 1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 66.976 66.976 1319.99.00.40 Demais Receitas Imobiliárias- Outras Fontes 120.000 120.000 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 162.629.642 52.363.000 214.992.642 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda - JTR 74.000 74.000 1321.99.00 Outros Rendimentos de Títulos 74.000 74.000 1321.99.00.40 Outros Rendimentos de Títulos - Outras Fontes 74.000 74.000 1322.00.00 Dividendos 58.819.870 58.819.870 1322.99.00 Outros Dividendos 58.819.870 58.819.870 1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 58.736.936 58.736.936 1322.99.00.13 Outros Dividendos 82.934 82.934 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 103.809.772 52.229.000 156.038.772 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 23.192.098 26.079.000 49.271.098 1325.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 10.712.000 10.712.000 1325.01.03.49 RDB de Recursos Vinculados - FNS/Fesba 64.000 64.000 1325.01.03.80 RDB de Recursos Vinculados SUS - Atenção Básica 70.000 70.000 1325.01.03.81 RDB de Recursos Vinculados SUS - Atenção de MAC 6.000.000 6.000.000 1325.01.03.82 RDB de Recursos Vinculados SUS - Vigilância em Saúde 1.200.000 1.200.000 1325.01.03.83 RDB de Recursos Vinculados SUS - Assistência Farmacêutica 3.100.000 3.100.000 1325.01.03.84 RDB de Recursos Vinculados SUS - Gestão do SUS 230.000 230.000 1325.01.03.85 RDB de Recursos Vinculados SUS - Investimentos na Rede de Serviços SUS 48.000 48.000 1325.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários do RPPS - Art 2º e 3º da Resolução CMN nº
3.244/04 13.503.000 13.503.000
1325.01.04.41 RDB de Recursos Vinculados - RPPS - Funprev 54.000 54.000 1325.01.04.57 RDB de Compensação Previdenciária - CAP Funprev 8.847.000 8.847.000 1325.01.04.58 RDB de Compensação Previdenciária - Baprev 4.602.000 4.602.000 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 23.192.098 1.864.000 25.056.098 1325.01.99.19 RDB de Recursos de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Adm Direta 4.775.000 4.775.000 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 18.417.098 18.417.098 1325.01.99.59 RDB de Recursos de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Adm Indireta 1.832.000 1.832.000 1325.01.99.63 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Municipais - Outras Fontes 31.000 31.000 1325.01.99.66 RDB de Convênios com Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 1.000 1.000 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 80.617.674 26.150.000 106.767.674 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 1.876.195 1.876.195
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
146
1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 1.876.195 1.876.195 1325.02.83 Remuneração de Depósitos de Recursos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 20.000 1325.02.83.13 RDB - Tribunal de Contas do Estado da Bahia 20.000 20.000 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 78.721.479 26.150.000 104.871.479 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 76.710.947 76.710.947 1325.02.99.13 RDB de Recursos Não Vinculados - Tesouro 2.010.532 2.010.532 1325.02.99.40 RDB de Recursos Não Vinculados - Outras Fontes 26.150.000 26.150.000 1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 60.000 60.000 1329.80.00 Outras Receitas de Aluguel de Bens Móveis 60.000 60.000 1329.80.00.40 Receita de Aluguel de Bens Móveis - Outras Fontes 60.000 60.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 8.028.000 8.028.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 700.000 700.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 700.000 700.000 1332.02.00.40 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - INGA - Outras Fontes 700.000 700.000 1333.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 7.328.000 7.328.000 1333.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 7.328.000 7.328.000 1333.99.01 Permissão e Concessão de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais 7.328.000 7.328.000 1333.99.01.40 Autorização de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais - Derba - Outras Fontes 7.328.000 7.328.000 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 830.000 830.000 1390.99.00 Demais Receitas Patrimoniais 830.000 830.000 1390.99.00.40 Demais Receitas Patrimoniais - Outras Fontes 830.000 830.000 1400.00.00 Receita Agropecuária 1.712.641 1.712.641 1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 14.641 14.641 1410.80.00 Receita da Produção Vegetal 14.641 14.641 1410.80.00.40 Receita da Produção Vegetal - Outras Fontes 14.641 14.641 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 1.375.000 1.375.000 1420.80.00 Receita da Produção Animal e Derivados 1.375.000 1.375.000 1420.80.00.40 Receita da Produção Animal e Derivados - Outras Fontes 1.375.000 1.375.000 1490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 323.000 323.000 1490.99.00 Demais Receitas Agropecuárias 323.000 323.000 1490.99.00.40 Demais Receitas Agropecuárias - Outras Fontes 323.000 323.000 1500.00.00 Receita Industrial 216.000 216.000 1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 216.000 216.000 1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 216.000 216.000 1520.99.00.40 Outras Receitas da Indústria de Transformação - Outras Fontes 216.000 216.000 1600.00.00 Receita de Serviços 101.720.924 86.085.367 187.806.291
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
147
1600.01.00 Serviços Comerciais 4.007.574 4.007.574 1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade 200.000 200.000 1600.01.02.40 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e Outros - Outras Fontes 200.000 200.000 1600.01.80 Serviços de Comercialização de Artesanatos 730.000 730.000 1600.01.80.40 Serviços de Comercialização de Artesanatos - Outras Fontes 730.000 730.000 1600.01.81 Serviços de Locação de Fitas e CDs 78.000 78.000 1600.01.81.40 Serviços de Locação de Fitas e CDs - Outras Fontes 78.000 78.000 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 2.999.574 2.999.574 1600.01.99.40 Outros Serviços Comerciais - Outras Fontes 2.999.574 2.999.574 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.730.056 12.500.000 14.230.056 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.730.056 12.500.000 14.230.056 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.730.056 1.730.056 1600.02.01.40 Serviços de Juros de Empréstimos - Outras Fontes 12.500.000 12.500.000 1600.05.00 Serviços de Saúde 186.223 186.223 1600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 150.000 150.000 1600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 150.000 150.000 1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 36.223 36.223 1600.05.99.40 Outros Serviços de Saúde - Outras Fontes 36.223 36.223 1600.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação 1.243.000 1.243.000 1600.11.01 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada 1.243.000 1.243.000 1600.11.01.40 Serviços de Metrologia Legal e Certificatória Delegada - Outras Fontes 1.243.000 1.243.000 1600.12.00 Serviços Tecnológicos 509.214 509.214 1600.12.80 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos 509.214 509.214 1600.12.80.40 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos - Outras Fontes 509.214 509.214 1600.13.00 Serviços Administrativos 80.710.204 4.646.694 85.356.898 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 5.826.000 1.160.999 6.986.999 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 4.406.000 4.406.000 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 1.420.000 1.420.000 1600.13.01.40 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Outras Fontes 1.160.999 1.160.999 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 97.906 797.400 895.306 1600.13.02.00 Serviços de Venda de Editais - Rec. Livre 72.146 72.146 1600.13.02.13 Serviços de Venda de Editais 25.760 25.760 1600.13.02.40 Serviços de Venda de Editais - Outras Fontes 797.400 797.400 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 20.000 20.000 1600.13.07.40 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Outras Fontes 20.000 20.000 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 74.786.298 2.668.295 77.454.593
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
148
1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 50.000.000 50.000.000 1600.13.99.13 Outros Serviços Administrativos - Tesouro 24.786.298 24.786.298 1600.13.99.40 Outros Serviços Administrativos - Outras Fontes 2.668.295 2.668.295 1600.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 6.055.000 6.055.000 1600.14.51 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Saneamento Básico (Lei Fed. nº 11.445/07) 6.055.000 6.055.000
1600.14.51.13 Serviços de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento Básico - Coresab
6.055.000 6.055.000
1600.16.00 Serviços Educacionais 19.963.949 19.963.949 1600.16.10 Receitas de Inscrição em Vestibular 12.906.150 12.906.150 1600.16.10.40 Receitas de Inscrição em Vestibular - Outras Fontes 12.906.150 12.906.150 1600.16.20 Receitas de Cursos de Pós-Graduação / Especialização 1.395.000 1.395.000 1600.16.20.40 Receitas de Cursos de Pós-Graduação / Especialização - Outras Fontes 1.395.000 1.395.000 1600.16.30 Receitas de Eventos e Cursos de Extensão 3.620.000 3.620.000 1600.16.30.40 Receitas de Eventos e Cursos de Extensão - Outras Fontes 3.620.000 3.620.000 1600.16.40 Receitas de Outros Eventos Educacionais 200.000 200.000 1600.16.40.40 Receitas de Outros Eventos Educacionais - Outras Fontes 200.000 200.000 1600.16.99 Outros Serviços Educacionais 1.842.799 1.842.799 1600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 1.842.799 1.842.799 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 1.764.935 1.764.935 1600.19.80 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais 1.393.800 1.393.800 1600.19.80.40 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais - Outras Fontes 1.393.800 1.393.800 1600.19.81 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais 371.135 371.135 1600.19.81.40 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais - Outras Fontes 371.135 371.135 1600.20.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 20.252.000 20.252.000 1600.20.00.40 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - Outras Fontes 20.252.000 20.252.000 1600.24.00 Serviços de Registro de Comércio 13.000.000 13.000.000 1600.24.00.40 Serviços de Registro de Comércio - Outras Fontes 13.000.000 13.000.000 1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 5.000.000 5.000.000 1600.26.80 Serviço de fornecimento de água bruta dos reservatórios 5.000.000 5.000.000 1600.26.80.45 Recursos pelo fornecimento de água bruta de reservatórios. 5.000.000 5.000.000 1600.27.00 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 740.000 740.000 1600.27.00.40 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços - Outras Fontes 740.000 740.000 1600.28.00 Serviços de Geoprocessamento 300.000 300.000 1600.28.00.40 Serviços de Geoprocessamento - Outras Fontes 300.000 300.000 1600.99.00 Outros Serviços 13.225.664 1.971.778 15.197.442
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
149
1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 12.678.152 12.678.152 1600.99.00.13 Outros Serviços - Tesouro 547.512 547.512 1600.99.00.40 Outros Serviços - Outras Fontes 1.971.778 1.971.778 1700.00.00 Transferências Correntes 8.745.943.681 1.042.836.720 9.788.780.401 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 8.631.216.793 996.492.077 9.627.708.870 1721.00.00 Transferências da União 6.510.867.793 996.492.077 7.507.359.870 1721.01.00 Participação na Receita da União 5.724.782.394 5.724.782.394 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 5.368.299.000 5.368.299.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 3.247.615.879 3.247.615.879 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 121.912.491 121.912.491 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 1.073.659.800 1.073.659.800 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 268.414.950 268.414.950 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 644.195.880 644.195.880 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 12.500.000 12.500.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
Industrializados 238.464.394 238.464.394
1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 112.674.427 112.674.427 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 59.616.099 59.616.099 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 35.769.659 35.769.659 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 8.942.414 8.942.414 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 21.461.795 21.461.795 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 88.514.250 88.514.250 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 88.514.250 88.514.250 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 29.504.750 29.504.750 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 29.504.750 29.504.750 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 248.424.399 248.424.399 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 43.450.128 43.450.128 1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 43.450.128 43.450.128 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.974.271 4.974.271 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 4.974.271 4.974.271 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Fed nº 7.990/89 200.000.000 200.000.000 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 200.000.000 200.000.000 1721.33.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 996.492.077 996.492.077 1721.33.11 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica 1.140.000 1.140.000 1721.33.11.80 Transferências de Recursos do SUS - Bl Atenção Básica 1.140.000 1.140.000 1721.33.12 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Ambulatorial e Hospitalar 873.000.000 873.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
150
1721.33.12.81 Transferência de Recursos do SUS - Bl Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 873.000.000 873.000.000 1721.33.13 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde 28.178.000 28.178.000 1721.33.13.82 Transferências de Recursos do SUS - Bl Vigilância em Saúde 28.178.000 28.178.000 1721.33.14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica 81.523.077 81.523.077 1721.33.14.83 Transferências de Recursos do SUS - Bl Assistência Farmacêutica 81.523.077 81.523.077 1721.33.15 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS 9.531.000 9.531.000 1721.33.15.84 Transferências de Recursos do SUS - Bl Gestão do SUS 9.531.000 9.531.000 1721.33.19 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Outros recursos 3.120.000 3.120.000 1721.33.19.49 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - FNS/Fesba 3.120.000 3.120.000 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000.000 4.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 4.000.000 4.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 255.770.000 255.770.000 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 59.650.000 59.650.000 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 59.650.000 59.650.000 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000 5.000 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 5.000 5.000 1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 87.205.000 87.205.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 87.205.000 87.205.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 108.910.000 108.910.000 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 108.910.000 108.910.000 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 77.891.000 77.891.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 49.071.330 49.071.330 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 15.578.200 15.578.200 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.894.550 3.894.550 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 9.346.920 9.346.920 1721.99.00 Outras Transferências da União 200.000.000 200.000.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 200.000.000 200.000.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.120.349.000 2.120.349.000 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.120.349.000 2.120.349.000
1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 2.120.349.000 2.120.349.000 1740.00.00 Transferências do Exterior 211.333 211.333 1740.99.00 Outras Transferências do Exterior 211.333 211.333 1740.99.00.66 Outras Transferência de Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 211.333 211.333 1760.00.00 Transferências de Convênios 114.726.888 46.133.310 160.860.198 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 113.980.888 35.332.900 149.313.788
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
151
1761.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.821.000 2.821.000 1761.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 2.821.000 2.821.000 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 634.000 123.000 757.000 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 634.000 634.000 1761.02.00.61 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Outras Fontes 123.000 123.000 1761.06.00 Transferências de Convênios da União Destinadas ao Desporto - Lei Fed nº 9.615/98 4.293.000 4.293.000 1761.06.00.46 Transferências de Convênios da União Destinadas ao Desporto - Outras Fontes 4.293.000 4.293.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 113.346.888 28.095.900 141.442.788 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 113.346.888 28.095.900 141.442.788 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 113.346.888 113.346.888 1761.99.90.61 Outros Convênios da União - Outras Fontes 28.095.900 28.095.900 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 35.000 7.701.410 7.736.410 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 35.000 7.701.410 7.736.410 1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 35.000 35.000 1763.99.00.63 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades - Outras Fontes 7.701.410 7.701.410 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 3.035.000 3.035.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais 3.035.000 3.035.000 1764.99.00.64 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 3.035.000 3.035.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 711.000 64.000 775.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 711.000 64.000 775.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 711.000 711.000 1765.99.00.66 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Outras Fontes 64.000 64.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 505.495.394 527.378.474 1.032.873.868 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 275.447.298 26.200.223 301.647.521 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 228.597.500 228.597.500 1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 278.940 278.940 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 69.834 69.834 1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 43.997 43.997 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 13.967 13.967 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 3.491 3.491 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 8.379 8.379 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 209.106 209.106 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 131.743 131.743 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 41.820 41.820 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 10.452 10.452 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 25.091 25.091
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
152
1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 15.676 15.676 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 15.676 15.676 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 13.036.000 13.036.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 6.518.000 6.518.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 4.106.340 4.106.340 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 1.303.600 1.303.600 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 325.900 325.900 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 782.160 782.160 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 6.518.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 6.518.000 6.518.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 201.626.977 201.626.977 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 150.000.000 150.000.000 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 94.500.000 94.500.000 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 30.000.000 30.000.000 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 7.500.000 7.500.000 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 18.000.000 18.000.000 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000 50.000.000 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 50.000.000 50.000.000 1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS 721.852 721.852 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 454.768 454.768 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 144.370 144.370 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 36.092 36.092 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 86.622 86.622 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 905.125 905.125 1911.42.80.00 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Rec. Livre 622.125 622.125 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 283.000 283.000 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 13.639.907 13.639.907 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 285.454 285.454 1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 285.454 285.454 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 1.736 1.736 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 868 868 1911.99.81.05 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Detran 868 868 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 1.699.088 1.699.088 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 1.699.088 1.699.088 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 11.651.860 11.651.860 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 11.651.860 11.651.860
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
153
1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 1.769 1.769 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 1.769 1.769 1912.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 12.712 12.712 1912.99.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições 12.712 12.712 1912.99.01 Multas e Juros de Mora de Contribuições de Segurado Facultativo para Assistência Médica dos
Servidores Públicos 12.712 12.712
1912.99.01.42 Multas e Juros de Mora de Contribuições - Segurado Facultativo - Funserv 12.712 12.712 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 13.584.000 13.584.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços - ICMS 13.584.000 13.584.000
1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 10.188.000 10.188.000 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 6.418.440 6.418.440 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 2.037.600 2.037.600 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 509.400 509.400 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 1.222.560 1.222.560 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 3.396.000 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 3.396.000 3.396.000 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 500.000 500.000 1918.99.00 Demais Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 500.000 500.000 1918.99.00.40 Demais Multas e Juros de Outras Receitas (NÃO LANÇAR VALOR) 500.000 500.000 1919.00.00 Multas de Outras Origens 33.265.798 25.687.511 58.953.309 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 25.549.864 25.549.864 1919.15.01 Multas por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário 120.000 120.000 1919.15.01.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário - Agerba - Outras
Fontes 120.000 120.000
1919.15.04 Multas por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais 25.429.864 25.429.864 1919.15.04.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais - Detran
- Outras Fontes 25.429.864 25.429.864
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 30.077.056 31.647 30.108.703 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 30.077.056 30.077.056 1919.27.00.42 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funserv 31.647 31.647 1919.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 3.188.742 106.000 3.294.742 1919.99.00.40 Outras Multas - Outras Fontes 6.000 6.000 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 2.300.000 2.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 2.300.000 2.300.000 1919.99.85 Multas por Infração às Normas de Recursos Hídricos 100.000 100.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
154
1919.99.85.40 Multas e Juros de Mora por Infração às Normas de Recursos Hídricos - INGÁ - Outras Fontes 100.000 100.000 1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 888.742 888.742 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 880.324 880.324 1919.99.99.13 Outras Multas e Juros de Mora 8.418 8.418 1920.00.00 Indenizações e Restituições 159.232.242 660.106 159.892.348 1921.00.00 Indenizações 90.078.110 90.078.110 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 40.000.000 40.000.000 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 40.000.000 40.000.000 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 40.000.000 40.000.000 1921.99.00 Outras Indenizações 50.078.110 50.078.110 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 50.000.651 50.000.651 1921.99.00.13 Outras Indenizações 77.459 77.459 1922.00.00 Restituições 69.154.132 660.106 69.814.238 1922.99.00 Outras Restituições 69.154.132 660.106 69.814.238 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 69.077.000 69.077.000 1922.99.00.13 Outras Restituições - Tesouro 77.132 77.132 1922.99.00.40 Outras Restituições - Outras Fontes 60.000 60.000 1922.99.00.41 Outras Restituições - Funprev 595.000 595.000 1922.99.00.42 Outras Restituições - Funserv 5.106 5.106 1990.00.00 Receitas Diversas 70.815.854 500.518.145 571.333.999 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 10.407.898 10.407.898 1990.02.01 Receita de Honorários Advocatícios 10.107.898 10.107.898 1990.02.01.00 Receita de Honorários Advocatícios - Rec. Livre 5.107.898 5.107.898 1990.02.01.13 Receita de Honorários Advocatícios - Tesouro 5.000.000 5.000.000 1990.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 300.000 1990.02.02.13 Receita de Ônus de Sucumbência 300.000 300.000 1990.99.00 Outras Receitas 60.407.956 500.518.145 560.926.101 1990.99.00.40 Outras Receitas 102.323.000 102.323.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 263.476.500 263.476.500 1990.99.85.60 Receita do FIES - Estado 263.476.500 263.476.500 1990.99.86 Receita do FIES - Município 87.825.500 87.825.500 1990.99.86.60 Receita do FIES - Município 87.825.500 87.825.500 1990.99.87 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Estado 31.971.173 31.971.173 1990.99.87.50 Receita do FCBA - Estado 31.971.173 31.971.173 1990.99.88 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Município 10.657.057 10.657.057 1990.99.88.50 Receita do FCBA - Município 10.657.057 10.657.057
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
155
1990.99.90 Demais Receitas 60.407.956 4.264.915 64.672.871 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 60.251.042 60.251.042 1990.99.90.13 Demais Receitas - Tesouro 156.914 156.914 1990.99.90.40 Demais Receitas - Outras Fontes 4.264.915 4.264.915 2000.00.00 Receitas de Capital 1.787.048.444 162.854.803 1.949.903.247 2100.00.00 Operações de Crédito 1.014.626.940 1.014.626.940 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 869.144.000 869.144.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 869.144.000 869.144.000 2114.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 5.000.000 5.000.000 2114.05.00.21 OCI para Programas de Modernização da Adm. Pública 5.000.000 5.000.000 2114.07.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 99.032.000 99.032.000 2114.07.00.21 OCI para Programa de Moradia Popular 99.032.000 99.032.000 2114.58.00 Operações de Crédito Interna para Programas de Turismo 2.112.000 2.112.000 2114.58.00.21 OCI para Programas de Turismo 2.112.000 2.112.000 2114.59.00 Operações de Crédito Interna para a COPA 2014 200.000.000 200.000.000 2114.59.00.21 OCI para a COPA 2014 200.000.000 200.000.000 2114.60.00 Operações de Crédito Interna para Programa de Mobilidade Urbana 200.000.000 200.000.000 2114.60.00.21 OCI de Programas de Mobilidade Urbana - CEF 200.000.000 200.000.000 2114.61.00 Operações de Crédito Interna para Programa Linha Estados 363.000.000 363.000.000 2114.61.00.21 OCI para Programa Linha Estados - BNDES 363.000.000 363.000.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 145.482.940 145.482.940 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 145.482.940 145.482.940 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 20.412.000 20.412.000 2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 20.412.000 20.412.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 5.382.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 5.382.000 5.382.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 119.688.940 119.688.940 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 119.688.940 119.688.940 2200.00.00 Alienação de Bens 81.000.000 4.807.000 85.807.000 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 80.694.976 483.000 81.177.976 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 80.000.000 80.000.000 2211.99.00 Receita de Alienação de Outros Títulos Mobiliários 80.000.000 80.000.000 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 80.000.000 80.000.000 2214.00.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 32.000 32.000 2214.01.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 32.000 32.000 2214.01.01 Alienação de Animais Reprodutores e Matizes 32.000 32.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
156
2214.01.01.56 Alienação de Animais Reprodutores Matrizes - Alienação de Bens Adm. Indireta 32.000 32.000 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 694.976 451.000 1.145.976 2219.01.00 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 694.976 2219.01.00.26 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 694.976 694.976 2219.02.00 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 451.000 451.000 2219.02.00.56 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 451.000 451.000 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 305.024 4.324.000 4.629.024 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 305.024 4.324.000 4.629.024 2229.01.00 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 305.024 305.024 2229.01.00.26 Receita de Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 305.024 305.024 2229.02.00 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados 4.324.000 4.324.000 2229.02.00.56 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 4.324.000 4.324.000 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 5.417.504 67.000.000 72.417.504 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 5.417.504 67.000.000 72.417.504 2300.99.01 Amortização de Emprestimos Diversos- Giro 28.000.000 28.000.000 2300.99.01.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Giro- Outras Fontes 28.000.000 28.000.000 2300.99.02 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo 39.000.000 39.000.000 2300.99.02.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo- Outras Fontes 39.000.000 39.000.000 2300.99.04 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 5.417.504 2300.99.04.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 5.417.504 5.417.504 2400.00.00 Transferências de Capital 686.004.000 86.507.803 772.511.803 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 27.350.000 3.000.000 30.350.000 2421.00.00 Transferências da União 27.350.000 3.000.000 30.350.000 2421.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.000.000 3.000.000 2421.01.01 Transferência de Recursos do SUS - Bl Investimento na Rede de Serviços do SUS 3.000.000 3.000.000 2421.01.01.85 Transferências de Recursos do SUS - Bl Investimentos na Rede de Serviços do SUS 3.000.000 3.000.000 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 27.350.000 27.350.000 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 12.350.000 12.350.000 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 12.350.000 12.350.000 2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 15.000.000 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 15.000.000 15.000.000 2440.00.00 Transferências do Exterior 129.667 129.667 2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 129.667 129.667 2440.99.00.66 Outras Transferências do Exterior - Outras Fontes 129.667 129.667 2470.00.00 Transferências de Convênios 658.654.000 83.378.136 742.032.136 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 658.414.000 81.213.136 739.627.136
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
157
2471.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 32.561.000 32.561.000 2471.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 32.561.000 32.561.000 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 67.100.000 67.100.000 2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 67.000.000 67.000.000 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 100.000 100.000 2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 591.314.000 48.652.136 639.966.136 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 591.314.000 591.314.000 2471.99.00.61 Outros Convênios da União e suas Entidades - Outras Fontes 48.652.136 48.652.136 2473.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 2.165.000 2.165.000 2473.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 2.165.000 2.165.000 2473.99.00.63 Outros Convênios com Municípios - Outras Fontes 2.165.000 2.165.000 2475.00.00 Transferência de Convênios do Exterior 240.000 240.000 2475.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 240.000 2475.99.00.37 Outros Convênios com Instituições Privadas Internacionais 240.000 240.000 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 4.540.000 4.540.000 2590.00.00 Outras Receitas 4.540.000 4.540.000 2590.99.00 Demais Receitas 4.540.000 4.540.000 2590.99.00.40 Demais Receitas - Outras Fontes 4.540.000 4.540.000 7000.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.607.757.000 1.607.757.000 7200.00.00 Receita de Contribuições 1.567.802.000 1.567.802.000 7210.00.00 Contribuições Sociais 1.567.802.000 1.567.802.000 7210.29.00 Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência 1.316.588.000 1.316.588.000 7210.29.01 Contribuição Patronal - Ativo Civil 1.095.633.000 1.095.633.000 7210.29.01.41 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Funprev 1.042.499.000 1.042.499.000 7210.29.01.57 Contribuição Patronal - Ativo Civil - CAP Funprev 21.274.000 21.274.000 7210.29.01.58 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Baprev 31.860.000 31.860.000 7210.29.02 Contribuição Patronal - Ativo Militar 220.955.000 220.955.000 7210.29.02.41 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funprev 198.553.000 198.553.000 7210.29.02.57 Contribuição Patronal - Ativo Militar - CAP Funprev 4.050.000 4.050.000 7210.29.02.58 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Baprev 18.352.000 18.352.000 7210.99.00 Outras Contribuições Sociais 251.214.000 251.214.000 7210.99.61 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil - Adm.
Direta 191.423.000 191.423.000
7210.99.61.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 191.423.000 191.423.000 7210.99.62 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil -
Autarquia e Fundação 15.043.000 15.043.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
158
7210.99.62.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 15.043.000 15.043.000 7210.99.63 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Militar 44.748.000 44.748.000 7210.99.63.42 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funserv 44.748.000 44.748.000 7600.00.00 Receitas de Serviços 39.955.000 39.955.000 7600.05.00 Serviço de Saúde 15.250.000 15.250.000 7600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 15.250.000 15.250.000 7600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 15.250.000 15.250.000 7600.16.00 Serviços Educacionais 24.705.000 24.705.000 7600.16.99 Outros Serviços Educacionais 24.705.000 24.705.000 7600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 24.705.000 24.705.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.846.122.264 -2.846.122.264 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.687.573.248 -1.687.573.248 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.687.573.248 -1.687.573.248 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -64.821.648 -64.821.648 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -58.696.400 -58.696.400 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -58.696.400 -58.696.400 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -58.696.400 -58.696.400 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 -6.125.248 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -6.125.248 -6.125.248 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -6.125.248 -6.125.248 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS - Estado -1.622.751.600 -1.622.751.600 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.622.751.600 -1.622.751.600 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.125.007.659 -1.125.007.659 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.125.007.659 -1.125.007.659 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.125.007.659 -1.125.007.659 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.109.429.459 -1.109.429.459 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -1.073.659.800 -1.073.659.800 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -1.073.659.800 -1.073.659.800 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -35.769.659 -35.769.659 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -35.769.659 -35.769.659 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -15.578.200 -15.578.200 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -15.578.200 -15.578.200 9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -33.541.357 -33.541.357 99000.00.00 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total
159
9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -33.541.357 -33.541.357 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -31.503.757 -31.503.757 9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -55.787 -55.787 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -13.967 -13.967 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -13.967 -13.967 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -41.820 -41.820 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -41.820 -41.820 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -1.303.600 -1.303.600 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -1.303.600 -1.303.600 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -1.303.600 -1.303.600 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -30.144.370 -30.144.370 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -30.000.000 -30.000.000 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -30.000.000 -30.000.000 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -144.370 -144.370 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -144.370 -144.370 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -2.037.600 -2.037.600 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -2.037.600 -2.037.600 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -2.037.600 -2.037.600 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -2.037.600 -2.037.600 Total 21.450.874.351 4.798.764.466 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
160
1000.00.00 Receitas Correntes 3.028.152.663 1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.281.072.384 1210.00.00 Contribuições Sociais 1.281.072.384 1210.29.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 670.741.000 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 499.919.000 1210.29.07.41 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 483.992.000 1210.29.07.58 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 15.927.000 1210.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 113.485.000 1210.29.08.41 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 104.305.000 1210.29.08.58 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 9.180.000 1210.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 35.577.000 1210.29.09.41 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 35.577.000 1210.29.10 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 6.777.000 1210.29.10.41 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 6.777.000 1210.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 12.423.000 1210.29.11.41 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Funprev 12.420.000 1210.29.11.58 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Baprev 3.000 1210.29.12 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência 2.369.000 1210.29.12.41 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 2.366.000 1210.29.12.58 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 3.000 1210.29.80 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros 191.000 1210.29.80.41 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funprev 191.000 1210.46.00 Compensação Previdenciária 93.601.000 1210.46.01 Compensação Previdenciária 93.601.000 1210.46.01.57 Compensação Previdenciária - CAP Funprev 93.600.000 1210.46.01.58 Compensação Previdenciária Entre Regimes - Baprev 1.000 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais 516.730.384 1210.99.61 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Adm. Direta 231.622.962
1210.99.61.42 Contribuição de Servidor Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 231.622.962 1210.99.62 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 27.757.505
1210.99.62.42 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 27.757.505 1210.99.63 Contribuição de Servidor Ativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 70.330.449 1210.99.63.42 Contribuição do Servidor Ativo Militar - Funserv 70.330.449 1210.99.64 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros para Assistência Médica dos Servidores Públicos 707.456
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
161
Estaduais 1210.99.64.42 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funserv 707.456 1210.99.71 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Adm. Direta 126.251.257
1210.99.71.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 126.251.257 1210.99.72 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 1.960.349
1210.99.72.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 1.960.349 1210.99.73 Contribuição de Servidor Inativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 39.683.676 1210.99.73.42 Contribuição do Servidor Inativo Militar - Funserv 39.683.676 1210.99.91 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Adm.
Direta 11.743.867
1210.99.91.42 Contribuição de Pensionista Civil - Adm. Direta - Funserv 11.743.867 1210.99.92 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -
Autarquias e Fundações 263.648
1210.99.92.42 Contribuição de Pensionista Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 263.648 1210.99.93 Contribuição de Pensionista Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 6.409.215 1210.99.93.42 Contribuição de Pensionista Militar - Funserv 6.409.215 1300.00.00 Receita Patrimonial 88.851.077 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 27.630.077 1311.00.00 Aluguéis 6.681.077 1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 710.000 1311.01.00.40 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Outras Fontes 710.000 1311.80.00 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços 1.128.000 1311.80.00.40 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços - Outras Fontes 1.128.000 1311.81.00 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços 202.200 1311.81.00.40 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços - Outras Fontes 202.200 1311.82.00 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços 360.000 1311.82.00.40 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços - outras fontes 360.000 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 4.280.877 1311.99.00.40 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Outras Fontes 4.280.877 1312.00.00 Arrendamentos 20.829.000 1312.99.00 Outros Arrendamentos 20.829.000 1312.99.80 Arrendamentos de Terminais de Transportes 6.829.000 1312.99.80.40 Arrendamentos de Terminais de Transportes - Outras Fontes 6.829.000 1312.99.81 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral 14.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
162
1312.99.81.40 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral - Outras Fontes 14.000.000 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 120.000 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 120.000 1319.99.00.40 Demais Receitas Imobiliárias- Outras Fontes 120.000 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 52.363.000 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda - JTR 74.000 1321.99.00 Outros Rendimentos de Títulos 74.000 1321.99.00.40 Outros Rendimentos de Títulos - Outras Fontes 74.000 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 52.229.000 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 26.079.000 1325.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 10.712.000 1325.01.03.49 RDB de Recursos Vinculados - FNS/Fesba 64.000 1325.01.03.80 RDB de Recursos Vinculados SUS - Atenção Básica 70.000 1325.01.03.81 RDB de Recursos Vinculados SUS - Atenção de MAC 6.000.000 1325.01.03.82 RDB de Recursos Vinculados SUS - Vigilância em Saúde 1.200.000 1325.01.03.83 RDB de Recursos Vinculados SUS - Assistência Farmacêutica 3.100.000 1325.01.03.84 RDB de Recursos Vinculados SUS - Gestão do SUS 230.000 1325.01.03.85 RDB de Recursos Vinculados SUS - Investimentos na Rede de Serviços SUS 48.000 1325.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários do RPPS - Art 2º e 3º da Resolução CMN nº
3.244/04 13.503.000
1325.01.04.41 RDB de Recursos Vinculados - RPPS - Funprev 54.000 1325.01.04.57 RDB de Compensação Previdenciária - CAP Funprev 8.847.000 1325.01.04.58 RDB de Compensação Previdenciária - Baprev 4.602.000 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.864.000 1325.01.99.59 RDB de Recursos de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Adm Indireta 1.832.000 1325.01.99.63 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Municipais - Outras Fontes 31.000 1325.01.99.66 RDB de Convênios com Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 1.000 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 26.150.000 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 26.150.000 1325.02.99.40 RDB de Recursos Não Vinculados - Outras Fontes 26.150.000 1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 60.000 1329.80.00 Outras Receitas de Aluguel de Bens Móveis 60.000 1329.80.00.40 Receita de Aluguel de Bens Móveis - Outras Fontes 60.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 8.028.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 700.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 700.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
163
1332.02.00.40 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - INGA - Outras Fontes 700.000 1333.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 7.328.000 1333.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 7.328.000 1333.99.01 Permissão e Concessão de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais 7.328.000 1333.99.01.40 Autorização de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais - Derba - Outras Fontes 7.328.000 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 830.000 1390.99.00 Demais Receitas Patrimoniais 830.000 1390.99.00.40 Demais Receitas Patrimoniais - Outras Fontes 830.000 1400.00.00 Receita Agropecuária 1.712.641 1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 14.641 1410.80.00 Receita da Produção Vegetal 14.641 1410.80.00.40 Receita da Produção Vegetal - Outras Fontes 14.641 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 1.375.000 1420.80.00 Receita da Produção Animal e Derivados 1.375.000 1420.80.00.40 Receita da Produção Animal e Derivados - Outras Fontes 1.375.000 1490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 323.000 1490.99.00 Demais Receitas Agropecuárias 323.000 1490.99.00.40 Demais Receitas Agropecuárias - Outras Fontes 323.000 1500.00.00 Receita Industrial 216.000 1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 216.000 1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 216.000 1520.99.00.40 Outras Receitas da Indústria de Transformação - Outras Fontes 216.000 1600.00.00 Receita de Serviços 86.085.367 1600.01.00 Serviços Comerciais 4.007.574 1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade 200.000 1600.01.02.40 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e Outros - Outras Fontes 200.000 1600.01.80 Serviços de Comercialização de Artesanatos 730.000 1600.01.80.40 Serviços de Comercialização de Artesanatos - Outras Fontes 730.000 1600.01.81 Serviços de Locação de Fitas e CDs 78.000 1600.01.81.40 Serviços de Locação de Fitas e CDs - Outras Fontes 78.000 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 2.999.574 1600.01.99.40 Outros Serviços Comerciais - Outras Fontes 2.999.574 1600.02.00 Serviços Financeiros 12.500.000 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 12.500.000 1600.02.01.40 Serviços de Juros de Empréstimos - Outras Fontes 12.500.000 1600.05.00 Serviços de Saúde 186.223
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
164
1600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 150.000 1600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 150.000 1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 36.223 1600.05.99.40 Outros Serviços de Saúde - Outras Fontes 36.223 1600.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação 1.243.000 1600.11.01 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada 1.243.000 1600.11.01.40 Serviços de Metrologia Legal e Certificatória Delegada - Outras Fontes 1.243.000 1600.12.00 Serviços Tecnológicos 509.214 1600.12.80 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos 509.214 1600.12.80.40 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos - Outras Fontes 509.214 1600.13.00 Serviços Administrativos 4.646.694 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1.160.999 1600.13.01.40 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Outras Fontes 1.160.999 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 797.400 1600.13.02.40 Serviços de Venda de Editais - Outras Fontes 797.400 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 20.000 1600.13.07.40 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Outras Fontes 20.000 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 2.668.295 1600.13.99.40 Outros Serviços Administrativos - Outras Fontes 2.668.295 1600.16.00 Serviços Educacionais 19.963.949 1600.16.10 Receitas de Inscrição em Vestibular 12.906.150 1600.16.10.40 Receitas de Inscrição em Vestibular - Outras Fontes 12.906.150 1600.16.20 Receitas de Cursos de Pós-Graduação / Especialização 1.395.000 1600.16.20.40 Receitas de Cursos de Pós-Graduação / Especialização - Outras Fontes 1.395.000 1600.16.30 Receitas de Eventos e Cursos de Extensão 3.620.000 1600.16.30.40 Receitas de Eventos e Cursos de Extensão - Outras Fontes 3.620.000 1600.16.40 Receitas de Outros Eventos Educacionais 200.000 1600.16.40.40 Receitas de Outros Eventos Educacionais - Outras Fontes 200.000 1600.16.99 Outros Serviços Educacionais 1.842.799 1600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 1.842.799 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 1.764.935 1600.19.80 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais 1.393.800 1600.19.80.40 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais - Outras Fontes 1.393.800 1600.19.81 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais 371.135 1600.19.81.40 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais - Outras Fontes 371.135 1600.20.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 20.252.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
165
1600.20.00.40 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - Outras Fontes 20.252.000 1600.24.00 Serviços de Registro de Comércio 13.000.000 1600.24.00.40 Serviços de Registro de Comércio - Outras Fontes 13.000.000 1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 5.000.000 1600.26.80 Serviço de fornecimento de água bruta dos reservatórios 5.000.000 1600.26.80.45 Recursos pelo fornecimento de água bruta de reservatórios. 5.000.000 1600.27.00 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 740.000 1600.27.00.40 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços - Outras Fontes 740.000 1600.28.00 Serviços de Geoprocessamento 300.000 1600.28.00.40 Serviços de Geoprocessamento - Outras Fontes 300.000 1600.99.00 Outros Serviços 1.971.778 1600.99.00.40 Outros Serviços - Outras Fontes 1.971.778 1700.00.00 Transferências Correntes 1.042.836.720 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 996.492.077 1721.00.00 Transferências da União 996.492.077 1721.33.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 996.492.077 1721.33.11 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica 1.140.000 1721.33.11.80 Transferências de Recursos do SUS - Bl Atenção Básica 1.140.000 1721.33.12 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Ambulatorial e Hospitalar 873.000.000 1721.33.12.81 Transferência de Recursos do SUS - Bl Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 873.000.000 1721.33.13 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde 28.178.000 1721.33.13.82 Transferências de Recursos do SUS - Bl Vigilância em Saúde 28.178.000 1721.33.14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica 81.523.077 1721.33.14.83 Transferências de Recursos do SUS - Bl Assistência Farmacêutica 81.523.077 1721.33.15 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS 9.531.000 1721.33.15.84 Transferências de Recursos do SUS - Bl Gestão do SUS 9.531.000 1721.33.19 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Outros recursos 3.120.000 1721.33.19.49 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - FNS/Fesba 3.120.000 1740.00.00 Transferências do Exterior 211.333 1740.99.00 Outras Transferências do Exterior 211.333 1740.99.00.66 Outras Transferência de Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 211.333 1760.00.00 Transferências de Convênios 46.133.310 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 35.332.900 1761.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.821.000 1761.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 2.821.000 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 123.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
166
1761.02.00.61 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Outras Fontes 123.000 1761.06.00 Transferências de Convênios da União Destinadas ao Desporto - Lei Fed nº 9.615/98 4.293.000 1761.06.00.46 Transferências de Convênios da União Destinadas ao Desporto - Outras Fontes 4.293.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 28.095.900 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 28.095.900 1761.99.90.61 Outros Convênios da União - Outras Fontes 28.095.900 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 7.701.410 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 7.701.410 1763.99.00.63 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades - Outras Fontes 7.701.410 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 3.035.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais 3.035.000 1764.99.00.64 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 3.035.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 64.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 64.000 1765.99.00.66 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Outras Fontes 64.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 527.378.474 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 26.200.223 1912.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 12.712 1912.99.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições 12.712 1912.99.01 Multas e Juros de Mora de Contribuições de Segurado Facultativo para Assistência Médica dos
Servidores Públicos 12.712
1912.99.01.42 Multas e Juros de Mora de Contribuições - Segurado Facultativo - Funserv 12.712 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 500.000 1918.99.00 Demais Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 500.000 1918.99.00.40 Demais Multas e Juros de Outras Receitas (NÃO LANÇAR VALOR) 500.000 1919.00.00 Multas de Outras Origens 25.687.511 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 25.549.864 1919.15.01 Multas por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário 120.000 1919.15.01.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário - Agerba - Outras
Fontes 120.000
1919.15.04 Multas por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais 25.429.864 1919.15.04.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais - Detran
- Outras Fontes 25.429.864
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 31.647 1919.27.00.42 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funserv 31.647 1919.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 106.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
167
1919.99.00.40 Outras Multas - Outras Fontes 6.000 1919.99.85 Multas por Infração às Normas de Recursos Hídricos 100.000 1919.99.85.40 Multas e Juros de Mora por Infração às Normas de Recursos Hídricos - INGÁ - Outras Fontes 100.000 1920.00.00 Indenizações e Restituições 660.106 1922.00.00 Restituições 660.106 1922.99.00 Outras Restituições 660.106 1922.99.00.40 Outras Restituições - Outras Fontes 60.000 1922.99.00.41 Outras Restituições - Funprev 595.000 1922.99.00.42 Outras Restituições - Funserv 5.106 1990.00.00 Receitas Diversas 500.518.145 1990.99.00 Outras Receitas 500.518.145 1990.99.00.40 Outras Receitas 102.323.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 263.476.500 1990.99.85.60 Receita do FIES - Estado 263.476.500 1990.99.86 Receita do FIES - Município 87.825.500 1990.99.86.60 Receita do FIES - Município 87.825.500 1990.99.87 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Estado 31.971.173 1990.99.87.50 Receita do FCBA - Estado 31.971.173 1990.99.88 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Município 10.657.057 1990.99.88.50 Receita do FCBA - Município 10.657.057 1990.99.90 Demais Receitas 4.264.915 1990.99.90.40 Demais Receitas - Outras Fontes 4.264.915 2000.00.00 Receitas de Capital 162.854.803 2200.00.00 Alienação de Bens 4.807.000 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 483.000 2214.00.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 32.000 2214.01.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 32.000 2214.01.01 Alienação de Animais Reprodutores e Matizes 32.000 2214.01.01.56 Alienação de Animais Reprodutores Matrizes - Alienação de Bens Adm. Indireta 32.000 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 451.000 2219.02.00 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 451.000 2219.02.00.56 Alienação de Outros Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 451.000 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 4.324.000 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 4.324.000 2229.02.00 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados 4.324.000 2229.02.00.56 Alienação de Outros Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 4.324.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
168
2300.00.00 Amortização de Empréstimos 67.000.000 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 67.000.000 2300.99.01 Amortização de Emprestimos Diversos- Giro 28.000.000 2300.99.01.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Giro- Outras Fontes 28.000.000 2300.99.02 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo 39.000.000 2300.99.02.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo- Outras Fontes 39.000.000 2400.00.00 Transferências de Capital 86.507.803 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.000.000 2421.00.00 Transferências da União 3.000.000 2421.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.000.000 2421.01.01 Transferência de Recursos do SUS - Bl Investimento na Rede de Serviços do SUS 3.000.000 2421.01.01.85 Transferências de Recursos do SUS - Bl Investimentos na Rede de Serviços do SUS 3.000.000 2440.00.00 Transferências do Exterior 129.667 2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 129.667 2440.99.00.66 Outras Transferências do Exterior - Outras Fontes 129.667 2470.00.00 Transferências de Convênios 83.378.136 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 81.213.136 2471.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 32.561.000 2471.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 32.561.000 2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 48.652.136 2471.99.00.61 Outros Convênios da União e suas Entidades - Outras Fontes 48.652.136 2473.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 2.165.000 2473.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 2.165.000 2473.99.00.63 Outros Convênios com Municípios - Outras Fontes 2.165.000 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 4.540.000 2590.00.00 Outras Receitas 4.540.000 2590.99.00 Demais Receitas 4.540.000 2590.99.00.40 Demais Receitas - Outras Fontes 4.540.000 7000.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.607.757.000 7200.00.00 Receita de Contribuições 1.567.802.000 7210.00.00 Contribuições Sociais 1.567.802.000 7210.29.00 Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência 1.316.588.000 7210.29.01 Contribuição Patronal - Ativo Civil 1.095.633.000 7210.29.01.41 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Funprev 1.042.499.000 7210.29.01.57 Contribuição Patronal - Ativo Civil - CAP Funprev 21.274.000 7210.29.01.58 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Baprev 31.860.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes
(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria
169
7210.29.02 Contribuição Patronal - Ativo Militar 220.955.000 7210.29.02.41 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funprev 198.553.000 7210.29.02.57 Contribuição Patronal - Ativo Militar - CAP Funprev 4.050.000 7210.29.02.58 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Baprev 18.352.000 7210.99.00 Outras Contribuições Sociais 251.214.000 7210.99.61 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil - Adm.
Direta 191.423.000
7210.99.61.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 191.423.000 7210.99.62 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil -
Autarquia e Fundação 15.043.000
7210.99.62.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 15.043.000 7210.99.63 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Militar 44.748.000 7210.99.63.42 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funserv 44.748.000 7600.00.00 Receitas de Serviços 39.955.000 7600.05.00 Serviço de Saúde 15.250.000 7600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 15.250.000 7600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 15.250.000 7600.16.00 Serviços Educacionais 24.705.000 7600.16.99 Outros Serviços Educacionais 24.705.000 7600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 24.705.000 99000.00.00 4.798.764.466 Total 4.798.764.466
OUTROS DEMONSTRATIVOS
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Constituição Federal, art. 212 (em R$ 1,00) Código
Especificação (Órgão, Função e Subfunção)
Pessoal e Enc.Sociais
Outras Desp. Correntes Investimentos
Inversões Financeiras
Total
173
03.11 Secretaria da Educação - SEC 2.321.921.171 892.365.730 94.658.910 3.308.945.811 12 Educação 2.319.714.171 891.954.730 94.658.910 3.306.327.811 122 Administração Geral 180.059.365 186.317.082 6.794.000 373.170.447 126 Tecnologia da Informação 650.000 5.146.000 1.600.000 7.396.000 128 Formação de Recursos Humanos 6.780.000 540.000 7.320.000 131 Comunicação Social 5.194.000 5.194.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 86.727.000 86.727.000 306 Alimentação e Nutrição 6.200.000 6.200.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 109.527.635 109.527.635 361 Ensino Fundamental 729.383.000 102.736.013 5.714.000 837.833.013 362 Ensino Médio 1.007.782.000 261.993.000 22.945.000 1.292.720.000 363 Ensino Profissional 50.248.000 20.440.000 70.688.000 364 Ensino Superior 401.839.806 52.045.000 35.155.910 489.040.716 365 Educação Infantil 80.000 80.000 366 Educação de Jovens e Adultos 11.756.000 350.000 12.106.000 367 Educação Especial 692.000 8.000 700.000 392 Difusão Cultural 221.000 50.000 271.000 423 Assistência aos Povos Indígenas 118.000 118.000 571 Desenvolvimento Científico 1.906.000 419.000 2.325.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.268.000 643.000 4.911.000 28 Encargos Especiais 2.207.000 411.000 2.618.000 846 Outros Encargos Especiais 2.207.000 411.000 2.618.000 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 610.000 610.000 12 Educação 610.000 610.000 364 Ensino Superior 610.000 610.000 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 674.000 674.000 12 Educação 674.000 674.000 361 Ensino Fundamental 674.000 674.000 03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 5.000.000 5.000.000 12 Educação 5.000.000 5.000.000 122 Administração Geral 5.000.000 5.000.000 Subtotal 2.321.921.171 893.649.730 99.658.910 3.315.229.811 Transferências aos Municípios - Fundeb 725.773.264 Total 4.041.003.075 Limite Constitucional (25%) 3.731.204.075
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo das Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde - EC nº 29/2000, art. 198 (em R$ 1,00)
Código
Especificação (Órgão, Função e Subfunção)
Pessoal e Enc.Sociais
Outras Desp. Correntes Investimentos
Inversões Financeiras
Total
174
03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 1.146.952.000 896.835.750 35.604.955 2.079.392.705 10 Saúde 1.146.951.000 896.729.750 35.603.955 2.079.284.705 121 Planejamento e Orçamento 20.000 20.000 122 Administração Geral 1.145.751.000 82.170.000 2.000.000 1.229.921.000 124 Controle Interno 24.000 24.000 125 Normatização e Fiscalização 1.131.000 1.131.000 126 Tecnologia da Informação 1.200.000 4.206.000 5.406.000 128 Formação de Recursos Humanos 30.265.000 700.000 30.965.000 131 Comunicação Social 8.225.000 8.225.000 241 Assistência ao Idoso 255.000 255.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 160.000 160.000 301 Atenção Básica 58.250.000 4.900.000 63.150.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 610.318.750 22.029.000 632.347.750 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.165.000 4.390.955 64.555.955 304 Vigilância Sanitária 900.000 900.000 305 Vigilância Epidemiológica 2.700.000 2.700.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 37.090.000 37.090.000 332 Relações de Trabalho 400.000 400.000 511 Saneamento Básico Rural 500.000 500.000 542 Controle Ambiental 571 Desenvolvimento Científico 64.000 64.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 270.000 250.000 520.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 32.000 118.000 150.000 662 Produção Industrial 84.000 716.000 800.000 28 Encargos Especiais 1.000 106.000 1.000 108.000 846 Outros Encargos Especiais 1.000 106.000 1.000 108.000 Total 1.146.952.000 896.835.750 35.604.955 2.079.392.705 Recursos Ordinários do Tesouro 288.414.750 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.790.977.955 Limite Constitucional (12%) 1.790.977.955
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Tesouro Outras Fontes Total
175
01.00.000 Legislativo 1.800.000 1.800.000 01.01.000 Assembléia Legislativa - AL 1.600.000 1.600.000 01.01.001 Secretaria da Assembléia Legislativa - SAL Publicidade Institucional - Ações da Assembléia Legislativa 1.600.000 1.600.000 01.03.000 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 200.000 200.000 01.03.001 Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios - PTCM 200.000 200.000 Gestão das Atividades de Fiscalização e Auditoria das Contas Municipais 200.000 200.000 02.00.000 Judiciário 210.000 210.000 02.04.000 Tribunal de Justiça - TJ 210.000 210.000 02.04.001 Secretaria do Tribunal de Justiça - STJ 210.000 210.000 Publicidade Institucional - Ações do TJ 210.000 210.000 03.00.000 Executivo 77.233.000 2.474.000 79.707.000 03.06.000 Procuradoria Geral do Estado - PGE 45.000 45.000 03.06.004 Diretoria Geral - DG 45.000 45.000 Publicidade Institucional - Ações da PGE 45.000 45.000 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 1.050.000 1.050.000 03.09.004 Diretoria Geral - DG 1.050.000 1.050.000 Publicidade Institucional - Ações da Saeb 1.050.000 1.050.000 03.10.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI 1.875.000 1.875.000 03.10.004 Diretoria Geral - DIREG 1.575.000 1.575.000 Publicidade Institucional - Ações da Seagri 1.575.000 1.575.000 03.10.800 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA 150.000 150.000 Publicidade de Utilidade Pública - Agricultura Familiar 150.000 150.000 03.10.910 Bahia Pesca S/A - BAHIAPESCA 150.000 150.000 Publicidade Institucional - Ações da Bahiapesca 150.000 150.000 03.11.000 Secretaria da Educação - SEC 2.715.000 550.000 3.265.000 03.11.004 Diretoria Geral - DG 2.000.000 2.000.000 Publicidade Institucional - Ações da SEC 2.000.000 2.000.000 03.11.610 Universidade do Estado da Bahia - UNEB 300.000 300.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uneb 50.000 50.000 Publicidade Institucional - Ações da Uneb 250.000 250.000 03.11.620 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB 155.000 150.000 305.000 Publicidade Institucional - Ações da Uesb 150.000 150.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uesb 5.000 150.000 155.000 03.11.630 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 150.000 200.000 350.000 Publicidade Institucional - Ações das Uefs 150.000 150.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Tesouro Outras Fontes Total
176
Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uefs 200.000 200.000 03.11.640 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 110.000 200.000 310.000 Publicidade Institucional - Ações da Uesc 60.000 50.000 110.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uesc 50.000 150.000 200.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 1.165.000 1.165.000 03.13.004 Diretoria Geral - DIREG 1.165.000 1.165.000 Publicidade de Utilidade Pública - Educação Tributária 500.000 500.000 Publicidade Institucional - Ações da Sefaz 665.000 665.000 03.14.000 Casa Civil - CASA CIVIL 35.000.000 35.000.000 03.14.004 Diretoria Geral - DG 35.000.000 35.000.000 Publicidade de Utilidade Pública - Ações do Governo 2.000.000 2.000.000 Publicidade Institucional - Ações do Governo 33.000.000 33.000.000 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 1.350.000 324.000 1.674.000 03.15.004 Diretoria Geral - DG 1.200.000 1.200.000 Publicidade Institucional - Ações da Sicm 1.200.000 1.200.000 03.15.600 Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB 20.000 20.000 Publicidade de Utilidade Pública - Registro Comercial 20.000 20.000 03.15.640 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO 304.000 304.000 Publicidade de Utilidade Pública - Serviços Metrológicos 304.000 304.000 03.15.900 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM 150.000 150.000 Realização de Eventos de Promoção de Oportunidades de Investimento Mineral 150.000 150.000 03.16.000 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH 500.000 500.000 03.16.004 Diretoria Geral - DG 500.000 500.000 Publicidade Institucional - Ações da SJCDH 500.000 500.000 03.17.000 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 600.000 600.000 03.17.004 Diretoria Geral - DG 600.000 600.000 Publicidade Institucional - Ações da Seplan 600.000 600.000 03.19.000 Secretaria da Saúde - SESAB 4.575.000 1.400.000 5.975.000 03.19.400 Fundo Estadual de Saúde - FESBA 4.575.000 1.400.000 5.975.000 Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde 900.000 900.000 Implementação das Ações do Programa Estadual de Imunizações nos Municípios 400.000 400.000 Publicidade Institucional - Ações da Sesab 4.575.000 100.000 4.675.000 03.20.000 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.400.000 1.400.000 03.20.004 Diretoria Geral - DG 1.400.000 1.400.000 Publicidade Institucional - Ações da SSP 1.400.000 1.400.000 03.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE 2.210.000 2.210.000 03.21.004 Diretoria Geral - DG 2.210.000 2.210.000 Publicidade Institucional - Ações da Setre 2.210.000 2.210.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Tesouro Outras Fontes Total
177
03.22.000 Secretaria de Cultura - SECULT 1.730.000 200.000 1.930.000 03.22.004 Diretoria Geral - DG 1.730.000 1.730.000 Publicidade Institucional - Ações da Secult 1.730.000 1.730.000 03.22.400 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 200.000 200.000 Apoio ao Desenvolvimento da Cultura - Fundo de Cultura 200.000 200.000 03.24.000 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 1.600.000 1.600.000 03.24.004 Diretoria Geral - DG 1.600.000 1.600.000 Publicidade Institucional - Ações da Seinfra 1.600.000 1.600.000 03.25.000 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES 1.000.000 1.000.000 03.25.004 Diretoria Geral - DG 1.000.000 1.000.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedes 1.000.000 1.000.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 2.180.000 2.180.000 03.26.004 Diretoria Geral - DG 1.250.000 1.250.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedur 1.250.000 1.250.000 03.26.500 Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia - CORESAB 180.000 180.000 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico 180.000 180.000 03.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER 750.000 750.000 Publicidade Institucional - Ações da Conder 750.000 750.000 03.27.000 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 1.600.000 1.600.000 03.27.004 Diretoria Geral - DG 1.100.000 1.100.000 Publicidade Institucional - Ações da Sema 1.100.000 1.100.000 03.27.900 Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB 500.000 500.000 Publicidade Institucional - Ações da Cerb 500.000 500.000 03.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 750.000 750.000 03.28.004 Diretoria Geral - DG 750.000 750.000 Publicidade Institucional - Ações da Secti 750.000 750.000 03.29.000 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 375.000 375.000 03.29.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 375.000 375.000 Publicidade Institucional - Ações da Serin 375.000 375.000 03.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 750.000 750.000 03.30.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 750.000 750.000 Publicidade Institucional - Ações da Sepromi 750.000 750.000 03.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR 863.000 863.000 03.31.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 500.000 500.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedir 500.000 500.000 03.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 363.000 363.000 Gerenciamento de Programa de Financiamento Externo - Prodecar/Gente de Valor 213.000 213.000 Publicidade Institucional - Ações da CAR 150.000 150.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Tesouro Outras Fontes Total
178
03.32.000 Secretaria de Turismo - SETUR 13.900.000 13.900.000 03.32.004 Diretoria Geral - DG 1.900.000 1.900.000 Produção de Material Promocional e de Divulgação do Turismo Étnico-afro 200.000 200.000 Produção de Material Promocional e de Divulgação para Atração de Investimento e Fluxo Turístico 700.000 700.000 Publicidade Mercadológica - Promoção do Turismo 1.000.000 1.000.000 03.32.900 Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA 12.000.000 12.000.000 Campanha Promocional Nacional e Internacional para a Promoção do Turismo 12.000.000 12.000.000 05.00.000 Defensoria Pública 400.000 400.000 05.50.000 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 400.000 400.000 05.50.004 Diretoria Geral - DG 400.000 400.000 Publicidade Institucional - Ações da Defensoria Pública 400.000 400.000 Total 79.643.000 2.474.000 82.117.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação (em R$ 1,00)
Recursos do Tesouro Órgão Terceirização Regime Especial de Contratação
179
01 Assembléia Legislativa 14.000.000 03 Tribunal de Contas dos Municípios 779.000 04 Tribunal de Justiça 7.971.000 06 Procuradoria Geral do Estado 859.000 09 Secretaria da Administração 26.981.000 10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 22.868.000 11 Secretaria da Educação 208.808.000 13 Secretaria da Fazenda 10.144.000 168.000 14 Casa Civil 318.000 15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 1.015.000 16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 13.400.000 19.215.000 17 Secretaria do Planejamento 995.000 19 Secretaria da Saúde 150.919.000 20 Secretaria da Segurança Pública 3.170.000 21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 7.272.000 22 Secretaria de Cultura 9.592.000 24 Secretaria de Infraestrutura 3.600.000 25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 5.948.000 26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 6.951.000 1.752.000 27 Secretaria do Meio Ambiente 1.536.000 10.007.000 28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 724.000 29 Secretaria de Relações Institucionais 337.000 30 Secretaria de Promoção da Igualdade 372.000 31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 238.000 32 Secretaria de Turismo 1.147.000 50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 3.764.000 Total 32.031.000 502.819.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação (em R$ 1,00)
Recursos de Todas as Fontes Órgão Terceirização Regime Especial de Contratação
180
01 Assembléia Legislativa 14.000.000 03 Tribunal de Contas dos Municípios 779.000 04 Tribunal de Justiça 7.971.000 06 Procuradoria Geral do Estado 859.000 09 Secretaria da Administração 26.981.000 10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 22.868.000 11 Secretaria da Educação 208.838.000 13 Secretaria da Fazenda 10.144.000 168.000 14 Casa Civil 318.000 15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 4.624.000 16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 13.400.000 19.215.000 17 Secretaria do Planejamento 995.000 19 Secretaria da Saúde 100.000 150.919.000 20 Secretaria da Segurança Pública 3.170.000 21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 7.272.000 22 Secretaria de Cultura 9.714.000 24 Secretaria de Infraestrutura 3.600.000 25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 5.948.000 26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 6.951.000 1.752.000 27 Secretaria do Meio Ambiente 2.636.000 10.007.000 28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 724.000 29 Secretaria de Relações Institucionais 337.000 30 Secretaria de Promoção da Igualdade 372.000 31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 238.000 32 Secretaria de Turismo 1.147.000 50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 3.764.000 Total 33.231.000 506.580.000
Governo do Estado da BahiaOrçamento 2011
Demonstrativo do Quadro de Pessoal do Estado
ESTATUTÁRIO SECRETARIA/ÓRGÃO
ATIVO INATIVO CELETISTA CARGO EM
COMISSÃO TOTAL PREVISÃO
NOVAS ADMISSÕES
181
TOTAL 140.604 73.174 2.677 12.872 229.327 4.091 PODER LEGISLATIVO 1.288 589 0 2.944 4.821 21
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.271 589 0 2.942 4.802 16 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3781 232 0 2.702 3.312 0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 5192 274 0 54 847 9 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 3742 83 0 186 643 7
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17 0 0 2 19 5 AUTARQUIA 17 0 0 2 19 5
PODER JUDICIÁRIO 9.990 2.340 0 460 12.790 0 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.990 2.340 0 460 12.790 0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.990 2.340 0 460 12.790 0 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 0 0 0 0 0
AUTARQUIA 0 0 0 0 0 0 MINISTÉRIO PÚBLICO 1.255 142 1 239 1.637 100 DEFENSORIA PÚBLICA 203 14 0 50 267 0 PODER EXECUTIVO 127.868 70.089 2.676 9.179 209.812 3.970
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 117.638 66.766 68 5.905 190.377 3.292 GABINETE DO GOVERNADOR 4 1 0 107 112 0 CASA MILITAR 25 16 0 19 60 0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 253 99 0 78 430 15 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2 1 0 17 20 0 ADMINISTRAÇÃO 488 643 1 445 1.577 37 AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 958 818 9 146 1.931 0 CASA CIVIL 97 92 0 202 391 0 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 1 0 72 74 0 CULTURA 115 83 0 72 270 0 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 1 0 0 18 19 0 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 586 53 0 224 863 0 DESENVOLVIMENTO URBANO 15 1 0 98 114 10 EDUCAÇÃO 47.052 44.451 49 1.725 93.277 3.200 FAZENDA 2.604 1.281 0 153 4.038 0
Governo do Estado da BahiaOrçamento 2011
Demonstrativo do Quadro de Pessoal do Estado
ESTATUTÁRIO SECRETARIA/ÓRGÃO
ATIVO INATIVO CELETISTA CARGO EM
COMISSÃO TOTAL PREVISÃO
NOVAS ADMISSÕES
182
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO 84 49 4 88 225 0 INFRAESTRUTURA 140 171 0 91 402 2 JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.395 306 0 315 2.016 6 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 86 2 0 89 177 22 PLANEJAMENTO 133 192 0 123 448 0 PROMOÇÃO DA IGUALDADE 4 0 0 23 27 0 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 0 0 26 27 0 SAÚDE 23.638 5.520 4 1.056 30.218 0 SEGURANÇA PÚBLICA 39.657 12.512 1 473 52.643 0 TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 293 474 0 198 965 0 TURISMO 6 0 0 47 53 0 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.230 3.323 2.608 3.274 19.435 678 AUTARQUIAS 8.905 2.870 34 2.050 13.859 678 FUNDAÇÕES 1.303 453 9 535 2.300 0 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 1 0 736 312 1.049 0 EMPRESAS PÚBLICAS 21 0 1.829 377 2.227 0
(1) Inclusive os 63 Deputados
(2) Inclusive os 7 Conselheiros
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Dívida Flutuante - Posição até o mês de Agosto 2010 Anexo 17 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)
183
Movimento no Exercício Títulos Saldo Exercício Anterior
Inscrição Baixa
Saldo do Mês Seguinte
2111 Restos a Pagar 443.770.337,80 108.832.852,83 497.160.363,74 55.442.826,89
211111 Processados 298.751.240,09 5.233.851,42 273.462.119,74 30.522.971,77
211112 Não Processados 145.019.097,71 103.599.001,41 223.698.244,00 24.919.855,12
2113 Serviços da Dívida a Pagar – Encargos 26.623.132,54 328.641,43 24.317.205,57 2.634.568,40
21131 Dívida Interna 26.623.132,54 328.641,43 24.317.205,57 2.634.568,40
2114 Depósitos 166.294.344,50 3.269.838.138,78 3.200.206.548,23 235.925.935,05
21141 Consignações e Retenções 102.036.277,26 2.734.646.797,89 2.701.147.632,77 135.535.442,38
21142 Restituições a Pagar 19.332.216,74 6.218.320,36 5.768.790,44 19.781.746,66
21143 Obrigações a Pagar 3.358.737,17 215.321.776,43 180.874.512,86 37.806.000,74
21149 Depósitos de Diversas Origens 41.567.113,33 313.651.244,10 312.415.612,16 42.802.745,27
Total Geral 636.687.814,84 3.378.999.633,04 3.721.684.117,54 294.003.330,34
Fonte: Balancete Geral do Estado/SEFAZ/DICOP
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Dívida Fundada Interna - Posição até o mês de Agosto 2010 Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)
184
Movimento no Exercício Títulos Saldo Anterior em Circulação
Emissão Resgate
Saldo Exercício Seguinte
231 Dívida Fundada Interna 7.308.073.146,45 515.165.087,07 503.136.118,55 7.320.102.114,97
2312 Por Contratos 7.308.073.146,45 515.165.087,07 503.136.118,55 7.320.102.114,97
231211 Banco do Brasil 153.977.073,15 20.039.796,71 33.266.277,35 140.750.592,51
231212 Caixa Econômica Federal 515.064.745,78 23.532.809,09 99.667.163,59 438.930.391,28
231213 BNDES 218.248.772,71 183.279.000,00 6.627.038,08 394.900.734,63
231214 BNB 173.082.069,54 30.647.903,10 31.117.393,50 172.612.579,14
231221 Tesouro Nacional 6.247.700.485,27 257.665.578,17 332.458.246,03 6.172.907.817,41
Total Geral 7.308.073.146,45 515.165.087,07 503.136.118,55 7.320.102.114,97
Fonte: Balancete Geral do Estado/SEFAZ/DICOP
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Dívida Fundada Externa - Posição até o mês de Agosto 2010 Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)
185
Movimento no Exercício Títulos Saldo Anterior em Circulação Emissão Resgate
Saldo Exercício Seguinte
232 Dívida Fundada Externa 2.041.427.194,77 340.959.406,74 380.339.741,90 2.002.046.859,61
2322 Por Contratos 2.041.427.194,77 340.959.406,74 380.339.741,90 2.002.046.859,61
232221 BID 1.388.975.065,82 175.286.690,28 233.911.734,99 1.330.350.021,11
232222 BIRD 520.714.997,96 129.883.170,98 120.383.846,17 530.214.322,77
232223 OECF 98.811.231,09 22.795.138,91 16.420.610,00 105.185.760,00
232231 FIDA 24.907.130,71 12.420.192,85 7.675.302,80 29.652.020,76
232232 K.F.W 8.018.769,19 574.213,72 1.948.247,94 6.644.734,97
Total Geral 2.041.427.194,77 340.959.406,74 380.339.741,90 2.002.046.859,61
Fonte: Balancete Geral do Estado/SEFAZ/DICOP
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos do Tesouro (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
ARRECADADO ORÇADO PROJETADO Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria
e Fonte) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
186
0.0.0 Total 14.058.374.535 16.324.096.903 16.939.493.977 18.803.530.651 21.450.874.351 21.797.754.955 22.527.045.507 1.0.0 Receitas Correntes 15.466.902.454 17.692.434.802 17.887.310.999 20.017.864.506 22.509.948.171 24.238.675.439 25.752.815.099 1.1.0 Receita Tributária 9.458.070.442 10.886.567.714 10.840.234.561 11.246.410.960 12.991.934.471 14.478.753.246 15.567.114.072 1.1.1 Impostos 9.157.296.248 10.538.915.223 10.435.857.648 10.828.518.000 12.505.369.239 13.962.418.764 15.023.176.066 1.1.2 Taxas 300.774.194 347.652.491 404.376.913 417.892.960 486.565.232 516.334.482 543.938.006 1.3.0 Receita Patrimonial 577.358.111 156.015.865 129.874.050 139.378.249 164.853.701 117.289.948 116.600.660 1.3.1 Receitas Imobiliárias 164.301 136.215 342.804 2.093.057 2.224.059 2.410.585 2.495.301 1.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 92.193.809 155.879.650 125.931.246 137.285.192 162.629.642 114.879.363 114.105.359 1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais 485.000.000 3.600.001 1.6.0 Receita de Serviços 5.190.567 6.531.206 10.686.439 51.878.269 101.720.924 30.523.588 27.113.730 1.7.0 Transferências Correntes 5.302.613.916 6.476.300.765 6.714.041.527 8.209.400.778 8.745.943.681 9.201.155.404 9.577.624.745 1.7.2 Transferências Intergovernamentais 5.274.853.505 6.385.703.191 6.646.620.540 8.154.840.640 8.631.216.793 9.118.530.748 9.518.695.106 1.7.3 Transferências de Instituições Privadas 600.000 1.7.6 Transferências de Convênios 27.760.410 90.597.574 66.820.987 54.560.138 114.726.888 82.624.656 58.929.639 1.9.0 Outras Receitas Correntes 123.669.418 167.019.251 192.474.423 370.796.250 505.495.394 410.953.253 464.361.892 1.9.1 Multas e Juros de Mora 90.030.077 115.861.697 126.419.125 211.126.981 275.447.298 311.751.825 362.990.523 1.9.2 Indenizações e Restituições 13.505.334 34.277.414 23.387.783 124.077.227 159.232.242 66.383.402 68.734.538 1.9.3 Receita da Dívida Ativa 15.743.785 11.826.638 11.867.540 12.341.000 1.9.9 Receitas Diversas 4.390.222 5.053.502 30.799.975 23.251.042 70.815.854 32.818.026 32.636.831 2.0.0 Receitas de Capital 244.694.364 253.222.820 1.370.021.212 1.332.562.590 1.787.048.444 728.129.619 209.951.815 2.1.0 Operações de Crédito 160.416.201 133.328.680 987.706.385 698.482.000 1.014.626.940 538.044.367 161.792.411 2.1.1 Operações de Crédito Internas 94.237.355 82.725.833 206.505.920 40.535.000 869.144.000 387.749.045 100.625.821 2.1.2 Operações de Crédito Externas 66.178.846 50.602.847 781.200.465 657.947.000 145.482.940 150.295.322 61.166.590 2.2.0 Alienação de Bens 971.194 10.593.966 2.402.381 2.500.000 81.000.000 16.475.334 20.856.761 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 971.194 4.843.966 2.402.381 1.297.249 80.694.976 10.202.616 14.431.374 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 5.750.000 1.202.751 305.024 6.272.718 6.425.387 2.3.0 Amortização de Empréstimos 2.849.391 2.799.588 3.039.697 2.967.990 5.417.504 3.354.301 2.4.0 Transferências de Capital 80.457.577 106.500.586 376.872.749 628.612.600 686.004.000 170.255.617 27.302.643 2.4.2 Transferências Intergovernamentais 1.063.416 19.063.207 27.350.000 58.121.719 23.648.600 2.4.3 Transferências de Instituições Privadas 5.500.000 2.4.4 Transferências do Exterior 739.000 2.4.7 Transferências de Convênios 73.155.161 106.500.586 376.872.749 609.549.393 658.654.000 112.133.898 3.654.043 9.0.0 Deduções da Receita -1.653.222.283 -1.621.560.718 -2.317.838.234 -2.546.896.445 -2.846.122.264 -3.169.050.103 -3.435.721.407 9.1.0 Dedução da Receita Tributária -1.025.017.014 -752.677.337 -1.408.733.562 -1.464.409.900 -1.687.573.248 -1.895.258.682 -2.040.586.078 9.1.1 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.025.017.014 -752.677.337 -1.408.733.562 -1.464.409.900 -1.687.573.248 -1.895.258.682 -2.040.586.078 9.7.0 Dedução de Receita de Transferências Correntes -616.664.787 -853.342.776 -889.866.990 -1.055.429.350 -1.125.007.659 -1.230.660.421 -1.344.482.032 9.7.2 Dedução da Receita de Transferências -616.664.787 -853.342.776 -889.866.990 -1.055.429.350 -1.125.007.659 -1.230.660.421 -1.344.482.032
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos do Tesouro (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
ARRECADADO ORÇADO PROJETADO Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria
e Fonte) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
187
Intergovernamentais 9.9.0 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -11.540.482 -15.540.605 -19.237.683 -27.057.195 -33.541.357 -43.131.000 -50.653.297 9.9.1 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -9.580.151 -14.381.757 -17.470.035 -25.206.045 -33.541.357 -43.131.000 -50.653.297 9.9.3 Dedução de Receita da Dívida Ativa -1.960.331 -1.158.848 -1.767.648 -1.851.150
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos de Todas as Fontes (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
ARRECADADO ORÇADO PROJETADO Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria
e Fonte) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
188
0.0.0 Total 17.279.320.223 20.202.424.560 21.431.746.502 23.275.223.228 26.249.638.817 27.322.947.975 28.179.773.083 1.0.0 Receitas Correntes 17.545.799.886 20.188.961.850 20.915.265.133 22.923.708.124 25.538.100.834 27.695.466.572 29.261.985.392 1.1.0 Receita Tributária 9.458.070.442 10.886.567.714 10.840.234.561 11.246.410.960 12.991.934.471 14.478.753.246 15.567.114.072 1.1.1 Impostos 9.157.296.248 10.538.915.223 10.435.857.648 10.828.518.000 12.505.369.239 13.962.418.764 15.023.176.066 1.1.2 Taxas 300.774.194 347.652.491 404.376.913 417.892.960 486.565.232 516.334.482 543.938.006 1.2.0 Receitas de Contribuições 900.815.486 1.027.653.075 1.226.912.996 1.169.669.500 1.281.072.384 1.434.605.056 1.537.342.616 1.2.1 Contribuições Sociais 900.815.486 1.027.653.075 1.226.912.996 1.169.669.500 1.281.072.384 1.434.605.056 1.537.342.616 1.3.0 Receita Patrimonial 617.937.396 246.953.631 219.578.755 220.242.137 253.704.778 209.779.610 211.876.987 1.3.1 Receitas Imobiliárias 13.399.388 17.064.170 17.244.248 23.454.710 29.854.136 30.705.937 27.824.863 1.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 115.393.866 215.569.727 192.366.362 187.657.427 214.992.642 169.120.142 173.901.708 1.3.3 Receitas de Concessões e Permissões 2.521.026 13.101.102 5.668.703 8.300.000 8.028.000 9.092.323 9.258.658 1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais 486.623.116 1.218.632 4.299.442 830.000 830.000 861.208 891.758 1.4.0 Receita Agropecuária 36.474 30.296 235.753 1.830.010 1.712.641 1.853.154 1.824.026 1.4.1 Receita da Produção Vegetal 13.258 15.623 12.161 13.010 14.641 31.128 1.4.2 Receita da Produção Animal e Derivados 23.216 12.399 211.806 1.289.000 1.375.000 1.431.888 1.429.198 1.4.9 Outras Receitas Agropecuárias 2.274 11.786 528.000 323.000 390.138 394.828 1.5.0 Receita Industrial 113 9.462 124.000 216.000 224.122 222.091 1.5.2 Receita da Indústria de Transformação 113 9.462 124.000 216.000 224.122 222.091 1.6.0 Receita de Serviços 57.601.168 65.344.287 90.484.627 156.374.022 187.806.291 129.924.630 131.852.844 1.7.0 Transferências Correntes 6.032.274.117 7.284.667.784 7.787.362.749 9.219.296.564 9.788.780.401 10.366.428.123 10.725.803.475 1.7.2 Transferências Intergovernamentais 5.947.163.234 7.102.199.829 7.636.576.260 9.119.309.101 9.627.708.870 10.158.737.822 10.579.667.048 1.7.3 Transferências de Instituições Privadas 17.300 25.236 619.451 1.7.4 Transferências do Exterior 70.573 36.000 792.469 3.872.880 211.333 230.399 23.805 1.7.6 Transferências de Convênios 85.023.010 182.406.719 149.374.568 96.114.583 160.860.198 207.459.902 146.112.622 1.9.0 Outras Receitas Correntes 479.064.803 677.744.950 750.446.231 909.760.931 1.032.873.868 1.073.898.631 1.085.949.281 1.9.1 Multas e Juros de Mora 105.586.929 138.641.400 151.819.412 234.877.783 301.647.521 339.458.480 392.082.088 1.9.2 Indenizações e Restituições 15.514.885 36.798.854 32.224.400 124.827.416 159.892.348 67.643.719 70.059.800 1.9.3 Receita da Dívida Ativa 15.743.785 11.851.424 12.032.303 12.341.000 1.9.9 Receitas Diversas 342.219.205 490.453.272 554.370.116 537.714.732 571.333.999 666.796.432 623.807.393 2.0.0 Receitas de Capital 264.580.190 333.084.387 1.472.569.233 1.458.742.549 1.949.903.247 876.829.354 332.580.969 2.1.0 Operações de Crédito 160.416.201 133.328.680 987.706.385 698.482.000 1.014.626.940 538.044.367 161.792.411 2.1.1 Operações de Crédito Internas 94.237.355 82.725.833 206.505.920 40.535.000 869.144.000 387.749.045 100.625.821 2.1.2 Operações de Crédito Externas 66.178.846 50.602.847 781.200.465 657.947.000 145.482.940 150.295.322 61.166.590 2.2.0 Alienação de Bens 2.642.684 12.387.754 4.351.568 7.137.000 85.807.000 21.689.721 26.049.171 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 1.091.054 5.613.596 3.153.006 1.785.249 81.177.976 10.747.803 14.739.834 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 1.551.630 6.774.158 1.198.562 5.351.751 4.629.024 10.941.918 11.309.337 2.3.0 Amortização de Empréstimos 2.849.391 67.848.645 62.934.711 53.190.357 72.417.504 71.454.064 83.804.469
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos de Todas as Fontes (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)
ARRECADADO ORÇADO PROJETADO Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria
e Fonte) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
189
2.4.0 Transferências de Capital 98.671.913 118.777.288 417.576.550 699.813.192 772.511.803 240.670.060 55.737.367 2.4.2 Transferências Intergovernamentais 1.063.416 19.063.207 30.350.000 62.272.119 28.789.600 2.4.3 Transferências de Instituições Privadas 5.500.000 4.620 873.160 686.823 2.4.4 Transferências do Exterior 739.000 118.120 129.667 150.452 118.243 2.4.7 Transferências de Convênios 91.369.497 118.772.668 417.576.550 679.758.705 742.032.136 177.560.666 26.829.524 2.5.0 Outras Receitas de Capital 742.021 19 120.000 4.540.000 4.971.142 5.197.551 2.5.9 Outras Receitas 742.021 19 120.000 4.540.000 4.971.142 5.197.551 7.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.122.162.430 1.301.939.041 1.361.750.370 1.439.669.000 1.607.757.000 1.919.702.152 2.020.928.129 7.2.0 Receita de Contribuições 1.122.162.430 1.295.423.079 1.343.727.240 1.409.235.000 1.567.802.000 1.875.142.420 1.989.347.994 7.2.1 Contribuições Sociais 1.122.162.430 1.295.423.079 1.343.727.240 1.409.235.000 1.567.802.000 1.875.142.420 1.989.347.994 7.6.0 Receitas de Serviços 6.515.962 18.023.130 30.434.000 39.955.000 44.559.732 31.580.135 9.0.0 Deduções da Receita -1.653.222.283 -1.621.560.718 -2.317.838.234 -2.546.896.445 -2.846.122.264 -3.169.050.103 -3.435.721.407 9.1.0 Dedução da Receita Tributária -1.025.017.014 -752.677.337 -1.408.733.562 -1.464.409.900 -1.687.573.248 -1.895.258.682 -2.040.586.078 9.1.1 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.025.017.014 -752.677.337 -1.408.733.562 -1.464.409.900 -1.687.573.248 -1.895.258.682 -2.040.586.078 9.7.0 Dedução de Receita de Transferências Correntes -616.664.787 -853.342.776 -889.866.990 -1.055.429.350 -1.125.007.659 -1.230.660.421 -1.344.482.032 9.7.2 Dedução da Receita de Transferências
Intergovernamentais -616.664.787 -853.342.776 -889.866.990 -1.055.429.350 -1.125.007.659 -1.230.660.421 -1.344.482.032
9.9.0 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -11.540.482 -15.540.605 -19.237.683 -27.057.195 -33.541.357 -43.131.000 -50.653.297 9.9.1 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -9.580.151 -14.381.757 -17.470.035 -25.206.045 -33.541.357 -43.131.000 -50.653.297 9.9.3 Dedução de Receita da Dívida Ativa -1.960.331 -1.158.848 -1.767.648 -1.851.150
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)
Executado Orçamento Estimativa Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) 2007 2008 2009 2010 2011
190
3.0.0.0 Despesas Correntes 14.779.485.899 17.002.089.970 18.534.874.426 22.490.979.680 22.189.070.563 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 8.102.808.130 9.380.190.220 10.500.243.544 11.770.419.356 12.028.316.271 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 572.757.958 565.027.310 525.354.318 514.763.874 255.216.500 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 6.103.919.811 7.056.872.440 7.509.276.564 10.205.796.450 9.905.537.792 4.0.0.0 Despesas de Capital 2.150.893.011 2.872.939.174 2.840.059.141 4.271.189.489 4.048.068.254 4.4.0.0 Investimentos 825.136.105 1.217.184.803 1.329.025.134 3.044.756.315 2.437.527.194 4.5.0.0 Inversões Financeiras 93.097.524 197.999.700 245.310.087 353.922.870 779.745.000 4.6.0.0 Amortização da Dívida 1.232.659.382 1.457.754.671 1.265.723.920 872.510.304 830.796.060 9.9.9.9 Reserva de Contingência 19.000.000 12.500.000 Total 16.930.378.910 19.875.029.144 21.374.933.567 26.781.169.169 26.249.638.817
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Própria Outras Fontes Total
191
01.00.000 Legislativo 20.000 30.000 50.000 01.02.000 Tribunal de Contas do Estado - TCE 20.000 30.000 50.000 01.02.600 Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia para a Auditoria - CEDASC 20.000 30.000 50.000 03.00.000 Executivo 390.064.864 4.061.503.545 4.451.568.409 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 15.614.864 2.872.603.259 2.888.218.123 03.09.400 Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - FUNSERV 767.993.849 767.993.849 03.09.420 Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - BAPREV 79.928.000 79.928.000 03.09.430 Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV 2.015.100.000 2.015.100.000 03.09.620 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 15.614.864 9.581.410 25.196.274 03.10.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI 17.722.000 3.030.000 20.752.000 03.10.610 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB 03.10.800 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA 16.266.000 3.030.000 19.296.000 03.10.910 Bahia Pesca S/A - BAHIAPESCA 1.456.000 1.456.000 03.11.000 Secretaria da Educação - SEC 57.108.000 9.645.036 66.753.036 03.11.610 Universidade do Estado da Bahia - UNEB 25.000.000 572.000 25.572.000 03.11.620 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB 8.762.000 3.849.335 12.611.335 03.11.630 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 13.360.000 4.922.701 18.282.701 03.11.640 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 9.986.000 301.000 10.287.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 212.323.000 9.618.000 221.941.000 03.13.420 Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE 212.323.000 9.618.000 221.941.000 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 27.771.000 28.110.000 55.881.000 03.15.600 Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB 13.000.000 13.000.000 03.15.620 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC 356.000 4.124.000 4.480.000 03.15.630 Centro Industrial de Subaé - CIS 15.000 200.000 215.000 03.15.640 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO 400.000 23.786.000 24.186.000 03.15.900 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM 14.000.000 14.000.000 03.17.000 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 1.432.000 1.432.000 03.17.620 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI 1.432.000 1.432.000 03.19.000 Secretaria da Saúde - SESAB 15.400.000 1.045.900.077 1.061.300.077 03.19.400 Fundo Estadual de Saúde - FESBA 1.045.586.077 1.045.586.077 03.19.700 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA 15.400.000 314.000 15.714.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)
Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Própria Outras Fontes Total
192
03.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE 2.233.000 4.747.000 6.980.000 03.21.600 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB 1.503.000 4.747.000 6.250.000 03.21.610 Instituto de Artesanato Visconde de Mauá - MAUÁ 730.000 730.000 03.22.000 Secretaria de Cultura - SECULT 5.388.000 31.971.173 37.359.173 03.22.400 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 31.971.173 31.971.173 03.22.600 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC 1.495.000 1.495.000 03.22.700 Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB 2.419.000 2.419.000 03.22.710 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC-AP 30.000 30.000 03.22.720 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB 1.444.000 1.444.000 03.24.000 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 24.264.000 24.264.000 03.24.600 Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA 17.314.000 17.314.000 03.24.610 Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da
Bahia - AGERBA 6.950.000 6.950.000
03.25.000 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES 5.195.000 5.195.000 03.25.700 Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC 5.195.000 5.195.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 1.209.000 2.621.000 3.830.000 03.26.600 Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB 91.000 100.000 191.000 03.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER 1.118.000 2.521.000 3.639.000 03.27.000 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 6.792.000 42.433.000 49.225.000 03.27.600 Instituto do Meio Ambiente - IMA 5.252.000 5.252.000 03.27.610 Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ 800.000 1.000.000 1.800.000 03.27.900 Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB 740.000 41.433.000 42.173.000 03.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 5.630.000 5.630.000 03.28.700 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB 5.630.000 5.630.000 03.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR 184.000 184.000 03.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 184.000 184.000 03.32.000 Secretaria de Turismo - SETUR 2.624.000 2.624.000 03.32.900 Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA 2.624.000 2.624.000 Total 390.084.864 4.061.533.545 4.451.618.409
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
193
3.00.000 Executivo 1.014.626.940 172.716.000 3.06.000 Procuradoria Geral do Estado 5.000.000 500.000 3.06.400 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado 5.000.000 500.000 1256 Aquisição de Veículos para a PGE 350.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 350.000 1260 Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE 200.000 500.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 200.000 1267 Informatização da PGE 660.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 660.000 1286 Adaptação da Sede da PGE 1.000.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 1.000.000 1406 Aparelhamento da Sede da PGE 1.356.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 1.356.000 5207 Organização Documental 1.034.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 1.034.000 5356 Elaboração e Gestão do Projeto de Modernização da PGE 400.000 11912 19/05/2010 21/BNDES 400.000 3.13.000 Secretaria da Fazenda 203.482.400 5.000.000 3.13.004 Diretoria Geral 3.482.400 5.000.000 1510 Gerenciamento de Programa de Financiamento Externo - Promosefaz
II 10.000 10.000
9274 23/09/2004 25/BID/OCE 10.000 1669 Desenvolvimento de Projetos de Controle e Gestão de Processos na
Área Tributária e Financeira 1.000.000 1.810.000
9274 23/09/2004 25/BID/OCE 1.000.000 1692 Aquisição de Equipamentos para Unidades Fazendárias 2.472.400 2.000.000 9274 23/09/2004 25/BID/OCE 2.472.400 3043 Capacitação de Servidores na Área Tributária e Financeira 800.000 3087 Construção de Unidades Fazendárias 200.000 3110 Recuperação de Unidades Fazendárias 180.000 3.13.420 Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico 200.000.000 5314 Construção do Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova 200.000.000 11909 06/05/2010 21/BNDES 200.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
194
3.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 20.000.000 3.15.620 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial 20.000.000 3095 Apoio à Organização de Arranjos Produtivos Locais - Sudic 5.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.000.000 5193 Realização de Obra de Infraestrutura para Implantação do Pólo da
Indústria Naval e Complexo Logístico Intermodal Porto Sul 8.000.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 8.000.000 5361 Implantação de Infraestrutura para o Complexo Logístico Intermodal
Porto Sul 6.000.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 6.000.000 5362 Realização de Obra de Infraestrutura para Implantação da Indústria
Náutica 1.000.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 3.17.000 Secretaria do Planejamento 1.206.540 3.17.004 Diretoria Geral 1.206.540 4550 Fortalecimento Institucional - SWAP 1.206.540 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 1.206.540 3.19.000 Secretaria da Saúde 29.000.000 2.840.000 3.19.400 Fundo Estadual de Saúde 29.000.000 2.840.000 2845 Planeja Sesab: Desenvolvimento Integrado de Planejamento e
Avaliação do SUS-Ba 1.000.000
11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 1.000.000 2867 Aparelhamento de Unidades de Saúde 18.000.000 814.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 18.000.000 2869 Modernização da Frota de Veículos da Sesab 5.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.000.000 4139 Assistência Complementar para Serviços de Saúde de Média e Alta
Complexidade 5.000.000 2.026.000
11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 5.000.000 3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 29.453.000 3.20.004 Diretoria Geral 9.900.000 1063 Aquisição de Materiais Permanentes para o Sistema de Segurança
Pública 1.900.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.900.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
195
1081 Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública 8.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 8.000.000 3.20.007 Departamento de Polícia Técnica 2.453.000 1061 Aquisição de Equipamentos Especializados para Perícia e
Identificação 253.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 253.000 1115 Aquisição de Materiais Permanentes para a Polícia Técnica 550.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 550.000 1117 Melhoria da Rede Física da Polícia Técnica 600.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 600.000 1505 Aquisição de Equipamentos de Informática para a Polícia Técnica 350.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 350.000 1919 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos da Polícia Técnica 700.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 700.000 3.20.500 Polícia Militar da Bahia 13.100.000 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção, Segurança e Materiais
Operacionais para Bombeiros Militares 1.200.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.200.000 1100 Melhoria da Rede Física das Unidades do Corpo de Bombeiros 200.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 200.000 1102 Aquisição de Materiais Permanentes para as Unidades do Corpo de
Bombeiros 200.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 200.000 1661 Aquisição de Armamentos para a Polícia Militar 3.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 3.000.000 1671 Aquisição de Equipamentos de Informática para a Polícia Militar 1.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 1679 Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança para a Polícia
Militar 5.000.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 5.000.000 1682 Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações para a Polícia
Militar 50.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 50.000 1686 Aquisição de Materiais Permanentes para a Polícia Militar 1.550.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.550.000 1703 Melhoria da Rede Física da Polícia Militar 900.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 900.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
196
3.20.510 Polícia Civil da Bahia 4.000.000 5249 Melhoria da Rede Física da Polícia Civil 4.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 4.000.000 3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 186.467.000 73.072.000 3.24.600 Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia 186.467.000 73.072.000 3161 Implantação de Rodovia na BA. 414, Ipirá - Pintadas 11.040.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 11.040.000 3279 Construção de Terminais Aeroviários 5.150.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.150.000 3292 Ampliação de Terminal Aeroviário - Derba 2.657.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.657.000 3297 Recuperação de Terminal Aeroviário 5.318.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.318.000 3311 Construção de Terminais Hidroviários 800.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 800.000 3313 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 160 - trecho Xique-
Xique - Barra - Premar 250.000
3316 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 262, trecho Brumado - Vitória da Conquista - Premar
16.733.000
3318 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 263 - Vitória da Conquista - Itambé - Premar
18.000.000 2.587.000
9520 22/06/2005 25/BIRD/OCE 18.000.000 3320 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 172 - Entr. BR. 242 (Já
Vi) - Sta. Maria da Vitória - Premar 2.010.000
3321 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 052 - Xique - Xique - Entr. BA. 131 (Porto Feliz) - Premar
28.045.000
3322 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 001/046, Bom Despacho - Nazaré - Sto. Antônio de Jesus - Premar
14.957.000
3323 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 148, Brumado - Livramento de Nossa Senhora - Premar
176.000
3324 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 156, trecho Livramento de Nossa Senhora - BA. 152 - Premar
265.000
3326 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 156, trecho BR. 152 - BR. 242 (Bom Sossego) - Premar
1.320.000
3328 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 418, trecho BA. 052 (Irecê) - BR. 432 (Entr. Lapão) - Premar
97.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
197
3330 Recuperação de Terminais Hidroviários 300.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 300.000 3331 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 432, trecho BA. 418
(Irecê) - BR. 242 (Carne Assada) - Premar 875.000
3333 Fortalecimento Institucional para Gerenciamento da Infraestrutura do Setor de Transporte do Estado - Premar
21.000.000 4.007.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 9520 22/06/2005 25/BIRD/OCE 20.000.000 3337 Construção de Terminal Rodoviário 450.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 450.000 3338 Ampliação de Terminal Rodoviário 450.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 450.000 3917 Supervisão de Obras de Infraestrutura de Rodovias - Premar 1.400.000 1.750.000 9520 22/06/2005 25/BIRD/OCE 1.400.000 3952 Implantação de Rodovia, BA. 654, Itacaré - Taboquinha 3.139.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 3.139.000 3979 Construção de Pontes 8.500.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 8.500.000 3980 Implantação de Acessos a Sedes Municipais 12.800.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 12.800.000 3981 Recuperação de Pontes 700.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 700.000 5180 Implantação de Rodovia na BA. S/C, trecho BR. 101 (Km 500) - Porto
Sul (Ilhéus) 320.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 320.000 5181 Reabilitação de Rodovia na BA. 262, trecho BR. 101 - Uruçuca - Ilhéus 420.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 420.000 5182 Implantação de Acesso Viário na BA. S/C, trecho Anel de Contorno de
Ilhéus 260.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 260.000 5268 Recuperação da Rodovia BR. 235, Remanso - Casa Nova 300.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 300.000 5273 Restauração de Rodovia na BA. 505, Terra Nova - Teodoro Sampaio -
Entr. BR. 101 5.582.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 5.582.000 5274 Restauração de Rodovia na BA. 210, Divisa BA/SE - Curaça -
subtrecho Paulo Afonso - Itaparica 4.219.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
198
11904 29/06/2010 21/BNDES 4.219.000 5279 Restauração de Rodovia na BA. 156, Entr. BR. 242 - Brotas de
Macaubas 2.396.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 2.396.000 5280 Restauração de Rodovia na BA. S/C, Barra do Choça - Barra Nova 2.289.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.289.000 5281 Restauração de Rodovia na BA. 210, Juazeiro - Curaçá - Subtrecho
Curaçá 4.026.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 4.026.000 5283 Restauração de Rodovia na BA. 316, BR. 325 - Sobradinho 620.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 620.000 5287 Restauração de Rodovia na BA. 046, Catuaba - Bonito - Morro do
Chapéu 4.951.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 4.951.000 5291 Recuperação da Rodovia BA. 120, Riachão do Jacuípe - Ponto de
Serra Preta 548.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 548.000 5292 Restauração da Rodovia BA. 233, Entronc. BR. 116 (Serrinha) -
Biritinga 1.564.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.564.000 5293 Restauração da Rodovia BA. 504, Irará - Santanopolis 503.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 503.000 5294 Restauração da Rodovia BA. 053, Coração de Maria - Jaiba 300.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 300.000 5295 Restauração da Rodovia BA. 398, Crisópolis - Acajutiba 2.723.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.723.000 5296 Implantação da Rodovia BA. 131, Semi Anel de Contorno de Macajuba 1.756.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.756.000 5298 Recuperação da Rodovia BA. 400, BR. 110 - Baixa Grande 1.550.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.550.000 5299 Restauração da Rodovia BA. 046, Itaberaba / Iaçu / (BR. 116) Milagres 14.762.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 14.762.000 5300 Restauração da Rodovia BA. 676, Arataca - BR. 101 816.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 816.000 5301 Recuperação da Rodovia BA. 676, Una - Colônia 3.860.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 3.860.000 5302 Restauração da Rodovia BA. 671, Jussari - BR. 101 1.349.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
199
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.349.000 5305 Restauração da Rodovia BA. 465, Missões do Aricobé - Angical 100.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 100.000 5309 Restauração da Rodovia BA. 210, Divisa BA/SE - Curaçá - Subtrecho
Xingozinho - Entr. BR. 110 3.744.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 3.744.000 5310 Restauração da Rodovia BA. 393, BR. 110 - Heliópolis 1.823.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.823.000 5311 Restauração da Rodovia BA. S/C, BA. 210 - Maniçoba - Jatobá -
Concha - Itamotinga 750.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 750.000 5313 Restauração da Rodovia BA. 161, Pilão Arcado - Lagoa do Padre 4.769.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 4.769.000 5316 Restauração de Rodovia na BA. S/C, Araças - Itanagra 16.300.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 16.300.000 5318 Restauração de Rodovia na BA. 250, Piraí do Norte - Gandu 9.597.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 9.597.000 5321 Restauração de Rodovia na BA. 046, Barra do Mendes - Barro Alto 998.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 998.000 5322 Restauração de Rodovia na BA. 148, Ibipeba - Barra do Mendes 1.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 5325 Restauração de Rodovia na BA. 172, Av. Perimetral - Sta. Maria da
Vitória /São Felix do Coribe 289.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 289.000 5326 Restauração de Rodovia na BA. S/C, Acesso de Barreiras a UFBA 279.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 279.000 3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 443.322.000 65.699.000 3.26.004 Diretoria Geral 79.290.000 35.651.000 1112 Desenvolvimento Comunitário, Social e Econômico das Famílias 2.719.000 474.000 9068 29/04/2004 25/BIRD/OCE 2.719.000 1120 Fortalecimento Institucional da Sedur e Instituições Parceiras 694.000 9068 29/04/2004 25/BIRD/OCE 694.000 1122 Obras de Infraestrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional
e Ambiental em Áreas Carentes 22.950.000 21.468.000
9068 29/04/2004 25/BIRD/OCE 22.950.000 1125 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento 4.500.000 9.537.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
200
8211 22/03/2002 21/CEF/OCI 4.500.000 1126 Realização de Obras de Melhoria Habitacional 3.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 3.000.000 1128 Implantação de Lotes Urbanizados 3.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 3.000.000 1134 Implantação de Infraestrutura e Equipamentos Estruturantes em Áreas
Urbanas 4.850.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 4.850.000 1170 Apoio à Implantação de Projetos de Equipamentos e Infraestrutura
para a Melhoria da Mobilidade para a COPA 2014 2.300.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 2.300.000 1193 Reabilitação de Área - Memorial Pirajá 1.980.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.980.000 1268 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas -
Prosaneamento 500.000 1.927.000
8893 13/12/2003 21/CEF/OCI 500.000 3890 Implantação de Ações Integradas em Áreas Urbanas de Proteção
Ambiental 1.400.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.400.000 5091 Implantação da Via Expressa 22.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 22.000.000 5095 Elaboração de Projetos para Urbanização e Desenvolvimento
Integrado em Áreas Carentes 1.102.000 196.000
9068 29/04/2004 25/BIRD/OCE 1.102.000 5097 Revitalização de Territórios Culturais de Matrizes Africanas 900.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 900.000 5233 Institucionalização de Diretrizes para o Desenvolvimento Integrado em
Áreas Carentes 5.945.000 2.049.000
9068 29/04/2004 25/BIRD/OCE 5.945.000 5267 Implantação de Infraestrutura para a Melhoria da Mobilidade Urbana e
Interurbana - Sedur 1.450.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 1.450.000 3.26.400 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 64.032.000 1.654.000 5110 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Rurais 25.532.000 179.000 8893 13/12/2003 21/CEF/OCI 19.552.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.980.000 5112 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas 38.500.000 1.475.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
201
8893 13/12/2003 21/CEF/OCI 36.480.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.020.000 3.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 300.000.000 28.394.000 1158 Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários 24.500.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 24.500.000 1162 Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder 19.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 19.000.000 1163 Revitalização de Parques Urbanos 5.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 5.000.000 1171 Produção de Habitação - Rememorar 1.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 1176 Recuperação do Patrimônio Histórico - Monumenta/BID - Conder 4.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 4.000.000 1179 Implantação de Infraestrutura para a Melhoria da Mobilidade Urbana e
Interurbana 202.000.000 23.000.000
11907 04/05/2010 21/CEF/OCI 200.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.000.000 1186 Urbanização de Assentamentos - Promoradia 38.000.000 5.394.000 8211 22/03/2002 21/CEF/OCI 38.000.000 1188 Melhoria das Condições de Habitabilidade - Pró-saneamento/Pró-
sanear 500.000
11904 29/06/2010 21/BNDES 500.000 1212 Requalificação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos 2.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 2.000.000 3803 Construção de Unidades Habitacionais 1.500.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.500.000 3931 Urbanização de Assentamentos Precários 1.500.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.500.000 5224 Melhoria Habitacional para Erradicação da Doença de Chagas 1.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 1.000.000 3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 45.188.000 1.828.000 3.27.004 Diretoria Geral 5.382.000 1.828.000 3016 Fortalecimento Institucional da Sema e do Sistema Ambiental 1.000.000 528.000 11057 27/06/2008 25/BID/OCE 1.000.000 5062 Operacionalização do Programa de Desenvolvimento Ambiental - PDA 382.000 50.000 11057 27/06/2008 25/BID/OCE 382.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
202
5077 Integração da Gestão Ambiental em Áreas Protegidas 4.000.000 1.250.000 11057 27/06/2008 25/BID/OCE 4.000.000 3.27.610 Instituto de Gestão das Águas e Clima 1.194.000 1950 Fortalecimento Institucional do Ingá 350.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 350.000 2472 Gestão Participativa das Águas do Estado com Ênfase na
Implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas 150.000
11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 150.000 2475 Educação Ambiental para Sustentabilidade dos Recursos Hídricos 97.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 97.000 2478 Gestão do Uso Racional dos Recursos Hídricos 114.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 114.000 5051 Realização de Estudo para Sustentabilidade dos Recursos Hídricos 483.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 483.000 3.27.900 Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia 38.612.000 1244 Fortalecimento Institucional da Cerb 765.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 765.000 3352 Aquisição de Equipamentos para Obras Hídricas 17.051.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 15.651.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 1.400.000 3826 Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC 4.486.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 4.486.000 3827 Perfuração de Poços 2.849.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 2.849.000 3831 Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional 6.463.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 6.463.000 3832 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 6.162.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 6.162.000 5197 Execução de Obras de Esgotamento Sanitário 836.000 11621 23/12/2009 25/BIRD/OCE 836.000 3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 7.951.000 1.500.000 3.28.004 Diretoria Geral 7.951.000 1.500.000 1590 Implantação dos Planos de Negócios das Redes Associativas
Empresariais - APLs 2.551.000
9275 23/09/2004 25/BID/OCE 2.551.000 1591 Implantação de Projetos Estruturantes nos Arranjos Produtivos Locais 5.400.000 1.500.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)
Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida
203
- APLs 9275 23/09/2004 25/BID/OCE 5.400.000 3.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 41.445.000 20.450.000 3.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 41.445.000 20.450.000 1032 Implantação de Projeto Comunitário para Geração de Ocupação,
Renda e Infraestrutura - Produzir 15.000.000 6.450.000
11044 11/05/2008 25/BIRD/OCE 15.000.000 1043 Gerenciamento de Projeto de Financiamento Externo - Produzir 3.000.000 750.000 11044 11/05/2008 25/BIRD/OCE 3.000.000 1054 Assistência Técnica às Associações Comunitárias - Produzir 1.945.000 350.000 11044 11/05/2008 25/BIRD/OCE 1.945.000 1059 Gerenciamento de Programa de Financiamento Externo -
Prodecar/Gente de Valor 2.800.000 400.000
9654 17/09/2005 25/FIDA/OCE 2.800.000 1065 Assistência Técnica a Produtor Rural do Semi-árido Baiano -
Prodecar/Gente de Valor 4.878.000 6.750.000
9654 17/09/2005 25/FIDA/OCE 4.878.000 1075 Implantação de Projetos Comunitários no Semi-árido Baiano -
Prodecar/Gente de Valor 7.822.000 5.750.000
9654 17/09/2005 25/FIDA/OCE 7.822.000 3912 Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido 6.000.000 11904 29/06/2010 21/BNDES 6.000.000 3.32.000 Secretaria de Turismo 2.112.000 1.827.000 3.32.004 Diretoria Geral 2.112.000 1.827.000 3522 Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur 2.112.000 1.827.000 7808 10/04/2001 21/BID/OCE 2.112.000 Total 1.014.626.940 172.716.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
204
Abaíra Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Reforma do Mercado Municipal para Feira Livre Ct. nº 108/08( CONDER ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Ribeirão de Baixo
( CERB ) Reabilitação de Áreas de Projetos de Irrigação / Área reabilitada( SIR ) Abaré Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Adustina Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fazenda Velha( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado e Infra-Estrutura Complementar na Bacia de Tucano / Sistema de abastecimento de água construído( CERB ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Água Fria Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cova da Onça( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pedra Furada( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Assentamento lote 5 - Escola com 6 salas( SUCAB ) Aiquara Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Costa do Ouro( CERB ) Alagoinhas Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída -Centro de Esporte e Lazer do Campus II( SUCAB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - 2ª CORPIN( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - 4ª BPM( SUCAB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Mercado Municipal Ct nº 063/08( CONDER ) Alcobaça Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de pavimentação de ruas - CT. 281/08( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Escola com 2 salas - lote 01 -Assentamento 4045( SUCAB ) Amargosa Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Reunidas Sampaio - Lote 09( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Santa Bernadete - Lote 09( SUCAB ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Pagamento do Boletim de Medição 01 da obra de construção de 37 unidades
habitacionais - CT. 014/10( CONDER ) Amélia Rodrigues Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Canto Verde( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
205
América Dourada Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Melhoria Habitacional para Erradicação da Doença de Chagas / Unidade habitacional melhorada( CONDER ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Barriguda dos Bidos( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lajedão do Leopoldo( CERB ) Andaraí Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Povoado de Nova Vista Ct. nº 272/08( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Boa Vista - Lote 4 com 4 salas( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Ubirataia lote 4- com 4 salas.( SUCAB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Angical Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caera( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Umburuçu( CERB ) Angüera Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Antas Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Antonio Cardoso Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apuarema Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Aracatu Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lero( CERB ) Araci Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Arataca Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Restauração da Rodovia BA. 676, Arataca - BR. 101 / Rodovia restaurada( DERBA ) Aurelino Leal Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Laerte Correa Lima.( SUCAB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Baianópolis
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
206
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distrito de Lagoa Clara( SUCAB ) Baixa Grande Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Recuperação da Rodovia BA. 400, BR. 110 - Baixa Grande / Rodovia recuperada( DERBA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços da reforma do Mercado Municipal em Baixa Grande - CT. 039/10(
CONDER ) Banzaé Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado da Tamburil( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado Monte( SUDESB ) Realização de Obras para Preservação e Recuperação Ambiental / Obra realizada Pau Branco( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Aldeia Gado Velhaco( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar com 6 salas de aula na Aldeia de Kiriri( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixão( CERB ) Barra Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 160 - trecho Xique-Xique - Barra - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixão do Aleixo( CERB ) Barra da Estiva Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído São Domingos de Baixo( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Placa( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boa Vista( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Extrema( CERB ) Barra do Choça Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Salgada( CERB ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Restauração de Rodovia na BA. S/C, Barra do Choça - Barra Nova / Rodovia restaurada( DERBA ) Barra do Mendes Perfuração de Poços / Poço perfurado Laranjeira( CERB ) Barreiras Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Duque de Caxias,( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Chico Preto( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
207
Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Construção de Edíficio Público / Edifício público construído( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Palmeiras I( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pedra de Amola( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boqueirão dos Rodrigues( CERB ) Barro Alto Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Barrocas Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Belmonte Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Belo Campo Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Jatobá( CERB ) Biritinga Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração da Rodovia BA. 233, Entronc. BR. 116 (Serrinha) - Biritinga / Rodovia restaurada( DERBA ) Boa Vista do Tupim Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Cambui( CERB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Bom Jesus da Lapa Perfuração de Poços / Poço perfurado Roça de Dentro
( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Boninal Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Angical( CERB ) Bonito Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Boquira Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Mata( CERB ) Botuporã Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Lagoa da Cova( CERB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Brejões Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Ana Lúcia Castelo Branco - Lote 09( SUCAB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
208
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Coberta no Distrito KM 100( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Mutirão( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Brejolândia Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Brejinho( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Brotas de Macaúbas Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração de Rodovia na BA. 156, Entr. BR. 242 - Brotas de Macaubas / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Brumado Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Praça Heráclito Cardoso CT. 214/08( CONDER ) Cabaceiras do Paraguaçu Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Cachoeira Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( DG ) Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( IPAC ) Caculé Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Urbanização da Lagoa de Cima - CT 139/10( CONDER ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Caém Perfuração de Poços / Poço perfurado Areia Branca( CERB ) Caetanos Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Caetité Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -no Distrito de Maniaçu( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Aguani( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cristal( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Gameleira( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Ingazeira( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Vargem da Onça( CERB ) Realização de Infra-estrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic / Obra de infra-estrutura realizada( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
209
Cafarnaum Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Salamin( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pimentas( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa Clara Três( CERB ) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Cafarnaum / Sistema integrado de água implantado( EMBASA ) Cairú Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( CONDER ) Caldeirão Grande Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cajazeiras( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Capivara( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Nova Esperança
( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Queimadas Grande( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Raposa( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído São João( CERB ) Camacã Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Requalificação urbana na Localidade de Joana Angélica - CT 105/04
( CONDER ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Camaçari Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Polivalente de Camaçari( SUCAB ) Construção de Unidades de Atendimento Socioeducativo / Unidade construída( SUCAB ) Recuperação da Rodovia BA. 506, BA. 093 - Imbé - Areial / Rodovia recuperada( DERBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Estrada de Maracajuba
( CERB ) Realização de Infra-estrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic / Obra de infra-estrutura realizada( SUDIC ) Realização de Infra-estrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic / Obra de infra-estrutura realizada( DG ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Geral de Camaçari( SUCAB ) Camamu Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Recuperação de Terminais Turísticos Portuários / Terminal turístico recuperado( DERBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Campo Alegre de Lourdes Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa de Dentro( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa Dentro dos Alexandre
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
210
( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alto Alegre( CERB ) Campo Formoso Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixio( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Bernardo Dois( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar em São Tomé com 4 salas (quilombola)( SUCAB ) Canápolis Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Ponta Dágua( CERB ) Canarana Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cansanção( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Barro Vermelho
( CERB ) Candeias Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Realização de Infra-estrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic / Obra de infra-estrutura realizada( DG ) Cândido Sales Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pau Ferro I( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Cansanção Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Canudos Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Capela do Alto Alegre Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na séde( SUCAB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Capim Grosso Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Colônia( CERB ) Caraíbas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Barbosa( CERB ) Caravelas Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Cardeal da Silva
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
211
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Carinhanha Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC / Sistema integrado de água construído( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Casa Nova Recuperação da Rodovia BR. 235, Remanso - Casa Nova / Rodovia recuperada( DERBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Chapa( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas e construção de galpão Cont. 173/08( CONDER ) Castro Alves Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Graviel( CERB ) Catu Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Matão( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Caturama Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alecrim do Zé João( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixa Grande( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa do Curral( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Central Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Gavião da Vereda( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Chorrochó Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços de urbanização da Praça Central em Barra do Tarrachil( CONDER ) Cícero Dantas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Campinas de Castro II( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Melos( CERB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado e Infra-Estrutura Complementar na Bacia de Tucano / Sistema de abastecimento de água construído( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
212
Cipó Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Reforma da Praça Treze de Maio( CONDER ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Amari( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Itapicuru( SUDESB ) Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Fazenda Moco( CERB ) Coaraci Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Côcos Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Conceição da Feira Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Barranco( CERB ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Costrução de 148 unidades habitacionais na Comunidade Recanto do Paraguaçu -
Ct N° 020/10. ( CONDER )
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Conceição do Coité Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - PAC / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Conde Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada( PM/BA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Urbanização e construção da cobertura da Feira Livre Cont. 059/06( CONDER ) Condeúba Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Jacaré( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Riacho Seco( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa do Junco( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Coração de Maria Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Restauração da Rodovia BA. 053, Coração de Maria - Jaiba / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Retiro( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
213
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Roçado Dois( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Santa Rosa( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Dois Caminhos( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Mata Brilhante( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Mata da Ladeira( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Mocambinho( CERB ) Cordeiros Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Tapera do Rochedo( CERB ) Coribe Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assent. Ponta D'água( CERB ) Coronel João Sá Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Correntina Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Unidades Fazendárias / Unidade fazendária construída( DIREG ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Piscina Semi Olímpica no Loteamento Dourado( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra coberta na Avenida Barrocão( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra de Poliesportiva no Povoado de Silvânia.( SUDESB ) Cotegipe Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caraibas( CERB ) Crisópolis Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Igrejinha( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Quebradas( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Estreito( CERB ) Restauração da Rodovia BA. 398, Crisópolis - Acajutiba / Rodovia restaurada( DERBA ) Cristópolis Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alto do Pires( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Cruz das Almas Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Engenho São João( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Sapucainha( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Tintureiro( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Curaçá
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
214
Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Salgado( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar São Sebastião( SUCAB ) Restauração de Rodovia na BA. 210, Divisa BA/SE - Curaça - subtrecho Paulo Afonso - Itaparica / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Dário Meira Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Ponto Novo( CERB ) Dias D'Ávila Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Obras de requalificação urbana no loteamento Garcia D´avila - Ct. 162/09( CONDER
) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Dom Basílio Perfuração de Poços / Poço perfurado Fundão
( CERB ) Encruzilhada Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Sobrado 5( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar na Vila do Café com 4 salas( SUCAB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Entre Rios Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distrito de Porto Sauipe( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Rural Renascer( CERB ) Érico Cardoso Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Tanque( CERB ) Euclides da Cunha Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Centro de Abastecimento Ct nº 148/09( CONDER ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada( PM/BA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cabaceiras( CERB ) Eunápolis Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Construção de Unidades Prisionais / Unidade prisional construída( SUCAB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Gusmão Ct nº 109/04( CONDER ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - PAC / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Implantação de Acessos a Sedes Municipais / Acesso implantado( DERBA ) Fátima Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado e Infra-Estrutura Complementar na Bacia de Tucano / Sistema de abastecimento de água construído( CERB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
215
Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Aldeia( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Laje da Boa Vista( CERB ) Feira da Mata Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de drenagem e pavimentação em Feira da Mata - Ct. 098/05( CONDER
) Feira de Santana Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Reassentamento de famílias, recuperação ambiental e urbanização da área de
Lagoa Grande (PAC) - CT. 83/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Implantação do Núcleo Habitacional Conceição em Lagoa Grande 2ª etapa - CT.
42/09( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Requalificação urbana em Lagoa Grande CT Nº 047/09( CONDER ) Realização de Obras para Preservação e Recuperação Ambiental / Obra realizada( CERB ) Construção de Posto SAC / Posto SAC construído( SUCAB ) Melhoria da Rede Física das Unidades do Corpo de Bombeiros / Unidade recuperada( PM/BA ) Construção de Unidades de Atendimento Socioeducativo / Unidade construída( SUCAB ) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Coordenação de Polícia do Interior - Coorpin( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - DEAM( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Delegacia do Adolescente Infrator - DAÍ( SUCAB ) Obras de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes / Área urbana requalificada Obras e serviços de infra-estrutura,
urbanização e habitação para requalificação da Invasão Av. Anchieta - CT nº 57/08.( CONDER ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária ampliada -Acadêmicas e administrativas.( UEFS ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária ampliada -Ampliação do Laboratório de Saúde Coletiva( SUCAB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária recuperada -e reformas de unidades acadêmicas e adminstrativas.( UEFS ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária recuperada -Pavimentação das Vias de Acesso ao Campus da UEFS.( SUCAB ) Construção do Auditório Central - Uefs / Auditório universitário construído - Auditório Central( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída - Museu de Zoologia( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída -Clínica de Odontologia( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída -Construção do Laboratório de Engenharia de Computação..( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída -Laboratório de História e Filosofia.( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída -Oficina de Física( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída -Unidades Acadêmicas e Administrativas da UEFS.( UEFS ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Cleriston Andrade( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital Cleriston Andrade( SUCAB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
216
Filadélfia Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de diversas ruas Ct. nº 266/08( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Aguadas lote 3 - Escola com 2 salas( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Boa Vista lote 3 - Escola com 2 salas( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Firmino Alves Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva na Sede do Município( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Distrito de Itaiá( SUDESB ) Formosa do Rio Preto Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Angico( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Fazenda Pavão( CERB ) Gandu Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Modernização de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto modernizado( SDA ) Gavião Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Glória Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade escolar Ponta Dágua( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Xucurukariri( SUCAB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Governador Mangabeira Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio estadual Professor Edgar Santos - lote 09( SUCAB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Bananeira( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Palame( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Guanambi Ampliação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde ampliada Hospital Regional de Guanambi( SAARP ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fazenda Vargem Redonda( CERB ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Heliópolis Restauração da Rodovia BA. 393, BR. 110 - Heliópolis / Rodovia restaurada( DERBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
217
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Restauração de Rodovia na BA. 393, Heliópolis - Divisa BA/SE / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fazenda Velame( CERB ) Iaçu Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Construção da cobertura da Feira Livre Cont. 138/08( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Lajedo Alto lote 4 -com 2 salas( SUCAB ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Ibiassucê Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serv. de construção da Praça de São Sebastião( CONDER ) Ibicoara Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Serviço de pavimentação de ruas no distrito de Cascavel em Ibicoara - Ct. 244/08(
CONDER ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Ibipeba Perfuração de Poços / Poço perfurado Miroros( CERB ) Restauração de Rodovia na BA. 148, Ibipeba - Ibititá - Irecê / Rodovia restaurada( DERBA ) Ibipitanga Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ibiquera Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ibirapitanga Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Ibirapoã Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida( SH ) Ibitiara Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Mil e Quinhentos( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pau de Camelo( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pau de Gamela
( CERB ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Ibititá Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação da Avenida José Antero Rocha Cont. 001/10( CONDER ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas Cont. 002/10( CONDER )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
218
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Ibotirama Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Baixa Funda( CERB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Genipapo II( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Roçado( CERB ) Ichú Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Igaporã Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Prosaneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Reforma do Mercado Municipal - CT. 118/08( CONDER ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Iguaí Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ilhéus Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Implantação de Terminal Pesqueiro / Terminal pesqueiro implantado( BAHIAPESCA ) Construção de Terminais Hidroviários / Terminal hidroviário construído( DERBA ) Reparação das Instalações Físicas - Uesc / Unidade universitária reparada( UESC ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada( SH ) Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública / Unidade construída - Departamento de Polícia Técnica( SUCAB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de diversas ruas Ct nº 166/08( CONDER ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uesc / Unidade universitária ampliada -Instituto Nacional de Pesquisa e Análise Físico-Quimica - INPAF( SUCAB ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uesc / Unidade universitária ampliada -Módulo de gabinete de professores( SUCAB ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uesc / Unidade universitária ampliada -Pavilhão de Aulas( SUCAB ) Inhambupe Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Ipiaú Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de ampliação da via de acesso ao Centro de Abastecimento Ct nº
021/09( CONDER ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital Geral de Ipiaú( SAARP ) Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Ipirá Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
219
Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Ipupiara Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Irajuba Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Iramaia Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Unidade Escolar no Assentamento de Boa Sorte( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alagadiço( CERB ) Iraquara Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Queimada do Guedes( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alto da Cruz( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Olhos D'água( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Pau D'alho( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Irará Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Soem( CERB ) Restauração da Rodovia BA. 084, Irará - Coração de Maria / Rodovia restaurada( DERBA ) Restauração da Rodovia BA. 504, Irará - Santanopolis / Rodovia restaurada( DERBA ) Irecê Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar com 4 salas( SUCAB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Sede( CERB ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Bairro de São Felix - CT. 031/10( CONDER ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 418, trecho BA. 052 (Irecê) - BR. 432 (Entr. Lapão) - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel / Usina de biodiesel instalada( STC ) Itaberaba Restauração da Rodovia BA. 046, Itaberaba / Iaçu / (BR. 116) Milagres / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Bordaleza( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
220
Itabuna Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada 7ª DIRES( SAARP ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual de Itabuna( SUCAB ) Itacaré Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Rurais / Unidade habitacional produzida( CONDER ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Itaeté Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Itagi Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Serviços de pavimentação de ruas em Itagi - Ct 257/08( CONDER ) Itagimirim Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Itaguaçu da Bahia Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Queimadas( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Missão II( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Itamaraju Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Itamari Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Itanhém Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Itaparica Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( CONDER ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio João Ubaldo Ribeiro( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Democrático Juthay Magalhães.( SUCAB ) Itapetinga Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído Palmares( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
221
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Palmares( CERB ) Itapicuru Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caçanje( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caraiba de Cima( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cassação( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída Distriro de Lagoa Redonda( SUCAB ) Itapitanga Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Itaquara Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Volta Redonda( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Itatim Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Itiruçu Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida( SH ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Itiúba Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Infra-estrutura para a Melhoria da Mobilidade Urbana e Interurbana / Obra de infra-estrutura em mobilidade urbana e interurbana implantada( CONDER ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Piaus( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Rômulo Campos( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Poço Verde( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Olhos D' agua( CERB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Itororó Recuperação de Galpões Industriais - Sudic / Galpão recuperado( SUDIC ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas - CT. 105/10( CONDER ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ituaçu Implantação de Pólos de Fruticultura / Pólo implantado( SUAF ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Ituberá Recuperação de Pontes / Ponte recuperada( DERBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
222
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Iuiu Perfuração de Poços / Poço perfurado Sede XI( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Morro do Defunto
( CERB ) Jacaraci Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Paiol - Lote 6 - com 2 salas( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Jacobina Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Jacobina / Sistema integrado de água implantado( EMBASA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Tombador( CERB ) Jaguaquara Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Recuperação de Rodovia na BA. 545, Jaguaquara - Baixão de Ipiuna / Rodovia recuperada( DERBA ) Jaguarari Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Alambrado no Campo de Futebol no B. de Mata Funda.( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Coberta no Bairro Padre Eugênio Possomay( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Catuni( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Juacema( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Serra Verde( CERB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Construção da Cobertura da Feira Livre Ct. nº 099/06( CONDER ) Jaguaripe Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Jequié Melhoria da Rede Física das Unidades do Corpo de Bombeiros / Unidade recuperada( PM/BA ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada( SUCAB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Centro de Estudos de Saúde( SUCAB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
223
Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Pavilhão de Aulas do Campus.( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Duque de Caxias( SUCAB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de pavimentação de ruas Ct. nº 151/08( CONDER ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro São Judas Tadeu( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Loteamento Jardim Amaralina( SUDESB ) Jeremoabo Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pedra de Dentro( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Espinheiro( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de construção de ponte de acesso ao município - Ct. 146/08( CONDER
) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Jiquiriçá Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Jitaúna Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Hilário( CERB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Juazeiro Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída - Módulo com 04 salas de Aula( SUCAB ) Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída( UNEB ) Realização de Obras para Preservação e Recuperação Ambiental / Obra realizada( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Sede( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Marruá I( CERB ) Restauração de Rodovia na BA. 210, Juazeiro - Curaçá - Subtrecho Curaçá / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distrito de Tabuleiro Sub-Distrito de Orobó( SUCAB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Ampliação do Estadio na Travessa da Maravilha( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Coberta no Largo da Pátria( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Primavera( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Quidé( SUDESB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri( SUCAB ) Jucuruçu Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Jussara Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Morro do Higino( CERB ) Jussari Restauração da Rodovia BA. 671, Jussari - BR. 101 / Rodovia restaurada( DERBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
224
Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Jussiape Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Lafayete Coutinho Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Laje Perfuração de Poços / Poço perfurado Oiteiro( CERB ) Lajedão Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Vila Betinho( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Lajedinho Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Lapão Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Lauro de Freitas Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Lagoa da Base Ct nº 131/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas - Ct nº 123/09( CONDER ) Lençóis Preservação de Sítios Históricos da Chapada Diamantina - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( IPAC ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Licínio de Almeida Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Prosaneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Livramento de Nossa Senhora Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Poço Tábua( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 148, Brumado - Livramento de Nossa Senhora - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 156, trecho Livramento de Nossa Senhora - BA. 152 - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Luís Eduardo Magalhães Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Macajuba Perfuração de Poços / Poço perfurado Navegantes( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
225
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Engenho( CERB ) Macarani Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Macaúbas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boa Madeira
( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Catolés
( CERB ) Realização de Obras para Preservação e Recuperação Ambiental / Obra realizada( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 156, trecho BR. 152 - BR. 242 (Bom Sossego) - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Macururé Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Mairi Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços de reurbanização da Praça J.J. Seabra Ct nº 219/09( CONDER ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Malhada Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distrito de Pau D'arco( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boiadas( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Bredo
( CERB ) Malhada de Pedras Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Malhadas de Pedras( SUCAB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Mansidão Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Maracás Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida( SH ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Maragogipe Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade escolar em Guapira com 8 salas( SUCAB ) Marcionílio Souza Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Orobozinho( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
226
Mascote Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Mata de São João Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( CONDER ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Imbassai Ct. nº 063/07( CONDER ) Matina Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Restauração de Rodovia na BA. 573, Matina - Entr. BR. 030 (Guanambi) / Rodovia restaurada( DERBA ) Medeiros Neto Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração da Rodovia BA. 290, Medeiros Neto - Itanhem / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Iluminação e Cobertura de Estádio na Zona Urbana( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Distrito de Itupeva( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Distrito de Nova Lídice( SUDESB ) Miguel Calmon Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Moreira( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alto Cajueiro( CERB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Construção de Ponte em Concreto Armado Ct nº 269/08( CONDER ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Mirangaba Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Monte Santo Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Povoado Solidade( CERB ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Morporá Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boqueirão Sítio da Botas( CERB ) Morro do Chapéu Perfuração de Poços / Poço perfurado Pau a Pique( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Barração( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Grotão( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Varzea Grande( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Miraserra
( CERB ) Restauração de Rodovia na BA. 046, Catuaba - Bonito - Morro do Chapéu / Rodovia restaurada( DERBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
227
Mortugaba Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cantinho do Sapo( CERB ) Mucugê Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Campo Alegre( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caraíbas( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Casa Branca( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Vila Agrícola( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Execução de Obras de Esgotamento Sanitário / Obra de esgotamento sanitário executada( CERB ) Mucuri Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Assentamento Paulo Freire lote 1- Escola com 2 salas( SUCAB ) Mulungu do Morro Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Prosaneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Mundo Novo Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Muquém do São Francisco Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Assentamento Manoel Dias( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pajeú do Meio( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Kiriri - Barra( SUCAB ) Nazaré Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 001/046, Bom Despacho - Nazaré - Sto. Antônio de Jesus - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Nordestina Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Lagoa da Picada( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Samabaia( SUDESB ) Nova Fátima Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Nova Ibiá Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
228
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Construção de um Muro no Campo de Futebol( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Cleto Cayres Brito( SUDESB ) Nova Itarana Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Nova Redenção Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Nova Soure Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Tingui( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Iço Miudo( CERB ) Nova Viçosa Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Unidade Escolar com 08 salas( SUCAB ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida( SH ) Novo Horizonte Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Brejinho( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Novo Triunfo Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Afogador II( CERB ) Olindina Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Galo Assanhado( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Mutirão( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Umbuzeiros( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Dendê( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Barra( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Faixa( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Km 82( CERB ) Oliveira dos Brejinhos Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Canabrava( CERB ) Ouriçangas Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
229
Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Palmas de Monte Alto Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Boa Vista
( CERB ) Palmeiras Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Julião( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Paramirim Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Paratinga Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC / Sistema integrado de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Paripiranga Restauração de Rodovia na BA. 220, Entr. BR. 110 (Cícero Dantas) - Paripiranga - Divisa BA/SE / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado e Infra-Estrutura Complementar na Bacia de Tucano / Sistema de abastecimento de água construído( CERB ) Pau Brasil Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Núcleo Àgua Vermelha.( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Núcleo Braço da Dúvida.( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Panelão.( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Paulo Afonso Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel / Usina de biodiesel instalada( STC ) Construção de Posto SAC / Posto SAC construído( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Centro Integrado Doutor Luiz Viana Filhho - Lote 04( SUCAB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Pé de Serra Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Pedro Alexandre
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
230
Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Restauração de Rodovia BA. 386 - BR. 235 - Pedro Alexandre / Rodovia restaurada( DERBA ) Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre / Sistema integrado de água implantado( EMBASA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Bom Sucesso I e II( CERB ) Pilão Arcado Restauração da Rodovia BA. 161, Pilão Arcado - Lagoa do Padre / Rodovia restaurada( DERBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Vereda da Onça( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Pindaí Perfuração de Poços / Poço perfurado Jaçu( CERB ) Pindobaçu Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Assentamento Nova Canaã( CERB ) Pintadas Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Rodovia na BA. 414, Ipirá - Pintadas / Rodovia implantada( DERBA ) Piritiba Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Planaltino Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Planalto Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Poções Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Pojuca Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Rural Fazenda Ana Rosa
( CERB ) Ponto Novo Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Alagadiço das Panelas( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
231
Porto Seguro Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Baianão( CONDER ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Vila Vitória( CONDER ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Rurais / Unidade habitacional produzida( CONDER ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Potiraguá Recuperação de Parques de Exposições Agropecuárias / Parque de exposição agropecuário recuperado( SDA ) Ampliação de Terminal Rodoviário / Terminal rodoviário ampliado( DERBA ) Prado Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Distrito de Corumbazinho( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Núcleo Aldeia Nova( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Núcleo Tawa( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Reserva Águas Belas( SUCAB ) Presidente Dutra Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Presidente Tancredo Neves Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Queimadas Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Quixabeira Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Remanso Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Melosa( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Espinheiro - Lote 2 - com 2 salas( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Riachão das Neves Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cariparé
( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Espraiado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagos de Beija( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
232
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Oriente( CERB ) Riachão do Jacuípe Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Recuperação da Rodovia BA. 120, Riachão do Jacuípe - Ponto de Serra Preta / Rodovia recuperada( DERBA ) Riacho de Santana Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Prosaneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Tamburil( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Agrestino( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Ribeira do Amparo Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Ribeira do Pombal Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fazenda Aracaju( CERB ) Rio de Contas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pilões de Baixo( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Pilões de Cima( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de diversas ruas em Rio de Contas Ct. 282/08( CONDER ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC / Sistema integrado de água construído Sede( CERB ) Rio Real Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual José de Carvalho Baptista( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Rodelas Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Dulcina Cuz Lima - Lote 4( SUCAB ) Ruy Barbosa Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Humaitá( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Salvador Construção de Unidades Prisionais / Unidade prisional construída Presídio para Jovem Adulto( SUCAB ) Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( DG ) Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( CONDER ) Revitalização de Territórios Culturais de Matrizes Africanas / Território cultural revitalizado( SH )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
233
Adequação da Estrutura Física de Unidades da Saeb - Pnage-BA / Estrutura física adequada( SUCAB ) Requalificação Física e Tecnológica das Unidades da Fundação Pedro Calmon / Unidade cultural requalificada( FPC-AP ) Recuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Áreas Turísticas - Prodetur / Patrimônio histórico recuperado( IPAC ) Execução de Obras de Urbanização e Requalificação Urbana de Áreas Turísticas - Inpactur / Obra de urbanização realizada( CONDER ) Adaptação de Imóvel para Instalação de Unidades da Sepromi / Edifício público adaptado( DAF ) Recuperação da Sede da Seagri / Edifício público recuperado( DIREG ) Recuperação da Sede da Seagri / Edifício público recuperado( SUCAB ) Requalificação Física e Tecnológica dos Equipamentos Culturais - Irdeb / Unidade cultural requalificada( IRDEB ) Recuperação da Sede da Secretaria da Educação - Plataforma II / Obra e serviço realizado( SUCAB ) Urbanização de Assentamentos Precários / Assentamento urbanizado( CONDER ) Ampliação das Unidades da Cerb / Edifício público ampliado( SUCAB ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - PAC / Sistema de abastecimento de água ampliado Ilha dos Frades( EMBASA ) Ampliação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde ampliada Hospital Geral do Estado( SUCAB ) Ampliação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde ampliada Medição Referente ao Projeto Executivo de Reforma e Ampliação do Hospital Roberto Santos( SAARP ) Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída Hospital Geral Roberto Santos( SUCAB ) Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída UPA( SUCAB ) Recuperação do Patrimônio Histórico para Fim Habitacional - Monumenta/BID/PHIS / Unidade habitacional implantada 7ª etapa do Centro Histórico I - CT 43/06( CONDER ) Recuperação do Patrimônio Histórico para Fim Habitacional - Monumenta/BID/PHIS / Unidade habitacional implantada Centro Histórico II - CT Nº 42/06( CONDER ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Associação dos Moradores de Cajazeiras XI( SH ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Construção de 42 unidades habitacionais no Bairro Recanto dos Passaros - CT N°
037/10. ( CONDER )
Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Construção de 50 unidades habitacionais no Dique do Cabrito - CT N° 021/10. ( CONDER )
Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Construção de 60 unidades habitacionais no Bairro de Pernanbués - CT N° 028/10. ( CONDER )
Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas / Unidade habitacional produzida Loteamento Mirantes da Enseada - Lobato Ct. nº 167/09( CONDER ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Modernização do Parque Tecnológico - Pnage-BA / Parque tecnológico modernizado( CTAGP ) Adaptação da Sede da Juceb / Edifício público adaptado( JUCEB ) Recuperação de Terminais Hidroviários / Terminal hidroviário recuperado( DERBA ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Recuperação da Rede Elétrica das Edificações do CAB / Obra e serviço realizado( SUCAB ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Construção da Infra-estrutura de Acesso no Parque Tecnológico de Salvador / Obra de infraestrutura implantada( SUCAB ) Construção da Infra-estrutura de Acesso no Parque Tecnológico de Salvador / Obra de infraestrutura implantada( CONDER ) Construção do Prédio Central do Parque Tecnológico - Tecnocentro / Unidade construída( SUCAB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
234
Preservação de Sítios Históricos / Imóvel recuperado( IPAC ) Requalificação Física e Tecnológica dos Equipamentos Culturais - Ipac / Unidade cultural requalificada( IPAC ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Geral do Estado( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Roberto Santos( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Lacen( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Manutenção da Diretoria de RH/SUPERH( SAARP ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Maternidade Albert Sabin( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Maternidade Jose Maria de Magalhães( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Maternidade Tsylla Balbino( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Plataforma VI SESAB( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Unidade de Emergência de Pirajá( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Unidade de Saúde Mãe Hilda - Curuzu( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Administração central - CAB( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Almoxarifado Central da SESAB( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada CEDEBA( SAARP ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada DIVEP( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital Couto Maia( SAARP ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital Especializado Dom Rodrigues de Menezes( SAARP ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital Manoel Vitorino( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada Hospital São Jorge( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada LACEN( SAARP ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado - Ilha dos Frades, Ilha de Bom Jesus dos Passos e Ilha de Maré(
EMBASA ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC : Aratu e
Macaco.( EMBASA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Construção de unidade escolar no Bairro da Paz com 12 salas.( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Estadual Anísio Teixeira( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Vale dos Lagos( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Josias Almeida Melo( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Luiz José de Oliveira( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Mariinha Tavares.( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Sátiro Dias( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada 8º CP -( PCBA ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Águas Claras Ct. nº 15/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de infraestrutura de SSA e SES nos bairros de Nova Esperança e
Ipitangas III - CT N° 042/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Urbanização integrada Nova Constituinte CT. 073/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Urbanização integrada Jardim das Mangabeiras CT - Nº 84/08( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Serviço de urbanização integrada na comunidade Alto do Bom Viver no subúrbio
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
235
ferroviário CT. 122/09( CONDER ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Fazenda Grande( CONDER ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Governador Roberto Santos( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Oliveira Brito( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Zumbi dos Palmares( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque)( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Severino Vieira( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio José Barreto de Araujo( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Sarar Violeta de Mello Kertész( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Sete de Setembro( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Pinto de Aguiar( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Bertholdo Círilo dos Reis( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Carlos Barros( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Pedro Calmon( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Cidade de Curitiba( SUCAB ) Recuperação de Unidades Prisionais / Unidade prisional recuperada Reforma da Penitenciária Feminina( SUCAB ) Recuperação de Unidades Prisionais / Unidade prisional recuperada Complexo de Mata escura( SUCAB ) Reestruturação dos Espaços Físicos da Egba / Espaço físico reestruturado( EGBA ) Adaptação da Sede da PGE / Edifício público adaptado( SUCAB ) Ampliação da Sede do IMA / Edifício público ampliado( SUCAB ) Preservação de Sítios Históricos - Prodetur / Imóvel recuperado( IPAC ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída( UNEB ) Produção de Habitação - Rememorar / Imóvel recuperado( CONDER ) Recuperação do Patrimônio Histórico - Monumenta/BID - Conder / Imóvel recuperado( CONDER ) Preservação do Centro Histórico de Salvador / Centro histórico preservado( CONDER ) Implantação de Obras de Infra-Estrutura no Sistema Viário / Obra de infraestrutura implantada( CONDER ) Reabilitação de Área - Memorial Pirajá / Área reabilitada( CONDER ) Ampliação de Edifício Público / Edifício público ampliado( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Instalações Fisicas do Colégio da Polícia MIlitar- CPM/Lobato( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada - Prédio Sede Polícia Civil - GDG( PCBA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Instalações Físicas da Academia da Polícia Militar( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Departamento de Modernização e Tecnologia DMT/PM( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Quartel dos Aflitos( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Instalações Físicas da 19ª CIPM( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Comando de Operações da PMBA( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Núcleo de Interatividade da PMBA( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Vila da Polícia MIlitar( PM/BA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
236
Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada 23ª CIPM - Trancredo Neves( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Gabinete do Comando Geral - Quartel dos Aflitos( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - CPM - Ribeira( PM/BA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada - Instalações Fisicas da Corregedoria da PM( PM/BA ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Edson Tenório( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Alencar Castelo Branco( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégioa Estadual Ypiranga( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída -Farmacia Escola Modelo( SUCAB ) Recuperação de Unidades Prisionais / Unidade prisional recuperada( DG ) Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade construída - Distrito Integrado de Segurança Pública - Disep II( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade construída - Prédio Sede da SSP( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Anexo do Prédio Sede da SSP( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Centro Operações Especiais da Polícia Civil - COE( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Comando de Policiamento Especializado da Companhia de Polícia de Prevenção
Ambiental - COPPA( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto - Icap( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Instituto Médico Legal Nina Rodrigues( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - módulo PM - Aquidabã( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Núcleo de Controle e Combate à Crime Financeiros( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada - Prédio da Superintendência de Telecomunicações - Stelecom( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada 18ª BPOlícia Militar - Pelourinho( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada Corregedoria Geral( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Técnica / Unidade recuperada - Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto - ICAP( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Técnica / Unidade recuperada - Instituto de Identificação Pedro Mello - IIPM( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Técnica / Unidade recuperada - Instituto Médico Legal - Nina Rodrigues( SUCAB ) Obras de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes / Área urbana requalificada Habitação e infraestrutura em Sussuarana III
e Baixa da Paz - Ct. 082/10( CONDER ) Obras de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes / Área urbana requalificada Mangueira III - CT. nº092/10( CONDER ) Obras de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes / Área urbana requalificada Obras e serviços de infra-estrutura para
implantação da Via de Borda de Alagados - CT. 056/08( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços de construção do muro do entorno do terreiro Ilê Axê Opô Afonjá no
Retiro CT. 290/08( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Praça do Bairro do Stiep Ct 192/09( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Recuperação, contenção e melhorias no terreno Dandalunga( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Reforma do Galpão da Codeba - Ct. 067/10( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Reforma do Parque Metropolitano de Pituaçu( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Restauração dos 12 Orixás no Dique do Tororó( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Terreno Manso Dandakunga Cocuazenza Ct. nº 118/09( CONDER ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Sistema viário das Avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa - CT. 106/096( CONDER )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
237
Revitalização de Parques Urbanos / Parque revitalizado Manutenção do Espaço Mário Cravo Ct 059/08( CONDER ) Revitalização de Parques Urbanos / Parque revitalizado Manutenção do Parque Costa Azul e Jardim dos Namorados Ct 059/08( CONDER ) Revitalização de Parques Urbanos / Parque revitalizado Manutenção do Parque Dique do Tororó Ct 059/08( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - requalificação urbana e habitação Pilar CT - 016/06( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Comunidade Alto de São João em Pituaçu( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Obras e serviço de requalificação urbana na comunidade Vila Nova Esperança - Rocinha / Centro
Histórico Ct. 175/09( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Requalificação Urbana das localidades de Paraíso Azul e Recanto Feliz CT. 168/08( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Requalificação urbana e melhoria habitacional na comunidade Alto de Ondina CT. 161/08( CONDER
) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Cas - Iguatemi( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada CEDAP( SAARP ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Cedeba( SAARP ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada CEPRED( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Couto Maia
( SAARP ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital E. Simões Filho( SUCAB ) Santa Brígida Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Canabrava( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Circo Velho( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fortaleza( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Poço da Carteira( CERB ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Escola na Séde com 8 salas lote 4( SUCAB ) Santa Cruz Cabrália Construção de Unidades Habitacionais / Unidade habitacional construída Obras de infra-estrutura, melhoria de 104 unidades habitacionais, construção do campo de futebol e
outras melhorias na comunidade indígena de Pataxó - Conv. 286/10( CONDER ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Projeto S Miguel( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Projeto Vale Purificação( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Obras e serviços de complementares (infraestrutura) no complexo de de artesanato
indígena em Coroa Vernelha - St Cruz de Cabrália CV. 010/10( CONDER ) Santa Cruz da Vitória Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Santa Inês Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços de execuçãopara cobertura metálica de Feira Livre no município -
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
238
CT 036/10 ( CONDER )
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Santa Maria da Vitória Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 172 - Entr. BR. 242 (Já Vi) - Sta. Maria da Vitória - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Construção de Pontes / Ponte construída( DERBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Santa Rita de Cássia Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Garça( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cumbre( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Recuperação de Terminal Aeroviário / Terminal aeroviário recuperado( DERBA ) Santa Terezinha Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Santaluz Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Santana Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Salgado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa das Pedras( CERB ) Santanópolis Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Santo Amaro Implantação de Acessos a Sedes Municipais / Acesso implantado( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Governador Luiz Viana Filho( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Mini Rampa de Sakate na Praça do Riachuelo( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Senzala( SUDESB ) Santo Antônio de Jesus Perfuração de Poços / Poço perfurado Cunha( CERB ) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada( SAARP ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Rômulo Almeida( SUCAB ) Santo Estevão Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
239
São Domingos Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Implantação de Acessos a Sedes Municipais / Acesso implantado( DERBA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) São Felipe Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) São Félix Perfuração de Poços / Poço perfurado Aroeira( CERB ) Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( IPAC ) São Félix do Coribe Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) São Gabriel Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa de Fora( CERB ) São Gonçalo dos Campos Perfuração de Poços / Poço perfurado Fazenda Ilhas( CERB ) São José do Jacuípe Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Construção de 6 salas( SUCAB ) Sátiro Dias Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Saúde Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Seabra Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Volta do Capão( CERB ) Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída Unidade de Emergência do Hospital Regional( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Prata de Baixo
( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Goiabeira( CERB ) Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SAARP ) Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Rurais / Unidade habitacional produzida( CONDER ) Sebastião Laranjeiras Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Fazenda Nova( CERB )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
240
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Senhor do Bonfim Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Sede( CERB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Bairro de Olaria Ct. nº 029/09( CONDER ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Democrático Tancredo Neves - Lote 06( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Cazuza Torres- Lote 06( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Mariana Agostinho de Oliveira( SUCAB ) Restauração da Rodovia BA. 144, Curral Velho - Lage dos Negros / Rodovia restaurada( DERBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Várzea do Mulato( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro José Francisco( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Caçador( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Iluminação da Quadra na Praça Boa Esperança( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Iluminação da Quadra na Praça Bonfim II( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Iluminação da Quadra na Praça Simões Filho( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Pista de Skate Completa no Bairro Aeroporto( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Praça de Convivência no Distrito de Igara( SUDESB ) Sento Sé Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Poço Verde( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar no Distrito de Piri com 4 salas( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Brejo de Dentro( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Flores( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Restauração de Rodovia na BA. 210, Sobradinho - Sento Sé / Rodovia restaurada( DERBA ) Serra do Ramalho Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Unidade Escolar Reserva Pankaru( SUCAB ) Serra Dourada Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Neves( CERB ) Serrinha Construção de Unidades Hematológicas e Hemoterápicas / Unidade hemoterápica/hematológica construída( SUCAB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Apoio à Execução de Obras de Saneamento / Obra de saneamento executada( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração de Rodovia na BA. 409/120, Serrinha - Valente / Rodovia restaurada( DERBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
241
Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Piscina Semi-Olimpica na Rua Álvaro Augusto( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Pista de Skate na Praça Miguel Carneiro( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Tanque Grande( SUDESB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Obras e serviços para implantação de unidades sanitárias e melhorias habitacionais
em serrinha Ct. nº 279/08( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distrito de Cajueiro( SUCAB ) Serrolândia Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Simões Filho Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Pitanguinhas / Fazenda Preto Velho - CT. 074/08( CONDER ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon( SUCAB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Quilombolas / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel / Usina de biodiesel instalada( STC ) Sítio do Quinto Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona Rural / Infra-estrutura de oferta de água construída( CAR ) Sobradinho Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Souto Soares Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Paraguay( CERB ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 432, trecho BA. 418 (Irecê) - BR. 242 (Carne Assada) - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Tabocas do Brejo Velho Implantação de Acessos a Sedes Municipais / Acesso implantado( DERBA ) Tanhaçu Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Coberta no Povoado de Sussuarana( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Povoado de Tucum( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixão( CERB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Tanque Novo Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Rapadura( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas (revestimento em paralelo) no bairro Tio Juca( CONDER ) Tanquinho Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Tapiramutá
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
242
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Placa( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Teixeira de Freitas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Sede( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Serrinha( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Vida Feliz( CERB ) Implantação de Acessos a Sedes Municipais / Acesso implantado( DERBA ) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Teodoro Sampaio Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Teofilândia Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Teolândia Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Povoado de Alto Alegre - Lote 5- com 2 salas( SUCAB ) Terra Nova Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Restauração de Rodovia na BA. 505, Terra Nova - Teodoro Sampaio - Entr. BR. 101 / Rodovia restaurada( DERBA ) Tucano Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Implantação de Áreas de Projetos de Irrigação / Área irrigada implantada( SIR ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Assentamento Santa Virgínia( CERB ) Uauá Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Melhoria Habitacional para Erradicação da Doença de Chagas / Unidade habitacional melhorada( CONDER ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Caititus( CERB ) Ubaíra Perfuração de Poços / Poço perfurado São José( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído São José( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Ubaitaba
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
243
Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Uibaí Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Umburanas Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Baixa da Onça( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Barriguadas do Doutor Anibal( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Demandas( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado Rodoleiros( CERB ) Una Recuperação da Rodovia BA. 676, Una - Colônia / Rodovia recuperada( DERBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Eunápolis( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Urandi Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Uruçuca Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Utinga Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lajinha( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de diversas ruas Ct nº 199/08( CONDER ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Liberdade( SUDESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído - Quadra Poliesportiva no Bairro Maria Neta( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Valença Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel / Usina de biodiesel instalada( STC ) Perfuração de Poços / Poço perfurado João de Simão
( CERB ) Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde recuperada( FESBA ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade escolar no Distrito de Jequiriça com 6 salas( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - Distrito de Orobó com 04 salas( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Distriro de Bonfim( SUCAB ) Valente Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
244
Várzea da Roça Construção de Frigoríficos e Entrepostos / Frigorífico e entreposto construído( SDA ) Várzea do Poço Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Várzea Nova Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Felipe( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Salinas do Jatobá( CERB ) Varzedo Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Vera Cruz Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade construída - Disep Vera Cruz( SUCAB ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Vereda Expansão da Iluminação Pública Municipal / Ponto de iluminação implantado( SUPEC ) Vitória da Conquista Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Salitre( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade escolar no Distrito de José Gonçalves com 6 salas( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar no Distrito de Morada Real com 8 salas( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixa do Cedro( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Baixa do Coentro( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Unidade Escolar em Kadija com 8 salas( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Afrânio Peixoto( SUCAB ) Construção de Unidades Prisionais / Unidade prisional construída( SUCAB ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 262, trecho Brumado - Vitória da Conquista - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 263 - Vitória da Conquista - Itambé - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Reabilitação das Vias de Acesso ao Campus.( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Pavilhão de Aulas.( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Fábrica Escola de Doces e Biscoitos.( SUCAB ) Wagner Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Relação de Obras em Andamento - Exercício 2010
Localização/Ação/Produto (Executor)
245
Wanderley Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Lagoa da Onça( CERB ) Wenceslau Guimarães Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família / Unidade de saúde da família construída( FESBA ) Implantação de Infra-estrutura Produtiva e Ambiental / Unidade de beneficiamento implantada( CAR ) Xique-Xique Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 052 - Xique - Xique - Entr. BA. 131 (Porto Feliz) - Premar / Rodovia restaurada e mantida( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC / Sistema integrado de água construído( CERB ) Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído Cajueiro II( CERB ) Implantação de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder / Infra-estrutura implantada Pavimentação de ruas no Povoado Nova Iguirá - CT. 210/08( CONDER )
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal Poder: 03 - Executivo Receita de Entidade da Administração Indireta Órgão: 13 - Secretaria da Fazenda Unid. Orçamentária: 430 - Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (em R$ 1,00)
Código Especificação (Categoria, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Desdobramento Subcategoria Categoria
246
1000.00.00 Receitas Correntes 351.302.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 351.302.000 1990.00.00 Receitas Diversas 351.302.000 1990.99.00 Outras Receitas 351.302.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 263.476.500 1990.99.85 60 Receita do FIES - Estado 263.476.500 1990.99.86 Receita do FIES - Município 87.825.500 1990.99.86 60 Receita do FIES - Município 87.825.500 Total 351.302.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia - FIES (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
247
06 Segurança Pública 11.308.000 1.000.000 12.308.000 128 Formação de Recursos Humanos 987.000 987.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 987.000 987.000 2225 Capacitação de Policiais e Bombeiros Militares 269.000 269.000 Proporcionar aos policiais e bombeiros militares os
meios técnicos e científicos necessários ao atendimento da sociedade
90 Aplicações Diretas 269.000 269.000 2226 Formação de Policiais e Bombeiros Militares 200.000 200.000 Recrutar, formar e qualificar o efetivo previsto em
lei, sob base científica, humanística e multidisciplinar com vista ao bom desempenho dos serviços prestados com qualidade no atendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 2227 Formação de Policiais Técnicos 268.000 268.000 Proporcionar à instituição a ampliação do seu
efetivo com qualidade técnica e científica para o atendimento à sociedade
90 Aplicações Diretas 268.000 268.000 2228 Capacitação de Policiais Técnicos 250.000 250.000 Proporcionar a qualificação profissional dos
policiais técnicos, sob base científica, humanística e multidisciplinar com vista ao bom desempenho dos serviços prestados com qualidade ao cidadão
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000 181 Policiamento 9.711.000 1.000.000 10.711.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de
Segurança Pública 5.500.000 1.000.000 6.500.000
1068 Aquisição de Munições para a Polícia Militar 500.000 500.000 Adquirir munições para suprir as necessidades da
Policia Militar proporcionando uma eficiente atuação no controle da criminalidade
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1646 Ampliação e Renovação da Frota de Viaturas
da Polícia Militar 500.000 500.000
Renovar e ampliar a frota de viaturas da Polícia
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia - FIES (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
248
Militar 90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1661 Aquisição de Armamentos para a Polícia Militar 500.000 500.000 Adquirir armamento, para suprir todos os órgãos
da Polícia Militarl, proporcionando condições de trabalho e eficiente atuação no controle da criminalidade
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 4547 Funcionamento da Frota de Veículos da Polícia
Civil 5.000.000 5.000.000
Manter em pleno funcionamento a frota de veículos da polícia civil visando maior eficiência operacional
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 4.211.000 4.211.000 2239 Policiamento Preventivo em Eventos
Populares 4.211.000 4.211.000
Policiar preventivamente os eventos populares no âmbito do Estado garantindo a ordem e a paz
90 Aplicações Diretas 4.211.000 4.211.000 183 Informação e Inteligência 610.000 610.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de
Segurança Pública 610.000 610.000
4219 Conservação de Equipamentos Especializados da Polícia Técnica
610.000 610.000
Assegurar o funcionamento dos equipamentos específicos do DPT, principalmente as câmaras frigoríficas, que exigem um acompanhamento intensivo e ininterrupto
90 Aplicações Diretas 610.000 610.000 08 Assistência Social 13.379.000 8.185.000 21.564.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.195.000 5.195.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e
Adolescente 5.195.000 5.195.000
4605 Funcionamento das Unidades da Fundac - Locação de Mão de Obra
5.195.000 5.195.000
Dotar as unidades operacionais da Fundac de
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia - FIES (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
249
condições necessárias ao seu pleno funcionamento, possibilitando o atendimento digno a crianças e adolescentes em regime de internato, abrigo ou meio aberto
90 Aplicações Diretas 5.195.000 5.195.000 244 Assistência Comunitária 8.184.000 8.185.000 16.369.000 149 Assistência Social: Construindo o
Desenvolvimento 8.184.000 8.185.000 16.369.000
4428 Apoio a Município na Execução dos Serviços Sócioeducativos do Peti
8.184.000 8.185.000 16.369.000
Fortalecer a gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, no Estado
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
8.184.000 8.185.000 16.369.000
19 Ciência e Tecnologia 5.000.000 10.000.000 15.000.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.350.000 1.350.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 1.350.000 1.350.000 1450 Criação de Entidade Gestora e Entidade de
Apoio ao Tecnovia 1.350.000 1.350.000
Viabilizar a gestão de ativos tangíveis e intangíveis do projeto Tecnovia
90 Aplicações Diretas 1.350.000 1.350.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico 3.650.000 10.000.000 13.650.000
293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação
3.650.000 10.000.000 13.650.000
4478 Apoio ao Desenvolvimento de Projeto Científico, Tecnológico e de Inovação
3.650.000 10.000.000 13.650.000
Promover o desenvolvimento da economia baiana, apoiando projetos de incentivo às atividades de pesquisa, produção e disseminação de conhecimentos na área de ciência, tecnologia e inovação
90 Aplicações Diretas 3.650.000 10.000.000 13.650.000 20 Agricultura 9.618.000 9.618.000 846 Outros Encargos Especiais 9.618.000 9.618.000 900 Operação Especial 9.618.000 9.618.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia - FIES (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
250
4314 Operação Especial - Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira
9.618.000 9.618.000
Financiar mecanismos de recuperação da produtividade da lavoura cacaueira
90 Aplicações Diretas 9.618.000 9.618.000 28 Encargos Especiais 104.986.500 87.825.500 100.000.000 292.812.000 843 Serviço da Dívida Interna 104.986.500 100.000.000 204.986.500 900 Operação Especial 104.986.500 100.000.000 204.986.500 2768 Operação Especial - Encargos da Dívida
Pública Flutuante e Fundada Interna 104.986.500 100.000.000 204.986.500
Assegurar ao Estado o pagamento de sua dívida para com os credores internos
90 Aplicações Diretas 104.986.500 100.000.000 204.986.500 845 Outras Transferências 87.825.500 87.825.500 900 Operação Especial 87.825.500 87.825.500 2772 Operação Especial - Distribuição aos
Municípios de Receitas Tributárias, de Contribuições e de Outras Receitas Vinculadas
87.825.500 87.825.500
Assegurar aos municípios baianos repasses constitucionais, legais e de outras normas
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
87.825.500 87.825.500
Total 104.986.500 117.512.500 19.185.000 9.618.000 100.000.000 351.302.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
251
06 Segurança Pública 2.000.000 2.000.000 182 Defesa Civil 2.000.000 2.000.000 204 Defesa Civil 2.000.000 2.000.000 5072 Implantação de Soluções Hídricas para
Redução dos Efeitos da Seca 2.000.000 2.000.000
Implantação de soluções hídricas que possam contribuir para a redução dos efeitos da seca, a exemplo das cisternas, contentores de água, aguadas e poços artesianos
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 08 Assistência Social 58.501.000 16.606.000 75.107.000 122 Administração Geral 570.000 10.000 580.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único de Programas Sociais da Bahia 40.000 10.000 50.000
2246 Avaliação dos Resultados Alcançados pelo Programa Bolsa Família no Estado da Bahia
40.000 10.000 50.000
Medir a eficiência do programa no que tange aos resultados no processo de emancipação das famílias
90 Aplicações Diretas 40.000 10.000 50.000 149 Assistência Social: Construindo o
Desenvolvimento 350.000 350.000
4080 Apoio à Organização Social de Entidades, Movimentos e ONGs
200.000 200.000
Contribuir para o fortalecimento de organização de entidades, movimentos e ONGs garantindo a implantação de políticas sociais em instituições públicas
50 Transferências a Instituições Privadas 200.000 200.000 4563 Acompanhamento de Ações de Combate à
Pobreza - FEAS 150.000 150.000
Garantir informações atualizadas com abordagem quali-quantitativa do processo de reconhecimento da área de intervenção e de implementação das ações voltadas ao combate à pobreza
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 180.000 180.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
252
4457 Acompanhamento das Ações de Combate à Pobreza - SIAA
180.000 180.000
Garantir informações atualizadas com abordagem quali-quantitativa do processo de reconhecimento da área de intervenção e de implementação das ações voltadas ao combate à pobreza
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000 125 Normatização e Fiscalização 150.000 150.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Suas 150.000 150.000
2284 Apoio Técnico a Municípios para Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas
50.000 50.000
Dotar os municípios com condições para gerenciar e executar a gestão básica ou plena da assistência social
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
50.000 50.000
2343 Diagnóstico Situacional do Sistema Único de Assistência Social - Suas
100.000 100.000
Realizar estudos e pesquisas sobre a realidade socioterritorial dos municípios, para subsidiar a identificação de demandas e ofertas do Suas, alimentação de banco de dados, construção de indicadores e índices para o monitoramento e avaliação das ações
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 126 Tecnologia da Informação 45.000 5.000 50.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Suas 45.000 5.000 50.000
2326 Funcionamento do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social - Suas
45.000 5.000 50.000
Operar o sistema de informação, monitorar e avaliar o Sistema Único de Assistência Social - Suas e promover o acompanhamento presencial e a distancia das ações, serviços e benefícios
90 Aplicações Diretas 45.000 5.000 50.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
253
128 Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único de Programas Sociais da Bahia 50.000 50.000
2233 Capacitação de Gestores Municipais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais
50.000 50.000
Dotar os gestores municipais do programa bolsa família de ferramentas para utilização e manuseio dos sistemas de gestão de benefícios e do cadastro único
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Suas 150.000 150.000
4475 Capacitação de Profissionais na Área da Assistência Social
150.000 150.000
Apoiar, subsidiar e promover capacitações para qualificar a atuação de gestores, técnicos, profissionais, conselheiros e prestadores de serviço da assistência social
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 131 Comunicação Social 100.000 100.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Suas 100.000 100.000
2387 Divulgação e Socialização da Política de Assistência Social
100.000 100.000
Publicar e divulgar os instrumentos, documentos, cartilhas, folders sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 810.000 810.000 1.620.000 149 Assistência Social: Construindo o
Desenvolvimento 810.000 810.000 1.620.000
2466 Extensão dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência
810.000 810.000 1.620.000
Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais a famílias e indivíduos com seus direitos violados,
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
254
com referência familiar e ou em situação de ameaça
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
810.000 810.000 1.620.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 21.326.000 779.000 22.105.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e
Adolescente 20.676.000 729.000 21.405.000
2336 Atendimento a Crianças e Adolescentes Portadores de Transtornos Mentais na Unidade Elcy Freire
30.000 20.000 50.000
Viabilizar aprimoramento do atendimento aos adolescentes portadores de transtornos mentais
90 Aplicações Diretas 30.000 20.000 50.000 2388 Atendimento a Adolescentes em Conflito com
a Lei 20.036.000 400.000 20.436.000
Apoiar técnica e financeiramente a entidades não-governamental e governamental na implantação do atendimento com medidas socioeducativas de internação, semi-liberdade, liberdade assistida, e prestação de serviço à comunidade
50 Transferências a Instituições Privadas 5.470.000 300.000 5.770.000 90 Aplicações Diretas 14.566.000 100.000 14.666.000 2396 Atendimento a Crianças e Adolescentes em
Situação de Risco Pessoal e Social 450.000 50.000 500.000
Apoiar técnica e financeiramente a entidades não-governamental e governamental na implantação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social
50 Transferências a Instituições Privadas 450.000 50.000 500.000 4365 Funcionamento das Unidades da Fundac 160.000 259.000 419.000 Dotar as unidades operacionais da Fundac de
condições necessárias ao seu pleno funcionamento, possibilitando o atendimento digno a crianças e adolescentes em regime de internato, abrigo ou meio aberto
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
255
90 Aplicações Diretas 160.000 259.000 419.000 149 Assistência Social: Construindo o
Desenvolvimento 430.000 40.000 470.000
4082 Atendimento a Crianças e Adolescentes em Organizações Governamentais e não Governamentais
360.000 40.000 400.000
Financiar projetos sociais com a finalidade de fortalecer as políticas de garantia da proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
50 Transferências a Instituições Privadas 360.000 40.000 400.000 4493 Apoio à Implementação de Ações Articuladas
para Atendimento a Crianças e Adolescentes 70.000 70.000
Apoiar a execução de um conjunto de ações voltadas para a promoção, garantia e defesa de direitos da criança e do adolescente
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000 215 Participação e Controle Social 220.000 10.000 230.000 2601 Capacitação de Conselheiros de Direitos e
Tutelares 20.000 10.000 30.000
Capacitação continuada e assessoria aos conselhos tutelares e de direitos no atendimento a crianças e adolescentes nos municípios
50 Transferências a Instituições Privadas 20.000 10.000 30.000 2619 Realização de Conferências Estaduais de
Direitos da Criança e do Adolescente 200.000 200.000
Promover reflexão sobre a situação infanto-juvenil no âmbito estadual, definindo diretrizes e ações futuras na garantia de direitos da criança e e do adolescente
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 244 Assistência Comunitária 11.543.000 8.803.000 20.346.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 500.000 500.000 1.000.000 4473 Co-financiamento do Serviço Sócioeducativo
ProJovem Adolescente 500.000 500.000 1.000.000
Co-financiar os municípios contemplados com o serviço sócioeducativo ProJovem Adolescente
40 Transferências Intergovernamentais a 500.000 500.000 1.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
256
Municípios 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único de Programas Sociais da Bahia 50.000 50.000
2266 Apoio Técnico e Logístico aos Municípios nas Ações do Programa Bolsa Família
50.000 50.000
Melhorar a gestão do programa bolsa família junto aos municípios
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 149 Assistência Social: Construindo o
Desenvolvimento 10.493.000 8.303.000 18.796.000
1475 Reestruturação da Rede de Serviços de Assistência Social de Alta Complexidade
750.000 250.000 1.000.000
Promover intervenções para adequação das unidades de acolhimento dentro de padrões pré-estabelecidos
50 Transferências a Instituições Privadas 250.000 250.000 500.000 90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 2421 Co-financiamento a Municípios para
Implementação dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais
2.080.000 1.040.000 3.120.000
Garantir o co-financiamento de serviços e beneficios socioassistenciais enquanto modalidade de provisão de proteção social básica
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
1.040.000 1.040.000 2.080.000
50 Transferências a Instituições Privadas 1.040.000 1.040.000 2455 Mobilização da Sociedade para o
Enfrentamento das Situações de Violência 50.000 50.000
Sensibilizar a sociedade para o enfrentamento da violência
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2516 Apoio e Co-financiamento para Funcionamento
das Centrais de Acolhimento 1.840.000 1.840.000 3.680.000
Garantir a prestação dos serviços de alta complexidade dentro de padrões de qualidade e de forma continuada
40 Transferências Intergovernamentais a 1.840.000 1.840.000 3.680.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
257
Municípios 4100 Funcionamento dos Centros Sociais Urbanos -
CSUs 950.000 50.000 1.000.000
Manter a estrutura física dos centros sociais urbanos em bom estado de uso para ofertar serviços às comunidades
90 Aplicações Diretas 950.000 50.000 1.000.000 4428 Apoio a Município na Execução dos Serviços
Sócioeducativos do Peti 710.000 710.000 1.420.000
Fortalecer a gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, no Estado
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
710.000 710.000 1.420.000
4430 Desenvolvimento dos Serviços de Assistência para Atendimento a População de Rua
540.000 540.000 1.080.000
Garantir a pessoas em situação de abandono e/ou ameaça, o acesso aos serviços de proteção integral
50 Transferências a Instituições Privadas 270.000 270.000 540.000 90 Aplicações Diretas 270.000 270.000 540.000 4433 Co-financiamento de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - Creas 1.440.000 1.440.000 2.880.000
Co-financiar os municípios que oferecem os serviços assistenciais à comunidade através dos Creas
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
1.440.000 1.440.000 2.880.000
4435 Financiamento e Co-financiamento dos Serviços dos Centros de Referência de Assistência Social - Cras
1.533.000 1.533.000 3.066.000
Financiar e co-financiar os municípios que oferecem os serviços assistenciais à comunidade através dos Cras
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
1.533.000 1.533.000 3.066.000
5076 Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário em Apoio à Política de
500.000 500.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
258
Assistência Social Prevenir situações situações de risco e
vulnerabilidade social e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais às famílias e indivíduos
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 5173 Recuperação de Unidades de Assistência
Social 100.000 900.000 1.000.000
Reformar as unidades de assistência social a fim de proporcionar melhor atendimento à comunidade
90 Aplicações Diretas 100.000 900.000 1.000.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 500.000 500.000 1216 Apoio à Formação de Cooperativas de
Catadores de Resíduos 500.000 500.000
Apoiar a formação de cooperativas para promoção de ações de segregação dos resíduos urbanos e inserção dos catadores no processo produtivo
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 306 Alimentação e Nutrição 12.787.000 393.000 13.180.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 11.665.000 315.000 11.980.000 1844 Incentivo a Produção e Consumo de Leite 4.000.000 4.000.000 Melhorar o estado nutricional das famílias com
renda mensal per capita de até ½ salário mínimo e garantir renda aos pequenos produtores de leite, através da aquisição institucional da produção de leite e sua distribuição para as famílias
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000 1849 Produção e Distribuição de Sopa Concentrada
- Programa Nossa Sopa 1.000.000 1.000.000
Atender a projetos institucionais de combate a desnutrição e a fome, como creches, orfanatos, asilos e às populações flageladas em situação de emergência, através da produção e distribuição de uma sopa concentrada
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 4409 Funcionamento de Equipamentos de 3.900.000 3.900.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
259
Segurança Alimentar e Nutricional Fornecer refeições saudáveis à população de
baixa renda a preços acessíveis, produzindo e distribuindo diariamente refeições nos restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos instalados nos bairros de Salvador;
90 Aplicações Diretas 3.900.000 3.900.000 4411 Educação Alimentar e Nutricional 90.000 90.000 180.000 Desenvolver conhecimentos e habilidades para a
produção, seleção e consumo de alimentos de forma adequada, fortalecendo a cultura alimentar e conscientizando quanto a adoção de práticas alimentares saudáveis nos diferentes grupos sociais e etnias
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000 180.000 4413 Desenvolvimento do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA Estadual 2.500.000 2.500.000
Promover segurança alimentar e geração de renda por meio da articulação entre a produção e beneficiamento de alimentos da agricultura familiar e as ações de assistência alimentar através da criação de um canal institucional de comercialização de alimentos
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000 5065 Implantação de Equipamentos de Segurança
Alimentar e Nutricional 75.000 225.000 300.000
Ampliar a rede de equipamentos de segurança alimentar e nutricional: restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, para garantir uma alimentação saudável e de baixo custo aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda
90 Aplicações Diretas 75.000 225.000 300.000 5133 Implantação de Unidade de Beneficiamento de
Leite no Âmbito do Programa Leite Fome Zero 100.000 100.000
Promover a geração de renda e segurança
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
260
alimentar de pequenos agricultores familiares beneficiários do Programa Leite Fome Zero, através da inserção qualificada destes à cadeia produtiva do leite com adequação da produção às exigências sanitárias vigentes
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional - Sisan 1.085.000 65.000 1.150.000
1861 Realização de Eventos para a Construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan
950.000 50.000 1.000.000
Sensibilizar gestores, conselhos e entidades para a discussão e construção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
90 Aplicações Diretas 950.000 50.000 1.000.000 2644 Implementação de Sistema de Avaliação e
Monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
35.000 15.000 50.000
Garantir a avaliação e o monitoramento dos indicadores de insegurança alimentar no Estado e dos programas e ações que compõem a política de segurança alimentar e nutricional, visando aperfeiçoar os mecanismos de intervenção do Sisan
90 Aplicações Diretas 35.000 15.000 50.000 4150 Capacitação de Gestores e Entidades na Área
de Segurança Alimentar e Nutricional 100.000 100.000
Qualificar a intervenção da sociedade civil na área da segurança alimentar e nutricional, visando garantir sua implementação enquanto política pública
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 215 Participação e Controle Social 37.000 13.000 50.000 3779 Estímulo à Implantação e Funcionamento de
Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional
37.000 13.000 50.000
Estimular o controle social da política de
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
261
segurança slimentar e nutricional, através de realização de eventos de divulgação
90 Aplicações Diretas 37.000 13.000 50.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.270.000 280.000 4.550.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais da Bahia 50.000 50.000
1879 Realização de Eventos de Promoção dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
50.000 50.000
Promover a cidadania dos povos e comunidades tradicionais através da realização de seminários para a discussão dos seus direitos na perspectiva de potencializar o acesso às políticas públicas
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 4.220.000 280.000 4.500.000 1867 Incentivo ao Protagonismo e
Empreendedorismo Juvenil - Jovens Baianos 3.720.000 280.000 4.000.000
Potencializar conhecimento e atuação do jovem como protagonista, em ações que envolvam sua qualificação social e profissional, desenvolvendo competências e habilidades que lhe possibilitem sua atuação como agentes de desenvolvimento no mundo do trabalho
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
80.000 80.000
50 Transferências a Instituições Privadas 3.240.000 200.000 3.440.000 90 Aplicações Diretas 480.000 480.000 2645 Auxílio Financeiro a Estudantes Beneficiários
do Programa Jovens Baianos 500.000 500.000
Garantir a permanência do jovem na escola e na atividades de qualificação social e profissional
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 511 Saneamento Básico Rural 2.880.000 3.120.000 6.000.000 180 Água para Todos - PAT 2.880.000 3.120.000 6.000.000 5136 Construção de Cisternas para Armazenamento 2.880.000 3.120.000 6.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
262
de Água no Semi-árido Promover o desenvolvimento social e sustentável
da região semi-árida baiana através da construção de infra-estruturas sociais (cisternas de consumo humano e de produção) e formações para convivência com o semi-árido
50 Transferências a Instituições Privadas 2.820.000 3.120.000 5.940.000 90 Aplicações Diretas 60.000 60.000 601 Promoção da Produção Vegetal 3.795.000 2.381.000 6.176.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais da Bahia 513.000 363.000 876.000
1876 Implantação de Núcleos Produtivos em Comunidades Tradicionais
250.000 250.000 500.000
Garantir a estruturação de unidades produtivas para a geração de renda sustentável, através de atividades vinculadas às potencialidades socioeconômicas apontadas pelas comunidades
50 Transferências a Instituições Privadas 50.000 15.000 65.000 80 Transferências ao Exterior 200.000 235.000 435.000 5067 Apoio à Implantação de Infraestrutura Social e
Produtiva em Comunidades e Povos Tradicionais
263.000 113.000 376.000
Proporcionar o acesso de povos e comunidades tradicionais às políticas públicas e a condições de produção através da articulação institucional e da capacitação de gestores e técnicos para a elaboração de projetos e captação de recursos
90 Aplicações Diretas 263.000 113.000 376.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 3.282.000 2.018.000 5.300.000 1856 Implantação e Fortalecimento de Sistemas
Coletivos de Produção de Alimentos em Comunidades em Condições de Vulnerabilidade Social
442.000 858.000 1.300.000
Melhorar as condições de alimentação das famílias em condições de vulnerabilidade social através da implantação e fortalecimento de sistemas coletivos de produção de alimentos para
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
263
auto abastecimento alimentar e melhoria na dieta das famílias
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
156.000 429.000 585.000
50 Transferências a Instituições Privadas 156.000 429.000 585.000 90 Aplicações Diretas 130.000 130.000 1859 Apoio à Ações de Inclusão Produtiva e
Geração de Renda das Famílias em Situação de Insegurança Alimentar
2.840.000 1.160.000 4.000.000
Garantir a inclusão produtiva através do apoio a atividades geradoras de renda
90 Aplicações Diretas 2.840.000 1.160.000 4.000.000 602 Promoção da Produção Animal 25.000 25.000 50.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 25.000 25.000 50.000 1857 Incentivo à Produção de Alimentos Através da
Pesca, Piscicultura e Aqüicultura - Pescando Renda
25.000 25.000 50.000
Garantir a segurança alimentar e nutricional da população beneficiária do programa Bolsa Família, através do incentivo à produção de pescado e ao desenvolvimento da pesca artesanal, maricultura, piscicultura e aqüicultura
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
3.000 5.000 8.000
50 Transferências a Instituições Privadas 20.000 20.000 40.000 90 Aplicações Diretas 2.000 2.000 11 Trabalho 13.356.000 492.000 13.848.000 333 Empregabilidade 5.583.000 5.583.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 2.660.000 2.660.000 5063 Projeto de Intermediação e Qualificação para
Jovens/Trilha 2.660.000 2.660.000
Promover a inserção social e profissional de jovens na faixa etária de 16 a 29 anos, oriundos de núcleos familiares de baixa renda
90 Aplicações Diretas 2.660.000 2.660.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 2.923.000 2.923.000 2119 Qualificação e Requalificação Profissional do 2.923.000 2.923.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
264
Trabalhador Promover a qualificação e requalificação do
trabalhador, para atendimento às exigências do mercado de trabalho incluindo novas habilidades profissionais
90 Aplicações Diretas 2.923.000 2.923.000 334 Fomento ao Trabalho 7.773.000 492.000 8.265.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à
Criatividade 2.000.000 2.000.000
2241 Fortalecimento do Processo de Organização do Segmento Artesanal
2.000.000 2.000.000
Fomentar o segmento artesanal dando condições para a organização dos artesãos autônomos, comunidades, associações e cooperativas
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 5.773.000 492.000 6.265.000 1004 Implantação de Centros Públicos de Economia
Solidária 130.000 320.000 450.000
Implantar centros públicos de referência em economia solidária, enquanto espaços multifuncionais, em territórios estratégicos do Estado, com a função de potencializar a economia solidária no processo de organização política dos empreendimentos coletivos
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
160.000 160.000
50 Transferências a Instituições Privadas 31.000 31.000 90 Aplicações Diretas 99.000 160.000 259.000 1172 Implantação de Incubadoras Públicas de
Empreendimentos de Economia Solidária 661.000 109.000 770.000
Implantar incubadoras públicas, com a finalidade de fomentar, apoiar e assessorar os empreendimentos, as redes e as cadeias produtivas da economia solidária
50 Transferências a Instituições Privadas 661.000 109.000 770.000 2123 Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes
com Resíduos Sólidos 937.000 63.000 1.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
265
Promover a inserção econômica e social dos catadores e trabalhadores de resíduos sólidos urbanos, industriais e agrícolas através do apoio ao cooperatvismo e associativismo
50 Transferências a Instituições Privadas 540.000 540.000 90 Aplicações Diretas 397.000 63.000 460.000 2125 Formação de Educadores para Atuação em
Economia Solidária 805.000 805.000
Capacitar educadores na formação de empreendedores para atuarem na economia solidária
50 Transferências a Instituições Privadas 169.000 169.000 90 Aplicações Diretas 636.000 636.000 2152 Apoio a Trabalhadores Organizados em Auto
Gestão para Recuperação de Empresas 300.000 300.000
Contribuir para o fortalecimento de empreendimentos autogestionários constituídos por trabalhadores e trabalhadoras de empresas recuperadas ou em crise
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000 2153 Apoio à Geração de Trabalho e Renda em
Atividades de Economia Solidária 2.500.000 2.500.000
Apoiar a constituição de novos empreendimentos, o fortalecimento dos já existentes e a organização de redes e cadeias produtivas
50 Transferências a Instituições Privadas 1.370.000 1.370.000 90 Aplicações Diretas 1.130.000 1.130.000 4467 Apoio a Incubadoras de Economia Solidária 50.000 50.000 Apoiar a implantação e o funcionamento de
incubadoras de economia solidária
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 4468 Assistência em Centros Públicos de Economia
Solidária 390.000 390.000
Contribuir para o acompanhamento da assistência realizada nos centros públicos de referência em economia solidária
90 Aplicações Diretas 390.000 390.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
266
12 Educação 22.808.000 1.500.000 24.308.000 306 Alimentação e Nutrição 3.000.000 3.000.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 3.000.000 3.000.000 4449 Atendimento a Alfabetizando na Merenda
Escolar/TOPA 3.000.000 3.000.000
Prover as necessidades nutricionais durante sua permanência em sala de aula
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000 362 Ensino Médio 5.000.000 5.000.000 115 Inclusão pela Educação 5.000.000 5.000.000 3464 Implementação do Projeto Universidade para
Todos 5.000.000 5.000.000
Implementar, manter e aprimorar o projeto visando inserir o estudante da escola pública no ensino superior
91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
5.000.000 5.000.000
363 Ensino Profissional 11.198.000 1.500.000 12.698.000 121 Expansão da Educação Profissional e
Tecnológica 600.000 600.000
4447 Educação Profissional - Formação Inicial e Continuada integrada à Elevação de Escolaridade, Orientação e Certificação Profissional para Populações Vulneráveis
600.000 600.000
Formar, orientar e certificar profissionalmente trabalhadores e populações vulneráveis de forma integrada à elevação da escolaridade
50 Transferências a Instituições Privadas 200.000 200.000 90 Aplicações Diretas 400.000 400.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 10.598.000 1.500.000 12.098.000 4448 Projovem Urbano - Formação Inicial e
Continuada de Jovens Integrada à Elevação de Escolaridade e Orientação Profissional
7.098.000 1.000.000 8.098.000
Formar, orientar e certificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos de forma integrada à
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
267
elevação da escolaridade 90 Aplicações Diretas 6.000.000 1.000.000 7.000.000 91 Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
1.098.000 1.098.000
5174 Formação Inicial e Continuada de Jovens Integrada à Elevação de Escolaridade e Orientação Profissional/Trilha
3.500.000 500.000 4.000.000
Formar, orientar e certificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos de forma integrada à elevação da escolaridade
90 Aplicações Diretas 3.000.000 500.000 3.500.000 91 Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
500.000 500.000
364 Ensino Superior 610.000 610.000 118 Educação Superior no Século XXI 610.000 610.000 1053 Concessão de Bolsas de Estudo - Faz
Universitário 610.000 610.000
Conceder bolsas de estudo a estudantes da rede pública estadual, em cursos de nível superior, em faculdades particulares do Estado
90 Aplicações Diretas 610.000 610.000 366 Educação de Jovens e Adultos 3.000.000 3.000.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 3.000.000 3.000.000 3907 Atendimento a Alfabetizandos no Transporte
Escolar - TOPA 3.000.000 3.000.000
Garantir a oferta de transporte escolar para os alfabetizandos
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000 13 Cultura 1.187.000 1.187.000 392 Difusão Cultural 1.187.000 1.187.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 1.187.000 1.187.000 1959 Implantação de Pontos de Cultura 1.187.000 1.187.000 Fomentar o desenvolvimento e agregar agentes
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
268
culturais que articulem e impulsionem um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si, constituindo-se como referência de uma rede horizontal de disseminação de iniciativas artísticos-culturais
90 Aplicações Diretas 1.187.000 1.187.000 14 Direitos da Cidadania 72.848.098 46.723.000 119.571.098 121 Planejamento e Orçamento 1.751.000 249.000 2.000.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do
Funcep 787.000 213.000 1.000.000
1014 Acompanhamento Físico de Ações Financiadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Funcep
150.000 150.000
Articular e integrar as ações financiadas, permitindo a avaliação sistemática das mesmas, sua efetivação e oportunidades
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 5209 Gestão de Informação sobre a Pobreza no
Estado da Bahia 637.000 213.000 850.000
Identificar e coletar informações sobre os aspectos que caracterizam a pobreza, sua dimensão e dinâmica no Estado da Bahia, com a finalidade de gerar informações para tomada de decisões
90 Aplicações Diretas 637.000 213.000 850.000 215 Participação e Controle Social 964.000 36.000 1.000.000 4571 Apoio às Atividades do Conselho de Políticas
de Inclusão Social 164.000 36.000 200.000
Apoiar ações que forneçam subsídios à atuação do Conselho de Políticas de Inclusão Social
90 Aplicações Diretas 164.000 36.000 200.000 4572 Fortalecimento do Controle Social das Ações
de Combate a Pobreza 800.000 800.000
Ampliar a participação do Funcep nos espaços de prospecção de demandas sociais, democratizando as ações de combate e erradicação da pobreza
90 Aplicações Diretas 800.000 800.000 421 Custódia e Reintegração Social 371.000 1.000 372.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
269
198 Ressocialização: Direito do Preso 371.000 1.000 372.000 2340 Realização de Cursos de Capacitação
Profissional do Interno 49.000 1.000 50.000
Desenvolver programa de cursos de capacitação profissional beneficiando internos do sistema prisional em parceria com organizações governamentais e não governamentais
90 Aplicações Diretas 49.000 1.000 50.000 2345 Assistência ao Interno em Atividades
Laborativas 100.000 100.000
Desenvolver parcerias para integração de mão-de-obra de internos do sistema penitenciário na modalidade remunerada e na manutenção das unidades prisionais
50 Transferências a Instituições Privadas 100.000 100.000 2349 Assistência ao Interno em Atividades de Arte e
Educação 172.000 172.000
Desenvolver atividades para atendimento ao interno na área de arte e educação
50 Transferências a Instituições Privadas 172.000 172.000 2376 Realização de Cursos de Capacitação
Profissional do Egresso 50.000 50.000
Desenvolver programa de cursos de capacitação profissional para egresso do sistema penitenciário em parceria com organizações governamentais e não governamentais
50 Transferências a Instituições Privadas 50.000 50.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70.726.098 46.473.000 117.199.098 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do
Funcep 69.707.098 46.472.000 116.179.098
5053 Apoio às Ações de Combate e Erradicação da Pobreza
69.707.098 46.472.000 116.179.098
Apoiar as realizações de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social
90 Aplicações Diretas 69.707.098 46.472.000 116.179.098
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
270
153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos
155.000 155.000
4188 Promoção de Assistência Jurídica em Comunidades Quilombolas
155.000 155.000
Assessorar as comunidades quilombolas do Estado em relação a procedimentos necessários ao seu reconhecimento, inclusive com orientação jurídica em casos de conflitos e outras questões legais
90 Aplicações Diretas 155.000 155.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos
Humanos 250.000 250.000
2182 Desenvolvimento da Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência
30.000 30.000
Articular órgãos competentes para efetivar políticas e ações referentes a inclusão de pessoas com deficiência, potencializando programas, projetos e ações voltadas para a melhoria das condições de vida, favorecendo-lhes o acesso a bens e serviços sociais
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 2185 Desenvolvimento da Política de Erradicação do
Trabalho Escravo 40.000 40.000
Estimular a promoção, a criação e o fortalecimento de ações e instrumentos que visem a proteção e a defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de trabalho escravo e degradante
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 2192 Mobilização para o Registro Civil 10.000 10.000 Estabelecer orientações gerais para um conjunto
de ações articuladas que permita garantir a certidão de nascimento a todos os baianos, erradicando o sub registro de nascimento e fortalecendo o sistema de registro civil
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 2193 Desenvolvimento da Política de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas 30.000 30.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
271
Estabelecer diretrizes e propor políticas e ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, implementando atividades direcionadas a grupos ou famílias que se encontrem em condições de vulnerabilidade, promovendo atendimento psicossocial e jurídico a vítimas
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 2195 Desenvolvimento da Política Anti-drogas 50.000 50.000 Estimular e apoiar ações articuladas com os
diversos organismos governamentais e não governamentais voltados à política de prevenção, repressão, tratamento e redução de danos causados pelas drogas dentro da responsabilidade compartilhada
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2197 Desenvolvimento da Política Estadual da
Pessoa Idosa 40.000 40.000
Articular instituições governamentais competentes para implementar a política estadual da pessoa idosa, promovendo acesso a bens e serviços sociais, voltados para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 2204 Desenvolvimento da Política Estadual para os
Povos Indígenas 50.000 50.000
Articular a defesa e proteção dos direitos indígenas, garantindo a promoção do desenvolvimento sustentável das sociedades indígenas com vistas a construção de diagnóstico socioeconômico para a reduzão da pobreza e da exclusão social
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos
Humanos 107.000 1.000 108.000
2160 Funcionamento dos Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos
67.000 67.000
Oferecer as comunidades pobres um serviço
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
272
gratuito e de qualidade, na orientação sobre direito em geral, além de mediar conflito e receber denúncias de violações de direito para encaminhamento à rede de atendimento
90 Aplicações Diretas 67.000 67.000 2165 Funcionamento dos Centros Integrados de
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa Vítima de Violência
40.000 1.000 41.000
Oferecer atenção integral a pessoa idosa vítima de violência nas áreas jurídica, de assistência social e psicológica
90 Aplicações Diretas 40.000 1.000 41.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 400.000 400.000 4189 Apoio a Funcionamento de Centro de
Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência
400.000 400.000
Apoiar o funcionamento do Centro de Refêrencia de Atendimento à Mulher, através de convênios com os governos federal e municipal
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
395.000 395.000
90 Aplicações Diretas 5.000 5.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 65.000 65.000 4205 Apoio a Ações de Desenvolvimento
Sustentável em Espaços de Religião de Matriz Africana
65.000 65.000
Fortalecer os espaços de práticas de religião de matriz africana visando a sua preservação
90 Aplicações Diretas 65.000 65.000 215 Participação e Controle Social 42.000 42.000 4135 Fortalecimento de Conselhos de Direitos
Humanos 42.000 42.000
Promover a participação e o controle social através do fortalecimento, expansão e interiorização de conselhos de direitos humanos
90 Aplicações Diretas 42.000 42.000 15 Urbanismo 670.000 23.168.000 23.838.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
273
451 Infra-Estrutura Urbana 670.000 23.168.000 23.838.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento
Integrado em Áreas Carentes 670.000 21.468.000 22.138.000
1112 Desenvolvimento Comunitário, Social e Econômico das Famílias
474.000 474.000
Fortalecer os mecanismos de organização comunitária, estruturação familiar e educação sanitária e ambiental, visando a redução dos níveis de exclusão e de vulnerabilidade social dos moradores e ampliar as oportunidades de trabalho e renda
90 Aplicações Diretas 474.000 474.000 1122 Obras de Infraestrutura Urbana para o
Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes
21.468.000 21.468.000
Melhorar as condições de moradia e habitabilidade nas áreas carentes, mediante a qualificação urbana e ambiental de espaços degradados
90 Aplicações Diretas 21.468.000 21.468.000 5095 Elaboração de Projetos para Urbanização e
Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 196.000 196.000
Elaborar peças técnicas para fundamentação das linhas de ação do projeto de urbanização e desenvolvimento integrado em áreas carentes
90 Aplicações Diretas 196.000 196.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 1.700.000 1.700.000 1193 Reabilitação de Área - Memorial Pirajá 1.450.000 1.450.000 Promover o desenvolvimento urbano na área do
Memorial Pirajá, inclusive no entorno do Parque São Bartolomeu, implantar modelo de gestão integrada com as dimensões ambiental, social, econômica, cultural, urbanística e político institucional
90 Aplicações Diretas 1.450.000 1.450.000 5097 Revitalização de Territórios Culturais de
Matrizes Africanas 250.000 250.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
274
Promover a revitalização de territórios culturais de matrizes africanas mediante à execução de serviços de reforma, ampliação e reparos gerais
50 Transferências a Instituições Privadas 250.000 250.000 16 Habitação 7.975.000 11.709.000 19.684.000 244 Assistência Comunitária 2.500.000 2.500.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de
Assentamentos Precários 2.500.000 2.500.000
1199 Ações Sociais para o Desenvolvimento de Comunidades
2.500.000 2.500.000
Promover o desenvolvimento intregrado em comunidades, através de ações que favoreçam a participação, organização, educação ambiental e geração de renda das famílias
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000 481 Habitação Rural 1.500.000 1.500.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 1.500.000 1.500.000 5110 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas
Rurais 1.500.000 1.500.000
Produzir unidades habitacionais em zonas rurais para atendimento do défit por incremento do estoque de domicílios da população de baixa renda
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000 482 Habitação Urbana 3.975.000 11.709.000 15.684.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de
Assentamentos Precários 11.218.000 11.218.000
1126 Realização de Obras de Melhoria Habitacional 500.000 500.000 Melhorar as condições das moradias mediante a
execução de serviços de reforma, ampliação e implantação de unidades sanitárias
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1186 Urbanização de Assentamentos - Promoradia 5.418.000 5.418.000 Reduzir o deficit habitacional qualitativo 90 Aplicações Diretas 5.418.000 5.418.000 3931 Urbanização de Assentamentos Precários 1.000.000 1.000.000 Reduzir o deficit habitacional qualitativo em
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
275
assentamentos precários, com implantação de obras de urbanização
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 5114 Qualificação Urbana e Ambiental de
Assentamentos Precários 1.800.000 1.800.000
Dotar as moradias localizadas em assentamentos precário de infra-estrutura urbana básica
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
1.800.000 1.800.000
5148 Melhoria das Condições de Habitabilidade - Habitar/BID
2.500.000 2.500.000
Recuperar a habitabilidade na área degradada de Alagados, reduzindo o deficit habitacional qualitativo
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 2.975.000 491.000 3.466.000 1128 Implantação de Lotes Urbanizados 491.000 491.000 Implantar lotes urbanizados para a população de
baixa renda (FNHIS)
90 Aplicações Diretas 491.000 491.000 1205 Elaboração de Projetos de Unidades
Habitacionais em Áreas Urbanas 1.500.000 1.500.000
Elaborar projetos para oferta de unidades habitacionais em áreas urbanas
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000 5112 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas
Urbanas 1.475.000 1.475.000
Produzir unidades habitacionais em zonas urbanas para atendimento do déficit por incremento do estoque de domicílios da população de baixa renda (PHS, Resolução 460/518, FNHIS, Crédito Solidário, PAC e outras)
90 Aplicações Diretas 1.475.000 1.475.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas
Urbanas 1.000.000 1.000.000
1210 Legalização de imóveis 1.000.000 1.000.000 Regularizar juridicamente a posse dos imóveis
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
276
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 17 Saneamento 21.756.000 21.756.000 511 Saneamento Básico Rural 21.756.000 21.756.000 180 Água para Todos - PAT 21.756.000 21.756.000 3827 Perfuração de Poços 7.256.000 7.256.000 Ampliar a oferta de água, priorizando o semi-árido 90 Aplicações Diretas 7.256.000 7.256.000 3832 Construção de Sistema Simplificado de
Abastecimento de Água 11.152.000 11.152.000
Ampliar a oferta de água, priorizando o semi-árido 90 Aplicações Diretas 11.152.000 11.152.000 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona
Rural 3.348.000 3.348.000
Dotar a zona rural de infraestrutura hídrica, através da construção de cisternas, poços artesianos e outros mecanismos, visando promover o desenvolvimento sustentável da região e a melhoria da qualidade de vida da população
90 Aplicações Diretas 3.348.000 3.348.000 19 Ciência e Tecnologia 879.000 3.645.000 4.524.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 500.000 3.000.000 3.500.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 500.000 3.000.000 3.500.000
1536 Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT
500.000 3.000.000 3.500.000
Implantar centros vocacionais tecnológicos para transferência de conhecimentos técnicos na área de serviços e processos produtivos, permitindo a expansão da educação profissional e contribuindo para elevar a base científica da população
90 Aplicações Diretas 500.000 3.000.000 3.500.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico 379.000 645.000 1.024.000
299 Inclusão Sociodigital 379.000 645.000 1.024.000 1486 Implantação de Centros Digitais de Cidadania -
CDC's / Infocentros 200.000 645.000 845.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
277
Sociabilizar o conhecimento de tecnologias de informação e comunicação em todos os municípios, através da implantação de Centros de Cidadania Digital - CCD's
90 Aplicações Diretas 200.000 645.000 845.000 2521 Funcionamento dos Centros Digitais de
Cidadania - CDC's / Infocentros 179.000 179.000
Garantir o pleno funcionamento das atividades dos centros digitais de cidadania
90 Aplicações Diretas 179.000 179.000 20 Agricultura 35.465.000 27.786.000 1.500.000 64.751.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 600.000 600.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do
Conhecimento e Inovação 600.000 600.000
3824 Recuperação dos Solos em Unidades de Produção de Base Familiar
600.000 600.000
Melhorar as condições físicas dos solos adensados e compactados, através da subsolagem das lavouras dos agricultores familiares
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000 601 Promoção da Produção Vegetal 11.550.000 3.250.000 14.800.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias
Produtivas Agropecuárias 10.000.000 2.200.000 12.200.000
3580 Apoio a Empreendimentos de Agroindustrialização e Comercialização em Rede
800.000 700.000 1.500.000
Incentivar projetos de agroindustrialização e de comercialização em rede dos produtos da agricultura familiar, conduzidos por organizações dos movimentos sociais, cooperativas e associações
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
700.000 700.000
50 Transferências a Instituições Privadas 750.000 750.000 90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3655 Fortalecimento da Floricultura Tropical e 100.000 300.000 400.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
278
Subtropical Estimular a operacionalização da central de
comercialização de flores, implantar projetos comunitários e programa de certificação de flores e plantas ornamentais
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
100.000 300.000 400.000
3656 Assistência a Produtores Rurais na Recuperação das Lavouras da Terra
200.000 200.000
Aumentar a eficiência das cadeias produtivas do inhame, mandioca, cana-de-açúcar, sisal, algodão e palma forrageira, através do apoio técnico e científico, promovendo o aumento da renda do produtor e gerando novos empregos
40 Transferências Intergovernamentais a Municípios
150.000 150.000
50 Transferências a Instituições Privadas 50.000 50.000 3658 Diversificação de Culturas na Região
Cacaueira 2.400.000 2.400.000
Diversificar a lavoura na região cacaueira com a introdução de outras culturas, como seringueira, palmito, piaçava e macadâmia
50 Transferências a Instituições Privadas 2.400.000 2.400.000 3821 Produção de Sementes Básicas em Campos
Experimentais e de Difusão Tecnológica - EBDA
1.400.000 1.400.000
Produzir material básico para a fundação de campos da produção de sementes e mudas pelos agricultores familiares
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.000 5184 Distribuição de Sementes para Agricultores
Familiares 4.500.000 4.500.000
Disponibilizar sementes de boa qualidade para os agricultores familiares enquanto não são beneficiados pelos bancos de sementes
90 Aplicações Diretas 4.500.000 4.500.000 5185 Distribuição de Mudas para Agricultores 600.000 600.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
279
Familiares Disponibilizar mudas de qualidade para
agricultores familiares
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000 5255 Implantação de Unidades de Processamento e
Beneficiamento de Produtos da Agricultura Familiar
1.200.000 1.200.000
Implantar unidades de processamento e beneficiamento dos produtos da agricultura familiar visando maior aproveitamento das matérias-primas disponíveis e proporcionar agregação de valor na comercialização
50 Transferências a Instituições Privadas 1.200.000 1.200.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias
Produtivas do Semi-Árido 1.550.000 1.050.000 2.600.000
3585 Apoio a Produtores para Fortalecimento das Atividades de Produção, Beneficiamento e Comercialização de Produtos Agrícolas e Pecuários
1.550.000 1.050.000 2.600.000
Expandir e qualificar a produção originária da agricultura familiar no semi-árido
50 Transferências a Instituições Privadas 1.550.000 1.050.000 2.600.000 602 Promoção da Produção Animal 5.139.000 580.000 5.719.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias
Produtivas Agropecuárias 200.000 500.000 700.000
3667 Fortalecimento da Apicultura 200.000 500.000 700.000 Promover políticas e ações para o
desenvolvimento integrado e sustentável da cadeia produtiva da apicultura, em seus diferentes segmentos, através da modernização do seu padrão tecnológico, técnico, gerencial e organizativo
50 Transferências a Instituições Privadas 150.000 500.000 650.000 90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e
Pesca e Comercialização da Produção 4.939.000 80.000 5.019.000
3223 Peixamento em Aguadas Públicas, 980.000 20.000 1.000.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
280
Comunitárias e de Pequenos Produtores Fomentar a distribuição de alevinos de água doce
para a aqüicultura e pesca, atendendo preferencialmente os diversos municípios de baixo índice de desenvolvimento social, e diversificando as fontes de renda
50 Transferências a Instituições Privadas 600.000 600.000 90 Aplicações Diretas 380.000 20.000 400.000 3228 Produção de Alevinos em Estações de
Piscicultura 670.000 30.000 700.000
Fomentar a produção de alevinos para a aqüicultura, priorizando os diversos municípios de baixo índice de desenvolvimento social, diversificando as fontes de renda, gerando o fortalecimento da aqüicultura familiar
90 Aplicações Diretas 670.000 30.000 700.000 3240 Distribuição de Kit Marisqueiro 200.000 200.000 Beneficiar os catadores e produtores de mariscos,
gerando melhores condições trabalho e higiene sanitária adequada
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 3256 Apoio à Implantação do Programa de Isenção
de ICMS sobre o Óleo Diesel nas Embarcações Pesqueiras
50.000 50.000
Estimular a produção e comercialização do pescado, oriundo da pesca, através da implantação do programa de isenção de impostos sobre o óleo diesel
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3999 Incentivo ao Cultivo de Peixes com
Implantação de Unidades Produtivas com Água de Poços Artesianos
150.000 150.000
Contribuir para o desenvolvimento sustentável de pequenas comunidades, através da implantação de unidades produtivas de cultivo de peixe, otimizando o uso de poços artesianos instalados
50 Transferências a Instituições Privadas 50.000 50.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
281
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 5002 Piscicultura Familiar em Águas Continentais 1.399.000 20.000 1.419.000 Desenvolver a piscicultura em grandes
reservatórios públicos com sistema de cultivo de tanque rede e de viveiros escavados, promovendo a geração de emprego e renda às famílias de baixo desenvolvimento social
50 Transferências a Instituições Privadas 1.000.000 1.000.000 90 Aplicações Diretas 399.000 20.000 419.000 5003 Realização de Benfeitorias nas Instalações das
Colônias de Pescadores 300.000 300.000
Oferecer infra-estrutura adequada que proporcione melhores condições de trabalho e atracação das embarcações, além de possibilitar o desenvolvimento da pesca artesanal
50 Transferências a Instituições Privadas 300.000 300.000 5004 Piscicultura Marinha 100.000 100.000 Fomentar o cultivo de peixes em águas marinhas,
promovendo a concepção de projetos produtivos no modelo de aqüicultura familiar, possibilitando uma alternativa de desenvolvimento nas comunidades pesqueiras
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 5070 Apoio às Famílias de Pescadores no Cultivo e
Reprodução de Moluscos Nativos 300.000 300.000
Apoiar as famílias de pescadores artesanais na atividade de maricultura visando o incremento da renda
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000 5086 Apoio às Ações Sociais Inclusivas em
Comunidades de Pescadores Artesanais 790.000 10.000 800.000
Atender as comunidades artesanais apoiando ações sociais inclusiva que promovam desenvolvimento social e aumento da renda familiar
50 Transferências a Instituições Privadas 400.000 400.000 90 Aplicações Diretas 390.000 10.000 400.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
282
606 Extensão Rural 18.076.000 21.781.000 1.500.000 41.357.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 500.000 200.000 700.000 5131 Inserção de Jovens Rurais nas Cadeias
Produtivas do Setor Agropecuário do Estado/Trilha
500.000 200.000 700.000
Inserir jovens de 16 a 29 anos nos processos produtivos articulado com a melhoria da escolarização e oferta de cursos profissionalizantes
50 Transferências a Instituições Privadas 500.000 200.000 700.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de
Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar
6.750.000 5.750.000 12.500.000
1065 Assistência Técnica a Produtor Rural do Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor
6.750.000 6.750.000
Reduzir a pobreza rural das famílias do semi-árido através da assistência técnica e capacitação aos agricultores e suas famílias
90 Aplicações Diretas 6.750.000 6.750.000 1075 Implantação de Projetos Comunitários no
Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor 5.750.000 5.750.000
Reduzir a pobreza das famílias do semi-árido através do desenvolvimento de projetos comunitários voltados para o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável
50 Transferências a Instituições Privadas 5.750.000 5.750.000 255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção
e Infraestrutura Social 20.000 8.421.000 8.441.000
1926 Implementação de Projetos de Apoio à Produção
1.150.000 1.150.000
Ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda para os pequenos produtores e suas famílias
90 Aplicações Diretas 1.150.000 1.150.000 3912 Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido 5.291.000 5.291.000 Promover as condições para o desenvolvimento
auto-sustentável do semi-árido, com melhoria da
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
283
qualidade de vida de sua população, através de arranjos e resgates sócio-produtivos e fortalecimento institucional
50 Transferências a Instituições Privadas 5.291.000 5.291.000 3913 Implantação de Infraestrutura Produtiva e
Ambiental 20.000 1.980.000 2.000.000
Implantar e manter unidades produtivas regionais, visando à geração de renda e o desenvolvimento das comunidades carentes, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população rural
90 Aplicações Diretas 20.000 1.980.000 2.000.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 6.450.000 6.450.000 1032 Implantação de Projeto Comunitário para
Geração de Ocupação, Renda e Infraestrutura - Produzir
6.450.000 6.450.000
Ampliar a oferta de água, implantar e manter unidades produtivas e habitacionais, visando a geração de ocupação e renda, promovendo, também, a auto-gestão dos equipamentos instalados
50 Transferências a Instituições Privadas 6.450.000 6.450.000 257 Reforma Agrária 500.000 500.000 4034 Acompanhamento de Ações Integradas de
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares Legalmente Assentados em Áreas de Reforma Agrária
500.000 500.000
Atender às demandas dos agricultores familiares legalmente assentados em áreas de reforma agrária, no que diz respeito a crédito rural, capacitação, beneficiamento da produção e comercialização
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e
Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar
9.240.000 960.000 10.200.000
2973 Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares
4.340.000 360.000 4.700.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
284
Dotar os agricultores familiares dos conhecimentos técnicos e organizacionais necessários ao desenvolvimento sustentável
90 Aplicações Diretas 4.340.000 360.000 4.700.000 3818 Adequação das Estações Experimentais e dos
Centros de Profissionalização em Unidades de Referência Agropecuária para Agricultores Familiares
700.000 700.000
Melhorar a eficiência e a eficácia da capacitação de agricultores familiares através da adequação da estrutura física e estratégia pedagógica das estações experimentais, além de centros de profissionalização, considerando as especificidades desse público
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000 4013 Apoio à Comercialização dos Produtos da
Agricultura Familiar 500.000 500.000
Incentivar a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mercados solidário e institucional com as compras públicas, através das organizações dos agricultores familiares, apoiados pelas entidades governamentais e não governamentais
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 4037 Apoio às Atividades Não-agrícolas no Meio
Rural 200.000 200.000
Gerar renda complementar às atividades agrícolas no meio rural
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 4055 Apoio à Execução de Projetos de Assistência
Técnica e Extensão Rural Pública e não Estatal 3.500.000 600.000 4.100.000
Garantir assistência técnica gratuita aos agricultores familiares do Estado que não tiverem acesso através dos órgãos públicos, em complemento às ações diretas da Ebda, Ceplac, Prefeituras Municipais e CAR
50 Transferências a Instituições Privadas 3.500.000 600.000 4.100.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias 553.000 553.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
285
Produtivas Agropecuárias 4032 Participação em Eventos Agropecuários -
EBDA 100.000 100.000
Divulgar para os agricultores familiares, demais produtores e públicos em geral os programas, os projetos e serviços desenvolvidos pela empresa
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 4053 Realização de Eventos Promocionais dos
Produtos e Serviços da Agricultura Familiar 453.000 453.000
Promover feiras itinerantes, seminários, encontros, exposições e similares, no âmbito local, territorial, estadual, nacional e internacional, dando visibilidade aos produtos e serviços da agricultura familiar, incentivando formas de organização
50 Transferências a Instituições Privadas 353.000 353.000 90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias
Produtivas do Semi-Árido 513.000 1.500.000 2.013.000
3588 Adesão de Agricultores Familiares ao Fundo Garantia Safra do Governo Federal
1.500.000 1.500.000
Ofertar a contrapartida estadual ao Fundo Garantia Safra para que na iminência de frustração de safra das lavouras do feijão, milho, mandioca, arroz e algodão, as famílias possam receber um auxílio mensal
20 Transferências a União 1.500.000 1.500.000 4223 Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf
para o Programa Garantia Safra 513.000 513.000
Emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os agricultores familiares se habilitarem ao seguro garantia safra quando tiverem mais de 50% de frustação de sua safra, garantindo a sua segurança alimentar
90 Aplicações Diretas 513.000 513.000 607 Irrigação 100.000 2.175.000 2.275.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 100.000 2.175.000 2.275.000 3761 Implantação de Áreas de Projetos de Irrigação 2.175.000 2.175.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
286
Implantar projetos com infra-estrutura para irrigação beneficiando produtores rurais
90 Aplicações Diretas 2.175.000 2.175.000 4058 Assistência Técnica e Extensão Rural em
Áreas Irrigadas para Agricultores Familiares 100.000 100.000
Capacitar os agricultores familiares irrigantes em conhecimentos técnicos, visando a promoção socioeconômica e o desenvolvimento de suas organizações
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 21 Organização Agrária 3.834.000 450.000 4.284.000 631 Reforma Agrária 3.834.000 450.000 4.284.000 257 Reforma Agrária 3.834.000 450.000 4.284.000 3112 Fomento ao Crédito Fundiário 375.000 375.000 Implantar e implementar o Programa Nacional de
Crédito Fundiário- PNCF no Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 375.000 375.000 3117 Implantação de Infraestrutura Rural em Áreas
de Assentamentos de Reforma Agrária 50.000 150.000 200.000
Implantar obras e serviços de infraestrutura em áreas de assentamento de reforma agrária
50 Transferências a Instituições Privadas 150.000 150.000 90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3118 Regularização Fundiária 2.937.000 200.000 3.137.000 Titular os imóveis rurais com área de até 100 ha,
áreas coletivas de comunidades tradicionais de áreas remanescentes de quilombos e áreas coletivas de fundo de pastos, além de promover ações discriminatórias urbanas e rurais
90 Aplicações Diretas 2.937.000 200.000 3.137.000 3122 Assistência Técnica às Famílias Assentadas
em Áreas de Reforma Agrária 180.000 100.000 280.000
Promover assistência às famílias de agricultores assentados em áreas de reforma agrária para fomentar o desenvolvimento das atividades do assentamento
40 Transferências Intergovernamentais a 50.000 50.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
287
Municípios 50 Transferências a Instituições Privadas 40.000 50.000 90.000 90 Aplicações Diretas 140.000 140.000 3125 Vistoria de Imóvel Rural para Reforma Agrária 292.000 292.000 Vistoriar imóveis rurais passíveis de
desapropriação pelo Governo Federal/Incra
90 Aplicações Diretas 292.000 292.000 22 Indústria 2.236.000 2.236.000 662 Produção Industrial 2.236.000 2.236.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento
das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas
2.236.000 2.236.000
3082 Construção de Galpões Industriais - Sudic 2.236.000 2.236.000 Construir galpões industriais multifuncionais para
empresas, associações, cooperativas, fundações e outros, visando a fabricação e/ou comercialização da sua produção
90 Aplicações Diretas 2.236.000 2.236.000 25 Energia 16.836.000 16.836.000 752 Energia Elétrica 16.836.000 16.836.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 16.836.000 16.836.000 1644 Implantação de Rede de Distribuição de
Energia Elétrica na Área Rural - Luz para Todos
16.836.000 16.836.000
Levar energia elétrica a domicílios do meio rural baiano através da expansão das redes de energia elétrica convencional ou de sistemas foto-voltaicos individuais
90 Aplicações Diretas 16.836.000 16.836.000 Total 219.523.098 172.907.000 1.500.000 393.930.098
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Defesa Sanitária Vegetal - FDSV (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
288
20 Agricultura 1.340.000 460.000 1.800.000 122 Administração Geral 180.000 180.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder
Executivo 180.000 180.000
2000 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos
180.000 180.000
Executar as despesas com administração e gestão, a exemplo de material, patrimônio, transporte e outros serviços auxiliares, bem como de assessoramento e controle
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000 128 Formação de Recursos Humanos 218.000 218.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de
Animais e Vegetais 28.000 28.000
2651 Capacitação de Servidores para Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais
28.000 28.000
Qualificar os agentes de fiscalização e o corpo técnico da defesa sanitária animal e vegetal, a fim de padronizar os conhecimentos técnicos e administrativos, visando melhorar a prestação dos serviços aos produtores rurais e consumidores
90 Aplicações Diretas 28.000 28.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 190.000 190.000 2700 Capacitação de Servidores em Defesa Sanitária
Animal e Vegetal 190.000 190.000
Valorizar e comprometer o quadro de servidores na prestação de serviços de defesa animal e vegetal
90 Aplicações Diretas 190.000 190.000 304 Vigilância Sanitária 435.000 260.000 695.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de
Animais e Vegetais 210.000 260.000 470.000
2677 Realização de Parceria com a Força Pública Policial para Vigilância Sanitária
35.000 35.000
Garantir o poder de polícia no exercício das atividades de fiscalização no trânsito de animais, vegetais, sua partes, produtos e subprodutos nas
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Defesa Sanitária Vegetal - FDSV (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
289
barreiars sanitárias do território baiano 90 Aplicações Diretas 35.000 35.000 2680 Vigilância Ativa no Trânsito de Produtos
Agropecuários 105.000 105.000
Garantir o status sanitário da agropecuária livre de pragas através do fortalecimento do sistema de vigilância e patrimônio do Estado
90 Aplicações Diretas 105.000 105.000 2682 Fiscalização Sanitária em Eventos
Agropecuários 70.000 70.000
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços de vigilância, no trânsito, de animais, vegetais, suas partes, produtos e subprodutos e diminuir os riscos de disseminação de doenças e pragas nos eventos agropecuários
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000 3616 Construção de Barreiras Sanitárias Fixas 160.000 160.000 Construir barreiras fixas, modelos padronizados
em alvenarias com sistemas de comunicações e toda infra-estrutura necessária ao serviço de vigilância no trânsito de animais, vegetais, suas partes, produtos que circulam, entram ou saem do Estado
90 Aplicações Diretas 160.000 160.000 3632 Adequação de Barreiras Sanitárias Fixas 50.000 50.000 Adequar as estruturas físicas das barreiras fixas,
dotando-as de sistemas de comunicações e infra-estrutura necessária ao serviço de vigilância, no trânsito, de animais, vegetais, suas partes, produtos e subprodutos que circulam, entram ou saem do Estado.
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3635 Aquisição de Unidades Móveis de Fiscalização
do Trânsito de Animais e Vegetais 50.000 50.000
Fortalecer o sistema de vigilância móvel, adquirindo frota de veículos utilitários e embarcações, viabilizando a fiscalização do
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Defesa Sanitária Vegetal - FDSV (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
290
trânsito de animais, vegetais, suas partes, produtos e subprodutos nas estradas vicinais e rios
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 225.000 225.000 2703 Vigilância Ativa das Pragas e Doenças dos
Vegetais e Animais 85.000 85.000
Assegurar as condições zoofitossanitárias necessárias, adequando o sistema de produção aos padrões de certificação e conformidade, facilitando a comercialização de frutas e animais, assegurando a qualidade dos produtos e a segurança alimentar
90 Aplicações Diretas 85.000 85.000 2704 Educação Permanente e Mobilização Social na
Vigilância Sanitária Animal e Vegetal 140.000 140.000
Conscientizar toda cadeia produtiva da necessidade da adoção de métodos de prevenção e controle de pragas, promoção da saúde animal e estratégia de controle e prevenção das enfermidades
90 Aplicações Diretas 140.000 140.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 507.000 200.000 707.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 507.000 200.000 707.000 2705 Fiscalização Intensificada a Produtores Rurais,
Distribuidores, Revendedores e Prestadores de Serviços Fitossanitários
70.000 70.000
Garantir a qualidade dos produtos agrícolas, insumos, saúde do trabalhador e consumidor e proteção ao meio ambiente
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000 2707 Realização de Inspeção Fitossanitária 287.000 200.000 487.000 Assegurar a permanente saúde vegetal nas áreas
de produção, viabilizando o escoamento e a comercialização de produtos, em conformidade com as exigências e padrões fitossanitários dos mercados e consumidores
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Defesa Sanitária Vegetal - FDSV (em R$ 1,00)
Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)
Pessoal e Enc.Sociais
Juros e Enc. da Divida
Outras Desp. Correntes
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização e Refinanciamento
da Dívida
Total
291
90 Aplicações Diretas 287.000 200.000 487.000 3647 Liberação de Insetos Estéreis para Controle
das Moscas-das-Frutas 70.000 70.000
Promover o desenvolvimento de tecnologias alternativas, com ênfase no controle biológico de pragas de importância econômica e quarentenária na agricultura, diminuindo paulatinamente o uso convencional de agrotóxicos, reduzindo o impacto ambiental
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000 4165 Certificação de Estabelecimento de Produção
Agropecuária 80.000 80.000
Certificar o sistema de produção dentro dos padrões fitossanitários regulamentados, assegurando a prevenção e controle de praga
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000 Total 1.340.000 460.000 1.800.000
ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Anexos da Lei Orçamentária nº 12.041 de 29 de dezembro de 2010 Atualização dos Anexos II e III da Lei nº 12.039 de 28 de dezembro de 2010 (LDO)
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Anexos da Lei Orçamentária Anual de 2011
295
QUADRO I GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2011 COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO 2011
(Art. 5º, Inciso I da LC nº 101/00)
Em R$ 1.000,00 (corrente)
DISCRIMINAÇÃO LDO 2011 ORÇAMENTO 2011
1 - RECEITA FISCAL 24.101.532 24.906.518
2 - DESPESA FISCAL 23.706.920 24.621.303
3 - RESULTADO PRIMÁRIO 394.612 285.215
4 - RESULTADO NOMINAL (189.186) (1.440.787)
5 - ESTOQUE DA DÍVIDA 9.411.410 8.159.809
Fonte: Seplan / Sefaz
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Anexos da Lei Orçamentária Anual de 2011
296
QUADRO II GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2011 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 4º, § 2º, Inciso V da LC nº 101/00)
Previsão da Renúncia da Receita
R$ 1.000,00
Tributo Modalidade Programa 2011 2012 2013 Território de Identidade Compensação
ICMS Crédito presumido Calçado e Cerâmica 51.975 54.574 57.302 Estado
ICMS Crédito presumido Informática 180.180 189.189 198.648 Metropolitano de Salvador e Litoral Sul
ICMS Crédito presumido FazBahia 27.067 28.421 29.842 Estado
ICMS Financeiro e crédito presumido
Programa Automotivo da Bahia - Proauto 897.573 942.451 989.574 Metropolitano de Salvador
ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento do Algodão - Proalba
45.417 47.688 50.073 Oeste Baiano
ICMS Dilatação de pagamento e financeiro
Programa de Desenvolvimento Industrial e Integração Econômica do Estado da Bahia - Desenvolve
847.790 890.179 934.688 Estado
ICMS Crédito presumido e redução da base de cálculo
Outros de Natureza Fiscal 38.151 40.058 42.061 Estado
Total 2.088.153 2.192.560 2.302.188
Fonte: Sefaz
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Anexos da Lei Orçamentária Anual de 2011
297
Notas:
1. O cálculo teve como parâmetro a renúncia prevista e efetiva de 2009;
2. Em relação ao Desenvolve, considerou-se a média de renúncia por empresa no 3º quadrimestre de 2009 e mais uma estimativa do aumento no número de empresas que passarão a ser beneficiárias do programa no decorrer de 2010;
3. Para o Proauto, tomou-se a renúncia da principal empresa beneficiária do programa em 2009 e partiu-se da premissa de que haverá um maior redirecionamento para vendas internas, o que incrementará a renúncia, uma vez que não há renúncia nas exportações;
4. Para os anos de 2012 e 2013, estimou-se um incremento anual de 5%
5. Com relação às medidas de compensação à renúncia de receita, vale ressaltar que, na estimativa das receitas orçamentárias para o exercício de 2011, estas renúncias já foram expurgadas para o cálculo dos tributos correspondentes, inclusive os decorrentes dos protocolos de substituição tributária assinados com os Estados de São Paulo e Minas Gerais, e, desse modo, não se observará impacto na receita.
6. Quanto à compensação para as despesas obrigatórias de caráter continuado, esta se dará pela ampliação da base de cálculo refletida pelo crescimento real da atividade econômica. Esse cálculo está amplamente explicitado no Anexo II – F2 das Metas Anuais atualizado nesta Lei na forma do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
298
ANEXO II – A1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2011 a 2013 (Art. 4º, § 1º, da LC nº 101/00)
R$ 1.000,00
2011 2012 2013
Especificação
Valor Corrente (A)
Valor
Constante (*)
% PIB
(A/PIB) x 100
Valor Corrente
(A)
Valor
Constante (*)
% PIB
(A/PIB) x 100
Valor Corrente
(A)
Valor
Constante (*)
% PIB (A/PIB) x 100
Receita Total 26.249.639 24.703.218 16,92 27.322.948 24.606.025 15,52 28.179.773 24.284.832 14,69
Receitas Não-Financeiras ( I ) 24.906.518 23.439.223 16,05 26.533.081 23.894.700 15,07 27.743.776 23.909.097 14,46
Despesa Total 26.249.639 24.703.218 16,92 27.322.948 24.606.025 15,52 28.179.773 24.284.832 14,69
Despesas Não-Financeiras ( II ) 24.621.303 23.170.810 15,87 25.317.414 22.799.916 14,38 26.100.912 22.493.306 13,61
Resultado Primário ( I - II ) 285.215 268.412 0,18 1.215.667 1.094.784 0,69 1.642.864 1.415.791 0,86
Resultado Nominal (1.440.787) (1.355.907) (0,93) (528.953) (476.355) (0,30) (941.664) (811.509) (0,49)
Dívida Pública Consolidada 9.323.809 8.774.524 6,01 8.738.856 7.869.887 4,96 7.744.192 6.673.808 4,04
Dívida Consolidada Líquida 8.159.809 7.679.097 5,26 7.630.856 6.872.063 4,33 6.689.192 5.764.628 3,49
Fonte: Seplan (*) Preços médios esperados 2010 com base na projeção do IGP-DI
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
299
ANEXO II – A2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS – DÍVIDA PÚBLICA (Art. 4º, § 1º, da LC nº 101/00)
Evolução Projetada do Estoque da Dívida - 2010 a 2013 (a preços correntes) (R$ 1.000,00)
Saldo Projetado Ano
Dívida Interna Dívida Externa Total Ativo Financeiro Líquido Dívida Consolidada Líquida
2010 8.743.434 2.079.162 10.822.596 1.222.000 9.600.596
2011 7.315.176 2.008.633 9.323.809 1.164.000 8.159.809
2012 6.780.674 1.958.182 8.738.856 1.108.000 7.630.856
2013 5.859.321 1.884.871 7.744.192 1.055.000 6.689.192
Fonte: Sefaz / Saf / Depat / Gepub Evolução Projetada do Estoque da Dívida - 2010 a 2013
(a preços médios esperados 2010) * (R$ 1.000,00)
Saldo Projetado Ano
Dívida Interna Dívida Externa Total Ativo Financeiro Líquido Dívida Consolidada Líquida
2010 8.743.434 2.079.162 10.822.596 1.222.000 9.600.596
2011 6.884.224 1.890.300 8.774.524 1.095.426 7.679.097
2012 6.106.421 1.763.465 7.869.887 997.823 6.872.063
2013 5.049.460 1.624.349 6.673.808 909.180 5.764.628
Fonte: Sefaz / Saf / Depat / Gepub * Corrigida pelo IGP-DI
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
300
ANEXO II – B GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º, Inciso I da LC nº 101/00)
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabeleceu, em seu artigo 4º, § 2º, inciso I, que o Anexo de Metas Fiscais conterá, além do demonstrativo de metas anuais, a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.
As metas fiscais do Estado da Bahia para o exercício de 2009 foram originalmente estabelecidas através da Lei nº 11.062, de 23 de julho de 2008 (LDO), que dispôs sobre as diretrizes orçamentárias para aquele exercício. Mudanças no cenário macroeconômico levaram a Lei Orçamentária Anual – Lei nº 11.354, de 30 de dezembro de 2008, a incorporar ajustes nas metas fiscais. Os parâmetros fixados na Lei Orçamentária são objeto dos comentários a seguir: Resultado Fiscal O resultado primário, no exercício de 2009, foi de R$ 737.978 mil, 31,59% inferior à meta original fixada na LDO que foi de R$ 1.078.822 mil, e ficou 5,72% superior à meta fixada na LOA, de R$ 698.050 mil, e 207,15% superior à previsão atualizada. Este comportamento foi decorrente do desempenho das receitas correntes, que permitiu a cobertura integral das despesas correntes e, ainda, gerou um excedente para o financiamento de parte das despesas de capital. As receitas correntes alcançaram um total de R$ 19.959.312 mil contra uma despesa corrente de R$ 18.534.874 mil, resultando num superávit corrente de R$ 1.424.438 mil.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
301
Metas Fiscais
Exercício de 2009 R$ 1.000,00
Descrição Previsão Atualizada Realizado % de Realização
Receitas Fiscais 22.297.258 20.184.060 90,52
Despesas Fiscais 22.056.990 19.446.082 88,16
Resultado Primário 240.268 737.978 307,15
Resultado Nominal (323.781) (1.006.238) 310,78
Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Copaf O Resultado Nominal mostra a variação da Dívida Fiscal Líquida entre dois períodos. Para o exercício de 2009, a meta do resultado nominal indicava que a Dívida Consolidada Líquida poderia diminuir em até R$ 323.781 mil. Entretanto, o resultado nominal realizado demonstra que houve uma redução do estoque desta dívida no montante de R$ 1.006.238 mil. Receita Total A arrecadação total do Estado no exercício de 2009 atingiu o montante de R$ 21.431.881 mil que, comparado ao valor previsto de R$ 24.016.478 mil, correspondeu a 89,24% do estimado para o ano. A frustração da arrecadação foi de 10,76%, refletindo os efeitos da crise econômica mundial. As receitas correntes, que decorrem principalmente dos impostos arrecadados diretamente pelo Estado, alcançaram o valor de R$ 19.959.312 mil, correspondendo a 90,97% do valor orçado atualizado.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
302
Execução Orçamentária da Receita
Exercício de 2009 R$ 1.000,00
Previsão atualizada anual Realizado % Realização Receitas (a) (b) (b/a)
Receitas Correntes 21.941.329 19.959.312 90,97 Receita Tributária 11.886.064 10.840.388 91,20
ICMS 10.399.751 9.352.063 89,93 Outras Tributárias 1.486.313 1.488.325 100,14
Receita de Contribuições 1.300.510 1.226.913 94,34 Receita Patrimonial 328.606 219.558 66,81 Receita Agropecuária 1.232 236 19,14 Receita Industrial 124 9 7,63 Receita de Serviços 146.878 90.485 61,61 Transferências Correntes 8.373.931 7.787.363 93,00
FPE 4.685.988 4.252.534 90,75 Transferências. Multigovernamentais - Fundeb 1.687.903 1.678.147 99.42 Outras Transferências 2.000.041 1.856.682 92,83
Outras Receitas Correntes 1.120.498 750.448 66,97
Conta Retificadora da Receita Orçamentária (2.505.682) (2.317.838) 92,50
Receita Intra-Orçamentária Corrente 1.289.168 1.361.750 105,63
Receitas de Capital 2.075.149 1.472.569 70,96 Operações de Crédito 1.344.882 987.706 73,44
Alienação de Bens 99.118 4.352 4,39
Amortização de Empréstimos 58.662 62.935 107,28
Transferências de Capital 572.274 417.577 72,97
Outras Receitas de Capital 213 0 0,01 Total 24.016.478 21.431.881 89,24 Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Copaf
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
303
Contribuindo com a parcela mais significativa, as receitas tributárias em 2009 atingiram o montante de R$ 10.840.388 mil, ou seja, 91,20% do valor previsto de R$ 11.886.064 mil. O ICMS, principal item da receita estadual, apresentou uma arrecadação de R$ 9.352.063 mil, equivalente a 89,93% do valor orçado para o exercício. No último trimestre a arrecadação desacelerou em função do acirramento da crise financeira, o que aprofundou as incertezas na economia, refletindo, assim, na frustração de receita de 10,07% em relação ao valor previsto para 2009. As transferências correntes, segunda maior fonte de receita do Estado, representadas principalmente pelas transferências constitucionais da União, figuraram, em seu conjunto, com um total realizado de 93,00% do previsto. Pode-se destacar, dentre as transferências correntes, o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com uma realização total de R$ 4.252.534 mil, situando-se 9,25% abaixo da previsão orçamentária, decorrente, principalmente, da política de redução do IPI adotada pelo Governo Federal como forma de minimizar os efeitos da crise financeira mundial. Nas receitas de capital, cuja realização total foi de R$ 1.472.569 mil, equivalentes a 70,96% do previsto, a maior participação foi das operações de crédito, com realização de R$ 987.706 mil, correspondendo a 73,44% do esperado, seguida das transferências de capital, que atingiram o montante de R$ 417.577 mil, equivalente a 72,97% do previsto. Despesa Total A despesa realizada em 2009 totalizou R$ 21.374.934 mil, correspondendo a 89,00% do previsto, considerando-se as dotações orçamentárias atualizadas. As despesas correntes representaram 86,71% e as despesas de capital 13,29% do total das despesas, sendo que as primeiras obtiveram uma realização mais destacada, alcançando 93,10% do valor previsto.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
304
Balanço Orçamentário da Despesa
Exercício de 2009 R$ 1.000,00
Previsão atualizada anual Realizado % Realização Despesas
(a) (b) (b/a)
Despesas Correntes 19.908.539 18.534.874 93,10
Pessoal e Encargos 10.851.761 10.516.904 96,91
Juros e Encargos da Dívida 539.209 525.354 97,43
Outras Despesas Correntes 8.517.569 7.492.616 87,97
Transferências Constitucionais aos Municípios 2.816.764 2.699.221 95,83
Outras Despesas Correntes 5.700.805 4.793.395 84,08
Despesas de Capital 4.107.939 2.840.059 69,14
Investimentos 2.564.792 1.329.025 51,82
Inversões Financeiras 268.539 245.310 91,35
Amortização da Dívida 1.274.609 1.265.724 99,30
Reserva de Contingência 0 0 0
Total 24.016.478 21.374.934 89,00
Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Copaf
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
305
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para os gastos com pessoal e para o grau de endividamento dos entes, comparativamente à Receita Corrente Líquida. A seguir são apresentados dados que evidenciam a situação do Estado da Bahia. Despesa de Pessoal e Encargos Sociais
As despesas com pessoal e encargos sociais atingiram, no ano de 2009, o montante de R$ 10.516.904 mil, correspondendo a 96,91% do valor orçado para o mesmo período. O quadro a seguir demonstra a relação do gasto de pessoal por Poder relativamente à Receita Corrente Líquida, com base na metodologia e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida Exercício de 2009
Poder % Realizado Limite Prudencial Limite Legal
Executivo, inclusive Defensoria Pública 46,75 46,17 48,60
Legislativo 2,88 3,23 3,40
Judiciário 5,93 5,70 6,00
Ministério Público 1,63 1,90 2,00
Total 57,19 57,00 60,00 Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Copaf
Dívida Pública
A dívida consolidada do Estado da Bahia em 31.12.2009 registrou um montante de R$ 10.424.316 mil, sendo R$ 8.382.889 mil referentes à dívida interna e R$ 2.041.427 mil referentes à dívida externa.
Dívida Consolidada Exercício de 2009
R$ 1.000,00
Tipo Valor %
Interna * 8.382.889 80,42
Externa 2.041.427 19,58
Total 10.424.316 100,00
Fonte: Sicof * Incluído o valor de R$ 493.124 mil relativo a precatórios (outras)
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
306
A relação entre a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a Receita Corrente Líquida - RCL correspondeu a 0,63 em 2009. Essa relação não ultrapassou o limite fixado pelo Senado Federal de 2,00 vezes a RCL, conforme os dados em 31.12.2009.
Dívida Pública
Posição em 31.12.2009
Item Limite fixado Situação atual
Relação Dívida Consolidada Líquida / RCL 2,0 vezes 0,63 vez
Operações de crédito realizadas no exercício / RCL 16,0% 6,73%
Garantias concedidas / RCL 22,0% 0,67% Fonte: Sefaz / Copaf / Relatórios de Gestão Fiscal
A análise do resultado fiscal relativo ao exercício de 2009 demonstra o cumprimento das metas de gestão fiscal.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
307
ANEXO II – C
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso II da LC nº 101/2000) R$ 1.000,00
Valores a Preços correntes Especificação 2008 2009 2010* 2011 2012 2013
Receita Total 19.650.606 21.431.881 23.275.223 26.249.639 27.322.948 28.179.773 Receitas Primárias (I) 19.226.189 20.184.059 22.346.588 24.906.518 26.533.081 27.743.776 Despesa Total 19.875.029 21.374.934 23.275.223 26.249.639 27.322.948 28.179.773 Despesas Primárias (II) 17.773.362 19.446.082 21.763.886 24.621.303 25.317.414 26.100.912 Resultado Primário (I - II) 1.452.827 737.977 582.702 285.215 1.215.667 1.642.864 Resultado Nominal (129.952) (1.005.938) 365.649 (1.440.787) (528.953) (941.664) Dívida Pública Consolidada 11.498.748 10.423.316 10.822.596 9.323.809 8.738.856 7.744.192 Dívida Consolidada Líquida 10.240.885 9.234.947 9.600.596 8.159.809 7.630.856 6.689.192
Valores a Preços Constantes ** Especificação 2008 2009 2010** 2011 2012 2013
Receita Total 20.990.752 22.490.616 23.275.223 24.703.218 24.606.025 24.284.832 Receitas Primárias (I) 20.537.390 21.181.152 22.346.588 23.439.223 23.894.700 23.909.097 Despesa Total 21.230.480 22.430.856 23.275.223 24.703.218 24.606.025 24.284.832 Despesas Primárias (II) 18.985.482 20.406.718 21.763.886 23.170.810 22.799.916 22.493.306 Resultado Primário (I - II) 1.551.908 774.433 582.702 268.412 1.094.784 1.415.791 Resultado Nominal (138.815) (1.055.631) 365.649 (1.355.907) (476.355) (811.509) Dívida Pública Consolidada 12.282.948 10.938.228 10.822.596 8.774.524 7.869.887 6.673.808 Dívida Consolidada Líquida 10.939.300 9.691.153 9.600.596 7.679.097 6.872.063 5.764.628 Fonte: Seplan / Sefaz * Preços médios esperados para 2010 com base na projeção do IGP-DI ** Orçado Inicial
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
308
As metas fiscais previstas para o período 2011-2013 encontram-se demonstradas no Anexo II-A1, cujos cálculos foram desenvolvidos conforme a descrição abaixo. Memória e Metodologia de Cálculo da Receita 2011-2013 As receitas cujos valores serviram de referência para o estabelecimento das metas fiscais para o Governo da Bahia, no período de 2011 a 2013, foram estimadas utilizando-se, em grande parte, a mesma metodologia adotada em anos anteriores. Para subsidiar as estimativas das receitas do Tesouro Estadual para este triênio, em especial daquelas chamadas de suporte de receita (impostos do Estado, incluindo os transferidos pela União, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico e os Royalties), adotou-se os procedimentos descritos detalhadamente a seguir: I - Ajuste dos dados passados
A análise das receitas realizadas foi efetuada com base na série histórica do período de 2006 a 2009, observados os seguintes procedimentos:
a) retirada do efeito variação de preços agregados para todos os anos, levando os valores a preços constantes;
b) exclusão, se considerado necessário, dos registros atípicos que evidenciavam “picos” ou “vales” nos seus valores, explicados por fenômenos do tipo efeitos cumulativos de um ano para outro, mudanças transitórias de legislação, efeitos cíclicos não repetitivos para o período projetado, entre outros;
c) manutenção de variações permanentes que pareciam mudar a tendência para cima ou para baixo, com relação aos anos recentes e que permaneceriam no horizonte futuro projetado;
d) realização do processo de “alisamento” da série, retirando os fenômenos atípicos temporais e incluindo as variações permanentes, buscando-se um ajustamento de tendência através de modelos funcionais distintos, tais como, lineares, quadráticos, log-lineares e exponenciais, escolhendo aquele que resultasse na melhor aderência, ou seja, que apresentasse o maior coeficiente de determinação;
e) inclusão de dados relativos ao Orçamento 2010, se verificado que os valores estavam dentro de um intervalo de confiança da tendência estimada para os anos anteriores. Caso extrapolasse o intervalo, explicado pelo erro estatístico, buscou-se examinar se os mesmos estariam relacionados a uma nova atipicidade ou a uma mudança de caráter permanente;
f) verificação dos números realizados até o primeiro bimestre de 2010, integrando-os, ou não, através de processos de análise, na previsão para 2011-2013.
II - Inclusão de variáveis que afetam o comportamento futuro
a) Efeito PIB
Para as receitas que sofrem influência do PIB, admitiu-se uma elasticidade unitária, de forma que as mesmas capturassem toda variação do PIB. As estimativas do PIB estadual foram elaboradas pela SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, que levou em conta o cenário que a economia do Estado desenha nesse momento enquanto que, para o PIB Brasil, utilizou-se as estimativas contidas no Projeto de LOA/2011 da União, conforme estão apresentadas na tabela seguinte.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
309
No caso do Estado da Bahia, considerou-se um crescimento real do PIB da ordem de 5,5%. Esta expectativa assenta-se nos resultados alcançados pela economia baiana em 2009 e na maturação dos investimentos estratégicos. Entretanto, levou-se em conta, também, os riscos advindos da volatilidade da conjuntura internacional, em função dos recentes eventos ocorridos na zona do euro. Deste modo, tendo em vista os princípios do equilíbrio fiscal e a gestão responsável das contas públicas, optou-se pelo cenário mais cauteloso expresso pelas taxas abaixo referidas.
b) Efeito Expectativa de Inflação
Como expectativa inflacionária para o período 2010-2013, adotou-se a variação na média esperada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), projetado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, apresentado na tabela abaixo.
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
Parâmetro 2011 2012 2013
IGP-DI 6,26 4,50 4,50
PIB - Ba 4,70 4,50 4,10
PIB - Br 5,50 5,50 5,50
As receitas provenientes de transferências voluntárias da União foram incluídas no Siplan - Sistema Informatizado de Planejamento diretamente pelos órgãos e entidades públicas estaduais competentes para a negociação e gestão dos recursos correspondentes. Esses valores informados, após serem discutidos e avaliados pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda, foram acatados ou revisados, de forma a garantir a adequação à respectiva série histórica. Este mesmo procedimento foi adotado para as receitas próprias das entidades da Administração Indireta. Com relação às receitas de operações de crédito, para o período 2010-2013, incluíram-se as já negociadas e autorizadas pelo Poder Legislativo até 30 de agosto de 2010, bem como aquelas em tramitação na esfera federal, levando-se em conta, em ambos os casos, o grau de endividamento do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, das Resoluções pertinentes do Senado Federal e do Programa de Ajuste Fiscal firmado com o Governo Federal. Para as demais receitas, observando-se as especificidades de cada item, aplicou-se um dos seguintes modelos de projeção: variação de preços, crescimento vegetativo, orçado do ano em execução corrigido, realizado do ano anterior corrigido, média de execução dos três últimos anos corrigida, dentre outros.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
310
ANEXO II – D1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso III da LC nº 101/00)
Evolução do Patrimônio Líquido (preços correntes)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido 2009 % 2008 % 2007 %
Patrimônio/Capital (40.519.743.165) 100 (37.520.164.818) 100 (36.112.434.166) 100
Reservas 0 0 0 0 0 0
Resultado Acumulado 0 0 0 0 0 0
Total (40.519.743.165) 100 (37.520.164.818) 100 (36.112.434.166) 100
Regime Previdenciário
Patrimônio Líquido 2009 % 2008 % 2007 %
Patrimônio/Capital (42.585.728.760) 100 (37.513.481.478) 100 (34.102.641.947) 100
Reservas 0 0 0 0 0 0
Resultado Acumulado 0 0 0 0 0 0
Total (42.585.728.760) 100 (37.513.481.478) 100 (34.102.641.947) 100
Fonte: Sicof / Sefaz / SAF / Copaf
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
311
ANEXO II – D2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso III da LC nº 101/2000)
R$ 1,00
Discriminação 2009 2008 2007
Receita de Capital – Alienação de Ativos (I) 4.351.568 12.387.754 2.642.684
Alienação de Bens Móveis 3.153.006 5.613.596 1.091.054
Alienação de Bens Imóveis 1.198.562 6.774.158 1.551.630
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos (II) 427.775 2.323.222 31.360.210
Despesa de Capital 427.775 2.323.222 31.360.210
Investimentos 427.775 2.323.222 831.605
Inversões Financeiras 0 0 0
Amortização da Dívida 0 0 30.528.605
Despesa Corrente 0 0 0
Regime Geral de Previdência Social 0 0 0
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0 0 0
Saldo Financeiro a Aplicar (I-II-III)
No ano 3.923.793 10.064.532 (28.717.526)
Até o ano (8.964.547) (12.888.340) (22.952.872) Fonte : Sicof / Sefaz / Saf / Copaf
Nota: O valor acumulado de 2007 contempla o saldo financeiro dos exercícios anteriores
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
312
ANEXO II – E GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso IV da LC nº 101/00)
A Lei nº 10.955/07, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2008, criou na estrutura da Secretaria da Administração do Estado da Bahia a Superintendência de Previdência - Suprev, com a finalidade de gerir, administrar e operacionalizar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, incluindo a arrecadação e gestão dos recursos e a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários. Com a citada Lei, o Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia deixou de integrar a estrutura da Secretaria da Fazenda e passou para a Secretaria da Administração, sendo alterada a sua denominação, que passou a ser Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, porém mantendo a sigla Funprev. Também com o advento desta Lei foi criado outro fundo, o Baprev - Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, sendo ambos administrados pela Suprev. Os fundos têm por finalidade reunir, arrecadar e capitalizar os recursos econômicos de qualquer natureza a serem utilizados no pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários, civis e militares, de quaisquer dos Poderes do Estado da Bahia, com participação contributiva do Estado como patrocinador e dos funcionários ativos, inativos e pensionistas como participantes. De acordo com o art. 5º, combinado com o art. 4º e o art. 17 da reportada Lei, as receitas previstas para o Baprev serão capitalizadas em uma conta exclusiva, a fim de que os seus recursos sejam destinados ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários, civis e militares, de quaisquer dos Poderes do Estado da Bahia, que ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2008, incluindo os seus dependentes. No caso do Funprev, será o referido Fundo constituído de duas contas, segundo o disposto no art. 7º, combinado com o art. 6º e o art. 17 da citada Lei:
1) uma conta para o pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários, civis e militares, de quaisquer dos Poderes do Estado da Bahia, ingressos no serviço público até 31 de dezembro de 2007, incluindo seus dependentes, ficando o Governo do Estado encarregado de repassar os recursos para a cobertura do déficit previdenciário; e 2) uma segunda conta capitalizada, que receberá os 2% restantes das receitas patronais (0,48%) e a receita decorrente da compensação financeira entre regimes de previdência, notadamente os valores repassados mensalmente pelo INSS, conta essa que deverá capitalizar-se por pelo menos 10 anos, a partir de 1º de janeiro de 2008, com o objetivo de gerar recursos que venham, no futuro, reduzir o impacto do déficit previdenciário sobre as contas do Tesouro Estadual, buscando alcançar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. - RPPS. Excepcionalmente, no exercício de 2009 e até o final do exercício de 2010, os recursos creditados e acumulados nesta conta, desde a sua abertura, poderão ser utilizados para a finalidade exclusiva de pagamentos de benefícios previdenciários a cargo do Funprev, tendo sido utilizado para este fim, no exercício de 2009, o valor de R$ 124.379.723,10.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
313
A contribuição dos servidores ativos, a partir do exercício de 2004, passou a ser de 12% calculada sobre o valor bruto da remuneração do mês, enquanto a contribuição patronal do Estado neste mesmo ano foi de 15% e, a partir de janeiro de 2005, por força da Lei n° 9.444/2005, passou a ser de 24% do valor bruto da folha de pagamentos dos servidores ativos. Receitas e Despesas dos Fundos Previdenciários Nos quadros abaixo estão demonstradas as receitas e despesas do Funprev e do Baprev arrecadadas e executadas durante o exercício de 2009, os valores orçados para 2010 e a estimativa para o exercício de 2011.
FUNPREV – RECEITAS E DESPESAS R$ 1.000,00
Exercício 2009 2010 2011
Receita / Despesa Valor % Valor % Valor %
Receitas Previdenciárias 718.832 29,30 649.348 26,29 739.228 26,26Contribuições dos Servidores 614.018 25,03 623.005 25,22 645.628 22,94 Compensação Financeira 104.814 4,27 26.343 1,07 93.600 3,33
Receitas Intra-Orçamentárias 1.121.605 45,71 1.112.313 45,03 1.266.276 44,98 Contribuição Patronal 1.121.605 45,71 1.112.313 45,03 1.266.276 44,98
Receita Patrimonial 6.196 0,25 7.817 0,32 8.901 0,32 Outras Receitas Correntes 606.936 24,74 700.523 28,36 800.595 28,44
Repasses do Tesouro Estadual 604.912 24,65 700.000 28,34 800.000 28,42 Outras 2.024 0,08 523 0,02 595 0,02
Receita de Capital 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Total das Receitas 2.453.570 100,00 2.470.000 100,00 2.815.000 100,00 Despesas Previdenciárias 2.442.516 100,00 2.470.000 100,00 2.815.000 100,00
Administração Geral 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Inativos e Pensionistas 2.442.516 100,00 2.470.000 100,00 2.815.000 100,00 Reserva Prev. p/ Cap. Funprev 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total das Despesas 2.442.516 100,00 2.470.000 100,00 2.815.000 100,00 Resultado Previdenciário 11.054 0 0
Fontes: : Balanço Geral do Estado Exercício de 2009, Orçamentos 2010 e Estimativas 2011.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
314
As contribuições patronais (45,71%) e dos servidores (25,03%) foram as principais fontes de financiamento do Funprev e representaram 70,74% das receitas em 2009. No entanto, em 2010, o orçamento prevê uma participação de 70,25% e, para 2011, estima-se uma diminuição para 67,92%. Para compensar a redução da receita própria do Fundo, o Tesouro vem aumentando o volume de repasse para cobertura do déficit, passando de 24,65% em 2009 para 28,34% em 2010, e estima-se em 28,42% para 2011. A participação do Estado no financiamento da previdência para os exercícios de 2010 e 2011, com a contribuição patronal ou com repasses do Tesouro, montará em 73,37% e 73,40%, respectivamente. As contribuições dos servidores ativos, inativos e pensionistas ainda mantêm-se com uma participação relativamente baixa, cuja variação situa-se entre 25% e 23% para o financiamento do sistema, apesar de uma alíquota de contribuição considerada elevada.
BAPREV – RECEITAS E DESPESAS R$ 1.000,00
Exercício 2009 2010 2011
Receita / Despesa Valor % Valor % Valor %
Receitas Previdenciárias 20.274 31,41 23.465 32,20 25.113 31,42
Contribuições dos Servidores 20.274 31,41 23.465 32,20 25.113 31,42
Receitas Intra-Orçamentárias 40.547 62,83 46.921 64,38 50.214 62,82
Contribuição Patronal 40.547 62,83 46.921 64,38 50.214 62,82
Receita Patrimonial 3.716 5,76 2.495 3,42 4.602 5,76
Total das Receitas 64.537 100,00 72.881 100,00 79.929 100,00
Despesas Previdenciárias 78 100,00 72.881 100,00 79.929 100,00
Inativos e Pensionistas 78 100,00 72.881 100,00 79.929 100,00
Total das Despesas 78 100,00 72.881 100,00 79.929 100,00
Resultado Previdenciário 64.459 0 0
Fontes: Balanço Geral do Estado Exercício de 2009, Orçamentos 2010 e Estimativas 2011. As contribuições patronais (62,83%) e dos servidores (31,41%) foram as principais fontes de financiamento do Baprev e representaram 94,24% das receitas em 2009. Para 2010, está prevista no orçamento uma participação de 96,58% e, para 2011, estima-se 94,24%.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
315
Deve-se notar ainda que a totalidade da despesa do Funprev e do Baprev é com o pagamento de inativos e pensionistas, uma vez que as despesas correntes e de capital foram consignados no orçamento da Secretaria da Administração a partir do advento da Lei nº 10.955/07. Avaliação Atuarial dos Fundos Previdenciários A avaliação atuarial é um estudo técnico baseado em levantamento de dados estatísticos em que se busca mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo sistema de previdência. O exercício se fundamenta na adoção de premissas, hipóteses de ocorrências admissíveis e variáveis a ponderar, que sensibilizam os resultados e, tudo isso, projetado para um horizonte de 30 (trinta) anos. Nas previsões, dentre os principais elementos, leva-se em conta a legislação vigente, benefícios admissíveis, massa de segurados, expectativas de vida e, usualmente, as seguintes variáveis de ponderação: tábua de mortalidade, tábua de invalidez, taxa de turn-over, previsibilidade de crescimento real do salário, inexistência de solidariedade de gerações no financiamento dos benefícios, arbitramento de uma idade para início dos trabalhos, taxa real de retorno na aplicação do patrimônio financeiro e indexador do sistema atuarial. Ao final, o que se tem é uma previsão que expressa o montante, em valor presente, do que o sistema previdenciário deveria ter em caixa para saldar de uma só vez todo o estoque de benefícios existentes. Os quadros seguintes apresentam a posição, em 31/08/2009, da provisão matemática de benefícios do Funprev e do Baprev, respectivamente.
FUNPREV: PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS Posição em 31 / 08 / 2009
R$ 1.000,00
Benefício Nº de beneficiários Valor mensal do benefício Provisão matemática
Benefícios já concedidos 91.146 191.266 25.826.133
Aposentadorias 72.553 160.830 21.880.021
Pensão por morte 18.593 30.436 3.946.112
Benefícios a conceder 134.961 353.513 21.571.206
Aposentadorias e Pensões 134.961 353.513 21.571.206
Total do Passivo Atuarial 47.397.339
Fonte: Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
316
BAPREV: PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS Posição em 31 / 08 / 2009
R$ 1.000,00
Benefício Nº de beneficiários Valor mensal do benefício Provisão matemática
Benefícios já concedidos 2 5 1.077
Pensão por morte 2 5 1.077
Benefícios a conceder 7.032 13.455 18.560
Aposentadorias e Pensões 7.032 13.455 18.560
Total do Passivo Atuarial 19.637
Fonte: Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda O Fundo de Previdência é representado pelo valor patrimonial acumulado para fazer frente aos pagamentos dos benefícios já concedidos e a conceder e o Funprev e o Baprev apresentavam, em 31/08/2009, respectivamente, a situação descrita nos quadros seguintes.
FUNPREV Posição em 31 / 08 / 2009
R$ 1.000,00
Item Valor
Fundo de Previdência 24.805
Compensação Financeira a Receber 4.739.734
Provisão Matemática 47.397.339
Déficit Técnico Total 42.632.800 Fonte: Relatórios gerenciais da Digef; Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
317
BAPREV
Posição em 31 / 08 / 2009 R$ 1.000,00
Item Valor
Fundo de Previdência 53.202
Compensação Financeira a Receber 0
Provisão Matemática 19.637
Déficit Técnico Total 33.565 Fonte: Relatórios gerenciais da Digef; Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
A reserva matemática representa o montante de recursos necessários para manutenção dos benefícios aos níveis atuais de contribuição. Diante da existência de déficit técnico, a sua cobertura deverá ser feita ao longo do tempo, através das contribuições dos participantes e patronais e por aportes adicionais do Tesouro, em valores crescentes, o que já vem ocorrendo com o Funprev, conforme demonstrado no quadro de receita e despesa, sob o título Repasses do Tesouro Estadual.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
318
ANEXO II – F1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso V da LC nº 101/2000)
Previsão da Renúncia da Receita
R$ 1.000,00
Tributo Modalidade Programa 2011 2012 2013 Território de Identidade Compensação
ICMS Crédito presumido Calçado e Cerâmica 51.975 54.574 57.302 Estado
ICMS Crédito presumido Informática 180.180 189.189 198.648 Metropolitano de Salvador e Litoral Sul
ICMS Crédito presumido FazBahia 27.067 28.421 29.842 Estado
ICMS Financeiro e crédito presumido
Programa Automotivo da Bahia - Proauto 897.573 942.451 989.574 Metropolitano de Salvador
ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento do Algodão - Proalba
45.417 47.688 50.073 Oeste Baiano
ICMS Dilatação de pagamento e financeiro
Programa de Desenvolvimento Industrial e Integração Econômica do Estado da Bahia - Desenvolve
847.790 890.179 934.688 Estado
ICMS Crédito presumido e redução da base de cálculo
Outros de Natureza Fiscal 38.151 40.058 42.061 Estado
Total 2.088.153 2.192.560 2.302.188
Fonte: Sefaz
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
319
Notas:
1. O cálculo teve como parâmetro a renúncia prevista e efetiva de 2009;
2. Em relação ao Desenvolve, considerou-se a média de renúncia por empresa no 3º quadrimestre de 2009 e mais uma estimativa do aumento no número de empresas que passarão a ser beneficiárias do programa no decorrer de 2010;
3. Para o Proauto, tomou-se a renúncia da principal empresa beneficiária do programa em 2009 e partiu-se da premissa de que haverá um maior redirecionamento para vendas internas, o que incrementará a renúncia, uma vez que não há renúncia nas exportações;
4. Para os anos de 2012 e 2013, estimou-se um incremento anual de 5%
5. Com relação às medidas de compensação à renúncia de receita, vale ressaltar que, na estimativa das receitas orçamentárias para o exercício de 2011, estas renúncias já foram expurgadas para o cálculo dos tributos correspondentes, inclusive os decorrentes dos protocolos de substituição tributária assinados com os Estados de São Paulo e Minas Gerais, e, desse modo, não se observará impacto na receita.
6. Quanto à compensação para as despesas obrigatórias de caráter continuado, esta se dará pela ampliação da base de cálculo refletida pelo crescimento real da atividade econômica. Esse cálculo está amplamente explicitado no Anexo II – F2 das Metas Anuais atualizado nesta Lei na forma do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
320
ANEXO II – F2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso V da LC nº 101/00)
R$ 1.000,00
Evento Valor Previsto 2011
Aumento Permanente da Receita 1.433.073
(-) Aumento referente a transferências constitucionais 358.268
(-) Aumento referente a transferências do Fundeb 214.961
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 859.844
Margem Bruta (II) = (I) 859.844
Saldo Utilizado da Margem Bruta (III) 397.863
Impacto de novas DOCC - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 117.863
Impacto do aumento do salário mínimo 280.000
Margem Líquida de Expansão de DOCC (IV) = (II) - (III) 461.981
Fonte: Seplan / Saeb
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo II da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
321
Como exigência introduzida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa estimativa busca assegurar que nenhuma despesa classificada como obrigatória de caráter continuado seja criada sem a devida fonte de financiamento responsável por sua integral cobertura. Conforme o art. 17 da referida Lei, considera-se despesa obrigatória de caráter continuado aquela de natureza corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o Estado a obrigação de sua execução por um período superior a dois exercícios. Para o exercício de 2011, a referida cobertura ocorrerá pelo aumento permanente de receita, considerando o crescimento real da atividade econômica refletido diretamente na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Para esta apuração foram considerados: como taxa de crescimento esperada para o PIB/Ba, 4,7%, e como expectativa de inflação média, 6,26%. A margem para cobertura obtida, excluídas as transferências obrigatórias, foi de R$ 859,8 milhões. Considerando R$ 280 milhões como impacto relativo ao aumento do salário mínimo e R$ 117,9 milhões relativo a novas despesas de pessoal, obtém-se um saldo líquido de R$ 462 milhões, conforme demonstrado no quadro acima.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo III da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
322
ANEXO III
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
AVALIAÇÃO DE RISCOS FISCAIS (Art. 4º, § 3º, LC nº 101/00)
A Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá o Anexo de Riscos Fiscais, compreendendo os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. As ações judiciais movidas contra o Estado envolvem, basicamente, cobrança de débitos de natureza alimentícia ou patrimonial, este último se desdobrando em: a) dívidas resultantes de serviços prestados, indenizações em geral, locações, fornecimentos; e b) inversões financeiras (desapropriações). As ações movidas contra o Estado, agrupadas em razão da natureza da causa, são relativas à reintegração, remuneração e enquadramento de servidores públicos estaduais, indenização por responsabilidade civil, desapropriação e cobrança em geral, inserindo-se nestes grupos os passivos das seguintes empresas estatais: Consórcio Rodoviário Intermunicipal da Bahia – Criba, Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu – Desenvale e Companhia de Navegação Baiana – CNB. Cumpre esclarecer que os valores das causas, atribuídos no início das respectivas demandas, têm conseqüências de natureza processual, porém não se prestam como determinantes das condenações que geralmente se compõem de principal, correção monetária, juros e outros encargos. Dessa forma, torna-se difícil estabelecer o impacto fiscal relativo a esses passivos já que não se sabe, quando do ajuizamento da ação, quais os valores efetivamente envolvidos na demanda. Convém ressaltar, também, que em grande número dessas ações o Estado resulta vitorioso, pelo que delas não advirá passivo nenhum. Atente-se, ainda, para o fato de que os pagamentos devidos em decorrência de sentenças judiciais transitadas em julgado estão sujeitos ao sistema de precatórios que, de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal, serão objeto de dotações orçamentárias quando recebidos até 1º de julho do exercício no qual se elabora a proposta dos orçamentos, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Outrossim, vale ressaltar que a Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, que deu nova redação ao art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, concedeu aos Entes Federados por ato do respectivo Chefe do Poder Executivo, a faculdade de escolher entre dois Regimes de Pagamento de Precatórios. Por Decreto datado de 05 de março de 2010, de nº 11.995, o Governador do Estado da Bahia manifestou a opção pelo pagamento no prazo de quinze anos, de modo que o estoque de precatórios vencidos será pago em parcelas anuais correspondendo ao saldo devedor de cada exercício dividido pelo número de anos do prazo restante. Ficam, no entanto, ressalvados, os créditos definidos em lei como de pequeno valor que, no Estado da Bahia, são aqueles de montante igual ou inferior a vinte salários mínimos. O Regime de Pagamentos de Precatórios atualmente adotado proporciona mais controle da dívida pública decorrente de decisões judiciais posto que, na hipótese de uma condenação que implique pagamento de um valor relevante, os seus efeitos podem ser diluídos ao longo do prazo estabelecido, eliminando-se, inclusive, o risco de seqüestro.
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2011
Atualização do Anexo III da Lei nº 12.039, de 28 de dezembro de 2010
323
Por último, convém assinalar que o Estado da Bahia já vinha, até final do ano de 2009, desenvolvendo esforços junto aos Núcleos de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no sentido de celebrar acordos com os credores de precatórios de natureza alimentícia e patrimonial, tendo nesse labor conseguido atualizar o saldo dos precatórios alimentícios devidos pela Administração Direta no Tribunal de Justiça da Bahia. Com relação às garantias concedidas pelo Estado, distinguem-se:
a) Garantias prestadas a duas empresas privatizadas em operações que continuam sob garantia do Estado e,caso venham a ser requeridas, serão no longo prazo:
• Uma delas refere-se à operação contratada diretamente com a União, com amparo na Lei nº 6.481/93, com saldo devedor de R$ 3.131 mil em 28/02/2010 e prazo final para 2012.
• A outra operação, contratada com organismos financeiros internacionais, com autorização da Lei 4.619/85, teve saldo devedor de R$ 3.931 mil em 28/02/2010, cujo vencimento ocorrerá em março de 2011.
Estas operações foram contratadas antes da vigência da Lei Complementar Federal 101/2000 e não representam risco potencial para o Tesouro Estadual, posto que as beneficiárias são empresas de grande porte com as quais o Estado mantém contratos de prestação de serviços e, portanto, têm créditos perante o Tesouro Estadual.
b) Garantias prestadas através do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundese a produtores rurais atendidos pelo Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
Essas operações foram autorizadas pelo Senado no montante de até R$ 91.600 mil, e contratadas ao amparo das Resoluções nº 68/98 e nº 71/99 do Senado Federal, com vencimento final no ano de 2022.
Com relação às operações de garantia tratadas no item “a” acima, considerando o prazo de desembolso, a natureza da garantia e a existência de dotação orçamentária para atender às obrigações contratuais, inexiste risco adicional para as finanças públicas do Estado. Quanto à garantia prestada pelo Fundese, eventual risco seria diluído ao longo do tempo, além do que o Estado estaria coberto por recursos do próprio Fundo, reduzindo proporcionalmente seu programa de investimento e evitando, assim, quaisquer efeitos sobre as metas fiscais estabelecidas. Informe-se ainda que, no orçamento do Estado, são consignadas dotações específicas para o pagamento de precatórios, além da previsão de uma reserva de contingência, constituindo, deste modo, um montante capaz de atender ocorrências que possam causar impacto na situação das contas fiscais da Administração Pública Estadual.