Orçamento da Despesa ORÇAMENTO2014 - Rio Maior€¦ · 0102 01030501 Assistência na doença dos...

ORÇAMENTOGRANDES OPÇÕES DO PLANO2014

Orçamento da Despesa

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 - Despesa

Município de Rio Maior - Câmara Municipal

01 Administração Autárquica

0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102130101 Outros suplementos e prémios

010213020101 15.313Senhas de presença

15.313Total do Capítulo Económico 01:

020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201080101 500Material de escritório

0201210101 250Outros bens

02020101 Aquisição de serviços

0202130101 2.553Deslocações e estadas

0202170101 1.000Publicidade


19.616Total das Despesas Correntes:

19.616Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal

010102 Despesas com o pessoal

01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 136.652Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

010104010102 2.229.489Pessoal em funções

010104020102 50Alterações obrigatórias de posicion. remuneratório

010104030102 50Alterações facultativas de posicion. remuneratório

010104040102 44.895Recrutamento pessoal para novos postos de trabalho

0101060102 Pessoal contratado a termo

010106010102 2.912Pessoal em funções

010106040102 50Recrutamento de pessoal para novos postos de traba

0101070102 50Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080102 27.059Pessoal aguardando aposentação

0101090102 Pessoal em qualquer outra situação

010109010102 69.373Pessoal ao abrigo da Lei 169/99 de 18/09

010109020102 Pessoal ao abrigo Dec-Lei 144/08 de 28/07

01010902010102 204.620Transitado de anterior nomeação definitiva

01010902020102 309.953Contrato por tempo indeterminado

010109030102 293.627Outro pessoal em qualquer outra situação

34





0101110102 Representação

010111010102 26.947Membros dos orgãos autárquicos

010111020102 15.172Pessoal quadros - Regime contrato indiv. trabalho

0101120102 50Suplementos e prémios

0101130102 Subsidio de refeição

010113010102 Pessoal dos quadros - Regime de contrato ind. trab




01011302010102 129Pessoal em funções

01011302020102 50Recrutamento pessoal para novos postos de trabalho


010113040102 82.856Pessoal ao abrigo do Dec-Lei 144/08 de 28/07

010113050102 93.806Outro pessoal em qualquer outra situação

010113060102 4.305Membros dos orgãos autárquicos

0101140102 Subsídio de férias e de Natal

010114010102 Pessoal dos quadros - Regime de contrato ind. trab





01011402020102 50Recrutamento pessoal para novos postos de trabalho



010114050102 50Outro pessoal em qualquer outra situação

0101150102 Remunerações por doença e maternidade/paternidade

010115010102 50.000Pessoal quadros - regime contrato ind. trabalho



01020102 Abonos variáveis ou eventuais

0102010102 50Gratificações variáveis ou eventuais

0102020102 4.800Horas extraordinárias

0102030102 50Alimentação e alojamento

0102040102 5.871Ajudas de custo

0102050102 6.000Abono para falhas

0102060102 50Formação

0102070102 50Colaboração técnica e especializada

35





0102080102 50Subsídios e abonos fixação, residência alojamento

0102090102 50Subsídio de prevenção

0102100102 50Subsídio de trabalho nocturno

0102110102 33.345Subsídio de turno

0102120102 1.816Indemnizações por cessação de funções

0102130102 Outros suplementos e prémios

010213010102 50Prémios de desempenho

010213020102 4.945Senhas de presença

010213030102 50Outros suplementos e prémios

0102140102 6.500Outros abonos em numerário ou espécie

01030102 Segurança social

0103010102 158.435Encargos com a saúde

0103020102 50Outros encargos com a saúde

0103030102 30.820Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 2.814Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305010102 500Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020102 Segurança social dos funcionários públicos

01030502010102 501.147Caixa Geral de Aposentações

01030502020102 274.109Segurança Social - Regime Geral

010305030102 46.297Outros

0103060102 50Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103080102 12.000Outras pensões

0103090102 Seguros

010309010102 58.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

010309020102 50Seguros de saúde

0103100102 Outras despesas de segurança social

010310010102 Eventualidade maternidade, paternidade e adopção

01031001010102 12.000Pessoal dos quadros - Regime Contrato Ind. Trabalh



010310990102 50Outras despesas de segurança social

5.545.951Total do Capítulo Económico 01:

020102 Aquisição de bens e serviços

02010102 Aquisição de bens

0201010102 69.014Matérias-primas e subsidiárias

0201020102 Combustíveis e lubrificantes

36





020102010102 11.000Gasolina

020102020102 155.668Gasóleo

020102990102 23.757Outros

0201030102 100Munições, explosivos e artifícios

0201040102 10.500Limpeza e higiene

0201050102 638.442Alimentação-Refeições confeccionadas

0201060102 100Alimentação-Géneros para confeccionar

0201070102 3.000Vestuário e artigos pessoais

0201080102 12.200Material de escritório

0201090102 500Produtos químicos e farmacêuticos

0201100102 500Produtos vendidos nas farmácias

0201110102 2.000Material de consumo clínico

0201120102 21.000Material de transporte-Peças

0201130102 100Material de consumo hoteleiro

0201140102 18.500Outro material-Peças

0201150102 7.217Prémios, condecorações e ofertas

0201160102 Mercadorias para venda

020116010102 1.626.271Água

020116030102 100Outras

0201170102 2.500Ferramentas e utensílios

0201180102 8.000Livros e documentação técnica

0201190102 1.000Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 23.500Material de educação, cultura e recreio

0201210102 144.022Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 876.546Encargos das instalações

0202020102 548.998Limpeza e higiene

0202030102 136.079Conservação de bens

0202040102 2.800Locação de edifícios

0202050102 37.165Locação de material de informática

0202060102 500Locação de material de transporte

0202080102 55.850Locação de outros bens

0202090102 138.943Comunicações

0202100102 725.203Transportes

0202110102 1.000Representação dos serviços

0202120102 69.900Seguros

0202130102 4.450Deslocações e estadas

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0202140102 131.408Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 28.831Formação

0202160102 1.450Seminários, exposições e similares

0202170102 43.745Publicidade

0202180102 48.287Vigilância e segurança

0202190102 97.800Assistência técnica

0202200102 1.441.671Outros trabalhos especializados

0202210102 100Utilização de infra-estruturas de transportes

0202220102 100Serviços de saúde

0202240102 105.500Encargos de cobrança de receitas

0202250102 1.690.401Outros serviços


040102 Transferências correntes

04010102 Sociedades e quase sociedades não financeiras

0401010102 Públicas

040101010102 50Empresas públicas municipais e intermunicipais

0401020102 105Privadas

04030102 Administração central

0403010102 26.599Estado

0403050102 Serviços e fundos autónomos

040305010102 100C. C. D. R.

040305020102 750E.S.D.R.M.

040305030102 10Instituto Politécnico de Santarém

04050102 Administração local

0405010102 Continente

040501010102 100Munícipios

040501020102 215.637Freguesias

040501040102 8.156Associações de munícipios

040501050102 3Associações de freguesias

040501060102 13.323Regiões de turismo

040501070102 4.909Assembleias distritais

040501080102 70.122Outros

04070102 Instituições sem fins lucrativos

0407010102 333.989Instituições sem fins lucrativos

04080102 Famílias

0408020102 28.310Outras


38





050102 Subsídios

05010102 Sociedades e quase-sociedades não financeiras


050101010102 707.117Empresas públicas municipais e intermunicipais


060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602010102 80.000Impostos e taxas

0602020102 100Activos incorpóreos

0602030102 Outras

060203010102 3.000Outras restituições

060203020102 10.000IVA pago

060203030102 100Diferenças de câmbio

060203040102 8.000Serviços bancários

060203050102 8.000Outras


16.030.149Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701010102 13.000Terrenos

0701020102 Habitações

070102030102 300Reparação e beneficiação

0701030102 Edifícios

070103010102 56.483Instalações de serviços

070103020102 158.256Instalações desportivas e recreativas

070103030102 11.943Mercados e instalações de fiscalização sanitária

070103040102 6.550Creches

070103050102 979.649Escolas

070103060102 300Lares de terceira idade

070103070102 154.467Outros

0701040102 Construções diversas

070104020102 200.562Sistemas de drenagem de águas residuais

070104050102 5.200Parques e jardins

070104060102 30.129Instalações desportivas e recreativas

070104070102 290.871Captação e distribuição de água

070104090102 34.500Sinalização e trânsito

070104120102 9.400Cemitérios

39





070104130102 47.600Outros

0701060102 Material de transporte

070106020102 26.575Outro

0701070102 45.919Equipamento de informática

0701080102 201.422Software informático

0701090102 16.004Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110010102 100Equipamento de recolha de resíduos

070110020102 166.529Outro

0701110102 2.737Ferramentas e utensílios

0701120102 100Artigos e objectos de valor

0701130102 200Investimentos incorpóreos

0701150102 66.244Outros investimentos

07020102 Locação financeira

0702050102 27.277Material de transporte

0702070102 16.372Maquinaria e equipamento

07030102 Bens de domínio público

0703010102 20.763Terrenos e recursos naturais

0703030102 Outras construções e infraestruturas

070303010102 190.594Viadutos, arruamentos e obras complementares

070303040102 35.127Iluminação pública

070303080102 2.250.163Viação rural

070303130102 31.984Outros

0703050102 31.200Bens do património histórico, artístico e cultural


080102 Transferências de capital

08010102 Sociedades e quase sociedades não financeiras


080101010102 100Empresas públicas municipais e intermunicipais

080101020102 100Outras

0801020102 100Privadas

08030102 Administração central

0803060102 Serviços e fundos autónomos

080306010102 240.500Instituto Politécnico de Santarém

08050102 Administração local

0805010102 Continente

080501010102 100Munícipios

40





080501020102 303.900Freguesias

080501040102 100Associações de munícipios

080501060102 100Regiões de turismo

080501080102 100Outros

08070102 Instituições sem fins lucrativos

0807010102 127.000Instituições sem fins lucrativos


110102 Outras despesas de capital

11020102 Diversas

1102010102 100Restituições

1102990102 100Outras

200Total do Capítulo Económico 11:

5.800.820Total das Despesas de Capital:

21.830.969Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras

030103 Juros e outros encargos

03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103010103 100Empréstimos de curto prazo

030103020103 94.786Empréstimos de médio e longo prazos

0301050103 Admin.pública-Admin.central-Estado

030105020103 3.500Empréstimos de médio e longo prazo

0301060103 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

030106010103 25.379Empréstimos de médio e longo prazos

03020103 Outros encargos correntes da dívida pública

0302010103 3.000Despesas diversas

03030103 Juros de locação financeira

0303050103 4.862Material de transporte

0303060103 100Material de informática

0303070103 6.563Maquinaria e equipamento

03040103 Juros tributários

0304010103 100Indemnizatórios

0304020103 100Outros

03050103 Outros juros

0305020103 65.000Outros

03060103 Outros encargos financeiros

41





0306010103 100Outros encargos financeiros


203.590Total das Despesas Correntes:

090103 Activos financeiros

09070103 Acções e outras participações

0907010103 100Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas

0907020103 100Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas

0907110103 100Instituições sem fins lucrativos

300Total do Capítulo Económico 09:

100103 Passivos financeiros

10050103 Empréstimos a curto prazo

1005030103 100Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 1.824.006Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

1006050103 84.203Admin.pública-Admin.central-Estado

1006060103 125.391Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos


2.034.000Total das Despesas de Capital:

2.237.590Total da Divisão Orgânica 0103:

24.088.175Total do Capítulo Orgânico 01:

24.088.175Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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