MONTELE

ELEVADORESOVER ESCAL THYSSENKRUPP Meacutedia Mediana

176092560001-01 106293860001-59 07296540000103

1 1 PLATAFORMA DE PERCURSO VERTICAL R$ 4747040 R$ 3379400 R$ 5478770 R$ 4535070 R$ 4747040

Considerou-se o valor da MEacuteDIA para formaccedilatildeo do preccedilo meacutedio por forccedila do Decreto Distrital nordm 362132014

ITEM DESCRICcedilAtildeO

ORCcedilAMENTO ESTIMATIVO DE PRECcedilOS - CONTRATACcedilAtildeO PLATAFORMA VERTICAL

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4535070

QTD

e-DOC 00FC5129-eProc 401172017-e

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Overescal Elevadores e Escadas Rolantes-CNPJ 106293860001-59 QS 07 ndash Praccedila 600 ndash Lote 03

Aacuteguas Claras ndash BrasiacuteliaDF ndash CEP 72030-170 Fones (61) 3356-19200800-603 07 07

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BrasiacuteliaDF ndash 04122017

Proposta nordm 20170903 B

DADOS DO CLIENTE

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ZONA CIacuteVICO ADMINISTRATIVA ndash ASA NORTE BRASIacuteLIADF Endereccedilo de Instalaccedilatildeo TCDF ndash BrasiacuteliaDF A presente proposta tem por objetivo o fornecimento e instalaccedilatildeo de uma plataforma vertical para acessibilidade

marca Daiken conforme Normas Teacutecnicas NBR 9050 e NBR ISSO 9386-12013 e de acordo com as especificaccedilotildees

abaixo

ESPECIFICACcedilOtildeES GERAIS DA PLATAFORMA

Produto Plataforma Elevatoacuteria modelo AC 02

Quantidade 01 (uma)

Percurso 062 m

Paradas 02 (duas)

Entradas Opostas

Capacidade 325 Kg de carga

Velocidade 25 mmin

Alimentaccedilatildeo 380 Volts trifaacutesico

Frequecircncia 60 Hertz

Potecircncia motor 750 W

Acionamento Eleacutetrico por fuso

Operaccedilatildeo Acionamento de cabina com joystick por pressatildeo constante

Botatildeo de parada de emergecircncia com alarme sonoro

Cabina Com paineacuteis em chapa de accedilo galvanizado e pintura eletrostaacutetica poacute polieacutester

Entrada e saiacutedas opostas

Paineacuteis com altura de 110 m e base de 090 (largura) x 140 (comprimento) m

Sistema de Cancelas Abertura manual vertical com altura de 110 m nas entradas das cabinas

Plataforma se desloca somente com cancelas fechadas Abrem somente quando a

plataforma estaacute nivelada no pavimento

Produzida em alumiacutenio com pintura eletrostaacutetica poacute polieacutester

Base antiesmagamento Superfiacutecie inferior da base da plataforma com sensor parando automaticamente caso um

objeto encoste abaixo

Botoeira de chamada Localizada no marco da porta

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Overescal Elevadores e Escadas Rolantes-CNPJ 106293860001-59 QS 07 ndash Praccedila 600 ndash Lote 03

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LOCAL PARA INSTALACcedilAtildeO ndash Medidas miacutenimas necessaacuterias

Caixa 1450 (largura) X 1450 (profundidade) mm

Rebaixo 150 mm (fundo do poccedilo)

VALOR

Preccedilo da Plataforma R$ 3379400 (trinta e trecircs mil setecentos e noventa e quatro reais)

PRAZO DE ENTREGA 120 (cento e vinte) dias corridos apoacutes aprovaccedilatildeo do projeto executivo ou

conforme cronograma fiacutesico financeiro acordado entre as partes

CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO EntradaSinal de 40 (quarenta por cento) e o saldo em trecircs parcelas

mensais e sucessivas de 20 (vinte por cento) do preccedilo ou conforme cronograma fiacutesico financeiro

acordado entre as partes

Validade da Proposta 60 (sessenta) dias da data de sua elaboraccedilatildeo

TAXAS E IMPOSTOS INCLUSOS

Todos os impostos Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash ART Transporte e Instalaccedilatildeo do equipamento

EXCLUSOtildeES DO PRECcedilO

bull Obras civis

GARANTIA

Devido agrave excelente qualidade dos equipamentos ora ofertados a V SSas a garantia dos mesmos eacute de

12 (doze) meses apoacutes a conclusatildeo da montagem e respectiva entrega de cada unidade em condiccedilotildees de

funcionamento

Excluem-se desta garantia

Materiais de desgaste e ou consumo

Lacircmpadas reatores

Lonas de freio

Quaisquer componentes ou partes que tenham sido alvos de uso improacuteprio vandalismo ou ainda fora das

recomendaccedilotildees da proponente

Defeitos ocasionados por uso com energia provisoacuteria

Defeitos ocasionados por falta de manutenccedilatildeo

Defeitos causados por condiccedilotildees ambientais adversas tais como temperatura excessiva gases poeira

umidade enchentes goteiras sol direto chuva

Todos os materiais que por qualquer razatildeo natildeo imputaacutevel agrave proponente natildeo puderem ter sua montagem

concluiacuteda ate 6 meses depois de sua chegada agrave obra

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Aacuteguas Claras ndash BrasiacuteliaDF ndash CEP 72030-170 Fones (61) 3356-19200800-603 07 07

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Todos os materiais que por qualquer razatildeo natildeo imputaacutevel agrave proponente natildeo puderem ter sua montagem

iniciada em eacutepoca consentacircnea com o cronograma de fornecimento

Todos os materiais que durante o periacuteodo de instalaccedilatildeo sofreram accedilatildeo de elementos anormais de

ambiente ou de conservaccedilatildeo

MANUTENCcedilAtildeO

A garantia natildeo exclui a necessidade de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva que seraacute feita atraveacutes de um

contrato de assistecircncia teacutecnica

GERAL

o Esta proposta baseia-se nas orientaccedilotildees recebidas de VSas o Materiais para andaime no interior dos berccedilos e ou passadiccedilos bem como materiais para

fechamentos provisoacuterios seratildeo fornecidos e instalados pelo Comprador o Os serviccedilos de montagem seratildeo executados de 2aagrave 6a feiras das 800 agraves 1745 horas o O livre acesso agraves instalaccedilotildees da obra principalmente na aacuterea das escadas seraacute fator decisivo

no desenvolvimento normal dos trabalhos o O Comprador garantiraacute auxiacutelio em movimentaccedilatildeo de materiais quando de sua necessidade bem

como remoccedilatildeo de materiais inserviacuteveis quando de solicitaccedilatildeo da proponente o Todos os serviccedilos de alvenaria recorte de maacutermore granitos pedras ou quaisquer outros

serviccedilos que fogem agrave nossa especialidade correratildeo por conta do Comprador o Fornecimento e instalaccedilatildeo de tubulaccedilatildeo fiaccedilatildeo caixas de derivaccedilatildeo etc para atender agrave

instalaccedilatildeo de dispositivos localizados fora dos berccedilos das escadas ficam por conta do Comprador

o Os preccedilos apresentados correspondem a um fornecimento feito em estrita observacircncia agraves condiccedilotildees presentes no maior universo de nossos contratos

o A proponente assume integral responsabilidade na forma da lei por todos os produtos e ou serviccedilos que esteja ofertando atraveacutes dos termos desta proposta ou do contrato a que der margem notadamente no que se refere agrave legislaccedilatildeo de defesa do consumidor

o Na anaacutelise de quaisquer documentos que possam conter contradiccedilotildees evidentes a qualquer tiacutetulo prevaleceraacute sempre o de data mais recente

o Os preccedilos apresentados referem-se estritamente agraves especificaccedilotildees apresentadas em proposta sendo que quaisquer alteraccedilotildees que venham a ser solicitadas ainda que de pequena monta seratildeo objeto de novos estudos com consequentes alteraccedilotildees de preccedilos e prazos

o Estudos de engenharia de qualquer natureza conduzidos por inserccedilatildeo de outras especificaccedilotildees apoacutes a assinatura do contrato seratildeo debitadas ao Comprador

o O mesmo aplica-se agraves alteraccedilotildees que venham a ser solicitadas fora do escopo baacutesico a que se refere esta proposta ou o contrato a que der margem

Se formos honrados com sua preferecircncia as demais condiccedilotildees comerciais e de fornecimento seratildeo

apresentadas em documento contratual proacuteprio

Cordialmente

Claacuteudio R CureClaacuteudio R CureClaacuteudio R CureClaacuteudio R Cure Consultor Teacutecnico Comercial

F (61) 3356-1920Cel (61) 9-9255-9038

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Data JSPV 29112017 Hora JSPV 0955531

CONTRATO No

TRIB DE CONTAS DO DIST FEDERAL situado na PRA DO BURITI Ndeg SN Bairro ZONA CIacuteVICO-ADMINISTRATIVA BRASILIADF CEP 70070500 Natildeo Contribuinte de ICMS inscrita no CNPJ 00534560000126 InscrEstadual 0738422200176 nesse ato representada pelo(s) Sr(a) JULIO MAURICIO PINHO RIBEIRO JUNIOR portador(a) do CPF 01199731110 Carteira de Identidade Ndeg aqui denominado(a) CONTRATANTE

ThyssenKrupp Elevadores SA inscrita no CNPJ 90347840000622 Inscriccedilatildeo Estadual 07334749002-16 neste ato representadapelo(s) seu(s) procurador(es) Sr(a) MURIEL BATISTA DA SILVA portador(a) do CPF 03093997933 Carteira de Identidade ndeg 4225950 e Sr(a) DAVI DE CARVALHO LIMA portador(a) do CPF 84650265134 Carteira de Identidade ndeg 1765019 aqui denominada CONTRATADA

Ficou justo e contratado o fornecimento de 1 equipamento(s) ThyssenKrupp no local abaixo mencionado sob as seguintes caracteriacutesticas e condiccedilotildees

OBJETO DO CONTRATOVenda e instalaccedilatildeo no local abaixo indicado de equipamento(s) conforme especificaccedilotildees teacutecnicas a seguir discriminadas

EDIFIacuteCIO TRIB DE CONTAS DO DIST FEDERALENDERECcedilO AE do Buriti SN CEP 70070500 Bairro ZONA CIacuteVICO-ADMINISTRATIVA BRASILIADF

I - ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS

Grupo 1 (PLATAFORMA VERTICAL)

Quantidade 1Linha EASY VERTICAL - Plataforma VerticalModelo VEH 10Capacidade de Carga 250KgVelocidade 6 mminTipo de Instalaccedilatildeo Interna (Abrigada)Paradas 2EntradaSaiacuteda Opostas - 180 GrausDesniacutevel Vertical 620 (mm)Acionamento Hidraacuteulico Oleodinacircmico (Relaccedilatildeo 21)Operaccedilatildeo Motor EleacutetricoEnclausuramento O Enclausuramento consiste em uma caixa de corrida que revestiraacute externamente

por completo o equipamentoMaterial do Enclausuramento Vidro LaminadoFornecimento do Enclausuramento A Vendedora confeccionaraacute o enclausuramento da PlataformaDimensotildees da Base 900 x 1400 mmPavimento(s) Superior(es) uma Porta com altura de 2000 mm (desn maior que 20 m) ou um Portatildeo com altura de 1100

mm (desn ateacute 20 m) com Travamento EletromecacircnicoPavimento(s) Inferior(es) uma Porta com altura de 2000 mm e Travamento EletromecacircnicoBotoeiras Controle de Chamadas no interior do equipamento e nos pavimentos atraveacutes de

bototildees com acionamento por Pressatildeo ConstanteCor do equipamento Acabamento BrancaAlimentaccedilatildeo p Equip Frequecircncia 220V 60 Hz

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Data JSPV 29112017 Hora JSPV 0955532

Opcionais Incluiacutedos

- Cor Acabamento Especial

II PRECcedilO

R$ 5478770 (Cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) correspondente ao valor total do contrato inclusive frete e todos os tributos observado o disposto no item d e d1 da claacuteusula VI

Serviccedilos R$ 1123148 (Onze mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) Material R$ 4355622 (Quarenta e trecircs mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos )

Proposta atualizada em Novembro de 2017

III - CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO

Seraacute efetuado em 1 parcela(s) conforme o(s) seguinte(s) valor(es) (R$) e data(s) indicada(s) a seguir

1 - 291117 R$ 5478770(Cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) (-) COFINS - R$164363 (Hum mil seiscentos e quarenta e trecircs reais e sessenta e trecircs centavos) (-) PIS - R$35612 (Trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos) (-) CSLL - R$54788 (Quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) (-) IR - R$65745 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) (-) INSS - R$123546 (Hum mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) (-) ISSQN - R$22463 (Duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e trecircs centavos)

1) O preccedilo acima inclui o frete de nossa faacutebrica ateacute o local de instalaccedilatildeo

2) A(s) Nota(s) Fiscal(ais) da(s) mercadoria(s) poderaacute(atildeo) ser emitida(s) pela faacutebrica CNPJ ndeg 903478400001-18 ou pelo(s) estabelecimento(s) Regional(ais) da CONTRATADA sendo de escolha da mesma a sua expediccedilatildeo Os serviccedilos de Instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) seraacute(atildeo) prestado(s) pelo estabelecimento Regional ou equipe indicada pela CONTRATADA3) O preccedilo pactuado considera benefiacutecios fiscais previstos pelo Convecircnio ICMS 5291 Se na emissatildeo da nota fiscal fato gerador da incidecircncia do imposto verificar alteraccedilatildeo nos benefiacutecios concedidos tal como a extinccedilatildeo revogaccedilatildeo exclusatildeo ou natildeo prorrogaccedilatildeo haveraacute alteraccedilatildeo nos preccedilos pactuados mediante a comprovaccedilatildeo da repercussatildeo destes e comunicaccedilatildeo formal agrave CONTRATADA4) Endereccedilo do pagador PRA DO BURITI NordmSN Bairro ZONA CIacuteVICO-ADMINISTRATIVA CEP 70070500 BRASILIA DF

IV - PRAZO DE ENTREGA

Para o(s) equipamento(s) do(s) tipo(s) Plataforma Vertical

a) Do informativo para Projeto Executivo (IPE) preenchido integralmente e assinado pelo Comprador por ocasiatildeo da assinatura do contrato Este documento seraacute avaliado pela Vendedora que se reserva o direito de constatada qualquer irregularidade no seupreenchimento devolvecirc-lo a CONTRATANTE para as devidas correccedilotildees Neste caso o prazo especificado no item b seguinte seraacute contado a partir da nova data de entrega e o prazo para o teacutermino da instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) seraacute acrescido do mesmo periacuteodo de tempo sem prejuiacutezo das demais claacuteusulas deste contrato

b) Do Projeto Executivo pela CONTRATADA Baseado nos dados informados no IPE a CONTRATADA teraacute os prazos listados abaixo contados da data de aceitaccedilatildeo deste informativo pela CONTRATADA para elaboraacute-lo e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE Esta

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Data JSPV 29112017 Hora JSPV 0955533

por sua vez teraacute o prazo de dez dias para restituiacute-lo a CONTRATADA sob pena de descumprido este uacuteltimo prazo a CONTRATADA pode acrescentar o tempo de atraso a data prevista para entrega do(s) equipamento(s) Data ateacute Grupo 1 191217

c) Os locais para recebimento e guarda do(s) equipamento(s) pela CONTRATANTE deveratildeo estar concluiacutedos (caixa de corrida do(s) equipamento(s) e rede eleacutetrica definitiva concluiacuteda conforme Projeto Executivo da CONTRATADA) ateacute Grupo 1 280118

Locais = Caixa de Corrida do(s) equipamento(s) e Rede Eleacutetrica definitiva liberada pela CONTRATANTE conforme o Projeto Executivo da CONTRATADA

d) Do(s) equipamento(s) instalado(s) e em condiccedilotildees de funcionamento pela CONTRATADA Grupo 1 ateacute 170218 desde que tenhamsido cumpridos os prazos e obrigaccedilotildees da CONTRATADA previstos neste contrato

V - REAJUSTAMENTOS

a) A periodicidade de exigecircncia do reajuste seraacute anual ou automaticamente a miacutenima permitida em Lei

b) As parcelas mensais seratildeo reajustadas de acordo com Iacutendice Geral de Preccedilos ndash Disponibilidade Interna (IGP-DI) Coluna II da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) sendo o acreacutescimo proporcional a diferenccedila percentual entre o iacutendice vigente 30 (trinta) dias antes da data do vencimento da parcela e o iacutendice vigente 30 (trinta) dias antes do mecircs base especificado na Claacuteusula Preccedilo Fica assegurado agrave CONTRATADA a cada periacuteodo de doze meses efetuar o levantamento da eventual diferenccedila constatada entre os valores efetivamente pagos pela CONTRATANTE e os valores que deveriam ter sido pagos em razatildeo da aplicaccedilatildeo do reajuste previsto nesta claacuteusula procedendo-se a sua cobranccedila imediata atraveacutes de documento haacutebil Um novo levantamento seraacute realizado quando do teacutermino do contrato para seu encerramento final

c) Os pagamentos efetuados dentro do primeiro periacuteodo de 12 (doze) meses contados da data-base do contrato natildeo sofreratildeo reajustamentos observada a possibilidade de alteraccedilatildeo da periodicidade

d) O pagamento antecipado das parcelas soacute poderaacute ser efetuado apoacutes comunicaccedilatildeo preacutevia e escrita da CONTRATADA

e) As importacircncias correspondentes as parcelas do presente contrato e ao reajustamento deveratildeo ser pagas quando da apresentaccedilatildeo dos documentos haacutebeis de cobranccedila apenas atraveacutes de instituiccedilotildees bancaacuterias ou cheques nominais a CONTRATADA e cruzados O pagamento em forma diversa natildeo seraacute reconhecido pela CONTRATADA f) Qualquer atraso no pagamento das parcelas do preccedilo eou do reajustamento ficaratildeo sujeitas aos seguintes acreacutescimos f1) Atualizaccedilatildeo monetaacuteria proacute-rata dia calculada pelo Iacutendice Geral de Preccedilos ndash Disponibilidade Interna (IGP-DI) Coluna II da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) ou pelo iacutendice legal vigente na eacutepoca do atraso f2) Juros de 200 (Dois por cento) ao mecircs sobre o valor corrigido f3) Multa moratoacuteria de 033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia limitada a 10 (dez por cento) calculada sobre o valor da parcela em atraso corrigido e acrescido de juros agrave taxa legal

f4) No valor das parcelas natildeo seraacute considerado qualquer custo financeiro ou expectativa de inflaccedilatildeo

Observaccedilatildeo caso a CONTRATANTE obtenha algum tipo de financiamento junto ao sistema financeiro (ex Construcard outros) teraacute que informar a CONTRATADA mediante a assinatura de um Aditivo todos os dados da operaccedilatildeo de financiamento ateacute 30 (trinta) dias antes da expediccedilatildeo de qualquer mercadoria e consequente emissatildeo da Nota Fiscal (NF-e) Caso o financiamento ou os dados da operaccedilatildeo natildeo sejam informados ateacute a data prevista a cobranccedila dos valores seraacute feita diretamente da CONTRATANTE

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Data JSPV 29112017 Hora JSPV 0955534

Paraacutegrafo Uacutenico Independentemente do financiamento obtido a CONTRATANTE continua responsaacutevel por todos os pagamentos relativos ao contrato

VI) TRIBUTOS E ENCARGOS

a) ART o pagamento desta taxa seraacute de responsabilidade da CONTRATADA por ocasiatildeo da exigecircncia da mesma pelo CREA respectivo b) Licenciamento de Instalaccedilatildeo e Funcionamento quando houver necessidade esta taxa correraacute por conta exclusiva da CONTRATANTE

b1) Quaisquer impostos taxas emolumentos contribuiccedilotildees fiscais ou para-fiscais encargos sociais previdenciaacuterios que vierem a ser criados ou entrarem em vigor apoacutes a assinatura do contrato bem como a elevaccedilatildeo das aliacutequotas vigentes seratildeo de responsabilidade daCONTRATANTE e a ele seratildeo repassados quando da ocorrecircncia do fato gerador

Para casos de equipamento(s) no Municiacutepio do Rio de JaneiroRJ nos casos cabiacuteveis a(s) Taxa(s) e Processo(s) seraacute(atildeo) de responsabilidade da CONTRATADA observando as Documentaccedilotildees de responsabilidade da CONTRATANTE contidas na Claacuteusula VIII Item m

c) A responsabilidade pela informaccedilatildeo da condiccedilatildeo de contribuinte ou natildeo do ICMS e nuacutemero de inscriccedilatildeo estadual eacute exclusiva da CONTRATANTE logo qualquer ocircnus decorrente da ausecircncia ou equiacutevoco de informaccedilatildeo desta qualidade seraacute imputaacutevel a CONTRATANTE

c1) Quando as mercadorias forem expedidas a CONTRATADA verificaraacute a situaccedilatildeo da CONTRATANTE junto ao SINTEGRA Caso o cadastro esteja irregular inabilitado inativo ou qualquer qualificaccedilatildeo semelhante as mercadorias natildeo seratildeo expedidas ateacute que a CONTRATANTEregularize sua situaccedilatildeo perante o referido cadastro

c2) A verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo acima descrita garantiraacute a CONTRATADA o direito de redefinir o prazo de entrega do(s) equipamento(s) objeto deste contrato bem como de cobrar despesas adicionais decorrentes do atraso na entrega

d) IPI o valor deste imposto resultado da incidecircncia da aliacutequota vigente sobre o valor do equipamento discriminado na nota fiscal seraacute pago pela compradora mediante a apresentaccedilatildeo da competente fatura e respectiva duplicata quando da ocorrecircncia do fato gerador conforme previsto na legislaccedilatildeo tributaacuteria

d1) Quando a aliacutequota do IPI for zero ou isenta este imposto natildeo seraacute cobrado da CONTRATANTE Qualquer aliacutequota diferente de zero ou isenta seraacute exigida da CONTRATANTE A aliacutequota seraacute determinada pela ocorrecircncia do fato gerador discriminado no item d

e) A CONTRATANTE (caso pessoa Juriacutedica CNPJ) deveraacute efetuar as retenccedilotildees tributaacuterias previstas na legislaccedilatildeo vigente Nos casos deretenccedilatildeo sem destaque na nota fiscal a CONTRATANTE deveraacute entregar o comprovante de recolhimento do tributo caso seja solicitado pela CONTRATADA Nos casos em que a legislaccedilatildeo determinar a responsabilidade solidaacuteria eou subsidiaacuteria da CONTRATADA se a CONTRATANTE realizar a retenccedilatildeo mas natildeo o recolhimento do tributo a CONTRATADA teraacute direito a ser indenizada inclusive com a aplicaccedilatildeo de multa juros e correccedilatildeo monetaacuteria caso a CONTRATADA seja atuada por procedimento ilegal adotado pela CONTRATANTE

e1) As retenccedilotildees descritas no contrato referem-se apenas agrave incidecircncia dos tributos sobre o valor principal da operaccedilatildeo Caso haja necessidade de emissatildeo de nota fiscal para a cobranccedila de reajuste sobre estes valores poderatildeo incidir novas retenccedilotildees de acordo com a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca

e2) As retenccedilotildees ora mencionadas natildeo se aplicam caso a CONTRATANTE seja pessoa fiacutesica

VII) OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATADA

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Data JSPV 29112017 Hora JSPV 0955535

a) Elaborar o Projeto Executivo de acordo com as informaccedilotildees contidas nas plantas civis eou IPE TKE (levantamento de medidas) realizado localmente ainda de acordo com os coacutedigos normas e regulamentos vigentes por lei

b) Assessorar tecnicamente a CONTRATANTE quanto aos locais para a instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

c) Fornecer instalar e entregar para operaccedilatildeo o(s) respectivos equipamento(s) bem como emitir o devido Termo de Conclusatildeo e Recebimento (Carta de Entrega) desde que tenham sido cumpridas as ldquoObrigaccedilotildees da CONTRATANTErdquo

c1) Apoacutes a emissatildeo do Termo de Conclusatildeo e Recebimento a ausecircncia de manifestaccedilatildeo da CONTRATANTE no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis seraacute considerada como aceitaccedilatildeo da entrega do(s) equipamento(s)

d) Executar a instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) em dias uacuteteis e em horaacuterio comercial desde que em locais seguros e sem riscos em virtude da natureza das obras Mediante autorizaccedilatildeo da CONTRATANTE a CONTRATADA poderaacute executar a instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) em outros horaacuterios mesmo noturnos saacutebados domingos e feriados hipoacutetese em que a CONTRATANTE deveraacute propiciaras condiccedilotildees na obra Caso a necessidade da aplicaccedilatildeo dos trabalhos de instalaccedilatildeo em horaacuterios diferenciados seja motivada pornecessidade ou conveniecircncia da CONTRATANTE aleacutem de propiciar as condiccedilotildees na obra a CONTRATANTE deveraacute reembolsar a CONTRATADA do valor relativo ao emprego de horas extras eou adicionais noturnos mediante orccedilamento a ser previamente apresentado

e) Responsabilizar-se pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciaacuteria de seus empregados e eventuais terceiros contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de instalaccedilatildeo responsabilizando-se por toda e qualquer accedilatildeo trabalhista que a CONTRATANTE venha a sofrer decorrente do objeto adquirido

f) A instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) constitui obrigaccedilatildeo e responsabilidade exclusiva da CONTRATADA sendo expressamente vedada sua realizaccedilatildeo pela CONTRATANTE ou por outra empresa que esta determinar bem como a manipulaccedilatildeo sob qualquer forma dos componentes eou materiais jaacute entregues sem a concordacircncia preacutevia e por escrito da CONTRATADA

g) Comunicar a CONTRATANTE que o(s) equipamento(s) estaacute(atildeo) pronto(s) para ser(em) ldquoaceito(s)rdquo devendo a CONTRATANTE recebe-lo(s) independentemente do estado da obra civil

g1) A natildeo manifestaccedilatildeo da CONTRATANTE no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da comunicaccedilatildeo referida no item anterior seraacute considerada como aceitaccedilatildeo taacutecita de entrega retroativa agrave data de conclusatildeo da instalaccedilatildeo

PARA O PRODUTO PLATAFORMA vertical (Etapas baacutesicas pela aacuterea de Instalaccedilatildeo da CONTRATADA)

1- Elaborar o Projeto Executivo de acordo com as informaccedilotildees contidas nas plantas civis eou IPE TKE (levantamento de medidas) realizado localmente ainda de acordo com os coacutedigos normas e regulamentos vigentes por lei 2- Assessorar a COMPRADORA quanto agraves recomendaccedilotildees contidas no Projeto Executivo3- Fornecer instalar e entregar para operaccedilatildeo o(s) equipamento(s) vendido(s) por este contrato e emitir o devido Termo de Conclusatildeo e Recebimento do(s) Equipamento(s) desde que tenham sido cumpridas as Obrigaccedilotildees da CompradoraNota o acompanhamento de obra pela Vendedora seraacute dividido em trecircs (3) etapas teacutecnicas agrave serem realizadas pela equipe de instalaccedilatildeo responsaacutevel

Primeira Etapa

- Colocaccedilatildeo da Placa de Obra (quando possiacutevel)- Entrega e apresentaccedilatildeo do Projeto Executivo pela CONTRATADA agrave CONTRATANTE

Segunda Etapa

- Aplicaccedilatildeo de RPI (Relatoacuterio de Preacute Instalaccedilatildeo)- Verificaccedilatildeo geral das dimensotildees e condiccedilotildees do poccedilo- Verificaccedilatildeo geral dos locais para recebimento e guarda da(s) Plataforma(s)

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Terceira Etapa

- Aplicaccedilatildeo de RPI (Relatoacuterio de Preacute Instalaccedilatildeo)- Verificaccedilatildeo geral das condiccedilotildees internas do poccedilo (acabamento e iluminaccedilatildeo quando Alvenaria)- Verificaccedilatildeo da parte eleacutetrica para alimentaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

a) Disjuntora do quadro de forccedila instalada identificada e com aterramentob) Espera de energia eleacutetrica na posiccedilatildeo onde seraacute instalado ateacute a Casa de Maacutequinas (CM) da Plataforma

- Agendamento para a entrega da(s) Plataforma(s) na obra- Agendamento para inicio da instalaccedilatildeomontagem do(s) equipamento(s)

VIII) OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE

a) Fornecer documentaccedilotildees e informaccedilotildees teacutecnicas e detalhes teacutecnicos completos para a CONTRATADA para o preenchimento e definiccedilatildeo do Informativo para o Projeto Executivo (IPE)

b) Cumprir a legislaccedilatildeo em vigor ao objeto do presente contrato com a CONTRATADA em especial as normas relativas a seguranccedila e medicina do trabalho pertinentes agrave obra em edificaccedilatildeo c) Observar as medidas e especificaccedilotildees constantes do Projeto Executivo A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade no caso de divergecircncias entre medidas e especificaccedilotildees constatadas na obra e as do Projeto Neste caso os consequentes atrasos e quaisquer outros ocircnus seratildeo de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE d) Construir de acordo com o Projeto Executivo d1) Poccedilos impermeabilizados d2) A(s) caixa(s) de corrida eou locais para instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) com vigas entre-pisos as furaccedilotildees e receptaacuteculos para instalaccedilatildeo das tubulaccedilotildees para os sistemas eletro-eletrocircnicos

e) Providenciar de acordo com o Projeto Executivo e1) Na obra depoacutesito coberto e seguro para a guarda dos materiais fornecidos pela CONTRATADA durante o periacuteodo de instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

e11) Procedida a entrega do(s) equipamento(s) partes e peccedilas na obra os materiais passam agrave responsabilidade exclusiva e guarda da CONTRATANTE Dessa forma quaisquer ocorrecircncias relativas ao(s) equipamento(s) partes e peccedilas jaacute entregues na obra tais como exemplificamente danos perdas furtos ou roubos devem ser indenizadas pela CONTRATANTE de imediato devendo ser programado o prazo previsto para a entrega do(s) equipamento(s) pelo tempo necessaacuterio para a reposiccedilatildeo da(s) respectiva(s) peccedila(s) ou componente(s) executando-se os casos em que a CONTRATANTE comprovar a responsabilidade direta do pessoal da CONTRATADA pela ocorrecircncia O disposto nesta claacuteusula aplica-se no que couber agraves ferramentas e outros materiais de propriedade da CONTRATADA que estejam na obrae12) Eacute vedado agrave CONTRATANTE realizar sem a autorizaccedilatildeo da CONTRATADA qualquer manipulaccedilatildeo nos componentes eou materiais entregues pela CONTRATADA e2) A ligaccedilatildeo de energia eleacutetrica para instalaccedilatildeo eleacutetrica definitiva com todos seus acessoacuterios necessaacuterios para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

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e3) Quando necessaacuterio instalar tubulaccedilotildees para o sistema de comunicaccedilatildeo interligando a caixa de corrida agrave portaria

f) Comunicar por escrito agrave CONTRATADA quando a(s) caixa(s) de corrida(s) poccedilo(s) do(s) equipamento(s) o depoacutesito para a guarda dos materiais e a rede eleacutetrica instalada estiverem disponiacuteveis para que sejam vistoriadas pela CONTRATADA

g) Executar g1) Serviccedilos complementares de ajuste e arremate concretagem alvenaria carpintaria pintura transporte interno dos equipamentos e outros que se revelarem necessaacuterios para a instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) Estes serviccedilos deveratildeo ser executados na oportunidade e forma em que forem solicitados e orientados pela CONTRATADA de modo a natildeo atrasarem a instalaccedilatildeo g2) A limpeza necessaacuteria decorrente destes serviccedilos h) Providenciar

h1) Fornecer andaimes e proteccedilotildees adequadas para a utilizaccedilatildeo da CONTRATADA durante a fase de instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

h2) Proteccedilatildeo para as frentes dos vatildeos da(s) porta(s) do(s) andar(es) do(s) equipamento(s) durante toda a fase de instalaccedilatildeo conforme NR 18 claacuteusulas 18132 e 18133 e Projeto Executivo fornecido pela CONTRATADA

h3) Instalaccedilotildees para higiene do pessoal da CONTRATADA que executa os serviccedilos de montagem do(s) equipamento(s) durante todo o periacuteodo destes serviccedilos i) Oferecer seguranccedila adequada agrave guarda do material e ao desempenho das atividades da CONTRATADA na obra j) Providenciar a eventual remoccedilatildeo de obstruccedilotildees da obra com a finalidade de facilitar os serviccedilos de instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s)

k) Caso a CONTRATANTE natildeo cumpra suas obrigaccedilotildees contratuais em especial aquelas relacionadas agraves claacuteusulas Prazos de Entrega e Condiccedilotildees de Pagamento sujeitar-se-agrave pagar a CONTRATADA a tiacutetulo de perdas e danos (Coacutedigo Civil arts 389 409) a multa compensatoacuteria calculada a razatildeo de 006 (seis centeacutesimos) do valor total do contrato por dia de atraso limitada ao total de 10 (dez por cento) Este valor seraacute reajustado pelo IGP-Col II da FGV usando-se como referecircncia o mecircs anterior a data da efetiva conclusatildeodestas obrigaccedilotildees

k1) Na hipoacutetese do descumprimento das obrigaccedilotildees tratadas no item acima se estender por mais de 12 (doze) meses fica facultado agrave CONTRATADA renegociar com a CONTRATANTE todas as condiccedilotildees originalmente pactuadas trazendo o contrato para a realidade da eacutepoca ou rescindir o mesmo face agrave mora da CONTRATANTE

k2) Aprovar o Projeto Executivo fornecido pela CONTRATADA de modo a habilitar a mesma tecnicamente para fabricar o(s) equipamento(s)

k3) A natildeo execuccedilatildeo ou o retardamento das obrigaccedilotildees listadas neste item garantiraacute agrave CONTRATADA o direito de redefinir o(s) prazo(s) de entrega do(s) equipamento(s) sem prejuiacutezo da aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste documento l) A CONTRATANTE deveraacute informar agrave CONTRATADA sua matriacutecula no CEI (Cadastro Especiacutefico do INSS) e ou CNO (Cadastro Nacional de Obras) ateacute 30 (trinta) dias antes do iniacutecio da instalaccedilatildeo dos equipamentos sendo que apoacutes este prazo natildeo seraacute possiacutevel solicitar a inclusatildeo deste dado junto agrave CONTRATADA nem os efeitos desta inclusatildeo Caso a CONTRATANTE natildeo proceda a sua inscriccedilatildeo ou natildeo informe tal dado a CONTRATADA qualquer penalidade ou autuaccedilatildeo advinda da falta desta informaccedilatildeo seraacute de responsabilidade da CONTRATANTE que deveraacute efetuar o pagamento ou reembolsar os valores pagos pela CONTRATADA

m) No caso da instalaccedilatildeo do equipamento no Municiacutepio do Rio de JaneiroRJ em cumprimento a Lei Municipal 2743 de 1999 se faz necessaacuterio por parte da CONTRATANTE em no maacuteximo em ateacute 30 dias apoacutes a data de assinatura deste Contrato o fornecimento das

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documentaccedilotildees abaixo relacionadas para que a CONTRATADA possa executar o projeto para o Licenciamento(s) da(s) Instaccedilatildeo(otildees) projeto este que deveraacute se assinado pelo Proprietaacuterio eou Procurador da obra e Preo

Documentaccedilotildees

- Coacutepia do Projeto Arquitetocircnico contendo a localizaccedilatildeo e corte do equipamento devidamente aprovado pelo SMU- Coacutepia da Licenccedila da Obra inicial prorrogaccedilatildeo e atual- Coacutepia do documento que comprove a condiccedilatildeo de signataacuterio do proprietaacuterio ou propriedade- Definiccedilatildeo da ventilaccedilatildeo para a caixa de corrida

Ventilaccedilatildeo Natural apresentar croqui com a localizaccedilatildeo das janelas na caixa de corrida e suas respectivas medidas e apresentar arquivo DWG com corte lateral das esquadrias Ventilaccedilatildeo Mecacircnica apresentar coacutepia do projeto e da memoacuteria descritiva da ventilaccedilatildeo mecacircnica ambos visados pela GEM

Em caso de atraso no fornecimento das documentaccedilotildees acima a montagem do equipamento natildeo poderaacute ocorrer por forccedila da Lei 2743 de 1999 devendo a CONTRATANTE ser repactuado entre as partes o(s) novo(s) prazo(s) de entrega do(s) equipamento(s) em condiccedilatildeo de funcionamento

Obs Importante 1 Quando a Caixa de Corrida ou os PerfisVigas para fixaccedilatildeo do Sistema de Tracionamento for do tipo Metaacutelico (fornecidos pela CONTRATANTE) todo e qualquer serviccedilo de Soldagem seraacute de responsabilidade da mesma A CONTRATADA iraacute somente orientar e apoiar durante o processo de execuccedilatildeo destes serviccedilos

Obs Importante 2 CASO SEJA IDENTIFICADO NO LOCAL DA MONTAGEM DO(S) EQUIPAMENTO(S) ALGUMA SITUACcedilAO DE FALTA DE SEGURANCcedilA QUE POSSA VIR A COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DO(S) MONTADOR(ES) A INSTALACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute INICIADA OU SERAacute PARALISADA ATEacute QUE A MESMA SEJA REGULARIZADA O CLIENTE SERAacute NOTIFICADO PELA AacuteREA DE INSTALACcedilAtildeO DA CONTRATADA

IX) CONSERVACcedilAtildeO

a) Tatildeo logo a instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) tenha sido concluiacuteda objetivando conservar o(s) equipamento(s) possibilitar a obtenccedilatildeo de alvaraacute de funcionamento preservar as garantias e atender a legislaccedilatildeo vigente este(s) passaraacute(atildeo) agrave responsabilidade da aacuterea de serviccedilos da CONTRATADA (ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA ThyssenKrupp Elevadores) para a necessaacuteria assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo

X) GARANTIA

a) Eacute concedida uma garantia de 01(um) ano apoacutes entrega do(s) equipamento(s) em condiccedilotildees de funcionamento com o compromisso de substituir ou reparar durante tal prazo todo o componente com defeito de fabricaccedilatildeo Ficam ressalvados os defeitos ou anomalias desgastes normais (ex Pintura) negligecircncias uso inapropriado deficiecircncia de energia eleacutetrica ou condiccedilotildees anormais de ambiente tais como sol direto chuva direta maresia em regiotildees litoracircneas (oxidaccedilatildeoferrugem) excesso de umidade ou poeira temperatura excessiva gases corrosivos e etc Em tais situaccedilotildees a preservaccedilatildeorecuperaccedilatildeo do(s) componente(s)equipamento(s) seratildeo de responsabilidade da CONTRATANTE

b) As Garantias cessaratildeo de pleno direito b1) Se for constatado que o(s) equipamento(s) sofreu(ram) danos por qualquer motivo eou acidentes causados pelo seu uso incorreto b2) Se o(s) equipamento(s) for(em) utilizado(s) em desconformidade com o fim especiacutefico para o qual foi(ram) projetado(s) b3) Caso terceiros natildeo autorizados pelo fabricante tenham acesso ao(s) equipamento(s) em especial agraves partes cobertas pela garantia ThyssenKrupp Elevadores

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b4) Na hipoacutetese do(s) equipamento(s) ser(em) entregues a assistecircncia teacutecnica natildeo autorizada pelo fabricante b5) Se for constatado o uso irregular no(s) equipamento(s) de materiais eou peccedilas de origem desconhecida f) Quando o destinataacuterio final natildeo seguir as recomendaccedilotildees do fabricante para uso e funcionamento correto do(s) equipamento(s) constantes em cataacutelogo g) Se o(s) equipamento(s) for(em) utilizado(s) pela CONTRATANTE sem autorizaccedilatildeo por escrito do fabricante durante a fase de instalaccedilatildeo do(s) mesmo(s) h) Havendo alteraccedilatildeo na destinaccedilatildeo de uso do preacutedio resultando na insuficiecircncia da capacidade transportada i) Se os materiais ou conjuntos que compotildeem o(s) equipamento(s) ficar(em) total ou parcialmente prontos e por motivo imputaacutevel a CONTRATANTE a montagem natildeo puder ser concluiacuteda ateacute 06(seis) meses apoacutes o teacutermino do prazo estabelecido para sua entrega em condiccedilotildees de funcionamento j) Pela ocorrecircncia de caso fortuito ou forccedila maior que impossibilite a manutenccedilatildeo da garantia l) Caso natildeo seja aprovado eventual orccedilamento apresentado pela CONTRATADA para recondicionamento ou substituiccedilatildeo de alguma de suas partes gastas ou danificadas do equipamento conforme descrito na claacuteusula (CONDICcedilOtildeES GERAIS) e natildeo cobertas por esta garantia

m) Ficam excluiacutedas dessa garantia plaacutesticos acriacutelicos lacircmpadas reatores bobinas de chaves contactoras condensadores fusiacuteveis pilhas e baterias

n) Caso o equipamento seja entregue agrave CONTRATANTE e no prazo de 30 (trinta) dias natildeo seja assinado um Contrato de Manutenccedilatildeo Preventiva eou Corretiva Perioacutedica (NBR 160832012) considerando que este tipo de produto natildeo pode funcionar sem tal providecircncia

XI) RESCISAtildeO a) O contrato poderaacute ser rescindido por mora de uma das partes caso natildeo venha esta a cumprir sua obrigaccedilatildeo no prazo estipulado Fica facultado a outra parte optar entre a rescisatildeo e o envio de notificaccedilatildeo agrave parte inadimplente fixando prazo para o cumprimento da obrigaccedilatildeo b) O inadimplemento de obrigaccedilatildeo contratual financeira ou que caracterize preacute-condiccedilatildeo para a execuccedilatildeo do objeto deste contrato poderaacute mediante notificaccedilatildeo da outra parte ensejar a rescisatildeo contratual hipoacutetese em que a parte inadimplente responderaacute por uma multa compensatoacuteria no percentual de 20 sobre o preccedilo atualizado do contrato a tiacutetulo de preacute-avaliaccedilatildeo dos danos causados b1) Caso o inadimplemento ocorra por culpa da CONTRATANTE esta deveraacute pagar o valor dos equipamentos para a CONTRATADAquando os materiais jaacute tiverem sido fabricados e

a) Estiverem em posse da CONTRATADAb) Estiverem em tracircnsito com a transportadorac) Tenham sido entregues agrave CONTRATANTE poreacutem natildeo tenham sido instalados

c) As partes poderatildeo acordar desde que expressamente a suspensatildeo deste contrato por periacuteodos maacuteximos de ateacute doze meses sendo que agrave parte requerente da suspensatildeo deveraacute expressamente notificar a outra sobre o interesse na reativaccedilatildeo do contrato A falta desta providecircncia no prazo assinalado ou a desistecircncia imotivada da continuidade do contrato a qualquer tempo enseja uma multa compensatoacuteria em favor da outra parte no percentual de 20 (vinte por cento) do preccedilo original do contrato atualizado sem prejuiacutezo das eventuais perdas e danos sofridos tudo nos termos dos artigos 409 e 410 do Coacutedigo Civil

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XII) REVISAtildeO a) O equiliacutebrio econocircmico-financeiro objeto deste contrato estaacute estabelecido em funccedilatildeo da previsatildeo e da expectativa de que os custos a serem utilizados na fabricaccedilatildeo e instalaccedilatildeo dos elevadores permaneceratildeo estaacuteveis com reajustes previsiacuteveis segundo o indexador do preccedilo eleito durante toda a execuccedilatildeo desse contrato Assim se os custos sofrerem variaccedilotildees extraordinaacuterias que excedam essa previsatildeo inicialmente estabelecida o preccedilo previsto na claacuteusula II (preccedilo) deste contrato seraacute revisto pelas partes de forma que se restabeleccedila o referido equiliacutebrio econocircmico-financeiro XIII) CONDICcedilOtildeES GERAIS a) A CONTRATADA natildeo se responsabilizara pela demora na instalaccedilatildeo na hipoacutetese de caso fortuito forccedila maior guerra lockouts greves ou qualquer outro acontecimento fora de sua previsatildeo

b) Os prejuiacutezos parciais ou totais causados por aacutegua fogo decorrentes da accedilatildeo ou omissatildeo do pessoal da construccedilatildeo ou ainda quaisquer outros imputaacuteveis a CONTRATANTE seratildeo de sua exclusiva conta

c) Na hipoacutetese do comprador solicitar alteraccedilotildees do Projeto Executivo por ele aprovado estas teratildeo que ser submetidas a anaacutelise da CONTRATADA Havendo concordacircncia desta seraacute emitido um aditamento ao contrato comprometendo-se a compradora a arcar com todos os custos inerentes as alteraccedilotildees e submetendo-se a revisatildeo dos prazos

d) No caso da CONTRATANTE natildeo efetivar a ligaccedilatildeo de energia eleacutetrica definitiva dentro do cronograma de instalaccedilatildeo inviabilizando com isso o ajuste eletrocircnico do equipamento a CONTRATADA teraacute que repetir quando a ligaccedilatildeo for efetivada os serviccedilos de inspeccedilatildeo final de montagem (lubrificaccedilatildeo limpeza revisatildeo mecacircnica) Eventualmente poderaacute ainda ser necessaacuteria a substituiccedilatildeo de componentes devido a deterioraccedilatildeo por longo tempo de desuso Os custos destes serviccedilos de inspeccedilatildeo adicionais e substituiccedilotildees seratildeo indenizados pela CONTRATANTE

e) Fica estabelecido que depois de aprovado o aditivo de que trata o item anterior o prazo de conclusatildeo dos serviccedilos de entrega do(s) equipamento(s) pendentes seraacute(atildeo) revisto(s) pelas partes dependendo da(s) caracteriacutestica(s) do(s) equipamento(s) bem como da data prevista da chegada do material constante do aditivo

f) Caso os materiais fiquem 6 (seis) meses ou mais depositados no local da instalaccedilatildeo sem que a CONTRATANTE ofereccedila condiccedilotildees de montagem no momento da efetiva liberaccedilatildeo para reiniacutecio da execuccedilatildeo do Contrato a CONTRATADA realizaraacute uma avaliaccedilatildeo dos materiais e revisatildeo dos custos de matildeo-de-obra devendo ser assinado um Termo de Aditivo pelas partes para ajustamento das novas condiccedilotildees contratuais

g) No caso da retenccedilatildeo dos equipamentos na expediccedilatildeo da faacutebrica por natildeo existecircncia de depoacutesito na obra inadimplecircncia de pagamento ou qualquer outra razatildeo imputaacutevel agrave CONTRATANTE a CONTRATADA se encarregaraacute da armazenagem adequada e transporte adicional cujos custos incluindo seguros seratildeo indenizados pela CONTRATANTE Para tanto a CONTRATADA apresentaraacute os comprovantes destas despesas Os eventuais custos de reposiccedilatildeo de itens deteriorados devido a longos periacuteodos de estocagem seratildeo igualmente indenizados pela CONTRATANTE

h) As obrigaccedilotildees ora convencionadas deveratildeo ser cumpridas independente de aviso notificaccedilatildeo ou interpelaccedilatildeo judicial ou extrajudicial

i) A CONTRATADA se reserva o direito de sob sua responsabilidade teacutecnica e as suas expensas sub-contratar pessoal especializado para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de instalaccedilatildeo do(s) equipamento(s) ficando desde jaacute acordado que os sub contratados seus funcionaacuterios prepostos etc natildeo teratildeo qualquer viacutenculo empregatiacutecio com a CONTRATANTE assumindo isoladamente a CONTRATADA a responsabilidade pelo pessoal que contratar e eventuais fiscalizaccedilotildees dos pagamentos de obrigaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias acessoacuterias

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j) Toda e qualquer alteraccedilatildeo relativa a este contrato soacute teraacute validade se inserida em aditivo escrito e assinado pelos representantes legais das partes estes claramente identificados no referido aditamento

k) A CONTRATADA recomenda agrave CONTRATANTE a execuccedilatildeo de procedimentos adequados para o correto descarte e destinaccedilatildeo de embalagens e resiacuteduos oriundos da execuccedilatildeo dos serviccedilos ora a serem contratados visando a reciclagem ou reuso dos mesmos

l) As correspondecircncias referentes a este documento soacute seratildeo consideradas entregues se protocoladas ou remetidas com aviso de recebimento (AR)

m) O presente contrato prevaleceraacute sobre qualquer estipulaccedilatildeo acordo preacute-contrato proposta documento ou equivalente anteriormente celebrado entre as partes caso ocorra divergecircncia entre os termos do presente instrumento e eventuais ajustes preteacuteritos

n) Eacute eleito o foro da cidade de BRASILIADF ou o foro da cidade de GuaiacutebaRS para dirimir as accedilotildees oriundas deste contrato com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem de perfeito acordo assinam o presente documento impresso em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas

BRASILIA 29 de Novembro de 2017

_____________________________ThyssenKrupp Elevadores SANome MURIEL BATISTA DA SILVACpf 03093997933

_____________________________Comprador TRIB DE CONTAS DO DIST FEDERALNome JULIO MAURICIO PINHO RIBEIRO JUNIORCPF 01199731110ID

_____________________________ThyssenKrupp Elevadores SADAVI DE CARVALHO LIMACpf 84650265134

_____________________________Testemunha 1Nome CPF

_____________________________Testemunha 2Nome CPF

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Contagem 20 de Novembro de 2017

Ao clienteTribunal De Contas Do Distrito Federal

Prezados(as) Senhores(as)

Apresentamos a proposta para fornecimento e instalaccedilatildeo do equipamento MONTELE ELEVADORES com as especificaccedilotildees teacutecnicas e condiccedilotildees comerciais descritas a seguir

Esclarecimentos deste fornecimento podem ser obtidos em nossa Central de Atendimento ao Cliente pelo telefone 4000-1044 ou atraveacutes do contato abaixo

Jogner Belmont BayerConsultor de VendasVitoacuteria (27) 9 9239-1094Brasiacutelia (61) 9 8122-5038jognerbayermonteleindbr

Permanecendo agrave sua disposiccedilatildeo subscrevemo-nos

MONTELE ELEVADORESPIONEIRA EM ACESSIBILIDADE NO BRASIL

bull bull bull

Os termos deste documento estatildeo sujeitos a retificaccedilotildees a qualquer tempo tendo validade ateacute 27112017

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PROPOSTA PARA FORNECIMENTO E INSTALACcedilAtildeO DO EQUIPAMENTO Nordm 00074505-03

EQUIPAMENTO

PLATAFORMA MONTELE PL-200 NORMA ABNT NBR ISO 9386-12013 (Atualizaccedilatildeo da ABNT NBR 15655-12009)

LOCAL DE INSTALACcedilAtildeO

Praccedila do Buriti mdash (TCDF - Tribunal de Contas Do Distrito Federal)Zona Ciacutevico-Administrativa 70075-901BrasiacuteliaDF

PRAZO DE ENTREGA

75 dias apoacutes a assinatura do contrato desde que a infraestrutura sob responsabilidade do cliente esteja de acordo com a Orientaccedilatildeo Civil fornecida pela Montele

PRECcedilO E FORMA DE PAGAMENTO

O preccedilo do fornecimento e instalaccedilatildeo do equipamento eacute de R$ 4747040

O fornecimento inclui o cumprimento das obrigaccedilotildees junto ao CREA estadual e emissatildeo das ARTs correspondentes pela Montele assumindo responsabilidade teacutecnica pela fabricaccedilatildeo e instalaccedilatildeo do equipamento

Estaacute incluido no preccedilo o frete da faacutebrica para o local de instalaccedilatildeo (modalidade CIF)

O preccedilo total jaacute inclui os seguintes impostos ICMS (exceto diferencial) PIS e COFINS Caso haja incidecircncia de novos impostos ou alteraccedilatildeo nas aliacutequotas que gerem ocircnus estes correratildeo agraves expensas do CLIENTE

O equipamento seraacute pago pelo cliente agrave Montele na forma descrita abaixo

Parcela Valor Vencimento1ordf Parcela - Sinal Boleto Bancaacuterio R$ 4747040 27112017

1

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ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS DO EQUIPAMENTO Nordm 00074505-03

ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS

Equipamento Plataforma de percurso vertical PL-200

Norma vigente Equipamento projetado e fabricado de acordo com a ABNT NBR ISO 9386-12013 (Atualizaccedilatildeo da ABNT NBR 15655-12009)

Aplicaccedilatildeo Acessibilidade

CARACTERIacuteSTICAS GERAIS

Versatildeo 2015

Plataforma Semi-cabinada Puacuteblica Plataforma de acessibilidade com estrutura em accedilo inox escovado e guarda corpos com 110 m de altura dentro dos requisitos miacutenimos da norma vigente e garantindo acessibilidade para locais puacuteblicos Piso antiderrapante em chapa de alumiacutenio corrugado

Dimensotildees da cabina 90 x 140 cm

Orientaccedilatildeo de acesso Lados opostos

Acabamento da cabina Cabina revestida com paineacuteis de ACM ndash alumiacutenio composto ndash com pintura polieacutester na cor cinza prateado proporcionando acabamento sofisticado e alta resistecircncia

Cor da coluna Pintura eletroestaacutetica na cor cinza

Portatildeo 1 Portatildeo de 2 m com estrutura em alumiacutenio revestido com paineacuteis de ACM de superfiacutecie interna lisa e riacutegida Dotado de puxador tubular em accedilo inox visor de acriacutelico transluacutecido abertura manual com pausa a 90deg e fechamento autocircnomo atraveacutes de amortecedor hidraacuteulico Provido de fecho e trinco eletromecacircnico permitindo que a plataforma se movimente apenas com o portatildeo travado

Portatildeo 2 Portatildeo de 11 m com moldura em alumiacutenio revestido com paineacuteis de ACM de superfiacutecie interna lisa e riacutegida Dotado de puxador tubular em accedilo inox abertura manual provido de fecho e trinco eletromecacircnico permitindo que a plataforma se movimente apenas com o portatildeo travado

Acabamento dos portotildees Pintura de alta durabilidade a base de resina na cor branca no padratildeo preacute-pintado do accedilo composto Galvalume (AL-ZN)

Sistema de acionamento Eleacutetrico por fuso de alto niacutevel de seguranccedila com comando manual de atuaccedilatildeo constante seguindo todos os requisitos normativos vigentes

Interface Na plataforma comando tipo Joystick de pressatildeo constante com botatildeo de emergecircncia tipo soco alarme sonoro e chave ligadesliga Nos portotildees bototildees soft press

Motorizaccedilatildeo Acionamento por motor eleacutetrico com potecircncia nominal de 15 cv capacidade de carga maacutexima de 275 kg e velocidade limitada a 4 mmin

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ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS DO EQUIPAMENTO Nordm 00074505-03

OPCIONAIS INCLUSOS

Auto-safe Sistema eleacutetrico autocircnomo - por bateria - para resgate do usuaacuterio em casos de falta de energia

Interfone Sistema de comunicaccedilatildeo auxiliar (A infraestrutura entre os pontos eacute responsabilidade do CLIENTE)

Bloqueio mecacircnico Sistema auxiliar de seguranccedila para inspeccedilotildees e manutenccedilotildees no equipamento

ESPECIFICACcedilOtildeES PARA OBRA CIVIL

Percurso 6000 cm

Nuacutemero de niacuteveis atendidos (paradas) 2

Energia eleacutetrica disponiacutevel (informada) 380v trifaacutesico

Largura da base 140 cm

Profundidade da base 150 cm

O piso deve ser rebaixado em 12 cm para acesso nivelado agrave plataforma no primeiro pavimento

INFORMACcedilOtildeES IMPORTANTES

a A construccedilatildeo ou adaptaccedilatildeo do Local de instalaccedilatildeo deve observar as medidas acima e todas as especificaccedilotildees detalhadas na Orientaccedilatildeo Civil fornecida pela MONTELEb O equipamento inclusive suas portas de pavimento deve ser protegido da accedilatildeo do tempo (intempeacuteries) - de chuva maresia e umidade - tanto durante o processo de instalaccedilatildeo quanto durante a utilizaccedilatildeo cabendo ao CLIENTE proporcionar estas condiccedilotildees

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CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALACcedilAtildeO DO EQUIPAMENTO Nordm 00074505-03

CONTRATADA

MONTELE INDUacuteSTRIA DE ELEVADORES LTDA com faacutebrica agrave Av Simatildeo Antocircnio nuacutemero 1200 Bairro Cincatildeo ContagemMG CEP 32371-610 inscrita no CNPJMF sob o nuacutemero 176092560001-01 doravante designada ldquoMONTELErdquo

CONTRATANTE

mdash com sede na mdash mdash mdash mdash CEP inscrito no CPFCNPJ nuacutemero mdash doravante designado(a) ldquoCLIENTErdquo

DADOS DE FATURAMENTOmdash mdashmdash mdashmdashmdashmdash

ENDERECcedilO DE CORRESPONDEcircNCIAmdash mdashmdashmdashmdash

OBJETO PRECcedilO E PRAZO

O objeto deste Contrato eacute o fornecimento e instalaccedilatildeo do equipamento descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas O preccedilo total a forma de pagamento e o prazo de entrega estatildeo descritos na Proposta que acompanha esse documento (paacutegina 1)

DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

As condiccedilotildees baacutesicas estabelecidas neste Contrato satildeo consideradas como certas e definitivas por ambas as partes Qualquer modificaccedilatildeo ou alteraccedilatildeo para mais ou para menos em qualquer dessas condiccedilotildees e em qualquer oportunidade implicaraacute em alteraccedilatildeo do preccedilo e no prazo para conclusatildeo da instalaccedilatildeo do equipamento sem prejuiacutezo da aplicaccedilatildeo dos demais dispositivos contratuais

As partes declaram que leram e concordam com todo o conteuacutedo deste Contrato da Proposta das Especificaccedilotildees Teacutecnicas e das Condiccedilotildees Gerais de Fornecimento e Instalaccedilatildeo que todos juntos compotildeem o conjunto de documentos que regem a presente contrataccedilatildeo e que compreenderam bem o sentido e alcance neles constantes

de de

MONTELE ELEVADORES CLIENTENome NomeCPF CPF

TESTEMUNHA TESTEMUNHANome NomeCPF CPF

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e-DOC 00FC5129-eProc 401172017-e

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CONDICcedilOtildeES GERAIS DE FORNECIMENTO E INSTALACcedilAtildeO DO EQUIPAMENTO Nordm 00074505-03

CLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash PRECcedilO FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO

11 As PARTES CONTRATANTES firmam a compra e venda do equipamento descrito nas especificaccedilotildees teacutecnicas12 A MONTELE providenciaraacute antecipadamente a emissatildeo e envio exclusivamente via e-mail (indicado nos dados do CONTRATANTE) de cobranccedila bancaacuteria das parcelas do preccedilo O pagamento eacute devido na data do vencimento contratualmente estabelecido sob pena de incidecircncia das despesas administrativas eou bancaacuterias relacionadas agrave cobranccedila13 O sistema de pagamento ajustado neste Contrato natildeo caracteriza outorga de creacutedito ou concessatildeo de financiamento mas sim antecipaccedilotildees de pagamento por conta da entrega futura do equipamento14 Condicionado ao cumprimento pelo CLIENTE de todas as suas obrigaccedilotildees contratuais a MONTELE compromete-se a entregar o equipamento no prazo previsto neste Contrato

CLAacuteUSULA SEGUNDA ndash RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES DA MONTELE

2 Satildeo responsabilidades e obrigaccedilotildees da MONTELE21 Elaborar e apresentar a ORIENTACcedilAtildeO CIVIL (projeto) para adequaccedilatildeo do ambiente agraves condiccedilotildees necessaacuterias para a instalaccedilatildeo do equipamento22 Cumprir as normas teacutecnicas e de seguranccedila inerentes agrave sua atividade empresarial durante a produccedilatildeo e instalaccedilatildeo do equipamento23 Executar a instalaccedilatildeo do equipamento em dias uacuteteis e horaacuterio comercial Mediante autorizaccedilatildeo do CLIENTE a MONTELE poderaacute executar a instalaccedilatildeo do equipamento em outros horaacuterios mesmo noturnos saacutebados domingos e feriados hipoacutetese em que o CLIENTE deveraacute propiciar as condiccedilotildees de suporte na obra Caso a necessidade da aplicaccedilatildeo dos trabalhos de montagem em horaacuterios diferenciados seja motivada por necessidade ou conveniecircncia do CLIENTE aleacutem de propiciar as condiccedilotildees de suporte na obra o CLIENTE deveraacute reembolsar a MONTELE o valor relativo ao emprego de horas extraordinaacuterias eou adicionais noturnos mediante orccedilamento a ser previamente apresentado24 Responsabilizar-se pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciaacuteria de seus empregados e eventuais terceiros contratados para execuccedilatildeo dos serviccedilos de instalaccedilatildeo25 Apresentar apenas os documentos de sua autoria e responsabilidade (plantas de montagem e memorial teacutecnico) para a obtenccedilatildeo das Licenccedilas (ou Alvaraacutes) de Instalaccedilatildeo e Funcionamento do equipamento quando forem obrigatoacuterias de acordo com a legislaccedilatildeo vigente no local de instalaccedilatildeo

CLAacuteUSULA TERCEIRA ndash RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES DO CLIENTE

3 Satildeo responsabilidades e obrigaccedilotildees exclusivas do CLIENTE31 Executar todas as adequaccedilotildees constantes na ORIENTACcedilAtildeO CIVIL colocando o local onde o equipamento seraacute instalado agrave disposiccedilatildeo da MONTELE e desimpedido32 Providenciar a guarda segura do equipamento durante a fase de instalaccedilatildeo33 Apresentar os documentos necessaacuterios agrave composiccedilatildeo do processo de obtenccedilatildeo das Licenccedilas (ou Alvaraacutes) de Instalaccedilatildeo e Funcionamento do equipamento quando forem obrigatoacuterias de acordo com a legislaccedilatildeo vigente no local de instalaccedilatildeo34 Comunicar por escrito qualquer impossibilidade de atendimento nas adequaccedilotildees solicitadas na ORIENTACcedilAtildeO CIVIL ficando a criteacuterio da MONTELE aceitar ou natildeo as eventuais alteraccedilotildees bem como a anaacutelise de viabilidade teacutecnica implicaccedilotildees em prazos e custos35 Para a efetivaccedilatildeo da entrega a MONTELE comunicaraacute o CLIENTE que o equipamento estaacute pronto para ser ldquoaceitordquo obrigando-se o CLIENTE a recebecirc-lo independentemente do estado da obra civil36 A natildeo manifestaccedilatildeo de aceitaccedilatildeo por parte do CLIENTE no prazo de 07 (sete) dias apoacutes o recebimento da comunicaccedilatildeo referida no item anterior seraacute considerada como aceitaccedilatildeo taacutecita da entrega retroativa agrave data de conclusatildeo da instalaccedilatildeo

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CLAacuteUSULA QUARTA ndash GARANTIA DO EQUIPAMENTO

41 A garantia do equipamento eacute de 90 (noventa) dias contados da data da entrega com o compromisso da MONTELE de substituir ou reparar durante tal prazo o componente com defeito de fabricaccedilatildeo conforme Lei no 807890 (Coacutedigo de Defesa do Consumidor)42 Ficam ressalvados os defeitos oriundos de negligecircncia mau uso do equipamento condiccedilotildees anormais de ambiente tais como sol direto chuva maresia excesso de umidade ou poeira ou ainda aqueles decorrentes de caso fortuito ou forccedila maior43 A Garantia cessaraacute de pleno direitoa) Se for constatado que o equipamento sofreu dano por qualquer motivo eou acidente causado pelo uso incorretob) Caso terceiros natildeo autorizados pela MONTELE realizem alguma intervenccedilatildeo no equipamentoc) Se o equipamento for utilizado pelo CLIENTE durante a fase de instalaccedilatildeod) Se a instalaccedilatildeo do equipamento for paralisada por motivo imputaacutevel agrave CLIENTE e o Termo de Entrega natildeo puder ser assinado em ateacute 06 (seis) meses apoacutes o teacutermino do prazo estabelecido neste contrato

CLAacuteUSULA QUINTA ndash RESCISAtildeO DO CONTRATO

51 Caso o CLIENTE promova a rescisatildeo do Contrato a qualquer tempo e por qualquer razatildeo considerando a consultoria comercial e teacutecnica elaboraccedilatildeo de projeto pagamento de tributos e produccedilatildeo do equipamento fica ressalvado agrave MONTELE o direito de ser reembolsada no valor de 20 (vinte por cento) do preccedilo total52 Na hipoacutetese da MONTELE promover a rescisatildeo do presente Contrato ficaraacute obrigada a indenizar o CLIENTE no valor de 20 (vinte por cento) do preccedilo total53 Ocorrendo a rescisatildeo as partes procederatildeo o encontro de contas e havendo saldo credor a uma delas esse deveraacute ser pago dentro de 30 (trinta) dias

CLAacuteUSULA SEXTA ndash CONDICcedilOtildeES FINAIS

61 Em caso de natildeo cumprimento pontual pelo CLIENTE de qualquer obrigaccedilatildeo contratual eou legal pertinente ao objeto deste Contrato a MONTELE fica desobrigada pelo atendimento do prazo previsto para entrega do equipamento devendo ser ajustada entre as partes nova data de entrega de acordo com as disponibilidades de fabricaccedilatildeo e instalaccedilatildeo existentes62 Na hipoacutetese do CLIENTE solicitar alteraccedilotildees na ORIENTACcedilAtildeO CIVIL estas seratildeo submetidas agrave anaacutelise teacutecnica da MONTELE Havendo concordacircncia desta seraacute celebrado aditamento ao Contrato firmado pelas partes comprometendo-se o CLIENTE a arcar com todos os custos inerentes agraves alteraccedilotildees e submetendo-se a revisatildeo dos prazos63 A MONTELE poderaacute suspender o iniacutecio dos trabalhos de instalaccedilatildeo do equipamento se ateacute a data prevista para esse fim os Oacutergatildeos Puacuteblicos competentes natildeo tiverem expedido a Licenccedila de Instalaccedilatildeo especialmente quando a referida licenccedila for exigida pela legislaccedilatildeo municipal onde o equipamento seraacute instalado64 Eacute importante ressaltar que o prazo de entrega final do equipamento poderaacute depender de intervenccedilotildees durante a etapa de instalaccedilatildeo sob responsabilidade do CLIENTE como por exemplo a fixaccedilatildeo dos marcos das portasportotildees fechamentos de seguranccedila e demais arremates definidos previamente na ORIENTACcedilAtildeO CIVIL A realizaccedilatildeo dessas intervenccedilotildees natildeo significa o retorno imediato para conclusatildeo da instalaccedilatildeo especificamente caso os prazos originais e cronogramas informados pela MONTELE natildeo tenham sido atendidos pelo CLIENTE65 As modificaccedilotildees do Contrato somente seratildeo consideradas vaacutelidas quando por escrito66 O Contrato teraacute como vigecircncia o exato prazo de duraccedilatildeo do cumprimento das obrigaccedilotildees ora estabelecidas67 A responsabilidade pela informaccedilatildeo da condiccedilatildeo de contribuinte ou natildeo do ICMS eacute exclusiva do CLIENTE Portanto qualquer ocircnus decorrente da ausecircncia ou equiacutevoco de informaccedilatildeo desta qualidade seraacute imputaacutevel ao CLIENTE68 Quando o equipamento for expedido a MONTELE verificaraacute a situaccedilatildeo do CLIENTE junto ao SINTEGRA A expediccedilatildeo natildeo ocorreraacute caso o cadastro esteja irregular inabilitado inativo ou qualquer qualificaccedilatildeo semelhante69 A verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo acima garantiraacute agrave MONTELE o direito de redefinir o prazo de entrega do equipamento610 Fica eleito o Foro da Comarca onde se situa a filial da MONTELE responsaacutevel pela contrataccedilatildeo para dirimir quaisquer questotildees decorrentes do Contrato

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