ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA · Freguesia de Capelo Ano: 2020 Sub-Total Código Descrição...

FREGUESIA DE CAPELO

MUNICÍPIO DE HORTA

ORÇAMENTO

RECEITA E DESPESA

PARA O

ANO FINANCEIRO DE 2020

POCAL

Datas das Deliberações

Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia

08/11/2019 ___/___/_____

Produto licenciado a: Freguesia de Capelo © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de oitenta e quatro mil,

duzentos e dois euros., (84 202,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia que se

realizou em 8 de novembro de 2019, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º

75/2013, de 12 de Setembro.

APROVAÇÃO

ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020

MUNICÍPIO DE HORTA

Freguesia de Capelo

08/11/2019

Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia

Datas das Deliberações

PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____


Freguesia de Capelo

Ano: 2020

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/2

Total

Orçamento Inicial da Receita

Receitas Correntes

Impostos directos 1.000,0001

Outros01.02 1.000,00

Imposto Municipal sobre imóveis 1.000,0001.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 250,0004

Taxas04.01 250,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 250,00

Canídeos 100,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 150,00

Outras 150,0004.01.23.99.99

Transferências correntes 66.656,0006

Administração central06.03 35.856,00

Estado06.03.01 35.856,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 33.814,0006.03.01.04

art. 38.º, n.º 8 da Lei n.º 73/2013 2.042,0006.03.01.05

Administração local06.05 30.800,00

Região Autónoma dos Açores06.05.02 30.800,00

Municípios06.05.02.01 30.800,00

CMH - Delegações Administrativas 2.000,0006.05.02.01.01

CMH - Projeto "Faial - Ilha de Tradições" 500,0006.05.02.01.02

CMH - Animação de Verão (Projecto "Um Vulcão de

Esperança") 3.050,0006.05.02.01.03

CMH - Caminhos agrícolas 1.000,0006.05.02.01.04

CMH - Desfile da Semana do Mar 750,0006.05.02.01.05

CMH - Conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos 16.000,0006.05.02.01.06

CMH - Remendagens 2.000,0006.05.02.01.07

CMH - Gestão e conservação de equipamentos 5.000,0006.05.02.01.08

CMH - Desratização 500,0006.05.02.01.09

Produto licenciado a: Freguesia de Capelo

A Transportar 67.906,00

Freguesia de Capelo

Ano: 2020

Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 2/2

Total

Orçamento Inicial da Receita

Venda de bens e serviços correntes 1.656,0007

Serviços07.02 1.656,00

Aluguer de espaços e equipamentos07.02.01 450,00

Palco Móvel 350,0007.02.01.01

Gerador, Betoneira, outros 100,0007.02.01.03

Serviços específicos das autarquias07.02.09 780,00

Cemitérios 780,0007.02.09.05

Outros07.02.99 426,00

Protocolo Serviços CTT 26,0007.02.99.01

Casa dos Botes 400,0007.02.99.02

Total das Receitas Correntes 69.562,00

Receitas de Capital

Venda de bens de investimento 2.250,0009

Terrenos09.01 2.250,00

Famílias09.01.10 2.250,00

Concessão de Sepulturas 2.250,0009.01.10.01

Transferências de capital 12.390,0010

Administração local10.05 12.390,00

Região Autónoma dos Açores10.05.02 12.390,00

Municípios10.05.02.01 12.390,00

CMH - Rede Zona Balnear do Varadouro e Comprido 7.890,0010.05.02.01.01

Obra Freguesia (Reabilitação da Escola do Norte Pequeno) 4.500,0010.05.02.01.02

Total das Receitas de Capital 14.640,00


Total do Orçamento 84.202,00

Freguesia de Capelo

Ano: 2020

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa

Autarquia 84.202,0001

Administração Autárquica 84.202,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 38.267,0001

Remunerações certas e permanentes 29.348,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01

Membros dos Órgãos Autárquicos 8.573,0001.01.01.01

Pessoal dos quadros - Regime de contrato

individual de trabalho 7.621,0001.01.04

Pessoal em funções 7.621,0001.01.04.01

Pessoal contratado a termo 8.198,0001.01.06

Pessoal em funções 8.198,0001.01.06.01

Pessoal em regime de tarefa ou avença 10,0001.01.07

Subsidio de refeição 2.309,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 2.637,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 3.261,0001.02

Outros suplementos e prémios 385,0001.02.13

Senhas de Presença 385,0001.02.13.03

Membros da Assembleia de Freguesia 385,0001.02.13.03.01

Outros abonos em numerário ou espécie 2.876,0001.02.14

Remuneração Complementar 2.876,0001.02.14.01

Segurança social 5.658,0001.03

Encargos com a saúde 591,0001.03.01

Serviço Regional de Saúde 591,0001.03.01.02


33.200,00A Transportar

Freguesia de Capelo

Ano: 2020



Valor


Contribuições para a segurança social 4.812,0001.03.05

Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 30,0001.03.05.01

Segurança social pessoal em regime contrato

trabalho em funções públicas (RCTFP) 4.782,0001.03.05.02

Caixa Geral de Aposentações 2.327,0001.03.05.02.01

Segurança social - Regime geral 2.455,0001.03.05.02.02

Seguros 255,0001.03.09

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 255,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 25.722,0002

Aquisição de bens 9.935,0002.01

Combustíveis e lubrificantes 3.070,0002.01.02

Gasolina 500,0002.01.02.01

Gasóleo 2.500,0002.01.02.02

Outros 70,0002.01.02.99

Limpeza e higiene 900,0002.01.04

Alimentação - Refeições confeccionadas 100,0002.01.05

Alimentação - Géneros para confeccionar 1.500,0002.01.06

Material de escritório 800,0002.01.08

Material de transporte - Peças 400,0002.01.12

Outro material - Peças 300,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 800,0002.01.15

Ferramentas e utensílios 600,0002.01.17

Artigos honoríficos e de decoração 10,0002.01.19

Outros bens 1.455,0002.01.21

Conservação de Bens 500,0002.01.21.01

Semana do Mar 455,0002.01.21.03

"Faial Ilha de Tradições" 200,0002.01.21.04

Projecto "Um Vulcão de Esperança" Animação de Verão 240,0002.01.21.05



Freguesia de Capelo

Ano: 2020



Valor


Manutenção do Centro de Visitação da Casa dos Botes 10,0002.01.21.09

Aquisição de outros bens não previstos 50,0002.01.21.99

Aquisição de serviços 15.787,0002.02

Encargos das instalações 350,0002.02.01

Conservação de bens 370,0002.02.03

Locação de outros bens 10,0002.02.08

Material de Som e Luzes 10,0002.02.08.01

Comunicações 1.600,0002.02.09

Transportes 50,0002.02.10

Seguros 1.014,0002.02.12

Veículos 830,0002.02.12.01

Botes Baleeiros 173,0002.02.12.02

Programas Ocupacionais 1,0002.02.12.03

Outros seguros 10,0002.02.12.04

Deslocações e estadas 200,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.568,0002.02.14

Publicidade 200,0002.02.17

Vigilância e segurança 500,0002.02.18

Assistência técnica 200,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 3.625,0002.02.20

Inumações 780,0002.02.20.01

Reparações Técnicas Informáticas 100,0002.02.20.03

Semana do Mar 295,0002.02.20.04

"Faial Ilha de Tradições" 200,0002.02.20.05

Projecto "Um Vulcão de Esperança" Animação de Verão 1.850,0002.02.20.06

Serviços com registos e notariados 400,0002.02.20.07

Encargos de cobrança de receitas 30,0002.02.24



Freguesia de Capelo

Ano: 2020



Valor


Outros serviços 6.070,0002.02.25

Conservação e Limpeza de Bermas e Caminhos, Zonas

Balneares 1.500,0002.02.25.01

Serviços Gerais 3.809,0002.02.25.02

Serviços com Electricidade Festa do Varadouro 750,0002.02.25.03

Manutenção do Centro de Visitação da Casa dos Botes 10,0002.02.25.07

Outros Serviços 1,0002.02.25.99

Transferências correntes 252,0004

Segurança social 1,0004.06

Outras transferências 1,0004.06.02

Programas Ocupacionais 1,0004.06.02.01

Instituições sem fins lucrativos 250,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 250,0004.07.01

Instituições sem fins lucrativos 250,0004.07.01.01

Famílias 1,0004.08

Outras 1,0004.08.02

Programas ocupacionais 1,0004.08.02.01

Outras despesas correntes 716,0006

Diversas 716,0006.02

Impostos e taxas pagos pela autarquia 350,0006.02.01

Outras 366,0006.02.03

Serviços bancários 51,0006.02.03.04

Transferências Bancárias 1,0006.02.03.04.02

Outras despesas bancárias 50,0006.02.03.04.03

Outras 315,0006.02.03.05

ADELIAÇOR 60,0006.02.03.05.01

ANAFRE 205,0006.02.03.05.02

Outras Despesas Correntes e não Previstas 50,0006.02.03.05.04



Freguesia de Capelo

Ano: 2020



Valor


Total das Despesas Correntes 64.957,00

Despesas de Capital

Aquisição de bens de capital 19.245,0007

Investimentos 16.995,0007.01

Construções diversas 16.995,0007.01.04

Viação rural 2.000,0007.01.04.08

Remendagens 2.000,0007.01.04.08.02

Sinalização e trânsito 2.600,0007.01.04.09

Placas Toponímicas 2.600,0007.01.04.09.01

Cemitérios 5,0007.01.04.12

Outros 12.390,0007.01.04.13

Obra Freguesia (Reabilitação da Escola do Norte Pequeno) 4.500,0007.01.04.13.01

Rede Zona Balnear do Varadouro e Comprido 7.890,0007.01.04.13.02

Bens de domínio público 2.250,0007.03

Bens do património histórico, artístico e cultural 2.250,0007.03.05

Reparação Botes Baleeiros 2.250,0007.03.05.01

Total das Despesas de Capital 19.245,00


84.202,00Total do Orçamento

Freguesia de Capelo

Ano: 2020

Receitas Despesas

Correntes

Capital

Correntes

Capital

Montante Montante

Total Geral Total Geral

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Resumo do Orçamento

69 562,00

14 640,00

84 202,00

64 957,00

19 245,00

84 202,00


Freguesia de Capelo

Síntese Orçamental (PREVISÃO INICIAL)

Ano: 2020

Receitas Despesas

01 Impostos Directos

Receitas Correntes

02 Impostos Indirectos

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades

05 Rendimentos da Propriedade

06 Transferências Correntes

07 Venda de Bens e Serviços Correntes

Outras Receitas Correntes08

Total de Receitas Correntes

Receitas de Capital

09 Venda de Bens de Investimento

10 Transferências de Capital

11 Activos Financeiros

12 Passivos Financeiros

13 Outras Receitas de Capital

15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos

16 Saldo da Gerência Anterior

Despesas Correntes

01 Despesas com o Pessoal

02 Aquisção de Bens e Serviços

03 Juros e Outros Encargos

04 Transferências Correntes

05 Subsídios

06 Outras Despesas Correntes

Total de Despesas Correntes

Despesas de Capital

07 Aquisição de Bens de Capital

08 Transferências de Capital

09 Activos Financeiros

10 Passivos Financeiros

11 Outras Despesas de Capital

Total de Receitas de Capital Total de Despesas de Capital

Total de Receitas Total de Despesas

1 000,00 38 267,00

0,00

250,00

0,00

66 656,00

1 656,00

0,00

69 562,00

2 250,00

12 390,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 640,00

84 202,00

25 722,00

0,00

252,00

0,00

716,00

64 957,00

19 245,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19 245,00

84 202,00


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