ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016...Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena...

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ORÇAMENTOS DA UNIÃO

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

VOLUME IVTomo II

Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo

Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)

2015

Brasília, DF

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: (61) 2020 2000

70770-524 - Brasília, DF

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2016:

6v. em 8.

Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência daRepública e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamentode Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamentode programação, detalhamento das ações.

1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2016. I. Título.

CDU: 336.14:354(81)"2016"CDD: 351.72205

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.

Brasília - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Presidenta da República Dilma Rousseff

Vice-Presidente da República Michel Temer

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Aloizio Mercadante Oliva

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública

Miguel Rossetto

Ministro Chefe da Secretaria de Relações InstitucionaisInterino

Roberto Derziê de Sant'Anna

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira

Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira

Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade Racial

Nilma Lino Gomes

Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Pepe Vargas

Ministro Chefe da Secretaria de Portos Edinho Araújo

Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva

Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger

Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil Eliseu Padilha

Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos

Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu

Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União Valdir Simão

Ministro das Cidades Gilberto Kassab

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo

Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini

Ministro da Cultura Juca Ferreira

Ministro da Defesa Jacques Wagner

Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello

Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Ministro do Esporte George Hilton

Ministro da Fazenda Joaquim Levy

Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira

Ministro de Minas e Energia Eduardo Braga

Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Barbosa

Ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas

Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira

Ministro da Saúde Arthur Chioro

Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias

Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues

Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

MINISTRO DE ESTADO

Nelson Barbosa

SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Dyogo Henrique de Oliveira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DASEMPRESAS ESTATAIS

Murilo Francisco Barella

SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Esther Dweck

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO

Cilair Rodrigues de Abreu


George Aguiar Soares


Antônio Carlos Paiva Futuro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA

Clayton Luiz Montes

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

Marcos de Oliveira Ferreira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA

Zarak de Oliveira Ferreira

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

Felipe Daruich Neto

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME IV

DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

SUMÁRIO GERAL

VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212) 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

VOLUME IV

TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

ÍNDICE

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 459

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 461

41000 - Ministério das Comunicações................................................................................................................................................ 465

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ................................................................................................. 469

41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ................................................................................................... 475

41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST .................................................................... 479

41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ..................................................... 483

42000 - Ministério da Cultura............................................................................................................................................................... 487

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ............................................................................................................... 491

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ................................................................................................................................. 497

42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ............................................................................................................................ 503

42203 - Fundação Cultural Palmares ....................................................................................................................................... 509

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ................................................................................................. 513

42205 - Fundação Nacional de Artes ....................................................................................................................................... 519

42206 - Agência Nacional do Cinema ...................................................................................................................................... 525

42207 - Instituto Brasileiro de Museus ..................................................................................................................................... 531

42902 - Fundo Nacional de Cultura ......................................................................................................................................... 537

44000 - Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................................................................. 543

44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta .................................................................................................. 547

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ............................................................................................................................... 555

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ............................................... 561

44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ............................................................................................................................. 567

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ............................................................................. 573

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ....................................................................................... 579

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ................................................................................................................ 585

44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima .................................................................................................................. 589

47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão............................................................................................................... 593

47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta ................................................................. 597

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ............................................................................................ 605

47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ................................................................................................ 611

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário................................................................................................................................ 617

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta .................................................................................. 621

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .................................................................................. 627

51000 - Ministério do Esporte.............................................................................................................................................................. 633

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta .............................................................................................................. 637

51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO ............................................................................................................................ 643

52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................ 647

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ............................................................................................................... 651

52111 - Comando da Aeronáutica ........................................................................................................................................... 657

52121 - Comando do Exército .................................................................................................................................................. 663

52131 - Comando da Marinha .................................................................................................................................................. 671

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ............................................................................ 677

52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ................................................................................................... 681

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ............................................................................................................ 685

52222 - Fundação Osório ......................................................................................................................................................... 689

52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM .................................................................... 693

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ............................................................................................. 697

52901 - Fundo do Ministério da Defesa ................................................................................................................................... 701

52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ........................................................................................ 705

52903 - Fundo do Serviço Militar ............................................................................................................................................. 709

52911 - Fundo Aeronáutico ...................................................................................................................................................... 713

52921 - Fundo do Exército ....................................................................................................................................................... 719

52931 - Fundo Naval ................................................................................................................................................................ 723

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ..................................................................................... 727

53000 - Ministério da Integração Nacional.......................................................................................................................................... 731

53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta .......................................................................................... 735

VOLUME IV


ÍNDICE

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF .................................... 745

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ................................................................................................. 753

53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste .................................................................................................. 759

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ................................................................................... 765

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ........................................................................ 771

54000 - Ministério do Turismo............................................................................................................................................................. 777

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ............................................................................................................. 781

54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ............................................................................................................. 787

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome................................................................................................. 793

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Administração Direta .................................................... 797

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ........................................................................................................................ 803

56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................ 813

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ........................................................................................................... 817

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ............................................................................... 827

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ....................................................................................................... 831

56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ........................................................................... 837

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ....................................................................................... 841

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................... 845

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração Direta .......................................................................................... 849

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República......................................................................................................................... 855

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ............................................................................................................... 859

61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos.................................................................................................................................... 863

61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos .......................................................................................................................... 867

61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ................................................................................................................. 871

62000 - Secretaria de Aviação Civil..................................................................................................................................................... 877

62101 - Secretaria de Aviação Civil ......................................................................................................................................... 881

62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ................................................................................................................ 885

62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ................................................................................................................... 891

63000 - Advocacia-Geral da União...................................................................................................................................................... 895

63101 - Advocacia-Geral da União .......................................................................................................................................... 899

64000 - Secretaria de Direitos Humanos............................................................................................................................................. 903

64101 - Secretaria de Direitos Humanos ................................................................................................................................. 907

64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ........................................................................................... 913

64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ................................................................................................................................... 917

65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres.............................................................................................................................. 921

65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres ................................................................................................................... 925

66000 - Controladoria-Geral da União................................................................................................................................................. 931

66101 - Controladoria-Geral da União ..................................................................................................................................... 935

67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.................................................................................................. 941

67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ......................................................................................... 945

68000 - Secretaria de Portos................................................................................................................................................................ 949

68101 - Secretaria de Portos ................................................................................................................................................... 953

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ........................................................................................................... 963

69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa............................................................................................................................... 969

69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ................................................................................................................... 973

71000 - Encargos Financeiros da União............................................................................................................................................. 977

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 981

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ...................................................... 987

71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ....................................................................... 995

71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................. 999

71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................. 1003

71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ..................................................... 1007

71903 - Fundo Social - FS ....................................................................................................................................................... 1011

71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................ 1015

71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .......................................... 1019

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.................................................................................................... 1023

VOLUME IV


ÍNDICE


73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia ...................................................................................... 1031

73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ................................................................................................ 1035

73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ............................................. 1039

73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte ................................................................................................... 1043

73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente ........................................................................................ 1047

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ...................................................... 1051

73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ....................................................................................................... 1057

74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................ 1061

74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ......................................... 1067


74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda .................... 1077

74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde ........................ 1081

74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrári 1085

74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ..................... 1089

74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica .................................................... 1093

74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA .......................................... 1097

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação 1101

74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes ................................. 1105

74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunica 1109

74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário .... 1113

74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo .................................... 1117

74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnolo 1121

74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura .......................................................................................... 1125

74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional .... 1129

74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio 1133

74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional 1137

74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ....... 1141

74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional ................. 1145

74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional ................ 1149

74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional ......... 1153

75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal........................................................................................................ 1157


90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................ 1165

90000 - Reserva de Contingência ............................................................................................................................................ 1169

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS

41000 - Ministério das Comunicações

Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Lei+Créditos2014

Empenhado2014

PLO2015

Total 13.099.967.863 2.087.600.015 8.955.545.148 6.622.540.371

LOA2015

11.337.237.074

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 988.997.258 987.559.057 998.660.000 1.014.905.515998.660.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais53.300 53.300

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.0000999 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.2772025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia489.080.576 298.871.047 246.077.279 249.763.037258.973.423

2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações

590.491.868 559.605.053 564.220.889 570.735.419559.047.074

Função

09 Previdência Social 988.997.258 987.559.057 998.660.000 1.014.905.515998.660.00024 Comunicações 1.079.572.444 858.476.099 810.298.168 820.498.456818.020.49728 Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.653.300 650.183.000946.653.30099 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.277

Subfunção

122 Administração Geral 561.350.459 535.610.060 534.081.369 541.079.607528.907.554125 Normatização e Fiscalização 40.277.937 24.128.333 27.278.898 34.729.08427.278.898126 Tecnologia da Informação 160.354.000 52.094.871 66.025.213 64.517.00060.597.171131 Comunicação Social 3.402.838 3.500.000 3.500.0003.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 988.997.258 987.559.057 998.660.000 1.014.905.515998.660.000301 Atenção Básica 11.859.361 10.786.546 12.447.708 11.928.00012.447.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.879.210 13.208.447 14.191.812 14.227.81214.191.812422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 39.594.962 44.066.88039.594.962571 Desenvolvimento Científico 100.000 100.000 4.000.000 1.017.9274.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 51.653.000 18.347.009 52.000.000 52.000.00052.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 74.583.000 49.785.889 49.000.000 46.657.52067.324.186722 Telecomunicações 162.112.639 154.414.945 8.178.206 6.774.6268.178.206846 Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.653.300 650.183.000946.653.300999 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.277

Unidade

41101 Ministério das Comunicações - Administração Direta 1.768.351.930 1.609.748.157 2.235.976.800 1.930.111.9102.243.699.12941231 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 4.871.273.285 459.446.916 4.265.754.260 2.952.111.0175.677.223.85741902 Fundo de Universalização dos Serviços de

Telecomunicações - FUST6.116.686.441 2.137.652.274 1.464.915.5203.100.152.274

41903 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações - FUNTTEL

343.656.207 18.404.942 316.161.814 275.401.924316.161.814

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.379.008.990 1.370.409.658 1.392.029.948 1.415.250.4961.392.029.9483 Outras Despesas Correntes 560.433.601 400.053.133 349.124.834 353.061.619344.148.8334 Investimentos 129.127.111 75.572.365 67.856.686 67.091.85680.555.0165 Inversões Financeiras 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.0009 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.277

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.322.027.419 161.569.836 55.282.220 650.183.000 2.189.062.475156 33.862.028 33.862.028169 57.540.197 57.540.197172 50.501.419 2.600.000 925.316.050 978.417.469178 140.990.364 9.209.636 3.087.654.082 3.237.854.082250 282.222 282.222280 1.538.630 123.983.268 125.521.898

Total 1.415.250.496 353.061.619 67.091.856 650.183.000 4.136.953.400 6.622.540.371

465

41101 - Ministério das Comunicações -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.768.351.930 1.609.748.157 2.235.976.800 1.930.111.910

LOA2015

2.243.699.129

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 983.085.537 981.769.435 992.784.000 994.755.515992.784.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia364.904.650 228.789.541 124.100.000 116.367.234136.996.144


178.796.884 157.624.322 172.492.800 168.806.161167.318.985

Função

09 Previdência Social 983.085.537 981.769.435 992.784.000 994.755.515992.784.00024 Comunicações 543.701.534 386.413.863 296.592.800 285.173.395304.315.12928 Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.000

Subfunção

122 Administração Geral 160.003.844 143.849.705 153.551.320 150.026.945148.377.505126 Tecnologia da Informação 160.354.000 52.094.871 66.025.213 64.517.00060.597.171131 Comunicação Social 3.402.838 3.500.000 3.500.0003.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 983.085.537 981.769.435 992.784.000 994.755.515992.784.000301 Atenção Básica 8.697.917 7.626.622 8.622.264 8.424.0008.622.264331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.692.285 6.147.995 6.819.216 6.855.2166.819.216571 Desenvolvimento Científico 100.000 100.000 4.000.000 1.017.9274.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 74.583.000 49.785.889 49.000.000 46.657.52067.324.186722 Telecomunicações 129.867.650 126.808.781 5.074.787 4.174.7875.074.787846 Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.059.643.031 1.056.944.447 1.070.294.739 1.073.953.4501.070.294.7393 Outras Despesas Correntes 359.808.600 253.059.592 161.325.375 150.693.240156.349.3744 Investimentos 107.335.440 58.179.259 57.756.686 55.282.22070.455.0165 Inversões Financeiras 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.000


100 1.002.701.225 150.693.240 55.282.220 650.183.000 1.858.859.685156 24.883.434 24.883.434169 46.368.791 46.368.791

Total 1.073.953.450 150.693.240 55.282.220 650.183.000 1.930.111.910

469


Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00


41101 - Ministério das Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 994.755.515Operações Especiais 994.755.515

0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 994.755.515

0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:2729)

994.755.515

S 1 - PES 1 90 0 100 923.503.290S 1 - PES 1 90 0 156 24.883.434S 1 - PES 1 90 0 169 46.368.791

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 650.183.000Operações Especiais 650.183.000

0909 00P8Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC

28 846521.100.000

0909 00P8 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionáriode Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional (Seq: 2730)

521.100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 521.100.000

0909 00P9Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino

28 846115.600.000

0909 00P9 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino - Nacional (Seq: 2731)

115.600.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 115.600.000

0909 00PAParticipação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados

28 84613.483.000

0909 00PA 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados - Nacional (Seq: 2732)

13.483.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 13.483.000

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 116.367.234Atividades 116.367.234

2025 20ZB Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital 24 573 46.657.520

2025 20ZB 0001 Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 2733) 46.657.520F 3 - ODC 2 90 0 100 46.657.520Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 13

2025 20ZP Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicações 24 722 2.874.787

2025 20ZP 0001 Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicações - Nacional(Seq: 2734)

2.874.787

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.524.787Produto: Iniciativa realizada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 350.000

2025 20ZQEstudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área dasComunicações

24 7221.300.000

2025 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área dasComunicações - Nacional (Seq: 2735)

1.300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000Produto: Estudo elaborado (unidade): 20

2025 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 24 571 1.017.927

2025 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:2736)

1.017.927

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.017.927Produto: Serviço prestado (unidade): 1

2025 212N Implementação de Projetos de Cidades Digitais 24 126 46.417.000

2025 212N 0001 Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional (Seq: 2737) 46.417.000F 3 - ODC 3 90 0 100 12.455.060Produto: Município atendido (unidade): 66F 4 - INV 3 90 0 100 33.961.940

2025 214L Fomento a Conteúdos Digitais Criativos 24 126 18.100.000

2025 214L 0001 Fomento a Conteúdos Digitais Criativos - Nacional (Seq: 2738) 18.100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.300.000Produto: Arranjo produtivo local viabilizado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 10.800.000

2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações 168.806.161Atividades 158.882.154

2117 2000 Administração da Unidade 24 122 69.029.010

2117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2739) 69.029.010F 3 - ODC 2 50 0 100 51.093F 3 - ODC 2 90 0 100 58.981.015F 3 - ODC 2 91 0 100 1.326.622F 4 - INV 2 90 0 100 8.670.280

2117 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

24 3018.424.000

2117 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2740)

8.424.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 8.424.000

2117 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

24 331120.000

470



R$ 1,00


41101 - Ministério das Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:


2117 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 2741)

120.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000

2117 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 24 331 900.000

2117 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2742)

900.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 900.000

2117 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 24 331 4.080.000

2117 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2743)

4.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.080.000

2117 20TP Pessoal Ativo da União 24 122 72.829.144

2117 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2744) 72.829.144F 1 - PES 1 90 0 100 72.829.144

2117 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 3.500.000

2117 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2745) 3.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.500.000

Projetos 1.800.0002117 12EA Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações 24 122 1.800.000

2117 12EA 0053 Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No DistritoFederal (Seq: 2746)

1.800.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Prédio reformado (% de execução física): 20F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000

Operações Especiais 8.124.0072117 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 24 331 1.755.216

2117 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2747)

1.755.216

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.755.216

2117 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

24 1226.368.791

2117 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2748)

6.368.791

F 1 - PES 0 91 0 100 6.368.791

Total 1.930.111.910

471

41231 - Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL


Empenhado2014

PLO2015

Total 4.871.273.285 459.446.916 4.265.754.260 2.952.111.017

LOA2015

5.677.223.857

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.911.721 5.789.622 5.876.000 20.150.0005.876.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças


0999 Reserva de Contingência 4.383.845.073 3.799.221.011 2.449.737.3755.210.690.6082025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia70.821.507 51.734.497 69.875.860 81.294.38469.875.860


410.694.984 401.922.797 390.728.089 400.929.258390.728.089

Função

09 Previdência Social 5.911.721 5.789.622 5.876.000 20.150.0005.876.00024 Comunicações 481.516.491 453.657.294 460.603.949 482.223.642460.603.94928 Encargos Especiais 53.300 53.30099 Reserva de Contingência 4.383.845.073 3.799.221.011 2.449.737.3755.210.690.608

Subfunção

122 Administração Geral 400.346.615 391.702.421 379.530.049 390.052.662379.530.049125 Normatização e Fiscalização 40.277.937 24.128.333 27.278.898 34.729.08427.278.898272 Previdência do Regime Estatutário 5.911.721 5.789.622 5.876.000 20.150.0005.876.000301 Atenção Básica 3.161.444 3.159.924 3.825.444 3.504.0003.825.444331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.186.925 7.060.452 7.372.596 7.372.5967.372.596422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 39.594.962 44.066.88039.594.962722 Telecomunicações 30.543.570 27.606.164 3.002.000 2.498.4203.002.000846 Outros Encargos Especiais 53.300 53.300999 Reserva de Contingência 4.383.845.073 3.799.221.011 2.449.737.3755.210.690.608

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 319.365.959 313.465.211 321.735.209 341.297.046321.735.2093 Outras Despesas Correntes 150.176.681 129.738.374 137.298.040 151.866.960137.298.0404 Investimentos 17.885.572 16.243.331 7.500.000 9.209.6367.500.0009 Reserva de Contingência 4.383.845.073 3.799.221.011 2.449.737.3755.210.690.608


100 319.326.194 10.876.596 330.202.790156 8.978.594 8.978.594169 11.171.406 11.171.406172 6.589.631 6.589.631178 140.990.364 9.209.636 2.443.147.744 2.593.347.744250 282.222 282.222280 1.538.630 1.538.630

Total 341.297.046 151.866.960 9.209.636 2.449.737.375 2.952.111.017

475



R$ 1,00


41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2749) 20.150.000S 1 - PES 1 90 0 156 8.978.594S 1 - PES 1 90 0 169 11.171.406

0999 Reserva de Contingência 2.449.737.375Operações Especiais 2.449.737.375

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.449.737.375

0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2750)

2.449.737.375

F 9 - RES 0 99 0 172 6.589.631F 9 - RES 0 99 0 178 2.443.147.744


2025 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 2.498.420

2025 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq: 2751) 2.498.420F 3 - ODC 2 90 0 178 2.498.420Produto: Norma publicada (unidade): 12

2025 2424 Fiscalização em Telecomunicações 24 125 34.729.084

2025 2424 0001 Fiscalização em Telecomunicações - Nacional (Seq: 2752) 34.729.084F 3 - ODC 2 90 0 178 33.643.734Produto: Fiscalização realizada (unidade): 9.340F 3 - ODC 2 91 0 178 635.350F 4 - INV 2 90 0 178 450.000

2025 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 44.066.880

2025 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional(Seq: 2753)

44.066.880

F 3 - ODC 2 90 0 178 44.066.880Produto: Usuário atendido (unidade): 7.800.000



2117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2754) 68.905.616F 3 - ODC 2 90 0 178 57.558.849F 3 - ODC 2 91 0 178 2.587.131F 4 - INV 2 90 0 178 8.759.636


24 3013.504.000

2117 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2755)

3.504.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.504.000


24 331360.000

2117 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2756)

360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000


2117 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2757)

360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000


2117 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2758)

6.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.600.000


2117 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2759) 269.975.640F 1 - PES 1 90 0 100 267.114.788F 1 - PES 1 90 0 250 282.222F 1 - PES 1 90 0 280 1.538.630F 1 - PES 1 91 0 100 1.040.000

Operações Especiais 51.224.0022117 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 24 331 52.596

2117 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2760)

52.596

F 3 - ODC 1 90 0 100 52.596


24 12251.171.406

2117 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2761)

51.171.406

F 1 - PES 0 91 0 100 51.171.406

Total 2.952.111.017

476

41902 - Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações - FUST


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.116.686.441 2.137.652.274 1.464.915.520

LOA2015

3.100.152.274

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 6.114.985.022 2.137.550.855 1.464.814.1013.100.050.8552025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia1.701.419 101.419 101.419101.419

Função

24 Comunicações 1.701.419 101.419 101.419101.41999 Reserva de Contingência 6.114.985.022 2.137.550.855 1.464.814.1013.100.050.855

Subfunção

722 Telecomunicações 1.701.419 101.419 101.419101.419999 Reserva de Contingência 6.114.985.022 2.137.550.855 1.464.814.1013.100.050.855

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.701.419 101.419 101.419101.4199 Reserva de Contingência 6.114.985.022 2.137.550.855 1.464.814.1013.100.050.855


172 101.419 820.307.763 820.409.182178 644.506.338 644.506.338

Total 101.419 1.464.814.101 1.464.915.520

479



R$ 1,00


41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTÓrgão:Unidade:





1.464.814.101

F 9 - RES 0 99 0 172 820.307.763F 9 - RES 0 99 0 178 644.506.338

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 101.419Atividades 101.419

2025 20ZE Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 101.419

2025 20ZE 0001 Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações -Nacional (Seq: 2763)

101.419

F 3 - ODC 2 90 0 172 101.419Produto: Acesso mantido (unidade): 2

Total 1.464.915.520

480

41903 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -

FUNTTEL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL


Empenhado2014

PLO2015

Total 343.656.207 18.404.942 316.161.814 275.401.924

LOA2015

316.161.814

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 291.003.207 263.161.814 222.401.924263.161.8142025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia51.653.000 18.347.009 52.000.000 52.000.00052.000.000


1.000.000 57.933 1.000.000 1.000.0001.000.000

Função

24 Comunicações 52.653.000 18.404.942 53.000.000 53.000.00053.000.00099 Reserva de Contingência 291.003.207 263.161.814 222.401.924263.161.814

Subfunção

122 Administração Geral 1.000.000 57.933 1.000.000 1.000.0001.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 51.653.000 18.347.009 52.000.000 52.000.00052.000.000999 Reserva de Contingência 291.003.207 263.161.814 222.401.924263.161.814

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 48.746.901 17.255.167 50.400.000 50.400.00050.400.0004 Investimentos 3.906.099 1.149.775 2.600.000 2.600.0002.600.0009 Reserva de Contingência 291.003.207 263.161.814 222.401.924263.161.814


172 50.400.000 2.600.000 98.418.656 151.418.656280 123.983.268 123.983.268

Total 50.400.000 2.600.000 222.401.924 275.401.924

483



R$ 1,00


41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTELÓrgão:Unidade:


0999 Reserva de Contingência 222.401.924Operações Especiais 222.401.924

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 222.401.924


222.401.924

F 9 - RES 0 99 0 172 98.418.656F 9 - RES 0 99 0 280 123.983.268


2025 20ZR Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 52.000.000

2025 20ZR 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional (Seq: 2765) 52.000.000F 3 - ODC 2 90 0 172 49.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 24F 4 - INV 2 90 0 172 2.500.000



2117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2766) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 172 900.000F 4 - INV 2 90 0 172 100.000

Total 275.401.924

484

42000 - Ministério da Cultura

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.327.434.400 1.979.252.349 2.629.188.133 2.302.108.921

LOA2015

3.329.144.550

PLO2016

Programa


Judiciais1.524.933 1.484.138 5.799.580 2.230.1465.799.580

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.9980910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais17.700 32.60017.700

0999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.6552021 Ciência, Tecnologia e Inovação 570.080 300.000 300.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.969.070.383 1.118.559.751 1.609.334.257 1.169.303.0511.878.960.2832107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura748.658.114 711.804.521 732.329.818 773.669.237723.119.439

Função

09 Previdência Social 150.008.653 147.403.938 152.926.893 161.970.705152.926.89313 Cultura 2.718.298.577 1.830.364.273 2.341.964.075 1.942.972.2882.602.379.72228 Encargos Especiais 1.524.933 1.484.138 5.817.280 2.262.7465.817.28099 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655

Subfunção

122 Administração Geral 694.797.884 662.383.782 679.794.422 731.766.043670.584.043125 Normatização e Fiscalização 1.000.000 934.519 1.000.000 100.0001.000.000128 Formação de Recursos Humanos 5.144.400 3.687.346 5.344.400 3.869.7675.344.400131 Comunicação Social 17.720.000 16.508.601 14.400.000 5.877.35114.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 149.958.655 147.403.938 152.926.893 161.970.705152.926.893274 Previdência Especial 49.998301 Atenção Básica 9.178.180 8.591.987 9.652.920 9.059.5809.652.920331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.772.650 20.587.805 23.138.076 23.096.49623.138.076391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 256.181.777 172.933.462 245.232.611 158.212.672269.767.789392 Difusão Cultural 1.057.949.162 520.886.771 556.419.693 413.790.358801.510.541571 Desenvolvimento Científico 10.170.080 9.600.000 6.750.000 5.434.1626.750.000691 Promoção Comercial 643.734.444 414.000.000 800.231.953 591.765.859800.231.953813 Lazer 650.000 250.000846 Outros Encargos Especiais 1.524.933 1.484.138 5.817.280 2.262.7465.817.280999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655

Unidade

42101 Ministério da Cultura - Administração Direta 635.875.558 383.239.974 406.609.670 358.300.318534.423.20042201 Fundação Casa de Rui Barbosa 42.994.755 38.378.467 38.735.599 44.689.85438.735.59942202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 123.177.057 109.741.309 106.399.528 104.551.666105.483.75742203 Fundação Cultural Palmares 31.655.153 22.526.686 20.619.796 21.260.53126.549.79642204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 468.121.111 390.639.397 443.692.940 398.421.354445.297.20342205 Fundação Nacional de Artes 163.356.478 114.641.277 136.885.473 130.290.782138.545.54642206 Agência Nacional do Cinema 139.180.138 130.398.734 136.731.444 147.093.215135.211.23942207 Instituto Brasileiro de Museus 198.787.167 144.852.070 184.526.130 160.783.922185.461.18842902 Fundo Nacional de Cultura 1.524.286.983 644.834.435 1.154.987.553 936.717.2791.719.437.022

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 548.446.055 533.340.757 568.592.004 600.874.800568.592.0043 Outras Despesas Correntes 1.163.390.007 805.160.240 847.276.301 716.346.394992.463.2494 Investimentos 510.507.202 223.083.646 280.519.340 193.021.641395.748.0395 Inversões Financeiras 647.488.899 417.667.705 804.320.603 596.962.904804.320.6039 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655


100 504.825.449 166.565.535 124.621.772 796.012.756118 58.000.000 22.250.111 194.903.182 275.153.293130 23.375.601 8.325.413 542.235.550 573.936.564150 16.061.374 4.749.889 20.811.263156 34.418.932 34.418.932169 61.630.419 61.630.419174 1.615.141 1.615.141178 14.920.324 49.530.309 64.450.633180 2.880.626 2.880.626250 7.960.896 7.960.896263 2.188 2.188280 13.821 13.821900 424.953.076 33.072.268 5.197.045 463.222.389

Total 600.874.800 716.346.394 193.021.641 596.962.904 194.903.182 2.302.108.921

487

42101 - Ministério da Cultura -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 635.875.558 383.239.974 406.609.670 358.300.318

LOA2015

534.423.200

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.780.456 27.483.519 28.133.300 29.537.14428.133.3002021 Ciência, Tecnologia e Inovação 570.080 300.000 300.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 414.370.823 173.957.940 183.596.333 140.633.020315.069.7892107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura193.154.199 181.798.515 194.580.037 188.130.154190.920.111

Função

09 Previdência Social 27.780.456 27.483.519 28.133.300 29.537.14428.133.30013 Cultura 608.095.102 355.756.455 378.476.370 328.763.174506.289.900

Subfunção

122 Administração Geral 171.806.134 162.535.354 173.474.673 175.679.219169.814.747128 Formação de Recursos Humanos 2.500.000 1.602.516 2.500.000 1.260.0002.500.000131 Comunicação Social 12.420.000 11.531.133 12.000.000 4.619.00312.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 27.780.456 27.483.519 28.133.300 29.537.14428.133.300301 Atenção Básica 1.523.364 1.345.932 1.653.432 1.476.0001.653.432331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.859.701 4.738.579 4.951.932 5.095.9324.951.932391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.373.000 1.045.000 15.600.000 3.050.00036.401.405392 Difusão Cultural 412.392.823 172.707.940 167.996.333 136.583.020278.668.384571 Desenvolvimento Científico 570.080 300.000 1.000.000300.000813 Lazer 650.000 250.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 107.555.374 107.147.525 108.656.706 119.776.363108.656.7063 Outras Despesas Correntes 341.691.213 217.749.340 256.067.192 217.414.955294.328.9194 Investimentos 186.628.971 58.343.109 41.885.772 21.109.000131.437.575


100 107.101.363 6.571.932 113.673.295156 4.225.000 4.225.000169 8.450.000 8.450.000180 515.100 515.100900 210.327.923 21.109.000 231.436.923

Total 119.776.363 217.414.955 21.109.000 358.300.318

491



R$ 1,00


42101 - Ministério da Cultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





29.537.144

S 1 - PES 1 90 0 100 16.862.144S 1 - PES 1 90 0 156 4.225.000S 1 - PES 1 90 0 169 8.450.000

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 140.633.020Atividades 126.084.020

2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 7.300.000

2027 20KH 0001 Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional (Seq: 2768) 7.300.000F 3 - ODC 2 90 0 900 7.300.000Produto: Programa implantado (unidade): 9

2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 38.433.851

2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2769) 38.433.851F 3 - ODC 2 40 0 900 3.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 37F 3 - ODC 2 50 0 900 3.000.000F 3 - ODC 2 80 0 900 647.000F 3 - ODC 2 90 0 180 515.100F 3 - ODC 2 90 0 900 27.670.751F 4 - INV 2 90 0 900 3.601.000

2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 29.206.169

2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2770) 29.206.169F 3 - ODC 2 90 0 900 29.206.169Produto: Política implementada (unidade): 1

2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 50.000

2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2771) 50.000F 3 - ODC 2 90 0 900 50.000Produto: Bem preservado (unidade): 1

2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 2.355.000

2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2772)

2.355.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 2.355.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12

2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 12.279.000

2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2773)

12.279.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 12.272.000Produto: Público atendido (unidade): 26.020F 3 - ODC 2 91 0 900 7.000



1.000.000


2027 213WPreservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais naCinemateca Brasileira

13 3913.000.000

2027 213W 0001 Preservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais naCinemateca Brasileira - Nacional (Seq: 2775)

3.000.000

F 3 - ODC 2 50 0 900 3.000.000Produto: Bem preservado (unidade): 1

2027 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 32.460.000

2027 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional (Seq: 2776) 32.460.000F 3 - ODC 2 30 0 900 11.436.642Produto: Apoio realizado (unidade): 351F 3 - ODC 2 40 0 900 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 900 5.563.358F 3 - ODC 2 80 0 900 270.000F 3 - ODC 2 90 0 900 12.990.000F 4 - INV 2 30 0 900 1.200.000

Projetos 14.549.0002027 13E1 Implantação do Canal de Cultura 13 392 8.001.000

2027 13E1 0001 Implantação do Canal de Cultura - Nacional (Seq: 2777) 8.001.000F 3 - ODC 2 90 0 900 1.000.000Produto: Canal implantado (% de execução física): 10F 4 - INV 2 90 0 900 7.001.000

2027 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais

13 3926.548.000

2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - Nacional (Seq: 2778)

6.548.000

F 3 - ODC 2 40 0 900 2.925.000Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 900 1.223.000F 4 - INV 2 40 0 900 2.400.000

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 188.130.154Atividades 179.624.222


2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2779) 85.440.000F 3 - ODC 2 90 0 900 72.533.000F 3 - ODC 2 91 0 900 6.000.000

492



R$ 1,00


42101 - Ministério da Cultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:


F 4 - INV 2 90 0 900 2.000.000F 4 - INV 2 91 0 900 4.907.000


13 3011.476.000


1.476.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.476.000


13 331120.000


120.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000



480.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000



4.440.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.440.000


2107 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2784) 81.789.219F 1 - PES 1 90 0 100 77.239.219F 1 - PES 1 91 0 100 4.550.000

2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

13 1281.260.000

2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2785)

1.260.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 1.260.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 252





55.932

F 3 - ODC 1 90 0 100 55.932


13 1228.450.000


8.450.000

F 1 - PES 0 91 0 100 8.450.000

Total 358.300.318

493

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa


Empenhado2014

PLO2015

Total 42.994.755 38.378.467 38.735.599 44.689.854

LOA2015

38.735.599

PLO2016

Programa


Judiciais84.607 574.47584.607

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais

700 2.000700

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.220.200 1.273.342 1.682.850 1.682.8511.682.8502107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura27.447.029 24.039.510 23.577.442 28.098.02823.577.442

Função

09 Previdência Social 13.327.526 13.065.615 13.390.000 14.332.50013.390.00013 Cultura 29.667.229 25.312.852 25.260.292 29.780.87925.260.29228 Encargos Especiais 85.307 576.47585.307

Subfunção

122 Administração Geral 26.098.608 22.956.146 22.238.842 26.724.98022.238.842128 Formação de Recursos Humanos 110.000 67.328 60.000 110.00060.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.327.526 13.065.615 13.390.000 14.332.50013.390.000301 Atenção Básica 317.000 304.383 382.308 360.000382.308331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 921.421 711.654 896.292 903.048896.292391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 547.600 132.024 288.600 288.600288.600392 Difusão Cultural 1.672.600 1.141.318 1.394.250 1.394.2511.394.250846 Outros Encargos Especiais 85.307 576.47585.307

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 32.210.436 31.565.442 30.277.336 36.247.14330.277.3363 Outras Despesas Correntes 9.874.602 6.618.090 8.018.374 8.052.8228.018.3744 Investimentos 815.717 187.684 345.889 385.889345.8895 Inversões Financeiras 94.000 7.250 94.000 4.00094.000


100 30.338.223 1.263.048 31.601.271156 2.487.848 2.487.848169 3.421.072 3.421.072250 62.627 62.627263 2.188 2.188900 6.727.147 383.701 4.000 7.114.848

Total 36.247.143 8.052.822 385.889 4.000 44.689.854

497



R$ 1,00


42201 - Fundação Casa de Rui BarbosaÓrgão:Unidade:




0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2789)

14.332.500

S 1 - PES 1 90 0 100 8.423.580S 1 - PES 1 90 0 156 2.487.848S 1 - PES 1 90 0 169 3.421.072

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 574.475Operações Especiais 574.475

0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 533.403

0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2790)

533.403

F 1 - PES 1 90 0 100 533.403

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84641.072

0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2791)

41.072

F 1 - PES 0 91 0 100 41.072

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais

2.000

Operações Especiais 2.000

0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica

28 8462.000

0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:2792)

2.000

F 3 - ODC 2 80 0 900 1.300F 3 - ODC 2 90 0 900 700



2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2793) 288.600F 3 - ODC 2 90 0 900 248.600Produto: Bem preservado (unidade): 282F 4 - INV 2 90 0 263 2.188F 4 - INV 2 90 0 900 37.812

2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 1.394.251


1.394.251

F 3 - ODC 2 90 0 900 1.390.251Produto: Projeto apoiado (unidade): 277F 5 - IFI 2 90 0 900 4.000



2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2795) 5.384.812F 3 - ODC 2 90 0 250 62.627F 3 - ODC 2 90 0 900 4.976.296F 4 - INV 2 90 0 900 345.889


13 301360.000

2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2796)

360.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000


13 33112.000

2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2797)

12.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000


2107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2798)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000

2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 660.000

2107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2799)

660.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000


2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2800) 17.960.168F 1 - PES 1 90 0 100 17.860.168F 1 - PES 1 91 0 100 100.000

498



R$ 1,00


42201 - Fundação Casa de Rui BarbosaÓrgão:Unidade:



13 128110.000


110.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 110.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 60


2107 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2802)

51.048

F 3 - ODC 1 90 0 100 51.048


13 1223.380.000

2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2803)

3.380.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.380.000

Total 44.689.854

499

42202 - Fundação Biblioteca Nacional -BN


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN


Empenhado2014

PLO2015

Total 123.177.057 109.741.309 106.399.528 104.551.666

LOA2015

105.483.757

PLO2016

Programa


Judiciais52.690 52.690 601.187 601.187


17.000 30.60017.000


Cultura70.818.434 67.876.557 71.280.193 65.831.57970.364.422

Função

09 Previdência Social 21.178.225 20.456.436 20.475.000 23.676.93920.475.00013 Cultura 101.946.142 89.232.184 85.306.341 80.844.12784.390.57028 Encargos Especiais 52.690 52.690 618.187 30.600618.187

Subfunção

122 Administração Geral 67.062.673 64.358.325 66.566.037 61.798.41165.650.266128 Formação de Recursos Humanos 100.000 89.639 100.000 100.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 21.178.225 20.456.436 20.475.000 23.676.93920.475.000301 Atenção Básica 920.000 822.377 1.047.372 960.0001.047.372331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.735.761 2.606.216 3.566.784 2.973.1683.566.784391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.660.000 850.841 850.000 836.400850.000392 Difusão Cultural 28.467.708 20.504.785 13.176.148 14.176.14813.176.148846 Outros Encargos Especiais 52.690 52.690 618.187 30.600618.187

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 63.060.467 60.722.112 67.359.518 65.108.41567.359.5183 Outras Despesas Correntes 56.811.990 47.835.710 38.290.010 39.193.25137.374.2394 Investimentos 3.304.600 1.183.488 750.000 250.000750.000


100 54.543.070 3.963.768 58.506.838156 3.904.665 3.904.665169 6.660.680 6.660.680250 1.362.853 1.362.853900 33.866.630 250.000 34.116.630

Total 65.108.415 39.193.251 250.000 104.551.666

503



R$ 1,00


42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:





23.676.939

S 1 - PES 1 90 0 100 13.111.594S 1 - PES 1 90 0 156 3.904.665S 1 - PES 1 90 0 169 6.660.680


30.600



28 84630.600


30.600

F 3 - ODC 2 80 0 100 30.600



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2806) 1.652.000F 3 - ODC 2 90 0 900 1.652.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 61


2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2807) 836.400F 3 - ODC 2 90 0 900 786.400Produto: Bem preservado (unidade): 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 900 50.000

2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 300.000


300.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 300.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12



12.224.148

F 3 - ODC 2 90 0 250 1.362.853Produto: Público atendido (unidade): 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 900 10.861.295



2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2810) 20.366.935F 3 - ODC 2 90 0 900 20.166.935F 4 - INV 2 90 0 900 200.000


13 301960.000


960.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 960.000


13 33136.000


36.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000

2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 1.080.000


1.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000



1.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000




13 128100.000


100.000



504



R$ 1,00


42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:



57.168

F 3 - ODC 1 90 0 100 57.168


13 1226.660.680


6.660.680

F 1 - PES 0 91 0 100 6.660.680

Total 104.551.666

505

42203 - Fundação Cultural Palmares


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares


Empenhado2014

PLO2015

Total 31.655.153 22.526.686 20.619.796 21.260.531

LOA2015

26.549.796

PLO2016

Programa


Judiciais222.969 222.969


Cultura16.773.196 15.258.178 16.157.622 17.186.48916.157.622

Função

09 Previdência Social 1.738.529 1.607.174 1.692.600 1.777.2301.692.60013 Cultura 29.693.655 20.696.543 18.927.196 19.483.30124.857.19628 Encargos Especiais 222.969 222.969

Subfunção

122 Administração Geral 16.265.312 14.869.107 15.630.434 16.405.28515.630.434128 Formação de Recursos Humanos 20.000 18.635 70.000 70.00070.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.738.529 1.607.174 1.692.600 1.777.2301.692.600301 Atenção Básica 111.000 94.432 134.784 240.000134.784331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 376.884 276.004 322.404 471.204322.404392 Difusão Cultural 12.920.459 5.438.364 2.769.574 2.296.8128.699.574846 Outros Encargos Especiais 222.969 222.969

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 7.274.813 6.282.540 6.644.006 7.503.4876.644.0063 Outras Despesas Correntes 23.816.371 15.933.030 13.634.790 13.316.04418.984.7904 Investimentos 341.000 88.147 341.000 441.000921.0005 Inversões Financeiras 222.969 222.969


100 6.918.487 711.204 7.629.691156 195.000 195.000169 390.000 390.000900 12.604.840 441.000 13.045.840

Total 7.503.487 13.316.044 441.000 21.260.531

509



R$ 1,00


42203 - Fundação Cultural PalmaresÓrgão:Unidade:





1.777.230

S 1 - PES 1 90 0 100 1.192.230S 1 - PES 1 90 0 156 195.000S 1 - PES 1 90 0 169 390.000



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2820) 1.619.574F 3 - ODC 2 50 0 900 150.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 118F 3 - ODC 2 90 0 900 1.469.574



464.398


Projetos 212.840


13 392212.840


212.840

F 3 - ODC 2 90 0 900 212.840Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 1



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2823) 10.679.028F 3 - ODC 2 90 0 900 10.238.028F 4 - INV 2 90 0 900 441.000


13 301240.000


240.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 240.000


13 33118.000


18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000



72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000



360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000




13 12870.000


70.000


Operações Especiais 411.2042107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 21.204


21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


13 122390.000


390.000

F 1 - PES 0 91 0 100 390.000

Total 21.260.531

510

42204 - Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 468.121.111 390.639.397 443.692.940 398.421.354

LOA2015

445.297.203

PLO2016

Programa


Judiciais686.993 686.993 2.195.488 1.149.0932.195.488

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.9982027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 233.101.177 157.340.960 214.672.766 144.637.672218.406.5392107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura175.611.793 174.208.291 163.233.793 190.233.497161.104.283

Função

09 Previdência Social 58.721.148 58.403.153 63.590.893 62.401.09263.590.89313 Cultura 408.712.970 331.549.252 377.906.559 334.871.169379.510.82228 Encargos Especiais 686.993 686.993 2.195.488 1.149.0932.195.488

Subfunção

122 Administração Geral 166.377.866 165.083.411 153.475.865 180.418.449151.346.355128 Formação de Recursos Humanos 814.400 814.398 814.400 814.400814.400272 Previdência do Regime Estatutário 58.671.150 58.403.153 63.590.893 62.401.09263.590.893274 Previdência Especial 49.998301 Atenção Básica 3.180.000 3.179.580 3.314.460 3.179.5803.314.460331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.239.527 5.130.902 5.629.068 5.821.0685.629.068391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 225.101.177 149.388.343 208.094.011 138.637.672211.827.784392 Difusão Cultural 8.000.000 7.952.617 6.578.755 6.000.0006.578.755846 Outros Encargos Especiais 686.993 686.993 2.195.488 1.149.0932.195.488

Grupo de Despesa



100 134.188.258 9.500.648 115.000.000 258.688.906156 13.391.882 13.391.882169 26.022.394 26.022.394174 37.301 37.301250 1.508.834 1.508.834900 90.462.037 8.310.000 98.772.037

Total 173.602.534 101.508.820 123.310.000 398.421.354

513



R$ 1,00


42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2832) 62.401.092S 1 - PES 1 90 0 100 22.986.816S 1 - PES 1 90 0 156 13.391.882S 1 - PES 1 90 0 169 26.022.394

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.149.093Operações Especiais 1.149.093

0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.066.939

0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:2833)

1.066.939

F 1 - PES 1 90 0 100 1.066.939


28 84682.154

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2834)

82.154

F 1 - PES 0 91 0 100 82.154


2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 23.637.672

2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2835) 23.637.672F 3 - ODC 2 40 0 174 37.301Produto: Bem preservado (unidade): 51F 3 - ODC 2 40 0 900 2.873.615F 3 - ODC 2 50 0 900 185.390F 3 - ODC 2 80 0 900 3.540.727F 3 - ODC 2 90 0 900 10.989.873F 3 - ODC 2 91 0 900 10.766F 4 - INV 2 40 0 900 2.823.024F 4 - INV 2 50 0 900 7.935F 4 - INV 2 90 0 900 3.169.041



6.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 6.000.000Produto: Público atendido (unidade): 530.000

Projetos 115.000.0002027 5538 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 13 391 115.000.000

2027 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional(Seq: 2837)

115.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 115.000.000Produto: Projeto realizado (unidade): 340





13 3013.179.580


3.179.580

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.179.580


13 33184.000


84.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000



840.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000



4.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.800.000


2107 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2843) 95.762.109F 1 - PES 1 90 0 100 94.332.109F 1 - PES 1 91 0 100 1.430.000

514



R$ 1,00


42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÓrgão:Unidade:



13 128814.400


814.400

F 3 - ODC 2 90 0 900 773.680Produto: Servidor capacitado (unidade): 120F 3 - ODC 2 91 0 900 40.720

2107 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC

13 122500.000

2107 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2845)

500.000

F 3 - ODC 3 80 0 100 500.000



97.068

F 3 - ODC 1 90 0 100 97.068


13 12214.290.240


14.290.240

F 1 - PES 0 91 0 100 14.290.240

Total 398.421.354

515

42205 - Fundação Nacional de Artes


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes


Empenhado2014

PLO2015

Total 163.356.478 114.641.277 136.885.473 130.290.782

LOA2015

138.545.546

PLO2016

Programa


Judiciais562.281 521.486 2.918.298 506.5782.918.298


Cultura50.937.952 46.265.851 55.227.835 56.243.08854.242.868

Função

09 Previdência Social 20.252.727 19.947.847 20.159.100 21.976.50020.159.10013 Cultura 142.541.470 94.171.944 113.808.075 107.807.704115.468.14828 Encargos Especiais 562.281 521.486 2.918.298 506.5782.918.298

Subfunção

122 Administração Geral 47.890.869 43.660.423 52.260.019 53.235.67251.275.052128 Formação de Recursos Humanos 300.000 158.006 300.000 300.000300.000272 Previdência do Regime Estatutário 20.252.727 19.947.847 20.159.100 21.976.50020.159.100301 Atenção Básica 936.000 829.506 962.880 900.000962.880331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.811.083 1.617.916 1.704.936 1.807.4161.704.936391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.500.000 723.601 1.400.000 1.400.0001.400.000392 Difusão Cultural 90.103.518 47.182.492 57.180.240 50.164.61659.825.280846 Outros Encargos Especiais 562.281 521.486 2.918.298 506.5782.918.298

Grupo de Despesa



100 33.126.856 24.425.715 224.000 57.776.571156 6.670.237 6.670.237169 12.286.273 12.286.273250 99.687 99.687900 52.508.014 950.000 53.458.014

Total 52.083.366 77.033.416 1.174.000 130.290.782

519



R$ 1,00


42205 - Fundação Nacional de ArtesÓrgão:Unidade:





21.976.500

S 1 - PES 1 90 0 100 3.019.990S 1 - PES 1 90 0 156 6.670.237S 1 - PES 1 90 0 169 12.286.273



0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2849)

470.360

F 1 - PES 1 90 0 100 470.360


28 84636.218

0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2850)

36.218

F 1 - PES 0 91 0 100 36.218



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2851) 11.243.670F 3 - ODC 2 90 0 100 3.800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 219F 3 - ODC 2 90 0 900 7.443.670


2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2852) 1.400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.400.000Produto: Bem preservado (unidade): 61.000



38.920.946

F 3 - ODC 2 90 0 100 14.757.941Produto: Público atendido (unidade): 300.000F 3 - ODC 2 90 0 250 99.687F 3 - ODC 2 90 0 900 23.713.318F 4 - INV 2 90 0 900 350.000



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2854) 23.635.384F 3 - ODC 2 90 0 100 1.231.718F 3 - ODC 2 90 0 900 21.051.026F 3 - ODC 2 91 0 100 528.640F 4 - INV 2 90 0 100 224.000F 4 - INV 2 90 0 900 600.000


13 301900.000


900.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 900.000


13 33124.000


24.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000



528.480

F 3 - ODC 1 90 0 100 528.480



1.200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000




13 128300.000

520



R$ 1,00


42205 - Fundação Nacional de ArtesÓrgão:Unidade:



300.000




54.936

F 3 - ODC 1 90 0 100 54.936


13 1224.250.055


4.250.055

F 1 - PES 0 91 0 100 4.250.055

Total 130.290.782

521

42206 - Agência Nacional do Cinema


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema


Empenhado2014

PLO2015

Total 139.180.138 130.398.734 136.731.444 147.093.215

LOA2015

135.211.239

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 310.000 208.974 260.000 325.000260.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 18.912.752 18.490.481 18.350.000 12.660.70818.350.0002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura119.957.386 111.699.278 118.121.444 134.107.507116.601.239

Função

09 Previdência Social 310.000 208.974 260.000 325.000260.00013 Cultura 138.870.138 130.189.759 136.471.444 146.768.215134.951.239

Subfunção

122 Administração Geral 115.072.446 107.369.533 113.101.476 129.490.936111.581.271125 Normatização e Fiscalização 1.000.000 934.519 1.000.000 100.0001.000.000128 Formação de Recursos Humanos 1.300.000 936.824 1.300.000 1.015.3671.300.000131 Comunicação Social 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.0001.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 310.000 208.974 260.000 325.000260.000301 Atenção Básica 730.764 633.210 694.764 624.000694.764331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.854.176 1.759.711 2.025.204 1.977.2042.025.204392 Difusão Cultural 13.112.752 12.755.963 11.700.000 8.926.54611.700.000571 Desenvolvimento Científico 4.800.000 4.800.000 5.650.000 3.634.1625.650.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 72.194.629 65.955.854 69.905.742 76.125.35269.905.7423 Outras Despesas Correntes 56.288.546 54.046.662 56.899.768 58.156.98655.379.5634 Investimentos 7.259.477 6.958.732 5.931.284 7.617.8325.931.2845 Inversões Financeiras 3.437.486 3.437.486 3.994.650 5.193.0453.994.650


100 76.125.352 42.003.071 7.617.832 125.746.255174 1.577.840 1.577.840900 14.576.075 5.193.045 19.769.120

Total 76.125.352 58.156.986 7.617.832 5.193.045 147.093.215

525



R$ 1,00


42206 - Agência Nacional do CinemaÓrgão:Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 325.000Operações Especiais 325.000

0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 325.000


325.000

S 1 - PES 1 90 0 100 325.000


2027 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) 13 392 8.926.546

2027 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) -Nacional (Seq: 2864)

8.926.546

F 3 - ODC 2 60 0 900 8.048.546Produto: Projeto apoiado (unidade): 583F 3 - ODC 2 90 0 900 878.000

2027 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 100.000

2027 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional (Seq:2865)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 100.000Produto: Ação regulatória realizada (unidade): 120



3.634.162






13 301624.000


624.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 624.000


13 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000



84.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000



1.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000


2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2872) 62.150.352F 1 - PES 1 90 0 100 62.150.352


13 1281.015.367


1.015.367

F 3 - ODC 2 90 0 900 1.015.367Produto: Servidor capacitado (unidade): 418



Projetos 5.193.0452107 155V Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 5.193.045

2107 155V 3341 Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 2875)

5.193.045

F 5 - IFI 2 91 0 900 5.193.045Produto: Edifício adquirido (unidade): 1



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


13 12213.650.000

526



R$ 1,00


42206 - Agência Nacional do CinemaÓrgão:Unidade:



13.650.000

F 1 - PES 0 91 0 100 13.650.000

Total 147.093.215

527

42207 - Instituto Brasileiro de Museus


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus


Empenhado2014

PLO2015

Total 198.787.167 144.852.070 184.526.130 160.783.922

LOA2015

185.461.188

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.700.042 6.231.221 5.226.000 7.944.3005.226.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 102.129.000 51.858.471 90.548.678 59.259.07591.483.7362107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura89.958.125 86.762.378 88.751.452 93.580.54788.751.452

Função

09 Previdência Social 6.700.042 6.231.221 5.226.000 7.944.3005.226.00013 Cultura 192.087.125 138.620.849 179.300.130 152.839.622180.235.188

Subfunção

122 Administração Geral 84.223.976 81.551.484 83.047.076 88.013.09183.047.076128 Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000200.000131 Comunicação Social 300.000 81.506272 Previdência do Regime Estatutário 6.700.042 6.231.221 5.226.000 7.944.3005.226.000301 Atenção Básica 1.460.052 1.382.566 1.462.920 1.320.0001.462.920331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.974.097 3.746.823 4.041.456 4.047.4564.041.456392 Difusão Cultural 102.129.000 51.858.471 90.548.678 59.259.07591.483.736

Grupo de Despesa



100 62.483.840 78.126.149 1.779.940 142.389.929156 3.544.300 3.544.300169 4.400.000 4.400.000250 4.926.895 4.926.895280 13.821 13.821900 3.880.410 1.628.567 5.508.977

Total 70.428.140 86.947.275 3.408.507 160.783.922

531



R$ 1,00


42207 - Instituto Brasileiro de MuseusÓrgão:Unidade:







2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2879) 2.491.203F 3 - ODC 2 90 0 100 2.416.263Produto: Projeto apoiado (unidade): 98F 3 - ODC 2 91 0 100 25.000F 4 - INV 2 90 0 100 49.940

2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 550.000

2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2880) 550.000F 3 - ODC 2 90 0 100 530.000Produto: Política implementada (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 17.023F 3 - ODC 2 91 0 900 2.977



700.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 650.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000



50.311.872

F 3 - ODC 2 90 0 100 45.342.258Produto: Público atendido (unidade): 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.926.895F 3 - ODC 2 90 0 280 13.821F 3 - ODC 2 91 0 100 28.898

Projetos 5.206.000


13 3925.206.000


5.206.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 3.563.998Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 30F 3 - ODC 2 91 0 900 13.435F 4 - INV 2 90 0 900 1.628.567



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2884) 25.529.251F 3 - ODC 2 80 0 100 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 21.289.251F 3 - ODC 2 90 0 900 300.000F 3 - ODC 2 91 0 100 210.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.730.000


13 3011.320.000


1.320.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.320.000


13 33166.000


66.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 66.000



960.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000



3.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000.000


2107 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2889) 52.083.840F 1 - PES 1 90 0 100 51.683.840F 1 - PES 1 91 0 100 400.000


13 128200.000

532



R$ 1,00


42207 - Instituto Brasileiro de MuseusÓrgão:Unidade:



200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 185.410Produto: Servidor capacitado (unidade): 80F 3 - ODC 2 91 0 100 14.590



21.456

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.456


13 12210.400.000


10.400.000

F 1 - PES 0 91 0 100 10.400.000

Total 160.783.922

533

42902 - Fundo Nacional de Cultura


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.524.286.983 644.834.435 1.154.987.553 936.717.279

LOA2015

1.719.437.022

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.6552027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.062.684.746 640.938.473 1.025.107.668 741.555.7491.150.016.3672107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura4.000.000 3.895.962 1.400.000 258.3481.400.000

Função

13 Cultura 1.066.684.746 644.834.435 1.026.507.668 741.814.0971.151.416.36799 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655

Subfunção

131 Comunicação Social 4.000.000 3.895.962 1.400.000 258.3481.400.000391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.000.000 20.793.653 19.000.000 14.000.00019.000.000392 Difusão Cultural 389.150.302 201.344.820 205.075.715 134.989.890329.984.414571 Desenvolvimento Científico 4.800.000 4.800.000 800.000 800.000800.000691 Promoção Comercial 643.734.444 414.000.000 800.231.953 591.765.859800.231.953999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 341.507.865 182.515.675 187.450.302 114.722.825291.339.7054 Investimentos 81.442.437 48.318.760 38.825.413 35.325.41359.844.7095 Inversões Financeiras 643.734.444 414.000.000 800.231.953 591.765.859800.231.9539 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655


118 58.000.000 22.250.111 194.903.182 275.153.293130 23.375.601 8.325.413 542.235.550 573.936.564150 16.061.374 4.749.889 20.811.263178 14.920.324 49.530.309 64.450.633180 2.365.526 2.365.526

Total 114.722.825 35.325.413 591.765.859 194.903.182 936.717.279

537



R$ 1,00


42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:





194.903.182

F 9 - RES 0 99 0 118 194.903.182



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2894) 70.000.000F 3 - ODC 2 30 0 118 11.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 120F 3 - ODC 2 40 0 118 14.000.000F 3 - ODC 2 50 0 118 18.000.000F 3 - ODC 2 90 0 150 15.000.000F 4 - INV 2 30 0 118 3.000.000F 4 - INV 2 40 0 118 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 250.111F 4 - INV 2 90 0 150 4.749.889

2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 2.000.000

2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2895) 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 2.000.000Produto: Política implementada (unidade): 1


2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2896) 14.000.000F 3 - ODC 2 40 0 118 3.500.000Produto: Bem preservado (unidade): 1F 3 - ODC 2 50 0 118 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 2.500.000F 4 - INV 2 40 0 118 1.500.000F 4 - INV 2 50 0 118 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 118 1.000.000

2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

13 39218.376.767

2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2897)

18.376.767

F 3 - ODC 2 90 0 130 4.395.069Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 150 1.061.374F 3 - ODC 2 90 0 178 12.920.324

2027 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 13 571 800.000


800.000

F 3 - ODC 2 90 0 130 800.000Produto: Serviço prestado (unidade): 1

2027 8106Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial doAudiovisual

13 39222.287.710

2027 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual -Nacional (Seq: 2899)

22.287.710

F 3 - ODC 2 90 0 130 17.922.184Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 178 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 2.365.526

Projetos 22.325.4132027 12PG Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 8.325.413

2027 12PG 0001 Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional(Seq: 2900)

8.325.413

F 4 - INV 2 40 0 130 8.325.413Produto: Sala implantada (unidade): 2


13 39214.000.000


14.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 118 1.000.000Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 40 0 118 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 118 1.000.000F 4 - INV 2 30 0 118 3.000.000F 4 - INV 2 40 0 118 4.000.000F 4 - INV 2 50 0 118 4.000.000

Operações Especiais 591.765.859

2027 006AInvestimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual

13 691591.765.859

2027 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação emEmpresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:2902)

591.765.859

Item de Mensuração: Investimento realizado (unidade): 70 F 5 - IFI 0 90 0 130 542.235.550F 5 - IFI 0 90 0 178 49.530.309

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 258.348Atividades 258.348

2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 258.348

538



R$ 1,00


42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:


2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2903) 258.348F 3 - ODC 2 90 0 130 258.348

Total 936.717.279

539

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.316.215.388 2.760.347.635 3.096.200.174 3.034.233.866

LOA2015

3.168.547.002

PLO2016

Programa


Judiciais60.934.257 60.851.375 42.174.815 84.225.82142.174.815

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)

1.883.400 186.224 3.417.750 169.5003.417.750

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 175.500 175.082 208.018 215.000208.0180999 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.4752012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 199.400 200.000 200.0002018 Biodiversidade 520.215.285 260.630.772 296.327.263 345.131.1222021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.309.700 2.309.609 2.309.700 1.200.0002.309.7002022 Combustíveis 100.000 100.000 100.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 292.455.536 262.661.243 317.575.124 334.615.1242029 Desenvolvimento Regional e Territorial 550.000 46.899 750.000 1.850.000750.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,

Ensino, Pesquisa e Extensão827.500 827.500 827.500 827.500

2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios

286.112.218 218.189.107 284.670.755 284.648.355

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 640.000 132.400640.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 40.469.206 19.296.481 22.584.709 23.684.7092046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 699.640 269.106 860.000 630.000860.0002050 Mudança do Clima 54.051.042 16.352.557 25.103.119 82.310.29930.265.1192054 Planejamento Urbano 2.125.000 166.548 400.000 100.000400.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos

Indígenas2.111.220 165.107 400.000 200.000400.000

2067 Resíduos Sólidos 9.196.130 1.368.616 6.962.628 26.162.6282069 Segurança Alimentar e Nutricional 81.663.800 79.500.769 81.663.800 4.000.00068.651.0762076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 410.011.0312080 Educação de qualidade para todos 997.9002083 Qualidade Ambiental 115.896.5352084 Recursos Hídricos 285.844.6872124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente1.468.169.184 1.425.054.432 1.476.847.518 1.508.709.1171.470.923.611

Função

09 Previdência Social 413.662.041 412.271.890 400.582.018 453.025.800400.582.01818 Gestão Ambiental 2.761.355.461 2.287.038.145 2.518.322.116 2.411.881.9692.590.668.94428 Encargos Especiais 62.817.657 61.037.600 45.592.565 84.395.32145.592.56599 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.475

Subfunção

122 Administração Geral 1.398.425.891 1.370.550.703 1.416.405.544 1.452.091.2451.410.481.637125 Normatização e Fiscalização 88.706.000 82.338.853 89.286.000 103.046.58289.286.000127 Ordenamento Territorial 550.000 46.899 750.000 550.000750.000128 Formação de Recursos Humanos 5.013.082 2.011.184 2.252.500 1.333.8003.352.500131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 1.500.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 413.486.541 412.096.808 400.374.000 452.810.800400.374.000274 Previdência Especial 175.500 175.082 208.018 215.000208.018301 Atenção Básica 21.223.453 19.764.888 22.316.424 20.679.44422.316.424331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 36.174.850 35.097.488 36.589.560 38.409.22836.589.560333 Empregabilidade 1.000.000 750.000 14.750.000541 Preservação e Conservação Ambiental 698.588.952 341.239.638 434.724.866 416.794.953484.644.025542 Controle Ambiental 129.102.724 92.526.369 114.116.808 85.559.064122.341.108543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.216.601 1.964.610 290.000 210.0001.290.000544 Recursos Hídricos 370.119.336 338.162.012 391.238.924 285.844.687395.266.200571 Desenvolvimento Científico 1.708.252 1.693.546 2.606.941 3.463.4412.606.941573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.426.320 1.641.955 4.894.549 2.399.5254.894.549754 Biocombustíveis 100.000 100.000 100.000844 Serviço da Dívida Externa 1.883.400 186.224 3.417.750 169.5003.417.750846 Outros Encargos Especiais 60.934.257 60.851.375 42.174.815 84.225.82142.174.815999 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.475

Unidade

44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta 603.093.175 410.032.258 542.133.677 359.716.551565.056.31444102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB 81.858.262 50.782.117 92.609.606 115.976.91792.909.60644201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMA1.339.783.093 1.294.325.823 1.323.369.442 1.403.889.4991.326.831.742

44205 Agência Nacional de Águas - ANA 399.252.913 374.076.652 426.430.011 403.163.590442.230.01144206 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de

Janeiro - JBRJ63.916.806 61.514.114 62.569.295 65.369.23063.219.295

44207 Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade

782.863.762 553.188.131 572.720.177 576.881.315601.932.068

44901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 15.447.377 5.084.262 36.367.966 91.623.64536.367.96644902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 30.000.000 11.344.278 40.000.000 17.613.11940.000.000


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo

Código / Especificação Empenhado2014

PLO2015

Lei+Créditos2014

LOA2015

PLO2016

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.502.330.460 1.491.735.450 1.493.822.052 1.609.804.6181.493.822.0522 Juros e Encargos da Dívida 788.400 106.883 558.600 169.500558.6003 Outras Despesas Correntes 1.300.528.400 1.116.096.637 1.306.626.867 1.212.955.2641.342.757.9014 Investimentos 201.593.570 130.871.749 143.334.407 93.975.287165.550.2015 Inversões Financeiras 231.499.329 21.457.574 17.295.623 32.398.42131.295.6236 Amortização da Dívida 1.095.000 79.341 2.859.150 2.859.1509 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.475


100 1.239.792.447 459.130.325 18.165.685 32.398.421 1.749.486.878116 53.532.500 53.532.500129 3.933.000 3.933.000134 154.052.004 17.921.990 55.044.810 227.018.804141 2.265.964 2.265.964144 169.500 169.500148 10.898.660 1.000.000 11.898.660156 111.345.116 111.345.116169 190.982.426 190.982.426174 39.720.988 201.874.003 3.005.000 27.620.002 272.219.993195 16.609.254 9.006.242 25.615.496196 65.652.824 17.500.000 83.152.824250 27.963.641 177.305.624 1.550.000 206.819.265280 5.613.119 2.000.000 7.613.119296 2.124.900 12.592.280 14.717.180900 62.229.051 11.234.090 73.463.141

Total 1.609.804.618 169.500 1.212.955.264 93.975.287 32.398.421 84.930.776 3.034.233.866

544

44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 603.093.175 410.032.258 542.133.677 359.716.551

LOA2015

565.056.314

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.690.377 3.541.497 3.380.000 4.693.5983.380.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)1.335.900 94.502 3.270.750 3.270.750

0999 Reserva de Contingência 62.130.777 78.523.262 55.044.81078.523.2622012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 199.400 200.000 200.0002018 Biodiversidade 117.662.926 88.838.307 108.675.000 122.577.8802022 Combustíveis 100.000 100.000 100.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 10.428.109 3.168.636 5.178.693 6.218.6932029 Desenvolvimento Regional e Territorial 550.000 46.899 750.000 1.850.000750.0002036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e

dos Incêndios69.308.841 54.478.959 62.925.486 62.603.086

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 640.000 132.400640.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 25.673.206 7.584.158 7.282.504 8.382.5042046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 699.640 269.106 860.000 630.000860.0002050 Mudança do Clima 26.998.744 5.083.416 2.830.000 1.630.0007.992.0002054 Planejamento Urbano 2.125.000 166.548 400.000 100.000400.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos

Indígenas2.111.220 165.107 400.000 200.000400.000

2067 Resíduos Sólidos 9.196.130 1.368.616 6.962.628 26.162.6282069 Segurança Alimentar e Nutricional 81.663.800 79.500.769 81.663.800 4.000.00068.651.0762076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 107.234.7842083 Qualidade Ambiental 3.856.7402084 Recursos Hídricos 1.723.2962124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente189.118.505 165.526.338 177.991.554 178.620.923173.844.435

Função

09 Previdência Social 3.690.377 3.541.497 3.380.000 4.693.5983.380.00018 Gestão Ambiental 535.936.121 406.396.259 456.959.665 299.978.143479.882.30228 Encargos Especiais 1.335.900 94.502 3.270.750 3.270.75099 Reserva de Contingência 62.130.777 78.523.262 55.044.81078.523.262

Subfunção

122 Administração Geral 168.010.965 157.465.701 163.579.028 172.492.975159.431.909127 Ordenamento Territorial 550.000 46.899 750.000 550.000750.000128 Formação de Recursos Humanos 3.835.582 988.222 1.075.000 262.4002.175.000131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 1.500.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.690.377 3.541.497 3.380.000 4.693.5983.380.000301 Atenção Básica 1.201.788 1.119.229 1.237.788 1.080.0001.237.788331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.644.762 3.378.383 3.638.748 3.518.7483.638.748333 Empregabilidade 1.000.000 750.000 14.750.000541 Preservação e Conservação Ambiental 242.336.500 151.720.562 187.935.980 109.845.984205.716.460542 Controle Ambiental 15.948.014 7.043.247 8.760.628 4.794.74013.922.628543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.216.601 1.964.610 290.000 210.0001.290.000544 Recursos Hídricos 92.091.909 82.669.406 86.842.493 5.723.29674.869.769754 Biocombustíveis 100.000 100.000 100.000844 Serviço da Dívida Externa 1.335.900 94.502 3.270.750 3.270.750999 Reserva de Contingência 62.130.777 78.523.262 55.044.81078.523.262

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 95.666.928 94.021.735 92.904.324 105.275.62492.904.3242 Juros e Encargos da Dívida 240.900 15.161 411.600 411.6003 Outras Despesas Correntes 341.323.156 245.545.771 309.962.710 190.430.452321.482.7034 Investimentos 102.636.414 70.370.250 57.472.631 8.965.66568.875.2756 Amortização da Dívida 1.095.000 79.341 2.859.150 2.859.1509 Reserva de Contingência 62.130.777 78.523.262 55.044.81078.523.262


100 100.582.026 184.501.799 8.715.665 293.799.490134 510.000 50.000 55.044.810 55.604.810148 4.818.653 200.000 5.018.653156 1.688.855 1.688.855169 3.004.743 3.004.743195 600.000 600.000

Total 105.275.624 190.430.452 8.965.665 55.044.810 359.716.551

547



R$ 1,00


44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





4.693.598

S 1 - PES 1 90 0 156 1.688.855S 1 - PES 1 90 0 169 3.004.743




55.044.810

F 9 - RES 0 99 0 134 55.044.810

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.850.000Atividades 1.850.000

2029 20M4 Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis 18 541 1.300.000

2029 20M4 0001 Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis - Nacional (Seq:2906)

1.300.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 800.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000

2029 20VT Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) 18 127 550.000

2029 20VT 0001 Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) - Nacional (Seq: 2907) 550.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Zoneamento concluído (%): 60F 3 - ODC 2 90 0 148 150.000

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 132.400Atividades 132.400

2038 20W8 Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P 18 541 132.400

2038 20W8 0001 Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P -Nacional (Seq: 2908)

132.400

F 3 - ODC 2 90 0 100 132.400Produto: Agenda implementada (unidade): 1

2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 630.000Atividades 630.000

2046 20W0 Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira 18 542 550.000

2046 20W0 0001 Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira - Nacional(Seq: 2909)

550.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 550.000Produto: Instrumento elaborado (unidade): 5

2046 6618Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental dasAtividades Brasileiras na Antártica

18 54280.000

2046 6618 0001 Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental dasAtividades Brasileiras na Antártica - Nacional (Seq: 2910)

80.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 18.850Produto: Ação desenvolvida (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 61.150

2050 Mudança do Clima 1.630.000Atividades 1.630.000

2050 20M8Implementação do Plano Nacional de Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS)

18 541130.000

2050 20M8 0001 Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) - Nacional (Seq: 2911)

130.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 130.000Produto: Plano de ação executado (unidade): 1

2050 20VUPolíticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento noâmbito da União, Estados e Municípios

18 542200.000

2050 20VU 0001 Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento noâmbito da União, Estados e Municípios - Nacional (Seq: 2912)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Política estabelecida (unidade): 1

2050 20W1Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima

18 542400.000

2050 20W1 0001 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima - Nacional (Seq: 2913)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Política implementada (unidade): 1

2050 20W2Enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptaçãoaos efeitos da seca para a convivência com a semiaridez no quadro dasvariações e mudanças do clima e da valorização da biodiversidade

18 541900.000

2050 20W2 0001 Enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptaçãoaos efeitos da seca para a convivência com a semiaridez no quadro dasvariações e mudanças do clima e da valorização da biodiversidade -Nacional (Seq: 2914)

900.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 900.000Produto: Instrumento elaborado (unidade): 15

2054 Planejamento Urbano 100.000Atividades 100.000

2054 20W3 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas 18 541 100.000

2054 20W3 0001 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas - Nacional (Seq: 2915) 100.000F 3 - ODC 2 80 0 148 100.000Produto: Apoio realizado (unidade): 3

548



R$ 1,00




2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 200.000Atividades 200.000

2065 20W4 Gestão Ambiental em Terras Indígenas 18 541 200.000

2065 20W4 0001 Gestão Ambiental em Terras Indígenas - Nacional (Seq: 2916) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 4.000.000Atividades 4.000.000

2069 8695 Dessalinização de Água - Água Doce 18 544 4.000.000

2069 8695 0001 Dessalinização de Água - Água Doce - Nacional (Seq: 2917) 4.000.000F 3 - ODC 2 80 0 100 600.000Produto: Sistema implantado (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 100 1.140.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.260.000

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 107.234.784Atividades 107.234.784

2078 20LU Conservação de Espécies 18 541 225.000

2078 20LU 0001 Conservação de Espécies - Nacional (Seq: 2918) 225.000F 3 - ODC 2 90 0 100 225.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 3

2078 20LXAmpliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza

18 541225.000

2078 20LX 0001 Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza - Nacional (Seq: 2919)

225.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 225.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 18

2078 20TSDesenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios

18 541255.000

2078 20TS 0001 Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios -Nacional (Seq: 2920)

255.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 255.000Produto: Ação implementada (unidade): 2

2078 20VN Conservação de Ecossistemas 18 541 125.000

2078 20VN 0001 Conservação de Ecossistemas - Nacional (Seq: 2921) 125.000F 3 - ODC 2 90 0 100 125.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 2

2078 20VPApoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza -BOLSA VERDE

18 541101.202.880

2078 20VP 0001 Apoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza -BOLSA VERDE - Nacional (Seq: 2922)

101.202.880

F 3 - ODC 2 90 0 100 101.002.880Produto: Família atendida (unidade): 80.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000

2078 20VQGestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares

18 541700.000

2078 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares - Nacional (Seq: 2923)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000Produto: Comunidade apoiada (unidade): 20

2078 20VY Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental 18 128 262.400

2078 20VY 0001 Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental -Nacional (Seq: 2924)

262.400

F 3 - ODC 2 90 0 100 262.400Produto: Plataforma educacional formulada (unidade): 1

2078 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa 18 543 20.000

2078 8288 0001 Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa - Nacional (Seq: 2925) 20.000F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 2

2078 8499 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) 18 541 4.219.504

2078 8499 0001 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) -Nacional (Seq: 2926)

4.219.504

F 3 - ODC 2 90 0 148 2.753.653Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 1 100 1.265.851F 4 - INV 2 90 0 148 200.000

2083 Qualidade Ambiental 3.856.740Atividades 3.666.740

2083 20VWPrevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pelaIndústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos

18 542430.740

2083 20VW 0001 Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pelaIndústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos -Nacional (Seq: 2927)

430.740

F 3 - ODC 2 90 0 100 330.740Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2083 20VX Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 134.000

2083 20VX 0001 Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional (Seq: 2928) 134.000F 3 - ODC 2 90 0 100 134.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3

2083 20VZArticulação para a Implementação de Políticas Públicas para oDesenvolvimento Sustentável

18 541102.000

2083 20VZ 0001 Articulação para a Implementação de Políticas Públicas para oDesenvolvimento Sustentável - Nacional (Seq: 2929)

102.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 102.000Produto: Política implementada (unidade): 1

549



R$ 1,00




2083 20W5Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResíduosIndustriais e Perigosos

18 542200.000

2083 20W5 0001 Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais ePerigosos - Nacional (Seq: 2930)

200.000


2083 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos 18 542 2.800.000

2083 20W6 0001 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional (Seq: 2931) 2.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 130.000Produto: Política implementada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 148 800.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.870.000

Projetos 190.000

2083 10TTMonitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina

18 543190.000

2083 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2932)

190.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 190.000Produto: Plano implantado (% de execução física): 25

2084 Recursos Hídricos 1.723.296Atividades 1.723.296

2084 20VR Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas 18 544 403.296

2084 20VR 0001 Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional (Seq:2933)

403.296

F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000Produto: Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 108.296F 3 - ODC 2 90 1 134 10.000F 3 - ODC 2 90 0 134 180.000F 3 - ODC 2 90 0 148 15.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000F 4 - INV 2 90 0 134 50.000

2084 20VSFormulação e Planejamento para orientar a Implementação da PolíticaNacional de Recursos Hídricos

18 5441.320.000

2084 20VS 0001 Formulação e Planejamento para orientar a Implementação da PolíticaNacional de Recursos Hídricos - Nacional (Seq: 2934)

1.320.000

F 3 - ODC 2 90 0 134 320.000Produto: Política formulada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 148 1.000.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 178.620.923Atividades 163.565.432


2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2935) 71.910.949F 3 - ODC 2 90 0 100 66.502.285F 3 - ODC 2 90 0 195 600.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.808.664


18 3011.080.000


1.080.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000


18 331132.000


132.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000



216.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 216.000



3.120.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.120.000



2124 20W7 Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais sobre Meio Ambiente 18 541 29.200

2124 20W7 0001 Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais sobre Meio Ambiente -Nacional (Seq: 2941)

29.200

F 3 - ODC 2 90 0 100 29.200Produto: Conferência realizada (unidade): 1




550



R$ 1,00




2124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 50.748


50.748

F 3 - ODC 1 90 0 100 50.748


18 12215.004.743


15.004.743

F 1 - PES 0 91 0 100 15.004.743

Total 359.716.551

551

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB


Empenhado2014

PLO2015

Total 81.858.262 50.782.117 92.609.606 115.976.917

LOA2015

92.909.606

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 779.815 734.747 650.000 975.000650.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)169.500

2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios

48.168.667 21.700.555 59.588.089 59.888.089

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 75.830.2992124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente32.909.780 28.346.815 32.371.517 39.002.11832.371.517

Função

09 Previdência Social 779.815 734.747 650.000 975.000650.00018 Gestão Ambiental 81.078.447 50.047.370 91.959.606 114.832.41792.259.60628 Encargos Especiais 169.500

Subfunção

122 Administração Geral 31.942.500 27.442.065 31.305.569 37.840.91431.305.569272 Previdência do Regime Estatutário 779.815 734.747 650.000 975.000650.000301 Atenção Básica 188.000 180.628 252.744 216.000252.744331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 779.280 724.123 813.204 945.204813.204541 Preservação e Conservação Ambiental 44.742.347 20.058.599 54.693.540 73.430.77454.993.540573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.426.320 1.641.955 4.894.549 2.399.5254.894.549844 Serviço da Dívida Externa 169.500

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 22.183.155 20.935.825 20.165.913 26.126.41120.165.9132 Juros e Encargos da Dívida 169.5003 Outras Despesas Correntes 52.561.887 28.703.144 64.584.639 76.358.24464.584.6394 Investimentos 7.113.220 1.143.149 7.859.054 13.322.7628.159.054


100 26.126.411 49.681.989 4.516.520 80.324.920129 1.311.000 1.311.000144 169.500 169.500148 2.200.000 800.000 3.000.000195 11.509.254 6.506.242 18.015.496196 11.652.824 1.500.000 13.152.824250 3.177 3.177

Total 26.126.411 169.500 76.358.244 13.322.762 115.976.917

555



R$ 1,00


44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFBÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2945) 975.000S 1 - PES 1 90 0 100 975.000

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 169.500Operações Especiais 169.500

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 169.500

0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2946)

169.500

F 2 - JUR 0 90 0 144 169.500


2078 20WADesenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal ComunitárioFamiliar

18 5413.735.000

2078 20WA 0001 Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal ComunitárioFamiliar - Nacional (Seq: 2947)

3.735.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.814.000Produto: Produtor atendido (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 90 0 129 11.000F 3 - ODC 2 90 0 195 740.000F 4 - INV 2 90 0 195 1.170.000

2078 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 2.399.525

2078 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional (Seq: 2948) 2.399.525F 3 - ODC 2 90 0 100 699.219Produto: Espécie caracterizada (unidade): 10F 3 - ODC 2 90 0 195 922.987F 3 - ODC 2 90 0 250 3.177F 4 - INV 2 90 0 195 774.142

2078 20WC Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais 18 541 2.666.000

2078 20WC 0001 Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais - Nacional(Seq: 2949)

2.666.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.165.000Produto: Área de florestas sob concessão (ha): 665.000F 3 - ODC 2 90 0 129 1.300.000F 3 - ODC 2 90 0 195 201.000

2078 20WD Inventário Florestal Nacional 18 541 24.352.174

2078 20WD 0001 Inventário Florestal Nacional - Nacional (Seq: 2950) 24.352.174F 3 - ODC 2 90 5 100 1.000.000Produto: Área inventariada (ha): 100.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 591.983F 3 - ODC 2 90 0 195 9.445.267F 3 - ODC 2 90 0 196 11.652.824F 4 - INV 2 90 0 195 162.100F 4 - INV 2 90 0 196 1.500.000

2078 8308Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades daFederação

18 54142.677.600

2078 8308 0001 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação -Nacional (Seq: 2951)

42.677.600

F 3 - ODC 2 90 0 100 35.561.080Produto: Unidade da Federação integrada (unidade): 27F 3 - ODC 2 90 0 148 2.200.000F 4 - INV 2 90 1 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.116.520F 4 - INV 2 90 0 148 800.000



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2952) 12.689.503F 3 - ODC 2 90 0 100 7.689.503F 3 - ODC 2 90 0 195 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 400.000F 4 - INV 2 90 0 195 4.400.000


18 301216.000


216.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 216.000


18 33136.000


36.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000



48.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000

556



R$ 1,00


44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFBÓrgão:Unidade:




840.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000





21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


18 1223.510.000


3.510.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.510.000

Total 115.976.917

557

44201 - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais

Renováveis - IBAMA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.339.783.093 1.294.325.823 1.323.369.442 1.403.889.499

LOA2015

1.326.831.742

PLO2016

Programa


Judiciais54.210.458 54.127.576 35.926.214 83.604.86235.926.214

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 175.500 175.082 208.018 215.000208.0180999 Reserva de Contingência 5.499.800 4.592.571 2.265.9644.592.5712018 Biodiversidade 14.760.000 10.697.051 15.350.000 18.412.3002036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e

dos Incêndios147.634.710 121.280.013 142.157.180 142.157.180

2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 11.496.000 9.161.801 11.265.000 11.265.0002050 Mudança do Clima 63.167.1802078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 9.026.8142083 Qualidade Ambiental 85.116.9122124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente732.720.467 726.295.357 749.467.459 755.015.682749.867.459

Função

09 Previdência Social 373.461.658 372.764.024 364.611.018 405.692.085364.611.01818 Gestão Ambiental 906.611.177 867.434.222 918.239.639 912.326.588921.701.93928 Encargos Especiais 54.210.458 54.127.576 35.926.214 83.604.86235.926.21499 Reserva de Contingência 5.499.800 4.592.571 2.265.9644.592.571

Subfunção

122 Administração Geral 698.678.406 693.029.288 714.229.039 720.218.898714.629.039125 Normatização e Fiscalização 81.606.000 76.409.572 83.286.000 76.546.58283.286.000128 Formação de Recursos Humanos 250.000 95.462 250.000 250.000272 Previdência do Regime Estatutário 373.286.158 372.588.942 364.403.000 405.477.085364.403.000274 Previdência Especial 175.500 175.082 208.018 215.000208.018301 Atenção Básica 14.206.284 13.713.394 15.249.636 14.400.00015.249.636331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.835.777 19.552.674 19.988.784 20.396.78419.988.784541 Preservação e Conservação Ambiental 80.000 80.000 80.000 80.000542 Controle Ambiental 91.954.710 64.553.831 85.156.180 80.764.32488.218.480846 Outros Encargos Especiais 54.210.458 54.127.576 35.926.214 83.604.86235.926.214999 Reserva de Contingência 5.499.800 4.592.571 2.265.9644.592.571

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 969.089.588 965.350.212 955.076.551 1.017.824.509955.076.5513 Outras Despesas Correntes 328.984.528 312.172.915 334.819.957 335.279.284337.361.4074 Investimentos 21.614.680 2.208.199 18.192.280 16.742.28019.113.1305 Inversões Financeiras 14.594.497 14.594.497 10.688.083 31.777.46210.688.0839 Reserva de Contingência 5.499.800 4.592.571 2.265.9644.592.571


100 720.629.396 67.648.573 31.777.462 820.055.431141 2.265.964 2.265.964156 95.951.230 95.951.230169 161.522.895 161.522.895174 39.720.988 196.428.614 2.600.000 238.749.602250 69.077.197 1.550.000 70.627.197296 2.124.900 12.592.280 14.717.180

Total 1.017.824.509 335.279.284 16.742.280 31.777.462 2.265.964 1.403.889.499

561



R$ 1,00


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAÓrgão:Unidade:








82.232.831

F 1 - PES 1 90 0 100 17.818.580F 3 - ODC 1 90 0 100 32.636.789F 5 - IFI 1 90 0 100 31.777.462


28 8461.372.031


1.372.031

F 1 - PES 0 91 0 100 1.372.031

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 215.000Operações Especiais 215.000

0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais

09 274215.000

0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2963)

215.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 215.000




2.265.964

F 9 - RES 0 99 0 141 2.265.964


2050 214MMonitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de IncêndiosFlorestais

18 54263.167.180

2050 214M 0001 Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais -Nacional (Seq: 2965)

63.167.180

F 3 - ODC 2 90 0 174 51.200.000Produto: Área protegida (km²): 5.417.423F 3 - ODC 2 90 0 296 2.124.900F 3 - ODC 2 91 0 174 1.200.000F 4 - INV 2 90 0 174 550.000F 4 - INV 2 90 0 296 8.092.280


2078 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade 18 542 9.026.814

2078 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade - Nacional (Seq: 2966) 9.026.814F 3 - ODC 2 90 0 250 8.826.814Produto: Ação realizada (unidade): 14F 4 - INV 2 90 0 250 200.000


2083 20WHAvaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos

18 5422.399.047

2083 20WH 0001 Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos - Nacional (Seq: 2967)

2.399.047

F 3 - ODC 2 90 0 174 1.949.047Produto: Avaliação realizada (unidade): 80.001F 3 - ODC 2 90 0 250 450.000

2083 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 76.546.582

2083 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional (Seq: 2968) 76.546.582F 3 - ODC 2 90 0 174 64.206.718Produto: Processo instruído (unidade): 12.500F 3 - ODC 2 90 0 250 11.639.864F 4 - INV 2 90 0 174 700.000

2083 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 6.171.283

2083 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional (Seq: 2969) 6.171.283F 3 - ODC 2 90 0 174 3.699.112Produto: Licença concedida (unidade): 550F 3 - ODC 2 90 0 250 2.472.171



562



R$ 1,00


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAÓrgão:Unidade:


2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2970) 122.562.085F 3 - ODC 2 90 0 174 72.582.486F 3 - ODC 2 90 0 250 45.688.348F 3 - ODC 2 91 0 174 1.591.251F 4 - INV 2 90 0 174 1.350.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.350.000


18 30114.400.000


14.400.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 14.400.000


18 331420.000


420.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000



720.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000



18.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.600.000


2124 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2975) 491.756.813F 1 - PES 1 90 0 100 451.121.825F 1 - PES 1 90 0 174 39.720.988F 1 - PES 1 91 0 100 914.000

Projetos 4.500.000

2124 156GConstrução da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo

18 1224.500.000

2124 156G 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo - Em Brasília - DF (Seq: 2976)

4.500.000

F 4 - INV 2 90 0 296 4.500.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 10



656.784

F 3 - ODC 1 90 0 100 656.784


18 122101.400.000


101.400.000

F 1 - PES 0 91 0 100 101.400.000

Total 1.403.889.499

563

44205 - Agência Nacional de Águas -ANA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA


Empenhado2014

PLO2015

Total 399.252.913 374.076.652 426.430.011 403.163.590

LOA2015

442.230.011

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 562.384 562.384 650.000 715.000650.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)547.500 91.723 147.000 147.000

2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 282.027.427 259.492.606 312.396.431 328.396.4312084 Recursos Hídricos 284.121.3912124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente116.115.602 113.929.939 113.236.580 118.327.199113.036.580

Função

09 Previdência Social 562.384 562.384 650.000 715.000650.00018 Gestão Ambiental 398.143.029 373.422.545 425.633.011 402.448.590441.433.01128 Encargos Especiais 547.500 91.723 147.000 147.000

Subfunção

122 Administração Geral 117.345.905 115.764.633 118.552.372 119.906.991118.352.372272 Previdência do Regime Estatutário 562.384 562.384 650.000 715.000650.000301 Atenção Básica 1.103.381 504.661 750.000 600.000750.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.616.316 1.616.316 1.934.208 1.820.2081.934.208541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000 44.330544 Recursos Hídricos 278.027.427 255.492.606 304.396.431 280.121.391320.396.431844 Serviço da Dívida Externa 547.500 91.723 147.000 147.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 80.696.185 79.709.924 78.390.704 84.864.86678.390.7042 Juros e Encargos da Dívida 547.500 91.723 147.000 147.0003 Outras Despesas Correntes 270.040.228 250.816.602 303.052.307 289.192.644312.052.3074 Investimentos 47.969.000 43.458.403 44.840.000 29.106.08051.640.000


100 84.864.866 15.822.925 100.687.791116 53.532.500 53.532.500134 153.542.004 17.871.990 171.413.994148 3.880.007 3.880.007174 186.157 186.157900 62.229.051 11.234.090 73.463.141

Total 84.864.866 289.192.644 29.106.080 403.163.590

567



R$ 1,00


44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:





715.000

S 1 - PES 1 90 0 100 715.000


2084 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 161.484.356

2084 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional (Seq:2980)

161.484.356

F 3 - ODC 1 90 0 134 97.606.728Produto: Bacia hidrográfica beneficiada (unidades/ano): 12F 3 - ODC 1 90 1 134 9.953.387F 3 - ODC 2 90 0 148 3.880.007F 3 - ODC 2 90 1 900 4.014.639F 3 - ODC 2 90 0 900 39.369.095F 4 - INV 1 90 0 134 4.746.163F 4 - INV 2 90 0 900 1.914.337

2084 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 55.920.000

2084 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional (Seq: 2981) 55.920.000F 3 - ODC 1 90 0 134 27.805.013Produto: Informação produzida (unidade): 7.000.000F 3 - ODC 2 90 0 900 11.214.987F 4 - INV 1 90 0 134 12.042.663F 4 - INV 2 90 0 900 4.857.337

2084 4926Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviçosde Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens

18 5449.184.535

2084 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços deIrrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional(Seq: 2982)

9.184.535

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.378Produto: Usuário regularizado (unidade): 1.100F 3 - ODC 1 90 0 134 6.332.732F 3 - ODC 2 90 0 174 186.157F 3 - ODC 2 90 0 900 2.554.268F 4 - INV 1 90 0 134 71.258F 4 - INV 2 90 0 900 28.742

Projetos 4.000.0002084 12DS Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 18 122 4.000.000

2084 12DS 0053 Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas -No Distrito Federal (Seq: 2983)

4.000.000

F 4 - INV 2 90 0 900 4.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 20


2084 00LXTransferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leisnº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)

18 54453.532.500

2084 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq:2984)

8.965.976

F 3 - ODC 1 50 0 116 8.965.976

2084 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce (Seq: 2985)

9.899.045

F 3 - ODC 1 50 0 116 9.899.045

2084 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco (Seq: 2986)

18.131.132

F 3 - ODC 1 50 0 116 18.131.132

2084 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari eJundiaí (Seq: 2987)

16.536.347

F 3 - ODC 1 50 0 116 16.536.347



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2988) 31.757.125F 3 - ODC 2 90 0 100 13.391.339F 3 - ODC 1 90 0 134 11.634.144F 3 - ODC 2 90 0 900 4.986.062F 3 - ODC 1 91 0 134 210.000F 3 - ODC 2 91 0 900 90.000F 4 - INV 1 90 0 134 1.011.906F 4 - INV 2 90 0 900 433.674


18 301600.000


600.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 600.000

568



R$ 1,00


44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:



18 33196.000


96.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 96.000



3.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000



1.680.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.680.000





41.208

F 3 - ODC 1 90 0 100 41.208


18 12213.240.864


13.240.864

F 1 - PES 0 91 0 100 13.240.864

Total 403.163.590

569

44206 - Instituto de Pesquisas JardimBotânico do Rio de Janeiro - JBRJ


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ


Empenhado2014

PLO2015

Total 63.916.806 61.514.114 62.569.295 65.369.230

LOA2015

63.219.295

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.875.958 7.780.645 7.566.000 9.750.0007.566.0002018 Biodiversidade 8.814.619 8.745.937 8.254.861 8.254.8612021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.309.700 2.309.609 2.309.700 1.200.0002.309.7002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,

Ensino, Pesquisa e Extensão827.500 827.500 827.500 827.500

2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 100.000 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 7.672.1412080 Educação de qualidade para todos 997.9002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente43.989.029 41.750.423 43.511.234 45.749.18944.161.234

Função

09 Previdência Social 7.875.958 7.780.645 7.566.000 9.750.0007.566.00018 Gestão Ambiental 56.040.848 53.733.469 55.003.295 55.619.23055.653.295

Subfunção

122 Administração Geral 42.155.969 40.135.847 41.394.734 43.836.60542.044.734128 Formação de Recursos Humanos 927.500 927.500 927.500 1.071.400927.500272 Previdência do Regime Estatutário 7.875.958 7.780.645 7.566.000 9.750.0007.566.000301 Atenção Básica 444.000 403.923 517.584 468.000517.584331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.355.060 1.176.653 1.598.916 1.444.5841.598.916541 Preservação e Conservação Ambiental 9.450.067 9.396.000 7.957.620 5.335.2007.957.620571 Desenvolvimento Científico 1.708.252 1.693.546 2.606.941 3.463.4412.606.941

Grupo de Despesa



100 34.539.287 14.315.673 1.433.500 50.288.460156 3.204.914 3.204.914169 5.754.788 5.754.788250 6.121.068 6.121.068

Total 43.498.989 20.436.741 1.433.500 65.369.230

573



R$ 1,00


44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:





9.750.000

S 1 - PES 1 90 0 100 790.298S 1 - PES 1 90 0 156 3.204.914S 1 - PES 1 90 0 169 5.754.788

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.200.000Atividades 1.200.000

2021 201WPreservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto dePesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 5411.200.000

2021 201W 3341 Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de PesquisasJardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ(Seq: 2997)

1.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.114.000Produto: Público atendido (unidade): 36.000F 3 - ODC 2 90 0 250 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 80.000


2078 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 3.463.441

2078 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional (Seq:2998)

3.463.441

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.403.441Produto: Pesquisa publicada (unidade): 98F 3 - ODC 2 90 0 250 1.060.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

2078 20WL Proteção e ampliação de coleções vivas em jardins botânicos 18 541 4.135.200

2078 20WL 0001 Proteção e ampliação de coleções vivas em jardins botânicos - Nacional(Seq: 2999)

4.135.200

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.395.000Produto: Espécie conservada (unidade): 2.775F 3 - ODC 2 90 0 250 1.640.200F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2078 2972 Educação para Conservação da Biodiversidade 18 128 73.500

2078 2972 0033 Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 3000)

73.500

F 3 - ODC 2 90 0 100 53.000Produto: Pessoa informada (unidade): 8.000F 3 - ODC 2 90 0 250 7.000F 4 - INV 2 90 0 100 13.500

2080 Educação de qualidade para todos 997.900Atividades 997.900

2080 4909Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente

18 128997.900

2080 4909 0033 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3001)

997.900

F 3 - ODC 2 90 0 100 932.900Produto: Aluno matriculado (unidade): 68F 3 - ODC 2 90 0 250 25.000F 4 - INV 2 90 0 100 40.000



2124 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3002) 10.087.616F 3 - ODC 2 90 0 100 6.504.748F 3 - ODC 2 90 0 250 3.382.868F 4 - INV 2 90 0 100 200.000


18 301468.000


468.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 468.000


18 33124.000


24.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000



300.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000



1.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000

574



R$ 1,00


44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:






40.584

F 3 - ODC 1 90 0 100 40.584


18 1225.754.788


5.754.788

F 1 - PES 0 91 0 100 5.754.788

Total 65.369.230

575

44207 - Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade


Empenhado2014

PLO2015

Total 782.863.762 553.188.131 572.720.177 576.881.315

LOA2015

601.932.068

PLO2016

Programa


Judiciais6.723.799 6.723.799 6.248.601 620.9596.248.601

2018 Biodiversidade 375.243.402 149.900.486 162.847.402 194.686.0812036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e

dos Incêndios21.000.000 20.729.580 20.000.000 20.000.000

2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 200.000 199.712 200.000 200.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 173.746.9932124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente352.404.712 348.745.961 359.699.174 371.313.246357.072.386

Função

09 Previdência Social 27.291.849 26.888.593 23.725.000 31.200.11723.725.00018 Gestão Ambiental 748.848.114 519.575.739 542.746.576 545.060.239571.958.46728 Encargos Especiais 6.723.799 6.723.799 6.248.601 620.9596.248.601

Subfunção

122 Administração Geral 339.381.057 336.253.570 346.774.802 357.114.102344.148.014125 Normatização e Fiscalização 7.100.000 5.929.280 6.000.000 26.500.0006.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 27.291.849 26.888.593 23.725.000 31.200.11723.725.000301 Atenção Básica 4.080.000 3.843.052 4.308.672 3.915.4444.308.672331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.943.655 8.649.338 8.615.700 10.283.7008.615.700541 Preservação e Conservação Ambiental 368.143.402 143.971.205 156.847.402 147.246.993188.686.081542 Controle Ambiental 21.200.000 20.929.292 20.200.000 20.200.000846 Outros Encargos Especiais 6.723.799 6.723.799 6.248.601 620.9596.248.601

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 293.051.895 292.188.159 307.199.802 332.214.219307.199.8023 Outras Despesas Correntes 261.051.279 245.829.578 254.912.835 238.046.137267.332.4264 Investimentos 11.855.756 8.307.316 4.000.000 6.000.0006.792.3005 Inversões Financeiras 216.904.832 6.863.077 6.607.540 620.95920.607.540


100 273.050.461 127.159.366 3.500.000 620.959 404.330.786129 2.622.000 2.622.000156 10.500.117 10.500.117169 20.700.000 20.700.000174 1.660.589 1.660.589195 4.500.000 2.500.000 7.000.000250 27.963.641 102.104.182 130.067.823

Total 332.214.219 238.046.137 6.000.000 620.959 576.881.315

579



R$ 1,00


44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:








620.959

F 5 - IFI 1 90 0 100 620.959


2078 20WMApoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades deConservação Federais

18 541129.746.993

2078 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de ConservaçãoFederais - Nacional (Seq: 3012)

129.746.993

F 3 - ODC 2 80 0 100 658.007Produto: Unidade atendida (unidade): 320F 3 - ODC 2 90 0 100 56.167.215F 3 - ODC 2 90 0 129 2.622.000F 3 - ODC 2 90 0 174 1.660.589F 3 - ODC 2 90 0 195 3.900.000F 3 - ODC 2 90 0 250 59.513.182F 3 - ODC 2 91 0 100 715.000F 3 - ODC 2 91 0 250 11.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 195 2.500.000

2078 20WNExecução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do PatrimônioEspeleológico

18 54117.500.000

2078 20WN 0001 Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do PatrimônioEspeleológico - Nacional (Seq: 3013)

17.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.896.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 250 9.080.000F 3 - ODC 2 91 0 100 24.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

2078 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 26.500.000

2078 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -Nacional (Seq: 3014)

26.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 18.959.728Produto: Unidade de conservação protegida (unidade): 320F 3 - ODC 2 90 0 250 6.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.040.272F 4 - INV 2 90 0 100 500.000



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3015) 56.100.000F 3 - ODC 2 50 0 100 85.000F 3 - ODC 2 90 0 100 27.405.000F 3 - ODC 2 90 0 195 600.000F 3 - ODC 2 90 0 250 25.990.823F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 3 - ODC 2 91 0 250 1.509.177F 4 - INV 2 90 0 100 500.000


18 3013.915.444


3.915.444

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.915.444


18 331300.000


300.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000



300.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000



9.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600.000


580



R$ 1,00


44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:


2124 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3020) 250.314.102F 1 - PES 1 90 0 100 221.830.461F 1 - PES 1 90 0 250 27.963.641F 1 - PES 1 91 0 100 520.000



83.700

F 3 - ODC 1 90 0 100 83.700


18 12250.700.000


50.700.000

F 1 - PES 0 91 0 100 50.700.000

Total 576.881.315

581

44901 - Fundo Nacional de MeioAmbiente - FNMA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA


Empenhado2014

PLO2015

Total 15.447.377 5.084.262 36.367.966 91.623.645

LOA2015

36.367.966

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 8.153.950 31.000.761 27.620.00231.000.7612018 Biodiversidade 3.734.338 2.448.991 1.200.000 1.200.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 3.000.000 2.250.810 3.737.205 3.737.2052078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 36.500.0002083 Qualidade Ambiental 26.922.8832124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente559.089 384.461 430.000 580.760430.000

Função

18 Gestão Ambiental 7.293.427 5.084.262 5.367.205 64.003.6435.367.20599 Reserva de Contingência 8.153.950 31.000.761 27.620.00231.000.761

Subfunção

122 Administração Geral 559.089 384.461 430.000 580.760430.000541 Preservação e Conservação Ambiental 6.734.338 4.699.801 4.937.205 63.422.8834.937.205999 Reserva de Contingência 8.153.950 31.000.761 27.620.00231.000.761

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 5.993.427 4.712.605 5.013.643 51.598.6435.013.6434 Investimentos 1.300.000 371.657 353.562 12.405.000353.5629 Reserva de Contingência 8.153.950 31.000.761 27.620.00231.000.761


174 3.598.643 405.000 27.620.002 31.623.645196 48.000.000 12.000.000 60.000.000

Total 51.598.643 12.405.000 27.620.002 91.623.645

585



R$ 1,00


44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAÓrgão:Unidade:





27.620.002

F 9 - RES 0 99 0 174 27.620.002


2078 20N1 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade 18 541 36.500.000

2078 20N1 0001 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade -Nacional (Seq: 3024)

36.500.000

F 3 - ODC 2 32 0 174 325.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 36F 3 - ODC 2 32 0 196 7.000.000F 3 - ODC 2 42 0 174 325.000F 3 - ODC 2 42 0 196 7.000.000F 3 - ODC 2 50 0 174 650.000F 3 - ODC 2 50 0 196 14.000.000F 4 - INV 2 32 0 174 50.000F 4 - INV 2 32 0 196 1.750.000F 4 - INV 2 42 0 174 50.000F 4 - INV 2 42 0 196 1.750.000F 4 - INV 2 50 0 174 100.000F 4 - INV 2 50 0 196 3.500.000


2083 20M6 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável 18 541 26.922.883

2083 20M6 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional (Seq:3025)

26.922.883

F 3 - ODC 2 32 0 174 445.617Produto: Projeto apoiado (unidade): 26F 3 - ODC 2 32 0 196 5.000.000F 3 - ODC 2 42 0 174 577.265F 3 - ODC 2 42 0 196 5.000.000F 3 - ODC 2 50 0 196 10.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 700.001F 4 - INV 2 32 0 196 1.250.000F 4 - INV 2 42 0 196 1.250.000F 4 - INV 2 50 0 196 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 174 200.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 580.760Atividades 580.760

2124 2000 Administração da Unidade 18 122 580.760

2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3026) 580.760F 3 - ODC 2 90 0 174 575.760F 4 - INV 2 90 0 174 5.000

Total 91.623.645

586

44902 - Fundo Nacional sobre Mudançado Clima


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima


Empenhado2014

PLO2015

Total 30.000.000 11.344.278 40.000.000 17.613.119

LOA2015

40.000.000

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 2.595.702 17.586.881 17.586.8812050 Mudança do Clima 27.052.298 11.269.141 22.273.119 17.513.11922.273.1192124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente352.000 75.138 140.000 100.000140.000

Função

18 Gestão Ambiental 27.404.298 11.344.278 22.413.119 17.613.11922.413.11999 Reserva de Contingência 2.595.702 17.586.881 17.586.881

Subfunção

122 Administração Geral 352.000 75.138 140.000 100.000140.000541 Preservação e Conservação Ambiental 27.052.298 11.269.141 22.273.119 17.513.11922.273.119999 Reserva de Contingência 2.595.702 17.586.881 17.586.881

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 19.704.298 7.668.909 13.613.119 11.613.11913.613.1194 Investimentos 7.700.000 3.675.369 8.800.000 6.000.0008.800.0009 Reserva de Contingência 2.595.702 17.586.881 17.586.881


196 6.000.000 4.000.000 10.000.000280 5.613.119 2.000.000 7.613.119

Total 11.613.119 6.000.000 17.613.119

589



R$ 1,00


44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do ClimaÓrgão:Unidade:



2050 20G4Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem àMitigação e à Adaptação à Mudança do Clima

18 54117.513.119

2050 20G4 0001 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação eà Adaptação à Mudança do Clima - Nacional (Seq: 3027)

17.513.119

F 3 - ODC 2 32 0 280 1.700.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 10F 3 - ODC 2 42 0 280 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 196 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 1.813.119F 4 - INV 2 32 0 280 800.000F 4 - INV 2 42 0 280 500.000F 4 - INV 2 90 0 196 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 700.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 100.000Atividades 100.000


2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3028) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 280 100.000

Total 17.613.119

590

47000 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.319.790.482 5.169.023.609 21.174.415.780 12.194.020.852

LOA2015

21.320.016.039

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.396.610.092 1.382.008.975 1.366.846.000 1.558.527.1131.366.846.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais18.651.331 18.447.868 254.746.046 278.580.755254.746.046


18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.201.344 429.646 13.336.642.501 4.916.996.47913.325.753.9300910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.144 725.750 694.750725.750

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais

429.020.090 419.371.718 15.000.000 15.000.000

0999 Reserva de Contingência 7.372.1142032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,

Ensino, Pesquisa e Extensão1.000.000 824.641 1.500.000 1.484.000

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 469.391.435 171.935.434 212.474.968 666.314.543208.023.5312040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.0002080 Educação de qualidade para todos 1.464.0002125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão3.786.237.296 3.157.919.973 5.965.044.218 4.763.621.0986.126.000.485

Função

04 Administração 3.640.590.611 2.738.691.631 5.505.268.892 5.431.399.6415.664.459.95906 Segurança Pública 450.00009 Previdência Social 2.028.661.435 1.974.427.040 2.041.655.365 2.287.698.6252.027.123.87614 Direitos da Cidadania 13.511.194 10.808.95728 Encargos Especiais 650.538.436 455.904.938 13.613.980.329 4.467.100.47213.617.623.24799 Reserva de Contingência 7.372.114

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 226.648.876 64.203.478 69.813.319 381.252.81667.595.668122 Administração Geral 2.846.058.117 2.228.136.439 4.888.518.704 4.419.635.5304.923.265.454125 Normatização e Fiscalização 4.186.970 1.080.775 1.527.868 791.5801.527.868126 Tecnologia da Informação 305.443.331 254.059.043 289.665.702 232.089.210419.491.924127 Ordenamento Territorial 97.025.663 50.162.264 101.086.186 241.469.87798.131.998128 Formação de Recursos Humanos 10.320.000 4.506.570 6.731.169 7.581.5006.710.103131 Comunicação Social 10.010.000 7.741.587 11.000.000 11.000.00011.000.000182 Defesa Civil 450.000212 Cooperação Internacional 368.222.177 361.219.918272 Previdência do Regime Estatutário 1.396.610.092 1.382.008.975 1.366.846.000 1.558.527.1131.366.846.000274 Previdência Especial 632.051.343 592.418.065 674.809.365 729.171.512660.277.876301 Atenção Básica 40.129.516 34.370.648 39.537.876 36.420.00039.537.876331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 93.230.859 88.173.350 89.263.068 92.953.12889.263.068332 Relações de Trabalho 1.555.000 1.025.182 305.000 795.000305.000364 Ensino Superior 1.000.000 824.641 1.500.000 1.464.0001.484.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.511.194 10.808.957573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.982.279 4.407.654 6.320.000 5.947.0006.147.000844 Serviço da Dívida Externa 18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297846 Outros Encargos Especiais 263.646.509 76.599.668 13.592.544.032 4.467.100.47213.596.186.950999 Reserva de Contingência 7.372.114

Unidade

47101 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -Administração Direta

4.050.705.249 3.099.493.758 19.026.433.988 9.652.075.36419.180.614.401

47205 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística

2.215.886.485 2.026.831.844 2.097.521.788 2.489.161.3712.089.615.659

47210 Fundação Escola Nacional de Administração Pública 53.198.748 42.698.007 50.460.004 52.784.11749.785.979

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 4.516.140.704 3.771.202.942 19.811.474.197 8.741.457.75319.815.117.1152 Juros e Encargos da Dívida 4.215.750 3.649.914 4.490.786 4.490.7863 Outras Despesas Correntes 1.162.226.403 906.115.664 1.265.796.558 3.051.485.2861.418.864.2174 Investimentos 193.652.315 54.247.932 60.697.728 393.695.69949.587.4105 Inversões Financeiras 429.101.310 419.371.718 15.011.000 10.00015.011.0006 Amortização da Dívida 14.454.000 14.435.438 16.945.511 16.945.5119 Reserva de Contingência 7.372.114


100 4.087.478.664 2.986.028.840 200.091.719 10.000 7.273.609.223133 25.080.344 260.038 25.340.382148 2.935.534 531.821 3.467.355150 31.661.091 508.091 32.169.182156 411.129.437 411.129.437163 192.000.000 6.864.023 198.864.023169 709.302.888 709.302.888


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


188 560.731.470 45.000 560.776.470250 4.029.717 543.958 4.573.675263 145.663 145.663280 776.069 776.069281 928.691 122.500 1.051.191900 2.972.815.294 2.972.815.294

Total 8.741.457.753 3.051.485.286 393.695.699 10.000 7.372.114 12.194.020.852

594

47101 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão - Administração

Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 4.050.705.249 3.099.493.758 19.026.433.988 9.652.075.364

LOA2015

19.180.614.401

PLO2016

Programa


Judiciais15.248 232.186.810 257.790.514232.186.810


18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.164.294 394.894 13.336.603.725 4.916.951.47913.325.715.1540910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.144 695.750 648.750695.750


429.020.090 419.371.718 15.000.000 15.000.000

0999 Reserva de Contingência 7.372.1142038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 229.761.647 99.476.898 146.845.538 272.300.829144.930.0062125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

04 Administração 2.187.863.499 1.482.957.421 4.164.166.112 3.843.809.8504.331.937.33309 Previdência Social 1.230.939.397 1.179.079.267 1.257.365.589 1.354.629.1691.242.834.10014 Direitos da Cidadania 13.511.194 10.808.95728 Encargos Especiais 631.902.353 437.457.070 13.591.391.093 4.446.264.23113.595.034.01199 Reserva de Contingência 7.372.114

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 8.534.000 5.467.684 25.149.112 10.400.00024.959.112122 Administração Geral 1.716.074.322 1.124.796.131 3.696.346.198 3.315.649.9363.737.121.197125 Normatização e Fiscalização 4.186.970 1.080.775 1.527.868 791.5801.527.868126 Tecnologia da Informação 305.443.331 254.059.043 289.665.702 232.089.210419.491.924127 Ordenamento Territorial 90.813.030 45.353.746 93.172.132 234.108.42090.532.132131 Comunicação Social 10.000.000 7.741.587 11.000.000 6.000.00011.000.000212 Cooperação Internacional 368.222.177 361.219.918272 Previdência do Regime Estatutário 598.925.104 586.695.954 582.595.000 625.502.657582.595.000274 Previdência Especial 632.014.293 592.383.313 674.770.589 729.126.512660.239.100301 Atenção Básica 19.131.684 15.725.348 17.542.260 16.320.00017.542.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.125.162 27.707.925 29.457.840 27.655.70429.457.840332 Relações de Trabalho 1.555.000 1.025.182 305.000 795.000305.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.511.194 10.808.957844 Serviço da Dívida Externa 18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297846 Outros Encargos Especiais 245.010.426 58.151.800 13.569.954.796 4.446.264.23113.573.597.714999 Reserva de Contingência 7.372.114

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.734.482.398 2.002.310.614 17.976.059.140 6.845.984.13417.979.702.0582 Juros e Encargos da Dívida 4.215.750 3.649.914 4.490.786 4.490.7863 Outras Despesas Correntes 809.667.797 636.804.672 960.708.357 2.587.444.9671.121.537.8894 Investimentos 58.793.994 22.921.402 53.229.194 211.274.14942.937.1575 Inversões Financeiras 429.091.310 419.371.718 15.001.000 15.001.0006 Amortização da Dívida 14.454.000 14.435.438 16.945.511 16.945.5119 Reserva de Contingência 7.372.114


100 3.453.916.222 2.527.752.998 18.482.290 6.000.151.510133 25.080.344 260.038 25.340.382148 2.935.534 531.821 3.467.355150 31.661.091 508.091 32.169.182156 121.644.763 121.644.763163 192.000.000 6.864.023 198.864.023169 189.990.687 189.990.687188 560.731.470 15.000 560.746.470900 2.519.700.992 2.519.700.992

Total 6.845.984.134 2.587.444.967 211.274.149 7.372.114 9.652.075.364

597

47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


R$ 1,00


47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração DiretaÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3029) 625.502.657S 1 - PES 1 90 0 100 1.502.657S 1 - PES 1 90 0 156 121.644.763S 1 - PES 1 90 0 169 189.990.687S 1 - PES 1 90 0 900 312.364.550


0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 257.790.514

0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 3030) 257.790.514F 1 - PES 1 90 0 100 166.471.042F 3 - ODC 1 90 0 100 91.319.472

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.916.951.479Operações Especiais 4.916.951.479

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações

28 846

104.878.138

0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações - Nacional (Seq: 3031)

104.878.138

F 1 - PES 0 91 0 100 104.878.138


09 27435.522.512


35.522.512

S 3 - ODC 1 90 0 100 35.522.512

0909 0623 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 28 846 1.782.983.162

0909 0623 0001 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional(Seq: 3033)

1.782.983.162

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.782.983.162

0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002

09 274540.904.000

0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 3034)

540.904.000

S 1 - PES 1 90 0 100 209.184.706S 1 - PES 1 90 0 900 154.815.294S 3 - ODC 1 90 0 100 176.904.000

0909 08UQQuadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territóriosdo Amapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014)

28 846450.524.968

0909 08UQ 0001 Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios doAmapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014) -Nacional (Seq: 3035)

450.524.968

F 1 - PES 1 90 0 100 450.524.968

0909 09IZIngressos de Empregados, de Planos de Cargos e Empregos, deAcordos Coletivos/Dissídios, de Planos de Desligamento Voluntário ede Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais

28 846687.948.312

0909 09IZ 0001 Ingressos de Empregados, de Planos de Cargos e Empregos, de AcordosColetivos/Dissídios, de Planos de Desligamento Voluntário e de Anistiadosde que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais - Nacional (Seq: 3036)

687.948.312

F 1 - PES 1 90 0 100 687.948.312

0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006

09 274152.700.000

0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 3037)

152.700.000

S 1 - PES 1 90 0 100 43.350.000S 1 - PES 1 90 0 900 43.350.000S 3 - ODC 1 90 0 100 66.000.000

0909 0C04Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações

28 8461.161.490.387

0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras eRevisão de Remunerações - Nacional (Seq: 3038)

1.161.490.387

F 1 - PES 1 90 0 100 440.121.485F 1 - PES 1 90 0 900 721.368.902


648.750



28 846648.750

598



R$ 1,00





633.750

F 3 - ODC 2 50 0 100 633.750

0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3040)

15.000

F 3 - ODC 2 80 0 188 15.000




7.372.114

F 9 - RES 0 99 0 150 508.091F 9 - RES 0 99 0 163 6.864.023

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 272.300.829Atividades 65.046.619

2038 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 1.000.000

2038 20QN 0001 Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional (Seq: 3042) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Pleito avaliado (unidade): 300

2038 20U0 Gestão e Aprimoramento do Planejamento 04 121 1.100.000

2038 20U0 0001 Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional (Seq: 3043) 1.100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.077.852Produto: Plano gerido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 22.148

2038 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 10.212.040

2038 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional (Seq: 3044) 10.212.040F 3 - ODC 2 90 0 100 9.602.040Produto: Atividade realizada (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 117.000F 4 - INV 2 90 0 100 493.000

2038 20U2Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação ede Logística do Serviço Público Federal

04 1267.835.000

2038 20U2 0001 Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e deLogística do Serviço Público Federal - Nacional (Seq: 3045)

7.835.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.638.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 14F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.147.000

2038 20U3 Fortalecimento da Democratização das Relações de Trabalho 04 332 795.000

2038 20U3 0001 Fortalecimento da Democratização das Relações de Trabalho - Nacional(Seq: 3046)

795.000


2038 20U4 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 32.512.999

2038 20U4 0001 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional (Seq: 3047) 32.512.999F 3 - ODC 2 90 0 100 2.829.679Produto: Ato registrado (unidade): 2.500F 3 - ODC 2 90 0 133 25.080.344F 3 - ODC 2 90 0 150 4.122.796F 4 - INV 2 90 0 100 220.142F 4 - INV 2 90 0 133 260.038

2038 213ICoordenação e Acompanhamento de Projetos Especiais deModernização e Inovação da Gestão Pública

04 1223.500.000

2038 213I 0001 Coordenação e Acompanhamento de Projetos Especiais de Modernizaçãoe Inovação da Gestão Pública - Nacional (Seq: 3048)

3.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.500.000Produto: Atividade realizada (unidade): 11

2038 8690 Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União 04 125 791.580

2038 8690 0001 Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União - Nacional (Seq:3049)

791.580

F 3 - ODC 2 90 0 100 791.580Produto: Imóvel fiscalizado (unidade): 1.200


04 1221.000.000


1.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 800.000F 4 - INV 3 90 0 100 200.000

2038 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário 04 121 6.300.000

2038 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional (Seq:3051)

6.300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.405.000Produto: Atividade desenvolvida (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 100 895.000

Projetos 207.254.2102038 10M8 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov 04 126 14.254.210

2038 10M8 0001 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov -Nacional (Seq: 3052)

14.254.210

599



R$ 1,00




F 3 - ODC 2 90 0 100 14.254.210Produto: Sistema implantado (% de execução física): 8

2038 152WAdequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial daAdministração Pública Federal

04 12743.000.000

2038 152W 5664 Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial daAdministração Pública Federal - Em Brasília - DF (Seq: 3053)

43.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Imóvel modernizado (% de execução física): 49F 4 - INV 2 90 0 163 42.000.000

2038 15L0 Construção de imóveis para uso da Administração Pública Federal 04 127 150.000.000

2038 15L0 5664 Construção de imóveis para uso da Administração Pública Federal - EmBrasília - DF (Seq: 3054)

150.000.000

F 4 - INV 2 90 0 163 150.000.000Produto: Imóvel construído (% de execução física): 49

2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

3.571.509.021

Atividades 3.001.178.4262125 2000 Administração da Unidade 04 122 101.469.266



04 30116.320.000


16.320.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 16.320.000


04 331720.000


720.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000



2.532.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.532.000



23.400.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 23.400.000

2125 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 2.637.737.160

2125 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3060) 2.637.737.160F 1 - PES 1 90 0 100 1.342.953.844F 1 - PES 1 90 0 900 1.287.802.246F 1 - PES 1 91 0 100 6.981.070

2125 211Y Gestão Integrada de Tecnologia da Informação 04 126 210.000.000

2125 211Y 0001 Gestão Integrada de Tecnologia da Informação - Nacional (Seq: 3061) 210.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 171.861.705Produto: Ação realizada (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 150 27.538.295F 4 - INV 2 90 0 100 10.600.000



2125 4732 Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos 04 121 2.500.000

2125 4732 0001 Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos - Nacional(Seq: 3063)

2.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.500.000Produto: Estudo realizado (unidade): 12

2125 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 500.000

2125 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional(Seq: 3064)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 495.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 5.000

Projetos 8.595.4212125 12NZ Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 5.995.421

2125 12NZ 0001 Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional(Seq: 3065)

5.995.421

F 3 - ODC 2 90 2 100 2.528.066Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 14F 3 - ODC 2 90 0 148 2.935.534F 4 - INV 2 90 0 148 531.821

2125 153EAdequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão

04 1272.600.000

2125 153E 5664 Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão - Em Brasília - DF (Seq: 3066)

2.600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.600.000Produto: Instalação predial reformada (unidade): 3

600



R$ 1,00






1.003.704

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.003.704


04 122560.731.470


560.731.470

F 1 - PES 0 91 0 188 560.731.470

Total 9.652.075.364

601

47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.215.886.485 2.026.831.844 2.097.521.788 2.489.161.371

LOA2015

2.089.615.659

PLO2016

Programa


Judiciais18.143.580 17.955.365 22.447.935 20.387.91122.447.935

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.050 34.752 38.776 45.00038.7760910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais16.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000 824.641 1.500.000 1.484.000

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 229.309.788 67.951.966 58.898.261 386.432.21456.383.4222040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.0002080 Educação de qualidade para todos 1.464.0002125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

04 Administração 1.404.129.003 1.217.556.692 1.294.931.077 1.539.658.0041.287.024.94806 Segurança Pública 450.00009 Previdência Social 793.613.902 791.319.787 780.142.776 928.649.456780.142.77628 Encargos Especiais 18.143.580 17.955.365 22.447.935 20.403.91122.447.935

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 218.114.876 58.735.794 44.664.207 370.852.81642.636.556122 Administração Geral 1.092.951.206 1.070.734.401 1.153.932.428 1.064.808.5111.148.557.138127 Ordenamento Territorial 6.212.633 4.808.518 7.914.054 7.361.4577.599.866131 Comunicação Social 10.000 5.000.000182 Defesa Civil 450.000272 Previdência do Regime Estatutário 793.576.852 791.285.035 780.104.000 928.604.456780.104.000274 Previdência Especial 37.050 34.752 38.776 45.00038.776301 Atenção Básica 20.671.200 18.368.944 21.714.984 19.800.00021.714.984331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.186.809 59.676.740 58.885.404 64.424.22058.885.404364 Ensino Superior 1.000.000 824.641 1.500.000 1.464.0001.484.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.982.279 4.407.654 6.320.000 5.947.0006.147.000846 Outros Encargos Especiais 18.143.580 17.955.365 22.447.935 20.403.91122.447.935

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.756.827.722 1.744.544.655 1.811.160.447 1.869.262.7061.811.160.4473 Outras Despesas Correntes 328.763.442 252.450.890 282.252.937 442.322.723274.491.0644 Investimentos 130.285.321 29.836.298 4.098.404 177.565.9423.954.1485 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.00010.000


100 611.521.000 436.944.446 176.753.821 10.000 1.225.229.267156 287.943.968 287.943.968169 516.683.436 516.683.436250 3.673.517 543.958 4.217.475263 145.663 145.663280 776.069 776.069281 928.691 122.500 1.051.191900 453.114.302 453.114.302

Total 1.869.262.706 442.322.723 177.565.942 10.000 2.489.161.371

605



R$ 1,00


47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3069) 928.604.456S 1 - PES 1 90 0 100 404.456S 1 - PES 1 90 0 156 287.943.968S 1 - PES 1 90 0 169 516.683.436S 1 - PES 1 90 0 900 123.572.596




19.064.565

F 1 - PES 1 90 0 100 17.186.311F 3 - ODC 1 90 0 100 1.878.254


28 8461.323.346


1.323.346

F 1 - PES 0 91 0 100 1.323.346



09 27445.000


45.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 45.000


16.000



28 84616.000


16.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 16.000


2038 20DA Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 04 121 10.000

2038 20DA 0001 Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - Nacional (Seq:3074)

10.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000Produto: Cadastro mantido (% de execução física): 100

2038 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos 04 121 45.042.816

2038 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos - Nacional (Seq: 3075) 45.042.816F 3 - ODC 2 90 0 100 44.783.616Produto: Resultado divulgado (unidade): 153F 3 - ODC 2 91 0 100 259.200

2038 20U7 Censos Demográfico e Agropecuário 04 121 325.800.000

2038 20U7 0001 Censos Demográfico e Agropecuário - Nacional (Seq: 3076) 325.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 148.661.229Produto: Censo divulgado (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 12.406.275F 4 - INV 2 90 0 100 164.732.496

2038 20U8 Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos 04 127 7.361.457

2038 20U8 0001 Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos - Nacional (Seq:3077)

7.361.457

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.342.387Produto: Informação disponibilizada (unidade): 34.174F 3 - ODC 2 90 0 281 928.691F 3 - ODC 2 91 0 100 8.605F 4 - INV 2 90 0 100 1.959.274F 4 - INV 2 90 0 281 122.500

2038 2230 Gestão da Documentação e Disseminação de Informações 04 573 5.947.000

2038 2230 0001 Gestão da Documentação e Disseminação de Informações - Nacional(Seq: 3078)

5.947.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.084.250Produto: Usuário atendido (unidade): 52.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 862.750

Projetos 2.270.941

2038 15DMIntegração do Sistema de Informações Estatísticas e GeocientíficasOficiais

04 1222.270.941

2038 15DM 0001 Integração do Sistema de Informações Estatísticas e GeocientíficasOficiais - Nacional (Seq: 3079)

2.270.941


606



R$ 1,00


47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaÓrgão:Unidade:


2040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.000Projetos 450.000

2040 15DNBases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos eRespostas a Desastres

06 182450.000

2040 15DN 0001 Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos eRespostas a Desastres - Nacional (Seq: 3080)

450.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 449.000Produto: Informação disponibilizada (unidade): 600F 3 - ODC 2 91 0 100 1.000

2080 Educação de qualidade para todos 1.464.000Atividades 1.464.000

2080 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 1.464.000

2080 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências -Nacional (Seq: 3081)

1.464.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.380.564Produto: Aluno matriculado (unidade): 416F 4 - INV 2 90 0 100 83.436


1.151.761.790

Atividades 999.561.5702125 2000 Administração da Unidade 04 122 140.388.977

2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3082) 140.388.977F 3 - ODC 2 90 0 100 117.437.997F 3 - ODC 2 90 0 250 3.673.517F 3 - ODC 2 90 0 280 776.069F 3 - ODC 2 91 0 100 8.685.908F 4 - INV 2 90 0 100 9.115.865F 4 - INV 2 90 0 250 543.958F 4 - INV 2 90 0 263 145.663F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000


04 30119.800.000


19.800.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 19.800.000


04 3311.104.000


1.104.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.104.000



12.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000.000



49.920.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 49.920.000


2125 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3087) 771.348.593F 1 - PES 1 90 0 100 418.051.809F 1 - PES 1 90 0 900 329.541.706F 1 - PES 1 91 0 100 23.755.078





1.400.220

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.400.220


04 122150.800.000


150.800.000

F 1 - PES 0 91 0 100 150.800.000

Total 2.489.161.371

607

47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública


Empenhado2014

PLO2015

Total 53.198.748 42.698.007 50.460.004 52.784.117

LOA2015

49.785.979

PLO2016

Programa


Judiciais492.503 492.503 111.301 402.330111.301


30.000 30.00030.000

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 10.320.000 4.506.570 6.731.169 7.581.5006.710.1032125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão38.278.109 33.670.948 39.440.534 40.350.28738.787.575

Função

04 Administração 48.598.109 38.177.518 46.171.703 47.931.78745.497.67809 Previdência Social 4.108.136 4.027.986 4.147.000 4.420.0004.147.00028 Encargos Especiais 492.503 492.503 141.301 432.330141.301

Subfunção

122 Administração Geral 37.032.589 32.605.907 38.240.078 39.177.08337.587.119128 Formação de Recursos Humanos 10.320.000 4.506.570 6.731.169 7.581.5006.710.103272 Previdência do Regime Estatutário 4.108.136 4.027.986 4.147.000 4.420.0004.147.000301 Atenção Básica 326.632 276.355 280.632 300.000280.632331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 918.888 788.685 919.824 873.204919.824846 Outros Encargos Especiais 492.503 492.503 141.301 432.330141.301

Grupo de Despesa



100 22.041.442 21.331.396 4.855.608 48.228.446156 1.540.706 1.540.706169 2.628.765 2.628.765188 30.000 30.000250 356.200 356.200

Total 26.210.913 21.717.596 4.855.608 52.784.117

611



R$ 1,00


47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:





4.420.000

S 1 - PES 1 90 0 100 250.529S 1 - PES 1 90 0 156 1.540.706S 1 - PES 1 90 0 169 2.628.765



0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 3092)

373.565

F 1 - PES 1 90 0 100 373.565


28 84628.765

0901 00G5 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No DistritoFederal (Seq: 3093)

28.765

F 1 - PES 0 91 0 100 28.765


30.000



28 84630.000


30.000

F 3 - ODC 2 80 0 188 30.000


2038 20U9Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa eDisseminação de Conhecimento em Gestão Pública

04 1287.581.500

2038 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa eDisseminação de Conhecimento em Gestão Pública - Nacional (Seq: 3095)

7.581.500

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.158.593Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 172.299F 3 - ODC 2 91 0 100 362.907F 4 - INV 2 90 0 100 60.000


40.350.287


2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3096) 17.788.500F 3 - ODC 2 90 0 100 12.357.230F 3 - ODC 2 90 0 250 356.200F 3 - ODC 2 91 0 100 279.462F 4 - INV 2 90 0 100 4.795.608


04 301300.000


300.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 300.000


04 33124.000


24.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000



48.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000



780.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 780.000


2125 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3101) 18.788.583F 1 - PES 1 90 0 100 18.288.583F 1 - PES 1 91 0 100 500.000


612



R$ 1,00


47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


04 1222.600.000


2.600.000

F 1 - PES 0 91 0 100 2.600.000

Total 52.784.117

613

49000 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário

Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 5.622.126.874 4.688.243.185 5.588.792.160 3.940.011.393

LOA2015

5.838.745.168

PLO2016

Programa


Judiciais398.292.950 397.771.876 1.078.639.980 675.834.0911.078.639.980


657.000 191.739 191.739

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 416.000 416.000 432.994 465.000432.9940999 Reserva de Contingência 39.120.976 49.362.5092012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.983.845.907 1.629.864.755 1.290.798.336 841.990.2581.292.211.4062029 Desenvolvimento Regional e Territorial 489.754.661 211.592.383 544.375.904 75.400.000766.823.8422034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do

Racismo36.500.000 31.655.834 31.290.167 9.614.39831.290.167

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.236.247.006 1.012.470.014 1.228.240.919 836.162.1391.259.220.0112069 Segurança Alimentar e Nutricional 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.9422120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Agrário930.361.490 913.449.667 921.118.179 932.188.011916.231.087

Função

09 Previdência Social 459.633.404 459.533.404 461.292.994 502.259.987461.292.99421 Organização Agrária 4.724.422.544 3.830.937.906 4.048.667.447 2.712.554.8064.298.620.45528 Encargos Especiais 398.949.950 397.771.876 1.078.831.719 675.834.0911.078.831.71999 Reserva de Contingência 39.120.976 49.362.509

Subfunção

122 Administração Geral 871.177.022 857.744.341 852.895.331 872.282.030848.008.239125 Normatização e Fiscalização 4.560.000 1.940.889 3.600.000 2.402.5983.600.000127 Ordenamento Territorial 602.090.124 289.008.371 629.476.901 128.043.005849.819.031131 Comunicação Social 7.000.000 3.955.607 13.600.000 7.367.82113.600.000244 Assistência Comunitária 916.267.709 916.267.709 203.000.000 203.000.000203.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 459.217.404 459.117.404 460.860.000 501.794.987460.860.000274 Previdência Especial 416.000 416.000 432.994 465.000432.994301 Atenção Básica 19.234.816 18.939.201 20.695.212 19.738.52420.695.212331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.949.652 32.810.517 33.927.636 32.799.63633.927.636363 Ensino Profissional 34.500.000 30.474.688 29.200.000 29.200.00032.550.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.215.555 3.444.812 3.402.849 3.000.0003.402.849605 Abastecimento 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.942606 Extensão Rural 1.073.678.198 715.321.324 1.089.588.503 640.601.4081.091.001.573631 Reforma Agrária 1.108.035.988 929.125.194 1.136.437.073 756.919.7841.166.171.973844 Serviço da Dívida Externa 657.000 191.739 191.739846 Outros Encargos Especiais 398.292.950 397.771.876 1.078.639.980 675.834.0911.078.639.980999 Reserva de Contingência 39.120.976 49.362.509

Unidade

49101 Ministério do Desenvolvimento Agrário -Administração Direta

2.397.953.419 1.734.930.684 1.779.369.226 935.751.5011.999.343.142

49201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA

3.224.173.455 2.953.312.501 3.809.422.934 3.004.259.8923.839.402.026

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.063.328.788 1.062.404.005 1.058.796.107 1.123.329.3431.058.796.1072 Juros e Encargos da Dívida 657.000 191.739 191.7393 Outras Despesas Correntes 2.660.699.106 2.222.094.511 1.980.681.405 1.404.108.5351.972.440.9374 Investimentos 782.867.867 489.216.209 792.759.596 239.039.8681.050.953.0725 Inversões Financeiras 1.075.453.137 914.528.461 1.756.363.313 1.124.171.1381.756.363.3139 Reserva de Contingência 39.120.976 49.362.509


100 962.164.158 925.183.000 94.920.067 568.568.972 2.550.836.197148 2.750.000 2.750.000150 1.044.671 13.152.831 2.943.185 17.140.687156 65.572.803 65.572.803164 467.944.590 467.944.590169 95.592.382 95.592.382174 3.322.479 46.419.324 49.741.803176 471.808.385 113.681.237 74.504.745 659.994.367250 1.484.690 1.484.690263 28.953.874 28.953.874

Total 1.123.329.343 1.404.108.535 239.039.868 1.124.171.138 49.362.509 3.940.011.393

617

49101 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário - Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.397.953.419 1.734.930.684 1.779.369.226 935.751.501

LOA2015

1.999.343.142

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 10.000 60.00010.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)657.000 191.739 191.739

0999 Reserva de Contingência 2.943.1852012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.588.834.479 1.258.226.510 935.431.251 610.623.173936.844.3212029 Desenvolvimento Regional e Territorial 489.754.661 211.592.383 544.375.904 75.400.000766.823.8422034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do

Racismo6.100.000 1.724.278 1.790.167 1.611.1501.790.167

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 75.496.508 53.035.082 66.660.921 36.099.99967.660.9212069 Segurança Alimentar e Nutricional 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.9422120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

09 Previdência Social 100.000 10.000 60.00010.00021 Organização Agrária 2.397.196.419 1.734.930.684 1.779.167.487 932.748.3161.999.141.40328 Encargos Especiais 657.000 191.739 191.73999 Reserva de Contingência 2.943.185

Subfunção

122 Administração Geral 181.174.279 171.492.944 183.146.434 181.376.790178.259.342127 Ordenamento Territorial 499.939.206 220.494.049 553.896.903 80.400.000776.344.841131 Comunicação Social 5.000.000 3.955.607 12.000.000 6.300.00012.000.000244 Assistência Comunitária 916.267.709 916.267.709 203.000.000 203.000.000203.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 100.000 10.000 60.00010.000301 Atenção Básica 713.268 660.677 773.664 1.260.000773.664331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.409.744 2.337.951 2.145.204 2.877.2042.145.204422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.215.555 3.444.812 3.402.849 3.000.0003.402.849605 Abastecimento 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.942606 Extensão Rural 678.666.770 343.683.079 734.221.418 409.234.323735.634.488631 Reforma Agrária 58.096.408 40.688.604 53.737.073 28.099.99954.737.073844 Serviço da Dívida Externa 657.000 191.739 191.739999 Reserva de Contingência 2.943.185

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 47.886.628 47.482.919 58.568.783 57.571.11258.568.7832 Juros e Encargos da Dívida 657.000 191.739 191.7393 Outras Despesas Correntes 1.799.364.856 1.434.755.234 1.121.949.108 768.302.6291.110.914.4484 Investimentos 505.132.179 220.891.660 568.659.596 91.220.067799.668.1725 Inversões Financeiras 44.912.756 31.800.872 30.000.000 15.714.50830.000.0009 Reserva de Contingência 2.943.185


100 57.571.112 764.507.958 91.220.067 2.561.677 915.860.814148 2.750.000 2.750.000150 1.044.671 13.152.831 2.943.185 17.140.687

Total 57.571.112 768.302.629 91.220.067 15.714.508 2.943.185 935.751.501

621

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário


R$ 1,00


49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





60.000

S 1 - PES 1 90 0 100 60.000




2.943.185

F 9 - RES 0 99 0 150 2.943.185

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 610.623.173Atividades 407.623.173

2012 210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 21 606 370.086.758

2012 210O 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional(Seq: 3106)

370.086.758

F 3 - ODC 2 30 0 100 639.033Produto: Agricultor assistido (unidade): 248.600F 3 - ODC 2 90 0 100 363.711.710F 4 - INV 2 30 0 100 4.284.037F 4 - INV 2 90 0 100 1.451.978

2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 21 606 20.590.507

2012 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional (Seq: 3107) 20.590.507F 3 - ODC 2 30 0 100 2.800.000Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 86.014F 3 - ODC 2 40 0 100 763.399F 3 - ODC 2 50 0 100 827.052F 3 - ODC 2 80 0 100 433.367F 3 - ODC 2 90 0 100 12.570.185F 4 - INV 2 90 0 100 3.196.504

2012 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de MulheresRurais

21 60616.945.908

2012 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de MulheresRurais - Nacional (Seq: 3108)

16.945.908

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.495.908Produto: Mulher atendida (unidade): 3.000F 4 - INV 2 90 0 100 450.000

Operações Especiais 203.000.0002012 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 203.000.000

2012 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional(Seq: 3109)

203.000.000

Item de Mensuração: Agricultor segurado (unidade): 682.353 F 3 - ODC 1 90 0 100 203.000.000


2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 21 127 75.400.000

2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional(Seq: 3110)

75.400.000

F 3 - ODC 2 90 4 100 8.250.000Produto: Território apoiado (unidade): 140F 3 - ODC 2 90 0 100 14.434.644F 3 - ODC 2 90 0 148 2.750.000F 4 - INV 2 40 0 100 49.965.356

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 1.611.150Atividades 1.611.150

2034 210YApoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais

21 6061.611.150

2034 210Y 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq:3111)

1.611.150

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.611.150Produto: Família beneficiada (unidade): 367

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 36.099.999Atividades 36.099.999

2066 210QEstruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - CréditoFundiário

21 63128.099.999

2066 210Q 0001 Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário -Nacional (Seq: 3112)

28.099.999

F 3 - ODC 2 30 0 100 11.213.456Produto: Família beneficiada (unidade): 1.500F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 59.009F 4 - INV 2 30 0 100 3.827.534F 4 - INV 2 90 0 100 12.000.000

2066 210R Assistência Social e Pacificação no Campo 21 422 3.000.000

2066 210R 0001 Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional (Seq: 3113) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.900.000Produto: Família assistida (unidade): 12.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.100.000

2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 21 127 5.000.000

622



R$ 1,00


49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração DiretaÓrgão:Unidade:


2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 3114) 5.000.000F 3 - ODC 2 30 0 100 3.713.815Produto: Imóvel com geocadastro (unidade): 2.216F 3 - ODC 2 50 0 100 341.527F 4 - INV 2 30 0 100 944.658


2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 21 605 17.200.000

2069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional (Seq:3115)

17.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 380.821Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 3.525F 3 - ODC 2 90 0 150 744.671F 3 - ODC 2 91 0 100 60.000F 3 - ODC 2 91 0 150 300.000F 5 - IFI 2 90 0 100 2.561.677F 5 - IFI 2 90 0 150 13.152.831

2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoAgrário

191.813.994


2120 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3116) 122.865.678F 3 - ODC 2 80 0 100 4.064.571F 3 - ODC 2 90 0 100 104.544.208F 3 - ODC 2 91 0 100 256.899F 4 - INV 2 90 0 100 14.000.000


21 3011.260.000


1.260.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.260.000


21 331108.000


108.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 108.000



108.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 108.000



2.640.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.640.000



2120 215KFuncionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento RuralSustentável - CONDRAF

21 1221.000.000

2120 215K 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento RuralSustentável - CONDRAF - Nacional (Seq: 3122)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1





21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


21 1223.250.000


3.250.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.250.000

Total 935.751.501

623

49201 - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.224.173.455 2.953.312.501 3.809.422.934 3.004.259.892

LOA2015

3.839.402.026

PLO2016

Programa


Judiciais398.292.950 397.771.876 1.078.639.980 675.834.0911.078.639.980

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 416.000 416.000 432.994 465.000432.9940999 Reserva de Contingência 39.120.976 46.419.3242012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 395.011.428 371.638.245 355.367.085 231.367.085355.367.0852034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do

Racismo30.400.000 29.931.557 29.500.000 8.003.24829.500.000

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.160.750.498 959.434.932 1.161.579.998 800.062.1401.191.559.0902120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

09 Previdência Social 459.533.404 459.533.404 461.282.994 502.199.987461.282.99421 Organização Agrária 2.327.226.125 2.096.007.222 2.269.499.960 1.779.806.4902.299.479.05228 Encargos Especiais 398.292.950 397.771.876 1.078.639.980 675.834.0911.078.639.98099 Reserva de Contingência 39.120.976 46.419.324

Subfunção

122 Administração Geral 690.002.743 686.251.398 669.748.897 690.905.240669.748.897125 Normatização e Fiscalização 4.560.000 1.940.889 3.600.000 2.402.5983.600.000127 Ordenamento Territorial 102.150.918 68.514.322 75.579.998 47.643.00573.474.190131 Comunicação Social 2.000.000 1.600.000 1.067.8211.600.000272 Previdência do Regime Estatutário 459.117.404 459.117.404 460.850.000 501.734.987460.850.000274 Previdência Especial 416.000 416.000 432.994 465.000432.994301 Atenção Básica 18.521.548 18.278.524 19.921.548 18.478.52419.921.548331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 30.539.908 30.472.566 31.782.432 29.922.43231.782.432363 Ensino Profissional 34.500.000 30.474.688 29.200.000 29.200.00032.550.000606 Extensão Rural 395.011.428 371.638.245 355.367.085 231.367.085355.367.085631 Reforma Agrária 1.049.939.580 888.436.591 1.082.700.000 728.819.7851.111.434.900846 Outros Encargos Especiais 398.292.950 397.771.876 1.078.639.980 675.834.0911.078.639.980999 Reserva de Contingência 39.120.976 46.419.324

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.015.442.160 1.014.921.086 1.000.227.324 1.065.758.2311.000.227.3243 Outras Despesas Correntes 861.334.250 787.339.277 858.732.297 635.805.906861.526.4894 Investimentos 277.735.688 268.324.549 224.100.000 147.819.801251.284.9005 Inversões Financeiras 1.030.540.381 882.727.590 1.726.363.313 1.108.456.6301.726.363.3139 Reserva de Contingência 39.120.976 46.419.324


100 904.593.046 160.675.042 3.700.000 566.007.295 1.634.975.383156 65.572.803 65.572.803164 467.944.590 467.944.590169 95.592.382 95.592.382174 3.322.479 46.419.324 49.741.803176 471.808.385 113.681.237 74.504.745 659.994.367250 1.484.690 1.484.690263 28.953.874 28.953.874

Total 1.065.758.231 635.805.906 147.819.801 1.108.456.630 46.419.324 3.004.259.892

627



R$ 1,00


49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:








673.866.715

F 1 - PES 1 90 0 100 25.550.334F 3 - ODC 1 90 0 100 82.309.086F 5 - IFI 1 90 0 100 566.007.295


28 8461.967.376


1.967.376

F 1 - PES 0 91 0 100 1.967.376



09 274465.000


465.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 465.000




46.419.324

F 9 - RES 0 99 0 174 46.419.324


2012 210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 21 606 231.367.085

2012 210S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional(Seq: 3131)

231.367.085

F 3 - ODC 2 90 0 176 231.367.085Produto: Família assistida (unidade): 153.111


2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 8.003.248

2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional (Seq:3132)

8.003.248

F 3 - ODC 2 90 0 176 2.853.086Produto: Área reconhecida (ha): 7.508F 3 - ODC 2 91 0 176 150.162F 5 - IFI 2 90 0 176 5.000.000

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 800.062.140Atividades 800.062.140

2066 2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural 21 125 2.402.598

2066 2105 0001 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional (Seq: 3133) 2.402.598F 3 - ODC 2 90 0 174 1.554.267Produto: Imóvel gerenciado (unidade): 74.154F 3 - ODC 2 90 0 176 848.331

2066 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 29.200.000

2066 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional (Seq: 3134) 29.200.000F 3 - ODC 2 30 0 176 1.800.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 12.173F 3 - ODC 2 50 0 176 6.400.000F 3 - ODC 2 90 0 176 19.850.000F 3 - ODC 2 91 0 176 1.150.000

2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 21 127 21.943.005

2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 3135) 21.943.005F 3 - ODC 2 30 0 174 1.768.212Produto: Imóvel com geocadastro (unidade): 11.346F 3 - ODC 2 30 0 176 4.670.351F 3 - ODC 2 90 0 176 12.359.619F 3 - ODC 2 91 0 176 78.084F 4 - INV 2 90 0 176 3.066.739

2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 21 631 169.028.796

2066 211A 0001 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional (Seq: 3136) 169.028.796F 3 - ODC 2 90 0 176 36.460.815Produto: Família atendida (unidade): 73.497

628



R$ 1,00


49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:


F 3 - ODC 2 91 0 176 300.325F 4 - INV 2 30 0 176 8.650.000F 4 - INV 2 40 0 176 18.200.974F 4 - INV 2 50 0 176 800.866F 4 - INV 2 90 0 176 74.015.658F 4 - INV 2 90 0 250 1.484.690F 4 - INV 2 90 0 263 28.953.874F 5 - IFI 2 90 0 176 161.594

2066 211BObtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos daReforma Agrária

21 631551.787.741

2066 211B 0001 Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da ReformaAgrária - Nacional (Seq: 3137)

551.787.741

F 3 - ODC 2 90 0 176 13.650.000Produto: Área obtida (ha): 226.070F 3 - ODC 2 91 0 176 850.000F 5 - IFI 2 90 0 164 467.944.590F 5 - IFI 2 90 0 176 69.343.151

2066 211CRegularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009

21 12725.700.000

2066 211C 6000 Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq: 3138)

25.700.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 6.600.000Produto: Área destinada (ha): 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 15.600.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.500.000

2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoAgrário

740.374.017


2120 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3139) 154.399.706F 3 - ODC 2 50 0 176 198.190F 3 - ODC 2 90 0 100 7.300.000F 3 - ODC 2 90 0 176 136.596.313F 3 - ODC 2 91 0 176 1.158.203F 4 - INV 2 90 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 176 8.947.000


21 30118.478.524


18.478.524

S 3 - ODC 1 90 0 100 18.478.524


21 331540.000


540.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 540.000



4.379.736

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.379.736



24.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000.000


2120 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3144) 446.530.528F 1 - PES 1 90 0 100 446.530.528





1.002.696

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.002.696


21 12289.975.006


89.975.006

F 1 - PES 0 91 0 100 89.975.006

Total 3.004.259.892

629

51000 - Ministério do Esporte

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.349.128.330 2.422.000.054 2.583.780.891 1.573.387.414

LOA2015

3.301.259.858

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647


845.672 1.000.000845.672

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 3.128.149.243 2.255.811.319 2.342.939.323 1.343.499.9993.066.818.6932123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Esporte171.062.993 161.323.464 193.263.249 167.856.021186.862.846

Função

09 Previdência Social 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.00027 Desporto e Lazer 3.299.212.236 2.417.134.783 2.536.202.572 1.511.356.0203.253.681.53928 Encargos Especiais 47.999.756 3.022.525 45.732.319 59.888.34445.732.319

Subfunção

122 Administração Geral 125.632.127 124.840.817 152.939.021 149.462.069148.279.165131 Comunicação Social 43.320.750 34.949.921 38.169.904 16.245.67636.429.357272 Previdência do Regime Estatutário 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.000301 Atenção Básica 561.120 110.911 561.120 495.072561.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.548.996 1.421.815 1.593.204 1.653.2041.593.204811 Desporto de Rendimento 1.983.615.540 1.551.886.249 1.967.728.289 1.118.499.9991.959.187.299812 Desporto Comunitário 1.144.533.703 703.925.069 375.211.034 225.000.0001.107.631.394845 Outras Transferências 47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647846 Outros Encargos Especiais 845.672 1.000.000845.672

Unidade

51101 Ministério do Esporte - Administração Direta 3.336.128.330 2.409.000.054 2.558.089.561 1.553.789.6213.276.676.59151204 Autoridade Pública Olímpica - APO 13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.79324.583.267

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 34.594.834 34.413.050 36.616.698 56.130.44636.616.6983 Outras Despesas Correntes 1.024.471.140 675.469.918 860.221.660 919.889.377903.089.6724 Investimentos 2.290.062.356 1.712.117.086 1.686.942.533 597.367.5912.361.553.488


100 53.987.396 543.345.205 536.229.000 1.133.561.601118 272.249.753 34.023.180 306.272.933150 150.000 150.000156 723.050 723.050169 1.420.000 1.420.000900 104.144.419 27.115.411 131.259.830

Total 56.130.446 919.889.377 597.367.591 1.573.387.414

633

51101 - Ministério do Esporte -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.336.128.330 2.409.000.054 2.558.089.561 1.553.789.621

LOA2015

3.276.676.591

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647


845.672 1.000.000845.672

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 3.128.149.243 2.255.811.319 2.342.939.323 1.343.499.9993.066.818.6932123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Esporte158.062.993 148.323.464 167.571.919 148.258.228162.279.579

Função

09 Previdência Social 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.00027 Desporto e Lazer 3.286.212.236 2.404.134.783 2.510.511.242 1.491.758.2273.229.098.27228 Encargos Especiais 47.999.756 3.022.525 45.732.319 59.888.34445.732.319

Subfunção

122 Administração Geral 112.632.127 111.840.817 127.247.691 129.864.276123.695.898131 Comunicação Social 43.320.750 34.949.921 38.169.904 16.245.67636.429.357272 Previdência do Regime Estatutário 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.000301 Atenção Básica 561.120 110.911 561.120 495.072561.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.548.996 1.421.815 1.593.204 1.653.2041.593.204811 Desporto de Rendimento 1.983.615.540 1.551.886.249 1.967.728.289 1.118.499.9991.959.187.299812 Desporto Comunitário 1.144.533.703 703.925.069 375.211.034 225.000.0001.107.631.394845 Outras Transferências 47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647846 Outros Encargos Especiais 845.672 1.000.000845.672

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 34.594.834 34.413.050 36.616.698 39.007.32536.616.6983 Outras Despesas Correntes 1.012.250.750 663.249.528 835.922.028 917.414.705879.898.1034 Investimentos 2.289.282.746 1.711.337.476 1.685.550.835 597.367.5912.360.161.790


100 36.864.275 540.870.533 536.229.000 1.113.963.808118 272.249.753 34.023.180 306.272.933150 150.000 150.000156 723.050 723.050169 1.420.000 1.420.000900 104.144.419 27.115.411 131.259.830

Total 39.007.325 917.414.705 597.367.591 1.553.789.621

637



R$ 1,00


51101 - Ministério do Esporte - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





2.143.050

S 1 - PES 1 90 0 156 723.050S 1 - PES 1 90 0 169 1.420.000

0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica

58.888.344

Operações Especiais 58.888.3440903 00H0 Transferências à CBC e à FENACLUBES 28 845 58.888.344

0903 00H0 0001 Transferências à CBC e à FENACLUBES - Nacional (Seq: 3149) 58.888.344F 3 - ODC 1 50 0 118 58.888.344


1.000.000



28 8461.000.000


1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.343.499.999Atividades 528.999.999

2035 20D8Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016 e Gestão do Legado Esportivo

27 811241.999.999

2035 20D8 0001 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016e Gestão do Legado Esportivo - Nacional (Seq: 3151)

241.999.999

F 3 - ODC 2 50 0 100 95.804.750Produto: Projeto apoiado (unidade): 23F 3 - ODC 2 90 0 100 146.195.249

2035 20JOPromoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino eFeminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

27 81114.000.000

2035 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional (Seq: 3152)

14.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 118 12.850.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 39F 4 - INV 2 90 0 118 1.150.000

2035 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte,Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

27 812131.750.000

2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional (Seq: 3153)

131.750.000

F 3 - ODC 2 30 0 118 16.991.339Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.853.466F 3 - ODC 2 40 0 118 50.512.511F 3 - ODC 2 90 0 118 57.271.151F 4 - INV 2 30 0 118 1.474.450F 4 - INV 2 40 0 118 4.803.049F 4 - INV 2 90 0 118 697.500

2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 27 812 23.250.000

2035 20JQ 0001 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social -Nacional (Seq: 3154)

23.250.000

F 3 - ODC 2 30 0 118 2.013.218Produto: Evento apoiado (unidade): 63F 3 - ODC 2 40 0 118 6.200.310F 3 - ODC 2 50 0 118 8.137.500F 3 - ODC 2 90 0 118 6.385.380F 4 - INV 2 30 0 118 51.150F 4 - INV 2 90 0 118 462.442

2035 20YAPreparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para oEsporte de Alto Rendimento

27 811105.000.000

2035 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para oEsporte de Alto Rendimento - Nacional (Seq: 3155)

105.000.000

F 3 - ODC 2 50 0 118 53.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.073F 3 - ODC 2 90 0 900 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 25.384.589F 4 - INV 2 90 0 900 25.615.411

2035 211ZImplementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle deDopagem

27 81113.000.000

2035 211Z 0001 Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle deDopagem - Nacional (Seq: 3156)

13.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.055.581Produto: Projeto apoiado (unidade): 11F 3 - ODC 2 80 0 900 3.144.419F 3 - ODC 2 90 0 100 5.500.000F 3 - ODC 2 90 0 150 150.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.150.000

Projetos 671.500.0002035 14TP Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto 27 811 1.500.000

638



R$ 1,00




Rendimento2035 14TP 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto

Rendimento - Nacional (Seq: 3157)1.500.000

F 4 - INV 2 40 0 900 1.500.000Produto: Infraestrutura implantada (unidade): 3

2035 14TQImplantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio 2016

27 811600.000.000

2035 14TQ 0001 Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio 2016 - Nacional (Seq: 3158)

600.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 150.000.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 29F 4 - INV 3 40 0 100 387.498.709F 4 - INV 3 90 0 100 62.501.291

2035 14TR Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE 27 812 50.000.000

2035 14TR 0001 Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE - Nacional (Seq:3159)

50.000.000

F 4 - INV 3 40 0 100 50.000.000Produto: Espaço implantado (unidade): 14

2035 5450Implantação e Modernização de Infraestrutura para EsporteEducacional, Recreativo e de Lazer

27 81220.000.000

2035 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - Nacional (Seq: 3160)

20.000.000

F 4 - INV 2 40 0 100 20.000.000Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade): 73

Operações Especiais 143.000.0002035 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 143.000.000

2035 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 3161) 143.000.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 7.351 F 3 - ODC 2 90 0 100 43.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 900 100.000.000

2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 148.258.228Atividades 146.417.024


2123 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3162) 92.500.001F 3 - ODC 2 80 0 100 295.763F 3 - ODC 2 90 0 100 79.141.537F 3 - ODC 2 91 0 100 62.701F 4 - INV 2 90 0 100 13.000.000


27 301495.072


495.072

S 3 - ODC 1 90 0 100 495.072


27 33148.000


48.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000



144.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 144.000



1.440.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000






27 122500.000


500.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 421.000F 4 - INV 3 90 0 100 79.000



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


27 1221.820.000

639



R$ 1,00





1.820.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.820.000

Total 1.553.789.621

640

51204 - Autoridade Pública Olímpica -APO


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO


Empenhado2014

PLO2015

Total 13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.793

LOA2015

24.583.267

PLO2016

Programa

2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doEsporte

13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.79324.583.267

Função

27 Desporto e Lazer 13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.79324.583.267

Subfunção

122 Administração Geral 13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.79324.583.267

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 17.123.1213 Outras Despesas Correntes 12.220.390 12.220.390 24.299.632 2.474.67223.191.5694 Investimentos 779.610 779.610 1.391.698 1.391.698


100 17.123.121 2.474.672 19.597.793

Total 17.123.121 2.474.672 19.597.793

643



R$ 1,00


51204 - Autoridade Pública Olímpica - APOÓrgão:Unidade:


2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 19.597.793Operações Especiais 19.597.793

2123 00PJApoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO

27 12219.597.793

2123 00PJ 0001 Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO - Nacional (Seq: 3172)

19.597.793

F 1 - PES 1 71 0 100 17.123.121F 3 - ODC 2 71 0 100 2.474.672

Total 19.597.793

644

52000 - Ministério da Defesa

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 80.961.206.895 76.874.224.432 78.804.304.283 82.593.900.903

LOA2015

81.574.316.460

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.651.994.359 34.645.671.721 34.714.893.150 19.461.394.97834.714.893.1500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais5.120.583 4.869.032 1.850.000 5.763.1471.850.000

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)

1.712.000 996.000 9.865.000 10.265.0009.865.000


3.250.043.965 1.728.648.610 3.084.436.557 2.296.023.5833.084.436.557

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.627.730 1.429.180 3.064.418 498.228.98823.064.4180910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


0999 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.0752046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 67.050.000 13.395.130 57.700.000 149.940.000113.530.3002055 Desenvolvimento Produtivo 105.813.000 102.856.986 107.370.934 107.370.9342057 Política Externa 290.326.973 255.678.721 309.100.000 309.100.0002058 Defesa Nacional 15.939.535.482 13.684.521.375 13.447.665.806 11.741.553.13116.092.265.6382108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa26.560.652.615 26.436.157.677 26.951.235.712 48.199.982.13026.997.368.118

Função

04 Administração 20.000.00005 Defesa Nacional 42.519.963.776 40.062.891.205 40.419.544.392 59.935.053.57043.166.106.93007 Relações Exteriores 157.421.69109 Previdência Social 35.096.711.123 35.076.523.164 35.171.485.628 19.958.623.96635.171.485.62828 Encargos Especiais 3.257.201.808 1.734.810.064 3.096.257.827 2.312.172.8303.096.257.82799 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.075

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 1.800.000 1.148.625 1.800.000 989.3661.800.000122 Administração Geral 22.222.917.088 22.145.498.443 21.890.555.077 43.035.304.45321.944.509.883125 Normatização e Fiscalização 81.891.263 77.543.655 61.504.099 52.809.439103.104.099126 Tecnologia da Informação 70.000.000 61.751.715 66.000.000 41.000.00086.000.000128 Formação de Recursos Humanos 142.761.643 141.300.252 133.983.000 139.091.691133.983.000131 Comunicação Social 2.650.000 2.198.800 2.650.000 1.882.2392.650.000151 Defesa Aérea 5.778.064.998 5.012.024.637 5.684.455.687 5.325.474.8816.125.567.987152 Defesa Naval 3.648.374.089 3.267.967.041 2.945.689.146 2.039.523.3153.601.029.146153 Defesa Terrestre 3.470.267.428 2.875.312.583 2.289.048.649 2.020.042.6212.917.253.131183 Informação e Inteligência 7.418.528 7.210.156 7.118.528 7.090.6217.118.528212 Cooperação Internacional 308.035.973 274.033.582 326.809.200 262.676.000326.809.200243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000.000 1.796.087 2.000.000 2.336.6192.400.000244 Assistência Comunitária 632.625.678 225.567.377 65.000.000 112.863.051919.868.050272 Previdência do Regime Estatutário 34.651.994.359 34.645.671.721 34.714.893.150 19.461.394.97834.714.893.150274 Previdência Especial 444.716.764 430.851.443 456.592.478 497.228.988456.592.478301 Atenção Básica 2.169.554.827 2.140.441.614 2.287.089.679 2.260.272.5972.313.717.279302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.010.762 54.236.470 64.139.995 52.109.79565.239.995303 Suporte Profilático e Terapêutico 8.328.000 6.028.928 10.315.605 9.477.54410.315.605331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.052.598.129 3.048.645.089 3.442.907.205 3.817.192.4523.442.907.205333 Empregabilidade 12.000.000 11.860.630 10.000.000 9.000.00010.000.000363 Ensino Profissional 140.709.650 140.232.821 112.826.000 91.399.034112.826.000364 Ensino Superior 17.684.393 16.162.645 16.500.000 11.686.63518.300.000366 Educação de Jovens e Adultos 4.000.000 3.953.790 4.000.000 2.336.6194.000.000368 Educação Básica 11.602.965 11.600.596 12.132.104 12.690.10412.132.104482 Habitação Urbana 54.388.994 41.276.891 52.584.127 58.781.93252.584.127542 Controle Ambiental 71.186.484 52.114.562 83.242.000 74.375.50783.242.000571 Desenvolvimento Científico 81.750.000 13.395.130 72.400.000 149.940.000128.230.300572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 435.829.332 397.051.473 390.180.000 314.865.746410.905.000722 Telecomunicações 32.513.552 32.537.611 384.614.291 187.263.000349.614.291843 Serviço da Dívida Interna 1.712.000 996.000 9.865.000 10.265.0009.865.000844 Serviço da Dívida Externa 3.250.043.965 1.728.648.610 3.084.436.557 2.296.023.5833.084.436.557846 Outros Encargos Especiais 5.445.843 5.165.454 1.956.270 5.884.2471.956.270999 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.075

Unidade

52101 Ministério da Defesa - Administração Direta 3.041.020.821 2.467.478.253 2.018.817.479 1.590.273.9132.921.370.73552111 Comando da Aeronáutica 18.422.023.099 17.000.068.346 18.658.979.904 19.076.331.22519.026.016.80452121 Comando do Exército 32.887.698.336 32.283.166.420 32.152.762.357 35.273.241.65532.800.017.13952131 Comando da Marinha 20.954.515.781 20.228.011.943 20.567.933.552 20.909.162.07721.293.770.85252133 Secretaria da Comissão Interministerial para os

Recursos do Mar67.650.000 13.929.241 59.100.000 150.990.000114.930.300

52211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 7.686.516 4.965.196 6.815.498 9.357.3546.815.49852221 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 234.051.170 232.710.528 227.856.694 247.136.259227.856.69452222 Fundação Osório 16.381.649 15.700.029 16.220.116 19.197.13916.220.11652232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da

Marinha - CCCPM22.328.727 13.295.401 28.404.536 34.889.15228.404.536


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


PLO2015

Lei+Créditos2014

LOA2015

PLO2016

Unidade

52233 Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -AMAZUL

194.556.311 185.381.783 222.533.949 275.503.460222.533.949

52901 Fundo do Ministério da Defesa 2.639.773 2.598.076 3.181.819 3.600.1323.181.81952902 Fundo de Administração do Hospital das Forças

Armadas248.464.120 236.395.429 252.353.285 259.872.581253.453.285

52903 Fundo do Serviço Militar 7.994.163 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.09952911 Fundo Aeronáutico 2.873.371.445 2.400.043.478 2.311.923.064 2.568.966.2382.336.923.06452921 Fundo do Exército 1.180.816.801 1.121.033.773 1.338.179.667 1.210.322.0041.338.179.66752931 Fundo Naval 615.906.332 522.561.356 694.716.898 731.487.183736.729.25452932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional

Marítimo184.101.851 140.232.821 236.224.366 226.438.475239.261.649

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 55.634.507.410 55.591.799.287 55.544.468.712 61.484.700.36655.544.468.7122 Juros e Encargos da Dívida 1.244.420.639 386.777.596 700.281.020 514.665.432700.281.0203 Outras Despesas Correntes 12.116.411.822 11.196.828.712 11.211.869.998 10.919.915.30411.354.903.9984 Investimentos 9.764.000.107 8.258.245.181 8.470.565.180 7.475.759.09911.129.093.7185 Inversões Financeiras 107.201.403 97.706.643 366.082.400 176.608.705331.082.4006 Amortização da Dívida 2.007.335.326 1.342.867.014 2.394.020.537 1.791.623.1512.394.020.5379 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.075


100 23.887.661.405 7.452.172.030 3.395.492.690 159.000.000 34.894.326.125123 1.885.916.343 1.885.916.343135 45.162.906 45.162.906143 1.791.623.151 1.791.623.151144 514.665.432 514.665.432149 2.597.431.253 2.597.431.253150 17.512.433 7.141.963 24.654.396156 1.025.796.677 1.025.796.677169 1.877.076.080 1.877.076.080174 10.097.000 4.844.467 1.456.693 16.398.160175 1.833.693 1.833.693176 81.507.441 6.561.593 25.504.766 113.573.800180 1.613.662 1.613.662181 47.611.640 123.935.931 171.547.571188 8.000.000.000 137.500.000 8.137.500.000250 2.810.315.582 1.063.705.266 4.850.000 58.942.180 3.937.813.028263 10.297.962 141.952 10.439.914280 475.116.850 121.799.693 12.616.753 99.562.301 709.095.597281 18.825.505 7.048.281 25.873.786296 708.000 708.000900 24.808.249.861 2.601.468 24.810.851.329

Total 61.484.700.366 514.665.432 10.919.915.304 7.475.759.099 176.608.705 1.791.623.151 230.628.846 82.593.900.903

648

52101 - Ministério da Defesa -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.041.020.821 2.467.478.253 2.018.817.479 1.590.273.913

LOA2015

2.921.370.735

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.981.026 12.757.956 12.740.780 14.060.20212.740.7800909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2055 Desenvolvimento Produtivo 2.700.000 2.044.940 2.700.000 2.700.0002057 Política Externa 290.326.973 255.678.721 309.100.000 309.100.0002058 Defesa Nacional 2.458.370.629 1.934.365.589 1.418.161.101 1.324.729.8642.307.629.1512108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa276.642.193 262.631.047 276.059.428 251.413.747269.144.634

Função

04 Administração 20.000.00005 Defesa Nacional 3.028.039.795 2.454.720.297 2.006.020.529 1.576.143.6112.888.573.78509 Previdência Social 12.981.026 12.757.956 12.740.780 14.060.20212.740.78028 Encargos Especiais 56.170 70.10056.170

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 1.800.000 1.148.625 1.800.000 989.3661.800.000122 Administração Geral 320.290.524 285.926.771 316.815.070 283.584.467345.100.276126 Tecnologia da Informação 11.000.000 9.900.00011.000.000128 Formação de Recursos Humanos 8.142.643 8.140.264 9.500.000 8.488.1399.500.000131 Comunicação Social 450.000 450.000 92.239450.000151 Defesa Aérea 783.300.000 756.694.761 543.867.138 469.400.000603.867.138153 Defesa Terrestre 937.855.933 795.626.214 254.243.952 249.303.063268.243.952183 Informação e Inteligência 298.528 276.693 298.528 297.840298.528212 Cooperação Internacional 308.035.973 274.033.582 326.809.200 262.676.000326.809.200243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000.000 1.796.087 2.000.000 2.336.6192.400.000244 Assistência Comunitária 484.937.666 209.990.931 854.868.050272 Previdência do Regime Estatutário 12.981.026 12.757.956 12.740.780 14.060.20212.740.780301 Atenção Básica 6.024.644 5.645.609 6.035.592 6.000.0006.035.592331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.885.981 3.822.571 5.294.758 5.770.7525.294.758333 Empregabilidade 12.000.000 11.860.630 10.000.000 9.000.00010.000.000363 Ensino Profissional 3.330.000364 Ensino Superior 1.384.393 1.383.009 1.500.000 1.500.000366 Educação de Jovens e Adultos 4.000.000 3.953.790 4.000.000 2.336.6194.000.000542 Controle Ambiental 71.119.958 52.048.037 82.792.000 74.375.50782.792.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 50.000.000 9.835.113 45.000.000 1.000.00025.000.000722 Telecomunicações 32.513.552 32.537.611 384.614.291 187.263.000349.614.291846 Outros Encargos Especiais 56.170 70.10056.170

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 81.226.754 80.200.388 78.596.885 86.899.90278.596.8853 Outras Despesas Correntes 1.083.863.782 903.028.920 668.778.665 728.570.214704.178.6654 Investimentos 1.781.730.825 1.390.049.485 919.341.929 616.803.7971.821.495.1855 Inversões Financeiras 94.199.460 94.199.460 352.100.000 158.000.000317.100.000


100 80.759.348 725.741.725 189.443.417 158.000.000 1.153.944.490149 401.400.000 401.400.000150 30.489 30.489156 2.370.554 2.370.554169 3.770.000 3.770.000181 2.798.000 25.960.380 28.758.380

Total 86.899.902 728.570.214 616.803.797 158.000.000 1.590.273.913

651



R$ 1,00


52101 - Ministério da Defesa - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





14.060.202

S 1 - PES 1 90 0 100 7.919.648S 1 - PES 1 90 0 156 2.370.554S 1 - PES 1 90 0 169 3.770.000


70.100



28 84670.100


70.100

F 3 - ODC 2 80 0 100 70.100

2058 Defesa Nacional 1.324.729.864Atividades 480.572.266

2058 2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 05 128 8.488.139

2058 2055 0001 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional (Seq:3175)

8.488.139

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.117.650Produto: Aluno capacitado (unidade): 535F 3 - ODC 2 90 0 150 30.489F 4 - INV 2 90 0 100 340.000

2058 20IGApoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar eao Esporte Nacional

05 2432.336.619

2058 20IG 0001 Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e aoEsporte Nacional - Nacional (Seq: 3176)

2.336.619

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.336.619Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.280

2058 20T4 Manutenção do Sistema Militar de Catalogação 05 121 989.366

2058 20T4 0001 Manutenção do Sistema Militar de Catalogação - Nacional (Seq: 3177) 989.366F 3 - ODC 2 90 0 100 989.366Produto: Sistema mantido (unidade): 1

2058 20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz 05 212 246.738.000

2058 20X1 0001 Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional (Seq: 3178) 246.738.000F 3 - ODC 2 90 0 100 194.337.775Produto: Missão realizada (unidades/ano): 1F 4 - INV 2 90 0 100 52.400.225

2058 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 2.650.000

2058 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional (Seq: 3179) 2.650.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.630.000Produto: Ação implementada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 20.000

2058 20X4 Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 05 542 74.375.507

2058 20X4 0001 Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional(Seq: 3180)

74.375.507

F 3 - ODC 2 90 0 100 31.541.304Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 181 2.798.000F 4 - INV 2 90 0 100 14.075.823F 4 - INV 2 90 0 181 25.960.380

2058 20X5 Comando e Controle de Defesa Nacional 05 722 29.263.000

2058 20X5 0001 Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional (Seq: 3181) 29.263.000F 3 - ODC 2 90 0 100 27.608.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 1.655.000

2058 20X6 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte 05 122 41.803.953

2058 20X6 0001 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional (Seq:3182)

41.803.953

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.186.321Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 61F 4 - INV 2 90 0 100 33.617.632

2058 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 36.744.000

2058 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional (Seq:3183)

36.744.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 33.144.000Produto: Operação realizada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 100 3.600.000

2058 2452Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte

05 1539.009.063

2058 2452 0010 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte - Na Região Norte (Seq: 3184)

9.009.063

F 3 - ODC 2 90 0 100 644.164Produto: Pelotão adequado (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 100 8.364.899

2058 2B28 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa 05 153 900.000

2058 2B28 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional (Seq: 3185) 900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

652



R$ 1,00




2058 2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa 05 212 15.938.000

2058 2D55 0001 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional(Seq: 3186)

15.938.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.338.000Produto: Evento realizado (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 600.000

2058 6557Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão

05 3339.000.000

2058 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão - Nacional (Seq: 3187)

9.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.800.000Produto: Militar habilitado (unidade): 12.000F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 190.000

2058 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 2.336.619

2058 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional (Seq: 3188) 2.336.619F 3 - ODC 2 90 0 100 2.286.619Produto: Universitário capacitado (unidade): 660F 4 - INV 2 90 0 100 50.000

Projetos 686.157.598

2058 123JAquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

05 151467.400.000

2058 123J 0001 Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-XBR) - Nacional (Seq: 3189)

467.400.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 66.000.000Produto: Helicóptero adquirido (unidade): 1F 4 - INV 3 90 0 149 401.400.000

2058 13F9Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional doSistema de Proteção da Amazônia - Censipam

05 1222.527.598

2058 13F9 5664 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistemade Proteção da Amazônia - Censipam - Em Brasília - DF (Seq: 3190)

2.527.598

F 4 - INV 2 90 0 100 2.527.598Produto: Edifício construído (% de execução física): 14

2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 9.900.000

2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -Nacional (Seq: 3191)

9.900.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.375.600Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 3.524.400

2058 14SY Apoio à Realização de Grandes Eventos 05 153 200.000.000

2058 14SY 0001 Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional (Seq: 3192) 200.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 169.590.000Produto: Evento apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 30.410.000

2058 151D Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea 05 572 1.000.000

2058 151D 0001 Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea - Nacional (Seq: 3193) 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1

2058 151S Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 2.000.000

2058 151S 0001 Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional(Seq: 3194)

2.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Programa implantado (%): 1

2058 15KPImplantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas

05 3633.330.000

2058 15KP 0001 Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas - Nacional (Seq: 3195)

3.330.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.330.000Produto: Organização militar construída (% de execução física): 16


2058 00P7Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC

05 722158.000.000

2058 00P7 0001 Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC - Nacional (Seq: 3196)

158.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 158.000.000

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 251.413.747Atividades 247.622.543


2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3197) 166.413.216F 3 - ODC 2 90 0 100 131.413.216F 4 - INV 2 90 0 100 35.000.000


05 3016.000.000


6.000.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.000.000


05 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000

653



R$ 1,00






360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000



5.317.548

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.317.548



2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 297.840

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 3203) 297.840F 3 - ODC 2 90 0 100 230.000F 4 - INV 2 90 0 100 67.840





21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


05 1223.770.000


3.770.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.770.000

Total 1.590.273.913

654

52111 - Comando da Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica


Empenhado2014

PLO2015

Total 18.422.023.099 17.000.068.346 18.658.979.904 19.076.331.225

LOA2015

19.026.016.804

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.981.788.599 7.980.865.029 7.955.610.000 3.786.057.8837.955.610.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)1.796.990.114 683.156.847 1.292.052.251 699.300.0691.292.052.251

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 621.400 501.588 912.851 296.287.988912.8512058 Defesa Nacional 3.175.614.427 2.880.849.190 3.743.164.269 3.163.832.8804.101.076.5692108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa5.467.008.559 5.454.695.691 5.667.240.533 11.130.852.4055.676.365.133

Função

05 Defesa Nacional 8.372.894.148 8.077.450.265 9.139.604.802 14.265.512.1409.506.641.70207 Relações Exteriores 30.173.14509 Previdência Social 8.251.909.999 8.239.261.233 8.227.322.851 4.081.345.8718.227.322.85128 Encargos Especiais 1.797.218.952 683.356.847 1.292.052.251 699.300.0691.292.052.251

Subfunção

122 Administração Geral 4.702.797.214 4.710.094.916 4.743.634.605 10.382.076.7954.744.596.905128 Formação de Recursos Humanos 20.700.000 20.546.888 21.360.000 16.756.76921.360.000151 Defesa Aérea 2.861.091.407 2.583.260.691 3.488.347.882 2.926.323.6093.844.460.182183 Informação e Inteligência 290.000 275.815 290.000 252.781290.000244 Assistência Comunitária 443.000 442.313 2.000.000 2.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 7.981.788.599 7.980.865.029 7.955.610.000 3.786.057.8837.955.610.000274 Previdência Especial 270.121.400 258.396.204 271.712.851 295.287.988271.712.851301 Atenção Básica 155.793.856 150.142.790 151.343.856 150.018.132159.506.156331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 573.585.351 571.847.434 664.764.332 735.149.880664.764.332364 Ensino Superior 6.300.000 5.862.190 5.000.000 3.486.6356.800.000482 Habitação Urbana 20.529.462 20.529.462 42.384.127 35.836.20442.384.127542 Controle Ambiental 66.526 66.525 450.000 450.000571 Desenvolvimento Científico 14.700.000 14.700.000 14.700.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.597.332 14.381.241 5.330.000 45.784.4805.330.000844 Serviço da Dívida Externa 1.796.990.114 683.156.847 1.292.052.251 699.300.0691.292.052.251846 Outros Encargos Especiais 228.838 200.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 12.906.284.425 12.900.299.862 12.925.354.024 14.451.643.33012.925.354.0242 Juros e Encargos da Dívida 932.913.607 168.582.804 356.342.489 196.841.442356.342.4893 Outras Despesas Correntes 1.916.450.500 1.783.092.839 1.865.047.873 1.426.429.4391.865.847.8734 Investimentos 1.802.298.060 1.633.518.797 2.576.525.756 2.497.958.3872.942.762.6565 Inversões Financeiras 1.000.0006 Amortização da Dívida 864.076.507 514.574.043 935.709.762 502.458.627935.709.762


100 5.788.536.878 1.426.429.439 964.958.387 1.000.000 8.180.924.704123 471.479.086 471.479.086143 502.458.627 502.458.627144 196.841.442 196.841.442149 1.533.000.000 1.533.000.000156 464.618.204 464.618.204169 524.946.697 524.946.697188 1.000.000.000 1.000.000.000900 6.202.062.465 6.202.062.465

Total 14.451.643.330 196.841.442 1.426.429.439 2.497.958.387 1.000.000 502.458.627 19.076.331.225

657



R$ 1,00


52111 - Comando da AeronáuticaÓrgão:Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.786.057.883Operações Especiais 3.786.057.883

0089 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 2.796.492.982

0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 3207) 2.796.492.982S 1 - PES 1 90 0 100 1.122.951.431S 1 - PES 1 90 0 123 471.479.086S 1 - PES 1 90 0 188 1.000.000.000S 1 - PES 1 90 0 900 202.062.465



0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 699.300.069Operações Especiais 699.300.069

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 699.300.069


699.300.069

F 2 - JUR 0 90 0 144 196.841.442F 6 - AMT 0 90 0 143 502.458.627


0909 00PPIntegralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA

05 1511.000.000

0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA - Nacional (Seq: 3210)

1.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 1.000.000


09 274862.000


862.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 862.000


09 274286.000.000


286.000.000

S 1 - PES 1 90 0 100 286.000.000


09 2748.425.988


8.425.988

S 1 - PES 1 90 0 100 8.425.988


2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 272.094.330

2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 3214) 272.094.330F 3 - ODC 2 90 0 100 268.902.576Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 153F 4 - INV 2 90 0 100 3.191.754

2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 73.773.786

2058 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -Nacional (Seq: 3215)

73.773.786

F 3 - ODC 2 90 0 100 13.511.373Produto: Aeronave modernizada/revitalizada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 60.262.413

2058 20S9 Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica 05 151 10.170.083

2058 20S9 0001 Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica - Nacional (Seq:3216)

10.170.083

F 4 - INV 2 90 0 100 10.170.083Produto: Instalação militar adequada (unidade): 5

2058 20X8Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do InstitutoTecnológico de Aeronáutica - ITA

05 3643.486.635

2058 20X8 0001 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do InstitutoTecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional (Seq: 3217)

3.486.635

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.747.607Produto: Aluno capacitado (unidade): 1.500F 4 - INV 2 90 0 100 1.739.028

2058 20X9 Capacitação Profissional da Aeronáutica 05 128 16.756.769

2058 20X9 0001 Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional (Seq: 3218) 16.756.769F 3 - ODC 2 90 0 100 12.791.864Produto: Aluno capacitado (unidade): 20.630F 4 - INV 2 90 0 100 3.964.905

2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 05 151 22.135.081

2058 20XA 0001 Aprestamento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 3219) 22.135.081F 3 - ODC 2 90 0 100 20.638.244Produto: Organização militar aprestada (unidade): 322F 4 - INV 2 90 0 100 1.496.837

658



R$ 1,00




2058 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 45.784.480

2058 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional (Seq: 3220) 45.784.480F 3 - ODC 2 90 0 100 208.000Produto: Setor aeroespacial adequado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 45.576.480

2058 212O Movimentação de Militares 05 331 172.481.387

2058 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional (Seq: 3221) 172.481.387F 3 - ODC 1 90 0 100 172.481.387Produto: Militar atendido (unidade): 15.337

2058 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 216.492.427

2058 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional (Seq: 3222) 216.492.427F 3 - ODC 2 90 0 100 216.492.427Produto: Combustível adquirido (m³): 58.367

Projetos 2.330.657.902

2058 123BDesenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas(Projeto KC-X)

05 151577.000.000

2058 123B 0001 Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (ProjetoKC-X) - Nacional (Seq: 3223)

577.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 577.000.000Produto: Aeronave desenvolvida (% de execução física): 3

2058 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 1.533.000.000

2058 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 -Nacional (Seq: 3224)

1.533.000.000

F 4 - INV 3 90 0 149 1.533.000.000Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1

2058 14VXImplantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica -CIAAR em Lagoa Santa - MG

05 15169.657.902

2058 14VX 0031 Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAARem Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3225)

69.657.902

F 4 - INV 2 90 0 100 69.657.902Produto: Centro implantado (% de execução física): 19

2058 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

05 1511.000.000

2058 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional (Seq: 3226)

1.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1

2058 7U72Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X(Projeto A-1M)

05 151150.000.000

2058 7U72 0001 Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X(Projeto A-1M) - Nacional (Seq: 3227)

150.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 150.000.000Produto: Aeronave modernizada (unidade): 3

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 11.130.852.405Atividades 10.928.414.556


2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3228) 10.917.336F 3 - ODC 2 90 0 100 10.917.336


05 301150.018.132


150.018.132

S 3 - ODC 1 90 0 100 150.018.132


05 33111.940.000


11.940.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 11.940.000



67.200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 67.200.000



321.650.116

F 3 - ODC 1 90 0 100 316.650.116F 4 - INV 1 90 0 100 5.000.000



2108 213Z Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia 05 331 69.681.732

2108 213Z 0001 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - Nacional (Seq: 3234) 69.681.732F 3 - ODC 1 90 0 100 69.681.732

2108 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 5.007.701.780

2108 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 3235) 5.007.701.780F 1 - PES 1 90 0 100 2.007.701.780F 1 - PES 1 90 0 900 3.000.000.000

659



R$ 1,00




2108 2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento 05 331 33.495.000

2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 3236) 33.495.000F 3 - ODC 1 90 0 100 33.495.000Produto: Militar atendido (unidade): 43.500


2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 3237) 252.781F 3 - ODC 2 90 0 100 190.000F 4 - INV 2 90 0 100 62.781

2108 2867 Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas 05 122 4.687.738.283

2108 2867 0001 Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq: 3238) 4.687.738.283F 1 - PES 1 90 0 100 1.687.738.283F 1 - PES 1 90 0 900 3.000.000.000

Projetos 35.836.204

2108 15F1Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares

05 48235.836.204

2108 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares - Nacional (Seq: 3239)

35.836.204

F 4 - INV 2 90 0 100 35.836.204Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 120



28.528.500

F 3 - ODC 1 90 0 100 28.528.500

2108 00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 07 331 30.173.145

2108 00PO 0002 Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX - NoExterior (Seq: 3241)

30.173.145

F 3 - ODC 1 90 0 100 30.173.145


05 122107.900.000


107.900.000

F 1 - PES 0 91 0 100 107.900.000

Total 19.076.331.225

660

52121 - Comando do Exército


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52121 - Comando do Exército


Empenhado2014

PLO2015

Total 32.887.698.336 32.283.166.420 32.152.762.357 35.273.241.655

LOA2015

32.800.017.139

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.422.571.416 17.422.304.097 17.417.544.000 10.812.714.66517.417.544.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 377.000 328.412 456.157 68.946.000456.1572055 Desenvolvimento Produtivo 4.728.000 4.263.501 4.342.476 4.342.4762058 Defesa Nacional 3.255.413.648 2.704.205.627 2.601.876.145 2.314.394.3023.236.080.6272108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa12.204.608.272 12.152.064.783 12.128.543.579 22.077.186.68812.141.593.879

Função

05 Defesa Nacional 15.412.964.464 14.809.894.923 14.680.184.140 24.327.222.81915.327.438.92207 Relações Exteriores 64.358.17109 Previdência Social 17.474.637.450 17.473.175.075 17.472.578.217 10.881.660.66517.472.578.21728 Encargos Especiais 96.422 96.422

Subfunção

122 Administração Geral 10.788.084.500 10.753.666.579 10.420.573.130 20.069.294.58810.421.523.130125 Normatização e Fiscalização 10.000.000 9.725.383 10.000.000 6.926.99910.000.000126 Tecnologia da Informação 70.000.000 61.751.715 55.000.000 31.100.00075.000.000128 Formação de Recursos Humanos 67.400.000 67.395.137 67.400.000 67.180.00067.400.000131 Comunicação Social 2.100.000 2.099.992 2.100.000 1.700.0002.100.000153 Defesa Terrestre 2.179.468.444 1.772.141.309 1.714.712.522 1.527.762.5622.328.917.004183 Informação e Inteligência 6.300.000 6.297.648 6.300.000 6.300.0006.300.000244 Assistência Comunitária 147.245.012 15.134.133 63.000.000 112.863.05163.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 17.422.571.416 17.422.304.097 17.417.544.000 10.812.714.66517.417.544.000274 Previdência Especial 52.066.034 50.870.978 55.034.217 68.946.00055.034.217301 Atenção Básica 489.313.820 477.155.358 478.949.748 479.149.116491.050.048303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.728.000 4.263.501 4.342.476 3.000.0004.342.476331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.628.224.688 1.621.247.412 1.837.706.264 2.063.376.8341.837.706.264364 Ensino Superior 10.000.000 8.917.447 10.000.000 8.200.00010.000.000368 Educação Básica 10.100.000 10.099.308 10.100.000 10.550.00010.100.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.177.840846 Outros Encargos Especiais 96.422 96.422

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 27.728.060.893 27.699.464.501 27.525.915.047 30.452.406.83227.525.915.0473 Outras Despesas Correntes 3.372.077.119 3.255.125.526 3.368.708.144 3.598.474.8653.411.407.1444 Investimentos 1.787.560.324 1.328.576.393 1.258.139.166 1.222.359.9581.862.694.948


100 10.090.983.456 3.553.661.225 1.124.384.407 14.769.029.088123 942.958.171 942.958.171156 94.302.871 94.302.871169 920.037.404 920.037.404181 44.813.640 97.975.551 142.789.191188 6.000.000.000 6.000.000.000900 12.404.124.930 12.404.124.930

Total 30.452.406.832 3.598.474.865 1.222.359.958 35.273.241.655

663



R$ 1,00


52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:





0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.014.340.275

0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3244) 1.014.340.275S 1 - PES 1 90 0 156 94.302.871S 1 - PES 1 90 0 169 920.037.404



09 274655.000


655.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 655.000


09 27452.091.000


52.091.000

S 1 - PES 1 90 0 100 52.091.000


09 27416.200.000


16.200.000

S 1 - PES 1 90 0 100 16.200.000

2058 Defesa Nacional 2.314.394.302Atividades 1.436.352.774

2058 20PY Adequação de Organizações Militares do Exército 05 153 55.000.000

2058 20PY 0001 Adequação de Organizações Militares do Exército - Nacional (Seq: 3248) 55.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 47.564.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 100F 3 - ODC 2 91 0 100 139.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.297.000

2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 94.334.140

2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional(Seq: 3249)

94.334.140

F 3 - ODC 2 90 0 100 46.446.121Produto: Sistema mantido (unidade): 17F 3 - ODC 2 90 0 181 19.901.140F 3 - ODC 2 91 0 100 19.833F 3 - ODC 2 91 0 181 976.500F 4 - INV 2 90 0 100 17.942.046F 4 - INV 2 90 0 181 9.048.500

2058 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 05 244 112.863.051

2058 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional (Seq: 3250) 112.863.051F 3 - ODC 2 90 0 181 19.461.000Produto: Cooperação realizada (unidade): 7F 3 - ODC 2 91 0 181 4.475.000F 4 - INV 2 90 0 181 88.927.051

2058 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 153 14.714.160

2058 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional (Seq: 3251) 14.714.160F 3 - ODC 2 90 0 100 10.199.449Produto: Pesquisa realizada (unidade): 4F 3 - ODC 2 91 0 100 100.560F 4 - INV 2 90 0 100 4.412.151F 4 - INV 2 91 0 100 2.000

2058 20XK Logística Militar Terrestre 05 153 297.949.003

2058 20XK 0001 Logística Militar Terrestre - Nacional (Seq: 3252) 297.949.003F 3 - ODC 2 90 0 100 253.782.920Produto: Organização militar atendida (unidade): 622F 3 - ODC 2 91 0 100 6.746.519F 4 - INV 2 90 0 100 37.419.564

2058 20XL Saúde em Operações Militares 05 153 800.000

2058 20XL 0001 Saúde em Operações Militares - Nacional (Seq: 3253) 800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 5.920



2058 2900Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade

05 1538.165.000

664



R$ 1,00




2058 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade - Nacional (Seq: 3255)

8.165.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.115.000Produto: Pessoa alistada (unidade): 1.700.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.010.000

2058 2911 Modernização dos Batalhões de Engenharia do Exército 05 153 16.500.000

2058 2911 0001 Modernização dos Batalhões de Engenharia do Exército - Nacional (Seq:3256)

16.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.857.061Produto: Equipamento disponibilizado (unidade): 2.398F 4 - INV 2 90 0 100 7.642.939

2058 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 6.926.999

2058 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 3257) 6.926.999F 3 - ODC 2 90 0 100 4.057.968Produto: Fiscalização realizada (unidade): 107.836F 4 - INV 2 90 0 100 2.869.031

2058 2A82Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militarde Engenharia

05 3648.200.000

2058 2A82 0001 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar deEngenharia - Nacional (Seq: 3258)

8.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.350.000Produto: Pesquisa desenvolvida (unidade): 899F 4 - INV 2 90 0 100 3.850.000

2058 4450 Aprestamento do Exército 05 153 197.536.571

2058 4450 0001 Aprestamento do Exército - Nacional (Seq: 3259) 197.536.571F 3 - ODC 2 90 0 100 97.658.717Produto: Militar adestrado (unidade): 164.975F 4 - INV 2 90 0 100 99.877.854

2058 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 67.180.000

2058 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional (Seq:3260)

67.180.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 57.130.000Produto: Aluno capacitado (unidade): 17.769F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000

Projetos 878.041.5282058 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 48.780.000

2058 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional (Seq: 3261) 48.780.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.164.732Produto: Equipamento obtido (unidade): 64F 4 - INV 2 90 0 100 37.615.268

2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 31.100.000

2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -Nacional (Seq: 3262)

31.100.000


2058 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 05 153 70.360.000

2058 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional(Seq: 3263)

70.360.000

F 4 - INV 3 90 0 100 70.360.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 4

2058 14T4 Aquisição de Blindados Guarani 05 153 190.240.000

2058 14T4 0001 Aquisição de Blindados Guarani - Nacional (Seq: 3264) 190.240.000F 4 - INV 3 90 0 100 190.240.000Produto: Viatura adquirida (unidade): 51

2058 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -SISFRON

05 153185.000.000

2058 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -SISFRON - Nacional (Seq: 3265)

185.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 185.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução): 2

2058 14T6Implantação do Sistema Integrado de Proteção de EstruturasEstratégicas Terrestres (PROTEGER)

05 15311.600.000

2058 14T6 0001 Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas EstratégicasTerrestres (PROTEGER) - Nacional (Seq: 3266)

11.600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Sistema implantado (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 100 11.400.000

2058 156M Modernização Operacional do Exército Brasileiro 05 153 78.000.000

2058 156M 0001 Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Nacional (Seq: 3267) 78.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 4.343.891Produto: Organização militar instalada (unidade): 20F 4 - INV 2 90 0 100 73.656.109

2058 156N Obtenção de Meios do Exército 05 153 175.659.690

2058 156N 0001 Obtenção de Meios do Exército - Nacional (Seq: 3268) 175.659.690F 3 - ODC 2 90 0 100 33.920.000Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 1.756F 4 - INV 2 50 0 100 11.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 130.739.690

2058 15EZImplantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba(PCTEG)

05 5724.177.840

665



R$ 1,00




2058 15EZ 3341 Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba(PCTEG) - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 3269)

4.177.840

F 3 - ODC 2 90 0 100 752.000Produto: Pólo implantado (% de execução física): 4F 4 - INV 2 90 0 100 3.425.840

2058 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 83.123.998

2058 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional (Seq: 3270) 83.123.998F 3 - ODC 2 90 0 100 257.650Produto: Sistema de aviação implantado (% de execução física): 3F 4 - INV 2 90 0 100 82.866.348





05 301479.149.116


479.149.116

S 3 - ODC 1 90 0 100 417.828.614S 3 - ODC 1 91 0 100 2.862.502S 4 - INV 1 90 0 100 58.458.000


05 33135.220.000


35.220.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 35.220.000



225.720.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 225.720.000



767.361.580

F 3 - ODC 1 90 0 100 742.361.580F 4 - INV 1 90 0 100 25.000.000



2108 20XM Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares 05 368 10.550.000

2108 20XM 0001 Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares - Nacional (Seq:3277)

10.550.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.500.000Produto: Aluno capacitado (unidade): 14.430F 4 - INV 2 90 0 100 2.050.000





2108 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 3.000.000

2108 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:3280)

3.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 100 2.700.000Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 4.218S 4 - INV 2 90 0 100 300.000


2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 3281) 170.579.773F 3 - ODC 1 90 0 100 147.975.413Produto: Militar atendido (unidade): 181.115F 4 - INV 1 90 0 100 22.604.360

2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 6.300.000

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 3282) 6.300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.270.000F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000



666



R$ 1,00





2108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3284) 1.700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.496.000F 4 - INV 2 90 0 100 204.000



67.889.472

F 3 - ODC 1 90 0 100 67.889.472



64.358.171

F 3 - ODC 1 90 0 100 64.358.171


05 12299.128.393


99.128.393

F 1 - PES 0 91 0 100 99.128.393

Total 35.273.241.655

667

52131 - Comando da Marinha


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52131 - Comando da Marinha


Empenhado2014

PLO2015

Total 20.954.515.781 20.228.011.943 20.567.933.552 20.909.162.077

LOA2015

21.293.770.852

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.207.135.297 9.202.641.032 9.302.085.120 4.819.084.8849.302.085.1200906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)1.453.053.851 1.045.491.763 1.792.384.306 1.596.723.5141.792.384.306

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 511.300 485.150 1.566.158 132.815.0001.566.1580910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2058 Defesa Nacional 4.164.804.060 3.853.339.478 3.392.701.253 2.333.251.2204.078.441.2532108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa6.129.011.273 6.126.054.521 6.079.146.615 12.027.236.4596.119.243.915

Função

05 Defesa Nacional 10.171.915.333 9.858.408.917 9.343.697.868 14.297.597.30410.069.535.16807 Relações Exteriores 62.890.37509 Previdência Social 9.329.546.597 9.324.111.263 9.431.801.278 4.951.899.8849.431.801.27828 Encargos Especiais 1.453.053.851 1.045.491.763 1.792.434.406 1.596.774.5141.792.434.406

Subfunção

122 Administração Geral 5.364.294.478 5.371.827.956 5.162.269.106 11.121.898.1555.196.001.406128 Formação de Recursos Humanos 31.619.000 31.379.013 1.896.451131 Comunicação Social 100.000 98.808 100.000 90.000100.000152 Defesa Naval 3.423.002.037 3.094.778.524 2.763.747.819 1.806.664.0063.419.087.819183 Informação e Inteligência 530.000 360.000 230.000 240.000230.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.207.135.297 9.202.641.032 9.302.085.120 4.819.084.8849.302.085.120274 Previdência Especial 122.411.300 121.470.231 129.716.158 132.815.000129.716.158301 Atenção Básica 190.245.288 185.551.948 201.370.872 199.896.336207.735.872331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 809.764.530 815.729.565 899.620.071 973.842.731899.620.071482 Habitação Urbana 16.000.000 11.047.429 5.960.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 336.360.000 347.635.676 316.360.000 250.000.000346.760.000844 Serviço da Dívida Externa 1.453.053.851 1.045.491.763 1.792.384.306 1.596.723.5141.792.384.306846 Outros Encargos Especiais 50.100 51.00050.100

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 14.505.728.320 14.505.932.009 14.574.882.006 15.980.893.99114.574.882.0062 Juros e Encargos da Dívida 310.582.032 217.935.792 341.623.531 315.608.990341.623.5313 Outras Despesas Correntes 1.850.630.649 1.804.318.283 1.632.377.587 1.566.562.6721.646.127.5874 Investimentos 3.145.102.961 2.872.269.888 2.568.289.653 1.764.981.9003.280.376.9536 Amortização da Dívida 1.142.471.819 827.555.971 1.450.760.775 1.281.114.5241.450.760.775


100 7.441.567.675 1.566.562.672 1.101.950.647 10.110.080.994123 471.479.086 471.479.086143 1.281.114.524 1.281.114.524144 315.608.990 315.608.990149 663.031.253 663.031.253156 455.373.996 455.373.996169 410.410.768 410.410.768188 1.000.000.000 1.000.000.000900 6.202.062.466 6.202.062.466

Total 15.980.893.991 315.608.990 1.566.562.672 1.764.981.900 1.281.114.524 20.909.162.077

671



R$ 1,00


52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:







0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.596.723.514Operações Especiais 1.596.723.514

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.596.723.514


1.596.723.514

F 2 - JUR 0 90 0 144 315.608.990F 6 - AMT 0 90 0 143 1.281.114.524



09 274675.000


675.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 675.000


09 274119.600.000


119.600.000

S 1 - PES 1 90 0 100 119.600.000


09 27412.540.000


12.540.000

S 1 - PES 1 90 0 100 12.540.000


51.000



28 84651.000


51.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 51.000


2058 20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 05 152 1.719.200

2058 20SE 0001 Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha -Nacional (Seq: 3295)

1.719.200

F 3 - ODC 2 90 0 100 668.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 1.051.200

2058 20XN Aprestamento da Marinha 05 152 279.074.336

2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional (Seq: 3296) 279.074.336F 3 - ODC 2 90 0 100 276.622.946Produto: Organização militar aprestada (unidade): 48F 4 - INV 2 90 0 100 2.451.390

2058 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 152 34.288.235

2058 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional (Seq: 3297) 34.288.235F 3 - ODC 2 90 0 100 4.520.000Produto: Tecnologia desenvolvida (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 29.768.235

2058 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 1.896.451

2058 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional (Seq: 3298) 1.896.451F 3 - ODC 2 90 0 100 896.451Produto: Aluno capacitado (unidade): 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000



Projetos 1.741.582.235

2058 123GImplantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutençãode Submarinos Convencionais e Nucleares

05 152394.538.166

672



R$ 1,00




2058 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção deSubmarinos Convencionais e Nucleares - Nacional (Seq: 3300)

394.538.166

F 4 - INV 3 90 0 100 359.470.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 2F 4 - INV 3 90 0 149 35.068.166

2058 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 152 262.400.349

2058 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional (Seq: 3301) 262.400.349F 4 - INV 3 90 0 100 117.023.378Produto: Submarino construído (% de execução física): 3F 4 - INV 3 90 0 149 145.376.971

2058 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 495.661.485

2058 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional (Seq: 3302) 495.661.485F 4 - INV 3 90 0 100 13.075.369Produto: Submarino construído (% de execução física): 9F 4 - INV 3 90 0 149 482.586.116

2058 14T7 Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 250.000.000

2058 14T7 0001 Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional (Seq: 3303) 250.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 250.000.000Produto: Sistema construído (% de execução): 3

2058 156O Obtenção de Meios da Marinha 05 152 262.631.710

2058 156O 0001 Obtenção de Meios da Marinha - Nacional (Seq: 3304) 262.631.710F 3 - ODC 2 90 0 100 28.231.120Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 42F 4 - INV 2 90 0 100 234.400.590

2058 157MDesenvolvimento e implementação do Sistema de Gerenciamento daAmazônia Azul (SisGAAz)

05 1524.416.000

2058 157M 0001 Desenvolvimento e implementação do Sistema de Gerenciamento daAmazônia Azul (SisGAAz) - Nacional (Seq: 3305)

4.416.000

F 4 - INV 2 90 0 100 4.416.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 1

2058 157N Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF 05 152 70.734.525

2058 157N 0001 Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF - Nacional(Seq: 3306)

70.734.525

F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Brigada adequada (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 69.934.525

2058 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - ClasseMacaé

05 1521.200.000

2058 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - ClasseMacaé - Nacional (Seq: 3307)

1.200.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.200.000Produto: Navio construído (unidade): 1





05 301199.896.336


199.896.336

S 3 - ODC 1 90 0 100 189.878.468S 3 - ODC 1 91 0 100 1.017.868S 4 - INV 1 90 0 100 9.000.000


05 33118.480.000


18.480.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.480.000



100.200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 100.200.000



341.029.985

F 3 - ODC 1 90 0 100 341.029.985







673



R$ 1,00





2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 3316) 43.860.000F 3 - ODC 1 90 0 100 40.660.040Produto: Militar atendido (unidade): 15.561F 4 - INV 1 90 0 100 3.199.960


2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 3317) 240.000F 3 - ODC 2 90 0 100 240.000





Projetos 5.960.000


05 4825.960.000


5.960.000




27.361.440

F 3 - ODC 1 90 0 100 27.361.440



62.890.375

F 3 - ODC 1 90 0 100 62.890.375


05 12294.898.167


94.898.167

F 1 - PES 0 91 0 100 94.898.167

Total 20.909.162.077

674

52133 - Secretaria da ComissãoInterministerial para os Recursos do Mar


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar


Empenhado2014

PLO2015

Total 67.650.000 13.929.241 59.100.000 150.990.000

LOA2015

114.930.300

PLO2016

Programa

2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 67.050.000 13.395.130 57.700.000 149.940.000113.530.3002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa600.000 534.111 1.400.000 1.050.0001.400.000

Função

05 Defesa Nacional 67.650.000 13.929.241 59.100.000 150.990.000114.930.300

Subfunção

122 Administração Geral 600.000 534.111 1.400.000 1.050.0001.400.000571 Desenvolvimento Científico 67.050.000 13.395.130 57.700.000 149.940.000113.530.300

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 14.030.000 9.118.197 13.025.000 12.740.00027.385.0004 Investimentos 53.620.000 4.811.045 46.075.000 138.250.00087.545.300


100 12.740.000 750.000 13.490.000188 137.500.000 137.500.000

Total 12.740.000 138.250.000 150.990.000

677



R$ 1,00


52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarÓrgão:Unidade:


2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 149.940.000Atividades 12.440.000

2046 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 6.190.000

2046 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional (Seq: 3324) 6.190.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000Produto: Estação mantida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 100 4.690.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

2046 2518Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológicoda Amazônia Azul

05 5716.250.000

2046 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico daAmazônia Azul - Nacional (Seq: 3325)

6.250.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.100.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 150.000

Projetos 137.500.0002046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 137.500.000

2046 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior (Seq:3326)

137.500.000

F 4 - INV 2 90 0 188 137.500.000Produto: Estação científica reconstruída (% de execução física): 1



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3327) 1.050.000F 3 - ODC 2 90 0 100 950.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

Total 150.990.000

678

52211 - Caixa de FinanciamentoImobiliário da Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica


Empenhado2014

PLO2015

Total 7.686.516 4.965.196 6.815.498 9.357.354

LOA2015

6.815.498

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 75.394 78.000 81.90078.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais2.322.794 2.146.877 66.896


50.000 50.000 50.00050.000

0999 Reserva de Contingência 634.9592108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa5.183.722 2.742.926 6.687.498 8.523.5996.687.498

Função

05 Defesa Nacional 5.183.722 2.742.926 6.687.498 8.523.5996.687.49809 Previdência Social 130.000 75.394 78.000 81.90078.00028 Encargos Especiais 2.372.794 2.146.877 50.000 116.89650.00099 Reserva de Contingência 634.959

Subfunção

122 Administração Geral 5.108.390 2.691.975 6.609.894 8.427.9956.609.894272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 75.394 78.000 81.90078.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 75.332 50.951 77.604 95.60477.604843 Serviço da Dívida Interna 50.000 50.000 50.00050.000846 Outros Encargos Especiais 2.322.794 2.146.877 66.896999 Reserva de Contingência 634.959

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.575.915 3.313.751 1.213.454 1.374.4261.213.4543 Outras Despesas Correntes 2.516.190 1.529.252 1.702.044 2.289.2641.702.0444 Investimentos 170.000 122.193 150.000 250.000150.0005 Inversões Financeiras 1.374.411 3.700.000 4.758.7053.700.0006 Amortização da Dívida 50.000 50.000 50.00050.0009 Reserva de Contingência 634.959


100 1.353.951 162.500 1.516.451143 50.000 50.000156 6.825 6.825169 13.650 13.650250 329.589 17.178 346.767263 141.952 141.952280 1.797.175 250.000 4.616.753 617.781 7.281.709

Total 1.374.426 2.289.264 250.000 4.758.705 50.000 634.959 9.357.354

681



R$ 1,00


52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3328) 81.900S 1 - PES 1 90 0 100 61.425S 1 - PES 1 90 0 156 6.825S 1 - PES 1 90 0 169 13.650




66.896

F 3 - ODC 1 90 0 100 66.896

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 50.000Operações Especiais 50.000

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 50.000

0905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -Nacional (Seq: 3330)

50.000

F 6 - AMT 0 90 0 143 50.000

0999 Reserva de Contingência 634.959Operações Especiais 634.959

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 634.959


634.959

F 9 - RES 0 99 0 250 17.178F 9 - RES 0 99 0 280 617.781



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3332) 7.135.469F 3 - ODC 2 90 0 250 329.589F 3 - ODC 2 90 0 280 1.792.175F 3 - ODC 2 91 0 280 5.000F 4 - INV 2 90 0 280 250.000F 5 - IFI 2 90 0 263 141.952F 5 - IFI 2 90 0 280 4.616.753



14.400

F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400



60.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000





21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


05 12213.650


13.650

F 1 - PES 0 91 0 100 13.650

Total 9.357.354

682

52221 - Indústria de Material Bélico doBrasil - IMBEL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL


Empenhado2014

PLO2015

Total 234.051.170 232.710.528 227.856.694 247.136.259

LOA2015

227.856.694

PLO2016

Programa

0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais

1.896.789 1.896.785 1.500.000 4.773.3661.500.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 118.030 114.030 129.252 180.000129.2520999 Reserva de Contingência 29.513.7232055 Desenvolvimento Produtivo 94.785.000 94.783.118 94.355.329 94.355.3292058 Defesa Nacional 72.041.1142108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa137.251.351 135.916.595 131.872.113 140.628.056131.872.113

Função

05 Defesa Nacional 232.036.351 230.699.713 226.227.442 212.669.170226.227.44209 Previdência Social 118.030 114.030 129.252 180.000129.25228 Encargos Especiais 1.896.789 1.896.785 1.500.000 4.773.3661.500.00099 Reserva de Contingência 29.513.723

Subfunção

122 Administração Geral 111.887.071 111.372.315 110.347.209 113.608.943110.347.209153 Defesa Terrestre 94.785.000 94.783.118 94.355.329 72.041.11494.355.329274 Previdência Especial 118.030 114.030 129.252 180.000129.252301 Atenção Básica 10.246.272 10.146.272 7.367.472 11.772.0007.367.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.118.008 14.398.008 14.157.432 15.247.11314.157.432846 Outros Encargos Especiais 1.896.789 1.896.785 1.500.000 4.773.3661.500.000999 Reserva de Contingência 29.513.723

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 73.271.601 73.271.598 70.914.980 80.650.05770.914.9803 Outras Despesas Correntes 142.563.611 141.734.083 140.105.153 126.472.479140.105.1534 Investimentos 18.215.958 17.704.847 16.836.561 10.500.00016.836.5619 Reserva de Contingência 29.513.723


100 80.650.057 83.237.052 9.000.000 172.887.109250 41.737.499 29.513.723 71.251.222263 55.104 55.104280 1.497.928 1.444.896 2.942.824

Total 80.650.057 126.472.479 10.500.000 29.513.723 247.136.259

685



R$ 1,00


52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELÓrgão:Unidade:





173.366

F 3 - ODC 1 90 0 100 173.366





09 274180.000


180.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 180.000




29.513.723

F 9 - RES 0 99 0 250 29.513.723

2058 Defesa Nacional 72.041.114Atividades 72.041.114

2058 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 72.041.114

2058 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional (Seq: 3342) 72.041.114F 3 - ODC 2 90 0 100 37.264.573Produto: Material produzido (unidade): 322.630F 3 - ODC 2 90 0 250 25.776.541F 4 - INV 2 90 0 100 9.000.000



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3343) 34.958.886F 3 - ODC 2 90 0 100 16.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 15.960.958F 3 - ODC 2 90 0 280 1.497.928F 4 - INV 2 90 0 263 55.104F 4 - INV 2 90 0 280 1.444.896


05 30111.772.000


11.772.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 11.772.000


05 33189.856


89.856

F 3 - ODC 1 90 0 100 89.856



1.560.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000



13.453.245

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.453.245





144.012

F 3 - ODC 1 90 0 100 144.012

Total 247.136.259

686

52222 - Fundação Osório


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52222 - Fundação Osório


Empenhado2014

PLO2015

Total 16.381.649 15.700.029 16.220.116 19.197.139

LOA2015

16.220.116

PLO2016

Programa


Judiciais572.885

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daDefesa

13.779.059 13.159.509 13.893.116 15.239.05413.893.116

Função

05 Defesa Nacional 13.779.059 13.159.509 13.893.116 15.239.05413.893.11609 Previdência Social 2.602.590 2.540.520 2.327.000 3.385.2002.327.00028 Encargos Especiais 572.885

Subfunção

122 Administração Geral 11.442.094 10.975.491 10.953.716 12.267.74610.953.716272 Previdência do Regime Estatutário 2.602.590 2.540.520 2.327.000 3.385.2002.327.000301 Atenção Básica 214.092 184.067 214.092 192.000214.092331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 619.908 498.664 693.204 639.204693.204368 Educação Básica 1.502.965 1.501.288 2.032.104 2.140.1042.032.104846 Outros Encargos Especiais 572.885

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.834.684 10.306.011 10.260.716 12.205.83110.260.7163 Outras Despesas Correntes 5.256.965 5.104.027 5.829.400 6.861.3085.829.4004 Investimentos 290.000 289.991 130.000 130.000130.000


100 10.284.287 5.953.832 130.000 16.368.119156 645.586 645.586169 1.275.958 1.275.958250 199.476 199.476296 708.000 708.000

Total 12.205.831 6.861.308 130.000 19.197.139

689



R$ 1,00


52222 - Fundação OsórioÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3350) 3.385.200S 1 - PES 1 90 0 100 1.463.656S 1 - PES 1 90 0 156 645.586S 1 - PES 1 90 0 169 1.275.958




531.927

F 1 - PES 1 90 0 100 531.927


28 84640.958


40.958

F 1 - PES 0 91 0 100 40.958



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3353) 4.020.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.925.000F 3 - ODC 2 91 0 100 25.000F 4 - INV 2 90 0 100 70.000


05 301192.000


192.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 192.000


05 33118.000


18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000



180.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000



420.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000



2108 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 2.140.104

2108 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional (Seq:3359)

2.140.104

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.172.628Produto: Aluno formado (unidade): 980F 3 - ODC 2 90 0 250 199.476F 3 - ODC 2 90 0 296 708.000F 4 - INV 2 90 0 100 60.000



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


05 1221.235.000


1.235.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.235.000

Total 19.197.139

690

52232 - Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM


Empenhado2014

PLO2015

Total 22.328.727 13.295.401 28.404.536 34.889.152

LOA2015

28.404.536

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.147.343 1.118.706 1.098.500 1.300.0001.098.5000905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna

(Juros e Amortizações)1.662.000 996.000 9.815.000 10.215.0009.815.000

0999 Reserva de Contingência 3.736.5042108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa19.519.384 11.180.695 17.491.036 19.637.64817.491.036

Função

05 Defesa Nacional 19.519.384 11.180.695 17.491.036 19.637.64817.491.03609 Previdência Social 1.147.343 1.118.706 1.098.500 1.300.0001.098.50028 Encargos Especiais 1.662.000 996.000 9.815.000 10.215.0009.815.00099 Reserva de Contingência 3.736.504

Subfunção

122 Administração Geral 11.227.812 11.090.692 12.363.460 11.512.95612.363.460272 Previdência do Regime Estatutário 1.147.343 1.118.706 1.098.500 1.300.0001.098.500301 Atenção Básica 72.888 54.845 62.980 60.00062.980331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 59.152 35.158 64.596 64.69264.596482 Habitação Urbana 8.159.532 5.000.000 8.000.0005.000.000843 Serviço da Dívida Interna 1.662.000 996.000 9.815.000 10.215.0009.815.000999 Reserva de Contingência 3.736.504

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.308.687 2.206.882 2.270.160 2.558.4852.270.1602 Juros e Encargos da Dívida 925.000 259.000 2.315.000 2.215.0002.315.0003 Outras Despesas Correntes 10.198.508 10.092.519 11.319.376 10.281.16311.319.3764 Investimentos 98.0005 Inversões Financeiras 8.159.532 5.000.000 8.000.0005.000.0006 Amortização da Dívida 737.000 737.000 7.500.000 8.000.0007.500.0009 Reserva de Contingência 3.736.504


100 2.168.485 124.692 2.293.177143 8.000.000 8.000.000144 2.215.000 2.215.000156 130.000 130.000169 260.000 260.000280 10.156.471 98.000 8.000.000 3.736.504 21.990.975

Total 2.558.485 2.215.000 10.281.163 98.000 8.000.000 8.000.000 3.736.504 34.889.152

693



R$ 1,00


52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3362) 1.300.000S 1 - PES 1 90 0 100 910.000S 1 - PES 1 90 0 156 130.000S 1 - PES 1 90 0 169 260.000

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 10.215.000Operações Especiais 10.215.000

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 10.215.000


10.215.000

F 2 - JUR 0 90 0 144 2.215.000F 6 - AMT 0 90 0 143 8.000.000




3.736.504

F 9 - RES 0 99 0 280 3.736.504





05 30160.000


60.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000


05 3312.400


2.400

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400



23.088

F 3 - ODC 1 90 0 100 23.088



18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000

2108 20TP Pessoal Ativo da União 05 122 998.485

2108 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3370) 998.485F 1 - PES 1 90 0 100 998.485



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204

2108 00M5Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil

05 4828.000.000

2108 00M5 0001 Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil - Nacional (Seq: 3372)

8.000.000

Item de Mensuração: Terreno adquirido (unidade): 10 F 5 - IFI 0 90 0 280 8.000.000


05 122260.000


260.000

F 1 - PES 0 91 0 100 260.000

Total 34.889.152

694

52233 - Amazônia Azul Tecnologias deDefesa S.A. - AMAZUL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL


Empenhado2014

PLO2015

Total 194.556.311 185.381.783 222.533.949 275.503.460

LOA2015

222.533.949

PLO2016

Programa


901.000 825.370 350.000 350.000350.000

2058 Defesa Nacional 8.600.000 4.382.675 7.560.000 18.020.4527.560.0002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa185.055.311 180.173.737 214.623.949 257.133.008214.623.949

Função

05 Defesa Nacional 193.655.311 184.556.412 222.183.949 275.153.460222.183.94928 Encargos Especiais 901.000 825.370 350.000 350.000350.000

Subfunção

122 Administração Geral 172.875.523 168.157.489 198.721.305 237.908.674198.721.305152 Defesa Naval 8.600.000 4.382.675 7.560.000 18.020.4527.560.000301 Atenção Básica 3.715.884 3.601.357 5.036.640 5.036.6405.036.640331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.463.904 8.414.891 10.866.004 14.187.69410.866.004846 Outros Encargos Especiais 901.000 825.370 350.000 350.000350.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 173.776.523 168.982.859 198.921.305 238.108.674198.921.3053 Outras Despesas Correntes 19.679.788 15.899.812 22.779.244 33.929.78622.779.2444 Investimentos 1.100.000 499.111 833.400 3.465.000833.400


100 238.108.674 25.488.096 263.596.770250 1.196.690 360.000 1.556.690281 7.245.000 3.105.000 10.350.000

Total 238.108.674 33.929.786 3.465.000 275.503.460

697



R$ 1,00


52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULÓrgão:Unidade:



0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 350.000

0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de SãoPaulo (Seq: 3374)

350.000

F 1 - PES 1 90 0 100 200.000F 3 - ODC 1 90 0 100 150.000


2058 20XY Ações de Cooperação da Marinha 05 152 10.350.000

2058 20XY 0001 Ações de Cooperação da Marinha - Nacional (Seq: 3375) 10.350.000F 3 - ODC 2 90 0 281 7.245.000Produto: Convênio firmado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 281 3.105.000

2058 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -AMAZUL

05 1527.670.452

2058 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -AMAZUL - Nacional (Seq: 3376)

7.670.452

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.113.762Produto: Unidade mantida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 250 1.196.690F 4 - INV 2 90 0 250 360.000



05 3015.036.640

2108 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 3377)

5.036.640

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.036.640


05 331879.120

2108 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 3378)

879.120

F 3 - ODC 1 90 0 100 879.120


2108 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 3379)

852.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 852.000


2108 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 3380)

12.456.574

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.456.574


2108 20TP 0035 Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq: 3381) 237.908.674F 1 - PES 1 90 0 100 237.908.674

Total 275.503.460

698

52901 - Fundo do Ministério da Defesa


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.639.773 2.598.076 3.181.819 3.600.132

LOA2015

3.181.819

PLO2016

Programa

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daDefesa

2.639.773 2.598.076 3.181.819 3.600.1323.181.819

Função

05 Defesa Nacional 2.639.773 2.598.076 3.181.819 3.600.1323.181.819

Subfunção


Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 2.359.761 2.338.153 1.953.258 3.550.1321.953.2584 Investimentos 280.012 259.923 1.228.561 50.0001.228.561


250 1.324.486 1.324.486280 2.225.646 50.000 2.275.646

Total 3.550.132 50.000 3.600.132

701



R$ 1,00


52901 - Fundo do Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:




2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3382) 3.600.132F 3 - ODC 2 90 0 250 1.324.486F 3 - ODC 2 90 0 280 2.225.646F 4 - INV 2 90 0 280 50.000

Total 3.600.132

702

52902 - Fundo de Administração doHospital das Forças Armadas


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas


Empenhado2014

PLO2015

Total 248.464.120 236.395.429 252.353.285 259.872.581

LOA2015

253.453.285

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.638.088 23.368.988 23.409.750 24.710.24423.409.7502108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa224.826.032 213.026.441 228.943.535 235.162.337230.043.535

Função

05 Defesa Nacional 224.826.032 213.026.441 228.943.535 235.162.337230.043.53509 Previdência Social 23.638.088 23.368.988 23.409.750 24.710.24423.409.750

Subfunção

122 Administração Geral 152.595.231 145.783.936 154.721.836 174.234.594154.721.836272 Previdência do Regime Estatutário 23.638.088 23.368.988 23.409.750 24.710.24423.409.750301 Atenção Básica 418.764 405.600 418.764 418.764302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.010.762 54.236.470 64.139.995 52.109.79565.239.995331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.801.275 12.600.434 9.662.940 8.817.9489.662.940

Grupo de Despesa



100 153.248.594 52.070.797 4.875.832 210.195.223150 17.481.944 7.141.963 24.623.907156 8.348.641 8.348.641169 16.361.603 16.361.603180 343.207 343.207

Total 177.958.838 69.895.948 12.017.795 259.872.581

705



R$ 1,00


52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasÓrgão:Unidade:





24.710.244

S 1 - PES 1 90 0 156 8.348.641S 1 - PES 1 90 0 169 16.361.603



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3384) 20.986.000S 3 - ODC 2 90 0 100 13.512.849S 3 - ODC 2 90 0 150 4.273.151S 4 - INV 2 90 0 150 3.200.000


05 331360.000


360.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000



1.320.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.320.000



7.074.432

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.074.432


2108 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3388) 130.886.991S 1 - PES 1 90 0 100 123.086.991S 1 - PES 1 91 0 100 7.800.000

2108 20XTPrestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das ForçasArmadas

05 30252.109.795

2108 20XT 0001 Prestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das ForçasArmadas - Nacional (Seq: 3389)

52.109.795

S 3 - ODC 2 90 0 100 29.740.000Produto: Paciente atendido (unidade): 443.130S 3 - ODC 2 90 0 150 13.208.793S 3 - ODC 2 90 0 180 343.207S 4 - INV 2 90 0 100 4.875.832S 4 - INV 2 90 0 150 3.941.963



63.516

S 3 - ODC 1 90 0 100 63.516


05 12222.361.603


22.361.603

S 1 - PES 0 91 0 100 22.361.603

Total 259.872.581

706

52903 - Fundo do Serviço Militar


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar


Empenhado2014

PLO2015

Total 7.994.163 6.652.360 8.301.099 7.132.056

LOA2015

8.651.099

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 238.0522058 Defesa Nacional 7.756.111 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.099

Função

05 Defesa Nacional 7.756.111 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.09999 Reserva de Contingência 238.052

Subfunção

122 Administração Geral 7.756.111 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.099999 Reserva de Contingência 238.052

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 6.085.335 5.099.607 6.630.323 5.681.7846.980.3234 Investimentos 1.670.776 1.552.753 1.670.776 1.450.2721.670.7769 Reserva de Contingência 238.052


174 2.577.636 1.450.272 4.027.908175 1.833.693 1.833.693180 1.270.455 1.270.455

Total 5.681.784 1.450.272 7.132.056

709



R$ 1,00


52903 - Fundo do Serviço MilitarÓrgão:Unidade:



2058 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 7.132.056

2058 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional (Seq: 3392) 7.132.056F 3 - ODC 2 90 0 174 2.577.636Produto: Pessoa alistada (unidade): 1.799.600F 3 - ODC 2 90 0 175 1.833.693F 3 - ODC 2 90 0 180 1.270.455F 4 - INV 2 90 0 174 1.450.272

Total 7.132.056

710

52911 - Fundo Aeronáutico


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52911 - Fundo Aeronáutico


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.873.371.445 2.400.043.478 2.311.923.064 2.568.966.238

LOA2015

2.336.923.064

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 6.806.9402055 Desenvolvimento Produtivo 600.000 300.000 300.0002058 Defesa Nacional 2.166.545.591 1.697.268.629 1.675.730.667 1.943.654.6981.711.055.6672108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa706.225.854 702.774.849 635.892.397 618.504.600625.567.397

Função

05 Defesa Nacional 2.873.371.445 2.400.043.478 2.311.923.064 2.562.159.2982.336.923.06499 Reserva de Contingência 6.806.940

Subfunção

122 Administração Geral 491.912.094 485.876.444 406.959.929 386.633.746396.634.929151 Defesa Aérea 2.133.673.591 1.672.069.185 1.652.240.667 1.929.751.2721.677.240.667301 Atenção Básica 214.313.760 216.898.405 228.932.468 231.870.854228.932.468303 Suporte Profilático e Terapêutico 600.000 300.000 300.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 32.872.000 25.199.444 23.490.000 13.903.42633.815.000999 Reserva de Contingência 6.806.940

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.941.012.358 1.594.871.408 1.455.019.463 1.498.164.5371.449.694.4634 Investimentos 928.891.087 801.664.887 851.621.201 1.059.144.761881.946.2015 Inversões Financeiras 3.468.000 3.507.183 5.282.400 4.850.0005.282.4009 Reserva de Contingência 6.806.940


174 1.456.693 1.456.693250 1.220.308.277 1.006.364.034 4.850.000 5.350.247 2.236.872.558263 6.139.829 6.139.829280 266.275.755 42.697.617 308.973.372281 11.580.505 3.943.281 15.523.786

Total 1.498.164.537 1.059.144.761 4.850.000 6.806.940 2.568.966.238

713



R$ 1,00


52911 - Fundo AeronáuticoÓrgão:Unidade:





6.806.940

F 9 - RES 0 99 0 174 1.456.693F 9 - RES 0 99 0 250 5.350.247

2058 Defesa Nacional 1.943.654.698Atividades 1.912.675.099

2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 120.081.023

2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 3394) 120.081.023F 3 - ODC 2 90 0 280 120.081.023Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 78

2058 20SA Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica 05 151 10.550.000

2058 20SA 0001 Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica -Nacional (Seq: 3395)

10.550.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 8.120.300Produto: Sistema adequado (unidade): 17F 4 - INV 2 90 0 280 2.429.700

2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 05 151 51.227.170

2058 20XA 0001 Aprestamento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 3396) 51.227.170F 3 - ODC 2 90 0 250 1.700.000Produto: Organização militar aprestada (unidade): 322F 3 - ODC 2 90 0 280 28.464.459F 3 - ODC 2 90 0 281 6.660.505F 4 - INV 2 90 0 250 1.050.000F 4 - INV 2 90 0 280 6.056.582F 4 - INV 2 90 0 281 2.945.624F 5 - IFI 2 90 0 250 4.350.000

2058 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 13.903.426

2058 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional (Seq: 3397) 13.903.426F 3 - ODC 2 90 0 250 997.466Produto: Setor aeroespacial adequado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 280 1.940.794F 3 - ODC 2 91 0 280 500F 4 - INV 2 90 0 250 4.827.528F 4 - INV 2 90 0 280 6.137.138

2058 20XVOperação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro -SISCEAB

05 1511.703.913.786

2058 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB -Nacional (Seq: 3398)

1.703.913.786

F 3 - ODC 2 50 0 250 74.857.421Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 250 661.322.579F 3 - ODC 2 90 0 281 4.920.000F 3 - ODC 2 91 0 250 2.521.000F 4 - INV 2 90 0 250 959.295.129F 4 - INV 2 90 0 281 997.657

2058 2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos 05 151 12.999.694

2058 2913 0001 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional (Seq:3399)

12.999.694

F 3 - ODC 2 90 0 250 9.384.415Produto: Atividade de prevenção realizada (unidade): 122F 4 - INV 2 90 0 250 3.615.279

Projetos 30.979.5992058 14TH Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos 05 151 26.500.000

2058 14TH 0001 Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos -Nacional (Seq: 3400)

26.500.000

F 4 - INV 2 90 0 280 26.500.000Produto: Sistema adequado (unidade): 2

2058 156L Obtenção dos Meios da Aeronáutica 05 151 4.479.599

2058 156L 0001 Obtenção dos Meios da Aeronáutica - Nacional (Seq: 3401) 4.479.599F 4 - INV 2 90 0 263 4.479.599Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 58



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3402) 386.633.746F 3 - ODC 2 90 0 250 273.099.197F 3 - ODC 2 90 0 280 107.547.585F 3 - ODC 2 91 0 250 315.869F 3 - ODC 2 91 0 280 121.094F 4 - INV 2 90 0 250 1.815.574F 4 - INV 2 90 0 263 1.660.230F 4 - INV 2 90 0 280 1.574.197F 5 - IFI 2 90 0 250 500.000


05 301231.870.854


231.870.854

714



R$ 1,00


52911 - Fundo AeronáuticoÓrgão:Unidade:


S 3 - ODC 1 90 0 250 196.110.330S 4 - INV 1 90 0 250 35.760.524

Total 2.568.966.238

715

52921 - Fundo do Exército


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52921 - Fundo do Exército


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.180.816.801 1.121.033.773 1.338.179.667 1.210.322.004

LOA2015

1.338.179.667

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 754.873 19.333.1842055 Desenvolvimento Produtivo 385.524 385.5242058 Defesa Nacional 280.276.314 230.193.360 249.740.945 193.452.322249.740.9452108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa899.785.614 890.840.413 1.088.053.198 997.536.4981.088.053.198

Função

05 Defesa Nacional 1.180.061.928 1.121.033.773 1.338.179.667 1.190.988.8201.338.179.66799 Reserva de Contingência 754.873 19.333.184

Subfunção

122 Administração Geral 39.227.993 39.152.394 166.196.361 64.008.396166.196.361125 Normatização e Fiscalização 22.118.263 17.431.417 24.004.099 22.516.44024.004.099153 Defesa Terrestre 258.158.051 212.761.942 225.736.846 170.935.882225.736.846301 Atenção Básica 850.857.621 841.988.019 916.656.837 923.800.792916.656.837303 Suporte Profilático e Terapêutico 385.524 741.582385.524482 Habitação Urbana 9.700.000 9.700.000 5.200.000 8.985.7285.200.000999 Reserva de Contingência 754.873 19.333.184

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.051.334.905 992.378.331 1.216.580.067 1.104.729.8251.216.580.0674 Investimentos 128.727.023 128.655.442 121.599.600 86.258.995121.599.6009 Reserva de Contingência 754.873 19.333.184


174 3.125.093 3.194.195 6.319.288250 1.076.254.246 38.063.295 1.114.317.541263 3.472.183 3.472.183280 22.749.018 41.529.322 19.333.184 83.611.524900 2.601.468 2.601.468

Total 1.104.729.825 86.258.995 19.333.184 1.210.322.004

719



R$ 1,00


52921 - Fundo do ExércitoÓrgão:Unidade:





19.333.184

F 9 - RES 0 99 0 280 19.333.184


2058 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 22.516.440

2058 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 3405) 22.516.440F 3 - ODC 2 90 0 174 3.125.093Produto: Fiscalização realizada (unidade): 242.164F 3 - ODC 2 90 0 280 6.415.684F 3 - ODC 2 90 0 900 2.601.468F 4 - INV 2 90 0 174 3.194.195F 4 - INV 2 90 0 280 7.180.000

2058 4450 Aprestamento do Exército 05 153 170.935.882

2058 4450 0001 Aprestamento do Exército - Nacional (Seq: 3406) 170.935.882F 3 - ODC 2 90 0 250 124.027.810Produto: Militar adestrado (unidade): 162.044F 4 - INV 2 90 0 250 9.086.567F 4 - INV 2 90 0 263 3.472.183F 4 - INV 2 90 0 280 34.349.322



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3407) 64.008.396F 3 - ODC 2 90 0 250 47.675.062F 3 - ODC 2 90 0 280 16.333.334


05 301923.800.792


923.800.792

S 3 - ODC 1 90 0 250 891.491.542S 3 - ODC 1 91 0 250 12.318.250S 4 - INV 1 90 0 250 19.991.000

2108 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 741.582


741.582

S 3 - ODC 2 90 0 250 741.582Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 1.043

Projetos 8.985.728


05 4828.985.728


8.985.728


Total 1.210.322.004

720

52931 - Fundo Naval


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52931 - Fundo Naval


Empenhado2014

PLO2015

Total 615.906.332 522.561.356 694.716.898 731.487.183

LOA2015

736.729.254

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 42.945.062 12.730.794 32.234.09513.143.1502055 Desenvolvimento Produtivo 3.000.000 1.765.427 5.287.605 5.287.6052058 Defesa Nacional 281.445.052 233.031.647 218.491.603 282.975.189260.091.6032108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa288.516.218 287.764.282 458.206.896 416.277.899458.206.896

Função

05 Defesa Nacional 572.961.270 522.561.356 681.986.104 699.253.088723.586.10499 Reserva de Contingência 42.945.062 12.730.794 32.234.09513.143.150

Subfunção

122 Administração Geral 40.178.280 39.096.937 167.506.538 158.065.210167.506.538125 Normatização e Fiscalização 49.773.000 50.386.855 27.500.000 23.366.00069.100.000128 Formação de Recursos Humanos 14.900.000 13.838.950 35.723.000 44.770.33235.723.000152 Defesa Naval 216.772.052 168.805.842 155.268.603 214.838.857155.268.603301 Atenção Básica 248.337.938 248.667.345 290.700.358 252.476.727290.700.358303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.000.000 1.765.427 5.287.605 5.735.9625.287.605999 Reserva de Contingência 42.945.062 12.730.794 32.234.09513.143.150

Grupo de Despesa



135 9.507.980 9.507.980174 4.394.271 200.000 4.594.271250 468.965.319 18.917.937 22.726.115 510.609.371263 630.846 630.846280 170.414.857 35.729.858 206.144.715

Total 643.774.447 55.478.641 32.234.095 731.487.183

723



R$ 1,00


52931 - Fundo NavalÓrgão:Unidade:





32.234.095

F 9 - RES 0 99 0 135 9.507.980F 9 - RES 0 99 0 250 22.726.115


2058 20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 05 152 3.221.000

2058 20SE 0001 Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha -Nacional (Seq: 3412)

3.221.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 3.221.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 12

2058 20XN Aprestamento da Marinha 05 152 211.617.857

2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional (Seq: 3413) 211.617.857F 3 - ODC 2 90 0 250 129.557.064Produto: Organização militar aprestada (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 280 64.971.380F 4 - INV 2 90 0 250 1.844.000F 4 - INV 2 90 0 280 15.245.413

2058 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 44.770.332

2058 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional (Seq: 3414) 44.770.332F 3 - ODC 2 90 0 250 17.749.866Produto: Aluno capacitado (unidade): 6.000F 3 - ODC 2 90 0 280 26.370.466F 3 - ODC 2 91 0 250 120.000F 4 - INV 2 90 0 250 530.000

2058 20XXPrestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da NavegaçãoAquaviária

05 12523.366.000

2058 20XX 0001 Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da NavegaçãoAquaviária - Nacional (Seq: 3415)

23.366.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 4.394.271Produto: Fiscalização realizada (unidade): 100F 3 - ODC 2 90 0 250 18.048.629F 4 - INV 2 90 0 174 200.000F 4 - INV 2 90 0 250 723.100



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3416) 158.065.210F 3 - ODC 2 90 0 250 54.530.754F 3 - ODC 2 90 0 280 75.812.212F 3 - ODC 2 91 0 280 39.799F 4 - INV 2 90 0 250 6.567.154F 4 - INV 2 90 0 263 630.846F 4 - INV 2 90 0 280 20.484.445


05 301252.476.727


252.476.727

S 3 - ODC 1 90 0 250 237.959.752S 3 - ODC 1 91 0 250 5.563.292S 4 - INV 1 90 0 250 8.953.683

2108 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 5.735.962


5.735.962

S 3 - ODC 2 90 0 250 5.435.962Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 30.000S 4 - INV 2 90 0 250 300.000

Total 731.487.183

724

52932 - Fundo de Desenvolvimento doEnsino Profissional Marítimo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo


Empenhado2014

PLO2015

Total 184.101.851 140.232.821 236.224.366 226.438.475

LOA2015

239.261.649

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 43.392.201 104.285.642 138.369.441107.322.9252058 Defesa Nacional 140.709.650 140.232.821 131.938.724 88.069.034131.938.724

Função

05 Defesa Nacional 140.709.650 140.232.821 131.938.724 88.069.034131.938.72499 Reserva de Contingência 43.392.201 104.285.642 138.369.441107.322.925

Subfunção

152 Defesa Naval 19.112.724 19.112.724363 Ensino Profissional 140.709.650 140.232.821 112.826.000 88.069.034112.826.000999 Reserva de Contingência 43.392.201 104.285.642 138.369.441107.322.925

Grupo de Despesa



135 35.654.926 35.654.926176 81.507.441 6.561.593 25.504.766 113.573.800250 1.334.917 1.334.917280 75.874.832 75.874.832

Total 81.507.441 6.561.593 138.369.441 226.438.475

727



R$ 1,00


52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional MarítimoÓrgão:Unidade:





138.369.441

F 9 - RES 0 99 0 135 35.654.926F 9 - RES 0 99 0 176 25.504.766F 9 - RES 0 99 0 250 1.334.917F 9 - RES 0 99 0 280 75.874.832


2058 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 88.069.034

2058 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional (Seq: 3420) 88.069.034F 3 - ODC 2 50 0 176 2.469.600Produto: Aluno capacitado (unidade): 10.000F 3 - ODC 2 90 0 176 78.080.652F 3 - ODC 2 91 0 176 957.189F 4 - INV 2 90 0 176 6.561.593

Total 226.438.475

728

53000 - Ministério da Integração Nacional

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 11.225.483.616 8.213.752.148 5.952.933.774 5.323.240.126

LOA2015

6.983.945.231

PLO2016

Programa


Judiciais37.176.092 37.176.092 80.521.927 72.238.49680.521.927

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.390 12.400 11.00014.531.4890910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


0999 Reserva de Contingência 14.898.942 4.054.93114.898.9422013 Agricultura Irrigada 498.911.763 432.793.396 417.623.800 404.358.1902021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.816.000 1.382.0502026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 15.075.446 12.054.400 22.550.000 20.350.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 847.439.810 296.991.594 71.532.088 56.203.802739.016.9222040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.899.626.170 1.772.802.919 360.386.464 124.012.417585.000.4182044 Promoção dos Direitos da Juventude 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.0002051 Oferta de Água 3.996.185.697 2.967.325.336 2.870.657.231 3.050.884.3112052 Pesca e Aquicultura 5.308.960 3.068.475 16.425.710 8.016.59416.425.7102068 Saneamento Básico 286.238.342 277.830.753 159.650.000 72.216.492143.685.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 1.151.222.553 998.184.122 450.000.000 268.104.230439.720.0002077 Agropecuária Sustentável 251.971.3822084 Recursos Hídricos 2.965.491.4892111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Integração Nacional985.902.958 916.607.926 989.131.004 989.233.306974.995.714

Função

04 Administração 1.006.451.762 923.006.612 1.005.869.859 1.005.050.369993.734.56906 Segurança Pública 1.840.500.987 1.149.256.564 69.698.700 15.300.000245.030.42608 Assistência Social 512.640.000 512.639.91709 Previdência Social 498.593.825 496.865.714 498.034.608 511.274.987512.566.09711 Trabalho 4.409.950 2.710.013 2.850.000 1.360.0002.850.00015 Urbanismo 869.183.592 229.049.257 31.878.000 448.759.05217 Saneamento 232.036.760 223.647.038 139.650.000 62.631.738125.685.00018 Gestão Ambiental 5.521.020.461 4.140.010.850 3.656.294.995 3.352.792.8903.838.474.30319 Ciência e Tecnologia 137.650.464 34.941.755 10.061.233 5.326.739221.095.81520 Agricultura 502.620.723 435.755.033 431.729.510 286.087.976418.463.90022 Indústria 61.999.000 27.493.304 9.924.000 1.000.00080.343.20026 Transporte 1.200.000 1.200.000 1.500.000 6.100.0001.500.00028 Encargos Especiais 37.176.092 37.176.092 80.543.927 72.260.49680.543.92799 Reserva de Contingência 14.898.942 4.054.93114.898.942

Subfunção

122 Administração Geral 909.326.187 846.050.193 914.803.760 919.335.645901.616.950126 Tecnologia da Informação 2.000.000127 Ordenamento Territorial 19.798.804 7.129.644 17.506.380 19.397.57717.506.380128 Formação de Recursos Humanos 5.523.950 2.509.684 2.232.475 1.579.4864.232.475131 Comunicação Social 20.071.400 16.718.615 20.800.000 12.000.00019.851.520182 Defesa Civil 1.840.500.987 1.149.256.564 69.698.700 15.300.000245.030.426244 Assistência Comunitária 1.137.573.592 738.439.174 31.226.000 415.257.052272 Previdência do Regime Estatutário 498.580.435 496.853.314 498.034.608 511.263.987498.034.608274 Previdência Especial 13.390 12.400 11.00014.531.489301 Atenção Básica 18.561.270 17.108.205 16.301.724 19.419.99616.301.724331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 36.744.101 35.530.913 35.725.520 37.377.66535.725.520333 Empregabilidade 26.679.000 10.521.249 2.100.000 900.00072.519.200451 Infra-Estrutura Urbana 244.250.000 3.250.000 652.000 33.502.000512 Saneamento Básico Urbano 232.036.760 223.647.038 139.650.000 62.631.738125.685.000541 Preservação e Conservação Ambiental 302.735.183 108.156.438 290.587.764 108.712.417307.019.992542 Controle Ambiental 800.000 24.233 400.000 400.000544 Recursos Hídricos 5.215.735.278 4.031.723.342 3.362.657.231 3.243.080.4733.528.404.311572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.816.000 1.382.050573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.900.108 2.199.959 2.861.233 2.526.7392.861.233607 Irrigação 498.911.763 432.793.396 417.623.800 251.971.382404.358.190608 Promoção da Produção Agropecuária 4.408.960 2.868.475 15.105.710 33.516.59415.105.710691 Promoção Comercial 168.140.356 49.201.171 18.024.000 4.800.000229.058.582784 Transporte Hidroviário 1.200.000 1.200.000 1.500.000 1.100.0001.500.000846 Outros Encargos Especiais 37.176.092 37.176.092 80.543.927 72.260.49680.543.927999 Reserva de Contingência 14.898.942 4.054.93114.898.942

Unidade

53101 Ministério da Integração Nacional - AdministraçãoDireta

8.283.553.805 5.775.147.701 3.724.238.812 3.493.724.8524.118.233.437

53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF

1.402.495.255 1.214.262.579 907.936.085 669.313.3161.124.016.912

53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 97.135.631 44.725.338 47.739.976 50.765.788127.779.87653203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 118.397.061 50.865.043 86.096.406 60.068.65288.958.706


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


PLO2015

Lei+Créditos2014

LOA2015

PLO2016

Unidade

53204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS

1.175.982.955 1.075.390.051 1.139.125.395 1.010.545.0831.293.144.518

53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

147.918.909 53.361.435 47.797.100 38.822.435231.811.782

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.134.666.863 1.121.192.821 1.187.606.133 1.249.550.9011.187.606.1333 Outras Despesas Correntes 2.582.988.292 1.914.130.195 562.326.225 456.986.294687.188.6224 Investimentos 7.506.030.069 5.176.630.740 4.187.632.275 3.610.908.0905.093.781.3355 Inversões Financeiras 1.798.392 1.798.392 470.199 1.739.910470.1999 Reserva de Contingência 14.898.942 4.054.93114.898.942


100 1.121.735.621 413.487.781 3.533.338.206 1.739.910 5.070.301.518115 31.467.926 31.467.926148 8.736.000 8.736.000156 44.300.994 44.300.994169 63.989.969 63.989.969250 3.900.000 25.551.515 6.828.715 36.280.230263 12.170.180 12.170.180266 3.550.000 3.000.000 4.054.931 10.604.931280 15.624.317 5.660.998 10.616.809 31.902.124900 13.486.254 13.486.254

Total 1.249.550.901 456.986.294 3.610.908.090 1.739.910 4.054.931 5.323.240.126

732

53101 - Ministério da Integração Nacional- Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 8.283.553.805 5.775.147.701 3.724.238.812 3.493.724.852

LOA2015

4.118.233.437

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.651.120 2.569.447 2.503.800 2.934.7502.503.8000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2013 Agricultura Irrigada 48.868.217 25.277.231 121.930.000 110.697.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 417.397.361 143.613.271 44.680.000 39.500.000178.430.5002040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.898.326.170 1.772.502.919 360.086.464 123.712.417584.700.4182051 Oferta de Água 3.516.951.463 2.619.196.690 2.506.868.105 2.574.324.3552068 Saneamento Básico 4.563.344 4.650.000 500.0004.185.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 1.151.222.553 998.184.122 450.000.000 268.104.230439.720.0002077 Agropecuária Sustentável 7.332.3042084 Recursos Hídricos 2.840.518.2122111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 251.304.087 217.692.181 241.878.443 221.600.939233.030.36406 Segurança Pública 1.839.200.987 1.148.956.564 69.398.700 15.000.000244.730.42608 Assistência Social 512.640.000 512.639.91709 Previdência Social 2.651.120 2.569.447 2.503.800 2.934.7502.503.80015 Urbanismo 594.124.851 113.991.059 28.426.000 163.875.00017 Saneamento 4.563.344 4.650.000 500.0004.185.00018 Gestão Ambiental 4.970.909.199 3.725.537.251 3.247.455.869 3.217.334.8593.321.064.34719 Ciência e Tecnologia 20.743.000 7.487.835 16.344.60020 Agricultura 48.868.217 25.277.231 121.930.000 31.332.304110.697.00022 Indústria 38.549.000 20.996.217 7.974.000 21.780.90026 Transporte 5.000.00028 Encargos Especiais 22.000 22.00022.000

Subfunção

122 Administração Geral 219.297.131 193.023.273 208.217.967 194.703.287199.318.368126 Tecnologia da Informação 2.000.000127 Ordenamento Territorial 7.430.510 3.888.159 8.380.000 13.500.0008.380.000128 Formação de Recursos Humanos 300.000 1.000.000131 Comunicação Social 20.071.400 16.718.615 20.800.000 12.000.00019.851.520182 Defesa Civil 1.839.200.987 1.148.956.564 69.398.700 15.000.000244.730.426244 Assistência Comunitária 863.014.851 623.880.976 28.326.000 130.925.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.651.120 2.569.447 2.503.800 2.934.7502.503.800301 Atenção Básica 816.952 765.965 872.784 765.960872.784331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.388.094 3.296.168 3.607.692 3.631.6923.607.692333 Empregabilidade 7.493.000 6.051.878 13.806.900451 Infra-Estrutura Urbana 243.750.000 2.750.000 100.000 32.950.000512 Saneamento Básico Urbano 4.563.344 4.650.000 500.0004.185.000541 Preservação e Conservação Ambiental 302.735.183 108.156.438 290.587.764 108.712.417307.019.992544 Recursos Hídricos 4.668.174.016 3.617.380.813 2.956.868.105 3.108.622.4423.014.044.355607 Irrigação 48.868.217 25.277.231 121.930.000 7.332.304110.697.000608 Promoção da Produção Agropecuária 24.000.000691 Promoção Comercial 51.799.000 22.432.174 7.974.000 24.318.600846 Outros Encargos Especiais 22.000 22.00022.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 63.512.950 62.189.882 62.844.809 66.328.79262.844.8093 Outras Despesas Correntes 2.298.046.550 1.674.197.339 262.480.194 195.475.413351.246.7154 Investimentos 5.921.994.305 4.038.760.480 3.398.913.809 3.231.920.6473.704.141.913


100 63.394.042 186.739.413 3.186.966.467 3.437.099.922115 31.467.926 31.467.926148 8.736.000 8.736.000156 805.439 805.439169 2.129.311 2.129.311900 13.486.254 13.486.254

Total 66.328.792 195.475.413 3.231.920.647 3.493.724.852

735



R$ 1,00


53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaÓrgão:Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3421) 2.934.750S 1 - PES 1 90 0 156 805.439S 1 - PES 1 90 0 169 2.129.311


22.000


0910 0286Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID(MI)

28 84622.000

0910 0286 0002 Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI)- No Exterior (Seq: 3422)

22.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 22.000


2029 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial

04 1278.500.000

2029 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Nacional (Seq: 3423)

8.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.500.000

2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 20 608 24.000.000

2029 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional (Seq:3424)

24.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 1.500.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 9F 3 - ODC 2 40 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 30 0 100 3.800.000F 4 - INV 2 40 0 100 3.800.000F 4 - INV 2 90 0 100 11.400.000

2029 6553Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social eProdutiva na Faixa de Fronteira

26 1275.000.000

2029 6553 0001 Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtivana Faixa de Fronteira - Nacional (Seq: 3425)

5.000.000

F 3 - ODC 2 42 0 100 1.000.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1F 3 - ODC 2 72 0 100 3.000.000F 4 - INV 2 42 0 100 1.000.000

Projetos 2.000.000

2029 15DTEstruturação e desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciaisdos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO),Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO)

04 1262.000.000

2029 15DT 0001 Estruturação e desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciaisdos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste(FNE) e Centro-Oeste (FCO) - Nacional (Seq: 3426)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Sistema implantado (unidade): 1

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 123.712.417Atividades 15.000.000

2040 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil

06 18215.000.000

2040 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e DefesaCivil - Nacional (Seq: 3427)

15.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 12.000.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000

Projetos 108.712.4172040 10GW Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí 18 541 50.000.000

2040 10GW 0022 Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí - No Estado do Piauí(Seq: 3428)

50.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 50.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10

2040 14RLRealização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais

18 54158.712.417

2040 14RL 0001 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Nacional (Seq: 3429)

21.255.044

F 4 - INV 3 30 0 100 21.255.044Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2040 14RL 6023 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Itajaí Mirim (Seq: 3430)

27.457.373


2040 14RL 6024 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq: 3431)

10.000.000


2068 Saneamento Básico 500.000

736



R$ 1,00




Projetos 500.000

2068 1I62Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas

17 512500.000

2068 1I62 0027 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas - NoEstado de Alagoas (Seq: 3432)

500.000

F 4 - INV 3 30 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 268.104.230Projetos 268.104.230

2069 12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água 18 544 268.104.230

2069 12QC 0001 Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional(Seq: 3433)

268.104.230

F 3 - ODC 3 90 0 100 24.130.000Produto: Estrutura implantada (unidade): 1.969F 4 - INV 3 90 0 100 243.974.230

2077 Agropecuária Sustentável 7.332.304Atividades 4.344.688

2077 212Y Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação 20 607 100.000

2077 212Y 0001 Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação -Nacional (Seq: 3434)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2077 215H Gestão da Política Nacional de Irrigação 20 607 3.744.688

2077 215H 0001 Gestão da Política Nacional de Irrigação - Nacional (Seq: 3435) 3.744.688F 3 - ODC 2 90 0 100 3.744.688

2077 6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 20 607 500.000

2077 6566 0001 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional (Seq:3436)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1

Projetos 2.987.616

2077 12FPImplantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio, com 2.232ha no Estado de Sergipe

20 607100.000

2077 12FP 0028 Implantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio, com 2.232 hano Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3437)

100.000

F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1

2077 12G2Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande doSul

20 607100.000

2077 12G2 0043 Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul- No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3438)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Canal construído (km): 1

2077 12G3Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do RioGrande do Sul

20 607100.000

2077 12G3 0043 Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grandedo Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3439)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Canal construído (km): 1

2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.500.000

2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq:3440)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 2

2077 14XU Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 100.000

2077 14XU 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 3441)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1

2077 14XVConstrução da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul

20 607100.000

2077 14XV 0043 Construção da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:3442)

100.000


2077 14XWConstrução da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estadodo Rio Grande do Sul

20 607100.000

2077 14XW 0043 Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado doRio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3443)

100.000


2077 15DVImplementação de unidades demonstrativas para projetos públicos deirrigação

20 607400.000

2077 15DV 0001 Implementação de unidades demonstrativas para projetos públicos deirrigação - Nacional (Seq: 3444)

400.000

F 4 - INV 2 32 0 100 400.000Produto: Unidade implementada (unidade): 2

2077 1P91Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500ha no Estado do Tocantins

20 607100.000

2077 1P91 0017 Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500 hano Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins (Seq: 3445)

100.000


737



R$ 1,00




2077 5246Implantação do Projeto Público de Irrigação Várzeas de Sousa com4.391 ha no Estado da Paraíba

20 607100.000

2077 5246 0025 Implantação do Projeto Público de Irrigação Várzeas de Sousa com 4.391ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3446)

100.000


2077 5E79Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão com 1.000 ha noEstado de Roraima

20 607187.616

2077 5E79 0014 Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão com 1.000 ha noEstado de Roraima - No Estado de Roraima (Seq: 3447)

187.616


2077 7M16Expansão de 10.650 ha do Projeto Público de Irrigação do Arroio Durona Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul

20 607100.000

2077 7M16 0043 Expansão de 10.650 ha do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro naCosta Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 3448)

100.000


2084 Recursos Hídricos 2.840.518.212Atividades 149.804.000

2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 330.000

2084 20N4 0042 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - No Estado de SantaCatarina (Seq: 3449)

330.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 330.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 1

2084 213RManutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase dePré-Operação

18 544149.474.000

2084 213R 0020 Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase dePré-Operação - Na Região Nordeste (Seq: 3450)

149.474.000

F 4 - INV 3 90 0 100 149.474.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 10

Projetos 2.690.714.2122084 10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 130.407.106

2084 10CT 0027 Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas(Seq: 3451)

130.407.106


2084 10F6 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco 18 544 100.300.000

2084 10F6 0020 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na RegiãoNordeste (Seq: 3452)

100.300.000


2084 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 18 544 20.000.000

2084 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3453) 20.000.000F 4 - INV 3 30 0 100 20.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 25

2084 11NFImplantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado daBahia

18 544100.000

2084 11NF 0029 Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado daBahia - No Estado da Bahia (Seq: 3454)

100.000


2084 12EPIntegração do Rio São Francisco com as Bacias do NordesteSetentrional (Eixo Leste)

18 544590.000.000

2084 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional(Eixo Leste) - Na Região Nordeste (Seq: 3455)

590.000.000


2084 12G4Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de SantaCatarina

18 54436.000.000

2084 12G4 0042 Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 3456)

36.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 36.000.000Produto: Adutora implantada (km): 8

2084 12G6Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do RioSão Francisco

18 5441.000.000

2084 12G6 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio SãoFrancisco - Na Região Nordeste (Seq: 3457)

1.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Barragem recuperada (unidade): 1

2084 12G7Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km noEstado da Paraíba

18 54480.000.000

2084 12G7 0025 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estadoda Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3458)

80.000.000


2084 140S Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba 18 544 20.000.000

2084 140S 0025 Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - NoEstado da Paraíba (Seq: 3459)

20.000.000


2084 14RM Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará 18 544 1.000.000

2084 14RM 0023 Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 3460)

1.000.000


738



R$ 1,00




2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 30.000.000

2084 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional(Seq: 3461)

30.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 30.000.000Produto: Infraestrutura recuperada (unidade): 25

2084 14RQImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo -Etapa III - no Estado da Paraíba

18 544100.000

2084 14RQ 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo -Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3462)

100.000


2084 14RRImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água deMinador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas

18 544100.000

2084 14RR 0027 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minadordo Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas - No Estadode Alagoas (Seq: 3463)

100.000


2084 14RSImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba -no Estado da Paraíba

18 544100.000

2084 14RS 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - noEstado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3464)

100.000


2084 14RURecuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas

18 54420.000.000

2084 14RU 0027 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas(Seq: 3465)

20.000.000


2084 14RWRecuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas

18 5445.000.000

2084 14RW 0027 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estadode Alagoas (Seq: 3466)

5.000.000


2084 14RYImplantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua Milagres no Estado do Piauí

18 54428.000.000

2084 14RY 0022 Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3467)

28.000.000


2084 14RZ Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco 18 544 100.000

2084 14RZ 0026 Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estadode Pernambuco (Seq: 3468)

100.000


2084 14S0 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí 18 544 100.000

2084 14S0 0022 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado doPiauí (Seq: 3469)

100.000


2084 14S5Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertãono Estado de Sergipe

18 544100.000

2084 14S5 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3470)

100.000


2084 14S6Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do RioGrande do Norte

18 5443.000.000

2084 14S6 0024 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do RioGrande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3471)

3.000.000


2084 14S7 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco 18 544 100.000

2084 14S7 0026 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estadode Pernambuco (Seq: 3472)

100.000


2084 14S8Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado dePernambuco

18 544500.000

2084 14S8 0026 Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado dePernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3473)

500.000


2084 14S9 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará 18 544 100.000

2084 14S9 0023 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 3474)

100.000


2084 14SCAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertanejano Estado de Sergipe

18 544100.000

2084 14SC 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3475)

100.000


739



R$ 1,00




2084 14SDAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar doGeru no Estado de Sergipe

18 544100.000

2084 14SD 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar doGeru no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3476)

100.000


2084 14SEAmpliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado dePernambuco

18 544100.000

2084 14SE 0026 Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado dePernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3477)

100.000


2084 14SG Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais 18 544 10.000.000

2084 14SG 0031 Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 3478)

10.000.000


2084 14SHAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oesteno Estado de Pernambuco

18 54410.000.000

2084 14SH 0026 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3479)

10.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução): 8

2084 14SKAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco

18 544100.000

2084 14SK 0026 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3480)

100.000


2084 14SPImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de ÁguaBoqueirão no Estado da Paraíba

18 544200.000

2084 14SP 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirãono Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3481)

200.000


2084 14SRImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água para ComunidadesVizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará

18 544100.000

2084 14SR 0023 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para ComunidadesVizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará(Seq: 3482)

100.000


2084 14SS Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí 18 544 5.000.000

2084 14SS 0022 Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí - No Estadodo Piauí (Seq: 3483)

5.000.000


2084 14STImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí

18 544100.000

2084 14ST 0022 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3484)

100.000


2084 14SVImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaúno Estado da Paraíba

18 5446.000.000

2084 14SV 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú noEstado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3485)

6.000.000


2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 18 544 80.000.000

2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional(Seq: 3486)

80.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 80.000.000Produto: Obra executada (unidade): 26

2084 14VJAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira(Zabumbão), no Estado da Bahia

18 54410.000.000

2084 14VJ 0029 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira(Zabumbão), no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3487)

10.000.000


2084 14VKRecuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensãode 11 km, no Estado do Ceará

18 544100.000

2084 14VK 0023 Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3488)

100.000


2084 14VLAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de ÁguaPendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do RioGrande do Norte

18 54410.000.000

2084 14VL 0024 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências,Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 3489)

10.000.000


2084 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 41.800.000

740



R$ 1,00




2084 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - NoEstado de Pernambuco (Seq: 3490)

41.800.000


2084 152EConstrução da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, noEstado de Pernambuco

18 5441.000.000

2084 152E 0026 Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3491)

1.000.000


2084 152F Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi 18 544 1.000.000

2084 152F 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi - Na Região Nordeste(Seq: 3492)

1.000.000


2084 156Q Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado 18 544 1.000.000

2084 156Q 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado - Na Região Nordeste(Seq: 3493)

1.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Canal construído (% de execução): 1

2084 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste 18 544 4.000.000

2084 15DX 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - NaRegião Nordeste (Seq: 3494)

4.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 4.000.000Produto: Canal construído (% de execução): 1

2084 1I60Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grandedo Sul

18 54418.407.106

2084 1I60 0043 Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande doSul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3495)

18.407.106


2084 1I61Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande doSul

18 54425.000.000

2084 1I61 0043 Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3496)

25.000.000


2084 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

18 5441.250.000.000

2084 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste (Seq: 3497)

1.250.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.205.045.820Produto: Projeto executado (% de execução física): 9F 4 - INV 3 90 0 115 31.467.926F 4 - INV 3 90 0 900 13.486.254

2084 5910Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da RegiãoMetropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe

18 544500.000

2084 5910 0028 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitanade Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3498)

500.000


2084 7L29Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km

18 544150.000.000

2084 7L29 0023 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará (Seq:3499)

150.000.000


2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 211.100.939Atividades 192.791.936




04 301765.960


765.960

S 3 - ODC 1 90 0 100 765.960


04 331120.000


120.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000



480.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000



3.000.000

741



R$ 1,00




F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000.000






04 1226.531.886


6.531.886

F 3 - ODC 3 90 0 100 6.531.886

Projetos 11.648.000

2111 140UDesenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetose fortalecimento institucional - INTERÁGUAS

04 12211.648.000

2111 140U 0001 Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos efortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 3508)

11.648.000

F 3 - ODC 2 90 1 100 2.912.000Produto: Planejamento realizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 148 8.736.000



31.692

F 3 - ODC 1 90 0 100 31.692


04 1226.629.311


6.629.311

F 1 - PES 0 91 0 100 6.629.311

Total 3.493.724.852

742

53201 - Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do

Parnaíba - CODEVASF


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.402.495.255 1.214.262.579 907.936.085 669.313.316

LOA2015

1.124.016.912

PLO2016

Programa


10.064.650 10.064.650 6.000.000 9.165.9636.000.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.990 2.9902013 Agricultura Irrigada 314.170.704 286.169.650 229.261.970 212.021.5122026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 14.125.446 12.030.168 22.000.000 19.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 195.378.500 104.237.686 1.829.087 950.000209.114.2392044 Promoção dos Direitos da Juventude 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.0002051 Oferta de Água 212.954.512 156.056.518 120.570.000 165.112.2402052 Pesca e Aquicultura 3.408.960 2.425.561 5.100.000 1.400.0005.100.0002068 Saneamento Básico 281.674.998 277.830.753 155.000.000 71.716.492139.500.0002077 Agropecuária Sustentável 138.200.7692084 Recursos Hídricos 33.923.2772111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 368.528.495 363.575.232 365.472.115 412.556.815364.666.00809 Previdência Social 2.990 2.99011 Trabalho 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.00015 Urbanismo 194.978.500 104.123.759 952.000 208.237.15217 Saneamento 227.473.416 223.647.038 135.000.000 62.131.738121.500.00018 Gestão Ambiental 281.281.540 222.270.401 162.570.000 43.508.031202.912.24020 Agricultura 317.579.664 288.595.211 234.541.970 140.450.769217.301.51222 Indústria 400.000 113.927 400.000 400.00026 Transporte 1.200.000 1.200.000 1.500.000 1.100.0001.500.00028 Encargos Especiais 10.064.650 10.064.650 6.000.000 9.165.9636.000.000

Subfunção

122 Administração Geral 338.879.020 334.016.917 340.035.680 381.916.114339.229.573127 Ordenamento Territorial 297.087 100.000297.087244 Assistência Comunitária 194.478.500 103.623.759 400.000 207.685.152274 Previdência Especial 2.990 2.990301 Atenção Básica 8.734.445 8.733.875 6.178.944 9.630.0366.178.944331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.915.030 20.824.441 18.960.404 20.910.66518.960.404333 Empregabilidade 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.000451 Infra-Estrutura Urbana 500.000 500.000 552.000 552.000512 Saneamento Básico Urbano 227.473.416 223.647.038 135.000.000 62.131.738121.500.000544 Recursos Hídricos 281.281.540 222.270.401 162.570.000 43.508.031202.912.240607 Irrigação 314.170.704 286.169.650 229.261.970 138.200.769212.021.512608 Promoção da Produção Agropecuária 3.408.960 2.425.561 5.280.000 2.250.0005.280.000691 Promoção Comercial 400.000 113.927 400.000 400.000784 Transporte Hidroviário 1.200.000 1.200.000 1.500.000 1.100.0001.500.000846 Outros Encargos Especiais 10.064.650 10.064.650 6.000.000 9.165.9636.000.000

Grupo de Despesa



100 357.801.788 137.638.330 154.538.868 649.978.986250 3.728.500 3.728.500263 2.246.600 2.246.600280 3.002.421 10.356.809 13.359.230

Total 357.801.788 144.369.251 167.142.277 669.313.316

745



R$ 1,00


53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:





665.963

F 3 - ODC 1 90 0 100 665.963



2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 950.000Atividades 950.000

2029 20NCOperação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aosArranjos Produtivos Locais - APLs

20 608100.000

2029 20NC 0001 Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aosArranjos Produtivos Locais - APLs - Nacional (Seq: 3513)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Unidade mantida (unidade): 2


04 127100.000


100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 20 608 750.000


750.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 750.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 6

2044 Promoção dos Direitos da Juventude 400.000Atividades 400.000

2044 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 400.000

2044 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) -Nacional (Seq: 3516)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Jovem capacitado (unidade): 250

2052 Pesca e Aquicultura 1.400.000Atividades 1.400.000

2052 212MImplementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação

20 608100.000

2052 212M 0001 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - Nacional (Seq: 3517)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Produtor capacitado (unidade): 50

2052 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 1.300.000

2052 2819 0022 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado do Piauí (Seq: 3518)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1

2052 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Pernambuco (Seq: 3519)

200.000


2052 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Alagoas (Seq: 3520)

230.000


2052 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Sergipe (Seq: 3521)

170.000


2052 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado da Bahia (Seq: 3522)

200.000


2052 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 3523)

400.000


2068 Saneamento Básico 71.716.492Projetos 71.716.492

2068 10RMImplantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, doParnaíba, do Itapecuru e do Mearim

17 51257.900.246

2068 10RM 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, doParnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional (Seq: 3524)

57.900.246

S 4 - INV 3 90 0 100 47.543.437Produto: Sistema implantado (unidade): 20S 4 - INV 3 90 0 280 10.356.809

2068 116FAbastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água paraTodos

18 5449.584.754

746



R$ 1,00




2068 116F 0001 Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos- Nacional (Seq: 3525)

9.584.754

F 4 - INV 3 90 0 100 9.584.754Produto: Sistema implantado (unidade): 7

2068 141JLigações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, doItapecuru e do Mearim

17 5124.231.492

2068 141J 0001 Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru edo Mearim - Nacional (Seq: 3526)

4.231.492

S 4 - INV 3 90 0 100 4.231.492Produto: Obra executada (unidade): 8


2077 20EY Administração de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 73.540.292

2077 20EY 0001 Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3527) 73.540.292F 3 - ODC 2 90 0 100 73.540.292Produto: Projeto público de irrigação mantido (unidade): 15

2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 6.594.000

2077 20WP 0001 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3528) 6.594.000F 4 - INV 3 90 0 100 6.594.000Produto: Projeto público de irrigação reabilitado (unidades/ano): 6

Projetos 58.066.477

2077 12FTImplantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com1.000 ha no Estado do Piauí

20 6079.000.000

2077 12FT 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3529)

9.000.000




8.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.073.792Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 17F 4 - INV 2 90 0 100 926.208

2077 140CImplantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do SertãoAlagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas

20 6071.000.000

2077 140C 0027 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do SertãoAlagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas(Seq: 3531)

1.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1

2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 500.000

2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 3532)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Regularização efetivada (unidade): 1

2077 1686Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas

20 607200.000

2077 1686 0027 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas - No Estado de Alagoas (Seq: 3533)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1

2077 1692Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia

20 6075.599.129

2077 1692 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3534)

5.599.129


2077 1O83Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas 830 ha no Estadodo Piauí

20 607500.000

2077 1O83 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas 830 ha no Estado doPiauí - No Estado do Piauí (Seq: 3535)

500.000


2077 5260Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco

20 6075.360.303

2077 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3536)

5.360.303


2077 5314Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615ha no Estado da Bahia

20 6075.107.045

2077 5314 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 hano Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3537)

5.107.045


2077 5322Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha noEstado de Minas Gerais

20 6071.800.000

2077 5322 0031 Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha noEstado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3538)

1.800.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.800.000Produto: Projeto executado (% de execução): 1

2077 5330Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedourocom 2.418 ha no Estado de Pernambuco

20 6071.000.000

747



R$ 1,00




2077 5330 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com2.418 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3539)

1.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):2

2077 5348Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com2.160 ha no Estado da Bahia

20 607800.000

2077 5348 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com2.160 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3540)

800.000

F 4 - INV 3 90 0 100 800.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1

2077 5354Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelhocom 18.563 ha no Estado de Pernambuco

20 6073.500.000

2077 5354 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com18.563 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3541)

3.500.000


2077 5368Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com11.751 ha no Estado da Bahia

20 6072.800.000

2077 5368 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com11.751 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3542)

2.800.000


2077 5370Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com4.735 ha no Estado de Minas Gerais

20 6079.600.000

2077 5370 0031 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com4.735 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq:3543)

9.600.000


2077 5378Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com4.204 ha no Estado da Bahia

20 6071.800.000

2077 5378 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3544)

1.800.000


2077 5442Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com4.161 ha no Estado da Bahia

20 6071.500.000

2077 5442 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com4.161 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3545)

1.500.000


2084 Recursos Hídricos 33.923.277Atividades 400.000

2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 400.000

2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 3546) 400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 2

Projetos 33.523.277

2084 10ZWRecuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios dasBacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim

18 54411.099.754

2084 10ZW 0001 Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Baciasdo São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional (Seq:3547)

11.099.754

F 4 - INV 3 90 0 100 11.099.754Produto: Obra concluída (unidade): 4

2084 13RUProjeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste

18 544717.370

2084 13RU 0020 Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste - Na RegiãoNordeste (Seq: 3548)

717.370

F 4 - INV 3 90 0 100 717.370Produto: Projeto implantado (% de execução): 3

2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 600.000


600.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 100.000Produto: Infraestrutura recuperada (unidade): 22F 4 - INV 3 90 0 100 500.000

2084 14RXImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água CampoAlegre de Lourdes no Estado da Bahia

18 5441.000.000

2084 14RX 0029 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água CampoAlegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3550)

1.000.000


2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 18 544 12.000.000

748



R$ 1,00




2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional(Seq: 3551)

12.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 12.000.000Produto: Obra executada (unidade): 3

2084 5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 18 544 500.000

2084 5308 2747 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - NoMunicípio de Jequitaí - MG (Seq: 3552)

500.000


2084 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 18 544 7.606.153

2084 7G88 0022 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí(Seq: 3553)

7.606.153




2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3554) 26.414.326F 3 - ODC 2 90 0 100 15.017.582F 3 - ODC 2 90 0 250 3.728.500F 3 - ODC 2 90 0 280 3.002.421F 4 - INV 2 90 0 100 2.419.223F 4 - INV 2 90 0 263 2.246.600


04 3019.630.036


9.630.036

S 3 - ODC 1 50 0 100 8.693.700S 3 - ODC 1 90 0 100 936.336


04 3311.824.000


1.824.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.824.000



34.476

F 3 - ODC 1 90 0 100 34.476



19.052.189

F 3 - ODC 1 90 0 100 19.052.189



2111 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 1.100.000

2111 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estadode Minas Gerais (Seq: 3560)

1.100.000

F 3 - ODC 2 40 0 100 1.100.000Produto: Veículo transportado (unidade): 100.000


04 1221.800.000


1.800.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 1.600.000F 4 - INV 3 90 0 100 200.000

Projetos 400.000

2111 141MConstrução, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede,Superintendências Regionais e Unidades Administrativas daCODEVASF

04 122400.000

2111 141M 0001 Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, SuperintendênciasRegionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional (Seq:3562)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Projeto executado (unidade): 14F 4 - INV 2 90 0 100 250.000

Total 669.313.316

749

53202 - Superintendência doDesenvolvimento da Amazônia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia


Empenhado2014

PLO2015

Total 97.135.631 44.725.338 47.739.976 50.765.788

LOA2015

127.779.876

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 943.456 861.173 936.000 1.078.350936.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais63.448

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.816.000 1.382.0502029 Desenvolvimento Regional e Territorial 53.243.830 10.376.844 4.000.000 4.000.00084.039.9002040 Gestão de Riscos e de Desastres 300.000 300.000 300.000 300.000300.0002052 Pesca e Aquicultura 900.000 200.000 1.500.000 1.500.0001.500.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 40.337.388 32.560.090 42.503.976 45.323.99042.503.97606 Segurança Pública 300.000 300.000 300.000 300.000300.00009 Previdência Social 943.456 861.173 936.000 1.078.350936.00015 Urbanismo 28.898.787 3.224.955 500.000 9.212.30019 Ciência e Tecnologia 5.156.000 2.195.961 700.000 700.00048.227.60020 Agricultura 900.000 200.000 1.500.000 2.800.0001.500.00022 Indústria 20.600.000 5.383.159 1.300.000 500.00025.100.00028 Encargos Especiais 63.448

Subfunção

122 Administração Geral 37.232.145 30.076.786 38.657.988 41.228.78638.657.988127 Ordenamento Territorial 1.405.043 954.818 1.500.000 1.500.0001.500.000182 Defesa Civil 300.000 300.000 300.000 300.000300.000244 Assistência Comunitária 28.898.787 3.224.955 500.000 9.212.300272 Previdência do Regime Estatutário 943.456 861.173 936.000 1.078.350936.000301 Atenção Básica 916.876 816.554 1.046.988 1.260.0001.046.988331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 783.324 711.932 1.299.000 1.335.2041.299.000333 Empregabilidade 18.200.000 3.800.000 500.000 500.00024.300.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.816.000 1.382.050573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 900.000 200.000 1.500.000 1.500.0001.500.000608 Promoção da Produção Agropecuária 1.300.000691 Promoção Comercial 4.740.000 2.397.070 1.500.000 700.00049.027.600846 Outros Encargos Especiais 63.448

Grupo de Despesa



100 30.033.974 9.596.531 2.968.847 42.599.352156 378.350 378.350169 700.000 700.000250 6.019.900 1.068.186 7.088.086

Total 31.112.324 15.616.431 4.037.033 50.765.788

753



R$ 1,00


53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:




0089 0181 6000 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Amazônia Legal (Seq:3563)

1.078.350

S 1 - PES 1 90 0 156 378.350S 1 - PES 1 90 0 169 700.000




58.912

F 1 - PES 1 90 0 100 58.912


28 8464.536

0901 00G5 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Amazonas (Seq: 3565)

4.536

F 1 - PES 0 91 0 100 4.536


2029 20NKEstruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais

22 333500.000

2029 20NK 6000 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais - Na Amazônia Legal (Seq: 3566)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 300.000


04 1271.500.000

2029 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Na Amazônia Legal (Seq: 3567)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.200.000F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000F 4 - INV 2 90 0 250 100.000

2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 20 608 1.300.000


1.300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 250 600.000F 4 - INV 2 90 0 250 200.000

2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 700.000

2029 8902 6000 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na AmazôniaLegal (Seq: 3569)

700.000

F 4 - INV 2 90 0 100 700.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 300.000Atividades 300.000

2040 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil

06 182300.000

2040 8172 6000 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e DefesaCivil - Na Amazônia Legal (Seq: 3570)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000


2052 20NEApoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nasfases da Cadeia Produtiva da Pesca

20 5731.500.000

2052 20NE 6000 Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nasfases da Cadeia Produtiva da Pesca - Na Amazônia Legal (Seq: 3571)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 735.000Produto: Projeto implementado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 296.814F 4 - INV 2 90 0 250 468.186





04 3011.260.000

2111 2004 6000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal (Seq: 3573)

1.260.000

754



R$ 1,00


53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:


S 3 - ODC 1 90 0 100 1.260.000


04 33118.000

2111 2010 6000 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Na Amazônia Legal (Seq: 3574)

18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000


2111 2011 6000 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaAmazônia Legal (Seq: 3575)

216.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 216.000


2111 2012 6000 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaAmazônia Legal (Seq: 3576)

1.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000


2111 20TP 6000 Pessoal Ativo da União - Na Amazônia Legal (Seq: 3577) 25.810.526F 1 - PES 1 90 0 100 25.810.526


2111 00M1 6000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaAmazônia Legal (Seq: 3578)

21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


04 1224.160.000

2111 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na AmazôniaLegal (Seq: 3579)

4.160.000

F 1 - PES 0 91 0 100 4.160.000

Total 50.765.788

755

53203 - Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste


Empenhado2014

PLO2015

Total 118.397.061 50.865.043 86.096.406 60.068.652

LOA2015

88.958.706

PLO2016

Programa


Judiciais2.468.970 2.468.970 2.088.969 2.387.8832.088.969

0999 Reserva de Contingência 14.898.942 14.898.9422029 Desenvolvimento Regional e Territorial 59.537.309 7.552.057 8.673.001 5.203.80211.535.3012040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.000.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 62.372.355 40.695.807 62.659.139 52.788.90963.659.13906 Segurança Pública 1.000.00009 Previdência Social 1.931.678 1.845.079 2.138.123 2.305.1212.138.12311 Trabalho 2.423.950 2.040.642 1.100.000 660.0001.100.00015 Urbanismo 42.500.000 1.114.586 1.000.000 2.862.30019 Ciência e Tecnologia 5.700.108 2.699.959 2.211.233 1.326.7392.211.23320 Agricultura 600.00028 Encargos Especiais 2.468.970 2.468.970 2.088.969 2.387.8832.088.96999 Reserva de Contingência 14.898.942 14.898.942

Subfunção

122 Administração Geral 51.899.116 37.643.873 56.296.971 48.241.80256.296.971127 Ordenamento Territorial 7.363.251 1.286.666 3.829.293 2.297.5773.829.293128 Formação de Recursos Humanos 3.973.950 2.450.846 1.632.475 979.4862.632.475182 Defesa Civil 1.000.000244 Assistência Comunitária 42.500.000 1.114.586 1.000.000 2.862.300272 Previdência do Regime Estatutário 1.931.678 1.845.079 2.138.123 2.305.1212.138.123301 Atenção Básica 398.100 299.804 632.100 576.000632.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.161.888 1.055.261 1.368.300 1.354.0441.368.300573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.000.108 1.999.959 1.211.233 726.7391.211.233608 Promoção da Produção Agropecuária 600.000691 Promoção Comercial 2.700.000 700.000 1.000.000 600.0001.000.000846 Outros Encargos Especiais 2.468.970 2.468.970 2.088.969 2.387.8832.088.969999 Reserva de Contingência 14.898.942 14.898.942

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 30.683.119 28.540.352 33.671.982 36.855.97133.671.9823 Outras Despesas Correntes 37.181.663 16.914.549 32.677.619 18.815.57733.677.6194 Investimentos 50.532.279 5.410.142 4.847.863 4.397.1046.710.1639 Reserva de Contingência 14.898.942 14.898.942


100 15.026.533 453.885 508.717 15.989.135156 734.400 734.400169 1.570.721 1.570.721250 3.900.000 15.703.115 3.628.387 23.231.502280 15.624.317 2.658.577 260.000 18.542.894

Total 36.855.971 18.815.577 4.397.104 60.068.652

759



R$ 1,00


53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:




0089 0181 0020 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Região Nordeste (Seq:3580)

2.305.121

S 1 - PES 1 90 0 156 734.400S 1 - PES 1 90 0 169 1.570.721



0901 0005 0020 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNordeste (Seq: 3581)

2.217.162

F 1 - PES 1 90 0 100 2.217.162


28 846170.721

0901 00G5 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Na RegiãoNordeste (Seq: 3582)

170.721

F 1 - PES 0 91 0 100 170.721



04 1271.838.577

2029 20WQ 0020 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Na Região Nordeste (Seq: 3583)

1.838.577

F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000F 3 - ODC 2 90 0 280 1.338.577F 4 - INV 2 30 0 250 200.000



600.000

F 3 - ODC 2 30 0 250 340.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 3F 4 - INV 2 30 0 280 260.000

2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 660.000

2029 4640 0020 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na RegiãoNordeste (Seq: 3585)

660.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 360.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 230F 4 - INV 2 30 0 250 300.000

2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 726.739

2029 8340 0020 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste(Seq: 3586)

726.739

F 3 - ODC 2 30 0 100 218.022Produto: Rede implantada (unidade): 1F 4 - INV 2 30 0 100 508.717

2029 8689Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emâmbito estadual e local

04 127459.000

2029 8689 0020 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emâmbito estadual e local - Na Região Nordeste (Seq: 3587)

459.000

F 3 - ODC 2 30 0 250 459.000Produto: Zoneamento realizado (km²): 10.000

2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 600.000

2029 8902 0020 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na RegiãoNordeste (Seq: 3588)

600.000


2029 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 319.486

2029 8917 0020 Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste (Seq:3589)

319.486




2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3590) 16.078.835F 3 - ODC 2 90 0 100 235.863F 3 - ODC 2 90 0 250 12.666.630F 3 - ODC 2 91 0 250 47.955F 4 - INV 2 90 0 250 3.128.387


04 301576.000

2111 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste (Seq: 3591)

576.000

S 3 - ODC 1 90 0 250 576.000

2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 04 331 12.000

760



R$ 1,00


53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:


Empregados e Militares2111 2010 0020 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares - Na Região Nordeste (Seq: 3592)12.000

F 3 - ODC 1 90 0 250 12.000


2111 2011 0020 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Nordeste (Seq: 3593)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 280 240.000


2111 2012 0020 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Nordeste (Seq: 3594)

1.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 280 1.080.000


2111 20TP 0020 Pessoal Ativo da União - Na Região Nordeste (Seq: 3595) 28.262.967F 1 - PES 1 90 0 100 12.638.499F 1 - PES 1 90 0 280 15.324.834F 1 - PES 1 91 0 100 151F 1 - PES 1 91 0 280 299.483


2111 00M1 0020 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaRegião Nordeste (Seq: 3596)

22.044

F 3 - ODC 1 90 0 250 22.044


04 1223.900.000

2111 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNordeste (Seq: 3597)

3.900.000

F 1 - PES 0 91 0 250 3.900.000

Total 60.068.652

761

53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.175.982.955 1.075.390.051 1.139.125.395 1.010.545.083

LOA2015

1.293.144.518

PLO2016

Programa


Judiciais24.642.472 24.642.472 72.432.958 60.621.20272.432.958

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.400 9.410 11.00014.531.4892013 Agricultura Irrigada 135.872.842 121.346.515 66.431.830 81.639.6782026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 950.000 24.233 550.000 550.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 6.400.000 4.813.737 600.000 58.772.3002051 Oferta de Água 266.279.722 192.072.128 243.219.126 311.447.7162052 Pesca e Aquicultura 1.000.000 442.914 9.075.710 5.116.5949.075.7102077 Agropecuária Sustentável 105.250.6932084 Recursos Hídricos 91.050.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 249.003.338 240.519.866 255.099.086 243.549.828252.977.98209 Previdência Social 492.934.581 491.587.025 492.316.685 504.956.766506.848.17415 Urbanismo 5.300.000 4.754.899 58.172.30018 Gestão Ambiental 268.829.722 192.203.199 246.269.126 91.950.000314.497.71620 Agricultura 135.272.842 121.682.590 73.007.540 109.467.28788.215.38828 Encargos Especiais 24.642.472 24.642.472 72.432.958 60.621.20272.432.958

Subfunção

122 Administração Geral 230.496.740 224.950.267 237.277.574 227.038.572235.156.470127 Ordenamento Territorial 1.000.000 500.000 500.000128 Formação de Recursos Humanos 250.000 58.838 250.000 100.000250.000244 Assistência Comunitária 5.300.000 4.754.899 58.172.300272 Previdência do Regime Estatutário 492.924.181 491.577.615 492.316.685 504.945.766492.316.685274 Previdência Especial 10.400 9.410 11.00014.531.489301 Atenção Básica 7.560.000 6.405.674 7.460.256 7.080.0007.460.256331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.846.598 9.105.087 9.761.256 9.431.2569.761.256542 Controle Ambiental 800.000 24.233 400.000 400.000544 Recursos Hídricos 266.279.722 192.072.128 243.219.126 90.950.000311.447.716607 Irrigação 135.872.842 121.346.515 66.431.830 105.250.69381.639.678608 Promoção da Produção Agropecuária 1.000.000 442.914 9.075.710 5.116.5949.075.710846 Outros Encargos Especiais 24.642.472 24.642.472 72.432.958 60.621.20272.432.958

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 697.675.742 691.066.665 742.838.713 745.416.542742.838.7133 Outras Despesas Correntes 69.195.230 60.997.792 97.471.809 64.565.218110.221.0224 Investimentos 407.313.591 321.527.201 298.344.674 198.823.413439.614.5845 Inversões Financeiras 1.798.392 1.798.392 470.199 1.739.910470.199


100 643.443.800 64.465.218 186.767.691 1.739.910 896.416.619156 42.382.805 42.382.805169 59.589.937 59.589.937250 100.000 2.132.142 2.232.142263 9.923.580 9.923.580

Total 745.416.542 64.565.218 198.823.413 1.739.910 1.010.545.083

765



R$ 1,00


53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:







0901 0005 0020 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNordeste (Seq: 3599)

56.698.036

F 1 - PES 1 90 0 100 50.950.210F 3 - ODC 1 90 0 100 4.007.916F 5 - IFI 1 90 0 100 1.739.910


28 8463.923.166

0901 00G5 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Na RegiãoNordeste (Seq: 3600)

3.923.166

F 1 - PES 0 91 0 100 3.923.166



09 27411.000


11.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 11.000


2052 212ZApoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável

20 6085.116.594

2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável - Na Região Nordeste (Seq: 3602)

5.116.594

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.916.594Produto: Unidade apoiada (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 263 200.000


2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 23.885.693

2077 20WP 0020 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste (Seq:3603)

23.885.693

F 4 - INV 3 90 0 100 23.885.693Produto: Projeto público de irrigação reabilitado (unidades/ano): 9

2077 212Y Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação 20 607 100.000

2077 212Y 0001 Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação -Nacional (Seq: 3604)

100.000


Projetos 81.265.000

2077 100NImplantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Santa Cruz doApodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte

20 60714.000.000

2077 100N 0024 Implantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Santa Cruz doApodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 3605)

14.000.000




4.915.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 15F 4 - INV 2 90 0 250 51.500F 4 - INV 2 90 0 263 863.500

2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 18 607 900.000

2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 3607)

900.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Regularização efetivada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 263 100.000

2077 1676Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim com 8.313ha noEstado do Rio Grande do Norte

20 60750.000

2077 1676 0024 Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim com 8.313ha noEstado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:3608)

50.000


766



R$ 1,00




2077 1O12Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa -com 4.168 ha no Estado do Ceará

20 60722.000.000

2077 1O12 0023 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com4.168 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3609)

22.000.000


2077 1O21Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

20 60734.000.000

2077 1O21 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado doPiauí (Seq: 3610)

34.000.000


2077 1O25Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa -com 1.619 ha no Estado do Ceará

20 6071.350.000

2077 1O25 0023 Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3611)

1.350.000


2077 1O28Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ªEtapa - com 10.632ha no Estado do Piauí

20 60750.000

2077 1O28 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ªEtapa - com 10.632ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq:3612)

50.000


2077 5980Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalocom 2.402 ha no Estado da Paraíba

20 6073.000.000

2077 5980 0025 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com2.402 ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3613)

3.000.000


2077 5984Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Moxotó com6.491 ha no Estado de Pernambuco

20 6071.000.000

2077 5984 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Moxotó com 6.491ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3614)

1.000.000



2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 3.400.000

2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 3615) 3.400.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.319.358Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 1.080.642F 4 - INV 2 90 0 263 1.000.000

Projetos 87.650.0002084 10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 18 544 18.950.000

2084 10DC 0024 Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 3616)

18.950.000


2084 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 18 544 3.200.000

2084 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3617) 3.200.000F 4 - INV 3 90 0 100 3.200.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2

2084 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 18 544 8.000.000

2084 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 3618)

8.000.000


2084 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 18 544 9.100.000

2084 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:3619)

9.100.000

F 4 - INV 2 90 0 100 9.100.000Produto: Obra apoiada (unidade): 12

2084 142DEstruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações deUsuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida

18 128100.000

2084 142D 0001 Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações deUsuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida -Nacional (Seq: 3620)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 100.000Produto: Comissão tripartite organizada (unidade): 5

2084 14LA Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco 18 544 11.800.000

2084 14LA 0026 Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco - NoEstado de Pernambuco (Seq: 3621)

11.800.000


2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 200.000


200.000

F 4 - INV 3 90 0 100 200.000Produto: Infraestrutura recuperada (unidade): 1

2084 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 500.000

767



R$ 1,00




2084 1851 0001 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3623) 500.000F 4 - INV 2 90 0 263 500.000Produto: Obra executada (unidade): 1

2084 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 33.800.000

2084 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - NaRegião Nordeste (Seq: 3624)

33.800.000

F 4 - INV 3 90 0 100 31.262.640Produto: Obra executada (% de execução física): 7F 4 - INV 3 90 0 263 2.537.360

2084 3715Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de MinasGerais

18 5441.000.000

2084 3715 0031 Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais- No Estado de Minas Gerais (Seq: 3625)

1.000.000


2084 3735 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais 18 544 1.000.000

2084 3735 0031 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 3626)

1.000.000






04 3017.080.000


7.080.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.080.000


04 33184.000


84.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000



960.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000



7.200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 7.200.000




04 1222.241.172


2.241.172

F 3 - ODC 3 90 0 100 741.172F 4 - INV 3 90 0 100 1.500.000

Projetos 3.000.000

2111 1M49Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação

04 1223.000.000

2111 1M49 0020 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação- Na Região Nordeste (Seq: 3634)

3.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000



1.187.256

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.187.256


04 12231.163.977


31.163.977

F 1 - PES 0 91 0 100 31.163.977

Total 1.010.545.083

768

53207 - Superintendência doDesenvolvimento do Centro-Oeste -

SUDECO


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO


Empenhado2014

PLO2015

Total 147.918.909 53.361.435 47.797.100 38.822.435

LOA2015

231.811.782

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 140.000 140.0000999 Reserva de Contingência 4.054.9312029 Desenvolvimento Regional e Territorial 115.482.810 26.398.000 11.750.000 6.550.000197.124.6822052 Pesca e Aquicultura 750.000 750.0002077 Agropecuária Sustentável 1.187.6162111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 34.906.099 27.963.435 38.257.100 29.229.88836.897.10009 Previdência Social 130.000 140.000 140.00011 Trabalho 1.000.000 250.000 300.000250.00015 Urbanismo 3.381.454 1.840.000 1.000.000 6.400.00019 Ciência e Tecnologia 106.051.356 22.558.000 7.150.000 3.300.000154.312.38220 Agricultura 750.000 1.437.616750.00022 Indústria 2.450.000 1.000.000 250.000 500.00033.062.30099 Reserva de Contingência 4.054.931

Subfunção

122 Administração Geral 31.522.035 26.339.077 34.317.580 26.207.08432.957.580127 Ordenamento Territorial 2.600.000 1.000.000 3.000.000 2.000.0003.000.000128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 350.000 500.000350.000244 Assistência Comunitária 3.381.454 1.840.000 1.000.000 6.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 140.000 140.000301 Atenção Básica 134.897 86.334 110.652 108.000110.652331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 649.167 538.023 728.868 714.804728.868333 Empregabilidade 100.000 32.912.300573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 150.000 300.000150.000607 Irrigação 1.187.616608 Promoção da Produção Agropecuária 750.000 250.000750.000691 Promoção Comercial 108.501.356 23.558.000 7.150.000 3.500.000154.312.382999 Reserva de Contingência 4.054.931

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.108.279 9.192.679 12.421.580 12.035.48412.421.5803 Outras Despesas Correntes 18.577.820 13.923.718 20.258.820 18.144.40431.458.8204 Investimentos 119.232.810 30.245.038 15.116.700 4.587.616187.931.3829 Reserva de Contingência 4.054.931


100 12.035.484 14.594.404 1.587.616 28.217.504266 3.550.000 3.000.000 4.054.931 10.604.931

Total 12.035.484 18.144.404 4.587.616 4.054.931 38.822.435

771



R$ 1,00


53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOÓrgão:Unidade:





4.054.931

F 9 - RES 0 99 0 266 4.054.931



04 1272.000.000


2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 266 2.000.000



250.000

F 3 - ODC 2 90 0 266 250.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 2

2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 300.000

2029 4640 0050 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 3640)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 266 300.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 325

2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 300.000

2029 8340 0050 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3641)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 266 300.000Produto: Rede implantada (unidade): 1

2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 3.000.000

2029 8902 0001 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Nacional (Seq:3642)

3.000.000

F 4 - INV 2 90 0 266 3.000.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 2

2029 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 200.000

2029 8917 0050 Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Centro-Oeste (Seq:3643)

200.000


2029 8918 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas 22 691 500.000

2029 8918 0050 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3644)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 266 500.000Produto: Empreendimento beneficiado (unidade): 4

2077 Agropecuária Sustentável 1.187.616Projetos 1.187.616

2077 12FRImplantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300ha no Estado do Mato Grosso

20 6071.187.616

2077 12FR 0051 Implantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hano Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso (Seq: 3645)

1.187.616






04 301108.000

2111 2004 0050 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3647)

108.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 108.000


04 33118.000

2111 2010 0050 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3648)

18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000


2111 2011 0050 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3649)

75.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 75.600


2111 2012 0050 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3650)

600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000


2111 20TP 0050 Pessoal Ativo da União - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3651) 10.800.484F 1 - PES 1 90 0 100 10.475.484

772



R$ 1,00


53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOÓrgão:Unidade:


F 1 - PES 1 91 0 100 325.000


2111 00M1 0050 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3652)

21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


04 1221.235.000

2111 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 3653)

1.235.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.235.000

Total 38.822.435

773

54000 - Ministério do Turismo

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.622.486.104 827.798.568 523.600.009 430.982.962

LOA2015

1.894.772.759

PLO2016

Programa


Judiciais606.524 606.524 938.910 423.127938.910


870.963 206.290 1.613.325 1.613.325


20.000 20.00020.000

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes

2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.460.826.579 692.888.432 367.143.000 276.497.7021.741.570.4522128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo137.172.560 113.863.876 132.791.774 131.039.878129.537.072

Função

09 Previdência Social 20.766.478 20.205.043 20.943.000 21.952.25520.943.00023 Comércio e Serviços 1.600.242.139 806.780.711 500.084.774 408.587.5801.871.257.52428 Encargos Especiais 1.477.487 812.813 2.572.235 443.1272.572.235

Subfunção

122 Administração Geral 133.017.183 110.203.054 128.810.438 126.983.230125.555.736131 Comunicação Social 2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000272 Previdência do Regime Estatutário 20.766.478 20.205.043 20.943.000 21.952.25520.943.000301 Atenção Básica 1.224.120 1.030.384 1.136.688 1.080.0001.136.688331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.931.257 2.630.437 2.844.648 2.976.6482.844.648571 Desenvolvimento Científico 2.000.000 113.640 5.000.000 2.500.0005.000.000695 Turismo 1.458.826.579 692.774.792 362.143.000 273.997.7021.736.570.452844 Serviço da Dívida Externa 870.963 206.290 1.613.325 1.613.325846 Outros Encargos Especiais 606.524 606.524 958.910 443.127958.910

Unidade

54101 Ministério do Turismo - Administração Direta 1.443.670.162 705.543.876 347.027.107 275.885.1801.608.944.29654201 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo 178.815.942 122.254.692 176.572.902 155.097.782285.828.463

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 68.316.234 66.545.299 71.984.078 73.033.31471.984.0782 Juros e Encargos da Dívida 323.463 77.036 278.075 278.0753 Outras Despesas Correntes 358.155.298 203.830.172 305.402.606 247.207.968448.501.6754 Investimentos 1.195.143.609 557.216.807 144.600.000 110.741.6801.372.673.6816 Amortização da Dívida 547.500 129.253 1.335.250 1.335.250


100 64.406.392 247.063.375 110.741.680 422.211.447156 3.526.671 3.526.671169 5.100.251 5.100.251280 144.593 144.593

Total 73.033.314 247.207.968 110.741.680 430.982.962

777

54101 - Ministério do Turismo -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.443.670.162 705.543.876 347.027.107 275.885.180

LOA2015

1.608.944.296

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 78.000 78.00078.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)870.963 206.290 1.613.325 1.613.325


2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.343.467.009 628.260.346 254.643.000 186.527.7021.518.899.4692128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo96.959.190 77.048.836 90.542.782 88.229.47888.203.502

Função

09 Previdência Social 130.000 78.000 78.00078.00023 Comércio e Serviços 1.442.669.199 705.337.586 345.335.782 275.807.1801.607.252.97128 Encargos Especiais 870.963 206.290 1.613.325 1.613.325

Subfunção

122 Administração Geral 94.540.254 74.921.579 88.271.458 85.976.27485.932.178131 Comunicação Social 2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 78.000 78.00078.000301 Atenção Básica 534.120 472.794 498.120 480.000498.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.884.816 1.654.463 1.773.204 1.773.2041.773.204571 Desenvolvimento Científico 2.000.000 113.640 5.000.000 2.500.0005.000.000695 Turismo 1.341.467.009 628.146.706 249.643.000 184.027.7021.513.899.469844 Serviço da Dívida Externa 870.963 206.290 1.613.325 1.613.325

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 30.193.503 29.000.399 33.349.458 32.393.55433.349.4582 Juros e Encargos da Dívida 323.463 77.036 278.075 278.0753 Outras Despesas Correntes 221.552.087 120.795.651 170.564.324 134.299.946204.407.8324 Investimentos 1.191.053.609 555.541.537 141.500.000 109.191.6801.369.573.6816 Amortização da Dívida 547.500 129.253 1.335.250 1.335.250


100 32.393.554 134.299.946 109.191.680 275.885.180

Total 32.393.554 134.299.946 109.191.680 275.885.180

781



R$ 1,00


54101 - Ministério do Turismo - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





78.000

S 1 - PES 1 90 0 100 78.000

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças eAdolescentes

1.050.000

Atividades 1.050.0002062 4641 Publicidade de Utilidade Pública 23 131 1.050.000


2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 186.527.702Atividades 71.653.022

2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 45.720.380

2076 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional (Seq:3656)

45.720.380

F 3 - ODC 2 30 0 100 6.100.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 42F 3 - ODC 2 40 0 100 11.498.995F 3 - ODC 2 90 0 100 28.121.385

2076 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico 23 695 13.448.642

2076 20Y4 0001 Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional (Seq: 3657) 13.448.642F 3 - ODC 2 30 0 100 144.000Produto: Apoio realizado (unidade): 25F 3 - ODC 2 50 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 13.104.642

2076 2C01Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo

23 5712.500.000

2076 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo - Nacional (Seq: 3658)

2.500.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 300.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 3F 3 - ODC 2 40 0 100 130.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.070.000

2076 4590 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo 23 695 9.984.000

2076 4590 0001 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional(Seq: 3659)

9.984.000

F 3 - ODC 2 40 0 100 1.474.000Produto: Pessoa qualificada (unidade): 24F 3 - ODC 2 90 0 100 8.510.000

Projetos 114.874.6802076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 97.991.680

2076 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Seq: 3660) 97.991.680F 3 - ODC 2 30 0 100 2.950.000Produto: Projeto realizado (unidade): 52F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000F 4 - INV 2 40 0 100 94.991.680

2076 14TJ Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional 23 695 16.883.000

2076 14TJ 0001 Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional - Nacional(Seq: 3661)

16.883.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 1.930.000Produto: Projeto realizado (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 2 100 1.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.153.000F 4 - INV 2 40 0 100 10.000.000

2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 88.229.478Atividades 85.543.274




23 301480.000


480.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 480.000


23 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000



240.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000


782



R$ 1,00


54101 - Ministério do Turismo - Administração DiretaÓrgão:Unidade:



1.440.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000





21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


23 1222.665.000


2.665.000

F 1 - PES 0 91 0 100 2.665.000

Total 275.885.180

783

54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo


Empenhado2014

PLO2015

Total 178.815.942 122.254.692 176.572.902 155.097.782

LOA2015

285.828.463

PLO2016

Programa


Judiciais606.524 606.524 938.910 423.127938.910


20.000 20.00020.000

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 117.359.570 64.628.085 112.500.000 89.970.000222.670.9832128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo40.213.370 36.815.040 42.248.992 42.810.40041.333.570

Função

09 Previdência Social 20.636.478 20.205.043 20.865.000 21.874.25520.865.00023 Comércio e Serviços 157.572.940 101.443.125 154.748.992 132.780.400264.004.55328 Encargos Especiais 606.524 606.524 958.910 443.127958.910

Subfunção

122 Administração Geral 38.476.929 35.281.475 40.538.980 41.006.95639.623.558272 Previdência do Regime Estatutário 20.636.478 20.205.043 20.865.000 21.874.25520.865.000301 Atenção Básica 690.000 557.590 638.568 600.000638.568331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.046.441 975.974 1.071.444 1.203.4441.071.444695 Turismo 117.359.570 64.628.085 112.500.000 89.970.000222.670.983846 Outros Encargos Especiais 606.524 606.524 958.910 443.127958.910

Grupo de Despesa



100 32.012.838 112.763.429 1.550.000 146.326.267156 3.526.671 3.526.671169 5.100.251 5.100.251280 144.593 144.593

Total 40.639.760 112.908.022 1.550.000 155.097.782

787



R$ 1,00


54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de TurismoÓrgão:Unidade:








392.876

F 1 - PES 1 90 0 100 392.876


28 84630.251


30.251

F 1 - PES 0 91 0 100 30.251


20.000


0910 0160Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções- ICCA (MTur)

28 84620.000

0910 0160 0002 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções -ICCA (MTur) - No Exterior (Seq: 3673)

20.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 89.970.000Atividades 89.970.000

2076 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior 23 695 89.970.000

2076 20Y5 0001 Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 3674) 89.970.000F 3 - ODC 2 80 0 100 12.288Produto: Divisa gerada (US$ milhão): 7.689F 3 - ODC 2 90 0 100 89.957.712

2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 42.810.400Atividades 40.353.956




23 301600.000


600.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 600.000


23 33136.000


36.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000



156.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 156.000



960.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000





51.444

F 3 - ODC 1 90 0 100 51.444


23 1222.405.000

788



R$ 1,00


54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de TurismoÓrgão:Unidade:



2.405.000

F 1 - PES 0 90 0 100 2.405.000

Total 155.097.782

789

55000 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 71.291.877.788 70.766.545.989 75.422.190.831 78.871.659.878

LOA2015

75.333.550.547

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.103.169 103.169 3.179.830 3.651.0003.179.8302012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 163.871.1522019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do

Cadastro Único e da articulação de políticas sociais26.725.937.102 26.719.664.523 27.691.890.000 28.789.145.10027.691.890.000

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 16.000.000 1.000.000 1.000.0002030 Educação Básica 808.080.000 808.062.040 673.400.000 642.692.9602037 Consolidação do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)40.421.700.952 40.328.650.552 44.369.105.744 47.334.704.98644.366.728.376


7.000.000 6.359.607 7.000.000 7.000.000

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.182.265.522 1.826.811.841 1.694.255.222 811.107.6741.644.462.3212080 Educação de qualidade para todos 472.203.2842122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome257.675.834 228.109.047 266.670.952 220.585.962260.907.977

Função

08 Assistência Social 70.418.659.410 69.917.657.611 74.703.321.918 77.791.618.15874.614.681.63409 Previdência Social 3.233.169 103.169 3.192.830 3.664.0003.192.83028 Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 13.991.491 12.236.437 13.991.491 10.961.24013.991.491122 Administração Geral 205.146.339 189.644.587 218.250.607 188.000.608212.487.632125 Normatização e Fiscalização 26.360.644 24.846.016 29.360.644 17.670.49229.360.644126 Tecnologia da Informação 79.612.602 73.340.025 79.612.601 73.302.30777.281.866128 Formação de Recursos Humanos 475.000 427.278 600.000 370.498600.000131 Comunicação Social 22.026.157 11.304.539 17.532.696 10.507.50217.532.696212 Cooperação Internacional 4.777.442 4.048.320 6.110.121 2.844.9106.110.121241 Assistência ao Idoso 17.715.688.463 17.715.437.815 18.834.762.377 19.780.302.65318.834.762.377242 Assistência ao Portador de Deficiência 19.883.078.399 19.882.437.706 22.687.221.239 25.245.139.96822.687.221.239244 Assistência Comunitária 29.962.328.041 29.799.613.207 30.944.358.434 31.174.505.81830.930.815.539272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000274 Previdência Especial 3.103.169 103.169 3.179.830 3.651.0003.179.830301 Atenção Básica 970.000 908.000 1.023.672 960.0001.023.672306 Alimentação e Nutrição 1.032.874.832 818.771.432 842.284.832 601.095.404807.462.913331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.250.000 3.733.761 3.813.204 3.741.2043.813.204334 Fomento ao Trabalho 16.000.000 1.000.000 1.000.000365 Educação Infantil 808.080.000 808.062.040 673.400.000 472.203.284642.692.960511 Saneamento Básico Rural 643.000.000 572.846.446 350.000.000 210.012.270348.525.280846 Outros Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

Unidade

55101 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome - Administração Direta

30.042.038.787 29.625.521.237 30.423.995.276 30.498.963.49930.334.013.422

55901 Fundo Nacional de Assistência Social 41.249.839.001 41.141.024.752 44.998.195.555 48.372.696.37944.999.537.125

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 70.846.714 70.491.543 71.711.637 78.858.70471.711.6373 Outras Despesas Correntes 70.414.304.700 70.041.210.823 74.932.276.382 78.597.354.90974.761.472.0314 Investimentos 806.726.374 654.843.623 418.202.812 195.446.265500.366.879


118 457.029 457.029139 91.626.266 91.626.266148 9.579.654 9.579.654150 60.016.800 60.016.800151 78.858.704 5.133.446.669 195.433.995 5.407.739.368153 73.242.032.621 73.242.032.621180 60.000.000 60.000.000194 12.270 12.270900 195.870 195.870

Total 78.858.704 78.597.354.909 195.446.265 78.871.659.878

793

55101 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome -

Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 30.042.038.787 29.625.521.237 30.423.995.276 30.498.963.499

LOA2015

30.334.013.422

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.103.169 103.169 179.830 141.000179.8302012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 163.871.1522019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do

Cadastro Único e da articulação de políticas sociais26.725.937.102 26.719.664.523 27.691.890.000 28.789.145.10027.691.890.000

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 16.000.000 1.000.000 1.000.0002030 Educação Básica 808.080.000 808.062.040 673.400.000 642.692.9602037 Consolidação do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)48.847.160 42.770.616 96.586.272 41.896.32792.867.334

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.182.265.522 1.826.811.841 1.694.255.222 811.107.6741.644.462.3212080 Educação de qualidade para todos 472.203.2842122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome257.675.834 228.109.047 266.670.952 220.585.962260.907.977

Função

08 Assistência Social 30.038.805.618 29.625.418.068 30.423.802.446 30.498.809.49930.333.820.59209 Previdência Social 3.233.169 103.169 192.830 154.000192.830

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 13.991.491 12.236.437 13.991.491 10.961.24013.991.491122 Administração Geral 205.146.339 189.644.587 218.250.607 188.000.608212.487.632125 Normatização e Fiscalização 14.360.644 12.860.644 14.360.644 10.200.00014.360.644126 Tecnologia da Informação 28.500.000 22.227.423 28.500.000 26.034.35028.500.000128 Formação de Recursos Humanos 475.000 427.278 600.000 370.498600.000131 Comunicação Social 22.026.157 11.304.539 17.532.696 10.507.50217.532.696212 Cooperação Internacional 4.777.442 4.048.320 6.110.121 2.844.9106.110.121244 Assistência Comunitária 27.244.353.713 27.168.347.160 28.252.935.179 28.961.878.22928.235.719.979272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000274 Previdência Especial 3.103.169 103.169 179.830 141.000179.830301 Atenção Básica 970.000 908.000 1.023.672 960.0001.023.672306 Alimentação e Nutrição 1.032.874.832 818.771.432 842.284.832 601.095.404807.462.913331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.250.000 3.733.761 3.813.204 3.741.2043.813.204334 Fomento ao Trabalho 16.000.000 1.000.000 1.000.000365 Educação Infantil 808.080.000 808.062.040 673.400.000 472.203.284642.692.960511 Saneamento Básico Rural 643.000.000 572.846.446 350.000.000 210.012.270348.525.280

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 70.846.714 70.491.543 71.711.637 78.858.70471.711.6373 Outras Despesas Correntes 29.326.236.039 29.002.391.569 29.989.930.827 30.224.658.53029.894.590.1394 Investimentos 644.956.034 552.638.125 362.352.812 195.446.265367.711.646


148 9.579.654 9.579.654150 60.000.000 60.000.000151 78.858.704 1.878.488.876 195.433.995 2.152.781.575153 28.216.590.000 28.216.590.000180 60.000.000 60.000.000194 12.270 12.270

Total 78.858.704 30.224.658.530 195.446.265 30.498.963.499

797

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


R$ 1,00


55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Administração DiretaÓrgão:Unidade:







09 274141.000

0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 3684)

141.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 141.000


2012 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 163.871.152

2012 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional (Seq: 3685) 163.871.152S 3 - ODC 2 30 0 151 2.100.000Produto: Família atendida (unidade): 64.470S 3 - ODC 2 50 0 151 6.500.000S 3 - ODC 2 80 0 148 2.350.000S 3 - ODC 2 80 1 151 650.000S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 147.869.152S 4 - INV 2 30 0 151 1.000.000S 4 - INV 2 50 0 151 2.402.000

2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e daarticulação de políticas sociais

28.789.145.100

Atividades 28.789.145.100

2019 20ITAperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único.

08 24411.520.750

2019 20IT 0001 Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do CadastroÚnico. - Nacional (Seq: 3686)

11.520.750

S 3 - ODC 2 90 0 151 11.520.750Produto: Família notificada (unidade): 8.348.370

2019 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 12626.034.350

2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:3687)

26.034.350

S 3 - ODC 2 90 0 148 2.443.154Produto: Cadastro válido (unidade): 27.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 16.063.195S 3 - ODC 2 90 1 151 2.755.046S 4 - INV 2 90 0 151 2.772.955S 4 - INV 2 90 1 151 2.000.000

2019 8442Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

08 24428.216.590.000

2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 3688)

3.843.463.883

S 3 - ODC 1 90 0 153 3.843.463.883Produto: Família atendida (unidade): 1.680.000

2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:3689)

14.703.365.151


2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:3690)

6.588.530.429


2019 8442 0040 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul (Seq: 3691)

1.727.566.464

S 3 - ODC 1 90 0 153 1.727.566.464Produto: Família atendida (unidade): 960.000

2019 8442 0050 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste(Seq: 3692)

1.353.664.073

S 3 - ODC 1 90 0 153 1.353.664.073Produto: Família atendida (unidade): 730.000

2019 8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08 244 535.000.000

2019 8446 0001 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -Nacional (Seq: 3693)

535.000.000

S 3 - ODC 1 31 0 151 25.517.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.570S 3 - ODC 1 41 0 151 449.483.000S 3 - ODC 1 41 0 180 60.000.000

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 41.896.327Atividades 41.896.327

2037 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 7.000.000

2037 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional (Seq:3694)

7.000.000

798



R$ 1,00




S 3 - ODC 2 32 0 151 408.900Produto: Conselho apoiado (unidade): 27S 3 - ODC 2 90 0 151 6.391.100S 4 - INV 2 32 0 151 200.000

2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08 24434.896.327

2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:3695)

34.896.327

S 3 - ODC 2 41 0 151 5.267.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.586S 3 - ODC 2 90 0 148 1.880.000S 3 - ODC 2 90 0 151 23.155.818S 3 - ODC 2 90 1 151 2.120.000S 4 - INV 2 90 0 151 2.473.509


2069 215IConsolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN

08 30634.955.795

2069 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN - Nacional (Seq: 3696)

34.955.795

S 3 - ODC 2 30 0 151 5.600.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 27S 3 - ODC 2 50 0 151 1.385.274S 3 - ODC 2 80 1 151 1.000.000S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 11.040.521S 4 - INV 2 30 0 151 5.000.000S 4 - INV 2 40 0 151 9.000.000S 4 - INV 2 90 0 151 930.000

2069 2784 Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis 08 306 5.529.960

2069 2784 0001 Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis - Nacional(Seq: 3697)

5.529.960

S 3 - ODC 2 40 0 151 750.000Produto: Processo desenvolvido (unidade): 5S 3 - ODC 2 90 0 151 4.279.960S 4 - INV 2 90 0 151 500.000

2069 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar paraPromoção da Segurança Alimentar e Nutricional

08 306560.609.649

2069 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar paraPromoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional (Seq: 3698)

560.609.649

S 3 - ODC 2 30 0 151 110.860.723Produto: Família agricultora beneficiada (unidade): 91.695S 3 - ODC 2 40 0 151 5.394.473S 3 - ODC 2 80 1 151 1.000.000S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 150 60.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 374.134.827S 4 - INV 2 30 0 151 4.109.813S 4 - INV 2 40 0 151 4.109.813

2069 8948Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humanoe Produção de Alimentos na Zona Rural

08 511210.012.270

2069 8948 0001 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano eProdução de Alimentos na Zona Rural - Nacional (Seq: 3699)

210.012.270

S 3 - ODC 3 30 0 151 11.600.000Produto: Tecnologia implantada (unidade): 41.416S 3 - ODC 3 40 0 151 5.000.000S 3 - ODC 3 50 0 151 36.500.000S 3 - ODC 3 90 0 151 1.980.000S 4 - INV 3 30 0 151 38.760.000S 4 - INV 3 30 0 194 12.270S 4 - INV 3 40 0 151 15.000.000S 4 - INV 3 50 0 151 87.950.000S 4 - INV 3 90 0 151 13.210.000


2080 20TR Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil 08 365 472.203.284

2080 20TR 0001 Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil -Nacional (Seq: 3700)

472.203.284

S 3 - ODC 2 40 0 151 472.203.284Produto: Criança atendida (unidade): 295.917

2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome

220.585.962


2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3701) 102.154.904S 3 - ODC 2 90 0 151 93.421.232S 3 - ODC 2 91 0 151 2.717.767S 4 - INV 2 90 0 151 6.015.905


08 301960.000

799



R$ 1,00





960.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 960.000


08 331120.000


120.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 120.000



240.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 240.000



3.360.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 3.360.000

2122 20IYPromoção Internacional de Políticas e Ações de DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome

08 2122.844.910

2122 20IY 0001 Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social eCombate à Fome - Nacional (Seq: 3706)

2.844.910

S 3 - ODC 2 90 0 148 516.080Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 18S 3 - ODC 2 90 0 151 2.328.830


2122 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3707) 71.697.446S 1 - PES 1 90 0 151 67.147.446S 1 - PES 1 91 0 151 4.550.000


08 128370.498


370.498

S 3 - ODC 2 90 0 151 370.498Produto: Servidor capacitado (unidade): 148


2122 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3709) 10.507.502S 3 - ODC 2 90 0 151 10.507.502

2122 4907 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 08 125 10.200.000

2122 4907 0001 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional(Seq: 3710)

10.200.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 10.200.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 2.953.000

2122 4923Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestãode Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

08 12110.961.240

2122 4923 0001 Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão dePolíticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional (Seq:3711)

10.961.240

S 3 - ODC 2 80 0 148 798.060Produto: Projeto implantado (unidade): 6.000S 3 - ODC 2 80 0 151 1.501.500S 3 - ODC 2 90 0 148 1.592.360S 3 - ODC 2 90 0 151 4.373.740S 3 - ODC 2 90 1 151 2.695.580



21.204

S 3 - ODC 1 90 0 151 21.204


08 1227.148.258


7.148.258

S 1 - PES 0 91 0 151 7.148.258

Total 30.498.963.499

800

55901 - Fundo Nacional de AssistênciaSocial


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social


Empenhado2014

PLO2015

Total 41.249.839.001 41.141.024.752 44.998.195.555 48.372.696.379

LOA2015

44.999.537.125

PLO2016

Programa


869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000.000 3.510.0003.000.0002037 Consolidação do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)40.372.853.792 40.285.879.936 44.272.519.472 47.292.808.65944.273.861.042


7.000.000 6.359.607 7.000.000 7.000.000

Função

08 Assistência Social 40.379.853.792 40.292.239.543 44.279.519.472 47.292.808.65944.280.861.04209 Previdência Social 3.000.000 3.510.0003.000.00028 Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 12.000.000 11.985.372 15.000.000 7.470.49215.000.000126 Tecnologia da Informação 51.112.602 51.112.602 51.112.601 47.267.95748.781.866241 Assistência ao Idoso 17.715.688.463 17.715.437.815 18.834.762.377 19.780.302.65318.834.762.377242 Assistência ao Portador de Deficiência 19.883.078.399 19.882.437.706 22.687.221.239 25.245.139.96822.687.221.239244 Assistência Comunitária 2.717.974.328 2.631.266.047 2.691.423.255 2.212.627.5892.695.095.560274 Previdência Especial 3.000.000 3.510.0003.000.000846 Outros Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 41.088.068.661 41.038.819.253 44.942.345.555 48.372.696.37944.866.881.8924 Investimentos 161.770.340 102.205.499 55.850.000 132.655.233


118 457.029 457.029139 91.626.266 91.626.266150 16.800 16.800151 3.254.957.793 3.254.957.793153 45.025.442.621 45.025.442.621900 195.870 195.870

Total 48.372.696.379 48.372.696.379

803



R$ 1,00


55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:


0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.076.377.720Operações Especiais 1.076.377.720



156.606.905

S 3 - ODC 1 90 0 151 156.606.905

0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 919.770.815

0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3715)

919.770.815

S 3 - ODC 1 90 0 151 919.770.815



09 2743.510.000


3.510.000

S 3 - ODC 1 90 0 151 3.510.000

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 47.292.808.659Atividades 2.267.366.038

2037 20V5 Ações Complementares de Proteção Social Básica 08 244 24.365.916

2037 20V5 0001 Ações Complementares de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 3717) 24.365.916S 3 - ODC 2 41 0 151 24.365.916Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1.383

2037 2583Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC)e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)

08 12647.267.957

2037 2583 0001 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional (Seq: 3718)

47.267.957

S 3 - ODC 2 90 0 151 47.267.957Produto: Benefício processado (unidade): 50.825.760

2037 2589Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia(RMV)

08 1257.470.492

2037 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -Nacional (Seq: 3719)

7.470.492

S 3 - ODC 2 41 0 151 970.492Produto: Benefício avaliado (unidade): 860.000S 3 - ODC 2 90 0 151 6.500.000

2037 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 08 244 1.378.640.167

2037 2A60 0001 Serviços de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 3720) 340.945.367S 3 - ODC 2 41 0 118 457.029Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 41 0 139 91.626.266S 3 - ODC 2 41 0 150 16.800S 3 - ODC 2 41 0 151 248.649.402S 3 - ODC 2 41 0 900 195.870

2037 2A60 0011 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia (Seq: 3721) 6.206.800S 3 - ODC 2 41 0 151 6.206.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 52

2037 2A60 0012 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre (Seq: 3722) 5.374.600S 3 - ODC 2 41 0 151 5.374.600Produto: Ente federado apoiado (unidade): 22

2037 2A60 0013 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas (Seq: 3723) 20.463.400S 3 - ODC 2 41 0 151 20.463.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62

2037 2A60 0014 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima (Seq: 3724) 3.738.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.738.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15

2037 2A60 0015 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará (Seq: 3725) 46.351.800S 3 - ODC 2 41 0 151 46.351.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 144

2037 2A60 0016 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá (Seq: 3726) 2.349.400S 3 - ODC 2 41 0 151 2.349.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16

2037 2A60 0017 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins (Seq: 3727) 17.681.800S 3 - ODC 2 41 0 151 17.681.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 139

2037 2A60 0021 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão (Seq: 3728) 55.422.800S 3 - ODC 2 41 0 151 55.422.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 217

2037 2A60 0022 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí (Seq: 3729) 36.307.800S 3 - ODC 2 41 0 151 36.307.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 224

2037 2A60 0023 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará (Seq: 3730) 56.467.200S 3 - ODC 2 41 0 151 56.467.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 184

2037 2A60 0024 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 3731)

28.251.600

S 3 - ODC 2 41 0 151 28.251.600Produto: Ente federado apoiado (unidade): 167

2037 2A60 0025 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba (Seq: 3732) 34.807.800S 3 - ODC 2 41 0 151 34.807.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 223

804



R$ 1,00




2037 2A60 0026 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco (Seq:3733)

51.814.800


2037 2A60 0027 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas (Seq: 3734) 20.769.000S 3 - ODC 2 41 0 151 20.769.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 102

2037 2A60 0028 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe (Seq: 3735) 14.878.200S 3 - ODC 2 41 0 151 14.878.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 75

2037 2A60 0029 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia (Seq: 3736) 93.746.400S 3 - ODC 2 41 0 151 93.746.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 417

2037 2A60 0031 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais (Seq:3737)

124.755.000


2037 2A60 0032 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo (Seq:3738)

16.147.200


2037 2A60 0033 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:3739)

41.674.200


2037 2A60 0035 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo (Seq: 3740) 114.603.000S 3 - ODC 2 41 0 151 114.603.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 638

2037 2A60 0041 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná (Seq: 3741) 61.372.200S 3 - ODC 2 41 0 151 61.372.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 399

2037 2A60 0042 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina (Seq:3742)

37.411.800


2037 2A60 0043 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 3743)

63.420.000


2037 2A60 0051 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso (Seq:3744)

23.657.400


2037 2A60 0052 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás (Seq: 3745) 39.635.400S 3 - ODC 2 41 0 151 39.635.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 246

2037 2A60 0053 Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal (Seq: 3746) 4.572.000S 3 - ODC 2 31 0 151 4.572.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1

2037 2A60 0054 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 3747)

15.815.200


2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 244 423.374.308

2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional(Seq: 3748)

255.424.020


2037 2A65 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 3749)

1.318.648


2037 2A65 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 3750)

978.036

S 3 - ODC 2 41 0 151 978.036Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16

2037 2A65 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 3751)

2.782.340


2037 2A65 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 3752)

549.520


2037 2A65 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 3753)

6.909.172


2037 2A65 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 3754)

811.416


2037 2A65 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 3755)

1.334.012


2037 2A65 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 3756)

6.424.464


805



R$ 1,00




2037 2A65 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 3757)

2.735.860


2037 2A65 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 3758)

7.563.480


2037 2A65 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 3759)

3.178.464


2037 2A65 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 3760)

4.065.648


2037 2A65 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 3761)

8.989.108


2037 2A65 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 3762)

3.229.348


2037 2A65 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 3763)

1.996.208


2037 2A65 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 3764)

11.824.036


2037 2A65 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 3765)

19.129.372


2037 2A65 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 3766)

4.179.880


2037 2A65 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 3767)

6.469.560


2037 2A65 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 3768)

28.546.288


2037 2A65 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 3769)

12.356.444


2037 2A65 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 3770)

7.185.168


2037 2A65 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 3771)

10.670.048


2037 2A65 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 3772)

2.948.112


2037 2A65 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 3773)

6.544.532


2037 2A65 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 3774)

1.447.452


2037 2A65 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 3775)

3.783.672


2037 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08 244 247.735.843

2037 2A69 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional(Seq: 3776)

66.876.976


2037 2A69 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 3777)

1.117.200


2037 2A69 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 3778)

541.800


2037 2A69 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 3779)

1.826.720

806



R$ 1,00





2037 2A69 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 3780)

143.220


2037 2A69 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 3781)

4.219.600


2037 2A69 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 3782)

521.500


2037 2A69 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 3783)

754.880


2037 2A69 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 3784)

3.962.700


2037 2A69 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 3785)

808.500


2037 2A69 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 3786)

6.939.100


2037 2A69 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 3787)

1.718.500


2037 2A69 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 3788)

2.137.240


2037 2A69 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 3789)

6.315.141


2037 2A69 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 3790)

1.938.020


2037 2A69 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 3791)

1.392.538


2037 2A69 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 3792)

10.114.951


2037 2A69 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 3793)

20.375.957


2037 2A69 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 3794)

4.436.768


2037 2A69 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 3795)

16.066.757


2037 2A69 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 3796)

48.448.799


2037 2A69 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 3797)

14.402.563


2037 2A69 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 3798)

6.568.240


2037 2A69 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 3799)

11.351.683


2037 2A69 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 3800)

3.238.830


2037 2A69 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 3801)

4.065.460


807



R$ 1,00




2037 2A69 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 3802)

3.206.000


2037 2A69 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 3803)

4.246.200


2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 08 244 7.100.000

2037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional(Seq: 3804)

7.100.000


2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 08 244 3.100.000

2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional(Seq: 3805)

3.100.000


2037 8662Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho

08 2444.500.000

2037 8662 0001 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - Nacional (Seq: 3806)

2.483.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 2.483.000Produto: Família beneficiada (unidade): 1

2037 8662 0011 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia (Seq:3807)

19.104

S 3 - ODC 2 90 0 151 19.104Produto: Família beneficiada (unidade): 157

2037 8662 0012 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Acre (Seq: 3808)

3.046


2037 8662 0013 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas (Seq:3809)

4.014


2037 8662 0014 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima (Seq:3810)

25.560


2037 8662 0015 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará (Seq: 3811)

38.454


2037 8662 0016 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá (Seq: 3812)

300

S 3 - ODC 2 90 0 151 300Produto: Família beneficiada (unidade): 6

2037 8662 0017 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins (Seq:3813)

33.342


2037 8662 0021 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão (Seq:3814)

39.180


2037 8662 0022 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí (Seq: 3815)

22.272


2037 8662 0023 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará (Seq: 3816)

25.068


2037 8662 0024 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 3817)

85.302


2037 8662 0025 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba (Seq: 3818)

128.250

S 3 - ODC 2 90 0 151 128.250Produto: Família beneficiada (unidade): 1.141

2037 8662 0026 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco (Seq:3819)

91.746


2037 8662 0027 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas (Seq: 3820)

20.076


2037 8662 0028 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe (Seq: 3821)

18.780


808



R$ 1,00




2037 8662 0029 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia (Seq: 3822)

72.036


2037 8662 0031 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais (Seq:3823)

100.998


2037 8662 0032 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo (Seq:3824)

47.580


2037 8662 0033 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:3825)

34.434


2037 8662 0035 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo (Seq:3826)

13.386


2037 8662 0041 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná (Seq: 3827)

260.520


2037 8662 0042 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina(Seq: 3828)

255.780


2037 8662 0043 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 3829)

14.358


2037 8662 0051 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso (Seq:3830)

76.296


2037 8662 0052 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás (Seq: 3831)

463.368


2037 8662 0053 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Distrito Federal (Seq: 3832)

240

S 3 - ODC 2 90 0 151 240Produto: Família beneficiada (unidade): 2

2037 8662 0054 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 3833)

123.510


2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08 244123.811.355

2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:3834)

123.811.355

S 3 - ODC 2 41 0 151 123.811.355Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.586

Operações Especiais 45.025.442.621

2037 00H5Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) à Pessoa Idosa

08 24119.780.302.653

2037 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) à Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3835)

19.780.302.653

S 3 - ODC 1 90 0 153 19.780.302.653

2037 00INBenefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez

08 24225.245.139.968

2037 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e daRenda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez - Nacional (Seq:3836)

25.245.139.968

S 3 - ODC 1 90 0 153 25.245.139.968

Total 48.372.696.379

809

56000 - Ministério das Cidades

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 27.178.004.786 22.329.493.353 27.807.489.581 19.943.917.022

LOA2015

33.239.294.128

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 28.353 39.000 65.00039.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais183.310.043 178.621.256 98.000.000 128.000.00098.000.000


8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376



0999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.5242040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.366.758.868 730.113.655 1.128.629.025 210.547.8851.079.004.0802048 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.508.893.710 1.578.218.757 4.282.320.313 1.051.291.7504.323.306.3152049 Moradia Digna 17.284.760.134 16.833.864.253 19.258.649.999 15.758.739.00320.597.329.6852054 Planejamento Urbano 2.995.178.973 1.238.057.181 59.595.000 28.267.0003.526.957.5862064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 750.000 480.000 480.0002068 Saneamento Básico 1.053.459.570 803.060.416 1.126.546.844 604.593.8621.766.567.2332116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades990.616.779 938.901.738 993.159.845 1.107.624.525987.540.674

Função

04 Administração 3.157.568 3.019.921 3.184.104 3.262.2603.184.10409 Previdência Social 20.924.300 19.992.318 21.542.655 22.567.84021.542.65515 Urbanismo 7.088.516.661 3.913.822.530 6.082.881.054 2.480.729.3369.514.306.47116 Habitação 378.081.935 47.587.018 103.960.000 12.402.182182.848.91717 Saneamento 2.040.661.870 1.467.786.531 2.059.355.869 774.670.2472.667.321.31328 Encargos Especiais 16.882.146.505 16.877.285.034 18.704.203.375 15.625.604.80020.017.728.14499 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.524

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 1.600.000 238.684 1.271.178 834.0001.271.178122 Administração Geral 636.743.449 607.699.391 628.789.208 763.893.724625.839.714126 Tecnologia da Informação 1.468.584 1.300.000 1.300.000127 Ordenamento Territorial 1.083.000128 Formação de Recursos Humanos 3.502.204 2.272.607 2.939.000 2.341.9002.939.000131 Comunicação Social 14.689.266 12.533.133 14.200.000 3.440.00014.200.000272 Previdência do Regime Estatutário 260.000 28.353 39.000 65.00039.000274 Previdência Especial 20.664.300 19.963.966 21.503.655 22.502.84021.503.655301 Atenção Básica 18.845.992 18.293.876 13.242.972 19.335.00013.242.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.588.874 49.881.632 45.544.705 52.308.64445.544.705422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 750.000 480.000 480.000451 Infra-Estrutura Urbana 3.730.106.650 1.417.286.235 864.224.303 326.038.9074.250.670.989452 Serviços Urbanos 197.004.573 89.498.424 146.742.519 89.583.000163.974.419453 Transportes Coletivos Urbanos 2.567.787.678 1.741.127.445 4.440.864.273 1.231.047.0074.474.960.598482 Habitação Urbana 241.491.935 20.974.944 27.277.000 5.288.596102.765.917512 Saneamento Básico Urbano 2.040.661.870 1.467.786.531 2.059.355.869 774.670.2472.667.321.313572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000.000 4.623.098 3.000.000 800.0003.000.000665 Normalização e Qualidade 176.959 150.000 400.000150.000843 Serviço da Dívida Interna 8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376845 Outras Transferências 14.510.000.000 14.510.000.000 14.591.923.970 12.230.000.00014.563.785.186846 Outros Encargos Especiais 2.363.310.043 2.358.621.256 4.106.083.029 3.388.010.5005.447.746.582999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.524

Unidade

56101 Ministério das Cidades - Administração Direta 24.453.430.332 20.889.846.379 25.463.104.923 17.543.188.01030.800.580.86356201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -

TRENSURB245.467.788 235.119.604 241.572.365 240.549.137241.372.365

56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.167.133.540 1.061.687.428 1.016.489.769 1.032.697.3361.032.129.45956901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do

Trânsito - FUNSET933.891.191 95.252.924 982.362.524 997.092.650982.362.524

56902 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

378.081.935 47.587.018 103.960.000 130.389.889182.848.917

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 633.127.747 631.219.000 614.595.937 740.562.158614.595.9372 Juros e Encargos da Dívida 5.639.886 5.582.404 6.196.376 7.594.3006.196.3763 Outras Despesas Correntes 3.015.365.675 2.798.327.395 5.297.018.039 4.854.039.4436.660.510.4394 Investimentos 8.256.158.955 4.391.283.180 7.082.471.343 2.057.040.76411.130.783.4905 Inversões Financeiras 14.500.000.000 14.500.000.000 13.974.845.362 11.260.000.00013.994.845.3626 Amortização da Dívida 3.196.576 3.081.3749 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.524


100 717.025.610 256.734.112 2.046.874.583 3.020.634.305144 7.594.300 7.594.300


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


148 12.742.123 12.742.123150 65.770.303 742.885 66.513.188174 398.538.101 398.538.101180 51.028.889 6.416.946 168.223.991 225.669.826186 457.175.380 457.175.380188 4.230.000.000 6.698.359.089 10.928.359.089250 15.349.455 237.288.714 3.746.000 256.384.169263 3.235 3.235280 8.187.093 253.902 8.440.995281 221.400 221.400900 4.561.640.911 4.561.640.911

Total 740.562.158 7.594.300 4.854.039.443 2.057.040.764 11.260.000.000 1.024.680.357 19.943.917.022

814

56101 - Ministério das Cidades -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 24.453.430.332 20.889.846.379 25.463.104.923 17.543.188.010

LOA2015

30.800.580.863

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 28.353 39.000 65.00039.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.366.758.868 730.113.655 1.128.629.025 210.547.8851.079.004.0802048 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.025.650.594 1.231.440.726 3.891.998.544 805.041.7503.914.415.1792049 Moradia Digna 16.907.478.199 16.786.337.235 19.155.489.999 15.747.136.82120.415.280.7682054 Planejamento Urbano 2.995.178.973 1.238.057.181 59.595.000 28.267.0003.526.957.5862064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 750.000 480.000 480.0002068 Saneamento Básico 1.053.459.570 803.060.416 1.126.546.844 604.593.8621.766.567.2332116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades103.894.128 100.808.814 100.319.511 147.525.19297.830.017

Função

04 Administração 3.157.568 3.019.921 3.184.104 3.262.2603.184.10409 Previdência Social 260.000 28.353 39.000 65.00039.00015 Urbanismo 5.719.350.894 2.729.011.575 4.800.518.951 1.275.180.0038.216.504.67817 Saneamento 2.040.661.870 1.467.786.531 2.059.355.869 774.670.2472.667.321.31328 Encargos Especiais 16.690.000.000 16.690.000.000 18.600.006.999 15.490.010.50019.913.531.768

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 1.600.000 238.684 1.271.178 834.0001.271.178122 Administração Geral 96.994.746 94.284.749 93.921.407 141.862.93291.431.913126 Tecnologia da Informação 1.468.584 1.300.000 1.300.000127 Ordenamento Territorial 1.083.000128 Formação de Recursos Humanos 556.548 475.104 414.000 400.000414.000131 Comunicação Social 3.185.266 3.029.040 2.800.000 2.000.0002.800.000272 Previdência do Regime Estatutário 260.000 28.353 39.000 65.00039.000301 Atenção Básica 791.844 789.844 788.844 723.000788.844331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.365.724 2.230.077 2.395.260 2.539.2602.395.260422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 750.000 480.000 480.000451 Infra-Estrutura Urbana 3.594.316.650 1.390.734.161 788.341.303 319.725.3214.171.387.989452 Serviços Urbanos 57.239.329 11.852.112 20.242.519 4.133.00037.474.419453 Transportes Coletivos Urbanos 1.963.062.812 1.228.397.726 3.891.598.544 804.741.7503.909.795.179512 Saneamento Básico Urbano 2.040.661.870 1.467.786.531 2.059.355.869 774.670.2472.667.321.313665 Normalização e Qualidade 176.959 150.000 400.000150.000845 Outras Transferências 14.510.000.000 14.510.000.000 14.591.923.970 12.230.000.00014.563.785.186846 Outros Encargos Especiais 2.180.000.000 2.180.000.000 4.008.083.029 3.260.010.5005.349.746.582

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 44.977.950 44.466.447 44.336.407 50.327.93244.336.4073 Outras Despesas Correntes 2.351.846.253 2.267.021.115 4.722.529.580 4.348.332.2606.082.471.6574 Investimentos 7.556.606.129 4.078.358.817 6.721.393.574 1.884.527.81810.678.927.4375 Inversões Financeiras 14.500.000.000 14.500.000.000 13.974.845.362 11.260.000.00013.994.845.362


100 50.327.932 85.176.181 1.884.527.818 2.020.031.931148 12.742.123 12.742.123180 20.413.956 20.413.956188 4.230.000.000 6.698.359.089 10.928.359.089900 4.561.640.911 4.561.640.911

Total 50.327.932 4.348.332.260 1.884.527.818 11.260.000.000 17.543.188.010

817



R$ 1,00


56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:





65.000

S 1 - PES 1 90 0 100 65.000


10.500

Operações Especiais 10.5000910 00MT Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) 28 846 10.500

0910 00MT 0002 Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) - NoExterior (Seq: 3838)

10.500

F 3 - ODC 2 80 0 100 10.500

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 210.547.885Atividades 40.471.500

2040 20NNApoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em MunicípiosCríticos a Desastres Naturais

15 4521.633.000

2040 20NN 0001 Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticosa Desastres Naturais - Nacional (Seq: 3839)

1.633.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.633.000Produto: Município apoiado (unidade): 7

2040 216C Apoio à Elaboração de Projetos de Expansão Urbana 15 452 600.000

2040 216C 0001 Apoio à Elaboração de Projetos de Expansão Urbana - Nacional (Seq:3840)

600.000


2040 8865Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas emÁreas Urbanas (Contenção de Encostas)

15 45138.238.500

2040 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas emÁreas Urbanas (Contenção de Encostas) - Nacional (Seq: 3841)

38.238.500

F 4 - INV 3 30 0 100 7.647.700Produto: Município apoiado (unidade): 5F 4 - INV 3 40 0 100 30.590.800


2040 10SGApoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentesde inundações, enxurradas e alagamentos

17 512170.076.385

2040 10SG 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Nacional (Seq: 3842)

47.055.083

S 4 - INV 3 30 0 100 17.194.059Produto: Família beneficiada (unidade): 14.259S 4 - INV 3 40 0 100 29.861.024

2040 10SG 0010 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Norte (Seq: 3843)

517.543

S 4 - INV 3 40 0 100 517.543Produto: Família beneficiada (unidade): 157

2040 10SG 0020 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Nordeste (Seq: 3844)

4.079.886


2040 10SG 0030 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sudeste (Seq: 3845)

108.001.017


2040 10SG 0040 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sul (Seq: 3846)

8.882.006


2040 10SG 0050 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Centro-Oeste (Seq:3847)

1.540.850

S 4 - INV 3 30 0 100 308.169Produto: Família beneficiada (unidade): 467S 4 - INV 3 40 0 100 1.232.681

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 805.041.750Atividades 600.000

2048 2D47 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego 15 451 100.000

2048 2D47 0001 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego - Nacional (Seq: 3848) 100.000F 4 - INV 2 40 0 100 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2048 2D49Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana

15 453500.000

2048 2D49 0001 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana - Nacional (Seq: 3849)

500.000


818



R$ 1,00





2048 10SRApoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano

15 453200.000

2048 10SR 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano - Nacional (Seq: 3850)

200.000


2048 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 804.041.750

2048 10SS 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq:3851)

804.041.750

F 4 - INV 3 30 0 100 361.818.650Produto: Projeto apoiado (unidade): 65F 4 - INV 3 40 0 100 442.223.100

2048 10ST Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados 15 451 200.000

2048 10ST 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - Nacional (Seq: 3852) 200.000F 4 - INV 2 40 0 100 200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2049 Moradia Digna 15.747.136.821Atividades 400.000

2049 20Z9Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil comSustentabilidade Ambiental

15 665400.000

2049 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil comSustentabilidade Ambiental - Nacional (Seq: 3853)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Setor assistido (unidade): 4

Projetos 256.736.8212049 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 256.736.821

2049 10S3 0010 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte (Seq:3854)

1.670.990

F 4 - INV 3 40 0 100 1.670.990Produto: Intervenção apoiada (unidade): 700.991

2049 10S3 0020 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste(Seq: 3855)

3.643.447

F 4 - INV 3 30 0 100 284.241Produto: Intervenção apoiada (unidade): 3F 4 - INV 3 40 0 100 3.359.206

2049 10S3 0030 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste(Seq: 3856)

246.185.467

F 4 - INV 3 30 0 100 137.657.270Produto: Intervenção apoiada (unidade): 3F 4 - INV 3 40 0 100 108.528.197

2049 10S3 0050 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3857)

5.236.917

F 4 - INV 3 30 0 100 3.617.607Produto: Intervenção apoiada (unidade): 3F 4 - INV 3 40 0 100 1.619.310

Operações Especiais 15.490.000.0002049 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 11.260.000.000

2049 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR -Nacional (Seq: 3858)

11.260.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidades/ano): 144.423 F 5 - IFI 3 90 0 188 6.698.359.089F 5 - IFI 3 90 0 900 4.561.640.911

2049 00CWSubvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)

28 8461.500.000.000

2049 00CW 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional(Seq: 3859)

1.500.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 300.000 F 3 - ODC 3 90 0 188 1.500.000.000

2049 00CXSubvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

28 8461.280.000.000

2049 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq:3860)

1.280.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 35.611 F 3 - ODC 3 90 0 188 1.280.000.000

2049 00CYTransferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº11.977, de 2009)

28 845970.000.000

2049 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977,de 2009) - Nacional (Seq: 3861)

970.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 13.472 F 3 - ODC 3 90 0 188 970.000.000

2049 0E64Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)

28 846480.000.000

2049 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) -Nacional (Seq: 3862)

480.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 19.200 F 3 - ODC 3 90 0 188 480.000.000

2054 Planejamento Urbano 28.267.000Atividades 3.817.000

2054 4055 Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 15 452 200.000

2054 4055 0001 Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional(Seq: 3863)

200.000

819



R$ 1,00




F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto realizado (unidade): 1

2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 15 452 1.500.000

2054 4420 0001 Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 3864) 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1

2054 8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 15 127 1.083.000

2054 8866 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) -Nacional (Seq: 3865)

1.083.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.083.000Produto: Família beneficiada (unidade): 100

2054 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades

15 452200.000

2054 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitaçãodas Cidades - Nacional (Seq: 3866)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 200

2054 8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 834.000

2054 8874 0001 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -Nacional (Seq: 3867)

834.000


Projetos 24.450.000

2054 10T2Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível emÁreas Urbanas

15 451850.000

2054 10T2 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível emÁreas Urbanas - Nacional (Seq: 3868)

850.000


2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 15 451 23.600.000

2054 1D73 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Seq:3869)

23.600.000


2068 Saneamento Básico 604.593.862Atividades 19.489.500

2068 20NVApoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS

17 51216.989.500

2068 20NV 0001 Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 3870)

16.989.500

S 3 - ODC 2 80 1 100 4.247.377Produto: Estudo realizado (unidade): 10S 3 - ODC 2 80 0 148 12.742.123

2068 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 1.000.000

2068 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional (Seq: 3871) 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 100 950.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2S 4 - INV 2 90 0 100 50.000

2068 8871Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de PlanosNacional e Regionais de Saneamento Básico

17 5121.500.000

2068 8871 0001 Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de Planos Nacionale Regionais de Saneamento Básico - Nacional (Seq: 3872)

1.500.000

S 3 - ODC 3 90 0 100 1.400.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 4S 4 - INV 3 90 0 100 100.000


2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantesde Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento

17 512

104.401.354

2068 10S5 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Nacional (Seq: 3873)

31.320.233

S 4 - INV 3 30 0 100 807.162Produto: Família beneficiada (unidade): 2.410S 4 - INV 3 40 0 100 30.513.071

2068 10S5 0010 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Norte (Seq: 3874)

6.278.770

S 4 - INV 3 30 0 100 328.267Produto: Família beneficiada (unidade): 483S 4 - INV 3 40 0 100 5.950.503

2068 10S5 0020 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Nordeste (Seq: 3875)

11.937.538

S 4 - INV 3 40 0 100 11.937.538Produto: Família beneficiada (unidade): 918

2068 10S5 0030 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sudeste (Seq: 3876)

20.181.398

820



R$ 1,00




S 4 - INV 3 40 0 100 20.181.398Produto: Família beneficiada (unidade): 1.553

2068 10S5 0040 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sul (Seq: 3877)

275.590

S 4 - INV 3 40 0 100 275.590Produto: Família beneficiada (unidade): 21

2068 10S5 0050 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Centro-Oeste (Seq: 3878)

34.407.825


2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

149.757.500

2068 10SC 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 3879)

44.927.250


2068 10SC 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 3880)

10.317.690


2068 10SC 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 3881)

72.086.381


2068 10SC 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 3882)

9.652.894


2068 10SC 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 3883)

5.377.027


2068 10SC 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:3884)

7.396.258


2068 1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

284.736.371

2068 1N08 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 3885)

85.420.912


2068 1N08 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 3886)

48.426.324


2068 1N08 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 3887)

96.570.291


821



R$ 1,00




2068 1N08 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 3888)

29.739.787


2068 1N08 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 3889)

2.306.292

S 4 - INV 3 40 0 100 2.306.292Produto: Família beneficiada (unidade): 529

2068 1N08 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:3890)

22.272.765


2068 1P95Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 51246.209.137

2068 1P95 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional(Seq: 3891)

46.209.137

S 4 - INV 3 30 0 100 14.556.537Produto: Projeto apoiado (unidade): 46S 4 - INV 3 40 0 100 31.065.632S 4 - INV 3 70 0 100 586.968

2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 147.525.192Atividades 143.603.988


2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3892) 73.600.000F 3 - ODC 2 90 0 100 49.606.044F 3 - ODC 2 90 0 180 20.413.956F 3 - ODC 2 91 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.480.000


04 301723.000


723.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 723.000


04 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000



406.056

F 3 - ODC 1 90 0 100 406.056



2.040.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.040.000




15 128400.000


400.000





15 12218.000.000


18.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 15.400.000F 4 - INV 3 90 0 100 2.600.000


822



R$ 1,00




2116 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204


21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


15 1223.900.000


3.900.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.900.000

Total 17.543.188.010

823

56201 - Empresa de Trens Urbanos dePorto Alegre S.A. - TRENSURB


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB


Empenhado2014

PLO2015

Total 245.467.788 235.119.604 241.572.365 240.549.137

LOA2015

241.372.365

PLO2016

Programa


24.316.603 24.166.942 28.500.000 24.000.00028.500.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 74.300 73.966 80.136 95.00080.1362048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000 100.000 311.769 311.7692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades220.876.885 210.778.695 212.680.460 216.454.137212.480.460

Função

09 Previdência Social 74.300 73.966 80.136 95.00080.13615 Urbanismo 221.076.885 210.878.695 212.992.229 216.454.137212.792.22928 Encargos Especiais 24.316.603 24.166.942 28.500.000 24.000.00028.500.000

Subfunção

122 Administração Geral 126.833.255 123.264.439 119.142.955 127.021.836119.142.955128 Formação de Recursos Humanos 500.000 421.039 500.000 500.000500.000131 Comunicação Social 700.000 175.097 1.000.000 1.000.0001.000.000274 Previdência Especial 74.300 73.966 80.136 95.00080.136301 Atenção Básica 6.193.636 6.193.636 3.795.804 6.054.7203.795.804331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.572.750 10.178.890 9.250.741 10.109.8249.250.741453 Transportes Coletivos Urbanos 76.277.244 70.645.594 79.302.729 71.767.75779.102.729846 Outros Encargos Especiais 24.316.603 24.166.942 28.500.000 24.000.00028.500.000

Grupo de Despesa



100 113.440.722 17.259.544 130.700.266250 15.349.455 84.016.323 2.296.000 101.661.778280 8.187.093 8.187.093

Total 136.977.270 101.275.867 2.296.000 240.549.137

827



R$ 1,00


56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBÓrgão:Unidade:




0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 3903)

24.000.000

F 1 - PES 1 90 0 100 23.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.000.000



09 27495.000

0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3904)

95.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 95.000



2116 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3905) 13.044.566F 3 - ODC 2 90 0 250 12.044.566F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000


15 3016.054.720

2116 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:3906)

6.054.720

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.054.720


15 331516.000

2116 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3907)

516.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 516.000


2116 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 3908)

384.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 384.000


2116 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 3909)

9.209.824

F 3 - ODC 1 90 0 100 9.209.824


2116 20TP 0043 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3910) 113.977.270F 1 - PES 1 90 0 100 81.740.722F 1 - PES 1 90 0 250 15.349.455F 1 - PES 1 90 0 280 8.187.093F 1 - PES 1 91 0 100 8.700.000

2116 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros

15 45371.767.757

2116 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3911)

71.767.757

F 3 - ODC 2 90 0 250 70.471.757Produto: Passageiro transportado (unidades/dia): 196.258F 4 - INV 2 90 0 250 1.296.000


2116 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:3912)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000

2116 6438Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos

15 128500.000

2116 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3913)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000Produto: Empregado capacitado (unidade): 900

Total 240.549.137

828

56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.167.133.540 1.061.687.428 1.016.489.769 1.032.697.336

LOA2015

1.032.129.459

PLO2016

Programa


158.993.440 154.454.313 69.500.000 104.000.00069.500.000


8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.590.000 19.890.000 21.423.519 22.407.84021.423.5192048 Mobilidade Urbana e Trânsito 328.277.872 255.316.495 250.510.000 160.000.000269.079.3672116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades650.435.766 623.362.841 668.859.874 738.695.196665.930.197

Função

09 Previdência Social 20.590.000 19.890.000 21.423.519 22.407.84021.423.51915 Urbanismo 978.713.638 878.679.337 919.369.874 898.695.196935.009.56428 Encargos Especiais 167.829.902 163.118.092 75.696.376 111.594.30075.696.376

Subfunção

122 Administração Geral 397.505.448 386.198.815 404.424.846 490.058.956403.964.846128 Formação de Recursos Humanos 2.445.656 1.376.464 2.025.000 1.441.9002.025.000131 Comunicação Social 804.000 236.871 400.000 440.000400.000274 Previdência Especial 20.590.000 19.890.000 21.423.519 22.407.84021.423.519301 Atenção Básica 11.860.512 11.310.396 8.658.324 12.557.2808.658.324331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 37.650.400 37.472.665 33.898.704 39.659.56033.898.704453 Transportes Coletivos Urbanos 528.447.622 442.084.125 469.963.000 354.537.500486.062.690843 Serviço da Dívida Interna 8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376846 Outros Encargos Especiais 158.993.440 154.454.313 69.500.000 104.000.00069.500.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 457.075.235 455.760.477 440.313.846 553.256.956440.313.8462 Juros e Encargos da Dívida 5.639.886 5.582.404 6.196.376 7.594.3006.196.3763 Outras Despesas Correntes 361.576.971 335.679.427 310.969.547 308.046.080309.119.8704 Investimentos 339.644.872 261.583.746 259.010.000 163.800.000276.499.3676 Amortização da Dívida 3.196.576 3.081.374


100 553.256.956 154.298.387 162.346.765 869.902.108144 7.594.300 7.594.300250 153.272.391 1.450.000 154.722.391263 3.235 3.235280 253.902 253.902281 221.400 221.400

Total 553.256.956 7.594.300 308.046.080 163.800.000 1.032.697.336

831



R$ 1,00


56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUÓrgão:Unidade:





0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 7.594.300Operações Especiais 7.594.300

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 7.594.300


7.594.300

F 2 - JUR 0 90 0 144 7.594.300



09 27422.407.840


22.407.840

S 3 - ODC 1 90 0 100 22.407.840

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 160.000.000Projetos 160.000.000

2048 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 160.000.000

2048 10SS 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq:3917)

160.000.000




2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3918) 21.802.000F 3 - ODC 2 90 0 100 20.540.510F 3 - ODC 2 90 0 250 111.490F 3 - ODC 2 90 0 281 22.000F 3 - ODC 2 91 0 100 228.000F 4 - INV 2 90 0 100 896.765F 4 - INV 2 90 0 263 3.235


15 30112.557.280


12.557.280

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.557.280


15 331864.000


864.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 864.000



756.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 756.000



38.039.560

F 3 - ODC 1 90 0 100 38.039.560



2116 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros

15 453194.537.500

2116 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - Nacional (Seq: 3924)

194.537.500

F 3 - ODC 2 90 0 100 37.875.197Produto: Passageiro transportado (unidades/dia): 597.000F 3 - ODC 2 90 0 250 153.160.901F 3 - ODC 2 90 0 280 253.902F 3 - ODC 2 90 0 281 57.500F 3 - ODC 2 91 0 100 290.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.450.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.450.000



832



R$ 1,00


56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUÓrgão:Unidade:


2116 6438Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos

15 1281.441.900

2116 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -Nacional (Seq: 3926)

1.441.900

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000Produto: Empregado capacitado (unidade): 1.741F 3 - ODC 2 90 0 281 141.900

Total 1.032.697.336

833

56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET


Empenhado2014

PLO2015

Total 933.891.191 95.252.924 982.362.524 997.092.650

LOA2015

982.362.524

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 906.692.650832.362.5242048 Mobilidade Urbana e Trânsito 154.765.244 91.361.536 139.500.000 86.250.000139.500.0002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades14.610.000 3.891.388 10.500.000 4.150.00010.500.000

Função

15 Urbanismo 169.375.244 95.252.924 150.000.000 90.400.000150.000.00099 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 906.692.650832.362.524

Subfunção

122 Administração Geral 14.610.000 3.891.388 10.500.000 4.150.00010.500.000131 Comunicação Social 10.000.000 9.092.125 10.000.000 10.000.000452 Serviços Urbanos 139.765.244 77.646.312 126.500.000 85.450.000126.500.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000.000 4.623.098 3.000.000 800.0003.000.000999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 906.692.650832.362.524

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 166.100.244 94.986.700 138.200.000 90.400.000138.200.0004 Investimentos 3.275.000 266.224 11.800.000 11.800.0009 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 906.692.650832.362.524


150 65.770.303 742.885 66.513.188174 398.538.101 398.538.101180 24.629.697 50.236.284 74.865.981186 457.175.380 457.175.380

Total 90.400.000 906.692.650 997.092.650

837



R$ 1,00


56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETÓrgão:Unidade:





906.692.650

F 9 - RES 0 99 0 150 742.885F 9 - RES 0 99 0 174 398.538.101F 9 - RES 0 99 0 180 50.236.284F 9 - RES 0 99 0 186 457.175.380

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 86.250.000Atividades 86.250.000

2048 20YZ Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 15 452 85.450.000

2048 20YZ 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito -Nacional (Seq: 3928)

85.450.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 61.620.303Produto: Órgão apoiado (unidade): 10F 3 - ODC 2 90 0 180 23.829.697

2048 4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 15 572 800.000

2048 4398 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional(Seq: 3929)

800.000

F 3 - ODC 2 90 0 180 800.000Produto: Projeto elaborado (unidade): 1




Total 997.092.650

838

56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS


Empenhado2014

PLO2015

Total 378.081.935 47.587.018 103.960.000 130.389.889

LOA2015

182.848.917

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 117.987.7072049 Moradia Digna 377.281.935 47.527.018 103.160.000 11.602.182182.048.9172116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades800.000 60.000 800.000 800.000800.000

Função

16 Habitação 378.081.935 47.587.018 103.960.000 12.402.182182.848.91799 Reserva de Contingência 117.987.707

Subfunção

122 Administração Geral 800.000 60.000 800.000 800.000800.000451 Infra-Estrutura Urbana 135.790.000 26.552.074 75.883.000 6.313.58679.283.000482 Habitação Urbana 241.491.935 20.974.944 27.277.000 5.288.596102.765.917999 Reserva de Contingência 117.987.707

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 32.626.225 1.784.080 17.004.000 5.985.23622.404.0004 Investimentos 345.455.710 45.802.938 86.956.000 6.416.946160.444.9179 Reserva de Contingência 117.987.707


180 5.985.236 6.416.946 117.987.707 130.389.889

Total 5.985.236 6.416.946 117.987.707 130.389.889

841



R$ 1,00


56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHISÓrgão:Unidade:





117.987.707

F 9 - RES 0 99 0 180 117.987.707

2049 Moradia Digna 11.602.182Atividades 5.168.009

2049 8873Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes doSistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 4824.306.674

2049 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do SistemaNacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional (Seq: 3932)

4.306.674

F 3 - ODC 3 90 0 180 4.306.674Produto: Projeto apoiado (unidade): 2

2049 8875Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitaçãode Interesse Social

16 482861.335

2049 8875 0001 Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação deInteresse Social - Nacional (Seq: 3933)

861.335

F 3 - ODC 3 40 0 180 861.335Produto: Assistência técnica prestada (unidade): 10

Projetos 6.434.173

2049 10S6Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários

16 4516.313.586

2049 10S6 0010 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Norte (Seq: 3934)

17.227

F 4 - INV 3 40 0 180 17.227Produto: Intervenção apoiada (unidade): 1

2049 10S6 0020 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Nordeste (Seq: 3935)

2.411.738

F 4 - INV 3 40 0 180 2.411.738Produto: Intervenção apoiada (unidade): 2

2049 10S6 0030 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Sudeste (Seq: 3936)

3.100.806

F 4 - INV 3 40 0 180 3.100.806Produto: Intervenção apoiada (unidade): 5

2049 10S6 0040 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Sul (Seq: 3937)

620.161


2049 10S6 0050 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3938)

163.654


2049 10SJ Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social 16 482 120.587

2049 10SJ 0001 Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - Nacional(Seq: 3939)

120.587

F 3 - ODC 3 40 0 180 17.227Produto: Intervenção apoiada (unidade): 10F 4 - INV 3 50 0 180 103.360

2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 800.000Atividades 800.000


2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3940) 800.000F 3 - ODC 2 90 0 180 800.000

Total 130.389.889

842

58000 - Ministério da Pesca eAquicultura

Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 431.885.901 242.226.070 254.661.563 202.683.812

LOA2015

773.151.677

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0002028 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 17.172.4002052 Pesca e Aquicultura 294.509.426 114.243.540 114.928.800 90.706.000636.848.0342113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Pesca e Aquicultura117.349.175 115.961.363 122.547.363 111.964.812119.118.243

Função

09 Previdência Social 130.000 13.000 13.00013.00020 Agricultura 431.755.901 242.226.070 254.648.563 202.670.812773.138.677

Subfunção

122 Administração Geral 111.884.187 110.950.610 117.322.887 108.564.608113.893.767125 Normatização e Fiscalização 14.930.487 3.876.898 10.325.239 10.720.00010.325.239131 Comunicação Social 2.645.000 2.230.765 2.221.800 67.0002.221.800272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 447.756 427.756 641.472 1.080.000641.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.372.232 2.352.232 2.361.204 2.253.2042.361.204608 Promoção da Produção Agropecuária 279.578.939 110.366.642 104.603.561 79.436.000626.522.795609 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 550.00017.172.400

Unidade

58101 Ministério da Pesca e Aquicultura - AdministraçãoDireta

431.885.901 242.226.070 254.661.563 202.683.812773.151.677

Grupo de Despesa



100 36.827.608 123.960.926 31.781.120 192.569.654150 2.400.304 2.400.304174 5.399.698 5.399.698900 2.314.156 2.314.156

Total 36.827.608 134.075.084 31.781.120 202.683.812

845

58101 - Ministério da Pesca eAquicultura - Administração Direta

Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração Direta


Empenhado2014

PLO2015

Total 431.885.901 242.226.070 254.661.563 202.683.812

LOA2015

773.151.677

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0002028 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 17.172.4002052 Pesca e Aquicultura 294.509.426 114.243.540 114.928.800 90.706.000636.848.0342113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Pesca e Aquicultura117.349.175 115.961.363 122.547.363 111.964.812119.118.243

Função

09 Previdência Social 130.000 13.000 13.00013.00020 Agricultura 431.755.901 242.226.070 254.648.563 202.670.812773.138.677

Subfunção

122 Administração Geral 111.884.187 110.950.610 117.322.887 108.564.608113.893.767125 Normatização e Fiscalização 14.930.487 3.876.898 10.325.239 10.720.00010.325.239131 Comunicação Social 2.645.000 2.230.765 2.221.800 67.0002.221.800272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 447.756 427.756 641.472 1.080.000641.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.372.232 2.352.232 2.361.204 2.253.2042.361.204608 Promoção da Produção Agropecuária 279.578.939 110.366.642 104.603.561 79.436.000626.522.795609 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 550.00017.172.400

Grupo de Despesa



100 36.827.608 123.960.926 31.781.120 192.569.654150 2.400.304 2.400.304174 5.399.698 5.399.698900 2.314.156 2.314.156

Total 36.827.608 134.075.084 31.781.120 202.683.812

849

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura


R$ 1,00


58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:






2052 20XZPromoção da Sanidade e da Qualidade da Produção Pesqueira eAquícola

20 609550.000

2052 20XZ 0001 Promoção da Sanidade e da Qualidade da Produção Pesqueira e Aquícola- Nacional (Seq: 3942)

550.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000Produto: Iniciativa realizada (unidade): 74F 4 - INV 2 90 0 100 440.000

2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 20 608 19.725.000

2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq: 3943) 19.725.000F 3 - ODC 2 90 0 100 18.425.000Produto: Iniciativa de fomento implementada (unidade): 278F 4 - INV 2 90 0 100 1.300.000

2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 20 608 27.140.120

2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq:3944)

27.140.120

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.799.000Produto: Unidade da cadeia produtiva disponibilizada/mantida (unidade):31

F 4 - INV 2 90 0 100 21.341.120

2052 20Y2Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira

20 12510.720.000

2052 20Y2 0001 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira - Nacional (Seq: 3945)

10.720.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.006.146Produto: Iniciativa realizada (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 174 5.399.698F 3 - ODC 2 90 0 900 2.314.156

2052 213FFuncionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União

20 60812.500.000

2052 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União - Nacional (Seq: 3946)

12.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.099.696Produto: Terminal mantido (unidade): 9F 3 - ODC 2 90 0 150 2.400.304F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

Projetos 5.000.000

2052 153UConstrução e Ampliação de Terminais Pesqueiros Públicos dePropriedade e Administração da União

20 6085.000.000

2052 153U 0001 Construção e Ampliação de Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedadee Administração da União - Nacional (Seq: 3947)

5.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Terminal pesqueiro implantado (unidade): 8


2052 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

20 60814.670.880

2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 3948)

14.670.880

Item de Mensuração: Óleo diesel subvencionado (l): 70.000.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 14.670.880

2052 09FUEqualização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação eModernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)

20 608400.000

2052 09FU 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação eModernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) -Nacional (Seq: 3949)

400.000

Item de Mensuração: Contrato de financiamento efetivado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000

2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca eAquicultura

111.964.812




20 3011.080.000


1.080.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000


20 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000


850

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura


R$ 1,00


58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:



240.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000



1.920.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.920.000







21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


20 1221.755.000


1.755.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.755.000

Total 202.683.812

851

60000 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública

Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 11.010.229 9.497.739 11.895.056 11.952.999

LOA2015

11.895.056

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 151.128 165.100 165.1002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República10.750.229 9.346.611 11.729.956 11.952.99911.729.956

Função

04 Administração 10.750.229 9.346.611 11.729.956 11.952.99911.729.95609 Previdência Social 260.000 151.128 165.100 165.100

Subfunção

122 Administração Geral 10.604.069 9.256.101 11.548.984 11.832.99911.548.984272 Previdência do Regime Estatutário 260.000 151.128 165.100 165.100301 Atenção Básica 42.960 11.238 30.972 12.00030.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 103.200 79.272 150.000 108.000150.000

Unidade

60101 Gabinete da Vice-Presidência da República 11.010.229 9.497.739 11.895.056 11.952.99911.895.056

Grupo de Despesa



100 6.132.999 5.170.000 650.000 11.952.999

Total 6.132.999 5.170.000 650.000 11.952.999

855

60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública

Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República


Empenhado2014

PLO2015

Total 11.010.229 9.497.739 11.895.056 11.952.999

LOA2015

11.895.056

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 151.128 165.100 165.1002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República10.750.229 9.346.611 11.729.956 11.952.99911.729.956

Função

04 Administração 10.750.229 9.346.611 11.729.956 11.952.99911.729.95609 Previdência Social 260.000 151.128 165.100 165.100

Subfunção

122 Administração Geral 10.604.069 9.256.101 11.548.984 11.832.99911.548.984272 Previdência do Regime Estatutário 260.000 151.128 165.100 165.100301 Atenção Básica 42.960 11.238 30.972 12.00030.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 103.200 79.272 150.000 108.000150.000

Grupo de Despesa



100 6.132.999 5.170.000 650.000 11.952.999

Total 6.132.999 5.170.000 650.000 11.952.999

859

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República


R$ 1,00


60101 - Gabinete da Vice-Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:


2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 11.952.999Atividades 11.952.999




04 30112.000


12.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.000


04 3316.000


6.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000



18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000



84.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000



Total 11.952.999

860

61000 - Secretaria de AssuntosEstratégicos

Órgão: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 354.456.906 340.837.405 342.385.426 354.975.650

LOA2015

347.570.478

PLO2016

Programa


Judiciais318.798


876.000 107.487 1.375.246 1.375.246

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.0522101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República154.006.915 146.577.520 150.161.180 147.898.477150.161.180

Função

04 Administração 201.573.832 190.770.936 188.916.448 200.699.477194.101.50009 Previdência Social 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.00026 Transporte 10.663.015 9.317.973 11.745.732 11.745.73228 Encargos Especiais 876.000 107.487 1.375.246 318.7981.375.246

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 9.536.400 8.967.043 6.690.000 6.690.0006.690.000122 Administração Geral 139.730.130 133.345.565 138.694.244 136.696.021138.694.244272 Previdência do Regime Estatutário 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.000301 Atenção Básica 1.908.240 1.856.981 2.058.480 1.920.0002.058.480331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.832.145 2.407.931 2.718.456 2.592.4562.718.456571 Desenvolvimento Científico 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.052844 Serviço da Dívida Externa 876.000 107.487 1.375.246 1.375.246846 Outros Encargos Especiais 318.798

Unidade

61101 Secretaria de Assuntos Estratégicos 20.501.423 18.541.911 18.749.496 17.788.43718.749.49661201 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 333.955.483 322.295.493 323.635.930 337.187.213328.820.982

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 281.074.189 273.986.575 279.042.244 290.972.194279.042.2442 Juros e Encargos da Dívida 876.000 107.487 207.412 207.4123 Outras Despesas Correntes 66.519.717 60.988.900 61.106.936 62.692.45665.535.0474 Investimentos 5.987.000 5.754.443 861.000 1.311.0001.617.9416 Amortização da Dívida 1.167.834 1.167.834


100 183.539.355 62.418.063 1.311.000 247.268.418148 243.000 243.000156 43.385.510 43.385.510169 64.047.329 64.047.329250 31.393 31.393

Total 290.972.194 62.692.456 1.311.000 354.975.650

863

61101 - Secretaria de AssuntosEstratégicos


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos


Empenhado2014

PLO2015

Total 20.501.423 18.541.911 18.749.496 17.788.437

LOA2015

18.749.496

PLO2016

Programa

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República

20.501.423 18.541.911 18.749.496 17.788.43718.749.496

Função

04 Administração 9.838.408 9.223.939 7.003.764 17.788.4377.003.76426 Transporte 10.663.015 9.317.973 11.745.732 11.745.732

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 9.536.400 8.967.043 6.690.000 6.690.0006.690.000122 Administração Geral 10.578.775 9.264.720 11.659.992 10.755.63311.659.992301 Atenção Básica 84.240 53.252 85.740 60.00085.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 302.008 256.896 313.764 282.804313.764

Grupo de Despesa



100 10.755.633 6.721.804 311.000 17.788.437

Total 10.755.633 6.721.804 311.000 17.788.437

867

61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos


R$ 1,00


61101 - Secretaria de Assuntos EstratégicosÓrgão:Unidade:




04 30160.000


60.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000


04 3313.600


3.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.600



18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000



240.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000



2101 6662Assessoramento no Planejamento Nacional e na Formulação dePolíticas Públicas de Longo Prazo

04 1216.690.000

2101 6662 0001 Assessoramento no Planejamento Nacional e na Formulação de PolíticasPúblicas de Longo Prazo - Nacional (Seq: 3970)

6.690.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.379.000Produto: Assessoramento realizado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 311.000



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


04 12250.000


50.000

F 1 - PES 0 91 0 100 50.000

Total 17.788.437

868

61201 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada


Empenhado2014

PLO2015

Total 333.955.483 322.295.493 323.635.930 337.187.213

LOA2015

328.820.982

PLO2016

Programa


Judiciais318.798


876.000 107.487 1.375.246 1.375.246

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.0522101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República133.505.492 128.035.609 131.411.684 130.110.040131.411.684

Função

04 Administração 191.735.424 181.546.997 181.912.684 182.911.040187.097.73609 Previdência Social 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.00028 Encargos Especiais 876.000 107.487 1.375.246 318.7981.375.246

Subfunção

122 Administração Geral 129.151.355 124.080.845 127.034.252 125.940.388127.034.252272 Previdência do Regime Estatutário 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.000301 Atenção Básica 1.824.000 1.803.729 1.972.740 1.860.0001.972.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.530.137 2.151.035 2.404.692 2.309.6522.404.692571 Desenvolvimento Científico 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.052844 Serviço da Dívida Externa 876.000 107.487 1.375.246 1.375.246846 Outros Encargos Especiais 318.798

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 270.495.414 264.721.855 267.382.252 280.216.561267.382.2522 Juros e Encargos da Dívida 876.000 107.487 207.412 207.4123 Outras Despesas Correntes 56.865.069 51.800.983 54.328.432 55.970.65258.756.5434 Investimentos 5.719.000 5.665.168 550.000 1.000.0001.306.9416 Amortização da Dívida 1.167.834 1.167.834


100 172.783.722 55.696.259 1.000.000 229.479.981148 243.000 243.000156 43.385.510 43.385.510169 64.047.329 64.047.329250 31.393 31.393

Total 280.216.561 55.970.652 1.000.000 337.187.213

871



R$ 1,00


61201 - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaÓrgão:Unidade:








296.006

F 1 - PES 1 90 0 100 296.006


28 84622.792


22.792

F 1 - PES 0 91 0 100 22.792


2038 4727Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do DesenvolvimentoBrasileiro

04 57143.301.000

2038 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro -Nacional (Seq: 3976)

43.301.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 850.000Produto: Estudo realizado (unidade): 56F 3 - ODC 2 90 0 100 39.758.607F 3 - ODC 2 90 2 100 45.000F 3 - ODC 2 90 0 148 243.000F 3 - ODC 2 90 0 250 31.393F 3 - ODC 2 91 2 100 12.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.361.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

Operações Especiais 9.500.0002038 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 9.500.000

2038 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional (Seq: 3977) 9.500.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 186 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.500.000



04 3011.860.000


1.860.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.860.000


04 33160.000


60.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000



36.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000



2.040.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.040.000





173.652

F 3 - ODC 1 90 0 100 173.652


04 12221.844.537


21.844.537

872



R$ 1,00


61201 - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaÓrgão:Unidade:


F 1 - PES 0 91 0 100 21.844.537

Total 337.187.213

873

62000 - Secretaria de Aviação Civil

Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 4.251.072.417 2.699.801.269 5.063.556.573 6.723.562.327

LOA2015

5.378.285.258

PLO2016

Programa


Judiciais75.974

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 2.524.178.2262.033.527.1140999 Reserva de Contingência 544.627.194 1.307.897.686 3.469.924.5381.337.320.9622017 Aviação Civil 820.582.064 402.106.425 1.301.559.184 248.967.6771.509.871.6532101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República466.148.223 432.921.752 472.992.589 470.665.912488.985.529

Função

09 Previdência Social 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.00026 Transporte 1.286.730.287 835.028.176 1.774.551.773 719.633.5891.998.857.18228 Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 2.524.254.2002.033.527.11499 Reserva de Contingência 544.627.194 1.307.897.686 3.469.924.5381.337.320.962

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 500.000 50.000 226.00050.000122 Administração Geral 493.796.035 460.463.877 500.465.197 500.744.112516.458.137125 Normatização e Fiscalização 65.582.259 60.683.361 63.770.955 51.383.67763.770.955128 Formação de Recursos Humanos 17.963.546 10.229.938 13.414.720 8.000.00013.414.720131 Comunicação Social 5.750.000 5.000.000 5.300.000 3.000.0005.300.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.000301 Atenção Básica 2.178.592 1.835.776 2.210.592 1.920.0002.210.592331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.635.794 7.551.818 8.374.800 8.359.8008.374.800781 Transporte Aéreo 693.324.061 289.263.406 680.965.509 146.000.000889.277.978846 Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 2.472.527.114 2.524.254.2002.533.527.114999 Reserva de Contingência 544.627.194 1.307.897.686 3.469.924.5381.337.320.962

Unidade

62101 Secretaria de Aviação Civil 36.834.142 36.180.825 40.022.326 816.056.07656.015.26662201 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 581.946.907 463.120.598 606.424.673 603.116.853635.847.94962901 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 3.632.291.368 2.200.499.846 4.417.109.574 5.304.389.3984.686.422.043

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 306.713.129 305.711.147 308.276.381 329.075.272308.276.3813 Outras Despesas Correntes 291.678.000 244.980.087 797.030.522 237.923.950812.683.4624 Investimentos 704.070.693 293.002.383 677.824.870 162.460.341886.477.3395 Inversões Financeiras 2.403.983.401 1.856.107.652 1.972.527.114 2.524.178.2262.033.527.1149 Reserva de Contingência 544.627.194 1.307.897.686 3.469.924.5381.337.320.962


100 319.325.272 40.779.800 2.500.000 768.000.000 1.130.605.072129 1.207.178.226 2.586.484.055 3.793.662.281156 3.644.568 3.644.568169 6.105.432 6.105.432174 16.546.449 4.383.764 20.930.213176 7.092.451 119.338.577 126.431.028186 9.670.070 132.435.970 549.000.000 460.245.423 1.151.351.463250 51.447.108 51.447.108280 112.388.072 27.524.371 299.472.719 439.385.162

Total 329.075.272 237.923.950 162.460.341 2.524.178.226 3.469.924.538 6.723.562.327

877


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 62101 - Secretaria de Aviação Civil


Empenhado2014

PLO2015

Total 36.834.142 36.180.825 40.022.326 816.056.076

LOA2015

56.015.266

PLO2016

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 768.000.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República36.834.142 36.180.825 40.022.326 48.056.07656.015.266

Função

26 Transporte 36.834.142 36.180.825 40.022.326 48.056.07656.015.26628 Encargos Especiais 768.000.000

Subfunção

122 Administração Geral 31.307.770 30.774.100 34.517.750 44.516.47250.510.690131 Comunicação Social 5.000.000 5.000.000 5.000.000 3.000.0005.000.000301 Atenção Básica 160.972 95.776 132.972 120.000132.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 365.400 310.949 371.604 419.604371.604846 Outros Encargos Especiais 768.000.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 11.307.770 11.237.771 11.483.750 14.516.47211.483.7503 Outras Despesas Correntes 24.926.372 24.774.645 28.018.576 31.039.60443.671.5164 Investimentos 600.000 168.410 520.000 2.500.000860.0005 Inversões Financeiras 768.000.000


100 14.516.472 31.039.604 2.500.000 768.000.000 816.056.076

Total 14.516.472 31.039.604 2.500.000 768.000.000 816.056.076

881



R$ 1,00


62101 - Secretaria de Aviação CivilÓrgão:Unidade:



0909 0E45Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária

28 846768.000.000

0909 0E45 0053 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - No Distrito Federal (Seq: 3985)

768.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 768.000.000





26 301120.000


120.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000


26 33112.000


12.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000



26.400

F 3 - ODC 1 90 0 100 26.400



360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000







21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


26 122130.000


130.000

F 1 - PES 0 91 0 100 130.000

Total 816.056.076

882

62201 - Agência Nacional de AviaçãoCivil - ANAC


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC


Empenhado2014

PLO2015

Total 581.946.907 463.120.598 606.424.673 603.116.853

LOA2015

635.847.949

PLO2016

Programa


Judiciais75.974

0999 Reserva de Contingência 97.793.071 122.476.226 125.317.857151.899.5022017 Aviação Civil 72.111.085 60.738.148 65.300.955 51.609.67765.300.9552101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República403.377.310 393.717.008 410.067.492 416.363.345410.067.492

Função

09 Previdência Social 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.00026 Transporte 475.488.395 454.455.157 475.368.447 467.973.022475.368.44728 Encargos Especiais 75.97499 Reserva de Contingência 97.793.071 122.476.226 125.317.857151.899.502

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 500.000 50.000 226.00050.000122 Administração Geral 393.339.296 384.736.139 399.686.676 406.623.149399.686.676125 Normatização e Fiscalização 65.582.259 60.683.361 63.770.955 51.383.67763.770.955128 Formação de Recursos Humanos 6.028.826 54.787 1.480.000 1.480.000131 Comunicação Social 750.000 300.000 300.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.000301 Atenção Básica 2.017.620 1.740.000 2.077.620 1.800.0002.077.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.270.394 7.240.870 8.003.196 7.940.1968.003.196846 Outros Encargos Especiais 75.974999 Reserva de Contingência 97.793.071 122.476.226 125.317.857151.899.502

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 295.405.359 294.473.376 296.792.631 314.558.800296.792.6313 Outras Despesas Correntes 172.674.491 152.577.547 175.234.144 143.125.913175.234.1444 Investimentos 16.073.986 16.069.675 11.921.672 20.114.28311.921.6729 Reserva de Contingência 97.793.071 122.476.226 125.317.857151.899.502


100 304.808.800 9.740.196 314.548.996156 3.644.568 3.644.568169 6.105.432 6.105.432174 16.546.449 4.383.764 20.930.213176 7.092.451 119.338.577 126.431.028250 51.447.108 51.447.108280 58.299.709 20.114.283 1.595.516 80.009.508

Total 314.558.800 143.125.913 20.114.283 125.317.857 603.116.853

885



R$ 1,00


62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANACÓrgão:Unidade:








70.542

F 1 - PES 1 90 0 100 70.542


28 8465.432


5.432

F 1 - PES 0 91 0 100 5.432




125.317.857

F 9 - RES 0 99 0 174 4.383.764F 9 - RES 0 99 0 176 119.338.577F 9 - RES 0 99 0 280 1.595.516

2017 Aviação Civil 51.609.677Atividades 51.609.677

2017 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 51.383.677

2017 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional (Seq: 3999) 51.383.677F 3 - ODC 2 80 0 176 2.000.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 37.870F 3 - ODC 2 90 0 176 2.062.451F 3 - ODC 2 90 0 250 10.754.286F 3 - ODC 2 90 0 280 16.915.357F 4 - INV 2 90 0 280 19.651.583

2017 6640 Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo 26 121 226.000

2017 6640 0001 Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo - Nacional(Seq: 4000)

226.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 226.000Produto: Estudo desenvolvido (unidade): 1



2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 4001) 101.890.323F 3 - ODC 2 80 0 250 2.000F 3 - ODC 2 90 0 174 16.546.449F 3 - ODC 2 90 0 176 3.030.000F 3 - ODC 2 90 0 250 40.690.822F 3 - ODC 2 90 0 280 40.534.335F 3 - ODC 2 91 0 280 624.017F 4 - INV 2 90 0 280 462.700


26 3011.800.000


1.800.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000


26 331300.000


300.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000



960.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000



6.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.600.000


2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4006) 256.632.826

886



R$ 1,00


62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANACÓrgão:Unidade:


F 1 - PES 1 90 0 100 255.514.707F 1 - PES 1 91 0 100 1.118.119



80.196

F 3 - ODC 1 90 0 100 80.196


26 12248.100.000


48.100.000

F 1 - PES 0 91 0 100 48.100.000

Total 603.116.853

887

62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.632.291.368 2.200.499.846 4.417.109.574 5.304.389.398

LOA2015

4.686.422.043

PLO2016

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 1.756.178.2262.033.527.1140999 Reserva de Contingência 446.834.123 1.185.421.460 3.344.606.6811.185.421.4602017 Aviação Civil 748.470.979 341.368.277 1.236.258.229 197.358.0001.444.570.6982101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República25.936.771 3.023.918 22.902.771 6.246.49122.902.771

Função

26 Transporte 774.407.750 344.392.195 1.259.161.000 203.604.4911.467.473.46928 Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 1.756.178.2262.033.527.11499 Reserva de Contingência 446.834.123 1.185.421.460 3.344.606.6811.185.421.460

Subfunção

122 Administração Geral 69.148.969 44.953.638 66.260.771 49.604.49166.260.771128 Formação de Recursos Humanos 11.934.720 10.175.151 11.934.720 8.000.00011.934.720781 Transporte Aéreo 693.324.061 289.263.406 680.965.509 146.000.000889.277.978846 Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 2.472.527.114 1.756.178.2262.533.527.114999 Reserva de Contingência 446.834.123 1.185.421.460 3.344.606.6811.185.421.460

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 94.077.137 67.627.896 593.777.802 63.758.433593.777.8024 Investimentos 687.396.707 276.764.299 665.383.198 139.846.058873.695.6675 Inversões Financeiras 2.403.983.401 1.856.107.652 1.972.527.114 1.756.178.2262.033.527.1149 Reserva de Contingência 446.834.123 1.185.421.460 3.344.606.6811.185.421.460


129 1.207.178.226 2.586.484.055 3.793.662.281186 9.670.070 132.435.970 549.000.000 460.245.423 1.151.351.463280 54.088.363 7.410.088 297.877.203 359.375.654

Total 63.758.433 139.846.058 1.756.178.226 3.344.606.681 5.304.389.398

891



R$ 1,00


62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNACÓrgão:Unidade:



0909 00MUParticipação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades dePropósito Específico (SPE)

28 846922.482.990

0909 00MU 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico(SPE) - Nacional (Seq: 4009)

922.482.990

F 5 - IFI 3 90 0 129 670.482.990F 5 - IFI 3 90 0 186 252.000.000

0909 00O5Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos eModernização das Instalações Aeroportuárias

28 84690.000.000

0909 00O5 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização dasInstalações Aeroportuárias - Nacional (Seq: 4010)

90.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 129 90.000.000

0909 0E45Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária

28 846743.695.236

0909 0E45 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Nacional (Seq: 4011)

743.695.236

F 5 - IFI 3 90 0 129 446.695.236F 5 - IFI 3 90 0 186 297.000.000




3.344.606.681

F 9 - RES 0 99 0 129 2.586.484.055F 9 - RES 0 99 0 186 460.245.423F 9 - RES 0 99 0 280 297.877.203

2017 Aviação Civil 197.358.000Atividades 57.358.000

2017 20SW Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil 26 128 8.000.000

2017 20SW 0001 Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional (Seq:4013)

8.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 7.600.000Produto: Profissional capacitado (unidade): 970F 4 - INV 2 90 0 186 400.000

2017 211I Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil 26 781 6.000.000

2017 211I 0001 Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil - Nacional (Seq: 4014) 6.000.000F 3 - ODC 3 90 0 186 6.000.000Produto: Diagnóstico elaborado (unidade): 1


26 12243.358.000


43.358.000

F 3 - ODC 3 90 0 280 42.014.311F 4 - INV 3 90 0 280 1.343.689


2017 14UBConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromosde Interesse Regional

26 781100.000.000

2017 14UB 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos deInteresse Regional - Nacional (Seq: 4016)

100.000.000

F 4 - INV 3 90 0 186 100.000.000Produto: Aeroporto adequado (unidade): 6

2017 14UCConstrução, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal

26 78140.000.000

2017 14UC 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas AeronáuticaCivil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional (Seq: 4017)

40.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 3.474.052Produto: Aeroporto adequado (unidade): 19F 4 - INV 2 90 0 186 32.035.970F 4 - INV 2 90 0 280 4.489.978


2101 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 26 122 6.246.491

2101 210F 0001 Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional (Seq: 4018) 6.246.491F 3 - ODC 2 90 0 186 3.670.070Produto: Política gerida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 280 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.576.421

Total 5.304.389.398

892

63000 - Advocacia-Geral da União

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.870.599.245 2.785.670.904 2.828.051.107 3.163.834.906

LOA2015

2.965.711.427

PLO2016

Programa



2020 Cidadania e Justiça 26.100.000 11.100.000 25.000.000 115.000.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 345.642.000 280.568.041 286.742.000 27.188.000334.402.3202101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República1.761.424.780 1.758.820.556 1.793.337.529 1.793.337.529

2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União

2.310.713.815

Função

03 Essencial à Justiça 761.678.671 680.248.373 707.252.874 798.465.624844.913.19404 Administração 1.710.390.412 1.709.142.526 1.739.417.233 1.914.781.7271.739.417.23309 Previdência Social 398.342.304 396.280.004 381.381.000 448.587.555381.381.00028 Encargos Especiais 187.858 2.000.000

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 345.642.000 280.568.041 286.742.000 340.854.000334.402.320122 Administração Geral 2.049.292.715 2.048.044.829 2.081.007.811 2.292.127.2632.081.007.811126 Tecnologia da Informação 26.100.000 11.100.000 25.000.000 27.188.000115.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 398.342.304 396.280.004 381.381.000 448.587.555381.381.000301 Atenção Básica 12.520.000 11.937.002 14.021.772 12.549.56414.021.772331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.514.368 37.741.028 39.898.524 40.528.52439.898.524844 Serviço da Dívida Externa 187.858846 Outros Encargos Especiais 2.000.000

Unidade

63101 Advocacia-Geral da União 2.870.599.245 2.785.670.904 2.828.051.107 3.163.834.9062.965.711.427

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.447.635.019 2.444.324.833 2.462.388.811 2.740.714.8182.462.388.8112 Juros e Encargos da Dívida 187.8583 Outras Despesas Correntes 391.176.368 328.247.319 325.662.296 392.432.088418.322.6164 Investimentos 31.600.000 13.098.751 40.000.000 30.688.00085.000.000


100 2.292.127.263 387.167.088 30.688.000 2.709.982.351150 5.265.000 5.265.000156 171.242.019 171.242.019169 277.345.536 277.345.536

Total 2.740.714.818 392.432.088 30.688.000 3.163.834.906

895

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 63101 - Advocacia-Geral da União


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.870.599.245 2.785.670.904 2.828.051.107 3.163.834.906

LOA2015

2.965.711.427

PLO2016

Programa



2020 Cidadania e Justiça 26.100.000 11.100.000 25.000.000 115.000.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 345.642.000 280.568.041 286.742.000 27.188.000334.402.3202101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República1.761.424.780 1.758.820.556 1.793.337.529 1.793.337.529

2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União

2.310.713.815

Função

03 Essencial à Justiça 761.678.671 680.248.373 707.252.874 798.465.624844.913.19404 Administração 1.710.390.412 1.709.142.526 1.739.417.233 1.914.781.7271.739.417.23309 Previdência Social 398.342.304 396.280.004 381.381.000 448.587.555381.381.00028 Encargos Especiais 187.858 2.000.000

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 345.642.000 280.568.041 286.742.000 340.854.000334.402.320122 Administração Geral 2.049.292.715 2.048.044.829 2.081.007.811 2.292.127.2632.081.007.811126 Tecnologia da Informação 26.100.000 11.100.000 25.000.000 27.188.000115.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 398.342.304 396.280.004 381.381.000 448.587.555381.381.000301 Atenção Básica 12.520.000 11.937.002 14.021.772 12.549.56414.021.772331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.514.368 37.741.028 39.898.524 40.528.52439.898.524844 Serviço da Dívida Externa 187.858846 Outros Encargos Especiais 2.000.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.447.635.019 2.444.324.833 2.462.388.811 2.740.714.8182.462.388.8112 Juros e Encargos da Dívida 187.8583 Outras Despesas Correntes 391.176.368 328.247.319 325.662.296 392.432.088418.322.6164 Investimentos 31.600.000 13.098.751 40.000.000 30.688.00085.000.000


100 2.292.127.263 387.167.088 30.688.000 2.709.982.351150 5.265.000 5.265.000156 171.242.019 171.242.019169 277.345.536 277.345.536

Total 2.740.714.818 392.432.088 30.688.000 3.163.834.906

899



R$ 1,00


63101 - Advocacia-Geral da UniãoÓrgão:Unidade:






03 122377.345.536


377.345.536

F 1 - PES 0 91 0 100 377.345.536

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 27.188.000Projetos 27.188.000

2038 10TN Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 03 126 27.188.000

2038 10TN 0001 Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional (Seq:4021)

27.188.000

F 4 - INV 2 90 0 100 27.188.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 100

2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União 2.310.713.815Atividades 2.307.845.291


03 30112.549.564


12.549.564

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.549.564


03 3311.260.000


1.260.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.260.000



2.400.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400.000



36.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000.000


2130 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4026) 1.914.781.727F 1 - PES 1 90 0 100 1.913.454.551F 1 - PES 1 91 0 100 1.327.176

2130 2674Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias eFundações Federais

03 092340.854.000

2130 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias eFundações Federais - Nacional (Seq: 4027)

340.854.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 331.703.655Produto: Processo judicial analisado (unidade): 3.960.000F 3 - ODC 2 90 0 150 5.265.000F 3 - ODC 2 91 0 100 385.345F 4 - INV 2 90 0 100 3.500.000



868.524

F 3 - ODC 1 90 0 100 868.524

2130 00PS Despesas Judiciais da União, Autarquias e Fundações Públicas 28 846 2.000.000

2130 00PS 0001 Despesas Judiciais da União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional(Seq: 4029)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000

Total 3.163.834.906

900

64000 - Secretaria de Direitos Humanos

Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 325.685.270 248.143.395 219.162.424 191.670.774

LOA2015

389.982.603

PLO2016

Programa


350.000 163.571 385.000 417.571385.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 78.000 77.500 133.751 96.000133.7512062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

de Crianças e Adolescentes156.317.112 104.209.914 80.770.000 45.492.701197.064.600

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência

9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 91.607.691 69.364.678 72.004.073 68.852.051125.780.2112102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de

Direitos Humanos67.820.467 66.705.791 59.336.973 73.382.65157.836.414

Função

09 Previdência Social 78.000 77.500 133.751 96.000133.75114 Direitos da Cidadania 325.257.270 247.902.324 218.643.673 190.857.203389.463.85228 Encargos Especiais 350.000 163.571 385.000 717.571385.000

Subfunção

122 Administração Geral 62.290.231 61.467.124 54.754.895 69.372.75353.254.336131 Comunicação Social 4.600.000 4.365.345 3.594.490 3.094.4903.594.490241 Assistência ao Idoso 7.965.429 2.542.124 12.693.700 14.443.700242 Assistência ao Portador de Deficiência 9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627243 Assistência à Criança e ao Adolescente 156.317.112 104.209.914 80.770.000 45.492.701197.064.600274 Previdência Especial 78.000 77.500 133.751 96.000133.751301 Atenção Básica 164.000 153.406 153.588 153.408153.588331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 766.236 719.915 834.000 762.000834.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 83.342.262 66.822.554 59.010.373 68.552.051111.036.511845 Outras Transferências 300.000 300.000 300.000300.000846 Outros Encargos Especiais 350.000 163.571 385.000 417.571385.000

Unidade

64101 Secretaria de Direitos Humanos 285.682.653 223.458.103 184.524.234 153.956.463355.044.41364901 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente -

FNCA33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.26322.744.490

64902 Fundo Nacional do Idoso - FNI 6.622.429 1.649.835 12.193.700 11.249.04812.193.700

Grupo de Despesa



100 20.452.394 117.277.158 23.668.142 161.397.694118 49.163 49.163180 6.366.820 6.366.820196 19.716.986 4.124.415 23.841.401900 15.696 15.696

Total 20.452.394 143.425.823 27.792.557 191.670.774

903


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos


Empenhado2014

PLO2015

Total 285.682.653 223.458.103 184.524.234 153.956.463

LOA2015

355.044.413

PLO2016

Programa


350.000 163.571 385.000 417.571385.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 78.000 77.500 133.751 96.000133.7512062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

de Crianças e Adolescentes125.936.924 84.040.674 60.420.000 21.121.928176.414.600

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência

9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 84.985.262 67.714.843 59.810.373 57.603.003113.586.5112102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de

Direitos Humanos64.820.467 63.839.573 57.242.483 71.288.16155.741.924

Função

09 Previdência Social 78.000 77.500 133.751 96.000133.75114 Direitos da Cidadania 285.254.653 223.217.032 184.005.483 153.142.892354.525.66228 Encargos Especiais 350.000 163.571 385.000 717.571385.000

Subfunção

122 Administração Geral 62.290.231 61.467.124 54.754.895 69.372.75353.254.336131 Comunicação Social 1.600.000 1.499.127 1.500.000 1.000.0001.500.000241 Assistência ao Idoso 1.343.000 892.289 500.000 2.250.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627243 Assistência à Criança e ao Adolescente 125.936.924 84.040.674 60.420.000 21.121.928176.414.600274 Previdência Especial 78.000 77.500 133.751 96.000133.751301 Atenção Básica 164.000 153.406 153.588 153.408153.588331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 766.236 719.915 834.000 762.000834.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 83.342.262 66.822.554 59.010.373 57.303.003111.036.511845 Outras Transferências 300.000 300.000 300.000300.000846 Outros Encargos Especiais 350.000 163.571 385.000 417.571385.000

Grupo de Despesa



100 20.452.394 109.835.927 23.668.142 153.956.463

Total 20.452.394 109.835.927 23.668.142 153.956.463

907



R$ 1,00


64101 - Secretaria de Direitos HumanosÓrgão:Unidade:



0901 0734Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pelaUnião por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos

28 846417.571

0901 0734 0001 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela Uniãopor Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos DireitosHumanos - Nacional (Seq: 4030)

417.571

F 3 - ODC 1 90 0 100 417.571



09 27496.000

0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 4031)

96.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 96.000


21.121.928

Atividades 1.557.9522062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14 243 1.557.952

2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente -Nacional (Seq: 4032)

1.557.952

S 3 - ODC 2 30 0 100 300.018Produto: Projeto apoiado (unidade): 8S 3 - ODC 2 90 0 100 1.092.551S 4 - INV 2 90 0 100 165.383

Projetos 19.563.976

2062 14UFConstrução, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades deAtendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

14 24319.563.976

2062 14UF 0001 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades deAtendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional (Seq:4033)

19.563.976

S 4 - INV 2 30 0 100 19.500.973Produto: Unidade apoiada (unidade): 3S 4 - INV 2 90 0 100 63.003

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 3.429.800Atividades 3.429.800

2063 210N Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 14 242 3.429.800

2063 210N 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional(Seq: 4034)

3.429.800

S 3 - ODC 2 30 0 100 131.256Produto: Projeto apoiado (unidade): 8S 3 - ODC 2 40 0 100 52.502S 3 - ODC 2 90 0 100 2.589.761S 4 - INV 2 30 0 100 52.502S 4 - INV 2 40 0 100 52.502S 4 - INV 2 90 0 100 551.277

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 57.603.003Atividades 57.303.003

2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 14 422 2.357.617

2064 20ZN 0001 Promoção dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 4035) 2.357.617F 3 - ODC 2 30 0 100 2.092.592Produto: Projeto apoiado (unidade): 11F 3 - ODC 2 40 0 100 52.502F 3 - ODC 2 90 0 100 160.021F 4 - INV 2 30 0 100 52.502

2064 215J Defesa dos Direitos Humanos 14 422 29.945.386

2064 215J 0001 Defesa dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 4036) 29.945.386F 3 - ODC 2 30 0 100 19.005.005Produto: Pessoa protegida (unidade): 1.727F 3 - ODC 2 50 0 100 10.040.373F 3 - ODC 2 90 0 100 200.008F 4 - INV 2 30 0 100 700.000

2064 4906 Disque Direitos Humanos 14 422 25.000.000

2064 4906 0001 Disque Direitos Humanos - Nacional (Seq: 4037) 25.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000.000Produto: Denúncia encaminhada (unidade): 108.000


2064 0083Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)

28 845300.000

2064 0083 0001 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) -Nacional (Seq: 4038)

300.000

Item de Mensuração: Indenização concedida (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000

2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos 71.288.161Atividades 71.028.161



908



R$ 1,00


64101 - Secretaria de Direitos HumanosÓrgão:Unidade:



14 301153.408


153.408

S 3 - ODC 1 90 0 100 153.408


14 33124.000


24.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000



18.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000



720.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000







14 122260.000


260.000

F 1 - PES 0 91 0 100 260.000

Total 153.956.463

909

64901 - Fundo Nacional para a Criança eo Adolescente - FNCA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA


Empenhado2014

PLO2015

Total 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.263

LOA2015

22.744.490

PLO2016

Programa


30.380.188 20.169.240 20.350.000 24.370.77320.650.000

2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria deDireitos Humanos

3.000.000 2.866.218 2.094.490 2.094.4902.094.490

Função

14 Direitos da Cidadania 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.26322.744.490

Subfunção

131 Comunicação Social 3.000.000 2.866.218 2.094.490 2.094.4902.094.490243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.380.188 20.169.240 20.350.000 24.370.77320.650.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.26322.744.490


100 6.956.059 6.956.059118 49.163 49.163180 4.643.579 4.643.579196 14.800.766 14.800.766900 15.696 15.696

Total 26.465.263 26.465.263

913



R$ 1,00


64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAÓrgão:Unidade:



24.370.773

Atividades 24.370.7732062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14 243 24.370.773

2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente -Nacional (Seq: 4047)

24.370.773

S 3 - ODC 2 30 0 100 4.853.041Produto: Projeto apoiado (unidade): 37S 3 - ODC 2 30 0 118 49.163S 3 - ODC 2 30 0 180 4.643.579S 3 - ODC 2 30 0 196 8.580.812S 3 - ODC 2 30 0 900 15.696S 3 - ODC 2 40 0 100 1.789.188S 3 - ODC 2 50 0 196 2.925.464S 3 - ODC 2 90 0 100 313.830S 3 - ODC 2 90 0 196 1.200.000

2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos 2.094.490Atividades 2.094.490


2102 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 4048) 2.094.490S 3 - ODC 2 90 0 196 2.094.490

Total 26.465.263

914

64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.622.429 1.649.835 12.193.700 11.249.048

LOA2015

12.193.700

PLO2016

Programa

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 6.622.429 1.649.835 12.193.700 11.249.04812.193.700

Função


Subfunção

241 Assistência ao Idoso 6.622.429 1.649.835 12.193.700 12.193.700422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.249.048

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 6.622.429 1.649.835 7.316.220 7.124.6337.316.2204 Investimentos 4.877.480 4.124.4154.877.480


100 485.172 485.172180 1.723.241 1.723.241196 4.916.220 4.124.415 9.040.635

Total 7.124.633 4.124.415 11.249.048

917



R$ 1,00


64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNIÓrgão:Unidade:


2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 11.249.048Atividades 11.249.048

2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 14 422 11.249.048

2064 20ZN 0001 Promoção dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 4049) 11.249.048F 3 - ODC 2 30 0 196 609.685Produto: Projeto apoiado (unidade): 11F 3 - ODC 2 40 0 196 1.829.055F 3 - ODC 2 50 0 100 475.172F 3 - ODC 2 50 0 180 1.723.241F 3 - ODC 2 50 0 196 2.477.480F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000F 4 - INV 2 30 0 196 609.685F 4 - INV 2 40 0 196 609.685F 4 - INV 2 90 0 196 2.905.045

Total 11.249.048

918

65000 - Secretaria de Políticas para asMulheres

Órgão: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 219.229.726 134.028.086 182.120.637 153.808.258

LOA2015

260.387.406

PLO2016

Programa

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade eEnfrentamento à Violência

196.784.712 113.324.185 162.418.914 121.900.000240.685.683

2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria dePolíticas para as Mulheres

22.445.014 20.703.901 19.701.723 31.908.25819.701.723

Função


Subfunção

122 Administração Geral 22.078.454 20.415.304 19.325.163 31.350.25819.325.163131 Comunicação Social 14.500.000 14.005.010 10.000.000 6.000.00010.000.000301 Atenção Básica 69.560 55.820 73.560 60.00073.560331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 297.000 232.777 303.000 498.000303.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 182.284.712 99.319.175 152.418.914 115.900.000230.685.683

Unidade

65101 Secretaria de Políticas para as Mulheres 219.229.726 134.028.086 182.120.637 153.808.258260.387.406

Grupo de Despesa



100 17.220.594 117.587.664 19.000.000 153.808.258

Total 17.220.594 117.587.664 19.000.000 153.808.258

921

65101 - Secretaria de Políticas para asMulheres

Órgão: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres


Empenhado2014

PLO2015

Total 219.229.726 134.028.086 182.120.637 153.808.258

LOA2015

260.387.406

PLO2016

Programa

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade eEnfrentamento à Violência

196.784.712 113.324.185 162.418.914 121.900.000240.685.683

2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria dePolíticas para as Mulheres

22.445.014 20.703.901 19.701.723 31.908.25819.701.723

Função


Subfunção

122 Administração Geral 22.078.454 20.415.304 19.325.163 31.350.25819.325.163131 Comunicação Social 14.500.000 14.005.010 10.000.000 6.000.00010.000.000301 Atenção Básica 69.560 55.820 73.560 60.00073.560331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 297.000 232.777 303.000 498.000303.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 182.284.712 99.319.175 152.418.914 115.900.000230.685.683

Grupo de Despesa



100 17.220.594 117.587.664 19.000.000 153.808.258

Total 17.220.594 117.587.664 19.000.000 153.808.258

925

65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres


R$ 1,00


65101 - Secretaria de Políticas para as MulheresÓrgão:Unidade:


2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento àViolência

121.900.000

Atividades 105.500.0002016 210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 14 422 7.000.000

2016 210A 0001 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional(Seq: 4050)

7.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 1.650.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 55F 3 - ODC 2 40 0 100 1.625.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.425.000F 4 - INV 2 30 0 100 650.000F 4 - INV 2 40 0 100 650.000

2016 210B Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 55.500.000

2016 210B 0001 Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional (Seq: 4051) 55.500.000F 3 - ODC 2 30 0 100 8.250.000Produto: Serviço apoiado (unidade): 32F 3 - ODC 2 40 0 100 46.250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000



2016 8831 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 14 422 30.500.000

2016 8831 0001 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - Nacional (Seq: 4053) 30.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 30.500.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 4.275.480

2016 8843 Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres 14 422 6.500.000

2016 8843 0001 Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres - Nacional (Seq: 4054) 6.500.000F 3 - ODC 2 30 0 100 2.150.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 20F 3 - ODC 2 40 0 100 550.000F 3 - ODC 2 50 0 100 850.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.150.000F 4 - INV 2 30 0 100 500.000F 4 - INV 2 40 0 100 300.000

Projetos 16.400.000

2016 14XSConstrução da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentoàs Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

14 42216.400.000

2016 14XS 0001 Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional (Seq: 4055)

16.400.000

F 4 - INV 2 90 0 100 16.400.000Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 3

2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para asMulheres

31.908.258




14 30160.000


60.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000


14 33112.000


12.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000



6.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000



480.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000





14 122260.000


260.000

F 1 - PES 0 91 0 100 260.000

926

65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres


R$ 1,00


65101 - Secretaria de Políticas para as MulheresÓrgão:Unidade:


Total 153.808.258

927

66000 - Controladoria-Geral da União

Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 848.787.129 840.947.675 829.423.318 902.127.365

LOA2015

826.528.212

PLO2016

Programa




271.400 320.000271.400

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 90.799.3382101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República741.324.849 734.232.818 726.823.770 688.740.466723.928.664

Função


Subfunção

122 Administração Geral 638.068.363 632.988.934 630.171.694 671.859.454630.171.694124 Controle Interno 85.751.216 85.222.061 79.037.804 90.799.33876.142.698272 Previdência do Regime Estatutário 107.116.260 106.602.376 102.102.000 122.267.561102.102.000301 Atenção Básica 5.643.260 5.023.214 6.073.260 5.520.0006.073.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.862.010 10.998.609 11.541.012 11.361.01211.541.012844 Serviço da Dívida Externa 346.020 112.480 226.148 226.148846 Outros Encargos Especiais 271.400 320.000271.400

Unidade

66101 Controladoria-Geral da União 848.787.129 840.947.675 829.423.318 902.127.365826.528.212

Grupo de Despesa



100 665.876.792 93.999.784 14.224.519 774.101.095148 1.608.861 4.149.848 5.758.709156 49.744.761 49.744.761169 72.522.800 72.522.800

Total 788.144.353 95.608.645 18.374.367 902.127.365

931

Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 66101 - Controladoria-Geral da União


Empenhado2014

PLO2015

Total 848.787.129 840.947.675 829.423.318 902.127.365

LOA2015

826.528.212

PLO2016

Programa




271.400 320.000271.400

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 90.799.3382101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República741.324.849 734.232.818 726.823.770 688.740.466723.928.664

Função


Subfunção

122 Administração Geral 638.068.363 632.988.934 630.171.694 671.859.454630.171.694124 Controle Interno 85.751.216 85.222.061 79.037.804 90.799.33876.142.698272 Previdência do Regime Estatutário 107.116.260 106.602.376 102.102.000 122.267.561102.102.000301 Atenção Básica 5.643.260 5.023.214 6.073.260 5.520.0006.073.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.862.010 10.998.609 11.541.012 11.361.01211.541.012844 Serviço da Dívida Externa 346.020 112.480 226.148 226.148846 Outros Encargos Especiais 271.400 320.000271.400

Grupo de Despesa



100 665.876.792 93.999.784 14.224.519 774.101.095148 1.608.861 4.149.848 5.758.709156 49.744.761 49.744.761169 72.522.800 72.522.800

Total 788.144.353 95.608.645 18.374.367 902.127.365

935



R$ 1,00


66101 - Controladoria-Geral da UniãoÓrgão:Unidade:






320.000

Operações Especiais 320.0000910 00OX Contribuições à Parceria para Governo Aberto - OGP 28 846 320.000

0910 00OX 0002 Contribuições à Parceria para Governo Aberto - OGP - No Exterior (Seq:4064)

320.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 320.000

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 90.799.338Atividades 90.799.338

2081 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 90.799.338

2081 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional(Seq: 4065)

90.799.338

F 3 - ODC 2 80 0 100 208.770Produto: Ação realizada (unidade): 8.946F 3 - ODC 2 90 0 100 74.471.146F 3 - ODC 2 90 2 100 1.483.530F 3 - ODC 2 90 0 148 1.608.861F 3 - ODC 2 91 0 100 635.326F 4 - INV 2 90 2 100 3.065.731F 4 - INV 2 90 0 100 5.176.126F 4 - INV 2 90 0 148 4.149.848



04 3015.520.000


5.520.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.520.000


04 331360.000


360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000



36.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000



10.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.800.000



Projetos 5.982.662

2101 14UPConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado de Pernambuco

04 122800.000

2101 14UP 1695 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado de Pernambuco - No Município de Recife - PE (Seq: 4071)

800.000

F 4 - INV 2 90 0 100 800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 9

2101 14UQConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão

04 122400.000

2101 14UQ 0734 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão - No Município de São Luís - MA (Seq: 4072)

400.000


2101 14UTConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Rio Grande do Norte

04 1223.582.662

2101 14UT 1262 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN (Seq: 4073)

3.582.662

F 4 - INV 2 90 0 100 3.582.662Produto: Edifício construído (% de execução física): 57

2101 14UUConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí

04 122800.000

2101 14UU 0981 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí - No Município de Teresina - PI (Seq: 4074)

800.000


2101 15EIConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado da Bahia

04 122400.000

936



R$ 1,00


66101 - Controladoria-Geral da UniãoÓrgão:Unidade:


2101 15EI 2261 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado da Bahia - No Município de Salvador - BA (Seq: 4075)

400.000




165.012

F 3 - ODC 1 90 0 100 165.012


04 122112.522.800


112.522.800

F 1 - PES 0 91 0 100 112.522.800

Total 902.127.365

937

67000 - Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial

Órgão: 67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 57.718.698 30.788.459 39.457.633 51.202.098

LOA2015

75.232.571

PLO2016

Programa

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo

27.653.000 8.492.681 19.900.000 27.910.00055.674.938

2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial

30.065.698 22.295.777 19.557.633 23.292.09819.557.633

Função


Subfunção

122 Administração Geral 27.671.778 21.349.577 18.163.685 22.013.49818.163.685131 Comunicação Social 2.000.000 622.198 1.000.000 900.0001.000.000301 Atenção Básica 133.548 96.926 130.548 120.000130.548331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 260.372 227.077 263.400 258.600263.400422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 27.653.000 8.492.681 19.900.000 27.910.00055.674.938

Unidade

67101 Secretaria de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial

57.718.698 30.788.459 39.457.633 51.202.09875.232.571

Grupo de Despesa



100 8.460.869 32.513.029 6.228.200 47.202.098188 4.000.000 4.000.000

Total 8.460.869 36.513.029 6.228.200 51.202.098

941

67101 - Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial

Órgão: 67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


Empenhado2014

PLO2015

Total 57.718.698 30.788.459 39.457.633 51.202.098

LOA2015

75.232.571

PLO2016

Programa

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo

27.653.000 8.492.681 19.900.000 27.910.00055.674.938

2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial

30.065.698 22.295.777 19.557.633 23.292.09819.557.633

Função


Subfunção

122 Administração Geral 27.671.778 21.349.577 18.163.685 22.013.49818.163.685131 Comunicação Social 2.000.000 622.198 1.000.000 900.0001.000.000301 Atenção Básica 133.548 96.926 130.548 120.000130.548331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 260.372 227.077 263.400 258.600263.400422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 27.653.000 8.492.681 19.900.000 27.910.00055.674.938

Grupo de Despesa



100 8.460.869 32.513.029 6.228.200 47.202.098188 4.000.000 4.000.000

Total 8.460.869 36.513.029 6.228.200 51.202.098

945

67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


R$ 1,00


67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialÓrgão:Unidade:



2034 210HFomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamentoao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

14 42214.050.000

2034 210H 0001 Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento aoRacismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional (Seq: 4078)

14.050.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 2.900.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 14F 3 - ODC 2 40 0 100 2.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.250.000F 4 - INV 2 30 0 100 2.500.000F 4 - INV 2 40 0 100 2.500.000

2034 213QFortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

14 4223.060.000

2034 213Q 0001 Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial - Nacional(Seq: 4079)

3.060.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 765.900Produto: Organização apoiada (unidade): 16F 3 - ODC 2 40 0 100 765.900F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000F 4 - INV 2 30 0 100 614.100F 4 - INV 2 40 0 100 614.100

2034 214DAtendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - DisqueIgualdade Racial

14 4227.200.000

2034 214D 0001 Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - Disque IgualdadeRacial - Nacional (Seq: 4080)

7.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.200.000Produto: Denúncia encaminhada (unidade): 800.000

2034 6440Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentesde Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

14 4223.600.000

2034 6440 0001 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentesde Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 4081)

3.600.000

F 3 - ODC 2 40 0 100 200.000Produto: Comunidade atendida (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 100 3.400.000

2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial

23.292.098


2103 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 4082) 13.552.629F 3 - ODC 2 90 0 100 9.502.629F 3 - ODC 2 90 0 188 4.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000


14 301120.000


120.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000


14 3313.600


3.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.600



15.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 15.000



240.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000







14 122390.000


390.000

F 1 - PES 0 91 0 100 390.000

Total 51.202.098

946

68000 - Secretaria de Portos

Órgão: 68000 - Secretaria de Portos

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.523.347.041 1.041.521.221 1.104.318.807 1.341.248.209

LOA2015

1.098.966.660

PLO2016

Programa





2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.000.000 1.000.000 1.000.0002073 Transporte Hidroviário 42.100.000 33.743.155 43.620.000 43.620.0002074 Transporte Marítimo 632.453.842 368.328.155 696.140.000 691.440.2402086 Transporte Aquaviário 958.757.4542101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República173.611.120 169.134.434 167.098.683 190.840.139166.446.296

Função

09 Previdência Social 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.00026 Transporte 851.164.962 571.205.744 907.858.683 1.149.597.593902.506.53628 Encargos Especiais 669.585.957 467.903.036 193.860.124 188.530.616193.860.124

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 99.979.907 59.479.199 153.810.000 86.265.636150.659.040122 Administração Geral 194.794.284 186.885.331 176.574.359 189.544.055174.373.172125 Normatização e Fiscalização 1.120.000 1.120.000 850.000 2.000.000850.000130 Administração de Concessões 1.120.000 1.120.000 1.120.000 2.000.0001.120.000131 Comunicação Social 550.000 50.000 3.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.000301 Atenção Básica 906.127 854.163 1.362.012 1.207.6801.362.012331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.320.709 2.141.717 3.192.312 2.596.4043.192.312571 Desenvolvimento Científico 3.000.000 1.000.000 1.000.000784 Transporte Hidroviário 547.373.935 319.555.333 566.950.000 862.983.818566.950.000846 Outros Encargos Especiais 669.585.957 467.903.036 193.860.124 188.530.616193.860.124

Unidade

68101 Secretaria de Portos 1.401.222.975 921.409.232 991.721.487 1.212.218.048987.021.72768201 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 122.124.066 120.111.989 112.597.320 129.030.161111.944.933

Grupo de Despesa



100 110.834.125 163.424.971 870.729.443 188.535.616 1.333.524.155156 1.120.000 1.120.000169 2.000.000 2.000.000174 4.604.054 4.604.054

Total 113.954.125 168.029.025 870.729.443 188.535.616 1.341.248.209

949


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 68101 - Secretaria de Portos


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.401.222.975 921.409.232 991.721.487 1.212.218.048

LOA2015

987.021.727

PLO2016

Programa



2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.000.000 1.000.000 1.000.0002073 Transporte Hidroviário 42.100.000 33.743.155 43.620.000 43.620.0002074 Transporte Marítimo 632.453.842 368.328.155 696.140.000 691.440.2402086 Transporte Aquaviário 958.757.4542101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência

da República54.083.176 51.434.886 57.187.087 64.949.97857.187.087

Função

26 Transporte 731.637.018 453.506.196 797.947.087 1.023.707.432793.247.32728 Encargos Especiais 669.585.957 467.903.036 193.774.400 188.510.616193.774.400

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 97.179.907 56.680.015 149.810.000 78.773.636146.159.040122 Administração Geral 82.703.987 76.407.516 75.980.607 77.732.69874.931.807131 Comunicação Social 500.000 3.000.000 3.000.0003.000.000301 Atenção Básica 189.372 189.371 297.840 247.680297.840331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 689.817 673.960 908.640 969.600908.640571 Desenvolvimento Científico 3.000.000 1.000.000 1.000.000784 Transporte Hidroviário 547.373.935 319.555.333 566.950.000 862.983.818566.950.000846 Outros Encargos Especiais 669.585.957 467.903.036 193.774.400 188.510.616193.774.400

Grupo de Despesa



100 35.330.768 122.122.221 866.229.443 188.535.616 1.212.218.048

Total 35.330.768 122.122.221 866.229.443 188.535.616 1.212.218.048

953



R$ 1,00


68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:



0909 009OParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- No Município de Guarujá (SP)

28 846100.000

0909 009O 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4090)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 009VParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.850.000

0909 009V 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado deSão Paulo (Seq: 4091)

2.850.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.850.000

0909 00HHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Portode Vitória (ES)

28 84616.500.000

0909 00HH 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto deVitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4092)

16.500.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 16.500.000

0909 00HQParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte deAcesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP)

28 846100.000

0909 00HQ 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte deAcesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP) - No Estado de SãoPaulo (Seq: 4093)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00HTParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre osArmazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)

28 84663.000.000

0909 00HT 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre osArmazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo(Seq: 4094)

63.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 63.000.000

0909 00HZParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

28 846100.000

0909 00HZ 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4095)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00I1Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)

28 84625.000.000

0909 00I1 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estadoda Bahia (Seq: 4096)

25.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 25.000.000

0909 00I6Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contençãodo Berço 3 no Porto de Natal (RN)

28 846100.000

0909 00I6 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contenção doBerço 3 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:4097)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00I9Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE)

28 846100.000

0909 00I9 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE) - No Estado do Ceará (Seq: 4098)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00IIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza(CE)

28 846100.000

0909 00II 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza(CE) - No Estado do Ceará (Seq: 4099)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00IMParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto deSantos (SP)

28 846100.000

954



R$ 1,00




0909 00IM 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto deSantos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4100)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00ISParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente

28 8461.700.000

0909 00IS 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Ceará (Seq: 4101)

1.700.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 1.700.000

0909 00ITParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

28 8463.000.000

0909 00IT 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4102)

3.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 3.000.000

0909 00J0Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente

28 8465.000.000

0909 00J0 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Espírito Santo (Seq: 4103)

5.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000

0909 00J2Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

28 8462.500.000

0909 00J2 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado da Bahia (Seq: 4104)

2.500.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 2.500.000

0909 00J8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente

28 846500.000

0909 00J8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente - No Estado de São Paulo (Seq: 4105)

500.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000

0909 00M8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos(SP)

28 846100.000

0909 00M8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos(SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4106)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00M9Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

28 84610.500.000

0909 00M9 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado de São Paulo (Seq: 4107)

10.500.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 10.500.000

0909 00MAParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00MA 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4108)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MDParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto deVitória (ES)

28 846100.000

0909 00MD 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto deVitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4109)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00MGParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00MG 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Pará (Seq: 4110)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

955



R$ 1,00




0909 00MH 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Ceará (Seq: 4111)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamentode Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00MI 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 4112)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MJParticipação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00MJ 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadoda Bahia (Seq: 4113)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MKParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00MK 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 4114)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00MLParticipação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

28 846200.000

0909 00ML 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadode São Paulo (Seq: 4115)

200.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000

0909 00OYParticipação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará –Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE)

28 846100.000

0909 00OY 1048 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará –Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) - No Municípiode Fortaleza - CE (Seq: 4116)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 00P2Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado daBahia – CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL,no Porto de Aratu (BA)

28 846100.000

0909 00P2 2004 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado da Bahia– CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL, no Portode Aratu (BA) - No Município de Candeias - BA (Seq: 4117)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000

0909 09JCParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.490.000

0909 09JC 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 4118)

2.490.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.490.000

0909 09JDParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.695.840

0909 09JD 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 4119)

2.695.840

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.695.840

0909 0A45Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- no Município de Santos (SP)

28 84640.000.000

0909 0A45 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4120)

40.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 40.000.000

0909 0A86Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.383.418

0909 0A86 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará (Seq:4121)

2.383.418

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.383.418

0909 0A87 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - 28 846 2.495.559

956



R$ 1,00




Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária0909 0A87 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -

Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 4122)

2.495.559

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.495.559

0909 0A88Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.648.810

0909 0A88 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado daBahia (Seq: 4123)

2.648.810

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.648.810

0909 0A90Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária

28 8462.521.989

0909 0A90 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Pará (Seq: 4124)

2.521.989

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.521.989

0909 0EA1Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espirito Santo -Implantação de Terminal de Granéis Liquidos em Barra do Riacho / ES

28 846100.000

0909 0EA1 0001 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espirito Santo -Implantação de Terminal de Granéis Liquidos em Barra do Riacho / ES -Nacional (Seq: 4125)

100.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000


125.000



28 846125.000


125.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 125.000

2086 Transporte Aquaviário 958.757.454Atividades 519.617.474

2086 20B9 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC 26 121 39.930.020

2086 20B9 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional (Seq:4127)

39.930.020

F 3 - ODC 3 90 0 100 39.930.020Produto: Estudo realizado (unidade): 59

2086 211X Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 1.587.454

2086 211X 0001 Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional (Seq:4128)

1.587.454

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.090.105Produto: Porto mantido (unidade): 99F 4 - INV 2 90 0 100 497.349

2086 212ADragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento emPortos

26 784461.100.000

2086 212A 0020 Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento emPortos - Na Região Nordeste (Seq: 4129)

23.100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 23.100.000Produto: Porto atendido (unidade): 23

2086 212A 0030 Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento emPortos - Na Região Sudeste (Seq: 4130)

200.000.000


2086 212A 0040 Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento emPortos - Na Região Sul (Seq: 4131)

238.000.000



26 12217.000.000


17.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 17.000.000

Projetos 439.139.9802086 11XC Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba (SC) 26 784 100.000

2086 11XC 4521 Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba (SC) - NoMunicípio de Imbituba - SC (Seq: 4133)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Molhe recuperado (% de execução física): 1

2086 11XL Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB) 26 784 100.000

2086 11XL 0025 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB) - No Estado daParaíba (Seq: 4134)

100.000


2086 122ADragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro(RJ)

26 78499.850.000

2086 122A 0033 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro(RJ) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4135)

99.850.000


2086 122B Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS) 26 784 100.000

957



R$ 1,00




2086 122B 0043 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Rio Grande (RS) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4136)

100.000


2086 122E Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) 26 784 5.000.000

2086 122E 0035 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - NoEstado de São Paulo (Seq: 4137)

5.000.000


2086 122FDragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Franciscodo Sul (SC)

26 784100.000

2086 122F 0042 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de São Francisco doSul (SC) - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4138)

100.000


2086 122H Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) 26 784 100.000

2086 122H 0026 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4139)

100.000


2086 122I Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) 26 784 10.000.000

2086 122I 0032 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4140)

10.000.000


2086 122L Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) 26 784 2.000.000

2086 122L 0033 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4141)

2.000.000


2086 122M Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC) 26 784 100.000

2086 122M 0042 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC) - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 4142)

100.000


2086 122O Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) 26 784 218.946.364

2086 122O 0041 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) -No Estado do Paraná (Seq: 4143)

218.946.364


2086 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 26 121 24.770.879

2086 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional(Seq: 4144)

24.770.879


2086 122Z Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) 26 784 100.000

2086 122Z 0734 Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - No Município de SãoLuís - MA (Seq: 4145)

100.000


2086 128NRecuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande(RS)

26 784100.000

2086 128N 0043 Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande(RS) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4146)

100.000


2086 12DG Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ) 26 784 100.000

2086 12DG 0033 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4147)

100.000


2086 12I0 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia 26 784 6.400.000

2086 12I0 0116 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - NoMunicípio de Porto Velho - RO (Seq: 4148)

6.400.000


2086 12IVDragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho(ES)

26 784100.000

2086 12IV 0032 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho(ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4149)

100.000


2086 12K7 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) 26 784 100.000

2086 12K7 0042 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado deSanta Catarina (Seq: 4150)

100.000


2086 12KPImplantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente

26 1218.030.000

2086 12KP 0001 Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- Nacional (Seq: 4151)

8.030.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 8.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 15F 4 - INV 3 90 0 100 10.000F 5 - IFI 3 90 0 100 20.000

2086 12KQ Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura 26 121 5.992.737

958



R$ 1,00




Portuária2086 12KQ 0001 Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura

Portuária - Nacional (Seq: 4152)5.992.737


2086 12KR Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 26 121 50.000

2086 12KR 0001 Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios - Nacional (Seq:4153)

50.000

F 4 - INV 3 90 0 100 10.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1F 5 - IFI 3 90 0 100 40.000

2086 12Y0 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) 26 784 100.000

2086 12Y0 1795 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) - NoMunicípio de Maceió - AL (Seq: 4154)

100.000


2086 131MConstrução da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionaisno Porto de Luís Correia (PI)

26 784100.000

2086 131M 0884 Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais noPorto de Luís Correia (PI) - No Município de Luís Correia - PI (Seq: 4155)

100.000


2086 138SConstrução de Instalação Portuária na Ilha de Cocaia no Porto de Suape(PE)

26 784100.000

2086 138S 1695 Construção de Instalação Portuária na Ilha de Cocaia no Porto de Suape(PE) - No Município de Recife - PE (Seq: 4156)

100.000


2086 13LFAdequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estadodo Amazonas

26 784100.000

2086 13LF 0211 Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estadodo Amazonas - No Município de Manaus - AM (Seq: 4157)

100.000


2086 14UD Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ) 26 784 100.000

2086 14UD 3321 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ) - NoMunicípio de Niterói - RJ (Seq: 4158)

100.000


2086 14XMAdequação de Instalações de Acostagem, Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)

26 784600.000

2086 14XM 4263 Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagemde Cargas no Porto de Paranaguá (PR) - No Município de Paranaguá - PR(Seq: 4159)

600.000


2086 150L Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO 26 784 600.000

2086 150L 0116 Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO -No Município de Porto Velho - RO (Seq: 4160)

600.000

F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Terminal construído (% de execução física): 1

2086 151H Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP 26 784 600.000

2086 151H 0407 Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP - NoMunicípio de Santana - AP (Seq: 4161)

600.000

F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Terminal construído (% de execução física): 1

2086 151N Adequação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 200.000

2086 151N 4861 Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Estrela - RS(Seq: 4162)

200.000

F 4 - INV 2 90 0 100 200.000Produto: Porto adequado (unidade): 1

2086 153GAmpliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de -7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do MolheNorte de Barra do Furado

26 784100.000

2086 153G 0033 Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de - 7m,Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do Molhe Norte deBarra do Furado - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4163)

100.000


2086 156U Dragagem de Adequação da Navegabilidade no Porto de Laguna (SC) 26 784 100.000

2086 156U 4551 Dragagem de Adequação da Navegabilidade no Porto de Laguna (SC) -No Município de Laguna - SC (Seq: 4164)

100.000


2086 156V Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) 26 784 100.000

2086 156V 4535 Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) - No Municípiode Itajaí - SC (Seq: 4165)

100.000


2086 7L25 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) 26 784 54.000.000

2086 7L25 0043 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4166)

54.000.000


2086 7Q62 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e 26 784 100.000

959



R$ 1,00




Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)2086 7Q62 1695 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e

Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife- PE (Seq: 4167)

100.000


2086 7U41Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos PortosBrasileiros

26 784100.000

2086 7U41 0001 Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos Brasileiros -Nacional (Seq: 4168)

100.000

F 4 - INV 3 90 0 100 10.000Produto: Projeto implantado (% de execução): 1F 5 - IFI 3 90 0 100 90.000





26 301247.680


247.680

S 3 - ODC 1 90 0 100 247.680


26 33112.000


12.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000



117.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 117.600



840.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000







26 122450.957


450.957

F 1 - PES 0 91 0 100 450.957

Total 1.212.218.048

960

68201 - Agência Nacional de TransportesAquaviários


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários


Empenhado2014

PLO2015

Total 122.124.066 120.111.989 112.597.320 129.030.161

LOA2015

111.944.933

PLO2016

Programa




20.000 20.00020.000


119.527.944 117.699.548 109.911.596 125.890.161109.259.209

Função

09 Previdência Social 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.00026 Transporte 119.527.944 117.699.548 109.911.596 125.890.161109.259.20928 Encargos Especiais 85.724 20.00085.724

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 2.800.000 2.799.184 4.000.000 7.492.0004.500.000122 Administração Geral 112.090.297 110.477.815 100.593.752 111.811.35799.441.365125 Normatização e Fiscalização 1.120.000 1.120.000 850.000 2.000.000850.000130 Administração de Concessões 1.120.000 1.120.000 1.120.000 2.000.0001.120.000131 Comunicação Social 50.000 50.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.000301 Atenção Básica 716.755 664.791 1.064.172 960.0001.064.172331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.630.892 1.467.757 2.283.672 1.626.8042.283.672846 Outros Encargos Especiais 85.724 20.00085.724

Grupo de Despesa



100 75.503.357 41.302.750 4.500.000 121.306.107156 1.120.000 1.120.000169 2.000.000 2.000.000174 4.604.054 4.604.054

Total 78.623.357 45.906.804 4.500.000 129.030.161

963



R$ 1,00


68201 - Agência Nacional de Transportes AquaviáriosÓrgão:Unidade:






20.000



28 84620.000


20.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000





26 301960.000


960.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 960.000


26 33172.000


72.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000



93.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 93.600



1.440.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000

2101 2088Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestruturado Transporte Aquaviário

26 1302.000.000

2101 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário - Nacional (Seq: 4184)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.700.000Produto: Outorga concedida (unidade): 364F 3 - ODC 2 90 0 174 300.000

2101 2090Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário

26 1252.000.000

2101 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do TransporteAquaviário - Nacional (Seq: 4185)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Empresa fiscalizada (unidade): 2.858



2101 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 7.492.000

2101 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 4187)

7.492.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.307.091Produto: Estudo realizado (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 174 2.184.909



21.204

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204


26 12211.300.289


11.300.289

F 1 - PES 0 91 0 100 11.300.289

964



R$ 1,00


68201 - Agência Nacional de Transportes AquaviáriosÓrgão:Unidade:


Total 129.030.161

965

69000 - Secretaria da Micro e PequenaEmpresa

Órgão: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2014

PLO2015

Total 87.152.148 57.659.960 78.730.937 80.682.730

LOA2015

99.812.527

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.000 68.631 520.000 156.000520.0002023 Comércio e Serviços 33.986.989 19.025.710 23.714.116 23.714.1162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:

Bem Mais Simples Brasil23.483.465 13.177.035 13.802.830 43.300.00034.884.420


29.561.694 25.388.584 40.693.991 37.226.73040.693.991

Função

04 Administração 12.711.968 9.517.888 23.015.054 19.432.00023.015.05409 Previdência Social 120.000 68.631 520.000 156.000520.00014 Direitos da Cidadania 500.00023 Comércio e Serviços 74.320.180 48.073.441 55.195.883 60.594.73076.277.473

Subfunção

122 Administração Geral 27.104.926 22.979.340 39.017.191 36.577.25439.017.191131 Comunicação Social 1.800.000 1.800.000 1.000.000 1.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 120.000 68.631 520.000 156.000520.000301 Atenção Básica 244.800 244.800 244.800 217.476244.800331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 411.968 364.444 432.000 432.000432.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000691 Promoção Comercial 57.470.454 32.202.745 37.516.946 42.800.00058.598.536

Unidade

69101 Secretaria da Micro e Pequena Empresa 87.152.148 57.659.960 78.730.937 80.682.73099.812.527

Grupo de Despesa



100 17.733.254 21.070.044 38.803.298150 36.178.632 5.700.800 41.879.432

Total 17.733.254 57.248.676 5.700.800 80.682.730

969

69101 - Secretaria da Micro e PequenaEmpresa

Órgão: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa


Empenhado2014

PLO2015

Total 87.152.148 57.659.960 78.730.937 80.682.730

LOA2015

99.812.527

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.000 68.631 520.000 156.000520.0002023 Comércio e Serviços 33.986.989 19.025.710 23.714.116 23.714.1162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:

Bem Mais Simples Brasil23.483.465 13.177.035 13.802.830 43.300.00034.884.420


29.561.694 25.388.584 40.693.991 37.226.73040.693.991

Função

04 Administração 12.711.968 9.517.888 23.015.054 19.432.00023.015.05409 Previdência Social 120.000 68.631 520.000 156.000520.00014 Direitos da Cidadania 500.00023 Comércio e Serviços 74.320.180 48.073.441 55.195.883 60.594.73076.277.473

Subfunção

122 Administração Geral 27.104.926 22.979.340 39.017.191 36.577.25439.017.191131 Comunicação Social 1.800.000 1.800.000 1.000.000 1.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 120.000 68.631 520.000 156.000520.000301 Atenção Básica 244.800 244.800 244.800 217.476244.800331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 411.968 364.444 432.000 432.000432.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000691 Promoção Comercial 57.470.454 32.202.745 37.516.946 42.800.00058.598.536

Grupo de Despesa



100 17.733.254 21.070.044 38.803.298150 36.178.632 5.700.800 41.879.432

Total 17.733.254 57.248.676 5.700.800 80.682.730

973

69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa


R$ 1,00


69101 - Secretaria da Micro e Pequena EmpresaÓrgão:Unidade:





156.000

S 1 - PES 1 90 0 100 156.000

2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil

43.300.000

Atividades 12.500.0002047 2031 Serviços de Registro e Legalização de Empresas 23 691 11.000.000

2047 2031 0001 Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional (Seq: 4191) 11.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 10.500.000Produto: Ato registrado (unidade): 123.000F 3 - ODC 2 90 0 150 500.000

2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 23 691 1.000.000

2047 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional(Seq: 4192)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 1.000.000Produto: Empresa apoiada (unidade): 1.790.000

2047 215DIntegração de Cadastros e de Acessos aos Serviços PúblicosEletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)

14 422500.000

2047 215D 0001 Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos Eletrônicos(Bem Mais Simples Brasil) - Nacional (Seq: 4193)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 270.000Produto: Serviço disponibilizado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 150 230.000

Projetos 30.800.0002047 15EW Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas 23 691 30.800.000

2047 15EW 0001 Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas -Nacional (Seq: 4194)

30.800.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.045.568Produto: Serviço disponibilizado (unidades/ano): 1F 3 - ODC 2 90 0 150 22.783.632F 4 - INV 2 90 0 150 4.970.800



2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 4195) 19.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.875.000F 3 - ODC 2 90 0 150 11.625.000F 4 - INV 2 90 0 150 500.000


23 301217.476


217.476

S 3 - ODC 1 90 0 100 217.476


04 33112.000


12.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000



60.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000



360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000





23 1221.170.000


1.170.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.170.000

Total 80.682.730

974

71000 - Encargos Financeiros da União

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2014

PLO2015

Total 473.096.807.356 403.755.692.411 548.274.508.089 521.000.410.443

LOA2015

537.700.035.721

PLO2016

Programa


9.098.270.985 8.967.092.112 11.552.141.622 15.016.014.31311.552.141.622


344.336.073.674 290.371.268.438 424.591.019.299 452.960.037.878424.591.019.299


10.311.684.050 7.476.191.024 8.713.916.697 12.392.130.5178.713.916.697

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 106.494.961.420 95.945.670.544 100.380.553.361 33.463.453.92289.865.553.3610910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais998.825.599 541.638.529 864.930.000 325.819.496835.609.811

0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros

789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000631.079.821


5.000.000

0999 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.1102024 Comércio Exterior 70.0002077 Agropecuária Sustentável 2.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda4.000.000 438.333 4.000.000 7.000.0004.000.000

Função

04 Administração 4.000.000 438.333 4.000.000 9.070.0004.000.00028 Encargos Especiais 472.028.832.137 403.755.254.078 546.763.792.979 514.826.188.126536.189.320.61199 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.110

Subfunção

122 Administração Geral 4.000.000 438.333 4.000.000 7.000.0004.000.000212 Cooperação Internacional 11.950.480843 Serviço da Dívida Interna 344.336.073.674 290.371.268.438 424.591.019.299 452.560.037.878424.591.019.299844 Serviço da Dívida Externa 10.311.684.050 7.476.191.024 8.713.916.697 12.392.130.5178.713.916.697846 Outros Encargos Especiais 117.381.074.413 105.907.794.616 113.458.856.983 49.876.089.731102.872.434.135999 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.110

Unidade

71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 443.162.001.568 383.182.685.717 515.934.883.819 494.089.640.954511.987.883.81971102 Recursos sob Supervisão do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496835.609.811

71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento deSentenças Judiciais

9.093.270.985 8.962.092.112 11.547.141.622 15.006.014.31311.547.141.622

71104 Remuneração de Agentes Financeiros - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda

789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000631.079.821

71117 Recursos sob Supervisão do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento

722.000.000 68.612.554 2.000.000

71118 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas eEnergia

10.540.000.000 10.540.000.000 9.000.000.000 4.190.000.000

71901 Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

66.619.932 6.831.735 69.290.880 251.985.02569.290.880

71902 Fundo Soberano do Brasil - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

1.009.355.287 438.333 1.449.424.230 2.225.054.8781.449.424.230

71903 Fundo Social - FS 6.715.717.576 8.747.605.538 4.725.951.3636.987.605.53871904 Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos

sob Supervisão do Ministério da Fazenda358.445.802

71905 Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

3.351.766.612

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.821.175.729 3.712.748.549 5.066.325.672 6.639.387.8815.066.325.6722 Juros e Encargos da Dívida 202.182.867.170 170.139.799.420 224.503.947.840 303.573.994.375224.503.947.8403 Outras Despesas Correntes 39.140.924.927 37.415.166.706 42.766.222.115 37.892.484.06133.951.749.7475 Inversões Financeiras 6.919.173.757 204.456.181 9.130.309.196 4.951.217.7897.370.309.1966 Amortização da Dívida 219.968.690.554 192.283.521.555 265.300.988.156 161.778.174.020265.300.988.1569 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.110


100 6.629.387.881 9.360.091.194 228.266.426 16.217.745.501129 4.000.000.000 4.000.000.000142 3.000.000 4.432.913.458 4.435.913.458143 1.971.719.839 1.971.719.839144 271.498.152.138 271.498.152.138150 5.040.000 1.134.361.390 1.139.401.390152 31.591.289.588 50.000.000.000 81.591.289.588159 27.633.625.334 27.633.625.334162 23.331.075 23.331.075163 26.262.995.466 26.262.995.466171 401.491.595 401.491.595


Quadro Síntese

R$ 1,00



173 484.552.649 39.155.127.130 39.639.679.779180 60.000 2.570.751.024 2.570.811.024186 10.000.000 3.000.000 238.985.025 251.985.025187 1.804.166 1.804.166188 19.027.828.000 35.950.006 19.063.778.006197 12.221.201.679 12.221.201.679280 4.000.000 290.037.905 2.221.054.878 2.515.092.783900 9.489.464.867 70.927.730 9.560.392.597

Total 6.639.387.881 303.573.994.375 37.892.484.061 4.951.217.789 161.778.174.020 6.165.152.317 521.000.410.443

978

71101 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 443.162.001.568 383.182.685.717 515.934.883.819 494.089.640.954

LOA2015

511.987.883.819

PLO2016

Programa


344.336.073.674 290.371.268.438 424.591.019.299 452.960.037.878424.591.019.299


10.311.684.050 7.476.191.024 8.713.916.697 12.392.130.5178.713.916.697

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 88.514.243.844 85.335.226.255 82.629.947.823 28.734.472.55978.682.947.8230913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em

Organismos Financeiros Internacionais3.000.000

Função

28 Encargos Especiais 443.162.001.568 383.182.685.717 515.934.883.819 494.089.640.954511.987.883.819

Subfunção

843 Serviço da Dívida Interna 344.336.073.674 290.371.268.438 424.591.019.299 452.560.037.878424.591.019.299844 Serviço da Dívida Externa 10.311.684.050 7.476.191.024 8.713.916.697 12.392.130.5178.713.916.697846 Outros Encargos Especiais 88.514.243.844 85.335.226.255 82.629.947.823 29.137.472.55978.682.947.823

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 202.182.867.170 170.139.799.420 224.503.947.840 303.573.994.375224.503.947.8403 Outras Despesas Correntes 20.930.443.844 20.679.364.742 26.046.947.823 28.652.972.55922.099.947.8235 Inversões Financeiras 80.000.000 80.000.000 83.000.000 84.500.00083.000.0006 Amortização da Dívida 219.968.690.554 192.283.521.555 265.300.988.156 161.778.174.020265.300.988.156


100 135.679.692 84.500.000 220.179.692129 4.000.000.000 4.000.000.000143 1.971.719.839 1.971.719.839144 271.498.152.138 271.498.152.138152 31.591.289.588 50.000.000.000 81.591.289.588159 27.633.625.334 27.633.625.334162 23.331.075 23.331.075163 26.262.995.466 26.262.995.466171 401.491.595 401.491.595173 484.552.649 39.155.127.130 39.639.679.779187 1.804.166 1.804.166188 19.027.828.000 35.950.006 19.063.778.006197 12.221.201.679 12.221.201.679900 9.489.464.867 70.927.730 9.560.392.597

Total 303.573.994.375 28.652.972.559 84.500.000 161.778.174.020 494.089.640.954

981



R$ 1,00


71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:


0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 452.960.037.878Operações Especiais 452.960.037.878

0905 00PQRessarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidase refinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014)

28 846400.000.000

0905 00PQ 0001 Ressarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidas erefinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014) - Nacional(Seq: 4202)

400.000.000

F 2 - JUR 0 90 0 144 260.000.000F 6 - AMT 0 90 0 143 140.000.000

0905 0272Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,de 1993)

28 8431.847.092.444

0905 0272 0001 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993) - Nacional (Seq: 4203)

1.847.092.444

F 2 - JUR 0 90 0 173 484.552.649F 6 - AMT 0 90 0 173 1.362.539.795

0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 450.712.945.434

0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional (Seq: 4204) 450.712.945.434F 2 - JUR 0 90 0 144 260.202.240.308F 2 - JUR 0 90 0 152 31.591.289.588F 6 - AMT 0 90 0 129 4.000.000.000F 6 - AMT 0 90 0 143 475.501.152F 6 - AMT 0 90 0 152 50.000.000.000F 6 - AMT 0 90 0 159 27.633.625.334F 6 - AMT 0 90 0 162 23.331.075F 6 - AMT 0 90 0 163 26.262.995.466F 6 - AMT 0 90 0 171 401.491.595F 6 - AMT 0 90 0 173 37.792.587.335F 6 - AMT 0 90 0 187 1.804.166F 6 - AMT 0 90 0 188 35.950.006F 6 - AMT 0 90 0 197 12.221.201.679F 6 - AMT 0 90 0 900 70.927.730

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 12.392.130.517Operações Especiais 12.392.130.517

0906 0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 28 844 12.392.130.517

0906 0425 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional (Seq: 4205) 12.392.130.517F 2 - JUR 0 90 0 144 11.035.911.830F 6 - AMT 0 90 0 143 1.356.218.687


0909 000K

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencialde Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leisnº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)

28 846

9.094.828.000

0909 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial deReconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq: 4206)

9.094.828.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 9.094.828.000

0909 00CZIntegralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab

28 84680.000.000

0909 00CZ 0001 Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab - Nacional (Seq: 4207)

80.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 80.000.000

0909 00LICompensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)

28 84618.489.464.867

0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 4208)

18.489.464.867

F 3 - ODC 1 91 0 188 9.000.000.000F 3 - ODC 1 91 0 900 9.489.464.867

0909 00M3Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)

28 846100.000.000

0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) -Nacional (Seq: 4209)

100.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 100.000.000

0909 00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 28 846 1.500.000

0909 00P3 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE -Nacional (Seq: 4210)

1.500.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 1.500.000

0909 00P4

Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº12.844, de 2013)

28 846

135.600.000

982



R$ 1,00




0909 00P4 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº12.844, de 2013) - Nacional (Seq: 4211)

135.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 135.600.000

0909 0265Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)

28 846833.000.000

0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional(Seq: 4212)

833.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 833.000.000

0909 0605Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997)

28 84640.000

0909 0605 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 4213)

40.000

F 3 - ODC 0 90 0 100 40.000

0909 0809Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)

28 84639.692

0909 0809 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 4214)

39.692

F 3 - ODC 0 90 0 100 39.692

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em OrganismosFinanceiros Internacionais

3.000.000


0913 00OPIntegralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais

28 8463.000.000

0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais - No Exterior (Seq: 4215)

3.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 3.000.000

Total 494.089.640.954

983

71102 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Orçamento

e Gestão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


Empenhado2014

PLO2015

Total 998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496

LOA2015

835.609.811

PLO2016

Programa


998.825.599 541.638.529 864.930.000 325.819.496835.609.811


2.000.000

Função

28 Encargos Especiais 998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496835.609.811

Subfunção

212 Cooperação Internacional 11.950.480846 Outros Encargos Especiais 998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496823.659.331

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 998.825.599 541.638.529 864.930.000 325.819.496835.609.8115 Inversões Financeiras 2.000.000


100 325.819.496 2.000.000 327.819.496

Total 325.819.496 2.000.000 327.819.496

987



R$ 1,00


71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:



325.819.496

Operações Especiais 325.819.4960910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 846 1.218.916

0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) -No Exterior (Seq: 4216)

1.218.916

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.218.916

0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG) 28 846 1.253.709

0910 0011 0002 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG) - NoExterior (Seq: 4217)

1.253.709

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.253.709

0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 1.916.939

0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - NoExterior (Seq: 4218)

1.916.939

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.916.939

0910 0057Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

28 8462.293.691

0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 4219)

2.293.691

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.293.691

0910 0069Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA)

28 8469.199.348

0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA) - Nacional (Seq: 4220)

9.199.348

F 3 - ODC 2 80 0 100 9.199.348

0910 0070Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA)

28 8467.191.930

0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA (MAPA) - No Exterior (Seq: 4221)

7.191.930

F 3 - ODC 2 80 0 100 7.191.930

0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 458.561

0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - NoExterior (Seq: 4222)

458.561

F 3 - ODC 2 80 0 100 458.561

0910 0074Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE)

28 84636.349.823

0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) - No Exterior (Seq: 4223)

36.349.823

F 3 - ODC 2 80 0 100 36.349.823

0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 1.751.303

0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior (Seq:4224)

1.751.303

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.751.303

0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 28 846 2.666.576

0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - NoExterior (Seq: 4225)

2.666.576

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.666.576

0910 009BContribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE)

28 8461.000.026

0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) - No Exterior (Seq: 4226)

1.000.026

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.026

0910 009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) 28 846 792.666

0910 009D 0002 Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - No Exterior(Seq: 4227)

792.666

F 3 - ODC 2 80 0 100 792.666

0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 786.174

0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - No Exterior (Seq: 4228) 786.174F 3 - ODC 2 80 0 100 786.174

0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 27.060.604

0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - NoExterior (Seq: 4229)

27.060.604

F 3 - ODC 2 80 0 100 27.060.604

0910 00BAContribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE)

28 84624.681.453

0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior (Seq: 4230)

24.681.453

F 3 - ODC 2 80 0 100 24.681.453

0910 00BCContribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

28 8461.000.000

988



R$ 1,00




0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle deMateriais Nucleares - ABACC (MRE) - No Exterior (Seq: 4231)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 00BGContribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

28 8461.000.000

0910 00BG 0002 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - No Exterior(Seq: 4232)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 1.079.881

0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) -No Exterior (Seq: 4233)

1.079.881

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.079.881

0910 00DN Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE) 28 846 144.649

0910 00DN 0002 Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE) - No Exterior (Seq:4234)

144.649

F 3 - ODC 2 80 0 100 144.649

0910 00E0Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCTI)

28 846817.165

0910 00E0 0002 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCTI) - No Exterior (Seq: 4235)

817.165

F 3 - ODC 2 80 0 100 817.165

0910 00E8Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTE)

28 8461.000.000

0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE) -No Exterior (Seq: 4236)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 00F4Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substânciasque Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)

28 846328.936

0910 00F4 0002 Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias queDestroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - NoExterior (Seq: 4237)

328.936

F 3 - ODC 2 80 0 100 328.936

0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 2.000.001

0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - No Exterior(Seq: 4238)

2.000.001

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.000.001

0910 00H9 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC) 28 846 1.000.000

0910 00H9 0002 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC) - No Exterior (Seq:4239)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 00HCContribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão doMercosul - TPR (MRE)

28 846353.766

0910 00HC 0002 Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul- TPR (MRE) - No Exterior (Seq: 4240)

353.766

F 3 - ODC 2 80 0 100 353.766

0910 00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) 28 846 1.869.665

0910 00HD 0002 Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) -No Exterior (Seq: 4241)

1.869.665

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.869.665

0910 00HEContribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)

28 846586.332

0910 00HE 0002 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - NoExterior (Seq: 4242)

586.332

F 3 - ODC 2 80 0 100 586.332

0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 28 846 1.000.001

0910 00HF 0002 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - NoExterior (Seq: 4243)

1.000.001

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.001

0910 00I0Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur)

28 846843.397

0910 00I0 0002 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur) - No Exterior (Seq: 4244)

843.397

F 3 - ODC 2 80 0 100 843.397

0910 00LKContribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISMVoluntário (MDS)

28 846341.802

0910 00LK 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário(MDS) - No Exterior (Seq: 4245)

341.802

F 3 - ODC 2 80 0 100 341.802

0910 00LQContribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a DiversidadeCultural – FIDC (MINC)

28 846251.938

989



R$ 1,00




0910 00LQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural– FIDC (MINC) - No Exterior (Seq: 4246)

251.938

F 3 - ODC 2 80 0 100 251.938

0910 00LSContribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS)

28 846895.343

0910 00LS 0002 Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS) - No Exterior (Seq: 4247)

895.343

F 3 - ODC 2 80 0 100 895.343

0910 00NFContribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –FCOOP Mercosul (MRE)

28 846392.703

0910 00NF 0001 Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –FCOOP Mercosul (MRE) - Nacional (Seq: 4248)

392.703

F 3 - ODC 2 80 0 100 392.703

0910 00OHContribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda doPatrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)

28 846382.542

0910 00OH 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda doPatrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - No Exterior (Seq: 4249)

382.542

F 3 - ODC 2 80 0 100 382.542

0910 00OIContribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI)

28 846191.271

0910 00OI 0002 Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI) - No Exterior (Seq: 4250)

191.271

F 3 - ODC 2 80 0 100 191.271

0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica

28 84614.869.055

0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 4251)

14.869.055

F 3 - ODC 2 80 0 100 14.869.055

0910 00PE Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR) 28 846 541.934

0910 00PE 0002 Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR) - No Exterior (Seq:4252)

541.934

F 3 - ODC 2 80 0 100 541.934

0910 0113Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)

28 8465.709.087

0910 0113 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - No Exterior (Seq:4253)

5.709.087

F 3 - ODC 2 80 0 100 5.709.087

0910 0122Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal -INTERPOL (MJ)

28 8461.724.777

0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL(MJ) - No Exterior (Seq: 4254)

1.724.777

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.724.777

0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 819.295

0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - NoExterior (Seq: 4255)

819.295

F 3 - ODC 2 80 0 100 819.295

0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 10.605.402

0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - NoExterior (Seq: 4256)

10.605.402

F 3 - ODC 2 80 0 100 10.605.402

0910 0146 Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 138.334

0910 0146 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) -No Exterior (Seq: 4257)

138.334

F 3 - ODC 2 80 0 100 138.334

0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) 28 846 4.673.473

0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) -No Exterior (Seq: 4258)

4.673.473

F 3 - ODC 2 80 0 100 4.673.473

0910 0190Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCTI)

28 8461.457.668

0910 0190 0002 Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima - UNFCCC (MCTI) - No Exterior (Seq: 4259)

1.457.668

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.457.668

0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 846 25.151.089

0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - NoExterior (Seq: 4260)

25.151.089

F 3 - ODC 2 80 0 100 25.151.089

0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 28 846 35.844.879

0910 0221 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - No Exterior(Seq: 4261)

35.844.879

F 3 - ODC 2 80 0 100 35.844.879

990



R$ 1,00




0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 942.613

0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - NoExterior (Seq: 4262)

942.613

F 3 - ODC 2 80 0 100 942.613

0910 0349Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe dePlanificação Econômica e Social - ILPES (MPOG)

28 846525.612

0910 0349 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe dePlanificação Econômica e Social - ILPES (MPOG) - No Exterior (Seq:4263)

525.612

F 3 - ODC 2 80 0 100 525.612

0910 0364Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM(MEC)

28 846460.772

0910 0364 0002 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM(MEC) - No Exterior (Seq: 4264)

460.772

F 3 - ODC 2 80 0 100 460.772

0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 28 846 1.000.000

0910 0420 0002 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - NoExterior (Seq: 4265)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 1.182.216

0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - NoExterior (Seq: 4266)

1.182.216

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.182.216

0910 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG) 28 846 2.008.118

0910 0539 0002 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG) - NoExterior (Seq: 4267)

2.008.118

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.008.118

0910 0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG) 28 846 1.000.000

0910 0541 0002 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG) - NoExterior (Seq: 4268)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0543Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPOG)

28 84611.716.540

0910 0543 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPOG) - No Exterior (Seq: 4269)

11.716.540

F 3 - ODC 2 80 0 100 11.716.540

0910 0867Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL(MRE)

28 8461.000.000

0910 0867 0002 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)- No Exterior (Seq: 4270)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0868Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE)

28 8461.783.286

0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 4271)

1.783.286

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.783.286

0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 846 21.470.515

0910 0869 0002 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) -No Exterior (Seq: 4272)

21.470.515

F 3 - ODC 2 80 0 100 21.470.515

0910 0870Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE)

28 8462.242.692

0910 0870 0002 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) - No Exterior (Seq: 4273)

2.242.692

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.242.692

0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 28 846 6.998.241

0910 0872 0002 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - NoExterior (Seq: 4274)

6.998.241

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.998.241

0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 846 31.234.078

0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - NoExterior (Seq: 4275)

31.234.078

F 3 - ODC 2 80 0 100 31.234.078

0910 0B64Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE)

28 8462.200.484

0910 0B64 0002 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)- No Exterior (Seq: 4276)

2.200.484

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.200.484

0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE) 28 846 73.306

0910 0B66 0002 Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE) - NoExterior (Seq: 4277)

73.306

991



R$ 1,00




F 3 - ODC 2 80 0 100 73.306

0910 0B73Contribuição à Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

28 8461.000.000

0910 0B73 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial - UNIDO (MRE) - No Exterior (Seq: 4278)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0B74Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas -OPAQ (MRE)

28 8461.000.000

0910 0B74 0002 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ(MRE) - No Exterior (Seq: 4279)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 28 846 1.000.000

0910 0B75 0002 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - No Exterior(Seq: 4280)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0C39Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMTITTO (MMA)

28 8461.344.919

0910 0C39 0002 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMTITTO (MMA) - No Exterior (Seq: 4281)

1.344.919

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.344.919

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em OrganismosFinanceiros Internacionais

2.000.000


0913 00OPIntegralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais

28 8462.000.000

0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais - No Exterior (Seq: 4282)

2.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 2.000.000

Total 327.819.496

992

71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais


Empenhado2014

PLO2015

Total 9.093.270.985 8.962.092.112 11.547.141.622 15.006.014.313

LOA2015

11.547.141.622

PLO2016

Programa


9.093.270.985 8.962.092.112 11.547.141.622 15.006.014.31311.547.141.622

Função


Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 9.093.270.985 8.962.092.112 11.547.141.622 15.006.014.31311.547.141.622

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.816.175.729 3.707.748.549 5.061.325.672 6.629.387.8815.061.325.6723 Outras Despesas Correntes 5.152.639.075 5.129.887.382 6.181.112.292 8.234.860.0066.181.112.2925 Inversões Financeiras 124.456.181 124.456.181 304.703.658 141.766.426304.703.658


100 6.629.387.881 8.234.860.006 141.766.426 15.006.014.313

Total 6.629.387.881 8.234.860.006 141.766.426 15.006.014.313

995



R$ 1,00


71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisÓrgão:Unidade:


0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.006.014.313Operações Especiais 15.006.014.313

0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 12.007.073.163


12.007.073.163

F 1 - PES 1 90 0 100 4.419.858.577F 3 - ODC 1 90 0 100 7.445.448.160F 5 - IFI 1 90 0 100 141.766.426


28 846473.967.378


473.967.378

F 1 - PES 0 91 0 100 473.967.378

0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 2.524.973.772

0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4285)

2.524.973.772

F 1 - PES 1 90 0 100 1.735.561.926F 3 - ODC 1 90 0 100 789.411.846

Total 15.006.014.313

996

71104 - Remuneração de AgentesFinanceiros - Recursos sob Supervisão

do Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000

LOA2015

631.079.821

PLO2016

Programa

0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros

789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000631.079.821

Função


Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000631.079.821

Grupo de Despesa



100 663.732.000 663.732.000

Total 663.732.000 663.732.000

999



R$ 1,00


71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:


0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 663.732.000Operações Especiais 663.732.000

0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 663.732.000

0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Seq: 4286) 663.732.000Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 28 F 3 - ODC 2 90 0 100 663.732.000

Total 663.732.000

1000

71901 - Fundo Contingente da ExtintaRFFSA - Recursos sob Supervisão do

Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 66.619.932 6.831.735 69.290.880 251.985.025

LOA2015

69.290.880

PLO2016

Programa


5.000.000 5.000.000 5.000.000 10.000.0005.000.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000.000 1.831.735 3.000.000 3.000.0003.000.0000999 Reserva de Contingência 58.619.932 61.290.880 238.985.02561.290.880

Função

28 Encargos Especiais 8.000.000 6.831.735 8.000.000 13.000.0008.000.00099 Reserva de Contingência 58.619.932 61.290.880 238.985.02561.290.880

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 8.000.000 6.831.735 8.000.000 13.000.0008.000.000999 Reserva de Contingência 58.619.932 61.290.880 238.985.02561.290.880

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000.000 5.000.000 5.000.000 10.000.0005.000.0003 Outras Despesas Correntes 3.000.000 1.831.735 3.000.000 3.000.0003.000.0009 Reserva de Contingência 58.619.932 61.290.880 238.985.02561.290.880


186 10.000.000 3.000.000 238.985.025 251.985.025

Total 10.000.000 3.000.000 238.985.025 251.985.025

1003



R$ 1,00


71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:




0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 4287) 10.000.000F 1 - PES 1 90 0 186 10.000.000


0909 09LKEncargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária FederalS.A. - RFFSA

28 8463.000.000

0909 09LK 0001 Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. -RFFSA - Nacional (Seq: 4288)

3.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 186 3.000.000




238.985.025

F 9 - RES 0 99 0 186 238.985.025

Total 251.985.025

1004

71902 - Fundo Soberano do Brasil -Recursos sob Supervisão do Ministério

da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.009.355.287 438.333 1.449.424.230 2.225.054.878

LOA2015

1.449.424.230

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 1.005.355.287 1.445.424.230 2.221.054.8781.445.424.2302110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda4.000.000 438.333 4.000.000 4.000.0004.000.000

Função

04 Administração 4.000.000 438.333 4.000.000 4.000.0004.000.00099 Reserva de Contingência 1.005.355.287 1.445.424.230 2.221.054.8781.445.424.230

Subfunção

122 Administração Geral 4.000.000 438.333 4.000.000 4.000.0004.000.000999 Reserva de Contingência 1.005.355.287 1.445.424.230 2.221.054.8781.445.424.230

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 4.000.000 438.333 4.000.000 4.000.0004.000.0009 Reserva de Contingência 1.005.355.287 1.445.424.230 2.221.054.8781.445.424.230


280 4.000.000 2.221.054.878 2.225.054.878

Total 4.000.000 2.221.054.878 2.225.054.878

1007



R$ 1,00


71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:





2.221.054.878

F 9 - RES 0 99 0 280 2.221.054.878

2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 4.000.000Atividades 4.000.000

2110 20YC Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB 04 122 4.000.000

2110 20YC 0001 Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB - Nacional (Seq:4291)

4.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 4.000.000Produto: Fundo apoiado (unidade): 1

Total 2.225.054.878

1008

71903 - Fundo Social - FS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71903 - Fundo Social - FS


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.715.717.576 8.747.605.538 4.725.951.363

LOA2015

6.987.605.538

PLO2016

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.715.717.576 8.747.605.538 4.725.951.3636.987.605.538

Função

28 Encargos Especiais 6.715.717.576 8.747.605.538 4.725.951.3636.987.605.538

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 6.715.717.576 8.747.605.538 4.725.951.3636.987.605.538

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.000.000 5.000.000 3.000.0005.000.0005 Inversões Financeiras 6.714.717.576 8.742.605.538 4.722.951.3636.982.605.538


142 3.000.000 4.432.913.458 4.435.913.458280 290.037.905 290.037.905

Total 3.000.000 4.722.951.363 4.725.951.363

1011



R$ 1,00


71903 - Fundo Social - FSÓrgão:Unidade:



0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 3.000.000

0909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional (Seq: 4292) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 142 3.000.000

0909 00JJ Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS 28 846 4.722.951.363

0909 00JJ 0001 Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS -Nacional (Seq: 4293)

4.722.951.363

F 5 - IFI 0 90 0 142 4.432.913.458F 5 - IFI 0 90 0 280 290.037.905

Total 4.725.951.363

1012

71904 - Fundo de Estabilidade do SeguroRural - Recursos sob Supervisão do



Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 358.445.802

LOA2015

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 353.445.8022077 Agropecuária Sustentável 2.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda3.000.000

Função

04 Administração 5.000.00099 Reserva de Contingência 353.445.802

Subfunção

122 Administração Geral 3.000.000846 Outros Encargos Especiais 2.000.000999 Reserva de Contingência 353.445.802

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 5.000.0009 Reserva de Contingência 353.445.802


150 4.940.000 175.116.870 180.056.870180 60.000 178.328.932 178.388.932

Total 5.000.000 353.445.802 358.445.802

1015



R$ 1,00


71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:





353.445.802

F 9 - RES 0 99 0 150 175.116.870F 9 - RES 0 99 0 180 178.328.932

2077 Agropecuária Sustentável 2.000.000Operações Especiais 2.000.000

2077 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 04 846 2.000.000

2077 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional (Seq:4295)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 2.000.000

2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 3.000.000Atividades 3.000.000

2110 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 3.000.000

2110 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR -Nacional (Seq: 4296)

3.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 2.940.000Produto: Fundo apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 180 60.000

Total 358.445.802

1016

71905 - Fundo de Garantia à Exportação- Recursos sob Supervisão do Ministério

da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.351.766.612

LOA2015

PLO2016

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.0000999 Reserva de Contingência 3.351.666.6122024 Comércio Exterior 70.000

Função

04 Administração 70.00028 Encargos Especiais 30.00099 Reserva de Contingência 3.351.666.612

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 100.000999 Reserva de Contingência 3.351.666.612

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 100.0009 Reserva de Contingência 3.351.666.612


150 100.000 959.244.520 959.344.520180 2.392.422.092 2.392.422.092

Total 100.000 3.351.666.612 3.351.766.612

1019



R$ 1,00


71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:



0909 008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 28 846 30.000

0909 008G 0001 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - Nacional (Seq:4297)

30.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 30.000




3.351.666.612

F 9 - RES 0 99 0 150 959.244.520F 9 - RES 0 99 0 180 2.392.422.092

2024 Comércio Exterior 70.000Operações Especiais 70.000

2024 0027Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações deSeguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

04 84670.000

2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional (Seq: 4299)

20.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 20.000

2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior (Seq: 4300)

50.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 50.000

Total 3.351.766.612

1020

73000 - Transferências a Estados,Distrito Federal e Municípios

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2014

PLO2015

Total 239.327.446.213 223.200.602.214 244.023.173.686 236.034.488.200

LOA2015

241.785.950.058

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.348.294.046 2.336.584.238 2.261.531.025 2.653.700.2002.261.531.0250903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica235.667.769.008 219.585.838.960 240.472.778.843 231.989.566.074238.235.555.215

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 146.800 42.700 46.531 30.00046.5312110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda1.311.236.359 1.278.136.315 1.288.817.287 1.288.817.287

2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão

1.391.191.926

Função

04 Administração 1.311.236.359 1.278.136.315 1.288.817.287 1.391.191.9261.288.817.28709 Previdência Social 2.348.340.846 2.336.626.939 2.261.577.556 2.653.730.2002.261.577.55628 Encargos Especiais 235.667.869.008 219.585.838.960 240.472.778.843 231.989.566.074238.235.555.215

Subfunção

122 Administração Geral 1.220.396.277 1.200.160.246 1.175.677.995 1.271.103.6721.175.677.995272 Previdência do Regime Estatutário 2.348.294.046 2.336.584.238 2.261.531.025 2.653.700.2002.261.531.025274 Previdência Especial 46.800 42.700 46.531 30.00046.531301 Atenção Básica 24.575.511 14.940.010 48.009.184 51.945.44548.009.184331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 66.264.571 63.036.059 65.130.108 68.142.80965.130.108845 Outras Transferências 190.122.544.617 177.140.514.569 193.076.866.084 184.674.710.953190.871.134.479847 Transferências para a Educação Básica 45.545.324.391 42.445.324.391 47.395.912.759 47.314.855.12147.364.420.736

Unidade

73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 8.669.677.205 8.624.763.254 2.966.182.351 1.600.812.0006.476.182.35173104 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e

Energia33.912.404.306 33.838.370.744 36.122.756.734 21.361.089.54232.122.756.734

73107 Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 11.235.868.903 11.235.868.903 12.252.312.345 11.830.438.36812.252.312.34573108 Transferências Constitucionais - Recursos sob

Supervisão do Ministério da Fazenda173.704.258.989 157.698.661.853 179.564.064.006 185.065.349.516177.800.363.987

73109 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte 138.692.255 138.692.255 132.392.585 152.748.447148.868.97673111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio

Ambiente1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934

73113 Recursos sob Supervisão do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão

584.212.492 4.004.110.126584.212.492

73901 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.20112.399.541.239

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 14.021.454.576 13.990.094.583 8.737.711.152 14.744.852.3508.737.711.1523 Outras Despesas Correntes 225.182.016.018 209.087.099.085 235.164.086.587 221.162.304.596232.926.862.9594 Investimentos 123.975.619 123.408.546 121.375.947 127.331.254121.375.947


100 13.732.397.674 3.118.406.506 127.331.254 16.978.135.434101 182.055.574.853 182.055.574.853102 1.076.590.957 1.076.590.957106 21.650.217 21.650.217111 1.536.373.699 1.536.373.699113 11.830.438.368 11.830.438.368118 152.748.447 152.748.447119 6.810.007 6.810.007129 2.622.000 2.622.000134 2.387.471.514 2.387.471.514141 1.424.288.930 1.424.288.930142 17.549.329.098 17.549.329.098156 496.963.236 496.963.236169 515.491.440 515.491.440

Total 14.744.852.350 221.162.304.596 127.331.254 236.034.488.200

1023


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2014

PLO2015

Total 8.669.677.205 8.624.763.254 2.966.182.351 1.600.812.000

LOA2015

6.476.182.351

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.348.294.046 2.336.584.238 1.891.409.325 40.812.0001.891.409.3250903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica5.010.000.000 5.010.000.000 1.560.000.0003.510.000.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 146.800 42.700 38.776 38.7762110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda1.311.236.359 1.278.136.315 1.074.734.250 1.074.734.250

Função

04 Administração 1.311.236.359 1.278.136.315 1.074.734.250 1.074.734.25009 Previdência Social 2.348.340.846 2.336.626.939 1.891.448.101 40.812.0001.891.448.10128 Encargos Especiais 5.010.100.000 5.010.000.000 1.560.000.0003.510.000.000

Subfunção

122 Administração Geral 1.220.396.277 1.200.160.246 979.731.660 979.731.660272 Previdência do Regime Estatutário 2.348.294.046 2.336.584.238 1.891.409.325 40.812.0001.891.409.325274 Previdência Especial 46.800 42.700 38.776 38.776301 Atenção Básica 24.575.511 14.940.010 40.727.500 40.727.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 66.264.571 63.036.059 54.275.090 54.275.090845 Outras Transferências 5.010.100.000 5.010.000.000 1.560.000.0003.510.000.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.555.568.323 3.524.208.330 2.860.205.985 40.812.0002.860.205.9853 Outras Despesas Correntes 5.114.108.882 5.100.554.924 105.976.366 1.560.000.0003.615.976.366


100 40.812.000 1.560.000.000 1.600.812.000

Total 40.812.000 1.560.000.000 1.600.812.000

1027

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios


R$ 1,00





0089 0054Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977)

09 27224.804.000

0089 0054 0051 Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso (Seq: 4301)

24.804.000

S 1 - PES 1 30 0 100 24.804.000

0089 0055Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande doSul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)

09 27216.008.000

0089 0055 0043 Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul- VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4302)

16.008.000

S 1 - PES 1 30 0 100 16.008.000


1.560.000.000


0903 099BTransferência a Estados, Distrito Federal e Municípios paraCompensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91ADCT)

28 8451.560.000.000

0903 099B 0001 Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensaçãoda Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) - Nacional(Seq: 4303)

1.560.000.000

F 3 - ODC 1 30 0 100 1.170.000.000F 3 - ODC 1 40 0 100 390.000.000

Total 1.600.812.000

1028

73104 - Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia


Empenhado2014

PLO2015

Total 33.912.404.306 33.838.370.744 36.122.756.734 21.361.089.542

LOA2015

32.122.756.734

PLO2016

Programa

0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionaise as Decorrentes de Legislação Específica

33.912.404.306 33.838.370.744 36.122.756.734 21.361.089.54232.122.756.734

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 33.912.404.306 33.838.370.744 36.122.756.734 21.361.089.54232.122.756.734

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 33.912.404.306 33.838.370.744 36.122.756.734 21.361.089.54232.122.756.734


134 2.387.471.514 2.387.471.514141 1.424.288.930 1.424.288.930142 17.549.329.098 17.549.329.098

Total 21.361.089.542 21.361.089.542

1031



R$ 1,00


73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaÓrgão:Unidade:



21.361.089.542


0903 0223Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

28 845624.179.817

0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 4304)

624.179.817

F 3 - ODC 1 30 0 134 312.089.908F 3 - ODC 1 40 0 134 312.089.909

0903 0546Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de EnergiaElétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

28 8451.763.291.697

0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 4305)

1.763.291.697

F 3 - ODC 1 30 0 134 881.645.848F 3 - ODC 1 40 0 134 881.645.849

0903 0547Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

28 8451.424.288.930

0903 0547 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) -Nacional (Seq: 4306)

1.424.288.930

F 3 - ODC 1 30 0 141 371.739.411F 3 - ODC 1 40 0 141 1.052.549.519

0903 0A53Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e GásNatural (Lei nº 9.478, de 1997)

28 84517.549.329.098

0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural(Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional (Seq: 4307)

17.549.329.098

F 3 - ODC 1 30 0 142 11.933.543.787F 3 - ODC 1 40 0 142 5.615.785.311

Total 21.361.089.542

1032

73107 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Educação


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação


Empenhado2014

PLO2015

Total 11.235.868.903 11.235.868.903 12.252.312.345 11.830.438.368

LOA2015

12.252.312.345

PLO2016

Programa


11.235.868.903 11.235.868.903 12.252.312.345 11.830.438.36812.252.312.345

Função


Subfunção

847 Transferências para a Educação Básica 11.235.868.903 11.235.868.903 12.252.312.345 11.830.438.36812.252.312.345

Grupo de Despesa



113 11.830.438.368 11.830.438.368

Total 11.830.438.368 11.830.438.368

1035



R$ 1,00


73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoÓrgão:Unidade:



11.830.438.368


0903 0369Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15)

28 84711.830.438.368

0903 0369 0001 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15) - Nacional (Seq: 4308)

11.830.438.368

F 3 - ODC 1 30 0 113 5.678.610.417F 3 - ODC 1 40 0 113 6.151.827.951

Total 11.830.438.368

1036

73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministério

da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 173.704.258.989 157.698.661.853 179.564.064.006 185.065.349.516

LOA2015

177.800.363.987

PLO2016

Programa


173.704.258.989 157.698.661.853 179.564.064.006 185.065.349.516177.800.363.987

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 139.394.803.501 126.489.206.365 144.420.463.592 149.580.932.763142.688.255.596847 Transferências para a Educação Básica 34.309.455.488 31.209.455.488 35.143.600.414 35.484.416.75335.112.108.391

Grupo de Despesa



100 390.000.000 390.000.000101 182.055.574.853 182.055.574.853102 1.076.590.957 1.076.590.957111 1.536.373.699 1.536.373.699119 6.810.007 6.810.007

Total 185.065.349.516 185.065.349.516

1039



R$ 1,00


73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:



185.065.349.516


0903 0044Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159)

28 84565.876.705.638

0903 0044 0001 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159) - Nacional (Seq: 4309)

65.876.705.638

F 3 - ODC 1 30 0 101 65.876.705.638

0903 0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 76.600.820.513

0903 0045 0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional (Seq:4310)

76.600.820.513

F 3 - ODC 1 40 0 101 76.600.820.513

0903 0046Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159)

28 8454.698.950.141

0903 0046 0001 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional (Seq: 4311)

4.698.950.141

F 3 - ODC 1 30 0 101 4.698.950.141

0903 006M Transferência do Imposto Territorial Rural 28 845 861.272.765

0903 006M 0001 Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional (Seq: 4312) 861.272.765F 3 - ODC 1 40 0 102 861.272.765

0903 00H6Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentessobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)

28 8456.810.007

0903 00H6 0001 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre oOuro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional (Seq: 4313)

6.810.007

F 3 - ODC 1 30 0 119 2.043.002F 3 - ODC 1 40 0 119 4.767.005

0903 0999Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis

28 8451.536.373.699

0903 0999 0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis - Nacional (Seq: 4314)

1.536.373.699

F 3 - ODC 1 30 0 111 1.536.373.699

0903 0C33Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

28 84735.484.416.753

0903 0C33 0001 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional (Seq:4315)

35.484.416.753

F 3 - ODC 1 30 0 100 390.000.000F 3 - ODC 1 30 0 101 34.879.098.561F 3 - ODC 1 30 0 102 215.318.192

Total 185.065.349.516

1040

73109 - Recursos Sob Supervisão doMinistério do Esporte


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte


Empenhado2014

PLO2015

Total 138.692.255 138.692.255 132.392.585 152.748.447

LOA2015

148.868.976

PLO2016

Programa


138.692.255 138.692.255 132.392.585 152.748.447148.868.976

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 138.692.255 138.692.255 132.392.585 152.748.447148.868.976

Grupo de Despesa



118 152.748.447 152.748.447

Total 152.748.447 152.748.447

1043



R$ 1,00


73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do EsporteÓrgão:Unidade:



152.748.447

Operações Especiais 152.748.4470903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) 28 845 152.748.447

0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) -Nacional (Seq: 4316)

152.748.447

F 3 - ODC 1 30 0 118 152.748.447

Total 152.748.447

1044

73111 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Meio Ambiente


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.732.274 1.711.934 2.622.000

LOA2015

1.711.934

PLO2016

Programa


1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934

Função

28 Encargos Especiais 1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934

Subfunção

845 Outras Transferências 1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934


129 2.622.000 2.622.000

Total 2.622.000 2.622.000

1047



R$ 1,00


73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:



2.622.000


0903 0C03Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Leinº 11.284, de 2006 - Art. 39)

28 8452.622.000

0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional (Seq: 4317)

2.622.000

F 3 - ODC 1 30 0 129 1.311.000F 3 - ODC 1 40 0 129 1.311.000

Total 2.622.000

1048

73113 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Orçamento

e Gestão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


Empenhado2014

PLO2015

Total 584.212.492 4.004.110.126

LOA2015

584.212.492

PLO2016

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 370.121.700 2.612.888.200370.121.7000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.755 30.0007.7552110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda214.083.037 214.083.037

2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão

1.391.191.926

Função

04 Administração 214.083.037 1.391.191.926214.083.03709 Previdência Social 370.129.455 2.612.918.200370.129.455

Subfunção

122 Administração Geral 195.946.335 1.271.103.672195.946.335272 Previdência do Regime Estatutário 370.121.700 2.612.888.200370.121.700274 Previdência Especial 7.755 30.0007.755301 Atenção Básica 7.281.684 51.945.4457.281.684331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.855.018 68.142.80910.855.018

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 563.881.035 3.870.869.872563.881.0353 Outras Despesas Correntes 20.331.457 133.240.25420.331.457


100 2.858.415.196 133.240.254 2.991.655.450156 496.963.236 496.963.236169 515.491.440 515.491.440

Total 3.870.869.872 133.240.254 4.004.110.126

1051



R$ 1,00





0089 0053 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios 09 272 2.612.888.200

0089 0053 0011 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado de Rondônia (Seq: 4318)

779.441.013

S 1 - PES 1 90 0 100 10.615.894S 1 - PES 1 90 0 156 412.325.539S 1 - PES 1 90 0 169 356.499.580

0089 0053 0012 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Acre (Seq: 4319)

248.304.888

S 1 - PES 1 90 0 100 248.304.888

0089 0053 0014 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado de Roraima (Seq: 4320)

275.377.401

S 1 - PES 1 90 0 100 171.882.363S 1 - PES 1 90 0 156 35.751.753S 1 - PES 1 90 0 169 67.743.285

0089 0053 0016 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Amapá (Seq: 4321)

438.319.947

S 1 - PES 1 90 0 100 298.185.428S 1 - PES 1 90 0 156 48.885.944S 1 - PES 1 90 0 169 91.248.575

0089 0053 0033 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4322)

871.444.951

S 1 - PES 1 90 0 100 871.444.951



09 27430.000


30.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 30.000


1.391.191.926

Atividades 1.198.556.554


04 30151.945.445

2125 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 4324)

4.822.608

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.822.608

2125 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 4325)

1.127.796

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.127.796

2125 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 4326)

5.191.524

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.191.524

2125 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 4327)

10.569.961

S 3 - ODC 1 90 0 100 10.569.961


30.233.556

S 3 - ODC 1 90 0 100 30.233.556


04 331864.000

2125 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Rondônia (Seq: 4329)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000

2125 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Roraima (Seq: 4330)

360.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000

2125 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amapá (Seq: 4331)

372.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 372.000


2125 2011 0011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 4332)

246.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 246.000

2125 2011 0014 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4333)

24.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000

2125 2011 0016 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 4334)

396.000

1052



R$ 1,00




F 3 - ODC 1 90 0 100 396.000


2125 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 4335)

9.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600.000

2125 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4336)

22.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 22.800.000

2125 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 4337)

28.200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 28.200.000


2125 20TP 0011 Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq: 4338) 181.803.432F 1 - PES 1 90 0 100 181.803.432

2125 20TP 0014 Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq: 4339) 374.227.766F 1 - PES 1 90 0 100 374.227.766

2125 20TP 0016 Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 4340) 512.649.518F 1 - PES 1 90 0 100 512.649.518


2125 213Z 0011 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado deRondônia (Seq: 4341)

75.915

F 3 - ODC 1 90 0 100 75.915

2125 213Z 0014 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado deRoraima (Seq: 4342)

1.025.096

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.025.096

2125 213Z 0016 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado do Amapá(Seq: 4343)

1.577.382

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.577.382

2125 8567Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65)

04 12213.122.000

2125 8567 0011 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia (Seq: 4344)

2.240.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.240.000Produto: Militar remunerado (unidade): 137

2125 8567 0014 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Roraima (Seq: 4345)

4.902.309


2125 8567 0016 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá (Seq: 4346)

5.979.691



2125 00M1 0011 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado de Rondônia (Seq: 4347)

545.964

F 3 - ODC 1 90 0 100 545.964

2125 00M1 0012 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Acre (Seq: 4348)

471.936

F 3 - ODC 1 90 0 100 471.936

2125 00M1 0014 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado de Roraima (Seq: 4349)

595.632

F 3 - ODC 1 90 0 100 595.632

2125 00M1 0016 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Amapá (Seq: 4350)

805.932

F 3 - ODC 1 90 0 100 805.932


914.952

F 3 - ODC 1 90 0 100 914.952


04 122189.300.956

2125 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRondônia (Seq: 4352)

30.700.956

F 1 - PES 0 91 0 100 30.700.956

2125 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRoraima (Seq: 4353)

67.600.000

F 1 - PES 0 91 0 100 67.600.000

2125 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmapá (Seq: 4354)

91.000.000

1053



R$ 1,00




F 1 - PES 0 91 0 100 91.000.000

Total 4.004.110.126

1054

73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF


Empenhado2014

PLO2015

Total 11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.201

LOA2015

12.399.541.239

PLO2016

Programa


11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.20112.399.541.239

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.20112.399.541.239

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.465.886.253 10.465.886.253 5.313.624.132 10.833.170.4785.313.624.1323 Outras Despesas Correntes 1.074.950.409 1.074.950.407 6.964.541.160 1.056.816.4696.964.541.1604 Investimentos 123.975.619 123.408.546 121.375.947 127.331.254121.375.947


100 10.833.170.478 1.035.166.252 127.331.254 11.995.667.984106 21.650.217 21.650.217

Total 10.833.170.478 1.056.816.469 127.331.254 12.017.318.201

1057



R$ 1,00


73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDFÓrgão:Unidade:



12.017.318.201


0903 00FMAssistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpode Bombeiros do Distrito Federal

28 845254.560.815

0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4355)

254.560.815

Item de Mensuração: Pessoa beneficiada (unidade): 154.859 S 3 - ODC 1 90 0 100 213.579.344S 3 - ODC 1 90 0 106 21.650.217S 4 - INV 1 90 0 100 19.331.254

0903 00NRManutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal

28 8454.347.182.428

0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4356)

4.347.182.428

F 1 - PES 1 90 0 100 3.690.452.729F 1 - PES 1 91 0 100 52.911F 3 - ODC 1 90 0 100 548.676.788F 4 - INV 1 90 0 100 108.000.000

0903 00NSPessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo deBombeiros do Distrito Federal

28 8452.234.457.017

0903 00NS 0053 Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4357)

2.234.457.017

S 1 - PES 1 90 0 100 2.234.457.017

0903 00NTOutros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal

28 845272.910.120

0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4358)

272.910.120

F 3 - ODC 1 90 0 100 272.910.120

0903 0312 Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal 28 845 4.908.207.821

0903 0312 0053 Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 4359)

4.908.207.821

F 1 - PES 1 30 0 100 4.908.207.821

Total 12.017.318.201

1058

74000 - Operações Oficiais de Crédito

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2014

PLO2015

Total 54.861.344.679 48.266.104.587 59.453.187.042 64.003.579.889

LOA2015

59.227.189.770

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 23.557.949.151 22.403.471.230 25.220.116.633 27.373.464.09324.958.219.8510909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.0000999 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.7502012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 3.987.946.788 3.617.329.852 4.541.517.000 6.286.075.0004.541.517.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e

Comercialização9.989.203.544 7.155.977.301 12.422.913.502 12.422.913.502

2022 Combustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.0002024 Comércio Exterior 4.130.249.600 3.769.761.277 3.594.691.000 4.300.000.0003.594.691.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 4.522.848.356 4.389.916.866 4.522.848.356 4.522.848.3564.522.848.3562050 Mudança do Clima 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.0002055 Desenvolvimento Produtivo 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 6.291.463.8852063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com

Deficiência6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.000

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.246.000.000 461.292.200 1.246.000.000 1.246.000.0001.246.000.0002071 Promoção do Trabalho Decente e Economia

Solidária734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.000

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.3582077 Agropecuária Sustentável 13.583.988.7022080 Educação de qualidade para todos 332.761.7602086 Transporte Aquaviário 4.764.726.4372109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação174.008.595 120.000.000 200.400.000 191.261.760

2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda

176.424.000 63.372.212 175.407.308 113.690.916175.407.308

2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde

16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.000

Função

04 Administração 176.424.000 63.372.212 175.407.308 113.690.916175.407.30805 Defesa Nacional 197.467.334 187.381.600 199.256.698 210.094.574199.256.69808 Assistência Social 6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.00010 Saúde 16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.00011 Trabalho 734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.00012 Educação 12.306.525.706 12.252.517.111 12.590.186.541 18.837.668.11912.581.048.30113 Cultura 324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.00015 Urbanismo 200.00018 Gestão Ambiental 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.00019 Ciência e Tecnologia 1.000.000.000 909.836.0001.000.000.00020 Agricultura 13.977.150.332 10.773.307.153 16.964.430.502 19.870.063.70216.964.430.50221 Organização Agrária 1.246.000.000 461.292.200 1.246.000.000 1.246.000.0001.246.000.00022 Indústria 8.000.000 3.321.950 10.000.000 5.541.00010.000.00023 Comércio e Serviços 4.166.164.902 3.805.676.579 3.638.772.358 4.351.565.4183.638.772.35824 Comunicações 176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.00025 Energia 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.00026 Transporte 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.291.463.88528 Encargos Especiais 15.742.813.062 14.470.167.434 16.143.921.750 12.565.934.51615.881.824.96899 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750

Subfunção

122 Administração Geral 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.000123 Administração Financeira 176.608.595 120.000.000 201.300.000 333.561.760192.161.760125 Normatização e Fiscalização 22.424.000 14.425.670 18.577.308 17.290.91618.577.308242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.000334 Fomento ao Trabalho 734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.000392 Difusão Cultural 322.133.856 160.900.000 231.000.000160.900.000451 Infra-Estrutura Urbana 200.000482 Habitação Urbana 197.467.334 187.381.600 199.256.698 210.094.574199.256.698541 Preservação e Conservação Ambiental 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 176.309.153 176.309.153 1.200.000.000 1.110.351.2071.200.000.000605 Abastecimento 6.213.676.282 3.541.695.252 8.335.940.779 8.737.308.0428.335.940.779608 Promoção da Produção Agropecuária 7.763.474.050 7.231.611.901 8.628.489.723 11.132.755.6608.628.489.723631 Reforma Agrária 1.246.000.000 461.292.200 1.246.000.000 1.246.000.0001.246.000.000661 Promoção Industrial 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.291.463.885693 Comércio Exterior 4.138.249.600 3.773.083.227 3.604.691.000 4.305.541.0003.604.691.000694 Serviços Financeiros 12.132.517.111 12.132.517.111 12.389.786.541 18.204.906.35912.389.786.541695 Turismo 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.358754 Biocombustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.000846 Outros Encargos Especiais 15.742.813.062 14.470.167.434 16.143.921.750 12.865.934.51615.881.824.968999 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750


Quadro Síntese

R$ 1,00



PLO2015

Lei+Créditos2014

LOA2015

PLO2016

Unidade

74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do TesouroNacional - Ministério da Fazenda

15.063.439.618 11.682.722.378 16.861.026.779 19.482.064.04216.808.226.779

74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.00074201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de

Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.9165.407.308

74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional deSaúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde

16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.000

74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário

946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000946.000.000

74204 Recursos sob Supervisão da Caixa de Construçõesde Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

196.000.000 186.688.000 198.256.690 209.094.574198.256.690

74205 Recursos sob Supervisão da Caixa deFinanciamento Imobiliário da Aeronáutica

1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.0001.000.008

74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa daEconomia Cafeeira/Funcafé - MAPA

3.968.427.262 3.617.372.289 4.279.872.723 5.018.584.6604.279.872.723

74902 Recursos sob Supervisão do Fundo deFinanciamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIEES - Min. da Educação

12.306.525.706 12.252.517.111 12.590.186.541 18.837.668.11912.581.048.301

74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da MarinhaMercante/FMM - Ministério dos Transportes

5.360.289.386 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.389.501.635

74905 Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv.Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min dasComunicações

176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000

74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e daReforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.Agrário

300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000

74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral deTurismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo

35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.358

74910 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deDesenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - MinCiência e Tecnologia

1.000.000.000 909.836.0001.000.000.000

74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deCultura

324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.000

74913 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacional

2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.2332.249.195.321

74914 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MinIntegração Nacional

2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.2332.249.195.321

74915 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Nordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional

6.664.178.822 6.048.174.827 6.904.844.038 4.825.851.6946.747.585.970

74916 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobreMudança do Clima/FNMC - Ministério do MeioAmbiente

360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.000

74917 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia/FDA - Min IntegraçãoNacional

1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.8801.397.512.880

74918 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste/FDNE - MinIntegração Nacional

2.022.481.635 1.889.550.146 2.022.481.635 2.022.481.6352.022.481.635

74919 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MinIntegração Nacional

1.102.853.841 1.102.853.840 1.102.853.841 1.102.853.8411.102.853.841

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 12.024.248.213 9.210.190.862 14.935.326.779 17.398.725.80214.873.188.5395 Inversões Financeiras 42.652.819.036 39.055.913.725 44.517.860.263 46.604.854.08744.255.963.4819 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750


100 467.622.617 3.675.421.649 4.143.044.266101 8.043.086.160 8.043.086.160118 794.906.403 794.906.403130 4.000.000 200.000.000 204.000.000134 68.066.000 68.066.000135 2.309.646.361 2.309.646.361141 21.500.000 21.500.000144 2.000.000.000 6.606.955.315 8.606.955.315148 107.500.000 107.500.000150 14.306.633 14.306.633160 1.449.603.000 1.449.603.000166 3.924.463 3.924.463172 924.824.380 924.824.380176 507.538.960 507.538.960178 20.811.827 20.811.827180 143.000.000 7.406.707.705 7.549.707.705

1062


Quadro Síntese

R$ 1,00



186 386.932.453 386.932.453188 14.781.203.185 6.033.115.365 20.814.318.550246 6.000.000 6.000.000250 2.900.000 50.933.588 53.833.588263 3.100.000 3.100.000280 2.477.267.901 2.477.267.901900 5.492.705.924 5.492.705.924

Total 17.398.725.802 46.604.854.087 64.003.579.889

1063

74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -



Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 15.063.439.618 11.682.722.378 16.861.026.779 19.482.064.042

LOA2015

16.808.226.779

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 121.000.000 3.321.950 123.000.000 5.541.000123.200.0002012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 3.987.946.788 3.617.329.852 4.541.517.000 6.286.075.0004.541.517.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e

Comercialização6.020.776.282 3.538.605.012 8.143.040.779 8.143.040.779

2022 Combustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.0002024 Comércio Exterior 4.130.249.600 3.769.761.277 3.594.691.000 4.300.000.0003.594.691.0002063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com

Deficiência6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.000

2071 Promoção do Trabalho Decente e EconomiaSolidária

734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.000

2077 Agropecuária Sustentável 8.565.404.042

Função

08 Assistência Social 6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.00011 Trabalho 734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.00015 Urbanismo 200.00020 Agricultura 10.008.723.070 7.155.934.864 12.684.557.779 14.851.479.04212.684.557.77922 Indústria 8.000.000 3.321.950 10.000.000 5.541.00010.000.00023 Comércio e Serviços 4.130.249.600 3.769.761.277 3.594.691.000 4.300.000.0003.594.691.00025 Energia 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.00028 Encargos Especiais 113.000.000 113.000.000 113.000.000

Subfunção

242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.760.000 3.161.287 15.000.000 15.000.00015.000.000334 Fomento ao Trabalho 734.000.000 734.000.000 400.000.000 250.000.000347.000.000451 Infra-Estrutura Urbana 200.000605 Abastecimento 6.213.676.282 3.541.695.252 8.335.940.779 8.737.308.0428.335.940.779608 Promoção da Produção Agropecuária 3.795.046.788 3.614.239.612 4.348.617.000 6.114.171.0004.348.617.000693 Comércio Exterior 4.138.249.600 3.773.083.227 3.604.691.000 4.305.541.0003.604.691.000754 Biocombustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.000846 Outros Encargos Especiais 113.000.000 113.000.000 113.000.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 11.700.439.618 8.965.693.809 14.588.026.779 16.916.064.04214.535.026.7795 Inversões Financeiras 3.363.000.000 2.717.028.569 2.273.000.000 2.566.000.0002.273.200.000


100 134.860.857 898.401.453 1.033.262.310144 2.000.000.000 2.000.000.000160 1.449.603.000 1.449.603.000188 14.781.203.185 217.995.547 14.999.198.732

Total 16.916.064.042 2.566.000.000 19.482.064.042

1067



R$ 1,00


74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:


0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 5.541.000Operações Especiais 5.541.000

0902 009JSubvenção Econômica nos Financiamentos destinados àReestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)

22 6935.541.000

0902 009J 0001 Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) - Nacional (Seq: 4360)

5.541.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 5.541.000

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 6.286.075.000Operações Especiais 6.286.075.000

2012 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992)

20 605162.000.000

2012 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional (Seq: 4361)

162.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 134.860.857F 3 - ODC 1 90 0 188 27.139.143

2012 00GZSubvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)

20 60517.004.000

2012 00GZ 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos daAgricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4362)

17.004.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 17.004.000

2012 0281Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº8.427, de 1992)

20 6085.741.071.000

2012 0281 0001 Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427,de 1992) - Nacional (Seq: 4363)

5.741.071.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 5.741.071.000

2012 0A81Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)

20 608366.000.000

2012 0A81 0001 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001) - Nacional (Seq: 4364)

366.000.000

F 5 - IFI 0 90 0 100 238.389.000F 5 - IFI 0 90 0 160 127.611.000

2022 Combustíveis 60.044.000Operações Especiais 60.044.000

2022 00EISubvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012)

25 75460.044.000

2022 00EI 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012) - Nacional (Seq: 4365)

60.044.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 60.044.000

2024 Comércio Exterior 4.300.000.000Operações Especiais 4.300.000.000

2024 0267Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Leinº 10.184, de 2001)

23 6932.100.000.000

2024 0267 0001 Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº10.184, de 2001) - Nacional (Seq: 4366)

2.100.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 144 2.000.000.000F 3 - ODC 1 90 0 188 100.000.000

2024 0A84Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001)

23 6932.200.000.000

2024 0A84 0001 Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001) - Nacional (Seq: 4367)

2.200.000.000

F 5 - IFI 0 90 0 100 660.012.453F 5 - IFI 0 90 0 160 1.321.992.000F 5 - IFI 0 90 0 188 217.995.547

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 15.000.000Operações Especiais 15.000.000

2063 0E85Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para aAquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados aPessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)

08 24215.000.000

2063 0E85 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisiçãode Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas comDeficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional (Seq: 4368)

15.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 15.000.000

2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 250.000.000Operações Especiais 250.000.000

2071 00JOSubvenção Econômica em Operações de Microcrédito ProdutivoOrientado (Lei nº 11.110, de 2005)

11 334250.000.000

2071 00JO 0001 Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado(Lei nº 11.110, de 2005) - Nacional (Seq: 4369)

250.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 250.000.000


1068



R$ 1,00


74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:



2077 00PLSubvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)

20 6058.859.000

2077 00PL 0001 Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 4370)

8.859.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 8.859.000

2077 0294Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992)

20 6053.952.070.000

2077 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4371)

3.952.070.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 3.952.070.000

2077 0297Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)

20 6087.100.000

2077 0297 0029 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - No Estado da Bahia (Seq:4372)

7.100.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 7.100.000

2077 0298Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

20 605135.669.000

2077 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4373)

135.669.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 135.669.000

2077 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)

20 605249.384.000

2077 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formaçãode Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 4374)

249.384.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 249.384.000

2077 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

20 6051.700.000.000

2077 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 4375)

1.700.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 1.700.000.000

2077 0301Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

20 6052.061.861.000

2077 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4376)

2.061.861.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 2.061.861.000

2077 0373Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento deDívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866,de 1999)

20 60540.381.042

2077 0373 0001 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de DívidasOriginárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) -Nacional (Seq: 4377)

40.381.042

F 3 - ODC 1 90 0 188 40.381.042

2077 0611Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento daDívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)

20 605410.080.000

2077 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento daDívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999) - Nacional (Seq: 4378)

410.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 188 410.080.000

Total 19.482.064.042

1069


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2014

PLO2015

Total 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000

LOA2015

170.000.000

PLO2016

Programa


170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.000

Função

04 Administração 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.000

Subfunção


Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.000


148 107.500.000 107.500.000

Total 107.500.000 107.500.000

1073



R$ 1,00




2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 107.500.000Operações Especiais 107.500.000

2110 0021Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios

04 122107.500.000

2110 0021 0001 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - Nacional (Seq: 4379)

107.500.000

Item de Mensuração: Município beneficiado (unidade): 30 F 5 - IFI 0 90 0 148 107.500.000

Total 107.500.000

1074

74201 - Recursos sob Supervisão daSuperintendência de Seguros

Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministérioda Fazenda


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.916

LOA2015

5.407.308

PLO2016

Programa


6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.9165.407.308

Função

04 Administração 6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.9165.407.308

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.9165.407.308

Grupo de Despesa



280 6.190.916 6.190.916

Total 6.190.916 6.190.916

1077



R$ 1,00


74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:


2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 6.190.916Operações Especiais 6.190.916

2110 0461Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização

04 1256.190.916

2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta eCapitalização - Nacional (Seq: 4380)

6.190.916

Item de Mensuração: Empréstimo efetuado (unidade): 11 F 5 - IFI 0 90 0 280 6.190.916

Total 6.190.916

1078

74202 - Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde

Suplementar/ANS - Ministério da Saúde


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministérioda Saúde


Empenhado2014

PLO2015

Total 16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.000

LOA2015

13.170.000

PLO2016

Programa

2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde

16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.000

Função

10 Saúde 16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.000

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.00013.170.000

Grupo de Despesa



100 11.100.000 11.100.000

Total 11.100.000 11.100.000

1081



R$ 1,00


74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeÓrgão:Unidade:


2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 11.100.000Operações Especiais 11.100.000

2115 0354Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)

10 12511.100.000

2115 0354 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:4381)

11.100.000

S 5 - IFI 0 90 0 100 11.100.000

Total 11.100.000

1082

74203 - Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA- Min. do Desenv. Agrário


Empenhado2014

PLO2015

Total 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000

LOA2015

946.000.000

PLO2016

Programa

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000946.000.000

Função

21 Organização Agrária 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000946.000.000

Subfunção

631 Reforma Agrária 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000946.000.000

Grupo de Despesa



176 507.538.960 507.538.960280 583.225 583.225900 437.877.815 437.877.815

Total 946.000.000 946.000.000

1085



R$ 1,00


74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário

Órgão:Unidade:


2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 946.000.000Operações Especiais 946.000.000

2066 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas 21 631 946.000.000

2066 0427 0001 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional (Seq:4382)

946.000.000

Item de Mensuração: Família atendida (unidade): 189.200 F 5 - IFI 0 90 0 176 507.538.960F 5 - IFI 0 90 0 280 583.225F 5 - IFI 0 90 0 900 437.877.815

Total 946.000.000

1086

74204 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Construções de Casas para o

Pessoal da Marinha - CCCPM


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha- CCCPM


Empenhado2014

PLO2015

Total 196.000.000 186.688.000 198.256.690 209.094.574

LOA2015

198.256.690

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 196.000.000 186.688.000 198.256.690 209.094.574198.256.690

Função

05 Defesa Nacional 196.000.000 186.688.000 198.256.690 209.094.574198.256.690

Subfunção

482 Habitação Urbana 196.000.000 186.688.000 198.256.690 209.094.574198.256.690

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 2.900.0005 Inversões Financeiras 196.000.000 186.688.000 198.256.690 206.194.574198.256.690


246 6.000.000 6.000.000250 2.900.000 440.400 3.340.400263 3.100.000 3.100.000280 196.654.174 196.654.174

Total 2.900.000 206.194.574 209.094.574

1089



R$ 1,00


74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMÓrgão:Unidade:



0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 209.094.574

0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional (Seq:4383)

209.094.574

Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 10.000 F 3 - ODC 0 90 0 250 2.900.000F 5 - IFI 0 90 0 246 6.000.000F 5 - IFI 0 90 0 250 440.400F 5 - IFI 0 90 0 263 3.100.000F 5 - IFI 0 90 0 280 196.654.174

Total 209.094.574

1090

74205 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Financiamento Imobiliário da

Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.000

LOA2015

1.000.008

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.0001.000.008

Função

05 Defesa Nacional 1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.0001.000.008

Subfunção

482 Habitação Urbana 1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.0001.000.008

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 1.467.334 693.600 1.000.008 1.000.0001.000.008


280 1.000.000 1.000.000

Total 1.000.000 1.000.000

1093



R$ 1,00


74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaÓrgão:Unidade:



0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 1.000.000

0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional (Seq:4384)

1.000.000

Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 30 F 5 - IFI 0 90 0 280 1.000.000

Total 1.000.000

1094

74901 - Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia

Cafeeira/Funcafé - MAPA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA


Empenhado2014

PLO2015

Total 3.968.427.262 3.617.372.289 4.279.872.723 5.018.584.660

LOA2015

4.279.872.723

PLO2016

Programa

2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento eComercialização

3.968.427.262 3.617.372.289 4.279.872.723 4.279.872.723


Função

20 Agricultura 3.968.427.262 3.617.372.289 4.279.872.723 5.018.584.6604.279.872.723

Subfunção

608 Promoção da Produção Agropecuária 3.968.427.262 3.617.372.289 4.279.872.723 5.018.584.6604.279.872.723

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 143.000.000 124.497.052 143.000.000 143.000.000143.000.0005 Inversões Financeiras 3.825.427.262 3.492.875.237 4.136.872.723 4.875.584.6604.136.872.723


150 10.259.633 10.259.633180 143.000.000 4.865.325.027 5.008.325.027

Total 143.000.000 4.875.584.660 5.018.584.660

1097



R$ 1,00


74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPAÓrgão:Unidade:


2077 Agropecuária Sustentável 5.018.584.660Operações Especiais 5.018.584.660

2077 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 4.875.584.660

2077 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional(Seq: 4385)

4.875.584.660

Item de Mensuração: Financiamento concedido (unidade): 5.000 F 5 - IFI 0 90 0 150 10.259.633F 5 - IFI 0 90 0 180 4.865.325.027

2077 0A27Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992)

20 608143.000.000

2077 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4386)

143.000.000

Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 30 F 3 - ODC 1 90 0 180 143.000.000

Total 5.018.584.660

1098

74902 - Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante

do Ensino Superior/FIEES - Min. daEducação


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIEES - Min. da Educação


Empenhado2014

PLO2015

Total 12.306.525.706 12.252.517.111 12.590.186.541 18.837.668.119

LOA2015

12.581.048.301

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 12.132.517.111 12.132.517.111 12.389.786.541 18.204.906.35912.389.786.5410909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.0002080 Educação de qualidade para todos 332.761.7602109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação174.008.595 120.000.000 200.400.000 191.261.760

Função

12 Educação 12.306.525.706 12.252.517.111 12.590.186.541 18.837.668.11912.581.048.301

Subfunção

123 Administração Financeira 174.008.595 120.000.000 200.400.000 332.761.760191.261.760694 Serviços Financeiros 12.132.517.111 12.132.517.111 12.389.786.541 18.204.906.35912.389.786.541846 Outros Encargos Especiais 300.000.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 174.008.595 120.000.000 200.400.000 332.761.760191.261.7605 Inversões Financeiras 12.132.517.111 12.132.517.111 12.389.786.541 18.504.906.35912.389.786.541


100 332.761.760 2.503.098.798 2.835.860.558118 767.106.403 767.106.403144 6.606.955.315 6.606.955.315186 364.954.453 364.954.453188 5.815.119.818 5.815.119.818280 1.256.377.522 1.256.377.522900 1.191.294.050 1.191.294.050

Total 332.761.760 18.504.906.359 18.837.668.119

1101



R$ 1,00


74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min.da Educação

Órgão:Unidade:


0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 18.204.906.359Operações Especiais 18.204.906.359

0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES 12 694 18.204.906.359

0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 4387) 18.204.906.359Item de Mensuração: Estudante financiado (unidade): 1.459.064 F 5 - IFI 0 90 0 100 2.203.098.798

F 5 - IFI 0 90 0 118 767.106.403F 5 - IFI 0 90 0 144 6.606.955.315F 5 - IFI 0 90 0 186 364.954.453F 5 - IFI 0 90 0 188 5.815.119.818F 5 - IFI 0 90 0 280 1.256.377.522F 5 - IFI 0 90 0 900 1.191.294.050


0909 00M2Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de CréditoEducativo - FGEDUC

12 846300.000.000

0909 00M2 0001 Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de CréditoEducativo - FGEDUC - Nacional (Seq: 4388)

300.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 300.000.000


2080 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 332.761.760

2080 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 4389) 332.761.760F 3 - ODC 2 90 0 100 332.761.760Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 900.000

Total 18.837.668.119

1102

74904 - Recursos sob Supervisão doFundo da Marinha Mercante/FMM -

Ministério dos Transportes


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dosTransportes


Empenhado2014

PLO2015

Total 5.360.289.386 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.437

LOA2015

6.389.501.635

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.7502055 Desenvolvimento Produtivo 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 6.291.463.8852086 Transporte Aquaviário 4.764.726.437

Função

26 Transporte 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.291.463.88599 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750

Subfunção

661 Promoção Industrial 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.291.463.885999 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 4.764.726.4376.291.463.8859 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.750


135 2.260.522.361 2.260.522.361180 2.504.204.076 2.504.204.076

Total 4.764.726.437 4.764.726.437

1105



R$ 1,00


74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos TransportesÓrgão:Unidade:


2086 Transporte Aquaviário 4.764.726.437Operações Especiais 4.764.726.437

2086 0118Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção eReparação Naval

26 6614.764.726.437

2086 0118 0001 Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção eReparação Naval - Nacional (Seq: 4390)

4.764.726.437

Item de Mensuração: Projeto financiado (unidade): 446 F 5 - IFI 0 90 0 135 2.260.522.361F 5 - IFI 0 90 0 180 2.504.204.076

Total 4.764.726.437

1106

74905 - Recursos sob Supervisão doFundo para o Desenv. Tecnol. das

Telecomunicações/FUNTTEL - Min dasComunicações


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. dasTelecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações


Empenhado2014

PLO2015

Total 176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207

LOA2015

200.000.000

PLO2016

Programa

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão ea Democracia

176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000

Função

24 Comunicações 176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000

Subfunção

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000

Grupo de Despesa



172 200.515.207 200.515.207

Total 200.515.207 200.515.207

1109



R$ 1,00


74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Mindas Comunicações

Órgão:Unidade:


2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.515.207Operações Especiais 200.515.207

2025 0505Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações

24 572200.515.207

2025 0505 0001 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações - Nacional (Seq: 4391)

200.515.207

Item de Mensuração: Projeto financiado (unidade): 16 F 5 - IFI 0 90 0 172 200.515.207

Total 200.515.207

1110

74906 - Recursos sob Supervisão doFundo de Terras e da Reforma

Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.Agrário


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra -Min. do Desenv. Agrário


Empenhado2014

PLO2015

Total 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000

LOA2015

300.000.000

PLO2016

Programa

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000

Função

21 Organização Agrária 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000

Subfunção

631 Reforma Agrária 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000

Grupo de Despesa



100 262.821.398 262.821.398180 37.178.602 37.178.602

Total 300.000.000 300.000.000

1113



R$ 1,00


74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.Agrário

Órgão:Unidade:


2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 300.000.000Operações Especiais 300.000.000

2066 0061Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais eInvestimentos Básicos - Fundo de Terras

21 631300.000.000

2066 0061 0001 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e InvestimentosBásicos - Fundo de Terras - Nacional (Seq: 4392)

300.000.000

Item de Mensuração: Família beneficiada (unidade): 8.000 F 5 - IFI 0 90 0 100 262.821.398F 5 - IFI 0 90 0 180 37.178.602

Total 300.000.000

1114

74908 - Recursos sob Supervisão doFundo Geral de Turismo/FUNGETUR -

Ministério do Turismo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério doTurismo


Empenhado2014

PLO2015

Total 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.418

LOA2015

44.081.358

PLO2016

Programa

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.358

Função

23 Comércio e Serviços 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.358

Subfunção

695 Turismo 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.358

Grupo de Despesa



250 53.152 53.152280 51.512.266 51.512.266

Total 51.565.418 51.565.418

1117



R$ 1,00


74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoÓrgão:Unidade:


2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 51.565.418Operações Especiais 51.565.418

2076 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 51.565.418

2076 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional (Seq: 4393) 51.565.418Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 59.006.897 F 5 - IFI 0 90 0 250 53.152

F 5 - IFI 0 90 0 280 51.512.266

Total 51.565.418

1118

74910 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Desenv. Científico e

Tecnológico/FNDCT - Min Ciência eTecnologia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico eTecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.000.000.000 909.836.000

LOA2015

1.000.000.000

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.000.000.000 909.836.0001.000.000.000

Função

19 Ciência e Tecnologia 1.000.000.000 909.836.0001.000.000.000

Subfunção

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000.000.000 909.836.0001.000.000.000

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 1.000.000.000 909.836.0001.000.000.000


134 68.066.000 68.066.000135 49.124.000 49.124.000141 21.500.000 21.500.000150 4.047.000 4.047.000172 724.309.173 724.309.173178 20.811.827 20.811.827186 21.978.000 21.978.000

Total 909.836.000 909.836.000

1121



R$ 1,00


74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - MinCiência e Tecnologia

Órgão:Unidade:



0902 0A37Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico deEmpresas

19 572909.836.000

0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas- Nacional (Seq: 4394)

909.836.000

F 5 - IFI 0 90 0 134 68.066.000F 5 - IFI 0 90 0 135 49.124.000F 5 - IFI 0 90 0 141 21.500.000F 5 - IFI 0 90 0 150 4.047.000F 5 - IFI 0 90 0 172 724.309.173F 5 - IFI 0 90 0 178 20.811.827F 5 - IFI 0 90 0 186 21.978.000

Total 909.836.000

1122

74912 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura


Empenhado2014

PLO2015

Total 324.733.856 161.800.000 231.800.000

LOA2015

161.800.000

PLO2016

Programa

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.000

Função

13 Cultura 324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.000

Subfunção

123 Administração Financeira 2.600.000 900.000 800.000900.000392 Difusão Cultural 322.133.856 160.900.000 231.000.000160.900.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 6.800.000 3.900.000 4.000.0003.900.0005 Inversões Financeiras 317.933.856 157.900.000 227.800.000157.900.000


118 27.800.000 27.800.000130 4.000.000 200.000.000 204.000.000

Total 4.000.000 227.800.000 231.800.000

1125



R$ 1,00


74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:



2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

13 3924.000.000

2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 4395)

4.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 130 4.000.000Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 1

2027 2D07 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais 13 123 800.000

2027 2D07 0001 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional(Seq: 4396)

800.000

F 5 - IFI 2 90 0 118 800.000Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 100


2027 006CFinanciamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual -(Lei nº 11.437, de 2006)

13 392200.000.000

2027 006C 0001 Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Leinº 11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 4397)

200.000.000

F 5 - IFI 0 90 0 130 200.000.000

2027 0B85Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991)

13 39227.000.000

2027 0B85 0001 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991) - Nacional (Seq: 4398)

27.000.000

Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 90 F 5 - IFI 0 90 0 118 27.000.000

Total 231.800.000

1126

74913 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Norte/FNO - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MinIntegração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.233

LOA2015

2.249.195.321

PLO2016

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.2332.249.195.321

Função


Subfunção


Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.2332.249.195.321


101 1.608.617.233 1.608.617.233

Total 1.608.617.233 1.608.617.233

1129



R$ 1,00


74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacional

Órgão:Unidade:



0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 1.608.617.233

0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na RegiãoNorte (Seq: 4399)

1.608.617.233

F 5 - IFI 0 90 0 101 1.608.617.233

Total 1.608.617.233

1130

74914 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Centro-Oeste/FCO - Min Integração

Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.221.392.942 2.016.037.871 2.301.614.678 1.608.617.233

LOA2015

2.249.195.321

PLO2016

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



101 1.608.617.233 1.608.617.233

Total 1.608.617.233 1.608.617.233

1133



R$ 1,00


74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MinIntegração Nacional

Órgão:Unidade:



0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 1.608.617.233

0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 4400)

1.608.617.233

F 5 - IFI 0 90 0 101 1.608.617.233

Total 1.608.617.233

1134

74915 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento

do Nordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE -Min Integração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 6.664.178.822 6.048.174.827 6.904.844.038 4.825.851.694

LOA2015

6.747.585.970

PLO2016

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



101 4.825.851.694 4.825.851.694

Total 4.825.851.694 4.825.851.694

1137



R$ 1,00


74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MinIntegração Nacional

Órgão:Unidade:



0902 0030Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da RegiãoNordeste

28 8462.412.925.847

0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste -Na Região Nordeste (Seq: 4401)

2.412.925.847

F 5 - IFI 0 90 0 101 2.412.925.847

0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 2.412.925.847

0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na RegiãoNordeste (Seq: 4402)

2.412.925.847

F 5 - IFI 0 90 0 101 2.412.925.847

Total 4.825.851.694

1138

74916 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional sobre Mudança doClima/FNMC - Ministério do Meio

Ambiente


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministériodo Meio Ambiente


Empenhado2014

PLO2015

Total 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000

LOA2015

360.000.000

PLO2016

Programa

2050 Mudança do Clima 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.000

Função

18 Gestão Ambiental 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.000

Subfunção

541 Preservação e Conservação Ambiental 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.000

Grupo de Despesa



280 22.386.881 22.386.881900 337.613.119 337.613.119

Total 360.000.000 360.000.000

1141



R$ 1,00


74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do MeioAmbiente

Órgão:Unidade:


2050 Mudança do Clima 360.000.000Operações Especiais 360.000.000

2050 00J4Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima

18 541360.000.000

2050 00J4 0001 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima - Nacional (Seq: 4403)

360.000.000

Item de Mensuração: Projeto apoiado (unidade): 36 F 5 - IFI 0 90 0 280 22.386.881F 5 - IFI 0 90 0 900 337.613.119

Total 360.000.000

1142

74917 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento da

Amazônia/FDA - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - MinIntegração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.880

LOA2015

1.397.512.880

PLO2016

Programa

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.880 1.397.512.8801.397.512.880

Função


Subfunção


Grupo de Despesa



280 544.653.367 544.653.367900 852.859.513 852.859.513

Total 1.397.512.880 1.397.512.880

1145



R$ 1,00


74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalÓrgão:Unidade:


2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.397.512.880Operações Especiais 1.397.512.880

2029 0353Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA

28 8461.397.512.880

2029 0353 6000 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA - Na Amazônia Legal (Seq: 4404)

1.397.512.880

F 5 - IFI 0 90 0 280 544.653.367F 5 - IFI 0 90 0 900 852.859.513

Total 1.397.512.880

1146

74918 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do

Nordeste/FDNE - Min IntegraçãoNacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MinIntegração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 2.022.481.635 1.889.550.146 2.022.481.635 2.022.481.635

LOA2015

2.022.481.635

PLO2016

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



166 3.924.463 3.924.463250 50.440.036 50.440.036280 373.668.544 373.668.544900 1.594.448.592 1.594.448.592

Total 2.022.481.635 2.022.481.635

1149



R$ 1,00


74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min IntegraçãoNacional

Órgão:Unidade:



2029 0355Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)

28 8462.022.481.635

2029 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional (Seq: 4405)

2.022.481.635

F 5 - IFI 0 90 0 166 3.924.463F 5 - IFI 0 90 0 250 50.440.036F 5 - IFI 0 90 0 280 373.668.544F 5 - IFI 0 90 0 900 1.594.448.592

Total 2.022.481.635

1150

74919 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MinIntegração Nacional


Empenhado2014

PLO2015

Total 1.102.853.841 1.102.853.840 1.102.853.841 1.102.853.841

LOA2015

1.102.853.841

PLO2016

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



280 24.241.006 24.241.006900 1.078.612.835 1.078.612.835

Total 1.102.853.841 1.102.853.841

1153



R$ 1,00


74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min IntegraçãoNacional

Órgão:Unidade:



2029 0E83Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

28 8461.102.853.841

2029 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO - Na Região Centro-Oeste(Seq: 4406)

1.102.853.841

F 5 - IFI 0 90 0 280 24.241.006F 5 - IFI 0 90 0 900 1.078.612.835

Total 1.102.853.841

1154

75000 - Refinanciamento da DívidaPública Mobiliária Federal

Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2014

PLO2015

Total 743.607.781.282 614.854.065.632 863.588.799.202 881.232.972.226

LOA2015

863.588.799.202

PLO2016

Programa

0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna

734.727.837.478 611.986.859.539 845.450.258.299 858.288.136.772845.450.258.299

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaExterna

8.879.943.804 2.867.206.093 18.138.540.903 22.944.835.45418.138.540.903

Função


Subfunção

841 Refinanciamento da Dívida Interna 734.727.837.478 611.986.859.539 845.450.258.299 858.288.136.772845.450.258.299842 Refinanciamento da Dívida Externa 8.879.943.804 2.867.206.093 18.138.540.903 22.944.835.45418.138.540.903

Unidade

75101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 743.607.781.282 614.854.065.632 863.588.799.202 881.232.972.226863.588.799.202

Grupo de Despesa

6 Amortização da Dívida 743.607.781.282 614.854.065.632 863.588.799.202 881.232.972.226863.588.799.202


143 881.232.972.226 881.232.972.226

Total 881.232.972.226 881.232.972.226

1157

Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2014

PLO2015

Total 743.607.781.282 614.854.065.632 863.588.799.202 881.232.972.226

LOA2015

863.588.799.202

PLO2016

Programa

0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna

734.727.837.478 611.986.859.539 845.450.258.299 858.288.136.772845.450.258.299

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaExterna

8.879.943.804 2.867.206.093 18.138.540.903 22.944.835.45418.138.540.903

Função


Subfunção

841 Refinanciamento da Dívida Interna 734.727.837.478 611.986.859.539 845.450.258.299 858.288.136.772845.450.258.299842 Refinanciamento da Dívida Externa 8.879.943.804 2.867.206.093 18.138.540.903 22.944.835.45418.138.540.903

Grupo de Despesa

6 Amortização da Dívida 743.607.781.282 614.854.065.632 863.588.799.202 881.232.972.226863.588.799.202


143 881.232.972.226 881.232.972.226

Total 881.232.972.226 881.232.972.226

1161

75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal


R$ 1,00




0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 858.288.136.772Operações Especiais 858.288.136.772

0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 858.288.136.772

0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional(Seq: 4407)

858.288.136.772

F 6 - AMT 0 90 0 143 858.288.136.772

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 22.944.835.454Operações Especiais 22.944.835.454

0908 0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 28 842 22.944.835.454

0908 0243 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional(Seq: 4408)

22.944.835.454

F 6 - AMT 0 90 0 143 22.944.835.454

Total 881.232.972.226

1162

90000 - Reserva de Contingência

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2014

PLO2015

Total 7.450.576.019 20.206.437.073 32.383.510.946

LOA2015

11.700.783.424

PLO2016

Programa

0999 Reserva de Contingência 7.450.576.019 20.206.437.073 32.383.510.94611.700.783.424

Função


Subfunção


Unidade


Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 11.444.566 84.630.157 15.099.414.412136.735.9579 Reserva de Contingência 7.439.131.453 20.121.806.916 17.284.096.53411.564.047.467


100 15.189.010.358 15.189.010.358142 2.095.086.176 2.095.086.176188 5.099.414.412 5.099.414.412900 10.000.000.000 10.000.000.000

Total 15.099.414.412 17.284.096.534 32.383.510.946

1165

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 90000 - Reserva de Contingência


Empenhado2014

PLO2015

Total 7.450.576.019 20.206.437.073 32.383.510.946

LOA2015

11.700.783.424

PLO2016

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 11.444.566 84.630.157 15.099.414.412136.735.9579 Reserva de Contingência 7.439.131.453 20.121.806.916 17.284.096.53411.564.047.467


100 15.189.010.358 15.189.010.358142 2.095.086.176 2.095.086.176188 5.099.414.412 5.099.414.412900 10.000.000.000 10.000.000.000

Total 15.099.414.412 17.284.096.534 32.383.510.946

1169



R$ 1,00


90000 - Reserva de ContingênciaÓrgão:Unidade:




0999 0Z00 6498 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal(Seq: 4409)

7.594.505.179

F 9 - RES 0 99 0 100 7.594.505.179

0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 4410)

1.556.870.878

F 1 - PES 0 91 0 188 1.556.870.878

0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 21.137.048.713

0999 0Z01 6498 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Fiscal (Seq: 4411)

7.594.505.179

F 9 - RES 2 99 0 100 7.594.505.179

0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 4412)

13.542.543.534

F 1 - PES 1 90 0 188 3.542.543.534F 1 - PES 1 90 0 900 10.000.000.000

0999 0Z02 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo 99 999 2.095.086.176

0999 0Z02 0001 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo - Nacional (Seq: 4413) 2.095.086.176F 9 - RES 0 99 0 142 2.095.086.176

Total 32.383.510.946

1170

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016...Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena...

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