ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 -...

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 - Receita

Município de Ourique

01 Impostos directos

0102 Outros

010202 565.000Imposto municipal sobre imóveis

010203 185.000Imposto único de circulação

010204 285.000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010205 60.000Derrama

010207 Impostos abolidos

01020701 2.000Contribuição autárquica

01020702 1.000Imposto municipal de sisa

01020703 1.000Imposto municipal sobre veículos

01020799 1.000Outros impostos abolidos

010299 2.000Impostos directos diversos

1.102.000Total do Capítulo Económico 01:

02 Impostos indirectos

0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020601 1.000Mercados e feiras

02020602 3.000Loteamentos e obras

02020603 5.000Ocupação da via pública

02020604 350Canídeos

02020605 2.000Publicidade

02020606 2.000Saneamento

02020607 1.000Utilização da rede viária municipal

02020699 Outros

0202069901 5.000Taxa municipal de direitos de passagem

0202069902 2.000Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0202069999 1.500Outros

22.850Total do Capítulo Económico 02:

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais


04012302 30.000Loteamentos e obras

04012303 5.000Ocupação da via pública

04012304 250Canídeos

04012305 1.000Caça, uso e porte de arma

04012306 2.500Saneamento

Pág. 1/25Emitido em: 02-12-2013 14:59:24 FRANCISCO MANUEL NETO DE ALMEIDA





04012399 Outras

0401239901 5.000Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0401239902 2.000Taxa pela emissão do certificado de registo

0401239999 15.000Outras

0402 Multas e outras penalidades

040201 1.000Juros de mora

040202 500Juros compensatórios

040204 5.000Coimas e penalidades por contra-ordenações

040299 1.000Multas e penalidades diversas


05 Rendimentos da propriedade

0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 2.000Bancos e outras instituições financeiras

0503 Juros-Administrações Públicas

050301 500Administração central-Estado

050302 500Administração central-Serviços e fundos autónomos

0510 Rendas

051001 500Terrenos

051003 500Habitações

051004 1.000Edifícios

051005 500Bens de domínio público

051099 500Outros


06 Transferências correntes

0603 Administração central

060301 Estado

06030101 5.089.768Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 70.876Fundo Social Municipal

06030103 89.707Participação fixa no IRS

06030199 1.385.069Outras

060306 377.000Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

060307 Serviços e fundos autónomos

06030701 565.000IEFP-Instituto Emprego e Formação Profissional

06030799 325.000Outros Serviços e Fundos Autónomos

060309 10.000Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP


07 Venda de bens e serviços correntes






0701 Venda de bens

070101 1.000Material de escritório

070102 1.000Livros e documentação técnica

070103 2.000Publicações e impressos

070105 2.000Bens inutilizados

070110 Desperdícios, resíduos e refugos

07011001 5.000Sucata

07011099 3.000Outros

070111 Produtos acabados e intermédios

07011101 1.000Inertes

07011102 135.000Água

07011103 170.000Tarifa fixa de água

07011104 10.000Taxa recursos hídricos - água

07011105 21.000Taxa de recursos hídricos - saneamento

07011199 1.000Outros

070199 1.000Outros

0702 Serviços

070201 25.000Aluguer de espaços e equipamentos

070203 4.000Vistorias e ensaios

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020801 1.000Serviços sociais

07020802 2.000Serviços recreativos

07020803 10.000Serviços culturais

07020804 10.000Serviços desportivos

070209 Serviços específicos das autarquias

07020901 139.700Saneamento

07020902 150.000Resíduos sólidos

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

0702090302 35.000Transportes escolares

0702090303 25.000Transporte de pessoas e mercadorias

0702090399 1.000Outros

07020904 7.500Trabalhos por conta de particulares

07020905 15.000Cemitérios


07020907 500Parques de estacionamento

07020908 500Parques de campismo

07020909 250Canídeos e gatídeos






07020910 5.000Limpeza de fossas e contentores

07020999 2.000Outros

070299 Outros

07029901 3.000Outros

07029902 500Encargos de cobrança de receitas

0703 Rendas

070301 35.000Habitações

070302 2.500Edifícios

070399 2.000Outras


08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 3.000Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 3.000Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019903 5.000IVA reembolsado

08019904 5.000IVA Inversão da liquidação

08019999 600.000Diversas


10.558.970Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

0901 Terrenos

090101 185.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090102 85.000Sociedades financeiras

090110 85.000Famílias

0902 Habitações

090210 250.000Famílias

0903 Edifícios

090310 100.000Famílias

0904 Outros bens de investimento

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101 15.000Equipamento de transporte

09040102 5.000Maquinaria e equipamento

09040103 5.000Outros

090410 Famílias

09041001 5.000Equipamento de transporte

09041002 3.000Maquinaria e equipamento






09041003 3.000Outros

09041004 20.000Concessão de terrenos no cemitério municipal

09041005 15.000Concessão de Gavetões no cemitério de Ourique

09041006 10.000Concessão de Ossários no cemitério de Ourique


10 Transferências de capital


100101 Públicas

10010101 5.000Empresas públicas

10010102 1.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

10010199 5.000Outras

1003 Administração central

100301 Estado

10030101 565.530Fundo de Equilibrio Financeiro

10030104 60.000Cooperação Técnica e Financeira

10030199 325.000Outras

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030701 3.710.000PORA/FEDER

10030702 270.000Contrato Programa - DGAL

10030703 50.000Contrato Programa - Ministério da Cultura

10030704 25.000Contrato Programa - IPLB

10030705 355.000Outros contratos programa

10030706 1.575.000Programa PRODER/FEADER

10030707 485.000POFC/FEDER

10030708 95.000POPH/FSE

10030709 635.000POVT/FEDER


12 Passivos financeiros

1205 Empréstimos a curto prazo


1206 Empréstimos a médio e longo prazos


120603 10.000Admin.Pública-Admin.central-Estado


13 Outras receitas de capital

1301 Outras

130101 3.000Indemnizações






130102 1.000Activos incorpóreos


15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 35.000Reposições não abatidas nos pagamentos


9.396.530Total das Receitas de Capital:

19.955.500Total do Orçamento da Receita:


Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 - Despesa


01 Administração Autárquica

0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102040101 1.500Ajudas de custo

0102130101 Outros suplementos e prémios

010213020101 8.000Outros


020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201080101 500Material de escritório

500Total do Capítulo Económico 02:

060101 Outras despesas correntes

06020101 Diversas

0602030101 Outras

060203050101 1.500Outras


11.500Total das Despesas Correntes:

11.500Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal


01010102 Remunerações certas e permanentes

0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

010104010102 425.000Pessoal em funções

010104020102 1.000Alterações obrigatórias posicionam. remuneratório

010104030102 1.000Alterações facultativas posicionam. remuneratório

010104040102 15.000Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho

0101060102 180.000Pessoal contratado a termo

0101070102 55.000Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080102 2.000Pessoal aguardando aposentação

0101090102 15.000Pessoal em qualquer outra situação

0101110102 25.000Representação

0101120102 1.500Suplementos e prémios

0101130102 65.000Subsidio de refeição

0101140102 130.000Subsídio de férias e de Natal

0101150102 7.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020102 Abonos variáveis ou eventuaisPág. 7/25Emitido em: 02-12-2013 14:59:24 FRANCISCO MANUEL NETO DE ALMEIDA





0102010102 1.000Gratificações variáveis ou eventuais

0102020102 1.000Horas extraordinárias

0102030102 500Alimentação e alojamento


0102050102 500Abono para falhas

0102060102 500Formação

0102070102 500Colaboração técnica e especializada

0102080102 500Subsídios e abonos fixação, residência alojamento

0102090102 500Subsídio de prevenção

0102100102 500Subsídio de trabalho nocturno

0102110102 500Subsídio de turno

0102120102 500Indemnizações por cessação de funções


010213010102 1.000Prémios de desempenho

010213020102 2.000Outros

0102140102 500Outros abonos em numerário ou espécie

01030102 Segurança social

0103010102 12.000Encargos com a saúde

0103020102 500Outros encargos com a saúde

0103030102 5.000Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 1.000Outras prestações familiares

0103060102 1.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103080102 1.000Outras pensões

0103090102 Seguros

010309010102 500Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

010309020102 500Seguros de saúde

0103100102 Outras despesas de segurança social

010310010102 1.000Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção

010310990102 10.000Outras despesas de segurança social




0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 5.000Gasolina

020102020102 25.000Gasóleo

020102990102 1.500Outros

0201040102 250Limpeza e higiene







0201090102 250Produtos químicos e farmacêuticos

0201100102 250Produtos vendidos nas farmácias

0201120102 15.000Material de transporte-Peças

0201140102 2.000Outro material-Peças

0201150102 25.000Prémios, condecorações e ofertas

0201170102 3.000Ferramentas e utensílios

0201180102 500Livros e documentação técnica

0201190102 1.000Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 500Material de educação, cultura e recreio

0201210102 30.000Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 500Encargos das instalações


0202030102 5.000Conservação de bens

0202090102 45.000Comunicações

0202100102 500Transportes

0202110102 20.000Representação dos serviços

0202120102 15.000Seguros

0202130102 1.000Deslocações e estadas

0202140102 86.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 10.000Formação

0202160102 500Seminários, exposições e similares

0202170102 30.000Publicidade

0202180102 5.000Vigilância e segurança

0202190102 10.000Assistência técnica

0202200102 35.000Outros trabalhos especializados

0202250102 80.000Outros serviços


030102 Juros e outros encargos

03030102 Juros de locação financeira

0303050102 250Material de transporte



04050102 Administração local

0405010102 Continente

040501020102 175.000Freguesias






040501040102 299.500Associações de munícipios


0406020102 2.500Outras transferências

04070102 Instituições sem fins lucrativos

0407010102 95.000Instituições sem fins lucrativos

04080102 Famílias

0408020102 1.000Outras


050102 Subsídios


0501010102 Públicas

050101010102 1.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

05080102 Famílias

0508030102 1.000Outras



06020102 Diversas

0602030102 Outras

060203010102 500Outras restituições

060203040102 15.000Serviços bancários

060203050102 15.000Outras


2.031.000Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701030102 Edifícios

070103010102 104.500Instalações de serviços

0701060102 Material de transporte

070106020102 35.000Outro

0701070102 27.500Equipamento de informática

0701080102 1.500Software informático

0701090102 36.500Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110020102 2.000Outro

07020102 Locação financeira






0702050102 1.000Material de transporte


080102 Transferências de capital

08050102 Administração local

0805010102 Continente

080501040102 212.500Associações de munícipios


420.500Total das Despesas de Capital:

2.451.500Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras


03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103010103 20.000Empréstimos de curto prazo

030103020103 115.000Empréstimos de médio e longo prazos

03050103 Outros juros

0305020103 15.000Outros


150.000Total das Despesas Correntes:

100103 Passivos financeiros

10050103 Empréstimos a curto prazo

1005030103 300.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 1.375.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras


1.675.000Total das Despesas de Capital:

1.825.000Total da Divisão Orgânica 0103:

4.288.000Total do Capítulo Orgânico 01:

02 Divisão Admin. Financeira e Recursos Humanos






















01020102 1.000Gratificações variáveis ou eventuais




01020502 4.000Abono para falhas

01020602 500Formação

01020702 1.000Colaboração técnica e especializada





01021202 1.000Indemnizações por cessação de funções



0102130202 1.000Outros

01021402 5.000Outros abonos em numerário ou espécie



01030202 1.000Outros encargos com a saúde



01030502 Contribuições para a segurança social

0103050102 15.000Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050202 Segurança social dos funcionários públicos

010305020102 435.000Caixa Geral de Aposentações

010305020202 215.000Regime Geral

0103050302 1.000Segurança social-Regime geral

0103050402 1.000Outros








01030902 Seguros

0103090102 30.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

0103090202 1.000Seguros de saúde








0201020102 250Gasolina

0201020202 500Gasóleo

0201029902 250Outros


02010702 250Vestuário e artigos pessoais




02011202 250Material de transporte-Peças

02011402 500Outro material-Peças

02011702 500Ferramentas e utensílios


02011902 500Artigos honoríficos e de decoração

02012102 4.000Outros bens







02021102 500Representação dos serviços

02021202 1.500Seguros

02021302 500Deslocações e estadas

02021402 500Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021502 45.000Formação







02021702 500Publicidade

02021802 500Vigilância e segurança



02022402 18.000Encargos de cobrança de receitas





03030702 250Maquinaria e equipamento

030602 Outros encargos financeiros

03060102 500Outros encargos financeiros



060202 Diversas

06020302 Outras

0602030102 2.000Outras restituições

0602030202 2.500IVA pago


0602030502 5.000Outras






0701060202 65.000Outro






2.289.650Total do Capitulo Orgânico 02:

03 Divisão Técnica de Obras e Urbanismo























01020103 500Gratificações variáveis ou eventuais







01020803 1.000Subsídios e abonos fixação, residência alojamento

01020903 1.000Subsídio de prevenção






0102130203 1.500Outros





















0201020103 5.000Gasolina

0201020203 450.000Gasóleo

0201029903 20.000Outros

02010303 100Munições, explosivos e artifícios

02010403 30.000Limpeza e higiene

02010703 2.500Vestuário e artigos pessoais









02012103 115.000Outros bens


02020103 375.000Encargos das instalações



02020903 500Comunicações

02021003 4.000Transportes


02021203 25.000Seguros



02021503 10.000Formação
















030503 Outros juros

03050203 500Outros

030603 Outros encargos financeiros

03060103 500Outros encargos financeiros



060203 Diversas

06020303 Outras

0602030103 1.000Outras restituições

0602030403 500Serviços bancários

0602030503 95.000Outras





07010203 Habitações

0701020103 2.000Construção

07010303 Edifícios

0701030703 67.000Outros

07010403 Construções diversas

0701040103 2.167.000Viadutos, arruamentos e obras complementares

0701040403 26.000Iluminação pública

0701040803 532.000Viação rural

0701041003 407.500Infraestrut. para distribuição energia eléctrica


0701060203 10.000Outro



07010903 500Equipamento administrativo







0701100203 25.000Outro






04 Serviços Urbanos






















01020504 500Abono para falhas


01020704 500Colaboração técnica e especializada













0102130204 500Outros









01030904 Seguros










0201020104 1.000Gasolina

0201020204 1.500Gasóleo

0201029904 1.000Outros

02010304 500Munições, explosivos e artifícios








02011604 Mercadorias para venda

0201160104 695.000Água








02012104 55.000Outros bens








02021204 10.000Seguros



02021504 1.000Formação




02021904 500Assistência técnica









060204 Diversas

06020304 Outras


0602030504 95.000Outras





07010204 Habitações

0701020304 735.000Reparação e beneficiação

07010304 Edifícios

0701030304 45.000Mercados e instalações de fiscalização sanitária

0701030704 7.000Outros







0701040204 22.000Sistemas de drenagem de águas residuais

0701040304 6.000Estações de tratamento de águas residuais

0701040404 1.000Iluminação pública

0701040504 334.500Parques e jardins

0701040704 530.000Captação e distribuição de água

0701040904 15.000Sinalização e trânsito

0701041204 45.000Cemitérios

0701041304 225.000Outros


0701060204 6.000Outro


07010804 500Software informático



0701100104 20.000Equipamento de recolha de resíduos

0701100204 42.500Outro



070304 Bens de domínio público

07030104 786.000Terrenos e recursos naturais




06 Divisão de Acção Social e Cultural



























01020606 1.000Formação









0102130206 1.000Outros









01030906 Seguros





0103109906 500Outras despesas de segurança social










0201020106 500Gasolina

0201020206 2.000Gasóleo

0201029906 35.000Outros








02011506 2.500Prémios, condecorações e ofertas




02012006 1.000Material de educação, cultura e recreio

02012106 2.000Outros bens


02020106 135.000Encargos das instalações




02021006 165.000Transportes


02021206 10.000Seguros



02021506 2.000Formação

02021606 1.000Seminários, exposições e similares


02021806 1.000Vigilância e segurança













030506 Outros juros

03050206 1.000Outros



040706 Instituições sem fins lucrativos

04070106 120.000Instituições sem fins lucrativos

040806 Famílias

04080206 136.000Outras


0506 Subsídios

050806 Famílias

05080306 295.000Outras



060206 Diversas

06020306 Outras

0602030106 500Outras restituições

0602030406 500Serviços bancários

0602030506 56.000Outras





07010106 1.000Terrenos

07010306 Edifícios

0701030106 1.000Instalações de serviços

0701030206 23.000Instalações desportivas e recreativas

0701030506 36.000Escolas

0701030706 172.000Outros


0701040606 152.000Instalações desportivas e recreativas

0701040906 1.000Sinalização e trânsito

0701041306 173.500Outros


0701060206 1.000Outro










0701100206 173.500Outro






19.955.500Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................


ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 -...

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